Documento Bahia Criativa Versão Web

_______________________________________Bahia. Governo do Estado.

B135b Bahia criativa : diretrizes e iniciativas para o

desenvolvimento da economia criativa na Bahia /

Governo do Estado

da Bahia.

Salvador : O governo,

2014.

90 p.

;

il.

.

Inclui bibliografia

ISBN:

978-85-61458-67-6

1.

Desenvolvimento econmico. 2. Poltica Cultural. 3. Economia criativa. 4. Bahia. I. Ttulo.

CDD 338.981 42

______________________________________________________

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

JAQUES WAGNERGovernador do Estado da Bahia

OTTO ROBERTO MENDONA DE ALENCARVice-Governador

RUI COSTA DOS SANTOS* CARLOS PALMA DE MELLO**

Secretrio da Casa Civil

ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIMSecretrio de Cultura

JOS SRGIO GABRIELLI DE AZEVEDOSecretrio do Planejamento

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CMERA*** ANDREA ALMEIDA MENDONA****

Secretrio de Cincia, Tecnologia e Inovao

OSVALDO BARRETO FILHOSecretrio da Educao

MANOEL VITRIO DA SILVA FILHOSecretrio da Fazenda

JAMES SILVA SANTOS CORREIASecretrio da Indstria, Comrcio e Minerao

NILTON VASCONCELOS JUNIORSecretrio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

DOMINGOS LEONELLI NETO*** PEDRO JOS GALVO NONATO ALVES****

Secretrio de Turismo

ROBINSON SANTOS ALMEIDA* MARLUPE FERREIRA CALDAS**

Secretrio de Comunicao Social

VITOR CSAR RIBEIRO LOPESAgncia de Fomento do Estado da Bahia DESENBAHIA

PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO*

JOS ARARIPE JR.**Instituto de Radiodifuso Educativa da Bahia IRDEB

JOS GERALDO DOS REIS SANTOS

Superintendncia de Estudos Sociais e Econmicos SEI

ROBERTO PAULO MACHADO LOPESFundao de Amparo Pesquisa do Estado Bahia FAPESB

EDIVAL PASSOS SOUZAServio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SEBRAE

MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDAServio Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC

JOS DE F. MASCARENHASServio Social da Indstria SESI

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI

JORGE ANTNIO BAGDVE DE OLIVEIRABanco do Nordeste do Brasil BNB

* At abril de 2014 ** A partir de abril de 2014 *** At janeiro de 2014 **** A partir de janeiro de 2014

GRUPO DE TRABALHO BAHIA CRIATIVA(Decreto n 14.529/2013)

Secretaria de Cultura (coordenao)Titular: CARMEN LIMA

Suplente: TAS VISCARDI

Secretaria de PlanejamentoTitular: ROBERTO FORTUNA CARNEIRO

Suplente: NADYA FIGUEIREDO

Secretaria de Cincia, Tecnologia e InovaoTitular: TATIANA CARVALHO

Suplente: LEANDRO BARRETO

Secretaria da EducaoTitular: MARTHA ROCHA

Secretaria da Indstria, Comrcio e MineraoTitular: MARCOS COSTA

Suplente: IVAN DE QUEIROZ

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteTitular: OLVIA SANTANA

Suplente: LUCIANA EMBILINA

Secretaria do TurismoTitular: RITA DE CSSIA MAGALHES

Suplente: SSULA GOMES PINTO

Agncia de Fomento do Estado da Bahia DesenbahiaTitular: JOO PAULO MATTASuplente: DANIELLA VIEIRA

Instituto de Radiodifuso Educativa da Bahia IrdebTitular: RITA GORETTE RANDAM

Suplente: DORIS PINHEIRO

Fundao de Amparo Pesquisa do Estado Bahia FapesbTitular: ARTHUR BRANDO

Suplente: ALZIR MAHL

Superintendncia de Estudos Sociais e Econmicos SEITitular: CARLOTA GOTTSCHALL

Suplente: GUILLERMO ETKIN

Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SebraeTitular: LUCIANA SANTANASuplente: ARTHUR FAHEL

Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SenacTitular: ANA PAULA SILVA SANTOS

Suplente: MARIA TEREZA MORAES DA CRUZ

Servio Social da Indstria SesiTitular: MARIA ANGLICA RIBEIRO SANTOS

Suplente: ROSA VILLAS BOAS

Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SenaiTitular: RICARDO LIMA

Suplente: DJALMA JNIOR

Banco do Nordeste do Brasil BNBTitular: GABRIEL SALGADO

Suplente: SORAYA DE OLIVEIRA

Rede de Formao e Quali cao em Cultura da BahiaTitular: LAURA BEZERRA

Suplente: ELISABETH RANGEL

EQUIPE TCNICA

Elaborao

CARMEN LIMA (coordenadora)TAS VISCARDI (coordenadora adjunta)

CARLOS PAIVACARLOTA GOTTSCHALL

LAURA BEZERRALUCIANA SANTANANADYA FIGUEIREDO

ROBERTO FORTUNA CARNEIRO

Apoio

CECLIA BASTOSDANIEL CARNEIRO

DENISE ALVESFILIPE DUNHAMJUAN BRIZUELA

RITA CLEMENTINAROSENUCE GOMES

TADEU FLIXTICIANA FIGUEIREDO

CONSULTORIA

PATRCIA MIRANDA SANTOS (Universidade Corporativa do Servio Pblicodo Estado da Bahia da SEPLAN-UCS)

ERNESTO BRITTO RIBEIRO (Sobreturismo Consultoria)/SEBRAE

REVISO

LAURA DANTAS

PROJETO GRFICO E EDITORAO

DEND COMUNICAO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Abrasel . . . . . . . . . . . . . Associao Brasileira de Bares e RestaurantesBID . . . . . . . . . . . . . . . . Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDES. . . . . . . . . . . . . . Banco Nacional de Desenvolvimento CAS . . . . . . . . . . . . . . . Centro Antigo de SalvadorCCPI . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Culturas Populares e Identitrias Cecult . . . . . . . . . . . . . . Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia AplicadaCEES . . . . . . . . . . . . . . . Conselho Estadual de Economia SolidriaCEP . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Educao Pro ssionalCodes-BA . . . . . . . . . . . . Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social da BahiaConder . . . . . . . . . . . . . Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaCredisol . . . . . . . . . . . . . Crdito SolidrioCREE . . . . . . . . . . . . . . Centro de Referncia em Engenharia do Espetculo do . . . . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro Alves

CT&I . . . . . . . . . . . . . . . Cincia, Tecnologia e Inovao

AS

Cult . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Estudos Multidisplinares em CulturaDesenbahia . . . . . . . . . . . Agncia de Fomento do Estado da BahiaDIRCAS . . . . . . . . . . . . . Diretoria de Referncia do Centro Antigo de SalvadorEnecult . . . . . . . . . . . . . Estudos Multidisciplinares em CulturaFapesb . . . . . . . . . . . . . Fundao de Amparo Pesquisa do Estado BahiaFinep . . . . . . . . . . . . . . Agncia Brasileira de InovaoFNE . . . . . . . . . . . . . . . Fundo Constitucional de Financiamento do NordesteFNE-MPE . . . . . . . . . . . . Programa de Financiamento s Micro e Pequenas EmpresasFPC . . . . . . . . . . . . . . . Fundao Pedro Calmon Funceb . . . . . . . . . . . . . Fundao Cultural do Estado da BahiaFuncep . . . . . . . . . . . . . Fundo Estadual de Combate e Erradicao PobrezaFundese . . . . . . . . . . . . . Fundo de Desenvolvimento Social e EconmicoGTT . . . . . . . . . . . . . . . Grupo Tcnico de Trabalho do Bahia CriativaIbametro . . . . . . . . . . . . Instituto Baiano de Metrologia e QualidadeIBGE . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Brasileiro de Geogra a e Estatstica IFBA . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Federal da BahiaImic . . . . . . . . . . . . . . . Fundao Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais Inec . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nordeste Cidadania INPI . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nacional de Propriedade IndustrialIrdeb . . . . . . . . . . . . . . . Instituto de Radiodifuso Educativa da BahiaIPAC . . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimnio Artstico e Cultural da BahiaIPHAN . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico NacionalMCT . . . . . . . . . . . . . . . Ministrio da Cincia e TecnologiaMEC . . . . . . . . . . . . . . . Ministrio da Educao

em Cultura

MinC . . . . . . . . . . . . . . . Ministrio da CulturaObec . . . . . . . . . . . . . . . Observatrio Estadual de Economia Criativa PED . . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa de Emprego e DesempregoPEF . . . . . . . . . . . . . . . Programa Especial de FomentoPNAD . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa Nacional por Amostra de DomicliosPPA . . . . . . . . . . . . . . . Planejamento PlurianualPGE . . . . . . . . . . . . . . . Procuradoria Geral do EstadoProaj . . . . . . . . . . . . . . . Programa de Aprendizado Jovem Pronaf . . . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPronatec . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e EmpregoQualicultura. . . . . . . . . . . Quali cao para a Economia CriativaSebrae . . . . . . . . . . . . . . Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas EmpresasSEC/MinC . . . . . . . . . . . . Secretaria de Economia CriativaSEC . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da EducaoSecom . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Comunicao SocialSecti . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Cincia, Tecnologia e InovaoSecult . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de CulturaSedur . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Desenvolvimento UrbanoSefaz. . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaSEI . . . . . . . . . . . . . . . . Superintendncia de Estudos Sociais e Econmicos.Senac . . . . . . . . . . . . . . Servio Nacional de Aprendizagem ComercialSenai. . . . . . . . . . . . . . . Servio Nacional de Aprendizagem IndustrialSeplan . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do PlanejamentoSesi . . . . . . . . . . . . . . . Servio Social da Indstria;

Setre . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e EsporteSetur . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de TurismoSuprof . . . . . . . . . . . . . . Superintendncia de Educao Pro ssionalSuset. . . . . . . . . . . . . . . Superintendncia de Servios TursticosSicm . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Indstria, Comrcio e MineraoSiic . . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informao e Indicadores em CulturaSipac. . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informaes do Patrimnio Cultural da BahiaTCA . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro AlvesTIC . . . . . . . . . . . . . . . . Tecnologia da Informao e ComunicaoUFBA . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal da BahiaUFRB . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Recncavo da BahiaUFSBA. . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Sul da BahiaZEE . . . . . . . . . . . . . . . Zoneamento Ecolgico-Econmico

a Informao e Comunicao

Federal da Bahia

Federal do Recncavo da Bahia

Federal do Sul da Bahia

Ecolgico-Econmico

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Forte doBarbalho

SUMRIO

INTRODUO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . 22

OBJETIVOS DO BAHIA CRIATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

DIRETRIZES ESTRATGICAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . 30

LINHAS DE ATUAO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIACRIATIVA DO ESTADO DA BAHIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

CARTEIRA DE INICIATIVAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . . 33

RECOMENDAES PARA UM MODELO DE GESTO DA CARTEIRA DE INICIATIVAS . . . . 79

AVANOS E LACUNAS NAS POLTICAS PARA ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA: UM BALANO INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

REFERNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

INTRODUO

Desde o sculo XX, a dimenso econ-mica da cultura vem consolidando-se, e esse processo pode ser veri cado a

partir de dois fenmenos: o primeiro a am-pliao da agregao do valor que a cultura, como conjunto de sistemas simblicos, confe-re aos bens materiais; o segundo que, cada vez mais, as atividades culturais, por envolver processos de produo, circulao e consumo de produtos, so fontes geradoras de ocupa-o e renda, de atrao de investimento e de captao de divisas.

A cultura, portanto, passou a ocupar posio importante na elaborao de polticas de de-senvolvimento. Destacam-se, assim, as rela-

es entre cultura e economia, em que a pri-meira considerada como eixo construtor de identidades, como espao de realizao da ci-dadania e de incluso social e tambm como fator econmico gerador de riquezas. Assim, o fazer criativo, independentemente de ser voltado ao mercado, tem uma base econmi-ca, pois, envolve a produo, gesto, distribui-o, circulao e consumo de bens.

No Brasil, o conceito de economia criativa tem sido utilizado para designar a dimenso econmica presente no segmento cultural. Este engloba criao, produo e distribuio de bens e servios que usam o conhecimento, a criatividade e o ativo intelectual como prin-

16 BAHIA CRIATIVA DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

cipais recursos produtivos. A economia cria-tiva , portanto, a economia do simblico, a qual se alimenta dos talentos criativos, que se organizam, individual ou coletivamente, para produzir bens criativos.

Nos ltimos onze anos (2003-2013), no MinC, colocou-se a dimenso econmica como um elemento-chave da poltica cultural. A criao da Diretoria de Economia da Cultura no BN-DES, a instituio da Secretaria de Economia Criativa no MinC (SEC/Minc) e a elaborao do plano de aes da Economia Criativa para os anos 2011-2014, so claras as manifestaes do desejo do governo federal de dar maior ateno implantao de polticas pblicas que possam alavancar o setor no Brasil.

A economia criativa de natureza transversal e, por isso, a formulao de uma poltica p-blica para a rea requer aes multidimensio-nais e uma governana integrada de diversas instituies. Com o objetivo de mapear e sis-tematizar as iniciativas voltadas dimenso econmica do segmento criativo no estado, desenvolvidas no perodo de 2007 a 2013 ou

planejadas para os prximos anos, foi cons-trudo este Documento Bahia Criativa (dora-vante Bahia Criativa).

Dessa forma, o presente documento foi ela-borado com base em uma ampla discusso, em que se procurou identi car as principais iniciativas, das instituies que fazem parte do Grupo de Trabalho, relacionadas ao seg-mento criativo, que pudessem contribuir para o desenvolvimento deste como vetor econ-mico estratgico para a Bahia. O processo de construo do Bahia Criativa pode ser descri-to nas seguintes etapas:

Em agosto de 2012 foi realizado I Semin-rio Bahia Criativa. Esta foi a primeira reu-nio entre rgos e entidades atuantes no mbito da economia criativa, ocasio em que foram discutidas aes atuais e futuras para o desenvolvimento do segmento no estado da Bahia.

Entre abril e maio de 2013, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia realizou reunies individuais com cada uma das instituies

17BAHIA CRIATIVA DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

afetas rea para discusso e reviso do do-cumento resultante do encontro anterior.

Em junho de 2013, por meio do Decreto n 14.529, o Governo do Estado da Bahia ins-tituiu o Grupo de Trabalho Bahia Criativa.

Entre agosto e outubro de 2013 foi organi-zada, pelo grupo de trabalho, uma cartei-ra de iniciativas para apresentar as aes realizadas, em andamento e planejadas, voltadas ao desenvolvimento da economia criativa no estado.

Em novembro de 2013 ocorreu o II Semin-rio Bahia Criativa para discusso da cartei-ra de iniciativas. Participaram associaes, representantes de segmentos criativos, universidades, especialistas e rgos e en-tidades relacionadas ao tema que no fa-zem parte do grupo de trabalho.

Em janeiro de 2014 ocorreu o seminrio de encerramento dos trabalhos do GT Bahia Criativa, no qual os especialistas Paulo Mi-guez, da Universidade Federal da Bahia, e

Gilberto Monte, da empresa In-Vento, rea-lizaram uma leitura crtica do Documento Bahia Criativa.

As iniciativas, classi cadas em cinco linhas de atuao, foram articuladas e pactuadas pelos rgos da administrao pblica e por inte-grantes do GT que atuam na rea de econo-mia criativa. Cabe ressaltar que o Bahia Cria-tiva busca potencializar iniciativas de diversas instituies que trabalham na formulao de polticas relacionadas ao segmento no Estado. O presente documento visa, tambm, fornecer subsdios formulao de um plano estratgi-co para a consolidao do segmento criativo como vetor de desenvolvimento na Bahia.

A organizao do Bahia Criativa segue uma estrutura que interliga diretrizes estratgicas e uma carteira de iniciativas com programas, projetos e aes. O documento agrega, ainda, a discusso do conceito de economia criativa; alm de potencialidades e desa os do seg-mento no estado. Para gerar consequncia objetiva s iniciativas, tambm foi proposto um modelo de gesto da carteira mapeada.


CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO

Cultura, em sentido amplo, tudo que apre-endido e partilhado por indivduos de de-terminado grupo. De um lado, as atividades culturais re etem o conjunto de prticas do cotidiano que diferencia grupos e povos; do outro, envolvem processos de produo, cir-culao e consumo de bens, abrangendo, assim, tambm uma dimenso econmica (BAHIA, 2011).

O elemento cultural, nas ltimas dcadas, tor-nou-se aspecto fundamental na construo do modelo de desenvolvimento contemporneo de uma nao. H uma tendncia de utilizar a cultura como recurso, dirigida para a melho-ria social, poltica e econmica das comunida-des. As polticas pblicas vm reconhecendo tambm a dimenso econmica da cultura.

Nos anos 1990, principalmente em resposta necessidade de se promover a revitalizao de determinadas regies e cidades, comeou a ser utilizado, no mbito das polticas pblicas, o ter-

mo creative industries como nova categoriza-o aplicada ao setor cultural, abarcando ativi-dades culturais tradicionais e, ao mesmo tempo, enfatizando o papel da arte e da cultura na pro-moo de inovao e crescimento econmico1.

O termo indstria criativa relativamente novo e difcil precisar sua origem. Pensa-se ter surgido na Austrlia, em 1994, quando o governo de Keating lanou a poltica cultural Nao Criativa, projetada para auxiliar o pas nos desa os comuns da revoluo das tecno-logias de informao e da onda da cultura de massa global. A Nao Criativa sinalizou que a poltica cultural seria tambm uma poltica econmica (BRASIL, 2011).

Na Europa, a terminologia indstrias criativas atribuda ao Reino Unido. Em 1997, o Parti-do Trabalhista desse pas comeou a adotar o termo e a empreender estratgias e aes

1 Existem crticas quanto utilizao da expresso indstria para a produo criativa, j que considerada bastante restri-tiva, pois denotaria uma necessidade signi cativa de capital e uma organizao muito tradicional dos meios de produo. Mas, na verdade, o conceito indstria usado em muitos pases para designar um conjunto de atividades interrelacionadas em torno de produtos semelhantes.


relevantes para proteger e estimular a produ-o criativa. O Departamento para Cultura, Mdia de Comunicao e Esportes (DCMS) do governo elaborou o primeiro Documento de Mapeamento das Indstrias Criativas em 1998, como parte de seus esforos para combater a depresso econmica que atingia as cidades industriais inglesas (BRASIL, 2011).

Nesse contexto, as atividades centradas nos elementos culturais e na criatividade passam a ser considerados como alternativas para um novo modelo de desenvolvimento, tradicio-nalmente atrelado indstria manufatureira. O segmento criativo se associa, rapidamente, ao uso de novos materiais, s novas tecnolo-gias de informao e telecomunicao e s

mutaes organizacionais na produo e dis-tribuio de bens.

No Brasil, o termo economia criativa uti-lizado para denominar uma conceituao mais ampla do segmento cultural com foco em sua dimenso econmica, e, embora exista uma discusso muito intensa sobre as atividades que fazem parte deste, no h um consenso, nem mundial nem nacional, sobre a questo. Assim, objetivando estabe-lecer uma referncia comum para o estado da Bahia e um alinhamento com as metas traadas no Plano da Secretaria da Econo-mia Criativa do Ministrio da Cultura, o pre-sente documento utiliza conceito e taxono-mia prximos aos de nidos pelo MinC.

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A economia criativa, como descrita no plano, compreende as dinmicas dos ciclos de cria-o, produo, distribuio e consumo/frui-o de bens e servios criativos, oriundos dos setores criativos cujas atividades produtivas tm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou servio, cuja dimenso simblica determinante do seu valor, resultando em produo e riqueza cul-tural, econmica e social (BRASIL, 2012).

No contexto da economia criativa, os segmen-tos criativos no se restringem apenas aos de natureza reconhecidamente culturais, como patrimnio, msica, teatro e outros, tendo sido ampliados, contemplando, neste novo conceito, design, arquitetura e publicidade. Desse modo, seu escopo estaria estruturado de acordo com a Figura 1. Para que o segmento criativo possa se fortalecer como um vetor de desenvolvimento do estado da Bahia necessrio identi car suas principais potencialidades e desa os, que devem subsi-diar as polticas pblicas capazes de fomentar e fortalecer a economia criativa no estado.

No campodo Patrimnio

Patrimnio Material Patrimnio Imaterial Arquivos Museus

Dana Msica Circo Teatro

Cinema e Vdeo Publicaes e mdias impressas

Moda Design Arquitetura

Festas e celebraes Artesanato Culturas Populares Culturas Indgenas Culturas Afro-brasileira Artes Visuais Arte Digital

No campo das ExpressesCulturais

No campo dasArtes dosEspetculos

No campo doAudiovisualdo Livro,da Leiturae da Literatura

No campo dasCriaes Culturaise Funcionais

FIGURA 1


ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADESE DESAFIOS

Segundo o IBGE, com base nos dados da PNAD de 2012, o setor cultural/criativo ocupa nme-ro superior a 3,6 milhes de pessoas em todo o pas. Desse nmero, a Regio Nordeste aparece na quarta posio, dentre as grandes regies, do total de ocupados no segmento criativo2.

A Bahia, por sua vez, possui 171 mil ocupados no setor cultural/criativo, o que representa 2,6% do

2 O IBGE no utiliza o termo segmento criativo e sim cultural. Con-tudo, o rgo parte de uma de nio abrangente da cultura, na qual no se incluem somente as artes e o patrimnio material e imaterial, mas tambm a importncia da dinmica econmica do setor. Ver a metodologia de delimitao do setor cultural em Sistema (2013).

total de ocupados no estado. Destes, 65 mil tra-balham por conta prpria, 46 mil so empregados com carteira assinada, 42 mil so empregados sem carteira assinada e 10 mil so empresrios.

O estudo do IBGE apresentou, ainda, dados acerca do rendimento mdio da populao ocu-pada no setor cultural/criativo. As informaes revelam que o rendimento mdio desta popu-lao de R$ 1.553, valor ligeiramente superior ao rendimento mdio da populao ocupada nos demais setores da atividade produtiva, em torno de R$ 1.460,00. A Bahia gura como o

TABELA 1 NMERO DE OCUPADOS NO SEGMENTO CRIATIVO E RENDIMENTO MDIO REAL BAHIA, REGIO NORDESTE E BRASIL 2012

Brasil Regio Nordeste Bahia

Nmero de ocupados Valor absoluto (1000 pessoas) 3.650 785 171

Rendimento mdio real (R$) 1.553 994 1.195

Fonte: IBGE


terceiro estado de maior rendimento mdio por ocupados do setor cultural, atrs apenas de Rio de Janeiro e So Paulo (SISTEMA, 2013).

Para analisar a participao do governo no setor cultural/criativo, o IBGE utilizou informa-es sobre despesas oramentrias referentes ao perodo estudado, relativas a operao e suporte dos rgos governamentais encarre-gados de apoiar a cultura em seus diversos elos (difuso cultural, preservao do patrim-nio histrico e promoo das artes), nas esfe-ras federal, municipal e estadual. Os resultados obtidos demonstraram um aumento no total de investimentos governamentais no perodo, que passou de R$ 4,4 bilhes em 2007 para aproximadamente R$ 7,3 bilhes em 2010. Nes-se mesmo perodo, a Bahia apresentou incre-mento crescente em investimento no que tan-ge a valores absolutos, experimentando uma ampliao de R$ 126,63 milhes em 2007 paraR$ 203,73 milhes em 2010 (SISTEMA, 2013).

Em que pese o valor dos gastos pblicos di-recionados ao setor cultural/criativo, as polti-cas, tradicionalmente, no so voltadas di-

menso econmica do segmento. Assim, para que se desenhem polticas pblicas direcio-nadas dimenso econmica do segmento criativo, necessrio identi car as principais potencialidades e desa os para o seu desen-volvimento no estado da Bahia.

A Bahia notoriamente identi cada como um local representativo no que se refere atividade cultural brasileira. O estado tem sido reconheci-do pela qualidade de seus artistas, pro ssionais e de suas escolas de formao. Estas caracte-rsticas apontam, por si s, o segmento criativo como um vetor de desenvolvimento econmi-co e social para a Bahia e a construo de um plano estratgico para o aproveitamento deste potencial. Alm destes, vrios outros fatores poderiam ser apontados neste sentido.

As universidades em funcionamento na Bahia ainda possuem um amplo conjunto de cursos de graduao relacionados economia cria-tiva, como: Produo Cultural, Gesto, Admi-nistrao, Economia, Gesto Pblica e Social, Contabilidade, Dana, Teatro, Msica, Cinema e Audiovisual, bacharelados interdisciplinares


em Artes e Humanidades, Moda, Design, Ar-quitetura, Belas Artes, Museologia, Gastrono-mia, Histria, entre outros.

Cabe salientar tambm a criao de novos cursos na rea da cultura em universidades pblicas no interior da Bahia, em espacial atra-vs da UFRB e UFSBA, com cursos nas reas de Tecnologias do Espetculo, Msica Popular Brasileira, Produo Musical, Design Digital e Poltica e Gesto Cultural, entre outras.

Desde 2005 funciona, na UFBA, o Programa Multidisciplinar de Ps-Graduao em Cultura e Sociedade, no qual uma das reas de concentra-o investiga a cultura como elemento essencial para o desenvolvimento. A sua existncia vem proporcionando a produo de teses e disser-taes que discutem a dimenso econmica da cultura, bem como a formao de especialis-tas em gesto e polticas culturais. Tambm na UFBA, a Escola de Administrao tem desen-volvido diversas aes relacionadas gesto da criatividade e da cultura, em particular no que se refere gesto de territrios. Alm disso, a unidade conta com diversos professores que

atuam em projetos de pesquisa e ministram dis-ciplinas ligadas temtica da economia criativa sob uma perspectiva de gesto (UFBA, 2013).

O Cult, rgo complementar da UFBA, desen-volve pesquisas, atividades de extenso e for-mao, como cursos e eventos, e publica livros periodicamente. As pesquisas esto divididas em duas principais linhas: cultura e desenvolvi-mento e cultura e identidade (UFBA, 2013).

Cabe destacar a organizao do Enecult, evento que h nove anos rene, em Salvador, pesquisadores, professores, estudantes uni-versitrios, artistas e pro ssionais vinculados ao campo cultural, tendo entre seus eixos te-mticos a relao entre cultura e desenvolvi-mento, a qual acolhe trabalhos sobre: estudos socioeconmicos da cultura, economia da cultura, economia criativa, indstrias criativas, cidades criativas, indstrias culturais, indica-dores culturais, estatsticas culturais, diversi-dade cultural e desenvolvimento, consumo de bens e servios culturais, comrcio internacio-nal de bens e servios culturais, cultura e pro-priedade intelectual.


A Bahia notoriamente identi cada como um local representativo no que se refere

atividade cultural brasileira. O estado

tem sido reconhecido pela qualidade

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O Governo do Bahia tambm tem produzido pesquisas importantes na rea de economia da cultura. Podem ser citadas a publicao Info-cultura, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que apresentou em parceria com a Se-plan/Sei, estudos sobre a economia do carnaval e o diagnstico do audiovisual na Bahia. Alm disso, houve a edio especial da revista Bahia Anlise & Dados com o tema Economia Criativa, lanada pela Superintendncia de Estudos Eco-nmicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Outro fato importante a ser destacado o re-conhecimento das trs dimenses da cultura pela Lei Orgnica da Cultura do Estado da Bahia3: a simblica, a cidad e a econmica. Esta ltima considera o aspecto cultural relati-vo ao desenvolvimento sustentado e inclusivo de todos os elos das cadeias produtivas e de valor da cultura.

Desde 2007, ano de criao da Secult-BA, o tema economia criativa gura como linha de

3 Lei N 12.365, de 30 de novembro de 2011, que dispe sobre a Poltica Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.

ao estratgica no estado da Bahia. O inte-resse do MinC em construir uma poltica p-blica, diretrizes e aes para esse setor con-tribuiu para que a Secult-BA de nisse uma diretoria espec ca para a economia criativa e o governo estadual estruturasse, no PPA 2012-2015, um programa intitulado Economia Criativa, que transversal a distintas secre-tarias4. Outro fator que facilita o desenvolvi-mento da economia criativa o acmulo de iniciativas voltadas para o tema realizadas por vrias instituies do estado nesta rea, como Sebrae, Sesi, BNB e Desenbahia, entre outras.

Em que pese o cenrio positivo, acima descri-to, para a economia criativa na Bahia, existem muitos desa os que devem ser objeto de po-lticas pblicas. Estes podem ser classi cados em cinco reas: produo de conhecimento, formao, fomento, promoo e aglomera-es territoriais.

Um dos principais desa os , ainda, a insu ci-ncia de pesquisas e indicadores que contem-

4 O PPA 2008-2011 tambm possua um programa intitulado Eco-nomia Criativa, porm apenas com aes da Secretaria de Cultura.


plem, de modo amplo, o segmento criativo. A maior produo de conhecimento sobre a di-nmica econmica do setor permitiria conhecer dados relativos s vocaes e oportunidades de empreendimentos criativos para a de nio de polticas pblicas. Alm disso, necessrio que haja uma de nio consensual de quais so os setores que integram a economia criativa e que se estabeleam as condies para a men-surao do seu tamanho (BRASIL, 2011). Para tanto, fundamental que seja concluda a conta satlite para o segmento cultural.

A consolidao do segmento criativo como vetor de desenvolvimento tambm depende de uma maior capacitao e pro ssionaliza-o dos agentes, entidades e associaes do setor. O que signi ca tanto uma maior forma-o artstica como tcnica. Alm disso, faz-se necessrio uma maior capacitao nas reas de suporte e interao com a rea cultural, tais como formulao e gesto de projetos, administrao de negcios, assim como nas reas contbil, jurdica, produtiva e de crdito nas diversas atividades da rede/cadeia produ-tiva cultural/criativa.

A atividade criativa na Bahia bastante di-versi cada. De um lado existem as produ-es de forte apelo comercial e de retornos nanceiros mais seguros: so os casos dos grandes artistas do Carnaval e das grandes empresas produtoras de eventos, segmen-tos que possuem um pblico consumidor consolidado e aos quais a iniciativa privada tem mais interesse em associar suas marcas e, consequentemente, nanciar projetos. Do outro lado existem os novos artistas, as ma-nifestaes regionais e tnicas, as comuni-dades e os povos tradicionais, grupos soli-drios e pequenos projetos sem um pblico que lhes d sustentao econmica e que di cilmente conseguem incentivos do setor privado. Existe, ainda, uma situao inter-mediria em que alguns empreendimentos criativos podem ser negcios rentveis, mas precisam de algum apoio.

Diante desse quadro, preciso consolidar um modelo que seja capaz de fomentar estas ati-vidades, considerando as diversidades de tipo e estgio da organizao das atividades cria-tivas. Os mecanismos devem ser ampliados e


diversi cados, indo alm dos atuais incentivos scais e fundos e das incipientes inicitativas de produtos nanceiros espec cos, incuba-doras e incentivos para inovao tecnolgica.

Uma das questes importantes para o seg-mento a promoo comercial dos bens cria-tivos do estado da Bahia, para incentivar seu reconhecimento, valorizao, intercmbio e acesso ao mercado. Para isso, necessrio proporcionar condies para que a produo baiana esteja presente em feiras, sales, ex-posies, rodadas de negcio e eventos seto-riais, realizados no Brasil e no exterior.

Uma caracterstica comum, veri cada em mui-tos pases, que atividades do setor criativo tendem a se aglomerar em certos locais ou re-gies. Tais aglomeraes desenvolveriam uma diversidade de relaes sociais, baseadas na complementaridade, na interdependncia e na cooperao. Diante disso, a abordagem da aglomerao vem sendo muito utilizada em intervenes governamentais. So neces-srios, assim, a identi cao e o desenvolvi-mento de territrios com caractersticas que

permitam gerar e potencializar novos empre-endimentos dos setores criativos.

Os setores que lidam com bens culturais fo-ram bastante atingidos pelas inovaes de-correntes das novas tecnologias. Isso elevou o potencial de reprodutibilidade desses bens e expandiu as formas colaborativas de produ-o. Assim, se faz necessrio desenhar aes estruturantes que aproveitem este potencial inovador do segmento criativo no Estado.

Alm desses, em nvel macro, existem desa- os que precisam ser enfrentados para que a economia criativa seja assumida como um ve-tor de desenvolvimento no Brasil, dentre estes se destacam: a consolidao de um conceito que seja referncia no Pas e que possibilite um planejamento e ciente e uma gesto po-ltica de desenvolvimento das atividades cria-tivas; a criao da conta satlite para o seg-mento; a criao/adequao de marcos legais para tais setores e a melhoria da infraestru-tura de criao, produo, distribuio/circu-lao e consumo/fruio de bens e servios criativos (BRASIL, 2012).


As iniciativas implantadas na ltima dcada, pelas diferentes esferas de governo e pelo setor privado, evidenciam o reconhecimento da potencialidade da economia criativa no es-tado da Bahia. Estas tambm revelam os de-sa os existentes para ampliar as experincias localizadas e avanar para aes contnuas, abrangentes e estruturantes.

As discusses para a elaborao do Bahia Cria-tiva possibilitaram mapear a situao atual da poltica para a economia criativa no estado. Com base nessas informaes, o documento procu-rou priorizar, consolidar e ampliar as aes em curso. Neste sentido, foram formuladas as dire-trizes estratgicas e organizada uma carteira de iniciativas, considerando o que j foi realizado, o que est em execuo e o planejado.

OBJETIVOS DO BAHIACRIATIVA

Objetivo geral

Construir diretrizes estratgicas, de forma a permitir a sistematizao de uma carteira de iniciativas integradas para o fortalecimento da dimenso econmica do segmento cria-tivo na Bahia.

Objetivos espec cos

Sensibilizar e mobilizar os atores relaciona-dos ao segmento criativo sobre a impor-tncia da dimenso econmica deste setor.

Dar visibilidade s aes em curso relacio-nadas economia criativa na Bahia.

Articular as aes e estratgias ligadas economia criativa com as polticas de de-senvolvimento no estado.

Estimular a institucionalizao de polticas pblicas voltadas economia criativa.Fo

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29

Recomendar um modelo de gesto das inicia-tivas voltadas economia criativa no estado.

Estabelecer uma rede como espao de interlocuo, articulao e colaborao entre os agentes atuantes no segmento criativo.

DIRETRIZES ESTRATGICAS PARA A ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA

A formulao e o planejamento de polticas devem ter como pressuposto a obteno de resultados efetivos que favoream a socie-dade. O potencial de desenvolvimento do segmento criativo na Bahia oferece a opor-tunidade para o estado associar a sua reco-nhecida criatividade e diversidade cultural com a necessidade de gerao de ocupa-o, renda e desenvolvimento social para a sua populao. Para realizar esses propsi-tos, o Documento Bahia Criativa identi ca dez diretrizes estratgicas:

1. Incentivar a produo e a difuso de co-nhecimento sobre a atividade econmica criativa no estado.

2. Estruturar o sistema de informaes e indi-cadores relacionados ao segmento criativo.

3. Ampliar e aprimorar as oportunidades de desenvolvimento pro ssional de tcnicos, produtores e gestores culturais nos diver-sos segmentos criativos.

4. Promover a quali cao de pro ssionais e empresrios para a gesto de projetos e empreendimentos criativos.

5. Estruturar uma carteira diversi cada de instrumentos para fomentar os segmen-tos criativos no estado da Bahia.

6. Ampliar e diversi car o pblico bene ci-rio dos instrumentos de fomento.

7. Aumentar a competitividade dos bens criativos da Bahia no mercado nacional e internacional.


8. Promover os bens criativos produzidos na Bahia no mercado nacional e internacional.

9. Estimular a estruturao de arranjos pro-dutivos locais dos segmentos criativos do estado da Bahia.

10. Fortalecer a governana no mbito dos territrios criativos baianos.

LINHAS DE ATUAO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVADO ESTADO DA BAHIA

As iniciativas dos integrantes do GT afetas rea da economia criativa podem ser classi cadas em cinco linhas de atuao, as quais so as bases para a orga-nizao do conjunto de iniciativas para o segmento:

Informao e re exo

Esta linha de atuao rene iniciativas que tenham como objetivo produzir dados, in-

formaes e estudos sobre a economia criativa, permitindo uma compreenso am-pla das suas caractersticas e potenciais. A linha deve envolver: anlises aprofundadas quanto natureza e ao impacto dos setores criativos na economia baiana; construo de indicadores que permitam planejamen-to, monitoramento e avaliao consistente das polticas pblicas; promoo e apoio aos seminrios e encontros sobre econo-mia criativa; criao dos colegiados dos segmentos culturais.

Formao e quali cao

A presente linha refere-se s iniciativas rela-cionadas a formao, quali cao e capaci-tao de pro ssionais que atuam nas ativida-des de produo, circulao e distribuio de bens criativos. So aes que envolvem: edu-cao pro ssionalizante e tecnolgica; capa-citao na formulao e gesto de projetos e formao e quali cao/pro ssionalizao para administrao de empreendimentos criativos, tais como: planejamento estrat-gico, nanceiro e oramentrio; gesto de


pessoas e recursos logsticos; elaborao de planos de negcios e de marketing e conhe-cimento jurdico, entre outros.

Fomento especializado

O fomento especializado envolve aes que diversifiquem os mecanismos de apoio ao segmento criativo com foco na dimenso econmica da atividade cultural. Esto inclusos, tambm, incentivos que fomentem a inovao e o desenvolvimen-to tecnolgico na gerao de servios e produtos criativos e que estimulem a sus-tentabilidade de empresas e profissionais, tais como: a difuso de informaes sobre oportunidades de mercado, legislao e regulamentao, formalizao de empre-endimentos e criao de incubadoras.

Promoo

Esta linha envolve aes que visem pro-mover, em nveis regional, nacional e in-ternacional, a produo artstica cultural local, ampliando a visibilidade do seg-

mento criativo baiano no Brasil e no ex-terior e inserindo a Bahia no mercado e em espaos de intercmbio e coopera-o cultural nacional e internacional. So iniciativas como: plataformas de comer-cializao, realizao de rodadas de ne-gcios, catlogos promocionais, apoio mobilidade artstica cultural para partici-pao em eventos relacionados aos seto-res criativos (exposies, circuitos, festi-vais, mostras, feiras).

Territrios criativos

Esta linha de ao se refere a projetos que buscam articular iniciativas em torno de de-terminado territrio previamente identi -cado, reforando tais iniciativas com aes espec cas, de acordo com o per l de cada um. Esta linha justi ca-se pelo fato de que alguns territrios como bairros, cidades ou regies demonstram possuir maior po-tencial para promover seu desenvolvimento por meio de atividades econmicas criati-vas, apresentando signi cativas economias de aglomerao.


CARTEIRA DEINICIATIVAS PARAA ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA

O Governo do Estado da Bahia, em parce-ria com outras instituies, apresentou ini-ciativas no mbito das seguintes linhas de atuao: informao e reflexo; formao e qualificao; fomento especializado; pro-moo e territrios criativos. As iniciativas podem ser programas, projetos ou aes e mantm uma relao direta com as dire-trizes estratgicas e os resultados a serem alcanados.

A carteira est estruturada com os seguin-tes itens: descrio; situao, meta, recurso, fonte de recursos, instituies envolvidas e coordenao.

Com o objetivo de avaliar o status das ini-ciativas por linha de atuao, estas foram organizadas de acordo com a sua situao: concluda, ao contnua, em andamento e no iniciada. Alm disso, h uma subdiviso

dentro de cada linha de atuao, de acordo com a sua natureza.

Informao e re exo

Nesta linha de atuao foram mapeadas 18 iniciativas classi cadas de acordo com suas naturezas: indicadores de cultura (3 iniciati-vas); publicao (5 iniciativas); estudos e pes-quisas (6 iniciativas); seminrios e encontros (4 iniciativas).

Tais iniciativas so coordenadas pelas seguin-tes instituies: Seplan (SEI), responsvel por seis aes; Secult, responsvel por sete aes; Sebrae, coordenadora de uma ao; SICM, responsvel por uma ao; alm da DIRCAS, UFBA cada uma coordenadora de uma ao. O recurso total para estas iniciativas deR$ 4.251.578,68. Ressalta-se que no foi esti-mado o valor do recurso para trs das aes mapeadas.

Destaca-se que doze destas j esto conclu-das; duas so aes continuadas e quatro es-to em andamento.


INDICADORES DE CULTURA

Natureza Indicadores de cultura

Iniciativa Sistema de Informaes e Indicadores em Cultura da Bahia (SIIC BA)

Descrio

Desenvolvimento do Sistema de Informaes e Indicadores Culturais, que tem por nalidade a coleta, a sistematizao, a interpretao e a disponibilizao de dados e informaes para subsidiar as polticas culturais dos poderes pblicos e as aes da sociedade civil, sendo composto dos seguintes mdulos: Cadastro Cultural; Fomento e Pesquisas e Estatsticas.

Situao Em andamento

Metas1) Implantar funcionalidades bsicas dos mdulos Cadastro Cultural, Pesquisa e Indicadores e Clique Fomento at julho de 2014; 2) Implantar sistemtica de manuteno e evoluo da aplicao.

Recurso R$ 543.200,00

Fonte de Recurso Recurso do Fundo de Cultura da Bahia e Recurso do Tesouro exerccio correnteInstituies Envolvidas Secult, entidades vinculadas, ProdebCoordenao Secult

Natureza Indicadores de culturaIniciativa Sistema de Informaes do Patrimnio Cultural da Bahia (Sipac)

DescrioInstrumento de gesto, promoo e difuso dos bens sob salvaguarda na Bahia atravs da internet. um dos elementos constitutivos do Sistema Estadual de Patrimnio Cultural.

Situao Ao continuada

Metas

1) Promoo da relao de 100% dos bens sob salvaguarda na Bahia, tanto no mbito estadual quanto federal; 2) difuso de informaes padronizadas acerca dos bens sob salvaguarda atravs das chas de bens; 3) 100% das chas de bens tombados/registrados pelo IPAC preenchidas; 4) disponibilizao de trs fotos de cada um dos bens sob salvaguarda estadual; 5) georreferenciamento dos bens tombados em Salvador, Feira de Santana e Caetit.


Recurso R$ 40 mil (concepo do Sistema)No estimado (georreferenciamento)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente

Instituies Envolvidas Secult (IPAC), IPHAN, Seplan (SEI)

Coordenao Secult (IPAC)

Natureza Indicadores de cultura

Iniciativa Indicadores Econmicos Selecionados para Segmento Criativo do Estado da Bahia

DescrioSistematizar as informaes referentes dimenso econmica do segmento criativo no estado da Bahia, com base nas estatsticas o ciais e em pesquisas desenvolvidas.

Situao Em andamento

Metas1) Gerar um banco de dados de indicadores de ocupaes do segmento criativo na Bahia; 2) Elaborar publicaes com a anlise da ocupao cultural no estado da Bahia.

Recurso No de nido


Instituies Envolvidas Secult, Seplan (SEI)

Coordenao Seplan

PUBLICAES

Natureza Publicaes

Iniciativa Infocultura

Descrio

Manuteno de coleo de publicaes sobre economia criativa em diferentes formatos (impresso e digital). Seis publicaes realizadas entre 2007 e 2013, sobre carnaval. Destaque para os temas, carnaval, audiovisual e Centro Antigo de Salvador (CAS)



Metas Consolidar o conhecimento sobre o tema e tornar a Bahia uma referncia nesta rea no Brasil. At 2013: sete edies, com um mil exemplares, cada.

Recurso Total at 2013: R$ 269.500,00. Mdia de R$ 38.500,00, por publicao.


Instituies Envolvidas Secult, Seplan (SEI)

Coordenao Secult

Natureza Publicaes

Iniciativa Bahia Anlise e Dados Economia Criativa

Descrio Coletnea de artigos referentes s experincias de economia criativa na Bahia.

Situao Concludo

Metas Subsidiar a elaborao de polticas pblicas.

Recurso R$ 13.030,00


Instituies Envolvidas Seplan (SEI), Secult

Coordenao Seplan (SEI)

Natureza Publicaes

Iniciativa Srie Estudos e Pesquisas: Panorama Cultural da Bahia Contempornea

DescrioColetnea de artigos de cunho socioeconmico e cultural considerando a cultura como eixo de identidade histrica e contempornea dos territrios da Bahia.

Situao Concludo

Metas Elaborao de estudos para subsidiar o projeto ZEE/Seplan. (Tiragem de dois mil exemplares distribudos pela SEI, Seplan, Secult).


Recurso R$ 132.600,00




Natureza Publicaes

Iniciativa Revista Eletrnica Centro Antigo de Salvador: Territrio de Identidade

Descrio Relatrio socioeconmico das caractersticas da populao do CAS com base na compilao de dados do Censo Demogr co 2010 e da PED.

Situao Concludo

Metas Subsidiar a elaborao de polticas pblicas para o CAS. (Veiculado no site da SEI / DIRCAS-Conder)

Recurso R$ 3.100,00


Instituies Envolvidas Seplan (SEI)

Coordenao Seplan

Natureza Publicaes

Iniciativa Cidades Criativas

DescrioColetnia de textos que visam apresentar um novo caminho de desenvolvimento regional, proporcionando gerao de riqueza local, qualidade de vida, empregos e renda por meio da economia criativa.

Situao Concludo

Metas

Lanamento de um livro derivado das o cinas de cidades criativas, em verses impressa e em pdf, em portugus e ingls que auxiliem os gestores municipais na formulao de estratgias de desenvolvimento com base no segmento criativo.


Recurso Informao no disponvel

Fonte de Recurso Recursos prprios do Sebrae

Instituies Envolvidas Sebrae-BA

Coordenao Sebrae-BA

ESTUDOS E PESQUISAS

Natureza Estudos e pesquisasIniciativa Efeitos do So Joo na economia local

DescrioPesquisa com empresrios, atores culturais e informais para mensurar os impactos da festa nas economias locais a partir da cadeia produtiva que abastece o So Joo.

Situao Em andamentoMetas Subsidiar a elaborao de polticas pblicas para a festa.Recurso R$ 35 milFonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio correnteInstituies Envolvidas Seplan (SEI), Secult, SeturCoordenao Seplan (SEI)

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Comportamento dos residentes de Salvador no Carnaval

Descrio

Investigao com base na metodologia da PED/RMS destinada a observar o comportamento dos residentes em Salvador, na festa de carnaval de 2008, 2009 e 2010, resultando nas publicaes infoculturais e boletim anual da PED/RMS.

Situao Concludo

Metas Subsidiar a elaborao de polticas pblicas para a festa de Carnaval de Salvador.

Recurso R$ 20 mil





Natureza Estudos e pesquisasIniciativa Observatrio Estadual de Economia Criativa (OBEC)

Descrio

Unidade de pesquisa responsvel pela produo, sistematizao e anlise de dados e informaes sobre a economia criativa no estado da Bahia. Far parte da Rede dos Observatrios Estaduais de Economia Criativa que ser instalada inicialmente em oito estados do Brasil.

Situao Em andamento

Metas

1) Implantao do Observatrio; 2) Composio das equipes multidisciplinares; 3) Articulao com entidades parceiras; 4) Mapeamento e pesquisa; 5) Articulao institucional; 6) Articulao com observatrios estaduais; 7) Integrao de atividades de pesquisa e extenso; 8) Apresentao de resultados de cada ano; 9) Comunicao sociedade.

Recurso R$ 1.350.000,00Fonte de Recurso Recursos de convnio com o MinCInstituies Envolvidas UFBA, MinCCoordenao UFBA

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Diagnstico do audiovisual baiano

DescrioO diagnstico que estuda a dinmica econmica do segmento audiovisual na Bahia e apresenta a evoluo e recomendaes de polticas pblicas de promoo e apoio ao setor no estado.

Situao Concludo

Metas Subsidiar a formulao de polticas para este setor audiovisual.

Recurso R$ 100 mil


Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio correnteInstituies Envolvidas IRDEB, Secult (Funceb/Dimas), Seplan, Sefaz , SebraeCoordenao IRDEB

Natureza Estudos e pesquisasIniciativa Plano de Reabilitao Participativo Centro Antigo de Salvador

DescrioConjunto de proposies articuladas e complementares para enfrentamento das questes sociais, ambientais, urbanas e culturais visando reabilitao do CAS.

Situao ConcludoMetas Plano apresentado.Recurso R$ 1.461.600,00


Instituies Envolvidas

DIRCAS, sociedade civil, Associao dos Moradores e Amigos do Centro Histrico, Centro Histrico Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil, Frum Municipal para o Desenvolvimento Sustentvel do Centro da Cidade, Pestana Convento do Carmo, Projeto Abrao Fraterno

Coordenao Conder/DIRCAS

Natureza Estudos e pesquisasIniciativa Equipamentos culturais

Descrio

Estudos e pesquisas para identi cao e mapeamento dos negcios que gravitam em torno das cadeias de negcios culturais. Foram mapeadas oportunidades de negcio em dois equipamentos culturais do complexo TCA. Descrio da cadeia, quais negcios ela agrupa, onde esto presentes, quais relaes mantm entre si, previso econmica dos negcios gerados e quais suas maiores carncias.

Situao ConcludoMetas Um mapeamento de negcios elaborado.Recurso R$ 120 mil (Sebrae-BA: R$ 80 mil; SICM: R$ 40 mil)


Fonte de Recurso Recursos prprios do Sebrae-BA e recursos do Tesouro exerccio correnteInstituies Envolvidas Sebrae, SICMCoordenao SICM

SEMINRIOS E ENCONTROS

Natureza Seminrios, encontros

Iniciativa Seminrio Economia do Audiovisual

Descrio Seminrio de pesquisadores, empresrios e gestores pblicos para discusso sobre a perspectiva econmica do audiovisual brasileiro.

Situao Concludo

Metas Apontar novos caminhos para a sustentabilidade da atividade.

Recurso R$ 178.718,68 (Secult: R$ 106.652,00; Sebrae-BA: R$ 72.066,68)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos prprios do Sebrae-BA

Instituies Envolvidas Secult, Sebrae

Coordenao Secult


Iniciativa I Encontro Estadual de Moda

Descrio Encontro para a organizao do setor de moda no estado da Bahia.

Situao Concludo

Metas Formular propostas para o desenvolvimento do setor da Bahia, nas dimenses cultural, cidad e econmica.


Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos prprios doSebrae-BA


Instituies Envolvidas Secult, Sebrae, MinC, Sindivest

Coordenao Secult


Iniciativa Seminrio Economia da Msica

Descrio

Seminrio com o objetivo de promover re exes que possam contribuir na elaborao de polticas pblicas que atuem diretamente no desenvolvimento do setor musical e na pro ssionalizao dos seus agentes produtivos na Bahia.

Situao Concludo

MetasSubsidiar a elaborao de polticas pblicas que atuem diretamente no desenvolvimento do setor musical e na pro ssionalizao dos seus agentes produtivos na Bahia.


Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos prprios doSebrae-BA

Instituies Envolvidas Secult, Sebrae

Coordenao Secult


Iniciativa Frum das Artes/Msica, Mercado e Tecnologia

Descrio

Encontro para debate sobre os desa os para o amplo fortalecimento das indstrias culturais, em suas diversas expresses, atravs do compartilhamento de solues comuns novas tecnologias. As 3 primeiras edies como Frum de Msica, Mercado e Tecnologia (2007/2008/2009) e a quarta expandida para todas as linguagens.

Situao Concludo


Metas Compartilhamento de solues comuns novas tecnologias para promoo da msica e demais linguagens artsticas.

Recurso No informado

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro

Instituies Envolvidas Secult (Funceb)

Coordenao Secult


Formao e Quali cao

Foram mapeadas, nesta linha de atuao, 21 iniciativas referentes a formao, quali cao e capacitao de pro ssionais e gestores que trabalhem no mbito da economia criativa no estado, classi cadas de acordo com suas na-turezas: estruturante (4 iniciativas); educao pro ssionalizante (13 iniciativas) e competn-cias criativas para criao e gesto de empre-endimentos criativos (4 iniciativas).

Tais iniciativas so coordenadas pelas se-guintes instituies: Secult, responsvel

por nove aes, sendo uma em parceria com o Sebrae; Setre, coordenadora de trs aes; SECTI, Senai e SEC, responsvel por duas aes, cada uma; Banco do Nordeste do Brasil, Senac e Sesi, coordenadores de 1 iniciativa, cada instituio. Vale salientar que muitas destas aes esto relaciona-das ao Pronatec. O recurso nesta linha de R$ 218.803.979,75. Ressalta-se que no foi estimado o valor recurso de seis iniciativas.

Destaca-se que uma ao j foi concluda; seis so aes continuadas; doze esto em anda-mento e duas ainda no foram iniciadas.

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ESTRUTURANTE

Natureza EstruturanteIniciativa Programa de Formao e Quali cao em Cultura

Descrio

Institudo atravs da Portaria n 64, de 15 de maio de 2012, tem como nalidade promover a formao e quali cao em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes reas, dimenses, linguagens, manifestaes e aspectos.


Metas

1) Promover a formao e a quali cao em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes reas, dimenses, linguagens, manifestaes e aspectos; 2) Ampliar e aprimorar a formao de tcnicos, empresrios, produtores e gestores e agentes culturais; 3) Proporcionar a criao e/ou ampliao de oportunidades de desenvolvimento pro ssional nos diversos segmentos culturais; 4) Atender crescente demanda por pessoal quali cado no campo da cultura; 5) Estimular o desenvolvimento de aes e formulaes inovadoras na cultura.

Recurso No de nidoFonte de Recurso VarivelInstituies Envolvidas SecultCoordenao Secult

Natureza EstruturanteIniciativa Rede de Formao e Quali cao em Cultura

Descrio Rede constituda em 2011 com representao de 43 entidades envolvidas na formao e quali cao em cultura.Situao Ao continuada

Metas

1) Articular, pactuar e formular colaborativamente as polticas para formao e quali cao em cultura na Bahia; 2) Estimular as parcerias e a criao de novos cursos e novas reas; 3) Promover a re exo sobre a relao educao e cultura.

Recurso No de nidoFonte de Recurso Varivel


Instituies EnvolvidasSecult, MinC, SEC, Setre e Casa Civil, universidades pblicas que atuam na Bahia, institutos federais de educao, Sistema S e organizaes no governamentais voltadas para a cultura e a educao.

Coordenao Secult

Natureza Estruturante

Iniciativa Edital de Formao e Quali cao em Cultura (2012, 2013, 2014)

Descrio

Edital que objetiva apoiar propostas que contemplem uma ou mais aes de formao e quali cao em cultura com diferentes cargas horrias (cursos de especializao, extenso e cursos livres) e sobre temticas espec cas da rea cultural.


MetasPromover a formao e quali cao em cultura e estimular os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes reas, dimenses, linguagens, manifestaes e aspectos.

Recurso R$4,8 milhes [R$1 milho (2012); R$1.800.000,00 (2013); R$2 milhes (2014)]

Fonte de Recurso Fundo Estadual de Cultura

Instituies Envolvidas Secult

Coordenao Secult

Natureza Estruturante

Iniciativa Mapeamento de Formao e Quali cao em Cultura na Bahia

DescrioMapeamento sistemtico de instituies e aes de formao e quali cao em cultura realizadas no estado da Bahia, contemplando a diversidade dos tipos de aes formativas e das reas que elas abarcam.

Situao No iniciado

Metas Orientar a de nio dos eixos bsicos e prioridades de uma poltica estadual para a formao e quali cao em cultura na Bahia.


Recurso R$ 43 mil

Fonte de Recurso No de nido


Coordenao Secult

EDUCAO PROFISSIONALIZANTE

Natureza Educao pro ssionalizanteIniciativa Pronatec Cultura

Descrio O Pronatec Cultura tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas para os cursos do segmento cultural do Pronatec.

Situao

Em andamento2013: 26 cursos (700 vagas) em Salvador e Camaari alguns ainda em andamento at janeiro (exemplos: fotgrafo, Iluminador cnico, costura cnica, brincante de rua, auxiliar de coreografo, agente cultural, assistente de produo cultural, modelista, desenhista de moda e organizador de eventos).2014: solicitada a abertura de 75 novos cursos (1.250 vagas) em Salvador e em 15 cidades do interior.

Metas Ampliar a oferta de cursos de educao pro ssional e tecnolgica na rea cultural.Recurso Varivel (depende do nmero de cursos pactuados).Fonte de Recurso Recursos advindos do convnio MinC-MECInstituies Envolvidas MEC, MinC, Secult (com Senac, IFBA, SEC, Senai)Coordenao Pronatec Cultura na Bahia: Secult e representao do MinC-BA

Natureza Educao pro ssionalizante

Iniciativa Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec)

Descrio

Programa do governo federal que incentiva a quali cao e a educao pro ssional para diversos pblicos. No caso do Pronatec-MEC, executado pela SEC do estado da Bahia, contribui para a quali cao pro ssional de estudantes regularmente matriculados no ensino das escolas da rede pblica de educao.


Situao Ao continuada (em funcionamento desde novembro de 2011).

Metas Promover educao e quali cao pro ssional para 30 mil alunos/ano at 2014.

Recurso R$ 140 milhes (R$ 70 milhes por ano).

Fonte de Recurso Recursos do Governo Federal

Instituies Envolvidas SEC, Sistema S (Senac, Senai, Senar, Senat), IFBA, IFBAIANO.

Coordenao SEC


Iniciativa Cursos tcnicos de educao pro ssional Secretaria Estadual de Educao

Descrio Cursos tcnicos nos eixos de produo cultural e design, hospitalidade e lazer, comunicao e informao, produo alimentcia e recursos naturais.


Metas Capacitar 9 mil alunos.

Recurso R$ 63 milhes

Fonte de Recurso Governo federal e governo estadual

Instituies Envolvidas SEC

Coordenao SEC


Iniciativa Cursos de quali cao pro ssional Senac

Descrio Cursos de fotgrafo e vitrinista

Situao Em andamento

Metas Formar seis turmas

Recurso R$ 3.600,00


Fonte de Recurso Pronatec/MEC

Instituies Envolvidas Senac, SEC

Coordenao CEP Salvador, Camaari e Feria de Santana


Iniciativa Cursos de quali cao pro ssional Senai

Descrio Preparao para o exerccio de uma pro sso, de acordo com o per l requerido pelo mercado.

Situao Em andamento

MetasFormar: Computao Gr ca cinco turmas; desenvolvedor de Web sete turmas; desenvolvedor de PHP duas turmas; web designer duas turmas; design de joias; design de moda reciclada; joalheria avanada.


Fonte de Recurso Informao no disponvel

Instituies Envolvidas Senai

Coordenao Senai


Iniciativa Centro Tcnico do Teatro Castro Alves

Descrio Atua no sentido de desenvolver a quali cao nas reas tcnicas das Artes Cnicas (cenogra a, gurino, maquiagem, sonorizao, iluminao).

Situao Em andamento (programa anual de cursos e o cinas, desde 2010)

Metas

1) Apoiar grupos artsticos do estado da Bahia na confeco e elaborao de gurinos, cenrios, adereos; 2) oferecer quali cao continuada nas reas que integram a engenharia do espetculo teatral; 3) disponibilizar o acervo tcnico do TCA para a comunidade tcnica e artstica do estado.

Recurso R$ 112.268,75 (2012: R$ 42.268,75; 2013: R$ 70 mil)



Instituies Envolvidas Secult (Funceb)

Coordenao Secult


Iniciativa Centro de Referncia em Engenharia do Espetculo do Teatro Castro Alves

Descrio

Dar continuidade ao Centro Tcnico do TCA e ter como misso ser um espao de produo da engenharia do espetculo, visando promover a qualificao dos profissionais das reas tcnicas das Artes Cnicas e do Audiovisual, por meio da realizao de cursos e oficinas tcnicas e organizao e difuso de informaes referentes engenharia do espetculo, alm de prestar assessoria tcnica.

Situao Em andamento.

Metas

1) Criar, supervisionar e produzir gurinos, cenrios, adereos; 2) oferecer quali cao continuada nas reas que integram a engenharia do espetculo teatral; 3) facilitar o acesso informao tcnica, atravs da organizao, informatizao e disponibilizao do acervo tcnico do TCA para a comunidade tcnica e artstica do estado; 4) produzir e incentivar trabalhos de investigao de pesquisa de engenharia do espetculo teatral; 5) desenvolver programas espec cos para interiorizao atravs da assessoria tcnica aos centros de cultura do interior da Bahia.

Recurso R$ 160.231,00 (2012: R$ 69.231,00;2013: R$ 91 mil )

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos diretamente arrecadados por entidades da administrao indiretaInstituies Envolvidas Secult (Funceb)Coordenao Secult

Natureza Educao pro ssionalizanteIniciativa Na Trilha das Artes

Descrio

Visa quali car e inserir no mundo do trabalho jovens de 16 a 29 anos oriundos de situao de vulnerabilidade social, alm de promover a formao nas reas mais diversas da cultura, tais como: tcnicas de palco e produo cultural, cultura digital e mobilizao de redes sociais.


Situao Concludo (em 2012 363 alunos certi cados em sete municpios atendidos pelo programa).

Metas Quali car social e pro ssionalmente 500 jovens em oito municpios baianos.

Recurso R$ 790 mil

Fonte de Recurso Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicao da Pobreza

Instituies Envolvidas Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenao Setre


Iniciativa Programa Trilhas / Trilhas Criativas

Descrio

Visa quali car e inserir no mundo do trabalho jovens de 16 a 29 anos oriundos de situao de vulnerabilidade social, alm de promover a formao nas reas mais diversas da cultura, tais como: tcnicas de palco e produo cultural, cultura digital e mobilizao de redes sociais.

Situao Em andamento

Metas Quali car social e pro ssionalmente 680 jovens em 15 municpios baianos.

Recurso R$ 1.904.000,00

Fonte de RecursoRecursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicao da Pobreza; Recursos do Programa de Consolidao do Equilbrio Fiscal para o Desenvimento do Estado da Bahia exercant

Instituies Envolvidas Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenao Setre


Iniciativa Cursos tcnicos Senai

Descrio Cursos de design de mveis, design de interiores, design de calados e multimdia.

Situao No iniciado


Metas Informao no disponvel


Fonte de Recurso Informao no disponvel

Instituies Envolvidas Senai

Coordenao Senai


Iniciativa Centros Digitais de Cidadania CDC

Descrio

O Programa de Incluso Sociodigital, atravs da implantao de Centros Digitais de Cidadania, busca oferecer populao infoexcluda acesso gratuito internet, assim como s tecnologias de informao e comunicao, facilitando o acesso a servios disponveis ao cidado.

Situao Em andamento

MetasAmpliar a incluso digital, a quali cao e o acesso da populao s tecnologias de informao e comunicao, objetivando reduzir o contingente populacional infoexcludo.

Recurso R$ 2.700.000,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente; Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicao da Pobreza

Instituies Envolvidas SECTI

Coordenao SECTI


Iniciativa Programa de Aprendizado Jovem (PROAJ)

Descrio

O Proaj um programa de quali cao pro ssional em TIC, para alunos que estejam cursando o ensino mdio da rede pblica do estado da Bahia, preparando-os de forma mais abrangente para o mercado de trabalho.


Situao Em andamento

Metas

Oferecer formao pro ssionalizante em TIC, para alunos do ensino mdio da rede pblica, buscando despertar interesse, talentos, vocaes e potenciais pro ssionais para o setor, aumentando assim a insero no mercado de trabalho.

Recurso A de nir


Instituies Envolvidas SECTI, SENAI e IMIC

Coordenao SECTI


Iniciativa Cursos de capacitao Espao Nordeste

Descrio

O espao Nordeste um novo canal de atendimento do Banco do Noedeste do Brasil S/A que envolve negcios, cultura e incluso social, em parceria com o Inec, e tem por objetivo aumentar a capilaridade do banco na Regio Nordeste, com pontos de atendimento de baixo custo, bem como incentivar e apoiar a cultura local e ainda fornecer para a comunidade dos municpios servios voltados para acesso a educao, atraes culturais, incluso digital e formao profissional. So seis unidades na Bahia, Amargosa, Euclides da Cunha, Lenis, Mairi, Rio de Constas e Jeremoabo.


Metas

Capacitar dez mil pessoas por espao. Atualmente possui seis espaos em funcionamento na Bahia: Amargosa, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Lenis, Mairi e Rio de Contas. Capacidade de atender mais de 60 mil pessoas por ano.

Recurso R$ 62 mil

Fonte de Recurso Recursos prprios do Banco do Noedeste do Brasil S/A

Instituies Envolvidas Banco do Noedeste do Brasil S/A e Inec

Coordenao Banco do Noedeste do Brasil S/A


Natureza Competncias criativas para criao e gesto de empreendimentos criativos

Iniciativa Quali cao para a Economia Criativa (Qualicultura)

Descrio

Programa de assessoria tcnica, com o objetivo de promover a quali cao dos agentes e organizaes dos diferentes elos da cadeia produtiva da cultura do estado, com nfase na quali cao da gesto de projetos, produtos e negcios de micro e pequenos empreendimentos criativos.

Situao Em andamento

Metas

1) Publicizar o Qualicultura nos 27 territrios baianos; 2) realizar 1.880 atendimentos a empreendedores da economia criativa; 3) capacitar dois mil empreendedores da economia criativa; 4) atingir um pblico de 1.100 pessoas nos encontros temticos; 5) apoiar, no mnimo, 20 projetos para aes de acesso a mercado; 6) aumentar em 15% o nmero de projetos inscritos e aprovados nos mecanismos de fomento federal por ano; 7) aumentar em 15% o nmero de projetos com captao de recursos na lei de incentivo estadual Fazcultura por ano; 8) formalizar 100 empreendimentos da economia criativa por ano.

Recurso R$ 728.880,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos prprios do Sebrae


Coordenao Secult e Sebrae

Natureza Competncias criativas para criao e gesto de empreendimentos criativosIniciativa Incubadora Bahia Criativa / Criativa Bir

Descrio

Projeto que substituir o Qualicultura. Aes de atendimento e suporte a pro ssionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio da oferta de informao, capacitao, consultorias e assessorias tcnicas, entre outros servios voltados para a quali cao da gesto de projetos, produtos e negcios de micro e pequenos empreendimentos criativos.



Metas

1) Disponibilizar informaes acerca dos setores criativos;2) identificar as principais demandas setoriais e territoriais na rea da economia criativa; 3) promover a capacitao dos profissionais criativos em competncias de gesto e empreendedorismo;4) integrar, ampliar e qualificar a oferta de capacitao e qualificao profissional voltada para as competncias de gesto e em reas tcnicas das cadeias produtivas dos setores criativos; 5) facilitar o acesso a linhas de fomento financeiro para empreendedores criativos; 6) contribuir para a formao de empreendimentos criativos por meio de acessoria tcnica; incentivar o associativismo e o cooperativismo; 7) articular a divulgao, distribuio e comercializao de bens e servios criativos; 8) estimular a troca de experincias, solues e tecnologias entre empreendimentos criativos.

Recurso R$ 1.500.000,00 (MinC: R$ 1.200.000,00; Secult: R$ 300 mil)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente e recursos do MinC

Instituies Envolvidas Secult, MinC

Coordenao Secult


Iniciativa Programa Bahia Solidria

Descrio O programa visa atender seis mil membros de empreendimentos econmico-solidrios.

Situao Em andamento

Metas Fortalecer empreendimentos econmico-solidrios mediante identi cao, cadastro e capacitao de seus agentes.

Recurso R$ 3 milhes (cadastramento: R$ 600 mil capacitao:R$ 2.400.000,00 para o PPA 2012 2015).

Fonte de Recurso Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicao da Pobreza

Instituies Envolvidas Setre e Funcep

Coordenao Setre



Iniciativa Quali cao do Sesi

Descrio Cursos para a rea de teatro; msica; captao e edio de udio e vdeo; videomap.

Situao Em andamento (captao de recurso)

Metas 230 alunos

Recurso R$ 120 mil

Fonte de Recurso Recursos prprios do Sesi.

Instituies Envolvidas Sesi, UFBA e UNEB

Coordenao Sesi


Fomento Especializado

Foram identi cadas, nesta linha de atuao, 14 iniciativas referentes a mecanismos de apoio ao segmento criativo na Bahia, classi -cadas de acordo com suas naturezas: fomen-to com recursos no reembolsveis editais ou patrocnios diretos (2 iniciativas); crdito (6 iniciativas) e fomento sustentabilidade de empresas e pro ssionais (6 iniciativas).

Tais aes so coordenadas pelas seguin-tes instituies: Desenbahia, responsvel por cinco aes (em conjunto com a Secult e a Setre); Secult, responsvel por uma iniciativa;

SECTI, responsvel por uma iniciativa; Secom, por meio do Irdeb, coordenadora de cinco aes, e Banco do Nordeste do Brasil S/A, res-ponsvel por duas aes.

O recurso total a ser disponibilizado nesta linha de R$ 82.211.944,43. Vale salientar que este valor pode ser alterado de acordo com a demanda de crdito. Ressalta-se ainda que neste valor total no est incluso o recurso destinado ao crdito pela Desenbahia e ao Edital ity Criativa.

Destaca-se que dez so aes continuadas, uma est em andamento e trs ainda no foram iniciadas.

FOMENTO COM RECURSOS NO REEMBOLSVEIS

Natureza Fomento com recursos no reembolsveisIniciativa Edital de Economia Criativa (2012, 2013, 2014)

Descrio

O edital objetiva fomentar iniciativas destacadas que contribuam para o desenvolvimento da dimenso econmica da cultura nas suas diferentes etapas dos ciclos de criao, produo, circulao, distribuio, consumo e/ou fruio de bens e servios criativos das TIC.

Situao Ao continuadaMetas Apoiar, no mnimo, seis projetos por edital.Recurso R$ 1.800.000,00 (R$ 600 mil por edital)Fonte de Recurso Recursos do Fundo de Cultura da BahiaInstituies Envolvidas SecultCoordenao Secult


Natureza Fomento com recursos no reembolsveisIniciativa Patrocnio (recursos no reembolsveis)

Descrio

O Programa de Cultura Banco do Nordeste criado pelo BNB em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao patrocnio de aes culturais, desenvolvidas em benefcio da Regio Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Esprito Santo. Durante suas sete edies foram patrocinados 1.696 projetos, beneficiando diretamente 350 municpios. A Bahia foi a n 1 em projetos inscritos no ano de 2012, com 676 projetos, correspondendo a 21% do total.

Situao Ao continuadaMetas Atender cinco mil pessoas por projeto (ltimo edital 2012).Recurso R$ 8 milhes (ltimo edital 2012) para as regies acima descritas.Fonte de Recurso Recursos prprios do Banco do Nordeste do Brasil S/AInstituies Envolvidas Banco do Nordeste do Brasil S/ACoordenao Banco do Nordeste do Brasil S/A

CRDITO

Natureza Crdito

Iniciativa Financiamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A (recursos reembolsveis)

Descrio

As possibilidades de nanciamento para quem artista, produtor cultural ou empresrio so bastante variadas e atendem a todos os portes de clientes. Trabalhador informal urbano: Programa CrediAmigo; agricultor familiar: Programas AgroAmigo e Pronaf; empreendedor individual: FNE-EI; micro e pequena empresa: FNE-MPE; mdia e grande empresa: FNE-Comrcio e Servios e FNE-Industrial.


Metas Conceder 55 milhes em crdito (meta do FNE para a Bahia para todos os segmentos em 2012)Recurso R$ 55 milhes (caso haja uma demanda maior, esta ser atendida).Fonte de Recurso Recursos do FNEInstituies Envolvidas Banco do Nordeste do Brasil S/ACoordenao Banco do Nordeste do Brasil S/A


Natureza CrditoIniciativa Programa CredibahiaDescrio Oferta microcrdito produtivo no estado (capital e interior).Situao Ao continuadaMetas Financiar cerca de 50 empreendimentos por anoRecurso Limites de nidos pelas fontesFonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDESInstituies Envolvidas Secult, Setre, Desenbahia, Sebrae, prefeituras e parceirosCoordenao Setre, Secult e Desenbahia

Natureza CrditoIniciativa Financiamento a empresas da economia criativa

Descrio Desenvolvimento e oferta de linhas de crdito para empresas da economia criativa.


Metas Desenvolver e comercializar linhas de crdito de capital de giro, investimento xo e investimento em inovao para o setor.

Recurso Limites de nidos pelas fontes

Fonte de Recurso Fundese, BNDES, FINEP, outras

Instituies Envolvidas Desenbahia, Secult e parceiros

Coordenao Desenbahia

Natureza Crdito

Iniciativa Fomento ao cooperativismo

Descrio Apoio tcnico e financeiro ao cooperativismo, atravs da participao no Conselho de Cooperativismo e da oferta de linhas de crdito.


Metas Oferta de microcrdito II Piso e de linha de nanciamento de capitalizao para cooperativas de crdito.



Fonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDES

Instituies Envolvidas Setre, Desenbahia e parceiros Coordenao Setre e Desenbahia

Natureza CrditoIniciativa Financiamento a Prefeituras

Descrio

Linha especfica para financiar prefeituras, com o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura urbana dos municpios baianos, atravs de projetos que tenham como objetivo contribuir para a gerao de emprego e renda, a reduo das desigualdades sociais e a melhoria das condies de vida da populao. Em que pese no ser relacionada diretamente rea cultural, tal iniciativa abrange o apoio a equipamentos e iniciativas referentes economia criativa.


MetasProvocar e nanciar, junto a demanda municipal, projetos que impliquem equipamentos e iniciativas relevantes para o desenvolvimento da economia criativa local.


Fonte de Recurso Recursos prprios do Desenbahia

Instituies Envolvidas Desenbahia e parceiros

Coordenao Desenbahia

Natureza CrditoIniciativa Fomento Economia SolidriaDescrio Apoio tcnico e financeiro economia solidriaSituao Ao continuada

Metas

1) Lanamento do Programa Credisol, operado em parceria com a Setre; 2) insero do Credibahia tambm junto economia solidria; 3) existncia de um GT permanente de nanas solidrias ligado ao CEES, onde se trabalham a sistematizao e o aperfeioamento das alternativas de fomento existentes no estado.


Recurso Limites de nidos pelas fontesFonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDESInstituies Envolvidas Setre, Desenbahia e parceirosCoordenao Setre e Desenbahia

FOMENTO SUSTENTABILIDADE DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS

Natureza Fomento sustentabilidade de empresas e pro ssionaisIniciativa Edital ity Criativa

Descrio Edital de incubadora de empresas criativas, de base tecnolgica, ligadas ao segmento das indstrias criativas.Situao Em andamento

Metas Incubar empresas no ity Incubadora de empresas do Parque Tecnolgico da Bahia, por meio do termo de permisso de uso remunerado Recurso A de nir Fonte de Recurso Recurso do Tesouro exerccio corrente Instituies Envolvidas SECTI, Secult, Sebrae-BACoordenao SECTI

Natureza Fomento sustentabilidade de empresas e pro ssionaisIniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) Imagens da Bahia

Descrio

O Programa Imagens da Bahia tem por objetivo fortalecer um dos principais polos audiovisuais do pas, a Bahia: 1) animao obra seriada para pblico infantil uma obra com 13 episdios de 13 cada; 2) animao pilotos de desenvolvimento de srie cinco obras de 13 cada; 3) fico obra seriada para pblico jovem uma obra com 13 episdios de 26 cada; 4) produo de contedo obra seriada de fico para pblico infantil uma obra com 13 episdios de 26 cada; 5) produo de contedo obra audiovisual de fico de longa durao uma obra de longa durao; 6) produo de contedo telefilme de fico cinco obras de 52 cada.

Situao No iniciado


Metas

Apoiar projetos de audiovisual:1) Primeira fase cinco projetos para desenvolvimento e produo de episdio piloto. Segunda fase um projeto para produo da obra seriada. 2) Mdia de 50 postos de trabalho por obra produzida.3) Seleo de um projeto de minissrie. 4) Seleo de um projeto de minissrie.5) Seleo de um projeto de produo independente de obra de longa-metragem brasileira que se realize integral ou parcialmente no estado da Bahia. 6) Seleo de cinco projetos de produo de tele lmes.

Recurso R$ 8.800.000,00 [1) R$ 1.300,00; 2) R$ 350.000,00; 3) R$ 1.950.000,00; 4) R$ 1.950.000,00; 5) R$ 1.500.000,00; 6) R$ 1.750.000,00]

Fonte de Recurso Recursos captados atravs do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituies Envolvidas Secom (Irdeb), Secult (Funceb), futuros patrocinadores

Coordenao Secom

Natureza Fomento sustentabilidade de empresas e pro ssionais

Iniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) Formao

Descrio

1) Trs oficinas de formatao de projetos; 2) duas oficinas para animao (produo de pilotos e produo de sries); 3) duas oficinas para telefilme (roteiro e produo executiva); 4) quatro oficinas para obra seriada de fico (dramaturgia e produo executiva); 5) duas oficinas de distribuio.

Situao No iniciado

Metas

Oferecer cursos para pro ssionais de audiovisual:1) trs o cinas de formatao de projetos para produo de obra seriada de animao infantil; 40 vagas por o cina; 2) uma o cina de roteiro e uma o cina de produo executiva com 20 horas semanais cada; 3) duas o cinas de formatao de projetos para produo de tele lme. Sero oferecidas 40 vagas; 4) quatro o cinas de formatao de projetos para produo de obras seriadas de co; 5) duas o cinas de planejamento de distribuio e operacionalizao de lanamentos com duas vagas cada.

Recurso R$ 1.199.000,00

Fonte de Recurso Recursos captados atravs do Artigo1o A da Lei do Audiovisual


Instituies Envolvidas Secom (Irdeb)

Coordenao Secom


Iniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) Distribuio

Descrio Distribuio de trs longas-metragens inditos.

Situao No iniciado

Metas Lanar edital de seleo em duas etapas: etapa de seleo de agente distribuidor e etapa de contratao de carteira.

Recurso R$ 750 mil

Fonte de Recurso Recursos captados atravs do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituies Envolvidas Secom (Irdeb), Secult (Funceb)

Coordenao Secom


Iniciativa Apoio cultural

DescrioAs emissoras do Irdeb apoiam espetculos culturais, entre shows musicais, de circo e peas teatrais. Este apoio consiste em veiculao de chamadas de TV e rdio para os espetculos.


Metas Incentivar a produo cultural baiana

Recurso Mdia: R$ 10.576,40 at 2013

Fonte de Recurso Recursos diretamente arrecadados por entidades da administrao indireta

Instituies Envolvidas Secom (Irdeb) e agentes culturais

Coordenao Secom



Iniciativa Dinamizao da programao dos meios de comunicao do Irdeb TV Educativa da Bahia

Descrio

A priorizao da qualidade de contedo da programao da emissora leva o Irdeb a investir na aquisio e cesso de direitos de exibio de contedos audiovisuais (documentrios, fico e animao); transmisses ao vivo.


Meta

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