DO 12/07/2013

7/30/2019 DO 12/07/2013

1/7

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N LXX

S E X TA - F E I R A ,

12 DE JULHO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de Sade

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Defesa Civil

Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesMarina Abude de Cerqueira Martins

Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialFrancisco Jos Pereira Melo

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha

Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaJaildo Vieira Reis

Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas....................................... 1Controle Oramentrio e Auditoria.......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...

Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 2Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao, Cultura e Esportes.................................................. 3Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...

Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...Obras, Urbanismo e Infraestrutura..................................... ...Meio Ambiente...................................................................... 5Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica.................................................. 5

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 6

CMARA MUNICIPAL .............................................................. 7

Atos da Prefeita

Portaria N2190/2013

O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOY-TACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foram delegadaspela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decreton141/2013;

RESOLVE, com base no despacho exarado no processo n3796/2013, publicado em 02/07/2013, conceder a Carlos AugustoBarbeto , na condio de cnjuge da falecida Marlene Pires Rodri-gues Barbeto , pertencente ao quadro de ex servidores desta Muni-cipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Sade, na funo deAtendente de Consultrio , matrcula n12302, uma PENSO MEN-SAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dovencimento da servidora acima citada e a Las Rodrigues Barbetona proporo de 25% (vinte cinto por cento) na condio de filha (enquanto no emancipada e at 21 anos de idade), com efeito a con-tar de 18/05/2013, DATA DO BITO, tudo com base nos arts. 8,e 73da Lei 6.786/99.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de

julho de 2013.

Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-

Id: 1525934

Portaria N2279/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Elda Te-rezinha Manhes Gomes , para exercer na Fundao Municipal daInfncia e da Juventude, o cargo em comisso de Chefe de Divisode Relaes Empresariais, Smbolo DAS-05, com vigncia a contarda data de publicao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 11 de julho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

(Republicada por ter sado com incorreo)

Id: 1525959

Portaria N2280/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Ctia He-lena Borges da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Tra-balho e Renda, o cargo em comisso de Chefe da Diviso de Car-teira de Trabalho, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar da data depublicao .



(Republicada por ter sado com incorreo)

Id: 1525935

Portaria n 2360/2013

PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

CONSIDERANDO a aprovao e classificao no ConcursoPblico

realizado atravs do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 ehomologado atravs da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010

publicada em 09/11/2010.CONSIDERANDO a impetrao de Mandado de Segurana

por MARIA DAS GRAAS HENRIQUE.

CONSIDERANDO ter sido concedida ordem mandamentalpela 17 Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado do Rio deJaneiro, nos autos do MS 0058285-64.2012.8.19.0000, para que a im-petrante seja nomeada no cargo de Tcnico em Enfermagem - PSFprevisto no edital do concurso pblico 01/2008, aps cumpridas as de-mais etapas do concurso.

RESOLVE, convocar e nomear MARIA DAS GRAASHENRIQUE no cargo de Tcnico em Enfermagem do PSF.

A mesma dever comparecer na Secretaria Municipal de Ad-ministrao e Gesto de Pessoas para providncias cabveis portandoos seguintes documentos:

01 foto colorida 3 x 4 recente;Carteira de Identidade,Carteira de Trabalho (cpia da parte da foto frente e verso);C.P.F. (incluindo do (a) cnjuge),Ttulo de Eleitor com o comprovante de votao da ltima

eleio ou certido de quitao eleitoral;Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, para

os candidatos do sexo masculino.Certido de Casamento, com as respectivas averbaes, se

for o caso;

Certificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)Carto de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;Comprovante de Residncia atual,Certido Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Car-

trio Distribuidor);Certido Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal

(www.jfrj.jus.br);Carto PIS/PASEP;Diploma/Certificado de concluso equivalente ao cargo pre-

tendido;Certificado de especializao para o cumprimento do cargo

pretendido;Registro no respectivo Conselho com o devido comprovante

de quitao da anuidade, nos casos legalmente previstos, estandocom a situao regularizada junto ao Conselho.

Carto que comprove o nmero da conta no Banco Santan-der.

Declarao de Acmulo de Cargos, se houver, CONSTANDOCARGA HORRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornadarealizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e ca-

Portaria N2361/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Rachel deAlmeida Barreto Leite , para exercer na Secretaria Municipal de Sa-de, o cargo em comisso de Gerente de Convnios e Processos,Smbolo DAS-04, com vigncia a contar de 01/07/2013.

.



Portaria N2362/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, GabryelaManhes Francisco dos Santos Batista , para exercer na SecretariaMunicipal de Sade, o cargo em comisso de Gerente Tcnico Es-pecial, Smbolo DAS-04, com vigncia a contar de 01/07/2013.

.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, 11 de julho de 2013.


Portaria N2363/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, AmandaSantos Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Sade, ocargo em comisso de Coordenador de Informaes para Servios de

Sade, Smbolo DAS-05, com vigncia a contar de 01/07/2013..PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, 11 de julho de 2013.


Id: 1526000

Secretaria Municipal de Governo

Processos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME00277/12 Carlos Rubens Barcellos Chagas10063/12 Arlete da Penha Gomes - Sec. de Fazenda13540/12 Patrcia do Carmo de Souza15341/12 Jos Incio Tavon - Sec. de Fazenda17789/12 Francisco Antnio Borges Martins - Sec. de Fazenda18061/12 Beruth da Silva Barreto - Sec. de Fazenda

18076/12 Raphael Soares Chardelli - Sec. de Fazenda18806/12 Cirlene Martins Gonalves - Sec. de Fazenda19825/12 Maria Luiza da Silva - Sec. de Fazenda20190/12 Laura Teresa Gomes - Sec. de Fazenda20306/12 Alessandra Medeiros Machado - Sec. de Fazenda24328/12 Irene Pereira de Mattos - Sec. de Fazenda02293/13 Vanessa de Abreu Barreto03297/13 Marta Matos Rangel

Processos Despachados pela Senhora Prefeita

Indeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME04952/11 Arilangela Pessanha Tavares Manhes01232/13 Sandra Lcia de Lima e Silva Monteiro01499/13 Tnia Ribeiro Barreto Brando

SECRETARIA DE GOVERNOem 11/07/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1525957

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDAProcesso n 2013.005.026251-7-PA

O MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito noCNPJ/MF n 29.118.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Poncianode Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045,Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, atravs da SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS, nesteato representada pelo Secretrio Municipal de Administrao e Gestode Pessoas Sr. Fabio Augusto Viana Ribeiro, na presena de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifes-tao livre, a responsabilidade pelo valor de R$2.301.557,56 (dois mi-lhes, trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cin-quenta e seis centavos), correspondente ao pagamento do reequilbrioeconmico-financeiro (2011/2012 e 2012/2013) do Contrato 004/2010,

rimbado pelo responsvel pelo rgo). Nos casos de pedido de exo-nerao, SOMENTE SER ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVA-O, A PUBLICAO OFICIAL DO PEDIDO.

Cpia da ltima declarao de imposto de renda apresentada Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVORECIBO DE ENTREGA e das atualizaes e/ou complementaesou, no caso de o nomeado no ser declarante, apresentao de de-clarao de bens e valores firmada por ele prprio, em conformidadecom o disposto no captulo IV da Lei Federal n 8.429/92.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 dejulho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -

Id: 1525936

7/30/2019 DO 12/07/2013

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LXX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 12 de julho de 2013

INSTITUTO DE PREVIDNCIA DE SERVIDORESDO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

PREVICAMPOSInstituto de Previdncia dos Servidores do Municpio

de Campos dos Goytacazes

ATO DA PRESIDNCIA N. 098/2013

O Presidente do Instituto de Previdncia dos Ser-vidores do Municpio de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, no uso de suas atribuies le-gais, devidamente amparado pela Lei n.5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria n.008/2012,

RESOLVE:Convocar a Sra. RACHEL LOPES M. ROSA, mat. n:

100077, acompanhada de seu filho, LUIZ FELIPE M. C. ROSA, com-parecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Ma-noel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizadano dia 15 de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede doPREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo deavaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feitano Processo n. 2013.037.000007-8-PA-RENOVAO DE REDUODE CARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2013.

Ricardo Pessanha GomesPortaria n. 804/2013

PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. MARGARETE M. CAETANO, mat. n: 8503,acompanhada de sua filha, ESTHER C. DOS SANTOS, comparece-rem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Manoel Cor-raes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia 15de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVI-CAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo de ava-liar o estado geral de sade da ltima, conforme solicitao feita noProcesso n. 2013.005.025554-2-PA-RENOVAO DE REDUO DECARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. RACHEL BARBOSA DO NASCIMENTO,mat. n: , acompanhada de seu pai, RAILDES DA S. TOUQUINHO,comparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr.Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser reali-zada no dia 15 de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na se-de do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o ob-

jetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solici-tao feita no Processo n. 2012.037.027432-8-PA-REDUO DECARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE




FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

PORTARIA GP/ FMS N. 123/2013.

O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE DR. JOSMANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrcula n. 11.285, nouso de suas atribuies legais,

Considerando a designao com base na Lei N. 8.344/2013, do Ser-

vidor, Luciano Soares Costa, para exercer o cargo em Comisso deChefe de Departamento do Hemocentro.

Resolve:

1.Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 087/2013, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-tivo Disciplinar n. 003/2013.

2.Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correa MoreiraPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1525908



Considerando a designao com base na Lei N. 8.344/2013, do Ser-vidor, Luciano Soares Costa, para exercer o cargo em Comisso deChefe de Departamento do Hemocentro.

Resolve:1. Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 125/2012, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-tivo Disciplinar n. 002/2013.

2. Publique-se.



Id: 1525903




Resolve:

1. Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 074/2013, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-tivo Disciplinar n. 018/2012.

2. Publique-se.



Id: 1525904







Resolve:

1. Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 068/2012, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-tivo Disciplinar n. 014/2012.

2. Publique-se.



Id: 1525905




Resolve:

1. Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 025/2012, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-

tivo Disciplinar n. 011/2012.2. Publique-se.



Id: 1525906

PORTARIA GP/ FMS N. 129/2013.O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE DR. JOSMANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrcula n. 11.285, nouso de suas atribuies legais,Considerando a designao com base na Lei N. 8.344/2013, do Ser-vidor, Luciano Soares Costa, para exercer o cargo em Comisso deChefe de Departamento do Hemocentro.Resolve:1. Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 093/2013, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao da Sindicncia Adminis-trativa n. 001/2013.

2. Publique-se.Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.Dr. Jos Manuel Correa MoreiraPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1525907

PORTARIA GP/ FMS N. 130/2013.O Presidente da FUNDAO MUNICIPAL DE SADE DR. JOSMANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrcula n. 11.285, nouso de suas atribuies legais,Resolve:1.Acatando parecer da Comisso Permanente de Processo Adminis-trativo Disciplinar, constante da Sindicncia Administrativa n.008/2012.2.Aplicar o ARQUIVAMENTO da referida Sindicncia Administrativa n008/2012, que foi instaurado para apurar fatos ocorridos no Setor deEnfermagem do Hospital Ferreira Machado da Fundao Municipal deSade.3.Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.Dr. Jos Manuel Correa Moreira

Presidente da Fundao Municipal de SadeId: 1525910

em nome da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, pessoa ju-rdica inscrita no CNPJ/MF sob o n 31.880.164/0001-84, com sedena Avenida Augusto Severo, n 08, sala 601, Glria, Rio de Janei-ro/RJ.

O pagamento ser realizado em 06 (seis) parcelas de R$ 383.592,91trezentos e oitenta e trs mil, quinhentos e noventa e dois reais enoventa e dois centavos).

Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de julho de 2013.

________________________________________________MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Fabio Augusto Viana RibeiroSecretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas

Testemunhas:

Nome: __________________________________________________CPF: ____________________________________________________Assinatura: ______________________________________________

Nome: __________________________________________________CPF: ____________________________________________________Assinatura: ______________________________________________

Id: 1525963

RESOLVE:

Convocar os servidores abaixo relacionados, para compare-cer a Junta Mdica Mdica, que ser realizada no dia 15 de julho de2013, s 14 horas (segunda-feira), pelos Mdicos-Peritos; Dr. ManoelCorraes e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS,Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objeto de avaliar o estadogeral de sade, conforme solicitao feita nos respectivos processosrelacionados:

Servidor Matrcula ProcessoVERNICA CASTRO DEOLIVEIRA

10095 2013.005.026467-0-PA

MARIA ANGLICA M. HEN-RIQUE

19189 2013.005.028347-0-PA

JOS CARLOS DE ARAJO 13599 REAVALIAO

MARIA ELISA FERREIRADE JESUS 126 42 R EAVALI A O

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE

Id: 1525981

Resolve:

1.Alterar a composio da Comisso Disciplinar, publicada atravs daPortaria n. 102/2012, ficando designados os seguintes servidores:Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Sade, porta-dora da matricula funcional n 27354, Djanane Pereira Caldeira,Agente Operacional de Sade, portadora da matricula funcional n.26794, e Alessandra Silveira Manhes Sodr, portadora da matri-cula funcional n. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presiden-te, para darem prosseguimento na apurao do Processo Administra-tivo Disciplinar n. 021/2012.

2.Publique-se.



Id: 1525909

7/30/2019 DO 12/07/2013

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3Ano V - No- LXX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

sexta-feira - 12 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

7/30/2019 DO 12/07/2013

4/7


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- LXX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 12 de julho de 2013

7/30/2019 DO 12/07/2013

5/7



Id: 1525475

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

HOMOLOGAO E ADJUDICAOTendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licitaes, apro-vo os atos praticados no processo no 2013.019.000366-5-PR, HOMO-LOGO o resultado do convite n 007/13, e, em conseqncia, ADJU-DICO o seu objeto, contratao de empresa especializada em servi-os de organizao de eventos culturais (artsticos, musicais e tea-trais) para atender a FCJOL licitante JUAREZ P. GOMES, com ovalor global de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e qua-renta reais)

Em, 26 de junho de 2013.Patrcia Cordeiro Alves

=Presidente da Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima=

Id: 1525961

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

ATO DO PRESIDENTE

CONVOCAO EXTRAORDINRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Ur-banismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuieslegais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunio

Extraordinria a ser realizada no dia 17 de julho, s 18 horas, no au-ditrio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguintepauta:

1) Apresentao de casos de Estudos de Impacto de Vizi-nhana (EIV);2) Analise e parecer do conselho;3) Criao da cmara tcnica para analise e parecer de EIV.

Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013

Zacarias Albuquerque OliveiraPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Id: 1525926

Coordenadoria de Segurana e Ordem PblicaGUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria n. 913/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuies

legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 1204/2010 desta Guarda CivilMunicipal, publicada em D.O. datado de 23 de dezembro de 2010,

que nomeou o Guarda Civil MunicipalLUIS AUGUSTO DA SILVAGOMES, matricula 14456, como Subcomandante Responsvel pelo

Efetivo da Baixada Campista.


Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCM

Portaria n. 914/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Nomear o Guarda Civil Municipal LUIS AUGUSTO DA SILVA GO-MES, matrcula 14456, como Comandante Responsvel pelo Efetivoda Baixada Campista, revogando qualquer disposio em contrrio.


Josu Moreira PeixotoCmt da GCM

Portaria n. 915/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:

Nomear o Guarda Civil Municipal ALESSANDRO RIBEIRO, matrcula13087, como Subcomandante Responsvel pelo Efetivo da Baixada

Campista.Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.

Josu Moreira PeixotoCmt da GCM

Portaria n. 916/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuieslegais, com fulcro no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpiode Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de1991.

RESOLVE:

ELOGIAR a Auxiliar de Vigilncia MIRIAN NUNES VEREZA, matricula18816, pelo excelente servio prestado, na SECRETARIA DE FINAN-AS, tendo o seu trabalho observado e reconhecido por um muncipe,que atravs de ofcio de solicitao de elogio encaminhado ao Co-mandante da Guarda Municipal, destaca o profissionalismo da servi-dora no trato com as pessoas que adentram aquela secretaria. Res-saltou ainda a sua dedicao aos idosos, a sua pacincia, a suagentileza no falar com todos e particularmente aos menos favorecidos(...) a grandeza do seu trabalho, talvez pouco reconhecido, mas de

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano V - No- LXX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 12 de julho de 2013profundo significado e valor para aqueles humildes que chegam auma repartio (...). O mesmo conclui o seu ofcio elogioso afirmandoque nada tem a dizer do atendimento dos outros funcionrios daquelarepartio, porm o atendimento desta servidora atinge o padro m-ximo de excelncia e de exemplo de respeito pessoa. A GuardaCivil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionria respon-svel e comprometida, enaltecendo assim o nome da Instituio, ser-vindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus supe-riores. com prazer que a louvo. INDIVIDUAL.

Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCMPortaria n. 917/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:

Advertir o Auxiliar de Vigilncia JOS CARLOS RODRIGUES MA-DEIRA, matrcula 18667, por no ter sido encontrado pela Superviso,no JARDIM SO BENEDITO, no dia 15/04/13, e ao ser ouvido a res-peito, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, con-trariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidadesdisciplinares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios P-blicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 dedezembro de 1991.

Campos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.Josu Moreira Peixoto

Cmt da GCM

Id: 1525955

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

AVISO DE LICITAO - PREGO PRESENCIAL SRP n 004/2013

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistncia Social, no uso desuas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, torna pblicoe comunica aos interessados que far realizar a licitao na moda-lidade Prego Presencial n 004/2013, sob a forma de Registro dePreos, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial de higiene pessoal masculino e feminino (Kit higiene),para atender aos programas CENTRO POP, CASA DA CIDADANIA,ABRIGO LAR CIDADO, CASA DA MULHER BENTA PEREIRA eCRAS.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:24 de julho de 2013, s 15h (quinze horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.Jarbas da Fonseca Carneiro Junior

Pregoeiro da FMASId: 1525974

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 187/2013

PROCESSO N. 2012.012.000308-3-PR

PREGO n. 062/12

CONTRATADA: CRISTALFRIGO INDSTRIA, COMRCIO, IMPORTA-O E EXPORTAO LTDA

OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios (carne bovina) para uti-lizao na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR GLOBAL: R$ 520.402,80(quinhentos e vinte mil quatrocentose dois reais e oitenta centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

PRAZO DE CONTRATO: Imediato.

Campos dos Goytacazes, 11 de junho de 2013.

Id: 1525975

INSTITUTO DE PREVIDNCIA DE SERVIDORESDO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Conselho Deliberativo

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho De-liberativo do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n1264/2012, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 18/05/2012,em conformidade com os Arts. 44 da Lei N. 6.786/99, para reunioextraordinria, que ser realizada no dia 15/07/2013 s 10:30 horas,na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, n.173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Aprovao do Balancete Financeiro do ms de Maio de 2013;

b) Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.

Edlson Peixoto GomesPresidente do Conselho Deliberativo

Id: 1525948

PREVICAMPOSInstituto de Previdncia dos Servidores do Municpio

de Campos dos Goytacazes

Conselho Fiscal

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fis-cal do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n 1376/2012,publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 22/06/2012 em con-formidade com os Artigos 51 e 52 da Lei n. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 15/07/2013 s 09:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Anlise e Parecer do balancete financeiro do ms de Junho doexerccio 2013;b) Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2013.Alex Sandro Fernandes

Presidente do Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo

Edital de Convocao

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho De-liberativo do PREVICAMPOS, nomeados atravs da Portaria n1264/2012, publicada no Dirio Oficial do Municpio no dia 18/05/2012,em conformidade com os Arts. 44 da Lei N. 6.786/99, para reunioordinria, que ser realizada no dia 15/07/2013 s 11:00 horas, nasede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, n. 173,Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:a) Aprovao do balancete financeiro do ms de Junho do exerccio2013;b) Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2013.Edlson Peixoto Gomes

Presidente do Conselho Deliberativo

Id: 1525949

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconmico e Turismo

Id: 1525923


FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE PRORROGAO

PRORROGAO N 001/2013 AO CONTRATO 064/2009.FATO GERADOR: PREGO 003/2009.PROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.OBJETO: Prestao de servios nutrio e alimentao hospitalardestinada a pacientes, acompanhantes e funcionrios do HGG/FMS.CONTRATADA: QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 696.705,55 (Seiscentos e noventa e seis mil e se-tecentos e cinco reais e cinqenta e cinco centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 06(seis) parcelas.PRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.Ratifico e homologo a presente Prorrogao da Execuo Contratual.

Campos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de SadeREPUBLIDADO POR TER SADO COM INCORREO

Id: 1525557

AVISO DE REMARCAO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS N 012/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 012/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio demesa cirrgica motorizada para cirurgias de pequeno, mdio egrande porte e bisturi eletrnico multifuncional para a FundaoMunicipal de Sade.

Nova Data e horrio para a entrega dos documentos e PropostaComercial: 26 de julho de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.

Obs.: As empresas devero retirar novo edital, pois houve reti-ficao na especificao do objeto.

Campos dos Goytacazes, 10 de julho de 2013.Roberta Ramos Robaina Zainotte

PregoeiraId: 1525964

Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n. 2012.024.000054-0-PR (da extinta Fundao TeatroMunicipal Trianon)

PREGO PRESENCIAL n 003/2013

CONTRATO N 095/2013

7/30/2019 DO 12/07/2013

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OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS DE CAMARIM, COQUETEL E COFFEE BREAK PARA ATEN-DER AO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVSDA FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.

CONTRATANTE: FUNDAO cultural jornalista oswaldo lima

CONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.valor global: R$* 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais).PRAZO DE EXECUO: 60(sessenta) dias.Publique-se:

Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013

Patrcia Cordeiro Alves Alencar

=Presidente da FCJOL =Id: 1525960

CMARA MUNICIPALPORTARIA N 0240/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

R-E-S-O-L-V-E nomear Ana Cristina Aguiar Barros, paraexercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de GabineteParlamentar, da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Sm-bolo CC-1, a partir de 1 de julho de 2013.


EDSON BATISTA-Presidente-

PORTARIA N 0241/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Campos

dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no

uso de suas atribuies legais,

R-E-S-O-L-V-E nomear Valria Francisco Rodrigues, para

exercer o cargo de provimento em comisso de Subchefe de Gabi-

nete Parlamentar, da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes,

Smbolo CC-2, partir de 1 de julho de 2013.


EDSON BATISTA

-Presidente-

Id: 1525902

DO 12/07/2013

Documents

Transcript of DO 12/07/2013