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contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO
Relat ór i o de Ges tão Cons o l idado 2016
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1 – Enquadramento
A Lei das Finanças Locais, Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, prevê no artigo n.º 75º que os Municípios, as
entidades intermunicipais e entidades associativas municipais apresentem contas consolidadas com as
entidades detidas ou participadas.
Embora o Município não detenha o controlo da WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. e da
Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A, de acordo com o parecer da
DGAL e dos Revisores Oficiais de Contas do Município, deve o este proceder à aplicação do MEP – Método de
Equivalência Patrimonial dado que aquelas empresas são classificadas como empresas locais, uma vez que
mais de 50% do seu capital é detido pelos Municípios, de acordo com o estipulado no artigo n.º 19º, da Lei n.º
50/2012, de 31 de agosto.
De acordo com os documentos de prestação de contas das empresas relativos a 2016, os dados referentes às
participadas são os seguintes:
Participada Participação %
Participação
Resultado
Liquido
%
Resultados
WRC – Agência de Desenvolvimento
Regional, EIM, S.A.
1.000,00€ 0,18% 48.30€ 0,90€
Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de
Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.
2.500,00€ 2,00% 12.390,21€ 247,80€
A presente consolidação de contas é referente ao exercício de 2016, sendo o terceiro exercício em que esta
operação se realiza por força das alterações legislativas ocorridas.
2 – Perímetro de Consolidação
Nos termos do n.º 6, do artigo n.º 75º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, “Devem ser consolidadas, na
proporção da participação ou detenção, as empresas locais que, de acordo com o artigo n.º 7º, da Lei n.º
50/2012, de 31 de agosto, integrarem o sector empresarial local e os serviços intermunicipalizados,
independentemente da percentagem de participação ou detenção do Município, das entidades intermunicipais ou
entidade associativa municipal.”
Atendendo a que a WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. e a Ecobeirão – Sociedade de
Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A. são classificadas como empresas locais o Município de
Mortágua procedeu à aplicação do MEP – Método de Equivalência Patrimonial às participações detidas naquelas
entidades, 0,18% e 2,00% respetivamente.
Foram excluídas do perímetro de consolidação as entidades, Cesab – Centro de Serviços do Ambiente, Beiragás
– Companhia de Gás das Beiras, S.A., Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Associação de
Municípios do Planalto Beirão e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Relat ór i o de Ges tão Cons o l idado 2016
2/3
3 – Métodos de Consolidação
Na elaboração das demostrações financeiras consolidadas foi utilizado o MEP – Método de Equivalência
Patrimonial às participações detidas na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. e a Ecobeirão
– Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.
O Método de Equivalência Patrimonial é um método de contabilização dos investimentos financeiros que se
caracteriza por, a todo o momento, a conta 41- Investimentos Financeiros, reflectir a real conjuntura da situação
líquida da detida. Ou seja, com o Método de Equivalência Patrimonial a conta 41 – Investimentos Financeiros, é
ajustada pelas variações percentuais ocorridas na situação líquida da detida.
O Município tem contabilizado na sua conta patrimonial 41 – Investimentos Financeiros, uma participação de
2.500,00€ na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. e de 1.000,00€ na Ecobeirão –
Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.
4 – Notas ao Balanço Consolidado e à Demonstração de Resultados Consolidada
Relativamente ao Balanço do Município o Balanço Consolidado agora apresentado evidencia uma variação
positiva das participações financeiras de 247,89€ na sua conta patrimonial 41, resultante da reflexão de 0,18% e
2,00% do resultado liquido positivo do exercício de 48,30€ e 12.390,21€, da WRC – Agência de Desenvolvimento
Regional, EIM, S.A. e da Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.,
respetivamente.
Relativamente às variações na Demonstração de Resultados do Município em relação à Demonstração de
Resultados Consolidada, os resultados financeiros aumentaram na razão dos ganhos financeiros na
participação, passando agora a evidenciar as contas consolidadas resultados financeiros de 715.476,25€,
resultados correntes de 585.404,79€ e resultados líquidos do exercício de 209.529,81€.
4.1 – Demonstração de Resultados Financeira Consolidada
A Demostração de Resultados Financeiros reflete um acréscimo de proveitos em participadas na razão dos
ganhos financeiros das participadas WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, EIM, S.A. e a Ecobeirão –
Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A. passando o resultado financeiro a ser
715.476,25€.
4.2 – Fluxos de Caixa Consolidados
Não se verifica qualquer alteração no mapa de Fluxos de Caixa em virtude da presente consolidação.
Relat ór i o de Ges tão Cons o l idado 2016
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4.3 – Endividamento de Médio e Longo Prazo Consolidado
Não se verifica qualquer alteração no mapa de Endividamento de Médio e Longo Prazo em virtude da presente
consolidação.
4.4 – Divida Bruta Consolidada.
Não se verifica qualquer alteração na Divida Bruta em virtude da presente consolidação.
contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
BALANÇO
ANO: 2016
2016 2015
AB AP AL AL
Imobilizado
451 2.498.112,55 2.498.112,55 2.443.366,49
452
453 48.772.008,15 26.917.145,31 21.854.862,84 22.382.721,00
455
459
445 410.590,76 410.590,76 327.977,84
446
51.680.711,46 26.917.145,31 24.763.566,15 25.154.065,33
431
432 988.202,60 826.434,90 161.767,70 221.119,13
433
443 165.754,59 165.754,59 86.062,73
449
1.153.957,19 826.434,90 327.522,29 307.181,86
421 3.510.109,78 3.510.109,78 3.504.609,78
422 25.640.130,11 4.004.588,09 21.635.542,02 21.855.535,86
423 2.038.564,77 1.920.060,36 118.504,41 149.902,62
424 689.483,46 601.306,81 88.176,65 113.290,05
425 79.522,71 62.726,66 16.796,05 14.490,63
426 1.994.471,53 1.793.865,83 200.605,70 278.631,67
427 0,00 0,00
429 718.917,74 453.494,13 265.423,61 263.905,65
442 485.206,73 485.206,73 67.434,55
448 2.380,00 2.380,00 2.380,00
35.158.786,83 8.836.041,88 26.322.744,95 26.250.180,81
411 29.768,01 29.768,01 29.520,12
412 501.040,94 501.040,94 501.040,94
414 795.203,01 795.203,01 1.213.031,07
415
441
447
1.326.011,96 0,00 1.326.011,96 1.743.592,13
36 134.467,23 134.467,23 141.851,28
35
34
33
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produto acabados e intermédios
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
Circulante
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Investimentos Financeiros
Partes de capital
Obrigações e títulos de participação
Investimentos em imóveis
Outras aplicações financeiras
Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais
Edifícios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO
Código das Contas POCAL
ATIVO
Exercícios
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
ANO: 2016
2016 2015
AB AP AL AL
32
37
134.467,23 0,00 134.467,23 141.851,28
28
211 3.329,19
212
213 53,22 53,22 2.653,30
218
251
229
2619
24 2.185,76 2.185,76
264
262 + 263 + 267 + 268
172.200,59 172.200,59 693.800,71
174.439,57 0,00 174.439,57 699.783,20
151
152
153
159
18
0,00 0,00 0,00
12 4.345.300,80 4.345.300,80 3.466.272,51
11 1.832,43 1.832,43 1.824,52
4.347.133,23 4.347.133,23 3.468.097,03
271 1.483.635,17 1.483.635,17 1.881.144,85
272 25.078,19 25.078,19 21.763,60
1.508.713,36 1.508.713,36 1.902.908,45
Total amortizações 36.579.622,09
Total provisões 0,00
Total ativo
95.484.220,83 36.579.622,09 58.904.598,74 59.667.660,09
Depósitos em instituições financeiras
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Obrigações e títulos de participação
Títulos de dívida pública
Outros títulos
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras e caixa
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Outros devedores
Titulos negociáveis
Acções
Utentes, c/c
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
Devedores pela execução do orçamento
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Empréstimos concedidos
Clientes, c/c
Contribuintes, c/c
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO
Código das Contas POCAL
ATIVO
Exercícios
ANO: 2016
51 43.809.968,00 42.645.430,10
55 10.271,32 10.538,82
56
571 796.959,46 760.417,83
572
573
574
575
576
577
59 838.329,33 1.302.699,66
88 209.529,81 732.072,02
45.665.057,92 45.451.158,43
292 157.331,99 202.331,99
157.331,99 202.331,99
2312 2.298.821,31 3.030.283,18
268192 286.309,94 357.886,94
2.585.131,25 3.388.170,12
2311
269
221 23.813,42 29.778,65
228
252
217 2.851,48 17.731,21
219
2611
24 29.588,73 33.274,10
264
262 + 263 + 267 + 268 85.686,82 85.337,61
23121 365.730,92
507.671,37 166.121,57
273 393.371,36 475.236,16
274 9.596.034,85 9.984.641,82
9.989.406,21 10.459.877,98
58.904.598,74 59.667.660,09
Orgão executivo
Em……... de ………………………….. de ……...
……………………….…...………………………..
Orgão deliberativo
Em……... de ………………………….. de ……...……
……………………….…...……………………………..
Outros credores
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total dos fundos próprios e do passivo
Clientes e utentes c/ cauções
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado, c/c
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Dívidas a instituições de crédito c/ exigibilidade CP
Empréstimos de curto prazo
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, c/c
Credores pela execução do orçamento
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas a instituições de crédito
Fundo de Apoio Municipal
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Doações
Reservas decorrentes de transferência de activos
Resultado transitados
Resultado líquido do exercício
Passivo
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Reservas livres
Subsídios
Fundos próprios
Património
Reservas de reavaliação
Reservas
Ajustamento de partes de capital em empresas
BALANÇO CONSOLIDADO
Código das Contas POCAL
FUNDOS PRÓPRIOS E BALANÇO
Exercícios
2016 2015
Município de Mortágua
contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
DEMONSTRAÇÃODE RESULTADOS
ANO: 2016
Custos e Perdas
61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
612 Mercadorias 0,00 0,00
616 Matérias 284.373,89 284.373,89 422.065,13 422.065,13
62 Fornecimentos e serviços externos 2.101.914,95 2.057.976,64
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações 1.967.196,44 1.958.195,31
643 a 648 Encargos sociais 503.281,01 4.572.392,40 497.964,83 4.514.136,78
63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 1.072.300,18 1.072.300,18 980.653,91 980.653,91
66 Amortizações do exercício 2.301.231,11 2.329.022,57
67 Provisões do exercício 0,00 2.301.231,11 45.000,00 2.374.022,57
65 Outros custos e perdas operacionais 16.704,12 16.704,12 29.341,26 29.341,26
(A)----------------------------- 8.247.001,70 8.320.219,65
68 Custos e perdas financeiras 22.217,52 22.217,52 29.143,54 29.143,54
(C)----------------------------- 8.269.219,22 8.349.363,19
69 Custos e perdas extraordinárias 891.683,33 891.683,33 630.064,24 630.064,24
(E)----------------------------- 9.160.902,55 8.979.427,43
88 Resultado líquido do exercício 209.529,81 732.072,02
9.370.432,36 9.711.499,45
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111 Vendas de mercadorias 3.123,44 47,57
7112+7113 Vendas de produtos
712 Prestações de serviços 474.328,59 477.452,03 470.406,23 470.453,80
72 Impostos e taxas 1.642.417,56 1.763.892,92
Variação da produção 0,00 0,00
75 Trabalhos para a própria entidade 301.793,29 598.910,86
73 Proveitos suplementares 0,00 0,00
74 Transferências e subsídios obtidos 5.695.267,36 5.649.277,48
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 7.639.478,21 0,00 8.012.081,26
(B)----------------------------- 8.116.930,24 8.482.535,06
78 Proveitos e ganhos financeiros 737.693,77 737.693,77 730.382,14 730.382,14
(D)----------------------------- 8.854.624,01 9.212.917,20
79 Proveitos e ganhos extraordinários 515.808,35 515.808,35 498.582,25 498.582,25
(F)----------------------------- 9.370.432,36 9.711.499,45
Resumo: Resultados operacionais (B)-(A) -130.071,46 162.315,41
Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) 715.476,25 701.238,60
Resultados Correntes (D)-(C) 585.404,79 863.554,01
Resultado Liquido do Exercício (F)-(E) 209.529,81 732.072,02
Orgão executivo
Em……... de ………………………….. de ……...……
……………………….…...……………………………..
Orgão deliberativo
Em……... de ………………………….. de ……...……
……………………….…...……………………………..
Município de MortáguaDEMONSTRAÇÃO RESULTADOS CONSOLIDADA
Código das Contas POCAL
Exercícios
2016 2015
contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Ano: 2016
2016 2015 2016 2015
681 Juros suportados 21.993,10 28.549,16 781 Juros obtidos 20.594,00 42.603,22
682 Perdas em entidades participadas 0,00 240,83 782 Ganhos em entidades participadas 247,89 0,00
683 Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 720.231,45 699.996,80
684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 784 Rendimentos de participações de capital 0,00 0,00
685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00
687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 0,00
688 Outros custos e perdas financeiros 224,42 353,55 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00
788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00
Resultados Financeiros 715.476,25 701.238,60 789 Reembolsos e restituições -4.723,22 -12.217,88
737.693,77 730.382,14 736.350,12 730.382,14
22.217,52
Orgão executivo Orgão executivo
Em……... de ………………………….. de ……...…… Em……... de ………………………….. de ……...……
……………………….…...…………………………….. ……………………….…...……………………………..
Demonstração de Resultados Financeiros Consolidada
Município de Mortágua
Código das
Contas
Exercícios Código das
Contas
ExercíciosProveitos e GanhosCustos e Perdas
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Recebimentos
3.468.097,02Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental 3.415.097,81
Operações de Tesouraria 52.999,21
9.813.061,85Total das Receitas Orçamentais
Receitas Correntes 8.393.723,67
01 Impostos directos 1.788.770,71
0102 Outros 1.788.770,71
010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.173.434,49
010203 Imposto único de circulação 194.663,98
010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 180.474,97
010205 Derrama 240.197,27
02 Impostos indirectos 20.213,67
0202 Outros 20.213,67
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 20.213,67
02020601 Mercados e feiras 8.432,35
0202060101 Mercado Municipal 4.906,75
0202060102 Feira de Vale de Açores 3.525,60
02020602 Loteamentos e obras 4.943,05
02020603 Ocupação da via pública 2.398,83
02020605 Publicidade 208,61
02020699 Outros 4.230,83
0202069999 Outros 4.230,83
04 Taxas, multas e outras penalidades 88.538,99
0401 Taxas 88.053,80
040123 Taxas específicas das autarquias locais 88.053,80
04012301 Mercados e feiras 35.607,18
0401230101 Mercado Municipal 6.735,05
0401230102 Feira de Vale de Açores 28.872,13
04012302 Loteamentos e obras 36.052,33
04012303 Ocupação da via pública 3.101,50
04012306 Saneamento 1.003,26
04012399 Outras 12.289,53
0401239999 Outras 12.289,53
0402 Multas e outras penalidades 485,19
040201 Juros de mora 280,92
040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 204,27
05 Rendimentos da propriedade 773.661,32
0502 Juros-Sociedades financeiras 25.237,30
050201 Bancos e outras instituições financeiras 25.237,30
0510 Rendas 748.424,02
051005 Bens de domínio público 462.038,60
05100502 Concessão de Electricidade 462.038,60
051099 Outros 286.385,42
05109901 Centros Electroprodutores 286.385,42
06 Transferências correntes 5.172.577,05
Pág. 1 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Recebimentos
9.813.061,85Total das Receitas Orçamentais
Receitas Correntes 8.393.723,67
0603 Administração central 5.172.577,05
060301 Estado 5.159.645,73
06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 4.479.564,00
06030102 Fundo Social Municipal 166.467,00
06030199 Outras 513.614,73
0603019902 Direcção Geral dos Recursos Florestais 30.757,86
0603019903 Ministério da Educação 455.961,11
0603019999 Outras 26.895,76
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 12.931,32
06030603 ISSS 12.931,32
07 Venda de bens e serviços correntes 545.764,13
0701 Venda de bens 3.310,47
070103 Publicações e impressos 3.310,47
0702 Serviços 486.492,83
070203 Vistorias e ensaios 874,75
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 94.868,12
07020803 Serviços culturais 13.469,81
0702080301 Teatro Club 13.392,05
0702080302 Biblioteca Municipal 77,76
07020804 Serviços desportivos 81.398,31
0702080401 Piscinas Municipais 66.985,79
0702080402 Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 11.273,52
0702080403 Campos de Ténis 1.169,00
0702080499 Outros 1.970,00
070209 Serviços específicos das autarquias 390.749,96
07020901 Saneamento 116.056,99
07020902 Resíduos sólidos 219.825,65
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 14.001,34
0702090302 Transportes escolares 14.001,34
07020904 Trabalhos por conta de particulares 32.311,73
07020905 Cemitérios 3.931,65
07020907 Parques de estacionamento 660,00
07020999 Outros 3.962,60
0703 Rendas 55.960,83
070301 Habitações 39.124,58
07030101 Habitação Social 39.124,58
070302 Edifícios 12.736,17
070399 Outras 4.100,08
08 Outras receitas correntes 4.197,80
0801 Outras 4.197,80
080199 Outras 4.197,80
08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 4.197,80
Receitas Capital 1.414.133,02
09 Venda de bens de investimento 312.191,30
0901 Terrenos 312.191,30
090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 295.742,70Pág. 2 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Recebimentos
9.813.061,85Total das Receitas Orçamentais
Receitas Capital 1.414.133,02
090110 Famílias 16.448,60
10 Transferências de capital 1.101.941,72
1003 Administração central 1.101.941,72
100301 Estado 497.729,00
10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 497.729,00
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 604.212,72
10030701 QREN - MAIS CENTRO 530.007,12
10030702 QREN - PRODER 74.205,60
Receitas Outras 5.205,16
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.205,16
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.205,16
150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.205,16
458.446,50Operações de Tesouraria
13.739.605,37Total ....
Pág. 3 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Pagamentos
8.924.091,25Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes 13.761,86
01 01 Despesas com o pessoal 11.693,60
0102 01 Abonos variáveis ou eventuais 11.693,60
010204 01 Ajudas de custo 18,00
010213 01 Outros suplementos e prémios 11.675,60
01021302 01 Outros 11.675,60
02 01 Aquisição de bens e serviços 2.068,26
0201 01 Aquisição de bens 270,00
020121 01 Outros bens 270,00
0202 01 Aquisição de serviços 1.798,26
020217 01 Publicidade 1.798,26
Despesas Correntes 5.906.611,90
01 02 Despesas com o pessoal 2.503.358,43
0101 02 Remunerações certas e permanentes 1.988.075,48
010101 02 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 101.074,89
010104 02 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.315.843,51
01010401 02 Pessoal em funções 1.293.583,51
01010404 02 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 22.260,00
010107 02 Pessoal em regime de tarefa ou avença 92.042,08
010108 02 Pessoal aguardando aposentação 772,14
010109 02 Pessoal em qualquer outra situação 49.032,04
010111 02 Representação 24.746,79
010113 02 Subsidio de refeição 151.751,53
010114 02 Subsídio de férias e de Natal 241.852,27
010115 02 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 10.960,23
0102 02 Abonos variáveis ou eventuais 15.663,78
010202 02 Horas extraordinárias 5.937,22
010204 02 Ajudas de custo 2.049,77
010205 02 Abono para falhas 1.289,55
010213 02 Outros suplementos e prémios 6.387,24
01021302 02 Outros 6.387,24
0103 02 Segurança social 499.619,17
010302 02 Outros encargos com a saúde 63.433,27
010303 02 Subsídio familiar a criança e jovens 5.275,12
010304 02 Outras prestações familiares 1.257,66
010305 02 Contribuições para a segurança social 393.940,17
01030501 02 Assistência na doença dos funcionários públicos 773,67
01030502 02 Segurança social dos funcionários públicos 393.166,50
010305020102 Caixa Geral de Aposentações 258.385,37
010305020202 Regime Geral 134.781,13
010309 02 Seguros 35.712,95
01030901 02 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 35.712,95
02 02 Aquisição de bens e serviços 1.914.135,21
0201 02 Aquisição de bens 206.193,93
020102 02 Combustíveis e lubrificantes 109.170,54
02010201 02 Gasolina 2.676,66
02010202 02 Gasóleo 99.045,44Pág. 4 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Pagamentos
8.924.091,25Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes 5.906.611,90
02010299 02 Outros 7.448,44
020103 02 Munições, explosivos e artifícios 477,86
020104 02 Limpeza e higiene 8.929,92
020107 02 Vestuário e artigos pessoais 3.575,36
020108 02 Material de escritório 9.684,22
020109 02 Produtos químicos e farmacêuticos 3.949,31
020111 02 Material de consumo clínico 44,65
020112 02 Material de transporte-Peças 9.504,55
020114 02 Outro material-Peças 6.557,12
020115 02 Prémios, condecorações e ofertas 23.010,78
020117 02 Ferramentas e utensílios 4.019,34
020118 02 Livros e documentação técnica 2.014,00
020120 02 Material de educação, cultura e recreio 316,38
020121 02 Outros bens 24.939,90
0202 02 Aquisição de serviços 1.707.941,28
020201 02 Encargos das instalações 346.695,45
020202 02 Limpeza e higiene 15.537,40
020203 02 Conservação de bens 80.047,99
020209 02 Comunicações 42.098,91
020210 02 Transportes 320.109,04
020212 02 Seguros 46.555,80
020213 02 Deslocações e estadas 8.434,32
020214 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 84.340,30
020215 02 Formação 3.630,70
020216 02 Seminários, exposições e similares 1.722,00
020217 02 Publicidade 19.033,31
020218 02 Vigilância e segurança 27.503,48
020219 02 Assistência técnica 42.349,02
020220 02 Outros trabalhos especializados 51.121,52
020224 02 Encargos de cobrança de receitas 38.516,18
020225 02 Outros serviços 580.245,86
03 02 Juros e outros encargos 22.525,20
0301 02 Juros da dívida pública 22.426,96
030103 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 22.426,96
03010302 02 Empréstimos de médio e longo prazos 22.426,96
0302 02 Outros encargos correntes da dívida pública 98,24
030201 02 Despesas diversas 98,24
04 02 Transferências correntes 946.523,49
0405 02 Administração local 424.927,09
040501 02 Continente 424.927,09
04050102 02 Freguesias 110.009,96
04050104 02 Associações de munícipios 298.017,13
04050108 02 Outros 16.900,00
0407 02 Instituições sem fins lucrativos 521.596,40
040701 02 Instituições sem fins lucrativos 521.596,40
06 02 Outras despesas correntes 520.069,57
Pág. 5 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Pagamentos
8.924.091,25Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes 5.906.611,90
0602 02 Diversas 520.069,57
060201 02 Impostos e taxas 29.808,34
060203 02 Outras 490.261,23
06020301 02 Outras restituições 28.211,92
06020302 02 IVA pago 17.651,43
06020304 02 Serviços bancários 143,79
06020305 02 Outras 444.254,09
Despesas Capital 3.003.717,49
07 02 Aquisição de bens de capital 1.843.652,60
0701 02 Investimentos 1.320.170,21
070101 02 Terrenos 20.521,00
070102 02 Habitações 13.789,64
07010203 02 Reparação e beneficiação 13.789,64
070103 02 Edifícios 66.964,71
07010301 02 Instalações de serviços 5.812,76
07010305 02 Escolas 12.278,20
07010307 02 Outros 48.873,75
070104 02 Construções diversas 1.071.618,19
07010401 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 592.422,19
07010402 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 166.276,17
07010403 02 Estações de tratamento de águas residuais 21.364,29
07010405 02 Parques e jardins 5.396,10
07010406 02 Instalações desportivas e recreativas 16.551,27
07010407 02 Captação e distribuição de água 2.080,76
07010408 02 Viação rural 174.818,45
07010409 02 Sinalização e trânsito 6.316,89
07010410 02 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 2.000,94
07010412 02 Cemitérios 53.650,45
07010413 02 Outros 30.740,68
070106 02 Material de transporte 4.653,15
07010602 02 Outro 4.653,15
070107 02 Equipamento de informática 4.256,27
070108 02 Software informático 21.765,67
070109 02 Equipamento administrativo 21.569,66
070110 02 Equipamento básico 25.693,11
07011002 02 Outro 25.693,11
070111 02 Ferramentas e utensílios 1.448,76
070115 02 Outros investimentos 67.890,05
0703 02 Bens de domínio público 523.482,39
070301 02 Terrenos e recursos naturais 6.931,85
070303 02 Outras construções e infraestruturas 516.550,54
07030301 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 516.550,54
08 02 Transferências de capital 722.756,94
0805 02 Administração local 406.904,75
080501 02 Continente 406.904,75
08050101 02 Munícipios 25.437,51Pág. 6 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Pagamentos
8.924.091,25Total das Despesas Orçamentais
Despesas Capital 3.003.717,49
08050102 02 Freguesias 381.467,24
0807 02 Instituições sem fins lucrativos 315.852,19
080701 02 Instituições sem fins lucrativos 315.852,19
09 02 Activos financeiros 71.577,00
0908 02 Unidades de participação 71.577,00
090802 02 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 71.577,00
10 02 Passivos financeiros 365.730,95
1006 02 Empréstimos a médio e longo prazos 365.730,95
100603 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 365.730,95
468.380,90Operações de Tesouraria
4.347.133,22Saldo para a Gerência Seguinte
Execução Orçamental 4.304.068,41
Operações de Tesouraria 43.064,81
13.739.605,37Total ....
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Pág. 7 de 7
(designação da autarquia local)
Fluxos de Caixa
(unidade: €)
Município de MortáguaAno: 2016
Recebimentos
3.468.097,02Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental 3.415.097,81
Operações de Tesouraria 52.999,21
9.813.061,85Total das Receitas Orçamentais
Receitas Correntes 8.393.723,67
Receitas Capital 1.414.133,02
Receitas Outras 5.205,16
458.446,50Operações de Tesouraria
13.739.605,37Total ....
Pagamentos
8.924.091,25Total das Despesas Orçamentais
Despesas Correntes 5.920.373,76
Despesas Capital 3.003.717,49
468.380,90Operações de Tesouraria
4.347.133,22Saldo para a Gerência Seguinte
Execução Orçamental 4.304.068,41
Operações de Tesouraria 43.064,81
13.739.605,37Total ....
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
............................................................................................................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
Pág. 1 de 1
Município de Mortágua Ano:
(designação da autarquia local)
(unidade: €)
Nº. do Registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros TotalJuros de
mora
Curto Prazo...........................
Total ..... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Médio e longo prazos...........
CGD - 0516 001188 1 91 27-12-1996 29-04-1997 27 19 2127/97 18-03-97 Habitação Social I 968.356,26 940.393,65 0,540 1,098 44.293,42 1.499,23 45.792,65 404.756,86 360.463,44 a)
CGD - 0516 001225 9 91 30-12-1999 20-04-2000 20 16 422 16-03-00 Invest. e Rede Viária N 1.995.191,59 1.995.191,59 0,650 0,000 145.056,52 0,00 145.056,52 652.754,37 507.697,85
CGD - 0516 001242 9 91 30-11-2000 19-01-2001 20 15 4609/00 15-12-00 Terrenos e Imóveis N 997.595,79 997.595,79 0,380 0,134 62.109,09 52,35 62.161,44 315.829,11 253.720,02
BPI - 044379720101 17 26-02-2010 02-03-2010 20 6 414/10 12-05-10 Centro Educativo N 2.500.000,00 2.000.000,00 2,320 1,414 114.271,92 20.875,38 135.147,30 1.656.942,84 1.542.670,92
Total ..... 6.461.143,64 5.933.181,03 365.730,95 22.426,96 388.157,91 0,00 0,00 3.030.283,18 2.664.552,23
a) Empréstimo contraído até 31/12/2002, para a construção de imóvel destinado a habitação social.(Lei n.º 42/98, com as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31/12; Lei n.º 3-B/2000, de 04/04; Lei n.º 15/2001, de 05/06; Lei n.º 94/2001, de 20/08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28/08.)
Em_______de________________de 2017
__________________________________________
Em_______de________________de 2017
__________________________________________
Órgão executivo Órgão deliberativo
8.3.6.1 - Empréstimos
Caracterização EmpréstimoDivida em 31 de
DezembroObservações
Visto do TCData da aprovação pela A.M.
Data da contratação
do empréstimo
Prazo de Contrato
Anos decorridos
Capital Encargos do ano vencidos e
não pagos
Divida em 1 de Janeiro
Encargos do anoTaxa de Juro
Finalidade do Empréstimo
2016
contasdocumentos
prestaçãoDE
DE
MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
MUNICÍPIO
mortagua
2016
MUNICÍPIO
mortagua
CONTAS CONSOLIDADAS
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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