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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 499/2014 – SEDUC/PROCESSO Nº14401023-2 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, representada neste ato pela Sra VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviço de apoio logístico para atender aos eventos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2014, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140043, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.120.000,00 (Hum milhão, cento e vinte mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.073.19509.01339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.02339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.03339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.04339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.05339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.06339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.07339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.08339039.07.1 Fonte:00 22100022.12.362.073.19509.22339039.00.0 Fonte: 82 22100022.12.362.073.19509.03.339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.04339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.05339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.06339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.07339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.08339039.82.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de novembro de 2014. Aldízio Alves Vieira Filho COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 522/2014/PROCESSO Nº14533248-9 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, neste ato representada por seus procuradores, senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, e senhor CARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO, celebram na forma da lei o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, autorizados pelo Processo Administrativo nº14533248-9. OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de consultoria na implantação e implementação do “ESPAÇO FUTURA CEARÁ”, doravante denominado “ESPAÇO” por meio da utilização da tecnologia educacional e do licenciamento, não exclusivo e com prazo determinado do conteúdo audiovisual produzido pelo Canal Futura no apoio de ações educativas e formativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará, visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e cidadania, bem como no apoio a reflexões sistematizadoras de metodologias de formação de educadores e atuação com adolescentes e jovens. 1.2. Os serviços a serem realizados pela CONTRATADA constam, discriminadamente, do Termo de Referência acostado ao referido Processo Administrativo, bem como das Propostas Projeto Básico e Projeto Técnico elaborados e encaminhados pela CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente Contrato como Anexos I, II e III.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no inciso XIII, do art.24, da Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do CONTRATO iniciar-se-á a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará e terminando, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2.1.1. O prazo para implantação e implementação do ESPAÇO finalizará em 31.01.2015 ou em 90 (noventa) dias da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado do Ceará, o que ocorrer por último. 2.1.2. O prazo das atividades de monitoramento e acompanhamento finalizará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses do início da vigência do CONTRATO. 2.1.3. O prazo de vigência do licenciamento do conteúdo audiovisual previsto no Projeto Técnico iniciar-se-á na data da abertura ao público do ESPAÇO e terminará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses após esta data. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1. São obrigações específicas da CONTRATANTE: 3.1.1. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas neste CONTRATO na forma da Cláusula Oitava; 3.1.2. Definir um responsável, na Secretaria de Estado de Educação, para realizar a gestão do projeto; 3.1.3. Participar nas reuniões do Núcleo de trabalho do ESPAÇO; 3.1.4. Efetuar a comunicação e mobilização da equipe da Secretaria para o Projeto; 3.1.5. Disponibilizar o espaço físico denominado de ESPAÇO e realizar a obra e a montagem do mesmo, conforme especificações técnicas fornecidas pela CONTRATADA; 3.1.6. Realizar a aquisição dos equipamentos e mobiliários necessários ao desenvolvimento das ações do ESPAÇO, assim como sua guarda e manutenção; 3.1.7. Designar dois educadores que serão responsáveis pelas ações desenvolvidas pelo ESPAÇO; 3.1.8. Realizar a mobilização do público foco do ESPAÇO; 3.1.9. Fornecer todo o material de consumo que será utilizado no ESPAÇO, com exceção dos kits da cláusula 4.1.14 infra. 3.1.10. Exercer a fiscalização do CONTRATO; e, 3.1.11. Receber provisória e definitivamente o objeto do CONTRATO nas formas definidas. 3.1.12. Fornecer, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá-la nos casos omissos. CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, na forma e com os limites estabelecidos no Projeto Técnico: 4.1.1. Conduzir os serviços de acordo com as normas legais, com a estrita observância da respectiva Proposta Técnica e Pedagógica e da legislação vigente; 4.1.2. Manter, durante toda a vigência deste CONTRATO, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação PORTARIA Nº1131/2014-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo de nº6794842/2014-VIPROC e com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei 13.092; de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Ordem Matricula Nome D.O. Nomeação A partir 1 22100147920116 NAGELA CRISTINA SILVEIRA 09/06/2011 30/03/2014 2 22100148186017 MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 17/05/2011 13/09/2014 *** *** *** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

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165DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 499/2014 – SEDUC/PROCESSO

Nº14401023-2CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela ExcelentíssimoSenhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIACONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,representada neste ato pela Sra VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE,têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante ascláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratoserviço de apoio logístico para atender aos eventos de preparação para oExame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2014, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 03 Anexo I – Termode Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20140043, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução destecontrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º daLei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.120.000,00 (Hum milhão,cento e vinte mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregnomínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.073.19509.01339039.07.12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 2 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 3 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 4 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 5 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 6 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 7 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 8 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 1 F o n t e : 0 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 2 2 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 F o n t e : 8 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 4 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 5 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 6 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 7 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 122100022.12.362.073.19509.08339039.82.1. DATA DA ASSINATURA: 03de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de novembro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 522/2014/PROCESSO Nº14533248-9CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, neste ato representada por seus

procuradores, senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, e senhorCARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO, celebram na forma da lei o presentecontrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações daspartes, autorizados pelo Processo Administrativo nº14533248-9. OBJETO:1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de consultoria naimplantação e implementação do “ESPAÇO FUTURA CEARÁ”,doravante denominado “ESPAÇO” por meio da utilização da tecnologiaeducacional e do licenciamento, não exclusivo e com prazo determinado doconteúdo audiovisual produzido pelo Canal Futura no apoio de ações educativase formativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará,visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas ecidadania, bem como no apoio a reflexões sistematizadoras de metodologiasde formação de educadores e atuação com adolescentes e jovens. 1.2. Osserviços a serem realizados pela CONTRATADA constam, discriminadamente,do Termo de Referência acostado ao referido Processo Administrativo, bemcomo das Propostas Projeto Básico e Projeto Técnico elaborados eencaminhados pela CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante dopresente Contrato como Anexos I, II e III.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: com fundamento no inciso XIII, do art.24, da Lei Federalnº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência doCONTRATO iniciar-se-á a partir da publicação de seu extrato no DiárioOficial do Estado do Ceará e terminando, independentemente de aviso prévioou notificação, em 12 (doze) meses da publicação do extrato do CONTRATOno Diário Oficial do Estado do Ceará. 2.1.1. O prazo para implantação eimplementação do ESPAÇO finalizará em 31.01.2015 ou em 90 (noventa)dias da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado doCeará, o que ocorrer por último. 2.1.2. O prazo das atividades de monitoramentoe acompanhamento finalizará, independentemente de aviso prévio ounotificação, em 12 (doze) meses do início da vigência do CONTRATO.2.1.3. O prazo de vigência do licenciamento do conteúdo audiovisual previstono Projeto Técnico iniciar-se-á na data da abertura ao público do ESPAÇO eterminará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze)meses após esta data. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATANTE 3.1. São obrigações específicas da CONTRATANTE:3.1.1. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condiçõesestabelecidas neste CONTRATO na forma da Cláusula Oitava; 3.1.2. Definirum responsável, na Secretaria de Estado de Educação, para realizar a gestãodo projeto; 3.1.3. Participar nas reuniões do Núcleo de trabalho do ESPAÇO;3.1.4. Efetuar a comunicação e mobilização da equipe da Secretaria para oProjeto; 3.1.5. Disponibilizar o espaço físico denominado de ESPAÇO erealizar a obra e a montagem do mesmo, conforme especificações técnicasfornecidas pela CONTRATADA; 3.1.6. Realizar a aquisição dos equipamentose mobiliários necessários ao desenvolvimento das ações do ESPAÇO, assimcomo sua guarda e manutenção; 3.1.7. Designar dois educadores que serãoresponsáveis pelas ações desenvolvidas pelo ESPAÇO; 3.1.8. Realizar amobilização do público foco do ESPAÇO; 3.1.9. Fornecer todo o material deconsumo que será utilizado no ESPAÇO, com exceção dos kits da cláusula4.1.14 infra. 3.1.10. Exercer a fiscalização do CONTRATO; e, 3.1.11. Receberprovisória e definitivamente o objeto do CONTRATO nas formas definidas.3.1.12. Fornecer, mediante solicitação escrita da Contratada, informaçõesadicionais, dirimir dúvidas e orientá-la nos casos omissos. CLÁUSULAQUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. Constituemobrigações da CONTRATADA, na forma e com os limites estabelecidos noProjeto Técnico: 4.1.1. Conduzir os serviços de acordo com as normas legais,com a estrita observância da respectiva Proposta Técnica e Pedagógica e dalegislação vigente; 4.1.2. Manter, durante toda a vigência deste CONTRATO,em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação

PORTARIA Nº1131/2014-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no processo de nº6794842/2014-VIPROC e com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei 13.092; de08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmaçãonos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORESconstantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014

Ordem Matricula Nome D.O. Nomeação A partir

1 22100147920116 NAGELA CRISTINA SILVEIRA 09/06/2011 30/03/20142 22100148186017 MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 17/05/2011 13/09/2014

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

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e qualificação exigidas no ato da contratação; 4.1.3. Responder pelos serviçosque executar, na forma da legislação aplicável; 4.1.4. Iniciar e concluir osserviços nos prazos estipulados entre as partes; 4.1.5. Realizar a consultoriada Coordenação Pedagógica do Projeto; 4.1.6. Realizar a curadoria e concepçãodo ESPAÇO; 4.1.7. Acompanhar a montagem do ESPAÇO; 4.1.8. Realizar aformação das equipes envolvidas; 4.1.9. Realizar a concepção e montagem daprogramação visual do ESPAÇO; 4.1.10. Realizar o acompanhamento emonitoramento das atividades; 4.1.11. Realizar a elaboração de até doispercursos pedagógicos do Espaço Futura – conforme definido no ProjetoBásico; 4.1.12. Realizar o licenciamento oneroso, pelo prazo de 12 (doze)meses a contar da abertura do ESPAÇO, para uso exclusivo no âmbito doESPAÇO, do conteúdo audiovisual listado no Projeto Técnico; 4.1.13.Participar do Núcleo de trabalho do ESPAÇO; e, 4.1.14. Realizar ofornecimento gratuito, nas formas e quantidades previstos no Projeto Básico,dos kits educativos produzidos pelo Canal Futura: A Cor da Cultura, MaletaFutura, Energia que Transforma, e Que Exploração é essa?. 4.1.15. Seguir asetapas, prazos e obrigações previstas no Projeto Técnico. 4.1.16. Propostacom a especificação técnica de equipamentos e mobiliários necessários paraa montagem do Espaço Futura;. VALOR GLOBAL: R$465.001,35(quatrocentos e sessenta e cinco mil, um real e trinta e cinco centavos), doqual a importância de R$257.301,35 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentose um reais e trinta e cinco centavos) correspondem às ações estruturantes daimplantação e implementação e os demais R$207.700,00 (duzentos esete mil e setecentos reais) correspondem ao licenciamento onerosoprevisto na Cláusula 4.1.12 supra. pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dopresente CONTRATO correrão à conta das dotações orçamentáriasdestinadas à CONTRATANTE para os exercícios de 2014, assimclassificados: 22100022.12.366.073.19511.01.339039.82.1;22100022.12.366.073.19511.03.339039.82.1.. DATA DA ASSINA-TURA:23 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO FundaçãoRoberto Marinho, CARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO - FundaçãoRoberto Marinho e TESTEMUNHAS: 1. Fernanda L. de S. Jaguaribe, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 28 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: EDICÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo com achamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$996,00 (Novecentos e noventa e seis reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eEdicélia Pereira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina Lacerda Pereira.Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$752,00 (Setecentos e cinquenta e dois reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE e

Antônio José Rodrigues da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina LacerdaPereira. Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: ÂNGELA MARIA SOARES - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo com achamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessentareais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eÂngela Maria Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – AmoraMelo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina Lacerda Pereira.Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MORAIS -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eFrancisco de Assis Batista Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina LacerdaPereira. Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14634516-9/2014/ASJUR. 81CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS ITAPAJÉ/CE2ª CREDE CNPJ 07.954.514/0027-64 CONTRATADA: ANTÔNIORODRIGUES DE SOUSA - representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública/PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,verba FNDE/PNAE, 200 DIAS de 2013, de acordo com a chamada públicanº0001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 16 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (Três mile seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR- PNAE:22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82.DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014 SIGNATÁRIOS: IolandaRodrigues Oliveira – CONTRATANTE e Antônio Rodrigues de Sousa –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Geny Alves Borges, 2- AntoniaMagalhães Barros. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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167DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -

265CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:JOSÉ RIBAMAR MARQUES - representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no períodode Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamada públicanº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:R$452,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes TeixeiraNeto - CONTRATANTE e José Ribamar Marques – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – Tamara SoaresMarques. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.

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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:AURINETE MAIA TORQUATO - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, noperíodo de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamadapública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$743,50 (Setecentos e quarenta e trêsreais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 deAgosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto -CONTRATANTE e Aurinete Maia Torquato – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – AntonioFernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:FRANCISCO ÁUREO FERNANDES DE SOUZA - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verbaFNDE/PNAE, no período de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com achamada pública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$3.432,50(Três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes TeixeiraNeto - CONTRATANTE e Francisco Áureo Fernandes de Souza –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques.02 – Antonio Fernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -

265CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:IREUDA SOARES MARQUES - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, noperíodo de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamadapública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$320,00 (Trezentos e vinte reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2014SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE eIreuda Soares Marques – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – Antonio Fernandes de Souza.Fortaleza, 20 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:JOSÉ GENILDO BARBOSA MONTEIRO - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, no período de Setembro a Dezembro de 2014, deacordo com a chamada pública nº003/2014, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesLei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.VALOR GLOBAL: R$452,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João FernandesTeixeira Neto - CONTRATANTE e José Genildo Barbosa Monteiro –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques.02 – Antonio Fernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637591-2/2014/ASJUR. 24CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA DEPUTADO IRAPUANPINHEIRO/CE 14ª CREDE CNPJ 07.954.514/0663-04CONTRATADA: GENÁRIO RIBEIRO MARTINS - representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública verba FNDE/PNAE, parte dos 40 dias 01 semestre de 2014, deacordo com a chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO:DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.360,00 (dois mil,trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 demarço de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira –CONTRATANTE e Genário Ribeiro Martins – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Luciene Flavia Lima da Silva, 2- Mara LuannaPinheiro Dantas. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637591-2/2014/ASJUR. 24

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA DEPUTADO IRAPUANPINHEIRO/CE 14ª CREDE CNPJ 07.954.514/0663-04 CONTRATADA:FRANCISCO GEOVANI RIBEIRO - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública verba FNDE/PNAE, parte dos 40dias 01 semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, aqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº11.947/2009 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos ou até 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL:R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 demarço de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira –CONTRATANTE e Francisco Giovani Ribeiro – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Antonio Barbosa da Silva, 2- Luciene Flavia da Silva.Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14670616-1/2014/ASJUR. 85CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA ITAPIPOCA/CE 2ª CREDE CNPJ07.954.514/0034-93 CONTRATADA: LUIZ DE SOUSA NETO -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada públicanº05/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$4.400,00 (Quatro mil e quatrocentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE -22.1000.22.12.328.073.21503.0200.000.33.903000.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 13 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa FerreiraNeto – CONTRATANTE e Luiz de Sousa Neto – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Isabel Guilherme Pacheco, 2- Diógenes TeixeiraPontes. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14679810-4/2014/ASJUR. 35CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ASSIS BEZERRA QUIXERAMOBIM/CE 12ª CREDE CNPJ07.954.514/0316-08 CONTRATADA: LUIS RODRIGUES DOSSANTOS - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2014,de acordo com a chamada pública nº002, aqual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO:QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 dedezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.620,95 (dois mil,seiscentose vinte reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 deoutubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros– CONTRATANTE e Luis Rodrigues dos Santos – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Joana Darc de Oliveira, 2- Lauriana de SousaFerreira Freire. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14681375-8/2014/ASJUR. 59CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFISSIONAL SÃO JOSÉ SOBRAL/CE 6ª CREDE CNPJ07.954.514/0104-30 CONTRATADA: TARCÍSIO JOSÉ CUNHA -

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº537/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoria daAdministração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, no período de 3 a 7 de novembrodo corrente ano, a fim de acompanhar a instalação do Sistema dePesagem de Scanner de Carga, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias emeia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais enoventa e nove centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$55,20(cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando 331,19 (trezentose trinta e um reais e dezenove centavos) de acordo com o art.1º, alíneaB, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº538/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor DJACIR HOLANDADE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 036151.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - CE, no período de 3 a 7 de novembro do correnteano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos esetenta e cinco reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 20%, novalor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais e dezenove centavos),totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte intgrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos no período de 13 de agosto a 30 denovembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$5.692,00 (Cinco mil seiscentose noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2014SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Almeida Mendes – CONTRATANTEe Tarcísio José Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MariaLiduina Maia de Vasconcelos, 2- Maria Júlia Sousa Dias. Fortaleza, 23 deoutubro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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Page 5: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

169DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº539/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor FRANCISCO LUISMACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 1.E, matrícula 009748.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - CE, no período de 3 a 7 de novembro do correnteano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº540/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor FRANCISCO LUISMACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 1.E, matrícula 009748.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - CE, no período de 8 a 12 de novembro docorrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº541/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOSÉ VALMIRFONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 100501.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aosmunicípios de Juazeiro do Norte e Sobral - CE, nos períodos de 8 a 12 e23 a 27 de novembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa esete centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$110,39 (cento e dezreais e trinta e nove centavos), totalizando R$662,36 (seiscentos esessenta e dois reais e trinta e seis centavos) de acordo com o art.1º,alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº542/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através

da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOÃO DUARTERIPARDO NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 067411.1.8, lotado na Célula deFiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, aviajar ao município de Russas - CE, nos dias 10 e 11 de novembro docorrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor untário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$91,99(noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o art.1º,alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº543/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor EDILSON CHAVESJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 3.A, matrícula 003421.1.4, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mecadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - Ce, no período de 18 a 22 de novembro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), acrescidosde 20%, no valor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais e dezenovecentavos), totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e um reais e dezessetecentavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº544/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor CARLOS DE AGUIARREGADAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 103552.1.4, lotado na Célula deFiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, aviajar ao município de Pereiro - CE, no período de 23 a 27 de novembrodo corrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº545/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOSEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Articulador dePrograma - DNS-3, matrícula nº009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, noperíodo de 3 a 6 de dezembro do corrente ano, a fim de participar doPRÉ-CONFAZ e da 155ª reunião do Conselho Nacional de Política

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170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Fazendária - CONFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de50%, no valor de R$613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatrocentavos), no valor total de R$1.840,02 (um mil, oitocentos e quarentareais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,no valor de R$792,80 (setecentos e noventa e dois reais e oitentacentavos), perfazendo um total de R$2.983,30 (dois mil, novecentos eoitenta e três reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 3º; alíneaB, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DAFAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubrode 2014.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº546/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., de 06 de novembro de 2013, autoriza a servidoraMARIA AURELINA FARIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AuditorFiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula 106120.1.2, lotada naCoordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, destaSecretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 5 a 8 denovembro do corrente ano, a fim de participar do curso Executive CoachTraining, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário deR$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidosde 50%, no valor de R$248,42 (duzentos e quarenta e oito reais e quarentae dois centavos), no valor total de R$745,25 (setecentos e quarenta e cincoreais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,no valor de R$620,00 (seiscentos e vinte reais), e quantidade de 01 (uma)taxa de transação, totalizando o valor de R$25,00 (vinte e cinco reais),perfazendo um total de R$1.532,20 (um mil, quinhentos e trinta e dois reaise vinte centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 27 de outubro de 2014.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº547/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., de 06 de novembro de 2013, autoriza o servidorFRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função deArticulador de Programa - DNS-3, matrícula 009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 9 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 158ª reuniãoOrdinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%,no valor de R$510,97 (quinhentos e dez reais e noventa e sete centavos),no valor total de R$1.362,59 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais ecinquenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$763,42 (setecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), equantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$25,00(vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$2.340,26 (dois mil, trezentose quarenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do§1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2014.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº548/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., de 06 denovembro de 2013, autoriza a servidora CIBELE MARQUESMOREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual- 2.B, matrícula 497791.1.9, lotada no Posto Fiscal de Aracati, destaSecretaria, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no períodode 16 a 18 de novembro do corrente ano, a fim de participar doevento ENAPG - Encontro de Administração Pública e Governancia- 2014 na qualidade de congressista mediante aceite de artigo científicopara publicação, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos) acrescidos de 50%, no valor de R$208,11 (duzentos e oitoreais e onze centavos), no valor total de R$624,33 (seiscentos evinte e quatro reais e trinta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/SÃO PAULO/BELO HORIZONTE/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.068,94 (um mil, sessenta e oito reaise noventa e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa detransação, totalizando o valor de R$25,00 (vinte e cinco reais),perfazendo um total de R$1.884,76 (um mil, oitocentos e oitenta equatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art.3º, alíneaB, do §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubrode 2014.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº550/2014 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 desetembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubro de 2013,autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargode Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E, matrícula006140.1.7, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito deMercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município deJuazeiro do Norte - CE, no período de 13 a 17 de novembro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos),acrescidos de 20%, no valor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais edezenove centavos), totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e umreais e dezessete centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V,do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubrode 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº551/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE,a fim de participarem de reunião, concedendo-lhes diárias de acordocom o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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171DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº551/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº551/2014

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

MARIA IARA HENRIQUE PALACIO 106005.1.0 Supervisor de Núcleo - DAS.1 III 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 77,10 115,65MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA 101569.1.2 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00ESPERANÇA DE LUNA BATISTA 002042.1.8 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.E V 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00DIGERCY DE OLIVEIRA PEIXOTO 067751.1.X Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.D V 11 E 12/11 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00LUIZ ALDERICO DE OLIVEIRA FILHO 103650.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 11 A 12/11 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00

TOTAL 483,65

*** *** ***PORTARIA Nº552/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubrode 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Camocim - CE, a fimde participarem de curso Programa de Desenvolvimento de Lideranças, reunião e visita au Núcleo de Atendimento em Camocim, concedendo-lhesdiárias de acordo com o Art.3º, alíneas A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº552/2014

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

CÍCERO FERREIRA DE FREITAS 107428.1.1 Orientador de Célula de Administração III 3 A 7/11 CURSO 4,5 77,10 346,95Fazendária - DNS-3

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI 032885.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 3 A 7/11 CURSO 4,5 61,33 275,99FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA JÚNIOR 100604.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 12/11 REUNIÃO 0,5 61,33 30,67ALUISIO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR 104010.1.1 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/11 REUNIÃO 0,5 64,83 32,42FRANCISCA IRIS DOS REIS 101434.1.1 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 3 A 7/11 CURSO 4,5 61,33 275,99ANTONIO JANIO DE SOUSA 106650.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12 A 13/11 VISITAS 1 61,33 61,33PEDRO FERNANDO DAMASCENO ROCHA 497806.1.3 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 3 a 7,12/11 REUNIÃO/ 5 64,83 324,15

CURSOTERESINHA PONTES RIBEIRO 106084.1.4 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/11 REUNIÃO 0,5 64,83 32,42PAULO REGIS ARAÚJO MOURA 106036.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12/11 REUNIÃO 0,5 61,33 30,67

TOTAL 1.410,59

*** *** ***PORTARIA Nº571/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidora FERNANDA MARADE O. MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Auditor Fiscal Juridicada Receita Estadual, 2ª Classe, Referência B, matrícula nº497740-1-X,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Orientador da Célula de Consultoria e Normas, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, paraSUBSTITUIR o titular GERUSA MARÍLIA ALVES MELQUIADES DELIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E,matrícula nº105777-1-3, em virtude de Licença Saúde no período de10.09.2014 a 09.10.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDAAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº624/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraMARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES, Auditor Fiscal Adjuntoda Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula nº106010-1-0,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Supervisor do Núcleo de Atendimentoe Monitoramentoem Russas, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular MARIA DO SOCORRO

PITOMBEIRA XAVIER, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,4ª Classe, Referência D, matrícula nº013765-1-9, em virtude de fériasno período de 08.10.2014 a 22.10.2014. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº089/2014

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6877390/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

MARLENE MARIA GONDIM DE LIMA 06.291.440-5

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 30 de Outubro de 2014 até 29 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 30 de outubro de 2014.

Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO

*** *** ***

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ATO DE CREDENCIAMENTOPARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº090/2014O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6911563/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

M V MARTINS - EPP 06.062.127-3

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 31 de Outubro de 2014 até 30 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 31 de outubro de 2014.

Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº091/2014

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6109376/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

A F DE LIMA GRÁFICA ME 06.204.956-9

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 31 de Outubro de 2014 até 30 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 31 de outubro de 2014.

Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 369/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa ADAPTIVE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº6173891000164, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº53912802014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

PETROS 2.04.01 WINDOWS POSTGRESQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 17/10/2015; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 28 deoutubro de 2014.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 370/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa VIP- SYSTEMS INFORMÁTICA & CONSULTORIALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº65698235000144, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66010412014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

PDVIP 5.1 WINDOWS MYSQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 06/08/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 28 deoutubro de 2014.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 372/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa INFOWORLD TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº959246000195, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº69302402014, encontra-se de conformidade como disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

AUTOMAFÁCIL PDV 4.0.40 WINDOWS SQLSERVER

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 24/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 29 deoutubro de 2014.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 374/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento de programa aplicativo PAF-ECFapresentado pela empresa, RJ CONSULTORES E INFORMÁTICALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73778000120, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66904602014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

PREMIUM 1.0.0 WINDOWS ORACLE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 17/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 29 deoutubro de 2014.

Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***

Page 9: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

173DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 375/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa CONCENTRO MARCAS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº1520667000188, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66149922014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

AUTCOM97 4.1.5 WINDOWS MYSQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 18/06/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 376/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECFapresentando pela empresa MENDES & ALARCON SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº61703104000157, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº66718482014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

LOGUSRETAIL PDV 4.0.0.20 LINUX H2 EMBARCADO

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 18/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.

Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 378/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa MICROS FIDELIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº2693253000113, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº69986422014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor deCupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

3700 POS 7 WINDOWS SYBASE

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 25/06/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 30 deoutubro de 2014.

Susie de Pontes Lima MarinoSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 379/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa A G LEMOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12211750000191, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº67633512014, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

SPDV 2.6.0.0 WINDOWS

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 08/08/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.

Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI

Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº17/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº76 a 78/2014 (publicado noD.O.E. de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº17/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)76 A 78/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 066652723 A L TAVARES EPP02 066877261 RICARDO VIEIRA REGO MS03 066962684 TAYNAN DE OLIVEIRA FRANGO04 069134286 UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA

IGREJA ADVENTISTA DO 70 DIA05 064106764 J MARQUES ARAÚJO ME06 066239737 ENCANTO MOVEIS E AMBIENTACOES

LTDA

*** *** ***ATO DECLARATORIO Nº18/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº79 a 82/2014 (publicado noD.O.E. de 10 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

Page 10: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº18/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)79 A 82/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 067253431 QUALITY IN TABACOS IND E COM DECIGARROS IMP E EXPORTACAO LTDA

02 063997860 ERLANDERSON GOIS E SILVA ME03 064024121 HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E

ELETROS LTDA04 069498563 COMTECI COMERCIO DE TECIDOS LTDA05 061923494 LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ME06 063871637 GENNARO MANNA ME07 064124118 FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DO

CEARÁ FEEC08 066233607 FRUTILLA TEXTIL IND E COM DE CONF

TEC E AVIAMENTOS LTDA EPP09 066114624 CHURRASCARIA E PIZZARIA MOURA

LTDA ME10 069633789 OPTICA CHRISTUS LTDA ME

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº19/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº83 a 87/2014 (publicado noD.O.E. de 30 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº19/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)83 A 87/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 062741519 GARDDAMO COMERCIO LTDA - EPP02 063752735 COUROCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARTEFATOS DE COURO LTDA03 062045920 MEGA PHARMA COMERCIO DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA04 063926750 MARIA AURINEIDE DE FREITAS CUNHA

ME05 069003068 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VERAS -

MICROEMPRESA06 064118606 J MARQUES ARAUJO07 065025024 CLICK COMERCIO LTDA ME08 066756243 ANTONIA LUZINEIDE EUGENIO DE

FREITAS FERNANDES09 065679016 FORTALEZA LIVROS LTDA10 068012071 JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº030/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais econsiderando o termo do processo protocolizado neste órgão, de interesseda empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seurespectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declararinidônea a nota fiscal não utilizada em razão da informação de seuextravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é válida paraacobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedeao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nela destacado. II.Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para oRegistro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, onúmero e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial doEstado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emTianguá, 23 de outubro de 2014.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº030/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ME 6869320/2014 06.071688-6 NFVC- D 08049/2010

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº046 e 048/2014 (publicado no D.O.E. de 27 deJunho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº034/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)046 A 048/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.271838-0 F.O. MOREIRA PEIXOTO ME02 06.278792-6 JACINTO BEVILÁQUA N. DE

VASCONCELOS EPP

03 06.603173-7 NORDESTE COML.DISTRIB.DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO

04 06.2116304 FC. DISTRIB. DE PROD.ALIMENT.LTDA.05 06.3913763 F.E. RODRIGUES DE SOUZA06 06.4095991 L.M. COM. E SERVIÇOS LTDA. ME07 06.4099199 K. ARISTIDES DE SOUZA MÁQUINAS08 06.4219712 PONTO CRUZ. MÁQ.E CONFEC. LTDA.09 06.5763246 F. M. MOTTA ALENCAR PRATA.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0036/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº050/2014 (publicado no D.O.E. de 27 de Junho de2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

Page 11: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

175DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.4091562 THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME02 064093964 NIARA MA. OLIVEIRA SEGUNDO ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº038/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº052/2014 (publicado no D.O.E. de 15 DE JULHODE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº038/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)052/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.382594-5 EDMAR PAIXÃO DE SOUSA CICLOPEÇASME

02 06.382612-7 AMADEUS OLIVEIRA PAIXÃO ME03 06.390370-9 FCO. IVANI CASTELO LIMA ME04 06.410123-1 TIAGO COSTA HELCIAS05 06.563509-4 A. A. PAULINO ME06 06.569559-3 ELISANGELA SILVA VIEIRA07 06.572319-8 MADEIREIRA A REDENTORA LTDA.08 06.687867-5 F. AVEMAR DE SOUSA ME09 06.906635-3 ROBERTO TARCIO BEZERRA LOPES

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº040/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEditais nº054,056 e 058/2014 (publicado no D.O.E. de 15 DE JULHO E 11DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.410437-0 FÁBIO DANTAS JORGE ME02 06.600624-4 CARVALHO E BARROS COM. DE ART.DO

VESTUÁRIO LTDA.03 06.361204-6 L. BELCHIOR SILVA ESMALTAÇÃO04 06.575426-3 GILMAR BRAGA ROCHA ME05 06.825535-7 S. M. SOUSA.

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº042/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº060 E 062/2014 (publicado no D.O.E. de 11 E 19DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.365047-9 PATRICIA LUCIA AURELIANO NUNES02 06.584521-8 JOSÉ IRAN DIAS DOS SANTOS03 06.594500-0 OLIVEIRA E MARTINS MAT. DE CONST.

LTDA.04 06.720949-1 N & C COM.DE MAT.DE CONSTRUÇÃO

LTDA.05 06.412284-2 VIZOO ÓTICA LTDA. ME06 06.554436-6 HI END DISTRIB.DE MÓVEIS E ELÉTROS

LTDA.

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº044/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº064,066 E 068/2014 (publicado no D.O.E. de 19 E22 DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.424466-0 AÇONOVA COM. DE AÇOS ESPECIAISLTDA.

02 06.410351-0 A & A IND. E COM. DE PANIFICAÇÃOLTDA.

03 06.277557-0 ANTÔNIO RODRIGUES NETO TRANSP. DECARGAS

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº046/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº072, 074 E 076/2014 (publicado no D.O.E. de 04,17 E 30 DE SETEMBRO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos

Page 12: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emMaracanaú, 24 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº046/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)072, 074 E 076/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.274570-0 I.S. DE CASTRO02 06.362626-8 USIFAB USINAGEM E FABRICAÇÃO DEE

PEÇAS INDL.LTDA.03 06.383124-4 ELIANA DO NASCIMENTO LEITE ME04 06.213492-2 I. DE SOUZA FURTADO EMBALAGENS ME05 06.315776-4 MARIA GORETE ALEXANDRE DA COSTA

ME06 06.369976-1 I. DE SOUZA FURTADO EMBALAGENS ME07 06.379178-1 MERCADINHO FRANCO LTDA.08 06.609384-8 C.M. GOMES COMERCIAL LTDA. ME09 06.618624-2 FCO. ELIZALDO INÁCIO DE AMORIM10 06.273965-4 LUIZ GONZAGA FREIRE11 06.554324-6 ANTÔNIO CARLOS BEZERRA BARROS ME12 06.603469-8 AMC DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº71/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº73/2014 (publicado no D.O.E. de27/08/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 523313-1 CENTRO SUL PECAS E SERVICOS EIRELIME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº72/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº74/2014 (publicado no D.O.E. de27/08/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 988015-8 I GOMES VIEIRA MERCEARIAMICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº73/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº78/2014 (publicado no D.O.E. de 09/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 377873-4 SOUZA E CARNEIRO LTDA ME02 06 502345-5 J FELIPE DA SILVA-ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº74/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº82/2014 (publicado no D.O.E. de17/09/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 685386-9 AIRTON DE S VIEIRA MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº75/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº83/2014 (publicado no D.O.E. de 17/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo

Page 13: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 371904-5 DARCI JOTA PINHEIRO

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº76/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº85/2014 (publicado no D.O.E. de 19/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 607438-0 FRANCISCA DIANA VIEIRA DA SILVA87299216353

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº77/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº87/2014 (publicado no D.O.E. de 24/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 045001-0 J MARQUES FILHO - EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº78/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº88/2014 (publicado no D.O.E. de 30/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade

cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 389779-2 JOSE WILSON DORGIVAL DOS SANTOS ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº79/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº90/2014 (publicado no D.O.E. de 03/10/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 385641-7 NEUIRES FAGNER DA SILVA LIMA - ME02 06 713274-0 LIDIANA PEREIRA DA SILVA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,29 de outubro de 2014.

Mª. Elizandra Campelo Maia NobreDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº009/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.384924-0 MAGNO D BESSA ME02 06.553946-0 RAFAEL MAIA BARROS03 06.613261-4 FRANCISCO WILKNE DO AMARAL MAIA

9741394136804 06.628278-0 REGINALDO GUERREIRO LIMA - ME05 06.719552-0 F H SILVA - ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0010/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ

Page 14: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,30 de outubro de 2014.

Mª. Elizandra Campelo Maia NobreORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0010/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.361732-3 NEIRIANE SOUSA FURTADO ME02 06.502488-5 M S DE ALMEIDA CONFECCOES ME03 06.513267-0 T R BESSA SANTOS ME04 06.938974-8 F B DE SOUSA MATERIAL DE

CONSTRUCAO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2014

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 29 de outubro de2014.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº13/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.620815-7 CLEUDIVAM SOARES DA DAMASCENOME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21 da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARANGUAPE, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, em Maranguape, 24 deoutubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº031/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.618048-1 J GIUDEAN CAVALCANTE ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº033/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 28 de outubro de 2014.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº033/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.180363-4 GERSANDRO AGUIAR PONTE ME002 06.190061-3 FERNANDA MARIA CARVALHO E SILVA

MICROEMPRESA003 06.346105-6 MERCADINHO AVENIDA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA MICROEMPRESA004 06.369825-0 ANTONIO IRAN TOMAZ CAVALCANTE005 06.399097-0 A. M. A. PESSOA ME006 06.416262-1 ALISSON LOPES AGUIAR007 06.603286-5 M CRISTINE DE SOUSA VARIEDADES ME008 06.612846-3 OTICA AZEVEDO LOPES LTDA ME009 06.624530-3 FRANCISCO DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA

04964855392010 06.627341-2 M DAS GRACAS LIMA DE SOUSA ME011 06.667292-9 AZEVEDO PORTELA CONFECCOES LTDA012 06.712067-9 GEORGE FERREIRA DE SOUSA

87386593368013 06.714069-6 EDIMILSON DAMAZIO DE BRITO ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0086/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0086/2014DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.287428-4 EQUILAJE SERV.COM.E REPRES.LTDA.02 06.505367-2 FLAVIO MELO FORTE DE ANDRADE ME03 06.561275-2 J. VICENTE GOMES ME04 06.690734-9 A.M.P. CHURRASCARIA E LANCHONETE

LTDA.

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº92/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou

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179DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alves JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº92/2014 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 061027103 CASA BRAGANTINA LTDA02 061943843 MADONA JOIAS COMERCIO VAREJISTA

DE BIJUTERIAS LTDA ME03 069994889 RADIO FM IGUATU LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº93/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa no 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alves JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº93/2014 DE 09 DE OUTUBRO DE2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 062798553 FRANCISCA GIORGIA OLIVEIRAJEREISSATI - EPP

02 062819089 SUPORTE COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDAME

03 066296668 FORTAL BEACH BAR E RESTAURANTELTDA ME

04 067193846 PAULO DE CASTRO E SILVA TEIXEIRA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº94/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº94/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 063845903 EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOSMAISFARMA LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº95/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇAO Nº95/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 063575876 VITORIA GUERREIRO CAULA PACHECOME

02 064185710 EVLIN TIAGO HOLANDA CAVALCANTEME

03 068395957 JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº96/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.

Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº96/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 061818496 CL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA02 063656450 CELIO AUGUSTO SAMPAIO VIANA03 064091007 INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS ME04 066055466 ASAF COMERCIO E IMPOTACAO EIRELI

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº97/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 24 deoutubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº97/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 096453-7 JOSE FIRMO MORAIS ME

*** *** ***

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180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº98/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 24de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº98/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 177917-2 ANTONIO CARLOS PENHA FERREIRAMICROEMPRESA

02 06 389911-6 FRANCISCA A DE HOLANDA DE MELO ME03 06 410683-7 JOSE PEREIRA FILHO04 06 581157-7 CLAUDIO SEBASTIAO DE LIMA

9029592737205 06 601604-5 FRANCISCO CRISTIANO ROBERTO DE

OLIVEIRA ME06 06 608321-4 AUVAN DEMBERGGUE TEIXEIRA LEMOS

ME07 06 615702-1 LUIZA MARIANO DA SILVA DOS SANTOS

ME08 06 704516-2 MADALENA H F SALES - ME09 06 729525-8 CLAUDIANO NOGUEIRA DA SILVA

6104706932610 06 891495-4 ANTONIO EDINALDO DA SILVA LUCAS -

MICROEMPRESA11 06 891515-2 JOSE JUCIER DE SOUZA 11232342807

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº126/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,23 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº126/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.969.850-3 PRODONTO COMERCIO LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº127/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -

C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,24 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº127/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.300.163-2 MARIA GUERRA DE SOUSA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº129/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº129/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.395.822-8 JOSE LAERTE FREITAS CAVALCANTE EPP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº130/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº130/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.185.075-6 BCA EXPRESS SERVICOS DEENCOMENDAS LTDA

02 06.185.969-9 A. S. DE SOUSA BARROS03 06.664.935-8 BRAZIL CARGAS AEREAS LTDA EPP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº131/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Page 17: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

181DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº131/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.385.708-1 ANTONIO DE JESUS RIBEIRO PARENTEME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº138/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 30 de setembro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº138/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.209164 6 T C SILVA FALCAO ME02 06.287614 7 LUCIA ALVES CAVALCANTE CONFECCOES

ME03 06.408004 8 ANTONIA LEILIANA JULIO QUARESMA04 06.412387 1 MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO05 06.947546 6 JOAO LUCIANO PINTO DE

ALBUQUERQUE - EPP06 06.959105 9 AUTO PECAS SAO JOSE LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº139/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 02 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº139/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 354886 0 SUL AMERICA -IND E COM DECONFECÇOES E SERVIÇOS

02 06 361178 3 F ADRIANO PEREIRA03 06 384421 4 KARINE NASCIMENTO DE ALENCAR ME04 06 391253 8 JANAINA DE FREITAS SILVA MOVEIS ME05 06 409064 7 FRANCIELI BEZERRA DE SOUZA06 06 409501 0 WJ INDUSTRIA TÊXTIL DE ARTEFATOS E

CONFECÇÕES LT07 06 410429 0 GOMES E CARVALHO COMERCIO DE

OTICA JOIAS E ARTIG08 06 424214 5 G V CARDOSO DROGARIAS ME09 06 425467 4 L P DE ARAUJO SILVA ME10 06 524023 5 F B MENDONCA DE OLIVEIRA11 06 561124 1 EXCELENCIA LOGISTICA LTDA

12 06 608385 0 MERCANTIL R M MELO LTDA EPP13 06 614744 1 CRISTINE FEITOSA DE PAULO

5795108030614 06 684228 0 E M COMERCIO DE CARNES LTDA15 06 727841 8 CLAUDENE DA SILVA TELES ME16 06 842295 4 ISABELLE PRODUTOS FARMACEUTICOS

LTDA ME17 06 869237 4 JOSE ESPEDITO ARAUJO ARRUDA – EPP18 06 885317 3 CARLOS ALBERTO TORRES RODRIGUES

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº140/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Barra do Ceará, 02 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº140/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 210689 9 MILSON BARBOSA DE SOUZA ME02 06 302110 2 LUCIANA MARIA DA SILVA

MICROEMPRESA03 06 365537 3 MARIA EVANILDA LIMA LESSA ME04 06 366082 2 JUAREZ HOLANDA CHAGAS JUNIOR ME05 06 376269 2 ERIVANDO CARNEIRO DA SILVA06 06 384141 0 RENATO FRANKLIN PAIVA RIBEIRO ME07 06 395918 6 P. C. G. FEITOSA ME08 06 396092 3 JOSE WELLINGTON DE SOUSA LIMA09 06 405963 4 WINSTON EUDERSON LIMA ANASTACIO

ME10 06 407920 1 EUZANY ALVES DA COSTA11 06 410688 8 H F CONCALVES GESSO ME12 06 421492 3 GRAZIELLE PAULINO HONORIO

FERREIRA ME13 06 573367 3 FRANCISCO JONES MELO ME14 06 577168 0 JOSE MILTON RODRIGUES ME15 06 668182 0 MARIA JOSILENE BEZERRA LIMA ME16 06 674720 1 COMATCON COMERCIAL DE MATERIAL

DE CONSTRUCOES LT17 06 676862 4 MARINA FERNANDES COELHO ME18 06 704677 0 MARCELO LOPES DOS SANTOS ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº141/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgãolocal da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 02 deoutubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

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182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº141/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 197003 4 M S SILVA CONSTRUCOES ME02 06 209369 0 FRANCISCO DE S LIMA MS03 06 312614 1 F F D VIEIRA MICROEMPRESA04 06 318007 3 LUIZ PIRES DA SILVA MICROEMPRESA05 06 371418 3 I A SANTIAGO ME06 06 407288 6 JOSE HAMILTON PEREIRA DA COSTA ME07 06 415441 6 F L V FORTUNATO ME08 06 420800 1 RAFAEL BATISTA LIMA09 06 602419 6 JULIANO VASCONCELOS MESQUITA ME10 06 609289 2 F N BEZERRA DE SOUZA ME11 06 692321 2 F ROBERTO FERREIRA CHURRASCARIA

ME12 06 694963 7 R ALMEIDA SANTIAGO13 06 703341 5 DEPOSITO SANTA LUZIA LTDA ME14 06 907843 2 VALDEMIR VIEIRA DE ARAUJO

MICROEMPRESA15 06 943187 6 REGINEUDA RODRIGUES BLEASBY

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº142/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 03 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº142/2014 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 298648 1 SEBASTIAO ALVES DE PAIVA EPP02 06 319465 1 SERRARIA E MADEIIREIRA XAVIER LTDA

ME03 06 340823 6 JOSE ALDAIR DE SOUZA MARTINS ME04 06 372722 6 RICARDO FERREIRA DA SILVA MATERIAL

DE CONSTRUCAO05 06 373780 9 C F DOS SANTOS MOVEIS ME06 06 374095 8 AURELIANO DE ALMEIDA SOUSA07 06 391834 0 ANTONIO CLAUDIO SOUSA DA SILVA ME08 06 406355 0 WELLINGTON MELGACO PARENTE ME09 06 406704 1 F AGUINAUDO VIEIRA BARROS ME10 06 410667 5 HALYSSON NOGUEIRA FRAGA ME11 06 419134 6 F JOSE MACIEL DE LIMA ME12 06 556403 0 R L INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECÇÕES LTDA ME13 06 580189 0 FRANCISCO JOSE MIRANDA MOURA

FILHO 7635743031514 06 700055 0 J & C COMERCIO DE CARNES LTDA15 06 710370 7 VALERIA CHAVES VERAS ME16 06 716234 7 FERNANDA SOUSA DOS SANTOS FELIPE

ME17 06 720728 6 MARIA EDELMAR DE MELO SILVA ME18 06 885235 5 DEPOSITO DE CONSTRUCAO XIMENES

LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº143/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo

presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 06 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº143/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 216306 0 D M DE SOUSA02 06 280744 7 ADRIANO DOMINGOS DOS SANTOS ME03 06 361598 3 F L COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL

DE CONSTRUCAO04 06 375168 2 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

DEPOSITO ME05 06 382081 1 WL COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA06 06 383917 2 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA

ME07 06 399066 0 R M ALMEIDA ESTOFADOS ME08 06 399839 4 FRANCISCA EMANUELA DE ARAUJO ME09 06 400523 2 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VALE

DOURADO LTDA ME10 06 404684 2 F J SUCUPIRA DE MACEDO COSTA11 06 407107 3 L H DE CARVALHO MACEDO12 06 414865 3 NEIDSON RODRIGUES RAMOS13 06 555439 6 GEORDANIA DE LIMA MAIA ME14 06 557885 6 MARIA CHRISTINA SILVA DE ANDRADE

ME15 06 558290 0 HALLIMY SILVA DE LIMA ME16 06 559439 8 MARIA JOSE MARQUES 5109792330417 06 570467 3 GABRIEL RODRIGO SANTIAGO

CAVALCANTE ME18 06 606143 1 HELEN GONCALVES MAIA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº144/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 06 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº144/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 399748 7 GLEISON PAIXAO COSTA DOS REIS01135093326

02 06 407964 3 P M DA CUNHA ARAUJO ME03 06 409514 2 COMERCIAL SANTA HELENA LTDA ME04 06 419424 8 ESTEVAM SILVA SOBREIRA ME05 06 425206 0 TIAGO NASCIMENTO BATISTA ME06 06 511496 5 LEUZIMAR GALDINO & NONATO,

COMERCIO E SERVICOS07 06 556497 9 RAFAEL FERREIRA ROCHA ME08 06 564729 7 RAFAEL DA SILVA ME09 06 604829 0 MARIA IVANEUDA SIMPLICIO ME10 06 716151 0 P E A COMERCIO DE BEBIDAS ME

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183DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

11 06 854602 5 ALDO GOMES DA SILVA - MICROEMPRESA12 06 857500 9 MARINETE FLORENCIO DA SILVA -

MICROEMPRESA13 06 865072 8 ANA PAULA CAMELO DE SOUSA14 06 876726 9 JOSE ADEZIL DO NASCIMENTO15 06 885065 4 M M TEIXEIRA GONCALVES16 06 900198 7 ANTONIO GENTIL FELIX

MICROEMPRESA17 06 910452 2 BERTINE COMERCIO DE COLCHOES

LTDA18 06 923663 1 MARIA LUCIA BARROS EPP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº145/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBarra do Ceará, 08 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº145/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 384773 6 JUSSARA MONESSA SANTOS DE SOUZAME

02 06 387479 2 C V CORREIA ME03 06 683552 6 F W A OLIVEIRA MICROEMPRESA04 06 684536 0 F I ABREU05 06 688150 1 JOSE IVO COELHO COSTA06 06 690099 9 MARCOS ANTONIO XIMENES RODRIGUES

MS07 06 691745 0 JOSE JOAO BATISTA ME08 06 692182 1 ROSA MARIA DA SILVA BEZERRA DE

ALMEIDA ME09 06 692391 3 FRANCISCA MAURA PEREIRA DE SALES

ME10 06 693562 8 SBC ARTES GRAFICAS LTDA ME11 06 694000 1 M A FERREIRA MOVEIS MS12 06 696534 9 MARIA EDILEUZA NETA ME SOCIAL13 06 710453 3 KAMILLA NIVEA DE LIMA GOMES

GURGEL ME14 06 711251 0 EMILSON PEREIRA DA SILVA ME15 06 885216 9 ELETROFIBRAS LTDA ME16 06 899585 7 CRC COMERCIO DE ALIMENTOS

LIMITADA ME17 06 911859 0 MARIA MACHADO PORTELA DOS

SANTOS ME18 06 930708 3 LUCIA DE FATIMA SALDANHA LIMA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº146/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBarra do Ceará, 13 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº146/2014 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 204236 0 MARCOS AURELIO XAVIER DA SILVA ME02 06 209558 7 M J DE SOUZA CONFECCAO ME03 06 402537 3 J A DE SOUSA COMERCIAL04 06 404272 3 ANTONIO WALKER ARAUJO SOUSA ME05 06 407589 3 MARIA KARLENE FARIAS06 06 409893 1 JOAO FERREIRA BATISTA ME07 06 416410 1 AMERICAN LASER COMERCIO E

INDUSTRIA DE MAQUINAS08 06 419370 5 DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E

TRANSPORTADORA MM DA09 06 527014 2 JOSE EDILSON RIOS VASCONCELOS

6144472339110 06 555214 8 EMANUEL PRADO ROCHA ME11 06 555934 7 KLEBERSON DE MELO GOMES

9540166039112 06 670378 6 VANETE LIMA FONSECA SOUSA ME13 06 696996 4 FRANCISCO JOSE MIRANDA MOURA14 06 700550 0 GLEIDSON SOARES ARAUJO-EPP15 06 702105 0 SAN REMO METALURGICA LTDA ME16 06 706274 1 ROBERTA MICHELLE MOURA DAS NEVES

0149149832317 06 718269 0 R N CANDIDO DE SOUSA COMERCIO ME18 06 896780 2 MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE

CARNEIRO MICROEMP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº147/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 195519 1 FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOSAUTO PEÇAS ME

02 06 210388 1 CURA CERTA COMERCIO VAREJISTA DEPRODUTOS FARMAC

03 06 367169 7 G B DE SOUSA CONFECÇÕES ME04 06 371887 1 P & M COMERCIO E SERVICOS

ELETRICOS E MECANICOS05 06 404157 3 RENAN AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAUJO06 06 404985 0 FARMACIA COMUNITARIA LTDA07 06 407398 0 RODRIGO MAGALHAES CRUZ08 06 407760 8 VANESSA RODRIGUES VIEIRA ME09 06 411199 7 MARIA JOSE DE SOUSA FARIAS

3689497434910 06 415421 1 COUSIN IND E COM DE CONFECCOES

LTDA ME11 06 415992 2 MAELI DA S ROCHA ME12 06 422544 5 A E VIANA DA ROCHA ME13 06 574758 5 FARMEC COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA14 06 578461 8 ROSILANE MARTINS DA SILVA ME15 06 609719 3 ISAAC DE PAULO SOEIRO16 06 617381 7 MR COMERCIO DE PECAS LTDA ME17 06 623354 2 FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA

GOMES ME18 06 666515 9 VALDENICE DA SILVA DE LIMA-MS

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

19 06 666519 1 RACHEL BORGES MARINHO JESUS ME20 06 676027 5 ALDENIZA ATANAZIO GOMES ME21 06 713281 2 EDUARDO SOUSA DE BRITO ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº148/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº148/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 279848 0 ANTONIO EDSON COSTA DE SOUZAMICROEMPRESA

02 06 314798 0 C AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME03 06 354880 1 J IRAN MENESES ME04 06 355187 0 SOUSA COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA ME05 06 356236 7 MOSEIS VIEIRA DE LIMA06 06 555028 5 OPTICA ESPACO DA VISAO LTDA ME07 06 574603 1 MARCILIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

ME 608 06 579483 4 PO MAIA ME09 06 585070 0 SOCORRO REBOUCAS AZEVEDO10 06 588820 0 CORTE FINO CONFECCOES LTDA ME11 06 608495 4 ROBERTO CLAUDIO DE CASTRO ME12 06 609780 0 MARCOS ANTONIO LOBO BENICIO ME13 06 611253 2 JAMED DISTRIBUIDOR DE MATERIAL

MEDICO HOSPITAL14 06 614082 0 A C F DO NASCIMENTO ME15 06 630329 0 WALESKA PEREIRA DE OLIVEIRA

0269923837616 06 665916 7 MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA

ARMARINHO - ME

*** *** ***

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº149/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº149/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 207538 1 ANTONIO DOUGLAS MARINHO ALVES ME02 06 274073 3 ANA AUGUSTA PESSOA DE ALMEIDA

MICROEMPRESA

03 06 355593 0 GREICY KELLY DE OLIVEIRA HOLANDAME

04 06 355624 3 FRANCISCO WELLINTON DE SOUSAFIRMINO ME

05 06 360830 8 ALESSANDRO CHAVES ARAUJOBIJOUTERIAS

06 06 388303 1 SERINTIMUM INDUSTRIA E COMERCIODE CONFECCOES LT

07 06 407249 5 AGENOR BATISTA SILVA FILHOVARIEDADES

08 06 415087 9 F G INDUSTRIA E COMERCIO DEMADEIRAS LTDA EPP

09 06 415312 6 AUDREI S FRANCO VETERINARIA ME10 06 580828 2 MARCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARTEFATOS DE CORT11 06 582630 2 IGOR DE SOUSA MOURA ME12 06 584455 6 ANA CAROLINA RODRIGUES DE

ALMEIDA13 06 584491 2 VERONICA DE NEGREIROS CAETANO EPP14 06 599022 6 D M NOGUEIRA INDUSTRIAS DE

CONFECCOES15 06 599047 1 LUARA DE LIMA REIS ME16 06 946652 1 ELIANE SALES MEDEIROS EPP17 06 991873 2 NUBIA FERNANDES CORREIA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº150/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emBARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 20 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº150/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 284045 2 A CARDOSO DE LIMA ME02 06 367205 7 LEIDIANE SOARES FERREIRA PARENTE

ME03 06 511398 5 EXPRESSAO INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTD04 06 628295 0 F JX F CONFECCOES LTDA ME05 06 684493 2 IDELZUITE CLERBENIA VASCONCELOS

GUIMARAES MICROE

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº151/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emBARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 23 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

Page 21: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

185DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº151/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 677242 7 D S MENESES ME02 06 678503 0 J M DE ARAUJO CONFECCOES ME03 06 679007 7 RUTE MOREIRA DO NASCIMENTO ME04 06 680687 9 FRANCISCO CLAUDEMIR RAMOS ME05 06 692924 5 ROBERTO CLAUDIO DE CASTRO ME06 06 693435 4 R C ARAUJO MAIA07 06 693589 0 LUZIA DE BRITO FERREIRA ME08 06 695041 4 JOSE ANTONIO DE LIMA SILVEIRA MS09 06 696297 8 ELIAS MARCIO FREITAS MORAES ME10 06 696769 4 ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

COMERCIO DE CONFECCOES11 06 697034 2 NILZAFRAN VIEIRA ALBUQUERQUE ME12 06 698663 0 F ITALO L DO NASCIMENTO ME13 06 699355 5 JOSE MAURICIO VASCONCELOS

CONFECCOES14 06 699755 0 DCN COMÉRCIO DE COMPONENTES

PARA MÓVEIS DO NO15 06 700650 7 JOSE AIRTON MOTA ME16 06 700979 4 JOSE ADONIAS SOARES CONFECCAO ME17 06 854593 2 JOSE HUMBERTO RABELO

MICROEMPRESA18 06 874301 7 MARLUCIA IRES DA COSTA

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº152/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº152/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 671692 6 GLIVIA PINHEIRO DE SOUZA ME02 06 671806 6 M DE JESUS P DUARTE STUDIO DE

BELEZA E COMERCIO03 06 676680 0 MARIA IRACEMA SANTOS PINTO ME04 06 684121 6 M DARC LIMA LOPES ME05 06 684122 4 MARIA EDILEUSA ROCHA SANTOS ME06 06 686656 1 ANA DUARTE DO NASCIMENTO FREITAS

ME07 06 687863 2 D S DE OLIVEIRA CONFECCOE08 06 688818 2 LU INDUSTRIA DE LACOS E BORDADOS

ULTRASSONICOS L09 06 693850 3 D RITA COMERCIO E INDUSTRIA DE

CONFECCOES LTDA10 06 697750 9 PRISMILAU CRISTIANO PINTO DE

OLIVEIRA CAMERINO11 06 705934 1 EDINA REGINA MOREIRA ME12 06 712834 3 SERGIO GABRIEL DO NASCIMENTO ME13 06 850650 3 GERALDA COSTA DE ARAUJO MS14 06 850780 1 VERA LUCIA VIANA DE ALENCAR EPP15 06 851788 2 MARIA NEIDE DE SOUZA

MICROEMPRESA16 06 854217 8 MARIA DALGISA SOUSA MICROEMPRESA17 06 874533 8 MARIA DO ROSARIO ARAUJO

MICROEMPRESA18 06 874849 3 NILA MARIS LINHARES RIOS

MICROEMPRESA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº153/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº153/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 290004 8 GERALDO CHAGAS MOTA EPP02 06 320829 6 MARIA LIDUINA DE SOUSA CONFECCOES

MICROEMPRESA03 06 402398 2 C C S DA CRUZ04 06 583821 1 JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES

52578330005 06 602959 7 RAIMUNDA RODRIGUES DE ABREU

2409860435306 06 607735 4 NANCY FERREIRA COSTA 341617830007 06 681735 8 FLAVIANA ARAUJO DE SOUSA ME08 06 682425 7 FRANCISCO ROGERIO DA SILVA SILVEIRA

MICROEMPRESA09 06 688706 2 LUZIMAR BATISTA DE AGUIAR10 06 690756 0 GERALDO GARCES CARNEIRO

MICROEMPRESA11 06 701901 3 CRISTIANO RIBEIRO DA COSTA MS12 06 703936 7 GESSICA HELINE ALBANO DE SOUSA

0274868539313 06 722782 1 DALILA CORADI FERREIRA DA SILVA ME14 06 907395 3 M FEITOSA DA SILVA MICROEMPRESA15 06 907498 4 FABRIZIA CAVALCANTE CARDOSO GIRAO

MICROEMPRESA16 06 910290 2 F N DA FONSECA SOUZA MICROEMPRESA17 06 910406 9 MARIA DAS GRACAS LOPES DE

CARVALHO MICROEMPRESA18 06 960515 7 M S FREITAS DANIEL MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº154/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 30 de outubro de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº154/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 381142 1 LA & FA INDUSTRIA DE CONFECCOESLTDA ME

02 06 381887 6 EDNA FERREIRA DOS ANOS03 06 389670 2 J G COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE

CONFECÇÃO LTDA ME04 06 595381 9 T S DA SILVA ME05 06 607330 8 JOSE DE DEUS FERNANDES LIMA

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186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

06 06 682522 9 ANDREIA R MACIEL MICROEMPRESA07 06 863170 7 ALCIDES WANDERLEY DINIZ

MICROEMPRESA08 06 876652 1 ANTONIO HORACIO MAGALHAES

ARMARINHO MS09 06 897360 8 ERANDI DE SOUSA FREITAS ME10 06 897689 5 RAIMUNDA DE AZEVEDO MESQUITA

MICROEMPRESA11 06 907686 3 MARIMUNDO INDUSTRIA E COMERCIO

DE CONFECCOES LTD12 06 907742 8 M DE FATIMA GUIMARAES ME13 06 907859 9 JOSE RAIMUNDO NONATO PEREIRA

CARDOSO MICROEMPR14 06 907987 0 RAIMUNDA SALES MONTEIRO

ALIMENTICIOS MICROEMPR15 06 909995 2 JOSENILDA PIRES VIEIRA

MICROEMPRESA16 06 910525 1 MARIA EDNA DO NASCIMENTO

MICROEMPRESA17 06 910646 0 MARIA CELIA DE SOUZA MICROEMPRESA18 06 923524 4 ANA IRIS DA SILVEIRA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº353/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº353/2014 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 064232840 PIZZA BARONI LTDA - ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº357/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº357/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 063614618 PETRA CONSTRUTORA LTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº358/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 24 de outubrode 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº358/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 065586182 RESTAURANTE TERRA E MAR LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº359/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubrode 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº359/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 062008080 HI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS DO CEARÁ LTDA EPP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº360/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubrode 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº360/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 067141099 COMERCIAL DE CONFECCOES TIE LTDA –ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº557/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente

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187DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 22 de outubrode 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº557/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 060798688 EDMILSON ALVES MENDES-EPP

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2014

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2014.25939O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.822, do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte: BRASIL FASHION COMERCIO ECONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CGF:06.557.942-9, fica CIENTE DO TERMO DE CONCLUSÃO DEFISCALIZAÇÃO Nº2014.25939 emitido em, 13/10/2014, fica aindaciente do resultado da mesma: ENCONTRADA OMISSÃO DE RECEITASNÃO SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO EXERCICIO DE2011 APURADO EM PLANILHA DE FISCALIZAÇÃO NO MOTANTEDE R$9.381,12. LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO Nº2014.08253-9,LAVRADO EM 05/09/2014, VALOR DO ICMS R$117,26 - VALOR DAMULTA R$175,89. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº161/2014

TERMO DE INTIMAÇÃO 2014201425353O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2014.25353, ocontribuinte: EDILSON CÂNDIDO DE LAVOR FILHO ME, CGF 06419235-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO EM IGUATU, EFETUAR A TRANSMISSÃO DO SPEDDO MES DE AGOSTO DE 2014 COM O RESPECTIVO REGISTRODA MOVIMENTACAO ECONOMICA DAS ENTRADAS E SAIDAS

DE MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados apartir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Iguatu, 28 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 162/2014

TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO 2014.24481ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que dispõe o artigo 46, inciso III, do, do Decreto Estadualnº25468 de 31 de maio de 1999, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) o(s) CONTRIBUINTE(S) abaixo identificado(s) para, através deseu(s) dirigente(s) ou responsável (eis), junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) diasapós a afixação ou publicação do presente Edital, apresentar adocumentação solicitada no Termo de Inicio de Fiscalizaçãonº201424481 referente aos períodos de 01/01/2009 à 30/11/2012, sobpena de não atendendo a presente intimação, sujeitar-se às penalidadesprevistas na Legislação. CGF 06 186172 3; RAZÃO SOCIAL F J ALVESDE ARAUJO ARTIGOS DE MERCEARIA; TERMO DE INICIO DEFISCALIZAÇÃO 201424481; CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 29 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº187/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º,todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTESnominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos.O não atendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscriçãodo crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o descontode 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situadoà Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado seráiniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULADE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL,DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, emFortaleza, 23 de outubro de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE

ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº187/2014-CECAP

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF

CICERA TAVARES LIMA - ME 1/201400738 1/0860/2014 065665104DOMINGOS VIDAL SALVIANO - ME 1/201315694 1/0540/2014 063590450FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400578 1/0998/2014 062028979FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400580 1/0999/2014 062028979FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400577 1/1000/2014 062028979IRRIGA NORTH SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA 1/201400334 1/0941/2014 063821028JEANE EUGENIO DE MOURA 1/201400628 1/0876/2014 069441804J WILLAMS ARAUJO FILHO 1/201318294 1/0936/2014 066796172J Q FELIX PEREIRA ME 1/201401826 1/1556/2014 066880017MARIA Z. DA SILVA & CIA LTDA 1/201305466 1/1219/2013 066857910MARIA MARQUES DE ARAUJO ME 1/201306624 1/2486/2013 066901707

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº190/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominadosno anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O nãoatendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones

Page 24: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DECONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 28de outubro de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº190/2014 -CECAP

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF

AGROINDUSTRIA LUIZA ROCHA LTDA 1/201400289 1/0880/2014 063911280E G DE BASTOS CALÇADOS EPP 1/201311840 1/3404/2013 062026461FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316847 1/0709/2014 060689382FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316849 1/0710/2014 060689382FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316852 1/0711/2014 060689382F NEUMA DE ARAUJO ME 1/201400288 1/0917/2014 064229262F REGINALDO SOARES VASCONCELOS 1/201400363 1/0946/2014 069547661F REGINALDO SOARES VASCONCELOS 1/201400364 1/0949/2014 069547661GERALDO DNTAS NETO 1/201315640 1/0485/2014 066084091HOFBRAUHAUS RESTAURANTES E TURISMO LTDA ME 1/201309624 1/3070/2013 062953915IRACILDA ALVES BEZERRA ME 1/201316339 1/0552/2014 068183674J RIBAMAR DE AGUIAR MERCEARIA ME 1/201306565 1/2480/2013 069074240JOÃO PAULO L RODRIGUES 1/201305971 1/2651/2013 062096940J FERREIRA DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME 1/201315679 1/0371/2014 065570006J J DE SOUZA FILHO CALÇADOS ME 1/201316660 1/0503/2014 063816342J J DE SOUZA FILHO CALÇADOS ME 1/201316867 1/0504/2014 063816342J A TORRES ME 1/201315683 1/0545/2014 063922878JOSE LEITE DE SOUSA ME 1/201316001 1/0546/2014 068622147JOSE FRANCISCO DA CUNHA ME 1/201318654 1/0833/2014 068620578JOSE FRANCISCO DA CUNHA ME 1/201318057 1/0834/2014 068620578

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº191/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominadosno anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O nãoatendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DECONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29de outubro de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº191/2014-CECAP

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF

JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317652 1/0600/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317658 1/0601/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317654 1/0602/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317655 1/0603/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317660 1/0604/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317651 1/0605/2014 062091964L. DE O. FERREIRA CHURRASCARIA 1/201306317 1/2348/2013 063988640LLM LARA LIMA E MACEDO COM. DE GAS LTDA 1/201312560 1/3619/2013 063696312LUIZ ERIDAN RODRIGUES PINTO 1/201317837 1/0715/2014 063571480LUIZ ERIDAN RODRIGUES PINTO 1/201317838 1/0716/2014 063571480LUIZ CARLOS DE LIMA ME 1/201317085 1/0696/2014 060221640LUIZ CARLOS DE LIMA ME 1/201317087 1/0697/2014 060221640LUIZ PEREIRA DE FARIAS ME 1/201318206 1/1075/2014 069720347MARAJO AGROPECUARIA S/A 1/201311213 1/3639/2013 066329558MARCIA VENCESLAU LEANDRO ME 1/201308204 1/4066/2013 061986992MARIA ILDENIR R. DE SOUZA NISHIBE ME 1/201317610 1/0170/2014 062087223

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº192/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados noanexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O não atendimentoa presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins derecolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se aoContencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones 3209-2128/3209-2146. Acontagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

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189DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº192/2014-CECAP

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF

M B BATISTA 1/201316529 1/0505/2014 063857502M B BATISTA 1/201316864 1/0506/2014 063857502MARIA DAS DORES S. FEITOSA BEBIDAS 1/201316896 1/0630/2014 063045508MEGA ESPORTE LTDA ME 1/201317240 1/0992/2014 065063430NORA COMERCIO IMP E EXP DE MOVEIS LTDA 1/201316304 1/0179/2014 066173868OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317040 1/0588/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317072 1/0589/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317067 1/0596/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317039 1/0712/2014 064022846PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA 1/201317555 1/0401/2014 066239753PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA 1/201317556 1/0402/2014 066239753ROJEANE INACIA ALVES 1/201316235 1/0486/2014 064052648R N SILVA TRANSPORTES LTDA 1/201316484 1/0507/2014 064067521TRANSCANELA LTDA ME 1/201318016 1/0268/2014 063748452VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXP E IMPORTAÇÃO LTDA 1/201311034 1/2960/2013 061963640VITÓRIA COM DE FOLHEADOS LTDA ME 1/201315688 1/0370/2014 065570871

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº193/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados noanexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O não atendimentoa presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins derecolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se aoContencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones 3209-2128/3209-2146. Acontagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº193/2014-CECAP

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF

ANTONIO MARCOS ARAUJO RAMOS ME 1/201403349 1/1634/2014 063841169ANTONIO MARCOS ARAUJO RAMOS ME 1/201403350 1/1635/2014 063841169C G DE MELO ME 1/201306936 1/1758/2014 065834623FCO ENILSON PEREIRA ME 1/201309215 1/1753/2014 066673968INDUSTRIA E COM DE CALÇADOS VIA ESTRELA LTDA ME 1/201403263 1/1638/2014 065823583INDUSTRIA E COM DE CALÇADOS VIA ESTRELA LTDA ME 1/201403264 1/1637/2014 063848465MARIA CARLOS COSTA DO NASCIMENTO ME 1/201307721 1/2730/2013 060784296R N H IND DE CONFECÇÕES LTDA 1/201403170 1/1680/2014 061894710SAMIA RENATA ALVES SILVA 1/201306933 1/1755/2014 065959493VANDERLE JOSE DE OLIVEIRA 1/201402179 1/1624/2014 062787772WILKER RODRIGUES AMARAL 1/201400725 1/0892/2014 065596579

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº465/2014 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oart.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na açãoFiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentrodo prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO:201412582) no presente Termos de Conclusão ourecolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº465/2014 – CESEC

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM

01 06.616.468-0 IBQ – INDUSTRIA QUÍMICAS S/A 201425684

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº466/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

Page 26: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº466/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

1 06.381.099-9 SIGA ME AUTO PEÇAS LTDA 201412685-4

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº467/2014 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados naação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL –CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO:201412685) nopresente Termos de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, emFortaleza, 28 de outubro de 2014.

Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº467/2014 – CESEC

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM

01 06.381.099-9 SIGA ME AUTO PEÇAS LTDA 2014.25863

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº11/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos16 e 17 da Lei 13.417/2003, que dispõe acerca do Imposto sobre CausaMortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, bem como oArtigo 147 do CTN, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo como Termo de Notificação, o contribuinte: FRANCISCA IONEPEQUENO HOLANDA, CPF 174.235.623-00, para, usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD –IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO,LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA Nº74922, COM VENCIMENTO EM10/12/2014, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias, após a publicação deste EDITAL, sob pena, de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação. Damos ciência que após 60 (sessenta)dias contados do prazo vencimental e não tendo sido efetuado orecolhimento devido do imposto, o crédito tributário será inscrito naDIVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CÉLULA DE EXECUÇÃOÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº87/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em IGUATU, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativanº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte JOSEROGERIO DE OLIVEIRA LIMA, CGF nº06 711282-0, ficaNotificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificadode Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a LeiComplementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (SimplesNacional), através do Termo de Exclusão nº201424597, por incorrer,no ano de 2014, na hipótese de exclusão prevista ART.15, INCISOXV, DA RESOLUCAO CGSN 94/2011 (PENDENCIA DE DEBITOS(EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA)), podendo no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital,apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador daCoordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta deapresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeitao contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,aos 24 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais Lima

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº88/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em IGUATU, no uso de suas atribuições legais, e considerandoo disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa nº13, de 18 de junhode 2008, FAZ SABER que o contribuinte ANTONIA IRILANDIA A DE FSOUZA SUPERMERCADO ME, CGF nº06629837 7, fica Notificado desua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação deTributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de PequenoPorte a que se refere a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembrode 2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº201426731,por incorrer, no ano de 2014, na hipótese de exclusão prevista ART.15,INCISO XXVI, DA RESOLUCAO CGSN 94/2011 (AUSENCIA DEREGULARIZACAO DA INSCRICAO ESTADUAL OU MUNICIPAL),podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicaçãodeste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador daCoordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação deRecurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusãodo Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM IGUATU, aos 29 de outubro de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2014

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.CONTRATADO: CMA CONSULTORIA, MÉTODOS E ASSESSORIAMERCANTIL S.A. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a assinaturaanual de 01 (um) login Safras Net para a cultura de trigo, conformeespecificações de sua proposta, que fica fazendo parte integrante deste contrato,independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidadede Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25, caput, inciso I da Leinº8.666/93. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste Contrato será de 12 (doze) meses e terá início na data de suaassinatura devendo ser publicado na forma do Parágrafo Único do Art.61 da Leinº8666/93. VALOR GLOBAL: R$4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarentareais), pagos em parcela única. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado, em uma única parcela, atéo 10º (décimo) dia útil após a entrega, por parte da CONTRATADA da NotaFiscal/Fatura, devidamente atestada pela Célula de Recursos Logísticos – CERLOG,condicionado à apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativada União, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de DébitosRelativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e a Certidão Negativade Débitos de Tributos Municipais. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014. EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo AraújoToscano Júnior, matrícula nº497813-1-8. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria OlimpioMachado – Secretária Executiva da SEFAZ, Raul Fernando Diaz Burgos -Procurador da Empresa e Dylan Poitevin Della Pasqua - Procurador da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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Page 27: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

191DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº043/2010

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº043/2010 para a construção do Posto Fiscal da SEFAZ - AsaBranca no município do Crato – CE; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:CONSTRUTORA KONNEN LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§1º, Inciso II do Art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivoalterar a Cláusula Quarta (DO PRAZO) do Contrato ora aditado;VII - DETALHAMENTO: O prazo de vigência e execução do contrato ficaprorrogado por mais 30 (trinta) dias iniciando em 17/10/2014 e término em15/11/2014; VIII - VIGÊNCIA: 17/10/2014 a 15/11/2014; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições doContrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo;X - DATA: 16/10/2014; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto VasconcelosCoelho – Secretário Adjunto da SEFAZ, Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente do DAE Respondendo e Augusto Rogério de M. e Souza -Sócio da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº0204/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais , RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO , ocupante do cargo deSuperintendente do DER, matrícula nº01019910, desta Autarquia,a viajar à cidade de AURORA, no dia 02/10/2014 a f im departicipar da ordem de serviço do trecho:Aurora/entroncamentoda Ce-385, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$87,62 (oi tenta e se te reais e sessenta e dois centavos) ,tota l izando R$43,81 (Quarenta e t rês reais e oi tenta e humcentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRU-TURA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº0205/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente doDER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de IPÚ,nos dias 16 Á 18/10/2014 a fim de Participar da ordem de serviço dediversos trechos em:Russas,Potiretama/Iracema,Viçosa do Ceará/Tianguá,Ipú/São Benedito, concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valorunitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$219,05 (Duzentos e dezenove reais e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de outubrode 2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº0206/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente doDER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de IPÚ,nos dias 23 E 24/10/2014 a fim de Inspeção de obras rodoviárias emdiversos trechos:Aracoiaba,Quixadá,Santa quitéria e Ipú, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (Cento e trinta e humreais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto

nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº207/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELPIDIO JOSÉ BORGESCÂMARA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº4260701-0, desta SEINFRA, a viajar à cidade de Sobral/CE, no dia 30de outubro de 2014 a fim de acompanhar as obras dos Contratosnº012/SEINFRA/2011 e 001/SEINFRA/2012, celebrado entre a SEINFRAe a TECNOCON, cujo objeto é a execução das obras de internalizaçãosubterrânea das redes elétricas e de telecomunicações do Sítio Históricoda Cidade de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), totalizando R$46,26 (quarenta e seis reais e vinte eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CEGÁS/2013I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº02 AO CONTRATO CEGÁS037/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar,Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO:Av. Santos Dumont, nº5335, sala 403, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-047;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93,de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 comredação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Convenção Coletivade Trabalho/2014, firmada entre o Sindicato dos Empregados emEmpresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseioe Conservação do Estado do Ceará, homologada em 11/02/2014, pelaDelegacia Regional do Trabalho – DRT, com vigência a partir de 1º/01/2014a 31/12/2014. Exposição de Motivos da Gerência de Recursos Humanos.;VII- FORO: comarca de Fortaleza - CE.; VIII - OBJETO: Alteraçãodo valor global do Contrato CEGÁS nº037/2013 firmado em18/07/2013, considerando a repactuação em decorrência daConvenção Coletiva de Trabalho/2014, celebrada entre o Sindicatodos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato dasEmpresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, com vigência apartir de 1º/01/2014 a 31/12/2014.; IX - VALOR GLOBAL: R$91.505,04(noventa e um mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todasas disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamentealteradas por este.; XII - DATA: Fortaleza, 1º de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Antonio Elbano Cambraia(CEGÁS) e Paulo Aragão de Almeida Filho (ATITUDE TERCEIRI-ZAÇÃO).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0883/2014 - Emissão: 30/10/2014 Publicação: OSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conformefinalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICOdesta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º;alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária doDER, referente ao mês de outubro/2014, processo nº6846850.

Page 28: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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193DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

CONTRATO Nº074/2014

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE: ENGº JOAQUIM JOSÉ FACÓ 9.747-1-4 3668-D1º MEMBRO: ENGº MARCOS EDSON SERRA NARBAL DE OLIVEIRA 10.185-1-5 7882-D2º MEMBRO: GEÓLº FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-1 3707-D

OBRARESTAURAÇÃO (2º GRUPO DE OBRAS) DE TRECHOS COMPONENTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICACEARÁ IV – LOTE II, RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-138, TRECHO: ENTR. BR-116 – ENTR. CE-269 PARA POTIRETAMA, COMEXTENSÃO DE 25,7 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 31 de outubro de 2014.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº898/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês deDEZEMBRO/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

José Sergio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº898/2014, DE03 DE NOVEMBRO DE 2014

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

1 ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA R$48,40 DEZEMBRO 20142 ANTONIO MARCOS TÁVORA TORRES R$48,40 DEZEMBRO 2014

FILHO3 DELYANE BARBOZA DE SOUSA R$48,40 DEZEMBRO 20144 ELIAS FERREIRA DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 20145 EMANUEL DA CUNHA RIBEIRO R$48,40 DEZEMBRO 20146 GALDENCIA DE PAULO XAVIER R$48,40 DEZEMBRO 20147 HUDSON ROBERIO ALVES DIAS R$48,40 DEZEMBRO 20148 IRENE BRAGA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 20149 ITÁLO VIEIRA RODRIGUES R$48,40 DEZEMBRO 201410 JOSE GABRIEL GOMES BENEDITO R$48,40 DEZEMBRO 201411 MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 201412 RENAN LOPES ALVES R$48,40 DEZEMBRO 201414 RIAN DA COSTA DOS SANTOS R$48,40 DEZEMBRO 201414 RIZELIA ALESSANDRA LIMA DA COSTA R$48,40 DEZEMBRO 201415 SAMUEL SOUSA DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 201416 VANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA R$48,40 DEZEMBRO 2014

*** *** ***PORTARIA Nº899/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aoESTAGIÁRIO ANTONIO MARCOS TÁVORA TORRES FILHOdos meses descriminados abaixo.

OUTUBRO/2014 NOVEMBRO/2014

R$28,60 R$44,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA 906/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO asInstruções Normativas Conjuntas nº01/2005 e 03/2008, queorienta sobre as prestações de contas de Convênios e Termos deAjustes , respect ivamente; CONSIDERANDO a Inst ruçãoNormativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,que orienta sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial;CONSIDERANDO ainda que a Prefeitura de Baturité foi notificadapor diversas vezes no sentido da regularização de sua prestação decontas do Convênio 098/2012, esgotando-se assim todos os meiospossíveis anteriores à Tomada de Conta Especial; Recomendamosque seja criada uma comissão especial , bem como, que sejainstaurada Tomada de Contas Especial, a fim de regularizar asituação da prestação de contas do Convênio supramencionado.RESOLVE, ainda, nomear os SERVIDORES abaixo para compora Comissão responsável pela condução da presente TCE: Presidente- Miguel Araújo Melo; Membros - Luiz Donato Silva; - AntonilmaBat is ta Si lva Bezerra ; DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA:1051/2014 SUPAD - O SUPERINTENDENTE (RESPONDENDO) DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/09/2014.

CONTRATO Nº00362014

COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

Presidente Engº JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE 00002216 8797-D-CE1º Membro Engº VIRNA GOMES DE PAULA 30002415 45168-CE2º Membro Engº ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES 30005317 52635-CE

Obra(s)Requalificação da Praça Duque de Caxias (Praça do Bosque), no Município de Sobral, Estado do Ceará. Conforme contrato celebrado com a empresaPODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de setembro de 2014.

Sílvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

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195DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPORTARIA Nº1426/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº7027187/2014 doDETRAN/CE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deANTONIO PINHEIRO PEIXOTO, matrícula nº1113-1-7, Vistoriador,ocorrido em 24 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório do 1º Ofício de Barbalha, em 24 de outubro de 2014, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2014.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1433/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº7046890/2014 doDETRAN/CE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEMARIA PALMELA DE AGUIAR, matrícula nº601-1-9, Médico,ocorrido em 17 de Outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Serviços do Registro Civil de Lisboa, em 22 de Outubro de2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 30 de outubro de 2014.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO ORLANDO ALVESRODRIGUES, matrícula 125860-19, lotado(a) no(a) CÉLULAREGIONAL DO SISTEMA PENAL NORTE, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 24 de Outubrode 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,30 de outubro de 2014.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANDREA ARAUJO DEOLIVEIRA, matrícula 472860-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DESEGURANÇA E DISCIPLINA, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simboloDAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 31 de Outubro de 2014.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de 10de 2014.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 deFevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FABIOANDRADE DO PRADO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de AUXILIARLOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇAE DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Novembrode 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,31 de 10 de 2014.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº1026/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta do Processo nº1088028/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados no Instituto PsiquiátricoGovernador Stênio Gomes, trabalhando com eficiência e dedicação,revelando elevado grau de conhecimentos técnico profissional eacendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 deoutubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2014 DE23 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 111.800-1-9JERRY WILSON RODRIGUES ROCHA AGENTE PENITENCIÁRIO 125.817-1-8LUIS CLÁUDIO RODRIGUES PINEO AGENTE PENITENCIÁRIO 472.575-1-4

*** *** ***PORTARIA Nº1027/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº2660469/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidorEVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS, Agente Penitenciáriomatrícula nº430453-1-8, em virtude do mesmo haver doado sanguevoluntariamente na data de 09 de Janeiro de 2014, em período de suafolga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação emitidopelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda - HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1028/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº2008222/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES VICTORRODRIGUES DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 473096-1-1 eFRANCISCO ROGÉRIO NASCIMENTO, Agente Penitenciário, matrícula472519-1-5 pelos relevantes serviços prestados na Casa de Privação Provisória deLiberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima, trabalhando comeficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentos técnico profissionale acendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

Page 33: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

197DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº1029/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº2689602/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados na, Casa de PrivaçãoProvisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silvatrabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau deconhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2014 DE23 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

EDIGLE JOSÉ DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472467-1-7MARCOS CÉSAR CASTRO FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO 125785-1-2ADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO 472429-1-6FRANCISCO ANDERSON PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 430460-1-2PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 472601-1-6FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CRUZ AGENTE PENITENCIÁRIO 472937-1-5ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473392-1-9FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 472506-1-7CAIRO DE OLIVEIRA ÁLVARO AGENTE PENITENCIÁRIO 472814-1-5BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO 4723507-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº1030/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta do Processo nº3482106/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados na Casa de PrivaçãoProvisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, trabalhando comeficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentostécnico profissional e acendrado espírito público. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2014 DE08 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

HERBSON ROMULO RIBEIRO ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 1258361-3EVANDO LINHARES MESQUITA AGENTE PENITENCIÁRIO 4728771-5FRNCISCO HELIO PEIXOTO NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 4729351-0FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729311-1FRANCISCO JOSÉ DIAS DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729381-2FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 4729401-0FRANCISCO MOIZES DA SILVA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 4729431-2FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO 4729421-5BARBOSAFRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729451-7FRANCISCO WELLINGTON COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729471-1FERNANDESFERNANDO FREDERICO MACHADO AGENTE PENITENCIÁRIO 4724861-2PINHEIROMAURO PETERSON BORGES TEIXEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 4305891-6BEZERRA

*** *** ***O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº5101690/2014, do VIPROCRESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO HELIO DA SILVA,Agente Penitenciário matrícula nº472509-1-9, em virtude do mesmohaver doado sangue voluntariamente na data de 16 de Julho de2014, em período de sua folga, não prejudicando os trabalhos,conforme Atestado de Doação emitido pelo Centro de Hematologiae Hemoterapia do Ceará Ltda - HEMOCE/SESA. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº1032/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E

CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que

consta do Processo nº5047911/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, pelos

relevantes serviços prestados na Cadeia Pública de São Gonçalo do

Amarante, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado

grau de conhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,

em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1032/2014 DE

23 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

JOSÉ VALDEMIR CAETANO DUARTE AGENTE PENITENCIÁRIO 473135-1-1

DEMÉTRIUS RÉGIS DE OLIVEIRA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO 430437-1-4

PAULO DO CARMO GADELHA AGENTE PENITENCIÁRIO 004097-1-5

FRANCISCO HÉLIO DA COSTA TITO AGENTE PENITENCIÁRIO 472508-1-1

LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JÚNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 430568-1-6

ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA AGENTE PENITENCIÁRIO 430406-1-6

DOUGLAS NUNES CIPRIANO AGENTE PENITENCIÁRIO 125832-1-4

*** *** ***PORTARIA Nº1033/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA

JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

nº3770063/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor

OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA, Agente Penitenciário

matrícula nº300253-1-8, em virtude do mesmo haver doado sangue

voluntariamente na data de 31 de Julho de 2014, em período de sua

folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação

emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda -

HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em

Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1034/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA

JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

nº5760146/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor

TARCISIO DOMINGOS DE AGUIAR , Agente Penitenciário

matrícula nº125781-1-3, em virtude do mesmo haver doado sangue

voluntariamente na data de 26 de Agosto de 2014, em período de sua

folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação

emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda -

HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em

Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes Vasconcelos

SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1035/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA

JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

nº5073343/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor

CIRO LINS WANDERLEY , Agente Penitenciário matrícula

nº472457-1-0, em virtude do mesmo haver doado sangue

voluntariamente na data de 10 de Junho de 2014, em período de sua

folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação

Page 34: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda -HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1052/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário ALOISIO FELIPE DEVASCONCELOS LOPES, da área de DIREITO, da FACULDADE 7DE SETEMBRO, a partir de 24 DE OUTUBRO DE 2014. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.

Sabrine Gondim LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2013

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº082/2013; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pela Sra. Secretária, Dra.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040,Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.563.322/0001-37, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO GOMES DE MELONETO; V - ENDEREÇO: Rocha Lima, nº1260 - Altos, bairro JoaquimTávora, CEP 60.135-000, em Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo Administrativo nº1494476/2014/SPU, que será regidopela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificaçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar aCLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO doContrato nº082/2013, cujo objeto é a contratação de empresa naprestação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujosempregados estejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS – CLT, para atender as necessidades nas áreas deInformática da Penitenciária de Pacatuba (LOTE I), da Coordenadoriado Sistema Penal da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo II, do Edital do PregãoPresencial nº20130010-SEJUS e na proposta da CONTRATADA, tendoem vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, firmadas entreo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DEDADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADODO CEARÁ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO ECONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, que assegurou novo pisosalarial às categorias, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como, oacréscimo do vale-alimentação e cesta básica; IX - VALOR GLOBAL:ficará acrescido em R$105.050,16 (cento e cinco mil, cinquenta reais edezesseis centavos), passando o valor mensal do Contrato deR$113.483,11 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais eonze centavos) para R$122.237,29 (cento e vinte e dois mil, duzentose trinta e sete reais e vinte e nove centavos) e o seu valor global elevadopara R$2.828.644,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil,seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); X - DAVIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as demais cláusulas e condições do Contrato nº082/2013 e seuTermo Aditivo, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII- DATA: 14/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; FRANCISCO GOMES DE MELO NETO, EMPRESAFA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; MARIA DO SOCORROOLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 063/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato

representada pela Secretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA FCSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., situada nesta capital, naGuilherme Rocha, nº1380 – Loja 02, Centro, CEP 60.030-141, inscritano CNPJ/MF sob o nº08.578.564/0001-18, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSIMARARAÚJO DE SOUZA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, autarquia estadual, com sede naAv. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CNPJ/MF nº13.543.312/0001-93,doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente, respondendo, SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR. OBJETO: a contratação para as OBRAS DECONLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICAPARA 153 DETENTOS EM CRATEÚS - CE, conforme ANEXO C –ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20140003/SEJUS/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 17 (dezessete)meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993 como condição de sua eficácia; Os serviços objeto desteContrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 11(onze) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem deserviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$4.256.680,70 (quatro milhões, duzentose cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos)pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde quea documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no Editale no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19776.04.449051.00.7.18100004.14.421.077.19776.03.449051.82.1.. DATA DA ASSINATURA:01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOSIMAR ARAÚJO DE SOUZA,EMPRESA FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR, DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIAe JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTOR DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 070/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porsua Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUECONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº07.275.920/0001-61, estabelecida na RodoviaSenador José Ermírio de Moraes, km 1, Bairro Varejão, CEP: 13.300-000, na Cidade de Itú/SP, neste ato representada legalmente pelo Sr.RENATO DE ALMEIDA SARTORIO, portador do CPF/MFnº152.995.798-29 e RG nº23.315.896-5 SSP/SP e pelo Sr. TIAGOBANNITZ DE PAULA MACHADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMICROCOMPUTADORES DESKTOPS, TODOS NOVOS E DEPRIMEIRO USO, para atender as necessidades da Coordenadoria deInclusão Social do Preso e do Egresso – CISPE e Cadeia Pública deJuazeiro do Norte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preçosnº10/2013 - ETICE, lavrada de acordo com o resultado da licitação soba forma de Pregão Eletrônico nº20130002 - ETICE, conforme Processonº12792224-5 - ETICE, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos DecretosEstaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis e ainda, no Processo nº4078538/2014/SPUFORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$79.713,90 (setentae nove mil, setecentos e treze reais e noventa centavos) pagos em até10 (dez) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Faturadevidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.19781.01.44905200.00.0.40..DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; RENATO DE ALMEIDA SARTORIO, LENOVOTECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.; TIAGO BANNITZ DE PAULAMACHADO, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. e ANNAKARINE GURGEL, GESTORA DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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Page 35: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

199DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 081/2014

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço naRua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapela Secretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA GRAN SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob onº08.641.694/0001-58, Rua Professor Carvalho, nº3538, bairro São Joãodo Tauape, CEP: 60.120-170, Fortaleza-CE, neste ato representadalegalmente pela Sra. NAYANNE RABELO ACCIOLY. OBJETO: serviçosde MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderas necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria daJustiça e Cidadania, Cadeia Pública de Cruz/CE, nas áreas de informáticae serviços gerais de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – LOTE 01, do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº20140011-SEJUS eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações; Processo Administrativo nº5379296/2013-SPU/SEJUS,tudo de acordo com as disposições da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,do Decreto Estadual 28.089, de 10/01/2006 FORO: Fortaleza (CE).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$117.890,28 (cento e dezessete mil,oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelasmensais, pela CONTRATANTE, após a realização dos serviços, devidamenteatestados pela área competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário emconta a ser fornecida pela própria CONTRATADA; sendo: R$102.513,36(cento e dois mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos),correspondentes a 03 (três) unidades de serviço, que serão pagas,mensalmente, em parcelas estimadas de R$8.542,78 (oito mil, quinhentose quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) e, R$15.377,04 (quinzemil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos), correspondentes a15% (quinze por cento) do valor do subitem 5.1.1. acima, referente àsdespesas com diárias, horas extras, adicional noturno e treinamentos, divididoem 12 parcelas mensais estimadas de R$1.281,42 (um mil, duzentos eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.28793.02.33903700.01.0.3018100004.14.421.077.28793.08.33903700.01.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;NAYANNE RABELO ACCIOLY, EMPRESA GRAN SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; e MARIA DO SOCORROOLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 082/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelaSecretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA LYMPHUS SERVIÇOSLTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.517.550/0001-07, Rua PintoMadeira, nº535, Sala 32, bairro Centro, CEP: 60.150-000, Fortaleza-CE, nesteato representada legalmente pelo Sr. ALBERTO CESAR GOMES JUNIOR.OBJETO: serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria daJustiça e Cidadania, Cadeia Pública de Jati/CE, nas áreas de informática e serviçosgerais de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –LOTE 02, do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Presencial, Nº20140011-SEJUS, conforme ProcessoAdministrativo nº5379296/2013-SPU/SEJUS, tudo de acordo com asdisposições da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual28.089, de 10/01/2006, e os dispositivos da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$117.890,28 (centoe dezessete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos emparcelas mensais pela CONTRATANTE, após a realização dos serviços,

devidamente atestados pela área competente, mediante a apresentação de notafiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário emconta a ser fornecida pela própria CONTRATADA; sendo: R$102.513,36 (centoe dois mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondentes a 03(três) unidades de serviço, que serão pagas, mensalmente, em parcelas estimadasde R$8.542,78 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oitocentavos) e, R$15.377,04 (quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e quatrocentavos), correspondentes a 15% (quinze por cento) do valor do subitem 5.1.1.acima, referente às despesas com diárias, horas extras, adicional noturno etreinamentos, dividido em 12 parcelas mensais estimadas de R$1.281,42 (ummil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.28793.02.33903700.01.0.3018100004.14.421.077.28793.08.33903700.01.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ALBERTOCESAR GOMES JUNIOR, EMPRESA LYMPHUS SERVIÇOS LTDA. ME eMARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 084/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária,Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA:EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº59.275.792/0001-50, estabelecida na Avenida Goiás, nº1805,Santa Paula, CEP: 09.550-900, São Caetano do Sul/SP, neste ato representadalegalmente pelo Sr. ALEXANDRE GODOY DE MATOS. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, NOVOS E DE PRIMEIROUSO, para atender as necessidades dos Setores da Secretaria de Justiça eCidadania do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de RegistroPreços nº11/2014-SEPLAG, lavrada de acordo com o resultado da licitaçãosob a forma de Pregão Eletrônico nº20130036 - SEPLAG, conforme Processonº8013870/2013- SEPLAG, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos DecretosEstaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis e ainda, no Processo nº6222911/2014/SPU FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei nº8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentosreais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimentodefinitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da NotaFiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediante créditoem conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19778.01.44905200.01.7.40..DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;ALEXANDRE GODOY DE MATOS, EMPRESA GENERAL MOTORSDO BRASIL LTDA e KLAYTON COELHO DE SOUZA, GESTOR DOCONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 088/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelaSecretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: SANDRIGO MÓVEIS LTDA – ME.inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.952.503/0001-10, estabelecida na RuaDistrito Industrial nº0001, 1001, bairro Distrito Industrial, Paraí-SC, CEP:95.360-000, neste ato representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ SANGALLI.OBJETO: AQUISIÇÕES DE 50 (CINQUENTA) BELICHES, com aprestação de serviço de assistência técnica, decorrente da garantia dos referidosbens, para equipar as Unidades Prisionais da Secretaria da Justiça e Cidadania.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº011/2013 do 6ºGrupo de Artilharia de Campanha/RS-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do

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200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, noprocesso administrativo nº6279875/2014 FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$12.899,00 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em até 20(vinte) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pelaCONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente emnome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19778.01.449052.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ADEMIR JOSÉ SANGALLI,SANDRIGO MÓVEIS LTDA - ME. e KLAYTON COELHO DE SOUZA,GESTOR DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo VIPROC nº5390888/2014, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, inciso I (alterados peloart.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º,inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3ºda Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002. A DEPENDENTEdo ex- integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, oSr. FRANCISCO MANOEL DE SOUSA, CPF Nº058.244.783-68, daReserva Remunerada, na graduação de 2º SARGENTO BM com o soldode 1º SARGENTO BM, matrícula nº016.150-1-7, falecido em 18/07/2014, pensão mensal provisória de 80% da remuneração do servidor,

correspondente a R$3.244,94 (três mil, duzentos e quarenta e quatroreais e noventa e quatro centavos), com vigência a partir da data doóbito, conforme descrição abaixo:

Nome Parentesco CPF Valor R$

LEILA REJANE BRANDÃO SOUSA VIÚVA 636.600.593-15 2.271,46MARIA IRACEMA LIMA DE SOUSA DIVORCIADA 110.554.723-04 973,48

COM PENSÃOALIMENTICIA DE 30%(TRINTA) PORCENTO

GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2014.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constantedo processo nº144950120 – SPU, RESOLVE, com fundamento no art.2ºda Resolução nº19, publicada no D.O.E de 12 de abril de 2007, art.134§2º, da Constituição Federal do Brasil e Art.74 da Lei Complementarnº06/1997, AUTORIZAR o ocupante do cargo de Defensor Público deEntrância Final BRUNO DI MICELI DA SILVEIRA, matrículanº301.092-1-X, lotado na Defensoria Pública Geral do Estado, aAFASTAR-SE de suas atividades laborais por um período de 01 (hum)ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, a partir de 29de setembro de 2014, sem ônus para o Tesouro Estadual, para participardo Curso de Mestrado em Direito Constitucional, promovido pelaUniversidade de Lisboa em Portugal, sem perda de seu subsídio e demaisvantagens. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de outubro de 2014.

Túlio Iumatti FerreiraDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***

PORTARIA Nº785/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de darem continuidade e diante a necessidade de ampliar as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE” e atender a Região de Sobrale Sertão Central, concedendo-lhes diárias e percentual, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2014.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº785/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

FRANCISCO DE ASSIS COORDENADOR 600701.1.3 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78

BARRETO DIAS DE SOBRAL/

CARVALHO FORTALEZA

12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21

QUIXADÁ/

FORTALEZA

CARLA VALÉRIA ARTICULADOR 200703.1.5 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78

NOGUEIRA SOBRAL/

FORTALEZA

12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21

QUIXADÁ/

FORTALEZA

MARIA CARMELITA ASSESSOR 600355.1.2 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78

COLARES SAMPAIO TÉCNICO SOBRAL/

FORTALEZA

12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21

QUIXADÁ/

FORTALEZA

LUIZ LOPES DE AUXILIAR DE 082333.1.4 V 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 61,33 20% 110,39

OLIVEIRA GESTÃO PÚBLICA SOBRAL/

FORTALEZA

12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 61,33 10% 101,19

QUIXADÁ/

FORTALEZA

TOTAL 1.009,55

*** *** ***

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201DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EDITAL Nº002/2014- DAE/SEPLAG (CONCURSO PROVIMENTO CARGO EFETIVO – ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIAMECÂNICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETURA)

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ E O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tornam pública a RETIFICAÇÃO do item 9.4, da Tabela 1 do AnexoVI, do Subitem 1.10 da Tabela 1 do Anexo VII, bem como a inclusão do subitem 3 do item ética do ANEXO V do edital 001/2014-DAE/SEPLAG - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/2014/DAE, de 10 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 deoutubro de 2014, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 1. DASRETIFICAÇÕES: No item 9 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (2ª ETAPA) ... 9.4- A Avaliação de Títulos, com pontuação máxima de 15 (quinze) pontos,tem caráter apenas classificatório e constará da análise dos títulos cujas denominações e pontuações constam do Anexo VI deste Edital. ... ANEXO V …Ética. Subitem 3. Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU … ANEXO VI- Item Experiência Técnica.

ANEXO VI DO EDITAL Nº 01/2014/DAE, DE 10/10/2014

Tabelas de Títulos com suas respectivas pontuações.TABELA 1 - ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL

EXPERIÊNCIA TÉCNICA

PONTOS POR ITEM ITEM PONTUAÇÃOMÁXIMA

0,5 ponto por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações até 1.000,00m² 11 pontos por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 21 ponto por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 5.000,00m² 40,5 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis até 1.000,00m² 11 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 21 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis acima de 5.000,00m² 40.5 ponto por cada obra Execução de Projeto ou Obra até 1.000,00m²: 11 ponto por cada obra. Execução de Projeto ou Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra Execução de Projeto ou Obra acima de 5.000,00m² 40.5 ponto por cada obra Fiscalização de Obra até 1.000,00m²: 11 ponto por cada obra. Fiscalização de Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra Fiscalização de Obra acima de 5.000,00m² 40,5 ponto por cada obra Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra até 1.000,00m² 11 ponto por cada obra. Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra. Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra acima de 5.000,00m² 4

Subtotal A até 12

TITULAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado 3B) Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado 2C) Pós-Graduação Lato Sensu (mínimo 360 horas) – Especialização 1

Subtotal B até 3

TOTAL (subtotal A + subtotal B) até 15

…ANEXO VII – Subitem 1.10

ANEXO VII DO EDITAL Nº01/2014/DAE, DE 10/10/2014

Formulário do curriculum padronizado para a Avaliação dos TítulosCURRICULO PADRONIZADO (ARQUITETURA)

TABELA 1: EXPERIÊNCIA TÉCNICA (ARQUITETURA)

Subitem Discriminação Pontos Pontuação Número de Pontuaçãopor item máxima Documentos esperada

entregues

1.1 Execução de Planilha Orçamentária para edificações de até 1.000,00m² 0,5 ponto por cada planilha 1orçamentária

1.2 Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 pontos por cada planilha 2orçamentária

1.3 Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 5.000,00m² 1 ponto por cada planilha 4orçamentária

1.4 Execução de projeto arquitetônico de até 1.000,00m²: 0.5 ponto por cada obra 11.5 Execução de projeto arquitetônico acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 ponto por cada obra. 21.6 Execução de projeto arquitetônico acima de 5.000,00m² 2 pontos por cada obra 41.7 Fiscalização de obra de até 1.000,00m²: 0.5 ponto por cada obra 11.8 Fiscalização de obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 ponto por cada obra. 21.9 Fiscalização de obra acima de 5.000,00m² 2 pontos por cada obra 41.10 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 0,5 ponto por cada obra 1

execução de obra até 1.000,00m²1.11 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 1 ponto por cada obra. 2

execução de obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m²1.12 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 2 pontos por cada obra. 4

execução de obra acima de 5.000,00m²

Subtotal A (Tabela 1) até 12

Fortaleza, 30 de outubro de 2014.Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOFrancisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

*** *** ***

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202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EDITAL Nº020/2014 – SEPLAG/SEJUS3ª RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO/2011

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que preceitua as normas estabelecidas no Edital de Abertura nº29/2011, datadode 1º de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de setembro de 2011, norma reguladora do Concurso Público para oprovimento do cargo efetivo de Agente Penitenciário, certame homologado pelo Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de 2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2013, TORNAM PÚBLICAS que, por força de decisões judiciais, foram realizadasalterações no 2º Edital de Retificação da Classificação Final nº08/2014 – SEPLAG/SEJUS, datado de 20 de junho de 2014, publicado noDiário Oficial do Estado em 27 de junho de 2014; no 1º Edital de Retificação da Classificação Final nº42/2013 – SEPLAG/SEJUS, datado de 23 dedezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de dezembro de 2013; e no Edital de Classificação Final nº09/2013 – SEPLAG/SEJUS, datado de 06 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de fevereiro de 2013, para lotação no Quadro de Pessoalda Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, na forma a seguir indicada: 1) Em cumprimento às decisões judiciais exaradas nos Processosde nºs0131084-64.2012.8.06.0001, que tramita junto a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, e 0130547-69.2012.8.06.0001, quetramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoantes respectivos Processos Viproc nºs2908266/2014 e 5968111/2014, fica excluídaa condição “Sub Judice” dos candidatos ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES e LEONAR GETULIO SEGUNDO ALVES MENDES BARRETO esubstituído o Anexo Único dos Editais nºs09/2013, 42/2013 e 08/2014 supracitados, pelo Anexo Único deste Edital, com suas respectivasclassificações; 2) As disposições contidas nos itens 1, 2, 3 do Edital nº09/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2013,continuam em plena vigência como originalmente constam no referido Edital. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº20/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

ESTE ANEXO SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº09/2013, EDITAL Nº42/2013 E EDITAL Nº08/2014REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA - MASCULINO - 364 VAGAS - 755 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

WANDEMBERG DE MATOS MARQUES 6562 25974 139,0 1 69.00 70.00 15.00 15.00 10.00 10.00 10.00 29/06/1989 1DENIRAN MARANHAO DA SILVA 16309 24071 136,0 2 67.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 04/07/1977 1JACKSON SOARES DE OLIVEIRA 17275 8539 135,5 3 67.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 19/06/1984 1ROMULO MOURA BASTOS 6140 2133 135,5 4 67.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 15/06/1986 1HUMBERTO EMMANUEL RODRIGUES BRAGA 21506 14384 135,5 5 67.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 31/10/1991 1ROSEMBERG GOMES DE QUEIROZ 13356 24751 135,5 6 68.00 67.50 13.50 15.00 10.00 10.00 9.00 28/02/1972 1ANTONIO TADEU PINHEIRO GOMES 13911 18330 135,0 7 66.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 06/04/1978 1BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA RIOS 17415 13420 135,0 8 67.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 19/09/1988 1CRISONGNO LAURIANO CUNHA 5524 13909 135,0 9 67.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 8.00 09/09/1977 1RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO 24808 759 135,0 10 67.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 8.00 26/04/1983 1ROBSON SOTERO GOMES 8475 22501 135,0 11 67.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 8.00 21/08/1985 1WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO 24605 5532 135,0 12 67.00 68.00 15.00 15.00 10.00 9.00 9.00 17/11/1988 1FRANCISCO JOSEDY PINHEIRO JUNIOR 25173 19474 135,0 13 67.00 68.00 15.00 15.00 9.00 10.00 9.00 26/05/1975 SUB JUDICE 2GILDASIO DA PAZ OLVEIRA 11421 25946 135,0 14 68.00 67.00 15.00 15.00 9.00 9.00 9.00 12/07/1977 1ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO 22820 1619 134,5 15 69.00 65.50 15.00 13.50 10.00 9.00 8.00 04/08/1980 1JOAO DE SOUZA MARTINS 13057 4831 134,0 16 64.00 70.00 15.00 15.00 10.00 10.00 10.00 15/12/1983 1FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA 24054 29803 134,0 17 66.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 20/11/1978 1JORGE LUIS MOURAO DE OLIVEIRA FILHO 11586 25062 134,0 18 65.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 26/02/1985 1AYRES MANGABEIRA BARROS 25291 10655 134,0 19 65.00 69.00 15.00 15.00 10.00 9.00 10.00 23/02/1989 1THIAGO GRANGEIRO DE SALES 14956 532 134,0 20 68.00 66.00 15.00 15.00 8.00 10.00 8.00 03/07/1988 1DENIS RIOS DA MOTA 17067 25647 134,0 21 69.00 65.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 22/11/1981 1FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA 7916 23178 133,5 22 65.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 03/11/1982 1GIOVANNI LUDWIG RODRIGUES BRAGA 18295 28152 133,5 23 65.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 06/04/1989 1LUIZ GUEYBER SALMITO DA SILVA 9499 1740 133,5 24 66.00 67.50 15.00 13.50 10.00 9.00 10.00 27/11/1975 1REMO OLIVEIRA SILVA 25254 18986 133,5 25 68.00 65.50 15.00 13.50 10.00 9.00 10.00 06/10/1980 1ALLISON ANDRADE DA SILVA 21043 18971 133,5 26 67.00 66.50 15.00 13.50 10.00 9.00 9.00 18/03/1984 1JANILTON SILVA PEREIRA 834 12048 133,0 27 64.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 03/12/1972 1BRUNO DOS SANTOS BARROS 3691 1963 133,0 28 67.00 66.00 15.00 15.00 10.00 9.00 7.00 23/02/1981 1JOAO BOSCO DE SOUSA JUNIOR 20478 14269 133,0 29 66.00 67.00 15.00 15.00 9.00 10.00 10.00 14/05/1988 1MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO 17875 23988 133,0 30 64.00 69.00 15.00 15.00 9.00 10.00 10.00 20/05/1988 1ANTONIO EUDES CAVALCANTE XAVIER 7329 14548 133,0 31 66.00 67.00 15.00 15.00 9.00 9.00 9.00 31/03/1983 1CIDNEY FERNANDES OLIVEIRA 19522 11401 133,0 32 67.00 66.00 15.00 12.00 10.00 10.00 9.00 01/07/1986 1LUCAS CAVALCANTE BRANDAO 19063 17298 132,5 33 65.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 24/06/1984 1MICHAEL DOUGLAS PESSOA 22089 463 132,5 34 65.00 67.50 15.00 13.50 10.00 9.00 10.00 15/03/1975 1JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO 21918 3305 132,5 35 66.00 66.50 13.50 15.00 10.00 9.00 9.00 01/10/1990 1ISMAEL GOMES OLIVEIRA 19655 4202 132,5 36 69.00 63.50 13.50 12.00 10.00 10.00 8.00 10/08/1977 1ROBSON CAMPOS GIRAO 21630 16604 132,0 37 69.00 63.00 15.00 12.00 9.00 10.00 7.00 08/07/1975 1BENEDITO DENIS ALBUQUERQUE BARRETO 15965 10904 132,0 38 66.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 14/05/1981 1CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA 12260 25634 132,0 39 67.00 65.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 16/04/1987 1DANIEL VIEIRA PINTO 18497 16274 132,0 40 66.00 66.00 12.00 15.00 10.00 10.00 9.00 15/04/1986 1BRAYAN NICKOLAS MOREIRA PEREIRA 19822 5609 132,0 41 66.00 66.00 12.00 15.00 10.00 10.00 9.00 27/12/1990 1JACKSON MAGALHAES DE SOUZA MOREIRA 5180 3407 132,0 42 69.00 63.00 12.00 15.00 8.00 9.00 10.00 21/01/1991 1FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA DE LIMA 24693 317 131,5 43 65.00 66.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 03/09/1985 1EDMAR DA SILVA LIMA 2181 16505 131,5 44 66.00 65.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 20/07/1979 1LUIZ BENEVAL DE ALMEIDA FILHO 10127 28306 131,5 45 69.00 62.50 15.00 13.50 10.00 10.00 6.00 07/02/1992 1MARCIO SABINO DE LIMA 21550 30667 131,5 46 65.00 66.50 15.00 13.50 10.00 9.00 10.00 03/09/1988 1MAIKON MARQUES DA SILVA FERNANDES 79 16285 131,5 47 63.00 68.50 13.50 15.00 10.00 10.00 10.00 09/10/1986 1THIAGO FREITAS LIMA 25287 53 131,5 48 66.00 65.50 13.50 15.00 10.00 10.00 8.00 26/10/1986 1ANDERSON DE OLIVEIRA DUARTE CAVALCANTE 12106 17780 131,5 49 66.00 65.50 13.50 12.00 10.00 10.00 10.00 10/08/1978 1ROBSON MACIEL DE ANDRADE 8611 24608 131,5 50 68.00 63.50 12.00 13.50 9.00 9.00 10.00 02/03/1984 1GLEYDSON GOMES RODRIGUES 1990 33095 131,0 51 66.00 65.00 15.00 12.00 10.00 9.00 9.00 13/09/1986 1HEITOR RODRIGUES MADEIRA 7843 5662 131,0 52 65.00 66.00 15.00 12.00 9.00 10.00 10.00 05/11/1990 1ANDRE NOGUEIRA PIRES 14523 13911 131,0 53 68.00 63.00 15.00 12.00 8.00 9.00 9.00 27/09/1989 1JOSE TEOGENES PEDRO DE SOUSA 13241 22255 131,0 54 66.00 65.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 10/11/1976 1JOSE ROBERIO DE SOUZA FIALHO 9492 28227 130,5 55 63.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 25/03/1968 SUB JUDICE 2ROBERTO FERRERIA BRITO 8690 14030 130,5 56 63.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 01/01/1979 1WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO 17778 3204 130,5 57 64.00 66.50 15.00 13.50 10.00 10.00 8.00 15/11/1985 1ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO 20782 2497 130,5 58 64.00 66.50 15.00 13.50 9.00 10.00 9.00 12/05/1980 1EDVANDO LINHARES MESQUITA 12913 22885 130,5 59 67.00 63.50 13.50 15.00 10.00 10.00 7.00 22/04/1978 1FRANCISCO LAZARO MELO FREIRES 7695 25613 130,5 60 64.00 66.50 13.50 15.00 10.00 9.00 10.00 06/10/1987 1ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA 8964 19218 130,5 61 65.00 65.50 13.50 15.00 10.00 9.00 8.00 03/09/1985 1LEANDRO PEREIRA DE FREITAS 17079 15602 130,5 62 64.00 66.50 13.50 15.00 9.00 9.00 10.00 26/08/1980 1DORNIERI LEMOS DIOGENES PINTO MOTA 15050 26735 130,5 63 64.00 66.50 13.50 15.00 9.00 9.00 10.00 16/10/1985 1CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS 4325 7590 130,5 64 66.00 64.50 13.50 12.00 10.00 10.00 9.00 14/06/1981 1

Page 39: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

203DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

MARCOS ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA 16550 15411 130,5 65 68.00 62.50 13.50 12.00 9.00 9.00 9.00 27/12/1987 1FRANCISCO EWERTON DOS SANTOS ANDRADE 23354 14254 130,0 66 62.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 8.00 12/02/1986 1ISAQUE PAULO HERCULANO 8420 19845 130,0 67 62.00 68.00 15.00 15.00 10.00 9.00 9.00 04/01/1989 1SERGIO MARCELO DA ROCHA 22491 1626 130,0 68 65.00 65.00 15.00 15.00 10.00 9.00 6.00 26/10/1969 1ANDRE SEVERIANO MAIA BESERRA 17261 20009 130,0 69 67.00 63.00 15.00 15.00 9.00 8.00 6.00 04/07/1988 1CARLOS JORDAN DE ALMEIDA FERNANDES 22622 656 130,0 70 64.00 66.00 15.00 12.00 10.00 10.00 10.00 18/10/1988 1FRANCISCO HELIO PEIXOTO NETO 22871 11887 130,0 71 65.00 65.00 15.00 12.00 10.00 10.00 8.00 02/10/1973 1ARISTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR 16944 9031 130,0 72 68.00 62.00 15.00 12.00 9.00 10.00 7.00 08/12/1981 1CAIO CESAR LIMA FREITAS ARAUJO 19279 2978 130,0 73 63.00 67.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 31/03/1978 1HENRIQUE AGUIAR SIMOES 15237 21452 130,0 74 66.00 64.00 12.00 15.00 10.00 10.00 8.00 22/09/1973 1JEAN OLIVEIRA MELO 8718 26591 129,5 75 63.00 66.50 15.00 13.50 10.00 10.00 8.00 03/09/1984 1EMANUEL HOLANDA SOUZA SANTOS 9655 2461 129,5 76 66.00 63.50 15.00 13.50 10.00 10.00 7.00 18/09/1985 1MARCELO ARAUJO DOS SANTOS 9944 26984 129,5 77 64.00 65.50 15.00 13.50 10.00 9.00 8.00 27/11/1980 1RENILSON GARCIA ARAUJO LIMA 20811 30835 129,5 78 67.00 62.50 15.00 13.50 9.00 9.00 7.00 21/05/1988 1KLENYO LOPES COELHO 5483 30867 129,5 79 62.00 67.50 13.50 15.00 10.00 10.00 9.00 20/08/1984 1ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA 6355 5204 129,5 80 65.00 64.50 13.50 15.00 10.00 9.00 8.00 28/12/1971 1DIEGO DANTAS DE OLIVEIRA 6325 2324 129,5 81 63.00 66.50 13.50 15.00 9.00 10.00 9.00 17/01/1988 1FRANCISCO DAYBSON MESQUITA DA SILVA 14492 16254 129,5 82 68.00 61.50 13.50 15.00 8.00 10.00 7.00 13/09/1985 1WANDSON DE CASTRO 15550 5891 129,5 83 65.00 64.50 13.50 12.00 10.00 10.00 9.00 11/02/1986 1HELIO JACKSON CARVALHO MOREIRA 20183 18460 129,5 84 68.00 61.50 13.50 12.00 9.00 9.00 8.00 30/08/1982 1JACKSON OLIVEIRA DE MELO 12887 26391 129,5 85 65.00 64.50 12.00 13.50 9.00 10.00 10.00 11/10/1985 1DYEGO FERNANDO APRIGIO DE ANDRADE 3425 23224 129,0 86 63.00 66.00 15.00 15.00 9.00 10.00 9.00 06/02/1985 1HELTON BARROZO TEIXEIRA DE SOUZA 19014 26312 129,0 87 64.00 65.00 15.00 15.00 8.00 10.00 7.00 31/08/1989 1ILDEMBERG FERREIRA LOPES DA SILVA 17867 13076 129,0 88 63.00 66.00 15.00 12.00 10.00 9.00 10.00 06/09/1975 1BRENO RAIAD XAVIER DE ALMEIDA 20324 5551 129,0 89 66.00 63.00 15.00 12.00 9.00 9.00 8.00 17/12/1988 1NORTON SANTANA DA COSTA 22446 23599 129,0 90 68.00 61.00 15.00 12.00 9.00 9.00 7.00 01/12/1989 1MARCOS IURY RESENE CHAVES 7796 22065 129,0 91 67.00 62.00 15.00 12.00 8.00 9.00 8.00 05/07/1988 1FARLEY CORDEIRO LOPES 8450 11388 129,0 92 64.00 65.00 13.50 13.50 10.00 9.00 9.00 15/03/1986 1VERCENCIO MAGNO AGUIAR 9101 22511 129,0 93 67.00 62.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 17/05/1985 1LUIZ HENRIQUE PAULINO DA SILVA 4672 1968 129,0 94 66.00 63.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 15/12/1985 1JADSON RIBAMAR FERREIRA 4947 11478 129,0 95 67.00 62.00 13.50 13.50 8.00 10.00 7.00 04/03/1986 1ANTONIO LUIZ GOUVEIA DE MOURA 12906 23077 129,0 96 67.00 62.00 13.50 10.50 9.00 10.00 10.00 23/04/1987 1EDSON LIMA DE LUCENA 2032 10643 129,0 97 65.00 64.00 12.00 15.00 10.00 10.00 8.00 31/03/1985 1FRANCISCO GERMANO MENDES 21284 10497 129,0 98 64.00 65.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 06/10/1971 1OBERDAN DE SOUZA FERREIRA 125 1978 129,0 99 67.00 62.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 06/02/1976 1JULIO CESAR DE LIMA MELO 8675 27207 129,0 100 64.00 65.00 12.00 15.00 9.00 10.00 9.00 29/09/1980 SUB JUDICE 2FRANCISCO FABIO RIBEIRO MONTEIRO 5781 25191 129,0 101 64.00 65.00 12.00 15.00 9.00 10.00 9.00 18/02/1982 1JOSE VALDEMIR CAETANO DUARTE 24063 16693 129,0 102 67.00 62.00 12.00 15.00 8.00 9.00 8.00 30/06/1986 1GLAUBERTO FREIRE DE ANDRADE 20903 22941 129,0 103 67.00 62.00 12.00 12.00 10.00 10.00 8.00 27/08/1976 1ROGER XIMENES LINHARES 24774 31522 129,0 104 68.00 61.00 10.50 13.50 9.00 10.00 8.00 01/07/1981 1MARIO SILVA DOS SANTOS 15275 25819 129,0 105 68.00 61.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 15/07/1988 1MARIANO ALVES DA SILVA 21929 26593 128,5 106 65.00 63.50 15.00 13.50 10.00 9.00 9.00 20/05/1990 1RICARDO ANDERSON SALVIANO DANTAS 3770 3229 128,5 107 63.00 65.50 15.00 13.50 9.00 10.00 9.00 17/06/1986 1FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO 18119 14783 128,5 108 67.00 61.50 13.50 15.00 9.00 9.00 6.00 28/04/1978 SUB JUDICE 2EDUARDO ARMANDO DE SOUZA PEIXOTO 783 18514 128,5 109 66.00 62.50 13.50 15.00 9.00 8.00 8.00 07/10/1977 1FRANCISCO FILLHO DOS SANTOS CORREIA 23474 17912 128,5 110 63.00 65.50 13.50 12.00 10.00 10.00 10.00 29/09/1978 1WALTER LOPES CAMPELO 7002 26 128,5 111 66.00 62.50 13.50 12.00 10.00 10.00 7.00 18/01/1988 1PAULO HENRIQUE PINHEIRO BEZERRA 5673 468 128,5 112 65.00 63.50 13.50 12.00 9.00 10.00 9.00 07/12/1986 1FABIO ANDRADE DO PRADO 15263 2001 128,5 113 67.00 61.50 13.50 12.00 8.00 10.00 10.00 05/05/1979 1FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS BARBOSA 8085 3616 128,5 114 67.00 61.50 12.00 13.50 10.00 10.00 6.00 27/10/1981 1JOSE KELSEN DE SA CORREIA LIMA 23482 1321 128,5 115 67.00 61.50 12.00 13.50 10.00 10.00 6.00 02/05/1986 1JOSE CLEITON CORREIA SILVA 13058 24678 128,5 116 66.00 62.50 12.00 13.50 10.00 9.00 8.00 04/04/1985 1ROBERIO CORDEIRO GADELHA 7828 2831 128,5 117 67.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 14/07/1976 1THIAGO DIONISIO FREITAS 24986 12524 128,5 118 67.00 61.50 12.00 13.50 8.00 10.00 9.00 03/10/1984 1VITOR NOGUEIRA DE CASTRO 13796 22703 128,5 119 67.00 61.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 02/12/1977 1ANTONIO FABIO MATEUS DA MOTA 11009 12951 128,5 120 64.00 64.50 10.50 15.00 9.00 10.00 10.00 07/04/1983 1ADRIANO DA SILVA SOARES 24116 14641 128,5 121 66.00 62.50 10.50 15.00 9.00 10.00 9.00 25/09/1977 1MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS 10528 16303 128,0 122 59.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 28/07/1973 1ANTONIO FURTUNATO VIANA DE FREITAS 5434 22793 128,0 123 63.00 65.00 15.00 15.00 10.00 9.00 8.00 27/03/1985 1VICTOR RODRIGUES DA SILVA 8002 23554 128,0 124 64.00 64.00 15.00 15.00 10.00 9.00 6.00 09/10/1978 1CAIRO DE OLIVEIRA ALVARO 9459 27377 128,0 125 67.00 61.00 15.00 12.00 8.00 9.00 8.00 26/10/1990 1MARCELO MOREIRA LOPES 19730 3270 128,0 126 65.00 63.00 13.50 13.50 10.00 9.00 7.00 13/10/1972 1WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA 22735 12659 128,0 127 69.00 59.00 13.50 13.50 10.00 8.00 6.00 30/10/1978 1LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA 13740 28870 128,0 128 64.00 64.00 13.50 13.50 9.00 10.00 9.00 01/01/1972 1JOAO PAULO NOBRE BEZERRA 17578 20363 128,0 129 66.00 62.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 11/04/1986 SUB JUDICE 2FRANCISCO FABIO ROCHA DA SILVA 5533 32479 128,0 130 66.00 62.00 13.50 13.50 9.00 9.00 8.00 30/08/1983 1KATSON DEYVIS MONTEIRO ROQUE 5934 13650 128,0 131 66.00 62.00 12.00 12.00 9.00 10.00 10.00 01/09/1988 1LEONEL DE OLIVEIRA PEREIRA 15913 7384 128,0 132 70.00 58.00 12.00 9.00 9.00 10.00 9.00 12/08/1984 1MATEUS HEDONAL SANTOS SILVA 6048 21924 128,0 133 68.00 60.00 10.50 10.50 10.00 10.00 9.00 30/06/1990 1LUIZ FERNANDES PEROTE DA COSTA 9747 4671 127,5 134 61.00 66.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 20/12/1988 1NILSON FERREIRA DE MENESES 18909 24269 127,5 135 64.00 63.50 15.00 13.50 8.00 10.00 8.00 20/02/1982 1FRANCISCO HALYSSON DA COSTA OLIVEIRA 3974 34716 127,5 136 65.00 62.50 15.00 13.50 6.00 9.00 10.00 08/07/1987 1RAIMUNDO MACHADO DA SILVA FILHO 6172 1354 127,5 137 64.00 63.50 13.50 15.00 10.00 10.00 7.00 08/05/1988 1EMANUEL GUILHERME DE OLIVEIRA 24234 3696 127,5 138 63.00 64.50 13.50 15.00 9.00 10.00 7.00 17/10/1978 1ANDERSON ANDRADE COSTA 8924 32600 127,5 139 64.00 63.50 13.50 15.00 7.00 10.00 8.00 12/09/1981 1JULIO CEZAR CARDOSO DA SILVA 17281 98 127,5 140 65.00 62.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 31/05/1983 1DOMINGOS SAVIO FORTE DE VASCONCELOS 10101 187 127,5 141 67.00 60.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 08/12/1973 1PATRICK FERNANDO COSTA LEITE 2204 566 127,5 142 65.00 62.50 12.00 13.50 8.00 10.00 10.00 29/10/1989 1JOSIELDO MENDES MARTINS 17583 23206 127,5 143 66.00 61.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 21/10/1984 1ALMIR SOARES DE LISBOA JUNIOR 20815 23256 127,5 144 65.00 62.50 12.00 10.50 10.00 10.00 10.00 06/11/1972 1WANDSON ARAUJO TEIXEIRA 10537 25122 127,5 145 66.00 61.50 10.50 15.00 10.00 8.00 8.00 19/04/1987 1RICARDO BOTELHO ROMCY FILHO 8433 7128 127,5 146 66.00 61.50 10.50 12.00 10.00 10.00 9.00 13/12/1988 1LUIZ PEREIRA BATISTA 7172 869 127,0 147 65.00 62.00 15.00 15.00 8.00 10.00 7.00 07/05/1972 1ROBERTO SOARES DA SILVA 15748 27335 127,0 148 60.00 67.00 15.00 15.00 7.00 10.00 10.00 25/12/1980 1VICTOR ALAN LAVOR VASCONCELOS 14255 7778 127,0 149 60.00 67.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 05/10/1993 1FRANCISCO CICERO MARTINS DA ROCHA 16040 10634 127,0 150 63.00 64.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 27/05/1974 1RUSSOULINO BRAZ MOURA 10950 4938 127,0 151 65.00 62.00 13.50 10.50 10.00 9.00 10.00 11/05/1990 1JOSE ARI DE ALMEIDA FILHO 9867 3682 127,0 152 66.00 61.00 13.50 10.50 10.00 8.00 9.00 11/12/1986 1JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA 6714 25571 127,0 153 64.00 63.00 12.00 12.00 10.00 9.00 10.00 17/08/1988 1YURI MENEZES XIMENES 23775 16152 127,0 154 65.00 62.00 12.00 12.00 9.00 10.00 9.00 04/07/1986 1FRANCISCO GEORGE MACHADO DE SOUSA 19575 29233 126,5 155 63.00 63.50 15.00 13.50 10.00 10.00 7.00 26/03/1989 1ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA 6354 11544 126,5 156 62.00 64.50 15.00 13.50 9.00 10.00 7.00 22/01/1980 1ANTONIO EDNARDO ARAUJO DA SILVEIRA 17636 22903 126,5 157 63.00 63.50 15.00 13.50 8.00 9.00 8.00 13/08/1986 SUB JUDICE 2JAMES DOS ANJOS LIMA 4989 2620 126,5 158 64.00 62.50 15.00 10.50 10.00 10.00 8.00 31/05/1989 1MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO 19382 1821 126,5 159 65.00 61.50 15.00 10.50 9.00 10.00 8.00 13/04/1984 1CLEREDIS ORESTES PESQUEIRA MONTEIRO 11701 2991 126,5 160 62.00 64.50 13.50 15.00 8.00 10.00 8.00 26/07/1991 1FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE 20248 10778 126,5 161 66.00 60.50 13.50 15.00 8.00 9.00 5.00 14/10/1973 1TIAGO SOUSA ALMEIDA 16296 27733 126,5 162 64.00 62.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 10/11/1990 1FRANCISCO JOSE DA SILVA CRUZ 10594 7403 126,5 163 68.00 58.50 13.50 12.00 8.00 8.00 7.00 15/04/1982 1DHEYTON DE FRANCA PENHA 1881 19679 126,5 164 67.00 59.50 12.00 13.50 10.00 10.00 5.00 16/03/1977 1JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO 16985 12407 126,5 165 66.00 60.50 12.00 13.50 10.00 9.00 7.00 10/02/1983 1FRANCISCO DE MORAIS SILVA 4650 25679 126,5 166 65.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 31/10/1991 1ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ 4047 12371 126,5 167 67.00 59.50 12.00 13.50 8.00 8.00 10.00 04/03/1985 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

FABRICIO ARAUJO DE MESQUITA 6536 7715 126,5 168 62.00 64.50 10.50 15.00 10.00 10.00 9.00 23/06/1982 1CARLOS ROBERTO SOARES SOUSA 18565 730 126,5 169 66.00 60.50 10.50 15.00 9.00 10.00 7.00 10/01/1961 1EMILIO ROBISON DA SILVA MELO 2531 10137 126,5 170 65.00 61.50 10.50 15.00 9.00 10.00 7.00 28/02/1975 1ROGERIO SOUSA 23769 30386 126,5 171 66.00 60.50 9.00 13.50 8.00 10.00 10.00 18/08/1982 1HUMBERTO FARIAS FIUSA 23561 28961 126,0 172 63.00 63.00 15.00 15.00 10.00 9.00 8.00 22/12/1984 1JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA NETO 15696 26947 126,0 173 64.00 62.00 15.00 12.00 10.00 10.00 7.00 15/12/1989 1RODNEY CAPISTRANO DAMASCENO 9308 26010 126,0 174 63.00 63.00 15.00 12.00 9.00 8.00 10.00 21/10/1972 1JOAO BATISTA DE SOUSA MEDEIROS 13589 919 126,0 175 64.00 62.00 15.00 12.00 6.00 10.00 10.00 06/11/1975 1DYERLAN NUNES DE ALMEIDA 18181 10620 126,0 176 60.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 10/07/1985 1JOAO PAULO AMARAL DE SOUZA 22799 24122 126,0 177 64.00 62.00 13.50 13.50 10.00 10.00 5.00 27/09/1978 1MARCOS ANTONIO DA SILVA 7884 22317 126,0 178 64.00 62.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 23/12/1978 1CHRISTIANO SOUZA AMORIM 5606 30309 126,0 179 63.00 63.00 13.50 13.50 8.00 10.00 9.00 12/05/1975 1MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 20486 26942 126,0 180 65.00 61.00 13.50 10.50 10.00 9.00 9.00 09/03/1991 1ANDERSON ARAUJO DA SILVA 21044 8198 126,0 181 63.00 63.00 13.50 10.50 9.00 10.00 10.00 04/12/1979 1RONALD FREITAS SPINOLA 6240 5733 126,0 182 65.00 61.00 13.50 10.50 9.00 9.00 9.00 09/12/1974 1BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS 230 13982 126,0 183 67.00 59.00 13.50 10.50 6.00 10.00 10.00 23/12/1989 1ERNANDO LIMA MACIEL FILHO 20440 16524 126,0 184 65.00 61.00 12.00 15.00 9.00 8.00 7.00 25/09/1977 1LUIS DOS SANTOS 8602 17837 126,0 185 66.00 60.00 12.00 12.00 10.00 10.00 7.00 16/03/1975 1FABIANO FERREIRA BARBOSA 4420 16293 126,0 186 66.00 60.00 10.50 13.50 8.00 10.00 10.00 22/06/1973 1PEDRO PIRES RODRIGUES JUNIOR 5863 564 126,0 187 67.00 59.00 10.50 13.50 7.00 9.00 10.00 14/10/1981 1JOSE BARBOSA GOMES FILHO 8640 22784 125,5 188 62.00 63.50 15.00 13.50 9.00 9.00 7.00 21/11/1984 1ROCINIO BARROS DA SILVA 15073 7435 125,5 189 63.00 62.50 15.00 13.50 9.00 8.00 9.00 14/07/1965 1LEONARDO DE SENA E CASTRO 8902 31020 125,5 190 62.00 63.50 15.00 13.50 8.00 9.00 8.00 23/09/1984 1JOAO MARIA VIANEY DE SENA E SOUZA 2193 458 125,5 191 63.00 62.50 15.00 10.50 10.00 9.00 8.00 23/06/1977 1LEANDRO MOTA MONTEIRO 9231 9157 125,5 192 63.00 62.50 13.50 15.00 9.00 10.00 7.00 08/05/1983 1MARCIO DA COSTA SILVA 6664 33444 125,5 193 60.00 65.50 13.50 15.00 9.00 9.00 9.00 02/02/1985 1RONALDO ADRIANO NUNES 1168 19276 125,5 194 65.00 60.50 13.50 15.00 8.00 10.00 5.00 06/10/1987 1ELIZIARIO FERREIRA DA SILVA 12960 22846 125,5 195 65.00 60.50 13.50 15.00 7.00 10.00 5.00 06/07/1978 1GEORGE SANTOS MARTINS 7205 22792 125,5 196 65.00 60.50 13.50 15.00 6.00 10.00 6.00 30/11/1980 1JOHN HERBETH AGUIAR COSTA 25078 26734 125,5 197 62.00 63.50 13.50 12.00 10.00 10.00 8.00 23/11/1969 1JADER JANDERSON SILVA MIRANDA AMARAL 17313 13529 125,5 198 64.00 61.50 13.50 12.00 10.00 10.00 6.00 15/09/1989 1JOSE FLAVIO DO VALE OLIVEIRA 6039 440 125,5 199 66.00 59.50 13.50 12.00 10.00 9.00 6.00 07/10/1979 1MARCIO BATISTA SOARES 17989 32595 125,5 200 63.00 62.50 13.50 12.00 8.00 10.00 10.00 11/09/1978 SUB JUDICE 2CICERO ARLEI ALVES LIMA 19361 8826 125,5 201 67.00 58.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 04/12/1978 1JOAO PAULO MARQUES 14582 6030 125,5 202 64.00 61.50 13.50 12.00 7.00 10.00 9.00 10/12/1980 1FABRICIO MOURA FE 21644 28641 125,5 203 65.00 60.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 29/05/1982 1EDSON SILVESTRE LOPES 24864 1897 125,5 204 67.00 58.50 12.00 13.50 8.00 8.00 8.00 03/02/1981 1RICARDO FERREIRA DE AGUIAR 23332 2182 125,5 205 66.00 59.50 10.50 15.00 9.00 10.00 7.00 07/04/1978 1CRISTIANO BATISTA FREIRE 18357 29934 125,5 206 63.00 62.50 10.50 15.00 8.00 9.00 10.00 06/06/1985 1HIDER GURGEL BEZERRA 9621 23950 125,5 207 64.00 61.50 10.50 15.00 7.00 10.00 9.00 30/04/1973 1ELTON LUIZ DELCORE COSTA 15564 7917 125,5 208 65.00 60.50 10.50 15.00 7.00 10.00 8.00 08/05/1975 1FRANCISCO JOSE DIAS DE ALMEIDA 21988 24019 125,0 209 65.00 60.00 15.00 9.00 10.00 9.00 7.00 23/07/1972 1ERIKO VINICIUS LUSTOSA MAZULO 21087 937 125,0 210 62.00 63.00 13.50 13.50 10.00 10.00 7.00 07/12/1970 1MARCELO MEDEIROS LEMOS 12093 14017 125,0 211 67.00 58.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 24/08/1985 1RAIMUNDO FABIO ANDRE DE LIMA 7392 27281 125,0 212 61.00 64.00 13.50 13.50 9.00 9.00 9.00 14/09/1984 SUB JUDICE 2PEDRO GLEDSON OLIVEIRA PEREIRA 20991 24940 125,0 213 64.00 61.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 23/02/1978 1ROBERIO GRACA DOS SANTOS 5716 35928 125,0 214 64.00 61.00 13.50 10.50 9.00 10.00 8.00 18/10/1983 1VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA 19234 25777 125,0 215 64.00 61.00 13.50 10.50 9.00 10.00 8.00 15/11/1985 1JONATAN DA SILVA LIMA 18226 30606 125,0 216 64.00 61.00 13.50 10.50 8.00 10.00 10.00 31/03/1984 1JOAO PAULO DUARTE LIMA 15372 21521 125,0 217 68.00 57.00 13.50 10.50 8.00 10.00 7.00 02/02/1978 1JOELSON FELICIO DE SOUSA MESQUITA 22640 26158 125,0 218 64.00 61.00 13.50 10.50 8.00 9.00 10.00 10/05/1982 1MIGUEL ALVES DOS SANTOS NETO 15313 27639 125,0 219 66.00 59.00 13.50 10.50 8.00 9.00 9.00 23/08/1989 SUB JUDICE 2RAMON MORAIS DE ALENCAR 10489 30145 125,0 220 66.00 59.00 13.50 10.50 7.00 10.00 8.00 17/06/1983 1ANDRE LUIZ RODRIGUES SOMBRA 16682 24605 125,0 221 62.00 63.00 12.00 15.00 9.00 9.00 8.00 06/09/1974 1CICERO IZIDORIO DOS SANTOS 638 6858 125,0 222 64.00 61.00 12.00 15.00 8.00 9.00 8.00 22/05/1977 1MAURILIO CESAR AGOSTINHO DE SOUSA 8854 4836 125,0 223 65.00 60.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 21/12/1980 1ITALO LEITE DA SILVA 19903 14588 125,0 224 67.00 58.00 12.00 12.00 8.00 9.00 8.00 07/02/1986 1WENDELL GONDIM CRUZ 9172 11658 125,0 225 68.00 57.00 12.00 12.00 8.00 8.00 7.00 15/05/1983 1HUDSON RAMOS DE CARVALHO 13685 5021 125,0 226 67.00 58.00 12.00 12.00 7.00 8.00 9.00 09/11/1969 1ALEX ANDERSON DA SILVA 725 4074 125,0 227 65.00 60.00 12.00 9.00 9.00 10.00 10.00 05/08/1991 1OSCARITO AMORIM RODRIGUES 15421 6208 125,0 228 65.00 60.00 10.50 13.50 9.00 10.00 10.00 28/11/1966 1SAMUEL RODRIGUES CAMURCA 7465 14978 125,0 229 65.00 60.00 10.50 13.50 9.00 10.00 8.00 27/10/1979 1EUDES DE LIMA SANTOS DE ARAUJO 17307 591 125,0 230 65.00 60.00 10.50 13.50 9.00 10.00 7.00 31/08/1981 1RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE 7705 22734 125,0 231 67.00 58.00 10.50 13.50 9.00 9.00 8.00 13/07/1984 1ROBSON DE SOUZA FERNANDES 14437 25424 125,0 232 63.00 62.00 9.00 15.00 10.00 10.00 8.00 14/04/1989 1JONNATTAS EMANUEL ROCHA DA SILVA 1798 17752 125,0 233 65.00 60.00 9.00 15.00 9.00 9.00 9.00 09/05/1989 1THALES BEZERRA DE MENEZES 17406 402 125,0 234 65.00 60.00 9.00 12.00 9.00 10.00 10.00 15/02/1984 1RUBENS BATISTA DE LIMA 13939 22207 125,0 235 68.00 57.00 9.00 12.00 9.00 9.00 8.00 10/06/1981 1CRISTIANO SILVA MARTINS 14122 25810 124,5 236 64.00 60.50 15.00 13.50 9.00 10.00 7.00 30/12/1973 1DAVID FERNANDES MAGALHAES DE LIMA 1499 2074 124,5 237 63.00 61.50 15.00 13.50 9.00 9.00 7.00 02/07/1988 1IGOR TEIXEIRA MAIA 9863 2442 124,5 238 63.00 61.50 15.00 13.50 9.00 9.00 5.00 04/03/1983 1ANDRE GONCALVES VIANA 25592 12029 124,5 239 62.00 62.50 15.00 10.50 10.00 10.00 8.00 22/05/1979 1ISRAEL DE SOUZA TAVARES 19332 10091 124,5 240 61.00 63.50 13.50 15.00 9.00 10.00 7.00 31/05/1972 1DALTRO LUIZ ANTUNES BASTOS FILHO 22863 23771 124,5 241 63.00 61.50 13.50 15.00 8.00 10.00 7.00 31/10/1972 1ANTONIO DANIEL SILVA MOREIRA 22296 14380 124,5 242 62.00 62.50 13.50 15.00 8.00 9.00 8.00 08/06/1981 1VALDIR FONSECA BENICIO 2218 14495 124,5 243 65.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 7.00 08/06/1976 1MANOEL ROMERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 16178 26500 124,5 244 63.00 61.50 13.50 12.00 9.00 10.00 7.00 18/12/1982 1NAILTOM JOSE TEOTONIO BANDEIRA 21301 7344 124,5 245 67.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 7.00 09/01/1986 1RAFAEL CAVALCANTE DE FREITAS 19587 12354 124,5 246 63.00 61.50 12.00 13.50 10.00 8.00 10.00 11/04/1984 1LISSANDRO MOREIRA DA SILVA 18337 3746 124,5 247 64.00 60.50 12.00 13.50 9.00 10.00 6.00 01/05/1975 1FELIPE AUGUSTO DA SILVA GOMES 917 10135 124,5 248 63.00 61.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 01/01/1986 1ICARO RIBEIRO UCHOA 15655 23572 124,5 249 65.00 59.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 19/05/1988 1FILIPE MARCULINO DA SILVA 22392 6884 124,5 250 64.00 60.50 12.00 13.50 9.00 8.00 9.00 23/06/1984 1CICERO ALMEIDA DE OLIVEIRA 16646 29379 124,5 251 66.00 58.50 12.00 13.50 9.00 8.00 7.00 14/08/1979 SUB JUDICE 2HUGO TALLARICO JUNIOR 23397 30504 124,5 252 62.00 62.50 12.00 13.50 7.00 10.00 10.00 24/03/1979 1VAGNO FERREIRA LIMA 21560 18269 124,5 253 66.00 58.50 12.00 10.50 9.00 10.00 8.00 27/06/1980 1JAIR ARAUJO PONTES FILHO 18016 2499 124,5 254 66.00 58.50 12.00 10.50 9.00 9.00 8.00 12/08/1988 1ANTONIO WILSON DA SILVA LIMA 18109 27044 124,5 255 66.00 58.50 12.00 10.50 7.00 10.00 9.00 18/09/1971 1RAIMUNDO EDIVAN LIMA GOUVEIA 23767 22945 124,5 256 64.00 60.50 10.50 12.00 10.00 9.00 9.00 04/08/1984 1GERMANO MOREIRA DE CARVALHO 25365 16585 124,5 257 67.00 57.50 10.50 12.00 9.00 9.00 9.00 15/05/1984 1RODRIGO SILVA ARAGAO 10799 16731 124,5 258 64.00 60.50 9.00 13.50 10.00 9.00 9.00 25/01/1985 1ANTONIO LIANDRO SARMENTO CAVALCANTI 20607 26153 124,5 259 64.00 60.50 9.00 13.50 8.00 10.00 10.00 06/01/1987 1DENES JOSE BARBOSA FELIX 22385 9706 124,5 260 69.00 55.50 9.00 13.50 8.00 8.00 8.00 21/08/1990 1FRANCISCO ERIVAN FALCAO DE MELO 14780 34328 124,5 261 64.00 60.50 7.50 15.00 9.00 10.00 9.00 01/09/1974 1ALEXANDER DE SOUZA MAIA 25417 533 124,0 262 60.00 64.00 15.00 15.00 8.00 8.00 9.00 02/07/1971 1FRANCISCO WESLEIN NUNES PAIVA 15817 22516 124,0 263 64.00 60.00 15.00 12.00 9.00 8.00 8.00 19/12/1981 1JOAO EDUARDO CASTRO DA SILVA 8301 23046 124,0 264 60.00 64.00 13.50 13.50 10.00 9.00 9.00 29/08/1982 1MARCELLO FEITOSA DE CASTRO 12777 9188 124,0 265 62.00 62.00 13.50 13.50 9.00 8.00 9.00 03/08/1985 1JOAO GUSTAVO MACHADO DA SILVA 16108 30387 124,0 266 63.00 61.00 13.50 13.50 8.00 10.00 6.00 20/04/1981 1DANIEL PEIXOTO DE SOUSA 14568 2236 124,0 267 64.00 60.00 13.50 13.50 7.00 10.00 7.00 20/07/1982 1SAMUEL MARTINS CARDOSO 10900 16995 124,0 268 63.00 61.00 13.50 13.50 7.00 8.00 9.00 26/11/1982 1ISMAEL FERREIRA BARBOSA 19796 24906 124,0 269 65.00 59.00 12.00 12.00 10.00 10.00 7.00 09/03/1989 1ROBSON LINCOLN FERNANDES DE SOUSA 14718 26881 124,0 270 63.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 23/09/1980 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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205DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

JOSE NELSON BITTENCOURT SANTOS 3399 1982 124,0 271 63.00 61.00 12.00 12.00 8.00 10.00 10.00 08/10/1969 1MICHEL DE OLIVEIRA BELFORT 18027 3723 124,0 272 65.00 59.00 12.00 12.00 8.00 10.00 7.00 16/02/1979 1FRANCISCO GILIARDO MOREIRA SILVA 22345 6934 124,0 273 65.00 59.00 12.00 12.00 8.00 9.00 9.00 02/06/1983 1JULIO CEZAR ALMEIDA MESQUITA 18979 8564 124,0 274 66.00 58.00 12.00 12.00 8.00 9.00 8.00 23/04/1974 1THIAGO DE ALMEIDA COSTA 19472 25964 124,0 275 66.00 58.00 12.00 12.00 8.00 8.00 8.00 25/04/1989 1WASHINGTON FRANCISCO EVANGELISTA 16189 15462 124,0 276 66.00 58.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 04/12/1980 1DE OLIVEIRAEMERSON DIEGO DE OLIVEIRA FREIRE 13046 983 124,0 277 63.00 61.00 10.50 13.50 10.00 9.00 8.00 06/02/1990 1AIRTON PEDROSA DANTAS 20780 28931 124,0 278 62.00 62.00 10.50 13.50 9.00 10.00 9.00 03/07/1982 1LAERTE SOUSA DA SILVA 17395 16823 124,0 279 62.00 62.00 10.50 13.50 9.00 9.00 10.00 08/11/1977 1GLADYSON LEITE GONDIM JUNIOR 24585 25944 124,0 280 67.00 57.00 10.50 13.50 8.00 8.00 9.00 20/09/1976 1ITALO ANTUNES DIAS 15821 8885 124,0 281 65.00 59.00 10.50 13.50 6.00 9.00 10.00 21/04/1987 1JOSE MARIO DE OLIVEIRA 1109 34416 123,5 282 60.00 63.50 15.00 13.50 9.00 10.00 9.00 14/10/1966 1CHRYSTIAN DE LIMA SOUZA 19166 2004 123,5 283 59.00 64.50 15.00 13.50 9.00 9.00 9.00 03/04/1989 1CARLOS THIAGO DE SOUSA SILVA 9392 8644 123,5 284 60.00 63.50 15.00 13.50 9.00 8.00 8.00 16/09/1986 1HERMANO JOSE JUCA PAIVA JUNIOR 15819 13484 123,5 285 60.00 63.50 15.00 13.50 7.00 9.00 10.00 16/12/1971 1PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO 5467 2233 123,5 286 63.00 60.50 15.00 10.50 10.00 9.00 7.00 19/08/1985 1LUCAS SOUSA LIMA DE OLIVEIRA 6790 24728 123,5 287 59.00 64.50 13.50 12.00 10.00 10.00 9.00 16/06/1986 SUB JUDICE 2ANTONIO VERISSIMO DE MELLO MENEZES 6570 8774 123,5 288 64.00 59.50 13.50 12.00 10.00 10.00 6.00 16/07/1962 1ERIVALDO AMORIM DE OLIVEIRA 8082 7250 123,5 289 62.00 61.50 13.50 12.00 10.00 9.00 7.00 23/11/1979 1PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA 18910 25448 123,5 290 63.00 60.50 13.50 12.00 9.00 9.00 7.00 28/01/1988 1FRANCISCO AGNALDO VIEIRA BARROS 20792 27101 123,5 291 61.00 62.50 13.50 12.00 9.00 8.00 10.00 30/06/1988 1RAMSES SERRA 21774 25498 123,5 292 64.00 59.50 13.50 12.00 8.00 9.00 7.00 15/05/1986 1BRUNO LEONARDO BATISTA MAGALHAES 9807 15338 123,5 293 64.00 59.50 13.50 12.00 7.00 10.00 8.00 21/06/1981 1LEUDO FERREIRA LIMA 10072 23774 123,5 294 66.00 57.50 13.50 12.00 7.00 8.00 7.00 02/10/1984 1LEVY DE OLIVEIRA BORGES 3944 25403 123,5 295 66.00 57.50 13.50 12.00 6.00 10.00 7.00 30/12/1986 1FRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA 24758 24149 123,5 296 64.00 59.50 12.00 13.50 9.00 10.00 7.00 10/04/1973 1JOSE ALBERTO VICENTE 12527 1792 123,5 297 63.00 60.50 12.00 13.50 9.00 10.00 6.00 19/03/1976 1MARIO SERGIO NASCIMENTO DA SILVA 13864 25673 123,5 298 66.00 57.50 12.00 13.50 9.00 8.00 7.00 15/03/1985 1LEONARDO LIMA ALVES 14710 24659 123,5 299 64.00 59.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 11/01/1986 1FRANCISCO FABIO PONCIANO MOTA 22073 22419 123,5 300 64.00 59.50 12.00 13.50 6.00 9.00 10.00 06/05/1981 1FABIO JUNIOR DE SOUSA MORAIS 5317 13887 123,5 301 67.00 56.50 12.00 10.50 7.00 9.00 8.00 05/12/1979 1LUCIANO ALVES DE SOUSA 17359 14193 123,5 302 65.00 58.50 10.50 15.00 9.00 8.00 8.00 02/12/1980 1CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR 4326 31022 123,5 303 64.00 59.50 10.50 12.00 10.00 10.00 8.00 14/07/1987 1CASSIO BRUNO LOPES DA SILVA 12009 12515 123,5 304 67.00 56.50 10.50 12.00 10.00 9.00 6.00 08/07/1988 1ANTONIO DE PADUA DUARTE MATOS 9035 23537 123,5 305 66.00 57.50 10.50 12.00 7.00 10.00 9.00 05/10/1971 1JAERDSON VALDEZ MAIA FREIRE 17427 3636 123,5 306 65.00 58.50 9.00 13.50 9.00 10.00 8.00 26/08/1987 1HALAN DE MOURA BARROS 8670 1404 123,5 307 66.00 57.50 9.00 13.50 8.00 10.00 7.00 24/05/1990 1GLEYDSON MORAES CANTANHEDE 3665 26027 123,5 308 66.00 57.50 9.00 10.50 9.00 10.00 10.00 03/11/1984 1SAULO COSTA BRASIL 13869 27411 123,5 309 66.00 57.50 9.00 10.50 9.00 10.00 9.00 12/08/1985 1FRANCISCO LEANDRO DE BRITO TERTO 25174 28477 123,5 310 64.00 59.50 6.00 13.50 10.00 10.00 10.00 07/11/1983 1ALEX PEREIRA FONTENELE ALVES 15357 9914 123,0 311 57.00 66.00 15.00 15.00 9.00 8.00 9.00 12/07/1989 1MARCIO DE SOUZA ALENCAR 22725 23949 123,0 312 62.00 61.00 15.00 15.00 8.00 10.00 4.00 11/07/1979 1JEFFERSON FERNANDES TOTE 24058 12426 123,0 313 62.00 61.00 15.00 12.00 9.00 10.00 7.00 03/05/1965 1FRANCISCO RODOLFO DA SILVA 24098 23875 123,0 314 65.00 58.00 15.00 12.00 9.00 8.00 6.00 04/07/1988 1RENATO ALEXANDRE CERDEIRA 19552 17229 123,0 315 61.00 62.00 15.00 12.00 8.00 9.00 9.00 14/06/1987 1DOMENICO DALLA VALLE FRANCELINO 4770 7889 123,0 316 63.00 60.00 15.00 12.00 7.00 9.00 7.00 17/04/1978 1GILSON FRANCISCO BATISTA DA SILVA 3708 2755 123,0 317 61.00 62.00 13.50 13.50 10.00 9.00 6.00 08/06/1977 1EDVAN DAMIAO DE OLIVEIRA 9259 6096 123,0 318 63.00 60.00 13.50 13.50 8.00 8.00 8.00 21/08/1980 1JOSE ALVES NOGUEIRA 14979 13943 123,0 319 65.00 58.00 13.50 10.50 9.00 9.00 7.00 05/03/1966 1ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO 3051 30653 123,0 320 65.00 58.00 13.50 10.50 8.00 7.00 9.00 22/04/1988 1TIMOTEO ALVES DE SOUSA 22453 25722 123,0 321 67.00 56.00 13.50 10.50 7.00 8.00 10.00 18/10/1979 1FRANCISCO MARCOS SABINO JUNIOR 4152 4384 123,0 322 63.00 60.00 12.00 15.00 10.00 10.00 4.00 29/04/1988 1ROBSON FEITOZA DE SOUZA 10327 29212 123,0 323 61.00 62.00 12.00 15.00 8.00 9.00 8.00 28/10/1978 1JOAO LUIS TERCEIRO NOBRE 9742 9210 123,0 324 66.00 57.00 12.00 15.00 6.00 10.00 6.00 20/08/1983 1VINICIUS DE PAULA VIEIRA 5250 28690 123,0 325 62.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 9.00 25/01/1981 1PAULO ROBERTO SOUSA DA SILVA 12397 26141 123,0 326 64.00 59.00 12.00 12.00 9.00 9.00 9.00 11/05/1982 1ROMILDO WILSON FERREIRA DOS SANTOS NETO 3634 2576 123,0 327 67.00 56.00 12.00 12.00 8.00 9.00 5.00 20/11/1982 1RONALDO ALVES ANGELO 9513 5511 123,0 328 66.00 57.00 12.00 12.00 7.00 8.00 9.00 04/05/1986 1JOSE VANDERLIN MIRANDA DE ARAUJO 25718 28106 123,0 329 66.00 57.00 12.00 9.00 8.00 10.00 9.00 03/04/1985 1REGINALDO SOARES DA SILVA 10706 23080 123,0 330 64.00 59.00 10.50 13.50 8.00 9.00 8.00 07/04/1981 1SERGIO FERNANDO DE MOURA CARVALHO 2738 31864 123,0 331 63.00 60.00 10.50 10.50 9.00 10.00 10.00 10/07/1977 1FRANCISCO BERNARD MARREIRO FERREIRA 13677 23036 123,0 332 62.00 61.00 9.00 15.00 10.00 10.00 9.00 11/06/1989 1ALYSSON FREIRE ESMERALDO 24362 2534 122,5 333 58.00 64.50 15.00 13.50 10.00 9.00 7.00 26/11/1982 1CARLOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA 7716 23061 122,5 334 58.00 64.50 15.00 13.50 8.00 10.00 9.00 11/09/1979 1ANDRE LIMA DE SOUZA 13034 5257 122,5 335 62.00 60.50 13.50 12.00 7.00 9.00 9.00 16/12/1982 1JACKSON DA SILVA LIMA 17940 30642 122,5 336 64.00 58.50 13.50 9.00 9.00 10.00 8.00 31/03/1984 1ROBERTO MEIRA MILERIO 7325 10980 122,5 337 64.00 58.50 12.00 13.50 10.00 10.00 6.00 04/09/1965 1FRANCISCO ISAIAS NUNES DE OLIVEIRA 18931 4785 122,5 338 63.00 59.50 12.00 13.50 10.00 9.00 6.00 21/09/1983 1FRANCISVAGNER PEREIRA DA SILVA 742 8096 122,5 339 64.00 58.50 12.00 13.50 10.00 9.00 5.00 24/05/1989 1FABIANO NASCIMENTO DOS REIS 20284 16198 122,5 340 62.00 60.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 28/09/1975 1FRANCISCO EDNEY SANTOS DA MATA 7917 22576 122,5 341 62.00 60.50 12.00 13.50 8.00 10.00 7.00 15/11/1986 1FRANCISCO FLAVIO ROFRIGUES 5879 14032 122,5 342 63.00 59.50 12.00 13.50 6.00 9.00 9.00 09/02/1980 1AECIO PEREIRA DE MIRANDA 18350 5691 122,5 343 62.00 60.50 12.00 10.50 9.00 10.00 9.00 27/09/1985 1PAULO JOSE DE SOUSA RODRIGUES 23001 1568 122,5 344 67.00 55.50 12.00 10.50 8.00 10.00 6.00 13/07/1972 1JOAO PAULO DE MORAIS LIMA 10161 6336 122,5 345 65.00 57.50 12.00 10.50 8.00 9.00 10.00 02/08/1988 1PAULO RICARDO CAVALCANTE DA SILVA 18061 8737 122,5 346 61.00 61.50 10.50 15.00 9.00 10.00 7.00 01/04/1982 1FRANCISCO FAGNER GOMES RODRIGUES 17534 8139 122,5 347 63.00 59.50 10.50 15.00 8.00 10.00 7.00 17/09/1978 1FRANCISCO WELLINGTON COSTA FERNANDES 21876 22555 122,5 348 66.00 56.50 10.50 15.00 7.00 9.00 7.00 04/10/1975 1FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA 9109 1051 122,5 349 62.00 60.50 9.00 13.50 9.00 9.00 10.00 20/09/1979 1JOACI RODRIGUES FARIAS 13325 17632 122,5 350 65.00 57.50 9.00 13.50 8.00 9.00 8.00 10/10/1977 1FRANCISCO ALAN DIOGENES HOLANDA 6434 16494 122,5 351 67.00 55.50 9.00 13.50 8.00 8.00 7.00 11/01/1984 1SALDANHAFRANCISCO WANDO GOMES DA SILVA 16319 2709 122,0 352 60.00 62.00 15.00 15.00 8.00 7.00 7.00 25/07/1982 1WAGNER PINHEIRO BARRETO 5872 3342 122,0 353 64.00 58.00 15.00 12.00 9.00 10.00 4.00 09/04/1984 1CARLOS EDUARDO LIMA DE MONTANHA 12061 22235 122,0 354 60.00 62.00 15.00 12.00 9.00 9.00 8.00 05/12/1980 1FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAUJO 21915 8262 122,0 355 67.00 55.00 15.00 12.00 7.00 8.00 4.00 07/05/1990 1PAULO DIEGO SILVA DA MOTA 22887 6674 122,0 356 61.00 61.00 15.00 9.00 9.00 9.00 10.00 21/09/1990 1JACKSER DA COSTA PEIXOTO 18577 30886 122,0 357 62.00 60.00 15.00 9.00 8.00 10.00 8.00 29/08/1982 1ROBLES DE BRITO UCHOA 5588 24483 122,0 358 61.00 61.00 13.50 13.50 9.00 10.00 5.00 21/10/1979 1ANDERSON MARQUES GOMES 11005 31649 122,0 359 58.00 64.00 13.50 13.50 9.00 9.00 10.00 21/07/1986 1JOAO PAULO RIBEIRO MAIA 6475 11375 122,0 360 62.00 60.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 02/02/1985 1JOSE IVAN DE FREITAS MOTA 5620 22700 122,0 361 64.00 58.00 13.50 13.50 7.00 8.00 7.00 09/01/1980 1MARCELO DE OLIVEIRA 5581 25239 122,0 362 64.00 58.00 13.50 10.50 10.00 9.00 7.00 20/02/1985 1FRANCISCO MOIZEIS DA SILVA SANTOS 15368 23991 122,0 363 65.00 57.00 13.50 10.50 9.00 9.00 7.00 17/06/1987 1ANTONIO CLODOALDO GONCALVES BRAGA 6725 25504 122,0 364 62.00 60.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 29/03/1973 1ALEXSSANDRO CIPRIANO DE SOUSA 15961 32525 122,0 365 62.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 9.00 29/04/1977 1FRANCISCO VILAMAR ALVES DE SALES 23667 22802 122,0 366 66.00 56.00 12.00 12.00 8.00 10.00 6.00 20/10/1986 1PAULO RICARDO DA COSTA DIONISIO 22008 1667 122,0 367 67.00 55.00 12.00 12.00 6.00 10.00 7.00 29/07/1979 1FRANCISCO THIAGO SILVA CABRAL 15610 34693 122,0 368 65.00 57.00 12.00 12.00 6.00 8.00 9.00 07/02/1982 1HILARIO JOSE MAIA DE MIRANDA 1420 28076 122,0 369 61.00 61.00 10.50 13.50 10.00 10.00 7.00 16/03/1978 1AMILTON IRINEU ROCHA 18561 19773 122,0 370 63.00 59.00 10.50 13.50 9.00 9.00 8.00 17/04/1985 1CARLOS GOMES RIBEIRO 18036 9666 122,0 371 64.00 58.00 10.50 13.50 9.00 8.00 7.00 17/06/1977 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

RICARDO COSTA SANTIAGO 6757 15425 122,0 372 63.00 59.00 10.50 13.50 7.00 10.00 9.00 23/02/1978 1PEDRO HENRIQUE ANDRADE TORRES 23807 27779 122,0 373 63.00 59.00 10.50 10.50 10.00 10.00 9.00 27/12/1978 1RAIMUNDO NONATO SILVA LLIMA 12649 7304 122,0 374 64.00 58.00 10.50 10.50 9.00 10.00 9.00 19/11/1975 1CICERO MARCOS VASCONCELOS ALBUQUERQUE 10810 22722 122,0 375 64.00 58.00 9.00 15.00 7.00 9.00 8.00 13/09/1981 1ALISSANDRO LIMA BARBOSA 5682 443 121,5 376 61.00 60.50 15.00 10.50 10.00 9.00 8.00 05/02/1978 1FRANCISCO EDNALDO VIEIRA ESTEVAO 14778 29645 121,5 377 65.00 56.50 15.00 10.50 9.00 9.00 6.00 19/07/1987 1CLECIO BARBOSA DA SILVA 14332 6285 121,5 378 54.00 67.50 13.50 15.00 10.00 10.00 9.00 09/09/1975 SUB JUDICE 2JOSE DE ALENCAR LOPES GONDIM 2251 15524 121,5 379 64.00 57.50 13.50 12.00 10.00 9.00 5.00 21/01/1977 1FRANCISCO RONALDO PINHO COELHO JUNIOR 11858 17645 121,5 380 64.00 57.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 21/07/1988 1GENILDO RAIMUNDO DE SOUZA 24550 18718 121,5 381 64.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 11/11/1982 1FRANCISCO ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO 18362 2845 121,5 382 64.00 57.50 13.50 12.00 7.00 10.00 7.00 15/03/1989 1ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA 8112 21 121,5 383 65.00 56.50 13.50 12.00 7.00 9.00 5.00 18/08/1982 1VAGNER DE SOUSA PEREIRA 19885 26515 121,5 384 62.00 59.50 13.50 12.00 6.00 9.00 9.00 27/07/1978 1WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO 19706 14178 121,5 385 65.00 56.50 13.50 12.00 6.00 9.00 7.00 05/01/1989 1FRANCISCO FREIRE DA SILVA 24647 3061 121,5 386 63.00 58.50 13.50 9.00 10.00 10.00 7.00 12/08/1974 1ADRIANO FELIX DA SILVA 3552 21497 121,5 387 65.00 56.50 13.50 9.00 9.00 9.00 8.00 13/11/1983 1ROBERTO MOREIRA LOPES CELINO 2647 27846 121,5 388 60.00 61.50 12.00 13.50 10.00 9.00 7.00 04/02/1990 1WAGNER LIMA DA SILVA 15670 1058 121,5 389 63.00 58.50 12.00 13.50 9.00 9.00 7.00 14/05/1982 1ALEXSANDRO SOUZA 11284 30934 121,5 390 61.00 60.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 14/07/1979 1ALBERTO DE SOUZA MARQUES NETTO 19815 4076 121,5 391 64.00 57.50 12.00 13.50 7.00 8.00 7.00 28/10/1972 1MIZAEL PEREIRA CESLETINO 12195 24430 121,5 392 63.00 58.50 12.00 10.50 10.00 9.00 8.00 02/06/1992 1MARCO ANTONIO LINHARES 15544 5493 121,5 393 64.00 57.50 12.00 10.50 9.00 9.00 7.00 19/07/1962 1WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE 19314 27610 121,5 394 66.00 55.50 12.00 10.50 8.00 8.00 7.00 15/10/1983 1FRANCISCO EDIONARDO BARBOSA ROCHA 20012 24434 121,5 395 65.00 56.50 12.00 10.50 7.00 9.00 8.00 12/04/1985 1EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO 20892 9628 121,5 396 65.00 56.50 12.00 10.50 7.00 9.00 8.00 08/11/1987 1SAMUEL WAYNE MARTINS TAVORA 21380 7406 121,5 397 60.00 61.50 10.50 15.00 10.00 8.00 10.00 06/09/1983 SUB JUDICE 2MARCIO PEREIRA SILVA 2687 18011 121,5 398 64.00 57.50 10.50 15.00 8.00 9.00 8.00 11/01/1984 1ANTONIO GLAUBER FIALHO CAVALCANTE 22542 28520 121,5 399 62.00 59.50 10.50 12.00 8.00 10.00 10.00 31/03/1977 1LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR 12190 1974 121,5 400 63.00 58.50 10.50 12.00 8.00 9.00 10.00 09/02/1982 1HELANIO LOPES COSME 19178 5769 121,5 401 63.00 58.50 10.50 12.00 8.00 9.00 9.00 06/08/1980 1MICHAEL REINALDO ROCHA 21594 3428 121,5 402 65.00 56.50 10.50 9.00 8.00 10.00 9.00 26/11/1983 1ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE ARAUJO 13422 24526 121,5 403 61.00 60.50 9.00 13.50 9.00 10.00 9.00 09/12/1972 1ADRIANO LIMA DE ALBUQUERQUE 20639 3607 121,5 404 64.00 57.50 9.00 10.50 10.00 10.00 9.00 06/04/1981 1DEMISSON TOME DA SILVA 3154 8418 121,5 405 65.00 56.50 7.50 15.00 8.00 9.00 7.00 20/08/1985 1JADSON WILAME LOBO DA COSTA 24277 15611 121,5 406 66.00 55.50 7.50 12.00 7.00 9.00 10.00 07/04/1989 1MANUEL CLAUDIANO NASCIMENTO LOPES 20560 18939 121,0 407 54.00 67.00 15.00 15.00 9.00 9.00 9.00 06/03/1977 1ERISVALDO JOSE DE FRANCA 3927 14600 121,0 408 60.00 61.00 15.00 15.00 6.00 9.00 7.00 31/07/1979 1ERIK DORF CASTELO BRANCO DE FREITAS 9180 1389 121,0 409 63.00 58.00 15.00 15.00 4.00 8.00 7.00 09/04/1979 1ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO 6432 15115 121,0 410 59.00 62.00 15.00 12.00 10.00 9.00 7.00 04/02/1983 1DEIKE CESAR CARNEIRO SOUSA 15805 28004 121,0 411 60.00 61.00 15.00 12.00 10.00 8.00 8.00 14/05/1982 1YARLO LUCELIO SOARES 4541 14960 121,0 412 65.00 56.00 15.00 12.00 4.00 10.00 6.00 28/04/1983 1CLEYLTON LOPES MENDES 5523 27476 121,0 413 63.00 58.00 15.00 9.00 8.00 10.00 9.00 03/04/1976 1IGOR ERICH DE OLIVEIRA 19723 22677 121,0 414 62.00 59.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 24/09/1979 1ANDRE LUIS ALCANTARA OLIVEIRA 21459 34721 121,0 415 62.00 59.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 11/01/1983 1JULES ESTEVAO DA SILVA 4992 3787 121,0 416 62.00 59.00 13.50 13.50 6.00 8.00 8.00 15/03/1977 1MARCELO SABINO DE LIMA 12094 15439 121,0 417 62.00 59.00 13.50 10.50 9.00 10.00 7.00 14/09/1984 1FRANSCICO ERENILDO DESOUZA SILVA 16099 7528 121,0 418 64.00 57.00 13.50 10.50 9.00 9.00 7.00 04/09/1987 1JAMERSON ARARIPE DA COSTA 18972 37 121,0 419 61.00 60.00 13.50 10.50 8.00 10.00 8.00 22/05/1989 1FRANCISCO ALECIO DE FREITAS MOREIRA 8708 24768 121,0 420 57.00 64.00 12.00 15.00 9.00 10.00 9.00 02/11/1987 1FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE FRESITAS 23626 22916 121,0 421 64.00 57.00 12.00 12.00 10.00 8.00 8.00 20/07/1990 1ROBERTO SOUSA GOMES 13295 19610 121,0 422 61.00 60.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 16/10/1971 1CLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA 23060 9262 121,0 423 64.00 57.00 12.00 12.00 8.00 9.00 7.00 05/12/1982 1NATANAEL BRUNO BONHOTE 15208 17324 121,0 424 64.00 57.00 12.00 12.00 8.00 9.00 6.00 14/06/1985 1JOSE COLARES FEITOSA NETO 15911 1375 121,0 425 59.00 62.00 10.50 13.50 10.00 9.00 9.00 17/01/1977 1CLECIANO DE LIMA BRAGA 6889 3766 121,0 426 64.00 57.00 10.50 13.50 8.00 10.00 5.00 17/04/1986 1THIAGO DE JESUS SOEIRO DE MESQUITA 8790 15802 121,0 427 63.00 58.00 10.50 13.50 8.00 9.00 7.00 18/01/1983 1ANTONIO RICARDO MARCIANO BRAGA 22941 2432 121,0 428 65.00 56.00 10.50 13.50 7.00 9.00 7.00 15/11/1980 1FRANCISCO KARDENE RODRIGUES FERREIRA 19607 20497 121,0 429 66.00 55.00 10.50 13.50 7.00 9.00 6.00 07/10/1978 1DIEGO FEITOSA GUEDES 19203 9566 121,0 430 62.00 59.00 10.50 13.50 7.00 8.00 10.00 28/11/1983 1PAULO SERGIO PINTO DA SILVA 5509 29170 121,0 431 64.00 57.00 10.50 13.50 6.00 8.00 9.00 19/04/1985 1EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA 23947 34320 121,0 432 66.00 55.00 10.50 13.50 5.00 10.00 6.00 15/09/1973 1NARCELIO ROCHA DE ARAUJO 8059 4693 121,0 433 62.00 59.00 10.50 10.50 10.00 9.00 10.00 18/02/1983 1PATRYCK SILVA FARIAS 23688 23392 121,0 434 65.00 56.00 9.00 12.00 8.00 9.00 8.00 17/05/1985 1ANTONIO WALMIR RAULINO VIANA 24365 23819 120,5 435 62.00 58.50 15.00 7.50 9.00 10.00 7.00 05/06/1978 1JOSE EDMAR DA SILVA JUNIOR 18298 5933 120,5 436 63.00 57.50 13.50 15.00 8.00 9.00 6.00 22/07/1988 1JOSE RODRIGO DA SILVA 1468 7266 120,5 437 62.00 58.50 13.50 15.00 8.00 8.00 7.00 12/02/1991 1FABIO JOSE ZANI 6469 19222 120,5 438 61.00 59.50 13.50 15.00 7.00 10.00 7.00 07/08/1978 1FRANCISCO IBRAIM PAULO HERCULANO 20760 29008 120,5 439 61.00 59.50 13.50 12.00 8.00 10.00 7.00 18/06/1983 1ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO 14154 2773 120,5 440 62.00 58.50 13.50 12.00 7.00 10.00 8.00 24/02/1978 1AGNALDO GONCALVES DA SILVA 14642 5073 120,5 441 64.00 56.50 13.50 12.00 7.00 10.00 8.00 28/04/1979 1CARLOS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS 1495 9115 120,5 442 60.00 60.50 12.00 13.50 10.00 10.00 7.00 07/04/1976 1LINDOMAR DE SOUZA ROCHA 118 14015 120,5 443 59.00 61.50 12.00 13.50 10.00 10.00 7.00 25/08/1989 1JOABES PEREIRA DE LIMA 12825 11199 120,5 444 64.00 56.50 12.00 13.50 10.00 9.00 7.00 31/03/1985 1JOSE WELLINGTON DA CUNHA DE SOUSA 20223 2111 120,5 445 60.00 60.50 12.00 13.50 8.00 9.00 8.00 27/04/1977 1MARCELO CARNEIRO BARBOSA 13456 19450 120,5 446 61.00 59.50 12.00 13.50 8.00 9.00 7.00 29/03/1979 1HELADIO SAMPAIO DE MAGALHAES 13995 12893 120,5 447 61.00 59.50 12.00 13.50 6.00 9.00 10.00 26/12/1987 1DAVID DE JESUS OLIVEIRA PINHEIRO 11572 28116 120,5 448 62.00 58.50 12.00 10.50 8.00 9.00 10.00 05/09/1983 1LINO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 14791 34490 120,5 449 63.00 57.50 12.00 10.50 8.00 9.00 10.00 29/10/1983 1EVERTON FERREIRA VERAS 16163 77 120,5 450 63.00 57.50 12.00 10.50 6.00 10.00 9.00 13/06/1986 1FRANCISCO DE SOUSA AGUIAR 16532 22752 120,5 451 65.00 55.50 12.00 7.50 9.00 9.00 8.00 22/01/1983 1ROMULO HOLANDA LIMA 20995 23381 120,5 452 59.00 61.50 10.50 15.00 9.00 9.00 8.00 28/06/1984 1ALYSON BEZERRA DE MENEZES 9245 117 120,5 453 62.00 58.50 10.50 12.00 9.00 9.00 9.00 18/03/1987 1JOSE LUIZ DA SILVA 252 9964 120,5 454 63.00 57.50 10.50 12.00 9.00 9.00 7.00 13/04/1979 1MARCOS PESSOA DE LAVOR 19385 26645 120,5 455 65.00 55.50 10.50 12.00 9.00 9.00 7.00 22/06/1981 SUB JUDICE 2DARIO GOMES PINTO 9813 8291 120,5 456 63.00 57.50 10.50 12.00 8.00 10.00 10.00 12/05/1982 1FRANCISCO VALTEMIR ALVES 19829 32330 120,5 457 65.00 55.50 6.00 13.50 9.00 10.00 8.00 27/01/1982 1ADSON JOSE BRAZ 25589 20848 120,0 458 58.00 62.00 15.00 15.00 7.00 10.00 7.00 11/09/1966 1FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA 17350 25581 120,0 459 61.00 59.00 15.00 12.00 7.00 8.00 9.00 13/03/1986 1JAIR LIMA NASCIMENTO 14064 1886 120,0 460 59.00 61.00 13.50 13.50 9.00 7.00 9.00 31/10/1989 1JOSEMAR VIEIRA DA SILVA 17180 5077 120,0 461 60.00 60.00 13.50 13.50 7.00 9.00 9.00 25/08/1975 1DEIVISON LOPES PEREIRA SILVA 3153 10248 120,0 462 61.00 59.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 15/05/1981 1ADRIANO VIEIRA DE MOURA 2967 13174 120,0 463 62.00 58.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 30/10/1985 1ALUIZIO LOURENCO DE BRITO JUNIOR 19515 18678 120,0 464 61.00 59.00 13.50 13.50 6.00 9.00 7.00 09/08/1982 1CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR 368 10702 120,0 465 62.00 58.00 12.00 15.00 7.00 8.00 6.00 29/05/1984 1EMERSON VIEIRA MANGUEIRA 12264 31584 120,0 466 61.00 59.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 28/12/1988 1CLEUTON BARROS DA COSTA 14159 27475 120,0 467 63.00 57.00 12.00 12.00 9.00 7.00 8.00 02/04/1981 1SOLONEUDO PAZ DE OLIVEIRA 13026 853 120,0 468 62.00 58.00 12.00 12.00 8.00 9.00 8.00 25/01/1972 1FRANCISCO HELDER ARAUJO SOARES 12755 13078 120,0 469 64.00 56.00 12.00 12.00 7.00 9.00 9.00 06/06/1988 1FRANCISCO MARLEN DE MELO PIMENTEL 20178 22554 120,0 470 63.00 57.00 10.50 13.50 7.00 10.00 7.00 20/10/1986 1PAULO HENRIQUE LIMA DE BRITO 16146 27024 120,0 471 62.00 58.00 10.50 13.50 5.00 9.00 10.00 20/11/1986 1FRANCISCO RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR 20179 27091 120,0 472 64.00 56.00 10.50 10.50 9.00 9.00 7.00 07/02/1979 1WAGNER DE SOUZA SANTANA 25656 18689 120,0 473 65.00 55.00 10.50 10.50 8.00 10.00 8.00 03/02/1979 1REMULO TEOGENES DE SOUSA MOREIRA 18450 16784 120,0 474 65.00 55.00 10.50 10.50 8.00 7.00 9.00 19/07/1993 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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207DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

GLEIDSON BENTO FERREIRA 18161 25749 120,0 475 65.00 55.00 10.50 7.50 10.00 10.00 8.00 03/12/1986 1VANDERLEY DE SOUSA CARDOSO 14758 31106 120,0 476 58.00 62.00 9.00 15.00 10.00 10.00 8.00 26/04/1990 1ANTONIO ALEXANDRE SOBRINHO 18528 276 120,0 477 60.00 60.00 9.00 15.00 10.00 9.00 8.00 29/12/1963 1SILVANO DO NASCIMENTO SILVA 23810 23112 120,0 478 65.00 55.00 6.00 12.00 8.00 9.00 10.00 04/05/1978 1JOSE SERGIO MONTEIRO JACINTO 23522 11625 119,5 479 57.00 62.50 15.00 13.50 10.00 9.00 6.00 05/10/1978 1JOSUE MARTINS FERREIRA FILHO 10400 3309 119,5 480 61.00 58.50 15.00 13.50 7.00 7.00 7.00 02/04/1986 1POMPEU BESSA PIRES 15107 972 119,5 481 64.00 55.50 15.00 10.50 6.00 9.00 7.00 08/09/1981 1ANTONIO MARCIO BEZERRA DA SILVA 7624 14299 119,5 482 63.00 56.50 15.00 7.50 8.00 10.00 6.00 12/10/1985 1LEONARDO AUGUSTO MIRANDA MAGALHAES 5238 128 119,5 483 58.00 61.50 13.50 15.00 8.00 10.00 6.00 21/05/1979 1GILMAR DA SILVA PEREIRA 15095 22730 119,5 484 56.00 63.50 13.50 12.00 9.00 10.00 10.00 09/03/1983 1ANDRE VITOR VITAL PAIS 16723 26129 119,5 485 64.00 55.50 13.50 12.00 9.00 10.00 7.00 28/10/1985 1JOHN JOHNATHAN ARRUDA RODRIGUES 9628 941 119,5 486 59.00 60.50 13.50 12.00 9.00 9.00 8.00 21/08/1991 SUB JUDICE 2ROBERTO ADERSON RODRIGUES 24322 3801 119,5 487 62.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 7.00 27/10/1979 1MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA 12386 28219 119,5 488 60.00 59.50 13.50 12.00 7.00 9.00 9.00 22/04/1977 1FRANCISCO AGENOR FERREIRA LIMA 12918 19832 119,5 489 61.00 58.50 13.50 9.00 8.00 9.00 10.00 20/06/1982 1WENDELL BARBOSA DA COSTA 11481 28287 119,5 490 62.00 57.50 13.50 9.00 7.00 10.00 8.00 16/01/1982 1WILSON JOSE DA SILVA QUADROS 24990 27534 119,5 491 55.00 64.50 12.00 13.50 10.00 10.00 10.00 25/07/1983 1JEFFERSON FLORENCIO ROZENDO 8156 1951 119,5 492 58.00 61.50 12.00 13.50 10.00 9.00 7.00 16/05/1989 SUB JUDICE 2HEBERSON PEREIRA VIEIRA 14340 29181 119,5 493 60.00 59.50 12.00 13.50 9.00 8.00 8.00 05/02/1991 1BENEDITO ALVES MAIA JUNIOR 22337 28826 119,5 494 61.00 58.50 12.00 13.50 9.00 7.00 7.00 09/05/1993 1JOSE ALAN DE OLIVEIRA LIMA 23076 22783 119,5 495 62.00 57.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 28/12/1988 1GENILVO SAMPAIO DOS SANTOS 651 31389 119,5 496 63.00 56.50 12.00 13.50 8.00 8.00 8.00 18/03/1983 1HIGOR MENDES BEZERRA 17463 29865 119,5 497 62.00 57.50 12.00 13.50 7.00 8.00 7.00 16/07/1984 1VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA NETO 21454 21839 119,5 498 61.00 58.50 12.00 10.50 9.00 10.00 8.00 27/07/1989 1SANDRO NUNES DE OLIVEIRA 3504 4502 119,5 499 61.00 58.50 12.00 10.50 8.00 10.00 9.00 07/08/1981 SUB JUDICE 2JURANDIR COSMO DA SILVA 9404 23942 119,5 500 62.00 57.50 12.00 10.50 8.00 9.00 8.00 05/04/1986 1FERNANDO ANTONIO CARVALHO PEREIRA 18323 27535 119,5 501 64.00 55.50 12.00 10.50 8.00 8.00 7.00 09/10/1983 1ELTON MOREIRA ALBANO 9003 23491 119,5 502 61.00 58.50 10.50 12.00 10.00 9.00 7.00 16/03/1987 1DANIEL BEZERRA LIMA DE ALENCAR 17640 6527 119,5 503 64.00 55.50 10.50 12.00 8.00 10.00 6.00 23/11/1981 1JOEL ANGELINO DA SILVA BRAGA 9866 27125 119,5 504 60.00 59.50 10.50 12.00 8.00 9.00 10.00 18/11/1985 1JOSIAS GOIS DA SILVA 10559 13540 119,5 505 64.00 55.50 10.50 12.00 8.00 9.00 8.00 28/07/1977 1DIEGO DE JESUS MORAIS 9928 23901 119,5 506 64.00 55.50 10.50 12.00 8.00 8.00 8.00 17/09/1985 1CARLOS EDUARDO GURGEL FREITAS 8251 4391 119,5 507 62.00 57.50 9.00 13.50 9.00 10.00 6.00 01/03/1981 1JORGE LUIS BRITO TAVARES 24201 23862 119,5 508 61.00 58.50 9.00 10.50 10.00 10.00 10.00 19/01/1985 1FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO 19756 15070 119,5 509 64.00 55.50 9.00 10.50 10.00 10.00 9.00 20/06/1986 1AURELIANO RAMOS MOURA 24540 24521 119,0 510 59.00 60.00 15.00 12.00 10.00 10.00 6.00 12/01/1969 1RICARDO LEANDRO DA SILVA LOPES 11318 18584 119,0 511 59.00 60.00 15.00 12.00 8.00 10.00 7.00 22/04/1976 1FRANCISCO EDIVALDO BATISTA DE FREITAS 12467 24082 119,0 512 61.00 58.00 13.50 13.50 9.00 8.00 8.00 04/04/1975 1TIAGO CUNHA DE SOUSA 5635 7835 119,0 513 60.00 59.00 13.50 10.50 10.00 9.00 7.00 22/07/1986 1MARCO AURELIO MARQUES MOURA 13114 10284 119,0 514 63.00 56.00 13.50 10.50 9.00 10.00 5.00 28/04/1982 1ANTONIO CLAUDIO SANTOS DA SILVA 5601 30986 119,0 515 63.00 56.00 13.50 10.50 9.00 9.00 7.00 09/05/1973 1LUIS DAVID PARENTE HOLANDA 10562 8352 119,0 516 62.00 57.00 13.50 10.50 9.00 8.00 6.00 28/08/1991 1FELIPE WESLEY BATISTA NEGRAO 15295 12948 119,0 517 62.00 57.00 13.50 10.50 8.00 10.00 9.00 26/07/1990 1FRANCISCO ADALBERTO FREITAS DA SILVA 10466 16421 119,0 518 60.00 59.00 13.50 10.50 8.00 10.00 8.00 05/09/1982 1JUNIORANTONIO ALEX SANDRO CAMPOS DE OLIVEIRA 15148 2693 119,0 519 61.00 58.00 13.50 10.50 8.00 10.00 6.00 29/09/1978 1CEZAR AUGUSTO DA SILVA 455 29887 119,0 520 63.00 56.00 13.50 10.50 7.00 9.00 7.00 23/05/1988 1FRANCISCO ERILSON ALMEIDA BARROSO 15568 26072 119,0 521 64.00 55.00 13.50 7.50 8.00 8.00 10.00 23/11/1989 1RONALD WELLINGTON SOUZA SILVEIRA 12727 1430 119,0 522 54.00 65.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 19/06/1982 1AECIO LUIZ FILHO 362 3476 119,0 523 60.00 59.00 12.00 15.00 8.00 7.00 7.00 04/12/1985 1GLAUBER NORBERTO DE FREITAS GOMES 19370 24106 119,0 524 57.00 62.00 12.00 15.00 7.00 9.00 9.00 10/09/1982 1ROBERTO SILVIO SOUSA DE FREITAS 18306 28232 119,0 525 61.00 58.00 12.00 15.00 6.00 9.00 6.00 25/04/1975 1KLEYTON EMANUEL DE SOUSA ARANHA 22766 27720 119,0 526 60.00 59.00 12.00 12.00 10.00 9.00 7.00 03/12/1982 1MARCIO ANDRE ALBUQUERQUE SANTOS 2773 4986 119,0 527 64.00 55.00 12.00 12.00 10.00 9.00 5.00 26/07/1979 1CHARLES RAMOS DE MORAES 9462 19053 119,0 528 62.00 57.00 12.00 12.00 7.00 10.00 9.00 04/05/1973 1DANIEL DE FREITAS BEZERRA E SILVA 20538 4220 119,0 529 63.00 56.00 12.00 12.00 7.00 9.00 7.00 04/06/1984 1JUSCELINO BEZERRA DA SILVA 9120 15805 119,0 530 62.00 57.00 12.00 12.00 7.00 8.00 8.00 22/08/1976 1ERIC SERRA PIETSCH 5149 30458 119,0 531 62.00 57.00 12.00 12.00 6.00 9.00 9.00 30/05/1978 1ANTONIO MARCOS SALES DE ARAUJO 17711 20116 119,0 532 64.00 55.00 12.00 12.00 6.00 8.00 7.00 18/01/1986 1ANTONIO CARLOS ALVES DA ROCHA 25555 194 119,0 533 62.00 57.00 10.50 13.50 10.00 10.00 6.00 19/02/1978 1CARLOS JOSE DO NASCIMENTO 2382 16963 119,0 534 60.00 59.00 10.50 13.50 9.00 10.00 6.00 28/12/1976 SUB JUDICE 2LUIZ CARLOS HOLANDA BARRETO 18983 9780 119,0 535 62.00 57.00 10.50 13.50 9.00 9.00 7.00 01/12/1986 1RAFAEL PAZ DE OLIVEIRA 9128 9922 119,0 536 62.00 57.00 10.50 13.50 9.00 7.00 8.00 18/04/1989 1CARLOS ALMEIDA DA SILVA 5824 1771 119,0 537 61.00 58.00 10.50 13.50 8.00 10.00 7.00 25/09/1967 1JUCIELIO DA SILVA AMARAL 3171 5670 119,0 538 59.00 60.00 10.50 13.50 8.00 9.00 10.00 24/10/1980 1HAGAMENON MARTIMIANO DE FARIAS 4159 6869 119,0 539 64.00 55.00 10.50 13.50 8.00 8.00 6.00 26/01/1981 1TELLES ALVESANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO 24785 209 119,0 540 61.00 58.00 10.50 10.50 10.00 9.00 8.00 27/05/1981 1ROMULO HUGO COSTA ROSA 5275 4479 119,0 541 63.00 56.00 10.50 10.50 9.00 10.00 6.00 18/08/1982 1CICERO COSTA NOBRE 14189 12546 119,0 542 61.00 58.00 10.50 10.50 9.00 9.00 9.00 06/08/1985 1FRANCISCO ANTONIO LIMA SPINOSA 16127 3235 119,0 543 61.00 58.00 10.50 10.50 8.00 10.00 9.00 25/03/1985 1HELMHUT GRABER MEIRELES BERNARDO 6586 3899 119,0 544 62.00 57.00 10.50 10.50 8.00 9.00 9.00 11/02/1978 1JOSE ERLON DE SOUSA BRAGA 21692 22636 119,0 545 64.00 55.00 10.50 10.50 8.00 8.00 9.00 26/12/1986 1FRANCISCO MARCIO DA COSTA FREITAS 23153 26501 119,0 546 63.00 56.00 10.50 7.50 9.00 10.00 10.00 13/09/1977 1EUSEBIO JOSE DE SOUSA FILHO 6932 24306 119,0 547 64.00 55.00 6.00 12.00 7.00 10.00 10.00 07/07/1976 1JOELMO CAVALCANTE LIMA 16745 29894 118,5 548 60.00 58.50 15.00 13.50 7.00 8.00 8.00 21/12/1983 1VANTUI BARBOSA DE OLIVEIRA 18137 1214 118,5 549 62.00 56.50 15.00 10.50 10.00 9.00 4.00 29/05/1991 1FRANCISCO ALAN MAX DE ALENCAR 10867 23876 118,5 550 61.00 57.50 13.50 15.00 8.00 9.00 7.00 06/09/1977 1TIAGO DE PAULA ARAUJO 22211 18276 118,5 551 56.00 62.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 14/04/1987 1WELLINTON GOMES DA SILVA 2120 18701 118,5 552 63.00 55.50 13.50 12.00 9.00 9.00 5.00 29/04/1975 1PAULO SERGIO BARREIRA BARBOSA 16292 24559 118,5 553 62.00 56.50 13.50 12.00 5.00 10.00 7.00 14/11/1968 1FRANCISCO FABIO DA SILVA DORIA 9263 28416 118,5 554 62.00 56.50 13.50 9.00 9.00 10.00 6.00 31/10/1969 1ISAAC SANTOS BRILHANTE 22397 32814 118,5 555 63.00 55.50 13.50 9.00 7.00 8.00 9.00 24/06/1985 1CARLOS ROBERTO DE SOUSA FLOR MENDES 11650 17941 118,5 556 62.00 56.50 12.00 13.50 10.00 8.00 8.00 18/05/1985 1ROBERTO WAGNER DO AMARAL MARQUES 21775 31855 118,5 557 61.00 57.50 12.00 13.50 8.00 10.00 9.00 15/04/1970 1MARCELO FELIX MOURA 9020 23729 118,5 558 59.00 59.50 12.00 13.50 7.00 8.00 10.00 24/09/1979 1PLINIO MARCOS SANCHES ANDRADE 3092 2049 118,5 559 62.00 56.50 12.00 13.50 6.00 10.00 8.00 05/03/1980 1CRISTIANO MARTINS DE ANDRADE 18178 24523 118,5 560 62.00 56.50 12.00 10.50 10.00 10.00 9.00 20/07/1981 1SERGIO PINHEIRO MOREIRA 6175 18491 118,5 561 63.00 55.50 12.00 10.50 10.00 9.00 6.00 10/09/1964 1RODRIGO DA SILVA MOTTA 357 7170 118,5 562 62.00 56.50 12.00 10.50 9.00 9.00 6.00 22/10/1985 1GILBERTO LOPES DE FREITAS 25366 23124 118,5 563 59.00 59.50 12.00 10.50 8.00 10.00 9.00 21/08/1976 SUB JUDICE 2JORGE LUIZ PEREGRINO MEIRA 20553 12904 118,5 564 61.00 57.50 12.00 10.50 8.00 10.00 8.00 08/08/1977 1VITOR HUGO COSTA DE VASCONCELOS 8362 17033 118,5 565 59.00 59.50 10.50 12.00 10.00 8.00 9.00 04/05/1985 1LUIS CARLOS BARBOSA BANDEIRA 8165 26133 118,5 566 63.00 55.50 10.50 12.00 7.00 10.00 8.00 06/09/1974 1JOSE ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA 2992 29966 118,5 567 63.00 55.50 10.50 9.00 10.00 8.00 9.00 29/02/1976 1ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA 18246 23484 118,5 568 63.00 55.50 9.00 13.50 8.00 9.00 7.00 26/06/1971 1ADRIANO SOUSA DE CARVALHO E SILVA 25484 20935 118,5 569 61.00 57.50 9.00 10.50 9.00 9.00 10.00 17/08/1972 SUB JUDICE 2CARLOS ATILA MARINHO PINHEIRO 21862 4922 118,5 570 62.00 56.50 7.50 12.00 8.00 10.00 9.00 19/11/1982 1JOSE MARIA PINTO NETO 12928 26910 118,0 571 61.00 57.00 15.00 9.00 8.00 8.00 8.00 15/10/1979 1RAFAEL LOPES SERRA AZUL 14633 26073 118,0 572 61.00 57.00 15.00 9.00 7.00 10.00 6.00 27/07/1987 1MOISES VALMILDO AGUIAR 21372 28771 118,0 573 62.00 56.00 15.00 9.00 5.00 8.00 10.00 06/03/1985 1NALECIO PAULA DA SILVA 25473 24238 118,0 574 62.00 56.00 13.50 13.50 9.00 9.00 6.00 12/09/1980 1FABIO DE CASTRO LIMA 8662 11954 118,0 575 61.00 57.00 13.50 10.50 9.00 7.00 7.00 16/04/1972 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

JAILSON MUNIZ MACEDO 22352 23458 118,0 576 60.00 58.00 13.50 10.50 8.00 10.00 8.00 30/09/1974 1HAROLDO MOREIRA LIMA JUNIOR 9703 17335 118,0 577 60.00 58.00 13.50 10.50 8.00 10.00 7.00 27/11/1987 1MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 25082 22795 118,0 578 62.00 56.00 13.50 10.50 7.00 8.00 9.00 22/03/1983 1ANTONIO SALVADOR NUNES FILHO 11164 20404 118,0 579 59.00 59.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 07/04/1966 1JOSE RODRIGUES NETO 23162 27206 118,0 580 63.00 55.00 12.00 12.00 9.00 10.00 7.00 06/12/1983 1PAULO SERGIO DE LIMA SARAIVA 22648 27367 118,0 581 58.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 18/08/1984 1RODRIGO CUNHA GIAXA 7501 9982 118,0 582 63.00 55.00 12.00 12.00 8.00 9.00 6.00 15/12/1977 1MICHEL CARMO FELIX 22090 7355 118,0 583 61.00 57.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 01/02/1986 1EMANOEL MESSIAS SANTOS 5288 3891 118,0 584 63.00 55.00 12.00 9.00 8.00 10.00 6.00 20/05/1979 1WILLAME BATISTA DO NASCIMENTO 10255 24903 118,0 585 62.00 56.00 12.00 9.00 6.00 10.00 9.00 26/09/1980 1JOAO ELVIS DE OLIVEIRA TAVARES 13236 26117 118,0 586 60.00 58.00 10.50 13.50 7.00 9.00 9.00 15/09/1991 1CARLOS HUMBERTO DE ALENCAR 10461 34925 118,0 587 63.00 55.00 10.50 13.50 6.00 9.00 6.00 09/09/1976 1FRANCISCO JERLANIO GOMES SINDEAUX 5993 23653 118,0 588 63.00 55.00 10.50 13.50 5.00 10.00 7.00 26/04/1976 1PAULO RODRIGUES DA SILVA 14216 28315 118,0 589 62.00 56.00 10.50 10.50 10.00 8.00 8.00 19/01/1980 1ANTONIO CARLOS SABINO TEIXEIRA 15397 3960 118,0 590 62.00 56.00 10.50 10.50 7.00 10.00 9.00 01/09/1973 1PAULO DE TARSO RAZONI MENDES BARROSO 10359 29022 118,0 591 63.00 55.00 9.00 15.00 8.00 9.00 5.00 28/08/1986 1DANIEL BEZERRA DE ALENCAR 21786 23074 118,0 592 60.00 58.00 9.00 12.00 10.00 10.00 7.00 11/11/1965 1FABRICIO SANTOS PEREIRA 10678 31104 118,0 593 63.00 55.00 9.00 12.00 7.00 9.00 8.00 27/05/1981 1GILBERTO DA SILVA ARAUJO JUNIOR 24621 4600 117,5 594 55.00 62.50 15.00 13.50 9.00 8.00 8.00 26/07/1987 1JOAO BATISTA FERREIRA 3123 25454 117,5 595 60.00 57.50 15.00 13.50 8.00 9.00 7.00 26/01/1979 1MARDONIO DA SILVA PINHEIRO 12933 23264 117,5 596 60.00 57.50 15.00 10.50 8.00 9.00 6.00 15/07/1978 1ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO 13130 13410 117,5 597 61.00 56.50 15.00 7.50 6.00 9.00 9.00 05/03/1989 1ADALBERTO BATISTA LIMA 16337 24259 117,5 598 59.00 58.50 13.50 12.00 10.00 8.00 7.00 08/10/1977 1REGINALDO SANTOS SILVA 4128 16393 117,5 599 60.00 57.50 13.50 12.00 9.00 10.00 5.00 15/02/1961 1WILLAME LIMA DE OLIVEIRA 22415 27218 117,5 600 61.00 56.50 13.50 12.00 9.00 9.00 5.00 27/02/1983 1JOSE FLAVIANO BEZERRA ALVES 25716 17307 117,5 601 61.00 56.50 13.50 12.00 7.00 9.00 7.00 22/08/1985 1GLAUBER MONTEIRO PEIXOTO 13183 1890 117,5 602 62.00 55.50 13.50 12.00 6.00 8.00 6.00 13/11/1977 1IANDERSON DE LIMA SOUSA 25040 321 117,5 603 62.00 55.50 13.50 9.00 8.00 9.00 8.00 27/07/1992 1LEVIK ANTONIO MONTALVAO DE ALBUQUERQUE 2052 4608 117,5 604 57.00 60.50 12.00 13.50 9.00 10.00 7.00 15/01/1987 1ADRIANO CABRAL DA SILVA 22536 7495 117,5 605 61.00 56.50 12.00 13.50 9.00 10.00 5.00 03/04/1980 1FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO 8452 19079 117,5 606 60.00 57.50 12.00 13.50 8.00 10.00 9.00 14/05/1972 1GERALDO LINO DA SILVA JUNIOR 2759 9168 117,5 607 62.00 55.50 12.00 13.50 6.00 9.00 6.00 17/11/1977 1RAFAEL NUNES DE MENESES 6876 30583 117,5 608 62.00 55.50 12.00 10.50 9.00 8.00 6.00 14/10/1983 1LEOMAR SOARES DE ALMEIDA 5295 4871 117,5 609 62.00 55.50 10.50 15.00 7.00 10.00 6.00 08/01/1977 1ADRIANO COSTA DE LIMA 10493 26209 117,5 610 60.00 57.50 10.50 15.00 7.00 9.00 7.00 12/08/1973 1AUGUSTO HENRIQUE DE ERVEDOZA ARRAIS 13263 8511 117,5 611 62.00 55.50 10.50 12.00 10.00 9.00 6.00 15/11/1965 1PAULO FERREIRA DA SILVA 23289 7534 117,5 612 59.00 58.50 10.50 12.00 9.00 10.00 7.00 04/10/1978 1JANILSON DE OLIVEIRA MENDONCA 1150 2343 117,5 613 60.00 57.50 10.50 12.00 9.00 10.00 7.00 11/09/1981 1RAPHAEL JACQUES SALDANHA E VASCONCELOS 20113 29104 117,5 614 58.00 59.50 10.50 12.00 9.00 9.00 10.00 19/08/1989 1JANSEN PEREIRA BRITO 13156 30397 117,5 615 61.00 56.50 10.50 12.00 8.00 8.00 9.00 10/08/1977 1JEFFERSON BESERRA DA SILVA BARBOSA 3756 12536 117,5 616 60.00 57.50 10.50 12.00 7.00 10.00 8.00 20/03/1984 1CELIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA 21393 26670 117,5 617 62.00 55.50 10.50 12.00 7.00 9.00 7.00 30/07/1981 1PAULO ROBERTO GABRIEL BARBOSA 6343 10313 117,5 618 62.00 55.50 10.50 12.00 7.00 9.00 7.00 04/11/1984 SUB JUDICE 2FRANCILDO LOPES PINHEIRO 9892 27302 117,5 619 61.00 56.50 9.00 13.50 7.00 9.00 9.00 25/01/1978 SUB JUDICE 2FRANCISCO TIAGO MORAIS DE OLIVEIRA 21249 34316 117,5 620 62.00 55.50 9.00 10.50 7.00 9.00 10.00 13/09/1984 1FRANCISCO LUIZ CASTELO BRANCO FILHO 21874 6262 117,5 621 62.00 55.50 7.50 12.00 9.00 10.00 7.00 22/05/1978 1JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO 9363 25211 117,0 622 54.00 63.00 15.00 15.00 5.00 9.00 9.00 11/07/1985 1GUILHERME BARRETO DA FONTOURA NETO 25743 697 117,0 623 61.00 56.00 15.00 9.00 7.00 10.00 8.00 20/10/1969 1DIEGO MADSON DA CRUZ SILVA 4768 14627 117,0 624 55.00 62.00 13.50 13.50 9.00 9.00 7.00 22/03/1988 1JOCYNALDO LUCIANO SANTOS 3670 6175 117,0 625 59.00 58.00 13.50 13.50 6.00 9.00 8.00 30/01/1974 1FRANCISCO ANTONIO MELO FALCAO 22393 5977 117,0 626 62.00 55.00 13.50 10.50 9.00 8.00 6.00 20/07/1990 1MARCOS ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES 24208 3633 117,0 627 61.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 7.00 27/03/1969 1MARCELO BARREIRA ROLA 16048 25067 117,0 628 61.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 6.00 05/07/1974 1RENATO SEVERINO RIBEIRO 15955 29374 117,0 629 61.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 6.00 31/12/1982 1EUDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR 376 21266 117,0 630 60.00 57.00 13.50 10.50 8.00 9.00 6.00 05/02/1984 1ALUILTON SIZINO DE SOUSA 11323 23532 117,0 631 60.00 57.00 13.50 10.50 7.00 8.00 9.00 01/08/1982 1REGIS FERNANDO DA SILVA LOPES 14517 378 117,0 632 59.00 58.00 12.00 12.00 8.00 10.00 9.00 01/08/1981 1AECIO CRISTIANO DE OLIVEIRA 5068 10148 117,0 633 62.00 55.00 12.00 12.00 8.00 9.00 6.00 17/02/1986 1ALEXANDRE BATISTA MARQUES 17121 1698 117,0 634 61.00 56.00 12.00 12.00 8.00 8.00 7.00 13/04/1985 1ANTONIO JURANDI LOPES 23181 15577 117,0 635 61.00 56.00 12.00 12.00 8.00 8.00 6.00 26/08/1979 1ANTONIO ALISSON ANDRADE VIEIRA 17062 23042 117,0 636 60.00 57.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 22/04/1991 1GLAUBER LUCIO PINTO FERNANDES 9898 7449 117,0 637 62.00 55.00 12.00 12.00 7.00 8.00 6.00 07/11/1990 1ISLAN GLAUBER MOURA DE BARROS 20549 32230 117,0 638 62.00 55.00 12.00 12.00 6.00 9.00 7.00 03/04/1978 1JOAO EDUARDO GONZAGA DE LIMA 25243 27362 117,0 639 61.00 56.00 10.50 13.50 9.00 8.00 5.00 04/11/1974 1JOERMESON RODRIGUES DA SILVA 3169 6433 117,0 640 59.00 58.00 10.50 13.50 8.00 10.00 8.00 16/11/1982 1AFRANIO CESAR FONTES CAVALCANTE 769 16726 117,0 641 59.00 58.00 10.50 13.50 7.00 9.00 9.00 26/09/1990 1JOAO PAULO MARTINS DE SOUSA 10025 13810 116,5 642 58.00 58.50 13.50 15.00 9.00 10.00 5.00 12/03/1991 1JOAO EVANGELISTA DE SOUSA SANTOS 15537 24469 116,5 643 59.00 57.50 13.50 12.00 9.00 9.00 4.00 06/10/1980 1PAULO VITOR DA COSTA DIAS 10653 24763 116,5 644 57.00 59.50 13.50 12.00 8.00 8.00 8.00 26/12/1989 1ISRAEL MONTEIRO RIBEIRO 1943 34493 116,5 645 61.00 55.50 12.00 13.50 6.00 8.00 9.00 17/03/1975 1CARLOS MIKAEL ALVES 2178 329 116,5 646 59.00 57.50 12.00 13.50 4.00 9.00 9.00 03/10/1991 1TIAGO JOSE MATOS DA SILVA 23731 10500 116,5 647 61.00 55.50 12.00 10.50 9.00 7.00 10.00 17/09/1989 1PEDRO EDER DA SILVA FREITAS 10573 19455 116,5 648 60.00 56.50 12.00 10.50 8.00 10.00 9.00 28/05/1983 1LINDEVAN MOREIRA BARBOSA 11273 6268 116,5 649 59.00 57.50 10.50 15.00 7.00 9.00 8.00 06/10/1979 1JOSE MARAVILHA DA SILVA 3535 6652 116,5 650 59.00 57.50 10.50 15.00 6.00 10.00 8.00 23/08/1954 1ADAO HELLYS MOREIRA GONCALVES 19671 25811 116,5 651 60.00 56.50 10.50 12.00 10.00 9.00 10.00 12/06/1984 1PAULO SERGIO MEDEIROS PEREIRA 21522 17041 116,5 652 60.00 56.50 10.50 12.00 9.00 9.00 9.00 30/09/1973 1MARCIO MOTA GURGEL DO AMARAL 20521 16253 116,5 653 58.00 58.50 10.50 12.00 8.00 10.00 10.00 21/01/1980 1JOSE EDMAR ANSELMO FILHO 25179 13407 116,5 654 61.00 55.50 10.50 9.00 8.00 9.00 9.00 03/07/1982 1ARISTOTELES DE PAULA SOUSA 21821 24481 116,0 655 56.00 60.00 13.50 13.50 10.00 8.00 6.00 25/01/1973 1MARCIO GEORGE DA SILVA FIDELIS 19264 5558 116,0 656 60.00 56.00 13.50 13.50 8.00 8.00 7.00 08/03/1971 1GILSON DA SILVA NEVES 15062 20272 116,0 657 58.00 58.00 13.50 10.50 8.00 10.00 7.00 08/07/1970 1GENESES RODRIGUES DE CRISTO 2042 19776 116,0 658 60.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 5.00 01/05/1989 1ANTONIO MACIO RODRIGUES ALVES 10047 34741 116,0 659 61.00 55.00 13.50 10.50 7.00 9.00 7.00 01/11/1979 1ANTONIO BRAGA DE LIMA 8325 32142 116,0 660 61.00 55.00 13.50 10.50 5.00 8.00 8.00 20/09/1979 1JOHN MAIA GOMES 17541 2714 116,0 661 60.00 56.00 12.00 12.00 10.00 10.00 6.00 15/11/1984 1ALEANDRO FERNANDES DA SILVA 19315 23527 116,0 662 58.00 58.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 12/11/1984 1ANDRE PEREIRA DE SOUSA 16972 23365 116,0 663 56.00 60.00 12.00 12.00 8.00 10.00 8.00 09/03/1982 1FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS COSTA 14821 27614 116,0 664 58.00 58.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 04/09/1979 1FRANSCISCO DE ASSIS LIMA SALES 11341 7290 116,0 665 60.00 56.00 12.00 12.00 7.00 9.00 7.00 03/10/1985 1HELENO RODRIGUES DE ARAUJO 12628 22948 116,0 666 61.00 55.00 12.00 12.00 6.00 9.00 7.00 24/07/1979 1JOSE CLEDSON BATISTA DA SILVA 3080 15064 116,0 667 60.00 56.00 12.00 9.00 9.00 9.00 8.00 18/07/1978 1RONALDO GONCALVES DA ROCHA 626 34618 116,0 668 61.00 55.00 12.00 9.00 9.00 9.00 8.00 01/07/1980 1DAVI MESQUITA DE ARAUJO 9177 25701 116,0 669 60.00 56.00 12.00 6.00 9.00 10.00 10.00 21/03/1984 1JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 1465 12106 116,0 670 61.00 55.00 10.50 13.50 8.00 9.00 7.00 09/09/1969 1ISAAC PINHEIRO 7274 29548 116,0 671 60.00 56.00 10.50 13.50 7.00 9.00 6.00 20/12/1978 1VINICIUS COSTA DE LIMA 18103 30632 115,5 672 60.00 55.50 15.00 13.50 5.00 8.00 6.00 07/09/1990 1ALEX BARBOSA PAIVA 25695 19226 115,5 673 60.00 55.50 15.00 7.50 6.00 8.00 10.00 24/10/1981 1JOSE RIBAMAR SIMAO DO NASCIMENTO 9491 9612 115,5 674 58.00 57.50 13.50 12.00 9.00 8.00 6.00 01/06/1972 SUB JUDICE 2ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA 17301 20469 115,5 675 58.00 57.50 13.50 12.00 6.00 9.00 8.00 11/06/1977 1JOSE ARI NAPOLIAO DE LIMA FILHO 15575 18531 115,5 676 59.00 56.50 12.00 13.50 6.00 9.00 8.00 04/03/1979 1PAULO ROBERTO DA SILVA BEZERRA 17478 24746 115,5 677 60.00 55.50 12.00 10.50 9.00 7.00 8.00 02/03/1978 1FRANCISCO WALTER MELO DA SILVA 18333 25715 115,5 678 60.00 55.50 12.00 7.50 9.00 9.00 9.00 23/06/1980 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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209DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

FRANCISCO JACKSON DAMASCENO PONTES 9936 22988 115,5 679 57.00 58.50 10.50 15.00 8.00 10.00 6.00 19/02/1980 1JOSE EDSON PEREIRA DA SILVA 4733 87 115,0 680 58.00 57.00 13.50 13.50 7.00 9.00 8.00 05/02/1980 1RICARDO CAMPELO MACIEL 16937 6127 115,0 681 56.00 59.00 13.50 13.50 7.00 9.00 6.00 28/01/1969 1JANICLAUDIO CANDIDO LEITE DE ARAUJO 1892 2950 115,0 682 59.00 56.00 13.50 10.50 10.00 8.00 8.00 25/09/1979 1CICERO FERNANDES DA SILVA 2427 12150 115,0 683 60.00 55.00 13.50 10.50 8.00 10.00 6.00 24/08/1986 1FRANCISCO BARROSO VERAS NETO 10510 1376 115,0 684 59.00 56.00 13.50 10.50 5.00 10.00 7.00 26/01/1982 1FRANCISCO EZIO MARQUES RODRIGUES 24096 5653 115,0 685 59.00 56.00 12.00 12.00 8.00 10.00 4.00 05/03/1972 SUB JUDICE 2ADRIANO BRIGIDO DE OLIVEIRA 18770 1341 115,0 686 58.00 57.00 12.00 12.00 8.00 8.00 8.00 29/08/1983 1PEDRO AGOSTINHO DE ALMEIDA 4456 18204 115,0 687 59.00 56.00 12.00 12.00 6.00 9.00 9.00 11/01/1957 1ITALO RONEY BARROSO SOARES 16542 4051 115,0 688 60.00 55.00 12.00 9.00 8.00 10.00 7.00 19/07/1982 1FRANCISCO ERBESON SILVA DE SOUSA 23394 18402 115,0 689 60.00 55.00 10.50 13.50 9.00 9.00 5.00 17/07/1989 1MARCUS VINICIUS MACHADO PAZ 1338 32394 115,0 690 60.00 55.00 10.50 13.50 7.00 8.00 7.00 27/06/1974 1JOSE JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR 2100 18406 115,0 691 59.00 56.00 10.50 10.50 10.00 9.00 7.00 12/01/1991 1PAULO ANDRE SANTANA 6669 23030 114,5 692 59.00 55.50 13.50 12.00 7.00 9.00 6.00 17/05/1978 1JEAN CARLOS MORAES DA SILVA 4022 1118 114,5 693 58.00 56.50 13.50 12.00 6.00 9.00 6.00 04/04/1990 1FABIO BRAGA REGO 24826 25463 114,5 694 58.00 56.50 13.50 9.00 8.00 8.00 9.00 09/06/1980 1RAFAEL BARBOSA DA SILVA 5490 3804 114,5 695 59.00 55.50 13.50 9.00 6.00 9.00 8.00 16/08/1990 1TIAGO XAVIER DE SOUSA 13472 879 114,5 696 54.00 60.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 31/01/1980 1EDMILSON PINTO DE LIMA 1094 15939 114,5 697 57.00 57.50 12.00 13.50 7.00 10.00 8.00 28/04/1985 1DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA LOBATO 7436 2103 114,5 698 59.00 55.50 12.00 10.50 7.00 10.00 7.00 25/10/1987 1ATOS CAVALCANTE MOREIRA 18175 23994 114,5 699 58.00 56.50 12.00 10.50 7.00 9.00 9.00 01/08/1986 1GLEIDSON FEITOSA DE LUCENA 5112 17069 114,5 700 59.00 55.50 12.00 10.50 6.00 10.00 8.00 23/10/1977 1ABRAHAO VINICIUS BATISTA POSSIDONIO 24816 16501 114,5 701 58.00 56.50 10.50 12.00 7.00 8.00 9.00 08/04/1978 1RAFAEL VICTOR DO NASCIMENTO 19588 1683 114,0 702 48.00 66.00 15.00 15.00 9.00 9.00 8.00 11/09/1983 SUB JUDICE 2WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA 9520 29623 114,0 703 58.00 56.00 15.00 9.00 7.00 10.00 6.00 31/03/1984 1ARLINDO DE OLIVEIRA DIAS 8181 23136 114,0 704 53.00 61.00 13.50 13.50 8.00 10.00 9.00 07/08/1974 1ABRAAO SILVA DE FARIAS 16720 20568 114,0 705 57.00 57.00 13.50 13.50 8.00 9.00 5.00 29/04/1981 1ROGERIO DE SOUSA BARROSO 9027 20632 114,0 706 59.00 55.00 13.50 10.50 6.00 7.00 9.00 28/08/1983 1MESSIAS PEREIRA DE SOUSA FILHO 8781 23248 114,0 707 59.00 55.00 13.50 7.50 7.00 10.00 7.00 10/03/1970 1DOMINGOS SAVIO ALVES BARBOSA 459 32777 114,0 708 56.00 58.00 12.00 12.00 9.00 9.00 7.00 15/06/1983 1FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO 18752 28377 114,0 709 57.00 57.00 12.00 12.00 8.00 9.00 7.00 18/09/1974 1FRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO 6122 6106 114,0 710 57.00 57.00 10.50 13.50 7.00 10.00 7.00 21/09/1974 SUB JUDICE 2DAVYS RIOS DA MOTA 10961 29758 114,0 711 57.00 57.00 10.50 10.50 9.00 10.00 9.00 11/10/1987 1NELYSSON DE CARVALHO SOUSA 1341 20902 114,0 712 59.00 55.00 10.50 10.50 8.00 8.00 8.00 29/09/1980 SUB JUDICE 2ALEX FONTENELE OLIVEIRA 23097 31681 114,0 713 58.00 56.00 10.50 10.50 7.00 10.00 9.00 24/08/1985 1FRANCISCO ADAILDO LUCAS DA SILVA 3664 20982 114,0 714 59.00 55.00 9.00 12.00 9.00 9.00 7.00 09/07/1977 1EPAMINONDAS MORAIS NETO 915 17414 113,5 715 58.00 55.50 15.00 10.50 10.00 9.00 5.00 07/12/1978 SUB JUDICE 2MARCUS VINICIUS PARENTE DE CARVALHO 18511 6449 113,5 716 55.00 58.50 13.50 9.00 9.00 9.00 8.00 12/06/1976 1MARCELO SILVA SANTOS 13562 22453 113,5 717 55.00 58.50 12.00 10.50 8.00 9.00 9.00 27/07/1982 1JORGE SANDERSON DA SILVA 697 830 113,5 718 57.00 56.50 10.50 12.00 9.00 9.00 6.00 23/04/1982 1ISRAEL ALVES PACIFICO 20294 5505 113,0 719 53.00 60.00 15.00 12.00 9.00 10.00 5.00 18/07/1989 SUB JUDICE 2RONALDO FIDELIS DO NASCIMENTO 400 2017 113,0 720 56.00 57.00 13.50 13.50 7.00 9.00 6.00 31/01/1980 1ADABERON MARTINS MOREIRA 22376 23230 113,0 721 58.00 55.00 10.50 10.50 8.00 8.00 8.00 05/07/1978 SUB JUDICE 2ANTONIO FRANCINEUTO CARNEIRO PAULO 6067 29818 112,5 722 54.00 58.50 15.00 13.50 9.00 9.00 6.00 14/05/1981 1JOSE OCIVAN TORRES MARINHO 19335 10288 112,5 723 55.00 57.50 15.00 10.50 8.00 8.00 8.00 23/05/1984 1FELIPE SOUSA COELHO 7872 24982 112,5 724 57.00 55.50 13.50 12.00 8.00 10.00 5.00 26/07/1987 1LUIS REGINALDO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO 19340 32460 112,5 725 57.00 55.50 9.00 13.50 8.00 10.00 7.00 18/05/1980 1FREDERICO ROMULO SILVA E SOUZA 1986 9973 112,0 726 52.00 60.00 15.00 12.00 8.00 10.00 8.00 21/05/1981 1REGINALDO ALVES DE SANTANA 4265 14889 112,0 727 57.00 55.00 13.50 13.50 7.00 7.00 8.00 22/10/1973 1ROBERIO MARTINS LOBO 11155 22757 112,0 728 56.00 56.00 12.00 12.00 8.00 9.00 6.00 16/12/1974 1JOSE DA SILVA SANTIAGO 6712 25456 112,0 729 56.00 56.00 12.00 12.00 6.00 10.00 8.00 14/09/1975 SUB JUDICE 2CLEITO VIEIRA WANDERLEY 7692 2010 112,0 730 52.00 60.00 10.50 13.50 8.00 9.00 9.00 29/10/1985 1WANDERSON SILVA CHAVES 10492 114 112,0 731 56.00 56.00 10.50 10.50 8.00 9.00 8.00 18/12/1978 1FRANCINILSOM DO VALE COELHO 8149 20514 112,0 732 58.00 54.00 10.50 10.50 8.00 9.00 6.00 01/05/1968 SUB JUDICE 2JOSE LUIS BARBOSA DE FREITAS 22681 1293 111,5 733 56.00 55.50 12.00 13.50 8.00 9.00 6.00 25/10/1966 1VALMIR VIEIRA DE ANDRADE 3595 9103 111,5 734 55.00 56.50 12.00 13.50 5.00 9.00 8.00 31/07/1972 1JACKSON PEREIRA DOS SANTOS 21099 9064 111,5 735 56.00 55.50 12.00 10.50 8.00 8.00 7.00 12/06/1984 1GILSIMAR ALMEIDA DE SOUSA 21362 23660 111,5 736 55.00 56.50 12.00 10.50 7.00 10.00 8.00 25/08/1980 SUB JUDICE 2SEVERINO JOSE VIEIRA DE ANDRADE 3233 9100 111,0 737 55.00 56.00 10.50 13.50 7.00 8.00 8.00 28/04/1971 1EDGAR NASCIMENTO DE LIMA 2753 20226 111,0 738 55.00 56.00 9.00 12.00 9.00 10.00 7.00 15/06/1982 1ARIELDO TELES BARROS 16198 6047 110,5 739 55.00 55.50 13.50 15.00 5.00 8.00 6.00 06/05/1986 1REGYS SILVA REBOUCAS 12349 4930 110,5 740 53.00 57.50 13.50 12.00 7.00 9.00 7.00 30/10/1980 1RUBENS MARCOS CAMARA DE CARVALHO FILHO 12980 4061 110,5 741 54.00 56.50 13.50 9.00 10.00 9.00 9.00 19/08/1986 1NEILTON MANOEL DA SILVA 23999 30687 109,5 742 49.00 60.50 12.00 10.50 10.00 10.00 9.00 14/11/1985 1RICARDO HENRIQUE SILVA 8472 3697 109,5 743 52.00 57.50 10.50 12.00 9.00 9.00 8.00 16/10/1984 1FRANCISCO GOMES FILHO 10732 7305 109,0 744 54.00 55.00 10.50 13.50 8.00 9.00 6.00 17/03/1969 1DAVID WILLYANS SOARES DA NOBREGA 1093 15585 109,0 745 54.00 55.00 10.50 13.50 8.00 9.00 4.00 02/06/1987 1EMANOEL RODRIGUES PEREIRA 13316 13108 108,5 746 47.00 61.50 15.00 10.50 9.00 8.00 9.00 24/10/1985 1EMERSON SOUZA CAMPOS 5074 27001 108,5 747 49.00 59.50 13.50 9.00 10.00 10.00 7.00 06/10/1978 1FRANCISCO JAMES MOREIRA RODRIGUES 19410 26726 108,0 748 51.00 57.00 13.50 10.50 9.00 7.00 7.00 16/04/1984 1JARBAS FREITAS FERNANDES 23716 24284 108,0 749 53.00 55.00 13.50 10.50 8.00 9.00 6.00 09/11/1976 1ALCIDINO NOGUEIRA ROZENDO 19156 12733 107,5 750 52.00 55.50 15.00 13.50 4.00 7.00 8.00 01/05/1972 1FRANCISCO EUDES ALVES CAMURCA 13923 14645 107,5 751 48.00 59.50 10.50 12.00 10.00 9.00 8.00 04/03/1979 1ROMULO RAMALHO LEITE 7619 2015 107,0 752 52.00 55.00 12.00 9.00 9.00 9.00 7.00 03/03/1987 1ROCK DE OLIVEIRA QUEIROZ 19738 16597 107,0 753 52.00 55.00 12.00 6.00 8.00 10.00 10.00 30/08/1987 1ERNANDE MOTA SILVA DOS SANTOS 1833 20569 105,5 754 45.00 60.50 12.00 13.50 7.00 10.00 9.00 18/08/1976 1RICARDO LEO ALENCAR RIBEIRO 5190 107 104,5 755 49.00 55.50 12.00 13.50 6.00 7.00 8.00 03/06/1976 1

REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA - FEMININO - 91 VAGAS - 217 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

VIVIANE OLIVEIRA MELO 9560 8432 139,0 1 69.00 70.00 15.00 15.00 10.00 10.00 10.00 20/08/1980 1TICIANA AGUIAR GADELHA 7711 1675 138,0 2 68.00 70.00 15.00 15.00 10.00 10.00 10.00 14/04/1978 1RUTH MIDIA RAZONI MENDES BARROSO 7829 29032 138,0 3 69.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 14/08/1989 1DANIELA ALVES SOBRINHO 11571 16394 137,0 4 68.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 29/06/1983 1MARCIA LORENA BARROSO PINHEIRO 13860 16705 136,0 5 68.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 8.00 17/03/1981 1EMANUELLA DUTRA TEIXEIRA 6610 14530 135,5 6 68.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 16/12/1987 1MANUELA SANTANA DE ANDRADE COSTA 8511 22342 135,5 7 68.00 67.50 13.50 15.00 9.00 10.00 10.00 09/08/1988 1LUCIA RAQUEL PAIVA GUIMARAES 2356 34367 135,0 8 66.00 69.00 15.00 15.00 10.00 9.00 10.00 26/02/1973 1FRANCISCA MANOELA FREITAS DE SOUSA 18048 16239 134,5 9 66.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 03/03/1984 1LORENA FERNANDES CAETANO 8132 13449 134,5 10 67.00 67.50 15.00 13.50 9.00 10.00 10.00 14/09/1986 1GISELLE SILVA ANSELMO 21991 14954 134,5 11 68.00 66.50 13.50 15.00 9.00 9.00 10.00 09/09/1982 1LAIANE BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDA 9496 20890 134,0 12 65.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 21/02/1986 1MANUELA BEZERRA LANDIM CUNHA 22049 23385 134,0 13 68.00 66.00 15.00 15.00 10.00 10.00 7.00 14/11/1982 1CARLA DANIELE DUARTE DE SOUSA 18071 27920 133,5 14 66.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 09/03/1980 1DELMA ROCHA AGUIAR 9573 26732 133,5 15 66.00 67.50 15.00 13.50 9.00 10.00 10.00 15/10/1983 1MEIRILANDIA TEIXEIRA MOTA 12292 18458 133,0 16 64.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 24/04/1986 1NUBIA BORGES DE FREITAS 14249 24935 133,0 17 67.00 66.00 15.00 15.00 10.00 9.00 9.00 07/07/1973 1DANIELLE CARDOSO DE SOUZA 20125 22833 133,0 18 67.00 66.00 15.00 15.00 10.00 9.00 9.00 11/05/1982 1MARIA SOCORRO LOPES SOUSA 7212 521 133,0 19 68.00 65.00 15.00 12.00 10.00 10.00 9.00 31/07/1978 1MARIANE ALMEIDA LIMA 18728 16069 133,0 20 68.00 65.00 15.00 12.00 10.00 9.00 9.00 10/11/1989 1JULIANA PEREIRA GERMANO 16286 22321 133,0 21 69.00 64.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 01/01/1984 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

Page 46: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

MARIA ARLENE DAMASCENO PINTO 18945 24190 132,5 22 64.00 68.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 27/08/1983 1KATIA MICHELLE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 13596 6111 132,5 23 66.00 66.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 22/06/1981 1ELAINE LUCIO PEREIRA 14727 9599 132,5 24 67.00 65.50 15.00 13.50 10.00 10.00 8.00 19/09/1984 1GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO 20444 27192 132,5 25 69.00 63.50 12.00 13.50 10.00 9.00 9.00 01/05/1986 1FLAVIA ROBERTA VIEIRA SALES 10050 24314 132,0 26 64.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 21/12/1980 1EVA NUBIA MENDES FACUNDO 7368 27235 132,0 27 66.00 66.00 12.00 15.00 9.00 10.00 10.00 21/12/1981 1YARA VIRGINIO DE ALMEIDA CAVALCANTE 7562 6704 131,5 28 65.00 66.50 13.50 15.00 9.00 10.00 9.00 15/02/1986 1ALIANA DE OLIVEIRA ALVES 8178 26740 131,5 29 66.00 65.50 13.50 15.00 9.00 10.00 8.00 12/11/1981 1SEFORA RIBEIRO CHAVES DE FREITAS 17332 8562 131,5 30 66.00 65.50 12.00 13.50 10.00 10.00 10.00 06/01/1977 1MICHELY UCHOA CAVALCANTE 23966 15711 131,0 31 65.00 66.00 12.00 15.00 10.00 10.00 9.00 19/03/1978 1KILVIA MAC DOWELL GONDIM 21515 24890 131,0 32 66.00 65.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 09/04/1977 1JOANA DARK CRISOSTOMO LUCENA 12127 24292 130,5 33 63.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 09/03/1975 1HELAINE CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA 18820 16594 130,5 34 68.00 62.50 15.00 13.50 8.00 7.00 9.00 27/09/1982 1KIRNA KARINA MAIA FONSECA SOUSA 24281 1723 130,5 35 67.00 63.50 15.00 10.50 10.00 10.00 8.00 24/09/1988 1ANEYMARA VIEIRA GOMES CIDRAO 7902 8909 130,5 36 64.00 66.50 13.50 15.00 10.00 10.00 8.00 11/11/1978 1RAFAELE DA SILVA PEREIRA 15744 23975 130,5 37 64.00 66.50 13.50 15.00 10.00 9.00 9.00 19/02/1993 1MARIA SEVERIANO DE MEDEIROS 4035 10666 130,5 38 65.00 65.50 13.50 15.00 9.00 10.00 8.00 03/02/1983 1ANTONINA MACHADO PORTELA 25661 15124 130,5 39 68.00 62.50 13.50 12.00 10.00 9.00 8.00 18/02/1978 1LIDIA AMARAL CANUTO 20875 2138 130,5 40 67.00 63.50 10.50 15.00 9.00 10.00 9.00 28/10/1977 1JISLAINE AIRES DE CASTRO 4885 26484 130,0 41 66.00 64.00 15.00 15.00 9.00 6.00 9.00 03/03/1985 1CINARA CECILIA MENDONCA LOPES 10010 33891 130,0 42 67.00 63.00 13.50 10.50 10.00 10.00 9.00 21/09/1987 1FRANCISCA JORDANIA FREITAS DA SILVA 21164 20309 130,0 43 65.00 65.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 13/03/1984 1ROSA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 18797 303 129,5 44 67.00 62.50 15.00 13.50 9.00 9.00 8.00 05/02/1985 1GEORGIA RAFAELA DE LIMA E COSTA 17831 22589 129,5 45 67.00 62.50 15.00 13.50 6.00 9.00 9.00 11/05/1984 1GILMARA VIEIRA DE OLIVEIRA 20656 1909 129,5 46 67.00 62.50 13.50 15.00 10.00 10.00 6.00 25/06/1976 1CONCEICAO DE MARIA GALENO PINEO 12744 28871 129,5 47 63.00 66.50 13.50 15.00 9.00 10.00 10.00 09/12/1976 1FRANCISCA VERANICE DOS SANTOS GUIMARAES 11092 30041 129,5 48 64.00 65.50 13.50 15.00 9.00 10.00 9.00 28/07/1975 1JULIANA BARBOSA DOS SANTOS 12586 3226 129,5 49 66.00 63.50 13.50 15.00 9.00 9.00 8.00 14/03/1987 1ARIADNE DE AGUIAR COELHO VERAS 15224 26471 129,5 50 67.00 62.50 13.50 15.00 8.00 8.00 8.00 24/05/1978 1MARIA JOCIMEIRE ALVES SILVA 24522 8751 129,5 51 68.00 61.50 13.50 12.00 9.00 9.00 9.00 21/11/1970 1ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA 15594 30588 129,0 52 67.00 62.00 15.00 15.00 9.00 9.00 5.00 09/10/1987 1ANALIA EMANUELLE ANDRADE SOARES 8363 859 129,0 53 64.00 65.00 15.00 15.00 9.00 8.00 9.00 27/12/1987 1FLAVIA ADALGISA FORTE NOGUEIRA 17531 18183 129,0 54 66.00 63.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 12/01/1982 1ANDRESSA BARBOSA OLIVEIRA 6926 25084 129,0 55 66.00 63.00 13.50 13.50 9.00 9.00 9.00 05/10/1987 1LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA 19422 5520 129,0 56 67.00 62.00 13.50 13.50 8.00 9.00 9.00 18/04/1982 1NAJLA MARIA TAVARES GOMES 5887 14138 129,0 57 68.00 61.00 12.00 15.00 7.00 8.00 9.00 08/03/1982 1DEBORA ARRAIS SAMPAIO 6464 7744 129,0 58 68.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 09/04/1984 1LEILANE CIPRIANO PEREIRA MARINHO 16255 30299 128,5 59 61.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 28/12/1984 1ANDREA DE SOUZA RIOS 11204 6214 128,5 60 65.00 63.50 15.00 13.50 10.00 9.00 6.00 01/07/1977 1ERIKA COUTINHO DO NASCIMENTO 2624 883 128,5 61 60.00 68.50 13.50 15.00 10.00 10.00 10.00 16/03/1987 1RAQUEL SOARES DOS SANTOS 25549 4153 128,5 62 66.00 62.50 13.50 12.00 9.00 9.00 9.00 09/04/1993 1ANA LUCIA DE ARAUJO 15995 31132 128,5 63 66.00 62.50 13.50 12.00 8.00 10.00 10.00 17/12/1984 1JOSILENE DE MELO PEIXOTO 6906 17619 128,5 64 66.00 62.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 17/05/1986 1MEIRIELE FARIAS JUSTO 9672 31669 128,5 65 66.00 62.50 12.00 10.50 10.00 10.00 10.00 24/05/1982 1ANA KARINE ALENCAR BARBOSA 17707 4003 128,5 66 65.00 63.50 10.50 15.00 10.00 10.00 9.00 15/04/1982 1MARIA ORLANDIA FERREIRA DO NASCIMENTO 15855 10214 128,0 67 66.00 62.00 15.00 15.00 10.00 8.00 5.00 06/03/1981 1ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA 21901 23368 128,0 68 63.00 65.00 15.00 12.00 10.00 10.00 9.00 25/06/1977 1ISABELA LOBO MESQUITA 17868 12872 128,0 69 64.00 64.00 13.50 13.50 10.00 9.00 8.00 13/02/1984 1FRANCIENE SILVA DE SOUZA 2802 16712 128,0 70 65.00 63.00 13.50 13.50 9.00 9.00 9.00 09/12/1985 1JOANA DARC DA SILVA 10313 3283 128,0 71 68.00 60.00 12.00 15.00 9.00 9.00 5.00 23/10/1981 1TALITA MONICA DE SOUSA ARAUJO 21147 23079 128,0 72 67.00 61.00 12.00 12.00 10.00 10.00 8.00 30/03/1990 1SUE ELLEN RABELO DE LIMA 13415 10687 127,5 73 67.00 60.50 13.50 15.00 9.00 9.00 8.00 05/06/1981 1EMANUELA ALVES ALMEIDA 8295 4401 127,5 74 65.00 62.50 13.50 15.00 9.00 8.00 8.00 28/11/1983 1MARIA ABIGAIL VALE PORTELA 22202 3344 127,5 75 64.00 63.50 13.50 15.00 8.00 9.00 10.00 25/05/1992 1ADRIANA BRAGA BANTIM 15552 34012 127,5 76 68.00 59.50 13.50 12.00 6.00 8.00 10.00 28/06/1982 1REGINA GARDENE DE SOUSA 19953 12747 127,5 77 67.00 60.50 12.00 13.50 7.00 10.00 8.00 14/11/1979 1JULIANA ALVES REGO 23996 32737 127,5 78 66.00 61.50 9.00 13.50 9.00 10.00 10.00 03/01/1980 1LUANA VICTOR DO NASCIMENTO 18301 4838 127,0 79 65.00 62.00 15.00 12.00 9.00 8.00 8.00 06/04/1986 1CAROLINA ALVES DE SOUSA 20437 11914 127,0 80 62.00 65.00 13.50 13.50 8.00 10.00 10.00 27/01/1986 1FLAVIA JULIANA LUZ SILVA 10507 24782 127,0 81 66.00 61.00 13.50 10.50 9.00 10.00 10.00 26/09/1992 1FRANCISCA ADRIANA MACIEL CAVALCANTE 8123 7689 127,0 82 69.00 58.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 30/05/1985 1CARLA ISRAELE MOREIRA GOMES DA SILVA 17416 25664 127,0 83 67.00 60.00 12.00 12.00 9.00 8.00 9.00 29/03/1990 1RAFAELLA CRISTINA CARVALHO DE LIMA 10656 5777 127,0 84 66.00 61.00 10.50 13.50 9.00 10.00 9.00 24/12/1986 1ERIK DIOGENES FERREIRA 12810 174 126,5 85 66.00 60.50 15.00 7.50 10.00 10.00 9.00 06/04/1985 1ANA PAULA PINHEIRO DE MATOS 13169 32619 126,5 86 63.00 63.50 13.50 12.00 9.00 10.00 9.00 30/12/1974 1MARCIA RODRIGUES CANUTO 9553 19265 126,5 87 63.00 63.50 12.00 13.50 10.00 10.00 10.00 23/03/1990 1PATRICIA MARTINS FALCAO 5671 32262 126,5 88 65.00 61.50 12.00 13.50 10.00 9.00 8.00 25/04/1985 1RENATA LECY DA SILVA CRISPIM GONCALVES 19508 17573 126,5 89 66.00 60.50 12.00 13.50 8.00 10.00 7.00 21/08/1981 1MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA 20489 23731 126,5 90 67.00 59.50 12.00 13.50 7.00 9.00 9.00 06/03/1992 1SILVIA HELENA CORDEIRO FEITOSA 9598 31007 126,0 91 68.00 58.00 15.00 9.00 7.00 10.00 9.00 29/01/1978 1LARISSA ROCHA PLUTARCO FONTES 8388 2020 126,0 92 65.00 61.00 13.50 13.50 10.00 10.00 5.00 04/03/1990 SUB JUDICE 2FRANCISCA REGILANE RODRIGUES DE LIMA VIEIRA 13047 26703 126,0 93 68.00 58.00 13.50 10.50 7.00 9.00 9.00 01/08/1983 1GEISA GUIMARAES DE ALMEIDA 10639 15668 126,0 94 65.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 22/05/1983 1AMALIA FRANCILIA SOARES COELHO 24607 17232 126,0 95 66.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 10/08/1984 1DEBORAH RODRIGUES DE MATOS MAIA 6184 24848 126,0 96 67.00 59.00 12.00 9.00 10.00 10.00 9.00 31/01/1990 1HELEN GEANY DE SOUSA MATOS 9862 22665 126,0 97 67.00 59.00 10.50 13.50 8.00 10.00 9.00 01/03/1981 1LILIANE DE MELO ROCHA 23321 8985 126,0 98 65.00 61.00 9.00 15.00 8.00 10.00 9.00 10/03/1977 1ANTONIA MARCIA NASCIMENTO 18598 22450 125,5 99 63.00 62.50 15.00 13.50 8.00 9.00 9.00 26/12/1983 1DIANA DE OLIVEIRA 9849 29487 125,5 100 64.00 61.50 15.00 13.50 8.00 9.00 8.00 16/09/1977 1LUCIANA ALVES FERREIRA 7765 6561 125,5 101 65.00 60.50 13.50 12.00 9.00 9.00 8.00 24/09/1974 SUB JUDICE 2MARIA RAQUEL VIEIRA GURGEL ALENCAR 21027 9060 125,5 102 63.00 62.50 12.00 13.50 10.00 9.00 8.00 15/08/1965 1LIVIA MORAIS ROSA CORREIA 14792 11561 125,5 103 61.00 64.50 10.50 15.00 10.00 10.00 9.00 15/02/1984 SUB JUDICE 2KARLA CHAVES VIEIRA 10741 18293 125,5 104 64.00 61.50 10.50 12.00 10.00 10.00 10.00 23/08/1975 1MARYANE MONTEIRO PEREIRA 12842 33516 125,5 105 66.00 59.50 10.50 12.00 8.00 10.00 10.00 05/03/1989 1ANA FLAVIA ANDRADE PONTES 24186 6788 125,0 106 64.00 61.00 13.50 13.50 9.00 9.00 7.00 04/09/1975 1CARLA DE FREITAS MEDEIROS 16525 26116 125,0 107 64.00 61.00 13.50 10.50 10.00 9.00 8.00 28/11/1984 SUB JUDICE 2KIVIA KELLY BEZERRA DO NASCIMENTO 25046 24991 125,0 108 64.00 61.00 13.50 10.50 9.00 10.00 8.00 12/01/1988 1NEURIMAR LIMA ALVES 23135 25174 125,0 109 67.00 58.00 13.50 7.50 10.00 10.00 7.00 18/01/1981 1ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA 4008 19352 125,0 110 61.00 64.00 12.00 15.00 10.00 9.00 9.00 11/03/1981 1ELYENE SOUSA VASCONCELOS 24371 5574 125,0 111 65.00 60.00 12.00 12.00 9.00 8.00 10.00 04/08/1982 1MIRELLA CANDIDO 6096 32732 125,0 112 63.00 62.00 10.50 13.50 9.00 10.00 9.00 01/02/1982 1AQUILA SOUSA LIMA DE OLIVEIRA 13577 25820 124,5 113 63.00 61.50 15.00 10.50 9.00 10.00 8.00 10/06/1988 1FABIOLA FERNANDES DA SILVA CARNEIRO 16165 19241 124,5 114 62.00 62.50 13.50 15.00 9.00 9.00 10.00 18/05/1990 1DERIJANE TEIXEIRA SOUSA 19324 16682 124,5 115 63.00 61.50 12.00 13.50 9.00 9.00 9.00 17/11/1971 1DALILA DA CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA 20856 28356 124,5 116 61.00 63.50 12.00 13.50 8.00 10.00 10.00 05/05/1985 1ANTONIA CLAUDIA ALVES PEREIRA NOGUEIRA 6528 5422 124,5 117 63.00 61.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 11/02/1987 1ANTONIA TELMA SILVA NEVES 12949 214 124,5 118 66.00 58.50 12.00 10.50 8.00 9.00 9.00 30/04/1983 1PATRICIA KELLEN DIOGENES RODRIGUES 9717 15951 124,5 119 59.00 65.50 10.50 15.00 10.00 10.00 10.00 19/04/1978 1VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA 12903 16245 124,5 120 63.00 61.50 9.00 13.50 10.00 10.00 10.00 30/09/1981 1ANA MARIA ALMEIDA ARAUJO CAMPELO 4393 19518 124,5 121 65.00 59.50 7.50 15.00 8.00 10.00 9.00 03/03/1968 1ADRIANA GALDINO ELOI 8108 25747 124,0 122 65.00 59.00 15.00 12.00 9.00 10.00 6.00 09/09/1975 1LILIAN ANDRESSA PONTES RIBEIRO 20304 15965 124,0 123 63.00 61.00 15.00 12.00 7.00 10.00 10.00 28/05/1982 1HEIDI ANDRADE DE ARAUJO 1842 17424 124,0 124 63.00 61.00 13.50 13.50 7.00 10.00 8.00 03/03/1980 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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211DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

FLORA DA COSTA ALVARENGA 23951 5296 124,0 125 65.00 59.00 13.50 10.50 8.00 9.00 9.00 12/03/1982 1MICHELLE DE FIGUEIREDO BARROSO 16962 48 124,0 126 65.00 59.00 12.00 15.00 9.00 9.00 5.00 15/01/1968 1EDILMA OLIVEIRA DOS SANTOS 233 7874 124,0 127 63.00 61.00 12.00 15.00 7.00 10.00 8.00 17/11/1978 SUB JUDICE 2MARIA TEREZA MENDES DE CASTRO 6554 20292 124,0 128 65.00 59.00 12.00 15.00 6.00 7.00 9.00 25/08/1963 1IDAIANA LEONOR FELIPE DOS SANTOS 4821 28834 124,0 129 62.00 62.00 12.00 12.00 10.00 10.00 9.00 21/02/1983 SUB JUDICE 2TATILA DE ARAUJO MACIEL 24217 22284 123,5 130 61.00 62.50 15.00 13.50 10.00 10.00 8.00 10/08/1982 SUB JUDICE 2DEBORA FERREIRA NUNES 8491 10841 123,5 131 60.00 63.50 15.00 13.50 8.00 10.00 8.00 24/01/1965 1GRASIELLE ALVES QUEIROZ 14903 2206 123,5 132 63.00 60.50 15.00 10.50 9.00 10.00 6.00 31/07/1987 1IVELICE BARBOSA MATOS 23562 10697 123,5 133 61.00 62.50 13.50 12.00 8.00 10.00 9.00 01/11/1984 1ALEXANDRA CASTRO MOREIRA DE ALMEIDA 16521 18154 123,0 134 61.00 62.00 15.00 12.00 10.00 10.00 7.00 26/02/1981 1ANTONIA CRISTIANE BASTOS DA SILVA 15395 10686 123,0 135 60.00 63.00 13.50 13.50 10.00 10.00 7.00 29/10/1987 1NEYLA FEITOSA DE LIMA 21068 16081 123,0 136 63.00 60.00 13.50 13.50 8.00 9.00 9.00 27/03/1975 1ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA 19079 19949 123,0 137 64.00 59.00 13.50 10.50 9.00 10.00 7.00 18/09/1985 1REGINA SANDRA CASTRO MARINHO 15747 15137 123,0 138 62.00 61.00 12.00 15.00 9.00 8.00 8.00 22/12/1976 1ABIGAIL DE OLIVEIRA ALCANTARA 9523 26738 123,0 139 64.00 59.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 17/08/1988 1OSNEILDA KALLINA VERAS BRAZIL 3809 11348 123,0 140 64.00 59.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 01/04/1980 1ALESSANDRA KELLER BRAGA DO NASCIMENTO 15753 31108 122,5 141 62.00 60.50 15.00 10.50 8.00 8.00 9.00 02/03/1992 1SARA SAMYA BARRETO DE ALMEIDA 15427 711 122,5 142 63.00 59.50 13.50 12.00 10.00 9.00 7.00 26/06/1987 1EVELINE LIMA DE SENA DA ROCHA 20894 4768 122,5 143 62.00 60.50 13.50 12.00 9.00 9.00 8.00 24/01/1983 1INACIA SIRLEI DO NASCIMENTO 21507 1125 122,5 144 64.00 58.50 13.50 12.00 8.00 10.00 8.00 18/10/1975 1FLAVIA MARIA AMORIM COSTA 13223 19186 122,5 145 63.00 59.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 26/06/1987 1ANTONIA FLAUBIA SILVEIRA DA SILVA 11645 30275 122,5 146 61.00 61.50 12.00 13.50 10.00 10.00 8.00 03/08/1971 SUB JUDICE 2RAFAELA GOMES ALVES 19108 7830 122,5 147 62.00 60.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 27/04/1985 1LIDIANE SOUSA TAVARES 3175 31472 122,5 148 61.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 12/01/1990 1ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE 12603 32686 122,5 149 61.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 7.00 25/05/1979 1FLAVIA HELENA TEIXEIRA DA CONCEICAO 21717 24474 122,5 150 64.00 58.50 12.00 13.50 8.00 9.00 8.00 05/01/1987 1LUCIENE BENEDITO DE SOUSA 11726 16855 122,5 151 63.00 59.50 12.00 13.50 7.00 9.00 10.00 02/08/1973 1MARCIA DA FROTA SANTOS 19495 30233 122,5 152 63.00 59.50 10.50 12.00 8.00 10.00 10.00 16/05/1984 1TALITA BARROS LOBAO 10998 17652 122,5 153 64.00 58.50 7.50 15.00 6.00 10.00 10.00 30/07/1985 1PAMERA TORRES DE SOUZA 19266 23239 122,0 154 63.00 59.00 15.00 12.00 6.00 8.00 9.00 08/06/1982 1JOELMA MENDES BEZERRA 24944 22847 122,0 155 61.00 61.00 13.50 13.50 9.00 9.00 7.00 06/10/1975 1CAMILA CUSTODIO DA COSTA SOARES 17783 1813 122,0 156 63.00 59.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 25/09/1981 1GRAZIELA DE ALMEIDA CELESTINO 18334 29172 122,0 157 64.00 58.00 13.50 13.50 7.00 10.00 8.00 12/01/1978 1PATRICIA CARVALHO SILVA 22206 11419 122,0 158 60.00 62.00 13.50 13.50 7.00 9.00 9.00 31/03/1977 1ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADE 20120 24047 122,0 159 63.00 59.00 12.00 12.00 9.00 8.00 8.00 12/07/1978 1MARIA DO SOCORRO COUTINHO DOS SANTOS 20596 21845 121,5 160 61.00 60.50 13.50 12.00 8.00 10.00 10.00 02/01/1980 1CARLA MARIA DE SOUSA MELO 7261 32073 121,5 161 62.00 59.50 13.50 9.00 9.00 10.00 9.00 05/11/1987 1RENATA GOMES SIQUEIRA 16334 8344 121,5 162 61.00 60.50 12.00 13.50 10.00 9.00 9.00 06/09/1986 1LUCIA DE FATIMA BRINDEIRO MAIA 21063 23386 121,5 163 64.00 57.50 12.00 10.50 9.00 9.00 8.00 18/08/1972 1LARISSA PEDROSA VALENTE 13243 8067 121,5 164 64.00 57.50 12.00 10.50 7.00 9.00 10.00 12/11/1989 1MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE CARVALHO 24108 461 121,5 165 63.00 58.50 10.50 15.00 8.00 10.00 7.00 29/07/1971 1ALANA CLAUDIA DE SOUSA AMORIM 15182 6219 121,5 166 64.00 57.50 10.50 12.00 8.00 10.00 8.00 21/01/1973 1CLEVIANE FREITAS TELES 7126 24623 121,5 167 63.00 58.50 10.50 12.00 7.00 10.00 9.00 02/04/1987 1SANDRA SAMARA ALVES DO NASCIMENTO 17775 8205 121,5 168 64.00 57.50 10.50 12.00 7.00 9.00 9.00 20/06/1989 1ANDREA BEZERRA DAMASCENO 5893 12959 121,5 169 63.00 58.50 7.50 15.00 9.00 10.00 9.00 26/12/1976 1LUTIANE DE SOUSA FROTA 5456 14352 121,0 170 61.00 60.00 13.50 10.50 9.00 9.00 9.00 10/03/1984 1MICHELE LIMA DE PAULA 11990 9809 121,0 171 62.00 59.00 13.50 10.50 7.00 10.00 9.00 05/05/1978 1ELIEZA COSTA DIAS 16886 31850 121,0 172 61.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 29/08/1982 1TANCIANA OLIVEIRA NUNES 13416 6627 121,0 173 60.00 61.00 10.50 13.50 7.00 10.00 10.00 17/09/1968 1LUZIA MARIA DA SILVA COSTA 8845 10418 120,5 174 57.00 63.50 15.00 13.50 10.00 10.00 10.00 28/02/1977 1JACQUELINE DE JESUS GOMES 10273 24367 120,5 175 60.00 60.50 15.00 10.50 9.00 9.00 8.00 25/09/1986 1MARIANY ALENCAR DA ROCHA LIMA 22249 6442 120,5 176 58.00 62.50 13.50 12.00 10.00 10.00 7.00 27/06/1983 1FABIANA DA PAIXAO BRAGA 18712 23150 120,5 177 61.00 59.50 13.50 12.00 10.00 9.00 6.00 14/03/1980 1CRISLEIA OLIVEIRA TARGINO 15293 23654 120,5 178 61.00 59.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 13/04/1979 SUB JUDICE 2FRANCISCA IZILANE NOGUEIRA COUTINHO 19248 11754 120,5 179 59.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 21/05/1981 1MARANA AGUIAR FERREIRA TAVARES 18761 931 120,5 180 61.00 59.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 29/02/1984 1LUCIANA MARQUES DE ARAUJO 20949 33789 120,5 181 60.00 60.50 10.50 15.00 6.00 10.00 9.00 08/06/1984 1MARIA ROSANGELA MENDES 258 2431 120,5 182 61.00 59.50 10.50 12.00 10.00 10.00 9.00 06/03/1966 1NAYARA JESSICA VICTOR LIMA 9336 32228 120,5 183 61.00 59.50 10.50 12.00 8.00 9.00 10.00 14/09/1990 1NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA 9125 3647 120,0 184 58.00 62.00 13.50 13.50 8.00 10.00 8.00 08/10/1988 1LIDIANY DA SILVA VENANCIO 18760 25128 120,0 185 59.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 9.00 08/06/1987 1GISLAYNE DE OLIVEIRA GUIMARAES 2535 22986 120,0 186 59.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 23/11/1982 SUB JUDICE 2ELILCE FROTA COSTA 14728 11607 120,0 187 60.00 60.00 12.00 12.00 8.00 10.00 8.00 08/08/1971 1MARIA SUIANE AQUINO DE OLIVEIRA 5583 12943 119,5 188 55.00 64.50 15.00 13.50 9.00 10.00 8.00 07/05/1974 1FRANCISCA CRISLANE DE SOUZA OLIVEIRA 16736 24135 119,5 189 60.00 59.50 13.50 12.00 10.00 10.00 8.00 18/03/1990 1MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 4524 14351 119,5 190 60.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 7.00 26/03/1982 SUB JUDICE 2FABIANE LIMA MENDONCA 24825 9170 119,5 191 58.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 14/01/1987 1PATRICIA TORRES MATOS 24564 3306 119,5 192 61.00 58.50 12.00 10.50 9.00 9.00 8.00 18/04/1982 1ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA 19670 24524 119,5 193 60.00 59.50 10.50 15.00 8.00 7.00 9.00 20/12/1976 1ARETTA CAVALCANTE XIMENES 19964 6740 119,5 194 62.00 57.50 10.50 12.00 8.00 9.00 8.00 16/12/1980 1FRANCISCA JANAINA NOBERTO DA FROTA 12419 22456 119,0 195 60.00 59.00 10.50 13.50 9.00 8.00 10.00 28/06/1986 1ANDREIA LEITE ANDRADE 24120 30616 119,0 196 59.00 60.00 10.50 13.50 7.00 10.00 9.00 27/07/1979 1DAIANE KELLLI DE MORAIS 8042 32517 118,5 197 60.00 58.50 15.00 13.50 5.00 8.00 9.00 12/03/1992 1SHEIVILANE LEMOS DA SILVA 6420 13069 118,5 198 61.00 57.50 15.00 10.50 8.00 9.00 7.00 03/09/1991 1GALEBIA SOUSA ALVES 24900 22303 118,5 199 59.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 6.00 20/05/1977 1WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA 6107 5311 118,5 200 61.00 57.50 13.50 9.00 8.00 10.00 7.00 13/04/1987 1VIVIANE PESSOA DA ROCHA 17089 28899 118,0 201 60.00 58.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 15/08/1988 1CRISTIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE 15442 29684 118,0 202 59.00 59.00 10.50 10.50 9.00 9.00 10.00 14/10/1972 1HUMBERLUCIA DA SILVA LIMA CARDOSO 21097 20563 118,0 203 59.00 59.00 10.50 10.50 9.00 9.00 10.00 27/09/1979 1MARIA JUCILENE DE SOUSA CARVALHO 8644 17044 117,5 204 59.00 58.50 13.50 12.00 9.00 10.00 6.00 12/03/1977 1JULIANA DA COSTA SILVA 15697 22649 117,5 205 58.00 59.50 13.50 12.00 6.00 9.00 9.00 17/07/1986 1ROSANGELA MENDES PEREIRA 16369 12061 117,5 206 60.00 57.50 9.00 13.50 7.00 9.00 10.00 02/02/1975 1KAYRENE GARCES COSTA 22723 25737 117,0 207 52.00 65.00 15.00 12.00 10.00 8.00 10.00 11/02/1980 1LUANE EMANUELLY DA SILVA TORRES 1063 13136 116,0 208 58.00 58.00 13.50 13.50 6.00 8.00 9.00 21/06/1989 1HILARIA BARBOSA DA SILVA 14580 26354 116,0 209 56.00 60.00 12.00 12.00 9.00 10.00 9.00 23/01/1985 1ELINEUZA DOS SANTOS FERREIRA 22146 26843 115,5 210 57.00 58.50 12.00 13.50 6.00 9.00 9.00 26/02/1976 1FABIOLA DE SOUZA BARROS 15404 16017 115,5 211 55.00 60.50 10.50 15.00 9.00 8.00 8.00 27/08/1981 1MARIA DAS GRACAS MARTINS DE SOUSA 12040 3104 115,0 212 57.00 58.00 13.50 10.50 9.00 10.00 8.00 05/05/1977 1BIANCA ALMEIDA FORTI 23422 26664 114,5 213 56.00 58.50 12.00 13.50 6.00 8.00 9.00 26/09/1979 1RITA SOUSA DO NASCIMENTO 8558 12462 114,0 214 56.00 58.00 12.00 12.00 10.00 9.00 6.00 16/06/1980 1VALDENIA SOUSA DA SILVA 24744 7791 114,0 215 56.00 58.00 10.50 13.50 8.00 9.00 8.00 24/08/1972 1DANIELE DE SOUSA MOREIRA 22338 22270 112,5 216 52.00 60.50 10.50 15.00 8.00 9.00 8.00 27/05/1988 1LUCY KELLY SILVA URSULINO 8509 30058 112,0 217 53.00 59.00 13.50 13.50 6.00 9.00 8.00 20/06/1979 1

LITORAL OESTE - MASCULINO - 16 VAGAS - 36 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

KELYTON FERREIRA LIMA 14354 244 134,0 1 68.00 66.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 23/06/1981 1MARCELO PINTO BRAGA 25249 722 132,0 2 67.00 65.00 15.00 15.00 9.00 10.00 9.00 29/06/1980 1FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA 12422 20571 131,5 3 70.00 61.50 12.00 13.50 9.00 9.00 10.00 01/01/1988 1ADRIANO DE ARAUJO DA SILVA 16560 216 131,0 4 64.00 67.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 06/09/1981 1RONIVALDO PAULO DE SOUZA 13868 24565 129,5 5 65.00 64.50 13.50 15.00 10.00 10.00 7.00 19/03/1987 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

FRANCISCO OBETE DE SOUZA 6897 28677 128,5 6 65.00 63.50 13.50 12.00 10.00 10.00 9.00 24/07/1988 1PAULO HENRIQUE OLIVEIRA 6524 11486 128,0 7 67.00 61.00 13.50 10.50 9.00 10.00 9.00 19/07/1991 1MARCIO GLEDSON FARIAS MARCAL 9947 19298 127,0 8 65.00 62.00 13.50 10.50 9.00 9.00 10.00 22/09/1974 1FRANCISCO LEONARDO ANDRADE E SILVA 16247 30427 126,0 9 63.00 63.00 12.00 12.00 10.00 9.00 10.00 01/11/1977 1MANOEL JANAY LOPES DE OLIVEIRA 20559 12975 125,0 10 63.00 62.00 13.50 13.50 7.00 10.00 10.00 27/01/1989 1JOAO TAVARES PEREIRA FILHO 750 31504 125,0 11 67.00 58.00 12.00 12.00 7.00 10.00 7.00 30/08/1985 1LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PIRES 20835 5906 124,5 12 66.00 58.50 13.50 12.00 9.00 9.00 5.00 12/12/1979 1ALEX VASCONCELOS MAGALHAES 20709 33704 124,5 13 65.00 59.50 13.50 12.00 7.00 9.00 8.00 03/10/1989 1CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO 15519 27751 124,0 14 63.00 61.00 15.00 9.00 9.00 10.00 8.00 28/08/1983 1CARLOS JOSE DE SOUSA 4140 13417 122,5 15 65.00 57.50 12.00 13.50 9.00 9.00 6.00 27/10/1983 1FRANCISCO EVANGELISTA TEIXEIRA ARAUJO 25633 15637 122,0 16 64.00 58.00 12.00 15.00 8.00 10.00 5.00 18/07/1972 SUB JUDICE 2FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS SOUSA 15878 29958 122,0 17 59.00 63.00 9.00 15.00 9.00 10.00 10.00 26/05/1985 1MARCIO MAGALHAES DO NASCIMENTO 14107 30416 121,5 18 64.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 04/06/1982 1JANCILDO GUILHERME FERNANDES 21173 734 121,5 19 65.00 56.50 12.00 13.50 9.00 10.00 6.00 18/09/1980 1BENOILSON FERREIRA DA SILVA 12111 5471 121,0 20 65.00 56.00 9.00 12.00 7.00 10.00 9.00 24/12/1984 1JOSE CARLOS DE SOUSA 11387 14218 120,5 21 64.00 56.50 13.50 12.00 6.00 10.00 7.00 20/07/1968 1WAGNER MONTEIRO DO VALE 20238 16978 119,5 22 63.00 56.50 12.00 13.50 6.00 10.00 7.00 14/07/1979 1THIAGO DA SILVA SALES DE OLIVEIRA 21148 14614 119,5 23 64.00 55.50 12.00 13.50 6.00 8.00 7.00 08/06/1988 1MANOEL DE SOUSA DE OLIVEIRA 9789 22774 119,0 24 62.00 57.00 10.50 10.50 9.00 10.00 8.00 27/01/1981 1MANOEL DOS REIS CAVALCANTE FILHO 10891 8651 118,5 25 62.00 56.50 10.50 12.00 9.00 10.00 8.00 07/03/1980 1RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE OLIVEIRA 16593 19167 118,5 26 63.00 55.50 9.00 13.50 9.00 10.00 6.00 10/08/1977 1JOSE BARRETO DE OLIVEIRA NETO 10645 30183 118,5 27 63.00 55.50 9.00 13.50 7.00 9.00 7.00 13/02/1983 1FRANCISCO DE PAULO DA COSTA BARBOZA 13494 29751 118,0 28 60.00 58.00 13.50 10.50 7.00 10.00 8.00 19/08/1986 1MACIO MENDONCA SANTOS 2639 12807 117,5 29 57.00 60.50 13.50 12.00 7.00 9.00 9.00 20/07/1975 1COSME RIBEIRO DE OLIVEIRA 18537 15072 117,5 30 61.00 56.50 10.50 12.00 7.00 8.00 10.00 21/06/1985 1WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO 1171 30682 117,0 31 61.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 7.00 03/05/1985 1CLESIVALDO PEREIRA VASCONCELOS 21639 315 115,5 32 58.00 57.50 12.00 13.50 8.00 10.00 5.00 08/09/1974 1FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA 4881 29085 115,0 33 59.00 56.00 10.50 10.50 10.00 9.00 9.00 04/03/1973 1EDSON GOMES DE SOUSA 18674 8677 114,5 34 56.00 58.50 9.00 13.50 9.00 10.00 8.00 29/07/1981 1SEBASTIAO ALVES PINTO FILHO 17629 22498 113,5 35 58.00 55.50 12.00 10.50 8.00 9.00 7.00 14/04/1986 1RAIMUNDO THIAGO CARVALHO DOURADO 22329 1650 113,0 36 56.00 57.00 10.50 13.50 6.00 9.00 8.00 13/11/1983 1

LITORAL OESTE - FEMININO - 04 VAGAS - 10 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

ELISANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA 15446 13946 125,0 1 63.00 62.00 10.50 13.50 10.00 9.00 9.00 04/07/1977 1LUCICLEIDE TABOSA DE MENESES 22846 32023 117,0 2 63.00 54.00 12.00 12.00 4.00 9.00 9.00 14/09/1959 1JAQUELINE FREITAS DIAS 11346 7941 114,0 3 53.00 61.00 15.00 12.00 8.00 10.00 9.00 05/07/1975 1MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO 14625 30832 114,0 4 57.00 57.00 13.50 13.50 9.00 9.00 5.00 16/01/1974 1FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA 10820 4917 112,0 5 63.00 49.00 9.00 9.00 8.00 8.00 8.00 02/02/1991 1APOLIANA DOS SANTOS FREIRES 2614 10942 110,0 6 62.00 48.00 12.00 9.00 6.00 9.00 7.00 19/08/1988 1VERONICA VASCONCELOS SOBRINHO 25060 22857 109,5 7 64.00 45.50 7.50 9.00 7.00 7.00 8.00 19/02/1981 1RENATA SILVA ALVES DE ARAUJO 23808 18002 106,5 8 60.00 46.50 10.50 9.00 5.00 8.00 8.00 11/01/1985 1ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS 24232 23336 102,0 9 57.00 45.00 6.00 9.00 7.00 9.00 8.00 01/06/1983 1MARIA IVONISA SILVA SANTOS FARIAS 11112 18565 101,5 10 53.00 48.50 13.50 12.00 7.00 5.00 7.00 07/08/1974 1

SOBRAL/IBIAPABA - MASCULINO - 64 VAGAS - 127 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

HUGO VINICIUS NOVAES ALVES 2982 31661 132,0 1 66.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 9.00 29/09/1989 1DIONES PEDRO GOMES 13044 4824 131,5 2 67.00 64.50 13.50 15.00 8.00 10.00 9.00 12/11/1987 1VINICIUS DE FREITAS SILVA 3774 29695 131,0 3 64.00 67.00 15.00 15.00 8.00 10.00 9.00 28/07/1986 1NANDO RODRIGUES DE SOUSA 18345 31481 130,5 4 68.00 62.50 10.50 15.00 9.00 9.00 9.00 29/03/1988 1PAULO FERREIRA DOS SANTOS 23689 22821 130,0 5 66.00 64.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 24/05/1975 1VALDENIR OLIMPIO CAVALCANTE 10951 1924 129,5 6 61.00 68.50 13.50 15.00 10.00 10.00 10.00 17/11/1979 1ANDERSON DE AVILA DIAS 25486 1732 129,0 7 65.00 64.00 15.00 12.00 9.00 9.00 9.00 30/08/1991 1LUCIANO DOS SANTOS MELO 5209 28167 129,0 8 66.00 63.00 12.00 12.00 10.00 10.00 9.00 16/01/1979 1CARLOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA 20365 22620 128,5 9 63.00 65.50 12.00 13.50 10.00 10.00 10.00 08/06/1983 1THYAGO DE VASCONCELOS MENDES 6350 17458 128,5 10 66.00 62.50 10.50 15.00 10.00 9.00 8.00 12/01/1984 1MARCOS DO VALE SILVA 15457 23525 128,0 11 62.00 66.00 12.00 15.00 10.00 10.00 9.00 23/05/1982 1ANTONIO MARIA MIRANDA ARAUJO 16601 11829 128,0 12 69.00 59.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 05/09/1971 1ANTUNES GOMES BRITO 15080 23014 128,0 13 67.00 61.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 01/09/1984 1JUNIELLE VICTOR CARNEIRO 7101 24113 128,0 14 68.00 60.00 12.00 12.00 9.00 10.00 9.00 03/02/1978 1MARCELO FREIRE QUEIROZ 15616 172 128,0 15 68.00 60.00 10.50 13.50 10.00 10.00 8.00 14/02/1979 SUB JUDICE 2ADRIANO DE CASTRO GOMES 10183 6786 127,5 16 68.00 59.50 15.00 10.50 8.00 10.00 7.00 09/04/1985 1GLEYSON CICERO DA SILVA 379 16114 127,5 17 62.00 65.50 13.50 12.00 10.00 10.00 10.00 18/08/1985 1FELIPE EMANUEL CAVALCANTE BARRETO 419 1176 127,5 18 66.00 61.50 12.00 13.50 9.00 8.00 9.00 20/09/1985 1AFRANIO CARVALHO DE FRANCE 17373 1991 127,0 19 63.00 64.00 13.50 13.50 10.00 10.00 7.00 29/09/1983 1INACIO DE SOUSA ALVES 8154 12509 127,0 20 67.00 60.00 13.50 13.50 6.00 9.00 8.00 06/12/1985 1ANDRE MARCIO DA CUNHA MACHADO 20641 7904 127,0 21 66.00 61.00 9.00 15.00 7.00 10.00 10.00 04/03/1986 1FRANCISCO ISRAEL DE SOUSA ROCHA 19864 5762 126,0 22 62.00 64.00 15.00 15.00 9.00 8.00 8.00 04/04/1989 1ANTONIO NARCELIO DOS SANTOS SOUSA 18145 15300 126,0 23 67.00 59.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 09/05/1979 1FRANCISCO DJANA MAIA DA SILVA 18679 8660 126,0 24 64.00 62.00 13.50 13.50 8.00 8.00 9.00 21/07/1968 1ERASTO STENIO SALES ARAUJO 14192 31442 126,0 25 63.00 63.00 13.50 10.50 10.00 10.00 9.00 14/10/1988 1JOSE CRISTOVAO UCHOA MARQUES FILHO 19215 23628 126,0 26 66.00 60.00 13.50 10.50 9.00 9.00 9.00 12/03/1979 1ARTUR GOMS DA SILVA 4972 15099 126,0 27 66.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 31/01/1975 1JOSE RONALDO FERNANDES POMPEU 12772 16927 125,5 28 59.00 66.50 13.50 15.00 9.00 10.00 9.00 21/04/1976 1JOSE ROBERTO MADEIRA 17687 17348 125,5 29 65.00 60.50 10.50 15.00 8.00 10.00 8.00 19/01/1965 1JURACI DA SILVA RAMOS 2589 6975 125,0 30 60.00 65.00 13.50 13.50 8.00 10.00 10.00 25/12/1968 1ANDRE CASSIANO ALCANTARA 11446 23374 125,0 31 63.00 62.00 13.50 10.50 10.00 10.00 8.00 25/06/1979 1CHRISTIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO 7475 20709 125,0 32 62.00 63.00 12.00 12.00 10.00 10.00 10.00 09/02/1979 1ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS 22060 17195 125,0 33 62.00 63.00 12.00 12.00 10.00 10.00 9.00 11/09/1976 1RAIMUNDO RAI ALVES PONTES 12941 23623 124,5 34 60.00 64.50 15.00 13.50 9.00 9.00 8.00 03/03/1990 1JOSE FRANCISCO DE SOUSA 6401 4593 124,5 35 63.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 7.00 20/01/1978 1FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA 18218 3948 124,5 36 65.00 59.50 12.00 13.50 8.00 8.00 8.00 27/01/1985 1JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA 17315 27328 124,5 37 67.00 57.50 12.00 10.50 9.00 10.00 7.00 09/07/1980 1CRISTIANO DE LIMA 10264 13559 124,0 38 68.00 56.00 13.50 13.50 9.00 8.00 6.00 12/11/1977 1ELUCELIO ALVES DO NASCIMENTO 19405 23265 124,0 39 67.00 57.00 12.00 12.00 9.00 9.00 9.00 21/01/1985 1FRANCISCO HERTON DE PAULA JUNIOR 20899 3993 124,0 40 63.00 61.00 12.00 12.00 8.00 10.00 9.00 01/09/1981 1GUSTAVO FREITAS QUEIROZ 291 20148 124,0 41 64.00 60.00 10.50 13.50 10.00 10.00 6.00 06/07/1975 1LUCIANO COELHO NEVES 3440 8928 124,0 42 66.00 58.00 10.50 13.50 8.00 9.00 8.00 22/08/1983 1JOSE LUCIO SILVA JUNIOR 20066 27257 123,0 43 64.00 59.00 12.00 12.00 10.00 10.00 6.00 21/11/1975 1EVILASIO PAIVA GUILHERME 18398 26232 123,0 44 70.00 53.00 9.00 9.00 9.00 9.00 9.00 09/01/1987 1ANTONIO ARNALDO DOS REIS TOMAZ 6605 31349 122,5 45 63.00 59.50 13.50 9.00 8.00 10.00 9.00 18/05/1983 1FRANCISCO SAMPAIO DOS REIS 23830 31335 122,0 46 60.00 62.00 15.00 12.00 9.00 9.00 9.00 15/12/1986 1LEONAR GETULIO SEGUNDO ALVES MENDES 1959 9961 122,0 47 67.00 55.00 13.50 10.50 7.00 10.00 4.00 09/07/1987 1BARRETOJOSE HIGOR LEITE ALVES 3127 13284 122,0 48 66.00 56.00 13.50 7.50 9.00 10.00 6.00 12/08/1992 1KELSON TEIXEIRA RODRIGUES 1472 11579 122,0 49 63.00 59.00 12.00 12.00 9.00 10.00 7.00 10/07/1983 1REGINALDO CAMPELO DA SILVA 41 30140 122,0 50 63.00 59.00 12.00 12.00 8.00 9.00 9.00 13/03/1981 1AIRTON CARDIM DA SILVA 24256 2286 122,0 51 61.00 61.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 12/02/1986 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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213DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

FLAVIO BARROS COSTA 1459 23270 121,5 52 64.00 57.50 13.50 12.00 7.00 10.00 7.00 14/03/1985 1CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS 10011 10769 121,5 53 64.00 57.50 13.50 12.00 7.00 10.00 6.00 08/04/1984 1FRANCISCO CLEBER LIMA SANTOS 6365 9543 121,5 54 64.00 57.50 10.50 12.00 10.00 8.00 10.00 15/11/1979 1ERICK RAMON NOVAES ALVES 3565 31725 121,5 55 62.00 59.50 10.50 12.00 8.00 10.00 9.00 08/01/1993 1FRANCISCO ELIONARDO DE MELO NASCIMENTO 15844 24872 121,0 56 65.00 56.00 12.00 12.00 7.00 8.00 7.00 25/10/1989 1FRANCISCO JOHN FERNANDES LIMA 10774 25072 121,0 57 63.00 58.00 10.50 10.50 9.00 9.00 9.00 29/01/1978 1MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM 15617 18529 120,5 58 56.00 64.50 13.50 15.00 9.00 9.00 8.00 02/09/1978 1VANDERSON MARTINS LIMA 6105 27311 120,5 59 61.00 59.50 13.50 9.00 9.00 9.00 9.00 13/01/1993 1ANTONIO CLEBER LINO RIBEIRO 9566 5794 120,5 60 62.00 58.50 12.00 13.50 8.00 9.00 8.00 12/02/1982 1MARIO KEMPES DE SOUSA FELISMINO 2862 509 120,5 61 60.00 60.50 10.50 15.00 9.00 8.00 9.00 08/12/1981 1VICTOR MATHEUS CORDEIRO BISPO 21894 30622 120,5 62 66.00 54.50 9.00 10.50 8.00 10.00 7.00 29/07/1987 1FRANCISCO RONALDO HELCIAS 17272 23328 120,5 63 65.00 55.50 7.50 12.00 10.00 9.00 7.00 01/09/1977 1PEDRO CICERO NETO 4599 17380 120,0 64 62.00 58.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 29/06/1988 1PEDRO RODRIGUES LIMA JUNIOR 20600 25027 120,0 65 66.00 54.00 10.50 10.50 8.00 9.00 9.00 28/06/1985 1KAIRO IGOR ARAUJO LUZ 4448 32203 120,0 66 66.00 54.00 10.50 10.50 7.00 10.00 8.00 01/08/1989 1JOSE MAURICELIO AURELIANO MOREIRA 11720 25583 120,0 67 64.00 56.00 10.50 10.50 6.00 9.00 10.00 19/03/1980 1FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA 12999 1417 120,0 68 64.00 56.00 9.00 12.00 7.00 9.00 9.00 24/03/1986 1DANILO MENDES DE BRITO 22425 22148 119,5 69 62.00 57.50 15.00 10.50 9.00 10.00 6.00 23/03/1988 1EDILBERTO DOS SANTOS SOARES 2326 795 119,5 70 60.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 08/10/1977 1FERNANDO CORDEIRO ROCHA 12174 8221 119,5 71 60.00 59.50 13.50 12.00 7.00 9.00 9.00 17/07/1987 SUB JUDICE 2RONEY PENA VIANA SOUSA 9998 9675 119,5 72 65.00 54.50 13.50 12.00 7.00 9.00 8.00 16/09/1985 1FRANCISLAN LIRA MESQUITA 9618 23398 119,5 73 60.00 59.50 12.00 13.50 9.00 10.00 5.00 11/02/1981 1FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO SOBRINHO 8536 27965 119,5 74 64.00 55.50 12.00 13.50 9.00 7.00 8.00 23/05/1982 1FRANCISCO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO 2089 4981 119,5 75 63.00 56.50 12.00 10.50 8.00 8.00 8.00 02/07/1987 1ROSEVANDO GONCALVES FREITAS 19311 27314 119,5 76 64.00 55.50 12.00 10.50 8.00 8.00 7.00 06/03/1980 1MARCIO COELHO DE BRITO 20916 13395 119,5 77 61.00 58.50 9.00 13.50 9.00 9.00 8.00 28/07/1980 1ISMAEL NUNES RODRIGUES 7666 20046 119,0 78 62.00 57.00 15.00 12.00 9.00 8.00 5.00 05/11/1981 1BASILEU MORAES PEREIRA 367 4149 119,0 79 63.00 56.00 13.50 10.50 7.00 8.00 9.00 23/07/1968 1FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR 11094 16587 119,0 80 63.00 56.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 22/05/1977 SUB JUDICE 2ALLAN KAARDETH RODRIGUES DOS SANTOS 4094 34457 119,0 81 62.00 57.00 10.50 13.50 7.00 8.00 10.00 29/04/1980 1GERALDO XAVIER SANTANA NETO 16492 31721 119,0 82 64.00 55.00 9.00 12.00 7.00 9.00 9.00 11/06/1991 1RAPHAEL IZAIAS SANTOS 5302 8688 119,0 83 64.00 55.00 7.50 13.50 7.00 10.00 7.00 25/12/1980 1ERMERSON DE ARAUJO SILVA 6501 3108 118,5 84 66.00 52.50 15.00 10.50 6.00 9.00 5.00 11/04/1981 1TIAGO DAS CHAGAS FERREIRA 14999 17224 118,5 85 61.00 57.50 13.50 15.00 9.00 8.00 4.00 22/06/1985 1JEOSUE SILVANO SILVA DOS SANTOS 24027 3137 118,5 86 59.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 8.00 08/01/1978 1GILSIVAN REMIGIO DE ARAUJO 2091 23274 118,5 87 64.00 54.50 12.00 13.50 6.00 8.00 6.00 02/03/1978 1ROBSON BEZERRA DE SOUZA 21183 23143 118,5 88 65.00 53.50 10.50 9.00 7.00 8.00 9.00 09/01/1985 1DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA 3382 31882 118,0 89 60.00 58.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 27/10/1984 1JOSE EDUARDO FONTENELE DE SOUSA 21691 27002 118,0 90 60.00 58.00 12.00 12.00 5.00 9.00 10.00 26/04/1984 1GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA 4203 26057 118,0 91 63.00 55.00 9.00 12.00 9.00 8.00 7.00 22/04/1976 1EDILSON LOPES DE AMORIM JUNIOR 22624 246 117,5 92 62.00 55.50 12.00 13.50 6.00 9.00 6.00 24/11/1977 1FRANCISCO DOS SANTOS SILVA JUNIOR 964 363 117,5 93 61.00 56.50 10.50 15.00 7.00 8.00 6.00 22/09/1976 1ANDERSON ALEXANDRE MARQUES SILVA 1312 17287 117,5 94 65.00 52.50 7.50 9.00 9.00 8.00 10.00 12/01/1986 1WAGNER BARRETO ALVES 7396 11040 117,0 95 59.00 58.00 13.50 13.50 6.00 9.00 9.00 26/08/1980 1ALEXANDRE ALYSSON NOGUEIRA RAMOS 3917 5820 117,0 96 58.00 59.00 12.00 12.00 9.00 10.00 7.00 21/03/1984 1RAFAEL PESSOA GOMES 18661 15448 117,0 97 62.00 55.00 10.50 10.50 9.00 9.00 9.00 23/03/1987 1FIDELIS BARBOSA GOIS E SILVA 647 5495 117,0 98 60.00 57.00 9.00 15.00 9.00 9.00 6.00 25/01/1981 1MARCIO MAGALHAES PONTE 23801 5884 117,0 99 60.00 57.00 7.50 13.50 9.00 10.00 9.00 05/09/1979 1ANTONIO ABRAAO CARNEIRO DA COSTA 10225 31178 116,5 100 59.00 57.50 15.00 7.50 8.00 9.00 8.00 16/07/1983 1JOSIAS BEZERRA SALES 11508 7789 116,5 101 64.00 52.50 13.50 6.00 8.00 9.00 6.00 05/03/1980 1FRANCISCO CLAUDE CANDIDO PEREIRA 17754 2363 116,5 102 61.00 55.50 12.00 13.50 8.00 8.00 5.00 04/03/1982 1JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA 24309 23610 116,5 103 61.00 55.50 10.50 15.00 9.00 9.00 7.00 07/04/1982 1MARCOS ANTONIO BARBALHO GOMES 6007 32423 116,5 104 64.00 52.50 10.50 9.00 5.00 10.00 9.00 12/02/1986 1FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA GOMES 20053 24453 116,5 105 64.00 52.50 9.00 13.50 6.00 8.00 7.00 04/09/1986 1MARCOS DIVINO VERAS LIMA 2053 10579 116,0 106 58.00 58.00 13.50 10.50 7.00 9.00 9.00 26/05/1990 1YSMAEL PEDROSA DE MORAIS 19850 26480 116,0 107 62.00 54.00 12.00 12.00 6.00 8.00 7.00 12/04/1985 1ENILSON BENEDITO CLEMENTE 2135 18801 116,0 108 62.00 54.00 12.00 9.00 5.00 10.00 8.00 03/03/1977 1RICHARDSON LEORNES MENEZES ADEODATO 8864 23435 115,5 109 63.00 52.50 9.00 10.50 8.00 9.00 7.00 11/08/1980 1ROBERIO LOPES LIMA 18731 4028 115,0 110 61.00 54.00 10.50 10.50 9.00 10.00 7.00 07/09/1989 1RODRIGO ARAGAO CARVALHO 1716 17259 114,5 111 61.00 53.50 12.00 10.50 9.00 8.00 6.00 16/04/1983 1MOISES PEREIRA BARROS 19143 31803 114,5 112 60.00 54.50 10.50 12.00 6.00 8.00 10.00 12/03/1988 1PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRE 20313 14023 114,0 113 61.00 53.00 10.50 13.50 9.00 9.00 6.00 13/05/1988 1ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES 8614 23989 114,0 114 57.00 57.00 10.50 13.50 9.00 8.00 7.00 24/04/1985 1MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JUNIOR 16870 25767 113,5 115 59.00 54.50 12.00 10.50 8.00 8.00 8.00 11/08/1987 1AUGUSTO CESAR DA COSTA REGIS 18883 20167 113,5 116 59.00 54.50 12.00 10.50 8.00 8.00 7.00 23/12/1983 1ADONIAS MACHADO PORTELA NETO 22576 31885 113,5 117 59.00 54.50 10.50 9.00 7.00 9.00 9.00 08/08/1987 1IVAN JULIO OLIVEIRA NASCIMENTO 6785 26621 113,0 118 59.00 54.00 9.00 15.00 7.00 7.00 6.00 21/03/1990 1JOSE ERISVALDO GOMES 19420 20666 112,5 119 55.00 57.50 12.00 13.50 8.00 9.00 6.00 13/01/1976 1CARLOS EDUARDO MARINHO LIMA 12208 26669 112,0 120 58.00 54.00 15.00 9.00 6.00 9.00 8.00 03/07/1990 1JORGE LUIS MAIA LIMA 21957 25851 112,0 121 56.00 56.00 13.50 10.50 8.00 7.00 8.00 15/02/1985 1JOAQUIM RIBEIRO ALVES 7727 24536 112,0 122 58.00 54.00 13.50 10.50 5.00 10.00 7.00 20/07/1976 1IRANILDO RODRIGUES DA SILVA 3120 23272 112,0 123 57.00 55.00 10.50 10.50 9.00 10.00 7.00 26/08/1975 1VANDERLEI BARBALHO GOMES 7253 7548 111,0 124 58.00 53.00 10.50 10.50 9.00 8.00 7.00 19/10/1980 1LUANN PEDROSA MOREIRA 15201 7844 110,5 125 55.00 55.50 12.00 10.50 7.00 10.00 7.00 23/10/1988 1FRANCISCO SERGIO RODRIGUES RAMOS FILHO 19721 12103 110,5 126 58.00 52.50 10.50 12.00 7.00 10.00 6.00 23/09/1980 1FRANCISCO ROMAO DA SILVA NETO 23911 18242 108,0 127 49.00 59.00 13.50 13.50 8.00 10.00 6.00 16/03/1977 1

SOBRAL/IBIAPABA - FEMININO - 16 VAGAS - 41 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

BARBARA DANNYELLE APARECIDA ROCHA PAZ 3651 4117 132,5 1 67.00 65.50 13.50 15.00 10.00 10.00 8.00 15/08/1987 1MAIARA RAFAELA SANTOS SILVA LIMA 933 5548 130,0 2 67.00 63.00 13.50 13.50 8.00 9.00 9.00 13/10/1986 1MARIA RAKELY BARBALHO 21300 30830 126,0 3 65.00 61.00 10.50 13.50 9.00 10.00 8.00 27/06/1985 1GISLENE DO VALE MOREIRA 1941 27163 121,5 4 65.00 56.50 10.50 12.00 8.00 9.00 8.00 21/08/1970 1ELISANGELA LOPES SANTOS 1684 26150 120,5 5 65.00 55.50 12.00 10.50 9.00 10.00 7.00 03/01/1980 1THAISA GABRIELLE DE FIGUEIREDO SOUZA 3276 29757 119,5 6 65.00 54.50 15.00 7.50 8.00 7.00 9.00 03/05/1983 1ROSANGELA MARIA DOS SANTOS 20636 16233 119,5 7 64.00 55.50 10.50 12.00 9.00 10.00 8.00 24/05/1979 1MARIA DA GLORIA DE ARAUJO 14141 851 119,5 8 65.00 54.50 7.50 12.00 7.00 10.00 9.00 14/08/1981 1MARIA DO CARMO XIMENES MARQUES 5488 20057 119,0 9 64.00 55.00 12.00 9.00 10.00 9.00 6.00 10/02/1986 1MARLIENE COSTA UCHOA DE AGUIAR 16395 7781 116,5 10 63.00 53.50 9.00 13.50 6.00 10.00 8.00 18/02/1982 1LUIZA ELANDIA NOBRE MARTINS 24769 23440 116,0 11 65.00 51.00 12.00 9.00 9.00 8.00 7.00 29/04/1984 1ADELINY CORDEIRO DO NASCIMENTO 2877 32180 115,0 12 62.00 53.00 10.50 7.50 7.00 10.00 10.00 08/10/1989 1LIDIANE BARROS DE OLIVEIRA 13015 32414 113,5 13 59.00 54.50 9.00 13.50 7.00 9.00 9.00 28/12/1980 1ANTONIA CLAUDIA FONSECA LIMA 14405 23760 112,5 14 66.00 46.50 12.00 7.50 7.00 8.00 5.00 13/06/1979 1MARIA VERONICA DA COSTA ALVES 21066 12131 112,0 15 54.00 58.00 12.00 12.00 9.00 7.00 8.00 22/10/1977 1LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 8161 3139 111,5 16 62.00 49.50 13.50 9.00 7.00 9.00 4.00 05/01/1986 1NOEME MOREIRA LIMA 11914 21249 111,5 17 60.00 51.50 10.50 12.00 9.00 7.00 7.00 25/12/1983 1YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO 22815 10909 111,5 18 65.00 46.50 10.50 9.00 6.00 8.00 6.00 16/07/1984 1SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA 5492 25387 111,5 19 64.00 47.50 10.50 9.00 6.00 7.00 8.00 25/10/1983 1ROBERTA DE ALCANTARA GOMES 18834 33867 111,0 20 62.00 49.00 12.00 9.00 6.00 8.00 6.00 16/12/1985 1ALINE ALVES DE CARVALHO 21042 13239 110,5 21 56.00 54.50 12.00 13.50 9.00 8.00 7.00 12/11/1985 1KLEBIANA DO NASCIMENTO LIMA 25181 30725 110,5 22 59.00 51.50 10.50 9.00 8.00 10.00 7.00 19/04/1984 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ELIZINEIDE DE SOUSA BRAGA 7197 27738 110,5 23 60.00 50.50 9.00 7.50 7.00 8.00 10.00 14/07/1977 1NICOLLI ALCANTARA DE ANDRADE 22487 29571 110,0 24 63.00 47.00 4.50 10.50 4.00 9.00 10.00 24/02/1984 1ALANA SILVA DE SOUZA 11003 576 109,5 25 59.00 50.50 13.50 9.00 7.00 8.00 6.00 11/12/1991 1LUCIANA COSTA FRANCO 9988 16452 109,5 26 62.00 47.50 9.00 10.50 8.00 9.00 7.00 24/04/1990 1ODILE SILVA ROCHA 18946 30773 109,5 27 60.00 49.50 7.50 12.00 8.00 9.00 6.00 11/04/1982 1ELMA DANIEL DE ALENCAR 2435 23268 108,5 28 54.00 54.50 12.00 13.50 7.00 9.00 5.00 09/03/1979 1ANDREINA FERREIRA DO NASCIMENTO 18844 4970 108,5 29 62.00 46.50 9.00 10.50 5.00 8.00 8.00 08/09/1989 1ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS 9033 32403 108,5 30 62.00 46.50 6.00 10.50 8.00 9.00 7.00 14/01/1989 1CARLA JESSICA PINTO VIEIRA 21533 25431 108,0 31 59.00 49.00 7.50 7.50 7.00 8.00 9.00 15/01/1991 1CHRISTINA REBOUCAS BEZERRA 12113 28277 107,5 32 61.00 46.50 12.00 10.50 5.00 8.00 5.00 16/02/1973 1DAYSIANE SANTOS BARBOSA 14931 32072 107,5 33 57.00 50.50 12.00 7.50 6.00 9.00 8.00 25/03/1988 1MARIELE CONCEICAO DANTAS DANIEL 22203 24520 107,5 34 57.00 50.50 9.00 7.50 8.00 9.00 9.00 02/06/1987 1SABRINA BRAGA DOS PRAZERES 17481 9251 107,0 35 60.00 47.00 10.50 7.50 7.00 10.00 5.00 13/05/1992 1ALDIANA RIBEIRO GOMES DA SILVA 949 19419 107,0 36 61.00 46.00 6.00 9.00 5.00 9.00 8.00 30/06/1987 1MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA 15704 6058 106,5 37 60.00 46.50 7.50 9.00 6.00 9.00 10.00 16/07/1988 1ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO 8140 27556 106,0 38 57.00 49.00 10.50 7.50 5.00 7.00 9.00 22/08/1980 1MARIA JOSE XIMENES PONTE 19189 32204 104,5 39 58.00 46.50 12.00 7.50 6.00 8.00 8.00 19/03/1974 1CLAUDIA MARIA LEITE BRANDAO 12364 27768 104,5 40 58.00 46.50 7.50 9.00 6.00 8.00 8.00 15/03/1977 1ALINE DA CRUZ SOUZA 858 27836 102,5 41 54.00 48.50 12.00 7.50 7.00 9.00 7.00 07/06/1990 1

SERTAO DOS INHAMUNS - MASCULINO - 20 VAGAS - 42 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR 8691 21097 134,0 1 65.00 69.00 15.00 15.00 10.00 9.00 10.00 03/08/1984 1DOMINGOS ARAUJO MOURAO 8814 23574 131,5 2 66.00 65.50 12.00 13.50 10.00 10.00 10.00 02/03/1986 1FRANCISCO GLEDISON DA COSTA MAGALHAES 8124 721 130,5 3 65.00 65.50 15.00 13.50 10.00 9.00 8.00 30/07/1983 1RENATO SANDRO DE FARIAS 10707 22740 130,5 4 64.00 66.50 13.50 15.00 10.00 9.00 9.00 16/07/1990 1ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHAES 14040 22691 128,0 5 67.00 61.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 28/11/1990 1GLEDSON DE SOUSA GADELHA 7604 23631 127,0 6 65.00 62.00 13.50 13.50 10.00 9.00 7.00 20/07/1978 1APARICIO FERREIRA 3782 764 127,0 7 66.00 61.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 10/05/1971 1FRANCISCO KENNEDYS ARAUJO LIMA 19289 4069 127,0 8 67.00 60.00 13.50 13.50 8.00 9.00 6.00 01/07/1981 1KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAUJO 19541 20503 126,0 9 66.00 60.00 13.50 10.50 8.00 9.00 9.00 19/12/1981 1FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA 3838 30098 125,0 10 66.00 59.00 13.50 13.50 6.00 10.00 7.00 22/12/1967 1THIAGO COSTA DE OLIVEIRA 23934 2977 124,0 11 59.00 65.00 12.00 15.00 9.00 9.00 10.00 27/09/1988 SUB JUDICE 2CRISTOVAO ROMULO FREITAS FEITOSA 24894 20248 124,0 12 64.00 60.00 12.00 15.00 8.00 8.00 8.00 20/02/1988 1LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUSA 8390 9126 123,5 13 62.00 61.50 12.00 13.50 9.00 8.00 9.00 06/11/1985 1MAYKON WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS 12393 2535 123,0 14 63.00 60.00 13.50 10.50 8.00 10.00 8.00 28/12/1990 1CASSIO CARVALHO DA SILVA 4707 35895 123,0 15 63.00 60.00 12.00 12.00 8.00 10.00 9.00 08/03/1986 1CICERO TEONES FERREIRA DE LIMA 22103 22739 122,0 16 63.00 59.00 12.00 15.00 7.00 7.00 8.00 05/12/1979 1FRANCISCO BRUNO GOMES DE SOUSA 21911 10250 122,0 17 65.00 57.00 12.00 12.00 8.00 8.00 8.00 29/09/1986 1ANTONIO MARQUES JUNIOR 9845 12339 120,5 18 62.00 58.50 12.00 13.50 7.00 10.00 7.00 26/02/1978 1ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA 21936 8023 120,0 19 62.00 58.00 10.50 10.50 8.00 10.00 9.00 11/11/1986 1FRANCISCO ANDERSON BENTO SIQUEIRA 10922 11936 119,5 20 55.00 64.50 13.50 15.00 8.00 10.00 8.00 30/10/1989 1FERNANDO PEREIRA SILVA DO NASCIMENTO 8226 23477 119,5 21 64.00 55.50 12.00 10.50 9.00 8.00 7.00 19/01/1982 1MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA 13827 23451 119,5 22 64.00 55.50 10.50 9.00 9.00 10.00 8.00 16/05/1978 1FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 5570 28687 119,5 23 64.00 55.50 9.00 13.50 7.00 10.00 6.00 17/07/1978 1ACLECIO VIEIRA SABOIA 18955 26549 119,0 24 62.00 57.00 13.50 13.50 6.00 8.00 8.00 08/07/1983 1AIRTON DE SOUZA RODRIGUES 15672 31275 119,0 25 63.00 56.00 12.00 15.00 7.00 8.00 6.00 31/07/1982 1JAYRON GREGORIO DE SOUSA GONCALVES 1330 14237 118,5 26 61.00 57.50 13.50 12.00 6.00 9.00 7.00 21/09/1982 1PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO 3502 31379 118,0 27 64.00 54.00 12.00 12.00 5.00 9.00 6.00 08/02/1982 1WILSON CICERO DA SILVA 2696 32234 116,5 28 59.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 7.00 06/01/1986 1ANTONIO FABIANA BARBOSA VALE 12607 24029 116,5 29 61.00 55.50 10.50 15.00 8.00 7.00 7.00 19/05/1987 1JONAS PEDRO BRANCO LEANDRO 4660 13740 116,0 30 59.00 57.00 13.50 13.50 9.00 8.00 7.00 21/11/1978 1ANTONIO JULIO ROCHA SIDOU 14688 26936 116,0 31 61.00 55.00 13.50 10.50 7.00 8.00 7.00 29/09/1988 1JOSE MANOEL JUNIOR 12030 6521 115,5 32 62.00 53.50 7.50 12.00 8.00 10.00 8.00 11/01/1987 1HERBET PERSON FREIRE 3712 1104 115,5 33 61.00 54.50 7.50 12.00 7.00 9.00 9.00 02/09/1985 1FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINS 23193 17265 115,0 34 58.00 57.00 10.50 13.50 9.00 7.00 7.00 10/03/1983 1FRANCISCO EVANDO FIRMINO DE OLIVEIRA COSTA 21719 24464 114,5 35 61.00 53.50 10.50 12.00 8.00 7.00 8.00 21/03/1989 SUB JUDICE 2CARLOS EDUARDO SILVA VIEIRA 1318 31011 114,5 36 60.00 54.50 7.50 12.00 8.00 9.00 9.00 04/10/1984 1FRANCISCO MICHAEL BERNALDINO DE MOURA 21361 28372 113,5 37 57.00 56.50 12.00 13.50 5.00 9.00 10.00 08/05/1984 1FRANCISCO FRANCOIS DE OLIVEIRA FILHO 16350 20030 113,5 38 60.00 53.50 10.50 12.00 8.00 8.00 7.00 28/01/1982 1ANTONIO RODRIGUES DE PAULA FILHO 10263 9948 113,5 39 60.00 53.50 10.50 12.00 7.00 8.00 8.00 23/11/1987 1DAMASIO GOMES DE MENEZES 3197 29 111,5 40 54.00 57.50 12.00 13.50 7.00 10.00 7.00 24/07/1971 1LUIZ JOSE BATISTA DA SILVA 25049 20484 111,0 41 57.00 54.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 08/07/1989 1FRANCISCO BORGES DA CUNHA 5448 5755 110,0 42 56.00 54.00 10.50 10.50 10.00 8.00 8.00 26/12/1985 1

SERTAO DOS INHAMUNS - FEMININO - 05 VAGAS - 15 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

HIDELGARDE ANGELA MARQUES DA SILVA 13852 29612 135,5 1 68.00 67.50 13.50 15.00 9.00 10.00 10.00 27/04/1985 1PAULA IRISLENE RODRIGUES BERNARDINO 21521 14677 128,0 2 63.00 65.00 15.00 12.00 9.00 9.00 10.00 25/06/1990 1GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR 4655 33579 125,5 3 64.00 61.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 20/06/1981 1GIRLENE DE FREITAS ARAUJO 17833 23504 124,0 4 66.00 58.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 03/07/1992 1LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA 17143 5362 121,5 5 61.00 60.50 13.50 15.00 8.00 10.00 7.00 13/12/1991 1CECILIA MOREIRA MOTA 18394 2724 121,0 6 60.00 61.00 13.50 13.50 8.00 9.00 7.00 22/09/1975 1FRANCISCA RIZANGELA DE OLIVEIRA 11495 24928 118,5 7 64.00 54.50 10.50 12.00 7.00 7.00 9.00 14/09/1978 1ANTONIA MISLANDIA DA COSTA RODRIGUES SOARES 23258 7878 115,0 8 61.00 54.00 12.00 9.00 7.00 9.00 8.00 29/07/1978 1ELENILCE APARECIDA DA SILVA 2433 29119 115,0 9 62.00 53.00 12.00 9.00 7.00 8.00 8.00 26/07/1983 1ANTONIA DE MARIA DE SOUSA MELO 22580 18202 113,5 10 61.00 52.50 10.50 12.00 5.00 9.00 10.00 17/12/1988 1SIMEIA MATIAS DE PAULA 24530 29628 111,5 11 58.00 53.50 12.00 10.50 7.00 8.00 6.00 02/06/1983 1OSMARINA VERAS BEZERRA LIMA 19265 24484 110,0 12 61.00 49.00 10.50 7.50 6.00 9.00 8.00 06/02/1986 1GERLANIA QUEIROZ COSTA 19450 29261 110,0 13 60.00 50.00 9.00 9.00 4.00 9.00 7.00 31/03/1985 SUB JUDICE 2ISADORA DA SILVA DE SOUSA 22040 23038 108,0 14 55.00 53.00 10.50 10.50 8.00 8.00 7.00 16/09/1974 1PAULA LIDIANE MAGALHAES VIANA 13745 22668 100,0 15 51.00 49.00 10.50 7.50 10.00 10.00 5.00 01/09/1984 1

SERTAO CENTRAL - MASCULINO - 32 VAGAS - 65 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

FRANCISCO MARCIO SILVA SOUSA 21437 23977 133,5 1 68.00 65.50 13.50 15.00 10.00 9.00 9.00 21/12/1987 1DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS 21641 17001 132,0 2 68.00 64.00 12.00 15.00 10.00 10.00 7.00 16/06/1986 1PAULO HENRIQUE BRITO LIMA 20419 15605 129,5 3 70.00 59.50 12.00 10.50 10.00 10.00 8.00 25/07/1993 1DANILO CAMPELO LIMA 15902 30998 129,0 4 65.00 64.00 15.00 15.00 7.00 9.00 8.00 03/02/1979 SUB JUDICE 2CARLOS HUDSON MOREIRA DE AMORIM 20646 31036 129,0 5 68.00 61.00 12.00 15.00 8.00 10.00 8.00 21/12/1981 1THIAGO PHILIPE MARIANO DE SOUSA 13471 14469 128,5 6 64.00 64.50 13.50 15.00 10.00 9.00 7.00 05/02/1985 1FRANCISCO BENICIO BEZERRA 7725 15017 128,5 7 66.00 62.50 12.00 13.50 10.00 9.00 8.00 26/10/1978 1CELIO AUGUSTO ROCHA DANTAS 3599 15567 128,5 8 65.00 63.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 20/11/1985 1ANDERSON FERNANDES ROSENO 19115 23393 127,0 9 64.00 63.00 15.00 15.00 8.00 9.00 7.00 06/06/1988 1MARCELO CAETANO FREIRE DE FARIAS 3539 5272 127,0 10 63.00 64.00 12.00 15.00 9.00 10.00 9.00 27/05/1980 1FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS 18123 14232 127,0 11 64.00 63.00 12.00 15.00 7.00 10.00 9.00 28/09/1979 1ANDRE DE AGUIAR MOURA 19817 29563 126,5 12 60.00 66.50 15.00 13.50 10.00 9.00 9.00 27/04/1981 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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215DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

RAIMUNDO SOUSA SILVA FILHO 9799 12983 126,5 13 67.00 59.50 7.50 15.00 9.00 10.00 10.00 02/10/1987 1LEANDRO CARLOS ALVES DE SANTANA 1707 19649 125,5 14 67.00 58.50 12.00 10.50 10.00 9.00 8.00 30/05/1986 SUB JUDICE 2AGNALDO TORRES VERCOSA 17188 6427 125,0 15 65.00 60.00 13.50 10.50 9.00 10.00 7.00 25/07/1981 1ALEXANDRO DA SILVA NOBRE 25523 27170 124,0 16 63.00 61.00 10.50 13.50 8.00 10.00 9.00 22/04/1989 1EDISIO PEREIRA QUINTO FILHO 3018 9728 123,5 17 62.00 61.50 13.50 15.00 10.00 9.00 7.00 10/01/1979 1WAMBERTO SAMPAIO FILHO 676 26360 123,5 18 65.00 58.50 13.50 12.00 7.00 10.00 10.00 10/04/1989 1ANTONIO MARCOS DA SILVA QUEIROZ 12407 24174 123,0 19 63.00 60.00 12.00 12.00 9.00 9.00 9.00 07/07/1985 1FRANCISCO WELLINGTON GOMES PINTO 14861 17172 122,5 20 66.00 56.50 15.00 7.50 6.00 9.00 10.00 03/07/1989 1GERSON ALVES DA COSTA 7310 24 122,0 21 61.00 61.00 15.00 12.00 9.00 9.00 6.00 25/04/1973 1RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS FILHO 17699 17192 122,0 22 68.00 54.00 12.00 12.00 7.00 8.00 6.00 03/09/1976 1DIEGO AGAPITO DE SOUSA 19004 13418 122,0 23 63.00 59.00 9.00 15.00 10.00 10.00 8.00 10/03/1986 1GEAN CARLOS DE SOUSA 6860 18461 121,5 24 64.00 57.50 13.50 9.00 10.00 10.00 9.00 18/07/1985 1FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR 7089 28318 121,5 25 63.00 58.50 10.50 15.00 8.00 8.00 8.00 18/12/1985 1ALVINO BONSUE RODRIGUES ALVES FEITOSA 5003 28197 121,5 26 64.00 57.50 9.00 13.50 9.00 10.00 9.00 10/01/1990 1GILSON MAGALHAES DOS SANTOS 6301 5288 121,0 27 57.00 64.00 15.00 15.00 10.00 10.00 6.00 29/02/1976 1JADSON DA SILVA COSTA 157 33452 121,0 28 68.00 53.00 10.50 10.50 9.00 8.00 5.00 04/05/1988 1CHRISTIANO ALVES DE SOUSA 14852 22531 120,5 29 62.00 58.50 13.50 12.00 9.00 8.00 6.00 27/02/1979 1ODAIR OLIVEIRA MENDES 21302 33564 120,0 30 58.00 62.00 15.00 15.00 9.00 9.00 8.00 25/04/1985 SUB JUDICE 2FRANCISCO SIDNEY LOPES DE QUEIROZ 23989 25789 119,5 31 60.00 59.50 10.50 15.00 9.00 9.00 7.00 06/08/1977 1FRANCISCO GILDO PEREIRA LIMA 22301 4077 119,0 32 64.00 55.00 10.50 13.50 6.00 8.00 8.00 10/09/1991 1JUCELIO MARCONDES DE BRITO 3846 17146 119,0 33 63.00 56.00 10.50 10.50 8.00 10.00 8.00 26/08/1980 1ANTONIO PASCOA DE SOUSA 21117 28058 119,0 34 65.00 54.00 9.00 12.00 6.00 9.00 9.00 08/03/1983 1FRANCINEUDO MATOS 24437 16391 118,5 35 59.00 59.50 13.50 12.00 9.00 9.00 7.00 22/07/1978 1ANTONIO FERREIRA JUNIOR 7623 6168 118,5 36 65.00 53.50 13.50 9.00 9.00 10.00 5.00 08/06/1978 1FELIPE RODOLFO SOARES QUINTELA 21280 10595 118,5 37 66.00 52.50 12.00 7.50 9.00 9.00 8.00 08/04/1987 1JACSON WILSON NEVES DE SOUZA 10686 15754 118,0 38 62.00 56.00 12.00 12.00 8.00 8.00 8.00 22/02/1989 1GERDSON LIMA DE SOUZA 16741 3150 118,0 39 63.00 55.00 12.00 12.00 6.00 9.00 8.00 26/02/1986 1FRANCISCO ROBSON DOS SANTOS MAGALHAES 23033 17788 118,0 40 63.00 55.00 10.50 10.50 8.00 10.00 8.00 06/12/1980 1ANTONIO CARLOS CRUZ DE LIMA 9608 35459 117,5 41 62.00 55.50 13.50 9.00 7.00 9.00 9.00 08/01/1983 1JOAO HERTZ DE FRETAS OLIVEIRA 24059 16032 117,5 42 62.00 55.50 12.00 10.50 7.00 8.00 8.00 06/06/1981 1FRANCISCO ERINALDO ROBERTO DE LIMA 25299 27359 117,0 43 59.00 58.00 13.50 13.50 7.00 9.00 7.00 14/10/1973 1ROMARIO DE SOUSA SANTOS 12050 10305 117,0 44 60.00 57.00 13.50 13.50 6.00 8.00 7.00 12/03/1988 1PAULO JORGE FREIRE LESSA 23166 16067 117,0 45 56.00 61.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 19/05/1976 1FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA 17423 12097 116,5 46 59.00 57.50 12.00 13.50 8.00 8.00 9.00 20/01/1971 1JAIR ADRIANO AMORIM NUNES 564 12130 116,5 47 62.00 54.50 10.50 12.00 7.00 9.00 8.00 01/07/1987 1FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA 19902 25150 116,5 48 63.00 53.50 10.50 9.00 8.00 9.00 8.00 11/06/1981 1CLEYDSON HERBET PEREIRA DE SOUZA 3062 6542 116,0 49 61.00 55.00 13.50 13.50 7.00 9.00 4.00 24/07/1985 1PAULO HENRIQUE ALVES DE LIMA 395 6758 115,5 50 61.00 54.50 7.50 12.00 9.00 10.00 9.00 30/04/1985 1JUSCELINO CAVALCANTE MENDES 6197 29961 115,0 51 61.00 54.00 12.00 9.00 7.00 8.00 8.00 12/12/1986 1EDILSON FERREIRA DA COSTA 23431 25991 114,5 52 62.00 52.50 7.50 15.00 6.00 9.00 7.00 20/12/1968 1FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA 3295 15221 113,5 53 61.00 52.50 13.50 12.00 7.00 8.00 5.00 25/02/1983 1WALMIR DIAS DA SILVA 21036 9002 113,0 54 59.00 54.00 12.00 12.00 6.00 10.00 7.00 26/12/1976 1JOSE CICERO DE SOUZA 436 7751 113,0 55 59.00 54.00 10.50 10.50 8.00 8.00 8.00 11/03/1979 1RENAN MELO DE PINHO 21487 19149 113,0 56 61.00 52.00 9.00 6.00 10.00 7.00 10.00 06/04/1984 1FRANCISCO JANAEL ALVES BARBOSA 10970 27852 112,0 57 60.00 52.00 6.00 12.00 6.00 9.00 9.00 05/05/1982 1LICIO CASSIUS MENEZES FERREIRA 16288 16429 111,5 58 58.00 53.50 12.00 10.50 7.00 9.00 5.00 21/01/1980 1PEDRO FRANCISCO DE ASSIS 2365 19460 111,0 59 59.00 52.00 9.00 9.00 8.00 9.00 8.00 29/08/1975 1ANDELLY GUTIERRE MOREIRA SOUSA 25554 24869 110,5 60 55.00 55.50 10.50 9.00 8.00 10.00 8.00 10/09/1989 1ANTONIO WEIBER RODRIGUES DA SILVA 25063 28815 108,0 61 56.00 52.00 6.00 12.00 5.00 9.00 10.00 10/09/1993 1HUGO SAMPAIO DYBOWSKI ARAUJO 13387 19552 107,0 62 54.00 53.00 12.00 12.00 7.00 9.00 5.00 24/08/1990 1FRANCILIO JOSE GOMES SILVA 1887 30686 107,0 63 53.00 54.00 12.00 9.00 8.00 9.00 6.00 19/03/1981 1RONNEY MENDES DUTRA DE CARVALHO 12790 16495 106,5 64 54.00 52.50 10.50 12.00 9.00 10.00 6.00 18/04/1986 1HORLEI DOMINGOS BENTO 17388 32655 105,0 65 50.00 55.00 10.50 13.50 7.00 8.00 7.00 08/06/1981 1

SERTAO CENTRAL - FEMININO - 08 VAGAS - 21 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

FRANCISCA ROBERTA UCHOA DA SILVA 7411 3911 126,5 1 66.00 60.50 15.00 10.50 10.00 9.00 7.00 04/07/1991 1JULIANA CORDEIRO FEITOSA 25311 32881 122,0 2 65.00 57.00 12.00 12.00 8.00 10.00 8.00 02/07/1983 1EMANUELLE MARIA FERNANDES PEREIRA 19859 3788 121,5 3 63.00 58.50 13.50 12.00 7.00 10.00 7.00 17/03/1980 1NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA 23968 18069 121,5 4 65.00 56.50 9.00 13.50 8.00 10.00 7.00 04/07/1984 1JULIANA DOS SANTOS AMARAL 13895 25865 119,0 5 64.00 55.00 10.50 10.50 7.00 8.00 9.00 09/09/1987 1RAISSA SILVA PITANGA 7827 26007 119,0 6 62.00 57.00 9.00 12.00 8.00 8.00 10.00 05/09/1989 1ANTONIA VERA LICIA RODRIGUES CARVALHO 8615 5259 118,5 7 66.00 52.50 12.00 13.50 7.00 9.00 6.00 28/11/1969 1KAROLINY BRUNO DE MESQUITA E SILVA 23759 26223 114,5 8 62.00 52.50 12.00 10.50 7.00 7.00 7.00 12/11/1985 1MARQUILENE NUNES DA SILVA 11232 8583 114,5 9 63.00 51.50 9.00 7.50 9.00 9.00 8.00 26/08/1983 1MARIA ANA CLAUDIA OLIVEIRA MONTE 9712 29141 113,5 10 62.00 51.50 9.00 7.50 7.00 9.00 10.00 07/08/1987 1NEYARA BRAGA DOS SANTOS 15351 28429 111,5 11 65.00 46.50 9.00 7.50 6.00 9.00 7.00 20/02/1993 1ALDENICE NARCISA BEZERRA LOPES 814 29002 108,5 12 62.00 46.50 10.50 9.00 7.00 8.00 5.00 10/11/1991 1MARIA NATALIA BRAGA DOS SANTOS 24353 21674 106,0 13 57.00 49.00 10.50 7.50 8.00 8.00 8.00 26/06/1988 1ELLEN ARAUJO LOBO 24233 11077 105,5 14 58.00 47.50 12.00 7.50 5.00 9.00 7.00 24/03/1979 1CICERA KALINE DA SILVA 4479 31374 105,5 15 62.00 43.50 6.00 7.50 6.00 8.00 7.00 07/03/1979 1MARIA KELLYLEITE ALVES 12389 25547 104,0 16 59.00 45.00 4.50 7.50 8.00 9.00 9.00 26/12/1984 1LEILAINE LIMA GOMES DE MOURA LIMA 33 2520 103,5 17 58.00 45.50 9.00 7.50 5.00 10.00 9.00 12/11/1988 1MARIA LIDIANE SOUSA LIMA 18907 23668 100,0 18 58.00 42.00 10.50 7.50 7.00 8.00 4.00 18/04/1982 SUB JUDICE 2DANIELE RIBEIRO DE ABREU 17265 25534 98,5 19 53.00 45.50 10.50 6.00 4.00 9.00 8.00 26/09/1985 1ISABEL DIANA FREITAS DE BRITO DOS SANTOS 20099 12976 93,0 20 46.00 47.00 10.50 7.50 7.00 8.00 8.00 24/08/1966 1FRANCISCA GEANIA LOBO MENEZES 8412 33522 89,0 21 47.00 42.00 4.50 10.50 6.00 9.00 6.00 12/01/1974 1

BATURITE - MASCULINO - 20 VAGAS - 45 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

JARDEM FELIX DE MOURA 5393 6215 132,5 1 67.00 65.50 13.50 12.00 10.00 10.00 10.00 04/07/1985 1FRANCISCO LEANDRO DOS REIS DA SILVA 6541 24155 131,5 2 66.00 65.50 13.50 15.00 9.00 10.00 8.00 20/11/1980 1KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS 22922 32417 129,5 3 64.00 65.50 15.00 13.50 10.00 10.00 8.00 01/06/1987 1EDSON ARAUJO SOUSA 20717 6559 129,0 4 65.00 64.00 15.00 15.00 9.00 9.00 6.00 18/04/1982 1SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO 14253 26040 126,0 5 66.00 60.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 11/01/1990 1STENIO MAX PINTO FARIAS 944 31338 125,0 6 63.00 62.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 17/12/1985 1FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES 16389 11966 124,5 7 63.00 61.50 15.00 13.50 10.00 10.00 7.00 24/11/1985 1FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES 21092 9812 124,0 8 63.00 61.00 13.50 10.50 9.00 9.00 9.00 12/06/1989 1ELISARIO MENDES DE MESQUITA JUNIOR 11335 23789 124,0 9 62.00 62.00 12.00 15.00 10.00 10.00 6.00 11/05/1981 1ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA 23985 26036 123,5 10 59.00 64.50 15.00 13.50 9.00 10.00 7.00 16/06/1982 1EDSON NUNES DE LIMA 23946 14094 123,5 11 66.00 57.50 7.50 12.00 10.00 10.00 9.00 27/05/1981 1EDSON DE SOUSA BRITO 736 17904 123,0 12 65.00 58.00 12.00 12.00 10.00 9.00 7.00 28/02/1974 1JOSE EDIPO ANDRADE BARBOSA 18228 6354 123,0 13 68.00 55.00 12.00 9.00 10.00 10.00 6.00 14/03/1988 1FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 17609 29382 121,5 14 60.00 61.50 13.50 12.00 8.00 9.00 9.00 30/08/1988 1LEONARDO BARBOSA FERRAZ 4297 1023 121,0 15 62.00 59.00 10.50 13.50 6.00 9.00 10.00 25/03/1980 1FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA 10515 15140 120,5 16 64.00 56.50 12.00 13.50 9.00 8.00 9.00 28/03/1977 1HUGO LUIS COUTO 7549 1308 120,5 17 64.00 56.50 10.50 12.00 10.00 9.00 6.00 14/09/1983 1FRANCISCO JESOMAR DA ROCHA JUNIOR 22470 25500 120,0 18 66.00 54.00 12.00 9.00 9.00 9.00 7.00 29/08/1977 1PAULO SERGIO DE ARAUJO 3811 28483 119,5 19 63.00 56.50 13.50 12.00 7.00 10.00 6.00 12/05/1982 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

LEONARDO ALVES DA SILVA 6378 25597 119,5 20 62.00 57.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 01/10/1977 1FRANCISCO RICHARDSON SILVEIRA LIMA 25741 13306 119,5 21 60.00 59.50 10.50 12.00 10.00 9.00 8.00 01/08/1974 1ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA 16089 23586 119,0 22 65.00 54.00 7.50 13.50 8.00 10.00 7.00 30/01/1973 1JOSE EVANILDO ARAUJO DA SILVA 15694 3539 118,0 23 60.00 58.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 25/12/1979 1LOURENCO DA SILVA FILHO 14745 23716 117,5 24 61.00 56.50 13.50 15.00 7.00 9.00 7.00 24/08/1989 1JOSE AILO DO CARMO FILHO 19418 23594 117,5 25 65.00 52.50 12.00 10.50 7.00 8.00 5.00 31/08/1980 1ANDERSON LAURENO CLEMENTINO 17411 6756 117,5 26 59.00 58.50 10.50 9.00 9.00 10.00 10.00 31/10/1986 1ALEXANDRE SILVA BARROS 993 32098 116,5 27 58.00 58.50 13.50 12.00 8.00 10.00 8.00 05/12/1976 1NICODEMOS DA SILVA REIS 20563 5795 116,5 28 63.00 53.50 10.50 12.00 7.00 8.00 9.00 13/10/1972 1FRANCISCO ALEXANDRE AVELINO LOPES 9474 32087 116,5 29 61.00 55.50 9.00 13.50 6.00 10.00 7.00 15/11/1984 1FRANCISCO RAIMUNDO PIMENTA BARROS 20372 5286 115,5 30 60.00 55.50 13.50 12.00 7.00 7.00 8.00 21/07/1982 1GERALDO SOUSA DE LIMA 10058 22373 115,5 31 63.00 52.50 12.00 13.50 6.00 9.00 7.00 25/04/1979 1GERMANO DE SOUSA FEITOSA 15339 6068 115,0 32 58.00 57.00 13.50 13.50 9.00 8.00 6.00 16/04/1981 1PAULO SERGIO FREITAS DE LIMA FILHO 15989 26585 115,0 33 59.00 56.00 13.50 10.50 9.00 7.00 8.00 04/11/1988 1FRANCISCO JANIO LIRA DE ARAUJO 10683 32638 115,0 34 62.00 53.00 9.00 12.00 8.00 9.00 7.00 07/05/1982 1RAIMUNDO ESPEDITO DOS SANTOS FILHO 2060 20672 114,5 35 59.00 55.50 13.50 12.00 7.00 7.00 8.00 28/11/1984 1JOSE NILTON DA SILVA TAVARES 16927 31133 114,5 36 59.00 55.50 10.50 15.00 7.00 9.00 7.00 11/11/1978 1MARDIVAN CARDOZO BARBOSA 534 6985 114,5 37 62.00 52.50 9.00 10.50 8.00 9.00 7.00 10/03/1986 1JOAO EDSON SALES ALVES 5575 16226 114,0 38 60.00 54.00 10.50 13.50 7.00 9.00 6.00 27/12/1971 1FABRICIO MELO DE OLIVEIRA 14729 27633 114,0 39 61.00 53.00 10.50 7.50 7.00 9.00 9.00 06/11/1979 1ALMIRCIR FRANCISCO TABOSA DA SILVA 23296 26370 112,5 40 61.00 51.50 10.50 9.00 9.00 10.00 6.00 15/06/1983 1ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA 21600 32378 112,0 41 60.00 52.00 7.50 13.50 8.00 9.00 6.00 05/12/1981 1MARCIO DOS REIS MARTINS 11823 24864 110,5 42 59.00 51.50 12.00 10.50 6.00 8.00 9.00 09/10/1982 1FRANCISCO GILMAR DE CASTRO 10514 7622 110,0 43 57.00 53.00 12.00 9.00 6.00 9.00 9.00 14/01/1986 1NUREMBERK DE ASSIS COSTA 2913 15789 109,5 44 58.00 51.50 12.00 10.50 8.00 8.00 8.00 19/11/1981 1HELDISON SEBASTIAO BRAGA ALBUQUERQUE 22193 26253 95,0 45 42.00 53.00 12.00 9.00 8.00 9.00 6.00 15/01/1982 1

BATURITE - FEMININO - 05 VAGAS - 13 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO 8205 29972 129,0 1 64.00 65.00 13.50 13.50 9.00 9.00 10.00 24/01/1976 1VIVIANI DA SILVA SOUSA 24674 30166 121,5 2 64.00 57.50 10.50 15.00 6.00 9.00 9.00 16/06/1981 1MARIZA DA SILVA SANTOS 6596 27 117,0 3 54.00 63.00 12.00 15.00 8.00 10.00 8.00 11/05/1989 1DANIELE DE ABREU PIMNTA 10723 22907 116,0 4 64.00 52.00 10.50 10.50 7.00 9.00 5.00 07/09/1987 1ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA 6843 6322 115,5 5 62.00 53.50 12.00 10.50 6.00 7.00 9.00 03/07/1977 1MARTA LEANE SILVA AQUINO 23606 27113 115,0 6 64.00 51.00 10.50 13.50 5.00 7.00 6.00 24/01/1984 1MARIA AURINETE GUERRA 22927 20661 115,0 7 63.00 52.00 7.50 10.50 7.00 9.00 9.00 05/05/1976 1VALDENIA ARRUDA DE OLIVEIRA 20426 9491 114,5 8 57.00 57.50 12.00 13.50 7.00 9.00 8.00 01/05/1972 1ERVANIA FLOR LIMA 12371 2387 114,0 9 59.00 55.00 10.50 13.50 8.00 8.00 7.00 22/04/1981 1NAGILA MARIA AQUINO DE SOUZA 23409 6254 109,5 10 61.00 48.50 12.00 7.50 7.00 7.00 8.00 13/05/1990 1MARIA GORETH GOMES DE LIMA 15784 2018 108,5 11 60.00 48.50 9.00 10.50 6.00 7.00 6.00 06/11/1983 1DANIELA MARIA COSTA FERREIRA FURTADO 18215 18287 107,0 12 58.00 49.00 9.00 9.00 6.00 10.00 6.00 02/03/1979 1ALANNA VIEIRA MONTEIRO 23456 350 104,0 13 54.00 50.00 6.00 9.00 8.00 8.00 9.00 01/02/1984 1

LITORAL LESTE/JAGUARIBE - MASCULINO - 28 VAGAS - 54 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO 1494 11349 135,0 1 69.00 66.00 15.00 12.00 10.00 10.00 9.00 29/10/1987 1ANDRE FELIPE MACHADO BARBOSA 3374 8171 134,5 2 67.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 21/02/1988 1FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA 6435 28862 134,0 3 68.00 66.00 15.00 12.00 10.00 9.00 10.00 14/12/1982 1FELIPE SOUSA HOLANDA BRANDAO 22834 2643 133,0 4 68.00 65.00 15.00 15.00 8.00 9.00 9.00 26/08/1992 1DANIEL PINHEIRO DA SILVA 18253 3820 132,5 5 66.00 66.50 15.00 13.50 8.00 10.00 10.00 25/04/1990 1ALAMO CESAR PAIVA LEITE 1308 2264 131,5 6 67.00 64.50 15.00 10.50 10.00 10.00 9.00 14/11/1986 1LEDIMAR FERNANDES JUNIOR 5023 9624 130,0 7 66.00 64.00 13.50 13.50 9.00 10.00 9.00 25/07/1992 1WILTON MOTA DE PAIVA 4091 32854 129,5 8 64.00 65.50 13.50 15.00 9.00 10.00 8.00 21/12/1970 1EUDES ARAUJO DE ANDRADE 2843 25894 129,5 9 68.00 61.50 7.50 15.00 10.00 10.00 9.00 26/11/1982 1ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 23897 7543 129,0 10 69.00 60.00 13.50 13.50 9.00 9.00 7.00 27/02/1987 1FRANCISCO LUCELIO PESSOA DE AQUINO 16248 3098 128,0 11 66.00 62.00 12.00 15.00 9.00 9.00 7.00 26/11/1989 1THOMAS JEFFERSON RODRIGUES ALVES 25655 9436 127,0 12 64.00 63.00 15.00 12.00 10.00 9.00 7.00 24/08/1982 1BRUNO NUNES RIBEIRO 4907 4187 127,0 13 63.00 64.00 13.50 13.50 9.00 10.00 10.00 08/06/1992 1HELIFLAVIO MIGUEL DA SILVA 22194 451 127,0 14 63.00 64.00 12.00 15.00 10.00 10.00 9.00 09/04/1966 1FRANCISCO MAXSUEL DA SILVA 2717 21652 126,5 15 64.00 62.50 12.00 13.50 9.00 10.00 8.00 06/02/1986 1FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR 18159 29011 125,5 16 63.00 62.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 11/07/1987 1GIULIANO TALLES DE ANDRADE SANTOS 2401 7094 125,5 17 67.00 58.50 9.00 13.50 9.00 9.00 8.00 22/09/1987 1MARCOS ANTONIO MEDEIROS DA COSTA 4743 32775 125,0 18 66.00 59.00 12.00 12.00 7.00 10.00 8.00 24/10/1978 1DEUSDEDIT ROQUE DE SOUZA NETO 12871 4550 124,5 19 64.00 60.50 12.00 13.50 8.00 10.00 7.00 08/02/1972 1ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS 4097 10254 124,0 20 63.00 61.00 13.50 13.50 8.00 9.00 7.00 08/08/1985 1MARCIO JOSE DA SILVA LIMA 20386 5976 123,5 21 64.00 59.50 10.50 15.00 9.00 10.00 6.00 20/01/1982 1FELIPE TAUANN ARAUJO MENESES 17642 20903 123,5 22 67.00 56.50 10.50 12.00 8.00 9.00 8.00 01/11/1991 1MANUEL NICODEMOS GOMES 2686 29369 123,0 23 63.00 60.00 13.50 13.50 9.00 9.00 6.00 28/03/1971 1ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO 10096 8147 122,5 24 62.00 60.50 10.50 12.00 10.00 9.00 9.00 09/12/1981 1THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA 4835 20217 122,0 25 63.00 59.00 13.50 10.50 9.00 10.00 9.00 02/03/1984 1JOSE WILLIAM SILVA PEREIRA FILHO 7672 24192 122,0 26 63.00 59.00 10.50 13.50 10.00 9.00 6.00 16/01/1987 1ANDREMARIO JOSE ALVES MAIA 4002 14404 122,0 27 61.00 61.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 07/12/1984 1AGUISMAR ALVES DA SILVA 497 4846 121,5 28 60.00 61.50 15.00 13.50 8.00 10.00 6.00 12/01/1978 1GABRIEL CONRADO PEREIRA 1987 1462 121,5 29 60.00 61.50 13.50 12.00 10.00 9.00 7.00 16/03/1988 1HUGO LEONARDO HENRIQUE DE LUCENA 2242 16190 121,5 30 65.00 56.50 13.50 9.00 9.00 9.00 6.00 29/06/1988 1ALEXANDRE ABUQUERQUE DO NASCIMENTO 12904 1500 121,0 31 60.00 61.00 15.00 12.00 7.00 10.00 8.00 10/03/1981 1ANTONIO ALDIZIO DE LIMA 24258 10511 121,0 32 65.00 56.00 13.50 7.50 8.00 10.00 7.00 26/04/1983 1JOSE DE JAIR DE MELO 9830 32115 121,0 33 60.00 61.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 21/12/1974 1ROMULO MARIANO DE ALMEIDA 11837 1110 121,0 34 65.00 56.00 12.00 9.00 10.00 9.00 7.00 17/03/1986 1RODOLFO ERVERTON ARRAIS FREIRE 4607 9190 121,0 35 65.00 56.00 9.00 12.00 8.00 8.00 9.00 09/12/1990 1ANDRE PINHEIRO MOURAO MAIA 25096 20959 120,5 36 64.00 56.50 10.50 12.00 9.00 9.00 7.00 28/07/1986 1RAFAEL HOLANDA FERREIRA 22207 26963 120,0 37 57.00 63.00 15.00 15.00 9.00 8.00 6.00 15/11/1989 1MATHEUS DO NASCIMENTO RABELO 760 2997 119,5 38 57.00 62.50 13.50 15.00 6.00 10.00 8.00 08/11/1982 1OTONIEL MONTEIRO GOMES 3224 5946 119,5 39 60.00 59.50 12.00 13.50 10.00 10.00 6.00 21/01/1986 1LUCIANO GOMES JUNIOR 19843 31157 119,5 40 62.00 57.50 10.50 12.00 8.00 9.00 8.00 15/06/1981 1DIANGELO VAGNER MOURA DE OLIVEIRA 5044 12369 118,5 41 62.00 56.50 12.00 10.50 8.00 9.00 8.00 28/11/1986 1RAUL LENO LIMA MAIA 17919 21781 118,0 42 62.00 56.00 12.00 9.00 8.00 9.00 8.00 16/02/1992 1JOSE JOSUE COSTA FAUSTINO 4443 31387 118,0 43 62.00 56.00 9.00 12.00 10.00 9.00 6.00 18/04/1982 1AUDYMARIO SILVA DE OLIVEIRA 17966 18501 118,0 44 61.00 57.00 9.00 12.00 8.00 9.00 9.00 30/12/1986 1ENIO SILVA DA COSTA 1270 5573 117,5 45 59.00 58.50 10.50 15.00 8.00 8.00 9.00 07/07/1984 1HERLDER PEREIRA DOS SANTOS 25153 23795 116,5 46 60.00 56.50 13.50 12.00 10.00 9.00 6.00 05/09/1978 1FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR 22113 14485 116,0 47 57.00 59.00 15.00 12.00 8.00 9.00 7.00 08/05/1980 SUB JUDICE 2EUGENIO LEANDRO JUNQUEIRA FREIRE 11802 10616 116,0 48 59.00 57.00 10.50 13.50 6.00 10.00 9.00 02/04/1986 1TASSIO THIAGO AUGUSTO PAIVA 717 7631 115,5 49 58.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 6.00 27/01/1986 1FRANCISCO JOSE CHAVES DE LIMA 22153 28601 115,0 50 58.00 57.00 13.50 10.50 8.00 7.00 8.00 15/03/1986 1NARCELIANO GONCALVES LEANDRO 12845 28348 114,0 51 58.00 56.00 10.50 13.50 6.00 9.00 9.00 12/10/1984 1FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO MEDEIROS 786 30177 112,5 52 56.00 56.50 12.00 10.50 8.00 10.00 7.00 27/02/1977 1JOSIAS SILVA DA COSTA 3801 26576 111,0 53 54.00 57.00 10.50 13.50 8.00 10.00 7.00 24/02/1963 1JOSE WALTER BARBALHO DA SILVA 2049 6170 110,0 54 49.00 61.00 13.50 13.50 8.00 10.00 6.00 24/10/1977 SUB JUDICE 2

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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217DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

LITORAL LESTE/JAGUARIBE - FEMININO - 07 VAGAS - 16 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

LARISSA MARIA REGO DE OLIVEIRA FERNANDES 3622 1076 132,0 1 66.00 66.00 15.00 15.00 10.00 10.00 6.00 16/07/1985 1MARIA DE LOURDES DO ROSARIO 12934 8037 129,5 2 65.00 64.50 13.50 15.00 10.00 10.00 7.00 30/04/1984 1ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA 3563 30953 128,5 3 66.00 62.50 12.00 10.50 10.00 10.00 10.00 26/06/1980 1ALINE DUARTE SOARES 4805 19069 126,0 4 66.00 60.00 13.50 10.50 10.00 10.00 6.00 01/09/1980 1ROBERTA TAVARES GABRY TABOAS 2112 2509 124,5 5 63.00 61.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 28/10/1981 1GISLENE BERNARDINO DE FREITAS 23196 29515 124,0 6 65.00 59.00 9.00 12.00 8.00 10.00 10.00 31/08/1984 1DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA 508 20855 123,0 7 62.00 61.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 09/06/1988 1KAROLINE VIEIRA PAIVA 24873 19905 122,5 8 64.00 58.50 10.50 12.00 7.00 10.00 9.00 22/04/1991 1DARLLYMARA OLIVEIRA DE ABREU MARQUES 3922 18178 121,5 9 63.00 58.50 9.00 13.50 9.00 10.00 8.00 28/01/1985 1JULIA JERONIMA DE SOUSA NETA 1112 12357 120,5 10 58.00 62.50 13.50 12.00 9.00 10.00 9.00 03/09/1978 1YASCARA KLICIA SOARES DA COSTA 1575 17741 118,0 11 61.00 57.00 10.50 13.50 7.00 9.00 8.00 27/09/1983 1ROSA MARCINA DELIO DA SILVA 7963 34385 117,0 12 56.00 61.00 10.50 13.50 10.00 9.00 8.00 22/04/1979 1KARLA LIMA DE OLIVEIRA 18166 11430 116,0 13 56.00 60.00 9.00 15.00 10.00 9.00 9.00 31/05/1980 1MARIA IOLINDA DOS SANTOS PINHEIRO 22807 19710 115,5 14 58.00 57.50 13.50 9.00 8.00 9.00 8.00 20/08/1979 1MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA 16112 26682 112,0 15 54.00 58.00 9.00 15.00 7.00 9.00 9.00 02/03/1978 1EDITE BATISTA DE ALBUQUERQUE 9535 4495 110,5 16 52.00 58.50 13.50 12.00 9.00 9.00 8.00 05/09/1991 1

CARIRI/CENTRO SUL - MASCULINO - 96 VAGAS - 205 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

FERNANDO JEFFERSON SILVA BEZERRA 4495 7808 137,0 1 68.00 69.00 15.00 15.00 10.00 10.00 10.00 26/12/1986 1MARCOS ROBERTO MUNIZ NEGREIROS 16792 3477 134,5 2 67.00 67.50 13.50 15.00 9.00 10.00 10.00 21/03/1981 1ERICK ROMMEL ARRAIS 5986 8022 133,5 3 68.00 65.50 13.50 15.00 10.00 10.00 8.00 20/05/1985 1CRISTIAN LOPES RODRIGUES 777 7595 133,0 4 69.00 64.00 15.00 15.00 9.00 10.00 8.00 02/12/1991 1HYAN DICKERSON MOURA CARDOSO 3301 6203 133,0 5 67.00 66.00 15.00 12.00 10.00 10.00 10.00 04/06/1990 1TARCISIO CRUZ BARBOSA 4755 7620 132,0 6 64.00 68.00 15.00 15.00 10.00 10.00 9.00 28/04/1993 1JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI 1846 15975 132,0 7 66.00 66.00 13.50 13.50 9.00 10.00 10.00 11/04/1990 1PABLO HENRIQUE CAMPOS DE ARAUJO 2364 17945 131,5 8 64.00 67.50 15.00 13.50 10.00 10.00 9.00 08/07/1986 1JOSE RODRIGO DINIZ 2348 21049 131,5 9 68.00 63.50 15.00 13.50 9.00 8.00 9.00 17/02/1981 1SAMUEL PAULINO CORREIA 2115 2240 131,5 10 66.00 65.50 13.50 15.00 10.00 9.00 8.00 09/05/1987 1DAVID KLEITON ALFAIA MONTEIRO 1779 14075 131,0 11 63.00 68.00 15.00 15.00 9.00 10.00 9.00 28/09/1979 1JOSE SILMAR VASCONCELOS MELO 8160 26607 131,0 12 65.00 66.00 15.00 15.00 9.00 9.00 10.00 26/12/1986 1GENESIO GOMES DASILVA 5231 25807 131,0 13 67.00 64.00 12.00 15.00 9.00 10.00 9.00 30/10/1967 1ADIEL PABLO DA COSTA SOUZA 3057 18081 130,5 14 66.00 64.50 15.00 10.50 10.00 10.00 9.00 05/02/1989 1JOSETE VITURINO DE SIQUEIRA 345 5878 130,5 15 66.00 64.50 13.50 15.00 10.00 10.00 6.00 04/09/1971 1SAVIO ROBERTO LOPES PINHEIRO 10611 21383 130,5 16 66.00 64.50 12.00 13.50 9.00 10.00 10.00 20/11/1979 1LAEL ROMEU MIRANDA ANGELIM 298 18587 130,0 17 62.00 68.00 15.00 15.00 9.00 10.00 9.00 08/07/1978 1MANOEL ADELINO DOS SANTOS 1430 10625 130,0 18 64.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 16/09/1975 1ISNARDE LEITE ALVES 4916 6625 130,0 19 65.00 65.00 13.50 13.50 9.00 10.00 9.00 06/12/1987 1FRANCISCO MICHARLE BERNARDO DA SILVA 19291 25947 130,0 20 66.00 64.00 13.50 13.50 9.00 9.00 9.00 25/07/1988 1GEORGE DE SOUSA GOLCALVES 1275 10808 129,5 21 67.00 62.50 13.50 12.00 9.00 9.00 9.00 19/05/1987 1SAULLO PEREIRA DE SOUSA 24527 20438 129,5 22 68.00 61.50 13.50 9.00 9.00 10.00 10.00 28/04/1982 1HERCULES ULISSES MOREIRA 1599 23759 129,5 23 68.00 61.50 12.00 13.50 10.00 9.00 9.00 12/05/1984 1KLEYTON BARBOSA MOREIRA GRANJA 76 6147 129,5 24 67.00 62.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 03/07/1984 1MARCOS ANTONIO DANTAS 15170 4646 129,0 25 63.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 04/09/1984 1JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO 18373 19032 129,0 26 66.00 63.00 13.50 13.50 9.00 9.00 8.00 14/02/1986 1JOSE RONIS DAMIAO FERNANDES 3493 23324 129,0 27 67.00 62.00 12.00 15.00 10.00 10.00 8.00 29/11/1985 1THIAGO GONCALVES DA SILVA MOURA 3819 4582 128,5 28 65.00 63.50 15.00 13.50 10.00 10.00 6.00 26/08/1986 1EDSON ALVES BARBOSA 2841 5889 128,5 29 64.00 64.50 15.00 13.50 10.00 9.00 7.00 09/02/1992 1TIAGO ALENCAR PARENTE 2369 15600 128,5 30 64.00 64.50 15.00 13.50 9.00 9.00 8.00 09/07/1982 1REYDIEVERTON SILVA DE CARVALHO 2645 10451 128,5 31 66.00 62.50 13.50 12.00 10.00 10.00 7.00 04/11/1992 1FABIO LACERDA PEREIRA 4644 21778 128,5 32 67.00 61.50 12.00 13.50 8.00 10.00 8.00 15/04/1985 1MARCUS VINICIUS DE PAULO MOREIRA 1709 2532 128,0 33 65.00 63.00 15.00 12.00 8.00 9.00 9.00 29/09/1988 1PAULO RICARDO DA SILVA LIMA 9718 3509 128,0 34 62.00 66.00 13.50 13.50 10.00 10.00 10.00 19/07/1986 1HEITOR SOARES GONCALVES 3300 27093 128,0 35 64.00 64.00 12.00 15.00 10.00 9.00 8.00 21/08/1990 1FLAVIO SILVA MARQUES BEZERRA 3476 8957 128,0 36 69.00 59.00 12.00 12.00 10.00 9.00 6.00 25/02/1989 1ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA 16306 18638 128,0 37 65.00 63.00 10.50 13.50 10.00 9.00 10.00 26/01/1990 1REVILTON MAX GONCALVES ALENCAR 1295 34753 128,0 38 67.00 61.00 10.50 10.50 10.00 10.00 10.00 20/07/1981 1PEDRO PAULO TAVARES DE FREITAS 7215 24052 127,5 39 66.00 61.50 15.00 10.50 9.00 9.00 8.00 14/02/1987 1ACRISIO PINHEIRO DE SOUZA 11693 28757 127,5 40 65.00 62.50 13.50 15.00 9.00 10.00 7.00 18/02/1977 1FRANCISCO CHARDES ANTONIO DUARTE DE SOUZA 15808 6847 127,5 41 63.00 64.50 12.00 13.50 9.00 10.00 10.00 22/02/1986 1JOEL ALEX FAUSTINO DA SILVA 3938 816 127,5 42 64.00 63.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 21/10/1988 1ANTONIEL ALVES DA SILVA 3780 22994 127,5 43 67.00 60.50 12.00 10.50 9.00 10.00 10.00 25/02/1989 1FABIO KLEBER FECHINE 6188 3255 127,0 44 65.00 62.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 09/03/1975 1ANDERSON NEYL DA SILVA LEAL 1039 23283 127,0 45 67.00 60.00 12.00 12.00 10.00 10.00 8.00 20/01/1982 1MARCUS VINICIUS SILVA FILGUEIRA 2158 1401 127,0 46 68.00 59.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 03/01/1992 1TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA 1170 30668 127,0 47 63.00 64.00 10.50 13.50 10.00 10.00 10.00 21/10/1984 1JOSE GUSTAVO ALVES MENESES 2197 18363 127,0 48 68.00 59.00 10.50 13.50 9.00 9.00 10.00 05/10/1985 1FRANCISCO DAVI LIOBA DE SOUSA 8943 9065 126,5 49 61.00 65.50 15.00 13.50 9.00 10.00 9.00 11/05/1981 1THALES MEDEIROS NEVES 16152 4247 126,5 50 63.00 63.50 15.00 10.50 9.00 10.00 9.00 30/08/1991 1SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA 4086 14457 126,5 51 63.00 63.50 13.50 15.00 8.00 10.00 8.00 02/05/1990 1ANTONIO ESTENIO DE SOUZA 23299 25218 126,5 52 62.00 64.50 13.50 15.00 8.00 9.00 9.00 18/12/1986 1CICERO ALAN DE LIMA VIEIRA 8407 23443 126,5 53 66.00 60.50 13.50 12.00 9.00 10.00 7.00 03/02/1984 1JOSE CLEUDEVAN FERREIRA DE SOUZA 1284 949 126,5 54 67.00 59.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 15/02/1977 1ENIO SUENDY ALCANTARA DE SIQUEIRA 2842 6535 126,5 55 67.00 59.50 9.00 13.50 9.00 9.00 9.00 01/07/1993 1EDISON JOSE ARAUJO MACHADO 1882 34250 126,0 56 60.00 66.00 15.00 15.00 10.00 10.00 6.00 31/08/1978 1JOSE MARCONDES BATISTA LIRA 2944 27407 126,0 57 64.00 62.00 13.50 10.50 10.00 10.00 10.00 11/04/1968 1RONNIVON SANTOS LUZ 5217 11247 126,0 58 65.00 61.00 12.00 15.00 9.00 10.00 5.00 25/05/1979 1ALAN DE OLIVEIRA MELO 13660 29421 126,0 59 67.00 59.00 10.50 13.50 8.00 9.00 9.00 05/10/1991 1HAMILTON JOSE DE SOUSA 923 8072 125,5 60 59.00 66.50 15.00 13.50 9.00 10.00 9.00 08/08/1976 1DAMIAO ANDERSON PEREIRA GOMES 190 8289 125,5 61 65.00 60.50 15.00 13.50 8.00 9.00 8.00 20/02/1991 1JOHNNY WISM ANTONIO DA SILVA 1373 15419 125,5 62 63.00 62.50 13.50 15.00 9.00 10.00 6.00 27/12/1990 1MAYK DE SOUSA CARNEIRO 4304 17835 125,5 63 65.00 60.50 13.50 15.00 7.00 9.00 7.00 24/03/1983 1MARCELO SOARES DA SILVA 3724 3441 125,5 64 69.00 56.50 13.50 9.00 7.00 10.00 9.00 25/06/1982 1CASSIO VINICIUS SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA 101 1429 125,5 65 65.00 60.50 12.00 13.50 10.00 10.00 8.00 07/12/1989 1LUIZ CARLOS DA SILVA 24067 2168 125,5 66 63.00 62.50 12.00 13.50 10.00 8.00 9.00 07/10/1988 1PEDRO IVO CAVALCANTI ARAUJO 2914 8393 125,5 67 64.00 61.50 12.00 10.50 10.00 9.00 10.00 30/07/1985 1RAIMUNDO FAGNER DO NASCIMENTO 18383 13402 125,5 68 66.00 59.50 12.00 10.50 9.00 9.00 9.00 20/03/1988 1JOAO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA 14133 6087 125,5 69 65.00 60.50 10.50 15.00 8.00 10.00 9.00 05/03/1988 1FILIPE PEDROSA CALADO 3882 4581 125,5 70 67.00 58.50 9.00 13.50 10.00 9.00 9.00 16/04/1993 1GEVANDO TAVARES MARTINS 23237 1222 125,0 71 64.00 61.00 15.00 12.00 9.00 10.00 7.00 11/09/1975 1ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES 1974 15224 125,0 72 66.00 59.00 15.00 12.00 9.00 9.00 8.00 08/01/1988 1ROMULO EUZEBIO FERREIRA 22691 24591 125,0 73 65.00 60.00 12.00 12.00 10.00 9.00 8.00 23/11/1990 1SAMUEL DOS SANTOS MATOS 15861 18723 125,0 74 62.00 63.00 10.50 13.50 10.00 10.00 9.00 13/07/1970 1ERINALDO DE OLIVEIRA TARGINO 7404 18740 124,5 75 61.00 63.50 13.50 15.00 10.00 9.00 7.00 30/06/1984 1LUIZ GIOVANNI PEIXOTO DE ALENCAR 7351 7461 124,5 76 64.00 60.50 12.00 13.50 9.00 8.00 10.00 09/08/1972 1MICHEL IDSON DOS SANTOS MELO 3500 14622 124,0 77 66.00 58.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 21/06/1986 1JOSE APARECIDO COELHO DE CASTRO 1603 3456 124,0 78 63.00 61.00 13.50 13.50 5.00 9.00 10.00 17/05/1982 1PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI SILVA 3630 2306 124,0 79 61.00 63.00 12.00 12.00 10.00 10.00 9.00 11/12/1985 1THIAGO ALVES DE LACERDA 404 10054 124,0 80 64.00 60.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 12/05/1987 1FRANCISCO JOSE RIBEIRO CRUZ 8822 9530 124,0 81 66.00 58.00 10.50 13.50 9.00 9.00 7.00 30/11/1984 1HALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA 201 17341 124,0 82 68.00 56.00 10.50 10.50 10.00 9.00 8.00 16/05/1989 1GUTEMBERG FERNANDES DE MOURA 5787 23102 123,5 83 62.00 61.50 13.50 15.00 8.00 8.00 8.00 22/01/1982 1JAILSON ALVES MONTEIRO 9588 29190 123,5 84 61.00 62.50 13.50 12.00 10.00 10.00 10.00 02/06/1978 1HUMBERTO WAGNER LUCAS DE MORAIS 514 8667 123,5 85 64.00 59.50 13.50 12.00 9.00 10.00 6.00 30/08/1976 1LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO MATIAS 4367 33114 123,5 86 65.00 58.50 13.50 9.00 9.00 10.00 9.00 20/06/1989 1FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO 11216 9811 123,5 87 64.00 59.50 12.00 13.50 10.00 10.00 7.00 07/10/1981 1

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218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

JOSE VALK SILVA DE MORAIS 2299 20475 123,5 88 66.00 57.50 12.00 13.50 10.00 9.00 5.00 02/02/1983 1FRANCISCO PEREIRA JUNIOR 2237 14000 123,5 89 66.00 57.50 12.00 10.50 10.00 9.00 7.00 22/01/1987 1MARX ALBERTO DE ALENCAR VIEIRA 18659 24332 123,0 90 63.00 60.00 10.50 13.50 8.00 10.00 9.00 12/04/1985 1WESLLEY DE MELO NOVAES 136 12350 123,0 91 62.00 61.00 9.00 15.00 10.00 9.00 10.00 26/04/1990 1JOSE NAZARENO GOMES NOGUEIRA 8722 22765 123,0 92 66.00 57.00 9.00 15.00 7.00 10.00 6.00 13/08/1972 1ANTONIO CARLOS PEIXOTO 2227 13430 122,5 93 62.00 60.50 15.00 13.50 8.00 8.00 8.00 02/01/1982 1MANOEL EDMILSON MARTINS MOURA 19222 22931 122,5 94 64.00 58.50 15.00 10.50 9.00 8.00 8.00 18/07/1967 1FRANCISCO NOELIO DA SILVA 3976 8242 122,5 95 60.00 62.50 13.50 15.00 10.00 9.00 7.00 04/07/1985 1ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS 2279 8724 122,5 96 61.00 61.50 12.00 13.50 10.00 9.00 7.00 31/12/1986 1DE LIRAARISTOTELES RIBEIRO DA SILVA 22823 18848 122,5 97 64.00 58.50 12.00 10.50 9.00 10.00 7.00 16/01/1984 1JEFFERSON DANILLO GONCALVES ALVES 4069 7589 122,5 98 64.00 58.50 10.50 15.00 7.00 10.00 6.00 25/07/1989 1ORIEL RODRIGUES FILHO 25219 11299 122,5 99 65.00 57.50 10.50 9.00 8.00 10.00 10.00 06/10/1963 1HERMES JUNIOR DA SILVA LUNA 2630 7690 122,5 100 64.00 58.50 9.00 13.50 9.00 9.00 8.00 19/05/1983 1DANIEL AMORIM DA SILVA 3789 9972 122,5 101 64.00 58.50 9.00 13.50 8.00 9.00 9.00 29/09/1982 1ITALO LEITE TAVARES 7208 1030 122,0 102 65.00 57.00 15.00 12.00 8.00 10.00 6.00 13/11/1986 1GEOVANE MACEDO SILVA 11144 18883 122,0 103 61.00 61.00 13.50 13.50 9.00 9.00 8.00 28/10/1988 1LEANDRO LEITE MATIAS 1899 1064 122,0 104 62.00 60.00 13.50 13.50 9.00 8.00 6.00 26/02/1988 1LUIS WENDELL CARVALHO LIMA 6307 13787 122,0 105 64.00 58.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 30/07/1990 1ERIVAN DE VASCONCELOS LEITE 1783 94 122,0 106 63.00 59.00 10.50 13.50 8.00 8.00 9.00 17/12/1981 1CLAUDIO EDVALDO ISIDORIO 3467 5481 121,5 107 60.00 61.50 13.50 15.00 10.00 9.00 7.00 21/05/1981 1MANOEL RONILSON GIL DA SILVA 35 4370 121,5 108 61.00 60.50 13.50 12.00 10.00 10.00 7.00 06/09/1971 1DEVANIO GOMES DE MATOS 3517 19300 121,5 109 64.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 18/10/1977 1FRANCISCO FERREIRA ALVES FILHO 19682 16375 121,5 110 64.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 6.00 15/03/1974 1EMANUEL DE SA CARVALHO 18 3651 121,5 111 61.00 60.50 12.00 13.50 7.00 9.00 10.00 14/03/1989 1LEONARDO OLIVERIA DA SILVA 3720 11488 121,5 112 63.00 58.50 12.00 10.50 10.00 9.00 7.00 09/01/1985 1DANYLO LEITE DE ARAUJO 13080 16345 121,5 113 65.00 56.50 4.50 15.00 8.00 9.00 10.00 29/01/1978 1JOSE ALVES FEITOSA JUNIOR 12927 28220 121,0 114 60.00 61.00 15.00 12.00 8.00 10.00 6.00 10/05/1986 1RAMON FEITOSA TOMAZ 14184 9343 121,0 115 64.00 57.00 12.00 15.00 7.00 9.00 8.00 02/12/1986 1FRANCISCO FABRICIO FEITOSA MORAES 8712 33465 121,0 116 63.00 58.00 12.00 12.00 6.00 10.00 9.00 20/03/1984 1ANTONIO JACINTO NETO 13481 14130 121,0 117 63.00 58.00 9.00 12.00 9.00 10.00 10.00 20/04/1971 1FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO 3973 5155 120,5 118 63.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 28/04/1979 1PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 21375 14501 120,5 119 63.00 57.50 12.00 13.50 6.00 10.00 6.00 22/06/1988 1JAIR DE ALMEIDA AMORIM 1791 19753 120,5 120 63.00 57.50 12.00 10.50 9.00 9.00 9.00 10/04/1985 1MARCIO ANDRE FREIRE SALES 5025 8809 120,5 121 61.00 59.50 10.50 12.00 9.00 10.00 8.00 27/04/1974 1FRANCISCO ARICLENIO MARQUES PEREIRA 3745 21516 120,5 122 63.00 57.50 9.00 13.50 9.00 9.00 7.00 25/08/1992 1JADER SAMATIEL DE MOURA PACHECO 3254 32894 120,0 123 64.00 56.00 12.00 12.00 9.00 9.00 6.00 28/03/1984 1DAMEAO BELARMINO DO NASCIMENTO 908 16178 120,0 124 64.00 56.00 12.00 12.00 6.00 8.00 8.00 28/07/1981 1REGIVALDO LEANDRO DA SILVA 579 11295 120,0 125 63.00 57.00 10.50 13.50 9.00 9.00 8.00 30/04/1984 1WELLINGTON ALVES DE SA 1306 35468 120,0 126 62.00 58.00 10.50 13.50 7.00 9.00 8.00 18/04/1977 1WADSON CANTARELLI DE CARVALHO 1350 3396 120,0 127 60.00 60.00 9.00 15.00 8.00 9.00 9.00 15/06/1986 1FELIPE CARDOSO DE LIMA 3566 17418 120,0 128 61.00 59.00 9.00 12.00 10.00 9.00 9.00 16/01/1988 1FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA 25534 17819 120,0 129 63.00 57.00 6.00 15.00 9.00 8.00 9.00 22/10/1985 1SAULO GEOVANI TORRES 3997 29148 119,5 130 62.00 57.50 13.50 12.00 8.00 9.00 8.00 12/01/1967 SUB JUDICE 2JOSE LUCEILTON SILVA AMORIM 6402 27442 119,5 131 63.00 56.50 13.50 12.00 7.00 9.00 6.00 01/05/1983 1JAKSON JEOVA ALVES DA SILVA JUNIOR 2406 20377 119,5 132 62.00 57.50 13.50 9.00 10.00 9.00 6.00 31/05/1991 1CICERO ANISIO ROCHA FERREIRA 13805 25939 119,5 133 61.00 58.50 12.00 13.50 9.00 10.00 5.00 12/10/1987 1ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA 4185 12196 119,5 134 62.00 57.50 10.50 15.00 8.00 8.00 6.00 07/05/1983 1EMGLES MARX DE ALMEIDA SILVA 374 27194 119,5 135 63.00 56.50 10.50 12.00 9.00 9.00 9.00 17/12/1982 1WAGNER MARIO MACIEL DE LIMA 3236 6092 119,5 136 63.00 56.50 9.00 13.50 10.00 9.00 6.00 24/02/1988 1SAMUEL MARCAL DA SILVA 2870 4062 119,5 137 63.00 56.50 9.00 10.50 8.00 10.00 9.00 07/09/1985 1DAVI ALVES DOS SANTOS 146 1574 119,0 138 60.00 59.00 13.50 10.50 9.00 8.00 10.00 01/11/1985 1MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA 25582 9359 119,0 139 60.00 59.00 12.00 12.00 9.00 10.00 6.00 24/01/1988 1JOSE RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA 19020 13169 119,0 140 61.00 58.00 12.00 12.00 9.00 9.00 10.00 19/03/1982 1WILLIAN NOGUEIRA DE ARAUJO DANTAS 181 520 119,0 141 63.00 56.00 12.00 9.00 9.00 9.00 8.00 22/08/1988 1LEANDRO VIEIRA BRAGA 5424 5725 119,0 142 63.00 56.00 10.50 13.50 7.00 9.00 7.00 06/06/1986 1CLENILSON ALENCAR DA SILVA 14015 30536 119,0 143 63.00 56.00 10.50 13.50 6.00 10.00 9.00 12/04/1978 1OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA 9751 11241 119,0 144 62.00 57.00 10.50 10.50 7.00 10.00 9.00 01/11/1980 1JUSSANIO JUSTINO GOMES 4360 6248 119,0 145 63.00 56.00 9.00 12.00 9.00 9.00 7.00 09/02/1984 1WELLINGTON HENRIQUES 3865 3097 118,5 146 62.00 56.50 13.50 12.00 8.00 10.00 7.00 07/11/1977 1DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA 14160 2180 118,5 147 60.00 58.50 13.50 9.00 9.00 9.00 8.00 08/07/1981 1MARCILIO DE SOUZA ALENCAR 616 33289 118,5 148 58.00 60.50 12.00 13.50 7.00 9.00 10.00 17/06/1984 1CASSIO MAGNO FERREIRA FREITAS 21006 474 118,5 149 62.00 56.50 12.00 13.50 6.00 9.00 6.00 26/12/1992 1PAULO ANDERSON DOS SANTOS 1290 2273 118,5 150 57.00 61.50 10.50 15.00 8.00 10.00 8.00 07/12/1990 1JOSE NUNES DA COSTA NETO 29 26459 118,5 151 59.00 59.50 9.00 13.50 10.00 10.00 7.00 28/03/1974 1CARLOS ANTONIO BEZERRA 7837 24788 118,0 152 58.00 60.00 13.50 13.50 9.00 10.00 7.00 09/08/1983 1JACKSON ALVES DE ANDRADE 6330 13030 118,0 153 61.00 57.00 13.50 10.50 9.00 9.00 6.00 04/10/1979 1LEANDRO BARBOSA LIMA 22276 13632 118,0 154 61.00 57.00 13.50 10.50 7.00 9.00 8.00 13/11/1987 1RENILSON DOS SANTOS SILVA 397 29216 118,0 155 58.00 60.00 12.00 12.00 9.00 10.00 8.00 10/03/1978 1FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO 14973 31218 118,0 156 61.00 57.00 10.50 13.50 6.00 9.00 8.00 23/05/1969 1CLEITON PERICLES PEREIRA DA SILVA 3654 14191 117,5 157 59.00 58.50 12.00 13.50 10.00 10.00 5.00 06/09/1980 1DANIEL FRANCISCO SANTOS 4102 17894 117,5 158 61.00 56.50 10.50 12.00 8.00 10.00 9.00 04/08/1979 1JOSE RONILDO DO NASCIMENTO COSTA 3579 19692 117,0 159 61.00 56.00 15.00 9.00 6.00 9.00 7.00 22/01/1991 1GENIVALDO GUIMARAES DA SILVA 22154 2441 117,0 160 55.00 62.00 13.50 13.50 8.00 9.00 8.00 12/01/1977 1JULIO ANDRE ARRUDA LEITE 2767 9350 117,0 161 60.00 57.00 13.50 13.50 8.00 9.00 5.00 30/09/1984 1IVISON IZIDIO DOS SANTOS 516 1715 117,0 162 58.00 59.00 13.50 13.50 7.00 8.00 7.00 05/10/1980 1ESTEVAO BEZERRA DA SILVA 4108 30794 117,0 163 61.00 56.00 13.50 10.50 7.00 9.00 10.00 16/04/1978 1MARCOS ANTONIO ALVES LACERDA 9993 6119 117,0 164 58.00 59.00 12.00 12.00 9.00 10.00 9.00 07/03/1979 1PAULO UBIRAJARA LEITE DE CARVALHO PIRES 1528 18334 117,0 165 58.00 59.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 12/05/1982 1CICRO CIRILO DE SOUSA 10673 28098 117,0 166 61.00 56.00 12.00 12.00 8.00 8.00 6.00 02/09/1977 1WANDERSON FRANCISCO DE ARAUJO 4540 17006 117,0 167 60.00 57.00 10.50 10.50 9.00 9.00 9.00 12/01/1983 1VINICIUS LUIZ ALVES SOARES 7931 21187 117,0 168 60.00 57.00 10.50 10.50 9.00 9.00 8.00 01/04/1988 1FRANCISCO ORLANDO DA SILVA 3524 4418 117,0 169 61.00 56.00 10.50 10.50 9.00 9.00 8.00 01/03/1989 SUB JUDICE 2WALTER VALE AMORIM 1079 11683 116,5 170 59.00 57.50 13.50 12.00 9.00 9.00 6.00 11/07/1980 1LEONARDO ARRAES COUTO 530 3690 116,5 171 57.00 59.50 12.00 13.50 9.00 10.00 9.00 31/10/1972 1JANISON MAXIMO FERRAZ 3983 16898 116,5 172 60.00 56.50 12.00 13.50 6.00 8.00 8.00 27/12/1976 1EGBERTO COELHO DE JESUS 25492 16339 116,5 173 60.00 56.50 10.50 12.00 8.00 10.00 6.00 11/07/1981 1ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BEZERRA 4474 18232 116,0 174 58.00 58.00 13.50 10.50 8.00 8.00 8.00 01/10/1982 1ROGERIO CARLOS DE LUNA 1296 4613 116,0 175 59.00 57.00 12.00 15.00 6.00 9.00 8.00 21/04/1985 1FABIANO DA CRUZ MALHEIROS 1885 6298 116,0 176 60.00 56.00 12.00 12.00 7.00 9.00 8.00 26/01/1987 1FABIO FIRMINO SANTOS 5047 30328 116,0 177 58.00 58.00 12.00 12.00 6.00 8.00 10.00 18/07/1978 1WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS 1720 29251 116,0 178 58.00 58.00 10.50 13.50 9.00 8.00 7.00 27/11/1975 1ERICKSON PIRES DE ARAUJO 868 12644 116,0 179 60.00 56.00 10.50 13.50 8.00 7.00 7.00 20/06/1980 1JOEDSON MAIA DOS SANTOS 433 17787 116,0 180 60.00 56.00 10.50 7.50 9.00 10.00 9.00 23/09/1989 1ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA 9918 31055 116,0 181 60.00 56.00 6.00 12.00 10.00 10.00 9.00 27/07/1989 1ERMINIO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO 956 873 115,5 182 58.00 57.50 13.50 15.00 9.00 8.00 6.00 01/10/1974 1FRANCISCO LEONARDO DAS CHAGAS NETO 22990 33610 115,5 183 56.00 59.50 12.00 13.50 8.00 9.00 8.00 06/09/1979 1ESDRAS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 8372 9238 115,0 184 57.00 58.00 15.00 12.00 7.00 10.00 5.00 06/06/1982 1FABIO DE SOUZA BARBOSA 24296 13535 115,0 185 59.00 56.00 13.50 10.50 8.00 9.00 7.00 02/07/1978 1WUESLEY DA CRUZ SILVA 3641 52 115,0 186 59.00 56.00 13.50 10.50 6.00 10.00 7.00 20/12/1988 1MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS 3179 13661 115,0 187 59.00 56.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 15/06/1983 1BRAULIO MATIAS LINHARES 819 8103 115,0 188 57.00 58.00 12.00 12.00 9.00 8.00 8.00 21/05/1985 1JAILSON DIAS DO NASCIMENTO 3351 10057 115,0 189 59.00 56.00 12.00 12.00 8.00 10.00 5.00 24/11/1972 1FRANCISCO DAVI DE ASSIS DE CALDAS 600 14730 115,0 190 59.00 56.00 7.50 13.50 8.00 10.00 9.00 19/09/1984 1SERGIO ALDES GOMES 4313 10294 114,5 191 57.00 57.50 9.00 13.50 8.00 9.00 9.00 16/07/1979 SUB JUDICE 2ANTONIO CARLOS DA SILVA 1313 12803 114,0 192 56.00 58.00 13.50 10.50 8.00 9.00 9.00 06/09/1983 1CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE 2567 18868 114,0 193 57.00 57.00 12.00 12.00 8.00 8.00 8.00 04/08/1986 1VALMIRO LEITE DE ARAUJO FILHO 495 19738 114,0 194 56.00 58.00 7.50 13.50 8.00 10.00 9.00 27/07/1980 1CELIO NUNES GOMES 4404 10531 113,5 195 55.00 58.50 9.00 13.50 9.00 9.00 9.00 11/05/1989 1

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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219DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

JACKSON DOS SANTOS MOREIRA 2341 4379 113,0 196 57.00 56.00 15.00 12.00 7.00 7.00 7.00 30/10/1983 1CICERO DIEGO ALVES DE SOUSA 8252 35179 113,0 197 56.00 57.00 9.00 12.00 9.00 8.00 10.00 05/11/1987 1ALOISIO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS 22417 13342 112,5 198 54.00 58.50 12.00 13.50 9.00 9.00 7.00 21/02/1980 1FRANCISCO VALDENBERG DOS SANTOS SILVA 15194 27994 111,0 199 55.00 56.00 10.50 10.50 9.00 10.00 8.00 07/03/1980 1ELENILSON DOS SANTOS SILVA 4942 275 110,5 200 52.00 58.50 13.50 12.00 9.00 9.00 7.00 22/08/1987 1ERBERT DE VASCONCELOS SANTOS 1589 5671 110,0 201 54.00 56.00 13.50 13.50 9.00 7.00 5.00 25/03/1987 1DARCIO ALVES DE SIQUEIRA 2485 14137 109,5 202 50.00 59.50 15.00 10.50 8.00 9.00 8.00 17/11/1983 1DANIEL LEMOS CALHEIROS 23429 539 109,0 203 50.00 59.00 12.00 12.00 9.00 9.00 8.00 05/09/1982 1WANDERLEY JOSE SILVA DE OLIVEIRA 1351 31012 106,5 204 49.00 57.50 9.00 13.50 8.00 9.00 8.00 28/07/1982 1ELIAS BATISTA DE LIMA 1269 31789 105,0 205 48.00 57.00 15.00 9.00 9.00 9.00 8.00 13/04/1986 1

CARIRI/CENTRO SUL - FEMININO - 24 VAGAS - 60 CLASSIFICADOS

NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

XIMENE CAITANO DE SOUSA 23294 15635 134,0 1 68.00 66.00 12.00 15.00 10.00 9.00 10.00 30/03/1985 1MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS 14913 7670 133,0 2 67.00 66.00 15.00 15.00 9.00 9.00 10.00 28/07/1982 1MARIA KERSIA RAMALHO DA CRUZ 4956 1793 131,5 3 66.00 65.50 15.00 13.50 10.00 9.00 9.00 12/02/1988 1LEIDIANE TORRES DOS SANTOS 211 4728 129,5 4 68.00 61.50 12.00 13.50 9.00 10.00 7.00 20/03/1986 1ASMINE DE LIMA SOUZA 2480 12221 128,5 5 66.00 62.50 13.50 12.00 10.00 9.00 8.00 20/04/1992 1PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA 13603 3759 128,5 6 66.00 62.50 13.50 12.00 9.00 9.00 10.00 12/02/1978 1CHARDIANA SOCORRO DUARTE DE SOUSA 14769 7518 127,0 7 66.00 61.00 13.50 13.50 9.00 10.00 6.00 08/08/1984 1RUBIA DA ROCHA XAVIER 3861 16007 127,0 8 66.00 61.00 13.50 10.50 9.00 9.00 10.00 01/05/1983 1ANA CLAUDIA SATLER DE LIMA 1674 29913 127,0 9 66.00 61.00 12.00 15.00 8.00 8.00 9.00 15/08/1976 1ALYNE XAVIER CORTEZ 20395 672 127,0 10 66.00 61.00 12.00 12.00 9.00 10.00 9.00 18/06/1980 1PRISCILA DO NASCIMENTO ALENCAR CORREIA 12541 6999 127,0 11 66.00 61.00 10.50 13.50 10.00 10.00 8.00 18/08/1987 1IZABELIZA SILVA CAMPOS 14241 17462 127,0 12 66.00 61.00 9.00 15.00 9.00 10.00 9.00 07/04/1986 1MARIA ANDRESSA CASSIA DA SILVA 1807 134 126,5 13 65.00 61.50 15.00 13.50 9.00 10.00 7.00 16/10/1990 1EMILI QUEIROZ ASSUNCAO 24474 13878 126,5 14 68.00 58.50 13.50 12.00 6.00 10.00 8.00 08/10/1985 1VANIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA 21226 15538 126,5 15 68.00 58.50 12.00 10.50 8.00 10.00 9.00 10/08/1978 1CICERA ELIZABETE SAMPAIO DE LIMA SOUZA 12558 16999 126,0 16 66.00 60.00 12.00 15.00 9.00 10.00 5.00 03/09/1981 1ANA CAROLINE AURELIANO DE AMORIM 2024 16499 125,5 17 63.00 62.50 13.50 12.00 9.00 9.00 10.00 28/04/1987 1JOANA DARC ARAUJO PARENTE 1151 1349 125,0 18 64.00 61.00 12.00 12.00 10.00 10.00 7.00 01/11/1988 SUB JUDICE 2LUCIENE DOS SANTOS 12637 30258 124,5 19 66.00 58.50 9.00 13.50 7.00 10.00 9.00 07/08/1979 1CREUSA DA SILVA DE JESUS 22906 25509 124,0 20 61.00 63.00 13.50 13.50 9.00 10.00 8.00 28/04/1976 1DANIELA MONICA SOUZA DE AVILA 14529 5979 123,5 21 61.00 62.50 13.50 12.00 10.00 10.00 7.00 23/08/1989 1MARA DE OLIVEIRA PEREIRA CAVALCANTI 3723 11047 123,5 22 64.00 59.50 13.50 9.00 9.00 9.00 9.00 11/02/1989 1ARLENE DIAS DE ARAUJO 953 12086 123,5 23 63.00 60.50 12.00 13.50 10.00 7.00 9.00 03/02/1984 1RHAVENNA BEZERRA BATISTA 13411 34593 123,5 24 63.00 60.50 12.00 13.50 8.00 9.00 9.00 19/10/1986 1ALINE GEORGIA DE FREITAS 22378 22306 123,5 25 62.00 61.50 9.00 13.50 10.00 10.00 10.00 09/06/1984 1MARIA LIDIA ALVES DO NASCIMENTO 4525 15840 123,0 26 60.00 63.00 13.50 13.50 9.00 8.00 9.00 10/03/1980 1GLORIA ISABEL DE MELO GUEDES 17937 754 122,5 27 60.00 62.50 13.50 12.00 10.00 9.00 9.00 02/10/1987 1MARIA APARECIDA BEZERRA CHAVES 2261 11145 122,5 28 66.00 56.50 10.50 9.00 8.00 10.00 9.00 08/01/1975 1GLAUCIA MORGANA DE MELO GUEDES 20059 11500 122,0 29 65.00 57.00 12.00 12.00 7.00 7.00 9.00 07/11/1989 1JOSEANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA 2904 31518 121,5 30 61.00 60.50 12.00 13.50 9.00 9.00 8.00 08/04/1981 1ANTONIA MERYJANE FERREIRA ALVES 10006 14579 121,5 31 66.00 55.50 12.00 10.50 8.00 9.00 9.00 14/03/1979 1JULIANA DE SA SILVA 1285 19082 121,0 32 65.00 56.00 12.00 15.00 7.00 8.00 8.00 22/03/1986 1IZABELLA CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA 3350 27209 121,0 33 63.00 58.00 10.50 10.50 9.00 9.00 10.00 16/09/1987 1FRANCISCA MARIA DE SOUZA TORQUATO PINHEIRO 19570 33940 120,5 34 62.00 58.50 13.50 12.00 8.00 9.00 7.00 17/11/1986 1CAMILA GONCALVES DA SILVA ARAUJO 19198 25011 120,5 35 58.00 62.50 12.00 13.50 9.00 9.00 9.00 22/11/1987 1VALDENICE BARROS 1441 29257 120,5 36 62.00 58.50 9.00 13.50 8.00 9.00 9.00 15/02/1987 1ALANA CELINA BATISTA LIMA 1874 20225 120,0 37 61.00 59.00 10.50 13.50 9.00 9.00 9.00 26/04/1989 1CICERA SILVANA VIDAL DE CARVALHO 25104 18264 119,0 38 63.00 56.00 12.00 9.00 10.00 10.00 8.00 24/06/1976 1FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO 1231 31212 119,0 39 62.00 57.00 10.50 13.50 7.00 9.00 9.00 30/11/1980 1MARIA CLEIDE GONCALVES DE ANDRADE 256 4243 118,5 40 61.00 57.50 13.50 12.00 10.00 9.00 6.00 04/09/1971 1ANDREA LOBO CRUZ FONSECA 13132 8141 118,0 41 63.00 55.00 10.50 13.50 8.00 9.00 6.00 31/07/1983 1PATRICIA ALMEIDA SIEBRA 5890 22352 117,5 42 61.00 56.50 9.00 13.50 8.00 8.00 9.00 08/08/1987 1EDVANIA PAULA MOREIRA DE ALMEIDA 8410 4591 117,0 43 63.00 54.00 10.50 13.50 10.00 8.00 6.00 22/09/1988 1ILANA DE OLIVEIRA SILVA 15493 3340 117,0 44 63.00 54.00 10.50 10.50 9.00 10.00 6.00 21/08/1986 1ISABELLA DE ALMEIDA LIMA 1462 13800 116,5 45 60.00 56.50 9.00 10.50 8.00 10.00 9.00 17/10/1983 1JOCELI BEZERRA SANTANA XAVIER 1999 15392 116,0 46 58.00 58.00 13.50 10.50 8.00 10.00 8.00 19/09/1983 1NATALIA CRISTINA DA SILVA BARAGA LEITE 1340 5632 116,0 47 59.00 57.00 10.50 10.50 8.00 10.00 9.00 19/02/1991 1FATIMA VANESSA PEREIRA MARTINS 1413 21101 116,0 48 62.00 54.00 9.00 15.00 7.00 9.00 7.00 09/07/1983 1NAARA SAMMIA MATOS DA COSTA 15106 7132 115,5 49 58.00 57.50 12.00 10.50 7.00 10.00 8.00 28/02/1986 1MARIA DE FATIMA FERREIRA CEZAR 13341 15691 115,5 50 59.00 56.50 9.00 13.50 9.00 8.00 7.00 10/09/1976 1MARIA GILVANDA DE MORAIS MARTINS 6008 22541 115,0 51 59.00 56.00 13.50 7.50 8.00 10.00 9.00 03/10/1981 1CICERA SILVANA DA SILVA 4056 9572 114,5 52 56.00 58.50 15.00 10.50 6.00 10.00 7.00 20/02/1989 1MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SA 1962 5853 114,0 53 56.00 58.00 13.50 10.50 7.00 8.00 9.00 04/11/1985 1JANAYNA MARIA BARROS ARAUJO 245 7897 113,5 54 59.00 54.50 12.00 7.50 7.00 10.00 8.00 23/08/1984 1JOELMA MIRANDA LEITE 4659 30897 113,5 55 59.00 54.50 10.50 12.00 8.00 9.00 6.00 21/04/1986 1LADY DIANA FAUSTINO DE CARVALHO 2200 13356 113,5 56 59.00 54.50 10.50 6.00 9.00 9.00 10.00 08/04/1986 1ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES 7120 34444 112,5 57 58.00 54.50 7.50 12.00 9.00 9.00 8.00 10/05/1983 1LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ 16258 16321 112,0 58 57.00 55.00 9.00 12.00 8.00 10.00 8.00 09/01/1969 1JESSYCA THIERE OLIVEIRA DA COSTA 18128 2025 108,5 59 52.00 56.50 13.50 9.00 7.00 9.00 8.00 04/08/1990 1CLEOPATRA MOURA DE MELO 4842 29289 107,5 60 53.00 54.50 10.50 12.00 8.00 8.00 9.00 23/08/1976 1

LEGENDAS:(1) O presente Edital de Retificação substitui o Edital de Classificação Final nº09/2013, de 06/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em07/02/2013 e o 1º Edital de Retificação da Classificação Final nº43/2013, de 23/12/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/12/2013, quealterou o Edital nº09/2013, que contempla os candidatos que foram convocados para a 2ª fase do Certame – Inspeção de Saúde – cujos nomesconstam do Anexo I, do Edital no 048/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2011 e que tenham sidoconsiderados Aptos na 2a Fase – Inspeção de Saúde (Exame Médico, Exame Odontológico e Exame Toxicológico), na Avaliação de CapacidadeFísica, na Avaliação Psicológica, ter concluído o Curso de Formação e Treinamento Profissional, ter alcançado o perfil mínimo exigido para a ProvaFinal do Curso de Formação e Treinamento Profissional e ter sido Apto na Investigação Social e Funcional; (2) Ter sido eliminado do Concurso e ainda estar participando do Certame por força de decisão judicial. Para os candidatos na condição “sub judice”incluídos nas classificações deste Edital ficam reservadas as vagas, se suas posições na classificação estiverem dentro do limite de vagas pormacrorregião de planejamento do Estado do Ceará e por sexo, até que se conheça a decisão final de suas ações judiciais.Total - Soma da nota da Prova da 1ª Fase com a nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional.Class - Classificação do candidato no Concurso por macrorregião/sexo.CFP - Nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional.Fase 1 - Nota na Prova Objetiva de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso.L.ESP - Nota na disciplina “Legislação Especial”, 1º critério de desempate.C.ESP - Nota na disciplina “Conhecimentos Específicos”, 2º critério de desempate.N.DIR - Nota na disciplina “Noções de Direito”, 3º critério de desempate.DHC - Nota na disciplina “Direitos Humanos e Cidadania”, 4º critério de desempate.POR - Nota na disciplina “Língua Portuguesa”, 5º critério de desempate.NASC - Data de nascimento do candidato, 6º critério de desempate.Condição – Por decisão judicial foi incluída na classificação deste Edital a condição “sub judice” com reserva de vaga.Situação - Código indicando a situação dos candidatos na classificação final do certame.

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NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO

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220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140014-SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº2706558/2014;CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20140014-SEPLAG, e as informações de fls. 797 acerca do processolicitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde material permanente – UTILIDADES, todos novos e de primeiro uso,para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração PúblicaEstadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presenteprocedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislaçãoaplicável, especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002, LeiComplementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº28.089, de10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666 de21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-seem conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20140014-SEPLAGe seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrôniconº20140014-SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43,VI, da Lei 8666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2014.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº86/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de apresentarem no 2nd Ibero-AmericanCongress on Regional Development e XII Encontro Nacional daAssociação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos - ENABER ostrabalhos: “Investimentos em Rodovias e Efeitos sobre o Crescimentodas Regiões Cearenses” e “Impactos da Copa das Confederações naEconomia Cearense: Uma avaliação a partir do Fluxo turístico”,concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10 doDecreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISAE ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 deoutubro de 2014.

Flávio Ataliba Flexa Daltro BarretoDIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Nicolino Trompieri Neto, Analista de políticas Públicas IV 14 a 17 de Fortaleza/ 3 e 1/2 166,49 50 874,07 166,49 1.247,54 2.288,10matrícula nº167534-1-6 outubro Belo Horizonte/

de 2014 FortalezaWítalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas IV 14 a 17 de Fortaleza/ 3 e 1/2 166,49 50 874,07 166,49 1.247,54 2.288,10matrícula nº167612-1-4 outubro Belo Horizonte/

de 2014 Fortaleza

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº182/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhefoi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portarianº223/2009 de 30/04/2009, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o Contrato nº0020/2014, celebrado entre a Escola deGestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a Empresa CentroInternacional de Educação Aprendizagem e Mudança Ltda. - ME, tendopor objeto Serviços de Organização de Eventos, para realização de umSeminário em Fortaleza-Ce, RESOLVE DESIGNAR, comorepresentante desta Escola de Gestão Pública, a servidora FLÁVIALIVINO DE CARVALHO COSTA, Matrícula 700027-1-X, que exerceo cargo de Articuladora - DNS 3 - COPED, de acordo com o estabelecidono art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente deGESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições,solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; verificar a conformidade da execução contratual com asespecificações contidas no Termo de Referência, ordenar àCONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviçosexecutados com erros, imperfeições ou em desacordo com asespecificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminharà Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP osdocumentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadasà CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DEGESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 desetembro de 2014.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0018/2014CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DOCEARÁ - EGP. CONTRATADA: EMPRESA CENTRO INTERNACIO-NAL DE EDUCAÇÃO APRENDIZAGEM E MUDANÇA LTDA. - ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de organizaçãode eventos, para realização de um seminário em fortaleza-ce, de acordo

com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20140003, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cidade de Fortaleza -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa)dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$41.990,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos ematé 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100003.04.128.001.21511.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:22 de Setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo NeivaSantos - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP eEliene Vieira de Figueirêdo - Representante Legal da Empresa CentroInternacional de Educação Aprendizagem e Mudança Ltda. – ME.

Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSORIA JURÍDICA EM SUBSTITUIÇÃO

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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ISAVITERBO DE LIMA, matrícula 495780-16, lotado(a) no(a) SEÇÃOADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (SEAFI-SERAM), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DESEÇÃO, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Setembro de 2014.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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221DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014, epublicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVENOMEAR, MÁRCIO ALMEIDA DE SOUSA JUCÁ, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) NÚCLEO DE PACIENTES INTERNOS (NUPAI_HMJMA),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,a partir de 03 de Novembro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 28 de outubro de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/2014

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará e INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA EAÇÃO SOCIAL. OBJETO: Formalizar compromissos objetivandoa realização de Procedimentos Médicos de Artroplastia Total deJoelho, Cirurgias Plexo Branquial e Procedimentos CirúrgicosEletivos de Média Complexidade, conforme Plano de Trabalho, parteintegrante deste, como através da Hospital Fernandes Távora, inserido naMicrorregião de Saúde de Fortaleza, de conformidade com a normalizaçãovigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando atender a demanda reprimidade cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS, provenientes dos hospitaispúblicos e hospitais credenciados no SUS, ampliando o atendimento dapopulação cearense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal,no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, na LeiComplementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, na Lei OrçamentáriaEstadual 2014; no Decreto Estadual Nº31.406, de 29 de janeiro de 2014 ena Lei nº15.599, de 16 de maio de 2014 (Lei Autorizativa). FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR: R$6.956.934,66 (Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e SeisMil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.037.28800.0100000.33504100.00.0.30 - IG Nº823544000. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Taciana Maria Caracas deSouza.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

Republicado por incorreção.

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2014

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o INSTITUTO DR. JOSÉFROTA - IJF. OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na formade fornecimento de hemocomponentes ao INSTITUTO DR. JOSEFROTA para uso terapêutico, exclusivamente em pacientes do SUS.Parágrafo Único: O atendimento à Convenente ocorrerá através doHemocentro Coordenador de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93, com o que dispõe a Lei Federal nº10.205, de 21/03/01,Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999, Portaria do MS nº1737, de 19/08/04e Portaria do MS nº2712, de 12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12e demais legislações vigentes. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vintee quatro) meses contados da data da sua assinatura. VALOR: XXXXX.DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomese Francisco Walter Frota de Paiva.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 234/2014PROCESSO Nº6407156/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição oproduto farmacêutico Revlimid® 10mg (Lenalidomida – caixa com 21comprimidos), na quantidade de 06 caixas, para a paciente MIRIANMONTEIRO DE SOUSA (Ação nº0805541-61.2014.4.05.8100).JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do elenco de suplementos

disponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para apreservação da vida do paciente. Ação nº0805541-61.2014.4.05.8100. VALORGLOBAL: R$143.083,51 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITENTAE TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 - Fonte: 00/01 – DotaçãoOrçamentária: 24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:2404010112014C – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339032 – N.D. 0006FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DEIMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº09.572.193/0001-20.DISPENSA: 23/10/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior. RATIFICAÇÃO:23/10/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Mª. de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)servidor(a) MAÍRA XIMENES MARQUES, matrícula 300230-13,lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMSAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA apartir de 31 de Julho de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERITENDENTE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.602 de15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 21de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, MARIA GISELA PIANCODO AMARAL , para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01de Outubro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERITENDENTE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº302/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) noAnexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio doexercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará,com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, incisoIX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo DecretoNº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seusparágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de2014.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2014, 22 DE OUTUBRO DE 2014

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA VALORH/A - R$ HORÁRIA TOTAL

Maria Iracema de Aguiar Patrício Mestre 70,00 Curso Básico de Vigilância Epidemiológica no 18 de agosto de 2014 04 h/a 280,00Matrícula Nº132200.1.8 Âmbito Hospitalar

*** *** ***PORTARIA Nº308/2014-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2014. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2014-SUP., 28 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 169858.1.3 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00ANA MATTOS BRITO DE ALMEIDA SUPERVISOR DE CENTRO 169877.1.9 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00CHAYANNE MATOS DE SOUZA DIRETOR DA DIAFI 169854.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00AMANDA CAVALCANTE FROTA SUPERVISOR DE CENTRO 169876.1.1 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA SUPERVISOR DE CENTRO 169859.1.0 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO CHEFE DA PROJU 300235.1.X R$11,15 20 (VINTE) R$223,00WILMA MARIA LINS DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 170092.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00OLGA MARIA DE ALENCAR SUPERVISOR DE CENTRO 169880.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00

*** *** ***PORTARIA Nº309/2014-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEAR, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ´DEZEMBRO/2014. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ- ESP, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2014-SUP., 28 DE OUTUBRO DE 2014

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 - MATRÍCULA - 300236.1.7 JOSÉ DIEGO DE SOUSA FERREIRA R$44,00 DEZEMBRO/201402 - MATRÍCULA - 300007.1.4 TAINARA SILVA DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/201403 - MATRÍCULA - 300009.1.9 FRANCISCO VITOR MARQUES R$22,00 DEZEMBRO/201404 - MATRÍCULA - 300010.1.X JÉSSICA PEREIRA DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201405 - MATRÍCULA - 300011.1.7 SARAH DE MOURA NUNES R$22,00 DEZEMBRO/201406 - MATRÍCULA - 300063.1.3 GABRIEL ARAÚJO DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201407 - MATRÍCULA - 300220.1.7 IORANA BRITO SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201408 - MATRÍCULA - 300223.1.9 FELIPE ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA R$44,00 DEZEMBRO/201409 - MATRÍCULA - 300225.1.3 ALINE VITOR DA CONCEIÇÃO R$44,00 DEZEMBRO/201410 - MATRÍCULA - 300228.1.5 MARIA CRISLAINE GOMES DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/201411 - MATRÍCULA - 300229.1.2 GRAZIELE ALVES DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201412 - MATRÍCULA - 300232.1.8 THALIA SOARES PESSOA R$44,00 DEZEMBRO/201413 - MATRÍCULA - 300231.1.0 ENDERSON MEDEIROS OLIVEIRA R$44,00 DEZEMBRO/201414 - MATRÍCULA - 300233.1.5 JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDO R$44,00 DEZEMBRO/201415 - MATRÍCULA - 300237.1.4 RAQUEL MIRANDA LINHARES DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/2014

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140007- ESP-CE

PROCESSO Nº3611372/2014OBJETO: Serviço de apoio logístico (passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e deslocamento), para atender as necessidades da Escola deSaúde Pública do Ceará – ESP/CE. EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP. CNPJ: 03.531.179/0001-00. LOTE 01. SERVIÇO DE APOIOLOGÍSTICO (PASSAGEM AÉREA, PASSAGEM TERRESTRE, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE.

ITEM Descrição UND QDT VR. UNIT VALOR

01 PASSAGEM AÉREA nacional (ida e volta) para deslocamento de coordenadores, supervisores e tutores. UND 44 R$1.700,00 R$74.800,00Trechos: data e horário à definir.

02 PASSAGEM TERRESTRE intermunicipal (ida e volta) para deslocamento de coordenadores, supervisores e UND 332 R$160,00 R$53.120,00tutores e professores visitantes. Trechos: data e horário à definir.

03 HOSPEDAGEM: diária em apartamento simples, com ar condicionado, frigobar e TV, incluindo café da manhã e DIÁRIA 107 R$380,00 R$40.660,002 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.

04 HOSPEDAGEM: diária em apartamento duplo, com 02 (duas) camas separadas, com ar condicionado, frigobar e TV, DIÁRIA 80 R$455,22 R$36.417,60incluindo café da manhã e 2 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.

05 Deslocamento de palestrantes em veículo sedan 04 portas, ar condicionado, combustível e motorista para o perímetro KM 4.000 R$5,00 R$20.000,00de Fortaleza e Região Metropolitana, por km rodado.

VALOR GLOBAL R$224.997,60

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223DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP. CNPJ: 03.531.179/0001-00. LOTE 02. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM),PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE.

ITEM Descrição UND QDT VR. UNIT VALOR

01 HOSPEDAGEM: diária em apartamento simples, com ar condicionado, frigobar e TV, incluindo café da manhã e DIÁRIA 40 R$164,82 R$6.592,802 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.

02 HOSPEDAGEM: diária em apartamento duplo, com 02 (duas) camas separadas, com ar condicionado, frigobar e TV, DIÁRIA 77 R$200,00 R$15.400,00incluindo café da manhã e 2 (duas) refeições por pessoas à base de carne, frango ou peixe, acompanhado derefrigerante e água.

VALOR GLOBAL R$21.992,80

VALOR TOTAL LOTES 01 E 02 R$246.990,40

Importa a presente ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO no valor global para os 02 (dois) lotes de R$246.990,40 (duzentos e quarenta e seis mil,novecentos e noventa reais e quarenta centavos). ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto acima Adjudicado pelo pregoeiro, conforme Aviso deResultado Final de Licitação, às folhas 145, deste processo, em 22 de outubro de 2014.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE

*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1543/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1543/2014-GS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 402.834-1-2 A 40ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Motorista 105.595-1-0 A/S 80ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 A 80ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 A/E 80ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 80CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.073-1-X A 40GERALDO DE MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 A/F 80IVNNA LACERDA SAMPAIO Assessor Técnico 300.091-1-8 A 40JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 80JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 402.851-1-3 A 40LUCIANO PORTO DE QUEIROZ Auxiliar de Administração 087.521-1-X A 40LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/M 80MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA Agente de Administração 001.160-1-7 A 80MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Ouvidor 402.892-1-6 A 80TATIANY ISMAEL DE SOUSA Articulador 402.971-1-1 A 40THIAGO OLIVEIRA DA SILVA Assessor Técnico 300.081-1-1 A 40VALDIR DE SOUSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 80

*** *** ***PORTARIA Nº1544/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1544/2014-GS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR

ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS 300.076-1-1 21 R$46,20ANDRE DA SILVA SALVIANO 300.127-1-2 21 R$46,20BARBARA RODRIGUES TEIXEIRA 300.096-1-4 21 R$46,20CAIREN SUELY MESQUITA OLIVEIRA 300.113-1-7 21 R$46,20DANIEL LEMOS DE FREITAS 300.105-1-5 21 R$46,20EDVALDO AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 300.114-1-4 21 R$46,20EVERTON DA CRUZ SILVEIRA 300.126-1-5 21 R$46,20FRANCISCO EUDES DA SILVA JUNIOR 300.115-1-1 21 R$46,20FRANCISCO JACQUES ALVES DE LIMA 300.094-1-X 21 R$46,20FRANCISCO SAMPAIO NETO 300.099-1-6 21 R$46,20FRANCISCO WELLINGTON DE MATOS PEREIRA 300.059-1-0 12 R$26,40LARISSA UCHOA DE SOUSA 300.103-1-0 21 R$46,20LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES 300.107-1-X 21 R$46,20MARCUS ANTONIO FERNANDES VALE 300.075-1-4 21 R$46,20

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224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

MARIA LUEMILA ALVES DE SOUSA 300.077-1-9 21 R$46,20MATHEUS COSTA PEREIRA MATIAS 300.129-1-7 21 R$46,20MATHEUS RODRIGUES DA COSTA 300.095-1-7 21 R$46,20MAXWELL MELO DE LIMA 300.078-1-6 21 R$46,20MYKAELY SILVA SOARES 300.131-1-5 21 R$46,20PAMELA LARISSA SILVA DA COSTA 300.124-1-0 21 R$46,20PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA 300.132-1-2 21 R$46,20RUTIELE NOGUEIRA DE SOUZA 300.125.-1-8 21 R$46,20THALES MARCELO GOMES DA SILVA 300.106-1-2 21 R$46,20VICTORIA MADALENA FREITAS FROTA 300.057-1-6 7 R$15,40

*** *** ***

NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 151846-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIASMILITARES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Setembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, a partir de 30 de Setembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2014.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Lotação: NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 4º BPCOM

Nome Matrícula Cargo Símbolo

VALQUEZIO VITAL BARBOSA 132406-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPCOM

Nome Matrícula Cargo Símbolo

GERARDO DE PAULA LOURINHO NETO 113328-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembrode 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE INFRAESTRUTURA DE TIC, integrante daEstrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Outubro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

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225DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909386/2013I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº909386/2013; II -CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72;III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA,CNPJ nº07.847.855/0001-00;V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 3169,sala 104, Dionísio Torres, Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o subitem 4.1 da cláusulaquarta – do prazo de execução dos serviços do contrato nº909386/2013,ficando a sua execução prorrogada por 60 (sessenta) dias, a partir de13/11/2014; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:Será de 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de novembro de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permaneceminalteradas; XII - DATA: 30 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Cel. QOPM Lauro Carlos de Araújo Prado, Comandante Geral da PolíciaMilitar do Ceará e o Sr. Daniel Victor Lousada Ferraz, Representante daContratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Maj. PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargosde Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Outubro de 2014. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29de 10 de 2014.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE 10 DE 2014

Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Nome Matrícula Cargo Símbolo

TERESA CRISTINA CRUZ 404558-17 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DAS-6MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE SOBRAL

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ARLETE GONÇALVES SILVEIRA 198826-16 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DAS-6MUNICIPAL DE SOBRAL

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ARLETE GONÇALVES SILVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, simbolo DAS-6 lotado(a) no(a) DELEGACIAMUNICIPAL DE REDENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 03 deNovembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.

Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº2261/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com afinalidade de transferirem o preso JUARI LIMA DOS SANTOS, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, segundo oprocesso 6106830/2014, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 25 de setembro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2261/2014-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTAL

QTD. VALOR ACRÉSC. TOTAL DE CUSTO

José Silvânio Vieira Pinto Inspetor V 29/09 a 01/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.281,60 1.991,35

Fortaleza

Ravi Gomes Vieira e Silva Inspetor V 29/09 a 01/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.281,60 1.991,35

Fortaleza

TOTAL 3.982,70

*** *** ***

Page 62: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº2410/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº1739282/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram para Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios diversos, bem como receberem material de expediente ecoletes balísticos, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2410/2014-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Luciano Lacerda Leite Delegado IV 13/03/2014 Independência para Fortaleza/CE 0,5 64,83 32,41José Magno Lima Barbosa Inspetor V 13/03/2014 Independência para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº2421/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com a finalidade departiciparem do III Workshop de Análise Financeira da RED-LAB, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, segundo o processo6679504/2014, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2421/2014-DIFIN DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQTD. VALOR ACRÉSC. TOTAL DE CUSTO

Paulo Cid Torres da Silva Filho Delegado IV 14 a 17/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 3,5 166,49 60% 932,34 166,49 2.126,40 3.225,23Fortaleza

Jefferson Alexandrino Inspetor V 14 a 17/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 3,5 141,95 60% 794,92 141,95 2.126,40 3.063,27Fortaleza

TOTAL 6.288,50

*** *** ***PORTARIA Nº2422/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Segundo o processo nº6649273/2014, RESOLVE CONCEDER diárias ao servidor JOÃO SÁVIO LOPES PINTO,ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133929-1-9, que viajou, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar asatividades cartorárias da Delegacia Regional do município de Aracati/CE, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 14 de outubro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2422/2014-DIFIN DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD VALOR TOTAL

João Sávio Lopes Pinto Escrivão V 11 a 26/10/2014 Fortaleza para Aracati/CE 15,5 61,33 950,61João Sávio Lopes Pinto Escrivão V 01 a 03/11/2014 Fortaleza para Aracati/CE 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 1.103,93

*** *** ***PORTARIA Nº2424/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6697243/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem armas periciadas com os respectivos laudos, respectivamente, de acordo com oartigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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227DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2424/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

João Flávio Lopes Chaves Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE

Antônio Humberto Fontes Moita Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE

Moisés Ferreira Pinto Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE

TOTAL - - - - - - 1.747,89

*** *** ***PORTARIA Nº2427/2014-DIFIN - O GERENTE DO DEPAF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processonº6704720/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto deserviço, com a finalidade de fundamentarem processo oriundo da Procuradoria Geral do Estado, no qual se faz necessário um croqui da obra deconstrução da Delegacia Regional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

José Nival Freire da SilvaGERENTE DO DEPAF

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2427/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Joaquim Conrado de Oliveira Araújo Inspetor V 15 a 17/10/2014 Fortaleza para Cedro/CE 2,5 61,33 153,32Paulo Ernane Barbosa Auxiliar de V 15 a 17/10/2014 Fortaleza para Cedro/CE 2,5 61,33 153,32

Serviços Gerais

TOTAL - - - - - - 306,64

*** *** ***PORTARIA Nº2432/2014-DIFIN - O GERENTE DO DEPAF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDOa emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6716469/2014, RESOLVECONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor ADECIVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil,Chefe do DIMAP, DAS-1, matrícula nº300499-1-8, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, que viajou à cidade de Cedro/CE, no período de 15 a 17/10/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de averiguar a documentação de doação do terreno para a construção da Delegacia Regional do município,de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

José Nival Freire da SilvaGERENTE DO DEPAF

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2436/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº3164430/2014, RESOLVECONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos), ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº94794-1-4, lotado naDelegacia de Quixeramobim, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14/05/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes diversosna superintendência e na PEFOCE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2437/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº2833355/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem um preso para a DECAP, bem como entregarem expedientes na Delegacia Geral,de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2437/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Antônio Carlos da Silva Vieira Inspetor V 30/04/2014 Quixeramobim para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Adriano Laurentino da Silva Inspetor V 30/04/2014 Quixeramobim para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº2438/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº6312783/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, matrícula nº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE,que viajou à cidade de Bela Cruz/CE, no dia 15/09/2014, em objeto deserviço, com a finalidade de ouvir Francisco Marcelo de Maria e elaborarrelatório concernente ao IP 264/2014, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2439/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312627/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade de BelaCruz/CE, no dia 23/09/2014, em objeto de serviço, com a finalidade deelaborar os Autos de Prisão em Flagrante Delito de MARIA LIDIANE DESOUSA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2440/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312279/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade deFortaleza/CE, no dia 19/09/2014, em objeto de serviço, com a finalidade dereceber material no DIMAP e entregar e receber expedientes em outrosórgãos, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº2441/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº6312449/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, matrícula nº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE,que viajou à cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia 24/09/2014, emobjeto de serviço, com a finalidade de ouvir quatro testemunhas, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2442/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312570/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade deJijoca de Jericoacoara/CE, no dia 22/09/2014, em objeto de serviço, com afinalidade de dar andamento em inquéritos policiais e atender pessoas, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2443/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº3432338/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor JOANILSON NOGUEIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº404570-1-1,lotado na Delegacia de Russas/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, nodia 14/05/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de participar dereunião com seus superiores, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1ºdo art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

Page 65: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

229DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº2444/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processo nº4929295/2014, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiaremo preso MANUEL MESSIASDE LIMA NETO para a DECAP, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2444/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Francisco Jair Fernandes da Silva Inspetor V 23/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Davison Geovani Rodrigues da Costa Escrivão V 23/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº2448/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº4929180/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de FRANCISCO FERNANDO DESOUSA SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2448/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Carpegiane Fernandes da Silva Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Davison Geovani Rodrigues da Costa Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Thyago Moreira Paes Barreto Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Francisco Jair Fernandes da Silva Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 122,64

*** *** ***PORTARIA Nº2449/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processo nº6251113/2014, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregaremofícios e expedientes diversos na Delegacia Geral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2449/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Mateus Agostinho Silva Escrivão V 10/09/2014 São João do Jaguaribe para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Klayw Herbeth de Sousa Silva Inspetor V 10/09/2014 São João do Jaguaribe para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº2450/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6168232/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso KILDARY MARQUES ALBUQUERQUE para a DECAP, de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2450/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Olívio Gabriel Torres Júnior Inspetor V 01/09/2014 Paracuru para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Elisandro Farias Cunha Inspetor V 01/09/2014 Paracuru para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº2451/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6383850/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios diversos na PEFOCE e em outros órgãos, bem como receberem material deexpediente na delegacia Geral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2451/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 30/09/2014 São Benedito para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Alan Guimarães Cunha Inspetor V 30/09/2014 São Benedito para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº2452/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº5331610/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidorFRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES, ocupante do cargo deInspetor de Polícia Civil, matrícula nº167863-1-4, lotado na Delegaciade São Benedito, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14/08/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes naDelegacia Geral e em outros órgãos, bem como submeter a examestoxicológicas em amostras de drogas e de potencialidade em armas defogo apreendidas, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.

Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº2489/2014 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6612710/2014, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de ANTONIO GREGORIO CELESTINO, ocupantedo cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe Especial, Matrículanº011.660-2-6, ocorrido em 21.09.2014, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito deMondubim, nesta capital, datada de 01.10.2014, com fundamento noArt.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e IIdo Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubrode 2014.

Raimundo de Souza Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

PORTARIA Nº2516/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, da portaria nº1316/14-GDGPC, datada de 26.06.14,publicada no Diário Oficial de 12.08.14, que concedeu a EDILSONBATISTA FROTA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 325,33 (TREZENTOS EVINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), em face desua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DEURUOCA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº150, Fortaleza, 14 de agosto de 2014, que publicouo Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Nº: do Documento 010/2014. Onde se lê: Com fulcro no Artigo 25, inciso I da Lei Nº8.666de 21 de junho de 1993 com suas alterações ulteriores. Leia-se:Com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei nº8.666 de 21 de junho de1993 com suas alterações ulteriores. Fortaleza, 04 de setembro de2014.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº288/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORArelacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto deserviço, com a finalidade de confeccionar carteiras de identidadeexpedidas no município de Aracati-CE, concedendo-lhe diárias, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembrode 2014.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

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231DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2014 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

MARIA MOZARINA DA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 02 a 03 de Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99SILVA PINHEIRO ADJUNTA 005.890-1-2 outubro de 2014 Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99

CLASSE: V 09 a 10 de Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99outubro de 2014 Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,9916 a 17 deoutubro de 201423 a 24 deoutubro de 201430 a 31 deoutubro de 2014

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$459,95

*** *** ***PORTARIA N°299/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA RAKELYBARBALHO ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula nº000.204-1-9, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Tianguá-CE, noperíodo de 23 a 24 de outubro de 2014, a fim de tratar de assuntos relacionados a emissão de carteiras de identidade, concedendo-lhe uma diária emeia no valor unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos ), totalizando R$ 91,99 ( noventa e um reais e noventa e novecentavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA N°305/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº6522885/2014 foi iniciado em 06/10/2014,RESOLVE CONCEDER cinco meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizarexames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2014.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 305/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

ROBSON FERNANDES PAIVA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 19 de junho de 2014 Aracati-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41000.139-1-9 30 de junho de 2014 Umirim-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41CLASSE: IV 14 de julho de 2014 Aracati-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

20 de setembro Trairi-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41de 2014 Beberibe-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,4128 de setembrode 2014

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$162,05

*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº609/2014 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERALDA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lheconfere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada noDiário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o DecretoNº30.187, de 14 de maio de 2010, e; CONSIDERANDO que competea Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social doCeará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente medianteconvênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade,das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema deSegurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDOdecisão judicial exarada no processo nº087730-72.2014.8.06.0001,expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em favor da discente doCurso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreirade Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 04/2014, RESOLVE:Matricular , a partir do dia 14 de outubro de 2014, DAYANNESARAIVA DA SILVA, Insc. nº10026530, no Curso de FormaçãoProfissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia

Militar do Ceará – Turma 04/2014, 3ª etapa do Concurso regidopelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2014.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº616/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º,pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deDEZEMBRO/2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

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232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº616/2014, 31 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JEFFERSON SILVEIRA DO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.287-1-6 11,15 22 245,30NASCIMENTOKATHARINNE MARINHO SABÓIA ASSESSORA JURÍDICA 300.221-1-4 11,15 22 245,30ANA CIBELE SOUSA E SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 000.345-1-7 11,15 22 245,30JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA ASSESORA DE PLANEJAMENTO 000.049-1-X 11,15 22 245,30

E GESTÃOSHEILIANE SALES LUZ SUPERVISOR DE NÚCLEO 000.478-1-3 11,15 22 245,30NÚBIA OLIMPIO MONTEIRO DOS ORIENTADORA DE CÉLULA 000.019-1-0 11,15 22 245,30SANTOSDIONE MARIA ALMEIDA MARQUES ASSESSORA ESPECIAL 000.047-1-5 11,15 22 245,30ALINE COELHO DE LIMA COORDENADORA DE 300.366-1-1 11,15 22 245,30

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASELIAQUIM SOARES AZEVEDO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.350-1-1 11,15 22 245,30SAMARA HÉLIA DE SOUZA AMARAL ASSESSORA DE COMUNICAÇAO 300.369-1-3 11,15 22 245,30FERNANDA PATRÍCIA ASSESSORA ESPECIAL 300.465-1-X 11,15 22 245,30CAVALCANTE DE MELOSUE ELLEN SOUSA MARINHO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.485-1-2 11,15 22 245,30

*** *** ***PORTARIA Nº617/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º,pelo Decreto nº 31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SUEELLEN SOUSA MARINHO, que exerce a função SUPERVISOR DENÚCLEO, matrícula 300.485-1-2, durante o mês de OUTUBRO/2014.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº618/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, peloDecreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SUE ELLENSOUSA MARINHO, que exerce a função SUPERVISOR DE NÚCLEO,matrícula 300.485-1-2, durante o mês de NOVEMBRO/2014.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de outubro de 2014.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº647/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEIXOTOJÚNIOR, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, matrículanº084941-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, aviajar às cidades de Quixadá (10%), Quixeramobim, Morada Nova, SantaQuitéria, Viçosa do Ceará, Juazeiro do Norte (20%) e Sobral (20%), no períodode 03 a 07.11.2014, 10 a 14.11.2014, 17 a 21.11.2014 e 24 a 28.11.2014 afim de fazer visita técnica às Unidades do SINE e realizar levantamentotopográfico e vistoria nas demais Unidades, concedendo-lhe dezoito diárias, novalor unitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$1.296,56 (Hum mil duzentos e noventa e seis reais e cinquentae seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº649/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraANA MARIA CHAVES FREIRE GOMES, que exerce a função deTécnico em Assuntos Educacionais Grupo Ocupacional ANS referência18 matrícula nº200904-1-3, lotada nesta Secretaria, a importância deR$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº6349 no elemento de despesa 339030. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº650/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOSÉ WILSON BEZERRA DA SILVA, que exerce a função deAssistente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 39matrícula nº300038-1-0, lotado nesta Secretaria, a importância deR$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº6348 no elemento de despesa 339030. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº651/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; a e b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III e IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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233DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ TARCISIO NOGUEIRA DE Supervisor de III 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 77,10 1.719,31PAULA - MATRÍCULA Nº300064-1-0 Núcleo 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá desta Secretaria.

13 a 17.10.14, (10%), Iguatu (5%), Crateús20 a 24.10.14, (5%) e Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14

VALDECI ROSA - Assistente Técnico IV 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 64,83 1.445,69MATRÍCULA Nº300047-1-X 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá (10%), desta Secretaria.

13 a 17.10.14, Iguatu (5%), Crateús (5%) e20 a 24.10.14, Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14

PEDRO CERULLO NOGUEIRA DE Assistente Técnico IV 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 64,83 1.445,69PAULA 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá (10%), desta Secretaria.

13 a 17.10.14, Iguatu (5%), Crateús (5%) e20 a 24.10.14, Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14

TOTAL 4.610,69

*** *** ***PORTARIA Nº652/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confereo artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES, José Izaias de Melo Ibiapina - Advogado,José Antônio Ribeiro Maia – Advogado, Lucia Cunha Matos – Psicóloga eJosé Eldis Nogueira Costa – Contador, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos chegadosao conhecimento desta Secretaria através do processo nº6508793/2014.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 31 de outubro de 2014.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 059/2014 IG Nº830374CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora, nesta Capital. CONTRATADA: TELETRONIC COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA, comsede na SCIA, Quadra 14, Conjunto 8, Lote 10, Cidade do Automóvel,Brasília-DF, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº00.717.438/0001-95. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição com instalação deequipamento de segurança (detector de metal de alta sensibilidade,do tipo pórtico e do tipo raquete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20120040/SEJUS, Ata de Registro de Preço nº01/2013 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trintae seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$72.600,00(setenta e dois mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449052.10.0. DATADA ASSINATURA: 18 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e DomingosTrofino Neto - Teletronic Com. de Equip. de Segu. e de Info. Ltda.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 096/2014 IG Nº837679CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora. CONTRATADA: F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME,com sede na Rua Guilherme Rocha, nº923, Centro, Fortaleza-CE, CEP:60030-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº02.736.335/0001-06. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de ELETRODOMESTICOS,de acordo com as especificações e quantitativos: Código do Item: 00067701-0,Cod. Pregão: 17, Especificação do Item: BEBEDOURO, INDUSTRIAL,

ELETRICO HORIZONTAL,, MINIMO DE 200 LITROS,CERTIFICADOINMETRO, CUBA 180 A 200 LITROS, 05 TORNEIRAS, SENDO 04 DEPRESSÃO E UMA NORMAL,,,, AÇO INOXIDÁVEL,, 01 ANO DEGARANTIA - CAIXA - 1 - UNIDADE, Marca: TERMISA, Nome doFornecedor: F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME, Qtd.: 7, Preço Unitário:1.318,91, VALOR TOTAL: 9.232,37, TOTAL: R$9.232,37.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20130023/SEPLAG, Ata de Registro dePreço nº15/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, daLei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$9.232,37 (nove mil eduzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.049.14813.01.449052.82.1. DATADA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e FranciscoJosé Pereira da Costa - F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 101/2014 IG Nº824050CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, comsede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital.CONTRATADA: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIOLTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº06.911.404/0001-13. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPOPICAPE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo Edital do Pregão Eletrônico nº20140022 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execuçãodo objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$280.000,00 (duzentos eoitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100002.08.243.050.19566.01.449052.59.1. DATA DA ASSINATURA:23 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Lupércio JoséBrito da Silva - Solução Planejamento e Comércio Ltda. - ME.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO Nº103/2014

PROCESSO Nº6120264/2014Contrato Nº022014STDS, Contrato Cliente Nº71/2014, Cód. da Obra:022014STDS01, Contratante: STDS, Contratada: EFICAZ INCORP.IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ: 15.174.538/0001-90, endereço: Pedro

Page 70: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Borges, nº33, Centro, Fortaleza, CE. Autorizamos a empresa EFICAZINCORP. IMOBILIÁRIOS EIRELI, a iniciar a obra/serviço deConclusão da Construção da Unidade de Abrigo dos Idosos emFortaleza, CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazode execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusulacontratual, valor global da obra: R$1.385.512,40 (hum milhão e trezentose oitenta e cinco mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos).Fortaleza, 29 de setembro de 2014. ASSINANTES: Ana Maria Cruz deSousa, Secretária Adjunta - STDS, Engº Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente do DAE (Respondendo), Engº Artur Edisio MeiraFaçanha - Diretor de Engenharia do DAE e Francisco Uriel MenesesAguiar - Empresa EFICAZ INCORP. IMOBILIÁRIOS EIRELI.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, CE, 03 de novembro de 2014.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº009/2014

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOIDOSO – CEDI-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decretode Nº26.963 de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto de Nº29.305,de 03 de junho de 2008, em Reunião Ordinária no dia 22 de agosto de2014. RESOLVE: 1º - Art.1º – Aprovar o Planejamento Estratégico doConselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-CE) – período: 2014 a2016. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º – Revogam-se as disposições contrárias. Fortaleza/CE, 22 deagosto de 2014.

Ana Lúcia Barbosa GondimPRESIDENTE DO CEDI-CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº011/2014

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOIDOSO – CEDI-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decretode Nº26.963 de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto de Nº29.305,de 03 de junho de 2008, em Reunião Ordinária no dia 17 de outubro de2014. RESOLVE: Art.1º – Aprovar o Plano do Processo deMunicipalização do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violênciacontra a Pessoa Idosa – CIAPREVI; Art.2º – Que a Prefeitura Municipalde Fortaleza cumpra a meta do processo de municipalização até dezembrode 2014 acordado com a Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial – STDS, garantindo a oferta dos serviços de acompanhamentoespecializados aos idosos, com equipes técnicas referenciadas na NormaOperacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de AssistênciaSocial – NOB/RH/SUAS, nas unidades dos Centros de Referência deAssistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializadosde Assistência Social – CREAS. Art.3º - Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação. Art.4º – Revogam-se as disposições contrárias.Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2014.

Ana Lúcia Barbosa GondimPRESIDENTE DO CEDI-CE

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012, epublicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR, ROSANA PRISCILA RIBEIRO, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOSTURÍSTICOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Setembro de 2014.SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DEEVENTOS DO CEARÁ Nº58/2014

DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravantedenominada simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste atorepresentada por MARCOS POMPEU DE SOUSA BRASIL. De outro lado,ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO, doravante denominada simplesmenteAUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº40.306.326/0001-66, sediadana Estrada do Guerengue, nº1851, Parte, Bairro: Taquara, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.713-001, telefone - (21) 2448.1105, neste ato representadopor seu presidente Silas Lima Malafaia, brasileiro, portador da cédula deidentidade RG nº24867 CRP/RJ e inscrito no CPF/MF nº660.441.547-34.Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumentoque se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO:O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas eequipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, localizadona Av.Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-Ce,para a realização do Evento “ESCOLA DE LÍDERES DA ASSOCIAÇÃOVITÓRIA EM CRISTO - ESLAVEC”, conforme CLÁUSULATERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presenteinstrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará –CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012.DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de usoserão definidos pelo Decreto nº31.051/2012, identificando realização,montagem e desmontagem do evento, conforme abaixo: MONTAGEM:01 a 03 DE NOVEMBRO DE 2014 TOTAL DA MONTAGEM:R$43.050,00 REALIZAÇÃO: 04 a 07 DE NOVEMBRO DE 2014TOTAL REALIZAÇÃO: R$176.594,75 DESMONTAGEM: 08 e 09DE NOVEMBRO DE 2014 TOTAL DA DESMONTAGEM:R$23.050,00 TOTAL FINAL: R$242.694,75 (Duzentos e quarenta edois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objetodo presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer oR$242.694,75 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa equatro reais e setenta e cinco centavos) referente ao valor total dopresente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTOVALOR (R$) 1ª Parcela 30/01/2014 48.538,95 2ª Parcela 24/04/201424.269,48 3ª Parcela 09/05/2014 24.269,48 4ª Parcela 21/05/201424.269,48 5ª Parcela 14/07/2014 24.269,48 6ª Parcela 18/08/201424.269,48 7ª Parcela 21/08/2014 24.269,48 8ª Parcela 29/09/201424.269,48 9ª Parcela 28/10/2014 24.269,48 II - O pagamento dasparcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE –Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que aAUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamentoser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOSDO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento.III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as despesasda autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade daautorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmosdeverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado nestetermo de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS:Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretaria de Turismo), Silas LimaMalafaia (Autorizatário).

Natalee CerqueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº1060/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora SILVANE FALCÃO DA ROCHA LIMA, ocupante docargo de Defensor Público de Entrância Inicial, matrícula nº301.276-1-7,desta Defensoria Pública, a viajar a Cidade de Fortaleza-CE, vindo dacomarca de Itaitinga-CE, nos dias 04, 09, 16 e 25 de outubro de 2013,a fim de participar do projeto Defensor Conciliador na sede da DPGE,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$160,33 (Centoe sessenta reais e trinta e três centavos), e quatro ajudas de custos novalor de R$641,32 (Seiscentos e quarenta e um reais e trinta e doiscentavos), totalizando R$1.282,64 (Hum mil, duzentos e oitenta e doisreais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o §2º, do Art.56, da

Page 71: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

235DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Lei Complementar Estadual nº06/1997, com nova redação dada peloArt.1º, da Lei Complementar Estadual nº116/2012, bem como nos termosdo que dispõe a Resolução nº79/2013 do Conselho Superior da DefensoriaPública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daDefensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de outubro de 2013.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1229/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoVIII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, e subsidiadopelo Decreto nº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR oEstagiário de Nível Médio DAVI DA SILVA BARROS, a partir de 30de setembro de 2014. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1230/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e subsidiado pelo Decreto nº30.898, de20 de abril de 2012, visando a inserção futura no mercado de trabalho dejovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão deBOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexoúnico desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$325,16(Trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente dedotação orçamentária deste Órgão, pelo prazo de 01 (Hum) ano, apartir da data da publicação dessa Portaria. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.

Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1230/2014,DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Nº NOME

01 DAVI SOUSA XAVIER QUEIROZ02 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA03 JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA04 PAMELA VITORIA INÁCIO BARROS05 REBECA RODRIGUES MARTINS PEREIRA06 WILLIAN WALLACE TARGINO DO NASCIMENTO07 ANTÔNIA IARA DA SILVA08 ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº1063/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizardeslocamento de servidores, lotados na Célula Regional de Disciplina doCariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o fimfazer diligências em atendimento a Carta Precatória nº26/2014, referenteao SPU Nº1451766-1-4, objetivando ouvir testemunhas arroladas nosautos acima referidos, concedendo-lhes (1/2) MEIA diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAE SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de2014.

Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1063/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

SAMUEL CARVALHO DE LIMA SUBTENENTE PM 000.099-1-1 V 11/11/2014 JUAZEIRO DO NORTE/ 0,5 61,33 5% 32,20IGUATU/JUAZEIRODO NORTE

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SOLDADO PM 000.077-1-4 V 11/11/2014 JUAZEIRO DO NORTE/ 0,5 61,33 5% 32,20IGUATU/JUAZEIRODO NORTE

TOTAL GERAL 64,40

*** *** ***PORTARIA Nº1072/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolveautorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título deBOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de R$600,83, devendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazode 1 ANO, ter baixada de ofício sua inscrição. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 3 de novembro de 2014.

Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1072/2014 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

Nº NOME CURSO

01 ANGÉLICA APARECIDA BATISTA DIREITO02 FABIANA PEREIRA BARBOSA DA COSTA INFORMÁTICA03 JOSÉ CLÁUDIO SILVA FERREIRA FILHO DIREITO

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1073/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, a fim de realizar instrução(audiência de Oitiva de Testemunhas) no Conselho de Disciplina, sob SPU Nº13700085-5, concedendo-lhes (1,5) UMA diária e meia, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2014.

Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

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236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1073/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA MAJOR BM 300.062-1-6 III 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 77,10 5% 121,43ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA CAPITÃO PM 300.065-1-8 IV 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 64,83 5% 102,11ALEXANDRE BESERRA TORRES CAPITÃO PM 300.020-1-6 IV 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 64,83 5% 102,11

TOTAL GERAL 325,65

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1074/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, no intuito de instruir o Conselhode Justificação sob SPU Nº083563768, concedendo-lhes (1,5) UMA diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03de novembro de 2014.

Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1074/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA MAJOR BM 300.062-1-6 III 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 77,10 40% 161,91FRANCISCO DOS SANTOS SUBTENENTE PM 300.021-1-3 V 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 61,33 40% 128,79RODRIGUESFRANCISCO MALHEIRO CABO PM 000.094-1-3 V 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 61,33 40% 128,79DO NASCIMENTO

TOTAL GERAL 419,49

*** *** ***PORTARIA CGD Nº1076/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, visando instruir o Processo Administrativo Disciplinar nº16/2014 (SPU nº12845905-0), concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2014.

Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1076/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOÃO MARCELO DE SABOIA FONTELES ORIENTADOR III 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 77,10 38,55 38,55RENATO ALMEIDA PEDROSA DELEGADO PC IV 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA ESCRIVÂ PC V 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ANTÔNIO GEOVÂNIO PAZ FILHO SOLDADO PM V 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 132,31

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº420/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do processo nº12345/2014-7-TC;RESOLVE conceder no período de 27/10/2014 a 31/10/2014, a ELANEMARIA SANTIAGO CAVALCANTE, Técnico de Controle ExternoRef. 11, 05 (cinco) dias de sua licença especial, referente aoquinquênio de 04/1/1991 a 04/1/1996 nos termos do art.105, §3º, eart.107, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, em vigor à época emque foi adquirido o direito ao referido benefício. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembrode 2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº423/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12099/2014-7-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ, odireito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de

15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.71,§5º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §3º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº424/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12102/2014-3-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA,o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.71,§5º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §3º,

Page 73: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

237DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº425/2014 - O VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO EVENTUALDA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque consta no Processo Administrativo nº12101/2014-1-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DECASTRO JÚNIOR, o direito à percepção da Ajuda de Custo paraMoradia a partir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministrosda Corte do Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante aomês de setembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.

Conselheiro Edilberto Carlos Pontes LimaVICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA

PRESIDÊNCIA

*** *** ***PORTARIA Nº426/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12100/2014-0-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro LUÍS ALEXANDRE A. FIGUEIREDO DEPAULA PESSOA, o direito à percepção da Ajuda de Custo paraMoradia a partir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministrosda Corte do Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante aomês de setembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº427/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12098/2014-5-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro - Substituto PAULO CÉSAR DE SOUZA,o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.72,§1º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §4º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº428/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12097/2014-3-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro Substituto, ITACIR TODERO, o direito àpercepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de 15.09.2014, novalor atualmente pago aos Ministros da Corte do Supremo TribunalFederal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.72,

§1º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §4º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº429/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12010/2014-9-TC., RESOLVEreconhecer ao Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estadodo Ceará, EDUARDO DE SOUSA LEMOS, o direito à percepçãoda Ajuda de Custo para Moradia a partir de 15.09.2014, no valoratualmente pago aos Ministros da Corte do Supremo TribunalFederal , aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade,com fundamento no art.50, II, da Lei nº8625/93, bem como naResolução nº117/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de novembro de 2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº430/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12272/2014-6-TC., RESOLVEreconhecer a Conselheira PATRÍCIA LÚCIA SABOYA FERREIRAGOMES, o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia apartir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Cortedo Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês desetembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº433/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que a Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas geraisde licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art.67 que “aexecução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por umrepresentante da Administração especialmente designado”; RESOLVE:Art.1º DESIGNAR o servidor MIGUEL ÂNGELO FALCÃOPEREIRA, Auxiliar de Controle Externo Ref. 20, matrícula nº0155-4,ocupante do cargo em comissão, Chefe do Núcleo de Administração daSede TCE-05, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalizaçãodo Contrato abaixo especificado: Contrato nº25/2014. OBJETO:Fornecimento de Energia Elétrica. CONTRATADA: CompanhiaEnergética do Ceará – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001-70. Art.2ºEm caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos,responderá pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo períodoem que se der a substituição. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua assinatura e vigerá até o término do Contrato nº25/2014.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04de novembro de 2014.

Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº25/2014

PROCESSO: 12604/2014-5-TC. CONTRATANTE: Tribunal de Contas doEstado do Ceará (TCE/CE), CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureiranº1047, Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001-70,Rua Padre Valdevino, nº150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE. OBJETO:Fornecimento de Energia Elétrica. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Dispensa de licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XXII,

Page 74: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

da lei nº8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$420.000,00 (quatrocentos e vintemil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02100001.01.122.500.28209.2200000.33903900.00.0.20. FORO: Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 04 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Conselheiro JoséValdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE, e Delfina Mariade Borba Pontes e Silvana Cláudia de Lima Accioly - representantes daempresa.

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº26/2013PROCESSO Nº07637/2013-0-TC. CONTRATANTE: Tribunal de Contasdo Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJ Nº09.499.757/0001-46, Rua SenaMadureira nº1047, Centro, CEP: 60.055-080, Fortaleza/CE.CONTRATADA: F A HOLANDA – ME, CNPJ nº08.771.486/0001-73,situada na Rua São Paulo, nº32, sala 309, Centro, CEP: 60.030-100,Fortaleza/CE. OBJETO: Rescisão do Contrato nº26/2013, que temcomo objeto a prestação de serviços de assistência técnica que consistemem manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos e dossoftwares previstos no Anexo I do referido contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.79, inciso II, c/c art.78, XII, ambos da Lei nº8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. SIGNATÁRIOS: Conselheiro JoséValdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE, e FranciscoAlves de Holanda - representante legal da empresa.

*** *** ***

OUTROS

Serviço Público FederalConselho Federal de Medicina Veterinária

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do CearáExtrato de Contratos

Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ: 06.622.443/0001-09. Contratado: Elaine Silva Marinho – ME. CNPJ nº 08.458.279/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Data daAssinatura: 07 de outubro de 2014. Vigência: 12(doze) meses. Valor Global:R$ 13.030,38. Dotação Orçamentária: R$ 25.157,94. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.006. Empenho nº 721. Processo nº 556/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP–Presidente.

Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ: 06.622.443/0001-09. Contratado: DX Computadores Ltda - ME. CNPJ nº 11.182.175/0001-83. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Data daAssinatura: 06 de Outubro de 2014. Vigência: 12(doze) meses. Valor Global:R$ 424,00. Dotação Orçamentária: R$ 25.157,94. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.006. Empenho nº 722. Processo nº 556/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP – Presidente.

Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ:06.622.443/0001-09. Contratado: Comercial Unimaq Ltda. CNPJ nº07.540.669/0001-15. Objeto: Aquisição de 01(uma) motocicleta(modeloHonda CG Fan 150CC – Ano de Fabricação: 2014). Data da Assinatura: 07 deoutubro de 2014; Vigência: 12(doze) meses. Valor Global: R$ 6.850,00.Dotação Orçamentária: R$ 36.842,06. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.005. Empenho nº 487. Processo nº 389/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2014.11.06.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 19 de Novembro de 2014, às09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça MarianoAires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presenteLicitação tem como Objeto a Contratação de empresa para osserviços de Impressão de Apostilas, com no mínimo 50 páginascada, para uso dos cursistas do Programa de Capacitação eFormação de 150 Agentes Populares de Educação Ambiental naAgricultura Familiar, conforme especificações constantes noTermo de Referência (Anexo I) e Convênio 007/2014 MMA/FNMA, entre o Município de Piquet Carneiro-CE e o Ministériodo Meio Ambiente e Fundo Nacional do Meio Ambiente, parteintegrante deste Processo. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº2014.11.06.01. A documentação do Edital poderá ser adquiridagratuitamente no Site do TCM, no seguinte Endereço: www.tcm.ce.gov.brou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir dapublicação deste Aviso, no horário de expediente (08h às 11h30min).Piquet Carneiro-CE, 06 de Novembro de 2014. Francisca VeraLucia Barbosa Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato deAtas de Registro de Preço de nº 20140296 e 20140297. PrefeituraMunicipal de Itapajé, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:registro de preços para aquisição de medicamentos, material laboratorial,material odontológico e material hospitalar, para suprir as necessidadesda Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE. FundamentaçãoLegal: Pregão Presencial Nº 001/2014-SESA/SRP, Lei 10.520/02 eInciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados:Os preços registrados são os saldos globais por lote do Pregão Presencial,conforme Contratos das proponentes Detentoras desta Ata: LabtécnicaProdutos Para Laboratório LTDA, CNPJ: 03.183.450/0001-55, comsaldo para o Lote I, de R$ 123.042,73 (cento e vinte e três mil, quarentae dois reais e setenta e três centavos); Prohospital ComercioRepresentações Holanda LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, comsaldo para o Lote II, de R$ 683.190,22 (seiscentos e oitenta e três mil,cento e noventa reais e vinte e dois centavos); Medfarm Comercio eRepresentações LTDA, CNPJ Nº 04.644.637/0001-71, com saldo parao Lote III, de R$ 810.045,28 (oitocentos e dez mil, quarenta e cincoreais e vinte e oito centavos) e Nuvex Comércio de Produtos MédicosLTDA, CNPJ: 07.029.783/0001-04, com saldo para o Lote IV, de R$198.444,72 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta equatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Datade Assinatura: 16 de Abril de 2014. Signatários: Dinah Braga Saraiva –Secretária de Saúde e Representantes das empresas. Itapajé – Ce, em06 de Novembro de 2014.

*** *** ***Estado Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria doMeio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Convocação paraAbertura dos Envelopes Indicados sob a Letra “B”, contendo as“Propostas de Preços” das Empresas Habilitadas. ProcessoAdministrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-002/2014-SEMA. Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano deGerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipalde Iguatu-Ce, Visando o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, deResponsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e DesenvolvimentoUrbano deste Município, Conforme Especificações Constantes no Termode Referência, Convertido em Anexo I do Edital. A Comissão Permanentede Licitação da PMI convoca para que se façam presentes na 3ª (Terceira)Sessão Pública de Licitação, representantes legais das seguintes EmpresasHabilitadas: a empresa SOENGH Construções e Serviços LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 10.681.985/0001-11 e a empresa CSTAServiços Ambientais LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.986.791/0001-00, habilitadas no certame acima, durante o transcorrer da 2ª(Segunda) Sessão Pública que ocorreu às 08h:00m. (Horário Local) dodia (20/10/2014) e demais interessados, para abertura dos envelopescontendo as “Propostas de Preços” das empresas habilitadas e acimaqualificadas, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2014, ÀS 15h:00m.(Horário Local), na Rua Deputado Adahil Barreto, nº. 54, Centro, Iguatu,Ceará, em instrução ao processo administrativo de licitação acimanumerado. Maiores informações no endereço acima e/ou através dosfones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m. às 11h:30m.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMI.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL -DECRETO Nº 041/2014 - Cascavel-CE, 28 de outubro de 2014.EMENTA: Determina medidas de redução de despesa de pessoal noPoder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. APREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL, Estado do Ceará, no uso dasatribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do art. 20, III, b daLei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;CONSIDERANDO que a despesa de pessoal do Poder Executivo doMunicípio de Cascavel excedeu o limite legal imposto na referida norma;CONSIDERANDO que a administração pública está adstrita aocumprimento da estrita legalidade. DECRETA: Art. 1º. Fica determinadoa todos os gestores do Poder Executivo do Município de Cascavel aadoção de medidas que impliquem na redução IMEDIATA das despesasde pessoal das respectivas secretarias municipais. Art. 2º. Na forma dosartigos 22 e 23 da Lei Complementar nº. 101/2000, os gestores deverãoser adotadas as seguintes medidas: I - Redução da concessão de vantagense/ou gratificações; II - Rescisão de contratos temporários; III - Nãocontratação de horas extras, salvo nas hipóteses de manutenção inadiáveldos serviços essenciais; IV - exoneração de cargos comissionados. Art.3º. Os gestores municipais deverão, a partir desta data, comprovar juntoao Gabinete do Chefe do Poder Executivo a adoção das medidaspreconizadas neste Decreto, sob pena de co-responsabilidade. Art. 4º.Ficam os contratados temporariamente comunicados, a partir destadata, da possibilidade de rescisão antecipada dos contratos a qualquertempo, por motivo de índole administrativa. Art. 5º. Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Cascavel-Ce, 28 de outubro de 2014. Francisca Ivonete MateusPereira - Prefeita Municipal.

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239DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Estado do Ceará - Município de Varjota - Concurso Público paraProvimento de Vagas em Cargos Públicos de Diversos NíveisEdital de Concurso Público Nº 001/2013. Edital de Convocação Nº001/2014 Convoca os Aprovados do Concurso Público do Município deVarjota, e dá outras providências.A Prefeita do Município de Varjota,Ceará, no uso de suas atribuições, legais, tendo em vista o disposto noArt. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal emvigor e em conformidade com o Edital nº. 001/2014, Torna público aconvocação dos canditados habilitados, relacionados no anexo VII desteedital, para o provimento de cargos públicos dos quadros permanente doMunicípio, conforme resultado final homologado em 03 de junho de2014, devidamente publicado, no sítio: www.varjota.ce.gov.br, no átrioda Prefeitura Municipal de Varjota, Câmara de Vereadores de Varjota eDiário Oficial do Estado do Ceará. Da Entrega dos Documentos. 1.Os candidatos relacionados no Anexo VII do presente Edital, deverãocomparecer no período de 10 a 14 de novembro de 2014, das 08:00 às14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Varjota, Estado doCeará na Secretaria de Administração situado na Rua: Artur Ramos, nº232, portando consigo para entrega os documentos constantes no itemII deste edital e seus anexos. 1.1 Os candidatos serão atendidos porordem de chegada. 1.2 A falta de qualquer documento constante no itemII e anexos I ao VI acarretará o não cumprimento da exigência do item1. 1.3 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,implicará a perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foiaprovado. Varjota, 04 de novembro de 2014. Cícero Teles Ximenes- Secretário de Administração e Planejamento.

*** *** ***Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato de Diversas Secretarias - Processo deLicitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2014.07.07.02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias doMunicípio de Juazeiro do Norte - CE. Contratantes: Secretaria De Culturae Romaria, Contrato Nº 2014.10.20.04, valor: R$ 1.660,00 (um milseiscentos e sessenta reais) – Secretaria de Saúde, contrato Nº2014.10.20.06, valor: R$ 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais esessenta centavos) – Secretaria de Infraestrutura, contrato Nº2014.10.20.08, valor R$ 132,80 (cento e trinta e dois reais e oitentacentavos) – Secretaria de Segurança Pública, contrato Nº 2014.10.20.10,valor: R$ 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos) –Departamento Municipal de Trânsito, contrato Nº 2014.10.20.12, valor:R$ 796,80 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) –Secretaria de Educação, contrato Nº 2014.10.20.14, valor: R$ 766,92(setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) – Secretariada Cidade, contrato Nº 2014.10.20.16, valor: R$ 149,40 (cento equarenta e nove reais e quarenta centavos) – Secretaria de Meio Ambientee Serviços Públicos, contrato Nº 2014.10.20.18, valor: R$ 398,40(trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Gabinete doPrefeito, contrato Nº 2014.10.20.20, Valor: R$ 149,40 (cento e quarentae nove reais e quarenta centavos). contratado: Edvanio Pereira Tributino– ME. Valor Total R$ 4.850,52 (quatro mil oitocentos e cinquenta reaise cinquenta e dois centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.Data da assinatura: 20 de outubro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Termo Contratual . O Município de Jijoca deJericoacoara-Ce, divulga o Extrato do contrato referente a Tomada DePreço nº 018/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Municípiode Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: ACQUATOOL Consultoria S/S LTDA EPP. CNPJ Nº 02.042.399/0001-07, Endereço: Pça 23 dejunho,32 – loja 04 – sala 84 – Centro – Eusébio-Ce. Valor Global doContrato: R$ 155.392,49 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos enoventa e dois reais e quarenta e nove centavos).Assina pela Contratada: Elves Andrade Castro - CPF Nº 922.831.103-78. Contratante.Secretaria de Infraestrutura e Planejamento(Fundo Geral). Assina pelaContratante: Francisco José Lopes. José Edineldo Albuquerque Freitas –Presidente da Comissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05de novembro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Sociedade Anônima de Água e Esgoto doCrato – SAAEC - Aviso de Licitação – Pregão nº 2014.11.04.1. OPregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandoprocedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2014.11.04.1, dotipo presencial, cujo objeto é aquisição de materiais galvanizadosdestinados às manutenções realizadas pela Sociedade Anônima de Águae Esgoto do Crato – SAAEC, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 19 de novembrode 2014, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nasede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 -Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30horas, de segunda a sexta-feira. Crato/CE - 04 de novembro de 2014.José Oliveira de Almeida - Pregoeiro Oficial da SAAEC.

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato De Diversas Secretarias - Processo deLicitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2014.07.07.02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias doMunicípio de Juazeiro do Norte - CE. Contratante: Secretaria de Culturae Romaria, contrato Nº 2014.10.20.05, valor: R$ 2.514,00 (dois milquinhentos e catorze reais) – Secretaria de Saúde, contrato Nº2014.10.20.07, valor: R$ 328,80 (trezentos e vinte e oito reais e oitentacentavos) – Secretaria de Infraestrutura, contrato Nº 2014.10.20.09,valor: R$ 147,72 (cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)– Secretaria de Segurança Pública, contrato Nº 2014.10.20.11, valor:R$ 57,60 (cinqüenta e sete reais e sessenta centavos) – DepartamentoMunicipal de Trânsito, contrato Nº 2014.10.20.13, valor: R$ 574,32(quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) – Secretariade Educação, contrato Nº 2014.10.20.15, valor: R$ 1.268,28 (Hum milduzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) – Secretaria daCidade, contrato Nº 2014.10.20.17, valor: R$ 139,68 (cento e trinta enove reais e sessenta e oito centavos) – Secretaria de Meio Ambiente eServiços Públicos, contrato Nº 2014.10.20.19, valor: R$ 193,80 (centoe noventa e três reais e oitenta centavos) – Gabinete do Prefeito,contrato Nº 2014.10.20.21, valor: R$ 183,90 (cento e oitenta e trêsreais e noventa centavos). contratado: Nordeste Distribuidora ComercioLTDA EPP. Valor Total R$ 5.408,10 (cinco mil quatrocentos e oitoreais e dez centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Data daassinatura: 20 de outubro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Julgamentode Recurso Administrativo e Aviso de Prosseguimento doConcorrência Nº. 09.008/2014-CP. Objeto: Contratação de serviçode operação da usina de asfalto do Município de Caucaia, compreendendoos serviços de espalhamento de concreto asfáltico usinado a quente -CAUQ e/ou areia asfalto usinado a quente - AAUQ, a operação,conservação e manutenção dos equipamentos de propriedade da PrefeituraMunicipal de Caucaia/CE. A CPCL de Caucaia torna público paraconhecimento dos interessados que diante do recurso administrativointerposto pela Licitante Sílvia Cláudia Pereira de Oliveira Eireli contraa decisão da CPCL que julgou os documentos de habilitação, cumpridosos prazos processuais, e com a concordância da Secretária deInfraestrutura, mantém a decisão inicial do julgamento de habilitação,pelas razões explicitadas na Resposta ao Recurso. Diante disso, a CPCLtorna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia12 de novembro de 2014 às 10 horas, na sala da Comissão PermanenteCentral de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,Caucaia, Ceará, a sessão para abertura e julgamento da proposta depreços referente a Concorrência nº 09.008/2014-CP. Caucaia, 05 denovembro de 2014. José Cleandro Araújo Silva – Presidente daCPCL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso deResultado Final – Tomada de Preços Nº 004/2014. A ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Caucaia comunicaaos interessados o Resultado Final da Tomada de Preços Nº 004/2014,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização deserviços técnicos profissionais especializados de perícia patrimonial dosbens móveis e avaliação e contratação de empresa especializada paraprestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na áreade controle externo, previsto nos Artigos 31 e 70 da CF/88, objetivandoassegurar a fiscalização do Poder Legislativo acerca da aplicação dosrecursos públicos por parte do Poder Executivo Municipal(compreendendo todas as unidades gestoras e órgãos vinculados) junto àCâmara Municipal de Caucaia/CE de acordo com os projetos básicos etermos de referências constantes em anexo do edital. Foi vencedor docertame o Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - ICECEpor haver ofertado para o Item 01 o valor total de R$ 95.500,00(noventa e cinco mil e quinhentos reais) e para o item 02 o valor totalde R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Ciência aos interessados.Caucaia-CE, 05/11/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato dePublicação - Rescisão Contratual. O Município de Pacajus atravésda Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público que foirescindido o unilateralmente pela Administração o contrato de Prestaçãode Serviços n° 08.07.14.001, Carta Convite nº 08.07.14.001, firmadocom a empresa CEPLANUS – Consultoria e Assessoria Pública eEmpresarial LTDA, CNPJ: 02.975.056/0001-97, proveniente dalicitação na modalidade Carta Convite nº 08.07.14.001, cujo objeto é aprestação de serviço de apoio à elaboração de Plano local de Habitaçãode Interesse Social (PLHIS), tendo como foco principal a promoção dehabitação de interesse social e considerado o setor habitacional com umtodo. Fundamento Legal: Arts. 78, V e 79, Inciso I da Lei 8.666/93.Data da rescisão: 04 de Novembro de 2014. Pacajus-CE, 04 deNovembro de 2014. Claudio Augusto da Silva Dantas. Secretáriode Desenvolvimento Urbano.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 001/2014. ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipalde Quixadá torna público para conhecimento dos interessados que farárealizar licitação na modalidade RDC PRESENCIAL, tombado sob on° 001/2014, tendo como modo de disputa FECHADO e critério dejulgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AOESPORTE (MODELO 03) DE RESPONSABILIDADE DASECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE EJUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS EM ANEXO AOEDITAL. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 27 de Novembrode 2014, na Sala de Sessões da Comissão situada á Travessa José JorgeMatias Lobo, N° 13 - Campo Velho - Quixadá /CE. A documentação doEdital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações no endereçocitado ou pelo Fone: 0XX(88) 3412.6211. Quixadá, 05 de Novembrode 2014. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.11.05.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dosinteressados que estará realizando, certame licitatório na modalidadePregão nº 2014.11.05.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Contrataçãode pessoa jurídica com experiência comprovada na execução de TrabalhosTécnicos Sociais em Desenvolvimento Urbano, de abrangência coletiva,para implantação e execução do Programa de Urbanização, Regularizaçãoe Integração de Assentamentos Precários, área do Bairro Riachinho eparte do Bairro Patos do Município de Várzea Alegre/CE, no âmbito doPrograma de Aceleração do Crescimento – PAC I, com o recebimentodos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação dehabilitação neste dia 19 de novembro de 2014, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão deLicitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, VárzeaAlegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 05 de novembro de 2014. João Pereira Lacerda – PregoeiroOficial do Município de Várzea Alegre/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o extrato do 3ºTermo de Aditivo ao Contrato: 1104.01/2014 referente a Tomada dePreço nº 007/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de engenharia para a conclusão da coberturade 02(duas) quadras poliesportivas no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: Monteiro Construções LTDA. CNPJ Nº 03.773.613/0001-50. Endereço: Rua Duque de Caxias,nº 12 - Leste, – Granja –CE..Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federalno 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.ParágrafoÚnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de60(sessenta)dias, ficando assim, a vigência deste termo, iniciada no dia11 de outubro de 2014 e seu término no dia 09 de dezembro de 2014.Assina pelo contratada: Ronaldo Oliveira Frota. Contratante. Secretariade Esporte e Juventude(Fundo Geral). Assina pela contratante: FranciscoJosé Lopes .José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 denovembro de 2014.

*** *** ***COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada narua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº 6.938/81, de 31/08/81,artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90,artigo 17, parágrafo 4º, torna público que recebeu da SuperintendênciaEstadual de Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, a Renovação dasLicenças de Operação - RLO dos seguintes empreendimentos: LO Nº532/2014 - DICOP -GECON emitida em 14/7/2014 e com validade 13/7/2017 referente à Subestação 230/69/13,8kV Ico situada na RodoviaCE 282, km 03, Bairro do Gama no município de Ico, Estado do Ceará;LO Nº 636/2014 -DICO - GECON emitida em 2/09/2014 e com validade1/9/2017 referente à Subestação 230/69/13,8kV Fortaleza I situada naAvenida Costa e Silva, nº 4677 no município de Fortaleza, Estado doCeará; Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento da SEMACE..

Eng.º José Ailton de LimaDiretor de Engenharia e Construção

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o extrato do 3ºTermo de Aditivo ao Contrato: 1104.01/2014 referente a Tomada dePreço nº 007/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de engenharia para a conclusão da coberturade 02(duas) quadras poliesportivas no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: Monteiro Construções LTDA. CNPJ Nº 03.773.613/0001-50. Endereço: Rua Duque de Caxias,nº 12 - Leste, – Granja – CE.Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.ParágrafoÚnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de60(sessenta)dias, ficando assim, a vigência deste termo, iniciada no dia11 de outubro de 2014 e seu término no dia 09 de dezembro de 2014.Assina pela contratada: Ronaldo Oliveira Frota. Contratante. Secretariade Esporte e Juventude (Fundo Geral). Assina pela contratante: FranciscoJosé Lopes. José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 denovembro de 2014.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.2014.10.20.001 - SME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, atra-vés da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Universidade Patativado Assaré - UPA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica paraPrestação de Serviços Especializados de Formação Inicial e Continuadapara 18 (DEZOITO) Alfabetizadores e 03 (TRÊS) CoordenadoresAtuantes no Programa Brasil Alfabetizado - PBA, no Município deNova Olinda - CE, COM carga horárias inicial de 40 horas aulas econtinuada 64 horas aula. FUNDAMENTO LEGAL: processo licitatórioda modalidade Pregão Presencial nº 2014.10.20.01 - SME. VALORGLOBAL R$ 14.00,00 (QUATORZE MIL REAIS). VIGENCIA: até 31de Dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.05.05.12.366.282.261-Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado.CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiro PessoaJurídica, com a Utilização de Recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: PELACONTRATANTE: José Alyson dos Santos Silva. PELA CONTRATADA:Almir Gledson Josué Carvalho. Nova Olinda-CE, 05 de Novembro de2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2014.11.06.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 20 de Novembro de 2014, às09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça MarianoAires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presenteLicitação tem como Objeto a Aquisição de Equipamentos eUtensílios de Escritório, para Implantação de uma Sala Verde,conforme especificações constantes no Termo de Referência(Anexo I) e Convênio N° 007/2014 MMA/FNMA, entre o Municípiode Piquet Carneiro-CE e o Ministério do Meio Ambiente e FundoNacional do Meio Ambiente, parte integrante deste Processo.MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2014.11.06.02. A documentaçãodo Edital poderá ser adquirida gratuitamente no Site do TCM, no seguinteEndereço: www.tcm.ce.gov.br ou junto à Comissão de Licitação noendereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente (08h às 11h30min). Piquet Carneiro-CE, 06 deNovembro de 2014. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima –Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato dePublicação - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 014/2013 -Tomada de Preços N° 2013.01.001-TP. A Câmara Municipal deCaucaia, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 014/2013celebrado entre a Câmara Municipal de Caucaia e SERCTAM – Serviçosde Consultoria Técnica aos Municípios S/C LTDA; Objeto: Aditivo deprazo para Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativaprocedendo o acompanhamento de Prestações de Contas de Gestãojunto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Processos de Provocação,Denuncias, Tomadas de Contas Especiais, Auditoria, dentre outros, juntoaos Tribunais de Contas dos Municípios/União, bem como a elaboraçãode defesas, Justificativas, Recursos de Reconsideração e Revisão, Pedidosde Reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Chefe doLegislativo Municipal, inerente ao período do Gestão, junto a CâmaraMunicipal de Caucaia-CE; Vigência: 01 de novembro de 2014 a 31 deagosto de 2015; Signatários: Eduardo de Castro Pessoa de Lima –Contratante; vicente B. de aquino Neto – Contratada. Caucaia, 31/10/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***

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241DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Extrato deAditivo de Contrato - Concorrência Pública Nº 2013.01.11.01 –Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Objeto: prorrogar aduração da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, modificandoassim a Cláusula Segunda do 1º aditivo de contrato inicial daConcorrência Pública n.º 2013.01.11.01, e alterar a Cláusula Segundado 2º Aditivo do contrato acrescentando o valor de R$ 126.085,62(cento e vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)ao valor global do 2º Aditivo, totalizando um valor global de R$756.513,72 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e treze reaise setenta e dois centavos), ficando o presente aditivo vigente até 31 deDezembro de 2014, fundamentada no Art. 57, Inciso II, § 1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Duração do aditivo do Contrato:Até 31 de Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 1201 –15.452.0010.2.091. Elemento de Despesas Nº 33.90.39.00. Fonte deRecursos: Recursos Próprios. Data de Assinatura do aditivo de Contrato:31 de Outubro de 2014. Jati/CE, 05 de Novembro de 2014. JoséLeite Nogueira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato deAta de Registro de Preço de nº 20140299. Prefeitura Municipal deItapajé, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo.Objeto: Registro de preços para serviços de engenharia na área detopografia, infra estrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos,sanitários e consultoria técnica junto a Secretaria de Infraestrutura eUrbanismo do Município de Itapajé-CE, Lei 10.520/02 e inciso II doart. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demaislegislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registradossão os saldos globais por Item da Concorrência Pública Nº 001/2014-SEINFRA/SRP, conforme Contratos da proponente Detentoradesta Ata: R. G Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 19.726.289/0001-59, com saldo de R$ 181.846,20 (cento e oitenta e um mil,oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze)meses. Data de Assinatura: 24 de Abril de 2014. Signatários: CesárioAntonio Mesquita da Silva – Secretário de Infra Estrutura e Urbanismoe Representante da empresa. Itapajé – Ce, em 06 de Novembro de2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 04.029/2014-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2014, às 9h, na sededa Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – PraçaSenador Almir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape– Ceará estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública,cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços deconstrução da cobertura de quadra poliesportiva na Escola MunicipalNilo Pinheiro Campelo, localizada no bairro Novo Parque Iracema noMunicípio de Maranguape, Ceará. O Edital e seus anexos já se encontramdisponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dosSantos Costa - Presidenta.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Modalida-de: Tomada de Preços Nº TP-0108082014. Diversas. Objeto:Contratação de empresa especializada visando a elaboração dos proje-tos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, assistência soci-al, orçamento com compatibilização de todos os projetos e supervisãotécnicas para obras de edificações E urbanismo nas diversas unidadesadministrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo:Técnica e Preço. A comissão comunica aos interessados o resultado dafase de análise da proposta Técnica da Empresa PROSERV – Projetos ePrestação de Serviços LTDA. Inscrita com o CNPJ nº 15.290.685/0001-25, foi classificada, pois obteve somatório geral de 95.50 (noven-ta e cinco ponto cinquenta pontos). A Comissão de Licitação comunicaque fica aberto prazo recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I,Alínea “B” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através dofone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 117/14/PP– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aosinteressados que no dia 19 de Novembro de 2014 às 08h, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 117/14/PP, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de 02 (Dois)Veículos para Secretaria de Meio Ambiente do Município. OEdital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada àRua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às13h30min nos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 06 de Novembrode 2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 41809012014 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 4180901/2014 – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Massapê-CE, representada pelo(a)(s) seu(s) Secretário(a)(s)de Educação, de Saúde, de Assistência Social, de Finanças, de Infraestruturae Meio Ambiente, de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer e deAgricultura, os(a) Srs.(a). Firmina Aguiar Silva, Daniele Rocha Carneiro,Carla Maria Araujo Pinto, José Gilson Andrade Vasconcelos, FranciscoEdilberto Cunha Frota, Lucio Flavio Alves Silva e Francisco Ataíde deOliveira. CONTRATADO: SB TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA EIRELI - ME, CNPJ: 00.287.993/0001-24, representado pelasua Procuradora, a Sra. Rinalda Maria Freitas Ferreira. VALOR: R$24.146.611,44 (Vinte e Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil,Seiscentos e Onze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). OBJETO:Terceirização de serviços e locação de mão de obra de interesse daPrefeitura de Massapê-CE. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 4180901/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº8.666/93. DATA: 20 de Outubro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Retificação – Pregão Nº 2014.10.31.1. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que fica retificado o aviso de licitação Pregão nº2014.10.31.1, publicado na edição do dia 03 de novembro de 2014, noDiário Oficial do Estado do Ceará e no Diário do Nordeste, na seguinteforma: onde se lê: com o recebimento dos envelopes contendo aspropostas de preços e a documentação de habilitação neste dia 14 denovembro de 2014, às 09:00 (nove) horas, passará a ser lido: com orecebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e adocumentação de habilitação neste dia 17 de novembro de 2014, às09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito naRua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, oupelo telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 04 de novembrode 2014. João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial do Municípiode Várzea Alegre/CE.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deAgricultura e Recursos Hídricos. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, localizada à Rua ValdizarAlexandrino, 393, bairro José Ózimo, torna público aos interessadosque no dia 18 de novembro de 2014, às 09:00 horas, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0511.01/2014 -SEAGRI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços deprodução e realização da XII Feira de Negócios de Ovinos e Caprinosdos Inhamuns - FESTBERRO 2014, no município de Tauá-CE. ReferidoEdital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às12:00 horas e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-Ce, 05 de novembro de 2014. Wandebergue Paulino de Oliveira– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Pregão Presencial Nº. 2014.07.18.02. APregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados, fica remarcada para o próximo dia20 de Novembro de 2014, às 14:00hs na Sede da Comissão de Licitaçãolocalizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE, sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostasde preços e documentos de habilitação para o objeto: Seleção de melhorproposta para registro de preço visando futura e eventual contrataçãodos serviços de impressão gráficos destinados a diversos setores daSecretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município deJuazeiro do Norte –CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, das 08:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE,05 de Novembro de 2014. Iara Lopes de Aquino, Pregoeira Oficialdo Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o Extrato do 1º Termo de Aditivo resultante da Concorrêncian° 001/2014. Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura ePlanejamento Objeto: contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para a construção do sistema deabastecimento de água das localidades de Baixio, Lagoa Grande e MangueSeco no Município de Jijoca de Jericoacoara. Prazo de Prorrogação:120(cento e vinte) dias - Contratado: ORCALP – Projetos,Construçõese Serviço LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, §1º da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 16/10/2014. José Edneldo Albuquerque Freitas– Presidente da Comissão de Licitação.

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242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o Extrato do 1ºTermo de Aditivo contratual referente a Tomada de Preço nº 003/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para a construção de 01(uma) UBS,“Tipo I” , no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada:Litoral Construções LTDA. CNPJ Nº 12.360.134/0001-00. endereço:Av. Maria do Carmo, 1001, Centro – Cruz , Estado do Ceará.Fundamentação legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.Parágrafoúnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de 210(duzentose dez) dias. Assina pelo Contratada : Albano William Freitas Silveira -CPF Nº 010.495.513-97. Contratante. Secretaria de Saúde. Assina pelaContratante: Janlucia Santos Batalha do Nascimento . José EdineldoAlbuquerque Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 de novembro de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato dePublicação - 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 012/2013 -Tomada de Preços N° 2013.01.001-TP. A Câmara Municipal de Caucaia,torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 012/2013 celebradoentre a Câmara Municipal de Caucaia e Vicente Aquino ConsultoriaJurídica; Objeto: Aditivo de prazo para Assessoria e Consultoria Jurídica,perante o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caucaia/Ce,mediante a elaboração de pareceres, minutas e consultas jurídicas, atravésde contatos telefônicos, fax-símile, e-mail, petições, inclusive ainterposição de ações judiciais perante os Juízos Monocráticos, Tribunalde Justiça do Estado do Ceará e Tribunais Superiores, junto a CâmaraMunicipal de Caucaia-CE; Vigência: 01 de novembro de 2014 a 31 deagosto de 2015; Signatários: Eduardo de Castro Pessoa de Lima –Contratante; Vicente B. de Aquino Neto – Contratada. Caucaia, 31/10/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - Extrato dePublicação do Processo Administrativo Nº 0511.02/2014 de Adesãoa Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde do Município deMarco - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à atade registro de preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 223/2014;Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Objeto:Aquisição de Kit Padrão de Equipamentos.Fornecedores: Indústria eComércio de Móveis Lachi LTDA - EPP. Valor global:R$ 1.420,00(Hum mil quatrocentos e vinte Reais);Distribuidora Mundial de ProdutosHospitalareS LTDA. Valor global: R$ 3.315,88 (Três mil trezentos equinze reais e oitenta e oito centavos); APB Comércio de Móveis LTDA- ME. Valor Global: R$ 3.372,00 (Três mil trezentos e setenta e doisreais);Cequímica LTDA - EPP. Valor Global: R$ 690,00 (Seiscentos enoventa reais); Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 28.087/2006.Marco - CE, 06 de novembro de 2014. Francisco Junis Souza Farias,Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 08.034/2014. A Pregoeira Oficial Municípiode Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 19 de novembro de 2014 às 09:00h, na sede da Comissãode Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da RochaSales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, namodalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor propostapara registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiaispedagógicos (brinquedo ler) para as instituições infantis pública daSecretaria de Educação do município de Caucaia-CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, oqual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 hàs 12:00h. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira Oficial doMunicípio de Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 14.024/2014 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuaisaquisições de material de copa e cozinha, limpeza, higiene e cama, mesa ebanho para atender as necessidades da Secretaria da Educação deQuixeramobim/CE. Contratados: Paulo Tercio Fernandes dos Santos - MEe D & M Distribuidora de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda. Vigência:até 31/12/2014. Assinam pelas Contratantes: A Sra. Secretária InterinaAdriana Maria Pimentel de Almeida. Valor Global R$ 144.066,04 (cento equarenta e quatro mil, sessenta e seis centavos e quatro centavos). Assinampelas Contratadas: Maria Francimarley de Amorim (Paulo Tercio Fernandesdos Santos - ME) e . Daniel Sindeaux Paiva Pinheiro (D & M Distribuidorade Produtos de Limpeza e Serviços Ltda). Data da Assinatura do Contrato:08/10/2014.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Presencial Nº2014.10.20.01 – A Pregoeira Oficialdo Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimentodos interessados que, no dia 20 de Novembro de 2014, às 09:00h na Sededa Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n,Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão pararecebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços edocumentos de habilitação para o objeto: Seleção de melhor propostapara registro de preço visando futuras aquisições de pneus e câmaras dear, para atender as necessidades da frota dos veículos das diversasSecretarias do Município de Juazeiro do Norte – CE. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00horas. Juazeiro do Norte - CE, 06 de novembro de 2014. IaraLopes Aquino - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 04.030/2014-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2014, às 13h, nasede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura deMaranguape, localizada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145– Maranguape – Ceará estará realizando licitação, na modalidadeConcorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa paraconstrução de cobertura da quadra poliesportiva na EMEF Bárbara deAlencar, no Distrito de Amanari no Município de Maranguape, Ceará. OEdital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima nohorário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa - Presidenta.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 2014.10.28.01-SRP. APregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de novembro de2014, às 09:00hs na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura deJuazeiro do Norte/CE, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº,Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando Licitação namodalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços, cujo Objeto éa Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventualaquisição de material permanente destinado aos diversos setores deresponsabilidade da Secretaria de Gestão do Município de Juazeiro doNorte, o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereçoacima, no horário de 08h ás 13h. Juazeiro do Norte-CE, 05 denovembro de 2014. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará –Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Presencial nº 17/2014-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 14:00h do dia 19 de Novembrode 2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1240 – Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preçose documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 17/2014-SEDUC – Aquisição de Fardamento para os alunos da Rede Municipal deEnsino. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 05 de Novembro de 2014. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Aviso de Licitação - O Município de Jaguaruana, através daComissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dosinteressados a licitação na modalidade Pregão nº2014.11.04.57.PP.ADM, do tipo menor peço, cujo objeto e a Aquisiçãode Quatro Motocicletas, Zero Quilometro, 150CC, Partida Elétrica,sendo duas destinadas a Secretaria de Infraestrutura e duas destinadas aSecretaria de Finanças do Município de Jaguaruana. A realizar-se no dia19 de novembro de 2014 às 10:00 hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha,404 – Centro - Jaguaruana-CE, das 08:16 às 11:46 pelo telefone (88)3418.1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana (CE), 04 deNovembro de 2014. Lorena Maia Lima Machado – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –- Extrato de Contrato Nº 2014.10.06.01. Referente a Dispensa deLicitação Nº 2014.09.16.03. Cujo Objeto: aquisição de materiaspermanente e de consumo para o banco de alimentos, conforme contratode repasse Nº 0254022/2008/MDS/caixa, junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro doNorte/CE. Signatários: Contratante: Secretaria de DesenvolvimentoSocial e do Trabalho. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais);Contratado: Ceará Diesel S/A. Data da Assinatura: 06 de Outubro de2014, vigência: 31 de Dezembro de 2014.

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243DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o extrato do 3º Termo de Aditivo resultante da Tomada dePreços n° 2106.01/2013. Unidade Administrativa: Secretaria deAgricultura e Abastecimento Objeto: contratação para a conclusão dossistemas de abastecimento de água do Corrego do Urubu I, Córrego daForquilha III e Córrego da Forquilha IV, junto a Secretaria de Agriculturae Abastecimento do Muncipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. prazo deprorrogação: 120(cento e vinte) dias - Contratado: JK ProjetosConstruções e serviços LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 10/03/2014. José Edneldo Albuquerque Freitas– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o extrato do 4º Termo de Aditivo resultante da Tomada dePreços n° 2106.01/2013. Unidade Administrativa: Secretaria deAgricultura e Abastecimento Objeto: contratação para a conclusão dossistemas de abastecimento de água do Corrego do Urubu I, Córrego daForquilha III e Córrego da Forquilha IV, junto à Secretaria de Agriculturae Abastecimento do Muncipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Prazo deProrrogação: 120(cento e vinte) dias - Contratado: JK ProjetosConstruções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 04/07/2014. José Edneldo Albuquerque freitas– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, através daComissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85,Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 26 deNovembro de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços n.º 2014.11.06.002, cujo objeto é a Execução dosServiços de Construção de uma quadra coberta com vestiário(25,80x38m)na Escola Cícero Ferreria dos Santos na Rua Francisco Evangelista nobairro Beleza no município de Prambu - CE, conforme projeto emanexo, parte integrante do processo. O edital poderá ser retirado naComissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente aopúblico. Parambu-Ce, 05 de Novembro de 2014. Sandra de MenezesNoronha - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - Extrato dePublicação do Processo Administrativo Nº 0511.01/2014 de Adesãoa Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde do Município deMarco - CE, Faz Publicar o extrato resumido do processo de adesão à atade Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 236/2014;órgão gerenciador: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalar.Fornecedor:GnatusEquipamentos Médico Odontológicos LTDA. Valor Global: R$ 7.730,10(sete mil setecentos e trinta reais e dez centavos); Fundamento Legal:Decreto Estadual Nº 28.087/2006. Marco - CE, 06 de novembro de2014. Francisco Junis Souza Farias, Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, através daComissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85,Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 24 deNovembro de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços n.º 2014.11.06.001, cujo objeto é a Execução dosServiços de Cobertura de uma quadra poliesportiva(19x33) na EscolaJosé Firmino de Ló na localidade de Facundo I no município de Prambu- CE, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Oedital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima,no horário de expediente ao público. Parambu-Ce, 05 de Novembro de2014. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 07.028/2014. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18/11/2014 às09:00h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras eeventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atenderas necessidades da secretaria de infraestrutura deste município, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 118/14/PP– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aosinteressados que no dia 19 de Novembro de 2014 às 11h, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 118/14/PP, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contratação dos Serviçosde Manutenção de Equipamentos Médico Odontológico daSecretaria de Saúde do Município. O Edital poderá ser obtido naSala da Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052,Centro, no horário das 07h30min às 13h30min nos dias úteis, ou atravésdo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão.Crateús-CE, 06 de Novembro de 2014. Paulo Sérgio AndradeBonfim – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE CONTINUIDADE DE CERTAME – PREGÃOPRESENCIAL N° 2014.10.03.001-FMS – OBJETO: Registro dePreços, Tipo Menor Preço Global por Lote, para Aquisição de materialpermanente, móveis, aparelhos e utensílios de comunicação, domésticos,eletrodomésticos, bem como áudio, vídeo e foto, para atender aos Setores:CMS, UBS, CEO, CR, CEM, CAPS e Secretaria de Saúde de Aquiraz-CE.O Pregoeiro do Município de Aquiraz-CE torna público que a SessãoPública para Continuidade da realização do Pregão Presencial Nº2014.10.03.001, fica marcada para o dia 06 de Novembro de 2014, às15h (Quinze Horas), no Centro Administrativo do Governo Municipal.Aquiraz-CE, 05 de Novembro de 2014. Raimundo Alex BarrosoFerreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba –Concorrência Pública Nº 002/2014-CP. Aviso de Reabertura deSessão. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaiçaba,Estado do Ceará, vem, pelo presente, convocar todos os interessadospara a reabertura da sessão pública da Concorrência nº 002/2014-CP,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução,mediante o Regime de Empreitada por Preço Global, de serviços decoleta de lixo, transporte e destino final de resíduos sólidos do Municípiode Itaiçaba, Estado do Ceará, a se realizar no dia 7 de Novembro, às10:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.Itaiçaba - CE, 06 de novembro de 2014. Francisco Ilton Pereirade Azevedo - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daCultura e Turismo. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Tauá-Ce, localizada à Rua Valdizar Alexandrino, 393, bairroJosé Ózimo, torna público aos interessados que no dia 18 de novembrode 2014, às 15:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 0511.01/2014 - SECULT, cujo objeto é a Contrataçãoda prestação de serviços de produção e realização do X Festival Culturaldos Inhamuns, no município de Tauá-CE. Referido edital poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultadoatravés do portal do TCM-CE : http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 05 de novembro de2014. Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0611.01/2014 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. PrefeitoRaimundo Benício, Nº 535, Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 0611.01/2014, cujo Objeto é a Contratação deenfermeiros, odontólogos e farmacêutico para prestarem serviçosjunto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE, querealizar-se-á no dia 19 de Novembro de 2014, às 10h. Referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 06 de Novembro de 2014.Antônio Deivyson Oliveira Sampaio – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato doContrato. O Município de Aracati torna público o Extrato do Contratonº 1410.01/2014-SEDUCA. Contratada: Ana Paula Silva do Vale - ME.Processo: Concorrência nº 0808.01/2014-SEDUCA. Objeto: Contrata-ção de serviços de engenharia para Construção de 01 (uma) Escola comum pavimento com 02 (duas) salas de aulas, a ser implantado peloMinistério da Educação em assentamentos ou pequenas unidades rurais-Projeto FNDE na E.E.F. Joaquim Nogueira da Costa localizada naComunidade do Sítio Beirada no Município de Aracati-Ceará. Vigência:150 dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posterio-res; Ordenador de Despesas- Francisco José Mendes de Freitas.

Page 80: DO20141106.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20141106/do20141106p03.pdf · visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e

244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O PregoeiroMunicipal comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Novembrode 2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade. PregãoPresencial nº 0511.01/2014 - PP, cujo objeto é a Contratação deempresa para prestação de serviços para a realização do evento alusivoà festa de emancipação política do município de Itatira. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação nohorário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Rua Padrejosé Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 05 de Novembro de 2014.Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 21 de novembrode 2014 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 0611.02/2014, cujo objeto é a Construção de uma cobertade quadra na Escola E.E.F. Doutor Antonio Eufrasino Neto na sede doMunicípio de Novo Oriente, com recursos do Programa de Aceleraçãodo Crescimento - PAC 2. O edital completo, serviços e informações,poderão ser adquiridos na sala de licitação, a Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, das 07:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 06.11.2014.Cícera Gonzaga da Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 24 de novembrode 2014 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 0611.01/2014, cujo objeto é a Pavimentação em pedratosca em diversas ruas do Município de Novo Oriente. O edital completoe serviços relacionados, poderão ser adquiridos das 07:00 às 12:00 horas,na sala de licitações desta Prefeitura, a Rua Deocleciano Aragão, 15,Centro. Novo Oriente/CE, 06.11.2014. Cícera Gonzaga da Silva –Presidente da CPL.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

Extrato de AditivoExtrato do 26º Aditivo ao contrato de prestação de serviços. Número doContrato: 024/2010. Nº Processo 20/10. Contratante: Conselho Regionalde Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Contratada: Liberty Seguros S.A.Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato.Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2014 a 26/10/2015.Fortaleza, 24 de outubro de 2014. Celiane Maria Lopes Muniz – Presidente.

*** *** ***GRANEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE a Licença de Operação para a Coleta e Transporte deResíduos Industriais Classe I e A, localizada no município de Mossoró-RN, na Av. Presidente Dutra, Alto de São Manoel, nº 3000. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

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DESTINADO(A)