DOERJ 2011 04 Parte I Poder Executivo PDF 20110414 20
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Á de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.339,80 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Proc. nº E-09/78742/1037-2010 - Alfredo Iglesias Pereira, matr. 269.828-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.376,27 (hum mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Proc. nº E-09/6139/1404-2010 - Denise Dumont de Miranda, matr. 269.751-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.286,06 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Proc. nº E-09/14138/1018-2010 - Elaine Fernanda da Silva Borges, matr. 870.925-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.951,72 (quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E-09/9343/1007-2010 - João Carlos Madeira, matr. 808.773-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 1.659,03 (hum mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e três centavos). Proc. nº E-09/87244/1134-2010 - Ledilson Machado Lopes, matr. 267.714-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.951,72 (quatro mil novecentos e cin- qüenta e um reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E-09/14726/1010-2010 - Luis Carlos Suster, matr. 871.001-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.339,80 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Proc. nº E-09/1374/1420-2010 - Tiago Aguiar de Jesus, matr. 871.102- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.03.2011 CI. nº 107217/1905-2011 - Luiz Carlos de Freitas Calixto, matr. 871.830-6 e Flávio da Roza, matr. 889.348-9 - Concedo o afastamen- to, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 07.02.2011. CI. nº 107217/1905-2011 - Jânio Dollinger de Carvalho, matr. 809.625- 7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 18.02.2011. Id: 1115249 DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 01/04/2011 Processo nº E-09/12/1203/2011 - MAURO RAMOS, matrícula nº 198.600-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 11/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. Id: 1115598 DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 06/04/2011 Processo nº E-09/101097/1905/2011 - JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 849.370-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe a partir de 21/10/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe- lecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SA- RE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SI- PEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. Id: 1115597 DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 07/04/2011 Processo nº E-09/971/1702/2011 - ETEVALDO MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 177.675-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/05/2008. Processo nº E-09/101098/1905/2011 - GREGORIO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 193.529-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003. Processo nº E-09/017159/1141/2010 - JOSE RENATO OLIVEIRA, ma- trícula nº 258.518-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/07/2009. Processo nº E-09/057365/1012/2010 - JUSSARA MARIA DE ALBU- QUERQUE MARANHÃO, matrícula nº 179.685-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/07/2008. Processo nº E-09/9777/1702/2010 - MAGNO BATISTA PINHO, matrí- cula nº 265.620-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/03/2011. Processo nº E-09/1199/1404/2011 - MÁRIO HENRIQUE DA COSTA FILHO, matrícula nº 265.675-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/09/2009. Processo nº E-09/5493/1933/2009 - MAURÍCIO DE MATTOS ALMEI- DA, matrícula nº 267.823-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/04/2010. Processo nº E-09/2325/1903/2011 - PAULO FONSECA DE MORAES, matrícula nº 288.836-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. Processo nº E-09/089/1098/2011 - TELMO MORGADO FERREIRA, matrícula nº 260.570-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/02/2011. Processo nº E-09/1478/1026/2011 - VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ma- trícula nº 269.954-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. Id: 1115600 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSTILAS DO CHEFE DE 12/04/2011 ATO DE 14/11/2006 - WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198-1, Investigador Policial 1ª Classe. Fica esclarecido que o ina- tivo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 01/601213/2006. ATO DE 05/01/2009 - ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos inte- grais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222379/2008. ATO DE 03/04/2009 - JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos in- tegrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao proces- so nº E-08/220429/2009. ATO DE 21/09/2009 - WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, ma- trícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao pro- cesso nº E-08/221096/2009. ATO DE 25/01/2010 - ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.408-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica escla- recido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a pro- ventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221894/2009. ATO DE 22/08/2004 - WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido DESPACHOS DO CHEFE DE 11/04/2011 Proc. nº E-08/221.842/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrícula nº 264.139-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao pe- ríodo base de 20/09/1992 a 17/09/1997. Id: 1115608 DESPACHO DO CHEFE DE 11/04/2011 Proc. nº E-09/29.225/1159/2010 - SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula nº 258.615-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a con- tagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, refe- rente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. Id: 1115609 DE 12/04/2011 PROCESSO Nº E-09/1443/1109/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MAURÍCIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.146.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. PROCESSO Nº E-01/601447/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a con- tar de 15/05/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-01/601213/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-09/0515/1705/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AILTON DE SOUZA, matrícula nº 140.629-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011. PROCESSO Nº E-08/221323/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODRIGO AUGUSTUS ARDLT DA SILVA MELLO, ma- trícula nº 284.408-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 29/07/2004, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/222925/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE GALVÃO ROSA, matrícula nº 263.558-9, Ins- petor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/221591/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADEMIR MIRANDA ROSA, matrícula nº 149.449-1, Pa- piloscopista Policial 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2008. PROCESSO Nº E-08/222379/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2008, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/220429/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/221096/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 30/06/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/221839/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Ofi- cial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/221894/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrícu- la nº 267.408-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a con- tar de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-08/221378/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004. PROCESSO Nº E-09/0729/1834/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010. PROCESSO Nº E-09/1602/1550/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GENARO PERFETTI, matrícula nº 146.038-5, Auxi- liar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2010. PROCESSO Nº E-09/9515/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AYRES TADEU DA SILVA ROSA, matrícula nº 263.554-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010. PROCESSO Nº E-09/10365/1702/2010 - Fixados os proventos men- sais de inatividade de LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010. PROCESSO Nº E-09/10899/1702/2010 - Fixados os proventos men- sais de inatividade de JOSÉ EDUARDO LUCCAS DA COSTA, matrí- cula nº 269.634-2, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010. PROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos men- sais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMEN- que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9606/10950 dias, a partir de 15/05/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 01/601447/2005. ATO DE 14/06/2007 - RODRIGO AUGUSTUS ARLDT DA SILVA MEL- LO, matrícula nº 284.408-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica es- clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 4888/12775 dias, a partir de 29/07/2004, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221323/2007. ATO DE 08/11/2007 - JORGE GALVÃO ROSA, matrícula nº 263.558- 9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7712/10950 dias, a partir de 26/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222925/2007. ATO DE 25/01/2010 - PAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7658/10950 dias, a partir de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 08/221839/2009. ATO DE 14/10/2010 - ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o pre- sente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10039/10950 dias, a partir de 21/10/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221378/2010. ATO DE 29/11/2010 - GENARO PERFETTI, matrícula 146.038-5, Au- xiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/1602/1550/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/12/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE IN- SALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008. Id: 1115489 TO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010. Revogando-se o despacho publicado em 28/02/2011. PROCESSO Nº E-09/14012/1702/2010 - Fixados os proventos men- sais de inatividade de SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicações Classe Sin- gular, com efeitos a contar de 23/03/2011. PROCESSO Nº E-09/215/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.018-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2011. PROCESSO Nº E-09/1106/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIDES JOSÉ DE AZEREDO CONCEIÇÃO, ma- trícula nº 177.323-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011 PROCESSO Nº E-09/1148/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ HESPANHOL, matrícula nº 1.145.955- 9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/03/2011. Id: 1115478 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO DIRETOR DE 08.04.2011 DISPENSA a servidora Regina Martins da Silva, Papiloscopista Poli- cial, matrícula 921.196-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0045, PRPTC - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ES- TADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/03/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0126-26- CI nº 205 / 1506 / 2011. DESIGNA o servidor Fernando Sérgio dos Santos, Papiloscopista Po- licial, matrícula 809.544-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/03/2011 no núcleo COMPOSTO de nú- mero 0126-26- CI nº 205 / 1506 / 2011. DISPENSA o servidor Paulo Norberto da Silva, Inspetor de Polícia, matrícula 177.742-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1547, 19ª DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN- ÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0172-26- CI nº 37244 / 1019 / 2011. DESIGNA o servidor Murilo da Silva Lima, Inspetor de Polícia, ma- trícula 263.133-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1547, 19ª DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN- ÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0172-26- CI nº 37244 / 1019 / 2011. APOSTILA DO DIRETOR DE 08.04.2011 ATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 15/03/2011, o Núcleo Simples 0307-26 que pertence a U.A.26-1930/ DDSD, passará a ser Composto com a U.A. 26-1549 / DPMA, ficando o servidor Si- nézio Castello Branco, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.402-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0307-26 que per- tence a U.A 26-1930/ DDSD (D.O. nº 211 de 23/11/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 15/03/2011- C.I. nº 263/1919/2011. Id: 1115372 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE DE 12/04/2011 Proc. nº E-09/139703/1905/10 Armando Rodrigues Valpaços, matr. nº 870.543-6 - Período-base: 16/07/01 a 14/07/06 = 03 meses. Proc. nº E-09/024237/1540/11 - Fernando Eduardo de Souza Leal, matr. nº 806.501-3 Período-base: 16/02/01 a 13/02/11 = 06 meses. Proc. nº E-09/016/1210/11 - Gleice Maria de França Paula, matr. nº 269.562-5- Período-base: 23/10/00 a 20/10/10 = 06 meses Proc. nº E-09/31421/1507/10 - Ivan Perazoli, matr. nº 1.144.987-3 Pe- ríodo-base: 15/08/99 a 11/08/09 = 06 meses. Proc. nº E-09/1298/1076/11 - Jorge Gomes Barreira, matr. nº 852.684- 0 - Período-base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses. Proc. nº E-09/1032/1053/11 - Marco Antonio de Oliveira e Silva, matr. nº 289.657-7 - Período-base: 03/02/01 a 31/01/11 = 06 meses. Proc. nº E-09/021353/1007/10 - Márcio Franco de Mendonça, matr. nº 815.889-1 - Período-base: 09/11/85 a 09/02/01 = 09 meses. Proc. nº E-09/333/1202/11 - Rafaela Silva Mendonça de Pinho, matr. nº 889.520-3 - Período-base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses Proc. nº E-09/330/1202/11- Robson Motta de Carvalho, matr. nº 267.930-6 - Período-base:28/10/04 a 26/10/04 = 03 meses Proc. nº E-09/00740/1156/11 - Sérgio da Silva Farcha, matr. nº 288.717-2-Período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses Proc. nº E-09/313/1202/11 - Ricardo Ramos da Silva, matr. nº 267.909-0 -Período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses Proc. nº E-09/044060/1124/10 - Ronald David F. de Freitas, matr. 269.501-3 - Período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses Proc. nº E-09/1505/1702/11 - Sérgio da Conceição Martins, ma- tr.179.697-8 - Período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses Proc. nº E-09/0309/1904/11 - Sandy Lon Gomes Figueira, matr. 849.084-9-Período base: 03/05/99 a 29/04/09 = 06 meses Proc. nº E-09/9083/1702 - Tatiane Damaris Sobrinho Damasceno, ma- tr. 946.503-0 - Período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses CONCEDO licença-prêmio. Proc. nº E-09/00479/026/91 - Márcio Franco de Mendonça, ma- tr.815.889-1 - Torno sem efeito o despacho de 06/03/91, publicado no D.O. de 08/03/91 Proc. nº E-09/02025/1907/97 - Márcio de Mendonça, matr.815.889-1 - Torno sem efeito o despacho de 03/09/97, publicado no D.O. de 08/09/97 Proc. nº E-09/998/1202/02 - Márcio Franco de Mendonça matr. nº 815.889-1 - Torno sem efeito despacho de 29/11/02, publicado no D.O. de 03/12/02 Id: 1115427 DE 13/04/2011 Proc. nº E-09/59063/1010-2010 - Marcelo Cristian Tavares, matr.nº 968.983-7 - 2.922 dias prestados ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro). Proc. nº E-09/20467/1020-2011 - Rafael Vieira Cavalcante, matr.nº 968.918-3 - 2.682 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Ja- neiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados. Proc. nº E-09/0788/1951-2010 - Helio Damião da Rocha Carlos, ma- tr.nº 266184-1- 417 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. Id: 1115761 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 13.04.2011 TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: ADILSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 32.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2575-2011. ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 42.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2512-2011. JOÃO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 47.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2503-2011.
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DOERJ 2011 04 Parte I
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de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.339,80 (quatro mil trezentos e trintae nove reais e oitenta centavos).Proc. n E-09/78742/1037-2010 - Alfredo Iglesias Pereira, matr.269.828-0 - RECONHEO A DVIDA do exerccio encerrado em 2009,no valor de R$ 1.376,27 (hum mil trezentos e setenta e seis reais evinte e sete centavos).Proc. n E-09/6139/1404-2010 - Denise Dumont de Miranda, matr.269.751-4 - RECONHEO A DVIDA do exerccio encerrado em 2009,no valor de R$ 1.286,06 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais eseis centavos).Proc. n E-09/14138/1018-2010 - Elaine Fernanda da Silva Borges,matr. 870.925-5 - RECONHEO A DVIDA dos exerccios encerradosde 2008 e 2009, no valor de R$ 4.951,72 (quatro mil novecentos ecinqenta e um reais e setenta e dois centavos).Proc. n E-09/9343/1007-2010 - Joo Carlos Madeira, matr. 808.773-6- RECONHEO A DVIDA dos exerccios encerrados de 2007 a 2009,no valor de R$ 1.659,03 (hum mil seiscentos e cinqenta e nove reaise trs centavos).Proc. n E-09/87244/1134-2010 - Ledilson Machado Lopes, matr.267.714-4 - RECONHEO A DVIDA dos exerccios encerrados de2008 e 2009, no valor de R$ 4.951,72 (quatro mil novecentos e cin-qenta e um reais e setenta e dois centavos).Proc. n E-09/14726/1010-2010 - Luis Carlos Suster, matr. 871.001-4 -RECONHEO A DVIDA dos exerccios encerrados de 2008 e 2009,
no valor de R$ 4.339,80 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais eoitenta centavos).Proc. n E-09/1374/1420-2010 - Tiago Aguiar de Jesus, matr. 871.102-0 - RECONHEO A DVIDA dos exerccios encerrados de 2008 e2009, no valor de R$ 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta ecinco reais e oitenta e oito centavos).
DIVISO DE RECURSOS HUMANOSDESPACHOS DO DIRETOR
DE 31.03.2011
CI. n 107217/1905-2011 - Luiz Carlos de Freitas Calixto, matr.871.830-6 e Flvio da Roza, matr. 889.348-9 - Concedo o afastamen-to, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 doDecreto n 2.479 de 08.03.1979, a partir de 07.02.2011.CI. n 107217/1905-2011 - Jnio Dollinger de Carvalho, matr. 809.625-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com oinciso I do art. 145 do Decreto n 2.479 de 08.03.1979, a partir de18.02.2011.
Id: 1115249
DESPACHO DO CHEFE DA POLCIA
DE 01/04/2011
Processo n E-09/12/1203/2011 - MAURO RAMOS, matrcula n198.600-9, Inspetor de Polcia de 2 Classe a partir de 11/02/2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no 19do art. 40 da Constituio Federal de 1988, acrescido pela EmendaConstitucional n 41/2003, com base na Resoluo SARE n3026/2004 e nas informaes prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, oservidor faz jus ao abono de permanncia a partir da data citada.
Id: 1115598
DESPACHO DO CHEFE DA POLCIA
DE 06/04/2011
Processo n E-09/101097/1905/2011 - JOS OLIVEIRA DE ARAJO,matrcula n 849.370-2, Inspetor de Polcia de 5 Classe a partir de21/10/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe-lecidos no 19 do art. 40 da Constituio Federal de 1988, acrescidopela Emenda Constitucional n 41/2003, com base na Resoluo SA-RE n 3026/2004 e nas informaes prestadas pelo SI-PEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanncia a partirda data citada.
Id: 1115597
DESPACHOS DO CHEFE DA POLCIA
DE 07/04/2011
Processo n E-09/971/1702/2011 - ETEVALDO MOREIRA AGUIAR,matrcula n 177.675-6, Inspetor de Polcia de 3 Classe, a partir de08/05/2008.Processo n E-09/101098/1905/2011 - GREGORIO DE SOUSA LIMA,matrcula n 193.529-5, Investigador Policial de 1 Classe, a partir de31/12/2003.Processo n E-09/017159/1141/2010 - JOSE RENATO OLIVEIRA, ma-trcula n 258.518-0, Inspetor de Polcia de 3 Classe, a partir de15/07/2009.Processo n E-09/057365/1012/2010 - JUSSARA MARIA DE ALBU-QUERQUE MARANHO, matrcula n 179.685-3, Oficial de CartrioPolicial, Classe Comissrio de Polcia, a partir de 23/07/2008.Processo n E-09/9777/1702/2010 - MAGNO BATISTA PINHO, matr-cula n 265.620-5, Inspetor de Polcia de 4 Classe, a partir de28/03/2011.Processo n E-09/1199/1404/2011 - MRIO HENRIQUE DA COSTAFILHO, matrcula n 265.675-9, Inspetor de Polcia de 4 Classe, apartir de 20/09/2009.Processo n E-09/5493/1933/2009 - MAURCIO DE MATTOS ALMEI-DA, matrcula n 267.823-3, Inspetor de Polcia de 4 Classe, a partirde 26/04/2010.Processo n E-09/2325/1903/2011 - PAULO FONSECA DE MORAES,matrcula n 288.836-0, Inspetor de Polcia de 4 Classe, a partir de10/12/2010.Processo n E-09/089/1098/2011 - TELMO MORGADO FERREIRA,matrcula n 260.570-7, Inspetor de Polcia de 3 Classe, a partir de02/02/2011.Processo n E-09/1478/1026/2011 - VALDECIR DA CONCEIO, ma-trcula n 269.954-4, Inspetor de Polcia de 4 Classe, a partir de10/12/2010.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no 19do art. 40 da Constituio Federal de 1988, acrescido pela EmendaConstitucional n 41/2003, com base na Resoluo SARE n3026/2004 e nas informaes prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, oservidor faz jus ao abono de permanncia a partir das datas citadas.
Id: 1115600
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAO E FINANAS
DIVISO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILAS DO CHEFE
DE 12/04/2011
ATO DE 14/11/2006 - WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrcula n191.198-1, Investigador Policial 1 Classe. Fica esclarecido que o ina-tivo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventos integrais,com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao processo n E-01/601213/2006.
ATO DE 05/01/2009 - ILRAM RIBEIRO GUIMARES, matrcula n181.218-9, Investigador Policial de 1 Classe. Fica esclarecido que oinativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventos inte-grais, com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao processon E-08/222379/2008.
ATO DE 03/04/2009 - JAMI-NO MEDEIROS DE ARAUJO, matrculan 860.866-3, Delegado de Polcia de 1 Classe. Fica esclarecido queo inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventos in-tegrais, com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao proces-so n E-08/220429/2009.
ATO DE 21/09/2009 - WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, ma-trcula n 288.887-3, Inspetor de Polcia de 6 Classe. Fica esclarecidoque o inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventosintegrais, com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao pro-cesso n E-08/221096/2009.
ATO DE 25/01/2010 - ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA,matrcula n 267.408-3, Inspetor de Polcia de 4 Classe. Fica escla-recido que o inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a pro-ventos integrais, com base na Lei Federal n 10887/2004, referente aoprocesso n E-08/221894/2009.
ATO DE 22/08/2004 - WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrculan 182.396-2, Oficial de cartrio Policial de 3 Classe. Fica esclarecido
DESPACHOS DO CHEFE
DE 11/04/2011
Proc. n E-08/221.842/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrculan 264.139-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem emdobro de 03 meses de licena-prmio no gozadas, referente ao pe-rodo base de 20/09/1992 a 17/09/1997.
Id: 1115608
DESPACHO DO CHEFE
DE 11/04/2011
Proc. n E-09/29.225/1159/2010 - SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET,matrcula n 258.615-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a con-tagem em dobro de 06 meses de licena-prmio no gozadas, refe-rente ao perodo base de 28/07/1986 a 24/07/1996.
Id: 1115609
DE 12/04/2011
PROCESSO N E-09/1443/1109/2003 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de ANTONIO MAURCIO FIGUEIREDO, matrcula n1.146.350-2, Inspetor de Polcia de 4 Classe, com efeitos a contar de03/03/2011.
PROCESSO N E-01/601447/2005 - Fixados os proventos mensais deinatividade de WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrcula n182.396-2, Oficial de Cartrio Policial de 3 Classe, com efeitos a con-tar de 15/05/2005, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-01/601213/2006 - Fixados os proventos mensais deinatividade de WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrcula n 191.198-1, Investigador Policial de 1 Classe, com efeitos a contar de03/06/2006, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-09/0515/1705/2006 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de AILTON DE SOUZA, matrcula n 140.629-7, Oficialde Cartrio Policial de 3 Classe, com efeitos a contar de23/03/2011.
PROCESSO N E-08/221323/2007 - Fixados os proventos mensais deinatividade de RODRIGO AUGUSTUS ARDLT DA SILVA MELLO, ma-trcula n 284.408-2, Inspetor de Polcia de 5 Classe, com efeitos acontar de 29/07/2004, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/222925/2007 - Fixados os proventos mensais deinatividade de JORGE GALVO ROSA, matrcula n 263.558-9, Ins-petor de Polcia de 4 Classe, com efeitos a contar de 26/09/2007,com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/221591/2008 - Fixados os proventos mensais deinatividade de ADEMIR MIRANDA ROSA, matrcula n 149.449-1, Pa-piloscopista Policial 1 Classe, com efeitos a contar de 17/06/2008.
PROCESSO N E-08/222379/2008 - Fixados os proventos mensais deinatividade de ILRAM RIBEIRO GUIMARES, matrcula n 181.218-9,Investigador Policial de 1 Classe, com efeitos a contar de23/10/2008, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/220429/2009 - Fixados os proventos mensais deinatividade de JAMI-NO MEDEIROS DE ARAUJO, matrcula n860.866-3, Delegado de Polcia de 1 Classe, com efeitos a contar de16/03/2009, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/221096/2009 - Fixados os proventos mensais deinatividade de WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrcula n288.887-3, Inspetor de Polcia de 6 Classe, com efeitos a contar de30/06/2009, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/221839/2009 - Fixados os proventos mensais deinatividade de PAULO AZEVEDO GAGO, matrcula n 267.176-6, Ofi-cial de Cartrio Policial de 3 Classe, com efeitos a contar de20/10/2009, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/221894/2009 - Fixados os proventos mensais deinatividade de ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrcu-la n 267.408-3, Inspetor de Polcia de 4 Classe, com efeitos a con-tar de 20/10/2009, com base na Lei Federal n 10887/2004.
PROCESSO N E-08/221378/2010 - Fixados os proventos mensais deinatividade de ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrculan 180.048-1, Oficial de Cartrio Policial Classe Comissrio de Polcia,com efeitos a contar de 21/10/2010, com base na Lei Federal n10887/2004.
PROCESSO N E-09/0729/1834/2010 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrcula n4.508-8, Papiloscopista Policial de 1 Classe, com efeitos a contar de13/12/2010.
PROCESSO N E-09/1602/1550/2010 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de GENARO PERFETTI, matrcula n 146.038-5, Auxi-liar Policial de Necropsia de 1 Classe, com efeitos a contar de03/12/2010.
PROCESSO N E-09/9515/1702/2010 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de AYRES TADEU DA SILVA ROSA, matrcula n263.554-8, Inspetor de Polcia de 3 Classe, com efeitos a contar de23/11/2010.
PROCESSO N E-09/10365/1702/2010 - Fixados os proventos men-sais de inatividade de LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrculan 196.295-0, Investigador Policial de 1 Classe, com efeitos a contarde 30/12/2010.
PROCESSO N E-09/10899/1702/2010 - Fixados os proventos men-sais de inatividade de JOS EDUARDO LUCCAS DA COSTA, matr-cula n 269.634-2, Oficial de Cartrio Policial 3 Classe, com efeitos acontar de 30/12/2010.
PROCESSO N E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos men-sais de inatividade de FRANCISCO JOS TAVARES DO NASCIMEN-
que o inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventosproporcionais a razo de 9606/10950 dias, a partir de 15/05/2005,com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao processo n E-01/601447/2005.
ATO DE 14/06/2007 - RODRIGO AUGUSTUS ARLDT DA SILVA MEL-LO, matrcula n 284.408-2, Inspetor de Polcia de 5 Classe. Fica es-clarecido que o inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus aproventos proporcionais a razo de 4888/12775 dias, a partir de29/07/2004, com base na Lei Federal n 10887/2004, referente aoprocesso n E-08/221323/2007.
ATO DE 08/11/2007 - JORGE GALVO ROSA, matrcula n 263.558-9, Inspetor de Polcia de 4 Classe. Fica esclarecido que o inativo, aquem se refere o presente ttulo, faz jus a proventos proporcionais arazo de 7712/10950 dias, a partir de 26/09/2007, com base na LeiFederal n 10887/2004, referente ao processo n E-08/222925/2007.
ATO DE 25/01/2010 - PAULO AZEVEDO GAGO, matrcula n267.176-6, Oficial de cartrio Policial de 3 Classe. Fica esclarecidoque o inativo, a quem se refere o presente ttulo, faz jus a proventosproporcionais a razo de 7658/10950 dias, a partir de 20/10/2009,com base na Lei Federal n 10887/2004, referente ao processo n E-08/221839/2009.
ATO DE 14/10/2010 - ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS,matrcula n 180.048-1, Oficial de cartrio Policial Classe Comissriode Polcia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o pre-sente ttulo, faz jus a proventos proporcionais a razo de 10039/10950dias, a partir de 21/10/2010, com base na Lei Federal n 10887/2004,referente ao processo n E-08/221378/2010.
ATO DE 29/11/2010 - GENARO PERFETTI, matrcula 146.038-5, Au-xiliar Policial de Necropsia de 1 Classe. Tendo em vista o que constano Processo n E-09/1602/1550/2010, fica esclarecido que o inativo, aquem se refere o presente ato, ter em seus proventos de inatividade,a partir de 03/12/2010, a incluso de R$ 33,28 (trinta e trs reais evinte e oito centavos), recebidos a ttulo de GRATIFICAO DE IN-SALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei n 5260/2008.
Id: 1115489
TO, matrcula n 269.931-2, Inspetor de Polcia de 4 Classe, comefeitos a contar de 16/12/2010. Revogando-se o despacho publicadoem 28/02/2011.
PROCESSO N E-09/14012/1702/2010 - Fixados os proventos men-sais de inatividade de SEBASTIO SRGIO DE OLIVEIRA, matrculan 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicaes Classe Sin-gular, com efeitos a contar de 23/03/2011.
PROCESSO N E-09/215/1702/2011 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de RONALDO SERGIO DE OLIVEIRA, matrcula n258.018-1, Inspetor de Polcia de 2 Classe, com efeitos a contar de15/05/2011.
PROCESSO N E-09/1106/1702/2011 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de ALCIDES JOS DE AZEREDO CONCEIO, ma-trcula n 177.323-3, Inspetor de Polcia de 3 Classe, com efeitos acontar de 23/03/2011
PROCESSO N E-09/1148/1702/2011 - Fixados os proventos mensaisde inatividade de JOO JOS HESPANHOL, matrcula n 1.145.955-9, Inspetor de Polcia Classe Comissrio de Polcia, com efeitos acontar de 23/03/2011.
Id: 1115478
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAO E FINANAS
DIVISO DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DO DIRETOR
DE 08.04.2011
DISPENSA a servidora Regina Martins da Silva, Papiloscopista Poli-cial, matrcula 921.196-2, da funo de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - Santo Antnio de Pdua, da SECRETARIA DE ES-TADO DE SEGURANA - POLCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, a contar de 16/03/2011 no ncleo COMPOSTO de nmero0126-26- CI n 205 / 1506 / 2011.DESIGNA o servidor Fernando Srgio dos Santos, Papiloscopista Po-licial, matrcula 809.544-0, para a funo de Agente de Pessoal daU.A 26-0045, PRPTC - Santo Antnio de Pdua, da SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANA - POLCIA CIVIL DO ESTADO DO RIODE JANEIRO, a contar de 16/03/2011 no ncleo COMPOSTO de n-mero 0126-26- CI n 205 / 1506 / 2011.DISPENSA o servidor Paulo Norberto da Silva, Inspetor de Polcia,matrcula 177.742-4, da funo de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19 DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN-A - POLCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de05/04/2011 no ncleo SIMPLES de nmero 0172-26- CI n 37244 /1019 / 2011.DESIGNA o servidor Murilo da Silva Lima, Inspetor de Polcia, ma-trcula 263.133-1, para a funo de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19 DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN-A - POLCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de05/04/2011 no ncleo SIMPLES de nmero 0172-26- CI n 37244 /1019 / 2011.
APOSTILA DO DIRETORDE 08.04.2011
ATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 15/03/2011, oNcleo Simples 0307-26 que pertence a U.A.26-1930/ DDSD, passara ser Composto com a U.A. 26-1549 / DPMA, ficando o servidor Si-nzio Castello Branco, Inspetor de Polcia, matrcula n 849.402-3,que j era Agente de Pessoal do Ncleo Simples 0307-26 que per-tence a U.A 26-1930/ DDSD (D.O. n 211 de 23/11/2010), responsvelpelo Ncleo Composto a contar de 15/03/2011- C.I. n263/1919/2011.
Id: 1115372
DIVISO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 12/04/2011
Proc. n E-09/139703/1905/10 Armando Rodrigues Valpaos, matr. n870.543-6 - Perodo-base: 16/07/01 a 14/07/06 = 03 meses.Proc. n E-09/024237/1540/11 - Fernando Eduardo de Souza Leal,matr. n 806.501-3 Perodo-base: 16/02/01 a 13/02/11 = 06 meses.Proc. n E-09/016/1210/11 - Gleice Maria de Frana Paula, matr. n269.562-5- Perodo-base: 23/10/00 a 20/10/10 = 06 mesesProc. n E-09/31421/1507/10 - Ivan Perazoli, matr. n 1.144.987-3 Pe-rodo-base: 15/08/99 a 11/08/09 = 06 meses.Proc. n E-09/1298/1076/11 - Jorge Gomes Barreira, matr. n 852.684-0 - Perodo-base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses.Proc. n E-09/1032/1053/11 - Marco Antonio de Oliveira e Silva, matr.n 289.657-7 - Perodo-base: 03/02/01 a 31/01/11 = 06 meses.Proc. n E-09/021353/1007/10 - Mrcio Franco de Mendona, matr. n815.889-1 - Perodo-base: 09/11/85 a 09/02/01 = 09 meses.Proc. n E-09/333/1202/11 - Rafaela Silva Mendona de Pinho, matr.n 889.520-3 - Perodo-base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 mesesProc. n E-09/330/1202/11- Robson Motta de Carvalho, matr. n267.930-6 - Perodo-base:28/10/04 a 26/10/04 = 03 mesesProc. n E-09/00740/1156/11 - Srgio da Silva Farcha, matr. n288.717-2-Perodo base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 mesesProc. n E-09/313/1202/11 - Ricardo Ramos da Silva, matr. n267.909-0 -Perodo base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 mesesProc. n E-09/044060/1124/10 - Ronald David F. de Freitas, matr.269.501-3 - Perodo base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 mesesProc. n E-09/1505/1702/11 - Srgio da Conceio Martins, ma-tr.179.697-8 - Perodo base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 mesesProc. n E-09/0309/1904/11 - Sandy Lon Gomes Figueira, matr.849.084-9-Perodo base: 03/05/99 a 29/04/09 = 06 mesesProc. n E-09/9083/1702 - Tatiane Damaris Sobrinho Damasceno, ma-tr. 946.503-0 - Perodo base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses
CONCEDO licena-prmio.
Proc. n E-09/00479/026/91 - Mrcio Franco de Mendona, ma-tr.815.889-1 - Torno sem efeito o despacho de 06/03/91, publicado noD.O. de 08/03/91Proc. n E-09/02025/1907/97 - Mrcio de Mendona, matr.815.889-1 -Torno sem efeito o despacho de 03/09/97, publicado no D.O. de08/09/97Proc. n E-09/998/1202/02 - Mrcio Franco de Mendona matr. n815.889-1 - Torno sem efeito despacho de 29/11/02, publicado noD.O. de 03/12/02
Id: 1115427
DE 13/04/2011
Proc. n E-09/59063/1010-2010 - Marcelo Cristian Tavares, matr.n968.983-7 - 2.922 dias prestados ao Ministrio da Defesa (ExrcitoBrasileiro).Proc. n E-09/20467/1020-2011 - Rafael Vieira Cavalcante, matr.n968.918-3 - 2.682 dias prestados Prefeitura Municipal do Rio de Ja-neiro.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servio de efetivoexerccio prestado aos rgos acima citados.
Proc. n E-09/0788/1951-2010 - Helio Damio da Rocha Carlos, ma-tr.n 266184-1- 417 dias.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servio de efetivoexerccio em atividades vinculadas ao regime da Previdncia Social.
Id: 1115761
POLCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 13.04.2011
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remunerao aque fazem jus, de conformidade com a Lei n 443/81, os seguintesPoliciais Militares:
ADILSON VIEIRA DA CONCEIO, Subtenente PM, RG 32.499, doQPMP 0/Q-I, praa de 01.09.1980, com 32 anos de servio. Proc. nE-09/0002/2575-2011.ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA, 1 Sargento PM, RG42.800, do QPMP 0/Q-I, praa de 07.01.1985, com mais de 31 anosde servio. Proc. n E-09/0028/2512-2011.JOO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 2 Sargento PM, RG 47.186, doQPMP 0/Q-I, praa de 23.04.1986, com 33 anos de servio. Proc. nE-09/0021/2503-2011.
