DO MUNICÍPIO -...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2366 16 de dezembro de 2016 - página 1

ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 16 De DezeMbrO De 2016 Nº 2366

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

editaisPreFeITUrA MUNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA esPeCIAL De DeFesA DO CIDADÃOseCreTArIA De ADMINIsTrAÇÃO

LAUDO De HOMOLOGAÇÃO DO PrOCeDIMeNTO De PrOMOÇÃO PArA GUArDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLAsseNo período de 12 a 16 de setembro de 2016, estiveram abertas as inscrições para o procedimento de promoção para Guarda Civil Municipal 1ª Classe, conforme Edital 004/SEDC/2016. Inscreveram-se 33 (trinta e dois) servidores, tendo uma inscrição indeferida conforme item 3. 1 “b” do Edital 004/SEDEC/2016. Na etapa de avaliação física foram habilitados 31 (trinta e um) servidores e um desclassificado pelo não comparecimento. Os servidores foram classificados conforme item 4.2.1 do Edital 004/SEDC/2016. Os 31 (trinta e um) colocados foram convocados para participarem do curso de formação para Guarda Civil Municipal 1ª Classe que foi realizado de 16 de setembro a 02 de dezembro de 2016. A avaliação do curso foi realizada em 02 de dezembro de 2016. O gabarito foi divulgado em 02 de dezembro de 2016. Foi anulada a questão de número vinte e nove. Impetraram recurso que foi deferido parcialmente: Acácio Alexandre dos Santos – matrícula 564248/1, Janser Antonio dos Santos – matrícula 564370/1, Rodrigo Costa da Silva– matrícula 564477/1, Gabriel Idalgo de Souza – matrícula 564418/1. A Classificação ocorreu de acordo com o item 6 do Edital 004/SEDC/2016. Segue anexo o resultado obtido pelos servidores.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Elisabete Agostinho BatalhaDiretora Depto de Gestão de Pessoas________________________________________________________________________Frente ao relatório apresentado pelo Departamento de Gestão de Pessoas e considerando o transcurso do prazo para apresentação de recursos, HOMOLOGO como definitivo para fins de direito o resultado do procedimento para promoção para Guarda Civil Municipal 1ª Classe.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.José Luis Nunes do Couto Sérgio Augusto Werneck de AlmeidaSecretário de Administração Secretário Especial de Defesa do Cidadão

EDITAL NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e

O Secretário da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita da Prefeitura Municipal de São

José dos Campos notificam, nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº 14.810/2011, aos munícipes, pessoas

físicas que solicitaram Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e como tomadoras de serviço, identificadas por meio

de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos bilhetes eletrônicos para

concorrer ao sistema de sorteio de prêmio ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2016, sendo que a relação completa dos

bilhetes gerados será publicada até o dia 21 de dezembro de 2016 no site da Prefeitura Municipal de São José dos

Campos: www.sjc.sp.gov.br.

Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000 a 999.999.

O sorteio de prêmios ocorrerá mediante números de concurso da extração da Loteria Federal do

dia 31 de dezembro de 2016.

Josmar Nunes De Souza José Claudio Simões Secretário da Fazenda Diretor Depto. Receita

LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de Administração

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 045/16 para prestação de serviços de confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 80 x 54 cm.

UN 23,72

2 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 90 x 60 cm.

UN 21,82

3 Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16" - medidas: 38 x 38 cm x 3 cm.

UN 11,38

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 016/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 053/16 para fornecimento de pão francês.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Pão francês com sal, 50 gramas kg 9,36

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 081/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 130/16 para fornecimento de materiais para piscina.


1 Peneira cata folha - Marca: Meka unid 13,90

2 Solução 1 - aquosa de vermelho de fenol a 0,02% - estabilizado para análise de ph - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 4,35

3 Solução 2 - aquosa de dicloridrato de orto-tolidina a 0,05% em meio ácido - para análise de cloro - frasco com 23 ml - Marca: Crisagua

fr 4,40

4 Limpa borda para piscina - frasco com 1 litro - Marca: Criságua fr 7,90

5 Clarificante - Marca: Domclor l 10,00

6 Líquido ph redutor - frasco com 1 litro - Marca: Criságua fr 7,65

7 Cloro granulado (hipoclorito de cálcio 65% a 70%) - Marca: Domclor kg 11,10

8 Cabo telescópio de aluminio - 6 m - Marca: Crisagua unid 64,80

9 Aspirador de piscina, confeccionado em abs/plastico resistente, com engate multi giratorio e cerdas de nylon situadas na parte inferior, que confere duas funcoes no mesmo aspirador: a escovacao e aspiracao simultâneas - Marca: Meka

unid 55,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 088/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 131/16 para fornecimento de dispensadores e papel higiênico.


1 Porta Papel Higiênico - Rolo Industrial - Para Rolo de 300 Metros. - Marca: Goedert

pç 17,00

2 Dispensador Para Papel Toalha Interfolha. Dimensões: 320x250x130mm (Axlxp). Material: Plástico. Abertura e Fechamento por pressão. Utilização papel toalha 3 dobras e 2 dobras 23x23. - Marca: Goedert

unid 17,00

3 Papel higiênico 30 m x 10 cm, classe 01, folha dupla, gofrado, cor branca, neutro, matéria prima 100% fibras naturais.Especificações: Gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas, absorção, resistência à tração, sensibilização cutânea, devem seguir as normas 15464-2, 15134 da ABNT NBR.Embalagem: Saco plástico reforçado em forma de fardo, contendo 64 rolos, sendo 16 pacotes de embalagens plásticas individuais com 04 unidades cada. Em ambas as embalagens o produto deve vir acomodado uniformemente. Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone do SAC, marca, composição, metragem, demais informações exigidas por lei.A fim de verificar o atendimento das especificações das normas: ABNT NBR 15464-2 e 15134, a administração poderá solicitar análises microbiológicas, sensibilização cutânea, dimensionais e de propriedades físicas do material entregue às expensas da empresa contratada. - Marca: Carinho GoldEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 069/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 140/16 para fornecimento de saco plástico para lixo.

rl 0,67


01 Saco plástico para lixo capacidade 100 litros, cor preta - 75 x 105 cm x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07 mm por parede). Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Recifort

unid 0,38

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 089/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 146/16 para fornecimento de telas.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

01 Tela de arame galvanizado, fio 10, malha com 2 1/2", 04 metros de altura. - Marca: Itap

m 61,99

16 de dezembro de 2016 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2366

02 Tela ondulada fio 14, malha 3/4 - medida 10 x 2,00 m. - Marca: Arcelor-Mital

pç 472,10

04 Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 2 m de altura. - Marca: Itap

m² 21,16

05 Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 4 m de altura. - Marca: Itap

m² 21,16

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 092/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 147/16 para fornecimento de cadeados, fechadura, dobradiça, gonzo e puxador externo.


1 Cadeado de latão - 30 mm - Marca: Gold pç 8,30


3 Fechadura de embutir sem tambor – interna - Marca: Soprano pç 17,50


5 Dobradiça de pressão em aço, curva, completa, para armários - 26 mm - Marca: Albras

pç 1,40

6 Gonzo com abas nº 3 (65mm) - Marca: ACJ pç 4,99

7 Puxador externo para armário, com 2 parafusos - tipo alça - medida: 14,5 cm x 2,5 cm - Marca: S Formato

pç 2,35

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 145/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 235/16 para prestação de serviços de locação de gerador de energia.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço.

DI 898,00 5% 10%


DI 898,00 5% 10%


DI 870,00 5% 10%


DI 1.100,00 5% 10%


DI 770,00 5% 107%


DI 2.140,00 5% 10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 134/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 236/16 para fornecimento de água mineral..

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

1.1 Água mineral, sem gás, galão com 20 litros – Marca: Delfonte gl 6,48

1.2 Água mineral sem gás - copo com 200 ml - Marca: Passa Quatro unid 0,37

1.3 Água mineral, sem gás, garrafa com 510 ml, caixa com 12 garrafas – Marca: Passa Quatro

cx 7,48

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 121/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 237/16 para fornecimento de bolas.


1 Bola de borracha, peso entre 350 e 370 g, circunferência entre 65 e 67cm, pressão de 0,2 lbs, pique entre 1,40 e 1,50 m, miolo de válvula substituível. - Marca: Action

unid 31,50

2 Bola de volei de praia, oficial, em microfibra, costura, com 18 gomos, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 260 a 280 g, circunferência de 65 a 67 cm. - Marca: Stadium

unid 69,00

3 Bola de voleibol mirim, matrizada em laminado de poliuretano (pu), peso entre 230 e 270 g, circunferência entre 49 a 51 cm, pressão de 06 lbs, com forro multidirecional, miolo substituível e câmara de bitul. - Marca: Profi

pç 45,00

4 Bola de futebol de areia, em pu pro, costurada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso 420 a 450 g, circunferência de 68 a 69 cm. - Marca: Profi

pç 75,80

5 Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm. - Marca: Action

unid 23,79

6 Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm. - Marca: Olp

unid 25,00

7 Bola borracha iniciação tipo n°08 matrizada fabricada em borracha modelo quadriculada com câmara de butil com selo do inmetro, com válvula removível, substituível e lubrificada com peso 110 a 120 g, e circunferência 40 a 42 cm. – Marca: Slade

unid 22,00

8 Bola de futebol de campo oficial - infantil - confeccionda em microfibra com 32 gomos, costurada a mão - miolo slip system removível e lubrificado - peso 360 a 390 gramas e circunferência 64 a 66 cm. - Marca: Apl

unid 48,90

PENALIDADE: A Prefeitura de São José dos Campos, através da Diretora do Departamento de Recursos Materiais, Srª. Juliana Aparecida Pepato, nos autos do processo administrativo nº 120756/2016, decide aplicar à empresa Comercial Davi EIRELI ME: A Pena de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista no Art. 12, da Lei Municipal nº. 11.755/05.

secretaria de educaçãoRatifico de contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 130453/2016. Ratifico do Sr. Secretário: 14/12/2016. Contratado: Amauri de Assis Pereira. Objeto: Locação de imóvel para abrigar crianças em idade de creche no Bairro Pinheirinho dos Palmares. Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais) mensais. Prazo: 12 (doze) meses, à partir de 02/01/2017. Fundamento: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.

secretaria de serviços MunicipaisRATIFICO A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. PROCESSO Nº 132532/2016. RATIFICO DO SR. PREFEITO: 14/12/2016. CONTRATADA: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO: Operação do Aterro Sanitário, Operação do Centro de Triagem, Coleta Seletiva, Coleta dos Resíduos da Saúde e Varrição. VALOR: R$ 15.232.250,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 76 (setenta e seis) dias. FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 24, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

secretaria de ObrasAutorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 97937/2016. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 14/12/2016. Contratado: Construtora Bugre Ltda. - EPP. Objeto: Construção para vestiário para campo de futebol do Sertãozinho – Jardim Satélite. Aditamento de supressão de valor em R$ - 273,00 (duzentos e setenta e três reais), sem alteração no prazo contratual. Fundamentado: Inteligência do artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeRatificação de Contratação por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 133.805/2016. Ratificação do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde: 07/12/2016. Contratada: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: fornecimento do medicamento nintedanibe 150 mg, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 12.230,40 (doze mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R Roitberg: PP 256/SMS/2016. Objeto: Aquisição De Consultório Odontológico. Homologada em: 08/12/2016.// PP 265/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Biombo. Homologada em: 07/12/2016.// TP001/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Realizar as Adequações aa UBS Vila Paiva. Homologada em: 05/12/2016.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antônio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 159/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 180/2015, para fornecimento de filmes para radiologia.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE..

CX 2 38,4000


2 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 18 X 24, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 33 71,2000


CX 38 119,0000


CX 17 198,0000

5 FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE..

CX 17 202,3500

6 FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 22 248,0000

7 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 2 99,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 228/2015, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo xli.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML

AM 4.667 1,3700

3 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 1 E 2 MG - DRÁGEAS.

DG 25.333 0,0600

4 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG - DRÁGEA.

DG 9.333 0,6100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 011/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 037/2016, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo I.



3 ACETIL SALICILICO, ACIDO 500 MG CP 1.200 0,0430

4 AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - AMPOLA PLASTICA DE 10 ML

AM 19.000 0,1300

6 ALOPURINOL 300 MG CO 50.000 0,1080

8 ALOPURINOL 100 MG (1.64.69.0003/8) CP 50.000 0,0399

10 ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G

BG 10 60,2800

11 ACICLOVIR 5% - CREME DERMATOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G

BG 350 1,6500

12 ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML

FR 3.600 0,9567

13 ALENDRONATO DE SODIO 70 MG CP 5.200 0,2990

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 014/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 040/2016, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo IV.



3 ACETIL SALICILICO, ACIDO 500 MG CP 100 0,0430

4 AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - AMPOLA PLASTICA DE 10 ML

AM 1.583 0,1300

6 ALOPURINOL 300 MG CO 4.167 0,1080

8 ALOPURINOL 100 MG (1.64.69.0003/8) CP 4.167 0,0399

10 ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G

BG 1 60,2800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 023/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 042/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo IX.



1 DIMENIDRATO 100 MG CP 43.000 0,0960

2 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO AMPOLA C/ 2,5 ML

AM 5.000 0,6990

3 DEXAMETASONA 1 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 10 G

BG 8.000 0,5600

4 DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO (1 64 04 0001 7) CP 28.000 0,0300

5 DIAZEPAM 5 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML AM 1.000 0,4710

6 DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO (1 64 0002 5) CP 115.000 0,0300

7 DIGOXINA 0,25 MG (1 64 18 0001 9) CP 17.000 0,0360

8 DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML (1 64 39 0001 0)

AM 1.000 1,1500

9 DIMETICONA (SIMETICONA) 75 MG/ML (1ML =30 GOTAS) - FRASCO C/ 10 ML (VIDE 1 64 41 0001/8)

FR 7.300 0,5980

10 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO (1 64 12 0004 6)

CP 75.000 0,0551

11 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 120 ML

FR 5.500 0,8700

12 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000 MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML

AM 4.000 1,9695

14 DICLOFENACO DE SODIO 50 MG CP 140.000 0,0212

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 041/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo X.



4 DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML AM 19.500 0,3499

6 DOPAMINA 5 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML AM 50 0,9760

7 DOXICICLINA 100 MG CP 3.500 0,1100

10 ESCOPOLAMINA, BROMETO 20 MG/ML (HIOSCINA) - AMPOLA 1 ML

AM 5.500 0,7700

11 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/ 0,4 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO.

SG 1.350 13,8500

12 ENALAPRIL, MALEATO 10 MG CP 165.000 0,0310

13 ESPIRAMICINA 1,5 MUI ( 500 MG ) CP 1.700 2,6250

14 ENALAPRIL, MALEATO 20 MG CP 85.000 0,0370

15 ERITROMICINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 60 ML

FR 240 3,0680


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 027/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 043/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XIII.



1 GLICOSE, SOLUCAO A 25% - AMPOLA PLASTICA 10 ML (VIDE 1 64 44 0011 9)

AM 1.000 0,1950

2 GLICOSE, SOLUCAO A 50% - AMPOLA PLASTICA 10 ML (VIDE 1 64 44 0009 7)

AM 2.000 0,2052

3 HALOPERIDOL 0,2% - GOTAS ( 2 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML

FR 300 1,7990

4 HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO (1 64 10 0005-5)

CP 20.000 0,0980

5 HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO (1 64 10 0007-1)

CP 53.000 0,0700

7 HEPARINA SODICA, SOLUCAO COM 5.000 U.I./ML - FRASCO AMPOLA DE 5 ML P/ USO ENDOVENOSO (1 64 23 0001 0)

FA 15 9,0300

8 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML - AMPOLA 1 ML

AM 1.000 7,3100

9 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CP 720.000 0,0120

11 GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 1.100 1,7300

12 GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 2.100 1,9500

13 GLICOSE, SOLUCAO A 5% + SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 800 1,9200

14 GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA

CP 210.000 0,2200

15 HIDROCORTISONA 10 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 20 G

BG 1.800 4,2800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 084/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 126/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - insulinas - refis.



1 INSULINA ASPART - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS

RF 800 33,286

4 INSULINA ASPART 30 (30%INSULINA ASPART SOLUVEL E 70 % INSULINA ASPART PROTAMINA) - REFIL 3 ML - OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS

RF 300 39,354

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 086/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 134/2016, para o fornecimento de ração para cães e gatos.



1 RAÇÃO GRANULADA P/ CÃES ADULTOS. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 21% A 21,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍINIMO) 8% A 8,9% / MATÉRIA FIBROSA (MAXIMA) 4,5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 8,5% A 8,1% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,8% A 1,41% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% / ZINCO 100MG/KG.

KG 1.000 3,1500

2 RAÇÃO P/ GATO - ADULTO. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 30% A 30,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8% A 8,9% / MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 4,5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9% A 8,1% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5% A 1,1% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% A 0,9% / METIONINA 0,50% A 0,59% / LISINA 0,70% A 0,79%.

KG 167 5,5900

3 RAÇÃO P/ CÃES FILHOTES. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS (FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272) - UMIDADE MÁXIMA 12% OU - / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 27% OU + / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 9% OU + / MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,0% A 4,5% / MATÉRIA MINERAL (MAXIMA) 9% OU + / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,7% A 1% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% OU +/ ZINCO 100MG/KG OU +.

KG 100 3,7000

4 RAÇÃO P/ GATO - FILHOTE. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 32% A 32,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8% A 8,9% / MÁTERIA FIBROSA (MÁXIMA) 5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO) 9% A 8,6% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5% A 1,11% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% / METIONINA 0,50% A 0,59% / LISINA 0,70% A 0,79%.

KG 183 7,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 095/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 137/2016, para o fornecimento de materiais odontológicos - grupo II.



1 CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 45 A 80, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 2 18,8700

2 FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 80-85% + TIOSSULFATO DE AMONIA 5-10% + TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.

FR 20 7,1200

3 HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 150 1,8200

4 AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PC 3.750 0,2000

5 FILME PVC - 28 CM X 15 M - CAIXA SEM SERRILHA

PC 208 2,1800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 101/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 132/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxv.



2 NITROFURANTOINA 100 MG - CAPSULA (VIDE164570001-9)

CP 19.000 0,1500

3 SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML AM 100 0,6606


7 NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35 CP

CP 17.000 0,1880

8 SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.

EV 1.417 0,4500

9 SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML (164.32.0004-3)

FR 700 0,8400

14 SINVASTATINA 20 MG CP 650.000 0,0600

16 RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 800 2,2000

17 SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 10 16,5000

18 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN. 12.800 1,7500


UN 5.400 2,1300

20 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

FR 14.500 1,4800


UN 2.700 3,0900

22 SODIO, CLORETO 0,9% - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 30 ML

FR 9.500 0,4300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 103/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 128/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXVI.



2 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG (1 64 49 0002 4)

DG 70.000 0,0280

4 LITIO, CARBONATO 300 MG (1 64 06 0005-9) CP 49.000 0,1299

6 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 10 ML

FR 870 0,5100

7 MEBENDAZOL 100 MG - COMPRIMIDO (1 64 55 0002 8)

CP 1.600 0,0420

10 LOPERAMIDA, CLORIDRATO 2 MG CP 5.000 0,1400

12 ITRACONAZOL 100 MG CP 1.400 0,4500

13 LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG/ 25 MG CP 9.000 0,1850

14 METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO 500 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 8 ML

FA 100 17,0000

15 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA

CA 3.500 1,3930

16 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5 MG/ ML - AMPOLA C/ 3 ML

AM 100 1,1800

18 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL

CP 6.000 1,3930

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 104/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 129/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXVII.



1 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% - FRASCO 50 ML FR 6.600 2,4000

7 DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML (1.64.74.0003/9)

FR 32.500 0,5300

11 PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML (1 64 10 0013-6)

FR 850 13,4600

12 PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG CP 2.300 0,2500

15 OXACILINA 500 MG FA 200 3,5000

16 ESCOPOLAMINA, BROMETO 10 MG (HIOSCINA) CP 64.000 0,4300

19 PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML

FR 6.100 0,5200

24 PERMETRINA 5% (50 MG/ 100 ML) - LOCAO - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML

FR 300 2,6000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 108/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 138/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxviii.



2 ANFOTERICINA B 50 MG LIOFILIZADA + DILUENTE 10 ML - P/ INFUSAO INTRAVENOSA.

FA 20 17,1700

5 MEGESTROL, ACETATO 160 MG. CP 800 3,0300

6 GANCICLOVIR 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL.

FA 30 39,9900

7 IMUNOGLOBULINA HUMANA 2,5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE.

FA 9 380,4200

10 COLAGENASE 0,6 U/G - POMADA - BISNAGA C/ 30 G.

BG 50 9,1200

22 ETONOGESTREL 68 MG - IMPLANTE. *** VERBA INCENTIVO AIDS

UN 4 668,1000

23 LEVONORGESTREL 52 MG - SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) COM TAXA INICIAL DE LIBERACAO DE 20 MCG/24 HORAS (BLISTER ESTERIL) + 1 INSERTOR. VERBA INCENTIVO AIDS

UN 1 744,3800

24 FLUORURACILA 5% (50 MG/G) - CREME - BISNAGA 15 G.

BG 20 11,8200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 110/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 135/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxix.



1 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG . CP 210 0,8000

4 GABAPENTINA 400 MG . CA 400 0,2742

6 URSODESOXICOLICO, ACIDO 150 MG. CP 650 2,6800

7 OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG. CP 3.000 0,5170

8 OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML .

FR 90 26,8700

9 GABAPENTINA 600 MG. CA 2.800 1,5600

10 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG. CP 2.800 0,8921

11 GABAPENTINA 300 MG. CA 2.100 0,2192

14 GLIMEPIRIDA 2 MG. CP 1.000 0,1800

19 TRIMETAZIDINA 35 MG. CP 4.000 1,1700

21 POTASSIO, CITRATO 10 MEQ - COMPRIMIDO. CP 60 0,7810

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 116/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 136/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxiii.



2 ETOMIDATO 2 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 1 9,2400

5 ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML. AM 30 1,1600

7 ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML. AM 36 1,0900

9 IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SODICA 500 MG - COM BOLSA FLEXIVEL, CONTENDO 100 ML DE DILUENTE, EM SISTEMA FECHADO PARA INFUSAO INTRAVENOSA..

BS 200 16,0500

13 POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO - ENVELOPE C/ 30 G.

EV 5 1,0200

14 CEFEPIMA, CLORIDRATO 1 G. FA 68 5,3000

16 PIPERACICLINA SODICA + TAZOBACTAM SODICO 4,5 G.

FA 10 29,0000

23 ENOXAPARINA SODICA 60 MG/ 0,6 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO..

SG 300 20,5360

27 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50 MG. CP 20 0,3230


28 LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

UN 50 6,5900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 125/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 133/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - ação judicial – daclatasvir 60mg e sofosbuvir 400mg.



1 DACLATASVIR 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. PARA FINS DE LICITACAO

CP 28 517,3300

2 SOFOSBUVIR 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. PARA FINS DE LICITACAO

CP 28 639,2900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 143/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 161/2016, para o fornecimento de material de laboratório indicador biológico e teste rápido para dengue ns1.


PREÇO UNITÁRIO

2 TESTE RAPIDO, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO DE UMA ETAPA, PARA DETECTAR O ANTIGENO DA DENGUE NS1, EM SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA. TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONTA GOTAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA O N° DE KITS NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE COM NO MINIMO 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO KIT.. PARA ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES

TS 2.917 7,9000

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

PortariasPortaria Nº 2603/201629 de Novembro de 2016Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 27 da Lei Complementar nº 359/08, de 12/05/2008, aterado pela Lei Complementar nº 495/2013, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 1161/GCM/2016, resolve:EVOLUIR, o Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 305501/1, ocupante da função de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL CLASSE DISTINTA, padrão 16, a contar de 01/11/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2605/201630 de Novembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no OFÍCIO nº 083/CEJUSC/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ERIKA MARTINS FERNANDES, matrícula 581770/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2606/201630 de Novembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 083/CEJUSC/2016, resolve:COLOCAR, à disposição do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, a Sra. ERIKA MARTINS FERNANDES, matrícula 581770/1, ocupante do cargo ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a partir de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2608/201630 de Novembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 442/DFPM/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. LUDMILA GONCALVES DA SILVA SANTOS, matrícula 488290/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO POSTURAS MUNICIPAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição ao Sr. JULIO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, durante o período de gozo de férias de 13/12/2016 a 22/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2611/201630 de Novembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0483/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO ROITBERG, para exercer o cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2614/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. GERALDO APARECIDO DE FREITAS, matrícula 590230/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2616/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. JANAINA MIRANDA DE SOUSA, matrícula 653020/1, do cargo de PLANEJADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2617/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. RAFAEL DE FREITAS CORREA, matrícula 446083/3, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PEDAGOGICA ANOS FINAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2619/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. FLAVIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 644926/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2620/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. SILVIA ELAINE DE ARAUJO, matrícula 657211/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6270/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2621/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CLAUDIOMAR DA SILVA, matrícula 602123/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2622/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JEFFERSON RAIMUNDO LOPES, matrícula 634491/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2624/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. PAULO ROGERIO FERNANDES, matrícula 652228/1, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2625/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA RAYMUNDO DA COSTA, matrícula 657220/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2626/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. SUELI BERTOLINO RIBEIRO, matrícula 614326/2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2628/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CUSTODIO ALVES BARRETO NETO, matrícula 640599/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2630/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. DIEGO SERGIO RAIMUNDO, matrícula 536686/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE CONVENIOS, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2637/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCIO DA COSTA FAGUNDES, matrícula 645116/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2638/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSELY APARECIDA DIAS DE MASCARENHAS, matrícula 613842/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2640/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. VANIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula 441898/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE SAUDE OCUPACIONAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2641/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 579636/2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2643/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. IZOLINA MITSUE TANAKA IGUCHI, matrícula 603545/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE INFORMACOES, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2645/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:


EXONERAR, a Sra. ROSANGELA DE FATIMA LIMA, matrícula 66736/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE MICROFILMAGEM, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2646/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. KEILA SILVA SANTOS AMARO, matrícula 610320/2, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão 15, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2648/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS BENEDITO CARNEVALLI, matrícula 189153/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2649/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. RODNEI LUCAS KIRIZAWA, matrícula 640386/1, do cargo de ASSESSOR DE FOMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO, padrão 22, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2650/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. APARECIDA ELIANA BARBOSA, matrícula 594180/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2653/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. JOANA DARC MARIA DA SILVA, matrícula 599009/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2654/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. PAULO ROBERTO REZENDE, matrícula 657882/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2655/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSANGELA BEZERRA LIMA, matrícula 594570/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2656/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. EDIMILSON FRANCISCO DE PAULA, matrícula 657246/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2657/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCELO SOARES ALVES, matrícula 631506/2, do cargo de ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2659/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSELI DE FATIMA SAES, matrícula 606650/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2660/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. SILVANIA ELISABETE ALBINO, matrícula 654131/1, do cargo de ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, padrão 2B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2661/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. GISELE ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 592063/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2662/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. PAMELA MARCONDES NEGRAO FERNANDES MOREIRA, matrícula 653810/1, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 01/12/2016.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2663/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ADRIANO JOSE DA SILVA, matrícula 659222/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2664/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA KAROLINE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 601542/1, do cargo de COORDENADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2667/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JULIO VERA NETO, matrícula 595739/1, do cargo de COORDENADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2668/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. GREYCE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 653836/1, do cargo de PLANEJADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2669/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ANTONIO MARCOS DE MELO MONTEIRO, matrícula 657238/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2671/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. JANAINA SANTOS COELHO, matrícula 624534/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


EXONERAR, a Sra. ANA MARIA PELUCIO DE ANDRADE ALMADA, matrícula 608172/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE ARTES GRÁFICAS, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2674/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ALAN DOUGLAS BATISTA, matrícula 608059/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7824/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2676/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. RENATA VANZELI, matrícula 599564/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2679/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 04848/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS APARECIDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 656207/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2681/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. SEBASTIAO TADEU DE LIMA, matrícula 598550/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2683/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS EUGENIO BAKOS, matrícula 605980/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2685/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ELCIMEIRE CONCEICAO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 657890/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2688/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARCELLA MARIANE ROSA COELHO, matrícula 618208/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2690/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. MATHEUS GONCALVES COSTA, matrícula 513317/3, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2693/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JORGE JERONIMO, matrícula 475237/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, padrão 17, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2694/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ALBERTO KOITI SOGABE, matrícula 651183/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2696/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS AUGUSTO QUINTINO DOS SANTOS, matrícula 592055/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2697/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 04848/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. EXPEDITO LEVINO DOS SANTOS, matrícula 594457/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2698/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 04848/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSIAS DOS REIS, matrícula 620890/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2699/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. RITA DE CASSIA DA SILVA DINIS, matrícula 639353/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2700/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSANA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 644799/1, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2701/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 598444/2, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, padrão 20, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 359/2008, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2702/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 04848/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. APARECIDA DA SILVA, matrícula 613109/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2703/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 04848/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS PORTELA, matrícula 510334/6, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 21, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7947/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2704/201601 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ANTONIO DONIZETTI PROFICIO, matrícula 587850/2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7947/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2705/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. CAMILA DA SILVA LOPES, matrícula 644853/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2706/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 596859/1, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DAJAM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3633/1989 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2707/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, matrícula 513775/2, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DAJAM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3633/1989 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2708/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO VICTOR CEZAR DA SILVA, matrícula 656177/1, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA TECNICA ED INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2709/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 633541/1, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PEDAGOGICA ED INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2710/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RODRIGO LEOPOLDINO DOS SANTOS, matrícula 527458/2, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PROJETOS ESPECIAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3147/1986, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2711/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ALESSANDRO HENRIQUE ALCANTARA CHAGAS, matrícula 535353/2, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, padrão 19E, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2712/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS RODOLFO LOPES, matrícula 595704/1, do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, padrão 19E, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2713/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RICIERI CAMARGO MACEDO TAVARES, matrícula 515565/3, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA PEDAGOGICA ANOS INICIAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2714/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RAFAEL GONCALVES MOTA, matrícula 618615/2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 21, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7947/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2715/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RICARDO CARNEIRO NOVAES, matrícula 596778/1, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, padrão 22, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2716/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. SILVANA CALIXTO DE OLIVEIRA, matrícula 627827/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2717/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. WILSON SALLES, matrícula 604380/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2718/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ADENIR BARBOSA, matrícula 644845/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal



EXONERAR, a Sra. KELLY REGINA SANTOS DA SILVA, matrícula 655987/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2720/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS TIBAES, matrícula 659281/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2721/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 656479/1, do cargo de ASSESSOR DE AVALIAÇÕES, padrão 21, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6880/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2722/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. IVANIL RIBEIRO DA SILVA, matrícula 618186/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE INTEGRACAO PREFEITURA-COMUNIDADE, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7822/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2723/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. JADIELMA MARIA LOURENCO FERREIRA SANTOS, matrícula 634343/1, do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, padrão 20, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7824/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2724/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MAGDA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 640505/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2725/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. CELSO RAMOS TEODORO, matrícula 644780/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2726/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ELENA MARIA SILVA RIBEIRO, matrícula 645493/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2727/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. NAIARA DO CARMO, matrícula 646562/1, do cargo de COORDENADOR, COORDENADORIA PROGRAMAS E EVENTOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2728/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 619425/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2729/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ROBERTA RAMOS DIAS, matrícula 599556/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2730/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MARILENA FABIAN BRAGA, matrícula 653844/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - CEM, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4885/1996, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2731/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ELOISA HELENA ALVES DA SILVA, matrícula 602816/1, do cargo de COORDENADOR, padrão 22, da COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚLICAS PARA MULHERES, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2732/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RODRIGO DE FREITAS CASTRO FERNANDES SILVA, matrícula 656487/1, do cargo de ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, padrão 20, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7824/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2733/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ CARLOS GIUDICE DE ANDRADE, matrícula 348332/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7824/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2734/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. NELDER DE FREITAS OLIVEIRA SILVA, matrícula 612315/1, do cargo de COORDENADOR, COORDENADORIA DE INFORMATICA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2735/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MICHELE DE SA VIEIRA, matrícula 594481/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6880/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2736/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK, matrícula 545600/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2737/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA DE FATIMA MOURA GOMES, matrícula 593019/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2738/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ROBERTI COSTA, matrícula 596573/1, do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2739/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. OLGA DE FATIMA PRIANTE, matrícula 459096/3, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2740/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. SAINT CLAIR DA ROCHA COUTINHO SOBRINHO, matrícula 611050/1, do cargo de ASSESSOR DE SUBPREFEITURAS, padrão 22, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2741/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES, matrícula 656002/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2742/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. LAERCIO MARIANO, matrícula 653755/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO APOIO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2743/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ARIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula 656398/1, do cargo de ORIENTADOR DE PROJETO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2744/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. OLIVIA FELIX BIZETTO, matrícula 610096/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO APOIO OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2745/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ELIANE DE FATIMA DIONISIO SOUZA, matrícula 594201/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2746/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. GERALDO MAGELA DA CRUZ, matrícula 635617/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2747/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. YEDA DUTRA DA SILVA, matrícula 659303/1, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DAJAM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3633/1989 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2748/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JAIME PAULINO DE CARVALHO, matrícula 214018/2, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6270/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2749/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE ALFREDO PEREIRA NUBILE, matrícula 594805/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2750/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE ANGELO ROSA, matrícula 646449/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2751/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula 604614/1, do cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA EDUCACAO ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2752/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 360162/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2753/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. OSMAR ASSIS COELHO, matrícula 648727/1, do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE I, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2754/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. RITA DE CASSIA ARANTES DA SILVA SOUSA, matrícula 594783/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - CEM, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4885/1996, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2755/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 1740/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARTA APARECIDA DE CASTRO, matrícula 206228/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2756/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. FERNANDO GALDINO DIAS, matrícula 634351/1, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, padrão 17, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2757/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ISRAEL ROCHA DE SOUZA, matrícula 644861/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2758/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARCIA RENATA PEDRO, matrícula 595720/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2759/201602 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1740/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARTA APARECIDA DE CASTRO, matrícula 206228/1, da função transitória de COZINHEIRA, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2760/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARGARETE SALLES IWANIKOW, matrícula 596107/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2761/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. MATHEUS OTONI CANDIDO, matrícula 594449/1, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS I, padrão 20, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6965/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2762/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. LARA ARTHUR HERREN AGUILLAR, matrícula 643792/2, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, padrão 22, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7452/2007, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2763/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ALBENZIO MACHADO CARDOSO, matrícula 632588/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2764/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula 475962/3, do cargo de ASSESSOR DE MARKETING E TURISMO, padrão 19, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2765/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DE MORAIS, matrícula 579792/3, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2766/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0484/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA SIRLEI DE OLIVEIRA, matrícula 591989/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, padrão 17, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2774/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 1752/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ELIZABETH BATISTA DE SOUZA, matrícula 222428/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/12/2016, para a qual foi nomeada em 03/02/2016, pela Portaria nº 441/2016, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2775/201602 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1752/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELIZABETH BATISTA DE SOUZA, matrícula 222428/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2779/201602 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9° Item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0257/SA/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ELISABETE AGOSTINHO BATALHA, matrícula 619905/1, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, padrão 22, as funções de DIRETOR , do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2783/201605 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0477/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE LINS GALVAO SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2785/201605 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9° Item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0323/DC/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE FERREIRA PIMENTEL, matrícula 227918/1, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, as funções de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, a contar de 01/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2786/201605 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1135833/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA LORENTI RIBEIRO, matrícula 492492/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO TREINAMENTO E APOIO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7350/2007, a contar de 10/12/2016, para a qual foi nomeada em 15/01/2013, pela Portaria nº 217/2013, cessando seu afastamento das atribuições de MÉDICO 20H.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2787/201605 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 113533/2016, resolve:CONCEDER, a Sra. ALESSANDRA LORENTI RIBEIRO, matrícula 492492/1, ocupante do cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença sem vencimentos durante o período de 10/12/2016 a 09/12/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração


Portaria Nº 2788/201606 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. TERESINHA DOS SANTOS MOURA, matrícula 447985/1, a contar de 30/11/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2789/201607 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0478/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. VALERIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 656410/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE PROGRAMAS EM EDUCACAO EMPREENDEDORA, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7824/2009, a contar de 05/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2790/201607 de Dezembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0489/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. IRANI RESENDE GONCALVES SANCHES, matrícula 578788/2, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 21, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7947/2009, a contar de 05/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2791/201607 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:COLOCAR, à disposição da SECÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. APARECIDA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, matrícula 291632/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 05/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2794/201609 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CARLA APARECIDA PEREIRA PENHA, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2801/201609 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 350/411ª ZE/2016, resolve:REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2186/2015, de 15/12/2015. COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 411ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. JANE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 290270/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, até 31/12/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2802/201609 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 350/411ªZE/2016, resolve:REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2156/2016, de 30/08/2016. COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 411ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. RODOLFO MOURA DOS SANTOS, matrícula 224900/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, até 31/12/2017.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

Portaria Nº 2803/201609 de Dezembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 350/411ª ZE/2016, resolve:REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2187/2015, de 15/12/2015. COLOCAR, à disposição do JUÍZO DA 411ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. SILVIA ALVES, matrícula 206279/1, ocupante do cargo COZINHEIRO/A, de provimento estatutário, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 09/12/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezesseis.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 76302/2015Iracema Ribeiro BernardesMatrícula n° 261334/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência ao artigo 97, inciso X, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 63872/2016Rute Aparecida Motta SantosMatrícula n° 311587/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da pena de advertência disciplinar, por infringência ao artigo 97, inciso II, e nos termos do artigo 107, inciso I, c.c. artigo 109, ambos da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 109956/2015Jose Francisco do Nascimento Matrícula nº 247420/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 64510/2016Processo nº 78233/2014Waldemar Cursino dos Santos Filho Matrícula nº 367418/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 68786/2016Viviane Amorim Costa Matrícula nº 394628/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Jose Luis Nunes Do CoutoSecretário de Administração

PORTARIA Nº. 23/SDS-GS/201615/12/16A Secretária de Desenvolvimento Social de São José dos Campos-SP, no uso de suas atribuições legais, em virtude do gozo de férias regulares de alguns servidores, resolve:Art.1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Credenciamento (CEC), para avaliação dos Documentos de Qualificação Técnica a serem apresentados no Credenciamento de Prestadores de Serviços nº 001/SA/2016, para nomear os servidores abaixo relacionados:I - Membro: Nayla Janaína Palma Kusumoto – matrícula 10716Vínculo: CLTII - Membro: Maria José da Silva – matrícula 311390Vinculo: EfetivoIII - Membro: Vanessa Fonseca Marques Castro – matrícula 303827Vinculo: EfetivoIV - Membro: Ailine Carla de Oliveira – matrícula 582149Vinculo: EfetivoV - Membro: Alaíde de Oliveira Calassi – matrícula 10459Vinculo: EfetivoArt. 2º - Esta Portaria não altera as atribuições estabelecidas na Portaria nº 21/SDS-GS/2016.Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 15 de dezembro de 2016.Valéria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento Social


educaçãoREGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLARPortaria do Diretor de Escola em 06/12/2016A diretora da EMEF “Prof.ª Ana Berling de Macedo”, com fundamento na Indicação CME 01/05 e nos termos da Deliberação CME 01/05, declara regularizada a Vida Escolar, referente a 1ª fase da Educação de Jovens e Adultos II da aluna Cleonice Aparecida Ribeiro Ramos, tendo em vista a Recuperação Implícita, conforme item 3.1 da Indicação CME de 01/05.São José dos Campos, 06 de dezembro de 2016.Daniele Maria Guimarães e Guimarães LeiteDiretora da EMEF Profª Ana Berling de Macedo

PORTARIA Nº 317/SME/16O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 de 20/07/16 e considerando o que consta do Processo 110716/2016, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica autorizado, o cancelamento da autorização de funcionamento da 1ª etapa da Educação Básica-educação infantil, do Berçário e Recreação Infantil Pierrô, localizado à Avenida Dr. João Batista Soarez de Queiroz Junior, 941, Jardim das Indústrias, São José dos Campos, São Paulo, mantido pelo Berçário e Recreação Infantil Pierrô Ltda – ME, CNPJ nº 53.319.901/0001-07, cessando o efeito da Portaria n° 005/SE/01, publicada no Boletim do Município de n° 1433, de 16/02/2001, página 14, que dispõe sobre autorização de funcionamento da referida unidade escolar.Art. 2º. A mantenedora tem o prazo de até cinco dias corridos a partir da publicação desta Portaria, para interpor recurso.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 07 de dezembro de 2016.NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação

Portaria nº 318/SME/16Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar de 2017 para as escolas da Rede de Ensino Municipal – REM e Rede Conveniada.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando:• a necessidade de estabelecer diretrizes gerais relativas à elaboração do Calendário Escolar para o conjunto de escolas municipais;• a importância do Calendário Escolar no processo educacional e como elemento propulsor das ações programadas no Projeto Político Pedagógico para o ano letivo;• o disposto na Lei Federal 9.394/96, especialmente nos artigos 12, 13, 14, 15, 24,31, 34 e 79-B- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;• o artigo 1º da Lei Federal 10.639/03- Estabelece a Inclusão do Dia 20 de Novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”;• a Deliberação CME nº 01/16-Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos;• o Parecer CME nº 03/05-Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre a possibilidade do Conselho Participativo de Classe – CPC, ser considerado como efetivo trabalho escolar;• o Parecer nº 036/JPM/98- Dispõe sobre compensação de emendas aos sábados;• a Lei Municipal 8998/13- Estabelece o Dia de Combate à Evasão Escolar;• a Circular nº 006/SA/2016- Estabelece a Escala de Compensação nos dias de Expedientes Normais na Prefeitura Municipal de São José dos Campos.RESOLVE:Art. 1º - Cada Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal e Rede Conveniada elaborará seu Calendário Escolar de 2017, com o envolvimento da Equipe Gestora, do Corpo Docente e nas unidades escolares da REM também do Conselho de Escola, observando as diretrizes contidas nesta Portaria.Art. 2º - As Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal e Rede Conveniada deverão organizar o Calendário Escolar de 2017 de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual mínima de 800 (oitocentas) horas, respeitadas pela escola, desde que realizadas com o controle de frequência dos alunos e sob a orientação e acompanhamento dos professores.Parágrafo Único: Considera-se de efetivo trabalho escolar os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras atividades didático-pedagógicas, programadas pela escola desde que realizadas com o controle de frequência dos alunos e sob a orientação dos professores.Art. 3º - Cada Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal e Rede Conveniada elaborará seu Calendário de 2017 considerando as datas e períodos comuns, conforme sua etapa e modalidade de ensino:I. para as escolas de Educação Infantil – EMEI, NEI e IMI:a) 01/02/17 - Retorno das Equipes Gestoras;b) 02/02/17 - Retorno dos Professores com RPA;c) 03/02/17 - Planejamento;d) 06/02/17 e 07/07/17 - Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;e) 02 e 03/03/17 - Planejamento;f) 10/07/17 a 21/07/17 - Recesso Escolar;g) 24/07/17 e 15/12/17 - Início e término dos dias letivos do 2º semestre. §1º As Unidades Escolares – EMEI, NEI e IMI, para compilação dos 200 dias letivos deverão agendar 05 (cinco) sábados letivos destinados para o Dia da Família, sendo 1 (um) sábado destinado à Eleição do Conselho Escolar, devendo os mesmos ser identificados na legenda do Calendário Escolar e aprovados em Ata do Conselho de Escola.§2º A distribuição dos sábados letivos nos semestres ficará a cargo da Unidade Escolar, desde que não se alterem as datas de início e término dos semestres.II. para as Escolas de Ensino Fundamental – EMEF Ensino Regular:a) 01/02/17 - Retorno das Equipes Gestoras;b) 02/02/17 - Retorno dos Professores com RPA;c) 03/02/17 - Planejamento;d) 06/02/17 e 07/07/17 - Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;e) 02 e 03/03/17 - Planejamento;f) 02/05/17 a 08/05/17 - 1º CPC – Conselho Participativo de Classe;g) 03/07/17 a 07/07/17 - 2º CPC – Conselho Participativo de Classe;

h) 10/07/16 a 21/07/17 - Recesso Escolar;i) 24/07/17 e 14/12/17 - Início e término dos dias letivos do 2º semestre;j) 02/10/17 a 06/10/17 - 3º CPC – Conselho Participativo de Classe;k) 11/12/17 à 14/12/17 - 4º Conselho Participativo de Classe;l) 15/12/17 - Conselho Participativo Final e Encerramento do Ano Letivo.§1º As Unidades Escolares de Ensino Fundamental, para compilação dos 200 dias letivos deverão agendar 06 (seis) sábados letivos destinados ao Dia da Família sendo 1 (um) sábado para Eleição do Conselho Escolar, devendo os mesmos ser identificados na legenda do Calendário Escolar e aprovados em Ata do Conselho de Escola. §2º A distribuição dos sábados letivos nos semestres ficará a cargo da Unidade Escolar, desde que não se alterem as datas de início e término dos semestres.III. para as Escolas de Ensino Fundamental – EJA – Educação de Jovens e Adultos:a) 01/02/17 - Retorno das Equipes Gestoras;b) 02/02/17 - Retorno dos Professores com RPA;c) 03/02/17- Planejamento;d) 06/02/17 e 06/07/17- Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;e) 02 e 03/03/17 - Planejamento;f) 07/07/17 - Conselho Final;g) 10/07/17 a 21/07/17 - Recesso Escolar; h) 24/07/17 e 14/12/17- Início e término dos dias letivos do segundo semestre;i) 15/12/17 - Conselho Final.§ 1º As Unidades Escolares deverão agendar 02 (dois) sábados letivos, para a compilação dos 100 (cem) dias letivos, anterior à data dos Conselhos Classe/Fase do Primeiro Semestre da EJA.§ 2º As Unidades Escolares deverão agendar 05 (cinco) sábados letivos para a compilação dos 100 (cem) dias letivos, anterior à data dos Conselhos Classe/Fase do Segundo Semestre da EJA.IV – para as escolas de Educação Infantil – Rede Conveniada – CECOI e CEDIN:a) 10/07/2017 a 21/07/17 - Recesso Escolar;b) 20/11/2017 - Dia Nacional da Consciência Negra.§ 1º A entidade deverá prever as datas destinadas à Reunião de Pais e Planejamento.§ 2º A entidade poderá optar por 30 dias de férias compreendidos entre o período de final de dezembro a início de fevereiro de cada ano. § 3º Ficam suspensos os atendimentos nos dias de Feriados Municipais, Estaduais e Federais.Art. 4º - As Unidades Escolares da REM deverão prever ainda no Calendário Escolar de 2017, sem suspensão do dia letivo:I. reunião de pais ou responsável;II. reunião de Conselho de Escola, sendo duas em cada semestre;III. reunião da AAE - Associação de Amigos da Escola, de acordo com o Estatuto próprio;IV. 21/05/2017 - Dia de Combate à Evasão Escolar;V. 20/11/2017 - Dia Nacional da Consciência Negra.Art. 5º- As Unidades Escolares de Ensino Fundamental que programarem solenidades de entrega de certificado de conclusão deverão agendá-las após o término do último Conselho de Classe Final 15/12/2017.Art. 6º - O Calendário Escolar deverá ser encaminhado em (01) uma via original para análise e aprovação da Supervisão de Ensino e posterior homologação pelo Secretário Municipal de Educação, contendo em seu verso:I. carimbo e assinatura do Diretor da Unidade Escolar;II. assinatura dos membros do Conselho de Escola com a identificação dos segmentos para as Unidades Escolares da REM;III. registro da data da reunião e páginas do livro ata do Conselho de Escola que aprovou o Calendário Escolar de 2017, para as Unidades Escolares da REM;§1º - O formulário para elaboração do Calendário Escolar será disponibilizado no SISTAE até o início do ano letivo.§2º - Caso o Calendário Escolar necessite ser alterado e ou adequado durante o ano letivo, encaminhar somente memorando informando e justificando a alteração para o Setor de Supervisão de Ensino.Art. 7º - O Diretor da escola deverá dar ciência expressa do contido nesta Portaria a todos os integrantes da Equipe Escolar.Art. 8º - A entrega do Calendário Escolar deverá ser protocolada no Setor de Vida Escolar da Secretaria Municipal de Educação até o dia 24/02/2017.Art. 9º - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Art. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 07 de dezembro de 2016.NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 320/SME/16O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Maria Aparecida Barboza Pedroza, localizado à Rua Benedito Pereira Lima, 390, Jardim Telespark, São José dos Campos, São Paulo, mantido por Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, CNPJ 01.408.480/0001-97.Art. 2º. Ficam aprovados o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da escola supracitada.Art. 3º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica adequados às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art.4º. A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua equipe de supervisores, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na Deliberação nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109, de 20/07/16.Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 12 de dezembro de 2016.NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação


PORTARIA Nº 321/SME/16O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Moinho de Vento , localizado à Rua Ipanema, 632, Jardim Satélite, São José dos Campos, São Paulo, mantido por Centro Educacional Moinho de Vento Ltda. ME - CNPJ 23.094.500/0001-35.Art. 2º. Ficam aprovados o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da escola supracitada.Art. 3º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica adequados às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art.4º. A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua equipe de supervisores, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na Deliberação nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 de 20/07/16.Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 12 de dezembro de 2016.NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 322/SME/16O Secretário Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Semear, localizado à Rua José Alves de Siqueira Filho, 136, Vila Betânia, São José dos Campos, São Paulo, mantido por Centro de Educação Infantil Semear Ltda ME- CNPJ 17.982.699/0001-35.Art. 2º. Ficam aprovados o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da escola supracitada.Art. 3º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica adequados às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art.4º. A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua equipe de supervisores, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na Deliberação nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 de 20/07/16.Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 415/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista os atestados médicos arquivados no prontuário da servidora, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida através da Portaria nº 342/16, de 29/11/2016, à servidora, senhora CARMEN LÚCIA DOS SANTOS SILVINO, até o dia 09/12/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 416/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a senhora SUELY DE JESUS ALMEIDA LOBATO do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 417/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a servidora ENEIDA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, padrão “C”, de provimento em comissão criado pela Lei nº 5319/99 de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 418/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor CARLOS ALBERTO DIAS CERQUEIRA do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 419/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a senhora ROSANA APARECIDA DA SILVA KOTESKI do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 420/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA, do cargo de Diretor Técnico Legislativo, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5319/99 de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 421/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor WILSON GUIMARÃES do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.


II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 422/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor ALEX DE ALMEIDA SILVA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 423/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor LUCIANO HIPÓLITO ALMEIDA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº424/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a senhora DAYANE SANTOS CARVALHO do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016. Ver. Ver. Shakespeare Carvalho

Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 425/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor JOSÉ CAUBY DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº426/16De 07 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, a senhora JOSEFA FRANCISCA ALVES DE LIMA do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 427/2016De 08 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor NIVALDO RODÃO LUZ, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde no período de 07/12/2016 a 12/12/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de dezembro de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 428/16De 08 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2016, a senhora MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretária-Geral, padrão “A2”, de provimento em comissão, criado pela Lei 2484/81 de 29 de junho de 1981 e alterada pela Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, Lei nº 4361/92 de 30 de dezembro de 1992, pela Res. nº 20/94 de 27 de dezembro de 1994 e Lei nº 9046/2013 de 25 de novembro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 429/16De 08 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o servidor ANTONIO BAKLOS ALWAN do cargo de Chefe de Gabinete, padrão “A”, de provimento em comissão, criados pela Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de dezembro de 2016.




PORTARIA Nº 430/16De 08 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor ALEXANDRE TAVARES DELFINO do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de dezembro de 2016.



PORTARIA Nº 431/2016De 09 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor ONIVALDO FRANCISCO MACHADO, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde no período de 29/11/2016 a 08/12/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de dezembro de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 432/16De 13 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a Portaria nº 507/15 da Câmara Municipal, que adotou o calendário oficial do município, resolve:I – NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nos dias 22 e 29 de dezembro de 2016, na Camara Municipal, conforme art. 1º do Decreto Municipal de nº 17.305 de 08 de dezembro de 2016. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de dezembro de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 433/16De 13 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – RETIFICAR a Portaria nº. 358/16 de 01 de dezembro de 2016, para que onde está escrito: ”...e tendo em vista o requerimento do Ver. Petiti da Farmácia...”, leia-se “...e tendo em vista o requerimento do Ver. Luiz Mota...” II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de dezembro de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

C O M U N I C A D OLIsTA DOs serVIDOresAPTOs PArA PrOGressÃOA SECRETARIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo em vista o disposto no Inciso V, do Art. 17 e alíneas a e b do Art. 31, da Resolução nº 06/2013, de 24 de outubro de 2013, resolve:I – TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do primeiro processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos, do grupo 2:

Matr. Nome l Referência Atua102 – Domingos Sávio Siqueira – grau I, nível 07280 – Hélide Dalprat Alegre – grau II, nível 15226 – Sérgio Ricardo Sant’Ana – grau II, nível 13

II – INFORMAR que os servidores supramencionados terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação desta lista para interposição de recursos, conforme disposto na SEÇÃO IV - DOS RECURSOS da Resolução nº 06/2013 de 24 de outubro de 2013.PUBLIQUE-SESão José dos Campos, 05 de dezembro de 2016.Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

Processo nº 10836/2016Requerimento nº 4097/2016Solicita a justificativa de ausência da Vereança da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2016, conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja concedida a justificativa de ausência da sessão do dia 29 de Novembro de 2016, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 1º de dezembro de 2016.(a) Ver. Dr. Roniel - DEM

Processo nº 10973/2016Requerimento nº 4174/2016Solicita licença da Vereança na Sessão Ordinária no dia 06 de dezembro de 2016, conforme atestado anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais em vigor, que seja concedida licença da Vereança do dia 06 de dezembro de 2016, conforme atestado anexo.Plenário “Mário Scholz”, 06 de dezembro de 2016.(a) Ver. Juvenil Silvério - PSDB

FundhasPORTARIA 142/2016DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO a importância da Fundhas na execução das atividades voltadas à Política Pública de Atenção à Criança e ao (a) Adolescente do Município de São José dos Campos;CONSIDERANDO que a Fundhas, possuí experiência de 29 anos de atendimento à criança e ao adolescente no município de São José dos Campos; CONSIDERANDO a Fundação Hélio Augusto de Souza, como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, podendo modificar seus rumos; CONSIDERANDO o papel de direcionar e conduzir, por meio de pressupostos teóricos e metodológicos, o fazer da Fundação, definindo o fio condutor das ações socioeducativas que devem ser desenvolvidas com crianças e adolescentes para o alcance de seu objetivo fim, a emancipação social;CONSIDERANDO a necessidade de orientar, contextualizar, nortear e conceituar os saberes e os fazeres da Fundação;CONSIDERANDO a necessidade de reunir propostas de ações concretas a executar;CONSIDERANDO a necessidade de definir e organizar as atividades e os projetos educativos necessários aos processos de ensino e aprendizagem.RESOLVE: Art. 1º Aprovar, “AD REFERENDUM” do Conselho Curador, em reunião ordinária de 06 de dezembro de 2016, o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da FUNDHAS, que tem por finalidade registrar a proposta de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no município.Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaDiretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeMarco Aurélio de Souza FreireDiretor da DECA - Diretoria Especializada em Criança e AdolescenteRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Ana Carolina Martini MendesChefe da Divisão de Recursos Humanos cumulando Assessoria Jurídica


A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas faz saber e publica o Bloco de Horas Aula/Momentos ou Cursos e seus componentes curriculares e encerra o Processo de Escolha e Atribuição Portaria 124/2016: UNIDADE KARLA PRYSCILA NUNES DE OLIVEIRA - DIVISÃO REGIONAL 1

ÁREA NOME MATRÍCULA

ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

MARIA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA 7804

CECÍLIA DA SILVA 9937

ARTE E CULTURA PATRICIA MAIA DOS SANTOS 109846 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA 111991

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS

FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO CUNHA 107228 ANDREA TIEMI TOMITA 109285

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ANTONIO FERNANDO DE CASTRO SANTOS 110681

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA BLOCO DE HORAS AULA / MOMENTOS PARA PREENCHIMENTO EM JANEIRO DE 2017

ESPORTE E LAZER ADALBERTO RAMALHO 111902 UNIDADE JARDIM PAULISTA - DIVISÃO REGIONAL 1


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO MARIA DAS DORES DIAS 9354

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS ANDRÉ LUIS DA SILVA SCALDELAI

113920 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PAULO ROBERTO RUSSO 110715

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA JULIA GARCIA DE ARAUJO NEVES 10044

ESPORTE E LAZER DALTRO CARDOSO ROTTA 113663

UNIDADE PETROBRÁS - DIVISÃO REGIONAL 1



VIVIANA APARECIDA CONSTÂNCIO 9755

BLOCO DE HORAS AULA / MOMENTOS PARA PREENCHIMENTO EM JANEIRO DE 2017

ARTE E CULTURA EDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA 112464 FABIO LEITE SILVA 114349


DALMO CRISTIANO DE ALVARENGA 112446



REGINALDO GUILHERME FRIGGI 113691

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA ARIANE LUCIA DA COSTA MATTOZO ASSIS

11758

ESPORTE E LAZER SIMONE CRISTINA DE PAULA TOLEDO 113669 UNIDADE ARNOLDO ROBERTO NASCIMENTO - DIVISÃO REGIONAL 2



FERNANDA BATISTA 7635


ARTE E CULTURA ROSANA PINTO FERRARI 114658

ANGELA DA SILVA LANDIM 112275


MONIQUE APARECIDA GUIMARÃES 111834 ELISANGELA LEMOS FERNANDES 107835


LUIZ JACINTO DA SILVA 106095

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA MARIA DO CARMO ROSA RIBEIRO DA SILVA

10775

ESPORTE E LAZER IVANA GOMES BOTÃO DIAS 111895 UNIDADE SEDE - DIVISÃO REGIONAL 2



RUTH DA COSTA SOUZA 9548

MARIA DAS GRACAS FONSECA GOUVEA MIACCI 9514

ARTE E CULTURA FLAVIO EDUARDO MESSIAS 109297 TANIA CASTRO GERASEEV 10065


BRUNA FERREIRA DE PAULA 113825 ARLETE APARECIDA LEITE NOGUEIRA 106099


PAULO CÉSAR DOS SANTOS 110014

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA QUITERIA MELO DE LIMA 6363

ESPORTE E LAZER ROGRIGO CAMARGO SANTIAGO 106007 UNIDADE LESTE - DIVISÃO REGIONAL 1



VANDERLEIA APARECIDA GONÇALVES 10352


ARTE E CULTURA ELAINE FERREIRA VARGAS 112972

LAÍSA NOGUEIRA GASPARINI 113705 COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS ROSILEIDE IZALINA DOS SANTOS E SILVA 110463 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IRACY MARA DE ARAÚJO 113693

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA

SILVANA LICORINI SANTOS 10015

ESPORTE E LAZER SIMONE CRISTINA DE PAULA TOLEDO 113669

UNIDADE JORGE LUIZ ALEGRE - DIVISÃO REGIONAL 1


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO MARIA HELENA DO NASCIMENTO 107816

ARTE E CULTURA MARCELO RODOLFO BENTO 112680 ADRIANA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA 113929

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS JULIANA CUNHA SAMPAIO 106779 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CELSO LOPES FERNANDES 107496

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA TAVARES 108800

ESPORTE E LAZER FERNANDO DE SALLES CUNHA SANCHES 106871

UNIDADE EMBRAER - DIVISÃO REGIONAL 2



SELMA RENATA ALVES 6122

ELOISA HELENA DOS SANTOS MARTINS 10429

ARTE E CULTURA LUCIANA SANTOS ARAÚJO E SILVA 112682

CAROLINA MORAES DE SOUZA 11762

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS SELMA DE FÁTIMA OSSES CHAGAS

110042


RONALDO LUIS MACIEL PEREIRA

111659

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA ROSA MARIA CAMPOS BRUNI 9646

ESPORTE E LAZER FERNANDO DE SALLES CUNHA SANCHES 106871

UNIDADE EUGÊNIO DE MELO - DIVISÃO REGIONAL 1


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO MAURA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS 9759

ARTE E CULTURA FÁBIO ALVES DOS SANTOS 112071

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS CLARICE DIAS SANTOS

106023


FRANK HERNANE GOMES 113075

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA MARILDA FÁTIMA DE SOUZA FIRMINO 9901

ESPORTE E LAZER IVANA GOMES BOTÃO DIAS 111895

UNIDADE NOVO HORIZONTE - DIVISÃO REGIONAL 1


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ROSELY APARECIDA FIGUEIRA 10112

ARTE E CULTURA RICARDO VIEIRA DOS SANTOS 114353 COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS CLAUDIA DE OLIVEIRA TREVISAN PEREIRA

110745


ALICE FRAGOSO RODRIGUES DE OLIVEIRA 111292

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA MARIA DE FÁTIMA DE BARROS 10342

ESPORTE E LAZER DALTRO CARDOSO ROTTA 113663 UNIDADE CAIC CAMPO DOS ALEMÃES - DIVISÃO REGIONAL 2


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO RENATA CRISTINA FLAUSINO 10427

ARTE E CULTURA ANDRÉ LUIZ PRADO PEREIRA 114193 COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS LARIMAIA FROES DE BRITO ALMEIDA

110118


RICARDO BARBOSA DE CASTRO 113074

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES TAVARES 9516

ESPORTE E LAZER IVANA GOMES BOTÃO DIAS 111895

UNIDADE MONSANTO - DIVISÃO REGIONAL 2


ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO MARIA ISABEL BEZERRA DE SOUZA 8790

ARTE E CULTURA GRAZIELA SANCHES DE OLIVEIRA 109847

COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS ELISANGELA RIBEIRO SANTOS SALGADO

109515


MAURICIO DE ALMEIDA MATHIAS 106061

PROMOÇÃO DA SAÚDE E CIDADANIA CELIA SANTANA PRIANTE 10286

ESPORTE E LAZER ADALBERTO RAMALHO 111902


QUADRO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA CURSOS E SEUS COMPONENTES CURRICULARES UNIDADE NORTE - DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE ÁREA NOME MATRÍCULA

PROFESSOR II DE MATEMÁTICA ANDREZA DA COSTA BATISTA 13649

PROFESSOR II DE PORTUGUÊS LILLYAN GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA LISBOA 11316

EDUCADOR SOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO

JULIANA DA COSTA BARROS 9831

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA MARTINS 10329

MARIA JOSÉ DO PRADO FERREIRA 9930

EDUCADOR SOCIAL DE INFORMÁTICA

MARIA CÉLIA ALVES DE SALLES BRANCO 9272

VILMA ROSA DE MORAIS MARQUES 10377

VALMIR DOUGLAS DE OLIVEIRA 10426

EDUCADOR SOCIAL DE COMUNICAÇÃO CAROLINE ROMERO DAMICO ARANTES 15841

EDUCADOR SOCIAL DE MECÂNICA JOSÉ PAULO DE FARIA 11526

EDUCADOR SOCIAL DE AUTO ELÉTRICA ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS 14289

EDUCADOR SOCIAL DE ELETRICIDADE MARCIO BRANCO 6017

EDUCADOR SOCIAL DE TURISMO E HOTELARIA

VALDECI BRAULIO LOPES 9927

EDUCADOR SOCIAL DE SALÃO DE BELEZA

CÉLIA GOMES DOS SANTOS 12276

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA RODRIGO SANTIAGO 6007

PROFESSOR I JERUZA SOFIA GONCALVES CASSIANO 9863

UNIDADE DOM BOSCO - DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE ÁREA NOME MATRÍCULA

PROFESSOR II DE MATEMÁTICA ADRIANA VASCONCELLOS MATTEI 13925

PROFESSOR II DE PORTUGUÊS ROSEMARY FÁTIMA DA SILVA 9861

EDUCADOR SOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO

LUZINEIDE ALVES QUARESMA 9313

ROZANA AZEREDO DELGADO 9851

SANDRA TURSI 9845


ADRIANA MARIA DE BRITO 15306

DENIS WILLIAM MORAIS PALAZZI 13921

EDUCADOR SOCIAL DE ELETRICIDADE

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS 9864

ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA 7146

EDUCADOR SOCIAL DE TELEMARKETING AMANDA GRACIELA DIAS BUENO DE SOUZA 10680

EDUCADOR SOCIAL DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA

CLAUDIO RICARDO PENADES IGLESIAS 7045

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA ZÉLIA CRISTINA BATISTA SANTOS 11898

EDUCADOR SOCIAL DE MECÂNICA FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA 9798

EDUCADOR SOCIAL DE SALÃO DE BELEZA

DÉBORA ALVES CESARE 13085

EDUCADOR SOCIAL DE TURISMO E HOTELARIA

ANDRE PAGANO RICCI 10467

PROFESSOR I TÂNIA APARECIDA DE AZEVEDO 9257

UNIDADE EUGÊNIO DE MELO (UPEM) - DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE ÁREA NOME MATRÍCULA

PROFESSOR II DE MATEMÁTICA

IRENE DE FATIMA LIMA 10115

PAULO LOURENÇO MACHADO 11244

PROFESSOR II DE PORTUGUÊS

FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE LOURENZO 9262

DÉBORA ALVES MENDES 10727


LILIANE BRITO 12461

PEDRO NEVES 11678

LUCINEIA APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA 9940 EDUCADOR SOCIAL DE TURISMO E HOTELARIA


EDUCADOR SOCIAL DE MECÂNICA WAGNER ANTONIO DIEMERSON MARCONDES 14623

EDUCADOR SOCIAL DE AUTO ELÉTRICA CARLOS ALBERTO DA ROSA 14624

EDUCADOR SOCIAL DE TELEMARKETING RITA DE CASSIA GUEDES 10434

EDUCADOR SOCIAL DE LÍNGUA INGLESA SELMA CRISTINA ANTUNES SANTOS 10041

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADALBERTO RAMALHO 11902

EDUCADOR SOCIAL ADMINISTRATIVO

SIRENE MARIA QUERES 15855

CLAYTON DONIZETE DEODATO 9273

UNIDADE UP PARQUE SEDE - DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE ÁREA NOME MATRÍCULA

PROFESSOR II DE MATEMÁTICA VERA LUCIA RIBEIRO 10353

PROFESSOR II DE PORTUGUÊS JOAO RODRIGUES DE SANTANA 10466

EDUCADOR SOCIAL DE INFORMÁTICA PRISCILA ALMEIDA CRO SANTIAGO 9931

EDUCADOR SOCIAL DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ MARCKEZINI TOSETTO SERRA 13710


ELIZEU DA SILVA TORRES 10683

ALEXANDRE APARECIDO GARCIA 10679

LECI DE SIQUEIRA RIBEIRO 10687

APARECIDA DE FÁTIMA SANTANA RODRIGUES 7039

EDUCADOR SOCIAL DE INGLÊS MONALISA MORAES SANTOS THOMAZ 11241

PROFESSOR I - AGENTE CULTURAL SUNNY CRISTINA SILVA SANTOS 8820

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA FERNANDO DE SALLES CUNHA SANCHES 6871

PROJETOS PROJETO FUTEBOL SOCIETY RODRIGO SANTIAGO 6007

PROJETO QUALIVIDA - DRH ZÉLIA CRISTINA BATISTA SANTOS 11898

AMA JOELMA MARIA DE LIMA FERREIRA 10686

FATIMA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA 9275 Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Celi Harumi Ikeda Diretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido Fróis Assessor Jurídico Chefe Marco Aurélio Freire Diretoria Especializada em Criança e Adolescente Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Ana Carolina Martini Mendes Chefe de Divisão de Recursos Humanos

UNIDADE UP PARQUE SEDE - DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE ÁREA NOME MATRÍCULA

PROFESSOR II DE MATEMÁTICA VERA LUCIA RIBEIRO 10353

PROFESSOR II DE PORTUGUÊS JOAO RODRIGUES DE SANTANA 10466

EDUCADOR SOCIAL DE INFORMÁTICA PRISCILA ALMEIDA CRO SANTIAGO 9931

EDUCADOR SOCIAL DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ MARCKEZINI TOSETTO SERRA 13710


ELIZEU DA SILVA TORRES 10683

ALEXANDRE APARECIDO GARCIA 10679

LECI DE SIQUEIRA RIBEIRO 10687

APARECIDA DE FÁTIMA SANTANA RODRIGUES 7039

EDUCADOR SOCIAL DE INGLÊS MONALISA MORAES SANTOS THOMAZ 11241

PROFESSOR I - AGENTE CULTURAL SUNNY CRISTINA SILVA SANTOS 8820

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA FERNANDO DE SALLES CUNHA SANCHES 6871

PROJETOS PROJETO FUTEBOL SOCIETY RODRIGO SANTIAGO 6007

PROJETO QUALIVIDA - DRH ZÉLIA CRISTINA BATISTA SANTOS 11898

AMA JOELMA MARIA DE LIMA FERREIRA 10686

FATIMA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA 9275 Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Celi Harumi Ikeda Diretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido Fróis Assessor Jurídico Chefe Marco Aurélio Freire Diretoria Especializada em Criança e Adolescente Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Ana Carolina Martini Mendes Chefe de Divisão de Recursos Humanos

A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, faz saber e publica o RESULTADO FINAL DA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES DA ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA 2017. DR1 E DR2 UNIDADE ORIENTADOR PEDAGÓGICO MAT. KARLA PRISCILA (ALTO DA PONTE) GABRIELLA RITA DE CASSIA CORREA FLOOTHUIS 110714 JORGE ALEGRE (CENTRO) NOVO HORIZONTE TATIANA CLEBER DE OLIVEIRA 115838 PETROBRAS LESTE CLARISSA MACHADO VIGNOLO 113694 EUGÊNIO DE MELO ARNOLDO (DOM PEDRO) ANDREA CRISTINA CONSTANCIO 114347 CAIC CAMPO SEDE RUTH FERNANDES ZORNETA 107232 MONSANTO EMBRAER MARIA DOLORES TONSIC DE ARAUJO 100176 JARDIM PAULISTA DIVISÃO EMPREGABILIDADE UNIDADE ORIENTADOR PEDAGÓGICO MAT. NORTE – UP NORTE FLAVIA DORNELAS GOMIDES 113674 EUGÊNIO DE MELO - UPEM CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA DE PAULA 111599 DOM BOSCO - UPDB

AMABLLIN RODRIGUES CARVALHO PRADO DOS SANTOS 115840

PARQUE SEDE - UPPI BRENDA DO PRADO RIBEIRO 113980 JOVEM APRENDIZ - SEDE ISADORA MARIA LOPES VENEZIANI 113651 Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Celi Harumi Ikeda Diretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido Fróis Assessor Jurídico Chefe Marco Aurélio Freire Diretor Especializado em Criança e Adolescente Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos nove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis. Ana Carolina Martini Mendes Chefe de Divisão de Recursos Humanos

FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS VESTIBULINHO – 1º SEMESTRE 2017 LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, CELI HARUMI IKEDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,HOMOLOGA como definitivo, para fins de direito, o resultado do Vestibulinho referente ao 1º semestre de 2017 do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, Edital 003/2016: 1. Resultado Final. 1.1 Os critérios de classificação foram de acordo com o item 6. Da classificação do Edital 003/2016. CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – MANHÃ INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

035495 LEONARDO MATEUS DE MORAIS SILVA 507892276 79 66 79 1 CONVOCADO

034877 THAIS APARECIDA DO NASCIMENTO 42660666-8 79 63 79 2 CONVOCADO

035232 LETÍCIA MARIA RAMOS DE FARIA 544431935 78 73 78 3 CONVOCADO

036020 VERONICA APARECIDA DE PAULA SANTOS 457937713 77 94 77 4 CONVOCADO

036100 ANA CRISTINA DOS SANTOS 569498132 68 83 78,5 5 CONVOCADO

034626 DANIEL VASCONCELOS DE SOUZA 38.615.754-6 72 81 78,3 6 CONVOCADO

035130 LUIZ HENRIQUE RABELLO A FERREIRA 52.424.076-0 67 82 77,5 7 CONVOCADO

034483 GRAZIELLE LAIS DE LIMA NASCIMENTO 52.902.994-7 53 87 76,8 8 CONVOCADO

035953 PAOLA GOMES DE MORAES BRAZ 482339731 48 89 76,7 9 CONVOCADO

035063 ELIZETE MARIA DOS SANTOS 533045897 45 90 76,5 10 CONVOCADO

035834 STEPHANIE YARA DA SILVA 392286282 52 87 76,5 11 CONVOCADO

033944 BRUNNO DIORDY BARBARA DA SILVA 37954135X 75 75 75 12 CONVOCADO

036531 NATALI CAROLINE RIBEIRO 369937910 51 85 74,8 13 CONVOCADO

034289 CLAUDIA LEAL FERNANDES SIQUEIRA 520625705 63 79 74,2 14 CONVOCADO

034056 JANDSON PEREIRA DOS REIS 484306340 52 83 73,7 15 CONVOCADO

036294 ROSALIA COSTA FERNANDES 20006797 60 79 73,3 16 CONVOCADO

035556 MARIA DE FATIMA NATALINA SILVA 54.141.370-3 62 78 73,2 17 CONVOCADO

035798 PAULA TRINDADE DA SILVA 502400626 50 83 73,1 18 CONVOCADO

034935 JULIANA MAISA DE BARROS 50502933-9 60 78 72,6 19 CONVOCADO

036407 MARCOS GABRIEL CANDIDO 500620866 62 77 72,5 20 CONVOCADO

036567 CAIQUE BRIAN GONÇALVES ALMEIDA 460107410 52 81 72,3 21 CONVOCADO

035127 ROGERIO DE JESUS GUIMARAES 1471159493 60 77 71,9 22 CONVOCADO

034739 HELLEN MAYARA RENNÓ 422951569 60 77 71,9 23 CONVOCADO

036382 ANDRE OLIVEIRA BERNARDES 37714292X 64 75 71,7 24 CONVOCADO

036286 HELEN SANTOS 436381059 52 80 71,6 25 CONVOCADO

035913 PAOLA FERNANDA DIAS SAMPAIO RODRIGUES 52062436-1 66 74 71,6 26 CONVOCADO

035832 DRIELE ALMEIDA DE SOUSA 552215569 49 81 71,4 27 CONVOCADO

035957 CAMILA STEPHANIE MARTINS DAS NEVES 360362709 77 69 71,4 28 CONVOCADO

036509 LUIZA L DE OLIVEIRA 366690966 65 74 71,3 29 CONVOCADO

035390 VITÓRIA SANTOS BACHIÃO 56381453-6 47 81 70,8 30 CONVOCADO

036387 LEILIANE BENTO RODRIGUES 466975867 56 77 70,7 31 CONVOCADO

035853 AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS TONHÁ DE SOUSA 501518034 63 74 70,7 32 CONVOCADO

035332 MELISSA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA 38.704.988-5 77 68 70,7 33 CONVOCADO

035584 DANIEL COSTA SILVA 309218709 67 72 70,5 34 CONVOCADO

036586 RAFAELA DELBONE CABRAL 466975867 49 79 70 35 CONVOCADO

036392 CLEIDIANE DA COSTA NEVES 501518034 49 79 70 36 CONVOCADO CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO –TARDE INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

034942 SONIA MARIA BASSI 17.150.228-0 78 70 78 1 CONVOCADO

034941 LUCIANA LUIZA SIQUEIRA DA SILVA 21.170.579 76 72 76 2 CONVOCADO

033984 BRUNO NEGRAO DOS SANTOS 525187169 76 68 76 3 CONVOCADO

033986 PEDRO VINICIUS DA SILVA MORAES 509727633 76 66 76 4 CONVOCADO

036206 STEPHANIE FERREIRA 56811133-3 47 92 78,5 5 CONVOCADO

035960 PAOLA DE ANDRADE MARIANO DA SILVA 53.124.238-9 60 84 76,8 6 CONVOCADO

034621 LAURA CARVALHO DE JESUS ALMEIDA 113181298-2 49 88 76,3 7 CONVOCADO

034927 LUANA CAROLINE FERREIRA 567631424 61 82 75,7 8 CONVOCADO

035938 MARCELA GARCIA INOUE 369935950 63 80 74,9 9 CONVOCADO

033993 JESSICA HERVATIN DE OLIVEIRA 560975478 57 82 74,5 10 CONVOCADO

036308 FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA 376215409 56 82 74,2 11 CONVOCADO

034597 THAINARA LINO DOS SANTOS 549337581 69 76 73,9 12 CONVOCADO

035131 ANA LAURA FARIA DO AMARAL 569631713 64 78 73,8 13 CONVOCADO

036534 TATIANA DA SILVA SANTOS 58356284X 72 74 73,4 14 CONVOCADO

034320 LINDINALVA MARIA DA SILVA 475284872 48 84 73,2 15 CONVOCADO

034118 CAMILA CARDOSO MORAES 535963786 64 77 73,1 16 CONVOCADO

035879 EMILY CAROLINE GOMES DE SOUSA 52.879.740-2 52 82 73 17 CONVOCADO

035002 RICARDO DA SILVA 222434260 52 82 73 18 CONVOCADO

034937 GIOVANA MARIA ANTUNES MARTINS E SILVA 552193811 51 82 72,7 19 CONVOCADO

034984 PEDRO LUIZ LOBO FERREIRA 568978729 59 78 72,3 20 CONVOCADO

034163 KIMBERLY SUELLEN CUNHA 520596547 56 79 72,1 21 CONVOCADO

036536 NATHALIA ALICE SILVEIRA DA FONSECA 379857376 58 76 70,6 22 CONVOCADO

036122 GABRIELLE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS 39.777.534-9 57 76 70,3 23 CONVOCADO

034045 ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA 423189049 54 77 70,1 24 CONVOCADO

035719 JULIA FUCCI DOS SANTOS 418576890 54 77 70,1 25 CONVOCADO

034646 GABRIELA EKLUND DE OLIVEIRA 56156210-6 51 78 69,9 26 CONVOCADO

034954 NICOLAS CONCEIÇÃO DE ASSIS SANTOS 535959813 60 74 69,8 27 CONVOCADO

035962 MARIA BEATRIZ PERES DE CAMARGO 392302299 55 76 69,7 28 CONVOCADO

034858 SARA CRISTINA MENDES OLIVEIRA 534277573 50 78 69,6 29 CONVOCADO

034134 TAMARA RAMOS DE CAMPOS 38.790.714-2 59 74 69,5 30 CONVOCADO

035821 MARIANA MATOS QUIRINO 50660902-9 59 74 69,5 31 CONVOCADO

034920 TAMIRES CARDIAL DA SILVA 534272198 58 74 69,2 32 CONVOCADO

036189 BRUNO RODRIGUES DA COSTA 386771492 46 79 69,1 33 CONVOCADO


CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – NOITE INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

035347 JOAO PEDRO DE SOUZA SILVA 37953275-X 80 76 80 1 CONVOCADO

036360 TÁRCILA JULIANE ALVES BRITO 461265904 79 75 79 2 CONVOCADO

036547 LUCIANA SOARES SILVA SANTOS 439071781 79 64 79 3 CONVOCADO

034642 RENAN BONICI DE OLIVEIRA 36638972-5 77 71 77 4 CONVOCADO

036072 JOSE FRANCISCO DE LIMA 299279509 70 85 80,5 5 CONVOCADO

036296 JENIFER CRISTINA CARDOSO DA SILVA 370469872 64 87 80,1 6 CONVOCADO

034144 HALLAN GLAYTHON SOARES NUNES 308050770 58 88 79 7 CONVOCADO

035523 JULIANA APARECIDA RODRIGUES 58165501-1 67 84 78,9 8 CONVOCADO

035274 LUIS CARLOS NANNI 44.718.528-7 50 90 78 9 CONVOCADO

035264 LUCAS MIGUEL DA SILVA BARROS 44396172-4 63 84 77,7 10 CONVOCADO

036462 MARCO AURELIO LUZ 253953625 72 80 77,6 11 CONVOCADO

036512 QUEZIA CRISTINE DA SILVA CUNHA 38673533-5 61 84 77,1 12 CONVOCADO

036496 MARIA EDUARDA RICARDO NASCIMENTO 377158598 52 84 74,4 13 CONVOCADO

035756 TAIANE EVELYN DOS SANTOS FREITAS 440746358 58 81 74,1 14 CONVOCADO

036138 WILLIAN DE OLIVEIRA CASTRO 461931503 64 78 73,8 15 CONVOCADO

035655 ANDREA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA 579441775 54 82 73,6 16 CONVOCADO

036241 ELTON LUCAS ALVES DA SILVA 384042296 67 76 73,3 17 CONVOCADO

036427 CARINE CAMPOS DE SELES 59.703.476-X 62 78 73,2 18 CONVOCADO

035266 PAULO CESAR PINTO 341453250 52 82 73 19 CONVOCADO

036450 CARINA CASAREJOS CASSOLA 477411447 59 78 72,3 20 CONVOCADO

035887 MATHEUS ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS 456780841 56 79 72,1 21 CONVOCADO

035776 ANA LARISSA DE SOUSA TEIXEIRA 520626126 51 81 72 22 CONVOCADO

035680 GUSTAVO FRANCISCO FELIPE 410132342 68 73 71,5 23 CONVOCADO

034204 GEOVANNI DOS ANJOS FREITAS 403034644 70 72 71,4 24 CONVOCADO

034743 NIVALDO PEREIRA DE SOUZA 30556720-2 46 82 71,2 25 CONVOCADO

035129 NICOLE LOUISE DE OLIVEIRA ARAKI 560367041 48 81 71,1 26 CONVOCADO

034694 RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO 431598253 47 81 70,8 27 CONVOCADO

036550 LARISSA DE ALMEIDA TROMBINI CASTRO 350864147 67 72 70,5 28 CONVOCADO

033961 VANESSA GOMES BARBOSA 485715855 48 80 70,4 29 CONVOCADO

036419 NATASHA ELEN COSTA MENESES 531315940 76 68 70,4 30 CONVOCADO

035679 ISABELLI RODRIGUES CORREA LIMA 547190062 54 77 70,1 31 CONVOCADO

033957 CHRISTOPHER MARTINS DA SILVA 531252164 70 70 70 32 CONVOCADO

034352 CAMILA APARECIDA DELFINO 398547890 48 79 69,7 33 CONVOCADO

034377 MARILIA FRANCISCA OLIVEIRA DE FREITAS DA SILVA 360743560 47 79 69,4 34 CONVOCADO

035468 ROSANE ROFI DE MEIRELES 47963127X 46 79 69,1 35 CONVOCADO CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - MANHÃ INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

035214 ELEANDRO FABIO FERREIRA 623601849 88 74 88 1 CONVOCADO

036369 MARIA VICTORIA SILVA SIQUEIRA 37.183.416-8 83 74 83 2 CONVOCADO

034756 HUGO ALBERTO PEREIRA MG9202502 75 74 75 3 CONVOCADO

034119 BRUNO FELIPE BARBOSA MUNIZ 45.321.378-9 75 69 75 4 CONVOCADO

036557 WILLIAM CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA 527416654 72 82 79 5 CONVOCADO

036338 GIOVANNE SILVA ROCHA 588753233 66 83 77,9 6 CONVOCADO

036384 GUSTAVO DE SOUSA ALVARENGA 263092045 65 82 76,9 7 CONVOCADO

034091 BRUNO APARECIDO FRANCISCO 41841368X 69 79 76 8 CONVOCADO

034484 GILBERTO BARBOSA JUNIOR 474882007 70 78 75,6 9 CONVOCADO

035860 MATHEUS LUIGI DE SOUSA GROLLA 37.715.040-X 65 77 73,4 10 CONVOCADO

034557 ERICK EDUARDO SANTOS 391694686 74 73 73,3 11 CONVOCADO

034281 HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA 554899826 66 76 73 12 CONVOCADO

034441 GUILHERME DOS SANTOS TORRES 571863188 61 78 72,9 13 CONVOCADO

034902 LUIZ BERNARDES DE CARVALHO 139231444 56 80 72,8 14 CONVOCADO

034219 BRIAN DA SILVA DANTAS SOUZA 526242929 46 84 72,6 15 CONVOCADO

034444 CAROLINE MORAIS DE SOUZA 384050967 64 76 72,4 16 CONVOCADO

034843 WELLINGTON DONIZETTE DE MORAES 348000315 62 76 71,8 17 CONVOCADO

035375 VÍCTOR HUGO FERREIRA PINTO 499850567 59 77 71,6 18 CONVOCADO

035170 SAMUEL MOREIRA GONÇALVES 379536183 48 81 71,1 19 CONVOCADO

035582 PEDRO TIAGO BERNABE LOMAS 45998839-6 69 71 70,4 20 CONVOCADO

034079 CARLOS HENRIQUE DE MELLO DOS SANTOS 387915692 50 78 69,6 21 CONVOCADO

035843 NICOLE LIMA DE CARVALHO 50241442-X 47 79 69,4 22 CONVOCADO

036538 MICHAEL OZANAN VERRI MACHADO 29 273 300-8 74 67 69,1 23 CONVOCADO

034390 CLAUDIO HENRIQUE PATT 60736354-X 45 79 68,8 24 CONVOCADO

035478 JOÃO HENRIQUE MOTTA DA SILVA 505531070 60 72 68,4 25 CONVOCADO

035251 MATHEUS ALVES DE ASSIS CANDIDO 370907152 48 77 68,3 26 CONVOCADO

036081 LEON KNIPPELBERG BIFANO FERNANDES 422659009 67 68 67,7 27 CONVOCADO

035216 ALEX VALERIO MARIANO JUNIOR 50151997-X 48 76 67,6 28 CONVOCADO

035936 TAMIRES RAYMUNDO DE JESUS 362661196 52 74 67,4 29 CONVOCADO

035922 DANILO SILVA DOMINGUES VARANDA 490157671 56 72 67,2 30 CONVOCADO

034023 EDEILSON JOSE DA SILVA 17693096 46 76 67 31 CONVOCADO

034315 MATHEUS ANTUNES DOS SANTOS 507919920 69 66 66,9 32 CONVOCADO

036127 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 501519671 68 66 66,6 33 CONVOCADO

035674 KARINA FERNANDA SANTOS CARREIRA 39.466.079-1 75 63 66,6 34 CONVOCADO

035325 VINICIO DE SOUZA SOUZA 37275417X 68 65 65,9 35 CONVOCADO

035892 BRUNO ESTÉFANO DE ARAÚJO 37277063-0 47 73 65,2 36 CONVOCADO

035362 KEVIN JHONATAN ALVES MARCOS 387052148 56 69 65,1 37 CONVOCADO

034255 LUIZ HENRIQUE LUZ CARDOSO 375368152 51 71 65 38 CONVOCADO

035387 DIONER PATRESE VALEZE 496129491 59 67 64,6 39 CONVOCADO

034769 MILENA CRISTINA SOUZA DA SILVA 552217827 47 72 64,5 40 CONVOCADO

CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA – TARDE

INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

036530 YURI BRANDAO DA SILVA PIAO 488528707 62 91 82,3 1 CONVOCADO

036398 THIAGO BRITO DE ARAUJO 50.659.758-1 58 84 76,2 2 CONVOCADO

035880 GABRIEL ROCHA MOTA DOS SANTOS 541419699 55 84 75,3 3 CONVOCADO

034393 VALDINEI SANTOS GALO 621998898 63 80 74,9 4 CONVOCADO

035470 ANDERSON GABRIEL DA SILVA 59.064.069-0 62 78 73,2 5 CONVOCADO

034572 MARIA FERNANDA SOARES G????RIA 552212337 59 78 72,3 6 CONVOCADO

035075 OLIVIA DE BRITO QUERES 50554617-6 68 74 72,2 7 CONVOCADO

036341 ALLAN FIGUEIREDO DE LIMA 564.237.727-9 59 77 71,6 8 CONVOCADO

034216 SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS 399208124 60 76 71,2 9 CONVOCADO

035736 THIAGO GERMINIANI RIBEIRO 531270488 52 78 70,2 10 CONVOCADO

035343 LUIZ EDUARDO ALVES CONSTANCIO 523318492 58 74 69,2 11 CONVOCADO

035145 BIANCA DOS SANTOS RIBEIRO 55.824.763-5 48 77 68,3 12 CONVOCADO

034576 DANIEL RASEC ROQUE 55.760.035-2 47 77 68 13 CONVOCADO

035549 LUCAS DE ARAUJO BATISTA 377997353 65 69 67,8 14 CONVOCADO

036215 NIKOLLAS FERNANDO DIAS GONCALVES 373758613 66 68 67,4 15 CONVOCADO

034443 GABRIEL AUGUSTO LANDIM 553837096 65 68 67,1 16 CONVOCADO

035947 WILLIAM SANTOS DE BRITO 537278576 68 66 66,6 17 CONVOCADO

035368 GUSTAVO MARTINS SILVA 523219246 52 72 66 18 CONVOCADO

034338 MATHEUS ARAÚJO XAVIER 544436581 70 64 65,8 19 CONVOCADO

034332 JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO 544411596 51 72 65,7 20 CONVOCADO

035937 THIAGO APARECIDO AMARAL ALVES 387901772 49 72 65,1 21 CONVOCADO

034889 THIAGO CARDOSO OLIVEIRA 535962988 53 68 63,5 22 CONVOCADO

036137 RONY ALVES DA SILVA 397775568 52 68 63,2 23 CONVOCADO

034294 IAN LUCAS OLIVEIRA MOTTA 382515262 57 65 62,6 24 CONVOCADO

034264 LUCAS DA SILVA SANTOS 556363577 54 66 62,4 25 CONVOCADO

036539 WESLEY MICIANO LOPES 56348100-6 49 68 62,3 26 CONVOCADO

034074 VINICIUS NOVASKI DOS SANTOS 55.858.916-9 53 66 62,1 27 CONVOCADO

035405 GEAN ALMEIDA COELHO 5403814305 46 68 61,4 28 CONVOCADO

034623 KAUAN TOLEDO CESAR 43127731-X 47 67 61 29 CONVOCADO

034663 TAYNARA ALEXIA FARIA DOS SANTOS 378248996 48 66 60,6 30 CONVOCADO

036018 PEDRO HENRIQUE SOUZA COSTA 415473512 55 63 60,6 31 CONVOCADO

034088 DIEGO DAISAKU KISEN PAIVA 389347395 58 59 58,7 32 CONVOCADO

036570 LUCAS AUGUSTO VIANA SANTOS 537275435 44 74 44 33 CONVOCADO

035342 EVERTON MONTEIRO SCHMIDT 545182943 43 76 43 34 CONVOCADO

036389 KETLIN JACKELINE VIEIRA RAMOS DE JESUS 53.306.305-X 42 79 42 35 CONVOCADO

035481 DANIEL DUARTE MEDEIROS 532131654 40 62 40 36 CONVOCADO

035509 PEDRO HENRIQUE ROSA TABELIAO 387048686 38 71 38 37 CONVOCADO

CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA –TARDE


036112 GABRIEL VERONESI MIRANDA 54.143.131-6 66 84 78,6 1 CONVOCADO

036344 JOÃO PEDRO RODRIGUES MATIAS 393037307 58 83 75,5 2 CONVOCADO

036106 JOAO VITOR SALVADOR ALVES 378572623 54 84 75 3 CONVOCADO

035799 DAVI ALVES DE ANDRADE 50.241.699-3 50 84 73,8 4 CONVOCADO

034075 IAGO MACEDO XAVIER 57012128-0 71 74 73,1 5 CONVOCADO

036403 LUCAS ROBERTO SOUZA SANTOS 505901249 65 76 72,7 6 CONVOCADO

034253 FELIPE LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA 385819468 50 82 72,4 7 CONVOCADO

033969 GABRIEL DE ALMEIDA PRADO FERREIRA CARDOSO 500605695 48 82 71,8 8 CONVOCADO

036187 EVELINE WALESKA DE BARROS 382741158 69 73 71,8 9 CONVOCADO

035567 ADRIAN COELHO DE MATOS 50.502.211-4 57 78 71,7 10 CONVOCADO

034815 DANIELLE TIEMI IWAMOTO 53.211.677-X 71 72 71,7 11 CONVOCADO

034970 ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA 50554535-4 65 74 71,3 12 CONVOCADO

036089 THIAGO DE SOUZA ROSA 39229302X 53 79 71,2 13 CONVOCADO

034025 HELEN DE ALMEIDA BATEMARQUE PEREIRA 56064608-2 60 76 71,2 14 CONVOCADO

034707 MILENA ALVES FRANÇA 571529811 59 76 70,9 15 CONVOCADO

034157 THIAGO VINICIUS AMANCIO DOS SANTOS 505532372 63 74 70,7 16 CONVOCADO

035726 IAGO JOAQUIM GUEDES ALENCAR DA SILVA 509717391 63 73 70 17 CONVOCADO

035874 BRENDA CAROLINA DE OLIVEIRA MENEZES 386155343 53 77 69,8 18 CONVOCADO

035684 WESLEY FELIPE MARTINS DA SILVA 52.159.183-1 70 68 68,6 19 CONVOCADO

035825 ANDRE LUIZ DA SILVA OVIDIO 54.933.629-1 51 76 68,5 20 CONVOCADO

034709 BRUNO HENRIQUE DA SILVA MACEDO 54719000-1 60 71 67,7 21 CONVOCADO

034861 FELIPE HIDEO DIAS ISHIKAWA 397991940 60 71 67,7 22 CONVOCADO

036202 ISABELLA DE OLIVEIRA JACINTO CUNHA 521619646 48 76 67,6 23 CONVOCADO

035398 GABRIEL RODRIGUES DE CASTRO 520616777 71 66 67,5 24 CONVOCADO

035588 MATHEUS NOGUEIRA GOLDENSTEIN 363553654 66 68 67,4 25 CONVOCADO

034273 RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS 55.721.023-9 47 76 67,3 26 CONVOCADO

036572 THIAGO DAVID SILVA PEREIRA 379529609 50 74 66,8 27 CONVOCADO

036101 JEFFERSON LUCAS DA SILVA ALVES 568297386 64 68 66,8 28 CONVOCADO

034624 LEONARDO ALVES DE SOUZA 38.465.895-7 67 66 66,3 29 CONVOCADO

036447 HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA 607252078 57 70 66,1 30 CONVOCADO

034619 LUCAS VINÍCIUS SILVA XAVIER 549340221 52 72 66 31 CONVOCADO

035653 GABRIEL LIMA DE ALMEIDA 37858313X 66 66 66 32 CONVOCADO

035447 JOAO PEDRO DIAS ALVES 53.307.415-0 46 74 65,6 33 CONVOCADO

034310 YAGO FERNANDES DE OLIVEIRA 393049401 45 74 65,3 34 CONVOCADO

035614 BRENO DOS SANTOS 453213741 45 74 65,3 35 CONVOCADO

034577 LUCAS HEIDI YAGUINUMA MACIESZA 55.217.640-0 63 66 65,1 36 CONVOCADO

036113 ALEX FERNANDES DE GOUVEIA 55.O11.768-4 61 66 64,5 37 CONVOCADO

034695 RICHARD MIKE DA COSTA BORGES 56.666.293-0 49 71 64,4 38 CONVOCADO

CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - NOITE INSCRICAO NOME DOCUMENTO P Q N CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO

036349 LUCAS MARTINS DOS SANTOS CARMO 1350851108 84 68 84 1 CONVOCADO

035770 CAIAN FELIPE FONSECA GUEDES 46437165X 81 72 81 2 CONVOCADO

036533 THIAGO MORAIS PALAZZI 527431680 81 63 81 3 CONVOCADO

035301 NATHALIA FERNANADA VIANA RODRIGUES 545199025 80 75 80 4 CONVOCADO

035720 MICHAEL WANDER STOPA 50659305-8 70 84 79,8 5 CONVOCADO

036415 MARCOS VINICIUS DE LIMA E SILVA 368251688 62 87 79,5 6 CONVOCADO

035372 RAFAEL VIEIRA LUZ 464394016 63 86 79,1 7 CONVOCADO

035929 CRISTIANO DOVAL DE OLIVEIRA 573405839 57 88 78,7 8 CONVOCADO

036559 JONATHA DE ALENCAR SILVA SOARES 338524381 75 80 78,5 9 CONVOCADO

036014 ANDERSON AUGUSTO PEREIRA 473537321 69 82 78,1 10 CONVOCADO

034003 MARCOS DE ALMEIDA SILVA 387920420 59 85 77,2 11 CONVOCADO

034218 WILLIAM JUNIO DA SILVA DANTAS SOUZA 526242930 54 87 77,1 12 CONVOCADO

034571 LUIZ ANTONIO CORDEIRO 28645298-4 59 84 76,5 13 CONVOCADO

035165 WAGNER BENEDITO PEREIRA 413050233 47 88 75,7 14 CONVOCADO

035959 ALAN JUNIOR MACHADO DA SILVA 462767000 54 85 75,7 15 CONVOCADO

035401 ROSIVALDO CARVALHO GRACIONATO 367682242 51 86 75,5 16 CONVOCADO

034682 GUILHERME SANTANA LINHARES SILVA 36.536.829-5 74 76 75,4 17 CONVOCADO

036194 PATRICK PALMA MIONI 44274965-X 55 84 75,3 18 CONVOCADO

034094 LEONARDO SILVA DOMINGUES 39.853.719-7 65 79 74,8 19 CONVOCADO

035820 ÂNGELO RICARDO MICHELETTO 451039130 65 79 74,8 20 CONVOCADO

034691 ROMULO AUGUSTO DA SILVA MAIA 5015053010 64 78 73,8 21 CONVOCADO

036425 JULIANO DONIZETTI DA SILVA 42.680.190-8 58 80 73,4 22 CONVOCADO

035380 HEITOR GIOVANI COSTA 50554586X 72 74 73,4 23 CONVOCADO

034188 DEYVID LEONARDO GUIMARÃES MARREIROS 118442672 72 74 73,4 24 CONVOCADO

034537 MARCIO SANTOS VICTO FERREIRA 334505495 64 77 73,1 25 CONVOCADO

035166 VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO 59519989-X 51 82 72,7 26 CONVOCADO

033995 LEONARDO LOPES BRITO SILVA 387048315 65 76 72,7 27 CONVOCADO

036167 LUCAS ARAÚJO DA SILVA 45287741-6 60 78 72,6 28 CONVOCADO

035870 GABRIEL MENDES NUNES 532128424 64 76 72,4 29 CONVOCADO

035579 VITORIA APARECIDA DA CRUZ 559200262 68 74 72,2 30 CONVOCADO

036401 CRISTIAN MARCELO DOS SANTOS 53998646 57 78 71,7 31 CONVOCADO

035496 MANUEL ALVES DA SILVA NETO 477271935 57 78 71,7 32 CONVOCADO

035805 MARTIM PEREIRA 493264863 49 81 71,4 33 CONVOCADO

035091 EVANDRO DE ALMEIDA RIBEIRO 416344070 63 75 71,4 34 CONVOCADO

034171 LETICIA MARIA VITORIO 460375702 48 81 71,1 35 CONVOCADO

034821 RAFAEL GUIMARAES DE MELO 438582457 45 82 70,9 36 CONVOCADO

034262 LUIZ GUILHERME DIAS TEIXEIRA 413185394 59 76 70,9 37 CONVOCADO

CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA – TARDE


036530 YURI BRANDAO DA SILVA PIAO 488528707 62 91 82,3 1 CONVOCADO

036398 THIAGO BRITO DE ARAUJO 50.659.758-1 58 84 76,2 2 CONVOCADO

035880 GABRIEL ROCHA MOTA DOS SANTOS 541419699 55 84 75,3 3 CONVOCADO

034393 VALDINEI SANTOS GALO 621998898 63 80 74,9 4 CONVOCADO

035470 ANDERSON GABRIEL DA SILVA 59.064.069-0 62 78 73,2 5 CONVOCADO

034572 MARIA FERNANDA SOARES G????RIA 552212337 59 78 72,3 6 CONVOCADO

035075 OLIVIA DE BRITO QUERES 50554617-6 68 74 72,2 7 CONVOCADO

036341 ALLAN FIGUEIREDO DE LIMA 564.237.727-9 59 77 71,6 8 CONVOCADO

034216 SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS 399208124 60 76 71,2 9 CONVOCADO

035736 THIAGO GERMINIANI RIBEIRO 531270488 52 78 70,2 10 CONVOCADO

035343 LUIZ EDUARDO ALVES CONSTANCIO 523318492 58 74 69,2 11 CONVOCADO

035145 BIANCA DOS SANTOS RIBEIRO 55.824.763-5 48 77 68,3 12 CONVOCADO

034576 DANIEL RASEC ROQUE 55.760.035-2 47 77 68 13 CONVOCADO

035549 LUCAS DE ARAUJO BATISTA 377997353 65 69 67,8 14 CONVOCADO

036215 NIKOLLAS FERNANDO DIAS GONCALVES 373758613 66 68 67,4 15 CONVOCADO

034443 GABRIEL AUGUSTO LANDIM 553837096 65 68 67,1 16 CONVOCADO

035947 WILLIAM SANTOS DE BRITO 537278576 68 66 66,6 17 CONVOCADO

035368 GUSTAVO MARTINS SILVA 523219246 52 72 66 18 CONVOCADO

034338 MATHEUS ARAÚJO XAVIER 544436581 70 64 65,8 19 CONVOCADO

034332 JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO 544411596 51 72 65,7 20 CONVOCADO

035937 THIAGO APARECIDO AMARAL ALVES 387901772 49 72 65,1 21 CONVOCADO

034889 THIAGO CARDOSO OLIVEIRA 535962988 53 68 63,5 22 CONVOCADO

036137 RONY ALVES DA SILVA 397775568 52 68 63,2 23 CONVOCADO

034294 IAN LUCAS OLIVEIRA MOTTA 382515262 57 65 62,6 24 CONVOCADO

034264 LUCAS DA SILVA SANTOS 556363577 54 66 62,4 25 CONVOCADO

036539 WESLEY MICIANO LOPES 56348100-6 49 68 62,3 26 CONVOCADO

034074 VINICIUS NOVASKI DOS SANTOS 55.858.916-9 53 66 62,1 27 CONVOCADO

035405 GEAN ALMEIDA COELHO 5403814305 46 68 61,4 28 CONVOCADO

034623 KAUAN TOLEDO CESAR 43127731-X 47 67 61 29 CONVOCADO

034663 TAYNARA ALEXIA FARIA DOS SANTOS 378248996 48 66 60,6 30 CONVOCADO

036018 PEDRO HENRIQUE SOUZA COSTA 415473512 55 63 60,6 31 CONVOCADO

034088 DIEGO DAISAKU KISEN PAIVA 389347395 58 59 58,7 32 CONVOCADO

036570 LUCAS AUGUSTO VIANA SANTOS 537275435 44 74 44 33 CONVOCADO

035342 EVERTON MONTEIRO SCHMIDT 545182943 43 76 43 34 CONVOCADO

036389 KETLIN JACKELINE VIEIRA RAMOS DE JESUS 53.306.305-X 42 79 42 35 CONVOCADO

035481 DANIEL DUARTE MEDEIROS 532131654 40 62 40 36 CONVOCADO

035509 PEDRO HENRIQUE ROSA TABELIAO 387048686 38 71 38 37 CONVOCADO

A Comissão do Vestibulinho, nomeada pela Portaria 98/2016, comunicou que não houve recursos impetrados pelos candidatos.Os candidatos convocados acima deverão comparecer para matrícula, que será realizada no CEPHAS, localizado na Rua Tsunessaburo Makiguti, 399, Floradas de São José, dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2017, das 11h00 às 19h00, munidos da documentação necessária conforme item 11.1 do Edital 003/2016.Conforme Edital 003/2016, as vagas que não forem confirmadas por matrícula nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2017 pelos classificados, serão preenchidas pelos próximos candidatos por meio da lista de espera.A divulgação da 2ª chamada ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2017, quando os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 16 e 17 de janeiro. Caso o candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista de espera.A divulgação da 3ª chamada ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2017, quando os respectivos candidatos deverão realizar sua matrícula no dia 19 de janeiro. Caso o candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista de espera.A verificação da listagem de espera é de total responsabilidade do candidato.As chamadas serão divulgadas, somente, através de quadro de avisos do CEPHAS e sites institucionais www.cephas.org.br e www.fundhas.org.br.


O horário das matrículas da 2ª e 3ª chamadas seguirá o mesmo horário da 1ª chamada (das 11h00 às 19h00);A listagem de espera poderá ser verificada pelos candidatos, a qualquer momento, a partir de sua divulgação, na portaria do CEPHAS;Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município (Boletim do Município), afixado no CEPHAS e divulgado nos sites do CEPHAS – www.cephas.org.br e da FUNDHAS www.fundhas.org.brSão José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.Celi Harumi IkedaDiretora Presidenta

PORTARIA 143/2016DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR a Sra. SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO IV, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 28/12/2016, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaDiretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Ana Carolina Martini MendesChefe da Divisão de Recursos Humanos cumulando Assessoria Jurídica

PORTARIA 144/2016DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR a Sra. LUCIANA VALADARES DE LIMA GRECCO do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO IV, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 28/12/2016, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaDiretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa Financeira Adão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Ana Carolina Martini MendesChefe da Divisão de Recursos Humanos cumulando Assessoria Jurídica

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Alcemir Palma, RATIFICA as contratações por inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações).

CONTRATADO EVA CRISTINA SIELAWA

CONTRATO Nº CT136/INEX131/2016

OBJETO A presente avença tem por finalidade a contratação do profissional artístico para apresentar o espetáculo “Canto de Coruja” a ser realizado na Casa de Cultura Lili Figueira, o evento em questão consta de uma peça musical voltada ao público infantil no projeto denominado: 2ªFESTMUSICA.

VALOR R$ 1.500,00

VIGÊNCIA 06/12/16

RATIFICO ASSINADO EM 30/11/16

CONTRATADO ALBERTO CAPUCCI FILHO

CONTRATO Nº CT137/INEX/132/2016

OBJETO A presente avença tem por finalidade a contratação de um profissional especializado para integrar a comissão de seleção do projeto “Linguagens Artísticas” por meio do edital 021/P/2016/FCCR, para exercer avaliações, analises e pareceres dos projetos culturais dos artistas cadastrados no respectivo projeto do F.M.C no projeto denominado: “LINGUAGENS ARTISTICAS”.

VALOR R$ 3.200,00

VIGÊNCIA 15/12/16 à 15/02/17


CONTRATADO DOBERTO ROCHA CARVALHO

CONTRATO Nº CT138/INEX/133/2016

OBJETO A presente avença tem por finalidade a contratação de um profissional especializado para integrar a comissão de seleção do projeto “Linguagens Artísticas” por meio do edital 021/P/2016/FCCR, para exercer avaliações, analises e pareceres dos projetos culturais dos artistas cadastrados no respectivo projeto do F.M.C no projeto denominado: “LINGUAGENS ARTISTICAS”.

VALOR R$ 3.200,00

VIGÊNCIA 15/12/16 à 15/02/17


PORTARIA Nº 077/P/2016De 30 de novembro de 2016Dispõe sobre exoneração de funcionário. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o funcionário José Cristóvão Ribeiro Cursino, matrícula 27598, do cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais, a partir de 1º de dezembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 056/P/2015.São José dos Campos, 30 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

CANCELAMENTO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DE EDIÇÃOCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS FAMILIA CASSIANO RICARDOCONTRATO Nº 1000/GC/2016OBJETO CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISVALOR R$ 2.700,00ASSINADO EM 03/10/2016

IPsMRATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – João Friggi Neto, do processo nº 1721/IPSM/2016, que versa sobre renovação de contrato com a empresa Anderson Iglesias Palmas, nos termos do artigo 38 - Lei Federal Nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1721/2016.SUPORTE LEGAL: artigo 38 - Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Anderson Iglesias PalmasOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de ar condicionado Split 30.000 Btus, marca Carrier, modelo 42LUQC30C5/38KQH30C5, instalado no Setor de Folha de Pagamento do IPSM.PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de dezembro de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.VALOR GLOBAL: R$ 3.215,04.

João Friggi NetoSuperintendenteRegistre-se e Publique-seSão José dos Campos, 12 de dezembro de 2016.

OutrosVIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIÇO De sAÚDeLICeNÇA sANITArIA De FUNCIONAMeNTO – reNOVAÇÃO – DeFerIDALAbOrATÓrIOs CLÍNICOsAnálises Clínicas / Patologia ClínicaProcesso: 62388-1/2010CEVS: 354990401-864-003120-1-0 Data de Validade: 04/10/2017Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas Labvivalle LtdaCNPJ/CPF: 05.627.915/0001-45Responsável Legal: Maiara de Arruda SchulzResponsável Técnico: Maiara de Arruda SchulzResponsável Técnico Substituto: Mariana Packness dos SantosResponsável Técnico Substituto: Rafaela AzumaEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASAgência TransfusionalProcesso: 60216-0/2011CEVS: 354990401-861-000392-1-7 Data de Validade: 21/11/2017Razão Social: GACC – Grupo de Assistência à Criança com CâncerCNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69Responsável Legal: Rosemary Dominguez SanzResponsável Técnico: Marcelo Milone da SilvaResponsável Técnico Substituto: Evandro Secchi RosaResponsável Técnico Substituto: Fernando CalleraResponsável Técnico Substituto: Roberto Augusto Plaza TeixeiraEndereço: Av Possidônio Jose de Freitas, 1200 - UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 054455-4/03CEVS: 354990401-864-002652-1-7 Data de Validade: 28/06/2017


Razão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: José Brasil Leite NetoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 74950/2012CEVS: 354990401-864-003258-1-3 Data de Validade: 29/06/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 18004116689, Lorad Hologic, 35 kvp / 400 mARazão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: José Brasil Leite NetoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89570/12CEVS: 354990401-464-000104-1-3 Data de Validade: 14/10/2017Razão Social: Medizin & Technik Comércio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.163.640/0001-36Responsável Legal: Heber Belz DiasResponsável Técnico: Pavila Cristina Magalhães Castro DominguesEndereço: Rua Jose Augusto dos Santos, 108 – sala 411 e 412 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FroteResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 051329/01CEVS: 354990401-477-000012-1-0 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Drogamil Santana Ltda CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Arnaldo CabralResponsável Técnico Substituto: Pedro Paulo Profeta RibeiroEndereço: Av Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 032988-7/01CEVS: 354990401-477-000134-1-2 Data de Validade: 03/03/2017Razão Social: Antônio Sebastião dos Santos SJCampos – MECNPJ/CPF: 54.255.997/0001-50Responsável Legal: Antônio Sebastião dos SantosResponsável Técnico: Juliana Medina dos SantosEndereço: Rua Pureza, 13 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 054455-4/03CEVS: 354990401-864-002652-1-7 Data de Validade: 28/06/2017Razão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: José Brasil Leite NetoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 74950/2012CEVS: 354990401-864-003258-1-3 Data de Validade: 29/06/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 18004116689, Lorad Hologic, 35 kvp / 400 mARazão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: José Brasil Leite NetoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 74950/2012CEVS: 354990401-864-003258-1-3Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 18004116689, Lorad Hologic, 35 kvp / 400 mARazão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Mathias de Souza FilhoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 051329/01CEVS: 354990401-477-000012-1-0 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Drogamil Santana Ltda CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Joyce Policate PereiraResponsável Técnico Substituto: Pedro Paulo Profeta RibeiroEndereço: Av Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsulta IsoladoProcesso: 87751-4/2010CEVS: 354990401-863-001317-1-7Razão Social: Roberto Henrique RosembackCNPJ/CPF: 548.481.567-34Responsável Legal: Roberto Henrique RosembackResponsável Técnico: Roberto Henrique RosembackEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1305 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 4572-4/2011CEVS: 354990401-861-000353-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4444608004, Gnatus / Timex 70 C, 7mA / 70 KvRazão Social: Prontil Hospital Infantil LtdaCNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo Costa Endereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 21711-8/2011CEVS: 354990401-863-001466-1-7Razão Social: Prontil Hospital Infantil LtdaCNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo CostaEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 18338-2/07CEVS: 354990401-864-002883-1-4Tipo: Raios X odontológico, 00E712915, Prodental/Pro70Intra, 70 kvp / 8mARazão Social: Elvio dos Santos CNPJ/CPF: 158.761.796-04Responsável Legal: Elvio dos SantosResponsável Técnico: Elvio dos SantosEndereço: Av Heitor Vila Lobos, 1836 – Cons 02 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Claudio Jose Vieira Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FroteResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 13025/2012CEVS: 354990401-864-003229-1-1Razão Social: COU Centro Odontológico Unific LtdaCNPJ/CPF: 04.532.043/0001-79Responsável Legal: Fernanda Araujo VieiraResponsável Técnico: Fernanda Araujo VieiraResponsável Técnico Substituto: Andrea M TonettoResponsável Técnico Substituto: Lucas Marangoni TonettoEndereço: Rua Afonso Cesar de Siqueira, 262 – Vl JaciSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 051329/01CEVS: 354990401-477-000012-1-0Razão Social: Drogamil Santana LtdaCNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32Responsável Legal: Milton Donizeti SantosResponsável Técnico: Joyce Policate PereiraResponsável Técnico Substituto: Pedro Paulo Profeta RibeiroEndereço: Av Rui Barbosa, 2277 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 78447-2/06CEVS: 354990401-477-000052-1-5Razão Social: Lumara Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 07.293.997/0001-64Responsável Legal: Amadeu F Bras GonçalvesResponsável Técnico: Amadeu F Bras GonçalvesEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 6812 – Lj 4 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 032988-7/01CEVS: 354990401-477-000134-1-2Razão Social: Antônio Sebastião dos Santos SJCampos – MECNPJ/CPF: 54.255.997/0001-50Responsável Legal: Antônio Sebastião dos SantosResponsável Técnico: Roberta da Costa Frota GomesEndereço: Rua Pureza, 13 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas / Patologia ClínicaProcesso: 62388-1/2010CEVS: 354990401-864-003120-1-0Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas Labvivalle LtdaCNPJ/CPF: 05.627.915/0001-45Responsável Legal: Maiara de Arruda SchulzResponsável Técnico: Maiara de Arruda SchulzResponsável Técnico Substituto: Jessica Camila da SilvaResponsável Técnico Substituto: Mariana Packness dos SantosResponsável Técnico Substituto: Rafaela AzumaEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 054455-4/03CEVS: 354990401-864-002652-1-7Razão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Mathias de Souza FilhoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 74950/2012CEVS: 354990401-864-003258-1-3Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 18004116689, Lorad Hologic, 35 kvp / 400 mARazão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Rosangela Maria dos Santos Bueno Endereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 74950/2012CEVS: 354990401-864-003258-1-3 Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 18004116689, Lorad Hologic, 35 kvp / 400 mARazão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Mathias de Souza FilhoEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FroteResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP



SOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 054455-4/03CEVS: 354990401-864-002652-1-7Razão Social: Clinisul Diagnóstico Por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 05.380.174/0001-40Responsável Legal: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico: Gilberto Antônio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Fabiana de Faria AlvesEndereço: Av Cassiopéia, 107 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

EquipamentoProcesso: 18338-2/07CEVS: 354990401-864-002883-1-4Tipo: Raios X odontológico, 00E712915, Prodental/Pro70Intra, 70 kvp / 8mARazão Social: Elvio dos SantosCNPJ/CPF: 158.761.796-04Responsável Legal: Elvio dos SantosResponsável Técnico: Elvio dos SantosEndereço: Av Heitor Vila Lobos, 1836 – Cons 02 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FroteResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 21711-8/2011CEVS: 354990401-863-001466-1-7Razão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo CostaEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 4572-4/2011CEVS: 354990401-861-000353-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4444608004, Gnatus / Timex 70 C, 7mA / 70 KvRazão Social: Prontil Hospital Infantil Ltda CNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo Costa Endereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


CEVS – CANCELADOATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsulta IsoladoProcesso: 87751-4/2010CEVS: 354990401-863-001317-1-7Razão Social: Roberto Henrique Rosemback CNPJ/CPF: 548.481.567-34Responsável Legal: Roberto Henrique RosembackResponsável Técnico: Roberto Henrique RosembackEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1305 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos –CEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 4572-4/2011CEVS: 354990401-861-000353-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4444608004, Gnatus / Timex 70 C, 7mA / 70 KvRazão Social: Prontil Hospital Infantil LtdaCNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo Costa Endereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 21711-8/2011CEVS: 354990401-863-001466-1-7Razão Social: Prontil Hospital Infantil LtdaCNPJ/CPF: 60.204.401/0001-95Responsável Legal: Dulcelene Pinheiro de CarvalhoResponsável Técnico: Julieta Sarlo CostaEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 1265 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE DIAGNÓSTCIO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 18338-2/07CEVS: 354990401-864-002883-1-4Tipo: Raios X odontológico, 00E712915, Prodental/Pro70Intra, 70 kvp / 8mARazão Social: Elvio dos SantosCNPJ/CPF: 158.761.796-04Responsável Legal: Elvio dos SantosResponsável Técnico: Elvio dos SantosEndereço: Av Heitor Vila Lobos, 1836 – Cons 02 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

Processo: 87806-5/2010CEVS: 354990401-861-000365-1-0Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 29197, Somaton Emotion, 900 mA, 130 kvRazão Social: Unep Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FroteResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

Processo: 13025/2012CEVS: 354990401-864-003229-1-1Razão Social: COU Centro Odontológico Unific LtdaCNPJ/CPF: 04.532.043/0001-79Responsável Legal: Fernanda Araujo VieiraResponsável Técnico: Fernanda Araujo VieiraResponsável Técnico Substituto: Andrea M TonettoResponsável Técnico Substituto: Lucas Marangoni TonettoEndereço: Rua Afonso Cesar de Siqueira, 262 – Vl JaciSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

CEVS – CANCELADOCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 78447-2/06CEVS: 354990401-477-000052-1-5Razão Social: Lumara Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 07.293.997/0001-64Responsável Legal: Amadeu F Bras GonçalvesResponsável Técnico: Amadeu F Bras GonçalvesEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 6812 – Lj 4 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico

PROCESSO – CANCELADOINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOSProcesso: 3225/12Razão Social: Casa da Terceira Idade Jeova Rafa SS LtdaCNPJ/CPF: 14.647.185/0001-35Responsável Legal: Maria de Fátima dos SantosResponsável Técnico: Mariana Gonçalves Rodrigues Alves AlmeidaEndereço: Rua Tenente Benedito Dias Pereira, 10 – Jd ColoradoSão José dos Campos – SPProcesso cancelado, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIALProcesso: 045346-0/03CEVS: 354990401-109-000071-1-0Razão Social: Panificação Fernandes e Nogueira LtdaCNPJ/CPF: 05.622.893/0001-20Responsável Legal: Tamara de Morais FernandesEndereço: Rua Ceres, 155 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOARMAZENS GERAIS – EMISSÃO DE WARRANTSProcesso: 41464/2012CEVS: 354990401-521-000220-1-2Razão Social: Brucai Transportes e Armazéns Gerais LtdaCNPJ/CPF: 01.924.069/0003-36Responsável Legal: Wilson Antônio SextoEndereço: Rua Monte Azul, 504 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA E DE CONFEITARIAProcesso: 045346-0/03CEVS: 354990400-522-000084-1-9Razão Social: Panificação Fernandes e Nogueira LtdaCNPJ/CPF: 05.622.893/0001-20Responsável Legal: Tamara de Morais FernandesEndereço: Rua Ceres, 155 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

COMUNICADO – VISAEm face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo relacionado:Processo: 84309/2015Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Silvia Soares da SilvaEndereço: Praça Cônego João Marcondes Guimarães, 122 – CentroSão José dos Campos – SPFoi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.

secretaria de ObrasAutorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 75626/2015. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 13/12/2016. Contratado: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de expansão da iluminação Pública. Aditamento de prazo em mais 60 (sessenta) dias passando o prazo para 420(quatrocentos e vinte) dias com vencimento em 13/02/2017. Fundamentado: Inteligência do inciso V, do § 1º do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93.

PORTARIA Nº 327/SME/16O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, resolve:Cessar os efeitos da Portaria 203/SME/2015, de 10 de dezembro de 2015, que concedeu Gratificação de Projetos a ROSILENE LIMA DA SILVA, matrícula 24233-0/1, ocupante do cargo Professor I, de provimento efetivo, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 03/02/2016.Atenciosamente,São José dos Campos, 15 de dezembro de 2016. NELSON HAYASHIDASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 151/2016DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


jUsTIFICATIVA PArA QUebrA DA OrDeM CrONOLÓGICA De PAGAMeNTOs

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referente ao Contrato de Limpeza de Fossa com caminhão equipado a vácuo nos bairros periféricos que não são atendidos com sistema de esgoto, uma vez que a empresa corre risco de interromper os serviços, conforme abaixo identificamos:

Credor: 57142 – R & C DESENTUPIDORA LTDA ME

1-NF nº 4291 – OP nº 52937 – valor R$ 34.694,00, vencimento 05/10/16.


Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, para que não haja interrupção nos serviços prestados pela Secretaria de Saúde já que a empresa efetua exclusivamente o serviço de retirada dos exames em todas as unidades de saúde e faz as entregas nos laboratórios para a realização dos diagnósticos não podendo haver interrupção dos serviços uma vez que são prestados diariamente 24h ininterruptas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme abaixo identificamos:

Credor: 86156 – SERVBOY TRANSPORTES LTDA ME

1-NF n° 1032 - OP nº 59545 - valor R$ 504,90 - vencimento 21/10/162-NF nº 1036 - OP nº 59201 - valor R$ 6.514,35 - vencimento 21/10/163-NF nº 1039 - OP nº 59200 - valor R$ 6.532,11 - vencimento 21/10/164-NF nº 1034 - OP nº 59199 - valor R$ 6.615,39 - vencimento 21/10/16


Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93 ,Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referente a prestação de serviços de radiologia, tratando-se de serviço continuo para as unidades de Saúde , solicitados aos munícipes, as quais abaixo identificamos :

CREDOR : GUACELLI - CLINICA RADIOLÓGICA LTDA

1-NF nº 778 - OP nº 71372 - valor R$- 30.030,32 - venc. 16/122-NF nº 775 - OP nº 67295 - valor R$- 19.969,68 - venc. 30/11


Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, considerando que o Almoxarifado Central só tem estoque de papel sulfite para atender este exercício, que a empresa informou que não tem condições financeiras para fornecer papel sulfite da AF 13863/2016, que seria para atender o mês de Janeiro/17, conforme informações abaixo:

Credor: 99696- LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPPOrdem de Pagamento nº 55860 – valor R$ 3.900,00 - vencimento 30/09/2016Ordem de Pagamento nº 61415 – valor R$ 91.500,00 - vencimento 01/11/2016

LeisL E I N. 9.439, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Encontro na Mantiqueira - Literatura em foco em São Francisco Xavier, a ser realizada anualmente em São Francisco Xavier.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Encontro na Mantiqueira - Literatura em foco em São Francisco Xavier, a ser realizada anualmente em São Francisco Xavier.Parágrafo único. A data, a ser realizado o presente evento, será anualmente no último final de semana do mês de maio.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosé Jorley do AmaralSecretário de Turismo em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 184/16, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

L E I N. 9.440, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Corrida da Conciliação.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º É instituída e incluída no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Corrida da Conciliação, a ser realizada anualmente no mês de novembro.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosé Jorley do AmaralSecretário de Turismo em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 185/16, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

L E I N. 9.441, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Projeto Cultural Retrô Park, a ser realizada anualmente no mês de julho.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º É instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Projeto Cultural Retrô Park, a ser realizada anualmente no mês de julho.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosé Jorley do AmaralSecretário de Turismo em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 187/16, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

DecretosDECRETO N. 17.302, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.Declara de utilidade pública para desapropriação a área de terra abaixo descrita, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 99.929/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação, por via amigável ou judicial, parte da área de terra abaixo descrita que consta pertencer à empresa Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinada ao acesso ao Mirante da Vila Dirce, situada no Loteamento denominado Jardim Telespark:

NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE VINHAS para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 19/12/2016, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao dezesseis dias do mês dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaDiretora Presidenta cumulando Diretoria Administrativa FinanceiraAdão Aparecido FróisAssessor Jurídico ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao dezesseis dias do mês dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Ana Carolina Martini MendesChefe de Divisão de Recursos Humanos cumulando Assessoria Jurídica


1- Imóvel: área de terra.2 - Propriedade: Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda.3 - Localização: Rua Benedito Pereira de Lima, s/n, Jardim Telespark.4 - Situação: a área está situada entre faixa reservada para a via pública, propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Matrícula n. 111.426, área remanescente da Matrícula n. 111.425, propriedade de Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda., Quadra TT - Loteamento Jardim Altos de Santana.5 - Características do terreno: formato irregular, sem benfeitorias.6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no marco 1262, situado no limite com divisa com a faixa reservada para a via pública, definido pela coordenada plana N: 7.438.553,3892m e E: 406.576,4582m, no Sistema de Coordenadas Plano-retangular, UTM - Universal Transversa de Mercator, Datum SAD-69, Fuso 23, Meridiano Central 45º WGr., e deste, segue confrontando neste trecho com a faixa reservada para via pública no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 6,101m azimute plano de 67º41’03” até o marco 1197, de coordenada plana N: 7.438.555,7058m e E: 406.582,1021m; deste, confrontando neste trecho com a área Matriculado sob o n. 111.426, de propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 65,650m e azimute plano de 119º41’03” até o marco 1274, de coordenada plana N: 7.438.523,1946 m e E: 406.639,1368 m; deste, deflete à direita e segue confrontando com a área remanescente da Matrícula nº. 111.425, de propriedade da Loale Empreendimentos Imobiliários Ltda., passando pelos pontos 1275 e 1276, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 6,681m e azimute plano de 233º18’23” até o marco 1275, de coordenada plana N: 7.438.519,2025 e E: 406.633,7796 m; deste, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 12,00m e azimute plano de 246º41’35” até o marco 1276, de coordenada plana N: 7.438.514,4546 m e E: 406.622,7589 m; deste, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 9,980m e azimute plano de 250º29’00” até o marco 1186, de coordenada plana N: 7.438.511,1205 m e E: 406.613,3523 m; deste, deflete à direita e segue confrontando com a Quadra TT - Loteamento Jardim Altos de Santana, passando pelos pontos 1187, 1189 e 1194, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 0,391m e azimute plano de 317º32’50” até o marco 1187, de coordenada plana N: 7.438.511,4093 m e E: 406.613,0881 m; deste, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 16,432m e azimute plano de 318º46’31” até o marco 1189, de coordenada plana N: 7.438.523,7681 m e E: 406.602,2594 m; deste, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 16,690 m e azimute plano de 318º57’35” até o marco 1194, de coordenada plana N: 7.438.536,3567 m e E: 406.591,3007 m; deste, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 22,592m e azimute plano de 318º55’49” até o marco 1262, de coordenada plana N: 7.438.553,3892 m e E: 406.576,4582 m, ponto inicial da descrição deste perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 949,67m² (novecentos e quarenta e nove metros e sessenta e sete decímetros quadrados).Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na Planta e Memorial Descritivo constantes do Processo Administrativo n. 99.929/16.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:I - o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II - o proprietário ofereça:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 7 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de ObrasPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Cria a Casa do Saber Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho na Rede de Ensino Municipal.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 137.313/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica criada a Casa do Saber na Rede de Ensino Municipal, localizada na Rua Ricardo Edwards, n. 95, Vila Industrial, e subordinada diretamente à Secretaria de Educação.Art. 2º Fica denominada a Casa do Saber criada no artigo 1º deste Decreto de Casa do Saber Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoNelson HayashidaSecretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 478.500,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.190 Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ ...............................50.10-3.3.90.48.01.510000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .......... 415.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios ...................................................................................80.10-3.3.90.91.01.100099 Depósitos Judiciais Sentenças Judiciais ..................... 63.500,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ...................... 25.000,00

20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.011 Serviços Contratados ...................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 390.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios ...................................................................................80.10-3.1.90.91.01.100099 Depósitos Judiciais Sentenças Judiciais ..................... 63.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo inciso VIII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.366.0026.2.043 Manutenção do Ensino Supletivo ................................................40.10-3.3.90.93.05.220007 - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Transporte Escolar Indenizações e Restituições Trabalhistas .................. 3.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ...........40.10-4.4.90.93.05.220007 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Transporte Escolar Indenizações e Restituições ...................................... 31.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas ................................................40.10-4.4.90.93.02.220064 -Procem - Ensino Fundamental ...................................................... Indenizações e Restituições ...................................... 89.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre parte por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2015 no valor de R$ 99.233,17 (noventa e nove mil duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos) e parte no valor de R$ 23.766,83 (vinte e três mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta em três centavos) por conta do excesso de arrecadação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor Legislativo


Josmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.543.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.543.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.301.0042.1.028 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde ............................60.30-4.4.90.61.01.300093 - Sabesp Aquisição de Imóveis ................................ 3.797.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.301.0042.1.028 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde ............................60.30-4.4.90.61.01.300078 - ABIM - Alienação de Bens Imóveis ............................................... Aquisição de Imóveis ............................................... 746.000,00


65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações .................................... 3.797.000,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.400078 ABIM - Alienação de Bens Imóveis ................................................. Obras e Instalações ................................................. 746.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 17.309, de 9 de dezembro de 2016.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Regulamenta a Promoção e Progressão de que tratam as Leis Complementares n. 453 e n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando as disposições contidas no artigo 13 da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais de São José dos Campos e dá outras providências.” e Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências.”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 94.574/16;D E C R E T A:Art. 1º Ficam regulamentados os procedimentos para desenvolvimento na carreira conforme dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais de São José dos Campos e dá outras providências.” e da Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências.”, com suas alterações.

CAPÍTULO IDisposições PreliminaresArt. 2° O desenvolvimento na carreira é o instituto pelo qual o servidor público municipal evolui, mudando de nível e grau, dentro de seu respectivo cargo de ingresso, nas seguintes formas:I - promoção;II - progressão.Art. 3° São objetivos do desenvolvimento na carreira:I - o reconhecimento e a valorização do servidor público municipal pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional;II - o estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional.Art. 4° Para este Decreto, considera-se:I - carreira: a estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada mediante passagens a níveis e graus superiores nos cargos;

II - classificação: a listagem dos servidores habilitados em ordem decrescente, de acordo com os resultados das médias obtidas nas avaliações de desempenho, para efeito de desenvolvimento na carreira;III - desenvolvimento na carreira: a evolução ascendente na estrutura de carreira do servidor, por meio de promoção ou progressão;IV - grau: o indicativo de cada posição salarial em que o servidor poderá estar enquadrado na carreira, segundo critérios de desempenho, identificado por letras; V - grupo ocupacional: o conjunto de cargos públicos com similaridade de processos de trabalho e/ou requisitos de ingresso, para distribuição de recursos destinados ao desenvolvimento na carreira;VI - grupo salarial: o conjunto de cargos públicos vinculados a uma mesma Tabela de Vencimento, identificado por número cardinal;VII - habilitação: o preenchimento dos requisitos necessários previstos em lei para o desenvolvimento na carreira;VIII - interstício: o intervalo de tempo necessário entre uma promoção e outra ou entre uma progressão e outra;XIV - massa salarial: a soma mensal dos vencimentos dos servidores pertencentes a um grupo ocupacional;X - nível: o indicativo de cada posição salarial em que o servidor poderá estar enquadrado na carreira, segundo critérios de desempenho e qualificação, identificado por número cardinal;XI - promoção: a passagem do servidor de um nível para outro superior, na Tabela de Vencimento própria do grupo salarial a que pertence;XII - progressão: a passagem do servidor de um grau para outro superior, no mesmo nível da Tabela de Vencimento própria do grupo salarial a que pertence;XIII - a remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor, composta pelo vencimento do cargo ou função pública, acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei, permanentes ou não;XIV - servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo ou ocupante de função pública;XV - tabela de vencimento: o conjunto de valores identificado por algarismos que designa o vencimento dos servidores, composto por grupo salarial, nível e grau;XVI - titulação: a certificação obtida mediante a conclusão de curso de graduação ou pós-graduação “lato” ou “stricto sensu”, reconhecida pelo Ministério da Educação, ou capacitação, relacionadas com o cargo público efetivo, considerando a especialidade, quando houver, e a área de atuação do servidor, no interesse da Administração Municipal.

CAPÍTULO IIDas Disposições GeraisArt. 5º O desenvolvimento na carreira do servidor público ocorrerá mediante:I - promoção;II - progressão.Art. 6º O desenvolvimento na carreira dar-se-á anualmente, com progressão de até 25% (vinte e cinco por cento) e com a promoção de até 8% (oito por cento) dos servidores, calculados esses percentuais em relação ao total de servidores abrangidos pelas Leis Complementares n. 453 e n. 454, de 8 de dezembro de 2011, observando-se os grupos ocupacionais.§ 1º O processo de desenvolvimento na carreira é composto pelas seguintes etapas:I - requerimento, no caso de promoção;II - habilitação dos servidores;III - classificação dos servidores habilitados;IV - homologação.§ 2º O requerimento consiste na abertura de processo administrativo interno junto à Divisão de Protocolo da Secretaria de Administração. § 3º Caberá recurso do servidor no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do ato referente às etapas contidas nos incisos II e III do § 1º do artigo 6° deste Decreto.§ 4º Os processos de promoção e progressão iniciar-se-ão no mês de julho de cada ano, devendo os servidores interessados e habilitados requerer, no caso de promoção, a abertura de processo administrativo interno junto à Divisão de Protocolo da Secretaria de Administração, dentro do prazo a ser determinado pela Administração.§ 5º Os efeitos pecuniários do desenvolvimento na carreira serão devidos a partir do 1º dia do mês de julho de cada ano, e pagos após a respectiva publicação oficial do ato homologatório da classificação final dos servidores contemplados com desenvolvimento na carreira.Art. 7º O servidor não poderá ser beneficiado com a promoção e a progressão no mesmo exercício.Parágrafo único. O servidor habilitado para promoção e progressão no mesmo exercício, evoluirá na carreira e perceberá o que for mais vantajoso.Art. 8º O servidor não poderá participar do desenvolvimento na carreira, se:I - estiver readaptado;II - tiver obtido alta da readaptação nos seis meses anteriores à publicação do edital do procedimento de evolução na carreira.Art. 9º Compete ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração, a gestão da Evolução na Carreira, o que compreende:I - definir as diretrizes do processo de evolução na carreira;II - operacionalizar todo o procedimento de promoção e progressão;III - monitorar os resultados da evolução na carreira;IV - aprovar os cursos de capacitação pertinente com a área de atuação e as funções do cargo do servidor.

CAPÍTULO IIIDo InterstícioArt. 10. Para o interstício serão considerados somente os dias efetivamente trabalhados na Prefeitura Municipal de São José dos Campos e no exercício pleno das funções do cargo.§ 1º Consideram-se dias efetivamente trabalhados: I - o período de licença nojo;II - o período de licença gala;III - o afastamento por doença ocupacional com período igual ou inferior a noventa dias, ininterruptos ou não;IV - o afastamento decorrente de acidente de trabalho com período igual ou inferior a noventa dias, ininterruptos ou não;V - o afastamento de até quinze dias, por ano, consecutivos ou não, para tratamento da própria saúde;VI - o período de licença gestante, licença natimorto, licença relativa ao aborto legal e licença amamentação;VII - o período de licença paternidade;


VIII - o período de licença adotante, pelo prazo fixado em lei;IX - as licenças relativas à doação de sangue até o limite de quatro por ano;X - licença por até trinta dias ao ano, para doação de órgão;XI - ausências abonadas até o máximo de seis ao ano, não podendo exceder uma ao mês;XII - os serviços obrigatórios por lei, com as respectivas folgas decorrentes desta convocação;XIII - o período relativo ao exercício de cargo de provimento em comissão na Administração deste Município.§ 2º Não serão considerados como falta ou ausência para a finalidade de que trata o § 1º deste artigo, os dias não trabalhados de meio período ou integral, que apresentem justificativas decorrentes de:a) folga de horas excedentes de qualquer natureza;b) realização de serviços externos;c) troca de horário de trabalho para atender aos interesses de serviço;d) participação em cursos, seminários e congressos de interesse da Administração, limitado a cinco dias;e) participação em programas de treinamento e capacitação desenvolvidos ou aprovados pela Administração;f) problemas técnicos com relógio de ponto ou defeitos no crachá, desde que comprovado pelo atendimento da equipe técnica da Secretaria de Administração.§ 3º Não serão considerados como dias efetivamente trabalhados quaisquer faltas ou ausências, com ou sem remuneração, afastamentos ou licenças relativas a:I - falta integral ou de meio período;II - licença para acompanhamento familiar de meio período ou período integral, com ou sem remuneração;III - licenças e afastamentos de que tratam os artigos 71, 78 e 79, da Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, de suas Fundações e Autarquias.” e licença sem vencimentos para tratar de interesse particular de qualquer natureza;IV - dias relativos à suspensão disciplinar.§ 4º Para contagem do interstício, não será computado o período de readaptação e o período de cessão do servidor para outro órgão. § 5º Para cumprimento do interstício necessário para desenvolvimento na carreira serão considerados os dias efetivamente trabalhados até o dia 30 de junho do ano em que pleitear a promoção ou preencher os demais requisitos para a progressão.§ 6º Para efeitos do disposto nos incisos III, IV, V, IX, X e XI do § 1º deste artigo será considerado como ano cada período de trezentos e sessenta e cinco dias, contados da data de ingresso do servidor no serviço público deste Município.

CAPÍTULO IVDa PromoçãoArt. 11. A promoção é a passagem para o nível seguinte, no grau cujo valor corresponda ao vencimento imediatamente superior na Tabela de Vencimento.Art. 12. Está habilitado à promoção o servidor que:I - não tiver sofrido pena disciplinar de advertência nos doze meses e suspensão nos trinta e seis meses que antecedem a promoção;II - não tiver sido beneficiado pela progressão no exercício;III - tiver cumprido o interstício mínimo de cinco anos no nível em que se encontra;IV - tiver obtido nota na avaliação de desempenho maior que a média aritmética obtida pelo grupo ocupacional, consideradas as três últimas avaliações, especiais ou periódicas, não podendo ser inferior a sete;V - comprovar uma das qualificações exigidas para o nível pleiteado da Tabela de Vencimento, de acordo com os Anexos IV das Leis Complementares n. 453 e n. 454, de 8 de dezembro de 2011, observado o disposto no artigo 19 das referidas Leis Complementares, e no Decreto que regulamenta a titulação.

CAPÍTULO VDa ProgressãoArt. 13. A progressão é a passagem de um grau para outro imediatamente superior, dentro do mesmo nível em que o servidor se encontra na Tabela de Vencimento.Art. 14. Está habilitado à progressão o servidor que:I - não tiver sofrido pena disciplinar de advertência nos doze meses e suspensão nos trinta e seis meses que antecedem a promoção;II - não tiver sido beneficiado pela promoção no exercício;III - tiver cumprido o interstício mínimo de três anos no grau em que se encontra na Tabela de Vencimento;IV - tiver obtido desempenho com nota maior que a média do grupo ocupacional, consideradas as três últimas avaliações, especiais ou periódicas, não podendo ser inferior a sete.

CAPÍTULO VIDo Grupo OcupacionalArt. 15. O grupo ocupacional fica definido de acordo com a área administrativa em geral, área da saúde, área do magistério, a escolaridade, o vencimento e a quantidade de cargos ocupados, da seguinte forma:I - cargos pertencentes ao Quadro Geral - Anexo I das Leis Complementares n. 453 e 454, de 8 de dezembro de 2011:

GRUPO OCUPACIONAL CARGOS DO QUADRO GERALGO 1 agente de serviços gerais, agente operacional.GO 2 agente educador, assistente em gestão municipal, assistente técnico municipal. GO 3 assistente técnico em saúde, técnico em radiologia. GO 4 analista em saúde 40h.GO 5 analista em gestão municipal, fiscal de postura e estética urbana.GO 6 procurador, analista técnico, auditor tributário municipal.GO 7 médico, dentista.GO 8 Professor.

II - cargos pertencentes ao Quadro Suplementar da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, ocupados por servidores optantes:

GRUPO OCUPACIONAL CARGOS DO QUADRO SUPLEMENTARGO 1 auxiliar de serviços gerais, cozinheira, motorista.GO 2 agente administrativo I, auxiliar de desenvolvimento infantil, secretário júnior,

secretário sênior.GO 3 assistente de enfermagem nível I.GO 5 agente fiscal de postura e estética urbana.GO 6 procurador I, fiscal tributário.

CAPÍTULO VIIDas Etapas do Processo de Desenvolvimento na CarreiraArt. 16. O processo de promoção na carreira será composto das seguintes etapas:I - edital de abertura do processo de promoção, contendo o cronograma;II - requerimento, que consiste na abertura de processo administrativo junto à Divisão de Protocolo da Secretaria de Administração, contendo os documentos necessários previstos no Decreto que regulamenta a titulação;III - publicação da relação dos servidores inscritos, habilitados e inabilitados;IV - classificação prévia dos servidores habilitados; V - classificação final e homologação.§ 1º Caberá recurso das etapas referentes aos incisos III e IV deste artigo no prazo de cinco dias úteis, contados da divulgação do ato.§ 2º Os demais prazos das etapas do processo de promoção constarão em edital.§ 3º O processo de promoção para desenvolvimento na carreira deverá ser finalizado até noventa dias da publicação do edital.Art. 17. O processo de progressão na carreira será composto das seguintes etapas:I - publicação da relação dos servidores habilitados;II - classificação prévia dos servidores habilitados; III - classificação final e homologação.§ 1º Caberá recurso das etapas referentes aos incisos I e II deste artigo no prazo de cinco dias úteis, contados da divulgação do ato.§ 2º Os demais prazos das etapas do processo de progressão constarão em edital.§ 3º O processo de progressão para desenvolvimento na carreira deverá ser finalizado até noventa dias da publicação do edital.

CAPÍTULO VIIIDa ClassificaçãoArt. 18. Os servidores serão classificados por ordem decrescente, considerando a média das notas obtidas nas três últimas avaliações de desempenho e o preenchimento dos demais requisitos previstos nos artigos 15 e 16 deste Decreto.Art. 19. Enquanto a Administração Municipal não implantar a avaliação periódica de desempenho, será atribuída a nota oito para todos os servidores conforme previsto no artigo 29, parágrafo único da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, e artigo 30 da Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011.Art. 20. Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:I - tiver obtido a maior nota na última avaliação de desempenho realizada pela Administração Municipal;II - tiver maior tempo de efetivo exercício no cargo público ou função pública;III - estiver a mais tempo sem ter obtido uma progressão ou promoção, tendo sido habilitado para tanto;IV - tiver maior número de dependentes legais;V - tiver maior idade.

CAPÍTULO IXDa Comissão de Gestão de CarreiraArt. 21. Cabe à Comissão de Gestão de Carreira:I - dirimir as dúvidas e resolver os casos omissos decorrentes da aplicação das Leis Complementares que tratam dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais Estatutários; II - acompanhar o processo de promoção e progressão, devendo declarar a habilitação, ratificar a lista de classificação prévia e homologar a lista de classificação final;III - apreciar e julgar os recursos, devidamente fundamentados;IV - solicitar esclarecimentos de fatos apontados sempre que julgar necessário.Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJose Luis Nunes do CoutoSecretário de AdministraçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Institui a Comissão de Gestão de Carreira para tratar de assuntos relacionados aos Planos de Cargos, Carreira e Vencimento dos servidores públicos municipais estatutários de São José dos Campos, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando as disposições contidas na Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais de São José dos Campos e dá outras providências.”, com suas alterações;Considerando as disposições contidas na Lei Complementar n. 454, de 8 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências.”, com suas alterações;Considerando as disposições contidas Lei Complementar n. 359, de 12 de maio de 2008, que “Dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.", com suas alterações;


Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 94.961/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Gestão de Carreira para assuntos relacionados com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Municipais de São José dos Campos regidos pelas Leis Complementares n. 359, de 12 de maio de 2008, n. 453 e n. 454, de 8 de dezembro de 2011, com suas alterações.

Art. 2º O Secretário de Administração nomeará, por meio de portaria, os membros da Comissão de Gestão de Carreira, que será composta por, no mínimo, cinco servidores titulares e cinco servidores suplentes, a maioria ocupante de cargo de provimento efetivo, estável, sem antecedentes disciplinares nos últimos trinta e seis meses e com formação de nível superior:

a) um servidor da Secretaria de Educação;b) um servidor da Secretaria de Saúde;c) um servidor da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão;d) um servidor do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração;e) um servidor de livre escolha do Secretário de Administração.

§ 1º A qualquer momento, desde que justificado, a Comissão poderá convocar membros auxiliares para sua composição.§ 2º É vedado ao membro da Comissão atuar em processo que envolva servidor que seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.§ 3º A Comissão, de que trata o “caput” deste artigo terá mandato de doze meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.Art. 3º Caberá à Comissão de Gestão de Carreira:I - gerenciar o desenvolvimento na carreira do servidor público municipal estatutário;II - dirimir as dúvidas e resolver os casos omissos decorrentes da aplicação das Leis Complementares que tratam dos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipais Estatutários;III - acompanhar o processo de avaliação de desempenho periódica;IV - acompanhar o processo de promoção e progressão, devendo declarar a habilitação, ratificar a lista de classificação prévia e homologar a lista de classificação final;V - apreciar e julgar os recursos, devidamente fundamentados;VI - solicitar esclarecimentos de fatos apontados sempre que julgar necessário;VII - colaborar e incentivar a política de gestão de pessoas da Administração Municipal.Art. 4º Os membros da Comissão de Gestão não perceberão remuneração de qualquer natureza pelo exercício da função.Art. 5º A Comissão de Gestão terá apoio da Secretaria de Administração, que será responsável pelas ações, providências e procedimentos relacionados ao seu funcionamento.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJose Luis Nunes do CoutoSecretário de AdministraçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.322, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Regulamenta a Lei n. 6.483, de 5 de janeiro de 2004, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto ‘Atleta Cidadão’.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de regulamentação da Lei 6.483, de 5 de janeiro de 2004, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto ‘Atleta Cidadão’.”, com suas alterações;Considerando que consta no Processo Administrativo n. 135.474/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica regulamentada a Lei n. 6.483, de 5 de janeiro de 2004, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o Projeto ‘Atleta Cidadão’.”, que consiste na seleção, treinamento e participação de crianças e adolescentes em competições nas diversas modalidades esportivas.Parágrafo único. Estão incluídas no Projeto Atleta Cidadão as modalidades esportivas específicas para crianças e adolescentes com deficiência.Art. 2º O limite etário para participação no Projeto Atleta Cidadão é até os dezenove anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.Art. 3º Para participar do Projeto Atleta Cidadão, o atleta, a criança ou adolescente deverá estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino; salvo se já concluído o ensino médio, mas ainda estiver dentro do limite etário previsto no artigo 2º deste Decreto.Art. 4° Os recursos do Projeto Atleta Cidadão da Secretaria de Esportes serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento das modalidade esportivas do Projeto, e em especial:I - apoiar com recursos materiais e financeiros a realização de congressos, simpósios, seminários e outras atividades que visem o aprimoramento técnico dos professores de educação física e dos técnicos esportivos do Município; II - firmar termos de fomento e colaboração com as associações, ligas e entidades do desporto não profissional para a execução de programas de interesse público, de acordo com a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e sua regulamentação:a) os termos de fomento e colaboração para as ligas e entidades do desporto não profissional visam fomentar e desenvolver as modalidades esportivas e de equipes do projeto;b) as ligas e entidades poderão efetuar os pagamentos de taxas de federações, confederações, ligas, arbitragens, transportes, alimentações, hospedagens, contratar membros das comissões técnicas, e congêneres que resguardem e possibilitem o pleno desenvolvimento técnico e de cidadania.III - firmar contrato de gestão com organização social do desporto para a execução de programas de interesse público, de acordo com a Lei Federal n. 9.637, de 15 de maio de

1998, e a Lei Municipal n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, com suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades como organizações sociais:a) os contratos de gestão com organização social visam fomentar e desenvolver as modalidades esportivas e de equipes do projeto;b) a organização social poderá efetuar os pagamentos de taxas de federações, confederações, ligas, arbitragens, transportes, alimentações, hospedagens, contratar membros das comissões técnicas, e congêneres que resguardem e possibilitem o pleno desenvolvimento técnico e de cidadania.Art. 5º O atleta não profissional em formação, maior de quatorze e menor de vinte anos de idade, poderá receber auxílio financeiro da entidade formadora de prática desportiva, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja gerado vínculo empregatício entre as partes.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoFernando Cesar ValesSecretário de EsportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.472,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 260.472,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e dois reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.1.018 Construção de Creches ...............................................................40.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ...................................... 245.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.042 Creches Conveniadas ..................................................................40.10-3.3.50.43.01.210000 Subvenções Sociais ................................................... 15.472,00


40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo ................................................. 15.472,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas ................................................40.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ....................................... 245.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 732.108,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 732.108,00 (setecentos e trinta e dois mil cento e oito reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ..............................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.014 Despesas Judiciais ......................................................................15.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 10.000,00


15 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ..............................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.014 Despesas Judiciais ......................................................................15.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 147.108,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.306.0030.2.049 Alimentação Escolar ....................................................................40.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo ............................................... 221.500,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.306.0030.2.049 Alimentação Escolar ....................................................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 230.500,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0042.2.185 Mais Médicos ...............................................................................60.50-3.3.90.48.01.310000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .............. 4.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo ................................................ 119.000,00


20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 10.000,00

20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 147.108,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................40.10-3.3.90.37.01.220000 Locação de Mão de Obra ......................................... 452.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.36.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 123.000,00


DECRETO N. 17.325, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.93.06.300048 CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ........ Indenizações e Restituições ...................................... 32.000,00


60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.30.06.300048 CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ........ Material de Consumo ................................................... 7.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-4.4.90.52.06.300048 CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ........ Equipamentos e Material Permanente ....................... 25.000,00

Art. 3º Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.328, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.657,15.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, pelo artigo 7º e pelo inciso VII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 370.657,15 (trezentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.037 Obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento ..............65.10-4.4.90.51.07.400070 PAC2 - Plano de Aceleração do Crescimento 2 ............................. Obras e Instalações ................................................. 352.124,29

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.037 Obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento ..............65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações ................................................... 18.532,86


65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0045.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.93.01.400000 Indenizações e Restituições ...................................... 18.532,86

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.30 Departamento de Transportes Públicos ......................................65.30-15.453.0049.1.038 Reestruturação do Sistema de Transporte e da Mobilidade ...... Urbana ..........................................................................................65.30-4.4.90.51.07.400070 PAC2 - Plano de Aceleração do Crescimento 2 ............................. Obras e Instalações .................................................. 352.124,29


DECRETO N. 17.329, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Homologa o Plano Diretor do Parque da Cidade Roberto Burle Marx.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de regulamentar o uso e ocupação do Parque da Cidade Roberto Burle Marx, com o objetivo de preservar e conservar o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e cultural do Município, evitando a sua destruição e descaracterização, o que contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Município;Considerando que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural - Comphac - aprovou o Plano Diretor do Parque da Cidade Roberto Burle Marx;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 133.009/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica homologado o Plano Diretor do Parque da Cidade Roberto Burle Marx, nos termos do Anexo Único, incluso, que é parte integrante deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto n. 13.414, de 16 de janeiro de 2009.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoAntônio Carlos Wolff NadolnySecretário de Meio Ambiente em exercício


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Pedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste Decreto estão disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 17.330, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Finaliza prazo de entrega de documentos para o empreendimento Pinheirinho dos Palmares II, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando que o empreendimento Pinheirinho dos Palmares II originou-se com a finalidade de atender aos então moradores da comunidade Pinheirinho, que foram desalojados em 22 de janeiro de 2012, e que constam no cadastro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos como famílias oriundas daquela comunidade;Considerando que, mesmo após todos os esforços da Secretaria de Habitação, algumas famílias oriundas da então Comunidade Pinheirinho dos Palmares entregou a completa documentação além dos prazos estabelecidos nos Decretos n. 16.880, de 26 de fevereiro de 2016, e Decreto n. 16.929, de 31 de março de 2016;Considerando a necessidade de completar a oferta disponível de unidades habitacionais do empreendimento Pinheirinho dos Palmares II em mil quatrocentos e sessenta e uma unidades;Considerando que em reuniões ocorridas na Caixa Econômica Federal, denominadas “ponto de controle”, o Governo do Estado de São Paulo afirmou a possibilidade de continuar pagando o “aluguel social” a todos as famílias da então comunidade Pinheirinho que não fossem contempladas no Pinheirinho dos Palmares II, sob a condição destes remanescentes serem indicados a outros empreendimentos Minha Casa Minha Vida em andamento no Município;Considerando a anuência do Ministério das Cidades em aceitar para os empreendimentos Cajurú III e Mirante do Limoeiro I e/ou II a demanda remanescente da então comunidade

Pinheirinho, desde que preencham os requisitos previstos nas normas legais do Programa Minha Casa Minha Vida;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 138.024/16;D E C R E T A:Art. 1º Ficam convalidados os documentos entregues além dos prazos estabelecidos no Decreto n. 16.929, de 31 de março de 2016, para completa utilização do empreendimento Pinheirinho dos Palmares II especificamente aos então moradores da comunidade Pinheirinho, e que constam no cadastro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos como famílias oriundas daquela comunidade.Art. 2º Fica estabelecido o prazo final de 21 de dezembro de 2016, inclusive, para a entrega da documentação completa dos remanescentes da então comunidade Pinheirinho que constam no cadastro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos que não obtiveram vagas no empreendimento Pinheirinho dos Palmares II, visando atendimento nos empreendimentos Cajurú III, Mirante do Limoeiro I e/ou Mirante do Limoeiro II, dentro dos limites estabelecidos a cada um deles, desde que preenchidos os requisitos legais do Programa Minha Casa Minha Vida existentes.Art. 3º Todas as famílias oriundas da comunidade Pinheirinho, que constam no cadastro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que por algum motivo não sejam realocadas em um dos empreendimentos disponibilizados, continuarão sendo alvo de busca de solução habitacional, em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo e Ministério das Cidades do Governo Federal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de dezembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

Anexos

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ANeXOs AO DeCreTO N. 17.329, De 16 De DezeMbrO De 2016.


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criado pela Lei 4.618/1994,

regulamentado pelo Dec. 15.923/2014

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