BCDO MEIO AMBIENTE

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal

Fernando Quadrado Leite

Brasília, 1997BrasilEM AC OAIBAMA

M M A

BIOTA

Biota

Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Eduardo Martins

Diretor de Incentivo à Pesquisa e Divulgação

Celso Martins Pinto

Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal

Antonio Ramaiana Barros Ribeiro

Diretor Geral do Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal

Frederico Flávio Magalhães

Coordenador do Programa de Divulgação Técnico-Científica

e Educação Ambiental

José Silva Quintas

Coordenadora do Projeto de Divulgação Técnico-Científico

Maria Luiza Delgado Assad

Edição

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis

Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação

Programa de Divulgação Técnico-Científica e EducaçãoAmbiental

Projeto de Divulgação Técnico-Científica

SAIN, Av. L4 Norte, s.n., Edifício Sede.

CEP 70.800-200, Brasília/DF

Telefones: (61) 316-1191 e 316-1222

FAX: (061) 226-5588

Brasília, 1998

Impresso no Brasil

Printed in Brasil

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal

Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal

ABC DO MEIO AMBIENTE

BIOTA

Fernando Quadrado Leite

ABC do Meio Ambiente

Preparação dos Originais e Revisão de ProvasVitória Adail Brito Rodrigues

Norma Guimarães Azeredo

DiagramaçãoLuiz Eduardo Nunes

Denys Márcio de Sousa

CapaPaulo Aclidésio Luna Sousa

L533a Leite, Fernando Quadrado

ABC do meio ambiente : biota / Fernando Quadrado Leite. —

Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis, 1998.

24p. ; 15x21cm. — (ABC do meio ambiente)

ISBN 85-7300-044-9

1.Ecossistema. 2. Fauna. 3. Flora. I. Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Título. III. Série.

CDU 574

• As opiniões expressas nesta obra são de inteira responsabilidade do autor, nãosignificando necessariamente as do IBAMA.

Prefácio

A publicação do ABC DO MEIO

AMBIENTE tem como objetivo fornecer aosestudantes e ao cidadão em geral informaçõessobre o meio ambiente, em linguagem maisacessível.

Neste sentido, o Instituto de Ecologiae Meio Ambiente da Secretaria do Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia do Governo do DistritoFederal, IEMA/SEMATEC, e o IBAMA resolveramdar início à co-edição de textos elaborados porseus técnicos, dando, assim, um caráter de açãoconjunta à iniciativa.

Com estas publicações, pretendemosauxiliar estudantes do 2º grau em seus trabalhosescolares, colocar à disposição dos professorestemas para discussão em sala de aula e informara população sobre o quanto dependemos dosrecursos naturais para a nossa sobrevivência.

O IBAMA e a SEMATEC pretendem,finalmente, que estes textos sirvam como basepara a discussão pela sociedade na defesa de seusinteresses de uso, proteção, preservação econservação dos recursos naturais.

Celso Martins PintoDiretor de Incentivo à Pesquisa e Divulgação

Apresentação

É com satisfação que apresento estapublicação que representa mais uma contribuiçãodos autores no sentido de preencher a lacunaexistente relativa à necessidade de repensar novosmodelos de desenvolvimento, dentro de umaperspectiva de conservação e manejo dabiodiversidade.

Neste sentido, os temas abordadossão extremamente adequados: fauna e flora(biota), ar, água e a mãe terra. A preocupaçãodos autores demonstra que a aventura civilizatóriahumana, ao longo da história, tem-se caracterizadopela luta do homem contra a natureza. Entretanto,a partir deste século, a humanidade percebeu quea natureza constitui-se na base física de sua própriasustentação e preservação da vida.

Essa percepção da dependência vitaldo homem em relação à natureza torna dramáticoo entendimento de que a capacidade da naturezade sustentar a vida humana e fornecer os recursose serviços solicitados pelo homem é finita.

A despeito do notável desenvolvimentocientífico e tecnológico alcançado pelahumanidade, o que temos assistido é oacirramento do processo de degradação danatureza, acompanhado da queda da qualidadede vida e a manutenção da maioria da populaçãomundial à margem desse tipo de progresso, numcrescente estado de pobreza.

Como resultado, constata-se que a exploraçãodesenfreada dos recursos naturais levou ao esgotamento dosrecursos não-renováveis e à escassez inclusive dos recursosconsiderados renováveis. Hoje, defrontamo-nos com umasituação crítica, caracterizada como uma crise multidimensional.

Tanto é que, no intervalo de apenas 20 anos queseparam a Conferência das Nações Unidas sobre o AmbienteHumano, realizada em Estocolmo, em 1972, da Conferência daRio-92, foi possível constatar que os problemas ambientais, anteslocais e regionais, hoje assumiram uma dimensão global. Temos,por exemplo, as grandes enchentes; os processos dedesertificação; os problemas resultantes da destruição da camadade ozônio; o efeito estufa e as conseqüentes alterações climáticasregistradas em todo o planeta.

Em face deste contexto, acredito que o governo e asociedade civil do Distrito Federal têm a rara oportunidade paraquestionar: Qual o tipo de civilização que queremos construir noDF? Qual o legado sócio-ambiental que pretendemos deixar paraas futuras gerações? Uma sociedade baseada na concentraçãoda renda, da terra e na exploração desenfreada dos recursosnaturais até a sua exaustão, ou uma civilização calcada nademocracia participativa, onde o nível de vida esteja expressona qualidade do ar que respiramos, da água e do alimento queconsumimos, e do solo que usufruímos e pisamos.

Por último, gostaria de agradecer ao InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, sem o qual não seria possível a publicação desta obra.

Frederico Flávio MagalhãesDiretor Geral do Instituto de Ecologia

e Meio Ambiente do DF

SUMÁRIO

A Proteção da Biota .............................................. 11

Referências Bibliográficas ..................................... 21

Glossário................................................................ 21

* Naturalista e espeleólogo - GCA/DITEC/IEMA

A Proteção da Biota

Fernando Quadrado Leite*

Uma palavra do título logo chama aatenção, e ao nosso ver é o ponto crucial daquestão, revelando a ambigüidade da naturezahumana. Esta palavra é proteção. A biotanecessita de proteção, mas o que a estáameaçando? Certamente o mau uso dos recursosnaturais desse nosso sofrido planeta. Voltamosentão a indagar: e quem está procedendo assim?Infelizmente para o nosso ego não podemosacusar nenhum animal, nem vegetal e muitomenos eventuais extraterrestres. Temos dereconhecer publicamente que se a natureza estánecessitando de proteção, isto ocorreu e ocorrepor nossa exclusiva culpa.

Mesmo dominando o uso do fogo,que certamente estava em flagrante desarmoniacom as outras ferramentas disponíveis, nossosíndios pouco alteraram as grandes formações

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vegetacionais e a multiplicidade da fauna a elas associada. Coma chegada dos europeus no início do século XVI, a situaçãocomeçou a modificar-se, de início lentamente, porém sempre demodo crescente. Tais alterações começaram com a derrubadadas primeiras espécies de Caesalpinea echinata (pau-brasil), aconhecida madeira que acabou denominando nossa terra adespeito das designações oficiais. Dela era extraída tintura paratingimento de tecidos, e tão procurada foi que seu habitat, a MataAtlântica, se viu despojada dessa essência.

Este bioma foi o primeiro a sentir os efeitos negativosde uma exploração predatória e irresponsável que, ainda naquelaépoca, poderia ser explicada em razão dos aspectos inerentes àmentalidade colonialista de exploração, e que sob algumasformas, até hoje subsiste, como uma aberração suicida.

Essa província vegetacional que derramava-sepujante por sobre vales, montanhas e planaltos, descendo juntoao mar, ainda ocupava, até o início deste século, uma área de,aproximadamente, um milhão e cem mil quilômetros quadrados,abrangendo partes dos territórios de dezesseis estados brasileiros.Hoje, calcula-se que esteja reduzida a pouco mais de cinco porcento da cobertura original, com gravíssimos reflexos sobre suafauna silvestre.

O estado da Bahia possui os maiores remanescentesdeste tipo de vegetação, mas infelizmente é onde mais se desmataatualmente. Já os estados da federação que possuem osremanescentes de Mata Atlântica na região da Serra do Mar, emmaior área são, por ordem decrescente: SP, PR, RJ, SC e RS.

A região da Caatinga, onde cresce uma vegetaçãoxerófila, adaptada ao clima seco e de pouca precipitaçãopluviométrica, ocupando no Nordeste semi-árido, área deoitocentos e cinquenta mil quilômetros quadrados, tem sofridodemanda superior à sua capacidade de recuperação e reposição.Isso resulta num processo de irreversibilidade, traduzido por

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BIOTA

desertificação que cobre cerca de vinte e cinco por cento da áreaocupada por esta vegetação, representando um grave problemaecológico.

Na Região Sul, podemos citar um exemplo bemilustrativo do uso extremo de um recurso natural renovável e, porisso mesmo, passível de reposição. Trata-se do caso da Araucaria

angustifolia, o conhecido pinheiro-do-paraná, que, de tanto serderrubado, sem maiores preocupações quanto ao uso futuro,desapareceu como oferta de boa madeira para inúmerasaplicações. Subsiste somente em áreas de relevo abrupto e/oulocais protegidos por lei. Com ele também se tornaram rarosanimais como a gralha azul, freqüentadora dos pinheirais, ondeatua como disseminadora das sementes do pinho.

Também áreas significativas das pradarias de campolimpo, denominadas pampas, sofrem hoje processos dedesertificação, causados pela utilização de técnicas inadequadas,ou por simples excesso de uso, com graves conseqüências sobrea fauna nativa local.

O grande complexo do Pantanal, abrangendo emnosso país cento e sessenta mil quilômetros quadrados de planíciesinundáveis, se estende pelos estados de Mato Grosso e MatoGrosso do Sul, onde os rios da Bacia do Paraguai extravasamsuas águas nos meses de cheia. Sua fauna é riquíssima e sobreela e os panoramas descortinados apóia-se hoje uma florescenteindústria de turismo, especialmente o denominado ecológico.Devido ao adensamento demográfico, à implantação de indústriase de grandes plantações de monoculturas em sua periferia, osproblemas de poluição tendem a aumentar uma vez que se tratade uma depressão, ameaçando assim o equilíbrio estabelecidohá tempos entre a criação de gado e o meio natural.

A floresta amazônica é o maior e o maisdesconhecido bioma brasileiro, cobrindo cerca de quarenta porcento do território nacional. Seu solo é muito variado, porém asevidências apontam para uma pobreza de nutrientes, devido talvez

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à rápida degradação e ao reaproveitamento imediato da matériaorgânica disponível. Esse desconhecimento da qualidade dossolos, quando expostos, fez com que muitas áreas abertas paraexploração agropecuária, especialmente nos anos setenta, eapoiadas pelos funestos incentivos fiscais, resultassem, além domalogro econômico, num desastre ecológico.

A atividade garimpeira, sem um controle efetivo,também tem causado sérios danos ao ambiente natural dessegrande bioma, pois na sua incessante busca, os garimpeiros têmdestruído áreas significativas, e subvertido muitas vezes ahierarquia dos cursos d’água, com desvios e barragens, além dapoluição causada pelo uso do mercúrio.

As queimadas em áreas periféricas e outras paraexpandir núcleos já estabelecidos também contribuem para oagravamento do quadro geral. Em contrapartida, poderíamosapontar como exemplo de exploração auto-sustentada, a extraçãodo látex das seringueiras utilizando técnicas compatíveis e ascoletas dos produtos do sertão, especialmente de castanhas, nasreservas extrativistas.

O segundo maior bioma brasileiro está representadopelo Cerrado, tipo de savana que ocupa área superior a doismilhões de quilômetros quadrados, espalhando-se pelos estadosde Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grossodo Sul, oeste da Bahia e Minas Gerais, sul do Maranhão, nortedo Piauí, parte de Rondônia e área significativa de São Paulo. Avegetação, de um modo geral, apresenta-se com aspecto tortuoso,de folhas grandes e coriáceas, caules e casca grossa e raízesabundantes e muito profundas, sugerindo, neste aspecto, umafloresta enterrada de cabeça para baixo.

As principais fitofisionomias dessa grande provínciasão: o cerradão, o cerrado (senso estrito), o campo cerrado, ocampo sujo de cerrado, o campo limpo de cerrado e as veredas,caracterizadas pela presença da palmácea denominada buriti.

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A fauna dessa grande região, em sua maioria,apresenta preferência pela atividade noturna e/ou subterrânea,numa evidente fuga ao calor.

Até os anos setenta, apesar de as queimadasperiódicas e a derrubada terem como objetivo, entre outrasfinalidades, fornecer carvão vegetal para a siderurgia, esse biomaapresentava-se com relativa integridade. Porém, com a ampliaçãoda fronteira agrícola, muitos agricultores, especialmente do sul esudeste, atraídos pelos preços baixos das terras e pela topografia,em geral, plana das chapadas, que facilitava sobremaneira asua mecanização, vieram a se instalar e produzir, através demonoculturas, grandes quantidades de soja, arroz e milho,empregando de forma abusiva defensivos agrícolas com reflexosnegativos tanto sobre a flora e a fauna nativas, como tambémsobre os homens.

Atualmente, levantamentos apontam para uma perdade trinta e sete por cento da cobertura dos cerrados, estandotalvez entre os biomas mais ameaçados.

Para enfrentar esta situação, a sociedade, conta comdois instrumentos principais. O primeiro é o Código Florestal(Lei Nº 4.771/65) que procura normatizar o uso das florestas edemais formas de vegetação, “exercendo-se o direito depropriedade com as limitações que a legislação em geral eespecialmente esta Lei estabelecem”. Assim, de acordo com aregião, a retirada da vegetação nativa obedece a percentuaispreestabelecidos. Nas propriedades rurais situadas no DistritoFederal, que localizam-se na parte sul do Centro-Oeste, éobrigatória a manutenção de vinte por cento da cobertura original,além das Áreas de Preservação Permanente eventualmenteexistentes, como: a vegetação nativa protetora das margens doscursos d’água, das nascentes, das lagoas, lagos e reservatóriosnaturais ou artificiais, dos topos das elevações, das encostasíngremes, das restingas, das bordas, das chapadas e das quecrescem acima dos mil e oitocentos metros de altitude.

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O outro instrumento são as Unidades deConservação, que são definidas como: "porções do territórionacional, incluindo as águas territoriais, com característicasnaturais de relevante valor, de domínio público ou propriedadeprivada, legalmente instituídas pelo Poder Público com objetivose limites definidos e sob regime de administração, às quais seaplicam garantias adequadas de proteção". Os seus objetivossão os seguintes:

1 - Manter a diversidade biológica do território

nacional e nas águas jurisdicionais;

2 - Proteger as espécies raras, endêmicas,

vulneráveis ou em perigo de extinção;

3 - Preservar e restaurar a diversidade de

ecossistemas naturais;

4 - Incentivar o uso sustentável dos recursos

naturais;

5 - Estimular o desenvolvimento regional

integrado, com base nas práticas de

conservação;

6 - Manejar os recursos de flora e fauna;

7 - Proteger paisagens naturais ou pouco alteradas,

de beleza cênica notável;

8 - Resguardar as características excepcionais de

natureza geológica, geomorfológica,

paleontológica, arqueológica e, quando couber,

histórica;

9 - Proteger e recuperar recursos hídricos e

edáficos;

10 - Incentivar atividades de pesquisa científica,

estudos e monitoramento de natureza

ambiental;

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11 - Favorecer condições para educação ambiental,

recreação em contato com a natureza e o

turismo ecológico; e

12 - Preservar provisioriamentre extensas áreas

naturais ou pouco alteradas até que estudos

futuros indiquem sua adequada destinação.

Desde a criação do primeiro Parque Nacional em1937, nas montanhas do Itatiaia, localizado nos limites dosestados do Rio de Janeiro e Minas Gerais foram criados, noâmbito federal, mais trinta e quatro outros parques.

Continuando com as unidades de conservação deuso indireto, temos atualmente as Reservas Biológicas em númerode vinte e três; as Reservas Ecológicas num total de cinco unidadese as Estações Ecológicas em número de vinte e seis, a maioriacriada nos anos oitenta, afora as unidades de conservação deuso direto, como as Áreas de Proteção Ambiental-APA. Existemainda, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico-ARIE, asFlorestas Nacionais-FLONA, as Reservas Extrativistas, asReservas Indígenas e as Reservas da Biosfera, entre outras.

Dentre as unidades da Federação, o Distrito Federalse sobressai, por possuir cerca de quarenta e dois por cento (42%)de seu território compondo unidades de conservação instituídaspor diplomas legais, destacando-se entre elas: o Parque Nacionalde Brasília, protegendo nascentes para o abastecimento públicoe grande parcela de cerrado, a Estação Ecológica de ÁguasEmendadas, onde ocorre o fenômeno natural de um só manancialverter águas para bacias distintas, (Tocantins, Araguaia e Paraná)e a primeira Reserva da Biosfera criada especialmente paraproteção do cerrado, além de outras unidades, tanto de uso diretocomo indireto.

Mesmo levando em conta os problemas que afligemas unidades de conservação, como a crônica falta de verbas paradesapropriação de parcelas ainda não incorporadas e para sua

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própria manutenção e a carência de funcionários qualificados,acreditamos que muito já se avançou e isto nos dá alento paracontinuar esperançosos.

Encontra-se no Congresso Nacional uma novaproposta para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação- SNUC, propondo a supressão de algumas unidades que já nãoteriam razão de existir e criando outras em consonância com aatual realidade.

A legislação sobre o meio ambiente em nosso país éuma das mais bem elaboradas que existem. Falta, porém,empenho no exercício de sua aplicação, talvez vontade política,ou mesmo, em alguns casos, ela estaria num patamar acima dosinteresses atuais que norteiam o trato das questões ambientais,ou seja, seria uma “regra” nova que os árbitros relutam em aplicarnesse jogo. Uma dessas “regras” seria a utilização do CódigoFlorestal, no qual se refere a Reserva Legal, que manda serregistrada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, noregistro de imóveis competente, sendo vedada a alteração desua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, oude desmembramento da área. Evita-se, com isso, o“desparecimento” da Reserva Legal constituída de vegetaçãonativa, ao longo da cadeia dominial, principalmente se apropriedade for desmembrada.

Outro aspecto que chama a atenção é a distribuiçãodas unidades de conservação pelos biomas, notando-se que oscerrados necessitam de proteção, na forma de mais unidades deconservação de uso indireto, e de dimensões compatíveis comos objetivos de perpetualidade dos ecossitemas que se querproteger. Isso está relacionado ao problema dos corredoresecológicos, que seriam faixas interligando unidades deconservação ou áreas ainda possuidoras de marcantescaracterísticas, com a finalidade de manter o vigor genético,principalmente, das populações de animais silvestres.

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Quando se protege uma área, como por exemplo,uma unidade de conservação, cria-se uma espécie de anomaliaem relação ao entorno, normalmente devastado pelo fogo,intencionalmente ou não provocado. Isto requer um planejamentoe execução de medidas protetoras, com bastante antecedência,com relação à época da estiagem, como por exemplo, a linha deaceiros externa e interna, mantida rigorosamente limpa devegetação e utilizada para vigilância, bem como outras práticase equipamentos. Quanto ao uso do fogo controlado,concordamos somente com o seu uso em vegetação periférica àunidade a ser protegida. O bom administrador ou diretorresponsável por unidade de conservação deve manter uma políticade boa vizinhança, cuja eficiência se dará, como no casamento,ao se discutir abertamente os problemas comuns para atingirum bom relacionamento que, certamente, dará bons frutos,dirimindo dúvidas e, por que não, ações de mútua colaboração.Existirá sempre a preocupação de se demonstrar a importância,normalmente insuspeitada pelos moradores da vizinhança, dapresença da unidade de conservação naquele local.

Pelo Decreto nº 98.914, de 31 de janeiro de 1990,foi criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN, coma finalidade saudável de dividir a responsabilidade de sepreservar espaços considerados valiosos para o equilíbrioecológico da região. “Considera-se a RPPN como área dedomínio privado onde, em caráter de perpetuidade, sãoidentificadas condições naturais primitivas, semi-primitivas,recuperadas ou cujo valor justifique ações de recuperação”.Mesmo com o incentivo da isenção do Imposto Territorialequivalente à área, não temos notícia que a idéia tenha sidoaceita. Parece-nos que está faltando uma maior divulgação, oumesmo a ampliação das vantagens oferecidas ao potencialcandidato.

Outra questão que nos preocupa é a passagem deanimais silvestres sobre rodovias e transposições de cursosd’água. O primeiro problema tem causado a morte de inúmerosanimais silvestres e, eventualmente, acidentes envolvendo

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ocupantes de viaturas ao colidirem ou procurarem não colidircom esses animais. Acreditamos que, em primeiro lugar, devemser identificados os locais de maior freqüência dessas passagens,para, em seguida, propor medidas preventivas, que poderão serconstituídas de placas de advertência, sonorizadores, quebra-molas, ou mesmo, em alguns casos, a colocação de manilhascompatíveis com o porte dos animais da região que se querproteger. Já no caso dos cursos d’água, o ideal seria atransposição através de ponte com a devida passagem a seco e,nas eventuais passagens sobre aterros ou similares, a colocaçãode manilhas junto e a boa altura dos barrancos ou margens.

A educação ambiental será a alavanca que, seacionada de forma correta, contribuirá de maneira decisiva paraa conscientização da população, sobre os problemas ambientais,tendo como primeiro degrau encontrar mecanismos capazes desolucionar esses problemas. Cremos que já está na hora de aeducação ambiental deixar os bancos escolares freqüentados pelascrianças e partir para o corpo-a-corpo com a sociedadeorganizada, “verificando o que está do outro lado da colina”.Quando esta conscientização for atingida e, a bem da verdade,em muitos níveis e locais já o foi, as decisões não deverão e nãopoderão ser tomadas de cima para baixo. Porque ninguémmelhor que as comunidades para escolherem o seu própriocaminho, em direção a uma vida digna e em harmonia com omeio ambiente que as cerca, e que nele estão mergulhadas comoo peixe no mar.

Para finalizar, mostrando esta responsabilidadecompartilhada, citamos o artigo 225 da nossa Carta Magna, nasua íntegra: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadiaqualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade,o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futurasgerações” (grifo nosso).

Não podemos esquecer também que o homem, nosseus primórdios, era dono do seu próprio destino, dentro das

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limitações naturais. Mais tarde, com o crescimento edesenvolvimento da sociedade, foi obrigado a ceder parte de seusdireitos para representantes que viriam, com o tempo, a constituiros governos, cabendo a esses últimos, como única e exclusivarazão de sua existência, a satisfação das necessidades dapopulação que representam.

Referências Bibliográficas

DIAS, Braulio F. de Souza. Conservação da Natureza no CerradoBrasileiro. In: Cerrado. Maria Novaes Pinto (Org.). EdUnB.Brasília. 681 p

EITEN, George. Vegetação. In: Cerrado. Maria Novaes Pinto(Org.). EdUnB. Brasília. 1994. 681 p.

FUNATURA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação -SNUC: Aspectos Conceituais e Legais. Brasília: FUNATURA,1989. 72 p.

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IBAMA

Glossário

Aceiros - são barreiras que impedem o avanço do fogo alémdos limites desejados. Há dois tipos de aceiros: os naturais (rios,cais, áreas rochosas ou com pedregulhos etc.) e os artificiais(construídos pelo homem). Prática muito utilizada pelosagricultores e bombeiros no combate aos incêndios florestais,consiste na abertura de uma faixa de terra em volta da área queestá sendo queimada, mantida livre de vegetação por carpinaou poda, o que impede o avanço do fogo.

Águas jurisdicionais - a porção de águas continentais emarítimas sob a jurisdição de um país.

Áreas de preservação permanente - são trechos de florestase demais formas de vegetação nativa reconhecidas como deutilidade às terras que a revestem, protegendo os cursos de água,as nascentes, as encostas, as bordas das chapadas, os lagos e aslagoas, e os reservatórios naturais e artificiais, os topos de morros,nas restingas e em altitudes superiores a 1800m.

Bioma - amplo conjunto de ecossistemas terrestrescaracterizados por tipos fisionômicos semelhantes de vegetação.Os principais biomas são: tundra (no Pólo Norte), taiga (florestasde coníferas), floresta temperada caducifólia, floresta tropicalchuvosa, savana (inclui o cerrado), oceano e águas doces.

Biota - conjunto de seres vivos que habitam um determinadoambiente ecológico em estreita correspondência com as suascaracterísticas físicas, químicas e biológicas Conjunto decomponentes vivos de um ecossistema. Todas as espécies deanimais e plantas existentes em determinada área.

Biosfera - conjunto de todos os ecossistemas do planeta;conjunto de seres vivos existente na superfície terrestre; partesólida e líquida da terra e de sua atmosfera onde é possível avida: é um sistema único formado pela atmosfera, crosta terrestre,água e mais todas as formas de vida.

Bordas - beiradas, extremidades, margens, orlas.

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Corredores ecológicos - áreas com características naturaisainda em bom estado que poderiam interligar unidades deconservação.

Coriácea - de consistência semelhante à do couro; semelhanteao couro. No caso é relativo ao aspecto rígido de algumas folhasda vegetação dos cerrados.

Degradação - deterioração de substâncias por ação biológica.Deterioração da qualidade ecológica de uma área nos seusaspectos bióticos e abióticos, respectivamente vegetação e faunanativas, solos e águas.

Desertificação - processo de transformação de áreas cultiváveisem deserto, caracterizado pela deficiência aguda de água e/ourelativa ausência de vegetação. Este processo pode ser natural,provocado por mudanças climáticas, como no caso do Desertode Saara ou resultante da pressão de atividades humanas, emespecial, a agricultura e a mineração.

Descortinar - enxergar, avistar, tornar manifesto, descobrir,notar, distinguir, abrir clareira na mata.

Domínio público - parcelas do território brasileiro que nãopertencem a particulares.

Ecossistema - é a unidade básica da ecologia. Consiste noconjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos quecaracterizam um determinado lugar, entendendo-se por umdeterminado espaço de dimensões variáveis. Os vegetais, animaise microorganismos que vivem numa região constituem umacomunidade biológica e estão interligados entre si por umaintrincada rede de relações que inclui o ambiente físico em queeles existem. Estes componentes físicos, químicos e biológicosinterdependentes formam um ecossistema. Podemos encontrarecossistemas de água doce, marinhos, terrestres, agrícolas,urbanos industriais, dentre outros.

Edáfico - referentes ao solo, especialmente no que diz respeitoa sua influência nas plantas.

Endêmico - peculiar a determinada população ou região.

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Exploração auto-sustentada - exploração que atende àsexigências do presente sem comprometer as necessidades dasgerações futuras.

Fitofisionomia - aspecto da vegetação de um determinadolugar.

Fronteira agrícola - designa um espaço que oferece condiçõespara a expansão das atividades agropecuárias, antes ausentes,ou presentes em menor escala.

Técnicas compatíveis - neste caso, são processos utilizadosatualmente para extração do látex, sem causar maiores danosàs seringueiras.

Palmáceas - pertencentes ou relativas às palmeiras.

Restinga - acumulação arenosa litorânea, de forma geralmentealongada e paralela à linha da costa, produzida peloempilhamento de sedimentos transportados pelo mar, onde seencontram associações vegetais mistas características,conhecidas como vegetação de restinga.

Unidade de conservação de uso direto - áreas criadascom o objetivo de harmonizar, proteger recursos naturais emelhorar a qualidade de vida da população brasileira. Nasunidades de uso direto, o aproveitamento desses recursos épraticado pela população que lá residem, por exemplo: as áreasde proteção ambiental - apas.

Unidade de conservação de uso indireto - são unidadescujo aproveitamento dos recursos naturais se dá indiretamente,através de estudos, pesquisas, conservação e educação ambientaletc. Exemplo: os parques nacionais.

Uso sustentável - veja exploração auto-sustentada.

Verter - voltar, virar, desviar (a água).

Xerófilas - que vivem em lugares secos, como a caatinga e osdesertos.