A presidente da APIMA, Associação dos ProfissionaisImobiliários de Angola, faz uma radiografia de um sector que setem destacado na economia nacional, o imobiliário. Formada emeconomia e administradora da Imogestin, Branca do EspíritoSanto revela, em jeito de balanço, que os grandes projectos daAPIMA passam pela formação profissional em assistência devendas, legislação "e outras áreas que possam permitir queempresas e mediadores se sintam mais à vontade edesempenhem a actividade respeitando a ética e adeontologia profissional" IP3O

"O sector imobiliário é o que maiscontribuiu para a reconstrução"

BRANCA DO ESPÍRITO SANTO

"E o sector

que mais temcrescido"

Branca do Espírito Santo

O primeiro Salão do Sector Imobiliárioacontece pela primeira vez em Maio de 2010e Branca do Espirito Santo, presidente daAPIMA faz um retrato geral sobre o sector.

Texto DJAMILIA PITTA GRÓS

Fotos CÉSAR MAGALHÃES

A Associação dos ProfissionaisImobiliários de Angola foi fun-dada em Abril de 2008. Depoisde um ano de actividade que ba-lanço é que faz?Temos um órgão que congregaprofissionais e que debate osproblemas mais prementes dosector. Estamos a dar o nossocontributo para o surgimento deum sector imobiliário organiza-do, era o nosso objectivo e temosestado a envidar esforços nessesentido. Isto leva anos a alcançarmas estamos a colocar agora aprimeira pedra num caminhoque sabemos difícil. Somos umórgão de concertação, levamos adebate questões importantes epertinentes, fomos chamados adar a nossa opinião sobre docu-mentos fundamentais que orga-nizam o sector e neste particularestamos extremamente entu-siasmados e engajados.

Qual o principal papel da API-MA?A APIMA surgiu porque se re-conheceu que a actividadeimobiliária vivia de uma gran-de informalidade. Toda a gentese sente mediador, toda a genteconhece alguém que tem umacasa para vender ou alugar semter em conta os preceitos e ospressupostos necessários parauma transacção com seguran-ça jurídica. Ter uma platafor-ma para discutir todas estasquestões e ajudar o governo aordenar essa matéria foi umdos principais objectivos daAPIMA. Vamos conseguir issodando o nosso contributo paraa organização do mercado e

para a criação de capacidadeprofissional dos seus actores.Queremos realizar eventosonde se debatam assuntos re-levantes e que estruturem o

próprio sector e a indústriaimobiliária no País e de formatransparente promover dis-cussões sobre o que existe as-sim como as condições em queas negociações são feitas nomercado.

Como avalia o crescimento dosector nos últimos anos e o seuvalor no mercado?Na minha opinião é o sector quemais cresce na economia e quetem dado um enorme contributono processo de reconstrução na-cional Não posso avaliar com pre-cisão o seu peso na economia por-que infelizmente quando se estru-tura o PIB aparece serviço deconstrução, e não imobiliário. Massem dúvida é uma das áreas quemais gera empregos directos e in-directos, além de uma classe em-presarial forte que tem surgidoneste sector.

Quais são os maiores desafiosdo sector imobiliário?O sector imobiliário tem inúme-ros desafios, é o sector que tem aresponsabilidade de colocar adisposição das famílias um bemfundamental como a habitação etemos uma responsabilidadeque é maior para um País quesaiu de uma guerra tão prolon-gada. Toda a nossa história emtorno da questão habitacional,imediatamente após a indepen-dência assenta no facto de quemuito pouco foi construído. O

que podemos constatar é que emtermos de construção apenas tí-nhamos os chamados prédio doscubanos e logo depois disso hou-ve uma grande paralisação devi-do ao período que o País atraves-sava. Só após os acordos de pazse começou a notar o grande vo-lume imobiliário. De 1975 a2003 são duas décadas ondemuito pouco ou quase nada foifeito e é preciso lembrar queuma das variáveis da habitação éa demografia. Durante este pe-ríodo a população não parou decrescer e refiro-me não só à taxada natalidade como também aos

casamentos e emigração. A pro-cura foi subindo cada vez mais e

o que existia de construção dotempo colonial foi-se degradan-do e a manutenção é o que se vê,daí a grande procura que se re-flecte na conjuntura actual domercado. Além da procura te-mos a questão do nosso tecidoempresarial que foi tambémafectado pelos anos de guerra,assim como o sector empresa-rial de apoio a habitação. Outroaspecto relevante é também ofacto de que a maior parte das

matérias-primas para a constru-ção civil são todas importadas e

chegam a preços extremamenteelevados no mercado, além doslongos períodos de espera noprocesso de importação.

Como vê a questão das ReservasFundiárias discutida no II Fó-rum sobre o Sector Imobiliário?Não foi por acaso que nós colo-camos este tema como um dosassuntos a discutir. Quando sefala nos profissionais do sectorimobiliário e na actividade quese desempenha diz-se logo quepraticam preços muito elevados.Realmente o valor das casas émuito alto, mas porque? Porquea casa é construída por cima deum terreno que faz com que o

produto final seja caro, pois é ad-quirido com preços especulati-vos. Neste contexto as reservasfundiárias farão com que os pro-fissionais imobiliários tenhamacesso aos terrenos a preços jus-tos, oficias e dentro de normasque o governo está a definir e queposteriormente passarão poruma fiscalização. Este é o nossoobjectivo, contribuir para quehaja o máximo de ordem, o má-ximo de regulação e as reservas

fundiárias permitirão tudo isso.Não pode ser o especulador quepega no terreno e vende ao valorque bem entende, não se podedeixar tudo ao livre arbítrio das

pessoas e o limite não pode ser océu. Há um conjunto de normasque devem existir e que devemser respeitadas e fazer-se respei-tar, dai a fiscalização ser tam-bém uma das nossas grandesprioridades.

Que soluções a APIMAjá en-controu para a problemáticahabitacional?Neste momento uma das ques-tões que se debatem com as me-diadoras é a venda das fracçõesque estão no mercado. A vendaestá extremamente lenta, não sódevido a crise, mas sobretudodevido a falta de acesso ao crédi-to habitação que não permite asfamílias comprarem uma casa.Nem toda gente tem possibilida-des de comprar uma casa a cash eacho que também não é a melhorforma de dinamizar uma econo-mia. Deste modo os bancos refe-rem que além dos preços eleva-dos das casas, que fazem comque seja visto como um créditoao investimento e não como umcrédito ao consumo, temos ain-da a falta de garantias reais e a

questão dos registos e notaria-dos que aumenta o risco. No Fó-rum que realizamos convidamosum técnico do Ministério daJustiça que informou em pri-meira mão a alteração da lei de

registo da propriedade horizon-tal. Há cláusulas adicionais a in-cluir que irão permitir o registomais célere das fracções autóno-mas e deste modo, as pessoas te-rão uma garantia para oferecerao banco e terem assim o acesso

"Quando se falanos profissionaisdo sectorimobiliário ena actividadeque desempenham,diz-se logo quepraticam preçosmuito elevados,mas porquê? "

ao crédito. Para nós foi umagrande vitória. Existem aindauma serie de medidas que estãoa ser tomadas pelo Ministério da

Justiça para agilizar e moderni-zar o sistema de registo e nota-riados.

Como avalia a oferta de créditohabitação?Penso que essa pergunta poderáser melhor respondida pelospróprios bancos, mas enquantoprofissional do sector posso dara minha opinião. Eu acho que énecessário dar uma protecçãoaos bancos comerciais, mastambém não devem ser apenasestes os únicos actores a conce-derem o crédito ao imobiliário,tanto para a promoção comopara a habitação. E necessárioque surjam outras instituições e

nesse sentido a entidade super-visora das instituições financei-ras desempenha um papel pre-ponderante no sentido de criarum ambiente favorável para o

surgimento de outros agentesque não sejam só os bancos co-merciais. Estes lidam com capi-tais de curto prazo e os créditosa promoção imobiliária e a habi-tação são de longo prazo o quefaz com que os bancos corramriscos. E necessário que a enti-dade reguladora do sistema fi-nanceiro olhe para este quadrode forma diferente e tome medi-das para que surja um ambientefavorável, onde o crédito habi-tação seja possível.

Em alguns países da Europa atendência tem sido optar-sepelo arrendamento em vez dacompra. Existe a possibilidadeque isso também aconteça nonosso mercado considerandoo elevado valor das casas.Eu acho que em Angola é possí-vel que isso também aconteça.Penso que é necessário falar-setambém do arrendamento por-que há uma faixa da populaçãoque pela idade e pelo pouco tem-po que estão no mercado de tra-balho, falo dos jovens, dificil-mente terão condições para a

compra de uma casa a não serque sejam os pais ou os familia-res a faze-10. E não é por não te-rem um emprego, mas como co-

meçaram a vida profissional amuito pouco tempo o arrenda-mento pode ser a solução ideal.Agora é bem verdade que deve-mos rever a legislação sobre o ar-rendamento porque infeliz-mente as pessoas que arrendamimóveis estão numa situaçãobastante desprotegida. O senho-rio quando bem entende tira as

pessoas de casa e as pessoas fi-cam ao relento, então é necessá-rio que haja todo um quadro le-gal para que as pessoas tambémpossam ver o arrendamentocomo alternativa no seu iniciodevida.

Houve um abrandamento daprocura de casas, mas mesmoassim os preços subiram. Queleitura se pode fazer?Eu penso que esta tendênciatende a diminuir nos próximosanos mas é preciso que se crieprimeiro condições para que a

situação se reverta. Eu pensoque a razão dos preços conti-nuarem tão altos, apesar doabrandamento da procura, estádirectamente ligada aos terre-nos, a forma como o terreno é

acedido, a falta de crédito, os ju-ros extremamente elevados a

que os construtores estão sujei-tos e o preço dos materiais deconstrução que são muito eleva-dos em relação aos países da re-gião. Há todo esse conjunto defactores e ainda a própria pres-são da procura sobre a oferta.Quando a procura estiver mini-mamente equilibrada com aoferta com certeza ninguém há--de optar pela casa mais cara e

quem estiver a comercializarcasas a valores muito altos teránecessariamente de os baixar.Com toda essa dinâmica e com onúmero de casas que continuama surgir no sector, querendo ounão, o preço irá necessariamen-te baixar. Mas a questão dos ter-renos e materiais de construçãodevem também sofrer aí algumaredução.

Qual é a tipologia mais procu-rada no mercado?A tipologia mais procurada sãoos T4. De acordo com a nossa ex-periência para o mercado: quan-to maior melhor.

ff Penso que é necessário dar umaprotecção aos bancos comerciais,mas também não devem ser apenasestes os únicos actores a concederemo crédito ao imobiliário, tanto paraa produção, como para a habitação"

Em Maio de 2010 será realizadoo primeiro Salão Imobiliário deAngola - SIMA. Quais são osprincipais objectivos desteevento e o que se perspectiva?O Salão Imobiliário de Angola -SIMA será a primeira iniciativasobre o sector em Angola e é umapromoção conjunta da APIMA eda FIL. A APIMA enquanto re-presentante do sector que tem osseus objectivos, nomeadamentea realização de eventos sobre osector e a FIL pelo facto de ser aentidade nacional que organizafeiras. O objectivo é principal-mente dar a conhecer a sociedadeem geral o que se está a passar nomercado. E importante que todosnós saibamos o que está aconte-cer e que preços estão a ser prati-cados. Na SIMA os consumidoresterão acesso a toda essa informa-ção e os profissionais que concor-rem a projectos imobiliários sa-berão que oportunidades de ne-gócios existem. Teremos diver-sos expositores, desde promoto-res, mediadores, gestores imobi-liários e empresas, directa ouindirectamente ligadas ao sector.Falo de empresas de informática,designer, sociedades de advoga-dos e formação profissional. Es-tarão também presentes entida-des estatais, o Ministério do Ur-banismo e Habitação e os Gover-nos Provinciais principalmente

por causa da questão das reservasfundiárias e aquilo que é precisofazer para se ter acesso. Será umaforma de termos o mercado à dis-posição de todos de forma trans-parente e dinâmica.

Como se relacionam os agentesdirectamente ligados aos sec-tor imobiliário?Há entidades que fazem promo-ção, gestão e mediação. Há ou-tras que começaram por fazertudo isso e aos poucos foram-seespecializando. A Imogestim,por exemplo faz tudo isso, masno próximo ano irá especiali-zar-se, assim teremos a Imoges-tim como promotora e a Genique fará a gestão e manutenção.E possível ter estes três agentesrelacionados entre si numa só

empresa. Quando há divisãoumas precisam das outras, apromotora imobiliária que or-ganiza todo processo de cons-trução precisa da mediadorapara colocar o seu produto nomercado e precisa também daempresa gestora para fazer a

gestão e manutenção dos con-domínios.

Como é que o sector reagiu acri-se e que oportunidades podemsurgir em 2010?O ano de 2009 foi mau para o sec-tor imobiliário que devido à criseafectou directamente todos os

intervenientes. As restrições queo Banco Central impôs aos ban-cos comerciais reduziu conside-ravelmente o acesso ao créditohabitação. E necessário que o sec-tor financeiro adopte uma políti-ca de apoio sector imobiliário, oBNA deverá criar condições paraque surjam outro tipo de institui-ções e nesse aspecto a Comissãode Mercado de Capitais porquedisponibilizam capitais de longoprazo e esta diversificação de fon-te de financiamento. O imobiliá-rio sem financiamento não é pos-sível porque são projectos queimplicam montantes elevados de

capital. Temos esperança que aeconomia continue a cresce e o

Orçamento Geral de Estado já foiprovado e prevê taxas de cresci-mento não tão altas como nos úl-timos anos, mas bastante interes-santes nesse sentido significa quea economia há-de continuar acrescer e nós pretendemos acom-panhar toda essa dinâmica. Pen-samos que o programa educacio-nal do estado é uma oportunida-de que empresas privadas do sec-tor devem abraçar e em 2010 en-trar de forma segura e conscientedentro de um plano que conside-ramos nobre e que irá permitirque cada vez mais pessoas e famí-lias tenham acesso a habitaçãocondigna.

Quais são os principais projec-tos da APIMA?O grande projecto da APIMA é a

formação profissional em assis-tência de vendas, legislação e ou-tras áreas que possam permitirque empresas e mediadores se sin-tam mais a vontade e desempe-nhem a actividade com ética e

deontologiaprofissional.É importante que os profissionaissaibam até onde vão os seus limi-tes e que há um conjunto de re-gras. A realização da feira é outrogrande projecto da APIMA para2010 e o Fórum onde se devemabordar assuntos concretos danossa realidade. Gostaríamos ain-da de lançar a o desafio a Ordem de

Advogados para uma colectâneasobre alegislação do imobiliário.

éà O ano de 2009 foi mau parao sector imobiliárioque devido à crise afectoudirectamente todosos intervenientes"

Uma mulher na gestão

Branca do Espírito Santo é formada em Economia e actualmente é ad-ministradora da EMOGESTIM e presidente da Associação dos Profis-sionais Imobiliários de Angola - APIMA. Começou o seu percursocomo profissional no Ministério do Planeamento e durante sete anostrabalhou como gestora financeira numa Organização Não Governa-mental (ONG), AAD - Acção Angolana para o Desenvolvimento, ondetambém prestava serviços de consultoria para questões do género.