DOPA EXECUTIVO 28 09 2018 -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5846 - Sexta-feira, 28 de setembro de 2018Divulgação: Sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Publicação: Segunda-feira, 1 de outubro de 2018

DECRETO Nº 20.076, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, que "regulamenta a adesão ao Plano de Pagamento de Dívidas estabelecido na Lei Municipal nº12.447, de 31 de agosto de 2018."

DECRETO Nº 20.076, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018,

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2621_ce_235284_1.pdf

DECRETO Nº 20.077, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, que "abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 16.133.604,32 (dezesseis milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos)."

DECRETO Nº 20.077, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018


EXECUTIVO

Decretos

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Ordens de Serviço

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5846 - Sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Página 1 de 25http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, que "estabelece as rotinas a serem executadas pelos órgãos da Administração Municipal e Administração Indireta e os procedimentos a serem observados pelos fornecedores do Município, com vistas à adesão destes ao Plano de Pagamento de dívidas."

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018


ORDEM DE SERVIÇO Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, que "estabelece as diretrizes de pagamentos de despesas continuadas para o exercício de 2018 e revoga a Ordem de serviço nº 008, de 12 de maio de 2017."

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018


CONVOCA DEBORA DALLA CORT FERNANDES, 1446592/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 12/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 4915195 de 19/09/2018 (Processo 18.0.000089925-5).

CONVOCA MAURO OCHMAN, 304223/2, Coordenador, 11270001, comissionado, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 4929220, de 24/09/2018 (processo 18.0.000087050-8).

EXONERA MAURO OCHMAN, 304223/2, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, 11280001,

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002922, a contar de 01/08/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4927716, de 24/09/2018 (processo 18.0.000087050-8).

NOMEIA MAURO OCHMAN, 304223/2, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador, 11270001, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002771, durante o impedimento do titular, VANESSA CARINE HAAS ENGSTER DA SILVA, 1043323/2, por motivo de Licença Prêmio, no período de 01/08/2018 a 17/09/2018, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 4927723, de 24/09/2018 (processo 18.0.000087050-8).

NOMEIA MAURO OCHMAN, 304223/2, para o cargo em comissão de Coordenador, 11270001, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002771, a contar de 18/09/2018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 4927727, de 24/09/2018 (processo 18.0.000087050-8).

DESIGNA os servidores SIZÉLI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, MARIZETE CARDOSO DA SILVA, 236540/1, titular, e DENISE OBAL MACLUF, 286191/2, suplente, todos da Área de Administração; LETÍCIA SCHWANTES, 880702/2, titular e RODRIGO ANTONIO NUNES CESTARI, 1144707/1, suplente, ambos da Assessoria Especial para Aquisições e Alienações; SAMANTHA BREHM DE OLIVEIRA, 1115626/1, titular e ROSALBA BEATRIZ D'AGOSTINI, 382581/1, suplente, ambos da Receita Municipal; EDUARDO ALVES LAMPERT, 882632/2, titular e MÁRCIO DA SILVA RAVA, 808481/2, suplente, ambos da Área de Atendimento; NEWTON JOSÉ LOPES PEIXOTO, 401691/1, titular e MARIANGELA MOSCARDINI DOS PASSOS CAVALHEIRO, 436668/1, suplente, ambos da Secretaria-Geral do TART; DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692/1, titular e ANDREIA BELTRÃO COSTA, 1123378/2, suplente, ambos do Gabinete do Secretário, todos Assistentes Administrativos; FABIANO PRATES BEHLKE, 560951/6, Administrador, titular e LÉA MARIA PACHECO HILGERT, 753777/1, Adido Externo, suplente, ambos da Central de Licitações; ANA PAULA DOS SANTOS, 333340/1, Administrador, titular e ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, ambos do Tesouro Municipal; MARIA AMÁLIA DA SILVA, 372976/1, titular e LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, 1110896/1, suplente, ambos Assistentes Administrativos, da Contadoria-Geral do Município; DANIEL WESCHENFELDER, 1317474/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e PATRICIA RIELLA SOARES, 338828/5, Auditor de Controle Interno, abmos da Superintendência de Tecnologia da Informação, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Estágios, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de discutir e deliberar sobre assuntos específicos dos processos seletivos e da elaboração e aplicação de provas para ingresso de estagiários, através da Portaria 4958328, de 26/09/2018. (Processo SEI 18.0.000090833-5)

DESIGNA os servidores ERIC KLEIN BERNARDON,1129287/3, ANTONIO CIRINEU ALMEIDA GOULART, 175101/1, ARNALDO LIMA WAGNER, 1151290/1, EDUARDO BANDASZ DA ROCHA, 339237/1, EDUARDO HACK, 535907/1, ENEIDA BEATRIS PIBER, 336480/1, LETÍCIA BERNARDES VOLPATTO, 1061070/1, MARIA ROSANI DE ALMEIDA, 338804/1, NELSON CARVALHO PRADO, 111860/5, NOELBIA AUSTRIA DOS SANTOS, 1050575/1, SOLANGE SEVERO URZAINQUI, 244019/1 e SÔNIA REGINA PERACCHI SILVA, 255560, todos Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, e na ausência deste cabendo aos presentes deliberarem um substituto, comporem a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no período de 01/10/2018 a 31/12/2019, através da Portaria 4967211, de 27/09/2018. (Processo 18.0.000001426-1)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA JANAINA CAMARGO KERSTING DA SILVA, 401393/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Coornenação de Controle Financeiro/Divisão de Gestão Financeira/Tesouro Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13530003, substituindo MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 10/09/2018 a 24/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 4965098 de 27/09/2018 (Processo 18.0.000054695-6).

DESIGNA ALINE ALVES DA SILVEIRA POSSAMAI, 1237136/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Contabilidade Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603020, substituindo CELINA RITT BLAZINA, 240968/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de licença para tratamento de pessoa da família, de 06/09/2018 a 20/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 4965127 de 27/09/2018 (Processo 18.0.000001012-6).

DESIGNA ELISA CORREA ISQUIERDO, 561359/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Coornenação de Controle Financeiro/Divisão de Gestão Financeira/Tesouro Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13530003, substituindo ROGERIO DA SILVA LARA, 332700/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 10/09/2018 a 24/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 4965053 de 27/09/2018 (Processo 18.0.000093893-5).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2018, os efeitos da Portaria 3083479/18, que designou os servidores EDUARDO HACK, 535907/1, ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO, 551949/1, ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, DIEGO SILVA ARAUJO, 1058371/1, ERIC KLEIN BERNARDON,1129287/3, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, NOELBIA AUSTRIA DOS SANTOS, 1050575/1 e RITA CRISTINA TAVARES RICALDE, 224288/1, todos Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, e na ausência deste cabendo aos presentes deliberarem um substituto, comporem a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, através da Portaria 4967134, de 27/09/2018 (Processo 18.0.000001426-1).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para as funções de Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos celebrados pelo FUNMERCADO. No caso de licença ou afastamento do Fiscal do Contrato, responderá automaticamente pela fiscalização do Contrato, o servidor fiscal do Contrato substituto, conforme relação da tabela apresentada, bem como durante o período de ausência do Fiscal de Serviço, responderá automaticamente pela fiscalização do serviço, o servidor fiscal do serviço substituto, através da Portaria 65, de 27/09/18 (Processo 18.0.000050531-1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,

Nº do Contratada Fiscal do contrato Fiscal do contrato Fiscal de serviço



AUTORIZA o afastamento do Engenheiro THIERRI MORAES DA ROSA SILVA, 1400509, com concessão de diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, nos períodos de 10 a 11 e de 24 a 25 de outubro de 2018 a fim de fiscalizar a manutenção de bomba do contrato com a empresa Bomba Sinos, que será realizada por empresa subcontratada com sede em Cachoeira do Sul, através da Portaria 4973868 de 27/09/2018. (Processo 18.0.000096093-0).

DESIGNA ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA, 293584/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15618001, substituindo PAULO ANDRE PASSOS DE MATTOS, 897477/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 24/09/2018 a 13/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5035 de 18/09/2018 ().

DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurarem os fatos constantes em processo e DESIGNA LUCIANA SILVEIRA EGRES, 762158, como presidente, GRAZIELA ROSSONI VIECELI, 1017632 como sindicante e VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, 1117254, como secretária, com base no art. 222 da Lei Complementar 133 de 3/12/1985, através da Portaria 855, de 11/09/2018 (processo 18.0.000071238-4).

NOMEIA CHRISTINE FLORES DE SOUZA, 676370/1, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, efetivo, da Coordenação de Operação de Sistemas/GDCO/DO, para responder pelo cargo

contrato substituto

Registro PGM66984

CAROLDO Prestaçãode Serviços EIRELI

MONIQUE RAUPP SILVAMatrícula 10557800

JONATA PACEMatrícula 917853

JOÃO MANOEL FRAGADE ASSUNÇÃOMatrícula 1273566

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,



comissionado de(a) Distrital Centro de Água, 320028, da Coordenação de Operação de Redes, 86240000, durante o impedimento do titular ROSANGELA STORNIOLO MARDINI, 703324/1, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018, por motivo de licença prêmio, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1488 de 10/09/2018 (processo 17.10.000006667-1).

FORMALIZA AUSÊNCIA de ALESSANDRO FERREIRA SIPPEL, 710316, Engenheiro, ES211NS, Gerência Distrital Leste, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29ºEncontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 18/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1523 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

FORMALIZA AUSÊNCIA de FABIANA BUCCO TAUCHERT DE ARRUDA, 715211, Engenheiro, ES211NS, Coordenação de Micromedição, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29º Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 18/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1524 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

FORMALIZA AUSÊNCIA de JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 7142151, Engenheiro, ES211NS, Equipe dos Planos Diretores, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29º Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 18/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1525 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

FORMALIZA AUSÊNCIA de CARLOS FABIANO ALTENETA GARSS, 1118633, Químico, ES218NS, Coordenação de Análises Químicas II, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29º Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 18/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1526 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

FORMALIZA AUSÊNCIA de LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, 787192, Diretora-Adjunta, Diretoria-Geral, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29º Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 17/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1527 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

FORMALIZA AUSÊNCIA de JORGE ANTONIO BRINO JUNIOR, 1116681, Engenheiro, ES211NS, Equipe de Loteamentos, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 29ºEncontro Técnico AESabesp – Fenasan 2018, no período de 18/09/2018 a 20/09/2018, em São Paulo – SP, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 1528 de 14/09/2018 (processo 18.10.000006584-0).

CONCEDE a ELISETE PEREIRA MACEDO, 706659/01, Operário Especializado, OB20502, efetivo, da Coordenação de Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, Abono de Permanência, a contar de 17/08/2018, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1577 de 26/09/2018 (Processo 18.13.000005970-2).

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



PRORROGA, de 01/01/2018 a 14/09/2018, em relação a LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819, Bibliotecário, ES206NS, do Departamento Municipal de Agua e Esgotos - DMAE, o prazo de cedência à Administração Centralizada – Procuradoria-Geral do Município - PGM, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, Inciso I, parágrafo I, através da Portaria 1578 de 27/09/2018 (processo 18.0.000055490-8).

CONCEDE, a contar de 03/09/2018, à servidora ANDREIA CLEMES, 1157612/02, Agente Comunitário, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), com base artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 58 da Lei 6310 de 28/12/1988, constantes no Laudo Pericial, Contrato 41/2014, através da Portaria 300 de 26/09/2018 (processo 18.14.000003253-4).

DESIGNA ANDRE ROMAN MARINHO, 558257, Agente de Fiscalização deste Departamento, a contar de 01/05/2018, para exercer a Função Gratificada Chefe do Serviço de Fiscalização 1.3.1.6, com base no Art. 68 da LC 133/85, através da Portaria 4906544 de 19/09/2018 (processo 18.17.000002106-2).

DESIGNA MARIO AUGUSTO FLORENÇO CARDOSO, 660921, Gari, para responder pela Função Gratificada do Setor de Capina/z. Norte 1.3.1.3, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir ANDRE GARCIA CAROLINO, 662772, por impedimento legal do titular, de 18/06/2018 até 17/07/2018, através da Portaria 4906801 de 19/09/2018 (processo 18.17.000003395-8).

DESIGNA JORGE MARCELO DE SOUZA GEYER, 661962, Gari, para responder pela Função Gratificada da Seção de Coleta Especial 1.3.1.5, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir EDMILSON GONCALVES LIMA, 661639, por impedimento legal do titular, de 16/08/2018 até 30/08/2018, através da Portaria 4907073 de 19/09/2018 (processo 18.17.000004364-3).

DESIGNA PAULO VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS, 635574, Gari, para responder pela Função Gratificada do Setor de Capina/z. Sudeste 1.3.1.3, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir CARLOS LACERDA RAMOS DE SOUZA, 659153, por impedimento legal do titular, de 14/09/2018 a 28/09/2018, através da Portaria 4907209 de 19/09/2018 (processo 18.17.000004364-3).

DISPENSA ANDRE ROMAN MARINHO, 558257, Agente de Fiscalização deste Departamento, a contar de 01/05/2018, da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no Art. 68 da LC 133/85, através da Portaria 4906533 de 19/09/2018 (processo 18.17.000002106-2).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,



PRORROGA a Comissão de Análise e Apuração de Danos ao Patrimônio – PVD, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do dia 08/09/2018, através da Portaria 106 de 24/09/2018 (Processo 18.16.000002833-7).

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAM os servidores a seguir elencados, para comporem Comissão Judicante, para apuração de valores pagos indevidamente a ex-servidor, possibilitando inscrição em dívida ativa, no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgoto: RICARDO CIOCCARI TIMM, Procurador Municipal, matrícula 983801/1, como titular, e como suplente deste, FABRICIA LACERDA MARDER, Procuradora Municipal, matrícula 933883/2; CELSO LEVIN, Assistente Administrativo, matrícula 338816/1, como titular, e, como suplente deste, ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula 716203/1; THIAGO SCHLOSSMACHER GADEA, matrícula 1146408/4, Administrador, como titular, e, como suplente deste, JULIANA RUSCHEL MAHFUZ OVERBECK, matrícula 1312600/1, Administradora, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016. Através da Portaria 080 de 26/09/2018 (Processo 17.10.000004903-3).

Processo 18.17.000004404-6 - INDEFERE, em relação a RENATO NUNES DE OLIVEIRA, 648106 Gari inativo deste Departamento, pedido de conversão de Licença Prêmio não gozada em pecúnia feito no referido processo.

Processo 18.17.000004046-6 - INDEFERE, em relação a JOSE OSMAR FRAGA DA SILVA, 631258 Mecânico inativo deste Departamento, pedido de conversão de Licença Prêmio não gozada em pecúnia feito no referido processo.

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Portarias Conjuntas

Despachos

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.13.000005585-5 - INDEFERE, em 27/09/2018, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor, JOSÉ RUFINO MARIA, 3405.0, Inativo, formulado por JUSSARA FERRÃO MARIA, por falta de amparo legal.

EDITAL 039/2018PROCESSO 18.0.000041165-1

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 02 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.

PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

RECURSO VOLUNTÁRIO

RELATOR - SIMONE RITA XAVIER CAMARGO

Assunto : ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) PROCESSO 1800.000887.57.5 (180 000088 75 75)Recorrente : TINICH - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

RECURSO DE OFÍCIO

RELATOR - LAURO MARINO WOLLMANN

Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE2 ) PROCESSO 1800.000791.66.7Recorrido : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO

Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.

LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara

EDITAL 040/2018

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 1ª Câmara que serão realizadas nos dias 10 e 17 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.


RECURSO VOLUNTÁRIO

RELATOR - MARCIO SCHUCH SILVEIRA

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 1800.000179.72.4 (001 101468 17 2, 001 104878 17 7)Recorrente: LABORATÓRIO MARQUES D' ALMEIDA LTDA

RELATOR - GAMALIEL VALDOVINO BORGES

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2) PROCESSO 1800.000038.01.2 (001 103585 17 6, 001 104708 17 4)Recorrente: GARAGEM MAUA ESTACIONAMENTO LOCACAO E PARTICIPACOES LTDA

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA3) PROCESSO 1800.000038.05.5 (001 103585 17 6, 001 104709 17 0)Recorrente: GARAGEM MAUA ESTACIONAMENTO LOCACAO E PARTICIPACOES LTDA


RECURSO VOLUNTÁRIO

RELATOR - ANDRE FERNANDO BUTZEN

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 1800.000092.39.4 (001 106586 14 9, 001 109154 14 2)Recorrente: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA


MAURO JOSÉ HIDALGO GARCIA, Coordenador da 1ª Câmara.

EDITAL 041/2018PROCESSO 18.0.000000831-8

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada no dia 24 de outubro do corrente ano, às 10 horas, na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, Avenida Ipiranga, 6681 / Prédio 11 / Auditório térreo do prédio 11.


RECURSO VOLUNTÁRIO

RELATOR - LUCIANO COELHO DIAS

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 1800.000463.02.3 (001 103719 17 2, 170 000105 95 64, 180 000050 59 82)Recorrente: CONCRESERV CONCRETO & SERVICOS LTDA





EDITAL 042/2018

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada no dia 31 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.


RECURSO VOLUNTÁRIO

RELATOR - FERNANDO ANTONIO VIANA IMENES

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) PROCESSO 1800.000198.87.7 (001 101156 17 0, 001 104176 17 2)Recorrente: RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA

RELATOR - ROGÉRIO VIANNA TOLFO

Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2) PROCESSO 1800.000357.43.6 (001 105084 17 4, 001 105458 17 1)Recorrente: VIP ELEVADORES LTDA



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de informações de interesse do Município de Porto Alegre.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Contrato pelo período de 12 meses, a contar de 02 junho de 2018.VALOR MENSAL: R$ 34.618,71.

EDITAIS

Editais

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



BASE LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93.PROCESSO SEI: 18.0.000087385-0.


ORESTES DE ANDRADE JUNIOR, Coordenador Geral do Gabinete de Comunicação Social.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 141/2018

PROCESSO 18.0.000034937-9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado, bem como a instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: COLDAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAENDEREÇO: Av: França nº 391, bairro: Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS.CNPJ: 90.881.525/0001-76.VALOR MÁXIMO: R$ 529.042,74 (Quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2018 até 25 de setembro de 2019.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 2/2018PROCESSO 001.000668.17.6

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra do extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.ÓRTESE E PRÓTESE TABELA SUS (PE 2/2018).


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 284/2017

PROCESSO 001.000434.17.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: MASTER KILL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA - MEENDEREÇO: Rua Serafim Fagundes, nº 915, Sala B, Bairro Centro, Ibirubá/RS.CNPJ: 14.847.478/0001-66.VALOR MÁXIMO: R$ 80.375,40.VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2017 até 17 de dezembro de 2018.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 285/2018 – PROCESSO 18.0.000065132-6, aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos e Suprimentos de Informática.COMERCIAL DIFERMAQ LTDA – ITEM: 10.DIRCEU LONGO & CIA LTDA – ITENS: 3 e 24.E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA – ITENS: 18, 19, 20 e 25.J L FREESE - ME – ITEM: 21.LUNES 3 COM. DE MÁQ. E SUPRIM. GRÁFICOS LTDA – ITEM: 7.M V ELETRÔNICOS EIRELI – ME – ITEM: 16.T B SUPRIM. PARA INFORMÁTICA LTDA – ME – ITENS: 8 e 12.VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA – ITENS: 4 e 22.DESERTO – ITEM: 17.FRACASSADOS – ITENS: 1, 2, 5, 6, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 23 e 26.



EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRONICO 323/2017

PROCESSO 18.0.000039411-0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para a execução de cercamento abrangendo as possibilidades de Gradil em concreto pré-moldado, para solos não rochosos, bem como telas, mourões e portão de aço com gradil em concreto pré-moldado, para solos não rochosos, bem como com telas, mourões e portões de aço para as áreas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre.

FORNECEDOR: MCA MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO LTDA ENDEREÇO: Rua padre João Nedel nº 760, bairro Restinga, na cidade de Porto Alegre/RS CNPJ: 74.000.514/0001-83VALOR MÁXIMO: R$ 5.380.000,000 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil reais)VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2018 até 25 de setembro de 2019.


NOTIFICAÇÃO 02/2018PROCESSO 18.0.000018657-7

A Gerência de Materiais da PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ALEGRE, NOTIFICA à empresa EVEREST TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 84.948.991/0003-90, para que realize a ENTREGA IMEDIATA do item – código: 80467.4 (Unidade fusora, original, modelo jc91-01029a para samsung ml-5010nd), constante na Nota de Empenho n° 2018/46577, do Pregão Eletrônico n° 63/2018, sob pena de aplicações das sanções administrativas previstas no Edital.O prazo para entrega do material é de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento desta notificação.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



Porto Alegre, 27 de Setembro de 2018.

GERÊNCIA DE MATERIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOTERMO DE FOMENTO 030/2018CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre.CNPJ: 92.858.000/0001-45.OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).PROCESSO 18.0.000025999-0

Porto Alegre, 07 de agosto de 2018.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 007/2018CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Mitra da Arquidiocese de Porto AlegreCNPJ: 92.858.0000/0001-45OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo COMUI para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNDOIDOSO. VALOR: R$ 254.676,00 (duzentos e cinquênta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais).PROCESSO 16.0.000051346-0

Porto Alegre, 07 de julho de 2018.

GUSTAVO PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 055/2018CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Associação Projeto Surfar.CNPJ: 09.097.983/0001-09.OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 3.295,80 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).PROCESSO 17.0.000023741-8.


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: IAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.303.557/0001-90, estabelecida à Avenida Eng. LudolfoBohel, nº 205, Nesta Capital, neste ato representada por seu administrador SÉRGIO ROBERTO LEXAU, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade número 6000352051 SJS/DIRS, inscrito no CPF número 014.005.920-20, com endereço residencial à Rua Alcebíades Antônio dos Santos, nº 450, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 297,48m² (duzentos e noventa e sete metros e quarenta e oito decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 224.180,93 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e três centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. LOCALIZAÇÃO: Rua Jataí, 715, Bairro Cristal – MZ 04 – UEU 040 – QRT 153.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.340035.00.2.4802

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado Não Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., inscrita no CNPJ 22.588.876/0001-33, com sede à Rua Carlos Trein Filho, 551, Nesta Capital, neste ato representada por DANIEL MATONE, brasileiro, casado, economista, portadora da carteira de identidade nº8034505399 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 955.703.730-04, com endereço comercial Rua Carlos Trein Filho, 551, Nesta Capital, e MARCELO GUEDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade número 2057332641 SSP/PC, inscrito no CPF número 972.079.180-20, com endereço comercial Rua Carlos Trein Filho, 551, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 387,27m² (trezentos e oitenta e sete metros e vinte e sete decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável, estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 145.923,34 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável. LOCALIZAÇÃO: Rua Silveiro, 700, Bairro Santa Tereza – MZ 04 – UEU 018 – QRT 013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.337748.00.2.4802

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: AMÉLIO GIONGO, brasileiro, viúvo, empresário, portador da carteira de identidade nº1015917543 SSP/PCRS, inscrita no CPF/MF sob o nº 290.222.070-72, com endereço residencial à Avenida dos Prazeres, 863, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 32,40m² (trinta e dois metros e quarenta decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 222,98m² (duzentos e vinte e dois metros e noventa e oito decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 19.718,64 (dezenove mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente aR$ 67.852,81 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável. LOCALIZAÇÃO: Rua Fontoura Xavier, 347, Bairro Cristo Redentor – MZ 03 – UEU 026 – QRT 109.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.243203.00.0.4802

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: ADOLFO STAROSTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 04.250.799/0001-25, com sede à Rua Antonio Carlos Berta, 475/1705, Nesta Capital, neste ato representada por GLADIS STAROSTA DE STAROSTA, brasileira, viúva, administradora, portadora da carteira de identidade nº 9009079121 SSP/RS, inscrita no CPF/MF sob o nº 632.325.880-34, com endereço residencial à Rua Antonio Carlos Berta, 475/1705, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 290,62m² (duzentos e noventa metros e sessenta e dois decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 131,21m² (cento e trinta e um metros e vinte e um decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 478.165,80 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente aR$ 107.941,22 (cento e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável. LOCALIZAÇÃO: Rua Comendador Rheingantz, 475, Bairro Mont’serrat – MZ 01 – UEU 040 – QRT 007.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.002.340218.00.5.4802

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: KLC INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 31.304.410/0001-50, com sede à Rua Barão do Amazonas, 401, Nesta Capital, neste ato representada por PAULO SERGIO KRAS BORGES, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade nº 7009056081 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.028.450-00, com endereço residencial à Rua Monte Alverne, 420, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 193,19m² (cento e noventa e três metros e dezenove decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 151,61m² (cento e cinquênta e um metros e sessenta e um decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 239.333,43 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente aR$ 93.910,27 (noventa e três mil, novecentos e dez reais e vinte e sete centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável. LOCALIZAÇÃO: Rua Barão do Amazonas, 401/409, Bairro Petrópolis – MZ 01 – UEU 056 – QRT 107.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.002.326315.00.0.4802


LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANS ANA LUCAS TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2276

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA



OBJETO: Locação de veículos através do PE 78/2014 registro 67593 fl.204 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2276 a contar de 06/08/2018 até 05/08/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2277OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67592 fl.203 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2277 a contar de 07/08/2018 até 06/08/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: HELIAN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2278OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67591 fl.202 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2278 a contar de 11/08/2018 até 10/08/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2279OBJETO: Locação de veículos através do PE 78/2014 registro 67590 fl.201 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2279 a contar de 12/08/2018 até 11/08/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: OM TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2280OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67589 fl.200 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2280 a contar de 12/08/2018 até 11/08/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

Porto Alegre, 27 de setembro 2018.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: OM TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2281OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67588 fl.199 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2281 a contar de 12/08/2018 até 11/08/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.



CONTRATADA: TRANSGPS TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2282OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67587 fl.198 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2282 a contar de 18/08/2018 até 17/08/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSGPS TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2283OBJETO: Locação de veículos através do PE 55/2014 registro 67586 fl.197 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2283 a contar de 18/08/2018 até 17/08/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2284OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67585 fl.196 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2284 a contar de 04/09/2018 até 03/09/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2285OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67584 fl.195 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2285 a contar de 08/09/2018 até 07/09/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.




CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES PETRY LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2291OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67583 fl.194 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2285 a contar de 16/09/2018 até 15/09/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES PETRY LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2292



OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67582 fl.193 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2292 a contar de 16/09/2018 até 15/09/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES PETRY LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2293OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67581 fl.192 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2293 a contar de 16/09/2018 até 15/09/2019.BASE LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES R. D. F. LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2294OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67580 fl.191 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2294 a contar de 16/09/2018 até 15/09/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: TRANSPORTES R. D. F. LTDA.PROCESSO: 18.0.000066688-9CONTRATO: 2295OBJETO: Locação de veículos através do PE 182/2014 registro 67579 fl.190 livro 1105-D, Prorrogação do Prazo de locação de veículo, por doze meses, do contrato 2295 a contar de 16/09/2018 até 15/09/2019.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.



EXTRATOS

CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A.III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080440.15.0.OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de manutenção preventiva e corretiva, conservação geral e assistência técnica para elevador instalado na Estação de Tratamento de Água da Moinhos de Vento.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

CONCORRÊNCIA 18.10.000006369-4PROCESSO 18.10.000006369-4

OBJETO: Contratação de obra de renivelamento e/ou substituição de tampões de ferro dúctil DN 600 mm em poços de visita DN 600 mm dos sistemas de esgotamento sanitário e pluvial em diversas ruas

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



do Município de Porto Alegre.DATA: 30/10/2018, às 14h30min.LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O Edital poderá ser adquirido, a partir de 28/09/2018, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 – clicar em Licitações Publicadas. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA 18.10.000003254-3

OBJETO: Contratação de obra de execução de novos barriletes de sucção e recalque na EBAT Padre CaciqueA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:EMPRESAS HABILITADAS: Porto Obras Ltda.; Construtora Giovanella Ltda.; Compasso de Metais Ferrosos Ltda.; SJF Engenharia Ltda.; Jean Senem-EPP.EMPRESA INABILITADA: Construtora Contágio Eireli-EPPA documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, sendo que o acesso aos referidos documentos deve ser solicitado através do e-mail [email protected]


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 254/2018 – PROCESSO 18.10.000005280-3 – Materiais para linha de cloro, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 14h do dia 11 de outubro de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI,Coordenadora de Editais.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 170/2018 – PROCESSO 18.10.000001868-0 – Ferramentas Diversas, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 08h30min do dia 15 de outubro de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].




ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 269/2018PROCESSO 18.10.000005507-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de compostos químicos e reagentes para laboratório.LOTES 01,03EMPRESA: PROLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME.VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 10.500,00.LOTE 05EMPRESA: LICITEC COMERCIAL LTDA-ME.VALOR DO LOTE: R$ 3.500,00.LOTES 02,04,06: DESERTOS.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 02

PROCESSO: 17.15.000005830-6.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: Transportes NRR Ltda-ME.CONTRATO: 13/2016.ADITAMENTO: 02.OBJETO: Locação de Veículo com Motorista.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato a partir de 14/12/20178 até 13/12/2019.VALOR MENSAL: R$ 4.469,00 - VALOR TOTAL: R$ 53.628,00.MODALIDADE: PE 154/2016 – Processo 001.006672.16.7.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações.


JOEL LOVATTO, Presidente da FASC.

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 067/2011

PROCESSO: 18.15.000003270-1CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e CidadaniaCONTRATADA: RLB Administração e Participações Ltda.CONTRATO: 067/2011 – ADITAMENTO 03 OBJETO: Locação de imóvel na Travessa do Carmo nº 50OBJETO DO TERMO ADITIVO: Cláusula Primeira, Aditamento do contrato de locação, com vigência

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



retroativa de 22/02/2017 a 21/02/2018. Cláusula Segunda, as partes acordam em manter o valor de locação do imóvel no valor de R$ 6.186,99. Cláusula Terceira, ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.MODALIDADE: DL. Nº 25/2011– Processo origem nº 007.010060.11.1


JOEL LOVATTO, Presidente da FASC.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 163C/2014

PROCESSO: 17.18.000000208-6.MODALIDADE: Pregão Presencial 033/2014.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Sandro Santos de Moura - ME.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos/câmeras de monitoramento e troca de cartões dos ônibus.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 23/09/2018 a 22/09/2019, podendo ser resolvido/extinto pela contratante antes do prazo em decorrência de contratação advinda de Pregão Eletrônico.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO 137/2018PROCESSO 18.18.000000597-8

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de valores.A COMPANHIA CARRIS retifica a data de abertura que constou na publicação do dia 25/09/2018, referente ao certame em epígrafe. Onde consta: 05/10/2018; leia-se: 09/10/2018, mantendo-se as demais informações. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: www.portaldecompraspúblicas.com.br e http://www.carris.com.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 139/2018PROCESSO 18.18.000000603-6

OBJETO: Aquisição parcelada de peças GRAMMER – ME/EPP.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 10/10/2018, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 14hO Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE





EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 080/2018OBJETO: Aquisição parcelada de tintasPROCESSO: 18.18000000433-5CONTRATO: 130/2018CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADO: Auto Peças Alvorada Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 2.287,68VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 11/09/2018 e findando-se em 10/09/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 077/2018OBJETO: Aquisição parcelada de peças ElringPROCESSO: 18.18000000388-6CONTRATO: 131/2018CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADO: Auto Peças Alvorada Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 11/09/2018 e findando-se em 10/09/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 088/2018OBJETO: Aquisição parcelada de peças HenkelPROCESSO: 18.18000000392-4CONTRATO: 132/2018CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADO: Auto Peças Alvorada Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 90.000,00VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 21/09/2018 e findando-se em 20/09/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 049/2018OBJETO: Aquisição parcelada de peças Nakata.PROCESSO: 18.18000000431-9.CONTRATO: 133/2018.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Auto Peças Alvorada Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00.VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 11/09/2018 e findando-se em 10/09/2019.



EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 034/2018OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria.PROCESSO: 18.18000000301-0.VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 16/08/2018 e findando-se em 15/08/2019.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.

CONTRATO: 119/2018CONTRATADO: Comercial Rodrisa Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 15.061,08.

CONTRATO: 120/2018



CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 14.231,40.

CONTRATO: 121/2018CONTRATADO: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 49.540,65.



EXTRATO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2018

PROCESSO: 17.16.000019307-3.PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51 e a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, CNPJ 02.403.957/0001-04.OBJETO: É objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a sinalização dos locais nos quais ocorrem acidentes de trânsito com vítimas fatais, por parte da Empresa Pública de Transporte e Circulação, mediante a pintura de borboletas brancas nas vias de trânsito do Município de Porto Alegre, no intuito de alertar a população sobre a gravidade e abrangência dos acidentes de trânsito e proporcionar a reflexão da sociedade enquanto pedestres e motoristas no sistema de mobilidade urbana.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.BASE LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93.


MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2017

PROCESSO: 17.16.000020900-0MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2017CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Ruá Sistemas Automatizados Ltda, CNPJ 73.675.332/0001-40.OBJETO: Serviços de atualização de licenças, suporte técnico e help desk especializados para o sistema ronda ponto.OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação do prazo contratual.VALOR: Não há alteração de valores.BASE LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei 8666/93.

MILLENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2018PROCESSO 18.16.000034101-9

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de perícia e consultoria contábil.ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 15/10/2018.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Paulo de Tarso Pinheiro MachadoGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



DOPA EXECUTIVO 28 09 2018 -...

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