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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXX • N o 62 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 66 Municipal de Operação nº 001878/2016, com validade de 72 meses, para operar a subestação de energia elétrica de sub-distribuição de 12 MVA composta por 4 (quatro) Trafos a óleo – (SESD Marmelo), localizada na Estrada do Mato Alto, parte do Lote 01 do PAL 29031 – Guaratiba, muni- cípio Rio de Janeiro. RENOVAÇÃO DE LICENÇA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200923/2015, a renovação da Licença de Operação da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SESD GAU- RATIBA, LO nº INO 15870 (INEA), localizada na Rua Armando Pereira, s/n - Campo Grande – Rio de Janeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO:05/000.137/2012 TERMO ADITIVO: 003/2016 CONTRATO: SMA 023/2012 DATA DE ASSINATURA:08/02/2016 PARTES: Município do Rio de Janeiro/ SMA e a HOME BREAD INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA EPP; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, consoante TR. PRAZO: 6 (seis) meses PT: 13 01 08 243 0001 2076 CD:3 3 90 30 07 FR:108 NE: 2016/ 247 Valor: R$ 839,26 VALOR TOTAL: R$ R$839,26 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) FUNDAMENTO: Na forma do disposto no parágrafo I, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O/SUBG/CLI Processo: 06/001.011/2014 Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 051/2016 ao Contrato nº 114/2014 Data da assinatura: 13/06/2016 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Modificação do valor contratual Valor Reduzido: R$ 147.405,78 Fundamento: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONCESSÃO DE LICENÇA CBR 030 Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 18.542.115/0001-73, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo n° 14/200.237/2015, a Licença Municipal Prévia – LMP para a Construção Grupamento Residencial Multifamiliar no Lote 03 do Desmembramento do Lote 1 PAL 46051 na Avenida Ayrton Senna, 2600, Barra da Tijuca, RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/202.483/2015 CONTRATO nº 009/2016 DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2016. PARTES: CET-RIO e P5 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para apoio operacional, controle e monitoramento de tráfego com vistas à fluidez, segurança, edu- cação, orientação e apoio aos usuários em vias do Município do Rio de Janeiro, ao longo do corredor BRT TRANSCARIOCA e da AUTO-ESTRA- DA GRAJAÚ-JACAREPAGUÁ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses VALOR GLOBAL: R$ 31.898.867,42 VALOR EMPENHADO: R$ 14.612.109,10 P.T. 29.51.26.452.0038.4062 e P.T. 29.51.26.452.0038.4067 N.D. 3.3.90.39.62 NOTAS DE EMPENHO: 2016/000479, 2016/000481 e 2016/000480 FUNDAMENTO: Pregão Presencial CET-RIO nº 005/2016. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO (DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81) PROCESSO ORIGEM: 06/500.502/2016 INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo nº 074/2016 ao Contrato nº 053/14 ASSINATURA: 08/06/2016 PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A OBJETO: Modificação de planilha de quantidades ao Contrato nº 053/14 PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.12.365.0400.1789/16.01.12.361.0400.1748 FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O/SUBG/CLI Processo Instrutivo: 06/350.046/2016 Contrato nº: 018/2016 Data da assinatura: 14/06/2016 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa RESITEC DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) NAS AP-4 E AP-5 Valor Total: R$ 726.815,99 Prazo: 360 dias corridos Programa de Trabalho: 15.02.15.451.0200.2143 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.35 Valor do empenho: R$ 368.432,72 Nota de Empenho: 2016/000298 de 08/06/2016 Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS ATAS: Associação Brasileira de Medicina do Trabalho - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 792. Iate Clube Jardim Guanabara - aprov de contas 2015 - Matr. 1.643. Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - CSSE - retificação do CPF do vice-presidente - Matr. 1.649. Sociedade Espirita Cristã Joana D’arc - eleição da diretoria e C.fiscal 2015/2017/prestação de contas 2014 - Matr. 1.735. Casino Bangu Associação Cultural Recreativa e Esportiva - eleição da dire- toria 2016/2021 - Matr. 1.744. Leme Tenis Clube - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 2.490. Centro Espirita de Caridade Aymore - elei- ção da diretoria 2016/2019 - Matr. 5.224. Ambulatorio da Praia do Pinto - eleição da diretoria 2015/2017 - Matr. 6.659. Federação das Sociedades Eunice Weaver - eleição da diretoria 2016/2020 - Matr. 9.822. Casa de Lazaro - eleição da diretoria 2016/2019/aprov de con- tas 2015 - Matr. 9.982. Liceu Literario Português - Reunião Conselho Deliberativo - Balanço / Relatório Diretoria / Parecer Conselho Fiscal / Relatório Auditores Independentes 2015. - Matr. 13.511. Confedera- ção Brasileira de Automobilismo - Eleição 2 Membros Suplentes do Conselho Fiscal - mandato remanescente até 17/03/2017. - Matr. 13.837. Confederação Brasileira de Automobilismo - Relatório Ativi- dades Diretoria / Balanço 2015 / Parecer do Conselho Fiscal / Assun- tos Gerais - Matr. 13.837. Centro Brasileiro de Homeopatia Espiritis- mo e Obras Sociais - subst dos representantes legais até 12/2017 - Matr. 20.038. Loja Rosacruz Guanabara AMORC - nomeação do mestre 2016/2017 - Matr. 22.020. Centro Espirita Ismael - Admissão/ Demissão Associados - Prest de Contas, Balanço, Demonst de Re- ceitas e Despesas 2015 - Rel Anual de Atividades - Eleição Cons Deliberativo, Executivo e Fiscal - mandato: 01/03/16 até 28/02/21 - Matr. 23.092. Instituto Biblico Pentecostal Ibp - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 24.391. Associação Armenia Monte Ararat A. A.M. A. - eleição da diretoria 2016/2018/aprov de contas 1997 a 2015/con- solidação - Matr. 30.778. Sociedade de Empregados da Ipiranga - prestação de contas 2015/subst do diretor por renúncia até 2016 - Matr. 42.401. Loja Rosa Cruz Leopoldinense - AMORC - Indicação Mestre / Mestre-Auxiliar /Tesoureiro da Junta/Posse Mestre e Mes- tre-Auxiliar (20/03/2016 até 19/03/2017) Tesoureiro da Junta (20/03/2016 até 19/03/2019) - Matr. 47.202. Venerável Irmandade da Imaculada Conceição - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 54.088. Igreja Evangélica Congregacional de Curicica - Ministério Betel - Rua Aristeu, Quadra: 15 Lote: 14 Jacarepaguá - eleição da Diretoria 2015/2016 - Matr. 54.457. Associação dos Lojistas do Rio Sul Shop- ping Center - eleição da diretoria 2015/2016 - Matr. 58.596. Socieda- de Brasiliense de Belas Letras e Ciências - admissão de associados - Matr. 87.243. Associação dos Participantes e Assistidos da Telos - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 91.360. Inspetoria Nossa Se- nhora da Penha - balanço 2015/informes/momento de reflexão - Matr. 92.518. Igreja Batista Nova Canaã - em Campo Grande - Rua Marco- rama, N.15 - Santa Margarida - Campo Grande - eleição da diretoria 2016 - Matr. 93.179. Associação dos Moradores do Jardim Lagoamar - Norte - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 95.976. Associação de Moradores da Rua Professor Antenor Nascentes, 125 e Rua Lins de Vasconcelos, 123 AMAPAN - eleição da diretoria e C.fiscal 2016/2019 - Matr. 103.667. Associação de Divulgação Evangélica - SDE - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 109.136. Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - Aprovação da desfiliação do SINSAFISPRO-RJ à CSP CONLUTAS. - Matr. 117.093. Federação dos trabalhadores nas indústrias da construção civil e pesada, pequenas e grandes estrutu- ras, de terraplanagem, montagem industrial, instalações elétricas, do mobiliário e da madeira, - Renúncia e Subst por motivos de saúde do Secretário de Finanças por tempo indeterminado sendo assumido interinamente pelo Secretário Geral (o mand da Diretoria encerra-se em 2019) - Matr. 121.308. Abrigo do Marinheiro - aprov do regula- mento e orçamento 2016 - Matr. 125.058. Associação Reviver Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente - prorrogação de mandato da diretoria ate 30/11/2016/aprov de contas 2014/2016 - Matr. 129.814. Associação da Turma Canecão ATC 78 - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 130.633. Igreja Assembleia de Deus Adonai - elei- ção da diretoria 2016/2017 - Matr. 133.161. Sociedade Brasileira de Psicologia Analitica/ Associada Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2015/2017/alt da sede - Matr. 133.353. Associação Servidores do Es- critório Regional do Ministério da Saude do Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2016/2021 - Matr. 159.845. Academia Brasileira de Filo- logia - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 166.430. Actionaid Bra- sil - eleição do vice-presidente até setembro 2017/consolidação esta- tutário - Matr. 171.173. Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte - subst de procuradora até 2018/aprov de contas 2015 - Matr. 173.597. Instituto Ta na Rua para As Artes Edu- cação e Cidadania - eleição da Diretoria 2016/2020 - Matr. 177.866. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério da Familia - Rua Salema Nº 190, Ricardo de Albuquerque - eleição da Diretoria 2016/2017 - Matr. 178.267. Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região - Posse 2016/2019 - Matr. 184.869. Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos - Aprovação das demons- trações Financeiras 04/2015 a 04/2016. (páginas vistadas) - Matr. 188.857. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Unidos Pela Fé, Rua Caimbe 57 Engenho Novo - consolidação estatutária - Matr. 198.006. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Uni- dos Pela Fé, Rua Caimbe 57 Engenho Novo - eleição da diretoria 2016/consolidação - Matr. 198.006. Associação dos Moradores Ilha Bella - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 210.449. Associação Missionária Evangélica Samaritana - R. Coronel Agostinho, 142/606 - Campo Grande - RJ - eleição do presidente 5 anos e do C.de admi- nistração 1 ano - Matr. 214.247. Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS - aprov de orçamento e planos de metas 2016/outros assuntos - Matr. 220.479. Fundación Avina - Escritório Central na Cidade do Rio de Janeiro - alt da sede - Matr. 223.657. Igreja Batista Alfa e Ômega - Rua Daniel S/N Lote 17 - Cidade de Deus - eleição da diretoria 2016 - Matr. 226.033. Asso- ciação Brasileira de Carbono - eleição da diretoria 2015/2017 - Matr. 227.429. Diretório Estadual - Partido Socialismo e Liberdade ( P-SOL ) - Ata V Congresso Estadual - Delegação ao Congresso Nacional e Eleição Diretório Estadual - mandato: 27/04/2016 até 07/11/2017 - Alteração do Endereço do Diretório Estadual. - Matr. 228.033. Igreja Assembléia de Deus em Marechal Hermes - Ministério Nova Geração - Rua Vidal Ramos, 160 - Marechal Hermes - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 236.028. Associação Brasileira de Defesa e Luta do Consumidor, da Vida, dos Direitos Civis e Militares - ADLUCON - alt da sede e reforma estatutária - Matr. 239.391. Associação da Não- -Violência - NVP - dissolução - Matr. 245.077. Igreja Evangélica Se- meando Graça - Rua Seabra Filho Nº 1217, Rua 2, Lote 12, Quadra 01, Casa 01, Inhoaíba/RJ - eleição do C. Deliberativo 2016/2021/re- núncia do presidente e relatório do tesoureiro/consolidação - Matr. 250.728. Dançar Os Sonhos - dissolução - Matr. 254.313. Associa- ção Nacional de Mídia Afro - ANMA - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 256.058. Associação Esportiva Atletico Carioca - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 257.745. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Prince Consultoria Assessoria e Contabilidade Ltda - saida de sócio/ cessão de cotas/consolidação - Matr. 84.639. Jardim Escola Espla- nada Ltda ME - dissolução - Matr. 89.571. Grossi Consultoria e Cor- retagem de Seguros Ltda - inclusão de objeto/consolidação - Matr. 114.260. Soimoveis Corretora de Seguros Ltda - cessão de cotas/ consolidação/alt da denominação - Matr. 157.956. Tropikus Presta- dora de Serviços Ltda - cessão de cotas/consolidação - Matr. 165.804. Qualy Lab Analises Ambientais Ltda - saida e admissão de sócio/consolidação - Matr. 175.550. Soimoveis Administração de Bens Ltda - cessão de cotas/consolidação/alt da administração - Matr. 176.104. M. R. A.C Corretora de Seguros de Vida Eireli - saida de sócio/cessão de cotas/consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 180.355. TECSAN Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental Ltda - consolidação/aumento do capital - Matr. 183.918. Expressão Serviços de Exportação e Importação Comercial Eireli - saida de sócio/cessão de cotas/alt da sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/aumento do capital - Matr. 185.109. Leadership School Ensino de Idiomas Ltda - balanço patrimonial 2015 - Matr. 191.624. Roux’s Assessoria e Promoções Esportiva Ltda - dissolução - Matr. 205.032. Trantor Medicina e Segurança do Tra- balho Ltda ME - alt da sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 205.543. Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Pro- priedade Intelectual S/S - consolidação/alt da denominação - Matr. 213.234. Rubens de Souza Traduções Eireli - saída de sócio/conso- lidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 222.031. Mio- cardi Serviços Médicos Ltda - EPP - dissolução - Matr. 229.623. Ve- ridia Ambiental Ltda - dissolução - Matr. 230.203. Aurum Representa- ções Ltda - dissolução - Matr. 232.469. Muscle & Lung Prestação de Serviços Médicos - saída e admissão de sócio/consolidação - Matr. 233.677. Branco & Pigliasco Serviços Médicos e Estéticos Ltda - ex- tinção de filial/alt da sede - Matr. 234.562. Ajorgek Consultoria Em- presarial Ltda - dissolução - Matr. 241.619. Souza, Melo, Amaro & Costa Serviços Contábeis S/S - EPP - cessão de cotas/consolidação - Matr. 246.105. Lado Esquerdo Produções Gravações e Edições Mu- sicais Ltda - ME - saída e admissão de sócio/consolidação/alt da de- nominação/alt de objeto/aumento do capital/alt da administração - Matr. 246.270. RBBM Armazens Gerais Ltda - consolidação - Matr. 249.553. MJL Silva Representação Comercial Eireli - admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 255.737. MR Gestão de Serviços e Apoio Operacional Ltda - saída e admissão de sócio/ces- são de cotas/consolidação - Matr. 265.965. Braslog Serviços Gerais Limpeza e Conservação Ltda - ME - retificação de endereço de sócio - Matr. 268.724. Master Representações Comerciais e Industriais Ltda - consolidação - Matr. 269.118. CONTRATOS: Bliberal Correto-
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Ano XXX • No 62 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 16 de Junho de 201666
Municipal de Operação nº 001878/2016, com validade de 72 meses, para operar a subestação de energia elétrica de sub-distribuição de 12 MVA composta por 4 (quatro) Trafos a óleo – (SESD Marmelo), localizada na Estrada do Mato Alto, parte do Lote 01 do PAL 29031 – Guaratiba, muni-cípio Rio de Janeiro.
RENOVAÇÃO DE LICENÇALIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200923/2015, a renovação da Licença de Operação da SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SESD GAU-RATIBA, LO nº INO 15870 (INEA), localizada na Rua Armando Pereira, s/n - Campo Grande – Rio de Janeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO:05/000.137/2012TERMO ADITIVO: 003/2016CONTRATO: SMA 023/2012DATA DE ASSINATURA:08/02/2016PARTES: Município do Rio de Janeiro/ SMA e a HOME BREAD INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA EPP;OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, consoante TR.PRAZO: 6 (seis) mesesPT: 13 01 08 243 0001 2076 CD:3 3 90 30 07 FR:108NE: 2016/ 247 Valor: R$ 839,26VALOR TOTAL: R$ R$839,26 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos)FUNDAMENTO: Na forma do disposto no parágrafo I, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASO/SUBG/CLI
Processo: 06/001.011/2014Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 051/2016 ao Contrato nº 114/2014Data da assinatura: 13/06/2016Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.Objeto: Modificação do valor contratualValor Reduzido: R$ 147.405,78Fundamento: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
CONCESSÃO DE LICENÇACBR 030 Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 18.542.115/0001-73, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através do processo n° 14/200.237/2015, a Licença Municipal Prévia – LMP para a Construção Grupamento Residencial Multifamiliar no Lote 03 do Desmembramento do Lote 1 PAL 46051 na Avenida Ayrton Senna, 2600, Barra da Tijuca, RJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/202.483/2015CONTRATO nº 009/2016DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2016.PARTES: CET-RIO e P5 EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para apoio operacional, controle e monitoramento de tráfego com vistas à fluidez, segurança, edu-cação, orientação e apoio aos usuários em vias do Município do Rio de Janeiro, ao longo do corredor BRT TRANSCARIOCA e da AUTO-ESTRA-DA GRAJAÚ-JACAREPAGUÁ.PRAZO: 24 (vinte e quatro) mesesVALOR GLOBAL: R$ 31.898.867,42VALOR EMPENHADO: R$ 14.612.109,10P.T. 29.51.26.452.0038.4062 e P.T. 29.51.26.452.0038.4067N.D. 3.3.90.39.62NOTAS DE EMPENHO: 2016/000479, 2016/000481 e 2016/000480FUNDAMENTO: Pregão Presencial CET-RIO nº 005/2016.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBEEXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)PROCESSO ORIGEM: 06/500.502/2016INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo nº 074/2016 ao Contrato nº 053/14ASSINATURA: 08/06/2016PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.AOBJETO: Modificação de planilha de quantidades ao Contrato nº 053/14PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.12.365.0400.1789/16.01.12.361.0400.1748FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASO/SUBG/CLI
Processo Instrutivo: 06/350.046/2016Contrato nº: 018/2016Data da assinatura: 14/06/2016Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa RESITEC DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) NAS AP-4 E AP-5Valor Total: R$ 726.815,99Prazo: 360 dias corridosPrograma de Trabalho: 15.02.15.451.0200.2143Natureza da Despesa: 3.3.90.39.35Valor do empenho: R$ 368.432,72Nota de Empenho: 2016/000298 de 08/06/2016Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICASATAS: Associação Brasileira de Medicina do Trabalho - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 792. Iate Clube Jardim Guanabara - aprov de contas 2015 - Matr. 1.643. Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - CSSE - retificação do CPF do vice-presidente - Matr. 1.649. Sociedade Espirita Cristã Joana D’arc - eleição da diretoria e C.fiscal 2015/2017/prestação de contas 2014 - Matr. 1.735. Casino Bangu Associação Cultural Recreativa e Esportiva - eleição da dire-toria 2016/2021 - Matr. 1.744. Leme Tenis Clube - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 2.490. Centro Espirita de Caridade Aymore - elei-ção da diretoria 2016/2019 - Matr. 5.224. Ambulatorio da Praia do Pinto - eleição da diretoria 2015/2017 - Matr. 6.659. Federação das Sociedades Eunice Weaver - eleição da diretoria 2016/2020 - Matr. 9.822. Casa de Lazaro - eleição da diretoria 2016/2019/aprov de con-tas 2015 - Matr. 9.982. Liceu Literario Português - Reunião Conselho Deliberativo - Balanço / Relatório Diretoria / Parecer Conselho Fiscal / Relatório Auditores Independentes 2015. - Matr. 13.511. Confedera-ção Brasileira de Automobilismo - Eleição 2 Membros Suplentes do Conselho Fiscal - mandato remanescente até 17/03/2017. - Matr. 13.837. Confederação Brasileira de Automobilismo - Relatório Ativi-dades Diretoria / Balanço 2015 / Parecer do Conselho Fiscal / Assun-tos Gerais - Matr. 13.837. Centro Brasileiro de Homeopatia Espiritis-mo e Obras Sociais - subst dos representantes legais até 12/2017 - Matr. 20.038. Loja Rosacruz Guanabara AMORC - nomeação do mestre 2016/2017 - Matr. 22.020. Centro Espirita Ismael - Admissão/Demissão Associados - Prest de Contas, Balanço, Demonst de Re-ceitas e Despesas 2015 - Rel Anual de Atividades - Eleição Cons Deliberativo, Executivo e Fiscal - mandato: 01/03/16 até 28/02/21 - Matr. 23.092. Instituto Biblico Pentecostal Ibp - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 24.391. Associação Armenia Monte Ararat A. A.M. A. - eleição da diretoria 2016/2018/aprov de contas 1997 a 2015/con-solidação - Matr. 30.778. Sociedade de Empregados da Ipiranga - prestação de contas 2015/subst do diretor por renúncia até 2016 - Matr. 42.401. Loja Rosa Cruz Leopoldinense - AMORC - Indicação Mestre / Mestre-Auxiliar /Tesoureiro da Junta/Posse Mestre e Mes-tre-Auxiliar (20/03/2016 até 19/03/2017) Tesoureiro da Junta (20/03/2016 até 19/03/2019) - Matr. 47.202. Venerável Irmandade da Imaculada Conceição - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 54.088. Igreja Evangélica Congregacional de Curicica - Ministério Betel - Rua Aristeu, Quadra: 15 Lote: 14 Jacarepaguá - eleição da Diretoria 2015/2016 - Matr. 54.457. Associação dos Lojistas do Rio Sul Shop-ping Center - eleição da diretoria 2015/2016 - Matr. 58.596. Socieda-de Brasiliense de Belas Letras e Ciências - admissão de associados - Matr. 87.243. Associação dos Participantes e Assistidos da Telos - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 91.360. Inspetoria Nossa Se-nhora da Penha - balanço 2015/informes/momento de reflexão - Matr. 92.518. Igreja Batista Nova Canaã - em Campo Grande - Rua Marco-rama, N.15 - Santa Margarida - Campo Grande - eleição da diretoria 2016 - Matr. 93.179. Associação dos Moradores do Jardim Lagoamar - Norte - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 95.976. Associação de Moradores da Rua Professor Antenor Nascentes, 125 e Rua Lins de Vasconcelos, 123 AMAPAN - eleição da diretoria e C.fiscal 2016/2019 - Matr. 103.667. Associação de Divulgação Evangélica - SDE - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 109.136. Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - Aprovação da desfiliação do SINSAFISPRO-RJ à CSP CONLUTAS. - Matr. 117.093. Federação dos trabalhadores nas indústrias da construção civil e pesada, pequenas e grandes estrutu-ras, de terraplanagem, montagem industrial, instalações elétricas, do mobiliário e da madeira, - Renúncia e Subst por motivos de saúde do Secretário de Finanças por tempo indeterminado sendo assumido interinamente pelo Secretário Geral (o mand da Diretoria encerra-se em 2019) - Matr. 121.308. Abrigo do Marinheiro - aprov do regula-mento e orçamento 2016 - Matr. 125.058. Associação Reviver Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente - prorrogação de mandato da diretoria ate 30/11/2016/aprov de contas 2014/2016 - Matr. 129.814. Associação da Turma Canecão ATC 78 - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 130.633. Igreja Assembleia de Deus Adonai - elei-ção da diretoria 2016/2017 - Matr. 133.161. Sociedade Brasileira de Psicologia Analitica/ Associada Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2015/2017/alt da sede - Matr. 133.353. Associação Servidores do Es-critório Regional do Ministério da Saude do Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2016/2021 - Matr. 159.845. Academia Brasileira de Filo-logia - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 166.430. Actionaid Bra-sil - eleição do vice-presidente até setembro 2017/consolidação esta-
tutário - Matr. 171.173. Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte - subst de procuradora até 2018/aprov de contas 2015 - Matr. 173.597. Instituto Ta na Rua para As Artes Edu-cação e Cidadania - eleição da Diretoria 2016/2020 - Matr. 177.866. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério da Familia - Rua Salema Nº 190, Ricardo de Albuquerque - eleição da Diretoria 2016/2017 - Matr. 178.267. Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região - Posse 2016/2019 - Matr. 184.869. Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos - Aprovação das demons-trações Financeiras 04/2015 a 04/2016. (páginas vistadas) - Matr. 188.857. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Unidos Pela Fé, Rua Caimbe 57 Engenho Novo - consolidação estatutária - Matr. 198.006. Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Uni-dos Pela Fé, Rua Caimbe 57 Engenho Novo - eleição da diretoria 2016/consolidação - Matr. 198.006. Associação dos Moradores Ilha Bella - eleição da diretoria 2016/2017 - Matr. 210.449. Associação Missionária Evangélica Samaritana - R. Coronel Agostinho, 142/606 - Campo Grande - RJ - eleição do presidente 5 anos e do C.de admi-nistração 1 ano - Matr. 214.247. Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS - aprov de orçamento e planos de metas 2016/outros assuntos - Matr. 220.479. Fundación Avina - Escritório Central na Cidade do Rio de Janeiro - alt da sede - Matr. 223.657. Igreja Batista Alfa e Ômega - Rua Daniel S/N Lote 17 - Cidade de Deus - eleição da diretoria 2016 - Matr. 226.033. Asso-ciação Brasileira de Carbono - eleição da diretoria 2015/2017 - Matr. 227.429. Diretório Estadual - Partido Socialismo e Liberdade ( P-SOL ) - Ata V Congresso Estadual - Delegação ao Congresso Nacional e Eleição Diretório Estadual - mandato: 27/04/2016 até 07/11/2017 - Alteração do Endereço do Diretório Estadual. - Matr. 228.033. Igreja Assembléia de Deus em Marechal Hermes - Ministério Nova Geração - Rua Vidal Ramos, 160 - Marechal Hermes - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 236.028. Associação Brasileira de Defesa e Luta do Consumidor, da Vida, dos Direitos Civis e Militares - ADLUCON - alt da sede e reforma estatutária - Matr. 239.391. Associação da Não--Violência - NVP - dissolução - Matr. 245.077. Igreja Evangélica Se-meando Graça - Rua Seabra Filho Nº 1217, Rua 2, Lote 12, Quadra 01, Casa 01, Inhoaíba/RJ - eleição do C. Deliberativo 2016/2021/re-núncia do presidente e relatório do tesoureiro/consolidação - Matr. 250.728. Dançar Os Sonhos - dissolução - Matr. 254.313. Associa-ção Nacional de Mídia Afro - ANMA - eleição da diretoria 2016/2018 - Matr. 256.058. Associação Esportiva Atletico Carioca - eleição da diretoria 2016/2019 - Matr. 257.745. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Prince Consultoria Assessoria e Contabilidade Ltda - saida de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 84.639. Jardim Escola Espla-nada Ltda ME - dissolução - Matr. 89.571. Grossi Consultoria e Cor-retagem de Seguros Ltda - inclusão de objeto/consolidação - Matr. 114.260. Soimoveis Corretora de Seguros Ltda - cessão de cotas/consolidação/alt da denominação - Matr. 157.956. Tropikus Presta-dora de Serviços Ltda - cessão de cotas/consolidação - Matr. 165.804. Qualy Lab Analises Ambientais Ltda - saida e admissão de sócio/consolidação - Matr. 175.550. Soimoveis Administração de Bens Ltda - cessão de cotas/consolidação/alt da administração - Matr. 176.104. M. R. A.C Corretora de Seguros de Vida Eireli - saida de sócio/cessão de cotas/consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 180.355. TECSAN Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental Ltda - consolidação/aumento do capital - Matr. 183.918. Expressão Serviços de Exportação e Importação Comercial Eireli - saida de sócio/cessão de cotas/alt da sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/aumento do capital - Matr. 185.109. Leadership School Ensino de Idiomas Ltda - balanço patrimonial 2015 - Matr. 191.624. Roux’s Assessoria e Promoções Esportiva Ltda - dissolução - Matr. 205.032. Trantor Medicina e Segurança do Tra-balho Ltda ME - alt da sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 205.543. Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Pro-priedade Intelectual S/S - consolidação/alt da denominação - Matr. 213.234. Rubens de Souza Traduções Eireli - saída de sócio/conso-lidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 222.031. Mio-cardi Serviços Médicos Ltda - EPP - dissolução - Matr. 229.623. Ve-ridia Ambiental Ltda - dissolução - Matr. 230.203. Aurum Representa-ções Ltda - dissolução - Matr. 232.469. Muscle & Lung Prestação de Serviços Médicos - saída e admissão de sócio/consolidação - Matr. 233.677. Branco & Pigliasco Serviços Médicos e Estéticos Ltda - ex-tinção de filial/alt da sede - Matr. 234.562. Ajorgek Consultoria Em-presarial Ltda - dissolução - Matr. 241.619. Souza, Melo, Amaro & Costa Serviços Contábeis S/S - EPP - cessão de cotas/consolidação - Matr. 246.105. Lado Esquerdo Produções Gravações e Edições Mu-sicais Ltda - ME - saída e admissão de sócio/consolidação/alt da de-nominação/alt de objeto/aumento do capital/alt da administração - Matr. 246.270. RBBM Armazens Gerais Ltda - consolidação - Matr. 249.553. MJL Silva Representação Comercial Eireli - admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 255.737. MR Gestão de Serviços e Apoio Operacional Ltda - saída e admissão de sócio/ces-são de cotas/consolidação - Matr. 265.965. Braslog Serviços Gerais Limpeza e Conservação Ltda - ME - retificação de endereço de sócio - Matr. 268.724. Master Representações Comerciais e Industriais Ltda - consolidação - Matr. 269.118. CONTRATOS: Bliberal Correto-
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.
Ano XXX • No 62 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 16 de Junho de 201667
res de Seguros Associados Ltda - Matr. 269.142. Excel Soluções Ambien-tais Ltda - Matr. 269.143. Rosa Mellão Serviços de Beleza - ME - Matr. 269.144. Piensa Consultoria Técnica em Engenharia Eireli - Matr. 269.145. Éthos Serviços, Consultoria e Treinamento Eireli - Matr. 269.146. Dirce Consultoria Eireli - EPP - Matr. 269.147. Brasileiro Consultoria de Engenharia - Matr. 269.148. ALL Service Soluções Ambientais e Serviços Técnicos Ltda - Matr. 269.149. Riocentro Locações Pousadas Eireli - ME - Matr. 269.150. LB Assessoria Empresarial Eireli - ME - Matr. 269.151. FMT Consultoria de Engenharia Eireli - ME - Matr. 269.152. CTTI Cirurgia Torácica, Terapia Intensiva, Consultoria e Serviços Médicos Ltda - Matr. 269.153. ESTATUTOS: Câmara de Comércio Brasil - Qatar (CCBQ) - Matr. 269.155. Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos da Cidade do Rio de Janeiro/RJ - Matr. 269.156. Ministério Evangelístico e Pastoral da Graça de Deus - Matr. 269.157.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO N.º: 08/003.030/2015INSTRUMENTO N.º: 100/2016 do Livro SMDS n.º 35 – Termo de ConvênioDATA DO INSTRUMENTO: 06/06/2016PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a VIVA RIO.
OBJETO: Projeto de Acolhimento Especializado para Mulheres Grávidas ou Recém-mães e seus bebês.PRAZO: 06/06/2016 até 06/06/2018.VALOR: R$ 2.105.804,35 e será pago em 06 parcelas bimestrais de R$ 350.967,39.NOTAS DE EMPENHO: 478 e 479/2016FUNDAMENTO: § 1º do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBDIRETORIA JURÍDICA - DJUEXPEDIENTE DE: 15.06.2016
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº: 01/501.408/16Contrato nº: 22/2016Data de Assinatura: 01.06.2016Partes: COMLURB e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPPObjeto: Locação de 1 (uma) impressora matricial de linhaPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinaturaValor: R$ 28.896,00Notas de empenho: 2016/001229 no valor de R$ 7.224,00
Programa de trabalho: 43.51.15.126.0385.4765Natureza de despesa: 3.3.90.39.30Fundamento: Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 30.538/09.
FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTESEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL*
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/900.467/2014Onde se lê: TERMO CONTRATUAL Nº: 03/2016, Leia-se TERMO CON-TRATUAL Nº: 04/2016. *Publicado no DO Rio nº 22, de 15/04/16, p. 140.
DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILMEEXPEDIENTE DE 14/06/2016
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo: 12/500.455/2013.Instrumento: 1º T. Aditivo nº 023/2016 ao Contrato nº 171/2013.Data de Assinatura: 13 de junho de 2016.Partes: RioFilme e Bananeira Filmes Ltda, com interveniência/anuência de Tucuman Distribuidora de Filmes Ltda e Vitrine Filmes Eireli.Objeto: Substitui a Tucuman pela Vitrine no contrato de desenvolvimento da obra “Serial Kelly”. Ratifica demais cláusulas contratuais.Fundamentação: Dispositivos que regem o contrato principal e disposi-ções do processo administrativo.
