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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 18 de junho de 2013RESOLVE, nomear ,com base na Lei n 8.344/13, Sandra

Maria Pedra S , para exercer na Secretaria Municipal de Controle ,Oramento e Auditoria, o cargo em comisso de Subsecretrio Adjun-to de Custos, Smbolo DAS - 02, com vigncia a contar da data depublicao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 17 de junho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Id: 1512181

Portaria N 1014/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, com base na Lei Federal n 11494/07 e Leis Mu-nicipais n 7947/07 e n 7957/07, nomear os membros abaixo rela-cionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao B-sica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - FUNDEB , nombito do Municpio de Campos dos Goytacazes, com efeito a contarde 27/05/2013.

Conselho do FUNDEB

Presidente: Margaret Almeida Bissonho SoaresSecretrio Executivo:Willian Gama de Azeredo

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDU-CAO

Titular: ngela Vieira de OliveiraSuplente: Dalica Schueler dos Santos

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALTitular: Christopher Chagas Dias Costa (vigncia exclusiva a

contar de 27/05/2013)Suplente: Adelaide da Silva Moraes

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAOBSICA PBLICA

Titular: Rosemary Pacheco da Silva RebelSuplente: Margaret Almeida Bissonho Soares

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAO

Titular: Adriana Monteiro Rangel PachecoSuplente: Renatta Mota Neto

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS B-SICAS PBLICAS

Titular: Clia Maria Ferreira da SilvaSuplente: Sonia Patrcia Rabelo Cortes

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLASBSICAS PBLICAS

Titular: Thamires Tinoco dos Santos VieiraSuplente: Renata Faria de Alencar Chagas

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLAS B-SICAS PBLICAS

Titular: Nomia Pereira de AzeredoSuplente: Diego Pereira Borges (vigncia exclusiva a contar

de 27/05/2013)

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TCNICOS-ADMI-NISTRATIVOS DAS ESCOLAS BSICAS PBLICAS

Titular: Adelaide Maria RibeiroSuplente: Paula Azeredo de Souza

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCA-O BSICA PBLICA

Titular: Aldenizia de Souza Vieira PessanhaSuplente: Alyne Pessanha Nascimento da Conceio

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCA-O BSICA PBLICA

Titular: Paulo Roberto da SilvaSuplente: Rosenilda de Souza da Silva

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELARTitular: Edilson Manhes Ramos ChuartzSuplente: Davi Gomes de Arajo

Devido a tal ato, fica REVOGADA a Portaria n 692/2013.





RESOLVE, a pedido EXONERAR do Servio Pblico Munici-pal, a Auxiliar de Vigilncia, lotada na Guarda Civil Municipal, matr-cula n 18753-1, Jennifer Cristina Schiavo, com efeito a contar de30/01/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, 11 de junho de 2013.Rosinha Garotinho

- Prefeita-



RESOLVE, a pedido EXONERAR do Servio Pblico Munici-pal, a Agente Comunitrio de Sade, lotada na Secretaria Municipalde Sade, matrcula n 23039, Suenne Firmino Joaquim, com efeitoa contar de 08/01/2013.





RESOLVE, com base no despacho exarado no processo n2436/2013, publicado em 11/06/2013, conceder a Maria Odilia dos

Santos Nunes, na condio de viva do falecido Ariel Rangel da Sil-va, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, eralotado na Guarda Civil Municipal, na funo de Guarda Civil Municipal3 categoria, matrcula n3155, uma PENSO MENSAL no percentualcorrespondente a 100% (cem por cento) do vencimento do servidoracima citado, com efeito a contar de 02/04/2013, DATA DO BITO,tudo com base no art. 40, 7, I da CRFB/88, redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/2003, bem como acolhidas as regrasprescritas na Lei n 6786/2003 - PREVICAMPOS.



Id: 1511743

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOO DA CRIANA EDO ADOLESCENTE

Deliberao 0153/2013

O presidente do Conselho Municipal de Promoo dos Direi-tos da Criana e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atri-buies legais, torna pblica a Deliberao dos Conselheiros reunidosem Assemblia Ordinria realizado no dia 09 de abril do corrente ano,que decidiram, aps apresentao do parecer da Comisso de Finan-as pela aprovao das seguintes prestaes de contas.

1 - Santa Casa de Misericrdia de Campos - Instituto Pro-fissional Nossa Senhora da Lapa, projeto: Abrindo Portas, exerccio:2011.

2 - Grupo Esprita Francisco de Assis, projeto: Espao Crian-a Feliz - Artista Mirim, exerccio: 2011

Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de junho de 2013

Renato Gonalves dos SantosPresidente

Id: 1511745

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO

ATO DO PRESIDENTE

CONVOCAO EXTRAORDINRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Ur-banismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuieslegais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunioExtraordinria a ser realizada no dia 19 de junho, s 18 horas, noauditrio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguintepauta: 1. Apresentao de relatrios da Comisso Multidisciplinar deEstudos de Impacto de Vizinhana - EIV; 2. Apresentao de diretri-zes para realizao da Conferncia Municipal de Meio Ambiente; 3.Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.

Wilson Rodrigues Cabral FilhoPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Id: 1512038

Coordenadoria de Segurana e Ordem Pblica

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria n. 779/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:

Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NU-NES FERNANDES, matrcula 18676, por ter faltado ao servio, noCSU DE GUARUS, no dia 09/03/13, e ao ser ouvido a respeito, omesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o esta-belecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio:III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo epontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades dis-ciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcion-rios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de

16 de dezembro de 1991.Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.

Francisco Jos Pereira MeloCmt da GCM



Suspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CA-BRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 27/01/13, e ao ser ouvida a respei-to, no comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou oestabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcio-nrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-sduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidadesdisciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcio-nrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991.





Suspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CA-BRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 12/02/13, e ao ser ouvida a respei-to, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.





Advertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA,matrcula 14782, por no ter sido encontrada pela Superviso, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 16/02/13, e ao ser ouvida a respei-to, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidadesdisciplinares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios P-blicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 dedezembro de 1991.





Advertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA,matrcula 14782, por no ter sido encontrada pela Superviso, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 24/02/13, e ao ser ouvida a respei-to, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidadesdisciplinares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios P-blicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 dedezembro de 1991.





Suspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilncia LUCIANA DA PE-NHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrcula 18781, por ter faltado aoplanto, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 01/03/13, e apesar deformalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -

So deveres do funcionrio: III- observar as normas legais e regu-lamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos des-critos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Camposdos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.





Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia LEONARDO MEL-LO ROSA, matrcula 18725, por ter faltado ao planto, no SETORPROTEJO, no dia 17/02/13, e apesar de formalmente convocado, re-nunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou oestabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcio-nrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-sduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidadesdisciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcio-nrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991.




O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuies

legais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCELO DONASCIMENTO VERNEQUE, matrcula 18884, por ter faltado ao plan-to, no MEIO AMBIENTE em FAROL DE SO THOM, no dia19/02/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu di-reito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido noArtigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observaras normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontual aoservio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II-Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.





Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PAULO DANIELGONALVES, matrcula 18756, por ter faltado ao planto, no CSUDE GUARUS, no dia 13/03/13, e apesar de formalmente convocado,renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou

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3Ano V - No- LII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

tera-feira - 18 de junho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do fun-cionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-sduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidadesdisciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcio-nrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991.

Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.Francisco Jos Pereira Melo

Cmt da GCMPortaria n. 788/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTOBARROS FERNANDES, matrcula 13584, por ter faltado ao planto,na FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 11/02/13, e ape-sar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa.Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in-cisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observar as normaslegais e regulamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e oArtigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso;todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio deCampos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 789/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBERTOBARROS FERNANDES, matrcula 13584, por ter faltado ao planto,na FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 23/02/13, e ape-sar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa.Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in-cisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observar as normaslegais e regulamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e oArtigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso;todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio deCampos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 790/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 31/01/13, e ao serouvido a respeito, apresentou motivo no justificvel. Com seu pro-cedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -So deveres do funcionrio: III- observar as normas legais e regu-lamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos des-critos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Camposdos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 791/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 22/02/13, e ao serouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariouo estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do fun-cionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-sduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidadesdisciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcio-nrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 792/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia ANDREZ MAR-CIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrcula 18843, por ter faltado aoplanto, no HORTO MUNICIPAL, no dia 10/03/13, e ao ser ouvido arespeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 793/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia ANDREZ MAR-CIANO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrcula 18843, por ter faltado aoplanto, no HORTO MUNICIPAL, no dia 18/03/13, e ao ser ouvido arespeito, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres

do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -

Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.


Portaria n. 794/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:

Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia RAPHAEL RO-CHA GUERRA, matrcula 18572, por ter faltado ao planto, no CEA-SA, no dia 23/02/13, e ao ser ouvido a respeito, no comprovou o

seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido noArtigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observaras normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontual aoservio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II-Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.



Portaria n. 795/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia RAPHAEL RO-CHA GUERRA, matrcula 18572, por ter faltado ao planto, no CEA-SA, no dia 27/02/13, e ao ser ouvido a respeito, no comprovou oseu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido noArtigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observaras normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontual aoservio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II-Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 796/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia RAPHAEL RO-CHA GUERRA, matrcula 18572, por ter faltado ao planto, no CEA-SA, no dia 09/03/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmoua falta e apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveresdo funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -

Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2013.


Portaria n. 797/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLAVIOFIAUX, matrcula 14479, por ter faltado ao planto, na FUNDAOMUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 13/09/12, e apesar de formalmen-te convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu proce-dimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So

deveres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamen-tares e X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II -So penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Es-

tatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goy-tacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 798/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 08 (oito) dias a Auxiliar de Vigilncia DANIELE FRA-GA DE FREITAS, matrcula 20111, por ter faltado aos plantes, naFUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, nos dias 05, 09, 13 e17/12/12, e ao ser ouvida a respeito, no comprovou o seu argumen-to. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134,incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observar as normaslegais e regulamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e oArtigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso;todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio deCampos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 799/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilncia DANIELE FRA-GA DE FREITAS, matrcula 20111, por ter faltado ao planto, naFUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 21/12/12, e ao serouvida a respeito, no comprovou o seu argumento. Com seu pro-cedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Procuradoria Geral do Municpio

XI SELEO PARA ADMISSO AO ESTGIO PROFISSIONALI-ZANTE DA PROCURADORIA-GERAL

DO MUNICPIOA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICPIO, n o u so d a s

atribuies legais que lhe so conferidas e na forma da Lei Municipaln. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as

disposies contrrias a Lei Federal n. 11.788 de 25 de setembro de2008, APRESENTA a LISTA DOS CLASSIFICADOS na prova reali-zada no dia 08 de junho do corrente ano.

O resultado final ser publicado no dia 09 de julho de 2013(tera-feira).LISTA DOS CLASSIFICADOS:

Col. Insc. n Nome do Inscrito (a) Nota1 201 3.029 Talita Ventura d os Santos 3 12 2 01 3. 01 3 Wa ll ace Ran do lp h Cru z F erre ira 2 93 2013.007 Lucas Siqueira de Souza 294 2013.032 Dbora Loureiro Lima 285 2013.057 Lvia Martins Deute 276 2013.088 M ichelle Vargas Freire 277 2013.084 Raza Ferreira Feij 278 2013.086 Bruno de Souza Sendra 279 2013.006 Mariana Carneiro da Silva Ma-

nhes27

10 2013.027 Max de Souza Rosa 2611 201 3.063 Frede rico Oliv eira kunsc h 2 612 2013.070 Bruno Alves Silva 2613 2013.047 Cludia Mrcia Gonalves da Silva

Cordeiro25

14 2013.040 Camila Cerqueira Ramos 2515 2013.014 Whesley Soares Thom 25

16 2013.083 Rose Codeo Sales 2417 201 3.067 Marcella de Souz a Carneiro 2 418 2013.030 Carlos Alberto Accio da Silva Jnior 2419 201 3.053 Crisla yne d e Souza Gomes 2 42 0 2 01 3. 02 4 An dr a d e C s si a S od r Cu nh a 2 321 2013.005 Gustavo Viana Neves 2322 2013.082 Yuri Maciel Teles 2323 2013.059 Izadora de Souza Ribeiro 232 4 2 01 3. 08 7 Nicol e B arce ll os d e S ou za Mel il a 2 325 2013.016 Ingrid Barreto Fraga 2326 2013.045 Bianca Gomes da Silva Muylaert

Monteiro de Castro23

27 2013.015 Leonardo do Couto Lima 2228 2013.071 Jul iana Muniz Lima Cardim da Rocha 2229 201 3.081 Emman oelle Pae s Vela sco 2 230 201 3.044 Fab ian a Naza re th Scu din o 2 231 2013.069 Samandra de Souza Leite 2232 201 3.043 Jefferson Qu eiro z de Sou sa 2 233 2013.080 George Costa Rangel Vasconcelos 223 4 2 01 3. 02 5 J an in e d a S ilv a L ug o M al af ai a 2 23 5 2 01 3. 00 1 Gre zi l P or f ri o S arme t d e A ze ve do 2 13 6 2 01 3. 03 7 Ro g rio R od rig ue s Za ca ri as 2 137 2013.012 Gabriel Rangel Schott 2138 201 3.018 Brun a de S Cu nha Be lieny 2 139 2013.026 Leonardo Lima Espinosa 2140 2013.072 Brbara Rodrigues Graciano da Silva 204 1 2 01 3. 07 8 L ui z Gui lh erme Rib ei ro Marti ns 2 042 2013.055 Yasmin Alves Hernandes 20

Campos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.MATHEUS DA SILVA JOS

Procurador-Geral do MunicpioId: 1511650



Cmt da GCMPortaria n. 800/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilncia DANIELE FRA-GA DE FREITAS, matrcula 20111, por ter faltado ao planto, naFUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 25/12/12, e ao serouvida a respeito, no comprovou o seu argumento. Com seu pro-cedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -



Cmt da GCMId: 1512056

Secretaria Municipal de Fazenda

7/28/2019 DO 18/06/2013

4/8


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- LII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 18 de junho de 2013

7/28/2019 DO 18/06/2013

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7/28/2019 DO 18/06/2013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano V - No- LII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 18 de junho de 2013

Id: 1512083

7/28/2019 DO 18/06/2013

7/8



EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n. 2012.018.000150-8-PRDISPENSA DE LICITAO

CONTRATO N 507/2012 de 18 de Abril de 2013

OBJETO: SERVIO DE MANUTENO DO SISTEMA INTEGRADODE ADMINISTRAO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICI-PIOSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONTRATADA: SERVIO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS (SERPRO)

VALOR GLOBAL: R$ 119.853,36 (Cento e dezenove mil, oitocen-tos e cinqenta e trs reais e trinta e seis centavos)

PRAZO DE EXECUO: 12 meses

Publicado por omissoCampos dos Goytacazes, 17de Junho de 2013.

WALTER JOBESecretario Municipal de Fazenda

Id: 1512111

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCOMISSO PERMANENTE DE LICITAES

CONCORRNCIA PBLICA N 006/2013

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitaes da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes -

RJ, telefone n (22) 2733-6991, em obedincia Lei Federal n.8.666, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na modalidade de CONCORRNCIA PBLICA do tipo ME-NOR PREO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Obra de desobstruo de galerias no Municpio de Cam-pos dos Goytacazes-RJ.2 - Valor Estimado das Obras:R$ 3.689.330,36 (trs milhes, seiscentos e oitenta e nove mil, tre-zentos e trinta reais e trinta e seis centavos).3 - Data e horrio para a entrega dos documentos e propostas:19 de julho de 2013 s 10h (dez horas).4 - Aquisio do Edital:O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade no ende-reo supracitado, das 09 s 12h30minh e das 14 s 17h, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmasde papel A4.

Campos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.Comisso Permanente de Licitaes

Id: 1512116

Secretaria Municipal de SadeEdital de Convocao

O Presidente do Conselho Municipal de Sade de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui-es legais:

CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunio Ex-traordinria do Conselho Municipal de Sade a realizar-se no dia19 de junho de 2013 s 19:00 horas, na Farmcia Secretaria Mu-nicipal de Sade, localizado rua Gil de Gis s/n - Centro (Far-mcia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir nareunio do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:

1.Aprovao das contas do 3 Quadrimestre.

Geraldo Augusto Pinto VenncioPresidente do C. M. S.

Valdir Rodrigues FlorSecretrio Executivo do C.M.S

Id: 1511737

AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS N 007/2013

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 007/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial qumico especfico no combate a endemias (Dengue) pa-ra atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilncia Am-biental.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 03 de julho de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 09h00min s 12h00mine das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira

Id: 1512124

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 177/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial Sist. Reg. Preos N . 035/2012da FMS.PROCESSO: N 2012.099.000258-9-PR.OBJETO: Contratao de empresa para prestao de servio detransporte porta a porta padro iata-oms-onu de mostra biolgica hu-mana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemo-centro da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: BIOLOGSTICA SOLUES EM LOGISTICA E SER-VIOS LTDA.

FUNDAO MUNICIAPL DE SADEEXTRATO DE CONTRATO

NMERO DO CONTRATO: 178/2013.FATO GERADOR: Prego Pres. em Sistema Registro de PreosN.052/2012.PROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.OBJETO: Contratao de empresa para o fornecimento de cartes gelcentrifugao, anti-soros e suspenses de hemcias com cesso deequipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemo-centro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estruturada Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: MARTELL COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 207.943,56 (Duzentos e sete mil e novecentos equarenta e trs reais e cinquenta e seis centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1512151

FUNDAO MUNICIAPL DE SADEEXTRATO DE CONTRATO

NMERO DO CONTRATO: 179/2013.FATO GERADOR: Prego Pres. em Sistema Registro de PreosN.022/2012.PROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.OBJETO: Aquisio de produtos de panificao que sero utilizadosnas refeies de pacientes, acompanhantes e funcionrios do HospitalFerreira Machado e Postos de Sade que integram a estrutura daFundao Municipal de Sade.CONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.VALOR TOTAL: R$ 89.820,00 (Oitenta e nove mil oitocentos e vintereais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.


Id: 1512152

Id: 1511575


CONTRATO DE NUMERO: 180/2013.FATOR GERADOR: Prego Presencial em Sistema de Registro dePreos N. 042/2012.

PROCESSO: 2011.099.000234-5- PR.OBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta desangue total nos doadores, com cesso de equipamentos para aten-der ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integraa estrutura da Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: MARTELL COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 7.905,00 (Sete mil e novecentos e cinco reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512153


CONTRATO NMERO: 181/2013FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 023/2012.PROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender aos pacientes in-ternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA: ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 79.117,60(Setenta e nove mil e cento e dezessete

reais e sessenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512154


CONTRATO NMERO: 182/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 023/2012.PROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender aos pacientes in-ternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA: FOX FARMA FARMACUTICA LTDA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 2.624,40(Dois mil e seiscentos e vinte e quatroreais e quarenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512155


CONTRATO NMERO: 183/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 023/2012.PROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender aos pacientes in-ternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA.VALOR TOTAL: R$ 18.862,60 (Dezoito mil e oitocentos e sessenta edois reais e sessenta centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512156

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NMERO: 184/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 023/2012.PROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender aos pacientes in-ternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram aFundao Municipal de Sade.CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRR-GICOS E HOSPITALARES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00(Hum mil e quatrocentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512157


CONTRATO NMERO: 185/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial (SRP)n. 023/2012.PROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender aos pacientes in-ternados nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram a

Fundao Municipal de Sade.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINASLTDA.VALOR TOTAL: R$ 37.800,00(Trinta e sete mil e oitocentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.



Id: 1512158

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO


DE PREOS N 012/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitao naModalidade Prego Presencial - Sistema de Registro de Preos n012/2013, devido interposio impugnatria:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio demesa cirrgica motorizada para cirurgias de pequeno, mdio egrande porte e bisturi eletrnico multifuncional para a FundaoMunicipal de Sade.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1512128

VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (Trinta e hum mil e duzentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.

Campos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.


Id: 1512150

AVISO DE LICITAO


DE PREOS N 017/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 017/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio dekits para coleta automatizada (por afrese) de hemocomponentespara atender as necessidades da Fundao Municipal de Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 09 de julho de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)

resma de papel A4.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1512129

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOO DA CRIANA EDO ADOLESCENTE

Edital N 011/2013

O Presidente do Conselho Municipal de Promoo dos Direi-tos da Criana e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atri-buies legais, e considerando motivo de fora maior, torna pblico ocancelamento da reunio ordinria previamente marcada para o dia

11/06/2013 e convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplen-tes, para a Assemblia Geral Ordinria que ser realizada no dia18/06/2013 (tera-feira), em 1 Convocao s 14:00h ou em 2 Con-vocao s 14:30h, na sede do Conselho situada na Rua Baro deMiracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:

1 - Leitura de ata;

2 - Leitura de Expediente;

3 - Deliberao sobre as prestaes de contas dos gestorese das instituies com projetos financiados pelo FMIA, com parecerda Comisso de Finanas;

4 - Recomposio da Comisso de Finanas;

5 - Assuntos gerais.

Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de junho de 2013.

Renato Gonalves dos SantosPresidente do CMPDCA

Id: 1511746

7/28/2019 DO 18/06/2013

8/8


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.8 Ano V - No- LII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 18 de junho de 2013Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE SOLICITAO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2013 DAFUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES / PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES APS ANLISE DA COMISSO AVALIADORA

BOLSA ATLETA - 2013

PROTOCOLO NOME DO AT LETA MODAL IDADE CAT EGORIA VALOR0001 DIHARLEY GESIEL DA SIL-

VA ROSATENIS DE CAMPO A R$ 1.500,00

0002 LUIZ CLAUDIO DA SILVABARRETO

CORRIDA DE RUA C R$ 600,00

0003 BRUNO DA SILVA SALES JIU-JITSU C R$ 600,000004 ELENILSON DA CONCEIO

MIRANDATAEKWONDO D R$ 350,00

0005 JULLYANA RIBEIRO CER-QUEIRA

JUD D R$ 350,00

0006 LUIS CESAR RIBEIRO GO-MES LEANDRO

JUD D R$ 350,00

0007 JEFFERSON AREAS VIEIRA CICLISMO C R$ 600,000008 JOSENILDO AREAS VIEIRAS CICLISMO C R$ 600,000009 RHUAN DE OLIVEIRA FER-

RAMENTAVOLEI DE PRAIA A R$ 1.500,00

0010 BARBARA CATARINA DA SIL-VA LAURINDO

KARAT D R$ 350,00

0011 DIOGO RIBEIRO GOMESLEANDRO

JUDO D R$ 350,00

0012 LUISA BARRTO SILVA TAEKWONDO D R$ 350,000013 CLAUDIO ALVES FREITAS

FILHOSURF C R$ 600,00

PROTOCOLO NOME DO AT LETA MODAL IDADE CAT EGORIA VALOR0014 GABRIEL VIEIRA GOMES NATAO D R$ 350,000015 ROSANA PAIXO LAURINDO KUNG FU D R$ 350,000016 LEONARDO VIEIRA GOMES TAEKWONDO C R$ 600,000017 DAIANA DA CRUZ NASCI-

MENTOKUNG FU B R$ 1.000,00

0018 AQUILA SILVA RABELLO KUNG F C R$ 600,000019 MARCELI NOGUEIRA CHA-

GAS DA SILVACORRIDA DE RUA D R$ 350,00

0020 JULIO AUGUSTO MACHADODA SILVA

CORRIDA DE RUA D R$ 350,00

0021 THAIS SOUZA AGUIAR FELI-ZARDO

KICKBOXING C R$ 600,00

0022 ELIELSON LAURINDO DACONCEIO

KUNG F D R$ 350,00

0023 DANIEL SEREJO DA SILVA KICKBOXING C R$ 600,000024 LUANA DA SILVA SANTOS KICKBOXING A R$ 1.500,000025 JEAN CARLOS GOMES DE

MATOSKICKBOXING C R$ 600,00

0026 FRANCISCO DE PAULABORGES DA SILVA

KICKBOXING C R$ 600,00

0027 RAFAELA DA SILVA FEREI-RA MADEIRA

KICKBOXING A R$ 1.500,00

0028 RUAL RAPHAEL SALESVIANA

NATAO D R$ 350,00

PROTOCOLO NOME DO AT LETA MODAL IDADE CAT EGORIA VALOR0029 JULIA DA SILVA FREITAS K UNG FU C R$ 600,000030 MONICA CRISTINA DA SILVA

RIBEIROCORRIDA DE RUA D R$ 350,00

0031 DOUGLAS CORREIA MAR-CELINO

TAEKWONDO A R$ 1.500,00

0032 THAIS RAMOS DA SILVASOUZA

KUNG FU D R$ 350,00

0033 VANILDO S DA SILVA CORRIDA DE RUA D R$ 350,00

AVISO DE LICITAO - PREGO DE N 006/2013

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcrono art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies torna pblicoe comunica aos interessados que far realizar a licitao na Moda-lidade Prego Presencial n 006/2013, discriminada abaixo:Objeto: Contratao de empresa para organizao do evento esportivoX Copa Mster de futebol de grama, 40 (quarenta) anos no ano de2013, com a participao de 32 (trinta e dois) times e 418 jogos(qua-trocentos e dezoito jogos.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:28 de junho de 2013 s 10h(dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991 e 27337657, no horrio de 9:00 s12:00 horas e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto fe-riados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio-nais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a en-trega de 01(uma) resma de papel A-4.


Claudia Mrcia Alves da Silva- Pregoeira da FME-

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRNSITO E

TRANSPORTES - IMTTEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICAEspcie: Termo de Acordo de Cooperao Tcnica n

001/2013. rgos participantes: 5 Superintendncia Regional da PolciaRodoviria Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o n 00.394.494/0111-70 ea Empresa Municipal de Transportes - EMUT de Campos dos Goyta-cazes, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.101.750/0001-12. Objeto: Co-operao recproca para disponibilizao de servios de remoo, de-psito, guarda e eventual hasta pblica de veculos retidos ou apreen-didos na forma do Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB. Valor: Termo deAcordo sem pecnia. Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigncia: 05.06.2013 04.06.2018. Data da assinatura: 05.06.2013. Pela 5 SRPRF-RJ: An-tonio Vital de Moraes Junior - Superintendente Regional. Pela EMUT: Sr.Alvaro Henrique de Souza Oliveira - Presidente.

Id: 1512106

0034 ROMULO IGOR AZEVEDODOS SANTOS

AQUATHON B R$ 1.000,00

0035 ROSENI RANGEL RIBEIROBARROSO


0036 GABRIELA TONASSE BIRALPOMPERMAYER

HIPISMO B R$ 1.000,00

0037 MAGDA CORREIA FERREI-RA

REMO D R$ 350,00

003 8 R AM ON BA RZ ET E D A SI LVA LU TA O LI MP ICA D R $ 35 0, 000039 JOS ROBERTO ADRIANO

SOARESTAEKWONDO D R$ 350,00

0040 ADAUTO NOGUEIRA DE OLI-VEIRA JUNIOR

MARATONA AQUATI-CA

D R$ 350,00

0041 DIONATAN PINTO BARROSOCAETANO

BODY BOARD C R$ 600,00

0042 CARLOS JUNIO SOUZASANTOS

TAEKWENDO D R$ 350,00

0043 MARCOS COUTINHO LADIS-LAU

CICLISMO C R$ 600,00

PROTOCOLO NOME DO AT LETA MODAL IDADE CAT EGORIA VALOR0044 AILTON RANGEL DE AZEVE-

DO NETOBODY BOARD C R$ 600,00

0045 MARCELO JUNIO MENDESDE OLIVEIRA

REMO D R$ 350,00

0046 INGUERSON DE SOUZA SIL-VA

REMO D R$ 350,00

0047 AMARO JORGE CORREIADE FREITAS


0048 FABRICIO TEODORO DOSSANTOS

REMO D R$ 350,00

0049 DANILO INACIO BIAZINI REMO D R$ 350,000050 LUCAS VIANA ROSA BODY BOARD C R$ 600,000051 IGOR PRUDNCIO DE SI-

QUEIRAKARATE D R$ 350,00

0052 AMILTON BARRETO DEAZEREDO JUNIOR

BODY BOARD C R$ 600,00

0053 ANDERSON GOMES RIBEI-RO DE SOUZA

CICLISMO D R$ 350,00

0054 THAYNA INACIO BIAZIN REMO D R$ 350,000055 LUCAS LOPES MARINS AZE-

VEDOREMO D R$ 350,00

0056 FELIPE WARLEY RIBEIROLEITE

REMO D R$ 350,00

0057 SALVADOR DOS SANTOSJUNIOR

REMO D R$ 350,00

0058 MARCELO JUNIO DIAS SIL-VA

REMO D R$ 350,00

P RO TO CO LO NO ME DO AT LETA MO DAL ID ADE C AT EG OR IA V ALO R0059 GUILHERME MANHES

BRAGA RANGELREMO D R$ 350,00

0060 WITHINES DE SOUZA SIL-VA

REMO D R$ 350,00

0061 JONATAS CAMPOS MEN-DES

REMO D R$ 350,00

0062 MICHELE DAIANE CARDO-SO RIBEIRO

KUNG FU C R$ 600,00

0063 WALLACE MONTEIRO TEI-XEIRA

KUNG FU D R$ 350,00

0064 TIAGO RIBEIRO BRAGA REMO A R$ 1.500,000065 RUAN DA SILVA NOVAES KUNG FU D R$ 350,000066 NQUISON DE SOUZA

AZEREDOKUNG FU C R$ 600,00

0067 LUCAS OLIVEIRA PEIXO-TO

KUNG FU D R$ 350,00

0068 DANIEL DA SILVA PESSA-NHA

MOTOCROSS C R$ 600,00

0069 EVANDER SOUZA FARIA JIU JITSU C R$ 600,000070 HORTIS LOPES LEITE MUAYTHAI C R$ 350,00

Campos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013

Andre Felippe Falbo FerreiraPresidente da Fundao Municipal de Esportes

Id: 1512055

AVISO DE LICITAO - PREGO DE N 007/2013

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcrono art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies torna pblicoe comunica aos interessados que far realizar a licitao na Moda-lidade Prego Presencial n 007/2013, discriminada abaixo:Objeto: Contratao de empresa para organizao de evento espor-tivo, Campeonato Estadual de Voleibol Infanto Juvenil masculino noano de 2013.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:28 de junho de 2013 s 14h(quatorze horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991 e 27337657, no horrio de 9:00 s12:00 horas e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto fe-riados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio-nais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a en-trega de 01(uma) resma de papel A-4.


Claudia Mrcia Alves da Silva- Pregoeira da FME-

Id: 1512115

DO 18/06/2013

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