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1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA COMPOSTAGEM: UMA SOLUÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA O RESÍDUO ORGÂNICO. Por: ALAN MENDES FERREIRA Orientador Prof. JANDER LEAL NITERÓI 2014 DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

COMPOSTAGEM: UMA SOLUÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E

AMBIENTAL PARA O RESÍDUO ORGÂNICO.

Por: ALAN MENDES FERREIRA

Orientador

Prof. JANDER LEAL

NITERÓI

2014

DOCUMENTO PROTEGID

O PELA

LEI D

E DIR

EITO AUTORAL

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

COMPOSTAGEM: UMA SOLUÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E

AMBIENTAL PARA O RESÍDUO ORGÂNICO.

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Gestão Ambiental.

Por: Alan Mendes Ferreira

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, a vida.

Aos meus avós e pais, a educação.

Aos meus amigos, o incentivo.

Aos professores, o conhecimento.

A minha família, o apoio.

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DEDICATÓRIA

A Sebastião Ferreira e Labueto Mendes

Avôs (Em memória), avós, pais, irmão e

esposa.

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RESUMO

O crescimento populacional nas últimas décadas contribuiu

significadamente com o aumento dos resíduos orgânicos, mais conhecido

como lixo doméstico, o seu destino final se tornou um dos maiores problemas

ambientais que a sociedade enfrenta atualmente. Assim, ouve uma

preocupação com a inovação de técnicas e práticas mais sustentáveis para

amenizar os impactos gerados ao meio ambiente e a saúde pública.

O presente trabalho busca apresentar a compostagem como uma das

alternativas mais viáveis para uma eficaz gestão de resíduos orgânicos, sendo

uma tecnologia vantajosa no tratamento, reciclagem e valorização de

biomassas, já que a capacidade dos Aterros Sanitários é finita e os custos da

sua manutenção são altos.

A compostagem doméstica é uma alternativa para o tratamento dos

resíduos orgânicos nas residências, visando à conscientização das famílias

para evitarem o descarte de restos de alimentos que podem ser aproveitados

ou reaproveitados. Buscando o desenvolvimento sustentável e qualidade de

vida da sociedade.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS), prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como

proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de

instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos

resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou

reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo

que não pode ser reciclado ou reutilizado). O processo de compostagem é, por

sua vez, uma forma eficaz e econômica de tratar os resíduos orgânicos.

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METODOLOGIA

A metodologia adotada para a elaboração desta monografia aborda:

Pesquisa em legislação específica vigente, instruções e normativas correlatas.

Reduzir, reutilizar e descartar o resíduo orgânico. Realizando levantamentos de

documentos e bibliografias, utilizando diversas ferramentas como os livros,

revistas, artigos e publicações na internet.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

1. CONCEITOS BÁSICOS DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM 10

1.2. FATORES QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO DE COMPOSTAGEM 12

1.2.1. MICROORGANISMOS 13

1.2.2. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO 14

1.2.3. PH 15

1.2.4. UMIDADE 17

1.2.5. AERAÇÃO 18

1.2.6. TEMPERATURA 20

1.3. COMPOSTAGEM DOMÉSTICA 21

1.4. QUALIDADE DOS COMPOSTOS 22

2. RESÍDUOS SÓLIDOS 24

2.1. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 25

2.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 26

2.3. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 29

3. COMPOSTAGEM: ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE 31

3.1. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 32

3.1.1. LIXÃO 32

3.1.2. ATERRO CONTROLADO 33

3.1.3. ATERRO SANITÁRIO 33

3.2. ALTERNATIVAS NO TRATAMENTO DO LIXO 34

3.2.1. COLETA SELETIVA 34

3.2.2. RECICLAGEM 36

3.2.3. INCINERAÇÃO 37

3.3. USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 38

CONCLUSÃO 39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40

ÍNDICE 44

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INTRODUÇÃO

O crescimento populacional e o econômico geraram uma forte demanda

por alimentos, o que fez com que os diferentes sistemas agropecuários e

agroindustriais aumentassem a sua produção, a fim de suprir o grande

consumo por parte da população. Além disso, com a globalização do mercado,

a possibilidade de exportar os mais variados produtos, tem levado a um

crescimento ainda maior destas unidades de produção, principalmente nos

países em desenvolvimento (SEIFFERT, 2000). Esse segmento contribui

sistematicamente para a geração de grandes quantidades de resíduos, sólidos

e líquidos, provenientes dos processos produtivos e de transformação, sendo

produzidos desde a etapa de extração da matéria-prima e estendendo-se

durante todas as etapas do processo industrial (LUCENA & CHERNICHARO,

2005).

Tais modificações, tanto de quantidade como de composição de

resíduos sólidos, são caracterizadas por aumentos substanciais das parcelas

de materiais não perecíveis em relação às de lixo orgânico. Principalmente em

países do Terceiro Mundo, deve-se destacar o agravamento dos custos

externos gerados pela insuficiência de recursos disponíveis para o

financiamento de um sistema integrado de gerenciamento do lixo. Aterros com

deficiente controle sanitário e/ou clandestinos e inexistência de coletas

regulares constitui-se em graves problemas para a maioria destes países

(IPEA, 1996).

Nos países do Terceiro Mundo, onde a fração orgânica do resíduo sólido

chega a representar até 80% da massa dos resíduos sólidos produzidos, a

compostagem aparece como uma ótima solução para tratamento dos mesmos

(PEREIRA NETO, 1980).

.

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KIEHL (1985) define a compostagem como uma técnica idealizada para

se obter mais rapidamente e em melhores condições, a desejada estabilização

da matéria orgânica. Segundo COSTA et.al. (2005), o processo de

compostagem tem sido utilizado como alternativa para a disposição

ambientalmente correta de resíduos oriundos de diferentes atividades

agrícolas, agroindustriais e industriais.

PEREIRA NETO (1996) cita que o interesse pela compostagem no

Brasil tem crescido devido ao fato que o lixo urbano tem uma composição

média de 60% de materiais putrescíveis. Esta quantidade de material

putrescível, quando disposta em lixões ou em aterros não controlados, forma

um habitat natural para vetores de doenças como moscas, ratos cães, etc.

Outro problema associado com a putrefação nestes locais é a grande

quantidade de chorume gerado, o qual frequentemente flui para mananciais de

abastecimento humano, animal, irrigação, etc.

O tratamento e a reciclagem de resíduos orgânicos não representam,

necessariamente, uma solução final para os problemas de escassez de

alimentos ou do saneamento ambiental, mas podem contribuir

significativamente para reduzir os danos causados pela sua disposição

desordenada no meio ambiente, além de propiciar a recuperação de solos

agrícolas exauridos pela ação de fertilizantes químicos aplicados

indevidamente (LIMA, 2002).

NASCIMENTO e MOTHÉ (2007, p. 3) afirmam que “a aplicação de

tecnologias apropriadas e ecológicas, com a redução da utilização de recursos

naturais, de desperdício, da geração de resíduos e poluição, é uma ação de

prioridade mundial”. O gerenciamento de resíduos deve basear-se em ações

preventivas, especialmente as corretivas contendo uma abordagem

multidisciplinar, haja vista que os problemas ambientais e suas soluções não

estão apenas centrados em fatores tecnológicos, mas permeados por

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questões econômicas, físicas, sociais, culturais e políticas (NASCIMENTO e

MOTHÉ, 2007).

CAPÍTULO I

1. CONCEITOS BÁSICOS DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM

KIEHL (1985) define compostagem como sendo: “um processo

controlado de decomposição microbiana, de oxidação e oxigenação de uma

massa heterogênea de matéria orgânica” onde ocorre uma aceleração da

decomposição aeróbica dos resíduos orgânicos por populações microbianas,

concentração das condições ideais para que os microorganismos

decompositores se desenvolvam, (temperatura, umidade, aeração, pH, tipo de

compostos orgânicos existentes e tipos de nutrientes disponíveis), pois utilizam

essa matéria orgânica como alimento e sua eficiência baseia-se na

interdependência e inter-relacionamento desses fatores. O processo é

caracterizado por fatores de estabilização e maturação que variam de poucos

dias a várias semanas, dependendo do ambiente.

De acordo com VALLINI (1995a), o principal objetivo do processo de

compostagem é a obtenção de um produto estável, que não seja susceptível

de repentina evolução biológica, maturado, e que seja compatível (não

fitotóxico) quando empregado na agricultura como corretivo orgânico dos solos;

deve permitir também a eliminação de maus odores, a redução de volume e de

massa, e a desativação de microrganismos patogênicos (higienização) da

matriz inicial. O autor também se refere que o processo de compostagem pode

ser considerado segundo duas perspectivas: como um processo orientado

para o tratamento de resíduos, e como um processo orientado para a produção

de compostos com interesse na agricultura.

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Segundo CUNHA QUEDA (1999), as principais vantagens do processo

de compostagem como tecnologia do tratamento de biomassas são:

• Redução do volume, da massa e do teor de umidade dos resíduos

tratados;

• Estabilização química e biológica dos materiais putrescíveis;

• Obtenção de produtos – compostos – com interesse agrícola.

Segundo HAUG (1980) as vantagens da aplicação de compostos aos solos

são:

• Estes produtos constituírem uma fonte de matéria orgânica para

manutenção ou incremento do húmus do solo, necessário para uma

melhor estrutura do mesmo e aumento da capacidade de retenção de

água;

• Aumentar a produção das culturas em sistemas intensivos ou em

explorações agrícolas familiares;

• Permitir a reutilização de nutrientes (como por exemplo, o azoto, o

fósforo, o potássio, microelementos, etc.).

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1.2. FATORES QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO DE

COMPOSTAGEM

BIDONE (2001) afirma que por ser um processo puramente

microbiológico, a sua eficiência e qualidade do composto depende da ação e

da interação de microrganismos, os quais são dependentes da ocorrência de

condições favoráveis, como a temperatura, a umidade, a aeração, o pH, o tipo

de compostos orgânicos existentes, a relação carbono/nitrogênio (C/N), a

granulometria do material e as dimensões das leiras.

Para KIEHL (1985), o tempo necessário para promover a compostagem

de resíduos orgânicos depende da relação C/N, do teor de nitrogênio da

matéria-prima, das dimensões das partículas, da aeração da meda e do

número e da frequência dos revolvimentos das leiras.

A compostagem é desenvolvida por colônias de microorganismos, ela é

afetada por qualquer fator que atinja a atividade microbiológica, podendo-se

citar dentre as mais importantes à aeração, a temperatura, o teor de umidade e

a concentração de nutrientes (VERAS & POVINELLI, 2004).

LELIS et al. (1999) observaram que a eficiência da compostagem

depende da temperatura e da umidade do substrato, sendo os mesmos os

principais parâmetros de controle operacional do processo, considerando-se

como ótimo teor de umidade de 55% e a temperatura entre 55 e 65ºC. Os

fatores que mais interferem no processo da compostagem são a temperatura,

a aeração, a umidade, a relação carbono: nitrogênio e nutrientes.

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1.2.1. MICROORGANISMOS

A transformação biológica da matéria orgânica crua biodegradável ao

estado de matéria orgânica humificada ocorre através do trabalho dos

microorganismos que atuam no processo; assim, é influenciada por todos os

fatores que afetam a atividade dos microorganismos, sendo as bactérias,

fungos e actinomicetos os principais responsáveis pelo processo de

compostagem (BIDONE & POVINELLI, 1999).

Segundo MILLER (1992), a predominância de determinadas espécies

de microrganismos e a sua atividade metabólica determina a fase em que se

encontra o processo de compostagem. CORRÊA et al. (1982) afirmam que no

início da decomposição dos resíduos orgânicos, na fase mesófila, predominam

bactérias, que são responsáveis pela quebra inicial da matéria orgânica,

promovendo a liberação de calor na massa em compostagem.

Segundo PEREIRA NETO (1996), os resíduos animais e vegetais são

igualmente atacados e seus vários constituintes são decompostos em vários

estágios, com diferentes intensidades, por populações distintas, havendo uma

conversão da matéria orgânica ao estado de matéria humificada um processo

microbiológico, realizado por bactérias, fungos e actinomicetos, sendo que,

durante o processo, há uma sucessão de predominâncias entre as espécies

envolvidas.

De acordo com KIEHL (1985), resíduos vegetais palhosos, pobres em

microorganismos, com poucas condições para a proliferação de bactérias,

fungos e actinomicetos podem ser compostados, adicionando ao processo

algum inoculante como, estercos animais, lixo cru, lodo de esgoto, tortas e

outras matérias que entram em fermentação espontânea, não sendo

necessária a utilização de métodos de laboratório.

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1.2.2. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO

A relação C/N é um índice utilizado para avaliar os níveis de maturação

de substâncias orgânicas e seus efeitos no crescimento microbiológico, já que

a atividade dos microrganismos heterotróficos, envolvidos no processo,

depende tanto do conteúdo de C para fonte de energia, quanto de N para

síntese de proteínas (SHARMA et al., 1997).

A concentração dos macronutrientes carbono e nitrogênio (relação C/N)

é um fator crítico na compostagem, sendo a relação de 30:1 a 40:1

considerada a taxa ótima para início da compostagem, e de 10:1 a 15:1 na

completa maturação do composto, ou seja, ao final do processo (FEAM, 2002).

A quantidade de N exigida por unidade de C varia com os tipos de

microrganismos envolvidos no processo (PEIXOTO, 1988). PEREIRA NETO

(2007) afirma que o tempo necessário para que se processe a decomposição e

a mineralização é, em grande parte, determinado ela concentração de N da

matéria orgânica. A qualidade do C, a ser digerido, pode interferir na

velocidade e na quantidade de carbono que será transformado em CO2

durante o processo de compostagem.

VALLINI (1995b) refere que em geral os microrganismos utilizam para

as suas reações energéticas e de crescimento, o carbono, numa quantidade

vinte vezes superior à do azoto. Segundo o mesmo autor, para as biomassas a

compostar, o intervalo ótimo para a relação C/N deve estar compreendido

entre 25:1 e 30:1 e o intervalo de compatibilidade (susceptível de ser utilizado)

entre 20:1 e 40:1. Com valores inferiores a 20:1, o carbono disponível é

completamente utilizado sem que haja a estabilização completa do azoto. O

excesso de azoto pode ser perdido para a atmosfera na forma de amoníaco,

especialmente para valores de pH e temperatura elevados, o que causa

odores indesejáveis. Se os substratos tiverem C/N superiores a 40:1, requerem

tempo de compostagem longo, já que os microrganismos terão que oxidar o

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excesso de carbono até que a relação C/N seja mais propícia ao seu

metabolismo (De BERTOLDI et al., 1985; VALLINI, 1995b).

A Figura 1 indica de que forma a relação C/N de uma biomassa afeta a

temperatura e consequentemente o tempo de compostagem, representada

abaixo.

1.2.3. PH1

Os principais materiais de origem orgânica, utilizados como matéria-

prima na compostagem, são de natureza ácida, como sucos vegetais, sangue,

urina, fezes, dentre outros. Dessa forma, em geral, uma leira de matéria

orgânica tem inicialmente reação ácida. Ainda, no início da decomposição

ocorre à formação de ácidos orgânicos e a incorporação de carbono orgânico

ao protoplasma celular microbiano, o que torna o meio mais ácido em relação

ao inicial. Esta fase caracteriza-se pela presença de intensa atividade de

microrganismos mesófilos, que elevam a temperatura da massa em

compostagem à aproximadamente 40- 45ºC e, em decorrência de sua

atividade, liberam também C orgânico na forma de CO2 para a atmosfera

(TUOMELA et al., 2000).

1 PH – Potencial Hidrogeniônico, uma escala logarítmica que mede o grau de acidez,

neutralidade ou alcalinidade de uma determinada solução.

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Para KIEHL (1985), o valor de pH fornece boa informação sobre o

estado de decomposição da matéria orgânica que foi submetida a um processo

de fermentação. Considerando-se a interpretação prática, uma matéria-prima

crua tem reação ácida e quando neutra ou quase neutra, indica que o

composto está bioestabilizado. Já um composto humificado apresentará

reação alcalina (COSTA et al., 2005).

Ao longo do processo de compostagem, o pH varia devido às

transformações que ocorrem nos substratos. Na figura 2 apresenta-se uma

curva típica de evolução do pH durante a compostagem.

Figura 2 – Curva das principais variações de pH durante a compostagem (MUSTIN, 1987). São consideradas quatro fases principais na evolução do pH (MUSTIN, 1987).

• Na Fase I o valor de pH diminui – é uma fase de acidificação, ocorrendo

a produção intensa de CO2 e de ácidos orgânicos; predominam os

microrganismos mesófilos.

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• Na Fase II o pH aumenta, devido à produção de azoto na forma

amoniacal proveniente da hidrólise do azoto orgânico por intermédio de

microrganismos heterotróficos aminizantes e amonificantes, com a

consequente produção de amoníaco – é uma fase de alcalinização;

predominam os microrganismos termófilos.

• Na Fase III é caracterizada pelo início da estabilização do pH – o

amoníaco produzido na fase anterior diminui quer devido à sua

volatilização quando as condições assim o favorecem (temperatura e

pH elevados), quer por ação das bactérias nitrificantes que o oxidam da

forma amoniacal à forma de nitrito e, posteriormente, à forma de nitrato.

O azoto também é utilizado pelos microrganismos para a biossíntese

das substâncias húmicas.

• Na Fase IV o valor de pH tende para a neutralidade. Esta estabilização

do pH deve-se às reações de maturação e ao poder tampão do húmus.

1.2.4. UMIDADE

A umidade é indispensável para a atividade metabólica e fisiológica dos

microrganismos, sendo que a considerada ideal para a compostagem varia

entre 50 e 60% (Stentiford, 1996 citado por Tiquia ET al., 1998a; Rodrigues et

al., 2006).

Durante a compostagem o teor em água pode variar por dois tipos de

razões. A primeira relaciona-se com o fato de que os microrganismos aeróbios

produzem água quando decompõe a matéria orgânica, o que contribui para

aumentar a umidade do composto. A água produzida pelo metabolismo dos

microrganismos é distinta da água que faz parte da composição dos materiais

iniciais e é designada por água metabólica. A segunda razão tem a ver com as

perdas, sob a forma de vapor de água, que se verificam através da ação

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conjugada do aumento de temperatura, da ventilação ou do reviramento do

composto (BATISTA e BATISTA, 2007).

A umidade tem, portanto, juntamente com a aeração, o pH, a relação

C/N, a granulometria do material e as dimensões das leiras, um efeito direto

sobre o desenvolvimento de microrganismos e indireto sobre a temperatura do

processo de compostagem, sendo que a considerada ótima varia em função

do tipo de material a ser compostado e do material celulósico utilizado, a

eficiência do processo de compostagem baseia-se na interdependência e no

inter-relacionamento desses fatores.

RICHARD et al. (2002) afirmam que materiais com 30% de umidade

inibem a atividade microbiana, sendo que um meio com umidade acima de

65% proporciona uma decomposição lenta, condições de anaerobiose e

lixiviação de nutrientes. O excesso de umidade reduz a penetração de oxigênio

na leira, uma vez que a matéria orgânica decomposta é hidrófila e as

moléculas de água se aderem fortemente à superfície das partículas,

saturando os seus micro e macroporos, afetando as propriedades físicas e

químicas do composto.

1.2.5. AERAÇÃO

A aeração é o fator mais importante a ser considerado no processo de

decomposição da matéria orgânica (Peixoto, 1988), sendo classificado como o

principal mecanismo capaz de evitar altos índices de temperatura durante o

processo de compostagem, de aumentar a velocidade de oxidação, de diminuir

a liberação de odores e reduzir o excesso de umidade de um material em

decomposição (PEREIRA NETO, 1994; KIEHL, 2004).

Segundo PEREIRA NETO (1996), a aeração tem como objetivo suprir a

demanda de oxigênio dos microorganismos e atuar como agente de controle

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da temperatura, podendo ser feita de modo natural, por revolvimentos da

massa, ou artificial, ou de maneira mecânica, por injeção ou aspiração de ar. A

aeração é o principal mecanismo de controle da temperatura, da emanação de

odores e, consequentemente, da eficiência do processo (FEAM, 2002).

De acordo com a disponibilidade de oxigênio, a compostagem pode ser

classificada como aeróbia ou anaeróbia. A compostagem aeróbia corresponde

à decomposição dos substratos orgânicos na presença de oxigênio, sendo que

os principais produtos do metabolismo biológico são CO2, H2O e energia. De

outra forma, na compostagem anaeróbia, a decomposição dos substratos

orgânicos ocorre na ausência de oxigênio, produzindo CH4 e CO2, além de

produtos intermediários, como ácidos orgânicos de baixo peso molecular

(PEREIRA NETO, 1996; KIEHL, 2004).

De acordo com MUSTIN (1987), o consumo de oxigênio verificado numa

biomassa em compostagem é, portanto, um parâmetro diretamente

relacionado com a atividade dos microrganismos aeróbios. Na figura 3 é

apresentada uma curva teórica das necessidades de oxigênio ao longo da

compostagem.

Figura 3 Curva teórica das necessidades em oxigênio durante a compostagem

(MUSTIN, 1987).

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1.2.6. TEMPERATURA

A temperatura é considerada por muitos pesquisadores como o mais

importante indicador da eficiência do processo de compostagem, estando

intimamente relacionada com a atividade metabólica dos microrganismos, a

qual é diretamente afetada pela taxa de aeração (PEREIRA NETO, 1988;

IMBEAH, 1998 citado por LI et al., 2008).

Durante a oxidação da matéria orgânica disponível (fonte de energia e

de nutrientes), parte da energia é utilizada pelos microrganismos para o seu

próprio metabolismo, sendo a restante libertada na forma de calor. A

temperatura da biomassa em compostagem é, pois, um reflexo da atividade

dos microrganismos presentes, sendo resultante da acumulação de calor

gerado metabolicamente (CUNHA QUEDA, 1999).

BRITO (2005), refere que a produção de calor depende da velocidade a

que a decomposição se processa (ou da velocidade a que os microrganismos

crescem e atuam), e esta, depende do teor de umidade, arejamento e relação

C/N da mistura dos materiais, da forma e do tamanho da pilha de

compostagem (que afeta o arejamento e a dissipação do calor da pilha) e da

temperatura exterior à pilha.

PEREIRA NETO (1996) cita que o valor médio ideal da temperatura nos

processos de compostagem é de 55 ºC. O mesmo autor comenta que as

temperaturas superiores a 65 ºC devem ser evitadas, pois elas causam a

eliminação dos microorganismos mineralizadores responsáveis pela

degradação dos resíduos orgânicos. Nesse sentido, COSTA et al. (2005)

comentam que manter controladas na fase de degradação ativa (1ª fase do

processo) as temperaturas termófilas, que vão de 45 a 65ºC, é um dos

requisitos básicos para conseguir o aumento da eficiência do processo, que

significa dizer um aumento da velocidade de degradação e a eliminação dos

microorganismos patogênicos.

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Segundo RUSSO (2004), numa pilha em compostagem, as

temperaturas desenvolvem-se do interior para o exterior de forma decrescente,

quando aeróbias, com um perfil típico, como o representado na figura 4.

Figura 4 – Perfil típico de temperatura numa pilha aeróbia (RUSSO, 2004).

Altas temperaturas têm sido consideradas necessárias para uma boa

compostagem. No entanto, há limites a controlar, porque uma temperatura

excessiva (80ºC) por longos períodos é prejudicial ao processo devido à

inibição do crescimento e mesmo à morte de microrganismos não

termotolerantes, reduzindo deste modo a taxa de decomposição (RUSSO,

2004).

1.3. COMPOSTAGEM DOMÉSTICA

Os resíduos domiciliares, originados nas residências familiares típicas,

contêm, em média, 67,0% de restos de alimentos, 19,8% de papéis, 6,5% de

plásticos, 3,0% de vidros e 3,7% de metais (REIS et al., 2006). Os restos de

alimentos, juntamente com todo o material sólido de origem orgânica (vegetal

ou animal), gerados nos domicílios, constituem os resíduos sólidos orgânicos

domiciliares.

A degradação ambiental e seus efeitos estão fazendo com que as

sociedades de todo mundo reflitam sobre seus comportamentos relacionados

ao consumo, modo de produção e sua interação com a natureza, servidora de

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tudo que a raça humana precisa para viver. Tachizawa (2005, p. 27) confirma

ao citar que “a nova consciência ambiental, surgida no bojo das

transformações culturais que ocorreram nas décadas de 60 e 70, ganhou

dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do

homem moderno”.

Uma alternativa de tratamento e, consequentemente, de aproveitamento

desse tipo de resíduo consiste na compostagem doméstica (TEIXEIRA et al.,

2004), processo biológico de transformação de resíduos orgânicos em

substância húmicas. Em outras palavras, a partir da mistura de restos de

alimentos, frutos, folhas, estercos, palhadas, dentre outros, obtêm-se, no final

do processo, um adubo orgânico homogêneo, de cor escura, estável, solto,

pronto para ser usado em qualquer cultura, sem causar dano e proporcionando

uma melhoria nas propriedades físicas, químicas e biológicas do solo (SOUZA

et al., 2001).

A compostagem doméstica pode ser realizada de forma simples, apenas

amontoando o material a ser compostado na forma de pilha ou leira, em uma

composteira caseira, ou mesmo por aterramento no fundo do quintal. A forma

que será adotada dependerá do espaço disponível para realização da

compostagem. Uma composteira ou uma pilha, em geral, utiliza espaço menor

que uma leira. Se a quantidade de material a ser compostado for pequena, o

aterramento pode ser mais prático.

1.4. QUALIDADE DOS COMPOSTOS

OLIVEIRA et al. (2004) definem o composto orgânico como sendo o

material obtido da compostagem. Ele possui cor escura, é rico em húmus e

contém de 50 a 70% de matéria orgânica, sendo classificado como adubo

orgânico.

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Kiehl (2004) afirma que a maturidade do material compostado, é

resultado de uma correta decomposição microbiológica da matéria orgânica,

originando nutrientes na forma inorgânica e húmus, destacando que um

composto de qualidade, além de ter uma perfeita maturidade, deve apresentar

características e propriedades que não torne o produto inadequado para o uso

agrícola.

A matéria orgânica contida no solo pode ser considerada como

importante fator de produtividade, a mesma exerce influência nas propriedades

químicas, físicas e biológicas do solo. É fato que a utilização ou aplicação de

fertilizantes orgânicos traz importantes benefícios para o solo, tais como:

contribuição para a agregação do solo, aumento da capacidade de retenção de

água; redução da plasticidade e coesão do solo.

Geralmente a análise do composto é feita com base nas características

físicas, químicas e biológicas. Relativamente às características físicas

consideram-se a umidade, a temperatura, o odor, cor, presença de materiais

estranhos e 11 propriedades como porosidade, capacidade para

armazenamento de água, densidade aparente e textura. Entre as

características químicas do composto incluem-se a concentração de matéria

orgânica, o índice de humificação, a razão C/N, o pH, capacidade de troca

catiônica, condutividade elétrica, sais solúveis, nitratos, nitritos, N amoniacal,

etileno, ácido etanóico, nutrientes minerais, metais pesados tóxicos e

poluentes orgânicos (Brito, 2003).

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CAPÍTULO II

2. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Segundo a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) – 10.004 ABNT

(2004), resíduos sólidos são aqueles nos estados sólidos e semi-sólidos, que

resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica,

hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição ou agrícola. Incluindo

lodos de Estações de Tratamento de Água (ETA´s) e Estações de Tratamento

de Esgotos (ETE´s), resíduos gerados em equipamentos e instalações de

controle da poluição e líquidos que não possam ser lançados na rede pública

de esgotos, em função de suas particularidades.

O consumo e a consequente geração de resíduos sempre estiveram

relacionados à abundância dos recursos disponíveis, mais do que a qualquer

outro fator. Em nenhuma fase do desenvolvimento humano se produziu tanto

lixo como atualmente. A composição e a quantidade dos resíduos produzidos

estão diretamente relacionadas com o modo de vida dos povos, bem como a

sua condição socioeconômica e a facilidade de acesso aos bens de consumo.

Os maiores problemas ocorrem nos países industrializados, nos quais a

composição desses resíduos é o fator mais preocupante (FERREIRA, 2000).

Campos et al (2007) afirmam que nos últimos anos a sociedade vem se

preocupando com a preservação da qualidade de vida e do meio ambiente e,

por isso, a gestão dos chamados Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) tornou-se

primordial. A geração dos RSU se dá mediante o desenrolar das atividades

econômicas dentro do modelo de industrialização baseado na exploração dos

recursos naturais, ampliada pelo crescimento populacional e por uma cultura

consumista. Assim, a sociedade acaba por gerar mais lixo do que consegue

tratar.

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Cada brasileiro produz aproximadamente 1,228 Kg de lixo por dia, o que

resulta em 201.058 mil toneladas diárias em todo o país, da qual 51,4% são

formados por resíduos orgânicos que através do processo de compostagem

podem ser transformados em adubos orgânicos excelentes fontes de

nutrientes para as plantas, assim, o que evidência a grande importância de

reaproveitar os nutrientes contidos nos resíduos.

2.1. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei

Federal n° 12.305/2010, resíduos sólidos é todo material, substância, objeto ou

bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja

destinação final se procede, se propõe ou se está obrigado a proceder, nos

estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e

líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede

pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica

ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível

(BRASIL – PNRS, 2010).

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o

avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas

ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos

resíduos sólidos.

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como

proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de

instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos

resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou

reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo

que não pode ser reciclado ou reutilizado).

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Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos:

dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e

titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística

Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

As metas são muitos importantes, porque irão contribuir para a

eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis

nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal;

além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos.

A Lei nº 12.305/10, também coloca o Brasil em patamar de igualdade

aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova

com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e

reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.

2.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos sólidos podem ser classificados de diversas maneiras. As

mais comuns são quanto a sua origem e riscos potenciais de contaminação do

meio ambiente. A NBR – 10.004, além de conceituar os resíduos sólidos,

também os classifica quanto a sua origem e o grau de periculosidade.

Os resíduos podem ser classificados, quanto a sua origem, como:

Domiciliar à aquele originado na vida diária das residências;

Comercial à originado nos diversos estabelecimentos comerciais e de

serviços;

Público à originado pelos serviços de limpeza pública urbana e limpeza de

áreas de feiras livres;

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Serviços de Saúde e Hospitalar à constituem os resíduos sépticos, podendo

conter germes patogênicos;

Portos, aeroportos e terminais rodoviários à resíduos sépticos gerados:

materiais higiênicos, asseios pessoais e restos de alimentos (potencialmente

pode ocorrer a presença de patógenos);

Industrial à originado das atividades industriais;

Agrícola à originado das atividades agrícolas;

Entulho à resíduo de construção civil.

A NBR – 10.004, também classifica os resíduos sólidos e os organiza em

classes, podendo ser:

• CLASSE I – perigosos: são aqueles que, em função de suas

propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, podem

apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda os

inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos;

• CLASSE II – não-inertes: são aqueles que não se encaixam nas classes

I e III, e que podem ser combustíveis, biodegradáveis ou solúveis em

água;

• CLASSE III – inertes: são aqueles que, ensaiados segundo o teste de

solubilização da norma ABNT NBR 10006/1987, não apresentam

qualquer de seus constituintes solubilizados em concentrações

superiores aos padrões de potabilidade da água, executando-se os

padrões de cor, turbidez, sabor e aspecto.

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2.3. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

No Brasil os serviços públicos de manejo de resíduos apresentam baixo

grau de desenvolvimento institucional, ausência de técnicos capacitados,

órgãos gestores frágeis, ausência de uma política de investimentos e

recuperação de custos, ausência de planejamento e monitoramento, ausência

de regulação e controle dos processos.

Na maior parte das vezes, os serviços se resumem à coleta dos

resíduos, varrição e limpeza da área urbana e despejo do material coletado em

lixões. A Lei de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10 determina que as prefeituras

devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só

poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de

reaproveitamento ou reciclagem. De acordo com a proposta, será proibido

catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários e também não será

permitida a importação de qualquer tipo de lixo. A norma também obriga os

municípios a elaborar um plano de gerenciamento para resíduos industriais, de

saúde, da construção civil, agrosilvopastoris, originários de portos, aeroportos,

terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e de atividade mineradora.

O conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes

à tomada de decisões estratégicas e à organização do setor para esse fim,

envolvendo instituições, políticas, instrumentos e meios. Já o termo

gerenciamento de resíduos sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e

operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais,

econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por

exemplo, e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização,

acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e

destinação final de resíduos sólidos.

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Dessa maneira, entende-se Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos

como um "conjunto de referências político-estratégicas, institucionais, legais e

financeiras capaz de orientar a organização do setor". São elementos

indispensáveis na composição de um modelo de gestão:

• Reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando

os papéis por eles desempenhados e promovendo a sua articulação;

• Consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que

viabilizem a implementação das leis;

• Mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das

estruturas de gestão e do gerenciamento;

• Informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público quanto

pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um controle social;

• Sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das

políticas públicas para o setor.

A composição de modelos de gestão envolve três aspectos, que devem

ser articulados: arranjos institucionais, instrumentos legais e mecanismos de

financiamento.

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CAPÍTULO III

3. COMPOSTAGEM: ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE.

A produção de resíduos vem crescendo de forma acentuada, sobretudo

em países em desenvolvimento, pelo aumento do consumo e pela falta de

políticas de saneamento básico e de processamento de resíduos.

Consequentemente, nem os aterros nem as lixeiras podem ser considerados

métodos eficazes para resolver os problemas causados pelos resíduos

produzidos pela comunidade. Assim, o tratamento desses resíduos tornou-se

uma prática de grande importância para a sociedade em geral.

A dificuldade para se encontrar locais ambientalmente adequados e

economicamente viáveis para a disposição dos resíduos sólidos demanda dos

municípios a adoção de estratégias que prolonguem a vida útil dos aterros

sanitários. Isso significa implantar programas que tenham como objetivo

desviar ao máximo a quantidade de resíduos aterrada, tanto os recicláveis

quanto os compostáveis. No Brasil, os resíduos recicláveis representam, em

média, 20 a 30%, em peso, do total de resíduos encaminhados para um aterro

sanitário.

Conforme Pais (2009) do ponto de vista da degradação ambiental, o lixo

significa mais do que poluição, significa também desperdício de recursos

naturais e energéticos. Somos invadidos, a todo o momento pelo desejo de

consumir mais e mais supérfluos e transformados em necessidade pelo

mercado, rapidamente viram lixo. As embalagens destinadas a proteção de

produtos passam a ser estímulo para aumentar o consumo, e valorizam o

produto, os descartáveis ocupam o lugar de bens duráveis. O resultado é um

planeta com menos recursos ambientais e com mais lixo.

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Na esfera Federal, o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos vem

sendo discutido desde 2007 através da Lei Federal 11.445, que estabelece a

Política Nacional de Saneamento Básico, e mais recentemente através da Lei

Federal 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ambas

abrangem, entre outros aspectos, a responsabilidade dos municípios na

elaboração de planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, bem

como a última estabelece a necessidade da implantação de sistemas de

gestão ambientalmente adequados.

3.1. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS

3.1.1. LIXÃO

Para Calderoni (1997, citado por SAVI, 2005, p.53), lixões a céu aberto,

também conhecidos como vazadouros, são locais onde ocorrem a simples

descarga dos resíduos sem qualquer tipo de controle técnico. É a forma mais

prejudicial ao ser humano e ao meio ambiente, pois, nesses locais, geralmente

é estabelecida uma economia informal resultante da catação dos materiais

recicláveis, e ainda a criação de animais domésticos, que possivelmente são

destinados ao consumo humano tais como: aves, gado, suíno.

Local onde, clandestinamente, o lixo urbano, industrial, e até mesmo o

lixo hospitalar são acumulados, de forma rudimentar, a céu aberto, sem

medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Vantagem: A curto prazo, é o meio mais barato, principalmente por não

implicar em custos de tratamento e controle.

Desvantagem: A decomposição dos resíduos produz o gás e o chorume que

contaminam a água superficial e subterrânea, o ar e o solo, favorecendo a

proliferação de insetos (baratas, moscas), ratos e germes patológicos (vetores

de doença) e também os gases metano e carbônico.

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3.1.2. ATERRO CONTROLADO

O aterro controlado é uma técnica de disposição de resíduos sólidos no

solo, visando à minimização dos impactos ambientais. Esse método utiliza

alguns princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os

com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho,

Fundação Nacional de Saúde (BRASIL,2006, p. 267).

Diferencia-se do sanitário pela ausência dos sistemas de tratamento

existente neste último, como as lagoas para tratamento do chorume e as

chaminés para a captura do metano. No aterro controlado, existe apenas o

recobrimento do material recolhido com a própria terra retirada para construção

das valas onde foi depositado o lixo.

Vantagem: É preferível ao lixão, pois os resíduos sólidos são cobertos por

uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho.

Desvantagem: Pelo fato de o solo ser permeável, pode haver

comprometimento na qualidade das águas subterrâneas, devido ao possível

contato com o chorume e não haver controle dos gases liberados.

3.1.3. ATERRO SANITÁRIO

Segundo Munõz (2002, p.09), aterro sanitário refere-se a uma instalação

previamente planejada para a posterior disposição de resíduos sólidos, visando

a não causar danos nem perigo ao meio ambiente e à saúde pública.

Processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos, no solo

impermeabilizado, fundamentado em critérios de engenharia e normas

operacionais específicas. Permite a proteção do meio ambiente e da saúde

pública, constituindo-se na prática mais econômica e recomendável para a

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maior parte dos municípios. Indispensável mesmo quando se opta por formas

alternativas de tratamento do lixo, pois sempre existirão rejeitos que não têm

nenhuma forma de tratamento.

Vantagem: Se comparada às outras formas de disposição acima citadas é a

solução ambientalmente mais adequada para disposição dos resíduos sólidos.

Desvantagem: Tem curta vida útil, especialmente se não houver tipos

alternativos de tratamento do lixo.

3.2. ALTERNATIVAS NO TRATAMENTO DO LIXO

3.2.1. COLETA SELETIVA

A coleta seletiva de resíduos sólidos pressupõe a separação dos

materiais recicláveis ainda na fonte produtora, ou seja, nos domicílios, nas

fábricas, nos estabelecimentos comerciais, nos escritórios, etc. Já a reciclagem

consiste na reinserção de um material já utilizado para seu fim inicial, exigindo,

portanto, um alto grau de mobilização e conscientização para a sua

importância (PNSB, 2008).

Segundo Reis et al. (2000, citado por JUNKES, 2002, p.30) um dos

fatores fundamentais no sucesso de tratamento dos resíduos sólidos urbanos é

a existência de programas de coleta diferenciada como: a coleta segregada,

que consiste na separação por tipo de material no momento da geração do

resíduo e a coleta seletiva, utilizada para denominar a coleta de materiais

recicláveis, apesar que exige um grande investimento em educação ambiental,

uma vez que as pessoas passam a separar os resíduos em seus domicílios por

conscientização.

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A resolução do CONAMA n° 275 de 25 de abril 2001 estabelece o

código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na

identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas

informativas para a coleta seletiva. Com isso ocorre uma padronização das

cores em todo o território brasileiro.

Figura 5. Código de cores para os diferentes tipos de resíduos.

Segundo o Guia da coleta seletiva de lixo (CEMPRE/1999), são muitos

os benefícios de um programa de coleta seletiva de lixo, dentre eles, os de

âmbito social:

• Geração de empregos diretos e indiretos, com a instalação de novas

indústrias recicladoras e ampliação das indústrias já existentes;

• Resgate social de indivíduos, através da criação de

associações/cooperativas de catadores, ou mesmo através do trabalho

autônomo de catação.

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3.2.2. RECICLAGEM

Segundo Alvez (2003) A reciclagem pode ser definida como sendo um

conjunto de procedimentos que possibilita a recuperação e a reintrodução no

ciclo produtivo de resíduos das atividades humanas como matérias-primas

e/ou insumos de processos industriais, visando à produção de novos bens,

idênticos ou similares aqueles que se originaram aos referidos resíduos.

Resumindo, a reciclagem é a finalização de vários processos pelos quais

passam os materiais que seriam descartados. Apenas após a coleta,

separação e processamento, esses resíduos poderão ser reutilizados na

composição de outros materiais. O acúmulo de dejetos e a exploração da

natureza é uma constante preocupação. A reciclagem torna-se importante no

que diz respeito à diminuição dessas duas práticas.

Segundo Pereira (2000) a reciclagem já é utilizada no Brasil e em várias

partes do mundo pelas indústrias de transformação, onde um programa bem

conduzido tende a desenvolver na população uma nova mentalidade sobre

questões que envolvem a economia e a preservação ambiental, o cidadão

acondicionando corretamente o lixo de sua residência passa a se colocar como

peça integrante de todo um sistema de preservação do meio ambiente bem

maior e mais concreto do que um mero espectador de todas as campanhas

comumente veiculadas em favor da preservação de sua própria espécie.

Segundo Calderoni (1999, p. 8), a reciclagem do lixo apresenta

benefícios para a sociedade no que diz respeito aos mais diversos setores da

atividade humana. Em termos específicos, a reciclagem do lixo apresenta

relevância ambiental, econômica e social, com implicações que se desdobram

em esferas como as seguintes:

• Organização espacial;

• Preservação e uso racional dos recursos naturais;

• Conservação e economia de energia;

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• Geração de empregos;

• Desenvolvimento de produtos;

• Finanças públicas;

• Saneamento básico e proteção da saúde pública;

• Geração de renda; e

• Redução de desperdícios.

3.2.3. INCINERAÇÃO

Para Cerqueira e Alves (1999, citado por MUNÕZ, 2002, p.10), a

incineração, processo de tratamento de resíduos através da oxidação a altas

temperaturas, sob certas condições controladas, é considerada uma das

técnicas mais adequadas para o tratamento dos resíduos dos serviços de

saúde.

A incineração é um processo de oxidação a alta temperatura, com a

queima dos gases entre 1.000°C a 1.450°C, no tempo de até quatro segundos,

devendo ocorrer em instalações bem projetadas e corretamente operadas,

onde há a transformação de materiais e a destruição dos microorganismos dos

resíduos sólidos, visando, essencialmente, à redução do seu volume para 5%

e, do seu peso, para 10% a 15% dos valores iniciais. (BRASIL, 2006, p. 266)

Incineração ou queima de lixo reduz grandemente o volume e a massa

de lixo e virtualmente elimina o risco de doenças. Os lixos hospitalares são

geralmente incinerados, assim como os animais mortos coletados nas ruas da

cidade. As cinzas que sobram têm massa muito menor que o lixo original e são

inertes, sendo sua destinação muito mais simples e menos perigosa que o lixo

bruto, podendo ser mandados, sem nenhum risco, para os aterros sanitários.

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A presença de materiais como pilhas e plásticos nos resíduos geram

compostos tóxicos e corrosivos, exigindo a instalação de sistemas de limpeza

de gases. Esse tipo de tratamento exige um investimento muito alto, e exige

uma grande quantidade de massa para operar, uma vez que o custo do

processo também é alto. Então, não é economicamente viável e, se não

houver a captura dos gases resultantes, seria também ambientalmente

inadequado.

A prática da incineração possui algumas vantagens quando realizada de

maneira adequada tais como:

• Redução drástica de massa (em 70%) e volume (em 90%) do lixo a ser

descartado em aterro;

• Recuperação de parte da energia contida nos resíduos resultando em

energia elétrica e/ou vapor d’água;

• Redução dos impactos ambientais;

• Esterilização dos resíduos, principalmente dos resíduos hospitalares –

que geralmente contêm material patogênico (transmissores de

doenças);

• Desintoxicação dos produtos orgânicos tóxicos provenientes de resíduos

industriais.

3.3. USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

Segundo GALVÃO JÚNIOR (1994), as usinas de triagem e

compostagem são centros de separação das frações orgânicas e inorgânicas

dos resíduos sólidos domésticos, operacionalizados em maior ou menor escala

por equipamentos eletro-mecânicos. É uma alternativa à coleta seletiva,

podendo existir independentemente de haver ou não o sistema de

compostagem.

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As Usinas de Triagem recebem todos os resíduos, mesmo aqueles que

não passaram pelo processo de separação total dos resíduos e coleta seletiva,

é tudo realizado na própria usina. Além do galpão como local de trabalho e

uma área para acondicionamento dos resíduos, os equipamentos mínimos

para a montagem de centro de triagem são esteiras de rolamento dos

resíduos, bombonas específicas para cada tipo de material e prensas para

enfardamento.

A maioria das usinas de triagem e compostagem possui 6 setores ou

unidades de operações básicas: recepção e expedição do lixo; triagem

(catação na esteira, ou em mesas e bancadas); pátio de compostagem;

beneficiamento e armazenagem de compostos; aterro de rejeitos; sistema de

tratamento de efluentes.

A implantação de uma usina de triagem e compostagem possibilita a

geração de empregos diretamente proporcional ao total da demanda de lixo

gerada no município, minimiza o envio de lixo para aterro sanitário devido

aproveitamento de materiais recicláveis existentes, minimiza a contaminação

do Meio Ambiente em função da redução de lixo enviado para aterro sanitário,

minimiza a transmissão de doenças relacionadas com o lixo, minimiza a

necessidade de retirada ou extração de matéria prima da natureza em função

do aproveitamento de materiais recicláveis e a minimização de enchentes com

quedas de barreiras em função de uma maior normalidade na coleta do lixo em

ruas e encostas (PONTES e CARDOSO, 2006,p.07).

De acordo com Bley Jr. (2001, citado por Junkes, 2002, p. 53), a grande

justificativa de construir usinas reside nas vantagens diretas de saneamento

com redução de volumes a aterrar. Ele ainda afirma que outra vantagem é o

acesso aos materiais na forma de sucatas, que depois de classificados e

descontaminados das impurezas seguem para a reciclagem abrindo novo ciclo

econômico para as matérias-primas que seriam aterradas e, principalmente, a

redução de impactos ambientais.

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CONCLUSÃO

A produção de resíduos vem crescendo em grande escala, tornando a

destinação dos resíduos gerados um dos maiores problemas que as

administrações municipais no Brasil e no mundo enfrentam atualmente, sobre

tudo aquelas dos países em desenvolvimento.

O processo de compostagem, em determinadas circunstâncias, ainda

reduz a quantidade de poluentes presentes nos resíduos, sejam eles

pesticidas ou outros contaminantes, o produto final pode ser utilizado como um

excelente adubo para plantas e pode ser utilizado tanto nas plantações tanto

no paisagismo do município. É um processo eficiente que deveria ser

amplamente utilizado nas cidades brasileiras, visto que atende não somente a

aspectos sanitários e diminuição dos aterros, mas também a aspectos sociais,

ambientais e econômicos.

A usina de triagem e a compostagem é uma ótima saída para reduzir os

lixões principalmente em municípios de pequeno e médio porte, pois, sua

implantação demanda um baixo custo relativo. O fator social importante é que

a implantação deste sistema de tratamento do lixo contribui para a criação de

parcerias com associações de catadores. Os lixões são um problema na

maioria dos municípios de pequeno porte, acarretando danos ao ambiente que

vão desde a contaminação do solo, do ar, dos mananciais e cursos d’água.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, R. O. Análise da viabilidade econômica da implantação de uma indústria de reciclagem de embalagens e PET na região de Ouro Preto. Monografia de Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Ouro Preto, dez, 2003. Disponível: <http://www.ichs.ufop.br/cadernosdehistoria/download/CadernosDeHistoria-04-14.pdf>; BATISTA, J.G.F., BATISTA, E.R.B. (2007) Compostagem – Utilização em horticultura. Universidade dos Açores, Angra do Heroísmo, Açores, 252 pp. BIDONE, F.R.A & POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos. EESC/USP, 1999. 120p. BIDONE, F.R.A. 2001. Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: Eliminação e valorização. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES. Rio de Janeiro. Brasil. BRASIL. Manual de saneamento. 3 ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2006. BRITO, L.M.C.M. (2005) Manual de Compostagem. Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Instituto Superior de Viana do Castelo. (http://www.ci.esapl.pt/mbrito/compostagem). CALDERONI, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo. 3 ed. São Paulo: Humanitas, 1999. CEMPRE, São Paulo, 1999. COSTA, M. S. S. de M. Caracterização dos dejetos de novilhos superprecoces: reciclagem energética de nutrientes. Botucatu, 2005. 126p. Tese (Doutorado em Energia e Agricultura). Faculdade de Ciências Agronômicas – Universidade Estadual Paulista. CUNHA QUEDA, A.C.F. (1999) Dinâmica do azoto durante a compostagem de materiais biológicos putrescíveis. Dissertação para obtenção do grau de Doutor em Engenharia Agro-Industrial. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Agronomia. Lisboa.257 pp. FEAM. Como destinar resíduos sólidos urbanos. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Belo Horizonte: FEAM, 2002. 45p. GALVÃO JR. Aspectos operacionais relacionados com usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares no Brasil. Dissertação (Mestre

Page 41: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · O tratamento e a reciclagem de resíduos orgânicos não representam, necessariamente, uma solução final para os problemas de

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em Hidráulica e Saneamento/Programa de Pós - Graduação), Universidade de São Carlos, São Paulo, 1994. HAUG, R.T. (1980) Compost engineering: principles and practice. Technomic Publishing Company, Inc., Lancaster (cit. Cunha Queda, 1999). IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (1996). Aspectos Econômicos da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Texto para discussão n.º 416. Maio, 26 pp. JUNKES, M. B.. Procedimentos para aproveitamento de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. KIEHL, E.J. Fertilizantes orgânicos. São Paulo: Ceres, 1985. 482p. KIEHL, E.J. 2004. Manual de compostagem: maturação e qualidade do composto. 4ª ed. E. J. Kiehl. Piracicaba. 173 p. LELIS, M.P.N. et al. A influência da Umidade na velocidade de degradação e no Controle de Impactos ambientais da compostagem. Congresso da ABES, 20. Rio de Janeiro/RJ. 1999. 10p. LI, X., R. Zhang and Y. Pang. 2008. Characteristics of dairy manure composting with rice straw. Bioresource Technol., 99: 359-367. LIMA, M.A. 2002. Agropecuária brasileira e as mudanças climáticas globais: caracterização do problema, oportunidades e desafios. Cad. Ciência Tecnol., 19: 451-472. LUCENA, M.V. & CHERNICHARO, C.A.L. Avaliação experimental da compostagem de RSU submetidos a etapa prévia de tratamento anaeróbio. 23º Congresso da ABES. Campo Grande/MS. 2005. 09p. MILLER, F.C. 1992. Composting as a process base don the control of ecologically selective factors. In: Meeting, F.B. Soil Microb. Ecol., 18: 515- 543. MUSTIN, M. (1987). Le compost Gestion de la matière organique. Édition François Dubusc, 954 pp (cit. Santos, 2001, cit. Cunha Queda, 1999). MUÑOZ, S. I. S.. Impacto ambiental na área do aterro sanitário e incinerador de resíduos sólidos de ribeirão Preto, SP: avaliação dos níveis de metais pesados. 2002. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Publica) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.

Page 42: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · O tratamento e a reciclagem de resíduos orgânicos não representam, necessariamente, uma solução final para os problemas de

42

NASCIMENTO, T C F; MOTHÉ, C G. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais. Revista Analytica, Fevereiro/Março, n. 27, 2007. PEIXOTO, R.T. dos.G. 1988. Compostagem: opção para o manejo orgânico do solo. IAPAR. Londrina. 46 p. PEREIRA NETO, J.T. 1988. Monitoramento da eliminação de organismos patogênicos durante a compostagem de resíduos urbanos e lodo de esgoto pelo sistema de pilhas estáticas aeradas. Engenh. Sanit., 27: 148-152. PEREIRA NETO, J.T. 1994. Tratamento, reciclagem e impacto ambiental de dejetos agrícolas. In: Conferência sobre Agricultura e Meio Ambiente, 1., 1992, Viçosa. Anais... UFV-NEPEMA. Viçosa. p. 61-74. PEREIRA NETO, J.T. 1996. Composting: Experiences and Perspectives in Brazil. In: European Commission International Symposium, Blackie Academic & Professional, 1996. Anais. England, v. 2, p 729-735. PEREIRA NETO, J.T. 2007. Manual de compostagem: processo de baixo custo. UFV. Viçosa. 81 p. PONTES, J. R. M.; CARDOSO, P. A.. Usina de reciclagem e compostagem de lixo em Vila Velha: viabilidade econômica e a incorporação de benefícios sociais e ambientais. In: XXVI ENEGEP, 9-11., Fortaleza, 2006. Anais. Fortaleza: Abepro, 2006. REIS, M.F.P. et al. A produção de composto orgânico em uma unidade de triagem e compostagem. Revista Brasileira de Agroecologia, Rio Grande do Sul, v. 1, n. 1, p. 1057-1060, 2006. RICHARD, T., N. Trautmann, M. Krasny, S. Fredenburg and C. Stuart. 2002. The science and engineering of composting. The Cornell composting website, Cornell University. http://www.compost.css.cornell. edu/composting_homepage.html. RODRIGUES, M.S., F.C. da. Silva, L.P. Barreira e A. Kovacs. 2006. Compostagem: reciclagem de resíduos sólidos orgânicos. In: Spadotto, C.A.; Ribeiro, W. Gestão de Resíduos na agricultura e agroindústria. FEPAF. Botucatu. p. 63-94. RUSSO, M.A.T. (2004). Introdução à compostagem de resíduos sólidos. Escola Superior de tecnologia e Gestão, Instituto Superior Politécnico de Viana do Castelo, 81 pp. SEIFFERT, N.F. 2000. Planejamento da atividade avícola visando qualidade ambiental. In: Simpósio sobre Resíduos da Produção Avícola. Anais... Concórdia. p. 1-20.

Page 43: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · O tratamento e a reciclagem de resíduos orgânicos não representam, necessariamente, uma solução final para os problemas de

43

SHARMA, V.K., M. Canditelli, F. Fortuna and C. Cornacchia. 1997. Processing of urban and agroindustrial residues by anaerobic composting: review. Energ. Convers. Manage., 38: 453-478. SOUZA, F.A. de; AQUINO, A.M. de; RICCI, M. dos S.F.; FEIDEN, A. Compostagem. Seropédida: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agrobiologia, 11 p., 2001 (Boletim Técnico, nº 50). TACHIZAWA, T. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 3 ed. revista ampliada. São Paulo: Atlas, 2005. TEIXEIRA, R.F.F. Compostagem. In: HAMMES, V.S. (Org.) Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2002, v.5, p.120-123. TEIXEIRA, L.B. et al. Processo de compostagem, a partir de lixo orgânico urbano, em leira estática com ventilação natural. Belém: Embrapa, 2004, 8 p. (Circular Técnica, 33). TIQUIA, S.M. and N.F.Y. Tam. 1998. Elimination of phytotoxicity during co-composting of spent pig-manure sawdust litter and pig sludge. Bioresource Technol., 65: 43-49. TUOMELA, M., M. Vikman and A. Hatakka. 2000. Biodegradation of lignin in a compost environment: a review. Bioresource Technol, 72: 169-183. VALLINI, G. (1995a). Compost. In: Dizionario dell’ambiente, Ed. Gamba, G., Martignetti, G., ISEDI, UTET Libreria, Torino: 173-174 (cit. Cunha Queda, 1999). VALLINI, G. (1995b). Il Compostaggio. In: La protezione dell’ambiente in Italia. Ed. Bertini, I., Cipollini, R., Tundo, P. Consiglio Nazionale delle Richerche, Società Chimica Italiana e Consorzio Interuniversitario Chimica per l’Ambiente. Bologna: 83-134 pp (cit. Cunha Queda, 1999). VERAS, L.R.V & POVINELLI, J. A vermicompostagem do lodo de lagoas de tratamento de efluentes industriais consorciada com composto de lixo urbano. Revista Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Vol. 9. Nº 3. jul/set 2004. 7p. Disponível em: http://www.abesdn.org.br/publicacoes/engenharia/resaonline/v9n3/p218a224.pdf.

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ÍNDICE FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

4. CONCEITOS BÁSICOS DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM 10

4.2. FATORES QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO DE COMPOSTAGEM 12

4.2.1. MICROORGANISMOS 13

4.2.2. RELAÇÃO CARBONO/NITROGÊNIO 14

4.2.3. PH 15

4.2.4. UMIDADE 17

4.2.5. AERAÇÃO 18

4.2.6. TEMPERATURA 20

4.3. COMPOSTAGEM DOMÉSTICA 21

4.4. QUALIDADE DOS COMPOSTOS 22

5. RESÍDUOS SÓLIDOS 24

2.1. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 25

2.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 26

2.3. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 29

6. COMPOSTAGEM: ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE 31

3.1. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 32

3.1.1. LIXÃO 32

3.1.2. ATERRO CONTROLADO 33

3.1.3. ATERRO SANITÁRIO 33

3.2. ALTERNATIVAS NO TRATAMENTO DO LIXO 34

3.2.1. COLETA SELETIVA 34

3.2.2. RECICLAGEM 36

3.2.3. INCINERAÇÃO 37

3.3. USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM 38

CONCLUSÃO 39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40

ÍNDICE 44