Documento Por um Nordeste Melhor

ASSOCIAO DOS FUNCIONRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AFBNB)

ASSOCIAO DOS APOSENTADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AABNB)

FORTALEZA

2006

Reviso VernacularLuza Vaz, Patrcia Guabiraba e

Renata SoaresNormatizaoPaula Nbrega

EditorAdemir Costa

Associao dos Funcionrios do Banco do Nordeste do Brasil

Por um nordeste melhor: proposta de estratgias para odesenvolvimento regional / Associao dos Funcionrios do Bancodo Nordeste do Brasil, Associao dos Aposentados do Banco doNordeste do Brasil. - Fortaleza: Associao dos Funcionrios doBanco do Nordeste do Brasil, 2006.

144 p.

1. Desenvolvimento Econmico do Nordeste do Brasil. I.Associao dos Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil. II.Ttulo.

CDD: 338.900813

Diretor-PresidenteJos Frota de MedeirosDiretor Administrativo

Francisco de Assis Silva de ArajoDiretor Tesoureiro

Tomaz de Aquino e Silva Filho

Diretores SuplentesAntonio Adons de OliveiraManoel Evangelista NetoFrancisco Ribeiro de Lima

Diretores TitularesDorisval de Lima

Waldenir Sidney Fagundes BritoJos Alci Lacerda de JesusAlberto Ubirajara Mafra Lins

Vieira

Conselho Fiscal TitularesCludio de Arajo RochaAdemir da Silva Costa

Maria Elizabeth Andrade Versiani

Conselho Fiscal SuplentesCcero Nunes Guerra

Maria Carmen de ArajoGilka Maria Bastos de Arajo

Ges

CapaPaulo Marcelo

FreitasDiagramaoLacio Rabelo

Sheila Menezes

Tiragem 1.000 exemplaresDepsito Legal junto Biblioteca Nacional, conforme a Lei n

10.994 de 14/12/2004

A849p

PresidenteJos Edson Braga

Diretor AdministrativoWaldir faria FreitasDiretor FinanceiroLuiz Paulino da Silva

Diretor Articulao RegionalMiguel Nbrega Neto

Diretor Social e de ComunicaoLuiz Carlos B. Lima

Diretores SuplentesArnbio Cndido de AlmeidaLuiz Gonzaga Coelho Pereira

Laurindo FereiraSyllas Brasil Cordeiro

Conselho FiscalTitulares

Aluisio Holanda BastosFernando Csar de Carvalho

Francisco Albuquerque ParenteSuplentes

Agnor Nunes GurgelPedro Hudson de Paiva

Alosio Alcantra de Oliveira

AABNB

Conselho Tcnico da AFBNB

Jos da Frota MedeirosAdriano Sarquis Bezerra de Menezes

Atengoras Oliveira DuarteClarcio dos Santos FilhoAdemir da Silva CostaMiguel Nbrega Neto

Jos Edson BragaJos Alci Lacerda de Jesus

Francisco de Assis Silva de ArajoPedro Hudson de Paiva Silveira

Jos Niccio de OliveiraFrancisco Raimundo Evangelista

ConsultorAntnio Nilson Craveiro Holanda

SecretrioLacio Rabelo Alves

Nossa crise no da economia,mas, sobretudo, da vontadepoltica, da coragem poltica, dodebate poltico, da informaopoltica, do compromisso poltico,da luta poltica uma crise dademocracia.

Jacques Gnreux

Aos palestrantes dos cinco seminrios do Ciclo deDebates Por um Nordeste Melhor. No 1 Seminrio, sobo tema Os desafios para o desenvolvimento regional frente integrao mundial e nacional, em Fortaleza (CE), a 31de maio de 2006, os expositores foram: Prof. Ms. AntonioNilson Craveiro Holanda (UnB), Prof. Dr. Ricardo Ismael(PUC-RJ) e Prof. Dr. Manuel Domingos (UFC).

Aos componentes da mesa do 2 Seminrio queabordou O Nordeste atual e os desafios da poltica regional,dia 30 de junho de 2006, em Recife (PE): Prof. Ms. PedroEugnio (UFPE e deputado federal eleito por PE), Prof. Dr.Adriano Dias (Fundao Joaquim Nabuco) e Prof. Dr. GuerinoEdcio da Silva Filho (UFRPE).

Aos palestrantes do 3 Seminrio cujo tema foi ONordeste atual e os desafios da poltica regional, emTeresina-PI, em 28 de julho de 2006: Prof. Ms. SamuelCosta Filho (UFPI), Prof. Ms. Adriano Sarquis (Tcnico doETENE-BNB e UNIFOR) e Profa. Dra. In de Castro (UFRJ).

Aos Professores Dr. Abraham Sicsu (Conselho do CADEe UFPE), Prof. Dr. Gustavo Maia (Diretor-presidente da ESAFe UFPE), Prof. Dr. Ricardo Lacerda (UFSE) e Sr. JorgeSantana (Presidente da Associao Comercial de Sergipe)que foram os palestrantes do 4 Seminrio, realizado emAracaju-SE, 11 de agosto de 2006, tambm discutindo otema O Nordeste atual e os desafios da poltica regional.

Agradecimentos

Aos palestrantes do 5 Seminrio sobre a temtica Aimportncia da dimenso sociopoltica para odesenvolvimento regional, quando foi apresentada umaverso primeira deste documento sobre polticas para odesenvolvimento regional, na Pontifcia UniversidadeCatlica do Rio de Janeiro, a 17 de outubro de 2006, quandoforam palestrantes Clarcio dos Santos Filho (ConselhoTcnico da AFBNB), Prof. Dr. Ricardo Ismael (PUC-RJ), Prof.Dr. Eduardo Raposo (PUC-RJ) e Profa. Dra. AspsiaCamargo (FGV, ex-presidenta do IPEA e da ANPOCS).

Aos estudantes, professores, trabalhadores eempresrios participantes desse ciclo de debates, por seusquestionamentos e pelas sugestes apresentadas.

Ao Banco do Nordeste, pelo apoio publicao destedocumento no formato de livro.

Apresentao

Um Desafio para o Brasil

A histria de nosso pas registra que desde nossa ori-gem sempre estivemos voltados satisfao de deman-das externas. Disso so testemunhas os ciclos econmicosvividos por ns e que, grosso modo, contriburam para aconsolidao das identidades das diversas regies brasilei-ras. Aos poucos, porm, desenhamos nossa conscinciade povo e, na Constituio de 1988, firmamos comoobjetivos da Nao erradicar a pobreza e as desigualdadesinter-regionais no solo ptrio.

Para alcanar esses objetivos o Estado criou instituiescomo o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, aCompanhia de Desenvolvimento do Vale do So Francisco(Codevasf), as Centrais Eltricas do So Francisco (Chesf), oBanco do Nordeste do Brasil (BNB), a Superintendncia deDesenvolvimento do Nordeste (Sudene), o Bando da Ama-znia (Basa), a Superintendncia de Desenvolvimento daAmaznia (Sudam) e o Banco Nacional de DesenvolvimentoEconmico e Social (BNDES), dentre outras.

Ainda no erradicamos a pobreza e persistem as desi-gualdades entre regies. Proliferam bolses de misria, cres-cem as desigualdades, agravadas nas ltimas dcadas pelaadoo de polticas de recorte neoliberal. E o que pior:eliminaram-se as agncias responsveis pelo planejamentoe coordenao das polticas de desenvolvimento regional em seu lugar foram colocados rgos meramente burocr-ticos. Perdeu-se parte da memria regional. Estudos decarter peridico deixaram de ser feitos, do que decorre a

descontinuidade de levantamentos em srie, para desespe-ro de pesquisadores. Os bancos de fomento foramfragilizados. A ao do Estado, fragmentada, optou por apoiarnichos com potencial de insero no mercado competitivointernacional, sob a gide da mundializao da economia.

O tempo passa, a realidade das regies deprimidas tor-na-se mais e mais complexa. Acompanha, sob alguns as-pectos, a modernizao conservadora do pas, entretanto,por outro lado, crescem problemas no sanados, para cujasoluo imperioso aplicar mais recursos humanos e fi-nanceiros, desenvolver novas tecnologias e adaptar as deciclos anteriores. Como nunca, urge integrar esforos dediferentes reas do conhecimento; casar recursos escas-sos com criatividade; unir a capacidade de agir em rede aopotencial de culturas generosas, porm at hoje isoladas;fundir f, filosofia e cincia.

Este o solo em que germina o documento Por umNordeste Melhor: Proposta de Estratgias para o Desenvol-vimento Regional, que quer ser semente de resposta aogigantesco desafio colocado pelo momento atual a quantospensam o desenvolvimento das regies deprimidas do pas.A iniciativa parte de funcionrios do Banco do Nordeste doBrasil, por suas associaes de ativos (AFBNB) e aposenta-dos (AABNB). No como palavra conclusiva, mas ponto departida para um debate de que resulte um plano de desen-volvimento regional integrado a uma viso de futuro do pas,em dilogo soberano com o cenrio de internacionalizaodos fluxos financeiros, de mercadorias e de servios.

O presente documento resulta da contribuio do Con-selho Tcnico da AFBNB, de professores de universidades ecentros de pesquisa, bem como demais segmentos da so-ciedade, todos participantes do Ciclo de Debates Por umNordeste Melhor, cujos seminrios foram realizados emFortaleza, Recife, Teresina, Aracaju e Rio de Janeiro. Almdo cenrio j posto, so premissas basilares deste docu-

mento: o Estado com papel relevante na reduo das desi-gualdades e promoo do desenvolvimento regional; aspolticas pblicas de desenvolvimento legitimadas mundoafora, tanto do ponto de vista terico quanto emprico; oNordeste no sair da estagnao sem vincular-se a umprojeto nacional de desenvolvimento e se ficar alheio ssinergias positivas advindas de um bloco econmico daAmrica Latina e do conjunto da dinmica internacional.

O documento Por um Nordeste Melhor explicita queno basta a formulao da estratgia, pois so necessri-os, igualmente, o projeto de desenvolvimento comobjetivos claros, o consenso poltico e a mobilizao socialem torno dos objetivos escolhidos. So indispensveis ins-tituies pblicas slidas entre elas a nova Sudene re-cursos financeiros e determinao de perseguir o desen-volvimento centrado no benefcio s pessoas, posto queo gradualismo e a acomodao, to praticados no Brasilpor sucessivos governos, podem assumir conotaes detibieza e irresponsabilidade.

H uma quase unanimidade na leitura de que o cenrioem que se instala o novo governo do pas extremamentefavorvel a um novo ciclo de desenvolvimento. As propostasaqui reunidas sero levadas ao Presidente Lus Incio Lula daSilva, ao Congresso Nacional, s casas legislativas, aos go-vernos estaduais e s instncias da sociedade civil que pos-sam se envolver e apoiar sua implementao. O intuito criarum consenso mnimo a partir do qual o Nordeste possa seinserir sempre mais no concerto nacional e o pas como umtodo chegue, o mais rpido possvel, ao patamar das naesdesenvolvidas, pela adeso ao federalismo solidrio j postoem prtica em passado recente, com bons resultados.

O Nordeste expressou nas urnas a vontade de ser ou-vido e o Presidente da Repblica fez da opo pelo desen-volvimento um srio compromisso de campanha, que vem

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sendo reiterado de forma enftica e com cobrana depropostas concretas e ousadas nos seus contactos comministros, tcnicos e polticos. Parecem oportunas, portan-to, reflexes e as propostas aqui alinhadas.

Ao apresentarem este documento ao novo governo e sociedade, os funcionrios da ativa e os aposentados doBanco do Nordeste do Brasil reafirmam seu compromissocom o desafio de construir um Nordeste melhor para asfuturas geraes.

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Opresente documento consolida a reflexo sobre osproblemas, desafios e potencialidades do Nordestedo Brasil feita por membros da comunidadeacadmica, lideranas empresariais e da classe dostrabalhadores, que externaram suas opinies eapresentaram suas propostas em seminrios realizados emFortaleza, Recife, Teresina, Aracaju e Rio de Janeiro, noperodo entre maio e outubro de 2006, dentro do Ciclo deDebates Por um Nordeste Melhor. O objetivo estimular adiscusso e favorecer o consenso em torno das diretrizese linhas bsicas de uma estratgia de desenvolvimentosustentvel1 para a regio, a partir de uma agenda de aesprioritrias para ser apresentada ao novo Governo quetomar posse em janeiro de 2007.

A sua formulao foi patrocinada pela Associao dosFuncionrios do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) epela Associao dos Aposentados do BNB (AABNB), mas aproposta aqui formulada tem uma representatividade maisampla, dado que resultou do intenso debate envolvendo,

1. Sustentvel nas suas mltiplas dimenses, no sentido de: assentado sobreslidas bases econmicas; equilibrado e justo do ponto de vista social, comforte correo das nossas profundas desigualdades de distribuio de renda;adequado no plano ambiental, satisfazendo as necessidades do presentesem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades de futuroe, ademais, apoiado por um compromisso poltico que assegure condiesde permanncia e estabilidade na implementao das polticas do governo.

Resumo Executivo

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alm dos associados das duas entidades, os participantesdo referido Ciclo de Debates. Ao longo dos trabalhos, ficouevidente a urgncia e importncia crucial de uma aoestratgica para o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste.Mesmo porque sem viso de futuro, sem projeto dedesenvolvimento, no poderemos alcanar os nossosobjetivos ou realizar as nossas aspiraes. E se isso verdadeiro para o Brasil, com muito mais razo o tambmpara o Nordeste.

Naturalmente, no se teve a pretenso de conceberum plano de desenvolvimento. At porque temosconscincia de que este um processo que contempla pelomenos quatro etapas:

1. Concepo da Estratgia, que diz respeito a umaavaliao basicamente qualitativa, numa perspectiva demais longo prazo, para definir uma viso de futuro, umadiretriz bsica, um rumo, uma direo e uma filosofia deao, refletindo a nossa determinao de moldar o nossoprprio destino;

2. Essa estratgia constitui um quadro de refernciafundamental para delimitar e orientar a formulao de umProjeto de Desenvolvimento, um plano tambm de longoprazo, mas de caractersticas operacionais, que envolveaspectos qualitativos e quantitativos, tarefa a cargo dosrgos competentes do governo;

3. O projeto de desenvolvimento somente ser vivel,no entanto, se houver consenso poltico em torno dosobjetivos que se pretende alcanar e, sobretudo, dossacrifcios e custos que se est disposto a pagar paraconcretizar os objetivos estabelecidos. Esse consenso, poroutro lado, no se obtm no vazio. Ele precisa ser induzidopelos debates em torno da estratgia e do projeto, cujaformulao institui, assim, instrumento facilitador do pactosocial desejado;

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4. Finalmente, torna-se necessria uma mobilizaosocial para traduzir o projeto de desenvolvimento em aesconcretas, mediante o esforo conjugado do governo e dosetor privado.

Neste documento, a nossa preocupao principal coma estratgia regional. Esse tema, todavia, no pode serdiscutido sem alguma referncia estratgia nacional dedesenvolvimento. Como nosso objetivo recuperar, parao Brasil, a sua capacidade de crescer aceleradamente, comjustia social, algumas premissas, para garantir essaestratgia, so:

- A reconstruo do Estado, a elevao dos padresde eficincia do setor pblico e a restaurao de suacapacidade para planejar e implementar aes dedesenvolvimento;

- A incluso social;

- A recuperao da capacidade de investimento doEstado e a mobilizao do sistema financeiro privadopara o financiamento de investimentos produtivos, comespecial ateno ao fortalecimento do sistemafinanceiro pblico;

- A melhoria da distribuio da riqueza nacional, commedidas efetivas para a reduo da concentrao derenda;

- O desenvolvimento cientfico e tecnolgico e oincentivo ao empreendedorismo e inovao;

- A expanso e modernizao da infra-estruturanacional;

- A melhoria da qualidade dos recursos humanos;

- A insero soberana na economia mundial,subordinada promoo do desenvolvimento do pas.

A partir dessas premissas globais e nacionais, algunsprincpios de formulao estratgica devem ser seguidos

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para definir uma nova abordagem ao processo deplanejamento regional. Estes princpios so:

Convergncia, ou seja, as polticas nacionais eregionais devem convergir para a realizao deobjetivos comuns de desenvolvimento econmico eavano social, numa ao sinrgica e de mtuo reforo.Em outras palavras: impe-se a integrao da polticaregional com a nova estratgia nacional, ou seja, ainsero do planejamento regional no grande projetonacional de construo das bases para um crescimentosustentado e sustentvel, com uma distribuio maiseqitativa dos frutos do desenvolvimento por todas asregies e para todos os estratos sociais,particularmente aqueles de mais baixa renda;

Parceria, sob novo enfoque, que enfatiza mais aspotencialidades que as limitaes, o consenso sobre aconfrontao; e busca, de um modo geral, integrar asregies perifricas no mesmo processo detransformao tecnolgica, econmica, social e culturalque dever elevar o Brasil a novos patamares dedesenvolvimento, no futuro prximo. O Nordeste no apenas uma regio que demanda ajuda federal, masum segmento da economia nacional que tambm podedar contribuio importante para o desenvolvimentodo pas;

Efetividade, face aguda escassez de recursos comque o pas se defronta, para que esses recursos sejamutilizados da forma mais econmica e eficaz possvel.A nfase deve ser no tanto no aumento dos insumos,mas na maximizao dos benefcios e resultados. Osinstrumentos e mecanismos de poltica regional devemser aperfeioados e refinados, de modo que se possatirar deles o mximo proveito. Prticas demonitoramento e avaliao devem ser generalizadasem todos os nveis de governo;

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Seletividade, pois nenhum governo pode atender atodo o amplo espectro de carncias e problemas queafligem as regies e comunidades pobres do pas.Impe-se assim o penoso dever de fazer opes, elegerprioridades e concentrar esforos na busca de soluespara as questes bsicas ou centrais dodesenvolvimento.

Ao lado desses princpios qualificadores da estratgia,surgem duas questes centrais que se colocam comabsoluta prioridade: de um lado, como recuperar odinamismo e a capacidade de expanso acelerada de nossaeconomia e, de outro, como conciliar o crescimentoeconmico sustentvel com a estabilidade monetria e comuma distribuio mais eqitativa dos frutos dodesenvolvimento.

E isso emerge num contexto em que esto sendorevistas as prticas e princpios tericos, sob o pressupostoda primazia do mercado. A realidade mostrou que essaconcepo neoliberal do desenvolvimento no foi capaz deresponder eficientemente s crises dos anos noventa, asquais tiveram o agravante de atingir mais de perto os pasessubdesenvolvidos, revertendo, inclusive, a trajetria demelhoria dos padres de vida de suas populaes que vinhaocorrendo desde o ps-guerra. O efeito mais perverso foio custo social derivado dessa estratgia, cujo legado vai,inevitavelmente, comprometer o potencial dedesenvolvimento dessas naes no longo prazo.

No caso do Brasil, o que temos visto nos ltimos anos,em termos de polticas governamentais, a primazia daspolticas de estabilizao sobre as de crescimento2, fato

2. Apesar de estarmos considerando apenas o crescimento, poderamosnos referir ao conceito de desenvolvimento, mas julgamos desnecessrio,porquanto o crescimento condio necessria para o desenvolvimento,uma vez que este ltimo no pode ocorrer em uma economia estagnada.

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que determina certa autonomia da polticamacroeconmica relativamente s condies estruturaisda economia. Assim, ao admitir que as polticas deestabilizao so as pr-condies para qualquer objetivode desenvolvimento, o governo faz com que os objetivosde curto prazo passem a ocupar o ncleo central de suaestratgia, sobrepondo-os aos objetivos de longo prazo.

O mais grave que isso vem ocorrendo sob umcontexto em que a principal caracterstica da estruturaeconmica nacional a perversa distribuio da riqueza,tanto em termos espaciais como pessoais. E isso vemsendo exacerbado pelo paradigma neoliberal daglobalizao. Essa conjuntura coloca em evidncia aimportncia da retomada da interveno do Estado naconstruo de um projeto nacional de desenvolvimento. Apoltica regional, por sua vez, faz parte desse mesmoprocesso, e no Brasil ela deve ter como alvo prioritrio aregio Nordeste, por apresentar os piores indicadoreseconmicos e sociais do Pas, concentrando a maior parteda pobreza nacional, alm de compreender em seu territriouma ampla rea de semi-rido, exposta a constantesirregularidades climticas e apresentando baixos nveis derentabilidade econmico-financeira. A poltica regional,portanto, deve assumir uma posio central nas estratgiasde desenvolvimento. Ela tem recebido ateno especialmesmo em pases industrializados. o que se verifica, porexemplo, na Unio Europia, onde h uma poltica regionalpara vrios de seus membros e estes gozam de soberaniaquanto definio e execuo desta poltica.

As experincias internacionais servem como valiosareferncia para estimular o governo brasileiro a adotarmedidas dessa natureza no pas. Essa percepo refora aopo das entidades de elaborar a presente proposta, naqual esto colocados alguns elementos bsicos capazes, anosso ver, de resolver os principais problemas do Nordeste

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e, conseqentemente, contribuir para o desenvolvimentoregional.

Portanto, como resultado dos seminrios promovidospela AFBNB e a AABNB, aos quais foram agregados todosesses elementos colocados anteriormente, este documentoapresenta de maneira sinttica os pontos da estrutura oua espinha dorsal de estratgias para o desenvolvimento doNordeste, a saber:

1. Conhecimento (gerao, transmisso, difuso egesto do conhecimento), sabidamente o eixo maisimportante de qualquer processo de desenvolvimento nomundo moderno, envolvendo todo o complexo sistemaque articula as relaes entre educao, capacitao tcnica,cincia, tecnologia e inovao;

2. Infra-estrutura, que importante para o Brasilcomo um todo, mas que assume particular importncia noNordeste, como fator de atrao dos investimentosprivados; nesse particular merecem destaque os seguintesprojetos, entre outros: duplicao da rodovia 101,construo da Ferrovia Transnordestina, modernizao eampliao do sistema de portos e aeroportos;complementao e integrao da rede de gasodutos,revitalizao da bacia do So Francisco e de sua Hidrovia,integrao do Rio So Francisco com Bacias Hidrogrficasdo Nordeste setentrional, com a democratizao do usodos recursos hdricos, e a ampliao do sistema eltrico;

3. Crescimento econmico, em suas mltiplasdimenses, mas com ateno especial, de um lado, paraas suas trs vertentes principais (a setorial, a espacial e ainterdisciplinar) e, de outro, para alguns insumos bsicosou fatores crticos para assegurar: a transformao emodernizao do aparato produtivo; mo-de-obracapacitada, financiamento, empreendedorismo, inovaoe instituies preservadoras de uma eficiente economia demercado; a complementao da infra-estrutura regional,

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para a obteno da desejada competitividade sistmica,que ser fortalecida por estratgias de adensamento decadeias produtivas e de mobilizao do potencial endgeno;reorientar a lgica do crescimento, com amplo acesso aocrdito, a tecnologias e mercados, com prioridades aospequenos produtores e suas associaes e cooperativas;a reforma agrria, para a obteno da reestruturaofundiria e reconverso produtiva dos estabelecimentos noprodutivos ou com produtividade abaixo da mdia regional;

4. Semi-rido e a gesto do recursos hdricos, quemerece uma ateno especial e uma investigao profundana estratgia do Nordeste, por suas implicaes em termosdemogrficos, econmicos, sociais e ambientais;

5. Insero internacional, que deve levar em conta adiversidade da estrutura econmica nacional: no caso deum pas com a dimenso do Brasil isso deve ser feitolevando em conta as nossas possibilidades de uma duplainsero, articulando os mercados interno e externo eutilizando o primeiro como um instrumento para alavancaro acesso ao segundo, via economias de escala, sinergiaprodutiva etc. imprescindvel, no entanto, reorientar asestratgias que vm sendo seguidas pelos ltimosgovernos, com a adoo de medidas nos camposinstitucional, financeiro e comercial; difundindo tecnologiasj conhecidas, adaptadas regio;

6. Gesto ambiental, que se insere na lgica dodesenvolvimento sustentvel, devendo permear as diversasiniciativas governamentais e privadas de desenvolvimento,de modo a serem observadas questes bsicas comoreserva legal, reas de preservao permanente, outorgade gua e sistemas bsicos de gesto ambiental. Odocumento aponta as linhas prioritrias de ao e osinstrumentos bsicos de interveno;

7. Ordenamento territorial, que deve orientar umnovo processo de intervenes regionalizadas, em mltiplas

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escalas, no contexto das diretrizes estabelecidas no PlanoNacional de Desenvolvimento Regional. Isso particularmente importante no que diz respeito traduoda estratgia em programas, projetos e aes concretas.Se, no nvel da estratgia, podemos pensar em termosmacrorregionais, em um nvel mais abstrato que ignora aprojeo do plano sobre o territrio, o mesmo no ocorrequando consideramos a formulao e implementao deplanos e projetos. Aqui temos de considerar as escalasmeso e microrregionais (ou, para alguns setores, aspeculiaridades locais).

8. Incluso social, objetivo final de qualquer estratgiade desenvolvimento, que comporta duas perspectivas:

Uma imediata ou de curto prazo, relacionada comas polticas sociais de redistribuio de renda(Fome Zero ou Bolsa Famlia) e

Outra de longo prazo, a poltica regional, quevisa a atacar as razes ou causas bsicas daexcluso social, (educao, servios bsicos como sade e saneamento, oportunidades deemprego produtivo e acesso a fontes de capitaltangvel e intangvel). Isso importante porqueno Brasil as polticas regionais foram excludasda agenda do governo em funo do falsopressuposto de que as polticas sociais,devidamente focalizadas, as teriam tornadodesnecessrias. Esse foi um grave equvoco queprecisa ser corrigido.

9. Financiamento, um problema vital tanto no nvelfederal, como no nvel regional e estadual, cujoequacionamento condiciona a viabilidade de qualquer tipode planejamento, seja estratgico, seja operacional; oproblema bsico, nesse particular, a elevao da taxa deformao bruta de capital da regio, o que implica a soluode alguns problemas institucionais.

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10. Desenvolvimento institucional, um temacomplexo, que comporta mltiplas interpretaes, desdea viso de rgos internacionais, como o Banco Mundial,preocupados principalmente com a eliminao de obstculoslegais e burocrticos livre expanso das foras produtivase ao eficiente funcionamento dos mecanismos de mercado,at a perspectiva menos ortodoxa (como a nossa) quepretende enfatizar o esforo de reconstruo do Estadocomo um forte instrumento de apoio ao setor privado, emuma economia pobre e ameaada por todos os lados, comoa nordestina. Por isso, no plano regional, a questo temseu foco bem definido em alguns objetivos prioritrios:

a.A criao de uma nova e moderna Sudene,voltada para o futuro (e no concebida a partirde um saudosismo dos modelos do passado) edotada de recursos e competncias adequadose suficientes para exercer suas importantes ecomplexas funes;

b. Fortalecimento das instituies federais regionais(BNB, DNOCS, CHESF e CODEVASF), garantindo-lhes mais recursos e maior estabilidade;

c. A concepo de mecanismos e instrumentos parao financiamento dos investimentos pblicos eprivados necessrios ao desenvolvimento,envolvendo a criao de fundos especializadospara aplicaes em capital de risco e fundosvinculados para investimentos em infra-estrutura,promoo de sistemas regionais de inovao,promoo de exportaes, expanso e melhoriada qualidade da educao e capacitaoprofissional;

d.A institucionalizao de procedimentos demonitoramento e avaliao com o objetivo depreservar e melhorar a eficincia das polticasregionais e, em particular, dos investimentos da

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nova Sudene e das aplicaes dos bancosestatais e do Fundo Constitucional do Nordeste;

e. O fortalecimento do Banco do Nordeste, emtermos financeiros, tcnicos, operacionais einstitucionais, de modo a garantir-lhe uma posiode liderana e solidez, maximizando a suacapacidade de alavancar recursos financeiros eno financeiros essenciais para a promoo dodesenvolvimento da regio. Isto inclui entre asfunes do BNB gerenciar fundos de incentivosfiscais, como os do antigo FINOR;

f. A mobilizao dos esforos, recursos ecompetncias de bancos pblicos nacionais, comoo Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa EconmicaFederal, de modo a criar uma sinergia da aode financiamento pblico na regio;

g. Formao de um conglomerado de empresasestatais para atuar em setores estratgicos,inclusive com a criao de novas empresasestatais, visando aumentar a capacidade deinvestimento da regio e promover um saltoqualitativo em termos de desenvolvimentotecnolgico. Essa interveno estatal noNordeste deveria ser concentrada basicamenteem quatro setores: no sistema ferrovirio, quetem a imprescindvel funo de integrar osespaos econmicos do pas e, com maiordestaque, da regio Nordeste, alm de implicar arecriao de uma empresa estatal federal; noprograma de biodiesel, para que o pas diversifiquesua matriz energtica; no setor farmacutico,para tornar mais barato o tratamento mdico;no setor de componentes eletrnicos, reduzindoa dependncia da importao desses produtos.Esses quatro setores, em especial, poderiam terna regio Nordeste um espao privilegiado para

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instalao, inclusive dentro de uma estratgianacional de garantir que as regies Norte eNordeste cresam mais que o resto do pas,visando a uma convergncia das rendas percapita;

h. Recriar sistema federal de assistncia tcnica,com um fundo social para cobrir gastos com essetipo de servio a ser prestado aos pequenosprodutores rurais.

11. Mobilizao poltica, tanto no plano federal, pelacriao de um pacto entre lideranas polticas, empresariais,intelectuais em torno dos objetivos da estratgia dedesenvolvimento, quanto no plano regional, tendo em vistaprincipalmente restaurar e fortalecer o federalismo decooperao j praticado em nossa regio, no passado.

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AABNB Associao dos Aposentados do Banco doNordeste do Brasil

AFBNB Associao dos Funcionrios do Banco doNordeste do Brasil

ADA Agncia de Desenvolvimento da Amaznia

ADENE Agncia de Desenvolvimento do Nordeste

BASA Banco da Amaznia

BIRD Banco Internacional para a Reconstruo e oDesenvolvimento (Banco Mundial)

BNB Banco do Nordeste do Brasil

BNDES Banco Nacional de DesenvolvimentoEconmico e Social

CHESF Companhia Hidro Eltrica do So Francisco

CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Valesdo So Francisco e do Parnaba

DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra asSecas

EMBRAPA Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuria

ENDEF Estudo Nacional de Despesa Familiar

FMI Fundo Monetrio Internacional

Lista de Siglas

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GTDN Grupo de Trabalho para o Desenvolvimentodo Nordeste

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurdica

MRG Microrregio geogrfica

NAFTA Tratado Norte-Americano de Livre Comrcio

PAS Plano Amaznia Sustentvel

PEC Proposta de Emenda Constitucional

PDNE Plano Estratgico de DesenvolvimentoSustentvel do Nordeste: Desafios e Possibilidades parao Nordeste do Sculo XXI

PDSA Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Semi-rido

PIB Produto Interno Bruto

PNAD Pesquisa Nacional Por Amostra de Domiclios

PNDR Plano Nacional de Desenvolvimento Regional

PPA Plano Plurianual

PPP Paridade de Poder de Compra (Purchasing PowerParity)

PDRI Planos de Desenvolvimento Rural Integrado

PROINFO Programa Nacional de Informtica naEducao

PROMESO Programa de Promoo daSustentabilidade dos Espaos Sub-Regionais

PROMOVER Programa de Promoo e InseroEconmica de Sub-Regies

RNB Renda Nacional Bruta

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SUDAM Superintendncia de Desenvolvimento daAmaznia

SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento doNordeste

UC Unidade de conservao

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Introduo................................................................... 351. Mudanas no cenrio mundial e insero internacionaldo Brasil............................................. 41

1.1. Impactos na distribuio espacial dariqueza mundial.................................................... 541.2. Impactos na dinmica econmica recente doBrasil ..................................................................... 60

2. Os novos paradigmas do desenvolvimento ........ 673. A questo da distribuio de renda .................... 714. O desafio regional no Brasil ................................ 81

4.1. Abordagens conceituais ................................. 885. Polticas de desenvolvimento com reduo das disparidades regionais ...................................... 100

5.1. Instrumentos ordenadores da ao regional doGoverno Federal ................................................. 1045.1.1. O Plano Plurianual do Governo Federal ......1045.1.2. A Poltica Nacional de DesenvolvimentoRegional do Ministrio da Integrao Nacional ... 1085.1.3. Matriz institucional da ao federal noNordeste .............................................................. 1155.1.3.1. O papel do Banco do Nordeste do Brasil.116

6. Estratgia de desenvolvimento do Nordeste ..... 1196.1. Referenciais macroeconmicos .................... 1196.3. Grandes linhas e questes bsicas .............. 125

Referncias..................................................................141

Sumrio

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Por um Nordeste melhor: proposta de estratgias para o desenvolvimento regional

Neste documento, a Associao dos Funcionrios doBanco do Nordeste do Brasil (AFBNB) e a Associaodos Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil(AABNB) propem diretrizes estratgicas para odesenvolvimento justo, equnime e sustentvel da regioNordeste do Brasil, formuladas com base em um intensodebate envolvendo seus associados, representantes dacomunidade acadmica, lideranas empresariais etrabalhadores, que externaram suas opinies em seminriosrealizados em Fortaleza, Recife, Teresina, Aracaju e Rio deJaneiro, no perodo entre maio e outubro de 2006, dentrodo Ciclo de Debates por Um Nordeste Melhor.

A finalidade deste documento contribuir para a aodos diversos segmentos representativos da sociedadenordestina com vistas construo de um projeto dedesenvolvimento regional, bem como servir comoinstrumento de defesa dos interesses regionais perante ogoverno que se iniciar em 2007.

mister afirmar que tanto cuidado na democratizaoda voz e do ouvir sinaliza que a nossa perspectiva dedesenvolvimento est centrada na tica da ao econmica,que deve se sobrepor ao conceito mais restrito de alocaode recursos escassos entre meios alternativos, prprio daprtica econmica, dado que a poltica de desenvolvimento, antes de tudo, uma prxis poltica, pois operada entrepessoas com diferentes dotaes de poderes.

Introduo

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Efetivamente, desenvolver um pas fazer emergiruma energia capaz de canalizar, de forma convergente,foras que estavam latentes ou dispersas, como nos ensinouCelso Furtado. Para ele, poltica de desenvolvimento acimade tudo um processo social que se manifesta comoexpresso das preocupaes e aspiraes de grupos sociaisque tomam conscincia de seus problemas e se empenhamem resolv-los. Dialeticamente, desenvolver criarcondies para as pessoas tecerem redes alternativas delealdade, confiana e solidariedade, que so fundamentaispara a realizao plena das pessoas, como atestou Putnamna Itlia meridional.

Ainda nos anos 1950, vrias iniciativas governamentaisforam reveladoras de uma nova forma de se pensar odesenvolvimento do Nordeste. Isso teve incio no GovernoVargas, com a criao do Banco do Nordeste do Brasil(BNB), bem como atravs dos inmeros estudoselucidativos da natureza estrutural da estagnao daeconomia nordestina. Mas foi Celso Furtado quem soubetraduzir de forma mais eficiente essa inflexo nopensamento regional, quando expressou no documento doGrupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste(GTDN), intitulado Uma poltica de desenvolvimento parao Nordeste, essa viso da quebra do paradigma espacialnaturalista fundado na questo hidrulica como causadorado atraso da regio. Ultrapassando a dimenso da secacomo flagelo, Celso Furtado nos revelou a iniqidade daestrutura fundiria dominada pelos latifundirios, osvazamentos de renda para o Sul do pas e a inpcia, tantocriativa quanto parasitria, dos grupos dominantes dapoca. Estes elementos, entre outros, ainda presentes nanossa paisagem socioeconmica, tornaram-se verdadeirastravas, obstculos mesmo, para o desenvolvimento doNordeste, at tempos recentes. (GRUPO..., 1959).

Uma outra herana nos foi legada pelas oligarquias: omito da necessidade, que era o discurso ideolgico

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construdo pelo poder poltico local para justificar amanuteno de seus privilgios, atravs da mobilizao derecursos pblicos federais e de organismos internacionaispara fins no necessariamente de interesse da sociedade.Esses discursos regionalistas foram enquadramentosmentais que se tornaram bloqueios ao desenvolvimento,isto , persistncias do passado que tornam lenta atransformao dos processos polticos, econmicos esociais no Nordeste.

Portanto, a dimenso do tempo crucial para odesenvolvimento, tanto quanto a subjetividade das pessoas o imaginrio social e o prprio espao o territrio onde atuam, limitados por escalas e externalidades. Poroutro lado, os paradigmas tecnolgicos fizeram avanarnovos mtodos de produo, que alteraram noes antesconsagradas de espao, tempo e pessoas que marcavamregionalidades.

O documento em que Celso Furtado fez suas revelaes o Relatrio GTDN marcou o incio de uma nova formade interveno pblica, a partir da elaborao de relatriostcnicos e planos de desenvolvimento da regio. (GRUPO...,1959). Nos anos 1960, foram elaborados os Planos Trienaispela Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene); nos anos 1970, os Planos Plurianuais e os Planosde Desenvolvimento Rural Integrado (PDRIs) gerados porBraslia, entre outros. Entre 1984 e 1985, em plena lutapela redemocratizao e no bojo da ascenso dosmovimentos sociais, veio a lume o documento doMovimento Muda Nordeste, que apresentou as propostasde uma aliana entre intelectuais acadmicos, Sudene eoutros rgos pblicos, sociedade civil e os movimentossociais e sindical. (SUDENE, 1985). Os anos 1990 marcaramos debates para a elaborao do Projeto ridas e, na esteiradesse processo, a AFBNB iniciou discusso no mbitoregional com a elaborao do documento Projeto NordesteCidadania, lanado em 1994.

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Ainda sobre tempo, espao e pessoas nas formaesdas regionalidades, vale destacar que, entre o GTDN e osanos 1990 houve um perodo de exceo e umaredemocratizao redefinindo os papis de dois dos maisimportantes agentes sociais emuladores dodesenvolvimento o Estado e as organizaes dasociedade civil.

Entre a publicao do primeiro documento da AFBNBsobre desenvolvimento regional e o atual fortaleceram-seas idias neoliberais. Ou seja, se no Projeto NordesteCidadania havia um diagnstico do Estado marcado pelacrise fiscal e financeira, isso mudou a partir do Plano Realque desempenhou, aps 1994, o papel de estabilizar aeconomia, sendo esse novo contexto uma importantereferncia para a elaborao desta nova proposta.

ocorre que, com o avano do neoliberalismo, o Estadorestou desaparelhado para atuar como planejador e, atmesmo, exercer as funes regulatrias preconizadas (ouconcedidas) pelos defensores do neoliberalismo. No limite,o Estado havia se tornado refm das elites.

Se olharmos para o perodo recente, fica evidente quenossos governantes ainda falham no resgate da dvida doEstado Nacional com as regies pobres, especialmente notocante formulao e implementao de polticas ativasde desenvolvimento regional, substituindo-as por polticascompensatrias. Sem portas de sadas, estas polticaspermanecem como campo de disputa do clientelismo. Noobstante, a nfase clara das polticas sociais de corteuniversalizante, como a Previdncia Rural e outras maisfocalizadas como Bolsa Famlia e Fome Zero, foram degrande valia para a proteo social dos enormescontingentes de pessoas invisveis s polticas pblicasespalhados por todo o Nordeste.

Atualmente, o Nordeste tem uma economia que sediversificou fortemente, criando enclaves de modernidade.

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Ao mesmo tempo, consolidou-se, na estrutura social daregio, uma gama enorme de organizaes de economiasolidria, organizaes no-governamentais, sindicais epartidos polticos, que formam um tecido social bastantedenso para aes de desenvolvimento.

Portanto, com essa viso crtica, este documento pugnapor uma Poltica Nacional de Desenvolvimento que incorporeos princpios de eqidade, solidariedade e sustentabilidade,e seja capaz de oferecer balizamentos seguros para odesenvolvimento da regio Nordeste.

Duas questes centrais emergem agora com absolutaprioridade: de um lado, como recuperar o dinamismo e acapacidade de expanso acelerada de nossa economia e,de outro, como conciliar a dinmica do crescimentoeconmico sustentvel com a dinmica da distribuio maiseqitativa dos frutos do desenvolvimento.

Ao lado disso, temos de voltar idia de ProjetoNacional, recuperando para o mercado interno o centrodinmico da economia. A ao do Estado tem sido essencialpara a promoo do desenvolvimento, o qual s se efetuouno Brasil como fruto de uma vontade poltica. Impe-seformular a poltica de desenvolvimento com base numaexplicitao dos fins substantivos que almejamos alcanar.

Enfim, a par de todos esses aspectos considerados,estruturamos o presente trabalho de modo a fundamentara anlise a respeito dos elementos mais relevantes parauma melhor compreenso do desenvolvimento regional.Assim que, alm desta introduo, discutimos no primeirocaptulo as principais mudanas ocorridas no cenriomundial, juntamente com as formas de insero do Brasilnesse novo contexto, concluindo com uma anlise dosimpactos dessas transformaes sobre a dinmica daeconomia brasileira. Em seguida, no segundo captulo,fazemos uma breve avaliao do desempenho recente daeconomia brasileira, seguida, no terceiro captulo, de uma

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discusso sobre a distribuio de renda no Brasil. Oscaptulos quatro e cinco foram dedicados a uma anlise daquesto regional no Brasil, juntamente com as polticas quevm sendo adotadas pelo Governo Federal. No ltimocaptulo apresentamos uma proposta de estratgias parao desenvolvimento do Nordeste.

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Nas duas ltimas dcadas do sculo XX, o mundopassou por profundas transformaes econmicas,polticas e sociais, com a globalizao, a consolidaode blocos econmicos como a Unio Europia e o NAFTA,a nfase na reduo de barreiras ao comrcio exterior, ocolapso das economias centralmente planificadas, a reaocontra o Estado intervencionista e providencial e a retomadado receiturio liberal (com programas de reforma do Estadoe de privatizao de empresas estatais). Ao mesmo tempo,testemunhamos a reunificao da Alemanha1, a emergnciada China como potncia econmica integrada ao mundoocidental2 e o surgimento de um novo ciclo de tigresasiticos3, a par de uma nova revoluo tecnolgica,industrial e de modelos de gesto, marcada principalmentepelos grandes avanos da informtica e das comunicaes.

1. Tendo como contrapartida, entre outras mudanas, a desintegrao daUnio Sovitica e da Iugoslvia e a separao entre a Repblica Checa e aEslovquia.

2. A China hoje a quarta potncia econmica mundial, pelo critriotradicional (mtodo Atlas do Banco Mundial) ou a segunda potncia, seadotado o mtodo da Paridade de Poder de Compra (PPP). Usando osmesmos critrios, o Brasil ocupa a 19 posio na primeira classificao e o9 lugar, na segunda.

3. O primeiro ciclo foi o do Japo. O segundo foi comandado pela Coria doSul, Taiwan, Cingapura e Hong-Kong. O terceiro ciclo est sendo claramentedominado pela China e tem como aspirantes a Malsia, Tailndia e Indonsia.

Mudanas no cenrio mundial e

insero internacional do Brasil1

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Em paralelo observou-se um movimento de aberturademocrtica, com a queda sistemtica de governosautoritrios, caracterizando o que Huntington (1994)chamou de a terceira onda de democratizao no mundo.

Logicamente, todas essas transformaes tiveramimpacto importante nos pases e foram responsveis pelainflexo no desenvolvimento mundial, com oquestionamento de paradigmas protecionistas, autrquicose estatizantes que estavam na base das polticas dedesenvolvimento dos pases emergentes.

Esse novo contexto impe a necessidade de se pensaro desenvolvimento do pas a partir da definio da formacomo ele deve se inserir no sistema econmico mundial.Uma observao panormica sobre a histria econmicainternacional permite a identificao de algumas evidnciasimportantes para definio da atuao do pas. Dos fatoresconstitutivos do desenvolvimento econmico destacamosum quadro com a evoluo das taxas de crescimento doproduto por regies do mundo, no por considerarmos talindicador sntese do desenvolvimento, mas porcompreend-lo como um fator comum a todas asdiferentes concepes e teorias do desenvolvimentoeconmico.

O que se constata na TABELA 1 o carter claramenteatpico do perodo entre 1950 1973, quando no s a taxamdia de crescimento anual do produto mundial comotambm a das demais regies consideradas estiveram acimada verificada nos outros anos, sejam anteriores, sejamsubseqentes. Mais surpreendentes ainda foram osdesempenhos dos pases de renda mdia alta, bem comoos dos localizados na sia, cujas taxas de crescimentosuperaram s dos demais pases, no perodo de 1950 a2006.

Uma interpretao mais estilizada (embora sucinta) daorigem desse fato remete a uma abordagem integrada entre

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as dimenses econmicas e polticas do sistemainternacional. Aps duas guerras mundiais e a mais gravecrise econmica da histria do capitalismo, e sob a influnciade uma competio poltica e econmica entre dois grandessistemas econmicos (um liderado pelos EUA, outro pelaURSS), o mundo que emergiu da II Guerra Mundial teveum consenso (em sua essncia, o inverso do Consensode Washington, de 1989): era preciso um pactointernacional orientado para a estabilidade social, com aprioridade na gerao de emprego, renda e maior ofertade bens pblicos.

Tabela 1 - Crescimento do PIB por Regies e Perodos,em % ao ano

Os diferentes modelos econmicos adotados no mundodesempenharam papis distintos no tocante mudana daestrutura socioeconmica e distribuio de renda, masconvergiram no que se refere ao dinamismo das economias.No importa se atravs do keynesianismo tpico, da social-democracia europia (e canadense), do desenvolvimentismo

Fonte: Maddison (1993) e FMI.*Estimativa AFBNB, a partir de dados do FMI.Obs: Nos grupos Europa capitalista de alta renda, Europa capitalista de rendamdia alta; Amrica Latina, e frica constam, respectivamente, doze, cinco,sete e dez pases. No grupo Leste europeu e Rssia constam seis pases mais aURSS, nas est

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conservador latino-americano, do planejamentocentralizado, do modelo asitico, ou qualquer variaodestes modelos, o fato que o mundo esteve orientadopara a obteno de elevadas taxas de crescimento doproduto, em trajetrias norteadas pela estabilidade, emcontraposio ao perodo liberal de 1870 a 1913, tambmfrtil de anos com taxas elevadas de crescimento, mas comuma grande volatilidade comprometendo o desempenho demdio e longo prazos.

Mais importante que as prprias taxas de crescimentodo produto, foi o fato de que os modelos estiveramorientados para distribuio da renda direta ou indiretamente,em maior ou menor medida. At 1973, este pacto constituiu-se no que se denominou Estado do bem-estar social4.Essa preocupao com os indicadores sociais no constouda agenda da maior parte dos pases da Amrica Latina,para a qual valeu a tradicional interpretao liberal de que ocrescimento geraria, por si s, tal melhora social, embora aArgentina e o Chile contassem, historicamente, com um nvelde qualidade de vida diferenciado (por ser mais elevado) doresto da regio. Contudo, a industrializao em si prestou oservio de incorporar segmentos relevantes das populaeslatinas na classe mdia e na vida urbana (no precarizada),como subproduto das elevadas taxas de crescimento darenda bruta.

4. Em 1944, Karl Polanyi publicou sua obra clssica sobre as mudanaseconmicas, polticas e institucionais que permitiram, no sculo XIX, o plenodesenvolvimento da economia de mercado e da poca de ouro da civilizaoliberal. A Grande Transformao foi escrita durante a crise que preparou onascimento, depois da 2 Guerra Mundial, do Welfare State e dos EstadosDesenvolvimentistas, segundo Polanyi uma reao de autoproteo dasociedade contra os efeitos entrpicos dos mercados auto-regulados. Hojeno difcil perceber que est em curso uma nova grande transformaoda sociedade e da economia capitalista mundial, cujo resultado mais visveltem sido exatamente o retorno s crenas e polticas daquela primeira pocade ouro do liberalismo econmico. (FIORI, 2001, p. 59).

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Podemos afirmar que os principais condicionantesinternacionais que permitiram o desempenho observadoentre 1950 e 1973 foram:

a.Controle de fluxos de capitais, que blindaram aseconomias nacionais contra a volatilidade de curtoprazo;

b.Predomnio de baixas taxas de juros;

c.Predomnio de regimes cambiais de taxas fixas,mas reajustveis;

d.Adoo de polticas comerciais seletivas, quecombinaram polticas protecionistas comaumento dos fluxos de comrcio internacional;

e.Ampliao do alcance e do nvel dos gastospblicos, com proliferao de polticas setoriais,em especial de polticas industriais;

f. Criao de empresas estatais, sobretudo nossetores de energia e telecomunicaes, namaioria dos pases da Europa, da Amrica Latinae parte significativa da frica;

g.Existncia de organismos internacionaisorientados ao investimento para odesenvolvimento (Banco Mundial) e para o apoioa pases com eventuais crises de balano depagamentos Fundo Monetrio Internacional(FMI);

h.Energia relativamente barata, com os baixospreos do petrleo;

i. Revoluo tecnolgica a expanso daeletrnica;

j. Fluxos financeiros internacionais movidosprimordialmente para a implementao deinvestimentos produtivos.

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Entre 1971 e 1973, os EUA romperam com o Acordode Bretton Woods, desvalorizando sua moeda. Naseqncia, ocorreu a crise do petrleo, lanando o mundoem um perodo conturbado de oscilaes no produto ecom crescimento acumulado, entre 1973 e 1979,relativamente baixo, com quatro importantes excees:Brasil, Mxico, Coria do Sul e Taiwan. Estes pases,financiados pelo endividamento externo, optaram por buscartaxas de crescimento significativamente acima da mdiamundial.

Paralelamente ao ajustamento dos pases ao primeirochoque do petrleo, os EUA ampliam e aceleram umprocesso de desregulamentao financeira, comdiversificao de ativos e aumento das facilidades paraaplicaes de curto prazo. Quando, em 1979, os EUAdecidem aumentar suas taxas de juros, como parte de suaestratgia de retomada de uma plena hegemonia mundial,o processo de liberalizao financeira refora o impacto dataxa de juros, servindo de forte mecanismo de atrao decapitais para os EUA, em prejuzo ao resto do mundo.

Os anos 80 representaram um momento deconsolidao da hegemonia dos EUA e da criao de umprocesso inflacionrio intenso nos pases perifricos,vitimados pela elevao das taxas internacionais de juros.A crise da dvida atingiu amplamente o Terceiro Mundo,mas teve repercusses mais srias na Amrica Latina e nafrica, visto que os pases do leste e sudeste asitico forambeneficiados por uma triangulao que tinha em uma pontasuas exportaes de produtos manufaturados, incentivadaspor seus governos desde os anos 1950, em outra pontaacordos preferenciais de comrcio por parte dos EUA,preocupados em aumentar suas importaes como formade reduzir presses inflacionrias resultantes dadesvalorizao do dlar em 1985 e, por fim, na terceiraponta, a expanso dos investimentos diretos japoneses,em resposta valorizao do iene.

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Embora os fatos apontassem, de modo claro, que afonte da crise da dvida do Terceiro Mundo residia noprocesso de liberalizao e aumento das taxas de juros,por parte dos EUA, haviam tambm razes endgenas aosmodelos desenvolvimentistas agravando o endividamento.No entanto, a soluo para a indevida insero internacional,indicada pelos organismos internacionais, passou a serexatamente o aprofundamento do processo de liberalizao,e no de sua conteno. A difuso, pelos pases perifricos,da retomada do receiturio liberal foi o que agravou a criseeconmica e social e provocou a crise fiscal, dado o pesodo endividamento pblico, e no a atuao empresarial ouregulatria do Estado.

A agenda liberal pode ser resumida nas seguintes aes,cujas caractersticas so fundamentalmente opostas aoscondicionantes observados entre 1950 e 1973:

a.liberalizao financeira, com aumento davolatilidade das finanas internacionais;

b.crescente liberalizao comercial;

c.valorizao excessiva da poltica monetria,levando a elevaes freqentes nas taxas de juros,em detrimento das polticas de desenvolvimento;

d.predomnio do regime de cmbio flutuante, sema mnima interferncia do Banco Central;

e.abertura da conta de capital, facilitando ofinanciamento externo (na maioria das vezes,com capitais de curto prazo) para estabilizaoda moeda;

f. predomnio de ajustes fiscais orientados para agarantia do pagamento dos servios das dvidas,principalmente a partir da reduo de direitossociais e aumento de arrecadao;

g.privatizaes;

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h.organismos internacionais desempenhando opapel de agentes de coero para adoo depolticas econmicas liberais.

O resultado do processo acima descrito foi oacirramento da concorrncia comercial entre os pasesno cenrio internacional, dada a conjugao do aumentoda volati l idade da conta financeira e de capital,demandando fluxos positivos do balano de transaescorrentes para formao de reservas internacionais menosvulnerveis a ataques especulativos, com a ocorrncia deperodos de taxas de juros internacionais muito maiselevadas que no perodo entre 1950 e 1973. Paraobteno desses saldos positivos para o pagamento dadvida externa, os pases sobretudo os latinos, entreeles o Brasil adotaram a estratgia de orientar seusrecursos e esforos para o aumento das exportaes (oajuste exportador, perseguido freqentemente pela viadas desvalorizaes cambiais), o que, por si s, no erasuficiente, e a reduo das importaes comocomplemento. A conseqncia das desvalorizaessistemticas para garantia da competitividade (por preos)das exportaes brasileiras, em um ambiente deimportaes bem abaixo dos nveis histricos do pas, foio forte processo inflacionrio que dominou a economiabrasileira entre 1987 e 1994.

Ao contrrio do discurso liberal, contudo, no foramos eventuais desvios do modelo desenvolvimentista dops-guerra que nos conduziram estagnao, mas sima aceitao das condies ditadas pelo sistema financeirointernacional, atravs do FMI, Banco Mundial e bancosprivados. As deficincias do modelo desenvolvimentistaconservador existiram, de fato, mas repercutiam muitomais na concentrao de renda e deteriorao daqualidade de vida de amplos setores da populao, quemigraram do campo para a cidade, sem alternativas de

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emprego e sem infra-estrutura urbana, do que nas taxasde crescimento do produto.

Esse crescimento (se tivesse ocorrido), por sua vez,no significaria, necessariamente, aumento da inflao. Tals ocorre quando a economia no tem capacidade ociosapara ser aproveitada, enquanto os investimentos vo sendorealizados. Na medida em que a demanda seja expandidade forma articulada, a prpria ampliao da capacidadeprodutiva serve para garantir a manuteno de patamaresde capacidade ociosa que sirvam para absorver eventuaisoscilaes na demanda agregada, sem, com isso, acarretarum processo inflacionrio.

Como exemplo, podemos examinar na TABELA 2 onmero de vezes em que as taxas de variao do produtoe as taxas de variao dos preos no Brasil seguiram omesmo sentido ou sentidos opostos. Por 33 anos, dos102 considerados, quando o Produto Interno Bruto (PIB)anual aumentou, a inflao tambm aumentou. Mas, omaior nmero de casos, em termos absolutos, foiexatamente no perodo tipicamente liberal entre 1901 e1930.

Em termos percentuais, no perodo 1965-1980 quese registra o maior valor (43,8%). neste perodo,entretanto, que ocorrem dois choques do petrleo (1974e 1979), de maneira que o mundo inteiro enfrenta umperodo de choque de custos, que no exclusivo do Brasil.Por outro lado, a queda do PIB no impediu o aumento dainflao em 29 (dos quais 6 no perodo de forte inflaoinercial, entre 1981 e 1994) dos 102 anos consultados. Aqueda da inflao acompanhada por reduo do PIBaconteceu em 22 anos, a maioria dos quais durante operodo liberal do incio do sculo e durante o perodo liberalmais recente, entre 1995 e 2003. O melhor dos cenrios,com PIB crescendo e inflao caindo, ocorreu em 18 anosdo intervalo considerado, a maioria deles durante a fasedesenvolvimentista entre 1946 e 1964.

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Tabela 2 - Brasil - Relao histrica entre as variaes doPIB e dos preos em nmero de anos e percentagem

A rigor, tais constataes nada provam, em definitivo,a favor ou contra esta ou aquela estratgia dedesenvolvimento. Servem, contudo, de contraprova parao argumento dogmtico de que preciso gerar recessopara que a inflao caia. O que vai definir a resposta daeconomia ser tanto a ambientao internacional (entre1946 e 1964, por exemplo, predominava, no mundo, umcenrio de baixa inflao) quanto a forma adotada pelopas de se inserir internacionalmente. Neste sentido, a opopela liberalizao das relaes econmicas conduz, dada aatual fase de financeirizao da economia, a uma fortenfase nas estratgias de ajustamento de curto prazo, sema ousadia de investimentos que demandem maior tempopara maturao. Em um cenrio macroeconmico depoucos investimentos e baixo crescimento, a tendncia que a margem de capacidade ociosa da indstria sejaestreitada, de maneira que oscilaes mais significativas

N de anos PIB ,Infl. PIB ,Infl. PIB ,Infl. PIB ,Infl.var.PIB >

var.Infl.

1901-1930 29 11 5 6 7 6

1931-1945 15 4 2 5 4 3

1946-1964 19 2 6 9 2 2

1965-1980 16 7 3 2 4 7

1981-1994 14 6 1 6 1 6

1995-2005 11 3 2 2 4 3

104 33 19 30 22 27

1901-1930 100 37,9 17,2 20,7 24,1 20,7

1931-1945 100 26,7 13,3 33,3 26,7 20

1946-1964 100 10,5 31,6 47,4 10,5 10,5

1965-1980 100 43,8 18,8 12,5 25 43,8

1981-1994 100 42,9 7,1 42,9 7,1 42,9

1995-2005 100 27,3 18,2 18,2 36,4 27,3

Em % dos anos do perodo

Fonte: Brasil (2006)Obs: Foi adotado o deflator implcito do PIB como indicador de inflao.

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na demanda podem, de fato, reforar tendnciasinflacionrias. S quando a economia est fugindo para afrente, em uma constante expanso da capacidadeprodutiva, esse risco afastado ou pelo menos diminudo.

A partir de 1992, quando o Brasil foi recolocado noroteiro dos investidores internacionais, adotou-se um planode estabilizao baseado na ncora cambial e no aumentodas importaes (o ajuste importador). Os crescentesdficits em transaes correntes passaram a ser financiadospelo aumento do endividamento externo, sobretudo porcapitais de curto prazo. Junto com este tipo de plano deestabilizao veio a reafirmao da agenda liberal dedesregulamentao da economia, privatizaes, reduesde direitos sociais, foco nos setores consideradoscompetitivos da economia e aceitao de todas as regrasde insero internacional submissa e dependente, implcita aceitao do chamado Consenso de Washington.

Para o caso brasileiro, o resultado desse processo foi,por um lado, o controle da inflao em um mundo comamplo predomnio de pases com baixas taxas de inflao,mas, por outro, um saldo lquido de baixo crescimentoeconmico, desde 1995, e um profundo desequilbrio denossas contas externas. A TABELA 3, na pgina seguinte,mostra como o Brasil ficou para trs, em termos decrescimento do PIB, em relao aos 180 pases investigadospelo FMI.

No nosso entendimento, os pases que mais tmcrescido, no apenas recentemente, mas desde o inciodessa nova fase de globalizao financeira, nos anos 70,so exatamente aqueles que no se submetem lgicaliberal, de origem externa, e adotam estratgias de inserointernacional soberana, definindo as condies de suasrelaes econmicas internacionais sob a gide de suasestratgias de crescimento ou mesmo de desenvolvimento,de longo prazo.

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Tabela 3 Taxas Mdias Anuais de Crescimento do PIBem Perodos Selecionados

Na sia, os chamados tigres asiticos, alm da condioprivilegiada de desenvolvimento a convite, que na prticaresulta dos acordos preferenciais oferecidos pelos EUA, edo recebimento dos investimentos diretos japoneses, aindaapresentaram, desde os anos 1950, polticas setoriaisclaramente seletivas e orientadas para seus propsitosestratgicos, com as decises polticas e no as decisesde mercado definindo o rumo da ao estatal.

E tambm na sia encontramos trs casos tpicos edestacados de rejeio da agenda liberal. Por um lado, peloseu carter emblemtico de pequena economia que no seguiua orientao do FMI, h o caso da Malsia, que adotoumecanismos de controle de fluxo de capital para fazer frente crise do leste asitico, em 1997, de forma a no comprometersuas taxas de crescimento econmico e a atuao de seugoverno. Por outro lado, temos as duas economias gigantes,China e ndia, que vm apresentando taxas expressivas decrescimento econmico desde os anos 1950. No caso da China,as taxas so mais destacadas e impressionantes, mas a ndia,embora com taxas mais modestas, mantm uma

Cl 1995-1998 Taxas Cl 1999-2002 Taxas Cl 2003-2005 Taxas

1 Guin Eq. 54,78 1 Guin Eq. 32,34 1 Guin Eq. 16,99

6 China 9,50 6 China 8,22 7 China 10,00

15 Chile 6,92 21 Rssia 6,50 15 Argentina 9,00

19 ndia 6,44 38 ndia 5,14 22 ndia 7,87

75 Peru 4,24 109 Mxico 2,77 33 Rssia 6,97

98 Argentina 3,60 120 Chile 2,31 51 Venezuela 5,95

119 Colmbia 2,81 128 Peru 2,21 66 Chile 5,36

127 Venezuela 2,59 132 Brasil 2,09 77 Peru 5,16

129 Mxico 2,56 160 Colmbia 0,49 84 Colmbia 4,60

130 Brasil 2,56 174 Venezuela -2,11 137 Mxico 2,86

175 Rssia -2,93 179 Argentina -4,95 144 Brasil 2,55

Fonte: Elaborao prpria do autor, a partir de dados anuais do FMI.Obs: Cl = classificao do pas entre os 180 investigados pelo FMI.

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regularidade em sua trajetria de crescimento que tambmsurpreende. Em ambos os casos, h polticas seletivas decomrcio e de recebimento de investimentos estrangeiros,com mecanismos de controle de fluxo de capital (at o Chile,de orientao liberal, adotou tais mecanismos nos anos1990), assim como exigncias de parcerias com empresasestatais (China) para entrada no mercado interno. Apesardo processo de privatizaes observado nos anos 1990,ambos os pases continuam com extensa e poderosa redede empresas estatais, em direta confrontao com oreceiturio liberal.

Na Amrica Latina, vale citar o caso da Argentina que,aps a gravssima crise econmica e social em 2001,resultante de sua completa adeso ao liberalismo, emespecial no governo de Carlos Menem, declaroumoratria e forou renegociao com os credores,diminuindo sua dvida em 70% e, alm disso, implementoue vem implementando polticas de gerao de empregoe renda.

Em sntese: a histria do sculo XX e os primeiros anosdeste sculo XXI nos mostram que aqueles que tomam parasi as rdeas de seu prprio destino podem at enfrentarmuitas dificuldades, como no poderia deixar de ser, masconseguem resultados que compensam, e muito, asdificuldades enfrentadas.

com essa percepo que apresentamos nestedocumento algumas propostas que, assim esperamos,possam dar condies ao Brasil de definir uma inserointernacional soberana, focada em criar um ambiente internopropcio ao desenvolvimento econmico nacional e regional,permitindo ao Estado a definio de polticas de integraoe convergncia na renda entre as regies de nosso pas.Sem tais condicionantes macroeconmicos atendidos, aspolticas regionais tornam-se quase incuas, pois o que ogoverno faz por um lado (destinando recursos s regiesmais pobres) desfaz por outro, ao inviabilizar pelas

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polticas fiscais, monetrias e comerciais e pela ausnciade polticas setoriais, de empresas estatais estratgicas ede investimentos sociais a constituio de crculosvirtuosos de desenvolvimento.

1.1. Impactos na distribuio espacial da riquezamundial

Como vimos no tpico precedente, o crescimentoeconmico tem sido tradicionalmente o maior desideratode todas as naes que almejam melhorar o padro devida de sua populao. Mas isso funciona como decorrnciados processos polticos e sociais que se estabelecem nointerior de cada pas, possibilitando que a acumulaocapitalista se reproduza de forma diferenciada nas diversassociedades. Ou seja, o desenvolvimento tem a ver comfatores histricos e culturais que so atributos especficosde cada sociedade e, por causa disso, vo moldando omapa econmico mundial, cuja principal caracterstica temsido a elevada desigualdade em termos de participao dospases na gerao da riqueza do mundo.

De fato, em 2003, os pases mais pobres do mundo5

tinham 36,8% da populao e apenas 9,8% da renda mundial(critrio PPP6). Os pases de renda mdia, com 47,7% dapopulao, detinham 34,8% da renda. E os pases ricos,

5. Conforme o Banco Mundial, os pases so classificados em trs categorias:Renda Baixa, Renda Mdia (com duas subclasses de Abaixo da Mdia eAcima da Mdia) e Renda Alta, com base nos seguintes limites: a) baixarenda: 765 dlares ou menos; b) mdia renda: entre 766 e 3.035 dlarescomo abaixo da mdia e entre 3.036 e 9.385 como acima da mdia; c) altarenda: 9.386 ou mais.

6. O mtodo da Paridade do Poder de Compra (PPP) uma alternativapara facilitar comparaes internacionais dos nveis de renda de diferentespases. Esse procedimento consiste em se utilizar uma outra taxa de cmbio a chamada taxa de cmbio de paridade - a partir de estudos e pesquisas

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com 15,5% da populao, desfrutavam de 55,5% da renda(esse desequilbrio bem maior quando se considera aestimativa de renda pelo mtodo tradicional).

No perodo 2002-2003 os pases pobres apresentaramuma taxa de crescimento da renda per capita superior dos pases de renda mdia e alta. Essa, porm, uma taxade curto prazo e muito influenciada pelo desempenho epelo peso das economias da China e da ndia.

Se considerarmos um perodo mais longo, como o de1985 a 1995, verificaremos que, enquanto os pases ricoscresciam a uma taxa mdia anual de 1,9%, os pases pobres(excludos China e ndia) e aqueles de renda mdia sofreramum processo de involuo econmica. Nessa fase o produtodos pases pobres declinou, em mdia, 1,4% ao ano e osdos pases de renda mdia caiu 0,7% ao ano.

A TABELA 4 apresenta a distribuio geogrfica(conforme a classificao do Banco Mundial) dos pasessubdesenvolvidos e emergentes (de renda baixa e mdia)em 2003.

de preos e oramentos de consumidores (cestas bsicas) nos mercadosdomsticos de cada pas, que reflita, de forma mais adequada, o efetivopoder de compra de cada moeda em seu mercado nacional. Isso significadizer que os dados so homogeneizados em termos de um dlarinternacional que tem no mercado domstico de cada pas o mesmo poderde compra que um dlar americano tem no mercado dos Estados Unidos.Por exemplo, a taxa de cmbio de mercado atual de 2,22 reais por dlar.Suponhamos, porm, que, em um estudo de oramentos de consumidores,verificamos que uma famlia representativa dos Estados Unidos gasta porms 800 dlares para consumir uma determinada cesta de bens.Consideremos ademais que, para adquirir a mesma cesta de bens nomercado brasileiro, essa famlia gasta 1.000 reais. A taxa de cmbio deparidade seria ento de 1.000/800 = 1,25. Nesse caso, o PIB brasileiro,em dlares, estimado pela taxa de paridade seria 1,77 vezes (2,22 1,25= 1,77) maior que o mesmo PIB estimado pela taxa de cmbio de mercado.

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Tabela 4 - Distribuio relativa da populao e rendados pases pobres e emergentes, por regies, em 2003

valores em dlares

Note-se que a maior parte (mais de 60 %) dapopulao dos pases pobres (ou de renda mdia e baixa)est concentrada no Leste e Sul da sia, em funo dopeso da China, Indonsia, Tailndia, e nos pases queintegravam a antiga ndia Britnica (ndia, Paquisto eBangladesh). O segundo e terceiro contingentes de pasespobres, mais importantes, do ponto de vista demogrfico,so a frica Subsaariana (13,3 %) e a Amrica Latina eCaribe (10,8 %).

O anexo 1 apresenta a classificao do Banco Mundialde todos os pases do mundo, por nveis de renda, inclusivealgumas ilhas e pases muito pequenos, que no seromencionados na anlise dos tpicos seguintes.

O grupo de pases ricos (alta renda) um clube restritoque inclui Estados Unidos e Canad (no continenteamericano) e toda a Europa Ocidental, inclusive pasesnrdicos e mediterrneos, esquerda de uma linha divisria

Total

(bilhes)

Per

capita

Total

(bilhes)

Per

capita

Na

populao

NA RNB

Atlas

Na RNB

PPP

Regies

RNB (Mtodo Atlas)

2003

RNB (Mtodo PPP)

2003Participao Percentual

Populao

(milhes)

Leste Asitico ePacfico

1.854,50 2.011,00 1.084,00 8.675,00 4.678,00 34,97 29,88 38,02

Europa e siaCentral

472,70 1.217,00 2.575,00 3.579,00 7.571,00 8,91 18,08 15,69

Amrica Latinae Caribe

534,20 1.741,00 3.259,00 3.780,00 7.076,00 10,07 25,87 16,57

Oriente Mdio eNorte da frica

311,60 689,00 2.211,00 1.743,00 5.594,00 5,88 10,24 7,64

Sul da sia 1.427,70 726,00 509,00 3.795,00 2.658,00 26,92 10,79 16,63

fricaSubsaariana

702,60 347,00 494,00 1.243,00 1.769,00 13,25 5,16 5,45

Todas as

regies5.303,30 6.731,00 1.269,00 22.815,00 4.302,00 100,00 100,00 100,00

Fonte: Banco Mundial (2005, p. 288).Os totais e mdias foram recalculados e existem pequenas diferenas em relao aos dados publicadospelo Banco Mundial

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que segue a fronteira da antiga Cortina de Ferro (de Sttetin,no Bltico a Trieste, no Adritico, como assim a descreveuChurchill, meio sculo atrs) (Churchill, 1995), com apenastrs ajustes recentes: a incluso da Eslovnia (um pequenopas de dois milhes de habitantes) e da Grcia e odeslocamento da fronteira ps-guerra entre as duasAlemanhas para a fronteira atual da nova Alemanha(reunificada) com a Polnia.

Somente duas comunidades do antigo bloco comunistaforam admitidas nesse clube, assim mesmo em funo dasprofundas transformaes polticas que resultaram dadesagregao desse bloco: a Eslovnia, seccionada daanterior Iugoslvia, e a ex-Alemanha Oriental, absorvidapela Alemanha Ocidental.

Por outro lado, apenas dois pases do Pacfico e trs doLeste da sia atingiram um nvel de alta renda7: Austrlia eNova Zelndia, de um lado, e Coria do Sul, Japo e Taiwan,de outro.

Estes trs ltimos (afora Israel, mencionado no tpicoseguinte), por sua vez, so os nicos pases desenvolvidosque no so europeus ou da cultura anglo-saxnica.

Completa o grupo a pequena nao de Israel (7 milhesde habitantes em 2005), encravada no Oriente Mdio (aquiignorando tambm um grupo de pequenos pases ricos depetrleo, constitudo por Bahrain, Emirados rabes Unidose Qatar).

Nenhum pas da Amrica Latina ou da frica faz partedo grupo de alta renda. E, se levarmos em conta aexperincia das ltimas dcadas, essa situao no sealterar to cedo.

7. Ignorando as cidades-estado de Hong-Kong e Cingapura e o enclavechins de Macau, alm do Sultanato de Brunei, que tem apenas 300 milhabitantes.

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Ressalvadas as distores do clculo de renda percapita pelo mtodo tradicional (que serve de base para aclassificao do Banco Mundial), os principais candidatosa essa ascenso so os pases que integram o subgrupode renda acima da mdia: alguns emergentes do antigobloco sovitico e da desintegrao da Iuguslvia Crocia,Repblica Checa, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia,Polnia, Eslovquia e Macednia; outros da Amrica Latinae Guianas Argentina, Costa Rica, Chile, Mxico, Panam,Suriname, Uruguai e Venezuela, dois pases da frica(Botswana e Gabo), quatro do Oriente Mdio e Norte dafrica (Arbia Saudita, Lbano8, Lbia e Om) e um do Lesteda sia, a Malsia.

Mas a distncia a ser percorrida muito grande. Ospases mais prximos do limite de 9.385 dlares, que oBanco Mundial define como a fronteira do clube de altarenda, so a Arbia Saudita, com renda per capita de 8.350dlares e a Repblica Checa, com renda per capita de6.740.

O subgrupo de pases abaixo da renda mdia inclui:

Bolvia, Brasil, Colmbia, Cuba, Repblica Dominicana,El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras,Paraguai e Peru, na Amrica Latina;

Jamaica e Trinidad e Tobago, no Caribe;

os demais oriundos da desintegrao do blocosovitico Albnia, Armnia, Azerbaijo, Bielorssia,BsniaHerzegovina, Bulgria, Cazaquisto, Gergia,Romnia, Rssia, Srvia e Montenegro (recentementeseparados), Turcomenisto e Ucrnia, alm daTurquia, na Europa;

China, Indonsia, Filipinas e Tailndia, no Leste dasia e Pacfico;

8. Ignorando o impacto do recente conflito com Israel.

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Sri Lanka (ex-Ceilo) no Sul da sia;

Sria, Tunsia, Cisjordnia e Gaza, Djibuti, Egito, Ir,Iraque, Jordnia e Marrocos, no Oriente Mdio e Norteda frica;

alm de dois pases de melhor nvel de renda dafrica Subsaariana: frica do Sul e Suazilndia, a pardo Arquiplago de Cabo Verde.

Finalmente, temos os pases de baixa renda, cujadistribuio regional apresentada no QUADRO 1.

Quadro 1 Pases de Renda Baixa, 2003

Note-se que os dois grandes bolses contnuos depobreza e isria do mundo so:

a. De um lado, toda a frica ao Sul do Saara, ou seja,abaixo da linha que demarca a fronteira sul deMarrocos, Arglia, Lbia e Egito (com excluso da fricado Sul, do enclave da Suazilncia e da vizinhaBotswana, alm do pequeno Djibouti, isolado anordeste da Etipia), e

Regies Pases

Amrica Latina e Caribe Haiti e Nicargua

Europa e sia Central Moldova, Tajiquisto, Uzbequisto e Quirgusia

Oriente Mdio e Norte da frica Imen

Sul da sia Afeganisto, Bangladesh, Buto, ndia, Nepal, Paquisto

Leste da sia e Pacfico Camboja, Coria do Norte, Laos, Timor Leste, Vietnam,Monglia e Myanmar (ex-Birmnia)

frica Subsaariana Angola, Benin, Burkina Fasso, Burundi, Camares, Rep.Centro Africana, Chade, Repblica Democrtica do Congo(ex-Zaire e anteriormente, Congo Belga), Repblica doCongo, Costa do Marfim, Guin Equatorial, Eritria,Etipia, Gana, Gmbia, Guin, Guin Bis

Fonte: Banco Mundial, 2003 e 2005.

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b. De outro, uma mancha geogrfica que desce da siaCentral (Tajiquisto, Uzbequisto e Quirgusia, ex-integrantes da Unio Sovitica) para o Sul, passa peloAfeganisto, atinge a regio da anterior ndia Britnica(Paquisto, ndia e Bangladesh) e os vizinhos Butoe Nepal, e se estende para o Sudeste, abarcandoMyanmar (ex-Birmnia) e toda a antiga IndochinaFrancesa (Camboja, Laos e Vietn).

Esse elenco de subdesenvolvidos se completa com seispases isolados: dois na Amrica Latina (Haiti e Nicargua),um no Oriente Mdio (Imen), outro ao Norte da China(Monglia) e, finalmente, o nico pas de baixa renda daEuropa: a Moldova (ou Moldvia), ao lado da Romnia.

1. 2. Impactos na dinmica econmica recente do Brasil

Seria de esperar que um pas com a riqueza e aspotencialidades do Brasil e, sobretudo, com a sua tradiode crescimento econmico, procurasse definir umaestratgia cuidadosa, ordenada e racional de insero nessenovo contexto, procurando aproveitar ao mximo as novasoportunidades oferecidas, buscando ao mesmo temponeutralizar os seus riscos e desafios.

O que se viu, no entanto, foi uma adeso passiva aosmodismos de uma modernidade ilusria, com a adoo deuma agenda negativa de desmonte e destruio dasinstituies, polticas e de instrumentos que, bem ou mal,nos haviam assegurado algum progresso econmico nopassado.

Sem dvida, ajustes precisavam ser introduzidos,sobretudo no campo da reforma do Estado, dareestruturao das finanas pblicas e do controle dainflao. Mas, isso no poderia ser feito de forma tpica ou

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isolada, fora do contexto de uma estratgia e de um projetode desenvolvimento de longo prazo.

Os resultados so conhecidos. Nas duas ltimasdcadas imensos sacrifcios foram impostos para aimplantao de meias reformas que nos asseguraramalguns avanos no campo da estabilizao monetria, masparecem ter condenado o pas ao lento crescimentoeconmico.

Por isso, os anos 1980 e 1990 tm sido consideradosdcadas perdidas pela economia brasileira. De fato, em1981 registrou-se pela primeira vez, desde 1948 taxanegativa de crescimento, o que se repetiu em 83, 88 e 90.De 1980 a 1994 a economia brasileira cresceu menos que2% ao ano (1,87% em mdia). Nos anos mais recentes,esse desempenho continuou medocre: 2,3% ao ano, emmdia, no perodo 1995-2002 e 2,6% entre 2003-2005.

Tal desempenho contrasta fortemente com o recordehistrico da economia brasileira que j foi uma das maisdinmicas do mundo. Conforme Sachs (2003), o Brasiltem uma longa histria de taxas de crescimento elevadasem comparao com outros pases. Durante 116 anos(1870-1986), cresceu taxa mdia de 4,4% a.a., sendoa mais alta do mundo. Em termos per capita, nesseperodo, foi superado apenas pelo Japo: 2,1% contra2,4% daquele pas. Mas, esse crescimento se deu deforma desigual, com a piora da distribuio interpessoalde renda.

Por outro lado, no perodo para o qual existemestimativas sistemticas de contas nacionais (a partir de1948), podemos observar que entre 1948 e 1980 (ouseja, ao longo de 33 anos) a economia brasileira cresceu,em mdia, 7,4% a.a., a despeito de crises econmicas epolticas, choques externos, inflao crnica, elevadoprotecionismo e distores provocadas por intervenes

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governamentais de todo tipo, particularmente nos camposmonetrio e fiscal. (TABELA 5).

Tabela 5 - Brasil ndices de Variao do Produto InternoBruto (PIB), 1948/93 (Taxas mdias anuais de crescimentopara perodos selecionados)

Ano Taxa Anual Ano Taxa Anual Ano Taxa Anual Ano Taxa Anual

1948 9,7 1956 2,5 1981 -4,3 1983 -2,9

1949 7,7 1957 8,4 1982 0,8

1950 6,8 1958 10,5

1951 4,9 1959 9,5

1952 7,3 1960 9,6

1953 4,5 1961 8,8 1984 5,4 1986 7,5

1954 7,9 1962 6,5 1985 7,8 1987 3,5

1955 8,7

1988 -0,05 1991 1,03

1963 0,4 1966 6,8 1989 3,2 1992 -0,54

1964 3,6 1967 4,4 1990 -4,3

1965 2,4

1968 9,7 1971 11,4

1969 9,4 1972 11,9 1993 4,92 2000 4,36

1970 10,4 1973 13,9 1994 5,85 2001 1,31

1995 4,22 2002 1,92

1996 2,66 2003 0,55

1997 3,27 2004 4,94

1974 8,1 1978 5 1998 0,13 2005 2,3

1975 5,2 1979 6,8 1999 0,79

1976 10,3 1980 9,2

1977 4,9

Taxa Mdia do Perodo: 11,1

Ajuste aos choques do petrleo.

Maxidesvalorizao. Distenso poltica.



Taxa Mdia do Perodo: -0,23

Taxa Mdia do Perodo: 3,5 Estabilizao do Plano Real (1994), crises

internacionais (1995, 1997, 1998).

Desvalorizao de 1999.Milagre brasileiro

Taxa Mdia do Perodo: 6

Taxa Mdia do Perodo: 7,5 Planos Collor I e II. Estagnao econmica e

tendncia hiperinflao.Crise dos anos 60. Interveno militar e

programa de estabilizao do PAEG

Expanso econmica do ps-guerraRecesso interna e crise financeira

internacional.

Taxa Mdia do Perodo: -2,2

Redemocratizao, reativao econmica,

realecerao inflacionria e Plano Cruzado.

Fontes: IBGE (1990); Conjuntura Econmica (2001); IBGE. (1997, 1998) e Banco Central (2005).(a) Mdia geomtrica de crescimento anual, no perodo.(*) Programa de Ao Econmica do Governo (PAEG) (Castelo Branco)

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A revista The Economist, de 22 de julho de 2006 mostraque, neste ano, dentre as 27 economias emergentes domundo, o Brasil o pas que apresenta a menor taxa decrescimento: 3,5%, contra 5% ou mais para Polnia,Rssia, Egito, Mxico, Colmbia, Malsia, Filipinas; 6% oumais para Paquisto, Coria do Sul, Tailndia, Peru, ArbiaSaudita e Turquia; e ainda: 7,4% para a Repblica Checa,7,5% para Cingapura, 8,2% para Hong Kong, 8,6% para aArgentina 9,2% para a ndia, 9,4% para a Venezuela e11,3% para a China. (EMERGING..., 2006).

Esses resultados so ainda mais decepcionantes quandose considera o potencial da economia brasileira e o fato deque nos ltimos anos tanto a economia como o comrciomundial cresceram a taxas elevadas.

O crescimento da economia mundial foi de 4,1% em2004 e 3,6% em 2005, projetando-se que continuar aonvel de 3,5% ao ano at 2008. Os pases emergentes,influenciados pelo desempenho da China e da ndia,cresceram 7,2% em 2004 e 6,6% em 2005, projetando-se uma taxa superior a 6% at 2008.

Os Estados Unidos, motor da economia mundial,cresceram 4,2% em 2004. verdade que, no ano seguinte,essa taxa declinou para 3,5%, em funo da exploso dospreos do petrleo, da elevao das taxas de juros, do estouroda bolha imobiliria e do impacto de uma severa onda defuraces como o Katryna. Mas as perspectivas de crescimentopara os prximos anos continuam favorveis.

O volume do comrcio mundial se expandiu 10,6% em2004 e 7,1% em 2005 e o Banco Mundial projeta queessa expanso continuar a um ritmo prximo de 8% noperodo 2006-2008. (WORLD BANK, 2006).

O fato que a experincia brasileira dos ltimos anosse diferencia bastante daquela de outros pases emergentesque tm potencialidades mais modestas ou enfrentamproblemas mais graves que os nossos, a exemplo da China,

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da ndia, da Malsia, da Coria do Sul, ou do Chile. Essespases tm apresentado elevadas taxas de crescimento eavanos significativos de suas exportaes.

No perodo de 13 anos que vai de 1990 a 2003, aChina cresceu, em mdia, a uma taxa impressionante de9,5% ao ano, ao tempo em que a ndia tambmapresentava uma taxa mdia de crescimento invejvel 5,8% ao ano. No mesmo perodo a taxa mdia decrescimento do Brasil foi bem mais baixa: 2,6% ao ano.

Mais impressionante ainda tem sido o desempenho daChina no campo do comrcio externo. Nos anos 1980 suasexportaes eram insignificantes. Em 1990 elas alcanaram57 bilhes de dlares, superando o Brasil (35 bilhes), eem 1998 chegavam a 207 bilhes, ultrapassando a Coria(156 bilhes). Mais recentemente a China tem conseguidoaumentar suas exportaes ao surpreendente ritmo de 30%ao ano, em mdia (em 2004 e 2005 essa expanso foi de27,8% a cada ano). Por isso, a China detm hoje o maiorvolume de reservas externas do mundo e da histria: maisde 925 bilhes de dlares. (EMERGING..., 2006).

No plano externo, o Brasil tambm conseguiu algunsprogressos (como resultado da desvalorizao de 1999),aumentando suas exportaes de 35,2 bilhes de dlaresem 1990 para 58,7 bilhes em 1998, 73 bilhes em 20039

e 96,5 bilhes em 2004. Em 2005, conseguimos superar ameta dos 100 bilhes (alcanando o valor de 118,3 bilhes).Para 2006, projetam-se exportaes de 140 bilhes dedlares, a despeito de problemas relacionados com avalorizao do real.

Com saldos de transaes correntes de 11,7 bilhesde dlares em 2004 e 14,2 bilhes em 2005, dvida externa

9. Nesse mesmo ano, as exportaes da China ascenderam a 438 bilhesde dlares, aos quais se somam exportaes de Hong Kong da ordem de224 bilhes de dlares.

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declinante (de 209 bilhes, em 2001, para 169 bilhes,em 2005) e reservas internacionais10 crescentes (de 35,8bilhes, em 2001, para 53,8 bilhes, em 2005; e 69bilhes em agosto de 2006), todos os indicadores desustentabilidade externa do pas so hoje extremamentepositivos.

De qualquer modo, o desempenho diferenciado emtermos de taxa de crescimento econmico de algunsdos pases mencionados anteriormente pode ser explicado,em parte, pelo fato de que eles tm uma estratgia e umprojeto de desenvolvimento, em funo dos quais a suainsero internacional se fez de forma mais gradual, seletivae pragmtica, com uma clara conscincia dos seusinteresses e necessidades.

A China adota um modelo de economia dual, que limitaa liberalizao da economia s zonas econmicas especiais;a ndia foi muito lenta na privatizao de suas empresasestatais e mantm ainda hoje um nvel de proteoaduaneira que trs vezes superior ao do Brasil; e a Malsiaimplantou controle dos movimentos de capitaisinternacionais, para citar apenas algumas caractersticassupostamente heterodoxas dessas estratgias.

O Brasil, depois de assumir sem maiores cautelas osprincpios do chamado Consenso de Washington11, noconseguiu aumentar a sua participao no comrciomundial, falhou na retomada do seu crescimento e ainda

10. No conceito da liquidez internacional.11. Essas polticas foram adotadas em conformidade com uma propostaapresentada em evento ocorrido em Washington, em 1989, organizado peloInstituto de Economia Internacional, a qual estabelecia estratgias dedisciplina fiscal que deveriam ser adotadas pelos pases da Amrica Latinae Caribe, relacionadas com prioridades no gasto pblico, reforma tarifria,l iberalizao financeira, taxas de cmbio, l iberalizao comercial,investimento direto externo, privatizao, desregulamentao e direitos depropriedade.

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amarga uma avaliao de risco incompatvel com o nossopotencial e as nossas legtimas aspiraes.

O Plano Real nos deu uma estabilidade insegura que,de incio, foi sustentada pela muleta cambial, gerando gravesproblemas de balano de pagamentos e tornando o pasrefm dos capitais especulativos internacionais. Escapamosda armadilha cambial em 1999, no por uma decisoconsciente do governo, mas em funo da dinmica doprprio mercado. Desde ento estamos presos na armadilhamonetria das altas taxas de juros.

O controle da inflao, que deveria ser um fator a maispara viabilizar o aproveitamento do nosso grande potencialde desenvolvimento, parece ter-se transformado em umobstculo ao crescimento. O governo age como se existisseuma espcie de trade-off entre a poltica antiinflacionria,nos moldes da que vem sendo conduzida pelas autoridadesmonetrias e o crescimento econmico, distorcendo, dessaforma, o foco central do problema de retomada docrescimento que justamente a falta de uma estratgiaque nos permita conciliar a estabilidade com o crescimento.

Na realidade, nos ltimos anos, o que temos visto emtermos de polticas governamentais a primazia daspolticas de estabilizao sobre as de crescimento12, fatoque determina certa autonomia da polticamacroeconmica relativamente s condies estruturaisda economia. Assim, ao admitir que as polticas deestabilizao so as pr-condies para qualquer objetivode desenvolvimento, o Governo faz com que os objetivosde curto prazo passem a ocupar o ncleo central de suaatuao na economia.

12. Ver nota 15 pag. 48.13. Apesar de estarmos considerando apenas o crescimento, poderamosnos referir ao conceito de desenvolvimento, mas julgamos desnecessrioporquanto o crescim

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