DOPA EXECUTIVO 18 02 2019dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2794...2019/02/18 ·...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5940 - Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019Divulgação: Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Publicação: Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

DESIGNA ANDRESSA RIGOTTI HEINEMANN, matrícula 1461125/1, a contar de 01/02/2019, para perceber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE), criada através da Lei Nº 11.405, de 27/12/2012, destinada ao servidor em efetivo exercício, e pelo cumprimento de atividades operacionais especiais na Assessoria Operacional (ASSEOP), do Gabinete Executivo (GE), do Gabinete do Prefeito (GP), através da Portaria 062, de 07/02/2019. (Processo 19.0.000030630-7).

DISPENSA ANDRESSA RIGOTTI HEINEMANN, matrícula 1461125/1, a contar de 01/02/2019, de perceber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE), criada através da Lei Nº 11.405, de 27/12/2012, destinada ao servidor em efetivo exercício, e pelo cumprimento de atividades operacionais especiais na Assessoria Operacional (ASSEOP), do Gabinete Executivo (GE), do Gabinete do Prefeito (GP), através da Portaria 063, de 07/02/2019 (Processo 19.0.000030630-7).

CESSA, a contar de 07/02/2019, em relação a RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO, 519707/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, os efeitos da Portaria 1364 de 21/03/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/03/2016, que convocou para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, através da Portaria 6165579 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000030503-3).

CESSA, a contar de 25/02/2019, em relação a ROGERIO DA COSTA FORTES, 1220802/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 5874245 de 14/01/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/01/2019, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 6175215 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028929-1).

CESSA, a contar de 05/02/2019, em relação a LIDIELE BERRIEL DE MEDEIROS, 796790/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2335 de 23/06/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2017, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 6149687 de 11/02/2019 (Processo 19.0.000030454-1).

CONVOCA LUIZ FERNANDO DE MATTOS, 966165/4, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 29/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6103866 de 05/02/2019 (Processo 19.0.000007498-8).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5940 - Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

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CONVOCA RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO, 519707/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, a contar de 07/02/2019, com base na Lei 11979 de 22/12/2015, artigos 7º, § 1º e 11, através da Portaria 6165588 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000030503-3).

CONVOCA RODRIGO LUIZ BARELO, 305537/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 20/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6173219 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000030112-7).

CONVOCA MARCELA MAIRESSE BRAMBILLA, 963930/6, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6173615 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028924-0).

CONVOCA SANDRA ROSALINA FERREIRA, 825508/3, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6175101 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028924-0).

CONVOCA ROGERIO DA COSTA FORTES, 1220802/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6175257 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028929-1).

CONVOCA ROGERIO DA COSTA FORTES, 1220802/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6175293 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028929-1).

CONVOCA LILA FATIMA KARPINSKI, 1348027/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6118241 de 07/02/2019 (Processo 19.0.000028514-8).

CONVOCA RITA DE CASSIA VIEGAS DOS SANTOS, 1050893/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 20/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6113027 de 06/02/2019 (Processo 19.0.000029758-8).

CONVOCA LENISE HENZ CACULA PISTOIA, 266696/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/03/2019 a 31/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6115734 de 06/02/2019 (Processo 19.0.000010760-6).

CONVOCA KELLY RODRIGUES DA ROSA, 969981/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6173394 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000029355-8).

CONVOCA JAQUELINE CORNELY GOMES, 475583/4, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6173534 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000028924-0).

CONVOCA LUANA FIGUEIRO FONTOURA, 880234/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 15/02/2019 a 31/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6114257 de 06/02/2019 (Processo 19.0.000029456-2).



CONVOCA MARCELO REGIUS GOMES BASTOS, 304958/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 20/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6112995 de 06/02/2019 (Processo 19.0.000029758-8).

CONVOCA SELMAR PROVENSI, 1232827/2, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 06/02/2019 a 15/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6161010 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000011491-2).

CONVOCA SILVIA ROCHA PEREIRA, 155424/4, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 11/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6165546 de 12/09/2019 (Processo 19.0.000030591-2).

CONVOCA SABRINA BEZERRA FLORES, 954977/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6165568 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000030448-7).

CONVOCA RENATA BRITTO DA SILVA, 1465040/1, Gerente de Atividades I, 11250006, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 06/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6165196 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000028552-0).

CONVOCA REMO ELIAS MELLO DA SILVEIRA, 1060015/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 22/02/2019 a 08/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6159916 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000029421-0).

CONVOCA ALMERI DE LOURDES ASCARI, 679978/9, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 15/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6150797 de 11/02/2019 (Processo 19.0.000030991-8).

CONVOCA os servidores da relação anexa, comissionados, do/a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6175335, de de 13/02/2019 (Processo 19.0.000003841-8).

CONVOCA PLINIO BRAGA NETO, 1228315/2, Chefe de Seção, 11250002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6177132 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000003841-8).

CONVOCA JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES, 773818/7, Gestor D - CC, 11250009, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 6174658 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000003386-6).

CONVOCA LETICIA OLIVEIRA NETO, 894762/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 15/02/2019 a 28/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6154273 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000029462-7).

DESIGNA ROSANGELA DOS SANTOS SOARES, 344956/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal Especial de Ensino

MATRÍCULA VÍNC. NOME DO SERVIDOR REFERÊNCIA VAGA1039598 2 ELEN MARTEN DE LIMA CC5 10018381417479 1 MARIA FERNANDA VIEIRA MATTOS CC5 1000607



Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges/Secretaria Municipal de Educação, 15628003, vaga 1000865, a contar de 11/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6104022 de 05/02/2019 (Processo 19.0.000011295-2).

DESIGNA LUANA OTTO SARAIVA, 154523/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Núcleo de Emergência Pediátrica Pacs/Equipe Técnica Médica Pacs/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenação Municipal de Urgências/Coordenadoria-Geral de Atenção Hospitalar e de Urgência/Secretaria Municipal de Saúde, 18301073, vaga 1001425, a contar de 15/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6117829 de 07/02/2019 (Processo 19.0.000028364-1).

DISPENSA REGILENE THEREZINHA DOS SANTOS, 262095/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges/Secretaria Municipal de Educação, 15628003, vaga 1000865, a contar de 11/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6104017 de 05/02/2019 (Processo 19.0.000011295-2).

DISPENSA FERNANDA LAZZARI COSTI, 1298640/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, da função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Espaços Públicos/Coordenadoria-Geral de Prédios e Espaços Públicos/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700020, vaga 1002804, a contar de 04/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6106490 de 06/02/2019 (Processo 19.0.000011175-1).

EXONERA, a pedido, WILLIAM AGUIAR DE LIMA, 1237110/01, Cirurgião-Dentista, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6163021, de 12/02/2019 (processo 19.0.000031804-6).

EXONERA SILVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, 899176/01, do cargo em comissão de Gestor C, 11260010, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, vaga 1002449, a contar de 11/03/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6160013, de 12/02/2019 (processo 19.0.000009811-9).

EXONERA MARLI BRESSAN, 1119591/1, do cargo em comissão de Gestor B, 11270009, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, vaga 1002432, a contar de 09/02/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6135913, de 09/02/2019 (processo 19.0.000009843-7).

EXONERA os servidores da relação abaixo, dos respectivos cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 01/01/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6175132, de 13/02/2019 (processo 19.0.000003841-8).

EXONERA JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES, 773818/7, do cargo em comissão de Gestor D - CC, 11250009, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, vaga 1002395, a contar de 01/01/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6174306, de 13/02/2019 (processo 19.0.000003386-6).

MODIFICA, em relação a LILA FATIMA KARPINSKI, 1348027/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1201 de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/04/2018, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto a data de convocação do regime, que passa a ser a contar de 19/02/2019, e não como constou, através da Portaria 6118177 de 07/02/2019 (Processo 19.0.000028514-8).

MODIFICA, em relação a RODRIGO LUIZ BARELO, 305537/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1201 de 13/04/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/04/2018, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto a data da convocação que passa a ser a contar de 21/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6173085 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000030112-7).

MODIFICA, em relação a ANDRESSA RIGOTTI HEINEMANN, 1461125/1, Gestor E, 11240002, do/a Assessoria Técnica, da Assessoria Operacional, 02739001, do/a Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria 6134727 de 08/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/02/2019, que a nomeia para o Cargo em Comissão de Gestor E, quanto a vaga que passa a ser

MATRÍCULA VÍNC. NOME DO SERVIDOR REFERÊNCIA VAGA1039598 2 ELEN MARTEN DE LIMA CC5 10018381417479 1 MARIA FERNANDA VIEIRA MATTOS CC5 10006071228315 2 PLINIO BRAGA NETO CC5 1000610



1002632 e não como constou, através da Portaria 6179938, de 14/02/2019 (processo 19.0.000030630-7).

NOMEIA SELMAR PROVENSI, 1232827/2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, 21250002, da Microrregião 10, 34526010, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, durante o impedimento do titular, CANDIDO IVAN RIBEIRO ACOSTA, 1279858/02, por motivo de férias, no período de 06/02/2019 a 15/02/2019, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6160993, de 12/02/2019 (processo 19.0.000011491-2).

NOMEIA RENATA BRITTO DA SILVA, 1465040/1, para o cargo em comissão de Gerente de Atividades I, 11250006, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, vaga 1001858, a contar de 06/02/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6165193, de 12/02/2019 (processo 19.0.000028552-0).

NOMEIA REMO ELIAS MELLO DA SILVEIRA, 1060015/03, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, 21250002, da Microrregião 01, 34526001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, durante o impedimento do titular, LOIVA TEREZINHA DIETRICH, 428878/6, por motivo de férias, no período de 22/02/2019 a 08/03/2019, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6159833, de 12/02/2019 (processo 19.0.000029421-0).

NOMEIA ALMERI DE LOURDES ASCARI, 679978/9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, 21250002, da Microrregião 09 - LOMBA DO PINHEIRO - AGRONOMIA, 34526009, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, durante o impedimento do titular THAISE MALTA SANT'ANNA, 906466/2, por motivo de Férias, no período de 15/02/2019 a 01/03/2019, com base no artigo 69, §2º, combinado com o artigo 27, § 3º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 3º, da Lei Complementar 810, de 04/01/2017, com alterações dadas pela Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6150782, de 11/02/2019 (Processo 19.0.000030991-8).

NOMEIA os servidores da relação anexa, para os respectivos cargos em comissão, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a contar de 01/01/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6175333, de 13/02/2019 (processo 19.0.000003841-8).

NOMEIA JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES, 773818/7, para o cargo em comissão de Gestor D - CC, 11250009, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vaga 1002395, a contar de 01/01/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6174573, de 13/02/2019 (processo 19.0.000003386-6).

DESIGNA ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603022, substituindo FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de licença-premio, de 16/01/2019 a 31/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6191615 de 15/02/2019 (Processo 18.0.000132768-9).

DESIGNA MARCOS BERWANGER PROFES, 1026844/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Projetos e Construções/Coordenação de Áreas Verdes/Coordenadoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603033, substituindo SILVANA DEL FABRO DE SEVERO, 119225/3, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 12/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 15 de 15/02/2019 (Processo 18.0.000126733-3).

MATRÍCULA VÍNC. NOME DO SERVIDOR REFERÊNCIA VAGA1039598 2 ELEN MARTEN DE LIMA CC5 10018381417479 1 MARIA FERNANDA VIEIRA MATTOS CC5 10006071228315 2 PLINIO BRAGA NETO CC5 1000610

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA RAFAEL ALVES GUILHON, 1219944/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Manutenção Predial/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603052, substituindo ELIANA BRIDI, 437806/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Licença Prêmio, de 15/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 16 de 15/02/2019 (Processo 19.0.000023130-7).

DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Sistemas de Informações Geográficas/Coordenação de Geoprocessamento e Informações Urbanísticas/Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603027, substituindo RODRIGO DE MARSILLAC LINN, 928681/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 01/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 16 de 28/01/2019 (Processo 19.0.000009714-7).

DESIGNA MARCOS BERWANGER PROFES, 1026844/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Equipe de Projetos/Unidade de Projetos e Construções/Coordenação de Áreas Verdes/Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36501023, substituindo LETICIA OLIVEIRA VIDOR, 424125/2, Arquiteto, ES102NS, por motivo de FÉRIAS, de 14/01/2019 a 31/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 18 de 15/02/2019 (Processo 19.0.000000093-3).

DESIGNA MARCELO DALDON, 1136321/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Drenagem Urbana/Coordenadoria-Geral de Mobilidade e Drenagem Urbana/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700018, substituindo RODRIGO CABERLON CRUZ, 1056425/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Respondendo por outra chefia, de 02/01/2019 a 30/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 016 de 13/02/2019 (Processo 18.0.000137503-9).

DESIGNA ALEXANDRE GONCALVES ESCOBAR, 390103/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Assistente NS, 21150006, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Mobilidade Urbana/Coordenadoria-Geral de Mobilidade e Drenagem Urbana/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700017, substituindo LUIZ CARLOS ALEGRE, 769347/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 25/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 024 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000031834-8).

DESIGNA MARCELO DALDON, 1136321/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Drenagem Urbana/Coordenadoria-Geral de Mobilidade e Drenagem Urbana/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700018, substituindo RODRIGO CABERLON CRUZ, 1056425/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 31/01/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 025 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000031862-3).

DESIGNA MARIA LUIZA FEIJO SIDOU, 1118501/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Espaços Públicos/Coordenadoria-Geral de Prédios e Espaços Públicos/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700020, substituindo LUCIANA SAWARIS, 1073354/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 29/01/2019 a 14/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 023 de 12/02/2019 (Processo 19.0.000031828-3).

DESIGNA o servidor WILSON PEREIRA RAMOS, Administrador, 130592.1/01, como Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, para o exercício orçamentário de 2019, através da Portaria 015 de 15/02/2019. (Processo 19.0.000033480-7)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MARIA CLAUDIA SARAIVA MARNATTI, 1319353/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Serviço Ambulatorial Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18602038, substituindo LISIANE DE QUADROS WINKLER, 200703/4, Psicologo, ES129NS, por motivo de FERIAS, de 02/01/2019 a 31/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 118 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000030828-8).

DESIGNA ALINE MACAREVICH CONDESSA, 1424688/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Serviço Ambulatorial Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18602038, substituindo LIANE KRAUSE KILIAN, 290923/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de FERIAS, de 24/01/2019 a 22/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 120 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000030675-7).

DESIGNA ALINE MACAREVICH CONDESSA, 1424688/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Serviço Ambulatorial Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18602038, substituindo LIANE KRAUSE KILIAN, 290923/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, por motivo de LICENÇA PREMIO, de 07/01/2019 a 21/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 119 de 13/02/2019 (Processo 19.0.000030675-7).

DESIGNA ROSANGELA MARIA AROLDI SANTAGADA, 601801/1, Nutricionista, ES127NS, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Serviço Ambulatorial Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18602036, substituindo VIVIANE MOZZATTO, 601990/1, Psicologo, ES129NS, por motivo de FERIAS, de 07/01/2019 a 05/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 126 de 14/02/2019 (Processo 16.0.000069690-4).

DESIGNA DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Coordenadoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800011, substituindo ALINE VIEIRA MEDEIROS, 799339/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de BENEFICIO ASSISTENCIAL LG/LA, de 17/01/2019 a 11/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 127 de 14/02/2019 (Processo 18.0.000067667-1).

DESIGNA GISELE PEREIRA LIMA, 1001779/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Unidade de Apoio Administrativo Cgadm/Coordenadoria-Geral Administrativa/Secretaria Municipal de Saúde, 18603075, substituindo CAROLINA OCHOA, 728886/3, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de FERIAS, de 02/01/2019 a 18/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 123 de 14/02/2019 (Processo 19.0.000029744-8).

CONCEDE, a DEBORA MALDANER CIBILIS, 102897.9/1 Cirurgião-Dentista ES-1.10.NS da Unidade de Saúde São Cristovão da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/01/2019, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 3/2002 Atividade de Dentista/Unidade de Saúde São Cristovão/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 117, de 12/02/2019 (processo 17.13.000005428-4).

CONCEDE, a GILMAR BARBOSA DE VASCONCELOS, 16982.4/1, Pedreiro OP-1.10.04 Equipe de Gerenciamento Sistema Proteção Contra Cheias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 25/04/2018 com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 21/2007 Atividade de Construção e Reformas de Instalações Hidráulicas/Serviço de Manutenção/Divisão de Conservação/Departamento de Esgotos Pluviais, de 01/08/2007, através da Portaria 120, de 13/02/2019 (processo 17.0.000096392-5).

CONCEDE, a BRUNA DE JESUS CUNHA DA SILVA, 132503.5/2, Médico Especialista ESM-1.01.ESM do Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 07/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 24/2011 Atividade Médico Pediatra/Pronto Atendimento Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011 através da Portaria 122, de 14/02/2019 (processo 18.0.000136783-4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a FABRIOLA BERTOLETTI OLMI, 140586.1/1, Médico Especialista ESM-1.01.ESM, da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 04/01/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 31/2003 Complementar/Atividade de Médico Neonatologista/Unidade Neonatologia/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 123, de 14/02/2019 (formulário 1868, processo 18.0.000129292-3).

CONCEDE, a SAYLON WLADIMIR DOS SANTOS LOPES, 141184.5/1 Enfermeiro ES-1.13.NS, da Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 10/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 13/2017 Atividade de Enfermeiro/Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 10/05/2017, através da Portaria 125, de 14/02/2019 (formulário 3061, processo 18.0.000134970-4).

CONCEDE, a DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, 142299.5/1 Técnico em Enfermagem TP-1.07.07, da Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 01/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 13/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 10/05/2017, através da Portaria 127, de 14/02/2019 (formulário 3067, processo 18.0.000135228-4).

CONCEDE, a DANIELA POGLIA VIDAL, 140280.3/1, Cirurgião-Dentista ES-1.10.NS da Unidade de Saúde São Carlos da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 02/01/2019, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Laudo 3/2002 Atividade de Dentista/Unidade de Saúde São Carlos/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 129, de 14/02/2019 (processo 19.0.000003826-4).

FAZ CESSAR, a contar de 09/07/2018 em relação a DEBORA MALDANER CIBILIS, 102897.9/1 Cirurgião-Dentista ES-1.10.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 40, de 24/01/2011 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 116, de 12/02/2019 (processo 17.13.000005428-4).

FAZ CESSAR, a contar de 12/12/2018 em relação a JURACI AZEVEDO DE MAGALHAES, 64957.3/3 Adido da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 798, de 13/11/2014 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 121, de 14/02/2019 (processo 18.0.000132729-8).

FAZ CESSAR, a contar de 10/12/2018, em relação a SAYLON WLADIMIR DOS SANTOS LOPES, 141184.5/1 Enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 312, de 24/04/2018, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 124, de 14/02/2019 (formulário 3061, processo 18.0.000134970-4).

FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2018, em relação a DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, 142299.5/1 Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 415, de 13/06/2018, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 126, de 14/02/2019 (formulário 3067, processo 18.0.000135228-4).

FAZ CESSAR, a contar de 02/01/2019 em relação a DANIELA POGLIA VIDAL 140280.3/1 Cirurgião-Dentista ES-1.10.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 575, de 02/08/2018 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 128, de 14/02/2019 (processo 19.0.000003826-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação a GILMAR BARBOSA DE VASCONCELOS, 16982.4/1, Pedreiro OP-1.10.04 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Portaria 566, de 01/08/2018 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 119, de 13/02/2019 (processo 17.0.000096392-5).

MODIFICA a Portaria 1821 de 20/11/2018 que instaurou inquérito administrativo para apurar irregularidades apontadas no processo 18.10.000005136-0 e designou EDUARDO DE SOUZA BOESE, 22269.3, como Presidente, indicado pela Procuradoria-Geral do Município, ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA, 71620.3, como vogal, GISELLE MORAES VINCENSI, 71871.6, como vogal, e ADRIANO MICHELOTTO MARTINS, 72838.2, como secretário, por noventa dias, a contar de 26/11/2018, com base nos artigos 221, II, letra “a”, combinado com art. 203. IV da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, passando a ter a seguinte alteração: excluindo ADRIANO MICHELOTTO MARTINS, 72838.2, através da Portaria 282 de 14/02/2019 (processo 18.10.000005136-0).

CONCEDE a NOEMI DA SILVA AZEREDO, 116071.0, Técnico em Saneamento, TP20807, efetivo, da Gerência de Projetos e Obras, a contar de 01/12/2018, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 289 de 14/02/2019 (Processo

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



19.10.000000112-0).

CONCEDE, a PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761/2, Assistente Social, ES205NS, efetivo, do/da Assessoria de Relacionamento Com A Comunidade/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, de 26/12/2018 a 25/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 292 de 15/02/2019 (Processo 17.10.000001968-1).

CONCEDE, Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, através da Portaria 298 de 15/02/2019 (Processo 19.10.000001166-5).

CONCEDE Licença-Prêmio, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar nº133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, através da Portaria 297 de 15/02/2019 (Processo 19.10.000001168-1).

CONCEDE Gratificação Adicional de Tempo de Serviço de 25% a LUIS CARLOS DA SILVA MANCILHA, 716793/2, Operário Especializado, efetivo, da Coordenação de Água Norte, a contar de 01/01/2019, com base nos artigos 125 e 126 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, através da Portaria 296 de 15/02/2019 (Processo 19.10.000001169-0).

CONCEDE Avanço Trienal, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar nº150, de 12 de janeiro de 1987 e 123, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, conforme relação abaixo, através da Portaria 295 de 15/02/2019 (processo 19.10.000001170-3).

NOME MATRÍCULA REF. AV A CONTAR DEADIR FERNANDO MATEUS RODRIGUES 71172.2 01 D 2 10/01/2019ALESSANDRO FERREIRA SIPPEL 71031.6 02 D 2 06/01/2019AVELINO DE LIMA 70341.5 01 D 2 22/01/2019JOAQUIM LADISLAU SOARES RODRIGUES 70475.4 01 D 2 30/01/2019MARCO ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA 75018.1 02 F 2 09/01/2019ORQUIDES BATALHA DE MELO 71166.7 01 E 2 25/01/2019ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOOUZA 78859.7 03 - 2 14/01/2019

Orgão Numfunc Numvinc Nome Dtini Dtfim TipovincDMAE 226420 2 SERGIO DA CONCEICAO MACHADO 02/01/2014 01/01/2019 EFETIVODMAE 1208705 1 RICARDO LUIZ SILVA DE ARAUJO 02/01/2014 01/01/2019 EFETIVODMAE 914098 1 DANIEL MOZART DE AGUIAR 22/09/2013 05/01/2019 EFETIVODMAE 706428 1 MARCOS ROBERTO APPEL DE OLIVEIRA 07/01/2014 06/01/2019 EFETIVODMAE 743930 2 JULIO CARLOS DOS SANTOS 20/12/2013 09/01/2019 EFETIVODMAE 713354 1 AUZILIA MEDIANEIRA GRIZUT 10/01/2014 09/01/2019 EFETIVODMAE 722161 1 ADRIANA ALFAMA COSTA 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 721983 1 LUCIANE FARIAS GOMES 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 722033 1 MARISA SENNA GOMES MELLO 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 722082 1 ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ ENGEL 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 722173 1 CINARA SILVA VIROTE 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 722094 1 SANDRO CARRAVETTA DA COSTA 11/01/2014 10/01/2019 EFETIVODMAE 718054 1 ROMUALDO DE MATOS GOMES 08/05/2011 11/01/2019 EFETIVODMAE 92037 2 LUIS FELIPE FONSECA TAVARES 12/01/2014 11/01/2019 EFETIVODMAE 1209523 1 ALEX ROBERTO GRANICH 13/01/2014 12/01/2019 EFETIVODMAE 728382 1 ADRIANO MICHELOTTO MARTINS 14/01/2014 13/01/2019 EFETIVODMAE 745537 2 JOSE IVAN DA SILVA PINTO 17/01/2014 16/01/2019 EFETIVODMAE 738790 3 GERSON LUIS SILVEIRA DE FIGUEIREDO 17/01/2014 16/01/2019 EFETIVODMAE 744200 2 ADAIR SOUZA BORBA 16/09/2007 18/01/2019 EFETIVODMAE 741404 3 ENIO NELSON PAES 20/01/2014 19/01/2019 EFETIVODMAE 738351 3 MARCO ANTONIO MEDEIROS 23/01/2014 22/01/2019 EFETIVODMAE 705102 1 LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONCALVES 24/01/2014 23/01/2019 EFETIVODMAE 728424 1 CARLOS ALBERTO SILVEIRA ROBALO 27/01/2014 26/01/2019 EFETIVODMAE 188442 3 RITA DE CASSIA VECCHIO MOREIRA 26/01/2014 26/01/2019 EFETIVODMAE 1161547 1 EDUARDO CZARNOBAY GARBIN 29/01/2013 28/01/2019 EFETIVODMAE 713135 1 JULIO CESAR CENTENA DA SILVA 08/05/2013 30/01/2019 EFETIVODMAE 722185 1 LUCIANA FERNANDES SOUZA 11/01/2014 31/01/2019 EFETIVO

Órgão Matr Vínculo Nome Av. Dtfim TipovinDMAE 1043498 1 DARCI GERHARDT 16 01/01/2019 CONTR PRAZO INDETERMDMAE 533947 6 GEISA CAROLINA CAMILLO TATSCH 2 01/01/2019 EFETIVODMAE 226420 2 SERGIO DA CONCEICAO MACHADO 10 02/01/2019 EFETIVODMAE 1157493 1 ROSANGELA ORRIGO CARDOSO VIEIRA 2 03/01/2019 EFETIVODMAE 1156993 1 PATRICIA MULLER DA SILVA 3 03/01/2019 COMISSIONADO



CONCEDE, Incorporação de Função Gratificada, conforme relação abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no Artigo 129, Parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através da Portaria 294 de 15/02/2019 (Processo 19.10.000001171-1).

DESIGNA ORLANDO PIRES DE LIMA, 727262/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Equipe de Macromedição/Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo ADRIAN TAVOLARA, 433369/2, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB10106, por motivo de férias,

DMAE 1304607 1 LUCIANA SPARREMBERGER BRASIL 1 04/01/2019 EFETIVODMAE 828881 2 ROCHELE ALBUQUERQUE DA SILVA 1 05/01/2019 EFETIVODMAE 979603 2 TASSIANA SOSTER SANTOS 1 06/01/2019 EFETIVODMAE 1307363 1 CLAUDIA BAUER VISENTINI 1 07/01/2019 EFETIVODMAE 1306332 1 MARCIELE ENDLER DELLA FLORA 1 08/01/2019 EFETIVODMAE 1305271 1 PEDRO DA SILVA FACCINI 1 08/01/2019 EFETIVODMAE 1158228 1 SERGIO AUGUSTO DIAS 2 08/01/2019 EFETIVODMAE 1158201 1 RODRIGO FERREIRA FORTES 2 08/01/2019 EFETIVODMAE 1158198 1 RODRIGO KARASEK 2 08/01/2019 EFETIVODMAE 1158180 1 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA 2 08/01/2019 EFETIVODMAE 1304585 1 JOSIANE ALMERINDO SILVA 1 08/01/2019 EFETIVODMAE 708437 1 ADILSON EVALDT DA CUNHA 9 09/01/2019 EFETIVODMAE 1158252 1 GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS 2 09/01/2019 EFETIVODMAE 1158279 1 TIAGO OGURA 2 09/01/2019 EFETIVODMAE 1158317 1 SABRINA VARGAS ROQUE NUNES 2 09/01/2019 EFETIVODMAE 725540 2 ANA CLAIRE PIRES VIALE 2 09/01/2019 EFETIVODMAE 717440 1 CARLOS ALBERTO ROCHA CAMARGO DA CUNHA 9 09/01/2019 EFETIVODMAE 715030 1 MARCIA CORREA NIETO 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 715028 1 VANDERLEI CASTRO FERNANDES 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 715028 1 VANDERLEI CASTRO FERNANDES 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 714980 1 RUBENSNEI VIEIRA SIMOES 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 714954 1 NEURY ERASMO CARVALHO DE OLIVEIRA 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 714942 2 MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 714929 1 SIDNEI ROZA DA ROCHA 8 09/01/2019 EFETIVODMAE 845106 2 KARINE RODEGHIERO 2 09/01/2019 EFETIVODMAE 1112970 1 JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 2 10/01/2019 EFETIVODMAE 701765 1 CARLOS AUGUSTO BABIK RODRIGUES 11 11/01/2019 EFETIVODMAE 708966 1 OTAVIO LUIS AFONSO SILVA 8 12/01/2019 EFETIVODMAE 738764 4 JORGE NERI DOS SANTOS ROSA 13 12/01/2019 EFETIVODMAE 342108 2 LUCIANO ALBERTO CASTRO DA CRUZ 8 12/01/2019 EFETIVODMAE 1306316 1 MATHEUS NUNES DA SILVEIRA 1 13/01/2019 EFETIVODMAE 706003 2 MARIA DE FATIMA MILLANI RODRIGUES 10 14/01/2019 EFETIVODMAE 702848 2 MATURINO RABELLO JUNIOR 10 15/01/2019 EFETIVODMAE 663557 4 RICARDO CESAR FUENTES 8 16/01/2019 EFETIVODMAE 639853 3 SILVIO LUIS EVANGELISTA DA FONTOURA 4 16/01/2019 EFETIVODMAE 1303279 1 MARCOS SANTOS DE AGUIAR 1 18/01/2019 EFETIVODMAE 1160133 1 REGIS IVAN HALFEN 2 21/01/2019 EFETIVODMAE 1159550 1 ALESSANDRO BRUTTI 2 21/01/2019 EFETIVODMAE 1074865 2 CRISTINA SMITH PILLA LUCHO 2 21/01/2019 EFETIVODMAE 1158333 1 LUCIMARA COMUNELLO 2 21/01/2019 EFETIVODMAE 713019 2 ELISABETE HOFFMANN SILVA 8 21/01/2019 EFETIVODMAE 902758 2 DOUGLAS CELITO PEREIRA FEIJOO 2 21/01/2019 EFETIVODMAE 1160664 1 FABIANA THEREZINHA WINTER 2 23/01/2019 EFETIVODMAE 1160664 1 FABIANA THEREZINHA WINTER 2 23/01/2019 EFETIVODMAE 1160672 1 ALEXANDRE FRANCISCO BITTENCOURT MARQUES 2 23/01/2019 EFETIVODMAE 1160745 1 LUCAS GIL SAVIO COSTA 2 24/01/2019 EFETIVODMAE 1160737 1 MARIA ALICE LAUX 2 24/01/2019 EFETIVODMAE 705102 1 LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONCALVES 10 24/01/2019 EFETIVODMAE 183353 2 MARJORIE WILDNER JONES 9 24/01/2019 EFETIVODMAE 709223 2 ADRIANO DIAS PETITEMBERT 9 24/01/2019 EFETIVODMAE 1160710 2 NOEMI DA SILVA AZEREDO 3 24/01/2019 EFETIVODMAE 704432 1 ARNALDO CAIUBY RIBEIRO CAMARGO 10 25/01/2019 EFETIVODMAE 1310690 1 OSEAS AMARAL DA SILVA 1 26/01/2019 EFETIVODMAE 1307355 1 ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1 26/01/2019 EFETIVODMAE 708668 1 CANISIO JOSE CARDOSO 9 27/01/2019 EFETIVODMAE 704882 2 TRISTAO LAGAS MATHIAS 10 28/01/2019 EFETIVODMAE 708656 1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COELHO 9 28/01/2019 EFETIVODMAE 1044486 2 FELIPE VIANA PARAYBA 2 29/01/2019 EFETIVODMAE 1161539 1 JEISON PHILOMENA MOLINA 2 29/01/2019 EFETIVODMAE 1161628 1 TAMIRES BARCELLOS PERON 2 29/01/2019 EFETIVODMAE 720462 1 ANTONIO RICARDO ROSITO GUIMARAES 13 31/01/2019 CONTR PRAZO INDETERMDMAE 712052 1 VALMIR PERES DE OLIVEIRA 12 31/01/2019 EFETIVODMAE 210113 3 GERSON ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA 11 31/01/2019 EFETIVO

Órgão Matrícula Vínculo Nome A contar NívelDMAE 707159 01 ADAO CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS 20/01/2019 1DMAE 724327 01 CARLOS GIOVANI LISCANO GALLO 22/01/2019 3DMAE 715960 01 JORGE LUIZ MONTIERR DOS SANTOS 31/01/2019 1DMAE 561256 03 LEANDRO DE OLIVEIRA SIMOES 26/01/2019 5DMAE 788597 03 ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA 08/01/2019 5



com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 14/01/2019 a 02/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 290 de 14/02/2019 (Processo 17.10.000006718-0).

DESIGNA SAMES FERREIRA GAFFREE FERNANDES, 1260740/1, Tecnico em Saneamento, TP20807, efetivo, do/da Equipe de Macromedição/Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo SERGIO AQUINO CARVALHO, 743553/3, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 11/02/2019 a 02/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 291 de 15/02/2019 (Processo 17.10.000006719-8).

CONCEDE avanço aos servidores relacionados no quadro anexo, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987, e 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 054 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000361-0).

CONCEDE licença-prêmio aos servidores relacionados no quadro anexo, a contar da respectiva data, em conformidade com o artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 055 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000362-9).

CONCEDE a contar de 11/01/2019, ao servidor VALDIR DE MELO BERNARDO, 675602/01, guarda municipal, Avanço-Prêmio (2) e Referência Imediatamente Superior (C), em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 70 da Lei 6310/88, alterada pela Lei 6411/89, e Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 056 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000363-7).

CONVOCA, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, EDUARDO RIOS SCHOSSLER, 1450719/01, Agente Comunitário, em comissão, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 046 de 13/02/2019 (processo 19.14.000000337-8).

CONVOCA, a contar de 06/02/2019, NARA LISIANE LIMA MARQUES DE MIRANDA, 1269402, Agente Comunitário, em comissão, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 050 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000304-1).

CONVOCA, a contar de 06/02/2019, ROSANE DA SILVA RIBEIRO, 1158791, Agente Comunitário, em comissão, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 058 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000289-4).

CONVOCA, a contar de 13/02/2019, OTALICIO JUNIOR DA ROSA NUNES, 1144650, Chefe de Equipe, em comissão, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 060 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000328-9).

CONVOCA, a contar de 08/02/2019, SÉFORA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA HERNANDES MOTA, 1157078, Chefe de Equipe, em comissão, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 064 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000333-5).

DESIGNA, a contar de 18/02/2019, SCHEILA CARVALHO PEREIRA, 1317407/01, administradora, como ordenadora financeira do Departamento Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, para o exercício de 2019, atendendo ao Decreto 14082 de 31/01/2003, através da Portaria 068 de 15/02/2019 (processo 17.14.000002267-3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MATR. NOME AVANÇO DATA VINCULO

772127/07 GIOVANI OSORIO TUBINO 06 01/01/2019 COMISSIONADO704912/02 GERALDO MAINARDI JUNIOR 10 02/01/2019 EFETIVO1309960/01 CRISTIANO SPOHR 01 12/01/2019 EFETIVO1310380/01 JORGE LUIS MARCAL LEMOS 01 12/01/2019 EFETIVO1310992/01 TIAGO JOSE CARDOSO MACHADO 01 21/01/2019 EFETIVO680956/01 JOSE MILTON MESQUITA 11 24/01/2019 CONTR PRAZO INDETERM639245/03 CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARBOSA 11 25/01/2019 EFETIVO185544/03 ADRIANA CONCEICÃO BARROS 10 30/01/2019 CONTR PRAZO INDETERM

MATR NOME INICIO FIM VINCULO

704912/02 GERALDO MAINARDI JUNIOR 14/12/2015 01/01/2019 EFETIVO722057/02 ALINE FRONCKOWIAK SALIS 08/12/2015 10/01/2019 EFETIVO240180/02 TEREZINHA DE MENEZES LOPES 19/01/2013 18/01/2019 CONTR PRAZO INDETERM209111/04 JOAO BATISTA DA SILVA FERRAO 20/01/2014 19/01/2019 EFETIVO675663/02 HELIO FORTES SANTANNA 22/01/2014 21/01/2019 EFETIVO



EXONERA, a contar de 08/02/2019, MARIZANE DE LIMA CORREA, 1384287/01, do cargo de chefe de unidade, em comissão, da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14260001, 31603001, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 047 de 15/02/2019 (processo 17.14.000000376-8).

EXONERA, a contar de 08/02/2019, EDUARDO RAVA DE CAMPOS, 870873/06, do cargo de chefe de equipe, em comissão, da Equipe de Comunicação, 14250001, 31501001, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 051 de 15/02/2019 (processo 17.14.000001873-0).

EXONERA, a contar de 04/02/2019, ADRIANI LISLEI PETRY, 1432257/01, do cargo de assessora, em comissão, da Assessoria de Desenvolvimento e Gestão, 24260001, 31004002, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, cessando todas as vantagens, através da Portaria 053 de 15/02/2019 (processo 18.14.000001826-4).

EXONERA, a contar de 01/02/2019, SINARA SOUZA DA SILVA, 1381296/01, do cargo de chefe de equipe, em comissão, da Equipe de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14250001, 31501014, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 061 de 15/02/2019 (processo 17.14.000000317-2).

EXONERA, a contar de 01/02/2019, GILMAR NASCIMENTO DA CUNHA, 769335/02, do cargo de chefe de equipe, em comissão, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14350001, 31501018, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 065 de 15/02/2019 (processo 004.001319.13.2).

FAZ CESSAR, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, os efeitos da Portaria 337 de 05/11/2018, que convocou EDUARDO RIOS SCHOSSLER, 1450719/01, agente comunitário, em comissão, para cumprir regime de tempo integral, através da Portaria 045 de 13/02/2019 (processo 19.14.000000337-8).

INCLUI, na Portaria 025 de 29/01/2019, a contar de 28/01/2019, o servidor WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306/04, engenheiro, para fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia para complementação de serviços de rede de abastecimento de água, rede de esgoto cloacal, EBE’s 1 e 2, bacias de amortecimento 1 e 2 e pavimentação no Loteamento Irmãos Maristas, Contrato 68236 – L.1120-D – PGMCD 010 - SC/029, de responsabilidade técnica da Empresa Construtora Contágio EIRELI, tendo como atividades a fiscalização das obras de engenharia civil, através da Portaria 067 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000184-7).

NOMEIA, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, EDUARDO RIOS SCHOSSLER, 1450719/01, agente comunitário, em comissão, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Equipe, da Equipe de Assessoramento e Regularização Fundiária, da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14350001, 31501006, durante o impedimento do titular, FERNANDO FRAGA MENDES RIBEIRO, 951083/02, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 044 de 13/02/2019 (processo 19.14.000000337-8).

NOMEIA, a contar de 08/02/2019, MARIZANE DE LIMA CORREA, 1384287/01, para exercer o cargo de coordenadora, em comissão, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14270001, 31700002, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 048 de 15/02/2019 (processo 17.14.000000376-8).NOMEIA, a contar de 06/02/2019, NARA LISIANE LIMA MARQUES DE MIRANDA, 1269402, para exercer o cargo de agente comunitário, em comissão, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14240001, 31501018, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 049 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000304-1).

NOMEIA, a contar de 08/02/2019, EDUARDO RAVA DE CAMPOS, 870873/06, para exercer o cargo de chefe de unidade, em comissão, da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14260001, 31603001, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 052 de 15/02/2019 (processo 17.14.000001873-0).

NOMEIA, a contar de 06/02/2019, ROSANE DA SILVA RIBEIRO, 1158791, para exercer o cargo de agente comunitário, em comissão, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14240001, 31501018, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 057 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000289-4).

NOMEIA, a contar de 13/02/2019, OTALICIO JUNIOR DA ROSA NUNES, 1144650, para exercer o cargo de chefe de equipe, em comissão, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14350001, 31501018, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 059 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000328-9).

NOMEIA, a contar de 01/02/2019, SINARA SOUZA DA SILVA, 1381296/01, para exercer o cargo de coordenadora, em comissão, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14270001, 31700003, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 062 de 15/02/2019 (processo 17.14.000000317-2).

NOMEIA, a contar de 08/02/2019, SÉFORA FERNANDA GOMES DE ALMEIDA HERNANDES MOTA, 1157078, para exercer o cargo de chefe de equipe, em comissão, da Equipe de Comunicação, 14250001, 31501001, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 063 de 15/02/2019 (processo 19.14.000000333-5).

NOMEIA, a contar de 01/02/2019, GILMAR NASCIMENTO DA CUNHA, 769335/02, para exercer o cargo de chefe de unidade, em comissão, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14260001, 31603003, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 066 de 15/02/2019 (processo 004.001319.13.2).



EXONERA ILCE ORLOWSKI STAHLHOFER, 1092901/03, do cargo em comissão de Assessor, 350100, vaga 5000153, da Coordenação da Gestão de Benefícios e Cadastro Único, 70601007, cessando todas as vantagens, a contar de 15/02/2019, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 076, de 15/02/2019 (Processo 19.15.000000747-8).

CONCEDE pensão por morte, de conformidade com o artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Lei 11.922/15; Decreto 19.442/16, a contar de 23/11/2018, ao(s) dependente(s) relacionados do(a) ex-servidor(a) de LUCIMAR BRAGA, matrícula 64745.0, falecido em 23/11/2018, Estatutário, no cargo de Gari, código AC-3.08.02.C.07-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, conforme Portaria 572, de 27/06/2014, a contar de 14/01/2014 Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 30/03/1987,no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do ex-servidor, à razão de: 100% a pensionista VERA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 64745.0, CPF 914.445.940-87, companheira, no valor de. CPF do(a) ex-servidor(a): 293.710.070-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 778 624 20, através da Portaria 173, de 11/02/2019 (processo 18.13.000007807-3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Lei Complementar Municipal 478 de 2002, ao dependente do servidor inativo TELMO NUNES, CPF 199.842.780-34, matrícula 14072.0, Inativo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, identidade funcional OP-1.15.04.D.10-0, cargo de Motorista, padrão 04-D, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 19/06/1975, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, falecido em 30/11/2018, inativado conforme Ato nº 814/2008, sendo que 100% desta pensão corresponde a, distribuídos da seguinte forma: MARIA PULCINA PEDROSO NEVES, CPF 445.776.300-44, cônjuge, a contar de 30/11/2018, à razão de 100%, no valor de, através da Portaria 191, de 15/02/2019 (processo 18.13.000007420-5). A pensão será custeada pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 21/01/2019, de conformidade com o artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 11.922/15; Decreto 19.442/16, ao(s) dependente(s) relacionados(s) do(a) ex-servidor(a) Dirceu Godoi da Rosa, matrícula 3310.0, falecido(a) em 21/01/2019, Estatutário, no cargo de Agente de Fiscalização, código E9.D.09-2, com carga horária de 30 horas, Inativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, conforme Ato 939, de 10/08/1987, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 10/05/1960, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à 100% do provento do(a) ex-servidor(a), à razão de: 100% à pensionista LOURDES DIAS ROSA, matrícula 3310.0, CPF: 397.162.440-53, cônjuge, no valor de. Observações (revisão de proventos/outros): Referência D Ato 1054 de 09/06/89 (BP 109/89), Referência D no cargo de inspetor de edificações, Ato 2151, de 13/11/1989 (processo 001.015340.89.9), Padrão E9, Ato 2167, de 14/11/1989 (processo 001.015340.89.9). CPF do(a) ex-servidor(a) 019.467.730-34, PASEP do ex-servidor 100 426 477 43 através da Portaria 161 de 11/02/2019 (processo 19.13.000000607-8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

REVISA, a contar de 10/07/2015, o provento do servidor JOÃO NILSON GIORDANI, matrícula 59253, Estatutário, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, código AT-1.01.AF.B.05-00, com carga horária de 30 horas semanais, inativo da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de contribuição, com provento integral, pela Portaria 1089/2018, em Regime de Repartição Simples, com paridade, em cumprimento à decisão judicial, processo 001/1.15.0196440-3, quanto ao valor total mensal, em face da concessão da Gratificação por Atividade Tributária-GAT, alteração quanto à denominação e código do cargo, exclusão da GRFPO e da Gratificação por Exercício de Atividades Tributárias parte fixa e variável. A GAT será variável, correspondendo aos valores pagos mensalmente aos Auditores-Fiscais da Receita Municipal em atividade, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/2003; Lei Complementar 765/2015; com efeitos pecuniários a contar de 1º/02/2019, e com a seguinte composição: vencimento com referência “B”, artigo 31 da Lei Complementar 765/2015; avanços trienais 05 (25%), artigo 122 da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/1985; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/2002; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6.309/1988; gratificação de atividade tributária (GAT) - "variável" (90% x 21.000 pontos x R$ 0,681603), artigos 32, §§1º, 2º, 3º e 5º, 33, § 2º, 35 e 39 da Lei Complementar 765/2015. Os valores pretéritos serão pagos em execução de sentença.Valores com base na Lei Complementar 765/2015 e no Decreto Municipal 19.056/2015. CPF 014.710.740-72. O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município.Eventual excedente de pontos, resultado da superação das metas institucionais, limitado a 4.500 pontos por trimestre será compensado no trimestre seguinte ou pago no mês subsequente ao do encerramento de cada trimestre do ano civil. (artigos 32, §7º e 33, §2º, da Lei Complementar 765/2015).Portaria 194, de 15/02/2019, processo 18.13.000003300-2. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



REVISA, a contar de 01/01/2016, o provento do servidor JOÃO NILSON GIORDANI, matrícula 59253, Estatutário, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, código AT-1.01.AF.B.05-00, com carga horária de 30 horas semanais, inativo da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de contribuição, com provento integral, pela Portaria 1089/2018, em Regime de Repartição Simples, com paridade, em cumprimento à decisão judicial, processo 001/1.15.0196440-3, quanto ao valor total mensal, em face da redução de 2.400 pontos da gratificação de atividade tributária, sendo o valor a esses correspondente acrescido no vencimento da classe do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, conforme o disposto na LCM 765/2015, com base no artigo 7ºda Emenda Constitucional 41/2003; Lei Complementar 765/2015, com efeitos pecuniários a contar de 1º/02/2019, com a seguinte composição: vencimento com referência “B”, artigo 31 da Lei Complementar 765/2015; avanços trienais 05 (25%), artigo 122 da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985; com redação da Lei Complementar 768/2015; regime de dedicação exclusiva (140%), artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/1985; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/2002; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6.309/1988, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/2015; gratificação de atividade tributária (GAT) - "variável" (90% x 18.600 pontos x R$ 0,701087), artigos 32, §§1º, 2º, 3º, 4º, inciso I e 5º, 33, § 2º, 35 e 39 da Lei Complementar 765/2015; artigo 12 do Decreto 19.284/2016. Os valores pretéritos serão pagos em execução de sentença. Valores com base na Lei Complementar 765/2015 e no Decreto Municipal 19.056/2015. CPF 014.710.740-72. O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município. Portaria 195, de 15/02/2019,processo 18.13.000003300-2. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

REVISA, a contar de 01/01/2017, o provento do servidor JOÃO NILSON GIORDANI, matrícula 59253, Estatutário, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, código AT-1.01.AF.B.05-00, com carga horária de 30 horas semanais, inativo da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de contribuição, com provento integral, pela Portaria 1089/2018, em Regime de Repartição Simples, com paridade, em cumprimento à decisão judicial, processo 001/1.15.0196440-3, quanto ao valor total mensal, em face da redução de 2.900 pontos da gratificação de atividade tributária, sendo o valor a esses correspondente acrescido no vencimento da classe do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, conforme o disposto na LCM 765/2015, com base no artigo 7ºda Emenda Constitucional 41/2003; Lei Complementar 765/2015 e com efeitos pecuniários a contar de 1º/02/2019, com a seguinte composição: vencimento com referência “B”, artigo 31 da Lei Complementar 765/2015; avanços trienais 05 (25%), artigo 122 da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 768/2015; regime de dedicação exclusiva (140%), artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/1985; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/2002; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6.309/1988, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/2015; gratificação de atividade tributária (GAT) - "variável" (15.700 pontos x 93,5699% x R$ 0,765524), artigos 32, §§1º, 2º, 3º, 4º, inciso II e 5º, 33, § 2º, 35 e 39 da Lei Complementar 765/2015.Os valores pretéritos serão pagos em execução de sentença.Valores com base na Lei Complementar 765/2015 e no Decreto Municipal 19.442/2016. CPF 014.710.740-72. O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município. Portaria 202, de 15/02/2019, processo 18.13.000003300-2."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAM NÁDIA SILVEIRA GERHARD, 135915.0, Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte na Coordenação, PRISCILA MATOS CORREA, 104376.5 e VALMOR EUCLIDES FRANCISCATTO JUNIOR, 146451.5/01 ambos da SMDSE, EMERSON CORREA DA SILVA, 91214.4 do DEMHAB, CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5 da FASC, FERNANDA DE MELLO CHASSOT, 130732.0 da SMS e CLAUDIA AMARAL DOS SANTOS LAMPRECHT, 15852.8/02 da SMED, para comporem o GRUPO DE TRABALHO DO TR RESTINGA, através da Portaria 15, de 08/02/2019 (Processo 19.0.000030711-7).

Processo 19.0.000024577-4 – DEFERE PARCIALMENTE o pedido de indenização de férias, apresentado por ALBERTO NAIDITCH, 230665/2, inativo, com base na análise da área competente.

Portarias Conjuntas

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 19.0.000011034-8 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de meia-falta dos dias 20/02/2018 e 30/10/2018, relativa ao servidor NERI GOMES FERREIRA, 510832/02, conselheiro tutelar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.0.000030378-2 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de falta de 14/12/2018 a 31/12/2018, relativos à servidora ANDREA BOARI ZANETTI DA SILVA, 394960/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.0.000030394-4– DEFERE o pedido de exclusão de falta (código 001) e meia falta (código 002) do(s) dia(s) 24 e 31 de dezembro de 2018, relativo aos servidores indicados na relação abaixo, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

Processo 19.10.000001175-4 - DEFERE, em 13/02/2019, em relação a JOSE ARNILDO GOMES DE MELLO, 83589.7, comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, o pedido de abono de meia-falta do dia 28/12/2018, com base na manifestação da chefia.

Processo 19.10.000001167-3 - DEFERE, em 13/02/2019, em relação a SANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 121899.9, comissionado, do Gabinete da Direção-Geral, o pedido de abono de meia-falta do dia 28/12/2018, com base na manifestação da chefia.

Processo 19.13.000000125-4 - DEFERE, em 14/02/2019, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por ERONDI DA SILVA CORREA, matrícula 73953.7, Guarda Municipal aposentado(a), no período de 01/02/2019 a 08/08/2023.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍCULA CARGO DATA SITUAÇÃOSONIA FERNANDES DE SA 421604.2 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez FALTA

MARCONI OLIVEIRA FERNANDES 569085.3 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez MEIA-FALTA

RENATA WAGNER FIORE 277580.2 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez FALTA

LOUREANE SANTOS DA MOTTA 299082.1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 31/dez FALTA

GELÇA VENETANTE DE MELLO 943130.1 ATENDENTE 31/dez FALTA

MARIZA LENI DO MONTE ALVES 322018.3 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/dez FALTA

CLEIA GONCALVES DE FREITAS 536821.1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31/dez FALTA

MARIA SHIRLEI FACHEL BARRAGAN 942574.1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 24/dez FALTA

MARIA LUIZA DA SILVA GOMES 943220.1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 24/dez MEIA-FALTA

MARIA JADER DOS SANTOS LUZ 510935.3 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez FALTA

EDUARDO DE ALBUQUERQUE NUNES ELSADE 368122.1 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez FALTA

LETICIA QUARTI SOARES 778816.1 PROFESSOR MS 31/dez MEIA-FALTA

CLARILDA RODRIGUES DOS SANTOS 598577.1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 24/dez FALTA

MARCIA MUNHOS DE CAMPOS 320162.2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/dez MEIA-FALTA

GIOVANNI ABRAHAO SALUM JUNIOR 862839.2 ASSESSOR TECNICO 31/dez MEIA-FALTA

JORGE AUGUSTO NUNES PAIVA 634867.3 GARI 31/dez FALTA

VERA LUCIA DO CARMO FRIEDRICH 223521.1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/dez MEIA-FALTA

THAIS LAMPERT MONTE 298351.2 MEDICO ESPECIALISTA 24/12 E 31/12 FALTA

JUCARA RODRIGUES RHEINGANTZ 333510.1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/dez MEIA-FALTA

MARIA GORETE DA SILVA 429317.1 FARMACEUTICO 24/dez MEIA-FALTA

MARLISE ASAEDA FERREIRA 459267.1 MEDICO ESPECIALISTA 31/dez MEIA-FALTA

JADER ELOY FERNANDES 906338.2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/12 E 31/12 MEIA-FALTA

SIBILA PERSICI 1176641.1 CIRURGIAO-DENTISTA 31/dez MEIA-FALTA

DEMETRIUS GAULAND DE MAGALHAES BORTOLUZZ 339547.1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/12 E 31/12 FALTA

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 19.13.000000415-6 – DEFERE em 13/02/2019, em relação à VLADIA REGINA ATHAYDE PAZ, 294692, Professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 4330/03, no total de 3724 dias.Regime Geral de Previdência Social:Cidi Centro Integrado de Desenv. Infan. Ipanemirim Ltda-11/03/1985 a 30/04/1986; 01/05/1986 a 31/05/1986;Fundação de Assistência Social e Cidadania - 16/12/1998 a 12/06/2000; 06/01/2003 a 31/12/2004;Câmara Municipal De Porto Alegre - 01/01/2008 a 03/07/2008; 01/11/2008 a 16/08/2009;Instituto Cultural São Francisco De Assis - 01/07/2009 a 09/02/2011;Município De Porto Alegre - 11/02/2011 a 30/04/2011;Cici: 01/05/2001 a 30/09/2001; 01/11/2001 a 31/12/2002; 01/02/2005 a 28/02/2005; 01/04/2005 a 30/04/2005; 01/05/2005 a 30/06/2005; 01/07/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2007 a 31/03/2007.

Processo 009.003655.10.5.00000 – DESAVERBA em 13/02/2019, em relação IEDA DOS SANTOS WATSON, 355589, ex-servidora da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o tempo de contribuição averbado ao Regime Geral de Previdência Social anteriormente através do presente processo, tendo em vista exoneração.

PORTARIA 107/2019PROCESSO 18.0.000114317-0

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil do Parque dos Maias II contido no Anexo I desta Portaria.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2019.

DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

Anexo I - Extrato EMEI do Parque dos Maias

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2794_ce_247772_2.pdf


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Tronco contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI da Vila Tronco


PORTARIA 105/2019

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



PROCESSO 18.0.000114350-2

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Mamãe Coruja contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Mamãe Coruja



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Cavalheiro Gusmão contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Maria Helena Cavalheiro Gusmão



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Érico Veríssimo contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Érico Veríssimo



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Ponta Grossa



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Protásio Alves contido no Anexo I desta Portaria.





Anexo I - Extrato EMEI Protásio Alves



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Cirandinha contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI JP Cirandinha



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Florência Vurlod Socias contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Florência Vurlod Socias



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Bairro Cavalhada contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI Bairro Cavalhada



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova Restinga contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI da Vila Nova Restinga



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Gleba Escolar contido no Anexo I desta Portaria.





Anexo I - Extrato EMEI Nova Gleba



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 674/2018 de 05 de novembro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Santa Rosa Escolar contido no Anexo I desta Portaria.



Anexo I - Extrato EMEI da Vila Santa Rosa


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 001.000781.17.7.00000

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança - SMSEGCONTRATADA: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPPOBJETO: Aquisição de EPI (algemas) para equipar os agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 190/2018DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019VIGÊNCIA: 90 dias a contar da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho.VALOR: R$ 22.100,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0801.06.0182.0170.1191.2948.449052 e 0800.0801.06.0182.0170.4122.2953.449052.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


CLÁUDIA CRISTINA SANTOS DA ROCHA, Secretária Municipal de Segurança Interina.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança - SMSEGCONTRATADA: FORTE DO BRASIL EIRELIOBJETO: Aquisição de Armamento (pistolas e espingardas) para equipar os agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 190/2018DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019.VIGÊNCIA: 90 dias a contar da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho.VALOR: R$ 196.012,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0801.06.0182.0170.1191.2948.449052 e 0800.0801.06.0182.0170.4122.2953.449052.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


CLÁUDIA CRISTINA SANTOS DA ROCHA, Secretária Municipal de Segurança Interina.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA




CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança - SMSEGCONTRATADA: KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIOBJETO: Aquisição de EPI (bastões PR-24) para equipar os agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 190/2018DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019VIGÊNCIA: 90 dias a contar da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho.VALOR: R$ 11.670,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0801.06.0182.0170.1191.2948.449052 e 0800.0801.06.0182.0170.4122.2953.449052.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019

CLÁUDIA CRISTINA SANTOS DA ROCHA, Secretária Municipal de Segurança Interina

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2019, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


TEDDY BIASSUSI, Superintendente da Receita Municipal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2019, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


TEDDY BIASSUSI, Superintendente da Receita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

31.127.094/0001-98 32.200.478/0001-51 32.474.288/0001-22 32.582.551/0001-0531.317.331/0001-83 32.244.150/0001-37 32.479.523/0001-59 32.582.880/0001-4831.584.392/0001-07 32.263.481/0001-14 32.483.010/0001-11 32.593.612/0001-2131.773.126/0001-22 32.264.519/0001-73 32.488.062/0001-80 32.596.467/0001-3231.949.600/0001-24 32.275.710/0001-10 32.488.534/0001-03 32.618.818/0001-6932.052.308/0001-77 32.315.201/0001-74 32.490.442/0001-50 32.619.278/0001-3832.055.463/0001-47 32.423.804/0001-90 32.523.399/0001-81 32.624.674/0001-5332.060.522/0001-75 32.434.233/0001-99 32.524.448/0001-09 32.625.092/0001-9132.139.498/0001-64 32.450.960/0001-40 32.531.498/0001-05 32.692.739/0001-0632.169.933/0001-01 32.452.341/0001-94 32.545.866/0001-7432.175.685/0001-01 32.454.321/0001-52 32.552.599/0001-62

31.127.094/0001-98 32.200.478/0001-51 32.474.288/0001-22 32.582.551/0001-0531.317.331/0001-83 32.244.150/0001-37 32.479.523/0001-59 32.582.880/0001-4831.584.392/0001-07 32.263.481/0001-14 32.483.010/0001-11 32.593.612/0001-2131.773.126/0001-22 32.264.519/0001-73 32.488.062/0001-80 32.596.467/0001-3231.949.600/0001-24 32.275.710/0001-10 32.488.534/0001-03 32.618.818/0001-6932.052.308/0001-77 32.315.201/0001-74 32.490.442/0001-50 32.619.278/0001-3832.055.463/0001-47 32.423.804/0001-90 32.523.399/0001-81 32.624.674/0001-5332.060.522/0001-75 32.434.233/0001-99 32.524.448/0001-09 32.625.092/0001-9132.139.498/0001-64 32.450.960/0001-40 32.531.498/0001-05 32.692.739/0001-0632.169.933/0001-01 32.452.341/0001-94 32.545.866/0001-7432.175.685/0001-01 32.454.321/0001-52 32.552.599/0001-62



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 87/2018 - PROCESSO 18.0.000043473-2 – registro de preços de serviços de limpeza e conserto das calhas e telhados, para atender a Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 1º de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 235/2018 - PROCESSO 18.0.000050445-5 – registro de preços de prestação de serviços de capina, roçada e limpeza das praças, parques, verdes complementares, cemitérios públicos municipais, assim como em canteiros, jardins, pátios, campos de esporte e áreas externas não pavimentadas de imóveis próprios municipais ou sob sua responsabilidade e também a prestação de serviço de capina e de roçada de vias públicas do município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 15h do dia 1º de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 - PROCESSO 19.0.000005391-3 – registro de preços para serviços de impressão de materiais gráficos destinados a suprir as demandas de comunicação institucional e materiais administrativos, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 1º de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna publica a prorrogação de data de abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 383/2018 - PROCESSO 18.0.000104599-3– para registro de preços de material escolar.ABERTURA: 9h do dia 01 de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 441/2018 - PROCESSO 18.0.000135593-3 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 07 de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 442/2018 - PROCESSO 18.0.000137558-6 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 01 de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 66/2018

PROCESSO 001.000657.17.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para a contratação do serviço de licença de uso do software Adobe Creative Clouds for Teams, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDAENDEREÇO: Rua Marina La Regina, n° 227,3° andar, salas 11 a 15, bairro Cento, Cidade de Poá/SP.CNPJ: 57.142.978/0001-05.VALOR MÁXIMO: R$ 77.700,00.VIGÊNCIA: 16 de maio de 2018 até 15 de maio de 2019.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 13/2019 - PROCESSO 19.0.000005600-9, para a contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Noturna Desarmada em Centros de Comunidade do Município, no POA Esporte Verão 2019, resultou DESERTA.

Porto Alegre, 15 de março de 2019.


RESULTADO DA COTAÇÃO ELETRÔNICADISPENSA POR EMERGÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SLC da Secretaria Municipal da



Fazenda, torna público o resultado da Cotação eletrônica, nº 17/2019 - PROCESSO 19.0.000006622-5, para contratação de empresa para realização de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia para o Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre por seis meses.VENCEDOR: DOC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 772.800,00



NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, notificar a Reação Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 02.710.455/0001-26, no processo SEI 18.0.000041797-8, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as suas razões finais, conforme exposto no artigo 43, da Lei Complementar nº 790/2016.


TIAGO BETAT MACHADO, Presidente da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM.

NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, notificar a Reação Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ 02.710.455/0001-26, no processo SEI 18.0.000039962-7, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as suas razões finais, conforme exposto no artigo 43, da Lei Complementar nº 790/2016.



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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO




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NOTIFICAÇÃO

O Município de Porto Alegre, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, notificar a Cooperativa de Trabalho Riograndense Ltda, CNPJ nº02.571.188/0001-53, no processo SEI 18.0.000073749-2, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as suas razões finais, conforme exposto no artigo 43, da Lei Complementar nº 790/2016.



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NOTIFICAÇÃO




EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSOS 001.009939/13-0 - 18.0.000029520.1

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SMEDCONTRATADA: SVI LTDA MEOBJETO: Serviço de Transportes com MotoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: (Reajuste/Repactuação) - Fica alterado o valor contratado pelo município decorrente do Contrato n.º2173, no percentual de 2,5%, a ser aplicado a partir de 01 de maio de 2018, alterando o valor mensal para R$ 3.523,72 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), consoante negociação entre as partes e homologada por meio da Resolução n.º 043/2018 do CGOF, Processo 18.0.000029520.1.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 61/2013BASE LEGAL: Artigo 65 II, "d" da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SMEDCONTRATADA: SVI LTDA ME

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA



OBJETO: Serviço de Transportes com MotoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: (Reajuste/Repactuação) - Fica alterado o valor contratado pelo município decorrente do Contrato n.º2174, no percentual de 2,5%, a ser aplicado a partir de 01 de maio de 2018, alterando o valor mensal para R$ 3.396,83 (três mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), consoante negociação entre as partes e homologada por meio da Resolução n.º 043/2018 do CGOF, Processo 18.0.000029520.1.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 61/2013BASE LEGAL: Artigo 65 II, "d" da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade - SMAMSCONTRATADA: ZUGUIM TRANSPORTES LTDAOBJETO: Serviço de Transportes com MotoristaOBJETO DO TERMO ADITIVO: (Reajuste/Repactuação) - Fica alterado o valor contratado pelo município decorrente do Contrato n.º2194, no percentual de 2,5%, a ser aplicado a partir de 01 de maio de 2018, alterando o valor mensal para R$ 3.746,65 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), consoante negociação entre as partes e homologada por meio da Resolução n.º 043/2018 do CGOF, Processo 18.0.000029520.1.MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 61/2013BASE LEGAL: Artigo 65 II, "d" da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.


LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal de Transparência e Controladoria, em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 18.0.000054709-0.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SMIM.CONTRATADA: PEIXOTO E LIMA TRANSPORTES LTDA ME.OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Transporte com Motorista (Automóvel de Serviço).MODALIDADE: Pregão Eletrônico 243/2018 - Lote 1.DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019 (Contrato n.º 2540).VIGÊNCIA: De 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020.VALOR: R$ 4.500,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701.4095.339039990400-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO: 18.0.000054709-0.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SMIM.CONTRATADA: MRC TRANSPORTES LTDA ME.OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Transporte com Motorista (Automóvel de Representação).MODALIDADE: Pregão Eletrônico 243/2018 - Lote 6.DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019 (Contrato n.º 2543).VIGÊNCIA: De 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020.VALOR: R$ 5.505,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701.4095.339039990400-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



RETIFICAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 18.0.000054709.0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SMIM.CONTRATADA: SVI LTDA ME.OBJETO: Retificar quanto ao numero do Pregão Eletrônico constante na publicação DOPA do dia 14/02/2019, Extrato relativo aos Contratos n.º 2541 e 2542, Lotes 2 e 3 respectivamente, pois constou equivocadamente como Pregão Eletrônico 243/2019 e o correto é Pregão Eletrônico 243/2018.



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 18.0.000050515-0, visando à formalização de Termo de Fomento

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



com a entidade CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, para o desenvolvimento do projeto "Casa Santa Rita mantendo a força da corrente do bem". Cabe ressaltar que a entidade Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia está inscrita junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SRMI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 19.0.000004090-0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATADA: SOLIEL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 00.085.622/0001-60.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva de caráter emergencial para reparo na rede subterrânea de média tensão na entrada de energia da subestação do parque Farroupilha, quadrante do Araújo Viana.MODALIDADE: DL 16/2019.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da ORDEM DE INÍCIO.VALOR: Valor máximo total de R$ 70.089,00 (setenta mil, oitenta e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7602-4125-339039780500-1217.BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.


RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 17.0.000065240-7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA Centro de Reabilitação de Porto Alegre - CEREPAL, CNPJ 92.902.303/0001-18OBJETO: Prestação de Serviços Ambulatoriais de Fisioterapia.

ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 03/05/2014, podendo ser prorrogado.LEIA-SE: PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 03/05/2018, podendo ser prorrogado.

BASE LEGAL: Art. 65, I, da Lei n. 8.666/93


PABLO DE LANNOR STURMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 18.0.000111247-0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: EmpresaRS Assessoria em Obras Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cozinha e de auxiliar de cozinha, alocados nos refeitórios das Unidades da SMSMODALIDADE: Pregão Eletrônico 000/2000DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/12/2018VALOR: R$ 512.496,12 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0172.4020.2872.339037, 1800.1804.10.0302.0172.4109.2865.339037, 1800.1804.10.0302.0172.4038.2879.339037, 1800.1804.10.0302.0172.4040.2881.339037, 1800.1804.10.0302.0172.4045.2906.339037BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações


SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PABLO DE LANNOY STURMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 18.0.000127981-3

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Empresa ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial e viária para a SMS - HMIPVMODALIDADE: Pregão Eletrônico 53/2017DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinaturaVALOR: R$ 243.506,28 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0172.4030.2870.33903 BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 11.555/96



EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 17.0.000064516-8

CONTRATO: 65522CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Empresa Lavanderia Lavex Clean Express Ltda.OBJETO: Serviços especializado em lavagem de roupas hospitalaresOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2018, reajuste e acréscimos de Kg/Mês de Roupas BASE LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93,00



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 375/2018PROCESSO 18.10.000009027-6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe, retificado seu valor:OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização de uniformes de algodão, bem como locação e higienização de Vestimentas NR 10 (na Gerencia de Manutenção Industrial), de toalhas de banho e toalhas industriais, no âmbito do Departamento.LOTE 01EMPRESA: RENOVA LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDAPROPOSTA VENCEDORA: R$ 584.811,18A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

REPUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA 18.10.000004911-0

OBJETO: Contratação de elaboração dos projetos elétricos para o Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado. (Republicação).DATA: 20/03/2019, às 14h30min.PROCESSO: 18.10.000004911-0LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O Edital poderá ser adquirido, a partir de 18/02/2019, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235. – Licitações Publicadas. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 331/2018PROCESSO 18.10.000007612-5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Anel de concretoITENS 01 e 02 DESERTOSA íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 409/2018PROCESSO 18.10.000010419-6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Serviços de transporte, pessoa jurídica para locação de 07 (sete) veículos com motoristas designados pela LOCADORA, sendo todos do tipo PICK-UP CABINE DUPLA

LOTE 01EMPRESA: MRC TRANSPORTES LTDA-EPPVALOR DO LOTE: R$ R$ 5.364,59

LOTE 02EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS GRAN PRIX LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 4.830,54

LOTE 03EMPRESA: TRANSPORTES EDERVAL LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 5.347,32

LOTE 04EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS GRAN PRIX LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 4.793,69

LOTE 05EMPRESA: TRANSPORTES FERRET LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 4.899,62

LOTE 06EMPRESA: OTHARAN TRANSPORTES LTDAVALOR DO LOTE: R$ 4.789,51

LOTE 07EMPRESA: TRANSVANDERSON TRANSPORTES LTDA MEVALOR DO LOTE: R$ 4.761,90

A íntegra da ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/



RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 411/2018PROCESSO 18.10.000010473-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Serviços de transporte, pessoa jurídica para locação de 05 (cinco) veículos com motoristas designados pela LOCADORA, sendo 03 (três) do tipo AUTOMÓVEL e 02 (dois) do tipo PICK-UP CABINE DUPLA

LOTE 01EMPRESA: VENUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 4.068,73

LOTE 02EMPRESA: PEIXOTO E LIMA TRANSPORTES LTDA MEVALOR DO LOTE: R$ 4.133,36

LOTE 03EMPRESA: MRC TRANSPORTES LTDA-EPPVALOR DO LOTE: R$ R$ 4.133,36



LOTE 04EMPRESA: SILVEIRA E FRAGA LTDA-EPPVALOR DO LOTE: R$ 5.314,10

LOTE 05EMPRESA: TRANSPORTES FERRET LTDA-MEVALOR DO LOTE: R$ 4.999,94A íntegra da ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/



EXTRATOS

CONTRATADA: Winge Agrícola e Comercial de Plantas LtdaPROCESSO SEI 18.10.000009911-7CONTRATO 18.10.000009911-7OBJETO: aquisição de materiais (produtos para jardinagem).PRAZO: 12 mesesVALOR: R$ 23.234,15

CONTRATADA: Valesul Benefícios LtdaPROCESSO 17.10.000007069-5IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080414.15.0OBJETO: alteração de dotação orçamentária de contrato de fornecimento de vale-transportes eletrônico cartão TEU para servidores do DMAE..

APOSTILA 02CONTRATADA: Silveira & Fraga Ltda – EPPPROCESSO 003.080571.14.0CONTRATO 003.080571.14.0 – 01OBJETO: reajustamento de valores de contrato de locação de veículo com motorista.

APOSTILA 02CONTRATADA: Saturnino Lavagem de Veículos LtdaPROCESSO 003.080571.14.0CONTRATO 003.080571.14.0 – 02OBJETO: reajustamento de valores de contrato de locação de veículo com motorista.

APOSTILA 02CONTRATADA: Transportes Ederval LtdaPROCESSO 003.080571.14.0CONTRATO 003.080571.14.0 – 03OBJETO: reajustamento de valores de contrato de locação de veículo com motorista.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 03/2019

PROCESSO: 18.17.000005641-9CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: COOTRAVIPA – COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Instrumento I, integrante do Contrato.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da ORDEM DE INÍCIO, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão do certame licitatório para a prestação dos serviços objeto deste Contrato.VALOR: Pela execução dos serviços, objeto do presente, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, em moeda corrente nacional, o valor máximo total de R$ 16.649.177,90 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e noventa centavos), que serão pagos, conforme efetiva realização dos serviços, devidamente atestada pela coordenação, fiscalização do Contrato, conforme Planilha de Custos constante no documento SEI nº 6194780, ANEXO I – PLANILHA DE CUSTOS – DL 18/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-2382-339039780100-1.MODALIDADE: Emergencial.EMBASAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 042B/2017

PROCESSO: 18.18.000000397-5.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2017.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: RS 020 Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de reprocessamento parcelado de estofados de ônibus.ADITIVO DE 25%: Valor global estimado do contrato passa a ser de R$ 275.706,71.


CESAR GRIGUC, Diretor-Presidente em Exercício.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 002H/2014

PROCESSO: 18.18.000000384-3.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2013.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Rogério Panazzolo e Solange Maria Panazzolo.OBJETO: Locação de imóvel não residencial.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 13/01/2019 a 12/01/2020.

Porto Alegre, 11 de janeiro 2019.

CESAR GRIGUC, Diretor-Presidente em Exercício.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 06/2018

PROCESSO: 18.16.000009332-5.DOADORA: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51.DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Bagé, CNPJ 88.073.291/0001-99.OBJETO: Constitui objeto do presente termo a doação de 22 placas 60x80cm, 06 placas 50x60cm e 13 placas circulares.BASE LEGAL: Leis 8.666/93, 13.303/2016 e Lei 10.406/2002 e Resolução EPTC 02/2018.


MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2019

PROCESSO: 18.16.000002557-0.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.CONTRATADO: Lisete Fontana - ME.OBJETO: Contratação de empresa para a realização da recarga dos extintores e dos ensaios de testes hidrostáticos.VALOR TOTAL: R$ 5.035,00.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2019.PROCESSO: 19.16.000002557-0.ORDEM DE COMPRA: 106237.OBJETO: Contratação de empresa para a realização da recarga dos extintores e dos ensaios de testes hidrostáticos nas sedes da Empresa Pública de Transporte e Circulação.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: LISETE FONTANA-ME.



BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.



EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 19.16.000005397-3.DOADOR: Secretaria Municipal de Segurança. DONATÁRIA: Empresa Pública de Transporte e Circulação.OBJETO: Constitui objeto do presente termo da doação de 500 rádios transceptores portáteis, 84 rádios transceptores móvel Teltronic, 3 transceptores rádio fixo com base Teltronic, 3 estações para despacho Teltronic e 3 estações do sistema de localização via GPS.BASE LEGAL: Artigo 116, da Lei Federal 8.666/93, a Lei 10.406/02 e a Lei 13.303/16.



EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 23/2018PROCESSO: 18.16.0000038252-1OBJETO: Aquisição de ferragens, ferramentas, material elétrico e outros.

DESCRIÇÃO VALOR TOTALContratação de empresa para a realização da recarga dos extintores e dos ensaios de testeshidrostáticos nas sedes da Empresa Pública de Transporte e Circulação.

R$ 5.035,00

Total do Fornecedor R$ 5.035,00

Fornecedor: Denise T. Petry Camejo

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário

1 1 Contactora Siemens 3TH 4355-0A, Bobina 220V 20 R$ 365,79

35

1 Disjuntor term.mono curva c padrão din 1x6a 5ka/3ka 240V 20 R$ 17,70

2 Disjuntor term.mono padrão din 1x10a 240V capc. 5ka/3ka 30 R$ 8,80

3 Disjuntor term.mono din curva c 1x10a 240v 5ka/3ka 30 R$ 8,80

4 Disjuntor term.bipolar padrão din 2x6a de 240v 5ka/3ka 10 R$ 29,00

5 Disjuntor term.bipolar padrão din 2x32a de 240v 5ka/3ka "c" 5 R$ 25,44

6 Disjuntor DR 25A 10 R$ 70,00

Fornecedor: BMH materiais hidráulicos ltda. me

21 Lâmpada Compacta 4U 45W 220V Fluorescente Eletrônica 10 R$ 30,89

2 Lâmpada Fluorescente Compacta 45W 127V E-27 Luz Branca 20 R$ 31,75

7 1 Soquete Completo Antivibratorio p/ Lâmpada Fluorescente Comum 50 R$ 6,00

8 1 Alicate de Corte Diagonal 6 10 R$ 39,92

14 1 Arruela lisa em ferro galvanizado Diametro 1/4 1000 R$ 0,06

151 Bucha poliamida (nylon) p/ fixação de parafusos n.º 6 100 R$ 0,13


37 1 Válvula de descarga para mictório 3 R$ 84,00

Fornecedor: Casa do Mecânico Ltda.

9

1 Broca de Aço p/ Ferro 5mm 15 R$ 4,76



4 Broca de Aço Ponta Widea SDS/PLUS 13mm x 160mm 10 R$ 32,89

10

1 Chave ajustavel Ingles 10" 30mm 5 R$ 57,00

2 Chave combinada (boca/estrela) 11mm em Aço Cromo Vanadium 5 R$ 12,00



5 Chave de fenda em Aço Cromo Vanadium 1/8 x 6 3 R$ 5,00



8 Chave de fenda tipo Philips pequena 1/8 x 3 5 R$ 7,80

9 Chave de fenda tipo Philips 1/4 x 6 5 R$ 11,00

Fornecedor:DR Rocha Materiais de Construção Eireli

3 1 Reator duplo p/ lâmpada fluorescente HO 110W 100 60 HZ 20 R$ 95,00

13 1 Oleo de penetração em spray (V) 24 R$ 8,94

Fornecedor: Elite Materiais de Construção Ltda.

16

1 Parafuso aço cabeça sex 1/4 x 5/8" galv. Rosca total 1000 R$ 0,55

2 Parafuso frances 1/4 x 1 1/4 c porca e arruela lisa galv. 200 R$ 0,30

3 Parafuso frances 1/4 x 3/4" c porca e arruela 200 R$ 0,25

17 1 Parafuso frances c/porca sextavada galvan. 5/16 x3" 2000 R$ 0,55

18 1 Porca de aço sextavada galvan. 1/4" rosca grossa 200 R$ 0,37

21 1 Corda de algodão trancado 1/4 de pol 200 R$ 1,19

28 1 Rejunte Cinza Platina 16 R$ 4,75

29 1 Espaçador 5mm 1 R$ 3,68

1 Tubo de cobre flexível de 1/2" parede 1/32" DE 0,263kg/m 25 R$ 15,27




BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 23/2018PROCESSO: 18.16.0000038252-1OBJETO: Aquisição de ferragens, ferramentas, material elétrico e outros.

38

3 Tubo isolante de polistileno cinza 10mmz1/2" 26 R$ 1,05


5 luva soldavel de cobren1/2" 2 R$ 2,46

39 1 Capacitor simples 30pf de 400v, 50/60hz, dim 45X80mm 1 R$ 18,00

Fornecedor: Giovana Veronica Teixeira

31 1 Estante de aço c/ 6 prateleiras 53 R$ 139,70

Fornecedor: Multifase Cemercial Técnica Ltda.

4 1 Bateria Alcalina 9V 50 R$ 10,50

5 1 Conector p/ Fio Telefonico Bargoa 101 SG 500 R$ 1,56

6 1 Limpa Contatos 12 R$ 12,29

11 1 Disco de desbaste oxido de alumínio p/ Esmeril 7pol(a) 5 R$ 12,29

12

1 Espátula c/ lâmina de aço cado de madeira 55mm 5 R$ 7,98

2 Talhadeira de aço redonda lâmina 25mm 3 R$ 18,96

3 Lâmina de serra p/ ferro 12,7 x 300mm 20 R$ 5,45

191 Rebite pop aluminio aba abaluada mandril aço 4,8x19mm 500 R$ 0,21

2 Rebite pop aluminio aba abaluada mandril aço 4,8x12,8mm 500 R$ 0,18

22 1 Pincel em cerda dupla 4 pol x 18mm espessura 10 R$ 6,90

23 1 Rolo de lã p/pintura c/cabo 23 cm 500 R$ 8,80

24 1 Lixa para massa n.º 100 20 R$ 0,60

25 1 Tinta esmalte sint. Autom preta em spray c/300m 12 R$ 21,00

33 1 Bateria estacionária para nobreak 12 volts - 7 amperes 105 R$ 73,33

Fornecedor: Denise T. Petry Camejo

Lote Item Descrição Quantidade Valor Unitário

1 1 Contactora Siemens 3TH 4355-0A, Bobina 220V 20 R$ 365,79

35

1 Disjuntor term.mono curva c padrão din 1x6a 5ka/3ka 240V 20 R$ 17,70

2 Disjuntor term.mono padrão din 1x10a 240V capc. 5ka/3ka 30 R$ 8,80

3 Disjuntor term.mono din curva c 1x10a 240v 5ka/3ka 30 R$ 8,80

4 Disjuntor term.bipolar padrão din 2x6a de 240v 5ka/3ka 10 R$ 29,00

5 Disjuntor term.bipolar padrão din 2x32a de 240v 5ka/3ka "c" 5 R$ 25,44

6 Disjuntor DR 25A 10 R$ 70,00

Fornecedor: BMH materiais hidráulicos ltda. me

21 Lâmpada Compacta 4U 45W 220V Fluorescente Eletrônica 10 R$ 30,89

2 Lâmpada Fluorescente Compacta 45W 127V E-27 Luz Branca 20 R$ 31,75

7 1 Soquete Completo Antivibratorio p/ Lâmpada Fluorescente Comum 50 R$ 6,00

8 1 Alicate de Corte Diagonal 6 10 R$ 39,92

14 1 Arruela lisa em ferro galvanizado Diametro 1/4 1000 R$ 0,06



37 1 Válvula de descarga para mictório 3 R$ 84,00

Fornecedor: Casa do Mecânico Ltda.

9




4 Broca de Aço Ponta Widea SDS/PLUS 13mm x 160mm 10 R$ 32,89

10

1 Chave ajustavel Ingles 10" 30mm 5 R$ 57,00







8 Chave de fenda tipo Philips pequena 1/8 x 3 5 R$ 7,80

9 Chave de fenda tipo Philips 1/4 x 6 5 R$ 11,00

Fornecedor:DR Rocha Materiais de Construção Eireli

3 1 Reator duplo p/ lâmpada fluorescente HO 110W 100 60 HZ 20 R$ 95,00

13 1 Oleo de penetração em spray (V) 24 R$ 8,94

Fornecedor: Elite Materiais de Construção Ltda.

16

1 Parafuso aço cabeça sex 1/4 x 5/8" galv. Rosca total 1000 R$ 0,55

2 Parafuso frances 1/4 x 1 1/4 c porca e arruela lisa galv. 200 R$ 0,30

3 Parafuso frances 1/4 x 3/4" c porca e arruela 200 R$ 0,25

17 1 Parafuso frances c/porca sextavada galvan. 5/16 x3" 2000 R$ 0,55

18 1 Porca de aço sextavada galvan. 1/4" rosca grossa 200 R$ 0,37

21 1 Corda de algodão trancado 1/4 de pol 200 R$ 1,19

28 1 Rejunte Cinza Platina 16 R$ 4,75

29 1 Espaçador 5mm 1 R$ 3,68

38







BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO ADITIVO 01.190.034/2014-H

PROCESSO: 008.001530.14.3.PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51, Empresa de Trens Urbanos de Porto alegre, CNP 90.976.853/0001-56 e Associação das Empresas Transportadoras de Passageiros de Porto Alegre, CNPJ 90.298.993/0001-12.OBJETO: O aditamento do contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 6 meses, a contar de 30 de dezembro de 2018, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; bem como a suplementação de recursos financeiros no valor de R$ 2.595.456,68.VALOR DO ADITAMENTO: O valor do presente aditamento,importará na suplementação de recursos financeiros no valor de R$2.564.984,22, cujas despesas correrão à conta do Orçamento Específico da União/TRENSURB, para o exercício de 201.PRAZO: 6 meses.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e Artigo 65 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93.


MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente.

5 luva soldavel de cobren1/2" 2 R$ 2,46

39 1 Capacitor simples 30pf de 400v, 50/60hz, dim 45X80mm 1 R$ 18,00

Fornecedor: Giovana Veronica Teixeira

31 1 Estante de aço c/ 6 prateleiras 53 R$ 139,70

Fornecedor: Multifase Cemercial Técnica Ltda.

4 1 Bateria Alcalina 9V 50 R$ 10,50

5 1 Conector p/ Fio Telefonico Bargoa 101 SG 500 R$ 1,56

6 1 Limpa Contatos 12 R$ 12,29

11 1 Disco de desbaste oxido de alumínio p/ Esmeril 7pol(a) 5 R$ 12,29

12

1 Espátula c/ lâmina de aço cado de madeira 55mm 5 R$ 7,98

2 Talhadeira de aço redonda lâmina 25mm 3 R$ 18,96

3 Lâmina de serra p/ ferro 12,7 x 300mm 20 R$ 5,45

191 Rebite pop aluminio aba abaluada mandril aço 4,8x19mm 500 R$ 0,21

2 Rebite pop aluminio aba abaluada mandril aço 4,8x12,8mm 500 R$ 0,18

22 1 Pincel em cerda dupla 4 pol x 18mm espessura 10 R$ 6,90

23 1 Rolo de lã p/pintura c/cabo 23 cm 500 R$ 8,80

24 1 Lixa para massa n.º 100 20 R$ 0,60

25 1 Tinta esmalte sint. Autom preta em spray c/300m 12 R$ 21,00

33 1 Bateria estacionária para nobreak 12 volts - 7 amperes 105 R$ 73,33

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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