DO 05/06/2013

7/28/2019 DO 05/06/2013

1/12

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N XLIII

Q U A RTA - F E I R A ,

5 DE JUNHO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio......................................... 3Secretaria Municipal de Governo ........................................ 3Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas..................................................................................... 3Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura........................................................................................ 3Sade ......................................................................................... 8Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao.................................................................................... 8Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...

Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 8

CMARA MUNICIPAL ............................................................ 12

Atos da Prefeita

Portaria N 930/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Paulo Ro-berto Nascimento de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipalde Fazenda, o cargo em comisso de Chefe de Diviso de Transporte, Smbolo DAS - 05 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.

.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, 04 de junho de 2013.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 931/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Luis Mau-rcio Wagner Aras , para exercer na Secretaria Municipal de Fazen-

da, o cargo em comisso de Chefe de Diviso de Manuteno , Sm-bolo DAS - 05 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 932/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Karla daSilva Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o car-go em comisso de Chefe da Diviso de Protocolo , Smbolo DAS -05 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 933/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Lucas F-lix Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o car-go em comisso de Chefe de Diviso de Recursos Humanos , Sm-bolo DAS - 05 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 934/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Luiz Carlosda Silva Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda,o cargo em comisso de Chefe da Diviso de Informtica , SmboloDAS - 05 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 935/2013


RESOLVE, designar ,com base na Lei n8.344/13, Ivan Vilelada Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargoem comisso de Chefe do Setor de Dvida Ativa , Smbolo DAS - 04, com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 936/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, CludiaMrcia Lima de Arajo, para exercer na Secretaria Municipal de Fa-zenda, o cargo em comisso de Chefe do Setor de ISS , SmboloDAS - 04 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 937/2013


RESOLVE, designar ,com base na Lei n8.344/13, MarcioQueiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, ocargo em comisso de Subsecretrio , Smbolo DAS - 02 , com vi-gncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 938/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Leila Lou-reno Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o

cargo em comisso de Assessor Especial , Smbolo DAS - 04 , comvigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 939/2013


RESOLVE, nomear ,com base na Lei n8.344/13, Vnia deAzevedo Paes para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, ocargo em comisso de Chefe do Setor CAC- Central do Atendimentoao Contribuinte , Smbolo DAS - 04 , com vigncia a contar 28 demaio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 940/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS

,RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Carlos

Roberto dos Santos Jnior, para exercer na Secretaria Municipal deFazenda, o cargo em comisso de Chefe do Setor de Taxas , Sm-bolo DAS - 04 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 941/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, AntnioMaria Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Fa-zenda, o cargo em comisso de Chefe do Setor - IPTU / ITBI , Sm-bolo DAS - 04 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 942/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Huaderi-ton Dutra de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fa-zenda, o cargo em comisso de Escrivo , Smbolo -FG , com vi-gncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 943/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Talita Mar-cia Peralva Barbirato, para exercer na Secretaria Municipal de Fa-zenda, o cargo em comisso de Escrivo , Smbolo -FG , com vi-gncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 944/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Norton daSilva Lubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, ocargo em comisso de Supervisor de Auditoria Tributria , Smbolo -FG , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 945/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Mayza Pe-ralva Barbirato Frana, para exercer na Secretaria Municipal de Fa-zenda, o cargo em comisso de Supervisor de Auditoria Tributria ,Smbolo -FG , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N 946/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, LuisEduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal deFazenda, o cargo em comisso de Coordenador Administrativo , Sm-bolo DAS-03 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 947/2013


7/28/2019 DO 05/06/2013

2/12

PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XLIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 5 de junho de 2013RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13

, Suellen Carvalho da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Assistente Especial ,Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 948/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13

, Joo Batista da Silva Carreira, para exercer na Secretaria Muni-cipal de Fazenda, o cargo em comisso de Assessor Especial , Sm-bolo DAS-04 , com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 949/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13, Luana Braga Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazen-da, o cargo em comisso de Assessor Especial , Smbolo DAS-04 ,com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 950/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13

, Carlos Henrique Amaral dos Santos, para exercer na SecretariaMunicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Assessor Especial ,Smbolo DAS-04 , com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 951/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13, Dayse Helena de Oliveira Carvalho, para exercer na SecretariaMunicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Assessor Especial ,Smbolo DAS-04 , com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 952/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13, Maria da Conceio Ferreira Peixoto, para exercer na SecretariaMunicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Assessor Especial ,Smbolo DAS-04 , com vigncia a contar de 04 de junho de 2013.




Portaria N 953/2013


RESOLVE, designar, com base nas Leis n8.344/13 e8.355/13 , Monica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Superintendente de Fi-nanas , Smbolo DAS-02, com vigncia a contar de 04 de junho de2013.




Portaria N 954/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13, Samara Martins Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal deFazenda, o cargo em comisso de Consultor Jurdico , Smbolo DAS-03, com vigncia a contar 04 de junho de 2013.




Portaria N 955/2013


RESOLVE, nomear, com base nas Leis n8.344/13 e 8.355/13, Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na SecretariaMunicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Superintendente do

Tesouro , Smbolo DAS-02, com vigncia a contar 04 de junho de2013.




Portaria N 956/2013


RESOLVE, designar, com base nas Leis n8.344/13 e8.355/13 , Antnio Cesar Azevedo Gomes, para exercer na Secre-taria Municipal de Fazenda, o cargo em comisso de Superintendentede Atendimento ao Contribuinte , Smbolo DAS-02, com vigncia acontar 04 de junho de 2013.




Portaria N 957/2013


RESOLVE, designar, com base nas Leis n8.344/13 e8.355/13, Marcelo Alvarenga Moo, para exercer na Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, o cargo em comisso de Superintendente de Fis-calizao , Smbolo DAS-02, com vigncia a contar 04 de junho de2013.




Id: 1505134

Portaria N 959/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Francisco ChagasMaciel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em

comisso de Assessor Especial de Publicao Oficial , Smbolo DAS-04 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de

junho de 2013.


Portaria N 960/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, designar, com base na Lei n 8.344/13, Mayra FreireAmaral, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargoem comisso de Assessor Especial de Publicao Oficial , SmboloDAS-04, com vigncia a contar 28 de maio de 2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de

junho de 2013.


Id: 1505132

Portaria N 961/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Jomar Falco Mendes, para exercer na Fundao Municipal da In-fncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coordenador de Di-

viso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar 28de maio de 2013..PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-



Portaria N 962/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Airton vio de Souza, para exercer na Fundao Municipal da In-fncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coordenador de Di-viso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar 28de maio de 2013.




Portaria N 963/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Arilda Marques de Souza Teixeira, para exercer na Fundao Mu-nicipal da Infncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coor-denador de Diviso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vignciaa contar 28 de maio de 2013.


ZES, 04 de junho de 2013.Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N 964/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Aldilia Alves Paes Soares, para exercer na Fundao Municipal daInfncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coordenador deDiviso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar 28de maio de 2013.




Portaria N 965/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Maria Lcia de Souza Teixeira, para exercer na Fundao Municipalda Infncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coordenador deDiviso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar 28de maio de 2013.




Portaria N 966/2013


RESOLVE, designar, com base na Lei n 8.344/13 e 8355/13,Romilda dos Santos Silva, para exercer na Fundao Municipal daInfncia e da Juventude, o cargo em comisso de Coordenador deDiviso de Acolhimento , Smbolo DAS-05 , com vigncia a contar 28de maio de 2013.




Id: 1505145

Portaria N 779/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, designar interinamente, com base na Lein8.344/13, Etilena de Cssia Alves Andrade, para exercer na Se-cretaria Municipal de Sade, o cargo em comisso de Diretor de Re-cursos Humanos e Gesto de Pessoas , Smbolo DAS-03 com vi-gncia a contar 28 de maio de 2013.



Rosinha Garotinho

- Prefeita-(Republicada por ter sado com incorreo)

Portaria N 790/2013


RESOLVE, designar ,com base na Lei n8.344/13, EdilsonPeixoto Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Ur-banismo e Infraestrutura , o cargo em comisso de Secretrio , Sm-bolo DAS - 01 , com vigncia a contar 28 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 03 de junho de 2013.


(Republicada por ter sado com incorreo)

Portaria N 808/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, PatrciaAlves Barreto Monteiro da Silva, para exercer no Gabinete da Pre-feita, o cargo em comisso de Chefe de Gabinete, Smbolo DAS-01,com vigncia a contar de 28/05/2013 .




Portaria N 914/2013


RESOLVE, designar , com base na Lei n 8.344/13, TelmoGarcia Teixeira Junior, para exercer na Fundao Municipal de Sa-de - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comisso de Chefe deDepartamento de Vigilncia Epidemiolgica Hosp italar, Smbolo DAS-04, com vigncia a contar 28 de maio de 2013.




Portaria N 917/2013


RESOLVE, designar , com base na Lei n 8.344/13, HelderGonalves Carneiro, para exercer na Fundao Municipal de Sade -

Hospital Ferreira Machado, o cargo em comisso de Chefe de De-partamento de Pediatria, Smbolo DAS-04,

com vigncia a contar 28de maio de 2013.




Portaria N 920/2013


RESOLVE, designar , com base na Lei n 8.344/13, RicardoGomes Vasconcellos, para exercer na Fundao Municipal de Sade- Hospital Ferreira Machado, o cargo em comisso de Chefe de De-partamento de Clnica Mdica, Smbolo DAS-04, com vigncia a con-tar 28 de maio de 2013.




Id: 1504639

7/28/2019 DO 05/06/2013

3/12

3Ano V - No- XLIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 5 de junho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Id: 1504467

Procuradoria Geral do Municpio Secretaria Municipal de Governo

Processo Despachado pela Senhora PrefeitaDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME09970/12 Orlando Ramos de Azevedo

SECRETARIA DE GOVERNOem 04/06/13

Suledil Bernardino

- Secretrio de Governo -

Id: 1505143

Secretaria Municipal de Finanas

H O M O L O G A O - PREGO 016/2013 (LOTE 01)

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidade Prego Presencial n016/2013, pro-cesso n 2013.018.000324-3-PR, cujo objeto a contratao de licena de uso de soluo WEB, paramodernizao tecnolgica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gesto do cadastro tcnico multifina-litrio e gesto da educao pblica, incluindo implantao, capacitao, treinamento, suporte e infraes-trutura tecnolgica, em consequncia,HOMOLOGO a presente licitao com adjudicao do seu objeto,referente ao LOTE 01 (cadastro tcnico multifinalitrio) , empresa MITRA - ACESSO EM REDE E TEC-NOLOGIA DE INFORMAO MUNICIPAL LTDA. - vencedora do prego epigrafado com o valor global deR$ 5.750.000,00 (cinco milhes setecentos e cinquenta mil reais).

PUBLIQUE-SE

Em 04 de junho de 2013.

Walter Jobe= Secretrio Municipal de Fazenda =

Id: 1505101

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

7/28/2019 DO 05/06/2013

4/12


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- XLIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 5 de junho de 2013

7/28/2019 DO 05/06/2013

5/12



Id: 1504469

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

7/28/2019 DO 05/06/2013

6/12



7/28/2019 DO 05/06/2013

7/12



7/28/2019 DO 05/06/2013

8/12



Id: 1504591

Secretaria Municipal de SadeTERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA

TR/2013 n. 006/2013

A Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazessituada rua Voluntrios da Ptria n. 875 representada neste ato pe-lo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENNCIO, inscrito no CPF sobo n 423.978.477-87, Secretrio Municipal de Sade, e a Sr. LIANAPONTES DOS SANTOS MANHES, CPF n. 075.781.047-05, Supe-rintendente do Fundo Municipal de Sade, neste ato, formalmente re-conhecem por manifestao livre, a responsabilidade pelo valor origi-nal de R$ 211.546,60 (Duzentos e onze mil, quinhentos e quarentae seis reais sessenta centavos), devidos a Deusdedit Distribuido-ra de Materiais Hospitalares LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob on. 40.281.727/0001-09, referente aquisio de materiais hospi-talares.

Cumpre asseverar que o pagamento da mencionada dvida exequvel no exerccio de 2013 e posteriores, e seu impacto na exe-

Secretaria Municipal de Educao

ADJUDICAO E HOMOLOGAO - PREGO 065/2012

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidade

Prego Presencial n 065/12, processo n 2012.012.000313-4-PR cujoobjeto o registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de ca-belo, cobertor infantil, manta para beb, pomada de assadura, co-

cuo oramentria e financeira no impedir, nem prejudicar o fun-cionamento das atividades desta Secretaria.

Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.

GERALDO AUGUSTO PINTO VENNCIOSecretrio de Sade

LIANA PONTES DOS SANTOS MANHESSuperintendente Financeira

Id: 1504982

po de bico, sabonete lquido, termmetros clnicos, entre outros)para atender as Creches Escolas do Municpio de Campos dosGoytacazes, em consequncia, HOMOLOGO a presente licitao coma adjudicao s licitantes vencedoras:

CARVAS MATERIAL CIRRGICO E DENTAL, registro dos itens: 01,02, 08, 13 e 15;

JRA DIAS & AZEREDO LTDA, registro do item: 03;SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA, registro dos itens:04, 20, 21, 24, 27, 29 e 30;

MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, registro dos itens 06, 07,10, 16, 17, 18 e 26;

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA,registro dos itens: 05, 09 e 23;

TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MQUINAS LTDAEPP, registro dos itens: 12, 14 e 25;SANFER VI-LA COMRCIO DE MQUINAS LTDA, registro dos itens:11, 22 e 28;

FIDALGOS COMRCIO E SERVIOS LTDA, registro do item: 19.PUBLIQUE-SE

Em 22 de maio de 2013.

Joilza Rangel Abreu= Secretria Municipal de Educao =

Id: 1505075

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanas

7/28/2019 DO 05/06/2013

9/12



Id: 1505017

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n 29.116.894/0001-61, com sede naRua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ,torna pblico os itens do Prego Presencial n 004/2013 que foram REGISTRADOS pelo perodo de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:

ITEM DESCRIO QTDE UNID VALOR UNI-TRIO

EMPRESA DETENTORA DO REGIS-TRO

01 Bisco ito Wa ffer 2 .7 24 KG R$ 1 5,69 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

02 Biscoito tipo Club Social 10.991 KG R$ 9,60 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

04 Macarro parafuso 20.790 KG R$ 2,43 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

05 Corante 14.340 KG R$ 7,75 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

Secretaria Municipal de Administrao

08 F ar in ha l cte a 2 .2 38 L ATA R$ 6 ,7 8 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

09 Suco d e a ce ro la 3 2.35 8 GARRA-FA

R$ 2,60 MONTEIRO E SILVA EMPREENDI-MENTOS COMERCIAIS LTDA

Campos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013

JOILZA RANGEL ABREUSecretria Municipal de Educao

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n 29.116.894/0001-61, com sede naRua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ,torna pblico os itens do Prego Presencial n 051/2012 que foram REGISTRADOS pelo perodo de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:

ITEM DESCRIO QTDE UNID VALORUNITRIO

EMPRESA DETENTORA DO REGIS-TRO

01 Iogurte sabor morango 507.054 UNIDADE R$ 1,08 E.M. COMRCIO E SERVIOS LT-DA-ME

Campos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.Joilza Rangel Abreu

Secretria Municipal de EducaoId: 1505066

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 170/2013

PROCESSO n. 2013.012.000001-9-PR

Concorrncia Publica n 001/2013

CONTRATADA: EXPOENTE SOLUES COMERCIAIS E EDUCA-CIONAIS LTDA

OBJETO: Aquisio de material didtico para o 4 Ano do EnsinoFundamental, Manuais do Professor e da Coordenao, acompanha-mento e assessoria pedaggica junto s equipes tcnica, docente ediretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.

VALOR GLOBAL: R$ 2.042.768,00 (dois milhes, quarenta e dois mil,setecentos e sessenta e oito reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.

PRAZO DE CONTRATO: ImediatoCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO

CONTRATO N 168/2012

PROCESSO n. 2012.100.000016-P-PR

carta convite n 015/12

CONTRATADA: MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMTICA E SER-VIOS LTDA

OBJETO: Contratao de empresa especializada em prestao de

servios de Confeco e Impresso de Contracheques Auto-Envelo-pados integrado com Sistema de Dados Variveis.

VALOR DO ADITIVO: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentosreais).

PRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses.Campos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 172/2013

PROCESSO N. 2012.005.000243-7-PR

PREGO n. 064/12

CONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMTICA LTDA

OBJETO: Aquisio de papel tamanho A4 e papel tamanho ofcio,com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores daPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato

PRAZO DE CONTRATO: ImediatoCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 182/2013

PROCESSO N. 2013.013.000273-5-PR

PREGO n. 006/2013

CONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAO E PARTICIPAESS.A.

OBJETO: Contratao de veculo de comunicao impressa, com cir-culao diria e abrangncia nacional, para publicao dos avisos deeditais e atos oficiais do governo municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seis-centos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

PRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 008/2013

PROCESSO n. 2013.010.000014-1-PR

7/28/2019 DO 05/06/2013

10/12


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.10 Ano V - N o- XLIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 5 de junho de 2013CARTA CONVITE n 002/2013

CONTRATADA: START CENTER TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: Contratao de empresa especializada para a execuo deservios de identificao, levantamento e tratamento de dados de es-tabelecimentos comerciais que operam sob permisso de uso legali-zados e/ou no (quiosques, trailers e bancas de jornais) de Camposdos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado

PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) diasCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.

Id: 1505065

AVISO DE LICITAO - PREGO 012/2013

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao, naModalidade Prego Presencial de n 012/2013, conforme discriminadoabaixo:

Objeto: aquisio de 05(cinco) veculos zero km, ano/modelo2013/2013, sedan, combustvel flex, com 05 (cinco) lugares, 04(quatro) portas, ar condicionado, direo hidrulica, motor 1.4 ou1.6, para ampliao da frota da Guarda Civil Municipal.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:18 de junho de 2013 s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2725-7941, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.

Eferson Rodrigues Faisca

Pregoeiro da PMCG

Id: 1505064

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n. 2012.019.000769-7-PR

PREGO PRESENCIAL n 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREOS)

CONTRATO N 61/2013

OBJETO: SERVIO de transporte terrestre (veiculo executivo e utili-trio SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSVEL AO atendI-MENTO DOS eventos culturais, artsticos, ESPORTIVOS E COMEMO-RATIVOS no municpio de Campos dos GOYTACAZES- RJ.

CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO

LIMACONTRATADA: LOC SERVICE LOCAES E SERVIOS LTDA.valor global: R$ 11.997,30 (onze mil, novecentos e noventa e setereais e trinta centavos) .Prazo de Execuo: ImediatoPublique-se

Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.

Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n. 2012.019.000200-6-PR

PREGO PRESENCIAL n 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREOS)

CONTRATO N 062/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO-CAO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMNIO MODELOQ30 E APRESENTAO VISUAL EM TELO COM PROJETOR DEALTA DEFINIO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSVELAO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTSTICOS, ES-PORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICPIO DE CAMPOS DOSGOYTACAZES/RJ.

CONTRATANTE: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO

LIMACONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.valor global: R$ 154.000,00 (cento e cinqenta e quatro mil reais)PRAZO DE EXECUO: IMEDIATO

Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.

Patrcia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=

Id: 1505070

Secretaria Municipal de Sade

AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DEPREOS N 010/2013

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 010/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de

aparelhos de presso adulto e infantil para a Secretaria Municipalde Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 17 de junho de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1505045

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N

012/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 012/2013, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de mesacirrgica motorizada para cirurgias de pequeno, mdio e grande portee bisturi eletrnico multifuncional para a Fundao Municipal de Sa-de.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:18 de junho de 2013, s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,

RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira

Id: 1505046

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NMERO : 168/2013FATO GERADOR: Prego (SRP) n 007/2012PROCESSO: N2012.099.000030-3-PROBJETO: Aquisio de material de consumo laboratorial (Teste deBioqumica) para uso da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: BIODINMICA PRODUTOS E SERVIOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 328.842,00 (Trezentos e vinte e oito mil oitocentose quarenta e dois reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1504918


CONTRATO NMERO: 169/2013FATO GERADOR: Prego (SRP) n 007/2012PROCESSO: N2012.099.000030-3-PROBJETO: Aquisio de material de consumo laboratorial (Teste deBioqumica) para uso da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MDICO HOSPITALA-RES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 183.468,08 (Cento e oitenta e trs mil quatrocen-tos e sessenta e oito reais e oito centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1504919


CONTRATO NMERO: 170/2013FATO GERADOR: Prego (SRP) n 007/2012PROCESSO: N2012.099.000030-3-PROBJETO: Aquisio de material de consumo laboratorial (Teste deBioqumica) para uso da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MDICO HOSPITALA-RES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 616.177,76 (Seiscentos e dezesseis mil cento esetenta e sete reais e setenta e seis centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1504920


EXTRATO DE CONTRATO N: 171/2013.FATO GERADOR: Prego (SRP) n 043/2012.PROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.

OBJETO: Fornecimento de mobilirio em geral para atender aos di-versos setores e unidades da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: MACEDO MQUINAS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1504921


EXTRATO DE CONTRATO N.: 174/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 053/2012.PROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.OBJETO: Contratao de Empresa para fornecimento de insumos pa-ra a realizao dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS,eletrlitos e marcadores cardacos com cesso de equipamentos e pa-ra realizao de exames de hematologia, eletrlitos e bioqumica emequipamentos de propriedade da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 584.657,49 (Quinhentos e oitenta e quatro mil eseiscentos e cinqenta e sete reais e quarenta e nove centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1504922

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE PRORROGAO DE EXECUO CONTRATUAL

PRORROGAO N 01/2013, DO CONTRATO N:137/2012.FATO GERADOR: PREGO PRESENCIAL n. 014/2012.PROCESSO: N2012.099.000066-9-PR.OBJETO: Prestao de servios de limpeza, conservao e higieniza-o em unidades hospitalares para execuo do servio nas unidadesque integram a estrutura da Fundao Municipal de Sade, com for-necimento de material de limpeza.


EXTRATO DE PRORROGAO DE EXECUO CONTRATUALPRORROGAO N 01/2013, DO CONTRATO N: 137/2012.FATO GERADOR: Prego Presencial n014/2012/ FMS.PROCESSO: N2012.099.000066-9-PR.OBJETO: Prestao de servios de limpeza, conservao e higieniza-o em unidades hospitalares para execuo do servio nas unidadesque integram a estrutura da Fundao Municipal de Sade, com for-necimento de material de limpeza.CONTRATADA: NOVA RIO SERVIOS GERAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 4.292.989,68 (Quatro milhes e duzentos e no-venta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta eoito centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.



Id: 1504924


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 172/2013FATO GERADOR: Prego (SRP) n 036/2012.PROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios para utilizao nas refei-es de pacientes, acompanhantes e funcionrios no Hospital FerreiraMachado e unidades pr-hospitalares e doadores de sangue do He-mocentro da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: FIDALGOS COMRCIO E SERVIOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 239.211,40 (Duzentos e trinta e nove mil duzentose onze reais e quarenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.




CONTRATO NMERO: 173/2013FATO GERADOR: Prego (SRP) n 036/2012.PROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios para utilizao nas refei-es de pacientes, acompanhantes e funcionrios no Hospital FerreiraMachado e unidades pr-hospitalares e doadores de sangue do He-

mocentro da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: E.M. COMRCIO E SERVIOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 7.184,40 (Sete mil cento e oitenta e quatro reais equarenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.




EXTRATO DE CONTRATO N.: 175/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 053/2012.PROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.OBJETO: Contratao de Empresa para fornecimento de insumos pa-ra a realizao dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS,eletrlitos e marcadores cardacos com cesso de equipamentos e pa-ra realizao de exames de hematologia, eletrlitos e bioqumica emequipamentos de propriedade da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL-ARES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 399.980,00 (Trezentos e noventa e nove mil e no-vecentos e oitenta reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1504925

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAO

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no usode suas atribuies, convoca os conselheiros para a Assemblia GeralOrdinria que ser realizada no dia 07/06/2013 (sexta-feira), s 9h (1convocao) e 9h e 30m. (2 convocao), no Auditrio do MinistrioPblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz

Coelho (atrs do Frum), com a seguinte pauta:01 - Aprovao da Ata da reunio anterior

02 - Informes e Pareceres das Comisses Temticas

03 - Detalhamento do Plano de Ao 2013 - Cofinanciamentofundo a fundo

04 - Reordenamento dos SCFV - Termo de aceite

05 - Apresentao da proposta de alterao da Lei Orgnicado Municpio

06 - Situao dos Trabalhadores do SUAS em relao a con-vocao do concurso

07 - Assuntos Gerais

Campos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2013.

Maria Jos de Oliveira Porto

Vice-Presidente do CMAS

Id: 1504251

CONTRATADA: BIOMDICO CENTER LTDA.VALOR TOTAL: R$ 5.775.782,76 (Cinco milhes e setecentos e se-tenta e cinco mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seiscentavos).FORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.

Campos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013


Id: 1504923

7/28/2019 DO 05/06/2013

11/12



Id: 1505067

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

7/28/2019 DO 05/06/2013

12/12


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.12 Ano V - N o- XLIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 5 de junho de 2013Secretaria Municipal de Educao

CAE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO

CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR- CAE

Assembleia Extraordinria

Edital de Convocao

Pelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conse-

lho de Alimentao Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinriano dia 06 de junho de 2013 (quinta-feira) s 09h, na sede do Con-selho, Avenida Pelinca n. 322, havendo nmero regimental, com apresena da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja,metade mais um. Se, hora do incio da reunio, no houver quorumsuficiente, ser aguardada durante trinta minutos a composio do n-mero legal.Ordem do dia:

1-Prestao de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012:

-Anlise de documentao e notas apresentadas pelo Departamentode Nutrio da SMEC;

-Acesso a Prestao de Contas ano base 2011 e 2012 realizadas on-line no SIGECON-Sistema de Gesto de Conselhos.

-Elaborao do Parecer Conclusivo do CAE - Processo de Prestaode Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012.

2-Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes,29 de maio de 2013.

Jos Ornis RosaPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes

Id: 1503245

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO - PRAZO

CONTRATO N 253/2012

PROCESSO n. 2012.034.000123-P-PR

CARTA CONVITE n 051/2012

CONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA. LTDA

OBJETO: Obra de ampliao da Escola Municipal Alberto Lamego -Poo Gordo

PRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO- PRAZO

CONTRATO N 437/2012

PROCESSO n. 2012.034.000218-5-PR


CONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Obra de pavimentao em paralelos nos trechos da Traves-sa Pedro Luiz - Dores de Macabu.

PRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.Campos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 150/2013

PROCESSO n. 2012.034.000321-8-PR


CONTRATADA: EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFEC-TOR LTDA-ME

OBJETO: Obra de recuperao de canaletas e grades do Centro Ad-ministrativo Jos Alves de Azevedo (CAJAA) e canaletas do calado- Centro.

VALOR GLOBAL: R$ 35.987,98 (trinta e cinco mil, novecentos e oi-tenta e sete reais e noventa e oito centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

PRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO

CONTRATO N. 117/12.

PROCESSO N. 2009.034.000182-P-PR

dISPENSA DE LICITAO com fulcro no artigo 24, XI da lei 8.666/93ORIUNDA DA Concorrncia pblica n. 002/2010.

CONTRATADA: SERVEN- SERVIOS DE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Alterao do projeto original , nos termos da planilha cons-tante dos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para concluso do remanescente daobra de construo da Vila Olmpica - Avenida Campista - ParqueGuarus, com Urbanizao de reas, Drenagem, Piso Cimentado deRuas, Sinalizao, Arborizao, Iluminao Pblica, entre outras, comreflexo financeiro.

VALOR DO ADITIVO: R$ 623.859,40(seiscentos e vinte e trs mil, oi-tocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)


EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO- RERRATIFICAO-PRAZO

CONTRATO N 354/2012

PROCESSO n. 2011.034.000264-7-PR


CONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha apre-sentada, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrscimos deservios necessrios para a concluso da obra de complementaoda pavimentao ,urbanizao e drenagem - Linha do Limo, sem re-flexo financeiro.

PRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) diasCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO - PRAZO

CONTRATO N 258/12

PROCESSO n. 2012.034.000052-8-PR


CONTRATADA: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Obra de Construo da Vila Olmpica do Parque CidadeLuz - Campos dos Goytacazes - RJ.

PRAZO DO TERMO ADITIVO: 270 (duzentos e setenta) diasCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.

EXTRATO DE1TERMO ADITIVO - PRAZO

CONTRATO N 198/2012

PROCESSO n. 2012.034.000050-3-PR


CONTRATADA: SERVEN - SERVIOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Obra de Construo da Vila Olmpica do Parque Santa Ro-sa - Campos dos Goytacazes - RJ.

PRAZO DO TERMO ADITIVO: 120(cento e vinte) diasCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO- PRAZO

CONTRATO N 118/2012

PROCESSO n. 2012.034.000013-6-PR

TOMADA DE PREOS n 009/12

CONTRATADA: K . M. X. CONSTRUES E EMPREENDIMENTOSLTDA

OBJETO: Execuo de obra de Ampliao da Creche Escola Penha -Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes.

PRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa)dias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/09/12


(Publicado por omisso)

Id: 1505081

CMARA MUNICIPALPORTARIA N0221/2013O Presidente da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais e;RESOLVE, com base na Portaria n 0218/2013, de 26 de abril de2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$2.505,83 (dois mil, qui-nhentos e cinco Reais e oitenta e trs centavos) o provento men-sal da Servidora Enilda Anilha Francisco da Conceio, provento estecorrespondente s seguintes parcelas:Vencimento: R$1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais ecinqenta e seis centavos, referente a 100% da faixa salarial do nvel

229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIOS OPERACIONAIS, confor-me disposto no Anexo II do Decreto Legislativo n 398 de 26 de mar-o de 2008, regulamentado pela Resoluo n 8317/2012, de28/08/2012, publicada no Dirio Oficial em 29/08/2012.Qinqnio: R$578,27(Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e se-te centavos) referente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempode servio conforme disposto na Subseo III, Artigo 60, da Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991(Estatuto dos funcionrios pblicos domunicpio de Campos dos Goytacazes).Perfazendo-se um total de R$2.505,83 (dois mil, quinhentos e Cin-co reais e Oitenta e Trs Centavos).Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao.Campos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.

(Republicada por sair com INCORREO)EDSON BATISTA

Presidente

PORTARIA N0222/2013O Presidente da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Es-tado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais e;RESOLVE, com base na Portaria n 0215/2013, de 26 de abril de2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$2.505,83 (dois mil, qui-nhentos e cinco Reais e oitenta e trs centavos) o provento men-sal da Servidora Marizete Barreto Pavuna, provento este correspon-dente s seguintes parcelas:Vencimento: R$1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais ecinqenta e seis centavos, referente a 100% da faixa salarial do nvel229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIOS OPERACIONAIS, confor-me disposto no Anexo II do Decreto Legislativo n 398 de 26 de mar-

o de 2008, regulamentado pela Resoluo n 8317/2012, de28/08/2012, publicada no Dirio Oficial em 29/08/2012.Qinqnio: R$578,27(Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e se-te centavos) referente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempode servio conforme disposto na Subseo III, Artigo 60, da Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991(Estatuto dos funcionrios pblicos domunicpio de Campos dos Goytacazes).Perfazendo-se um total de R$2.505,83(dois mil, quinhentos e cin-co Reais e oitenta e trs centavos).Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao.

Campos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.(Republicada por sair com INCORREO)

EDSON BATISTA

Presidente

Segue Processo, de autoria do Sr. Marcio Gonalves de Freitas, ela-borado pelo Setor de Gerncia de Pessoas e deferido pela Procura-doria deste Legislativo, para publicao:Processo n 00237/2013 -Campos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.EDSON BATISTA- Presidente -Segue Processo, de autoria do Sr. Carlos Magno S Rodrigues, ela-borado pelo Setor de Gerncia de Pessoas e deferido pela Procura-doria deste Legislativo, para publicao:Processo n 00241/2013 -

Campos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.EDSON BATISTA

- Presidente -

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO N. 050/2013CONVITE N 008/13CONTRATO N 014/13OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAO DE SERVIOS DE TELEFONIA PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOY-TACAZES.CONTRATANTE: CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA-CAZESCONTRATADA: ENQUETE SERVIOS E COMRCIO S/S LTDAVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)PRAZO DE EXECUO: 10 (DEZ) MESES.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2013PUBLICADO POR OMISSO

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2013.EDSON BATISTA

=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

Id: 1505141

DO 05/06/2013

Documents

Transcript of DO 05/06/2013