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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r _________________________________________________________________________________________________________________________________ ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Terça– Feira 20 de Agosto de 2002 - Nº 1749 Preço do Exemplar R$ 0,80 P O D E R E X E C U T I V O BOLETIM INFORMATIVO PREFEITURA EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO DA MULHER O Secretário – Chefe do Gabinete Sílvio Ferreira dará posse hoje (20/08), às 10 horas, no salão de reunião do Gabinete, no Edifício da Câmara, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PREFEITO ASSINA CONVÊNIO EM BRASÍLIA O Prefeito em Exercício Jathir Moreira viajou ontem (19/08), à Capital Federal, para participar de uma reunião hoje (20/08), no Ministério da Educação. O encontro será com o Ministro da Educação Paulo Renato e entre outros assuntos será discutido e assinado mais um convênio entre o Município de Cachoeiro e o Governo Federal, para viabilizar o início do funcionamento da Escola Técnica de Cachoeiro de Itapemirim, na localidade de Morro Grande. PREFEITURA ENTREGA VIATURA EM ITAÓCA O Prefeito em exercício Jathir Moreira entregará uma viatura para a Guarda Municipal de Itaóca amanhã (21/08), às 18 horas. E na sexta-feira (23/08), às 19 horas, será realizada a inauguração do Posto de Saúde do Distrito de Soturno. PREFEITURA IMPLANTA “RECANTO DA CRIANÇA” O Prefeito em Exercício Jathir Moreira entregará na próxima sexta-feira (23/08), às 08 horas, à sociedade cachoeirense, a Casa de Passagem “Recanto da Criança”, que vai funcionar em anexo ao Patronato Monte Líbano. A Casa de Passagem foi criada pelo Decreto número 13.984/02 e será administrada pela Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude. De acordo com o Decreto, o “Recanto da Criança” contará, de imediato, com recursos humanos e estrutura material, para a manutenção e atendimento técnico – social e psicológico para os menores. No entanto, o mesmo Decreto determina, no seu artigo 3 o , que a Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude deverá encaminhar ao Chefe do Executivo Municipal, no prazo de máximo de 30 dias, o regimento interno da Casa de Passagem, estabelecendo normas e critérios para o perfeito funcionamento da entidade. SÁBADO É O DIA “D” DA SEGUNDA ETAPA DA MULTIVACINAÇÃO O Dia “D” da Segunda Etapa da Campanha Nacional de Multivacinação será no próximo sábado (24/08), das 08 às 17 horas, quando todas as unidades de saúde fixas da área urbana e do interior estarão aplicando vacina em toda a clientela até 4 anos, 9 meses e 29 dias. Também estão previstos postos móveis de vacinação, em vários pontos da cidade e do interior. A Campanha prosseguirá até dia 06 de setembro, em todas as unidades fixas de saúde, nos seus respectivos horários de atendimento ao público. A meta da Secretaria da Saúde seria vacinar 16.050, tendo vacinado 16.116 na primeira etapa, no mês de junho. Postos urbanos fixos de vacinação: Centro Municipal de Saúde, posto do Aeroporto; BNH de Cima; IBC; Paraíso; Zumbi; Nossa Senhora da Penha; Aquidaban; São Luís Gonzaga, Alto União, Village da Luz; Nossa Senhora Aparecida e Amaral. Todos estarão aplicando vacina das 08 às 17 horas. Postos fixos de vacinação na zona rural: Unidade de Soturno; Gironda, Pacotuba, Burarama; Condurú, Itaóca das 08 às 16 horas. São Vicente das 08 às 12 horas; Monte Verde das 13 às 16 horas; Córrego dos Monos das 08 às 12 horas; Santa Fé das 13 às 16 horas; Coutinho das 08 às 16 horas e Independência das 08 às 16 horas. Postos de vacinação móveis: Escolas de 1 o Grau “Osvaldo Machado”; “Florisbelo Neves”; “São Francisco de Assis”; “Arístides Campos”; Rotary; “Geny Güárdia”, “Dith Baptista” e “Nossa Senhora das Graças”, das 08 às 16 horas. Escolas “Elsio Imperial” e Monte Bello, das 13 às 16 horas. Cenciarte das 08 às 16 horas. Conjunto Residencial “Gilson Carone”, das 08 às 12 horas Equipe III – Santa Tereza, das 08 às 09 horas. Lajinha – das 09h30 às 10h00. Parada Flora – das 11 às 11h30. Em Itaóca – Sertão Monte Líbano das 08 às 09h30; Salgadinho, das 09:30 às 10h30; Valão de Areia das 10h30 às 11h30. Duas Barras, das 12h30 às 13 horas e Morro Grande, das 13 às 14 horas; Gruta - Grota Fria, das 08 às 09 horas; Tijuca, das 09h30 às 10h30. Timbó, das 10h30 às 11h30. Alto Gruta, das 13 às 13h30; Baixo Gruta, das 13h45 às 14h30 e Urtiga, das 14h30 às 15 horas. Burarama – Jabuticabeira, das 08 às 09 horas; Boa Conserva, das 09h10 às 10h30. Campos Elísios, das 10h30 às 11h30; Jacu, das 12h30 às 13 horas. Pedra Lisa, das 13h30 às 14 horas; Monte Alegre, das 14 às 16 horas. D I Á R I O O F I C I A L
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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r_________________________________________________________________________________________________________________________________
ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Terça– Feira 20 de Agosto de 2002 - Nº 1749 Preço do Exemplar R$ 0,80
P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO
PREFEITURA EMPOSSA MEMBROS DOCONSELHO DA MULHER
O Secretário – Chefe do Gabinete Sílvio Ferreiradará posse hoje (20/08), às 10 horas, no salão de reuniãodo Gabinete, no Edifício da Câmara, os membros doConselho Municipal dos Direitos da Mulher.
PREFEITO ASSINA CONVÊNIO EM BRASÍLIA
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira viajouontem (19/08), à Capital Federal, para participar de umareunião hoje (20/08), no Ministério da Educação. Oencontro será com o Ministro da Educação Paulo Renato eentre outros assuntos será discutido e assinado mais umconvênio entre o Município de Cachoeiro e o GovernoFederal, para viabilizar o início do funcionamento daEscola Técnica de Cachoeiro de Itapemirim, na localidadede Morro Grande.
PREFEITURA ENTREGA VIATURA EMITAÓCA
O Prefeito em exercício Jathir Moreira entregaráuma viatura para a Guarda Municipal de Itaóca amanhã(21/08), às 18 horas. E na sexta-feira (23/08), às 19 horas,será realizada a inauguração do Posto de Saúde do Distritode Soturno.
PREFEITURA IMPLANTA “RECANTO DA CRIANÇA”
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira entregarána próxima sexta-feira (23/08), às 08 horas, à sociedadecachoeirense, a Casa de Passagem “Recanto da Criança”,que vai funcionar em anexo ao Patronato Monte Líbano.A Casa de Passagem foi criada pelo Decreto número13.984/02 e será administrada pela Secretaria Municipal daCriança, do Adolescente e da Juventude.
De acordo com o Decreto, o “Recanto daCriança” contará, de imediato, com recursos humanos eestrutura material, para a manutenção e atendimentotécnico – social e psicológico para os menores.
No entanto, o mesmo Decreto determina, no seuartigo 3o , que a Secretaria da Criança, do Adolescente e daJuventude deverá encaminhar ao Chefe do ExecutivoMunicipal, no prazo de máximo de 30 dias, o regimento
interno da Casa de Passagem, estabelecendo normas ecritérios para o perfeito funcionamento da entidade.
SÁBADO É O DIA “D” DA SEGUNDA ETAPA DA MULTIVACINAÇÃO
O Dia “D” da Segunda Etapa da CampanhaNacional de Multivacinação será no próximo sábado(24/08), das 08 às 17 horas, quando todas as unidades desaúde fixas da área urbana e do interior estarão aplicandovacina em toda a clientela até 4 anos, 9 meses e 29 dias.Também estão previstos postos móveis de vacinação, emvários pontos da cidade e do interior.
A Campanha prosseguirá até dia 06 de setembro,em todas as unidades fixas de saúde, nos seus respectivoshorários de atendimento ao público. A meta da Secretariada Saúde seria vacinar 16.050, tendo vacinado 16.116 naprimeira etapa, no mês de junho.
Postos urbanos fixos de vacinação: CentroMunicipal de Saúde, posto do Aeroporto; BNH de Cima;IBC; Paraíso; Zumbi; Nossa Senhora da Penha;Aquidaban; São Luís Gonzaga, Alto União, Village daLuz; Nossa Senhora Aparecida e Amaral. Todos estarãoaplicando vacina das 08 às 17 horas.
Postos fixos de vacinação na zona rural: Unidadede Soturno; Gironda, Pacotuba, Burarama; Condurú,Itaóca das 08 às 16 horas. São Vicente das 08 às 12 horas;Monte Verde das 13 às 16 horas; Córrego dos Monos das08 às 12 horas; Santa Fé das 13 às 16 horas; Coutinho das08 às 16 horas e Independência das 08 às 16 horas.
Postos de vacinação móveis: Escolas de 1o Grau“Osvaldo Machado”; “Florisbelo Neves”; “São Franciscode Assis”; “Arístides Campos”; Rotary; “Geny Güárdia”,“Dith Baptista” e “Nossa Senhora das Graças”, das 08 às16 horas. Escolas “Elsio Imperial” e Monte Bello, das 13às 16 horas. Cenciarte das 08 às 16 horas. ConjuntoResidencial “Gilson Carone”, das 08 às 12 horas
Equipe III – Santa Tereza, das 08 às 09 horas.Lajinha – das 09h30 às 10h00. Parada Flora – das 11 às11h30. Em Itaóca – Sertão Monte Líbano das 08 às09h30; Salgadinho, das 09:30 às 10h30; Valão de Areiadas 10h30 às 11h30. Duas Barras, das 12h30 às 13 horas eMorro Grande, das 13 às 14 horas;
Gruta - Grota Fria, das 08 às 09 horas; Tijuca,das 09h30 às 10h30. Timbó, das 10h30 às 11h30. AltoGruta, das 13 às 13h30; Baixo Gruta, das 13h45 às14h30 e Urtiga, das 14h30 às 15 horas.
Burarama – Jabuticabeira, das 08 às 09 horas;Boa Conserva, das 09h10 às 10h30. Campos Elísios, das10h30 às 11h30; Jacu, das 12h30 às 13 horas. Pedra Lisa,das 13h30 às 14 horas; Monte Alegre, das 14 às 16 horas.
D I Á R I O O F I C I A L
Terça - Feira, 20 de Agosto de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1749 Página 2
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal
JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:
DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do
Município de Cach. de Itapemirim.
Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ESCep. 29.300-784
A S S I N A T U R A S_____________
Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos____ (28) 3521-2001Diário Oficial (28) 3155-5203
CondurúEquipe I – Usina São Miguel, das
08 às 09 horas. Fruteiras, das 10 às 11h30;Cantagalo, das 12 às 12h30. Destino, das13h30 às 14 horas; São José, das 14 horas às14h30;
Equipe II - Bom Jardim, das 08 às09h30; Independênc, das 10 às 11 horas;Fazenda Da Serra, das 11 às 11h30; BoaVista, das 11h30 às 13h30 e Alto SãoVicente, das 14 às 15 horas.
PacotubaEquipe I – Banca de Areia, das 08
às 9horas; Capoeirão, das 09h30 às 10h30;Bom Destin, das 10h30 às 11horas; BrejoGrande, das 11h30 às 13 horas e ManoelCaetano, das 13 às 14 horas. Equipe II – SãoJoaquim, das 08 às 09 horas; Córrego Alto,das 09 às 09h30; Biquinha, das 10 às 10h30 eMangueira, das 11 às 12h30.
FANFARRA DO “ANACLETORAMOS” PARTICIPARÁ DEENCONTRO DE BANDAS
A Banda de Fanfarra da EscolaMunicipal “Anacleto Ramos” participarádomingo (25/08) do Encontro de Bandas eFanfarras, em Venda Nova do Imigrante.
TERMINAL FERROVIÁRIO ATENDERÁ O SETOR DEMÁRMORE E GRANITO
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira considera importantea parceria entre a Prefeitura, Sindirochas, Aderes e a Centro NorteLogística. A Centro Norte é a empresa responsável pelas obras deinstalação e depois a operacionalização do Terminal Ferroviário deCargas, na localidade de Morro Grande, em Cachoeiro de Itapemirim.
Na última quinta - feira, Jathir se reuniu com o empresárioWilman Geraldo Menezes e Martha Ferreira, da Centro-NorteLogística. O encontro contou com a presença do Assessor da Agênciade Desenvolvimento Econômico (Aderes) Edson Caetano da Silva, doSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico RenatoMagalhães e também do Superintendente do Sindirochas RicardoCoelho.
A reunião discutiu o projeto de operacionalidade doTerminal Ferroviário de Cargas em Morro Grande, para atender,principalmente, o setor de rochas ornamentais, possibilitando retirar,da malha rodoviária do Espírito Santo, uma boa parte do transporte deblocos e chapas de mármore e granito.
“Todo o granito da região Norte vem por rodovia. Isso causavários transtornos como, por exemplo, acidentes, nas estradas quenão apresentam boas condições. A implantação desse Terminal nãotrará somente o granito do Norte, mas também outros produtos”,afirmou Jathir Moreira.
Moreira destacou que será facilitado, também, o transportedo produto acabado de Cachoeiro para o Porto de Vitória, pois aferrovia vai fazer o percurso Cachoeiro x Vitória. “Com isso, teremosuma redução de custo e serão eliminados vários problemas”,acrescentou o Prefeito em Exercício.
Segundo Jathir, a Prefeitura vai oferecer todo o apoio técnico- operacional e também logístico, no que for necessário.
Por sua vez, Martha Ferreira explicou que, a partir domomento em que a Centro Norte instalar os ramais que são decompetência da Vale do Rio Doce e que for fechado um protocolo deintenções com a Prefeitura de Cachoeiro, a empresa estará operando oTerminal em 90 dias.
O Terminal contará com 30 mil metros quadrados, somentepara a operação. As cargas virão do Norte do Estado, Leste de MinasGerais e Sul da Bahia. Os ‘containers’ virão carregados de frutas, cafée granito, que serão beneficiados em Cachoeiro.
“CONCURSO JOÃO MOTTA DE POESIAS” SERÁLANÇADO NA BIBLIOTECA
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro, através da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, vai realizar na quarta-feira (21/08),às 19 horas, na Biblioteca Municipal “Major Walter dos Santos Paiva”(Casa dos Braga), o lançamento do livro “Concurso João Motta dePoesias”. O livro é uma coletânea da obra de diversos autorescachoeirenses.
Coordenadoria de Comunicação da PMCICoordenadora: Regina Monteiro
Jornalista: Marise FabberOficial Administrativo: Robson Sabadine
Terça - Feira, 20 de Agosto de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1749 Página 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO Nº 13.978
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta nos Memorandos de Seq. nºs 2-4092/2002 e 2-4093/2002, da SEME, resolve
Prorrogar a designação temporaria dos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria Municipal deEducação, para atuar nas Unidades de Ensino doMunicípio, em substituição a outros servidores municipais,por motivo de licença para tratamento de saúde eaposentadoria dos mesmos, com carga horária semanal eperíodo, também relacionados abaixo, nos termos dosArtigos 38 da Lei n º 3.995/94- Estatuto do MagistérioPúblico Municipal.
Nome doServidor
designado
Cargo Nome doServidor
substituído
C.H. Local deAtuação
Período
LeonardoPacheco Pontes
PEF-B IV Eliane deSouzaMoura
28 h/s EM “LuizMarquesPinto”
20/07/2002 a14/09/2002
Maria da GlóriaSilva de Paula
PEI-A I ElzelyThomazMachado
40 h/s CEI “ZenyPires Ferreira”
31/07/2002 a31/12/2002
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de agosto de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO Nº 13.979
O Prefeito Municipal Cachoeiro de Itapemirim, Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta nos Memorandos nºs 287 e 288/2002, de01.08.2002, Seq. nºs 3-4052 e 3-4054/2002, da SEME,resolve
Retificar, a partir de 01 de maio de 2002, parte dosDecretos abaixo relacionados, referentes à nomeação dasseguintes servidoras municipais, ambas com atuação naEM “Prof. Pedro Estellita Herkenhoff”:
Servidora Cargo Decreto nº Onde se lê Leia-se
Luciana Pereira Campos Chefe de Secretaria 13.123/2001 2ª Categoria 1ª Categoria
Renilda Nunes de AbreuFrança
Coordenador de Turno 13.124/2001 2ª Categoria 1ª Categoria
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de agosto de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO N º 13.980
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,resolve
Tornar sem efeito o Decreto nº 13.101, de 12.03.2001,referente à nomeação do servidor municipalADALBERTO LOPES PINHEIRO, para o cargo deChefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Símbolo FG.2,lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01 dejunho de 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO Nº 13.981
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta do Ofício nº 295/2002, da SEME,Seq. 3-4059/2002, resolve
Nomear a servidora municipal REGINA CÉLIAMATIELLO RAINHA, Professor PEF-A V VI A 11 B,lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercero cargo de Diretora da EM “Rev. Jader Gomes Coelho” –3ª Categoria, a partir de 01 de agosto de 2002, fixando-lhea gratificação mensal estabelecida em Lei.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,através da sua Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária,ESCLARECE à população em geral que foram realizadasanálises da água da BIQUINHA, localizada na RuaJacinto P. de Jesus, Bairro Vila Rica, ocasião em que sedetectou que a mesma se encontra fora dos padrõesbacteriológicos de POTABILIDADE, estandoIMPRÓPRIA para o CONSUMO HUMANO e adverte:
A água daquela nascente não deve ser consumida, emrazão dos riscos de transmissão de doenças como:HEPATITES, GASTROENTERITES, VERMINOSESe outras.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de agosto de 2002.
DRA. TEREZINHA RITA D. DARDENGOSecretária Municipal de Saúde
DR. FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETOChefe da Divisão de Vigilância Sanitária
Terça– Feira, 20 de Agosto de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1749 Página 4
