A segunda-feira foi um dia de grandes emoções para a políti-

ca catarinense. No final de semana o jornal O Globo deu destaque na-cional a um constrangedor atestado de idoneidade assinado por quatro parlamentares de SC. Valdir Colat-to, Casildo Maldaner, Edinho Bez e Paulo Bauer colocaram, por escrito, a mão no fogo pela empresa aparen-temente irregular com que o Meira (aquele amigo do LHS que foi presi-dente da Santur, não tem?) arrancou uns cobres do governo federal.

Uniram-se, no nobre esporte de colocar a mão no fogo, PMDB e PSDB. Certamente foi um pedido do grande líder LHS, padrinho de todas as horas do Meira e de seu bem cui-dado bigode aristocrático.

Segundo a reportagem de O Glo-bo, a empresa (na verdade uma “oscip”) levou, nos últimos três anos, a bagatela de R$ 7,9 milhões do Ministério do Turismo. Na pape-lada, estavam os atestados dos qua-tro mosqueteiros, dizendo que a os-cip existia desde 2003 e era linda, jeitosa e muito legal. Só que, para tristeza dos amigos, a empresa foi criada em 2008, conforme registros em cartório.

Por que atestaram que ela existia antes de existir? Ora, porque pra re-

ceber dinheiro federal, a oscip ti-nha que ter pelo menos três anos de vida. E não tinha. A solução? Dizer para os quatro cavaleiros do atestado falso, para assinar qualquer coisa. E eles assinaram.

O que vai acontecer? Nada. Sou capaz de apostar um chops Schornstein, ou Zehn Bier, que vai ficar o dito pelo não dito. Eles dirão que sabiam que o Meira trabalhava com turismo desde criancinha e eles não sa-biam que não tinha registrado a “organização da sociedade civil de interesse público” (OSCIP). Agora, cá entre nós, do jeito que a coisa anda, o nome dessas entida-des deveria ser oscimdip (org. da soc. civil de interesse em mamar no dinheiro público).

TAMBÉM SOBROU PARA O PPAinda no final de semana a revis-

ta IstoÉ publicou reportagem jogan-do uma laminha básica pra cima do Leodegar Tiscoski, catarinense do PP que é Secretário Nacional de Sa-neamento, do Ministério das Cida-des. Suspeitas de superfaturamento de obras, principalmente.

O presidente estadual do PP, de-putado Joares Ponticelli, logo cedo tratou de por a mão no fogo. Publi-

cou nota confiando na honestidade do correligionário e solidarizando--se com ele. Chamou-o até de “po-lítico ilibado”, o que, nos dias que correm, não é pouca coisa.

MORIBUNDOS DO LHSEstava na pauta de julgamen-

tos da sessão de ontem, do TRE--SC, uma “Ação de Investigação Ju-dicial Eleitoral” contra o senador Luiz Henrique da Silveira, seus dois suplentes e o ex-secretário Gilmar Knaesel. Por causa de uso eleitoral dos fundos do governo. Não conse-gui saber o resultado antes de fechar a coluna. Mas não será surpresa se também não der em nada.

MOLECAGEM SOBRE FOTO DO JONAS L. CAMPOS/ALESC

POLÍTICOS CATARINENSES PRATICAM A ARRISCADA E SECULAR ARTE DE

POR A MÃO NO FOGO!

MOLECAGEM SOBRE FOTOS DO LEONARDO PRADO/AG. CAMARA; WALDEMIR BARRETO/AG SENADO; RODOLFO STUCKERT/AG. CAMARA E ALESSANDRO BONASSOLI/SED

Verão do Raimundo terá até “Robocop”Governo de SC vai gastar uma grana preta em sistema de vigilância que usa

reconhecimento facial, em viaturas especiais e em outras quinquilharias para garantir a segurança dos turistas na temporada de verão, com o “Força Tur”. E como, segundo o governo, a criminalidade está em baixa em SC, quem não é turista e se incomoda com a

bandidagem à solta tá ferrado. Pra nós, resta o “Forca Tur”.

Depois o louco sou eu! Pois não é que o governador Rai-

mundo Colombo, seu secretário de Turismo, Cultura e Esporte, o Cesar Souza Júnior, seu secretário da (in) Segurança, César Grubba e o comandante da sempre lembra-da e raramente vista Polícia Mili-tar, Nazareno Marcineiro, fizeram solenidade para anunciar a aqui-sição de um “sistema” que mais parece o primo pobre do robocop?

O que faz essa maravilha? Fo-tografa pessoas e placas de carro, compara com imagens de um ban-co de dados e, em caso de alguma suspeita, avisa a polícia. As auto-ridades enchem a boca para falar que o sistema usa “software de reconhecimento facial”, como se isso fosse a salvação da lavoura.

Claro que a temporada de verão é um grande negócio para o litoral catarinense. E é importante que a renitente sensação de inseguran-ça que nos atormenta a todos du-rante o ano, não acabe assustando quem pretende vir nos visitar.

Mas, cá entre nós, como é que um governo que fecha postos poli-ciais por “falta de segurança”, que deixa de atender ocorrências por falta de efetivo, de viaturas ou de gasolina, que não consegue fazer a população sentir-se segura, tem coragem de anunciar investimen-to de R$ 7,5 milhões para garantir a tranquilidade dos turistas?

E para quem não é turista, que mora aqui e paga impostos o ano

todo, o que sobra? O deboche e o pouco caso com que as queixas são tratadas por prepostos des-sas mesmas “autoridades”.

TECNOLOGIA. E DAÍ?O dinheirão será usado para

comprar vários “gadgets”, apa-ratos tecnológicos modernosos

como “tablets” e, pelo jeito, esperam que isso vá ajudar, automaticamente, a polícia a funcionar melhor.

Ninguém é contra a modernização do combate ao crime. O que nos enche de preocupação é ver que o feijão com ar-roz ainda não está sendo servido e já

estamos passando para os profi-terolis alsacianos da sobremesa.

A polícia civil vive se queixan-do de falta de recursos. Quem liga para o 190, não raro, ouve que se a vítima não identificar o agressor,

descobrir onde mora, o nome e outros dados, a polícia não poderá fazer nada.

Mas a aquisição (sem licita-ção?) de câmeras, “sistemas” e computadores resolverá tudo isso. Entraremos automaticamen-te numa época onde é só colocar todo mundo na frente da lente e o computador dirá quem é ladrão e quem é assassino. E azar o teu, se fores parecido com alguém pro-curado: o “reconhecimento facial” que os gringos nos empurraram, não falha. Te vira e corre atrás de um advogado, se der tempo.

E aqueles PMs que ainda não aprenderam a comportar-se direi-to no estado “mais seguro do Sul do Brasil”, será que vão bater no “suspeito” com os tabletes?

“Ops, desculpa aê, confundi ta-blete com tabefe” pode ser uma boa desculpa quando o “suspei-to” aparecer arrebentado e o ta-blete todo amassado. Sobre o dos-siê que os delegados da polícia civil prepararam, com mau com-portamento de policiais militares, ninguém fala nada. Nem precisa: com os ônibus adaptados, as ca-mionetes com câmeras que farão o Google roer-se de inveja e o fan-tástico “software” reconhecedor de desafetos, as “autoridades” vão localizar facilmente aqueles que ficam inventando que SC sofre na mão da bandidagem.

Bom, vou calar a boca. Porque se o governo ficar incomodado com minhas críticas, o “robocop” do Raimundo me acha onde eu es-tiver e me identifica como algum bandido perigoso. E aí, até provar que focinho de porco não é toma-da, já terei levado muita tabletada no reconhecimento facial.

“Para o secretário da SSP, César Grubba,

Santa Catarina é o Estado mais

seguro da região Sul do Brasil e isto também se deve aos constantes

investimentos em tecnologia”

(Transcrição ipsis literis de texto divulgado pela secretaria de

Comunicação do governo de SC)

“Os índices de criminalidade

em Santa Catarina já estão 2,38% menores

que em 2010”(Trecho de entrevista do

secretário de (in)Segurança, César Grubba, a jornais de

Florianópolis, na terça-feira)

Da esquerda para a direita, o comandante da PM, o governador, o secretário do Turismo e o secretário da (in)Segurança. Foto do A.C. Mafalda/SECOM

“O governo, qualquer governo, faz mal à imprensa.

A imprensa, toda a imprensa, faz bem ao governo –

principalmente quando critica. Governo não precisa do ‘sim’ da imprensa. Governo evolui com o

‘não’ da imprensa.

A proximidade da imprensa com o governo abafa, distorce

o jornalismo. A distância entre governo e imprensa é

conveniente para ambos, útil para a sociedade e saudável

para a verdade.

Jornalismo é tudo aquilo de que o governo não gosta. Tudo aquilo de que o governo gosta é propaganda. A imprensa,

numa definição mais simples, deve ser o fiscal do poder e a voz do povo. Com o estrito

cuidado para não inverter essa equação.”

Luiz Cláudio Cunha

IMPRENSA & GOVERNONa semana passada, critiquei

aqui o governo Raimundo Co-lombo que anunciava, com alar-de, algumas medidas para a segu-rança da temporada de verão que, na minha opinião, são factóides que não irão aumentar a sensação de... segurança.

Aí recebi vários e-mails, aqui e no blog, de gente querendo elogios – e não críticas – ao governo Rai-mundo. Que, segundo eles, estava fazendo alguma coisa muito boa.

Ora, o básico da segurança pú-blica não está garantido, há ca-rências enormes em várias áreas e setores, há problemas antigos a serem solucionados e o governo vem com mais câmeras, mais tec-nologia, mais aparelhos caros ad-quiridos sem licitação. Pode?

E já que estamos falando em pa-rafernália tecnológica, como estão sendo usadas e para que servem as câmeras de vigilância já insta-ladas? Têm sido auxiliares na pre-venção de crimes, ou servem ape-nas para, depois da casa arromba-da, ver o que ocorreu e mostrar na TV? Tem gente acordada e prepa-rada à frente dos monitores? Tem viaturas de prontidão para agir?

Ontem mesmo, na TV, uma po-bre vítima de assalto à luz do dia, na bela Lagoa da Conceição, em Florianópolis, mostrava as defici-ências estruturais da polícia, que não teve como perseguir e captu-rar o assaltante.

Frequentemente os bandidos “fogem” a pé. E a população fica sem ter a quem recorrer. Chama a polícia, mas a polícia não vem.

E isso que nem começamos a fa-lar da saúde pública. Ou do ensino fundamental.

Mas, se depender dos amigos, dos cabos eleitorais, dos puxassa-cos e de uma certa imprensa que se vende por dois tostões, as auto-ridades só receberão elogios. Por-que, para essa gente, desde que sua boquinha esteja garantida, está tudo bem. Tudo é maravilhoso. Os problemas nem merecem ser cita-dos, porque o magnânimo e com-petentíssimo chefe está “tomando providências”.

Asco. Asco e nojo de picaretas que deturpam a função essencial do jornalismo. Cansaço de ver dinhei-ro público ser derramados às tone-ladas nos bolsos famintos dos la-drões bem vestidos e bem falantes. Por isso reproduzi, aí ao lado, em letras bem grandes, três parágrafos do brilhante discurso que o jornalis-ta Luiz Cláudio Cunha fez em maio, na Universidade de Brasília. Sinteti-za, com grande clareza, o que de-vemos e podemos fazer. E sinaliza, com precisão, o que não podemos e não devemos fazer.

PRÉDIO QUE ABRIGA IMPRENSA OFICIAL E ARQUIVO PÚBLICO ESTÁ CAINDO AOS PEDAÇOS

OBRAS RARAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTÃO, LITERALMENTE, ENTREGUES ÀS TRAÇAS

EMERGÊNCIA DE HOSPITAL PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE

CALAMIDADE

DERROTADOS NAS URNAS

GANHAM VIDA NOVA NAS SDR

POPULAÇÃO VÊ UM MONTE DE PM EM ANÚNCIO DE JORNAL E

ACHA QUE É BRINCADEIRA

GOVERNO RAIMUNDO INAUGURA A ERA DA FARTURA

NA SEGURANÇA PÚBLICA: FARTA TUDO!

ALUNOS DA REDE PÚBLICA

PRECISAM LEVAR BALDES PARA A SALA DE AULA EM

DIAS DE MUITA CHUVA

PARTIDOS “DA BASE” QUEREM O DELES EM DINHEIRO

Já que a gente não consegue mesmo publicar as manchetes dos sonhos do governo, aí estão algumas manchetes de pesadelo

E sabe o que é mais triste nisso tudo? Nenhuma das “manchetes” da brincadeirinha acima é mentirosa.

AOS VENCEDORES, AS BATATASOK, OK, a votação sobre o núme-

ro de vereadores em Itajaí deu a “ló-gica”. A derrota do bom senso era tão previsível quanto a derrota do Brasil para a Alemanha (que, ora vejam só, bate pênalti direito!). O grande problema, todos sabem, não é o número, é a qualidade. E o temor é a “ocupação principal” da maioria dos vereadores, que em vez de ser-vir às suas comunidades, servem-se do mandato para iniciar uma “car-

reira”. Para proveito próprio e de seus amigos, parentes e padrinhos. Repito o que disse aqui no último dia 12 de julho:

“Se em vários países desenvolvi-dos os vereadores não são remune-rados, ou recebem um valor sim-bólico, por que aqui, país desigual e corrupto, temos que tirar dinhei-ro da educação, da saúde, da se-gurança, para manter “casas le-gislativas” lotadas de presunçosos

que dizem, sem corar, que seguem a “carreira política”? Mamar, fa-zer pose e exigir propinas agora é profissão?

Claro, claro, no meio da ratatu-lha sempre tem alguns abnegados, honestos, que procuram viver hon-radamente. Mas às vezes pecam por omissão: quando vêem colegas com a mão no baleiro, silenciam. Mortos de medo de interromper a “carreira”.”

ACADEMIA TIO CESAR DE INUTILIDADES LANÇA UM FEIXE DE RAIOS X SOBRE DUAS PALAVRINHAS DA MODA

Querido tio Cesar:“Será que só eu estou me sentindo desampara-

da pelos órgãos de fiscalização e justiça? Quando algum processo tramita entre MPSC, TCESC, TJSC e ALESC eu já fico pensando: qual será o sabor da PIZZA? Nossos fiscalizadores estão sofrendo da síndrome do molusco barbudo: “nunca sabem de nada”. E quando sabem, nada fazem. O descrédito é tanto que não sei mais pra onde correr.

Conheço pessoas sérias no TCE, TJ e MP. Todos técnicos. O problema não está no trabalho dos téc-nicos, mas em quem manda de fato. Apadrinha-dos, comissionados e indicados políticos que se do-bram aos desmandos da corja podre – ou que já foram ali colocados para tal.

Quando ocorrem “causos” como esse do Ibama, os podres dos políticos deveriam ser investigados mais a fundo. Aqueles ex-servidores que um dia ocuparam postos de chefia no Estado foram in-dicados por alguém. O nome desse alguém deve ser lançado pra população. O povo precisa saber quem está indicando e a mando de quem estão trabalhando esses larápios. Não adianta muito jo-

gar apenas o comissionado no fogo. O político que o indicou certamente (e rapidamente) encontra-rá outro para colocar em seu lugar. E o “esquema” continuará - com outras caras, outros nomes, e os mesmos destinos.

No caso da tal ONG do turismo, que envolveu nossos senadores e deputados, algo deveria ser feito de concreto. Quem tem poder pra isso? Eles deveriam ser afastados dos cargos (e da política, pra sempre). Como é que pode eles terem assinado que uma instituição que não existe está ativa, esta instituição levar R$ 10 milhões, e nada acontecer com eles??? Se os nossos fiscalizadores nada po-dem fazer, para que tê-los???

Eu ainda estou estudando. Quero ser audito-ra do TCE. Meu maior medo, nisso tudo, é acabar frustrada (como deve estar acontecendo com mui-tos técnicos de lá). Será mesmo que até lá a coisa é capaz de mudar?

Ah... desculpe o desabafo, o aluguel do seu tempo”.

Sua admiradora, Desiludida da Carvoeira

Cara Desiludida da Carvoeira:Tenho boas e más notícias em

resposta à sua amável, embora angustiada, cartinha. A boa notí-cia é que não estás sozinha nes-se desamparo. Uma multidão de gente de bem está se sentindo da mesma forma, sem entender di-reito “qual é” a dos tais “poderes constituídos”, que mais parecem “poderes corrompidos”.

A má notícia é que, pelo jeito, a situação está muito boa para quem está no poder e eles não es-tão dispostos a cortar nem as lon-gas e afiadas unhas, quanto mais a própria carne.

A faxina, por enquanto, foi apenas de tirar o pó das áreas vi-síveis. Levantar tapetes, arrastar móveis, usar água sanitária e as-pirador não está nos planos.

Beijo afetuoso do Tiozão

Mais uma edição imperdível do consultório político-sentimentalPERGUNTE AO TITIO♥

REPRESENTATIVIDADEEstá muito na moda por causa da

discussão, em vários municípios, sobre o aumento do número de ve-readores. Consequencia natural da discussão é que todos se perguntem para que servem os vereadores.

E não tem como responder a essa pergunta sem entrar na velha his-tória da representatividade. Afinal, numa democracia representativa, é muito importante que todos saibam exatamente o que significa isso que o sujeito berra durante a campanha eleitoral: “vou representá-los na ca-pital”. Até porque, depois de eleitos, sofrem de amnésia galopante e es-quecem completamente o significa-do desse palavrão tão importante.

Os “nossos” representantes, que recebem proventos (que é como chamam salário com açúcar) pa-gos por nós, muitas vezes não nos representam adequadamente. Pre-ferem representar os interesses dos amigos bacanas da mulher (ou do marido), do chefe partidário, do em-presário que contribui para a cam-panha, dos “irmãos”, ou do diabo a quatro. E deixam os nossos interes-ses pra lá, jogados às traças.

TRANSPARÊNCIATambém está na moda porque

hoje em dia todo mundo quer ser transparente. Mesmo aqueles que não sabem distinguir uma parede de uma vidraça e gostam de fazer tudo por baixo dos panos, gostam de se apresentar como defensores e amantes da transparência. Quando, às vezes, no máximo são estupra-dores da transparência, amantes da opacidade, adoradores da escuridão medieval, loucos por uma negociata na calada da noite.

Por incrível que pareça, ainda tem muita gente na “carreira política”, que é paga pelos nossos impostos e tem mandato eletivo (ou ocupa fun-ções comissionadas), que acha um absurdo que a gente queira ficar es-piando o que eles fazem ou deixam de fazer enquanto estão a serviço.

As repartições públicas deveriam ter paredes e telhados de material transparente (até podia ser resisten-te a pedras e outras agressões, mas não pode ser resistente ao olhar atento do contribuinte) e a vida dos que se metem na vida... PÚBLICA! precisa ser como um livro aberto. Escancarada. Transparente.

Governador Raimundo e vice Dr. Moreira, entram na moda: experimentam um traje transparente

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A Justiça Federal condenou o ex--prefeito de São José e atu-

al prefeito de Florianópolis, Dario Elias Berger e seu irmão, atual pre-feito de São José e ex-secretário de obras, por atos de improbidade ad-ministrativa referentes à construção da avenida Beira-Mar de São José. O juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, em senten-ça publicada ontem, aplicou aos ir-mãos as penas de perda da função pública, suspensão dos direitos polí-ticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 50 mil e devolução de um monte de dinheiro. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

AS IRREGULARIDADES• Inexistênciadeprojetobásico;• Parcelamentoirregulardaobra;• SimultaneidadenaexecuçãodetrabalhospelaPrefeituraepelaempresaRadial;

• Dispensaindevidadelicitação;• Violaçãoaoprincípiodapublicidade;• Pagamentodeaditivosemcontraprestaçãodeserviços;

• Superfaturamento;• Direcionamentodeprocessolicitatório.

TRECHOS DA SENTENÇA(Com meus destaques)“(...) Após a narrativa dos fatos, o Ministério Público concluiu

que a atuação administrativa caracterizada pelo direcionamento das licitações, pelo superfaturamento, por compras diretas para empresas previamente escolhidas, entre outras irregularidades, importou a prática de atos de improbidade que, ao mesmo tempo, ocasionaram o enriquecimento ilícito dos de-mandados, o prejuízo ao erário (patrimônio) público e o atentado aos princípios que orientam a estrutu-ra administrativa.

(...)1. À vista de toda fundamentação até o momento deduzi-

da, atribuo ao ex-Prefeito do Município de São José Dario Elias Berger, bem como ao ex-Secretario de Transportes e Obras do Município de São José, Djalma Vando Berger, a prática vedada de iniciar obra de significativa importância, com a utilização de recursos federais, sem a apresentação de projeto básico com os requisitos exigidos em lei.

A aventura administrativa ocasionou, como é possí-vel examinar do conjunto de todos os 15 (quinze) volumes do processo, inúmeros transtornos de adequação do projeto, com diversos e, provavelmente, desnecessários aditivos contratuais, com pulverização de licitações de menor expressão, com parti-cipação simultânea de pessoal da própria prefeitura de São José nos serviços executados, com aquisição de draga para o aterro pelo próprio Município, com a contratação de serviços para a manutenção da draga adquirida só para isso, com a compra de peças para este equipamento, tudo, enfim, a demonstrar a inexistência de uma sólida previsão que o projeto básico confere, como requisito legal que é, à execução de obra e prestação de serviços.

2. Como responsáveis diretos pela realização da obra, o ex--Prefeito de São José, Dario Elias Berger e o ex-Secretário de Transportes e Obras do Município de São José, Djalma Vando Berger, também violaram o princípio da publicidade, na forma como foi acima explicitado, deixando de preservar a modalidade de concorrência para todas as licitações empreendidas e, tam-bém, negando publicidade aos atos oficiais.

Incidiram, assim, por estes fatos relatados e comprovados, em atos de improbidade administrativa que atentam contra os

princípios da administração pública, sobretudo o da legalidade, ao que se empresta a incursão das práticas até este ponto, no art. 11, caput e inciso IV, da Lei n. 8.429.

3. Aos mesmos réus, e também aos réus Lúcia Maria de Oli-veira, Sanderson Almeci de Jesus e Magaly Dias Cordeiro, estes últimos componentes da Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 65/2000, cujo resultado foi direcionado à empresa Ra-dial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda., conforme a fun-damentação, são atribuídos atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública, sobretudo o da imparcialidade e o da legalidade, bem como por frustrar a licitude de processo licitatório.

Aos primeiros réus, Dario Elias Berger e Djalma Vando Berger, porque a eles incumbia gerir e administrar toda a obra, sem dizer de sua participação específica na homologação do resultado da licitação (o primeiro) e na autorização para a execução do serviço (o segundo).

Aos últimos, os componentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), nomeados pelo Decreto Municipal n. 8.089/99, também deliberadamente, ajustaram conforme o Ofício n. 106/2000-ADM-CPL (fls. 778/779), com a empresa Radial En-genharia, Construções e Dragagens Ltda. a sua proposta na TP n. 65/2000, o único modo como esta última poderia adjudicar o respectivo objeto.

Reconheço aqui não apenas ato de improbidade conjuntamente engendrado com nítida violação aos princípios da administração pública, sobretudo o da legalidade, o da honestidade e o da imparciali-dade (art. 11, I, da Lei n. 8.429).

(...)4. Por último, o pagamento previsto no Aditivo n. 18/2000

ao Contrato n. 176/1999, sem a contraprestação de serviços, deve ser qualificado igualmente como ato de improbidade ad-ministrativa, que causou lesão ao erário (art. 10, caput, da Lei n. 8.429), à conta da atuação dos réus Dario Elias Berger, Djalma Vando Berger e Átila Rocha dos Santos, em benefício da empresa De Faria Construções Ltda., no valor estimado de R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais).

(...)Permeou, todavia, todo o contexto de constru-

ção da obra, a avenida Beira Mar de São José, um fio contínuo de condutas marginais à lei e a princí-pios constitucionais, possível a partir de um início desprovido de projeto básico, matriz de superfa-turamento e de dispêndio de dinheiro público sem contraprestação de serviços.

A partir daí, compreendidas as circunstâncias em que, como um todo, poderia se imaginar um robusto ato de improbi-dade, relevei as sanções mais significativas, contidas igualmen-te nos três incisos do art. 12 da Lei n. 8.429, aos réus que tiveram menor participação nas irregularidades.

Mais não se pode, porque as diretivas da proporcionalidade devem ser no sentido de moderar a graduação de cada sanção imposta (perda da função pública, suspensão dos direitos polí-ticos, multa civil, ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos ficais ou creditícios), como, aliás, foi levado a efeito, obedecidos os limites

legais para cada uma delas.A aplicação isolada, de penas simbólicas e não cumulativas,

no presente caso, não cumpriria a finalidade legal, afastando-se do propósito do direito sancionador.

(...)Em face do que foi dito, (...), julgo parcialmente procedente

a ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal, para:

a) condenar LúciaMariadeOliveira, SandersonAlmecideJesus e MagalyDiasCordeiro, individualmente, ao paga-mento de multa civil equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais);

b) condenar Átila Rocha dos Santos, ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

c) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Municí-pio de São José e Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Transportes e Obras do Município de São José, individualmente, ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cin-qüenta mil reais);

d) condenar a empresa DeFariaConstruçõesLtda. ao pa-gamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

e) condenar a empresa RadialEngenharia,ConstruçõeseDragagensLtda. ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);

f) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Município de São José; Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Trans-portes e Obras do Município de São José; e a empresa DeFariaConstruções Ltda., solidariamente, ao ressarcimento à União Federal do valor equivalente a R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais), com correção monetária e juros de mora, desde a data do último repasse de recursos fede-rais, por meio da Caixa Econômica Federal, à Prefeitura Municipal de São José;

g) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Município de São José, Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Trans-portes e Obras do Município de São José; e a empresa RadialEngenharia,ConstruçõeseDragagensLtda., solidariamen-te, ao ressarcimento à União Federal do valor equivalente a R$ 303.737,30 (trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), com correção monetária e juros de mora, desde a data do último repasse de recursos federais, por meio da Caixa Econômica Federal, à Prefeitura Municipal de São José;

h) condenar ambas as empresas De Faria ConstruçõesLtda. e RadialEngenharia,ConstruçõeseDragagensLtda. à proibição de contratar com o Poder Público lato sensu e de re-ceberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 (cinco) anos;

i) condenar Dario Elias Berger à perda da função pública, e, por 5 (cinco) anos, à suspensão dos direitos políticos;

j) condenar Djalma Vando Berger à perda da função pública, e, por 5 (cinco) anos, à suspensão dos direitos políticos.

(...)Florianópolis, 16 de agosto de 2011.OSNI CARDOSO FILHO, Juiz Federal

[A íntegra da sentença pode ser acessada no site da Justiça Federal de Santa Catarina: www.jfsc.gov.br].

FOTOS: NEIVA DALTROZO/SECOM (DJALMA) E JEAN BASTOS/GVG (DARIO)

PrefeitosdeFlorianópoliseSãoJosécondenadosporimprobidadeadministrativa

“um fio contínuo de condutas marginais à lei”

Djalma Berger Dário Berger

SARNEY, GAROTO PROPAGANDA DA TEFLONImaginem se, em lugar do eterno presidente José Sarney, o personagem da história abaixo fosse algum governador catarinense, atual ou passado. Escolham o de sua preferência: Paulo Afonso, Esperidião Amin, LHS, Raimundo Colombo, qualquer um. Coloquem o nome dele onde está “José Sarney” e sintam o tamanho do escândalo que se abateria sobre o estado:

“Somente este ano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou duas vezes um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socor-rer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões. Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o sena-dor foi acompanhado de um empresário com contratos milionários no Maranhão, Estado go-vernado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das baga-gens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.”

O texto entre aspas foi escrito pelo jornalista Ricardo Noblat, ao comentar as notícias do final de semana. E é claro que nada vai acontecer com o senador pelo Amapá, pai da governadora do Maranhão. Ele mesmo foi governador do estado onde tem suas propriedades. Tratado como rei, mantém seus súditos na mais vergonhosa miséria. O Maranhão é um estado que enriquece muita gente, mas dessa riqueza quase nada sobra para seus habitantes.

Mesmo assim e apesar disso, José Sarney é tratado com respeito e deferência, como se fosse uma grande figura pública, um sujeito

com qualidades que deveriam ser homenageadas e imitadas.

Que nada. É apenas mais um daqueles políticos que, quando desaparecerem, preencherão uma lacuna. Encheu os bolsos, enriqueceu a família, trata os bens públicos como se privados fossem e posa, para a platéia ignara, como estadista. Imortal da academia. Sábio.

Perto dele nossos políticos são santos. Ou, pelo menos, aprendizes que ainda levarão algum tempo até conseguirem fazer o que ele faz, sem que sejam responsabilizados.

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Nenhuma denúncia gruda nele. É o típico político revestido com Teflon

“ISSO É NORMAL!”Uma das revistas semanais brasi-

leiras, a IstoÉ, publicou como gran-de novidade a informação que a se-nadora e agora ministra Ideli Salvat-ti, fez tratativas para manter um pe-tista num cargo federal, em Santa Catarina.

O governo federal loteou os minis-térios qual capitanias hereditárias. E aí Ideli precisou negociar com o par-tido que detinha o poder daquele feudo. Como o cargo do petista era no DNIT-SC, “pertencia” ao PR. O interlocutor era o presidente no es-tado, Nelson Goetten, que se encon-tra, no momento, preso por suspei-ta de crime comum e ordinário, mas nem por isso menos infame e grave.

Novidade, portanto, nenhuma. A única coisa nova era o áudio das ne-gociações. Ideli foi gravada pela po-lícia quando falava com Goetten, porque ele estava sendo investigado pelos crimes que o levaram ao xilin-dró. Uma coisa é alguém contar, ou-tra coisa é ouvir “de viva voz”.

Ainda assim, sabemos todos, há bastante tempo, que os cargos pú-blicos são mantidos por negocia-ções de compadrio, amizade, com-promisso político, troca de favores e ajustes internos e externos de parti-dos, grupos e indivíduos.

O interesse público, a competên-cia, a adequação do profissional ao perfil funcional são itens que ficam lá no fim da lista de prioridades. E em muitos casos isso nem interes-sa. Porque o que garante alguém na boquinha, digo, no cargo, é o QI (“quem indica”, saca?).

Pois bem, estavam as coisas nes-se pé, com a ministra se defendendo do jeito que achava e dos adversários dentro do próprio PT e de partidos da base jogando algumas pedras adicio-nais, pra ver se conseguiam quebrar mais algumas telhas, quando ouvi al-guém (que nem é do PT), dizer o se-guinte: “a matéria é sensacionalista, isso de pedir para manter correligio-nários é coisa normal. O que a Ideli fez é absolutamente normal”.

Deu-me um frio na barriga seme-lhante àquele que senti quando ouvi Lula dizer, numa entrevista a uma repórter amadora de TV, que aque-la história de caixa 2 é coisa normal. “Todos os partidos fazem”.

Quando atos, palavras e iniciativas que deveriam ser motivo de cons-trangimento e pudor são defendidas porque esses atos, palavras e iniciati-vas deixaram de ser exceções e estão sendo classificados como “normais”, então alguma coisa muito grave está acontecendo com a nossa moral e a nossa ética. E isso não é normal.

ROBERTO STuCkERT FiLhO/PR

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O Brasil perdeu o bonde da His-tória. Ou melhor, perdeu o

trem. Um país continental deveria ser cortado por ferrovias, de norte a sul, de leste a oeste. Transportan-do passageiros a alta velocidade e carga a preço competitivo.

Mas acabamos com tudo (ou quase), para que o automóvel e suas estradas assassinas reinassem absolutos. E na privatização da ma-lha ferroviária restante, proibiu-se o transporte de passageiros.

Deve doer muito, no coração dos abnegados da Associação Brasilei-ra de Preservação Ferroviária, que tentam manter viva a lembrança desse meio de transporte que aju-dou a povoar boa parte do Brasil,

ver o interesse que a velha maria fumaça e seus parcos vagões des-perta por onde passa e o Brasil não dispor, como real alternativa de transporte, o trem.

Em todo caso, é um passeio que vale a pena (custa R$ 70,00 por pessoa). Fui no último final de se-mana. Fiquei em São Bento do Sul, no excelente Hotel Stelter (atendi-mento gentil, cobertas de pena de ganso e um café da manhã de cine-ma!) e peguei o trem extra (o pas-seio ocorre aos sábados, uma vez por mês e, às vezes, tem também no domingo).

O calendário dos próximos pas-seios e telefones da associação es-tão no site www.abpfsc.com.br.

O TREM DA SERRA DO MAR

NA ESTRADA COM O TIO CESAR

De Rio Negrinho a Rio Natal (no município de São Bento do Sul), ida e volta, um passeio que dura quase cinco horas. E acontece uma vez por mês.

A turma se esforça para que o passeio seja divertido

A locomotiva de 1941, restaurada pela ABPF e funcionando como um relógio... a vapor

Pegar o trem na vizinha Rio Negrinho é sempre um bom pretexto para ir (ou voltar) a São Bento do Sul

O trajeto tem túneis, pontes e a natureza exuberante da serra do mar

A coisa toda é movida pelos voluntários. A renda dos passeios é o meio de vida da associação.

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O bondinho de Santa Tereza era um dos cartões postais da “ci-

dade maravilhosa”. Atração qua-se secular, encantava nacionais e estrangeiros. Era, como todo car-tão postal, responsável pelo movi-mento turístico da cidade.

Isso seria motivo suficiente para que qualquer prefeitura (e qual-quer governo de estado) do mun-do tratasse bem o bondinho. Afi-nal, turistas significam dinheiro circulando, turismo significa eco-nomia aquecida.

Mas aí, acordados violentamen-te por um acidente bárbaro, o que descobrimos? Que o cartão postal era tratado a pão e água. O gover-no carioca não comprava peças de reposição. E os coitados que ti-nham que colocar o bonde nos tri-lhos, usavam arame, esparadrapo, fita crepe e super bonder. Ou coi-sa parecida.

Depois de alguns turistas se-rem estupidamente assassinados pelo descaso oficial, os estúpidos governantes vão à TV prometer “providências urgentes”. Imbecis.

FERRUGEM NAS JUNTASNão sei por que, lembrei do

caso da nossa velha ponte Hercí-lio Luz. Maravilha da engenharia, cartão postal que enche-nos a to-dos de orgulho, foi abandonada por décadas. Está cai-não-cai des-de o século passado. E a “restau-ração” alimenta os caixas de cam-panha ano após ano, sem que se chegue a algum lugar.

Agora começam a preparar a grande reforma do vão central. Vão construir apoios, praticamen-te uma outra ponte, para poder trocar a corrente pensil que hoje sustenta a ponte. Operação cara e arriscada. Que tanto pode dar cer-to, quanto dar muito errado.

E nos leva à questão principal: por que deixaram chegar a essa si-tuação? Por que não fizeram, ao longo do tempo, a manutenção

que um objeto de aço, sobre o mar carregado de salitre e outros cor-rosivos, requer?

Porque são imbecis, esses idio-tas a quem a gente, de tempos em tempos dá cheques em branco, no dia da eleição. E somos burros, nós que, como patetas aparvalha-dos, mesmo vendo como são in-competentes essas “autoridades”, continuamos votando neles.

DA INUTILIDADE DAS CÂMERASCalma, não vou falar (de novo)

da inutilidade das Câmaras de Ve-readores. Refiro-me a essas “câ-meras de vigilância” ou de “segu-rança”, que colocam nas ruas das nossas cidades e inauguram com banda de música e espalhafato.

O que o noticiário policial tem mostrado, quase que todo o dia, é que esse sistema, que deveria ser-vir para ampliar o poder repres-sivo da polícia e prevenir crimes, não funciona.

O sistema serve apenas e unica-mente para que as TVs (e a inter-net) mostrem, horas depois, como o crime foi cometido. Mais nada.

Em Florianópolis, dois malacos ficaram mais de meia hora diante de uma loja, tentando arrombá-la. Sabemos do tempo exato, porque estavam sob a severa vigilância de uma dessas câmeras.

Nesse tempo todo, ninguém viu a ação dos bandidos. Que tiveram paz e tranquilidade para arrebentar vidros com paralelepípedos, entrar, na loja e levar uma porção de coi-sa, causando grande prejuízo. Te-oricamente, alguém deveria estar olhando para os monitores. O que se percebe, pelo resultado bem su-cedido da ação dos criminosos (e de sua calma, dispondo de todo o tempo do mundo), é que, se tinha alguém, estava dormindo (era cin-co da manhã). Mas é mais prová-vel que não tivesse ninguém aten-to. Afinal, se tudo fica gravado, pra que assistir “ao vivo”, né?

DA SENSAÇÃO DE ABANDONOQuando é que a gente tem cer-

teza que o Estado, tal como o ima-ginávamos, faliu? Quando uma ví-tima de assalto, escondida em al-gum canto de sua própria casa, consegue ligar para o 190 e avi-sar do crime em andamento e da ameaça que paira sobre sua vida e de sua família. E, do outro lado da linha, alguém informa que a “ocorrência” não poderá ser aten-dida porque não há viaturas dis-poníveis.

Os ladrões, na ilha de Santa Ca-tarina, já se acostumaram à fal-ta de policiamento. E, como têm todo o tempo do mundo, agora ar-rancam as grades que a popula-ção, assustada, coloca nas janelas.

A grade impediria a entrada se o ladrão tivesse medo do barulho, ou se tivesse pressa. Mas como a PM não tem como chegar ao local dos crimes com rapidez, dá pra usar qualquer ferramenta, fazer o baru-lho que quiser, acordar a vizinhan-ça inteira. E depois fugir a pé.

Se alguém vir uma gangue ar-rombando uma casa e ligar para o 190, não causará qualquer pro-blema para o “trabalho” dos ban-didos. Eles não têm medo. Por-que sabem que nada de mais sério acontece quando alguém liga para o 190. Pelo menos em Florianópo-lis, em especial no norte da ilha, tem sido assim.

DA IMPORTÂNCIA DAS RONDASOutro dia, a PM atrapalhou um

“servicinho” que ladrões esta-vam fazendo, em Gov. Celso Ra-mos, simplesmente porque a “via-tura” estava fazendo rondas, viu um carro suspeito e em seguida, quando pelo rádio ouviram a in-formação do assalto, somaram um mais um.

É isso que a gente quer dizer quando fala em “PM na rua”. Se a “viatura” está circulando, tem mais chances de assustar a malan-dragem e de alguma ação efetiva. Imaginem se tivesse alguém pres-tando atenção no que as câmeras de vigilância mostram e alguma “viatura” a postos? Quando o su-jeito parasse de madrugada diante da loja, tentando abrir a porta, a PM seria mandada para impedir o crime. E a cidade se sentiria mais segura. Por que não fazer isso?

Hoje, a impressão que se tem, é que a PM se especializou em man-dar viaturas levar as fitas com as gravações dos crimes que ela não impediu, para serem mostradas nos programas de TV.

BUFFET DE RANZINZICES

Governo espera inaugurar a reforma da emergência do Hospital Celso Ramos daqui a uns 40 dias. Se tudo correr bem.