D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 23 -...

D . O . P U B L I C A Ç Õ E S D E T E R C E I R O S Q U A R T A - F E I R A , 2 3 - M A R Ç O - 2 0 1 6

D i s p e n s a d e Licitação n° 0 1 4 / 2 0 1 6 , R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a

d e Licitação p a r a locação d e imóvel p a r a realização d e sessões d e

h i d r o t e r a p i a p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a S e c r e t a r i a d e Saúde d o

M u n i c i p i o d e João L i s b o a - M A , d e p r o p r i e d a d e d o S r . J O S E F E R R E I

R A D I O G O , b r a s i l e i r o , c a s a d o , i n s c r i t o n o C P F n" 0 8 0 . 8 2 5 . 8 8 3 - 4 9

R G . n° 3 9 2 . 1 7 0 S E S P / M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a D u q u e d e

C a x i a s , s / n . B a i r r o C i d a d e N o v a n a c i d a d e d e João L i s b o a - M A . V a l o r

d o c o n t r a t o R $ 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e n t o e c i n q u e n t a m i l r e a i s ) , s e n d o o V a l o r

E s t i m a d o M e n s a l : R $ 1 2 . 5 0 0 , 0 0 ( d o z e m i l e q u i n h e n t o s r e a i s ) , v a l o r

e q u i v a l e n t e a 4 0 0 seções d e h i d r o t e r a p i a e 4 0 0 seções d e bidroginástica.

O v a l o r c o n t r a t a d o r e f e r e - s e a o t e t o máximo a s e r p a g o m e n s a l m e n t e ,

s e n d o o v a l o r e f e t i v a m e n t e p a g o p r o p o r c i o n a l a o número d e a t e n d i

m e n t o s a u t o r i z a d o s e r e a l i z a d o s n o mês d e referência. V I G Ê N C I A : 2 1 /

1 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 2 ( d o z e ) m e s e s , d e t e r

m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a

P r e f e i t u r a . João L i s b o a - M A , 2 1 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 . C L E O N A L D O

P E R E I R A DINIZ-Secretário M u n i c i p a l d e Saúde.

A V I S O D E E X T R A T O D E D I S P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N° 0 1 4 /

2 0 1 6 . 0 P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a

M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação

p r o c e d i d a p e l a Secretária d e Saúde d o M u n i c i p i o d e João L i s b o a , p e l a

emissão d a Declaração d e D i s p e n s a , f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a t o .

O B J E T O : locação d e imóvel p a r a realização d e sessões d e h i d r o t e r a p i a

p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a S e c r e t a r i a d e Saúde d o Município d e

Joâo L i s b o a - M A . F A V O R E C I D O ( a ) : JOSÉ F E R R E I R A D I O G O .

V A L O R E S T I M A D O M E N S A L : R $ 1 2 . 5 0 0 , 0 0 ( d o z e m i l e q u i n h e n

t o s r e a i s ) , v a l o r e q u i v a l e n t e a 4 0 0 seções d e h i d r o t e r a p i a e 4 0 0 seções

d e bidroginástica. O v a l o r c o n t r a t a d o r e f e r e - s e a o t e t o máximo a s e r

p a g o m e n s a l m e n t e , s e n d o o v a l o r e f e t i v a m e n t e p a g o p r o p o r c i o n a l a o

número d e a t e n d i m e n t o s a u t o r i z a d o s e r e a l i z a d o s n o mês d e referência,

p e r f a z e n d o v a l o r t o t a l d o c o n t r a t o R $ 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e n t o e c i n q u e n t a

m i l r e a i s ) . P E R Í O D O D E D U R A Ç Ã O : 1 2 ( d o z e ) m e s e s . V I G Ê N

C I A : 2 1 / 1 / 2 0 1 6 à31/12/2016. F U N D A M E N T A Ç Ã O L E G A L : a r t . 2 4 ,

ínc. X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a

Maranhão, 2 1 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A C O N C E I Ç Ã O

S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a

M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.

A V I S O D E T E R M O D E R A T I F I C A Ç Ã O . P R O C E S S O D E D I S

P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N° 0 1 5 / 2 0 1 6 . A Secretária d e A g r i c u l t u r a ,

Produção e M e i o A m b i e n t e d a c i d a d e d e João L i s b o a Maranhão v e m

n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o

a r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l n " 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e

a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d o p r e

s e n t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e D i s p e n s a d e Licitação n° 0 1 5 / 2 0 1 6 ,

R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a d e Licitação p a r a a locação d e imóvel

d e s t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e A g r i c u l t u r a ,

Produção e M e i o A m b i e n t e , d e p r o p r i e d a d e d a S r a K A T I A T E I X E I R A

D E A L M E I D A , b r a s i l e i r a , s o l t e i r a , i n s c r i t a n o C P F n " 0 3 5 . 3 0 0 . 1 2 3 - 6 0 ,

R G n° 0 1 5 4 6 1 3 5 2 2 0 0 0 8 S E S P M A , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d o à R u a d a s

Lilás, n° 3 9 , B a i r r o Mutirão n o Município d e João L i s b o a - M A . V a l o r

d o c o n t r a t o R $ 1 4 . 2 8 0 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l , d u z e n t o s e o i t e n t a r e a i s ) .

V I G Ê N C I A : 5 / 1 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 d u r a n t e o período d e 1 2 ( d o z e )

m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à publicação d o d e v i d o e x t r a t o

n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a - M A , 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 .

A L E S S A N D R A S I L V A SOUSA-Secretária M u n i c i p a l d e A g r i c u l t u r a ,

Produção e M e i o A m b i e n t e .



M u n i c i p a l d e Joâo L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação

p r o c e d i d a p e i a Secretária d e A g r i c u l t u r a , Produção e M e i o A m b i e n t e

d o Município d e João L i s b o a , p e l a emissão d a Declaração d e D i s p e n

s a , f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a t o . O B J E T O : locação d e imóvel d e s

t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e A g r i c u l t u r a , P r o

dução e M e i o A m b i e n t e . F A V O R E C I D O : K A T I A T E I X E I R A D E

A L M E I D A . V A L O R : - m e n s a l - R $ 1 . 1 9 0 , 0 0 ( u m m i l , c e n t o e n o v e n t a

r e a i s ) , p e r f a z e n d o o v a l o r t o t a l d e C o n t r a t o R $ 1 4 . 2 8 0 , 0 0 ( q u a t o r z e

m i l , d u z e n t o s e o i t e n t a r e a i s ) . V I G Ê N C I A : 5 / 1 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 .

PERÍODO D E D U R A Ç Ã O : 1 2 ( d o z e ) m e s e s . F U N D A M E N T A Ç Ã O

L E G A L : a r t . 2 4 , i n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 /

9 8 . João L i s b o a Maranhão, 5 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A C O N

C E I Ç Ã O S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a

P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.


P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N° 0 1 6 / 2 0 1 6 . O Secretário d e Saúde d a

c i d a d e d e João L i s b o a Maranhão v e m n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s ,

e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o a r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l n° 8 . 6 6 6 / 9 3 ,

c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e

c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d o p r e s e n t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e

D i s p e n s a d e Licitação n " 0 1 6 / 2 0 1 6 , R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a

d e Licitação locação d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d o H o s p i t a l M u n i

c i p a l d e João L i s b o a - M A , d e p r o p r i e d a d e d a S r a . F R A N C I L E N E

L E I T Ã O D A C R U Z , C P F n° 7 3 5 . 1 2 2 . 5 7 3 - 7 2 e R G n° 0 0 0 0 3 3 2 7 0 7 9 4 -

6 S E S P - M A , r e s i d e n t e n a R u a Açailândia n° 0 7 - V i l a E m a n u e l a , I t i n g a

- M A , V a l o r d o c o n t r a t o R $ 2 8 4 . 3 9 4 , 0 0 ( d u z e n t o s e o i t e n t a e q u a t r o

m i l , t r e z e n t o s e n o v e n t a e q u a t r o r e a i s ) , V I G Ê N C I A : 2 5 / 2 / 2 0 1 6 , à31/

1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e

p r o c e d a à publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João

L i s b o a - M A , 2 4 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . C L E O N A L D O P E R E I R A

DINIZ-Secretário M u n i c i p a l d e Saúde.




p r o c e d i d a p e i a Secretária d e Saúde d o M u n i c i p i o d e João L i s b o a , p e l a


O B J E T O : locação d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d o H o s p i t a l M u n i

c i p a l d e Joâo L i s b o a - M A . F A V O R E C I D O ( a ) : F R A N C I L E N E L E I

T Ã O D A C R U Z . V A L O R : m e n s a l - R $ 2 5 . 8 5 4 , 0 0 ( v i n t e e c i n c o m i l ,

o i t o c e n t o s e c i n q u e n t a e q u a t r o r e a i s ) , p e r f a z e n d o o v a l o r t o t a l d e

C o n t r a t o R $ 2 8 4 . 3 9 4 , 0 0 ( d u z e n t o s e o i t e n t a e q u a t r o m i l , t r e z e n t o s e

n o v e n t a e q u a t r o r e a i s ) . P E R Í O D O D E D U R A Ç Ã O : 1 1 ( o n z e ) m e

s e s . V I G Ê N C I A : 2 5 / 2 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . F U N D A M E N T A Ç Ã O L E

G A L : a r t . 2 4 , i n c . X d a L e i n°8.666/93,atuaiizada p e l a L e i n°9.648/98.

João L i s b o a Maranhão, 2 5 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A C O N

C E I Ç Ã O S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a



P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O N° 0 1 7 / 2 0 1 6 . A Secretária d e D e s e n v o l v i

m e n t o S o c i a l d a c i d a d e d e João L i s b o a Maranhão/CNPJ n° 0 7 . 0 0 0 . 3 0 0 /

0 0 0 1 - 1 0 v e m , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e

d e t e r m i n a o a r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações

p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e

c o n s t a d o p r e s e n t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e D i s p e n s a d e Licitação

n° 0 1 7 / 2 0 1 6 , R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a d e Licitação p a r a l o c a

ção d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d a c a s a d e p a s s a g e m p a r a s u p r i r

n e c e s s i d a d e d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l d o

M u n i c i p i o d e João L i s b o a - M A , d e p r o p r i e d a d e d a S r a . B E A T R I Z D A

S I L V A C A R D O S O , C P F rf 0 4 7 . 0 2 0 . 5 9 3 - 8 6 , Endereço - R u a R a i m u n d o

A r i s t i d e s n° 5 , C e n t r o , João L i s b o a - M A , C E P : n° 6 5 9 2 2 - 0 0 0 , ^ R $

1 4 . 8 7 2 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l , o i t o c e n t o s e s e t e n t a e d o i s r e a i s ) . V I G Ê N

C I A : 4 / 2 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s ,

d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a a publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a

r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a - M A , 2 9 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 . E D N A

M A R I A O L I V E I R A B R I T O SOARES-Secretária M u n i c i p a l d e D e

s e n v o l v i m e n t o S o c i a l .

A V I S O D E E X T R A T O D E D I S P E N S A D E LICITAÇÃO N° 0 1 7 / 2 0 1 6 ^

O P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u

n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e

d i d a p e l a Secretária d e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l d o Município d e João

L i s b o a , p e i a emissão d a Declaração d e D i s p e n s a , f a z p u b l i c a r o p r e -

Q U A R T A - F E I R A , 2 3 - M A R Ç O - 2 0 1 6 D . O . P U B L I C A Ç Õ E S D E T E R C E I R O S ^

s e n t e e x t r a t o . O B J E T O : locação d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d a

c a s a d e p a s s a g e m p a r a s u p r i r n e c e s s i d a d e d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e

D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l d o Município d e Joâo L i s b o a - M A . F A V O

R E C I D O ( a ) : B E A T R I Z D A S I L V A C A R D O S O . V A L O R : m e n s a l -

R $ 1 . 3 5 2 , 0 0 ( u m m i l , t r e z e n t o s e c i n q u e n t a e d o i s r e a i s ) , p e r f a z e n d o o

v a l o r t o t a l d e C o n t r a t o R $ 1 4 . 8 7 2 , 0 0 ( q u a t o r z e m i l , o i t o c e n t o s e s e t e n

t a e d o i s r e a i s ) . V IGÊNCIA : 4 / 2 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . PERÍODO D E

D U R A Ç Ã O : 1 1 ( o n z e ) m e s e s . F U N D A M E N T A Ç Ã O L E G A L : a r t .

2 4 , i n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n " 9 . 6 4 8 / 9 8 . João

L i s b o a Maranhão, 4 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A C O N C E I

Ç Ã O S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a


A V I S O D E T E R M O D E RATIF ICAÇÃO. P R O C E S S O D E D I S

P E N S A D E L IC ITAÇÃO N " 0 1 8 / 2 0 1 6 . O Secretário d e Saúde d a



c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n " 9 . 6 4 8 / 9 8 e


D i s p e n s a d e Licitação n " 0 1 8 / 2 0 1 6 , R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a

d e Licitação p a r a a locação d e imóvel d e s t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d o

P o s t o D e Saúde C e n t r o n a S e d e d o M u n i c i p i o d e João L i s b o a - M A , S r .

F R A N C I S C O D O S S A N T O S P I N H E I R O , b r a s i l e i r o , s o l t e i r o , P o r

t a d o r d o R G . n° 0 0 0 0 8 9 7 2 3 1 9 8 - 8 S E S P / M A e C P F n " 0 0 9 . 0 7 1 . 1 6 1 -

0 8 , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a à R u a 1 3 d e M a i o n° 2 3 , C e n t r o - João

L i s b o a - M A . V A L O R D O C O N T R A T O : R $ 1 8 . 7 7 7 , 0 0 ( d e z o i t o m i l ,

s e t e c e n t o s e s e t e n t a e s e t e r e a i s ) . V IGÊNCIA: 9 / 3 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 ,

d u r a n t e o período d e 1 0 ( d e z ) m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à

publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a -

M A , 9 d e março d e 2 0 1 6 . C L E O N A L D O P E R E I R A D I N I Z - S e c r e t á

r i o M u n i c i p a l d e Saúde.

A V I S O D E E X T R A T O D E D I S P E N S A D E L IC ITAÇÃO N° 0 1 8 / 2 0 1 6 . 0 P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a


p r o c e d i d a p e l a Secretária d e Saúde d o Município d e João L i s b o a , p e l a


O B J E T O : locação d e imóvel d e s t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d o P o s t o d e

Saúde C e n t r o n a S e d e d o M u n i c i p i o d e João L i s b o a - M A . F A V O R E C I D O ( a ) : F R A N C I S C O D O S S A N T O S P I N H E I R O . V A L O R M E N S A L : R $ 1 . 8 7 7 , 7 0 ( u m m i l , o i t o c e n t o s e s e t e n t a e s e t e r e a i s e s e t e n t a

c e n t a v o s ) , p e r f a z e n d o o v a l o r t o t a l d e C o n t r a t o R $ 1 8 . 7 7 7 , 0 0 ( d e z o i t o

m i l , s e t e c e n t o s e s e t e n t a e s e t e r e a i s ) . V IGÊNCIA : 9 / 3 / 2 0 1 6 , à31/12/

2 0 1 6 . PERÍODO D E DURAÇÃO: 1 0 ( d e z ) m e s e s . F U N D A M E N TAÇÃO L E G A L : a r t . 2 4 , i n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i

n " 9 . 6 4 8 / 9 8 . Joâo L i s b o a Maranhão, 9 d e março d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A CONCEIÇÃO S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e

Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e Joâo L i s b o a Maranhão.

A V I S O D E T E R M O D E RATIF ICAÇÃO. P R O C E S S O D E D I S P E N S A D E L ICITAÇÃO N° 0 1 9 / 2 0 1 6 . 0 Secretário d e Educação d a






d e Licitação p a r a locação d e imóvel d e s t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d o

A n e x o d a E s c o l a N o r t e S u l , n o Município d e João L i s b o a - M A , d e

p r o p r i e d a d e d o S r a . A N A R I T A D E S O U S A S A N T O S , b r a s i l e i r a ,

r e s i d e n t e n a R u a d a s G o i a b e i r a s n° 0 8 , C e n t r o , João L i s b o a - M A C E P

n° 6 5 . 9 2 2 - 0 0 0 , p o r t a d o r a d o C P F n° 8 9 6 . 9 3 3 4 5 3 - 0 4 , R G n° 1 2 5 6 1 5

1 1 9 9 9 - 7 G E J S P C / M A . V A L O R D O C O N T R A T O : R $ 2 0 . 0 3 1 , 0 0

( v i n t e m i l e t r i n t a e u m r e a i s ) . V IGÊNCIA : 1 / 2 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 ,

d u r a n t e o período d e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a à

publicação d o d e v i d o e x t r a t o n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a -

M A , 1° d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . D A V I S O N S O R M A N N I A L M E I D A A L V E S - S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e Educação.

A V I S O D E E X T R A T O D E D I S P E N S A D E L ICITAÇÃO N° 0 1 9 /



p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Educação d o Município d e João L i s b o a ,

p e l a emissão d a Declaração d e D i s p e n s a , f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a

t o . O B J E T O : locação d e imóvel d e s t i n a d o a o f u n c i o n a m e n t o d o A n e

x o d a E s c o l a N o r t e S u l , n o Município d e João L i s b o a - M A . F A V O R E

C I D O ( a ) : A N A R I T A D E S O U S A S A N T O S . V A L O R : m e n s a l R $

1 . 8 2 1 , 0 0 ( u m m i l , o i t o c e n t o s e v i n t e e u m r e a i s ) , p e r f a z e n d o o v a l o r

t o t a l d e V a l o r d o c o n t r a t o R $ 2 0 . 0 3 1 , 0 0 ( v i n t e m i l e t r i n t a e u m r e a i s ) .

VIGÊNCIA: 1 7 2 / 2 0 1 6 , á 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . PERÍODO D E DURAÇÃO:

1 1 ( o n z e ) m e s e s . FUNDAMENTAÇÃO L E G A L : a r t . 2 4 , i n c . X d a L e i

n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n " 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a Maranhão, 1°

d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A CONCEIÇÃO S I L V A - P r e s i

d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l

d e João L i s b o a Maranhão.

A V I S O D E T E R M O D E RATIFICAÇÃO. P R O C E S S O D E D I S P E N S A D E L IC ITAÇÃO N° 0 2 0 / 2 0 1 6 . 0 Secretário d e Educação d a


e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o a r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 ,




d e Licitação locação d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d a E s c o l a A r t e d e

E d u c a r n o B a i r r o N o r t e S u l , n o M u n i c i p i o d e Joâo L i s b o a - M A , d e

p r o p r i e d a d e d o S r . L E A N D R O S A N T O R I B E I R O , C P F n° 0 5 2 . 1 5 1 .

4 6 3 - 0 6 , R G n° 0 3 0 6 4 1 7 5 2 0 0 6 - 9 S E S P / M A , R e s i d e n t e à R u a G n° 2 1 ,

Q u a d r a 5 5 , V i l a N o r t e S u l - João L i s b o a - M A . V A L O R D O C O N T R A T O : R $ 1 1 . 7 5 9 , 0 0 ( o n z e m i l , s e t e c e n t o s e c i n q u e n t a e n o v e r e a i s ) ,

VIGÊNCIA: 2 2 / 1 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d u r a n t e o período d e 1 2 ( d o z e )

m e s e s , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a a publicação d o d e v i d o e x t r a t o

n o s p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a . João L i s b o a - M A , 2 1 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 .

D A V I S O N S O R M A N N I A . A L V E S -Secretário M u n i c i p a l d e Educação.

A V I S O D E E X T R A T O D E D I S P E N S A D E L ICITAÇÃO N° 0 2 0 / 2 0 1 6 . 0 P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a


p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Educação d o Município d e João L i s b o a ,

p e l a emissão d a Declaração d e D i s p e n s a , f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a

t o . O B J E T O : locação d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d a E s c o l a A r t e d e

E d u c a r n o B a i r r o N o r t e S u l , n o Município d e João L i s b o a - M A . F A V O R E C I D O ( a ) : L E A N D R O S A N T O R I B E I R O . V A L O R : m e n s a l -

R $ 9 7 9 , 9 1 ( n o v e c e n t o s e s e t e n t a e n o v e r e a i s e n o v e n t a e u m c e n t a v o s ) ,

p e r f a z e n d o o v a l o r t o t a l d e c o n t r a t o R $ 1 1 . 7 5 9 , 0 0 ( o n z e m i l , s e t e c e n

t o s e c i n q u e n t a e n o v e r e a i s ) . V IGÊNCIA: 2 2 / 1 / 2 0 1 6 , à 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 .

PERÍODO D E DURAÇÃO: 1 2 ( d o z e ) m e s e s . FUNDAMENTAÇÃO L E G A L : a r t . 2 4 , i n c . X d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i rf 9 . 6 4 8 /

9 8 . João L i s b o a Maranhão, 2 2 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 . J H O N A T A D A CONCEIÇÃO S I L V A - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e L i c i

tação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.

A V I S O D E T E R M O D E RATIFICAÇÃO. P R O C E S S O D E D I S P E N S A D E L IC ITAÇÃO N° 0 2 3 / 2 0 1 6 . A Secretária d e D e s e n v o l v i

m e n t o S o c i a l d a c i d a d e d e João L i s b o a Maranhão - C N P J n° 0 7 . 0 0 0 . 3 0 0 /

0 0 0 1 - 1 o v e m , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e

d e t e r m i n a o a r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a i n " 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações

p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a s p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e

c o n s t a d o p r e s e n t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e D i s p e n s a d e Licitação

n° 0 2 3 / 2 0 1 6 , R a t i f i c a a declaração d e D i s p e n s a d e Licitação p a r a l o c a

ção d e imóvel p a r a f u n c i o n a m e n t o d o C e n t r o d e Referência e Assistên

c i a S o c i a l - G R A S n o B a i r r o N o r t e S u l , p a r a a t e n d e r N e c e s s i d a d e d a

S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l , d e p r o p r i e d a d e d o

S r . HAPÓLITO D E S O U S A C O S T A , C P F n° 3 6 5 . 5 9 7 . 5 0 3 - 1 0 , R G :

n° 1 . 5 6 9 . 5 7 6 S S P / M A , Endereço Praça 2 2 d e D e z e m b r o , C e n t r o n a

c i d a d e d e João L i s b o a - M A . V A L O R D O C O N T R A T O : R $ 1 4 . 9 4 0 , 0 0

( q u a t o r z e m i l , n o v e c e n t o s e q u a r e n t a r e a i s ) . V IGÊNCIA: 1 5 / 1 / 2 0 1 6 , à

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 23 -...

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