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Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.766Sexta - feira, 13 de Março de 2015

Nesta EdiçãoGABINETE ...............................................................................................Decretos, Portarias e ExtratoSEMAD...................................................................................................................... Decreto, PortariasSEFIN ........................................................................................................................................ PortariaSEMEC .............................................................................................................Pregões e Ata de PreçosSEURB ......................................................................................................... Portaria, Extrato e PregõesSESMA ...................................................................................................... Portarias, Termos e PregõesSECON ...................................................................................................................................... PortariaSEGEP ........................................................................................................................Portarias e TermoCOMUS ..................................................................................................................................... PortariaADIC ..........................................................................................................................................ExtratosAROUT .....................................................................................................................................PortariasFUNPAPA ................................................................................................................Portarias e ExtratosDIVERSOS .........................................................................................................Licença de InstalaçõesCuida Belém, Cuide também.

Não jogue lixo na rua DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2015/2016)

PRESIDENTE Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD

1° Vice - Presidente Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA - PMDB

2° Vice - Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB

1° Secretário Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - PTB

2° Secretário Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS

3° Secretário Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC

4° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

VEREADORES

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

JOHN WAYNE PMDB

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B

JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT

IVANISE COELHO GASPARIM PT

JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB

MARINOR JORGE BRITO PSOL

JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES PRB

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B

HENRIQUE SOARES PMDB

WELLINGTON MAGALHÃES PPS

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

PIO MENEZES VEIGA NETO PTB

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária de Finanças - SEFIN

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA

JANARY FONSECA PINHEIRO Secretário de Saneamento - SESAN, em exercício

FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA Secretário de Economia - SECON

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB

DERYCK PANTOJA MARTINS Secretário de Meio - Ambiente - SEMMA

IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA Coord. de Comun. Social - COMUS

DEIVISON COSTA ALVES Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da FUNPAPA

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE

HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL

FERNANDO COSTA DE QUEIROZ Presidente da FUNBOSQUE

JOSÉ REGIS JUNIOR Presidente da CINBESA

MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO Presidente da CODEM

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE

2DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 82.065/2015 - PMB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Abre à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da Ad-ministração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 744525/2010, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de R$486.221,16, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém,

Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Su-plementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 744525/2010, firmado entre a SENASP e a PMB, no valor de R$486.221,16 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE UM RE-AIS DEZESSEIS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de fevereiro

de 2014.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão

TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Finanças

ANEXO AO DECRETO Nº 82.065/2015 - PMB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESA RECURSO SUPLEMEN-

TAÇÃOGABINETE DO PREFEITOGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM20126.06.122.0005.1016-REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 SUPERAVIT

CV Nº 744525/10 90.000,00

33903900 SUPERAVITCV Nº 744525/10 70,00

44905200 SUPERAVITCV Nº 744525/10 396.151,16

TOTAL 486.221,16


Abre à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da Ad-ministração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 749505/2010, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de R$985.719,69, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém,

Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Su-plementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 749505/2010, firmado entre a SENASP e a PMB, no valor de R$985.719,69 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS SESSENTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamen-tária indicada no anexo deste Decreto.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.



Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de fevereiro de 2014.







CV Nº 749505/10 165.000,00

44905200 SUPERAVITCV Nº 749505/10 820.719,69

TOTAL 985.719,69


Abre à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 743249/2010, firmado entre a Secretaria Na-cional de Segurança Pública-SENASP e a Prefeitura Municipal de Belém-PMB, no valor de R$249.926,76, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da

Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recur-so proveniente de Superávit Financeiro/2014 do Convênio nº 743249/2010, firmado entre a SENASP e a PMB, no valor de R$249.926,76 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS SETENTA E SEIS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.



Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de fevereiro de 2014.





CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA RECURSO SUPLEMEN-


CV Nº 743249/10 90.326,76

33903600 SUPERAVITCV Nº 743249/10 159.600,00

TOTAL 249.926,76

DECRETO Nº 82.235/2015 - PMB DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Finan-ceiro/2014 de Operação de Crédito -C. F. nº 1120447-1/2012-BNDES/PMB – Moderni-zação da Administração Tributária-PMAT, no valor de R$1.975.269,78, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administração Di-

reta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2014 de Operação de Crédito- C.F. nº 1120447-1/2012-BNDES/PMB – Modernização da Administração Tributária-PMAT, no valor de R$1.975.269,78 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

Ano LVI - Nº 12.766

3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM

SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 11 de março de 2015.



HANNA SAMPAIO GHASSANSecretária Municipal de Finanças, em exercício

ANEXO AO DECRETO Nº 82.235/2015 - PMB DE 11 DE MARÇO DE 2015


TAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS2.05.21.04.129.0012.1049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA 44903900 SUPERÁVIT

OP. CRÉD. 1.975.269,78

TOTAL 1.975.269,78

DECRETO Nº 82.236/2015 - PMB DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administração Direta, perten-cente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anu-lação de Dotação, no valor de R$14.533,43, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso II, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administração

Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente de Anulação de Dotação, no valor de R$14.533,43 (QUATORZE MIL, QUI-NHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 11 de março de 2015.



HANNA SAMPAIO GHASSANSecretária Municipal de Finanças, em exercício

ANEXO AO DECRETO Nº 82.236/2015 - PMB DE 11 DE MARÇO DE 2015


TAÇÃO ANULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS20521.04.123.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 44905100 ANUL. REC.

TESOURO 14.533,43

20521.04.129.0012.2145-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

33903900 14.533,43

TOTAL 14.533,43 14.533,43

DECRETO Nº. 82.219/2015 – PMB, 09 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SUSANY DE SENA NERY, para o cargo comissionado

de DAS – 201.9 – Diretora Geral na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de março de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MARÇO 2015.


AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração

DERYCK PANTOJA MARTINSSecretário Municipal de Meio Ambiente




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KAROLYNE CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS 202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 11 DE MARÇO DE 2015.






D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DAVID AURÉLIO VALE DO ROSÁRIO, para o cargo

comissionado de DAS – 201.7 - Chefe do Controle de Endemias do Departamento de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2015.




SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ALBERTO CAMARÃO DE SOUSA, para o cargo

comissionado de DAS – 201.6- Chefe do Setor de Sistemas de Informação do Depar-tamento de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2015.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WALDEMAR ANDERSON DA SILVA BASTOS

NETO, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2015.






4DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ ANTÔNIO COSTA NOBRE, para o cargo co-

missionado de DAS – 201.5 – Secretária do Departamento de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de março de 2015.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de BRUNA CARDOSO E SILVA, para o cargo comissio-

nado de DAS – 201.6 – Chefe do Setor de Doenças Transmissíveis do Departamento de Vigilância à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de março de 2015.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, para o cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de março de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE MARÇO 2015.



ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KÁTIA MARÍLIA DE BARROS VAZ, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 10 de março de 2015.




DERYCK PANTOJA MARTINSSecretário Municipal de Meio Ambiente




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação do servidor LEONARDO MACEDO LOBATO, para o car-

go comissionado de DAS – 201.8 – Diretor do H.P.S.M – Mário Pinotti, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 11 de março de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE MARÇO DE 2015




PORTARIA Nº 06/2015 - FVOS/PMB BELÉM, 10 DE MARÇO DE 2015

A COORDENADORA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIE-DADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - VER-O-SOL, no uso de suas atribuições legais,

I - Conceder o servidor EDSON LUIS PIRES ALMEIDA matricula nº 0288454-022, cargo assessor da Coordenadoria deste Fundo Ver-O-Sol, portadora do CPF. 307.002.302-97 Suprimento de Fundos para despesas miúdas deste Fundo, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

Função Programática: 2.01.30.11.334.0003.2065- Fonte: 0100000000Elemento de despesa 33.9030 - Valor R$ 900,00Elemento de Despesa 33.9036 – Valor R$ 440,00Elemento de Despesa 33.90.39 – Valor R$ 160,00

II – O prazo para aplicação deverá ser de 30 dias, a contar da data da liberação do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de dez dias, após o termino da aplicação, de acordo com o art. 21 da lei nº. 8.078 de 05 de julho de 2001.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO

E RENDA -VER-O-SOL, em 10 de março de 2015.

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do Fundo Ver-o-Sol

PORTARIA Nº 301/15 – GMB

O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e nº 63.031/2010-PMB, de 08 de março de 2010.

Considerando o Relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo nos autos do Processo nº 422/2013 e o Parecer nº 004/2015 conclusivo da Corregedoria da Guarda Municipal de Belém e;

Considerando, finalmente o que dispõe o Art.194, I c/c com o Art. 196 da Lei nº. 7.502/90.

R E S O L V E :Art. 1° - APLICAR, a pena de REPREENSÃO ao GM. 01 PAULO SERGIO

QUARESMA CAMPOS (ET/1881523-010), por infringir o Artigo 144, V, VI, VII e Artigo 145, XII, da Lei Municipal nº. 7.502/90.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 09 DE MARÇO DE 2015.

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2014, DO PROCESSO Nº108/2013/FVOS PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2014, CELE-BRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GE-RAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL E PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA- EPP.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo tem por fundamento legal a Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, e mediante as Cláusulas e condições seguintes.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1 O Presente Termo Aditivo tem os seguintes objetos:1.1.1 A Prorrogação do Contrato nº 01/2014 por um período de 06 (seis) meses

contados a partir de 14/02/2015;1.1.2 A Alteração do valor contratual das refeições;1.1.3 Alteração do CNPJ vinculado ao Fundo Ver-O-Sol que será neste instru-

mento a inscrição sob o nº 21.700.218/0001-29 e;1.1.4 Alteração das Cláusulas Quinta (item 5.1), Oitava (item 8.3, letra C do prato

Principal e Letra G do Acompanhamento e item 8.4) e Nona (Quadro Funcional – item 9.5 Atribuições Funcionais, letra F).

DO VALOR DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO:2.1 Após a repactuação dos preços contratados na Clausula Quarta, o valor uni-

tário da refeição será de R$ 5,80 (Cinco reais e oitenta centavos) o valor mensal (con-siderando 22 dias úteis) de R$ 127.600,00 (Cento e vinte sete mil e seiscentos reais) e Global no período de 06 (seis) meses R$ 765.600,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).




DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 2.01- Gabinete do Prefeito; Unidade: 30-Coordenadoria do Fundo Ver-O-Sol; Função: 11 – TRABALHO; Sub-Função: 122 –Administração Geral; Programa 003; Desenvolvimento Sustentável Econômico; Projeto Atividade 2.066-Implantação e Manutenção do Restaurante Popular; Categoria Econômica da Despesa:03-Despesa Corrente; Grupo de Despesa: 3 Modalidade: 90 Elemento: 39; - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000000 – Re-cursos do Tesouro Municipal.

FORO: Belém – PA.DATA DA ASSINATURA: Belém (PA), 13 de fevereiro de 2015ASSINATURAS: MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA - Coordenado-

ra Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB e RICARDO VICENTE MARQUES- PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA - EPP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração do servidor ORLANDO GARCIA BRITO, do cargo co-

missionado de DAS – 201.8 – Diretor do H.P.S.M – Mário Pinotti, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a contar de 11 de março de 2015.


PORTARIA Nº 891/2015 - GABS DE 04 DE MARÇO DE 2015.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

A DIRETORA GERAL da Secretaria Municipal de Administração, mediante de-legação, na forma da Portaria nº 2.672/2013-GABS/SEMAD, de 02/09/2013 (DOM nº 12.404, de 04/09/2013);

Considerando, os termos do processo administrativo nº 1841/2014-SESMA (SIAP 82.775/2014) e manifestação favorável do NSEAJ/SEMAD.

R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, ao

servidor NELSON TITO DA SILVA AZEVEDO, Matrícula nº 0165417-013, ocupan-te do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental – NM.01, lotado na Secre-taria Municipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.07.2014 a 01.07.2016, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1841/2014-SESMA, de 10.04.2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria Municipal de Administração, 04 de Março de 2015.

MONICA MENDONÇA PAIVA ANTONIO JOSEDiretora, em exercício

Diretoria GeralSecretaria Municipal de Administração

SORAYA ASSAD ZAIDANDiretora

Diretoria de Administração de Recursos HumanosSecretaria Municipal de Administração


CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.



R E S O L V E :Art. 1º. CANCELAR, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, a contar

de 23.09.2013, 01 (um) ano; 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, restantes da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares iniciada em 01.06.2012, concedida através da Portaria nº 3.791/2012-GABS-SEMAD de 26.11.2012, à servidora ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 2003635-011, ocupante do cargo de Auxiliar de Ad-ministração – AUX.19, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 5616/2013, SESMA de 19.09.2013.












servidor ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES, Matrícula nº 2001926-019, ocu-pante do cargo de Agente de Bem Estar Social – AUX.18, lotado na Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.07.2014 a 01.07.2016, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 4053/2014-SESMA, de 10.06.2014.











servidor MARCO ANTONIO PENA MARQUES, Matrícula nº 0127884-017, ocupan-te do cargo de Médico – NS.24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 07.03.2014 a 07.03.2016, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 0773/2014-SESMA, de 06.02.2014.











servidor ADALBERTO BATISTA ROCHA, Matrícula nº 2008106-017, ocupante do cargo de Médico – NS.24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.04.2014 a 01.04.2016, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1663/2014-SESMA, de 28.03.2014.






6DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.766





R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-

vidora MAURA REJANE LAMEIRA DE MORAES, Matrícula nº 1873342-010, ocu-pante do cargo de Assistente Social – NS.03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.05.2014 a 01.05.2016, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1454/2014-SESMA, de 10.04.2014.










R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à

servidora MIRIAM REGINA ANDRADE COSTA, Matrícula nº 0167827-014, ocu-pante do cargo de Médico – NS.24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29.05.2013 a 01.08.2013, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 3127/2013-SESMA, de 29.04.2013.







CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.



R E S O L V E :Art. 1º. CANCELAR, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990,

a contar de 03.11.2014, 01 (um) ano; 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, res-tantes da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares iniciada em 01.08.2014, concedida através da Portaria nº 893/2015-GABS-SEMAD de 04.03.2015, ao servidor BENEDITO BARATA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0189740-027, ocu-pante do cargo de Farmacêutico Bioquímico – NS.21, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 7064/2014, SESMA de 03.10.2014.










R E S O L V E :Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 115 da Lei nº 7.502, de 20.12.1990, à ser-

vidora ELLENICE GONÇALVES CARDOSO, Matrícula nº 2009234-019, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem – NM.12, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de – SESMA, Licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01.12.2013 a 01.12.2015, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 0459/2014-SESMA, de 28.01.2014.






SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

PORTARIA Nº 066/2015 - GABS/SEFIN, 11 DE MARÇO DE 2015

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe conferem aos parágrafos § 1° e 2º do artigo 48, da Lei Nº 9.069 de 03 de novembro de 2014 – LDO.

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.

R E S O L V E :Art 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD, em favor da

Secretaria Municipal de Finanças, pertencente ao Orçamento Fiscal.

Art 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Belém (PA), 11 de Março de 2015

TERESA LUSIA CATIVO COELHO ROSASecretária Municipal de Finanças

ANEXO IANEXO À PORTARIA Nº 066/2015-GABS/SEFIN, de 11 de março de 2015

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESA

ALTERAÇÃO DO QDDACRÉSCIMO ANULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.05.21.04.129.0012.2145 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

2.05.21.04.123.0014.2170 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

339035003390390033904700

3390390033909300

80.000,00

16.000,00

100.000,00

96.000,00

100.000,00

TOTAL 196.000,00 196.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2014/SEMEC

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 4167/2014/SE-MEC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais des-cartáveis para água e café, guardanapo de papel, máscara e luva, conforme despacho constante nos autos do processo licitatório supra, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Belém/PA, 11 de março de 2015.

CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPregoeira/CPL/SEMEC/PMB

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2014/SEMEC

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 4454/2014/SE-MEC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, conforme despacho constante nos autos do processo licitatório supra, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.


CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPregoeira/CPL/SEMEC/PMB



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015/SEMEC

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2014/SEMEC, Processo nº 4168/2014, homologado pela Secretária Municipal de Educação, em 25/02/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº. 12.758 de 03/03/2015.

OBJETO: Registro de Preços para empresa especializada para AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR EM PÓ, pelo período de 12 (doze) meses, destinado atender as necessidades da Sede da SEMEC, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

Empresa: WMN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA-MECNPJ: 07.611.027/0001-60, com Sede em Brasília - Distrito Federal, sito a SIA Quadra 05 C, Área Especial 19, Sala 109, Nº 140 – SAI - Cep: 71.200-055, Fone: (061) 4103-2445 e (061) 98371-0888, e-mail: [email protected]

01

CAFÉ EM PÓ – Torrado e moído, sabor extra forte, empacotado a vácuo, puro, devendo ser fornecido em pacote de 250 gramas, de boa qualidade, com garantia de 1 (um) ano. Selo da ABIC impresso na embalagem.Marca: Café do Império

Kg 1.000 R$ 10,88 R$ 10.880,00

Valor Total por Item R$ 10.880,00

ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação-SEMEC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015/SEMEC

Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2014/SEMEC, Processo nº 4168/2014, homologado pela Secretária Municipal de Educação, em 25/02/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº. 12.758 de 03/03/2015.

OBJETO: Registro de Preços para empresa especializada para AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR EM PÓ, pelo período de 12 (doze) meses, destinado atender as necessidades da Sede da SEMEC, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

Empresa: RCRV de Oliveira – ME, CNPJ: 15.300.567/0001-50, com Sede em Belém do Pará, sito o Conj. Cidade Nova 6, WE-62, Nº 331 – COQUEIRO - Cep: 67130-660, Fone: (091) 3265-5482, e-mail: [email protected]

02ACÚCAR – Cristalizado, composto de cana-de-açúcar, empacotado automaticamente, devendo ser fornecido em pacotes de 1 Kg, de boa qualidade, com garantia de dois anos.Marca: Polar

Kg 3.000 R$ 1,87 R$ 5.610,00

Valor Total por Item R$ 5.610,00

ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação-SEMEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2015 - FVOS/SEURB

Estabelece normas para processamento da descentralização de créditos orçamen-tários da Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Considerando a Lei nº 8.488, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu o pro-cedimento da descentralização de créditos orçamentários, regulamentada através do Decreto Municipal nº 55300/2008-PMB, de 01 de abril de 2008;

Considerando a necessidade de dar continuidade as reformas do Mercado da Terra Firme, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, a Coordenadora do Fundo Ver-o-Sol e o Secretário Municipal de Urbanismo – SEURB, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E M :Art. 1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários alo-

cados no orçamento do ano vigente na Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo -SEURB

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa à transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução de Reforma Emergencial do Mercado da Terra Firme.

Parágrafo Único – O prazo para a execução deste objeto é de aproximadamente 90 (noventa dias), contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Art. 3º - Ao Fundo Ver-o-Sol compete:I – Promover a descentralização de créditos orçamentários em favor da Secretaria

Municipal de Urbanismo – SEURB, para a consecução das disposições contidas nesta Portaria Conjunta;

II – Acompanhar o processo de descentralização dos créditos orçamentários, de forma a subsidiar a elaboração do orçamento correspondente em conjunto com a Secre-taria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP.


Art. 4º - À Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, compete:I – Aplicar os recursos orçamentários recebidos, única e exclusivamente no ob-

jeto descrito no Art. 1º desta Portaria Conjunta, executar, direta e indiretamente, os trabalhos necessários à sua consecução, observando sempre os critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos;

II – Supervisionar, controlar e fiscalizar a execução orçamentária, e os serviços objeto desta Portaria Conjunta;

III – Orientar, técnica e administrativamente, os procedimentos necessários à exe-cução do objeto desta Portaria Conjunta.

Art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser descentralizado é de R$93.456,42 (Noventa e três mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Art. 6º - Os créditos para o desenvolvimento das atividades decorrentes das obri-gações assumidas nesta portaria Conjunta estão previstos no seguinte orçamento:

Órgão – 2.01 – Gabinete do PrefeitoUnidade: 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-SolFuncional Programática – 11.605Projeto/Atividade – 2.067 – Promover o Reordenamento e Modernização do Sis-

tema de Abastecimento e Distribuição da Produção Local Programa – 0003 – Desenvolvimento Econômico SustentávelElemento de Despesa – 449051.00 – Obras e Instalações Fonte: 0100000000 – Recurso do Tesouro Municipal que serão repassados ao

orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURBArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 10 de março de 2015.

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora do Fundo Ver-o-Sol

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Urbanismo




Considerando a necessidade de dar continuidade as Reformas do Mercado São João do Bruno, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, a Coordenadora do Fundo Ver-o-Sol e o Secretário Municipal de Urbanismo – SEURB, no uso de suas atribuições,


cados no orçamento do ano vigente na Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo -SEURB

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa à transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Reforma do Mercado São João do Bruno.









Art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser descentralizado é de R$149.561,07 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos).

Art. 6º - Os créditos para o desenvolvimento das atividades decorrentes das obri-gações assumidas nesta portaria conjunta estão previstos no seguinte orçamento:

Órgão – 2.01 – Gabinete do PrefeitoUnidade - 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol Funcional Programática – 11.605Projeto/Atividade – 2.067 – Promover o Reordenamento e Modernização do Sis-

tema de Abastecimento e Distribuição da Produção Local

8DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.766

Programa – 0003 – Desenvolvimento Econômico SustentávelElemento de Despesa – 449051.00 – Obras e InstalaçõesFonte - 0100000000 – Recurso do Tesouro Municipal que serão repassados ao

orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 10 de março de 2015.






Considerando a necessidade de dar continuidade as Reformas do Mercado do Ju-runinha, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, a Coordenadora do Fundo Ver-o-Sol e o Secretário Municipal de Urbanismo – SEURB, no uso de suas atribuições,


cados no orçamento do ano vigente na Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa à transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Reforma do Mercado do Juruninha.









Art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser descentralizado é de R$149.361,00 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais).


Órgão – 2.01 – Gabinete do PrefeitoUnidade - 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-SolFuncional Programática – 11.605Projeto/Atividade – 2.067 – Promover o Reordenamento e Modernização do Sis-

tema de Abastecimento e Distribuição da Produção LocalPrograma – 0003 – Desenvolvimento Econômico SustentávelElemento de Despesa – 449051.00 – Obras e InstalaçõesFonte - 0100000000 – Recurso do Tesouro Municipal que serão repassados ao








Considerando a necessidade de dar continuidade as reformas e adequações do Restaurante Popular de Belém, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recur-sos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, a Coordenadora do Fundo Ver--o-Sol e o Secretário Municipal de Urbanismo – SEURB, no uso de suas atribuições,


cados no orçamento do ano vigente na Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa à transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução de reforma e adaptação do Restaurante Popular de Belém Desembargador Paulo Frota.









Art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser des-centralizado é de R$448.069,35 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).


Órgão – 2.01 – Gabinete do PrefeitoUnidade - 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-SolFuncional Programática – 11.605Projeto/Atividade – 2.067 – Promover o Reordenamento e Modernização do Sis-

tema de Abastecimento e Distribuição da Produção LocalPrograma – 0003 – Desenvolvimento Econômico SustentávelElemento de Despesa – 449051.00 – Obras e InstalaçõesFonte - 0100000000 – Recurso do Tesouro Municipal que serão repassados ao





EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013

I- Objeto do Contrato: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, ATRAVÉS DA REVISÃO DO PROJETO FUNCIO-NAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT).

II- Valor do Contrato: R$4.285.416,19 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).

III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Contrato: Prorrogação de PrazoV- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato OriginalVI- Prorrogação de Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência deste contrato por 60

(sessenta) dias, tendo o seu término para 26.04.2014.VII- Dotação Orçamentária: 26.453.0008.1040 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem

inalteradasIX– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de OliveiraX- ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Cláudio Macedo - SISTRAN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2014

Considerando o Parecer do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos - NSEAJ e os procedimentos adotados, para que se produzam os devidos e legais efeitos, HOMO-LOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 122/2014 relativo ao Processo Administrativo 4765/2014, para a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS:



ITEM DESCRIÇÃO:GRUPO 1- C.E.M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, no valor de

R$2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais);GRUPO 2- C.E.M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, no valor

de R$14.264,90 (quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);GRUPO 3 - C.E.M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. – EPP , no valor de

R$6.674,90 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos);GRUPO 4 - C.E.M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, no valor

de R$2.010,00 (dois mil dez reais), conforme preceitua o Art. 38, VII da lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000, Art. VI do Decreto Munici-pal nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013.

Belém, 06 de março de 2015.


TERMO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2015

Considerando o Parecer n° 002/2015 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos - NSEAJ e os procedimentos adotados, para que se produzam os devidos e legais efei-tos, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO (SRP) n° 007/2015 relativo ao Processo Administrativo 6245/2014, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS INDIVIDUALMENTE E ACONDICIONADAS (QUENTINHAS), LANCHES, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL.:

GRUPO 1 - BOMBOM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$201.750,00 (duzentos e um mil setecentos e cinquenta reais).

GRUPO 2 - BOMBOM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$4.947,50 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

ITEM:1–GRUPO 1 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/LANCHES/SALGA-DOS/DOCES – BOMBOM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos).

ITEM:2–GRUPO 1 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/LANCHES/SALGA-DOS/DOCES – BOMBOM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$4,00 (quatro reais).

ITEM:3–GRUPO 1 – REFRIGERANTE – BOMBOM COMÉRCIO DE GE-NEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$5,80 (cinco reais e oitenta centavos).

ITEM:4–GRUPO 1 – ÁGUA MINERAL – BOMBOM COMÉRCIO DE GENE-ROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$16,00 (dezesseis reais.).

ITEM:5– GRUPO 2 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/LANCHES/SAL-GADOS/DOCES – BOMBOM COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$14,00 (quatorze reais).

ITEM:6–GRUPO 2 – ÁGUA MINERAL – BOMBOM COMÉRCIO DE GENE-ROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$3,00 (três reais).

ITEM:7–GRUPO 2 – REFRIGERANTE – BOMBOM COMÉRCIO DE GENE-ROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ME, no valor de R$7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o Art. 38, VII da lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000, Art. VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013.



TERMO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2015

Considerando o Parecer n° 004/2015 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos - NSEAJ e os procedimentos adotados, para que se produzam os devidos e legais efei-tos, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO (SRP) n° 008/2015 relativo ao Processo Administrativo 6244/2014, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISIONAIS:

ITEM – I ROÇADEIRA PROFISIONAIS – EMPRESA PRAÇA DE MÁQUI-NAS COM. E SERV. ELETROMECÂNICOS LTDA. – EPP, no valor de R$18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme preceitua o Art. 38, VII da lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000, Art. VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

PORTARIA Nº 196 DE 04 DE MARÇO 2015.

O Secretário Municipal de Saúde Pública no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo a apresentação do rela-

tório final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº074/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, em 04

de março de 2015.

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde Pública




R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo a apresentação do relató-

rio final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº075/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.


de março de 2015.




R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo a apresentação do relatório

final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA que está sendo rea-lizado por Comissão instituída pela Portaria nº076/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.


de março de 2015.





final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa GERALMED DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº077/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.


de março de 2015.





final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº078/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.


de março de 2015.




R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo a apresentação do relató-

rio final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº079/2015, publicada em 11 de fevereiro de 2015.


de março de 2015.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2015.

Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos.


PROTOCOLO Nº 1454576OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FOSTAIR PARA O PACIEN-

TE JOSÉ RIBAMAR PONTE DA CONCEIÇÃO.NOME DO CREDOR: C.J.A. PARENTE-MECNPJ: 83.646.307/0001-91DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2.17.22.10.302.0001ATIVIDADE: 2265FONTE: 0114017008ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32VALOR GLOBAL: R$-610,50 (SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS)Belém/PA, 06 de Março de 2014.

ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativo-financeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 21/2015 - PROTOCOLO Nº 1454576

AUTORIZO e RATIFICO a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-FOSTAIR PARA O PACIEN-TE JOSÉ RIBAMAR PONTE DA CONCEIÇÃO, no Valor Global de R$-610,50 (SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), junto à empresa C.J.A.PARENTE-ME, CNPJ: 83.646.307/0001-91 , com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Belém, 06 de Março de 2015.

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de Belém - SESMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2015.

Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos.

PROTOCOLO Nº 1383543OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LECTRUM 3,75MG E HORMÔ-

NIO DO CRESCIMENTO PARA A PACIENTE ANA GABRIELA LIMA FERREIRA.NOME DO CREDOR: DUARTE & FERREIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 107.547.758/0001-93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2.17.22.10.302.0001ATIVIDADE: 2265FONTE: 0114017008ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32VALOR GLOBAL: R$-13.890,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)Belém/PA, 06 de Março de 2014.

ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativo-financeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 22/2015 - PROTOCOLO Nº 1383543

AUTORIZO e RATIFICO a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-LECTRUM PARA A PACIENTE ANA GABRIELA LIMA FERREIRA, no Valor Global de R$-13.890,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS),junto à empresa DUARTE & FERREIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 107.547.758/0001-93 , com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Belém, 06 de Março de 2015.

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de Belém - SESMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2015 - SESMA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Co-missão Permanente de Licitação - CPL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 26/03/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL RADIOLÓGICO”, para atender as necessidades de proteção a saúde e dos ser-viços de diagnósticos por imagem do HPSM Mário Pinotti, HPSM Humberto Maradei Pereira, Hospital Geral de Mosqueiro, Unidade de Pronto Atendimento – UPA DAI-CO, UMS Outeiro, UMS Tapanã, UMS Jurunas, UMS Marambaia, Casa da Mulher e CEMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, de acordo com as condições e especificações no Edital e seus Anexos.

LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao


JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIORPregoeiro/CPL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2015.

A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro – CPL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 25/03/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa espe-cializada no FORNECIMENTO DE KITS CAIXA D’AGUA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao


OTÁVIO S. MACHADO BAIAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB

Portaria nº 3.020/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 070/2015 - GABS/SECON – HEILA SAMPAIO GHASSAN mat.1849980-010. Designar para responder pelo Departamento de Administração/DEAD desta SECON, com todas as vantagens inerentes ao cargo DAS-201.8, a contar de 02.03.2015 até ulterior deliberação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de março de 2015

MARIA NAIZA SAMPAIO REDIGSecretária Municipal de Economia, em exercício.

SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP

FÉRIAS

PORTARIA Nº 026/2015-GABS/SEGEP, DE 02 DE MARÇO DE 2015. CONCE-DER, ao servidor LEONARDO DOS SANTOS SERIQUE (mat. 0388335-025), DAS 201.8 – Chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos desta SEGEP, férias regu-lamentares referentes ao período aquisitivo 01/07/2013 a 30/06/2014, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/05/2015.

PORTARIA Nº 027/2015-GABS/SEGEP, DE 02 DE MARÇO DE 2015. CON-CEDER, a servidora KATIANE DE AGUIAR MONTEIRO (mat. 1862768-029), AUX.01 – Agente de Serviços Gerais desta SEGEP, férias regulamentares referente ao período aquisitivo 28/01/2014 a 27/01/2015, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/05/2015.

PORTARIA Nº 028/2015-GABS/SEGEP, DE 02 DE MARÇO DE 2015. CONCE-DER, ao servidor DOMINGOS BATISTA CORREA (mat. 1991078-029), DAI-101.3 – Chefe da Seção de Benefícios desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao pe-ríodo aquisitivo 28/01/2014 a 27/01/2015, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/05/2015.

PORTARIA Nº 029/2015-GABS/SEGEP, DE 02 DE MARÇO DE 2015. CONCE-DER, ao servidor BRUNO CASSIANO DA COSTA CUNHA (mat. 0228389-011), DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 01/04/2014 a 31/03/2015, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/05/2015.

PORTARIA Nº 030/2015-GABS/SEGEP, DE 02 DE MARÇO DE 2015. CON-CEDER, ao servidor WAGNER FERREIRA BARLETA DE ALMEIDA (mat. 0401382-010), DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 20/11/2013 a 19/11/2014, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/05/2015.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço a inexigibilidade de licitação referente à despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei n ° 8.666/93 e suas alterações posterio-res, e ainda, em face da Justificativa e do Parecer Jurídico acostados aos autos, por exi-gência do caput do artigo 26 e parágrafo único, do artigo 38, do mesmo diploma legal.

N° DO PROCESSO: 038/2015OBJETO: Emissão de Certidão de Regularidade expedida pelo Tribunal de Con-

tas do Estado.NOME DO CREDOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.ENDEREÇO: Avenida Quintino Bocaiúva, n° 1585, Bairro Nazaré, CEP: 66035-

190, Belém, Pará.CNPJ:04.976.700/0001-77DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.0014-2.170ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00FONTE: 0100VALOR: R$ 466,40Belém, 19 de fevereiro de 2014.

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP

10 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS

PORTARIA Nº 016/2015-PMB BELÉM, 10 DE MARÇO DE 2015.

A Coordenadoria de Comunicação Social do Município de Belém, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 48 da a Lei Nº 9.069 , de 03 de novembro de 2014 – LDO, e,

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa,

R E S O L V E :Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da

Coordenadoria de Comunicação Social pertencente ao Orçamento 2015.

Art 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Belém, 10 de março de 2015.

IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECACoordenador de Comunicação Social

ANEXO A PORTARIA Nº 016/2015-PMB DE 10 DE março DE 2015

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESA

ALTERAÇÃO DO Q.D.DACRÉSCIMO ANULAÇÃO

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS2.02.21.24.122.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

2.02.21.24.122.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

2.02.21.24.131.0010.2111-ENCARGOS COM PUBLICIDADE

2.02.21.24.131.0010.2111-ENCARGOS COM PUBLICIDADE

44.90.92.00

44.90.52.00

33.90.92.00

33.90.39.00

26.875,00

17.500,00

26.875,00

17.500,00

TOTAL 44.375,00 44.375,00

AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADIC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2014-ADIC

PARTES: Agência Distrital de Icoaraci e ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a redução, por acordo entre as partes, no valor inicial do Contrato nº 001/2014, firmado em 06 de janeiro de 2014, para fins de prestação de serviços para locação de veículos decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93,VIGÊNCIA: de 03 de março de 2015 até 04 de janeiro de 2016.VALOR: Após a redução, o valor mensal estimado do contrato pas-

sa a ser de R$ 3.924,32 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo o total global esti¬mado de R$ 39.243, 20 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), estando nele inclusos todos os custos, impostos e demais encar-gos incidentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.01.23.04.122.0014, Fonte: 1001, Ele-mento de Despesa: 33903900

DATA: 03 de março de 2015ASSINATURAS: Armando Tavares da Silva-Agente Distrital de Icoaraci Adison Marinho de Oliveira Góes-representante legal da

Empresa Atlanta Rent a Car Ltda- EPP -

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2014-ADIC

PARTES: Agência Distrital de Icoaraci e OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a redução, por acordo entre as partes, no valor inicial do Contrato nº 003/2014, firmado em 06 de janeiro de 2014, para fins de prestação de serviços para locação de veículos decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93,VIGÊNCIA: de 03 de março de 2015 até 04 de janeiro de 2016.VALOR: Após a redução o valor mensal estimado do contrato pas-

sa a ser de R$ 2.346,08 (Dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos), perfazendo o total global esti¬mado de R$ 23.460,80 (Vinte e três mil, quatro-centos e sessenta reais e oitenta centavos), estando nele inclusos todos os custos, impostos e demais encargos in-cidentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.01.23.04.122.0014, Fonte: 1001, Ele-mento de Despesa: 33903900

DATA: 03 de março de 2015ASSINATURAS: Armando Tavares da Silva-Agente Distrital de Icoaraci Carin Wendra Cardoso Costa -representante legal da Em-

presa OK Locadora de Veiculos Ltda- EPP


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO - AROUT

PORTARIA Nº 017/2015-GAB/AROUT BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2015.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.

R E S O L V E :ESTABELECER, por direitos que são assegurados à servidora, JADIRANEIA

SANTANA FEREIRA FEREIRA matrícula:0139700-048, ocupante do cargo Agente de Serviços Urbanos, lotada na Administração Regional de OUTEIRO (AROUT) de acordo com o processo Nº 075/2015-AROUT, o gozo de 30 (Trinta ) dias de licen-ça prêmio, referente ao triênio de 22.10.2007 á 21.10.2010, concedido pela portaria nº 3.946/2014, GABS/SEMAD, de 05 de Dezembro de 2014 com gozo a partir de 01/03/2015 devendo o referido servidor retornar ao serviço 31/03/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 02 DE MARÇO DE 2015.

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDAAdministradora Regional do Outeiro



R E S O L V E :CONCEDER, trinta (30) dias de gozo de Férias regulamentares aos servidores

abaixo relacionados, no mês de Abril/2015.

Matricula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

0010685-014 EDSON DINIZ PEREIRA 11/01/201410/01/2015

01/04/201530/04/2015

0379433-010 SERGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA 01/03/201428/02/2015

01/04/201530/04/2015

1984802-035 UBALDO BRAGA VIEIRA 19/02/201418/02/2015

01/04/201530/04/2015

0015857-026 HILDO PANTOJA DE MORAES 01/02/201431/01/2015

01/04/201530/04/2015





R E S O L V E :DESIGNAR,o servidor, MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO matrícula:

0383260-019, ocupante do cargo de Assessor superior, para no período de 01/03/2015 ao dia 30/03/2015, durante o gozo de férias do servidor RAUL DE KOES ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, substituí-lo no referido cargo, com todas as vantagens inerentes ao cargo.





R E S O L V E :DESIGNAR, a servidora MARILIA CARLA ARAUJO SILVA, matrícula:

0396982-018, ocupante do cargo de ASSESSORA SUPERIOR , para no período de 01/03/2015 ao dia 30/03/2015, durante o gozo de férias da servidora SOLANE SIMO-ES E SILVA, matricula:0401390-012, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, substituí--la no referido cargo, com todas as vantagens inerentes ao cargo.



FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

PORTARIA Nº 206/15

A Presidente da Fundação Papa João XXIII, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos constantes do Parecer nº 004/15-NASAJ/Funpapa,

R E S O L V E :DESIGNAR os servidores: CLAUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA, (0109673-

026), NM.01, RUBEVALDO SILVA DOS REIS, NM.01 e SANDRA GUACIRA DA SILVA GARCIA, (0110434-013), NM.04, para sob a presidência do primeiro compo-rem a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, concernente a situação funcional do servidor ODIMILSON DE LIMA SANTOS, (0339202-025), AUX.01, desta Fundação.




PROGRESSÃO POR MÉRITO

PORTARIA Nº 119/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora IACIREMA BAHIA CARDOSO (0199087), na Escala de Re-ferência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Grupo Ocupacio-nal de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 120/15/DRH-FUNPAPA/04/02/14 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora SUELY CRISTINA DA COSTA RAMOS (0111090-016), na Escala de Referência “F”, Categoria Funcional de PSICÓLOGO, do Grupo Ocupa-cional de Nivel superior, Subgrupo I, Código FP-NS.12, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 121/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA IVONE MAIA MIRANDA (0199532-010), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Grupo Ocu-pacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 122/14/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARISA DO SOCORRO RIBEIRO PINHEIRO (0200220-012), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 123/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA CARLOTA TOURÃO MARTINS (0199010-013), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao tri-ênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 124/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora LANA PATRICIA DE LEMOS ALVES (0148750-010), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de PEDAGOGO, do Grupo Ocupa-cional de Nivel superior, Subgrupo I, Código FP-NS.11, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 125/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA DE JESUS TOLOSA GALVÃO (0182699-013), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Gru-po Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 126/15/DRH-FUNPAPA/04/02/14 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA BENEDITA GOMES (0148903-010), na Escala de Re-ferência “E”, Categoria Funcional de PSICÓLOGO, do Grupo Ocupacional de Nivel superior, Subgrupo I, Código FP-NS.12, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 127/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora SELMA RIBEIRO FERREIRA (0148776-019), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de PEDAGOGO, do Grupo Ocupacional de Ni-vel superior, Subgrupo I, Código FP-NS.11, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 128/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora SANDRA SHIRLEY VALENTE SANTANA (0182699-013), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Gru-po Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 129/15/DRH-FUNPAPA/04/02/14 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora SIMONE GORETTI NETTO AFLALO (0001651-021), na Es-cala de Referência “E”, Categoria Funcional de PSICÓLOGO, do Grupo Ocupacio-nal de Nivel superior, Subgrupo I, Código FP-NS.12, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 130/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora ENEDINA RUTH TRINDADE CAMPOS (0148709-010), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Gru-po Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 131/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA (0157708-012), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Gru-po Ocupacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 132/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora VERA LUCIA DA SILVA FRAZÃO (0199524-017), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, do Grupo Ocu-pacional de Nivel Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 133/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora KARLA DE NAZARE MASCARENHAS DA SILVA (0199354-014), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.01, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 134/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, o servidor CHRISTIAN DENYS MARTINS AMORIM (0148342-019), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL DE RUA, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.02, corresponden-te ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 135/14/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora ALTAIR DO SOCORRO NAIFF DA SILVA (0157570-010), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Gru-po Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 136/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora CECILIA MORAES DOS SANTOS (0149977-018), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL DE RUA, do Gru-po Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.02, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 137/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora NELMA DO SOCORRO ANDRADE GARCIA (0149080-018), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL DE RUA, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.02, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 138/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR- a contar de 01/01/15, a servidora IVANEIDE SOUZA DA COSTA (0149063-016), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL DE RUA, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.02, correspondente ao tri-ênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 139/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora ILMA FRANCISCA MARQUES DE SOUZA (0154288-012), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL DE RUA, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.02, corres-pondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 140/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora YOLANDA MARIA DE SOUSA LIMA (0159433-100), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, correspondente ao tri-ênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 141/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora FÁTIMA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO COSTA (0200808-010), na Escala de Referência “E”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 142/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA JOSÉ QUEIROZ MARINHO (0111180-015), na Escala de Referência “F”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Grupo Ocupa-cional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, correspondente ao triênio de 2011/2014.

PORTARIA Nº 143/15/DRH-FUNPAPA/04/02/15 - POSICIONAR a contar de 01/01/15, a servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA MENDONÇA (0206555-016), na Escala de Referência “D”, Categoria Funcional de ARTE EDUCADOR, do Grupo Ocupacional de Nivel médio, Subgrupo I, Código FP-NM.03, correspondente ao tri-ênio de 2011/2014.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2014.

Partes: Fundação Papa João XXIII , E A EMPRESA ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

Objeto: prorrogar o instrumento pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2015, conforme solicitação descrita no Processo nº. 0184/2015 – DOM/SETOR VIGILÂNCIA.

Valor Global: R$ 4.236.000,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil reais)

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2170 Sub Ação: 001 Tarefa: 003 Ele-mento de Despesa: 33903700 Fonte: 01000 – Tesouro Municipal – Sub Fonte: 000000 Fundo: Aplicação Geral.

Data da Assinatura: 10/03/2015Ordenador Responsável: Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.

DIVERSOS

RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.771.275/0001-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação sob o número nº 080/2010.

RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.771.275/0001-82, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação sob o número de protocolo nº 4786/2011.

RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.771.275/0001-82, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia sob o número de protocolo nº 1995/2012.

12 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015

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