D.O. · dos valores lançados pelo Fiscal de ... PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA ......
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • N o 202 • Rio de Janeiro Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 57 Cavalcanti, 455, Anexo, sala 601 no horário de 9 às 16 h. Para todos os efeitos, ter-se-á como NOTIFICADO a partir de 03 (três) dias da publica- ção deste, contando-se então o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação dos valores lançados pelo Fiscal de Atividades Econômicas : PROCESSO REQUERENTE Nº DA GUIA 04/151.209/2015 ADSHEL LTDA 4793 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE PUBLICIDADE EDITAIS EMITIDOS A DIRETORA DA DIVISÃO DE PUBLICIDADE faz saber que está sendo exibida PUBLICIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, infringindo o artigo 1º da Lei n.º 1921/92 e comunica que ordenou a retirada NO PRA- ZO DE 30(TRINTA) DIAS dos respectivos engenhos irregularmente ins- talados nos locais indicados pelos Editais que mandou expedir e entregar às empresas infratoras conforme abaixo relacionados: Auto de infração n.º Edital n.º Empresa autuada 746434 3002/2016 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE PUBLICIDADE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS Foram emitidas as seguintes notificações: Número da Notificação Empresa 1001/2016 CURSO PERSPECTIVA LTDA (GPI) SECRETARIA DE FAZENDA _ _ _ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA. ATA DA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIOS E FOR- MAÇÃO DA LISTA CURTA DE EMPRESAS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO PRO- JETO RIO DE EXCELÊNCIA, ATIVIDADE 1.1.0.0.6, QUE VERSA SOBRE CONSUL- TORIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE GESTÃO DOCUMENTAL E IM- PLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE “ENTER- PRISE CONTENT MANAGEMENT” (ECM) E “BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEM” (BPMS) COM TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PÓS-IMPLANTA- ÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOS TERMOS DO PROCES- SO Nº 04/000.880/2015. Às onze horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Afonso Ca- valcanti, 455 - Anexo - 7º andar - sala 703, nesta Cidade, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação para o Projeto de Promoção da Excelên- cia na Gestão Pública no Município do Rio de Janeiro, para o julgamen- to da avaliação de portfólios e formação de lista curta de empresas de consultoria em referência. Aberta a sessão pelo Presidente, passou-se a leitura do relatório (inserto às fls. 1313/1316) apresentado pela Comissão de Avaliação de Seleção de Empresa de Consultoria, designada atra- vés da Resolução SMF Nº 2872 de 08 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 09 de outubro de 2015 (página 45). Constatamos que, decorrente da publicação do Aviso de Solicitação Manifestação de Interesse Nº EC-01/2015-SMF publica- do no Jornal O Dia e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 09/09/2015; acorreram ao chamado as seguintes empresas: 1) Accenture do Brasil Ltda – CNPJ: 96.534.094/0002-39; 2) C E Pache- co EPP – Guardião Digital – CNPJ: 03.008.440/0001-85; 3) Capgemini Brasil (CPMBraxis S/A) – CNPJ: 65.599.953.0001-63; 4) Consórcio Ino- va Rio formado pelas seguintes empresas: Informática El Corte Inglês Brasil Ltda – CNPJ: 11.355.881/0001-80, Sofhar Gestão e Tecnologia S/A, CNPJ: 80.534.423/0001-20 e Officeware Consultoria Ltda – CNPJ: 56.149.925/0001-53; 5) Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda – CNPJ: 14.139.773/0001-68; 6) FGV – Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44; 7) Infotech Group Pte Ltda; 8) ISSX Information So- lutions and Services – CNPJ: 04.322.811/0001-60; 9) Lecom Tecnologia S/A – CNPJ: 04.871.990/0001-94 e EloGroup Desenvolvimento e Consul- toria Ltda; 10) M. I. Montreal Informática Ltda – CNPJ: 42.563.692/0001- 26; 11) Neomind Solutions Infromática, CNPJ: 08.032.121/0001-27; 12) NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda – CNPJ: 05.583.210/0001- 73; 13) PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda – CNPJ: 02.646.397/0001-19; 14) Quidgest Consultores de Gestão S/A; 15) Totvs S/A – CNPJ: 53.113.791/0001-22; 16) VILT Brasil Sistemas de Informa- ções Ltda – CNPJ: 15.712.657/0001-59. A Comissão de Avaliação de Seleção de Empresa de Consultoria emitiu ata própria em 13/09/2015, inserida às fls. 1313 a 1316 do processo, justificando a seleção das em- presas qualificadas para a lista curta. Verifica-se no relatório da comissão que os avaliadores selecionaram as seguintes empresas para comporem a lista curta: 1) Accenture do Brasil Ltda – CNPJ: 96.534.094/0002-39; 2) Capgemini Brasil (CPMBraxis S/A) – CNPJ: 65.599.953.0001-63; 3) Consórcio Inova Rio formado pelas seguintes empresas: Informática El Corte Inglês Brasil Ltda – CNPJ: 11.355.881/0001-80, Sofhar Gestão e Tecnologia S/A, CNPJ: 80.534.423/0001-20 e Officeware Consultoria Ltda – CNPJ: 56.149.925/0001-53; 4) Lecom Tecnologia S/A – CNPJ: 04.871.990/0001-94 e EloGroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda; 05) M. I. Montreal Informática Ltda – CNPJ: 42.563.692/0001-26; 06) To- tvs S/A – CNPJ: 53.113.791/0001-22. A seleção está de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores, Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial – Janeiro 2011. A presente decisão será publicada no Di- ário Oficial do Município do Rio de Janeiro – DO Rio. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata composta de 02 folhas (duas frentes e um verso) que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação para o Projeto de Promoção da Excelência na Gestão Pública do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. _____________________________ ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente – 11/176.344-0 ________________________________ FÁBIO LUIZ THIMES DA COSTA Vice Presidente – 12/283.896-9 ______________________________ MICHELE RIBEIRO DA SILVA Membro – 12/202.043-6 SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativo abaixo: QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 20/03/97 CONTA CORRENTE DATA VALOR PM RJ FEB 08/01/2016 8.621.369,71 FUNDO PART.MUNICIPIOS 08/01/2016 7.682.252,12 PM RJ-SNA 08/01/2016 437.232,94 IMP.S/OURO 08/01/2016 6.465,87 ITR 08/01/2016 2.106,28
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.
Ano XXIX • No 202 • Rio de Janeiro Terça-feira, 12 de Janeiro de 201657
Cavalcanti, 455, Anexo, sala 601 no horário de 9 às 16 h. Para todos os efeitos, ter-se-á como NOTIFICADO a partir de 03 (três) dias da publica-ção deste, contando-se então o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação dos valores lançados pelo Fiscal de Atividades Econômicas :
PROCESSO REQUERENTE Nº DA GUIA04/151.209/2015 ADSHEL LTDA 4793
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODIVISÃO DE PUBLICIDADE
EDITAIS EMITIDOSA DIRETORA DA DIVISÃO DE PUBLICIDADE faz saber que está sendo exibida PUBLICIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, infringindo o artigo 1º da Lei n.º 1921/92 e comunica que ordenou a retirada NO PRA-ZO DE 30(TRINTA) DIAS dos respectivos engenhos irregularmente ins-talados nos locais indicados pelos Editais que mandou expedir e entregar às empresas infratoras conforme abaixo relacionados:
Auto de infração n.º Edital n.º Empresa autuada
746434 3002/2016 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODIVISÃO DE PUBLICIDADENOTIFICAÇÕES EMITIDAS
Foram emitidas as seguintes notificações:Número da Notificação Empresa
1001/2016 CURSO PERSPECTIVA LTDA (GPI)
SECRETARIA DE FAZENDA_ _ _
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROJETO DE PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO – PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA.
ATA DA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIOS E FOR-MAÇÃO DA LISTA CURTA DE EMPRESAS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO PRO-JETO RIO DE EXCELÊNCIA, ATIVIDADE 1.1.0.0.6, QUE VERSA SOBRE CONSUL-TORIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE GESTÃO DOCUMENTAL E IM-
PLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE “ENTER-PRISE CONTENT MANAGEMENT” (ECM) E “BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEM” (BPMS) COM TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PÓS-IMPLANTA-ÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOS TERMOS DO PROCES-SO Nº 04/000.880/2015.
Às onze horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Afonso Ca-valcanti, 455 - Anexo - 7º andar - sala 703, nesta Cidade, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação para o Projeto de Promoção da Excelên-cia na Gestão Pública no Município do Rio de Janeiro, para o julgamen-to da avaliação de portfólios e formação de lista curta de empresas de consultoria em referência. Aberta a sessão pelo Presidente, passou-se a leitura do relatório (inserto às fls. 1313/1316) apresentado pela Comissão de Avaliação de Seleção de Empresa de Consultoria, designada atra-vés da Resolução SMF Nº 2872 de 08 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 09 de outubro de 2015 (página 45). Constatamos que, decorrente da publicação do Aviso de Solicitação Manifestação de Interesse Nº EC-01/2015-SMF publica-do no Jornal O Dia e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 09/09/2015; acorreram ao chamado as seguintes empresas: 1) Accenture do Brasil Ltda – CNPJ: 96.534.094/0002-39; 2) C E Pache-co EPP – Guardião Digital – CNPJ: 03.008.440/0001-85; 3) Capgemini Brasil (CPMBraxis S/A) – CNPJ: 65.599.953.0001-63; 4) Consórcio Ino-va Rio formado pelas seguintes empresas: Informática El Corte Inglês Brasil Ltda – CNPJ: 11.355.881/0001-80, Sofhar Gestão e Tecnologia S/A, CNPJ: 80.534.423/0001-20 e Officeware Consultoria Ltda – CNPJ: 56.149.925/0001-53; 5) Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda – CNPJ: 14.139.773/0001-68; 6) FGV – Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44; 7) Infotech Group Pte Ltda; 8) ISSX Information So-lutions and Services – CNPJ: 04.322.811/0001-60; 9) Lecom Tecnologia S/A – CNPJ: 04.871.990/0001-94 e EloGroup Desenvolvimento e Consul-toria Ltda; 10) M. I. Montreal Informática Ltda – CNPJ: 42.563.692/0001-26; 11) Neomind Solutions Infromática, CNPJ: 08.032.121/0001-27; 12) NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda – CNPJ: 05.583.210/0001-73; 13) PriceWaterHouseCoopers Serviços Profissionais Ltda – CNPJ: 02.646.397/0001-19; 14) Quidgest Consultores de Gestão S/A; 15) Totvs S/A – CNPJ: 53.113.791/0001-22; 16) VILT Brasil Sistemas de Informa-ções Ltda – CNPJ: 15.712.657/0001-59. A Comissão de Avaliação de Seleção de Empresa de Consultoria emitiu ata própria em 13/09/2015, inserida às fls. 1313 a 1316 do processo, justificando a seleção das em-presas qualificadas para a lista curta. Verifica-se no relatório da comissão que os avaliadores selecionaram as seguintes empresas para comporem a lista curta: 1) Accenture do Brasil Ltda – CNPJ: 96.534.094/0002-39; 2) Capgemini Brasil (CPMBraxis S/A) – CNPJ: 65.599.953.0001-63; 3)
Consórcio Inova Rio formado pelas seguintes empresas: Informática El Corte Inglês Brasil Ltda – CNPJ: 11.355.881/0001-80, Sofhar Gestão e Tecnologia S/A, CNPJ: 80.534.423/0001-20 e Officeware Consultoria Ltda – CNPJ: 56.149.925/0001-53; 4) Lecom Tecnologia S/A – CNPJ: 04.871.990/0001-94 e EloGroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda; 05) M. I. Montreal Informática Ltda – CNPJ: 42.563.692/0001-26; 06) To-tvs S/A – CNPJ: 53.113.791/0001-22. A seleção está de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores, Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial – Janeiro 2011. A presente decisão será publicada no Di-ário Oficial do Município do Rio de Janeiro – DO Rio. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata composta de 02 folhas (duas frentes e um verso) que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação para o Projeto de Promoção da Excelência na Gestão Pública do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.
_____________________________ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente – 11/176.344-0
________________________________FÁBIO LUIZ THIMES DA COSTA
Vice Presidente – 12/283.896-9
______________________________MICHELE RIBEIRO DA SILVA
Membro – 12/202.043-6
SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPALDIRETORIA FINANCEIRA
NOTIFICAÇÃOEm atendimento ao disposto no artigo2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativo abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 20/03/97
CONTA CORRENTE DATA VALORPM RJ FEB 08/01/2016 8.621.369,71FUNDO PART.MUNICIPIOS 08/01/2016 7.682.252,12PM RJ-SNA 08/01/2016 437.232,94IMP.S/OURO 08/01/2016 6.465,87ITR 08/01/2016 2.106,28
