Doing Business 2007

Como reformar?

Rita Ramalho

Moçambique18 Abril 2007

Indicadores de Doing Business

• Abertura de empresas

• Obtenção de alvarás

• Contratação de funcionários

• Registro de propriedades

• Cumprimento de contratos

• Obtenção de crédito

• Comércio internacional

• Protecção de investidores

• Pagamento de impostos

• Fechamento de empresas

2006 2007 2008

www.doingbusiness.org

• Actualização de 2006

• Adicionámos mais 20 países

- incluíndo 9 países africanos

• Como reformar?

- 10 casos de estudo

• Actualização de 2007

• Adicionamos mais indicadores

A Africa é o continente mais dificil para fazer negócios

OCDE ExtremoOriente

Europede Leste

AmericaLatina

MedioOriente

Sul daAsia

Africa

Facilidade média de fazer negócios Doing Business in 2007

Classificação dos países do SADC

29 32

4248

76

102110

114

140 142149

153 156

175

Africa

Sul

Mau

ricius

Namibia

Botsw

ana

Swaz

iland

Zambia

Malaw

i

Leso

to

Tanz

ania

Mad

agas

car

Zimba

bue

Angola

Congo

, Rep

. Dem

.

Doing Business 2007 ranking

Passos, tempo e custo

1. Seguimos o investidor do princípio ao fim de uma transacção.

2. Registramos cada passo, duração e custo associados ao processo.

3. Recolhemos toda a legislação e regulamentos aplicáveis.

Abertura de empresas

• Pequena ou média empresa que vai funcionar em Maputo• Forma legal: Sociedade por quotas limitada• Todos os requisitos até ao início de actividade são incluídos

• Indicadores:– Passos: Numéro de interacções entre investidores e

terceiros.– Tempo: duração em dias– Custo: medido em percentagem do rendimento per

capita– Capital mínimo: pagamento mínimo em percentagem do

redimento per capita

Capital mínimo nos países do SADC

0 0 0 0 0 0 1.9 5.5 10.4 15.7

53

74.1

177.3

373.1

Botsw

ana

Malaw

i

Mau

ricius

Namibia

Africa

Sul

Swaz

iland

Zambia

Tanz

ania

Leso

to

Zimba

bue

Angola

Congo

, Rep

. Dem

.

Mad

agas

car

Em percentagem de rendimento per capita

Eliminar o capital mínimo

• Reduzir ou até eliminar o capital mínimo• 53 países nao exigem capital mínimo• Muitos países eliminaram este requisito: Canadá (1982),

Africa do Sul (1984), França (2003), Servia (2005), Arabia Saudita (2007), Egito (2007)

Capital mínimo em percentagem de rendimento per capita

946

65 49 33

432

0 5 0

2158

283

Madagascar China Holanda Georgia França

antes

depois

Obtenção de alvarás

• Construcção de um armazém

• Medimos os passos, tempo e custo

• Exemplos de procedimentos (passos):– Obter as licenças e autorizações necessárias– Inspecções– Ligação às redes públicas– Procedimentos necessários para poder utilizar o

armazém como garantia ou poder vende-lo

Redução no número de licenças em 2005/06(%)

84%

49%46%

33%

12%9%

Kenia Moldova Coreia Mexico Ucrania Georgia

Registro de propriedade

• Compra e venda de uma propriedade comercial

• A propriedade não tem hipotecas e existe há dez anos.

• Consiste em terra e edifício.

• Tem um valor de 50 o rendimento per capita. • Medimos os passos, tempo e custo

Pagamento de impostos

Impostos pagos por uma companhia de dimensão pequena ou média no segundo ano de funcionamento

Medimos:

• Número de pagamentos durante um ano

• Tempo que demora a preparar e pagar os impostos– Imposto sobre os lucros– IVA– Contribuições para a Segurança Social

• Taxa de imposto: Montante total de impostos a ser pago durante um ano em percentagem dos lucros comerciais

Cumprimento de contratos

Acção judicial comercial entre duas empresas– Valor da acção: 200% do rendimento per capita– O vendedor entrega os bens ao comprador– O comprador não paga os bens, e alega má qualidade

dos bens– O vendor vai a tribunal e o comprado contesta a acção – O caso é julgado em favor do comprador– A possibilidade de recurso não é tida em conta

Medimos: os passos processuais, tempo e custo desde que a acção dá entrada até a execução estar completa

Cumprimento de contratos nos países do SADC

270

337

393 404 410

501

591 600630

685 695

9721010 1011

Namibia

Malaw

i

Tanz

ania

Zambia

Zimba

bue

Botsw

ana

Mad

agas

car

Africa

Sul

Mau

ricius

Congo

, Rep

. Dem

.

Leso

to

Swaz

iland

Angola

Número de dias para fazer valer um contrato

Tribunais especializados reduzem demoras

Gambia Nigeria Peru

Número de dias para fazer valer um contrato

Antes de tribunais especializados

Com tribunais especializados

766730

381

247

457

300

Fechamento de empresas

• Empresa de responsabilidade limitada com capitais locais

• Gere um hotel na maior cidade do país

• Vale mais como actividade em curso do que empresa liquidada

• Deve aos credores.

Indicadores:

• Tempo (anos)

• Custo (% do valor da massa falida)

• Taxa de recuperação: quantos centímos de dólar os credores conseguem recuper da empresa no final do processo?

Fechamento de empresas nos países do SADC

0 0.12

4.9

13.215

21.9 22

34.3 34.436.6 36.9

41.3

64.7

Mad

agas

car

Zimba

bue

Angola

Congo

, Rep

. Dem

.

Malaw

i

Tanz

ania

Zambia

Mau

ricius

Africa

Sul

Leso

to

Swaz

iland

Namibia

Botsw

ana

Taxa de recuperação ( % da massa falida)

Indíces

1. Medimos a flexibilidade ou rigidez da lei para estabelecer diferentes tipos de contratos

2. Medimos também as garantias, direitos e obrigações de cada uma das partes participantes no contrato

3. Os indíces são baseados em perguntas de sim/não, em que são atribuidas pontuações diferentes a cada resposta

4. Recolhemos toda a legislação e regulamentos aplicáveis.

Contratação de funcionários

Medimos:– Dificuldade de contratação: regras sobre contratos a

prazo, salário mínimo– Rigidez de horários: regras sobre horário de trabalho e

tempo de férias– Dificuldade de demissão: processo de despedimento por

razões económicas– Custos não salariais: segurança social paga pelo

empregador– Custo de despedimento: aviso prévio e indeminização

para despedimento por razões económicas (em semanas de salário)

Custo de despedimento nos países do SADC

24 24 30 31 32 35 44 53 58

84 90

143

178

446

Africa

Sul

Namibia

Mad

agas

car

Congo

, Rep

. Dem

.

Tanz

ania

Mau

ricius

Leso

to

Swaz

iland

Angola

Malaw

i

Botsw

ana

Zambia

Zimba

bue

Número de semanas de trabalho

Obtenção de crédito

• Central de registros de crédito pública = número de indivíduos + empresas

população adulta

• Central de registros de crédito privada = número de indivíduos + empresas

população adulta

• indíce de informação de crédito: 6 características do sistema de informação de crédito

• indíce de direitos legais de credores e devedores: 10 características da lei sobre crédito com garantias

Protecção de investidores

Caso de negócio consigo mesmo

Indíce de transparência• Quem pode approvar a transacção?• Que informação deve ser divulgada? Como, quando e a

quem?

Indíce de responsabilidade dos directores• Qual a reponsabilidade dos directores?• O que deve ser provado para accionar essa

reponsabilidade?• Quanto devem pagar se forem considerados responsáveis?

Indíce de facilidade de processos accionistas• Accesso a informação por parte dos accionistas.

Calculo do Ranking (Classificação)

1. Calcula-se o ranking dentro de cada um dos tópicos fazendo a média dos rankings de cada indicador desse tópico. • Por exemplo, o ranking para a facilidade de abertura de

empresas é a média das classificações em: número de passo, tempo, custo e capital mínimo.

2. Calcula-se o ranking final fazendo a média dos rankings de cada tópico.