DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEIDE DIREITO AUTORAL · parcial para obtenção do grau de especialista...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS TRABALHADORES EM
REGIME OFFSHORE
MARIA ELIZABETH MARTINS BONIFACIO
ORIENTADOR: Prof. Paulo José
Rio de Janeiro 2018
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UTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Apresentação de monografia à AVM como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão de Pessoas Por: Maria Elizabeth Martins Bonifácio
QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS TRABALHADORES EM
REGIME OFFSHORE
Rio de Janeiro 2018
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AGRADECIMENTOS
À Deus pela vida, família, amigos/as, saúde e força
para ir atrás dos meus sonhos.
A empresa que trabalho.
Aos colaboradores a empresa de Óleo e Gás que
se despuseram passar informações e me
incentivaram para que meus objetivos fossem
alcançados
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho, primeiramente, a Deus, que
me deu forças, a minha família, que não mediram
esforços, meu esposo Ricardo e meus filhos que
ajudaram nessa etapa, a minha mãe Stella, que já
se foi, mas continua sendo minha maior força e
inspiração na vida.”
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RESUMO
Neste estudo estão sendo avaliados a qualidade de vida no trabalho
e vida dos trabalhadores embarcados em empresa Offshore.
Buscou-se compreender, o ambiente de trabalho, o comportamento
diante da situação dos confinamentos, os afastamentos de seus familiares, a
jornada de trabalho, os períodos de descanso e suas especificidades, bem como
conhecer a trajetória de vida dos trabalhadores embarcados e suas percepções
sobre esse tipo de trabalho e as motivações que os levaram a escolher tal
ocupação. Além disso, investigou-se como se dão as relações entre o trabalho
embarcado e a vida familiar e social, e o impacto de uma sobre a outra.
O regime de trabalho offshore possui características próprias,
diferentes dos demais regimes de trabalho, e provocam impactos diferenciados
na vida dos profissionais que se encontram nesta condição, confinados por um
longo período de tempo, em alto mar, distante da sociedade e em datas
comemorativas, aniversários, natais, longe da família e em um espaço físico
limitado, é um tema que as empresas de offshore precisam focar uma especial
atenção.
O objetivo deste trabalho é analisar a qualidade de vida em ambientes
de confinamento, cuja a jornada é diferencia, a ausência do convívio com a
família durante 14 dias e trabalhos em turnos de revezamento. Identificando o
que já está sendo aplicado pelas organizações e aquilo que precisa ser
melhorado.
Segurança dos embarcados tem que ser priorizado e ter um rigor no
acompanhamento nas políticas.
A qualidade de vida no trabalho se reflete na vida pessoal, social,
familiar, e no ambiente de trabalho, onde passamos a maior parte do dia.
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METODOLOGIA
A metodologia adotada seguiu uma abordagem qualitativa. Uma
pesquisa qualitativa não é voltada para números, e sim, para aspectos que não
podem ser quantificados. Para Santos (2014), a pesquisa qualitativa trabalha
com o universo dos significados, motivos, aspirações, crenças, valores e
atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos
processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização
de variáveis. A metodologia de pesquisa, para Minayo (2003, p. 16-18) é o
caminho do pensamento a ser seguido. Ocupa um lugar central na teoria e trata-
se basicamente do conjunto de técnicas a ser adotada para construir uma
realidade. A pesquisa é assim, a atividade básica da ciência na sua construção
da realidade. A pesquisa qualitativa, no entanto, trata-se de uma atividade da
ciência, que visa a construção da realidade, mas que se preocupa com as
ciências sociais em um nível de realidade que não pode ser quantificado,
trabalhando com o universo de crenças, valores, significados e outros construto
profundos das relações que não podem ser reduzidos à operacionalização de
variáveis. Godoy (1995, p.58) explicita algumas características principais de uma
pesquisa qualitativa, o qual embasam também este trabalho, considera o
ambiente como fonte direta dos dados e o pesquisador como instrumento chave;
possui caráter descritivo; o processo é o foco principal de abordagem e não o
resultado ou o produto; a análise dos dados foi realizada de forma intuitiva e
indutivamente pelo pesquisador; não requereu o uso de técnicas e métodos
estatísticos; e, por fim, teve como preocupação maior a interpretação de
fenômenos e a atribuição de resultados. A pesquisa qualitativa não procura
enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental
estatístico na análise dos dados, envolve a obtenção de dados descritivos sobre
pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com
a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a
perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo
(GODOY, 1995, p.58).
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Como resultado, observou-se que o contexto de trabalho embarcado
afeta diretamente a vida familiar e social desse grupo de trabalhadores,
impactando suas relações sociais e alguns aspectos de sua saúde,
especialmente pela atuação em ambientes: confinados, turno de revezamento,
jornada de 12 horas e isolamento.
Outro fato é que muitos, residem em outros estados e no interior o
que demanda tempo de deslocamento. O ganho financeiro aparece como fator
importante e motivador nesse tipo de ocupação, considerada difícil, porém
adaptável. Grande parte do grupo estudado compreende o trabalho que realiza
como sendo um meio de obtenção rápida de ganhos financeiros, sendo para
muitos uma forma de acumular recursos para realização de seus sonhos
profissionais
O estudo foi possível por conhecimento de várias pessoas que
trabalham neste segmento de offshore, e também por eu trabalhar 06 anos em
uma prestadora de serviço para grandes empresas petrolíferas. O local onde foi
realizada a pesquisa empírica, através de contato com vários profissionais da
área offshore que trabalham embarcados, gerentes responsáveis por equipes
de perfurações realizados em sondas. O trabalho de campo para a coleta de
dados foi realizado através de pesquisa a bordo e a realização de entrevistas
junto aos profissionais.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I
Condições de Trabalho nas Plataformas Marítimas 11
CAPÍTULO II
Confinamento Trabalho Offshore 23
CAPÍTULO III
Programa de Prevenção de Acidentes 26
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA 40
ÍNDICE 45
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INTRODUÇÃO
Qualidade de vida é um tema que as empresas estão adotando como
estratégia de reter mão de obra e melhorar a imagem da empresa e hoje pode
ser definida como uma forma de pensamento envolvendo pessoas, trabalho e
organizações, onde se destacam dois aspectos importantes: a preocupação com
o bem estar do trabalhador e com a eficácia organizacional; e a participação dos
trabalhadores nas decisões e problemas do trabalho (MORETTI, 2004).
Atualmente, vive-se em um mundo globalizado onde as mudanças e
as inovações tecnológicas acontecem em uma velocidade extremamente alta.
As organizações para permanecerem competitivas estão exigindo
cada vez mais de seus colaboradores, fazendo com que exista, em muitas
situações, um “[...] excesso de horas extras e uma pressão excessiva para serem
ainda mais produtivos” (CONTE, 2003, p. 32).
O Estudos nesta área visa facilitar e ajudar as organizações a
encontrar meios de satisfazer as necessidades do trabalhador ao desenvolver
suas atividades, afinal, as pessoas são mais produtivas a medida que estão mais
satisfeitas (RAQUEL E SALOMÃO, 2011). Soto (2005) conceitua QVT como a
gestão dinâmica e contingencial de fatores físicos, tecnológicos e sócio
psicológicos que afetam a cultura e renovam o clima organizacional, refletindo-
se no bem-estar do trabalhador e na produtividade das empresas. Além disso, é
necessário atentar-se para os fatores físicos, sociológicos e psicológicos pois
todos estes interferem na satisfação dos indivíduos.
O regime de trabalho offshore possui características e legislações
próprias dos demais regimes de trabalho, o conhecimento da lei 5.811/72 é
importante, pois ramo petrolífero offshore provocam impactos diferenciados na
vida dos profissionais pois se encontram na condição de confinados, jornada de
12 horas e 14 dias embarcados, em alto mar, distante da sociedade, em um
espaço físico limitado, por este motivo este tema merece uma atenção especial
por parte das organizações. O objetivo deste trabalho é analisar a qualidade de
vida em ambientes offshore, identificando aquilo que já está sendo aplicado
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pelas organizações e que precisa ser melhorado. A qualidade de vida no trabalho
se reflete na vida pessoal, social e familiar, e também tem impacto na
produtividade dos empregados e consequentemente no desempenho na
organização.
As pressões por lucros geram um flagrante descompasso entre a
lógica produtivista e a Cultura de Segurança. A partir de uma comunicação
destravada entre os níveis hierárquicos que não desvalorize a experiência de
nenhum indivíduo, mas que ajude a mudar as representações que cada um tem
sobre o trabalho do outro, é que será possível evoluir na direção de um consenso
que, de antemão, nunca pode ser prejudicial aos trabalhadores, na questão
segurança deve ter mais investimentos
Outro fator importante é o conhecimento da lei lei 5.811/72 que regi o
setor do ramo petrolífero offshore
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CAPÍTULO I
CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS
MARÍTIMAS
As atividades de exploração, perfuração, produção e extração de
petróleo, são regidas pela lei 5.811/72. Por esse motivo, o trabalho em
plataformas marítimas possui características bem específicas no que diz respeito
à remuneração, aos períodos de trabalho e aos períodos de descanso. Nas
plataformas marítimas, na maioria das vezes não há sequer a possibilidade de
se avistar a costa, os trabalhadores estão confinados a um espaço pequeno,
isolado por todos os lados pelo mar. Dentro deste ambiente há muitas limitações
à movimentação, constituídas por áreas de riscos onde só os trabalhadores
daquela área devem circular. Nas horas de descanso a limitação torna-se
presente, pois o trabalhador permanece na sonda.
A proximidade entre os locais de trabalho (plataforma de perfuração,
oficinas, convés com operação de ruidosos guindastes) e o casario (camarotes,
salas de TV, refeitório) dificulta o desligamento dos trabalhadores, quando em
seus momentos de alimentação, repouso ou lazer, de suas atividades de
trabalho ruídos, treinamentos de combate a incêndio e de abandono de
plataforma, chamadas no sistema de alto-falantes, conversas em voz alta nos
corredores e outras perturbações lembram aos trabalhadores, todo o tempo, que
os mesmos estão ali para trabalhar. Os meios de comunicação disponíveis são
telefone, rádio, rede interna de computadores e a internet, há um isolamento
físico entre a plataforma e o ambiente externo. Uma plataforma de petróleo
instalada em alto mar, é como se fosse uma fábrica em uma pequena cidade ao
mesmo tempo com a peculiaridade de não se poder sair de lá, menos de um
período de 14 dias. O trabalho invade e toma conta da vida das pessoas que lá
são obrigados a conviver num misto de relação de trabalho e relações
interpessoais, com diferentes culturas, ideologias, religiões e sentimentos.
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1.1. Resumo Histórico do Petróleo no Brasil
A história do petróleo no Brasil começou na Bahia, onde, no ano de
1858, o decreto nº 2.266 assinado pelo Marquês de Olinda, concedeu a José
Barros Pimentel o direito de extrair mineral betuminoso para fabricação de
querosene de iluminação, em terrenos situados nas margens do Rio Marau, na
Província da Bahia. No ano seguinte, em 1859, o inglês Samuel Allport, durante
a construção da Estrada de Ferro Leste Brasileiro, observou o gotejamento de
óleo em Lobato, no subúrbio de Salvador.
Em 1930, setenta anos depois e após vários poços perfurados sem
sucesso em alguns Estados brasileiros, o Engenheiro Agrônomo Manoel Inácio
Bastos, realizando uma caçada nos arredores de Lobato, tomou conhecimento
que os moradores usavam uma lama preta, oleosa para iluminar suas
residências. A partir de então retornou ao local várias vezes para pesquisas e
coletas de amostras, com as quais procurou interessar pessoas influentes,
porém, sem sucesso, sendo considerado como "maníaco".
Em 1932 foi até o Rio de Janeiro, onde foi recebido pelo Presidente
Getúlio Vargas, a quem entregou o relatório sobre a ocorrência de Lobato.
Finalmente, em 1933 o Engenheiro Bastos conseguiu empolgar o Presidente da
Bolsa de Mercadorias da Bahia, Sr. Oscar Cordeiro, o qual passou a empreender
campanhas visando a definição da existência de petróleo em bases comerciais
na área. Diante da polêmica formada, com apaixonantes debates nos meios de
comunicação, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM, Avelino Inácio de Oliveira, resolveu em 1937 pela perfuração de poços
na área de Lobato, sendo que os dois primeiros não obtiveram êxito.
Em 29 de julho de 1938, já sob a jurisdição do recém-criado Conselho
Nacional de Petróleo - CNP, foi iniciada a perfuração do poço DNPM-163, em
Lobato, que viria a ser o descobridor de petróleo no Brasil, quando no dia 21 de
janeiro de 1939, o petróleo apresentou-se ocupando parte da coluna de
perfuração.
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O poço DNPM-163, apesar de ter sido considerado antieconômico, foi
de importância fundamental para o desenvolvimento da atividade petrolífera no
Estado da Bahia. A partir do resultado desse poço, houve uma grande
concentração de 26 esforços na Bacia do Recôncavo, resultando na descoberta
da primeira acumulação comercial de petróleo do país, o Campo de Candeias,
em 1941.
Daí em diante, muitas perfurações foram feitas nas bacias do Paraná
de Sergipe-Alagoas e do Recôncavo, sendo que as principais descobertas foram
feitas nesta.
Nos anos 50, a pressão da sociedade e a demanda por petróleo se
intensificavam, com o movimento de partidos políticos de esquerda que lançam
a campanha “O petróleo é nosso”. O governo Getúlio Vargas responde com a
assinatura, em 03 de outubro de 1953, da Lei 2004 que instituiu a Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras) como monopólio estatal de pesquisa e lavra, refino e
transporte do petróleo e seus derivados.
Em meio à crise mundial, o Brasil descobre o campo marítimo de
Ubarana, na bacia de Potiguar (ES) e o campo de Garoupa, na Bacia de Campos
(RJ), em 1974, que marcaria o início de uma segunda fase dentro da Petrobras,
aquela em que a empresa se diferenciaria pela exploração do petróleo em águas
profundas e ultraprofundas. Em função da bacia de Campos, a produção
petrolífera brasileira chega aos 182 mil barris ao dia, sendo reconhecida até os
dias atuais como a mais produtiva bacia do país e uma das maiores produtoras
de petróleo de águas profundas do mundo. Os primeiros tratados de risco são
assinados em 1975, quando o país abre as portas para a entrada de
multinacionais para explorarem petróleo com a promessa de trazerem um aporte
financeiro que fosse significativo para o país. Apesar das empresas estrangeiras
terem o direito de atuar em 86,4% das bacias sedimentares (associadas à
presença de jazidas de petróleo) do país, deixando apenas o restante nas mãos
da Petrobras, os contratos não produziram e nem trouxeram o capital que
prometeram.
A Lei do Petróleo, de 1997, inicia uma nova fase na indústria
petrolífera brasileira. Entre as mudanças está a criação da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), que substituiu a Petrobras nas responsabilidades de ser o órgão
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executor do gerenciamento do petróleo no país, e na nova tentativa de
internacionalização do petróleo no Brasil. Esta Lei permitiu a formação de
parcerias com empresas interessadas em participar do processo de abertura do
setor, numa tentativa de trazer novos investimentos para o país.
A promulgação da Constituição em 1988 estabeleceu o fim dos
contratos de risco. Neste momento os geólogos e engenheiros da Petrobrás já
utilizavam a tecnologia da sísmica tridimensional (3D) de maneira rotineira, o que
diminuiu o custo exploratório e trouxe importantes descobertas de gás e petróleo
nas bacias de Santos (SP), do Solimões (AM) e na região do rio Urucu (AM).
Entre as mais de 20 bacias petrolíferas conhecidas no país, a
produção ultrapassa 1,9 milhão de barris ao dia. Atualmente, a Petrobrás detém
o recorde mundial de perfuração exploratória no mar, com um poço em lâmina
d'água de 2.777 metros. Ela exporta a tecnologia de exploração nesses
ambientes para vários países.
O petróleo continua sendo descoberto e explorado na plataforma
continental e nos mais distantes rincões do subsolo nacional; recentemente
foram inauguradas as instalações de escoamento de petróleo no Campo de Rio
Urucu, na longínqua Bacia do Alto Amazonas.
A história do petróleo no Brasil pode ser dividida em quatro fases
distintas.
Primeira: Até 1938, com as explorações sob o regime da livre
iniciativa. Neste período, a primeira sondagem profunda foi realizada entre 1892
e 1896, no Município de Bofete, Estado de São Paulo, por Eugênio Ferreira
Camargo.
Segunda: Nacionalização das riquezas do nosso subsolo, pelo
Governo e a criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938.
Terceira: Estabelecimento do monopólio estatal, durante o Governo
do Presidente Getúlio Vargas que, em 3 de outubro de 1953, promulgou a Lei
2004, criando a Petrobras. Foi uma fase marcante na história do nosso petróleo,
pelo fato da Petrobras ter nascido do debate democrático, atendendo aos
anseios do povo brasileiro e defendida por diversos partidos políticos.
Quarta: Flexibilização do Monopólio, conforme a Lei 9.478, de 6 de
agosto de 1997
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1.2. A Estratégia Defensiva do Trabalhador Offshore
Para conseguir levar o período embarcado e não sentir o sofrimento
psíquico relativo ao confinamento, os trabalhadores offshore usam como
estratégia de defesa: tentativa de autocontrole, manter a calma, não pensar
muito, valorizar mais a leitura, mergulhar no trabalho, ligar para casa, não pensar
na família e atividades de terra, se distraírem com atividades da plataforma. No
discurso dos trabalhadores, fala-se da ansiedade.
Christophe Dejours, em seu livro a Banalização da Injustiça Social,
menciona sobre as estratégias coletivas de defesa na adaptação ao sofrimento.
Os trabalhadores que para superarem o medo, utilizam uma estratégia de
negação da percepção do risco, por negar esse risco e criar artefatos coletivos
em subestimar esses riscos por ignora-los.
As estratégias coletivas de defesa contribuem para a coesão do
coletivo no trabalho, pois trabalhar não é somente ter uma atividade, mas
também viver a experiência comum da pressão, do sofrimento e enfrentar junto
com outros, a experiência do real.
São disponibilizadas para o lazer a bordo, academia, sauna, jogos de
mesa, piscina, internet, cinema, sala de música, videogame, etc. (estes itens
podem variar de acordo com a plataforma/sonda), este momento auxilia no alivio
da tensão ao stress.
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1.3. As Adaptações do Trabalho em Turnos
Nas Plataformas todos trabalham em turnos, normalmente são 14
dias embarcados, os funcionários passam 7 dias no turno da noite e os outros 7
no turno do dia, revezando-se continuamente, o que qualifica este regime de
trabalho como turno ininterrupto de revezamento praticado pela maioria. A
existência de trabalho em turnos decorre de tendências intrínsecas do sistema
capitalista e do desenvolvimento tecnológico que viabilizou a chamada
sociedade 24 horas. Como a exploração do mesmo trabalhador 24 horas por dia
durante muito tempo é inviável, foram criadas as turmas que se revezam no
trabalho. A moderna tecnologia viabilizou a realização de muitas atividades
produtivas durante todo o dia, criando assim a chamada sociedade 24 horas.
O regime de trabalho em turnos nas bases offshore, como a jornada
são de 12 horas ou mais por dia, rodízio com baixa velocidade de rotação, 7 a
14 dias seguidos em cada turno, longa sequência de dias no turno da noite, 7 a
14 dias, mudança de turno sem folga intermediária, jornadas de 18 horas nos
dias de troca de turno e desembarque, há dificuldades de adaptação ao trabalho
após cada ciclo de folgas, cada desembarque, apresenta diferenciais de cargas
de trabalho e de aspectos psicossociais que justificam a ênfase em trabalho em
turnos deste estudo. Nas Plataformas, o trabalho em turnos se torna obrigatório
por razões econômicas (ativos de grande valor e custos operacionais e de
transporte elevados), por razões de logística (escassez de vagas a bordo, seja
por falta de camarotes ou por limitação de salvatagem), por características de
processos (algumas fases de construção de um poço devem ser o mais breve
possível por medida de segurança) e por interesse dos trabalhadores, pois estes
preferem as jornadas estendidas bordo, para manter a produção de petróleo.
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1.4. Alteração no Sono
Nestes tempos em que tanto se fala em saúde, segurança e meio
ambiente é conveniente lembrar que o conceito de saúde da Organização
Mundial da Saúde é "um estado de completo bem-estar físico, mental e social",
é abrangente, envolvendo o meio ambiente e o meio social.
O trabalho em turnos exige, uma inversão cíclica; que o trabalhador
normalmente repousando, em lazer ou dormindo. Estes trabalhadores sofrem
com distúrbio do sono. Para entender as dificuldades cronológicas dos
trabalhadores em turnos é essencial entender as propriedades do relógio
biológico humano, com seus múltiplos osciladores. Neste processo ocorre
modificação e a falta de sincronização interna transitória de ritmos biológicos
pode durar vários dias ou mesmo se perpetuar ao longo de rodízios de horários
de turnos e da alternância entre trabalho e folgas. A modificação interna de
ritmos biológicos correspondem a um estresse (stress) adicional àqueles típicos
do trabalho executado em horário fixo normal diurno. O esforço despendido para
a ressincronização dos ritmos biológicos a cada variação do ciclo vigília-sono
gera desgaste no trabalhador em turnos, que pode afetar sua saúde física e
psicológica, seu bem-estar geral, seu relacionamento familiar e social e sua
eficiência no trabalho.
No caso dos trabalhadores offshore com rotação semanal, em
algumas plataformas, iniciando seu período a bordo trabalhando no turno da
noite, na primeira semana estes estão com seus períodos de atividade e repouso
totalmente invertidos. Na segunda semana, como estes passam, abruptamente,
para o turno do dia, despendem toda a semana em um estado transiente, não
atingindo o ajustamento biorrítmico, vale ressaltar que tem plataformas que pode
ser o inverso, a primeira semana o trabalho é de dia e a segunda semana é de
noite. A privação do sono é apontada como o impacto direto mais negativo do
trabalho em turnos que inclui o turno da noite, pois 60% a 70% dos trabalhadores
em turnos reclamam de distúrbios no sono. Um aspecto importante do déficit de
sono é a influência deste no humor e motivação, o que pode comprometer a
produtividade, a segurança, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores. O
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que se chama de adaptação nos ambientes de trabalho modernos, tão distantes
da natureza biológica e psicológica humana, é geralmente conseguido às custas
de prejuízos para a saúde.
1.5. Legislação e Direitos Trabalhista do Profissional Offshore
É considerado Petroleiro todo o profissional que exerce atividade de
exploração, perfuração, produção e refino de petróleo, possuindo
regulamentação própria através da Lei nº 5.811/72.
O Tribunal Superior do Trabalho entende estarem abrangidos por esta
lei tanto os trabalhadores que prestam serviços diretamente ligados às atividades
de indústria do petróleo, quanto àqueles que executam trabalho de apoio nas
atividades petrolíferas, como, por exemplo, trabalhadores que desenvolvem
atividades de conservação da plataforma, àqueles vinculados a empresas que
prestam serviços de inspeção, supervisão da construção ou reparos de navios e
plataformas, dentre outros.
1.5.1. Jornada de Trabalho
Em regra, a jornada de trabalho dos trabalhadores a bordo de navios
e plataformas é de 8hs (oito horas) diárias, possibilitando a extensão da jornada
diária para 12hs (doze horas) em se tratando de atividades de exploração,
perfuração, produção e transferência de petróleo do mar, em áreas terrestres
distantes ou de difícil acesso (artigo 2º, §1º da Lei 5.811/72).
A jornada diária de 12hs (doze horas) também poderá ser permitida
se prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (artigo 59 da CLT).
Para os trabalhadores com jornada diária de 8hs (oito horas), é devido
um repouso de 24hs (vinte e quatro horas) consecutivas para cada 3 (três) turnos
trabalhados.
Para os trabalhadores com jornada diária de 12hs (doze horas), é
devido um repouso de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas para cada turno
trabalhado.
19
1.5.2. Limite de Dias Embarcado e Folgas após o Desembarque
O artigo 8º da Lei nº 5.811/72 determina que o período máximo de
dias embarcados ou nas sondas e plataformas é de 15 (quinze) dias
consecutivos, sendo devido iguais 15 (quinze) dias de folga imediatamente após
o desembarque.
Importa ressaltar que algumas Convenções Coletivas preveem a
jornada de 14×21, ou seja, 14 (quatorze) dias embarcados por 21 (vinte e um)
dias de folga.
À luz da Constituição Federal (artigo 7º, XV) e das Leis nº 605/49 e
5.811/72, o trabalhador tem direito aos repousos remunerados imediatamente
após o período trabalhado. A não observância dos dias de folga imediatamente
após o desembarque gera o dever da empresa efetuar o pagamento em dobro.
1.5.3. Intervalo Interjornada
O artigo 66 da CLT determina que entre o término de uma jornada
de trabalho e início da outra, é devido ao trabalhador o descanso mínimo de 11hs
(onze horas) consecutivas. Ocorre que muitas empresas, por sujeitar o
trabalhador à realização de horas extras após a jornada regular de trabalho não
observa esse período de descanso. Nesse caso, a não observância ao intervalo
interjornada mínimo de 11hs (onze horas) gera o dever de pagar a integralidade
das horas que foram suprimidas como extra, acrescidas do adicional, conforme
dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-1 do TST.
1.5.4. Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade
Aos trabalhadores que laboram a bordo de navios, sondas e
plataformas de petróleo é devido o recebimento do adicional de
periculosidade em decorrência da exposição e contato permanente do
trabalhador a fatores de risco como inflamáveis (art. 193 da CLT).
Já o adicional de insalubridade é devido aos empregados que são
expostos de forma excessiva a agentes nocivos a sua saúde como por exemplo,
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material radioativo, vapores orgânicos, névoa de óleo, ruído e calor acima dos
limites permitidos na NR-15, anexo IV e cujo EPI (equipamento de proteção
individual) não elimina a exposição por completo.
A jurisprudência, ainda que minoritária, já vem admitindo a cumulação
do recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade quando se
tratam de fatos geradores distintos.
Isso porque a Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso
XXIII, garantiu de forma plena o direito à percepção dos adicionais de
periculosidade, insalubridade e penosidade, sem que fosse feito qualquer
ressalva quanto a vedação da cumulação dos respectivos adicionais.
Assim sendo, necessário se faz a análise de cada caso concreto para
averiguação dos agentes e riscos nos quais o trabalhador está exposto, para a
percepção dos respectivos adicionais.
Em caso de necessidade do ajuizamento de ação trabalhista para ver
garantida a percepção dos adicionais de periculosidade e insalubridade,
necessária a realização de perícia técnica no local de trabalho (artigo 195 da
CLT).
1.5.5. Adicional de Sobreaviso
Se a empresa precisa manter contato com o empregado para resolver
problemas emergenciais após o horário de trabalho, tal empregado encontra-se
sujeito ao regime de sobreaviso, fazendo jus à percepção do adicional (artigo
244, §2º da CLT e Súmula 428 do TST).
Não é necessário que o trabalhador efetivamente trabalhe durante o
período de sobreaviso. O adicional é devido pela mera expectativa durante o seu
frágil descanso, pois permanece aguardando sua convocação a qualquer
momento, restringindo o seu direito à desconexão. A empresa que obriga ao
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trabalhador a permanecer no regime de sobreaviso deverá realizar o pagamento
na fração de 1/3 (um terço) da hora integral, acrescidos dos adicionais.
1.5.6. Adicional de Sobreaviso no Período Embarcado e Adicional
noturno
O profissional deve sempre embarcar com um “spare” (backup)
que fará a rendição e trabalhará durante seu período de descanso, mantendo a
atividade ininterrupta necessária ao ciclo de pesquisa e exploração de petróleo.
Ocorre que é muito comum que o trabalhador embarque sem o seu
“spare”. Por isso, muitas vezes a empresa aciona o empregado após o término
da jornada de trabalho para resolver problemas emergenciais na embarcação ou
plataforma, importunando-o em seu momento de descanso.
Neste caso, é devido ao trabalhador o recebimento do adicional de
sobreaviso durante o período embarcado, após a jornada de trabalho.
Durante o período desembarcado, em momento de folga, é possível
que o trabalhador seja chamado pela empresa através de ligação telefônica ou
e-mail para realizar embarque emergencial.
Em alguns casos, ocorre da empresa proibir o trabalhador de sair da
cidade durante seu período de folga, pela necessidade de embarcar a qualquer
momento.
Nesse caso, é devido ao trabalhador a percepção do adicional de
sobreaviso durante o período de folga, visto que tem a sua liberdade de
locomoção restringida.
Ao empregado que trabalhe embarcado em período noturno
compreendido entre as 22hs (vinte e duas horas) de um dia e as 5hs (cinco
horas) do dia seguinte, é devido o pagamento do adicional noturno, tendo a sua
remuneração um acréscimo de, no mínimo, 20% (vinte por cento) (Artigo 73, §2º
da CLT).
22
A hora noturna é reduzida, sendo cada 01h (uma hora) computada
como 52min (cinquenta e dois minutos) e 30seg (trinta segundos) (artigo 73, §1º
da CLT).
Importante ressaltar que cumprida a jornada de trabalho
integralmente no período noturno e sendo esta estendida para o período diurno,
também é devido o adicional noturno pelas horas trabalhadas após às 5hs (cinco
horas) (Súmula 60 do TST).
Ou seja, se o trabalhador cumpre escala embarcado das 18hs
(dezoito horas) até as 6hs (seis horas) do dia seguinte, será devido o
recebimento do adicional noturno das 22hs (vinte e duas horas) até às 6hs (seis
horas).
Algumas Convenções ou Acordos Coletivos da Categoria preveem o
pagamento do adicional noturno na fração de 35% (trinta e cinco por cento), por
isso é importante que o trabalhador consulte o Acordo ou Convenção Coletiva
da sua categoria profissional.
23
CAPÍTULO II
CONFINAMENTO TRABALHO OFFSHORE
O trabalho offshore pode ser caracterizado, segundo Leite (2009),
como um processo/operação continuo, ou seja, sem interrupções durante 365
dias do ano, onde apenas o que é substituído e que se revezam de forma
interrupta é a mão-de-obra. O que diferencia o trabalho offshore de outros é
porque o trabalhador offshore estar confinado em um espaço limitado, e que no
termino do serviço não poderá ir para casa junto aos seus familiares, continuará
confinado durante certo período. Já trabalhadores de outros setores ao término
do serviço poderá ir para casa convivendo socialmente com os outros (LEITE,
2009).
De acordo com Silva Junior & Ferreira (2007) em 1988 foi aprovada
pela Constituição, a alteração da jornada de trabalho diária de 6 horas para
jornada de trabalho diária de 12 horas para empregados que exerciam atividades
em regime de turnos ininterruptos de revezamento (TIR). E através de um acordo
realizado com os sindicatos, o regime de dias embarcados passou de 14 dias
embarcado x 14 dias de folga para 14 dias embarcado x 21 dias de folga.
Para trabalhadores offshore de empresas terceirizadas (que prestam
serviço a Petrobras) continuaram com o regime de 14 (dias embarcados) x 14
(dias de folga).
O trabalho em regime de confinamento dos trabalhadores offshore
segundo Leite (2009) apresenta a existência de “riscos intrínsecos e variados”
devido à diversificação de processos físicos e químicos que compõe o processo
industrial. Estes trabalhadores ficam a centenas de quilômetros da costa (alto
mar), durante todo o período embarcado, permitindo apenas a se deslocarem
por poucos metros quadrados.
Segundo Souza (1996) os trabalhadores offshore enfrentam situações
diferentes de trabalhadores de outro ramo como o ruído, o isolamento da família
e da sociedade, a vibração, os riscos do transporte aéreo, o confinamento, e
24
estas situações são vivenciadas até mesmo nos momentos de lazer. De modo
semelhante Silva Junior & Ferreira (2007) identificam que estes trabalhadores se
mostram mais vulneráveis em relação ao adoecimento psíquico e ao estresse,
sendo assim, provocando um enorme prejuízo aos trabalhadores em sua vida
profissional, pessoal e consequentemente para a organização.
Trata-se de um retrato sobre o ambiente de confinamento vivido pelos
trabalhadores offshore, que ao longo do tempo sofrem com diversas
adversidades presentes durante a embarcação. O profissional exposto a esses
problemas, tem a possibilidade de desenvolver doenças psicossomáticas, que
trazem danos pessoais e profissionais, devido à baixa produtividade
2.1. Confinamento e Vida Social
O confinamento durante 14 dias na plataforma causa uma série de
alterações nesse trabalhador, como ansiedade, problemas emocionais, tensão
pré-embarque, sentimento de isolamento dos eventos familiares. Sentimento de
prisão ao trabalho offshore por falta de opção, problemas de readaptação a cada
retorno para casa, ruptura da vida social, dificuldade de participação na
comunidade, pânico, fobias relacionadas ao ambiente de plataforma, depressão,
angústia e ansiedade
Os trabalhadores também residem em lugares distintos, muitos no
interior do país. Por este motivo em uma plataforma marítima há um encontro
entre pessoas com diferentes culturas, expectativas, trajetórias e histórias, mais
todos em busca de um só objetivo que é desenvolver um ótimo serviço em busca
da produção de óleo e gás (LEITE, 2009).
O trabalhador offshore geralmente tem dois finais de semana
desembarcados para aproveitar, tanto com a família quanto com os amigos,
momento importante para a socialização
Algo preocupante é o fator da condição psicológica do profissional
para ingressar nesse ramo. Para isso, é necessário um exame de aptidão
rigoroso e consultas médicas periódicas. O treinamento dos profissionais em um
espaço confinado precisa ser realizado de uma maneira intensa, sendo bem
aplicada as teorias, os princípios e as práticas. Os gestores precisam conhecer
25
a configuração da sua equipe, a fim de evitar, ao máximo, possíveis riscos, pois
possuem um papel fundamental no processo, que quando mal administrado,
pode causar a perda de uma vida, bem como motivá-los a desenvolver técnicas
para que o colaborador se sinta o mais confortável possível e consiga produzir o
máximo durante a jornada de trabalho.
26
CAPÍTULO III
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A atenção à questão da segurança no trabalho tem aumentado em
diversos países nas últimas décadas. No Brasil, em parte, isto é resultado da
evolução legislativa combinada com ações de responsabilização trabalhista,
penal, previdenciária, civil, administrativa e tributária dos responsáveis pelos
danos causados aos trabalhadores (BRIDI; FORMOSO; PELLICER; FABRO;
CATELLO; ECHEVESTE, 2013). Com relação ao acima exposto, é importante
destacar que além dos profissionais de segurança do trabalho, os profissionais
que atuam na área são “ferramentas” importantes na construção de medidas de
segurança, pois os mesmos conhecem de fato a atividade e muitas vezes podem
ter uma visão melhor dos riscos que ela apresenta, portanto, as organizações
devem levar em consideração a opinião dos profissionais de cada atividade ao
elaborar medidas de segurança. Principal objetivo é reduzir o número de
acidentes, garantir a participação dos trabalhadores no processo, cumprimento
das normas e manter as unidades operacionais em um nível de preservação
física que ofereça um ambiente seguro de trabalho.
O papel da segurança do trabalho é manter o trabalhador íntegro e
com o máximo nível de ergonomia durante sua vida laboral, com esta visão
podemos inferir que a melhoria neste tema deve ser constante.
A indústria do petróleo é uma indústria que trabalha de forma
contínua, coletiva, em ambientes de confinamento e com alto nível de
periculosidade, portanto, é uma indústria extremamente hostil ao ser humano,
criar neste cenário uma situação de qualidade de vida no trabalho é um desafio
enorme, por isso, deve ser tratado prioritariamente e com zelo constante, isto faz
dos responsáveis no processo, tão importante que os trabalhadores devem ser
chamados para o papel principal, de outra forma, apenas com o olhar de trás de
mesas de escritórios jamais alcançaremos ao objetivo que é a segurança,
mesmo que algumas destas pessoas tenham passado pelas áreas, até porque
o processo é dinâmico e exige permanente contato com as novas tecnologias
27
que são implantadas continuamente, ou seja, da forma tradicional é impossível
oferecer uma política de Segurança adequada.
A indústria petrolífera da Noruega pode ser vista como um exemplo
de excelência em SMS (saúde ocupacional, meio ambiente e segurança do
trabalho). Aqui mostra comparação entre a indústria na Noruega e a realidade
brasileira.
Primeiro é bom entender como se desenvolveu esse processo lá,
houve um grande acidente uma plataforma e o governo da Noruega decidiu, a
partir deste evento, reformular toda forma de tratar a segurança na indústria de
petróleo norueguesa, os trabalhadores foram chamados para contribuir de forma
efetiva e séria na política de SMS.
O fundamental passo, considerar a participação dos trabalhadores na
política de SMS em todas as suas etapas, dar ao tema a importância devida,
ainda que em face de necessidade produtiva, e atuar para transparência e
fidelização de itens de controle.
Utilizar mídias permanentemente na divulgação do tema, manter
interlocução com os trabalhadores, receber as denúncias e encaminhar aos
órgãos responsáveis, as empresas atualmente possuem um canal de denúncias
anônimas, assim os trabalhadores embarcados podem registrar algo de errado
que esteja acontecendo, chegando a diretoria no alto escalão para que tomem
conhecimento e providencias necessárias, caso o gestor direto não consiga
resolver ou se omite.
Promover cursos e abordar o tema em setoriais com a categoria,
participar de reuniões de CIPA, fóruns e comissões na empresa e institucionais
e manter em acordo coletivo um capítulo dedicado a SMS, buscar sempre
ampliar as conquistas pertinentes e simulações
Conscientizar os trabalhadores em offshore, a importância de seguir
os procedimentos de segurança e a empresa ter controle destes procedimentos
28
3.1. Segurança e Saúde no Trabalho
Um dos principais pontos que merecem atenção das empresas é com
relação a saúde e segurança de seus colaboradores no ambiente de trabalho,
pois o número de doenças ocupacionais tem crescido bastante e causado
prejuízos não só às organizações, mas aos mais diversos tipos de trabalhadores
ao redor do mundo.
O segmento offshore oferece muitos riscos é um clima de tensão
constante e por conta disso é preciso recompensar esses trabalhadores em
alguma forma. Abaixo alguns aspectos que trazem impactos negativos em
relação a saúde:
a) aspectos psicossociais desfavoráveis do confinamento em alto
mar, principalmente, a alteração do modelo familiar. Neste regime de trabalho o
trabalhador transfere tarefas e responsabilidades para sua esposa e tem
comprometido seus papéis de pai, esposo e cidadão;
b) isolamento social, pois os longos períodos embarcados dificultam
a continuidade da participação social dos trabalhadores nas comunidades onde
vivem;
c) duração insuficiente das folgas úteis, face à defasagem com os
horários da família e da sociedade, ao acúmulo de problemas domésticos, à
duração e cansaço das viagens e à tensão de pré-embarque;
d) exposição a um ambiente de alto risco à segurança e a saúde;
e) trabalho em turno, com destaque para a redução da duração e
qualidade do sono quando trabalhando no turno da noite;
f) lacuna entre as expectativas criadas e as compensações obtidas.
Verifica-se que os altos esforços dos trabalhadores não são proporcionalmente
recompensados, em termos de remuneração e prestígio social.
Todas as atividades realizadas no ambiente de trabalho são
amparadas por práticas estabelecidas através de normas regulamentadoras
(NR) e programas implementados pelo SESMT da organização, para minimizar
os riscos à saúde dos trabalhadores e manter a integridade dos mesmos. As
29
ações desse serviço especializado são estabelecidas a partir de programas,
sendo o ambiental denominado de Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA), e outro nomeado como Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO) que oferece excelente oportunidade para a
promoção, proteção e recuperação precoce da saúde do trabalhador (BRASIL,
2001; MIRANDA, DIAS, 2004).
Na plataforma offshore, as atividades de orientação em saúde
desenvolvem-se especificamente no briefing de saúde, destinado aos tripulantes
que embarcam na plataforma por meio de palestras de saúde, realizadas
semanalmente, concomitantes às palestras de segurança durante o treinamento
da equipe de macas. De tal modo, o briefing de entrada na plataforma trata de
informações e instruções relativas à operação que está sendo feita na
plataforma, o que está acontecendo em termos da fase de perfuração dos poços
e se houveram, ou não, acidentes recentemente. Também são abordados
incidentes ocorridos, sinalizando e ratificando medidas de segurança sem expor
os trabalhadores. Na assistência ao trabalhador, o enfermeiro offshore
estabelece escuta terapêutica e cuidado preventivo, embasado no diagnóstico
de enfermagem. No entanto, em situações de emergência, nas plataformas
petrolíferas, o enfermeiro, como único profissional de saúde embarcado, realiza
o atendimento em primeiros socorros, liderando a equipe de maca. Para tanto,
utiliza-se do call center, por telefone ou mesmo por videoconferência, para
compartilhar a necessidade em atenção em saúde com o médico do trabalho da
indústria, o qual orienta o tratamento e realiza a prescrição médica de bem longe
da plataforma.
Por isso que, na plataforma offshore, o enfermeiro executa atividades
utilizando-se do conhecimento para gerenciar as ações de saúde em alto-mar,
para viabilizar a promoção da saúde e o bem-estar do trabalhador em ambiente
offshore. Para isso, deve manter-se sempre atualizado quanto ao seu
conhecimento para agir em situações rotineiras e extremas no trabalho
embarcado, bem como para desenvolver a equipe de maca para situações de
emergência.
Diante disso, a indústria petrolífera tem um espaço de atuação do
enfermeiro como membro da equipe de saúde à bordo de plataformas,
30
executando suas funções com a equipe multiprofissional, em busca de saúde e
segurança no trabalho.
Por se tratar de um ambiente laboral altamente perigoso, também é
fundamental desenvolver medidas de proteção à saúde dos trabalhadores de
enfermagem, independente do seu posto de trabalho ou área de atuação, sendo
necessário estudar as repercussões que as atividades podem gerar no seu
organismo. É obrigatória a utilização de EPI (equipamento de proteção
individual), que inclui capacete, protetor auditivo, óculos, luvas, macacão e botas.
Pode-se atribuir este resultado ao fato de que, cada vez mais, estão
sendo implantadas ferramentas e técnicas de proteção e segurança no trabalho
em plataformas marítimas devido ao grande índice de acidentes que vinham e
vem acontecendo. Segundo Freitas et al. (2001), com a implantação os
trabalhadores offshore são cobrados, com mais rigor, que utilizem tais
ferramentas e técnicas.
Este estudo surgiu devido ao crescente número de acidentes
envolvendo a Petrobras veiculados pela mídia e à impressão, que aos leigos tem
sido passada, de que a situação da empresa em relação a seus trabalhadores e
ao meio ambiente vem se deteriorando a cada dia, apesar de a mesma alegar
crescentes investimentos em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde). Este
quadro ganhou maior visibilidade internacional após o acidente com a plataforma
P 36 e com o afundamento da plataforma P 34. Nos três anos que antecederam
o acidente com a P 36 houve um total de 93 mortes entre trabalhadores efetivos
e terceirizados.
31
3.2. Planejamento Com a Segurança e Saúde no
Trabalho
As empresas exploradoras têm como valores: Respeito à vida e
condição fundamental para a sustentabilidade empresarial.
O comprometimento com a Qualidade de seus produtos e serviços,
Saúde e Segurança de seus colaboradores, e com a preservação do Meio
Ambiente tem que estar alinhado para cumprir o programa. O QSMS deve está
sempre presente e ser parte integrante e permanente de todos os níveis da
companhia, seja no estabelecimento de diretrizes estratégicas, no planejamento
empresarial, na execução de seus processos e procedimentos ou em qualquer
atividade. Existe sempre a preocupação de que o que tem que ser feito, tem que
ser bem feito, objetivando atender, de forma satisfatória, os mais variados
interesses das partes interessadas que são os clientes, acionistas, comunidade,
fornecedores e os próprios colaboradores.
As Empresas avaliam os impactos e gerenciam sistematicamente os
potenciais riscos ambientais, de segurança e de saúde associados às suas
atividades, agindo para sua minimização e controle. Buscam o alto desempenho
em suas atividades operacionais sendo desafio constante de todos, para o
desenvolvimento, sustentabilidade e perpetuação do negócio.
3.3. Simulações de Segurança
As simulações referente a segurança podem ser repetidas em
bateladas para cada cenário incluindo variações de horário, posicionamento de
pessoas, perfil comportamental e antropométrico do POB, para diferentes
opções de rotas. Com a possibilidade de repetições em escala, os resultados
podem ser tratados estatisticamente e alcançar uma elevada representatividade
das condições reais tanto da instalação offshore quanto ao comportamento das
pessoas envolvidas.
Aspectos da cultura de segurança predominante na operadora podem
ser avaliados uma vez que os procedimentos operacionais podem ser incluídos
sob a forma de uma programação comportamental prévia para cada membro do
POB. É possível, por exemplo, simular o escape e abandono com a exigência de
32
retorno de cada agente ao seu respectivo camarote para retirada de coletes e
depois comparar os resultados para o mesmo cenário, desta vez excluindo o
procedimento de retorno para as cabines.
Os métodos atuais de estudo e investigação dos meios de evacuação
de unidades offshore são muito limitados quando comparados às vantagens do
uso de simulações computacionais de escape e abandono que incluam aspectos
de fatores humanos e cultura de segurança. Através de simulações
computacionais desta natureza é possível identificar congestionamentos, rotas
problemáticas, caminhos alternativos, regiões que precisam de proteção passiva
e contra fumaça. Situações extremas, que só poderiam ser analisadas durante
acidentes catastróficos, podem ser estudadas previamente sem riscos, ainda na
fase de projeto com amplas possibilidades de implementação de correções.
Localizações diferentes para os pontos de encontro e estações de abandono
podem ser testadas ainda na fase de projeto básico, bem como rotas de fuga e
novos procedimentos operacionais. Estudos de escape e abandono que incluam
ferramentas computacionais em substituição aos tradicionais estudos de
evacuação, propiciam uma nova perspectiva para a proteção da vida em
instalações offshore através da melhoria na eficiência no escape e abandono.
3.4. Projetos de Ergonomia no Ramo offshore
Transformar o trabalho é a finalidade primeira da ação ergonômica.”
(GUERIN, 2001). Porém, quando se trata de novos projetos, o trabalho ainda é
inexistente para ser transformado. Segundo Daniellou (2007), a ergonomia da
atividade constitui sua legitimidade a partir da análise do trabalho
A contribuição da ergonomia nesses ambientes industriais tem se
tornado importante: desde a elaboração de diagnósticos ergonômicos, análises
de ambiência e adequação de equipamentos e sistemas até a abordagem com
base em engenharia dos processos automatizados de plantas de processamento
de petróleo.
A promoção da saúde tem sido enfatizada a necessidade de
cooperação dos empregados e sensibilização das gerências, que devem prestar
apoio integral, para a obtenção das estratégias e abordagens propostas. O ponto
crucial é a eliminação ou controle de agentes e condições nocivas existentes
33
nesses ambientes. Outro desafio é a limitação dos fatores de ocorrência de
doenças e acidentes de trabalho por ser um ambiente de níveis de risco muito
alto.
Na indústria de petróleo, sobressaem-se as atividades de higiene do
trabalho, como um dos principais esforços na mitigação dos riscos ocupacionais.
Mais recentemente, a ergonomia tem dado a sua contribuição ao proporcionar
fatos e dados que efetivamente permitem intervir nos ambientes de produção.
Essa contribuição da ergonomia tem sido no design de equipamentos e
sistemas, na organização do trabalho e na introdução de medidas de saúde do
trabalhador na fase de implantação de projetos, construção e ampliação de
empreendimentos, sejam refinarias, oleodutos e plataformas.
Outro fato importante relativo à indústria diz respeito ao processo de
certificação e a conformidade legal: as empresas para obterem a certificação e
a manutenção da mesma devem atender a um conjunto de dispositivos legais e
regulatórios voltados para a segurança e saúde do trabalho. Dada à alta
competitividade desse segmento, torna-se solução mandatória por parte das
empresas a observância dos requisitos contidos na legislação que estabelecem
a implementação de programas tais como o Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –
PCMSO, o Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno –
PPEOB, dentre outros.
Sendo assim, o grande desafio para a promoção da saúde e qualidade
de vida dos empregados envolvendo os trabalhos e ambientes de plataformas,
navios, refinarias e terminais de petróleo e derivados é o de realizar um maior
intercâmbio de informações entre empregados e gerentes. Estimular a ação dos
gerentes e supervisores na motivação e orientação da equipe de trabalho ao
desenvolvimento de suas atividades dentro de procedimentos operacionais
seguros. Implementar a realização de eventos participativos bem orientados e
convenientemente acompanhados, constituindo-se em elemento de interesse e
integração dos empregados.
34
Concordamos com Figueiredo (2001) quando este diz que para se
chegar a uma alteração substancial deste quadro, seria fundamental à gerência
de segurança da empresa assumir, que se os riscos são extremamente variados
e intrínsecos à indústria do petróleo, talvez o trabalho de concepção e
implementação das políticas de segurança deva passar por uma profunda
reformulação, deva receber investimentos bem mais expressivos e
acrescentamos aqui a importância de um novo enfoque para estes
investimentos, e leve em consideração a opinião e as necessidades expressas
pelos trabalhadores, que as reclamações sejam registradas e avaliadas.
3.5. A Segurança na Indústria Offshore
A indústria Offshore é um ramo de trabalho muito complexo, devido às suas
limitações logísticas, às diferentes situações e condições de trabalho, a
existência de processos muito técnicos e a necessidade de constante
monitoramento de operações e equipamentos, dentre outros fatores.
Historicamente, o nosso país vem crescendo como produtor de petróleo no
mercado mundial. Atualmente, o Brasil tem condição de se sustentar com sua
produção porém, devido a questões de infraestrutura, não é possível refinar todo
o óleo que se produz, fazendo com que ainda seja necessário importar
combustível.
Esse aumento da produção nacional, contudo, deu-se pelo desenvolvimento de
tecnologias. Estas geram um aumento de reservas provadas, ou seja, reservas
que já tem seu volume de óleo conhecido e estão aptas a serem exploradas.
Para que essas reservas pudessem ser exploradas, realizou-se um grande
aumento da quantidade de plataformas exploradoras atuantes.
Na indústria Offshore existem muitos fatores que influenciam nos processos de
exploração. Entre eles, está a segurança do processo como um todo. Este artigo
é voltado para a segurança de processos no segmento Upstream, englobando
assuntos relacionados com a segurança de máquinas e equipamentos nas
plataformas Offshore, mais precisamente na regulamentação dessas.
35
Processo de gerenciamento das atividades de segurança
Enquanto a produção do petróleo aumentou substancialmente, questões como
logística e segurança em todos os momentos da exploração não acompanharam
esse desenvolvimento. Atualmente, a segurança de máquinas e
equipamentos nas plataformas Off Shore é negligenciada por muitas empresas.
Muitos casos de acidentes com colaboradores que trabalham nessas
plataformas são causados por esse fato. Segundo o relatório anual de segurança
da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mais de 60% das plataformas
exploradoras foram multadas por negligência operacional.
Para evitar tais acidentes, normas de segurança operacionais são
regulamentadas pelo governo federal e supervisionadas pela ANP, que tem sede
no Distrito federal e escritórios centrais no Rio de Janeiro.
Em 2007, foi criado o SGSO (Sistema de gerenciamento de segurança
operacional) e, a partir desse evento, tornou-se obrigatório nos contratos de
concessão para a exploração de reservatórios.
Após o início das operações, as práticas das regras previstas no regulamento
cabem às empresas operadoras do campo e cabe a ANP a supervisão dessas
práticas de segurança.
Como essa supervisão é feita na Indústria Offshore?
Após o início do processo exploratório, a agência tem livre acesso ao local do
campo concedido. Nas rodadas licitatórias, a ANP tem acesso a todos os dados
técnicos do processo disponíveis, a partir de auditorias a bordo de plataformas
e análise desses dados, e verifica se as práticas de gestão de segurança
obrigatória nas instalações de perfuração, produção, armazenamento e
transferência estão sendo realizadas corretamente. Caso os quesitos avaliados
nas auditorias não estejam de acordo com o SGSO, as empresas exploradoras
são penalizadas com multas e têm o dever se solucionar a pendência em um
prazo definido pela ANP.
A prioridade de inspeção de boas práticas é definida a partir de variáveis como:
complexidade da planta de processo, lâmina d’água, idade da instalação,
histórico de incidentes, inspeções e auditorias anteriores.
O SGSO, como dito acima, é um regulamento que engloba todas as atividades
operacionais durante a exploração de petróleo: a perfuração de poços, a
36
completação e restauração de poços, a produção de petróleo e gás natural, o
processamento primário de petróleo, o armazenamento e transferência de
petróleo e do gás natural.
Como supracitado, o regulamento está presente desde a assinatura do contrato.
A partir disso, todo o percurso exploratório é regulamentado por essa norma.
Dessa forma, as atividades nos campos exploratórios apenas deixam de serem
regulamentadas pelo SGSO no momento de desativação. Essa etapa
geralmente ocorre quando a receita da atividade exploratória não corresponde
mais ao perfil da empresa operadora e o campo é devolvido à ANP. A agência
geralmente oferta em rodadas licitatórias posteriores como campos marginais,
sendo concedidos a empresas menores.
Tal regulamento, todavia, não abrange todas as instalações na área de produção
de petróleo, excluindo:
Instalações marítimas de perfuração e produção em trânsito bem como
às instalações fora de operação autorizada pela ANP;
Instalações terrestres de perfuração e produção;
Dutos;
Atividades regulamentadas pelo SGSO
O primeiro item citado foi a perfuração de poços. Essa atividade ocorre,
geralmente, antes do processo exploratório começar. Esta se resume em
efetivamente perfurar poços que inicialmente são exploratórios, ou seja, poços
para estudar a bacia e modelar o reservatório. Após tal momento, esses
poços tornam-se produtivos, sendo de fato o poço por onde o petróleo é
recuperado.
A atividade de completação de um poço é essencialmente a transformação de
um poço exploratório em um poço produtivo. Essa transformação é muito
importante na indústria Offshore e ocorre com a inserção de máquinas,
equipamentos exploratórios e equipamentos de monitoramento do reservatório.
Esse evento ocorre logo após a cimentação do poço. Um dos principais
elementos de completação é o Tubing: ao longo dele são colocados elementos
de segurança como a SC-SSSV (válvula de segurança).
A produção de petróleo e gás natural é efetivamente o processo de produção. A
ANP também regula como o processo produtivo se desdobra e a regulamentação
37
desse item se dá tanto com a supervisão do processo quanto com auditorias em
máquinas, mecanismos e estruturas para avaliar se estão de acordo com as
normas de segurança propostas pela Agência.
A restauração de um poço é o processo de tentar restabelecer o fluxo original do
poço. Os reservatórios de petróleo têm três tipos de força-motriz (expulsão de
óleo) inicial: Gás associado, capas de gás e aquíferos gigantes.
Os aquíferos, localizados abaixo do reservatório, apresentam volume dez vezes
maior que o volume de óleo no reservatório. A diferença de viscosidade, pressão
e volume desses componentes do reservatório, aliados a tensão causada pela
camada de rocha acima do reservatório, formam a força-motriz primária de
recuperação do poço. O processo de restauração, por meio de técnicas
especializadas, consiste em tentar atingir essas condições iniciais da força-
motriz de produção, após o início do processo exploratório.
O processamento primário ocorre nas plataformas de petróleo. Esse processo é
basicamente uma separação dos hidrocarbonetos em suas classes. Em outras
palavras, quando o petróleo é recuperado, passa por uma torre destiladora que
separa as frações desde as mais leves até as mais pesadas.
O Armazenamento e transferência de petróleo é regulamentado principalmente
em plataformas Offshore, devido aos complexos e custosos sistemas logísticos
de transporte de carga e alto volume de produção. As plataformas armazenam
o petróleo extraído até que o volume atinja a capacidade de estocagem e após
isso escoam para terra, geralmente por meio de navios.
Como as normas e métodos de transferência de gás natural são diferentes,
esses itens tem outro processo da análise. As causas desses processos
ocorrerem, porém, são as mesmas do óleo. Um exemplo de como o GN pode
ser transportado é o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O gás nesse estado está
submetido a pressões maiores que a atmosférica. Como consequência disso,
esse se liquefaz e é armazenado em recipientes de aço para ser devidamente
transportado.
38
CONCLUSÃO
Neste estudo, concluímos que as condições de trabalho, do offshore,
são bem específicas, devido à distância das plataformas marítimas em relação
ao continente, a impossibilidade de voltar para casa ao final da jornada de
trabalho, usam como estratégia defensiva, o auto controle para manter a calma
valorizam a leitura, se distraem com atividades dentro da plataforma que
oferecem academia, sauna, jogos de mesa, piscina, internet, cinema, sala de
música, videogame.
O conhecimento da lei 5.811/72, que regi este setor é de extrema
importância, o entendimento e compreensão, para maior aplicabilidade da
legislação trabalhista e um breve histórico sobre o petróleo.
O trabalho em turnos é obrigatório e resulta no déficit do sono, que influencia no
humor.
Vimos que o confinamento e distanciamento das pessoas em terra, o
contato é restrito quando se está embarcado, se isolando da família e mão
participando dos eventos sociais, porém os trabalhadores marítimos têm ao seu
alcance meios de comunicação eficazes e rápidos, como telefone, e-mail e
outros recursos através do computador, mas mesmo assim tem o sentimento de
prisão
O ganho financeiro aparece como fator importante e motivador nesse
tipo de ocupação sendo uma forma de recurso mais rápido para alcançar os
objetivos.
A questão da segurança e saúde, ainda precisa de investimentos em
Segurança, Meio Ambiente e Saúde, evidenciar a importância do treinamento e
utilização de EPI (equipamento de proteção individual) e conscientização da
ergonomia e projetos de segurança.
Apesar da evolução tecnológica ocorrida nas plataformas offshore
com o desenvolvimento de ferramentas mais leves e mais seguras e de
ferramentas automáticas ou semi-automáticas, o trabalho ainda é muito pesado
para várias funções. Tomando-se uma lista de demandas físicas no trabalho
causadoras de estresse, verifica-se que todos os itens aplicam-se à equipe da
39
Sonda, aos homens de área e à equipe de manutenção, cujos trabalhos exigem
abaixamentos, torsões, posturas corporais inconvenientes, levantamento de
cargas pesadas, causam transpiração, os trabalhadores se sujam durante o
trabalho e se consideram expostos a riscos de acidentes;
PSICOTERAPIA FLUTUANTE, é um projeto do Instituto focado no
atendimento ao homem offshore, sua família e as pessoas envolvidas com o
mundo marítimo. E evidenciar ainda sobre os benefícios do atendimento
psicológico tendo como função de amenizar o sofrimento de respostas aversivas
em relação ao seu território de trabalho, mudando sua visão, onde passará a ver
o mar não somente como um local de trabalho, mas também, como um local
onde restabelecerá a sua saúde mental.
Cada vez que o trabalhador consegue superar um desafio proposto
pela organização do trabalho e recebe o reconhecimento simbólico, sente-se
recompensado e transforma as dificuldades do cotidiano offshore em prazer.
Entretanto, esse prazer é efêmero e logo o sujeito sai à procura de novos
desafios e novas gratificações. É nesse processo contínuo de desgaste e
reconhecimento que consolida, cotidianamente, a sua identidade.
40
BIBLIOGRAFIA
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45
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTOS 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 08
INTRODUÇÃO 09
CAPITULO I
CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS MARÍTIMAS 11
1.1. Resumo Histórico do Petróleo no Brasil 12
1.2. As Estratégia Defensiva do Trabalho 15
1.3. As Adaptações do Trabalho em turnos 16
1.4. Alteração no Sono 17
1.5. Legislação e Direitos Trabalhista do Profissional Offshore 18
1.5.1. Jornada de Trabalho 18
1.5.2. Limite de Dias Embarcado e Folgas após o Desembarque 19
1.5.3. Intervalo Interjornada 19
1.5.4. Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade 20
1.5.5. Adicional de Sobreaviso 21
1.5.6. Adicional de Sobreaviso no Período Embarcado e Adicional Noturno 21
CAPITULO II
CONFINAMENTO TRABALHO OFFSHORE 23
2.1. Confinamento e Vida Social 24
CAPITULO III
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 26
3.1. Segurança e Saúde no Trabalho 28
3.2. Planejamento com a Segurança e Saúde no Trabalho 31
3.3. Simulações de Segurança 31
3.4. Projetos de Ergonomia no Ramo offshore 32
46
3.5. A Segurança na Indústria Offshore 34
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA 40
INDICE 45