doMEIOAMBIENTECONFERÊNCIANACIONAL

 28, 29 e 30 Novembro 2003

VAMOS CUIDAR DO BRASILFortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

ABERTURAPLENÁRIA

doMEIOAMBIENTECONFERÊNCIANACIONAL

Conferência Nacional Infanto-Juvenilpelo Meio Ambiente

Conferência Nacional

do Meio Ambiente

2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL

doMEIOAMBIENTE1.CONFERÊNCIA NACIONAL

Delegações

Delegações

Abertas ao público3.ATIVIDADES PARALELAS

peloMEIOAMBIENTE

OBJETIVO GERAL

Mobilizar, educar e ampliar

a participação popular na

formulação de propostas para um

Brasil sustentável, fortalecendo o

Sistema Nacional do Meio

Ambiente.

doMEIOAMBIENTECONFERÊNCIA NACIONAL

COORDENAÇÃO GERAL DA CONFERÊNCIAMinistra do Meio Ambiente, Marina SilvaConselho de Dirigentes do MMA

COORDENAÇÃO EXECUTIVA Representante do Conselho de Dirigentes do MMA Coordenação Executiva da Conferência - Coordenação Geral e Coordenadorias da Conferência Nacional e Infanto-Juvenil

Representante do Governo Federal - MEC - pela proximidade com Conferência Infanto-Juvenil

COMISSÃO ORGANIZADORACoordenação ExecutivaRepresentante dos EstadosRepresentante dos MunicípiosRepresentante do Legislativo - Comissão de Meio Ambiente/Câmara dos Deputados

Representantes do JudiciárioRepresentante do ConamaRepresentantes da Sociedade CivilRepresentante de ONGs do setor ambiental - Fórum de ONGs e Mov. Sociais

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL CONAMA E CNRH

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LESTRUTURA DE COORDENAÇÃO

doMEIOAMBIENTE1.CONFERÊNCIA NACIONAL

• Construir diretrizes para a consolidação do Sisnama como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental;

• Diagnosticar e mapear a situação socioambiental: indicadores, atores sociais, percepções, prioridades;

• Promover um processo de mobilização e educação ambiental.

doMEIOAMBIENTECONFERÊNCIA NACIONAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS

doMEIOAMBIENTECONFERÊNCIA NACIONAL

TEXTO DE APOIO

Documento com as propostas apresentadas nas Pré-conferências nos Estados a ser deliberado durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Documento-base de apoio apresentado nas Pré-conferências nos Estados para discussão dos temas propostos.

TESE DA CONFERÊNCIA NACIONAL

ESTRUTURA

REALIZAÇÃO DE 26 PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS E 1 NO DISTRITO FEDERAL

ELEIÇÃO delegados e delegadas titulares e suplentes

1 DELEGADO X 25 PRESENTES

Delegados natos:

CONAMA, CNRH

30% de participação mínima

por gênero

Definição das

propostas dos

ESTADOS

para deliberação na

Conferência Nacional

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Participantes da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL

IBAMA

Governo Estadual: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros

Legislativos estadual e municipais

Poder Judiciário e Ministério Público

Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Associação de Municípios

Prefeitura da Capital: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros

Fórum Estadual de ONGs

Organizações de Povos Indígenas

Trabalhadores Rurais

Centrais Sindicais

Federações da Indústria, Comércio, Serviços

Universidades

Conselhos profissionais e Associações técnico-científicas

PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOSd

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Atividades da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL

DEFINIR Data e local de realização da Pré-Conferência Programa da Pré-Conferência; Fontes de recursos para a realização.

DIVULGAR Pré-Conferência; Temática, metodologia e a estratégia; Conferência Nacional do Meio Ambiente

ORGANIZAR Pré-Conferência; Processo de eleição: delegados titulares e suplentes;

ELABORAR Regimento Interno (diretrizes propostas pelo MMA); Relatório com as propostas aprovadas; Ata de votação dos Delegados;

PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOSd

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TEMAS

1. Recursos hídricos

2. Produção e consumo sustentáveis

3. Questões ambientais globais

4. Biodiversidade, vegetação nativa e espaços territoriais especialmente protegidos

5. Energia

6. Inclusão social: trabalho, geração de renda e meio ambiente

7. Agropecuária e pesca

8. Educação Ambiental

9. Meio Ambiente Urbano

10. Legislação e Justiça Ambiental

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DIRETRIZES

1. Agenda 21 Brasileira

2. Programa de Governo

3. PPA

4. Diretrizes do Ministério do Meio Ambiente

PROPOSTAS PARA DEBATE

Quais os problemas fundamentais referentes ao tema?

Que sugestões podem ser apresentadas para solucionar esses problemas no seu Estado e nacionalmente?

Quais as propostas de políticas públicas prioritárias para o tema?

Que tipo de indicadores de sustentabilidade pode-se depreender e/ou quantificar nesta área temática?

PRÉ-CONFERÊNCIAS

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2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENILpeloMEIOAMBIENTE

VAMOS CUIDAR DO BRASILFortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

Mobilizar, identificar e formar uma nova geração de jovens engajada em políticas ambientais;

Gerar um documento com diretrizes para um Brasil sustentável;

Incentivar a criação de uma Rede Juventude pela Sustentabilidade;

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OBJETIVOS ESPECÍFICOS

CARTILHA PARA ESCOLAS

Propostas apresentadas pelas Conferências nas Escolas, compiladas nos Estados, sistematizadas para deliberação na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Metodologia para se realizar uma Conferência do Meio Ambiente na escola,

Temas e perguntas para apoiar o debate;

Ficha de retorno para propostas, cartaz e indicação de delegado.

DOCUMENTO DA NACIONAL

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ORGANIZAÇÃO

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CONSELHO JOVEM ESTADUALOrganizações de Juventude, UBEs

IBAMA/ NEASindicato de Professores Secretaria Estadual de EducaçãoSecretaria Estadual de Meio AmbienteSindicato Escolas ParticularesANAMMAUNDIMEOrganização JuvenilRebea / ONG Educação Ambiental

COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL

MMA PNEA IBAMA /NEA MEC

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL

CONSELHO JOVEM NACIONALOrganizações de Juventude, UBEs

1

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ESTRUTURA

PROCESSO DE TRIAGEM E SELEÇÃO

DIVISOES DE ENSINO

COMISSOESORGANIZADORAS ESTADUAIS

REALIZAÇÃO DECONFERÊNCIAS PELO MEIO AMBIENTE

ESCOLAS

ELEIÇÃO

1 delegado/delegada

Segunda fase do ensino fundamental

INDICAÇÃO / SELEÇÃO

delegados e delegadas titulares e suplentes

meta: equilíbrio de gênero

Sistematização das

propostas dos

ESTADOS

para deliberação na

Conferência Nacional

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1CONFERÊNCIAS NAS ESCOLAS

PRODUTOS 01 DELEGADO/ DELEGADAEleição de um delegado ou uma delegada - preferencialmente entre 11 e 15 anos - que poderá vir a representar a escola na Conferência Nacional.Ficha preenchida com Nome, Escola, Município e autorização do responsável legal.

PROPOSTAComo vamos cuidar do Brasil nesta escola - texto com máximo de 3 linhas

CARTAZCampanha divulgando a proposta coletiva da escola para a comunidade

3 FOTOS DA CONFERÊNCIA REALIZADA Mostrar como se deu o processo democrático de escolha da proposta, do delegado e do cartaz representando a escola.

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PROCESSOS CAMPANHA INFORMATIVA ADESÃO VOLUNTÁRIA: entrega de cartilhas por demanda REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NA ESCOLA

2SELEÇÃO E TRIAGEM

DELEGAÇÕES ESTADUAIS

Critérios de triagem e seleção sob a responsabilidade das Comissões Estaduais.

A cada 100 trabalhos completos recebidos, um delegado ou uma delegada será selecionado para representar o Estado na Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Mínimo de 8 delegados (4 meninos e 4 meninas) Máximo de 14 delegados (7 meninos e 7 meninas), proporcional à participação e ao número total de trabalhos completos.

Cada grupo de 8 delegados será acompanhado por um membro da Comissão Estadual. Custos de transporte, hospedagem e alimentação cobertos pela Conferência Nacional.

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TEMAS PARA DEBATES

COMO VAMOS CUIDAR DA:

Nossa água

Nossas plantas e animais

Nossos alimentos

Comunidade em que vivemos

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QUE PERGUNTAS TEMOS QUE RESPONDER?

Quais os principais problemas nesse tema?

Como podemos ajudar a resolver esses problemas?

Qual proposta a escola elege como a mais importante a ser resolvida?

MOBILIZARJovens, professores e entidades para participarem.DEFINIRIntegração com Comissão Organizadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente;Estratégias e critérios de seleção dos trabalhos das escolas; Fontes de recursos para cartilhas, oficinas e seleção. ORGANIZARDistribuição das cartilhas;Oficinas de capacitação locais e regionais;Participação dos jovens na Conferência Nacional Infanto-juvenil; Processo de triagem e seleção de trabalhos e delegados;Exposição dos cartazes dos jovens na Conferência Estadual. ELABORARRelatório de sistematização das propostas das escolas; Listagem dos Delegados;

ATIVIDADES DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL

CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENILpeloMEIOAMBIENTE

3. ATIVIDADESPARALELAS

Sustentabilidade ambiental: papel 100% reciclado; materiais e alimentos de projetos solidários, naturais e certificados; canecas...

Plantio simbólico de árvores para seqüestrar carbono.

EVENTOS ECOLÓGICOS

ATIVIDADES PARALELAS

SEMINÁRIOS E OFICINAS TEMÁTICAS: Consumo sustentável, Ecofeminismo, Educação Ambiental, Agendas XXI, e outros

MOSTRAS DE FILMES E VÍDEOS AMBIENTAIS

FEIRA SOLIDÁRIA: produtos de projetos com tecnologias sustentáveis e negócios sustentáveis

CULTURA: eventos culturais, nas duas noites da Conferência, baseados nas raízes da cultura popular de cada região do Brasil, articulados com a cultura erudita