DOU Extra - 16-04-2016 - Exonerações e Nomeações a véspera da votação do Impeachment na...

8/18/2019 DOU Extra - 16-04-2016 - Exonerações e Nomeações a véspera da votação do Impeachment na Câmara

1/8

Ano CLIII No- 72-A

Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2016

EDIÇÃO EXTRA ISSN 1677-7042

E X E M

P L A R D

E A S S I N

A N T E

D A I M

P R E N

S A N A C I O N A

L

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 10002016041500001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

Seção 1.

Seção 2.

PÁGINASeção 1

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República.................................................................... 1

Seção 2Atos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República.................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 3Ministério da Cultura.......................................................................... 3Ministério da Defesa........................................................................... 4Ministério da Fazenda......................................................................... 4Ministério da Integração Nacional..................................................... 4Ministério da Justiça........................................................................... 4Ministério da Saúde............................................................................ 5Ministério das Cidades........................................................................ 5Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos DireitosHumanos .............................................................................................. 5Ministério das Relações Exteriores.................................................... 6Ministério do Desenvolvimento Agrário............................................ 6Ministério do Esporte.......................................................................... 6Ministério do Meio Ambiente............................................................ 6Ministério da Previdência Social........................................................ 6Ministério dos Transportes ................................................................. 6Presidência da República.................................................................... 2

DECRETO No 8.712, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a substituição de Ministros deEstado, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o ar t. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Cons-tituição,

D E C R E T A :

Art. 1o Os Ministros de Estado serão substituídos nos seusafastamentos, em outros impedimentos legais ou regulamentares e navacância do cargo, pelas seguintes autoridades:

I - o Ministro de Estado da Defesa, por um dos Comandantesdas Forças, por ele designado;

II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Se-cretário-Geral das Relações Exteriores;

III - o Advogado-Geral da União, pelo substituto designadona forma do § 2o do art. 3o da Lei Complementar no 73, de 10 defevereiro de 1973;

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MENSAGEM

No 144, de 15 de abril de 2016. Encaminhamento ao Congresso

Nacional, do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizespara a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dáoutras providências".

Presidência da República.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2016

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 14 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 15 de abril de 2016, Seção 2, página 1, que nomeiaPAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO, para exercer o cargo deDiretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superinten-dência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Brasília, 15 de abril de 2016; 195º da Independência e 128ºda República.

DILMA ROUSSEFF

Josélio de Andrade M oura

Atos do Poder Executivo.

IV - o Presidente do Banco Central do Brasil, por um dosdiretores, por ele designado; e

V - os demais Ministros de Estado, pelo Secretário-Exe-cutivo do órgão.

Parágrafo único. As substituições de que trata o caput ocor-

rerão na falta de designação presidencial específica.

Art. 2o Poderá ser nomeado Ministro de Estado interino no

caso de vacância do cargo.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Fica revogado o Decreto no 6.532, de 5 de agosto de 2008.

Brasília, 15 de abril de 2016; 195o da Independência e 128o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Atos do Poder Executivo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 13 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 14 de abril de 2016, Seção 2, página 1, que nomeiaJOSÉ RODRIGUES PINHEIRO DÓRIA, para exercer, interinamente,o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.

Brasília, 15 de abril de 2016; 195º da Independência e 128ºda República.

DILMA ROUSSEFF

Presidência da República.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 381 - EXONERAR, a pedido,

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN do cargo de Secretário de Na-vegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência daRepública, código DAS 101.6, a partir de 12 de abril de 2016.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 382 - EXONERAR

MÁRCIO ENDLES LIMA VALE do cargo de Diretor do Depar-tamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FU-NASA, código DAS 101.5.

Nº 383 - NOMEAR

MÁRCIO ENDLES LIMA VALE, para exercer o cargo de Presidenteda Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.6,ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 384 - NOMEAR

JOÃO RICARDO MEDEIROS PIMENTEL, para exercer o cargo deDiretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional deSaúde - FUNASA, código DAS 101.5.


MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,

de 11 de junho de 2003, resolve


2/8

Nº 72-A, sexta-feira, 15 de abril de 20162 ISSN 1677-7042

C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



Nº 385 - EXONERAR

CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de Se-cretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social doMinistério do Esporte, código DAS 101.6.


ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA No- 175, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da LeiComplementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando oque consta do Processo nº 00688.000159/2016-18, resolve

NOMEAR

GERSON JOSÉ CAJUEIRO CAMERINO, Advogado da União, ma-trícula Siape nº 1425480, para exercer o cargo em comissão de Co-ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica daUnião no Estado de Alagoas.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 176, DE 15 DE ABRIL DE 2016


NOMEAR

DANILO MOURA LACERDA, Procurador Federal, matrícula Siapenº 1480098, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe,código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas(PF/AL), na cidade de Maceió/AL, ficando dispensado do encargoque atualmente ocupa.




EXONERAR, a pedido,

JULIANA FERRAZ DINIZ, Advogada da União, matrícula Siape nº1565537, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Pessoaldo Departamento de Assuntos Jurídicos Internos.




NOMEAR

GUILHERME FARIAS FLORENTINO, Advogado da União, ma-trícula Siape nº 2028557, para exercer o cargo em comissão de Co-ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de As-suntos Administrativos e Pessoal do Departamento de Assuntos Ju-rídicos Internos.


SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do

Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00414.000105/2016-72, resolve

NOMEAR

AMÁLIA CARMEN SAN MARTIN, Advogada da União, matrículaSiape nº 1311999, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo

nº 00440.000381/2016-13, resolve

EXONERAR

KEILA PEREIRA NERI, Advogada da União, matrícula Siape nº1317588, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,da Procuradoria da União no Estado do Ceará.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo

nº 00440.000381/2016-13, resolveNOMEAR

JOSÉ SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO, Advogado da União,matrícula Siape nº 1215535, para exercer o cargo em comissão deCoordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estadodo Ceará.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo

nº 00536.000035/2016-76, resolve

EXONERAR, a pedido,

JOSÉ ANGELO CHIABAI, Advogado da União, matrícula Siape nº1578124, do cargo em comissão de Procurador Seccional, códigoDAS 101.3, da Procuradoria Seccional da União em Caxias doSul/RS.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00567.000061/2016-37, resolve

NOMEAR

RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN, Advogado da União, matrículaSiape nº 2379297, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Seccional da União emC a m p i n a s / S P.




NOMEAR

ANDRE CAVAS OTERO, Advogado da União, matrícula Siape nº1512888, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Informações Estraté-gicas da Procuradoria-Geral da União.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA No- 251, DE 15 DE ABRIL DE 2016


NOMEAR

SERGIONEI CORREA, Advogado da União, matrícula Siape nº1524215, para exercer o cargo em comissão de Procurador Seccional,código DAS 101.3, da Procuradoria Seccional da União em Caxias doSul/RS, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA No- 252, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00552.000838/2016-22, resolve

NOMEAR

FÁBIO GOMES PINA, Advogado da União, matrícula Siape nº1512472, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de SantaCatarina.




NOMEAR

RAFAEL MENDES DOS SANTOS, Advogado da União, matrículaSiape nº 1425486, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado deSanta Catarina.



3/8

Nº 72-A, sexta-feira, 15 de abril de 2016 3 ISSN 1677-7042

E X E M

P L A R

D E A S S I N

A N T E

D A I M P

R E N S

A N A

C I O N A L



Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

.

SECRETARIA EXECUTIVA


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n o 42,de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto no 8.492,de 13 de julho de 2015, resolve:

Nomear WAGNER BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS,para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS102.1, do Gabinete da Ministra.

MARIA EMÍLIA JABER


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n o 42,de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto no 8.492,de 13 de julho de 2015, resolve:

No- 481 - Nomear PALOMA CAMPOS NASCIMENTO SALOMÃO,servidora do Ministério dos Transportes, cedida a esta Pasta, paraexercer o cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, daMinistra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No- 497 - Nomear WILSON VAZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n o2219489, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral deCrédito Rural, código DAS 101.4, do Departamento de Crédito, Re-cursos e Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

No- 498 - Nomear ANTÔNIO LUIZ MACHADO DE MORAES, ma-trícula SIAPE no 7034374, para exercer o cargo em comissão de Chefe

de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de CréditoRural, do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos, da Secretariade Política Agrícola, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

No- 499 - Nomear RODRIGO RESENDE DO MONTE, matrículaSIAPE no 2173366, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos eAnálises, do Departamento de Estudos Econômicos, da Secretaria dePolítica Agrícola, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

No- 500 - Exonerar IARA VIVEIROS LIMA, matrícula SIAPE no1081491, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS102.1, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística, do De-partamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para oSetor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.

No- 501 - Nomear RENATO ANTÔNIO HENZ, matrícula SIAPE no6001924, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Lo-gística, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhe-cimento para o Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrí-cola, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MARIA EMÍLIA JABER


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 42,de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.492,de 13 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 14de julho de 2015, resolve:

No- 482 - Exonerar, a pedido, EDSON GUIMARÃES CAVALCAN-TE, matrícula SIAPE nº 1018749, do cargo em comissão de Chefe de

Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.

No- 484 - Nomear JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA, matrículaSIAPE nº 2169809, para exercer o cargo em comissão de AssessorTécnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Relações Internacionaisdo Agronegócio.

No- 485 - Nomear CARLOS VITOR MULLER, matrícula SIAPE nº1574081, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Regulamentação, doDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Se-cretaria de Defesa Agropecuária.

No- 505 - Nomear FLÁVIO PÉRCIO ZACHER para exercer o cargoem comissão de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4.

MARIA EMILIA JABER

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR


O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas peloartigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicadono Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:

No- 60 - Exonerar ORLANDO JOÃO AGOSTINHO GONÇALVESFILHO, matrícula SIAPE nº 0670463, ocupante do cargo permanentede Pesquisador, do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral - DAS101.4, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares, daDiretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.

No- 61 - Designar JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, Matrícula SIAPE nº0668518, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para o en-cargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador-

Geral - DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Ciência e TecnologiaNucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.

No- 62 - Exonerar JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, Matrícula SIAPEnº 0668518, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, do Cargoem Comissão de Assessor - DAS 102.4, da Presidência.

No- 63 - Nomear AURO CORREIA PONTEDEIRO, Matrícula SIAPEnº 0670297, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para exer-cer o Cargo em Comissão de Assessor - DAS 102.4, da Presidência.

No- 64 - Nomear CLAUDIO ELIAS DA SILVA para exercer o Cargoem Comissão de Coordenador-Geral - DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, da Diretoria de Pes-quisa e Desenvolvimento.

RENATO MACHADO COTTA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso desuas atribuições resolve:

No- 82 - Dispensar, a pedido, a contar de 04/04/2016, GERALDONUNES SOBRINHO, Matrícula Siape nº 01914618, da função deSubstituto da Diretoria de Cooperação Institucional, deste Conselho,código DAS-101.5, para a qual foi designado pela PO Nº30/2015.

No- 83 - Exonerar, a pedido, a contar de 04/04/2016, GERALDONUNES SOBRINHO, matrícula Siape nº 01914618, do cargo emcomissão de Coordenador-Geral do Programa Ciência sem Fronteiras,da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, códigoDAS-101.4, para o qual foi nomeado pela PO Nº 150/2014.

HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK

Ministério da Cultura.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014,publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014,resolve:

Exonerar a servidora TÂNIA MARA BARRETO PACHÊ-CO, matrícula Siape nº 0757040, do cargo em comissão de Co-ordenador do Escritório de Direitos Autorais - EDA, código DAS101.3, desta Fundação.

RENATO LESSA

PORTARIA Nº51, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014,publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014,

resolve:

1 - Exonerar o servidor LUIZ ANTONIO CARDOSO AL-VES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1553966, do cargo em comissão deChefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento e Admi-nistração - CGPA, código DAS 101.1, desta Fundação.

RENATO LESSA


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014,publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014,resolve:

1 - Nomear a servidora MARIA REGINA SIMÕES SALES,matrícula Siape nº 1553966, para exercer o cargo em comissão deChefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento e Admi-nistração - CGPA, código DAS 101.1, desta Fundação.

RENATO LESSA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-SEUS - IBRAM em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009,resolve:

Nº 137 - EXONERAR Diego Luiz Vivian, matrícula SIAPE nº1819479, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Unidade Museológica II, no Museu das Missões. Processo

nº 01452.000093/2014-21.

Nº 138 - EXONERAR Solange Ramos Costa, matrícula SIAPE nº1890329, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Unidade Museológica I, no Museu Villa Lobos. Processo nº0 1 4 1 5 . 0 0 5 3 3 6 / 2 0 11 - 11 .

Nº 139 - EXONERAR Rosemberg Ferreira Martins, matrícula SIAPEnº 1559595, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, códigoDAS 101.2, da Unidade Museológica II, no Museu de Biologia MelloLeitão. Processo nº 01415.003531/2016-11.

Nº 140 - EXONERAR Maria Pierina Ferreira de Camargo, matrículaSIAPE nº 0223394, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, da Unidade Museológica I, no Museu LasarSegall. Processo nº 01415.003518/2016-61.

Nº 142 - EXONERAR Hélio de Queiroz Boudet Fernandes, matrículaSIAPE nº 0223456, do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS101.3, da Unidade Museológica II, no Museu de Biologia MelloLeitão. Processo nº 01415.003516/2016-72.

Nº 143 - EXONERAR Suelen Garcia Soares Vaz, matrícula SIAPE nº1608292, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS101.1, da Coordenação Geral de Sistemas da Informação Museal.Processo nº 01415.010492/2014-46.

Nº 144 - EXONERAR Dimas Roberto Bianco da Silva, matrículaSIAPE nº 0895906, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço,

código DAS 101.1, na Procuradoria Federal, Representação Regionaldo Rio de Janeiro, junto ao Instituto Brasileiro de Museus. Processonº 01415.010715/2012-11.

Nº 145 - EXONERAR Gildo de Castro Moraes, matrícula SIAPE nº0223571, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Unidade Museológica II, no Museu de Biologia MelloLeitão. Processo nº 01415.003520/2016-31.

Nº 146 - EXONERAR Nilsélia Maria Monteiro Campos Diogo, ma-trícula SIAPE nº 0223493, do Cargo Comissionado de Chefe deServiço, código DAS 101.1, da Unidade Museológica I, no MuseuNacional de Belas Artes. Processo nº 01415.014909/2015-21.

CARLOS ROBERTO F. BRANDÃO


4/8


C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 13/CISET - MD, DE 14 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINIS-

TÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada

pelo inciso I do art. 4º da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de

2010, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril

de 2013, resolve:

EXONERAR JULIERME KIVIO FERNANDES SANTOS,

Matrícula Siape nº 2425609, do cargo de Assistente Técnico da Ge-

rência de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário desta Secre-

taria, código DAS 102.1.

PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES

Ministério da Defesa.

Ministério da Fazenda.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso V, do art. 1o, da Portaria MF no 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2015, CA-ROLINA AUZIER BENTES COURI, Analista Técnico Administra-

tivo, matrícula SIAPE no

2119830, do cargo em comissão de Coor-denador de Projetos e Processos Organizacionais, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionaisdesta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Nomear ANDRÉA DE OLIVEIRA GONTIJO, Analista Téc-nico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2117656, CPF n°073.709.236-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-

nico da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-102.3.RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 4ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lheconfere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de02.05.2007, resolve:

Designar GEORGE WAGNER DE ALMEIDA MARQUES,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº14332, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço deFiscalização Aduaneira - Safia da Inspetoria da Receita Federal doBrasil em Recife/PE, código DAS-101.1.

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 7ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO RIO DE JANEIRO I


A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RE-CEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I /RJ, usan-do da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 desetembro de 2005, o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de

02/05/2007, resolve:

Nomear José Afonso Silva Ramos, AFRFB, matrícula SIA-PECAD nº 16604, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão deFiscalização - DIFIS - da Delegacia da Receita Federal do Brasil noRio de Janeiro I/RJ, Código DAS-101.2.

FERNANDA FREIRE VIRGENS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM JUNDIAÍ


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMJUNDIAÍ no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria RFB n° 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFBn° 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de2007, Edição Extra, resolve:

Nº 14 - EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA MA-RUJO PEIXEIRO, TSS, matrículas SIAPE nº 1452558 e SIAPECADnº 1219087, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-dimento ao Contribuinte - CAC, na Delegacia da Receita Federal doBrasil em Jundiaí - SP, código DAS 101-1.

Nº 15 - NOMEAR, o servidor TIAGO GUIMARÃES PEREIRA,ATRFB, matrículas SIAPE nº 2096630 e SIAPECAD nº 1883141para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-dimento ao Contribuinte - CAC, na Delegacia da Receita Federal doBrasil em Jundiaí - SP, código DAS 101-1.

ANTONIO ROBERTO MARTINS


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:

N° 473 - Nomear LIANA FIGUEIREDO para exercer o cargo deAssessor do Secretário-Executivo, código DAS 102.4.

Nº 474 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 394, de 4 de abril de2016, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 5 subsequente,Seção 2, página 43.

Nº 475 - Nomear CARLOS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA paraexercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador de Destinaçãode Ativos e Capitalização do Fundo Nacional Antidrogas da Co-ordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas da Di-retoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobreDrogas, código DAS 102.1.

N° 476 - Exonerar, a pedido, RARIANE GLENDA SANTOS MAS-SENO FERREIRA do cargo de Chefe do Serviço de Acompanha-mento Parlamentar da Divisão de Acompanhamento Legislativo daCoordenação de Assuntos Parlamentares da Assessoria de AssuntosParlamentares da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS101.1.

N° 477 - Nomear GABRIEL MEDEIROS VILAR para exercer ocargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento Parlamentar da Di-visão de Acompanhamento Legislativo da Coordenação de AssuntosParlamentares da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretariade Assuntos Legislativos, código DAS 101.1.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA


O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DEDEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subde-legadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:

Nº 112 - Nomear EDNEI NASCIMENTO DA SILVA, CPF005.891.111-16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise de Antitruste 5,da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de DefesaEconômica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 113 - Nomear YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYS-MAN DA CRUZ SEIXAS, CPF 099.296.327-35, para exercer o car-go em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coorde-nação-Geral de Análise de Antitruste 1, da Superintendência-Geral doConselho Administrativo de Defesa Econômica, ficando exonerada docargo que atualmente ocupa.

Nº 114 - Nomear PAULO VINICIUS RIBEIRO DE OLIVERA, CPF267.347.101-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Análise de Antitruste1,da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa

Econômica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, epela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada noDiário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Nº 300- Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2016, oservidor WALMIR VITOR DOS SANTOS, matrícula nº 0443545,CPF nº 068.271.602-20, do encargo de substituto do Chefe, códigoDAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Palmeira do Javari II-

AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.Nº 301 -Dispensar, a pedido, a partir de 03 de março de 2016, oservidor MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1815399,CPF nº 034.315.293-21, do encargo de substituto do Chefe do Serviçode Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geralde Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão destaFundação.

Nº 302- Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2016, oservidor JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, matrícula nº0446868, CPF nº 310.169.442-68, do encargo de substituto do Chefedo Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da DivisãoTécnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.

Nº 303- Dispensar, a partir de 14 de março de 2016, o servidorANTÔNIO CARLOS MUGE CABRAL, matrícula nº 1955504, CPFnº 942.551.562-04, da função gratificada de Assistente III, código

FG-3, da Coordenação Regional do Tapajós-PA.

Ministério da Integração Nacional.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS SECAS


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuiçõeslegais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº4.650, de 27 de março de 2003, resolve:

Exonerar PAULO MAIA DE SOUZA VALENTE do cargode Coordenador da Coordenadoria Estadual em Alagoas do Depar-tamento Nacional de Obras Contra as Secas, código DAS 101.3.

ANTÔNIO IRAN COSTA MAGALHAES

Ministério da Justiça.

SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, doar t. 1 º, da Portaria Minis terial n º 888 , de 26 de maio de 2014,resolve:

N° 469 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JEAN COELHO dafunção de substituto do Superintendente Regional em Santa Catarinado Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código FCPRF-3.

N° 470 - Designar o Policial Rodoviário Federal MAURÍCIO MA-

CIEL PEREIRA JÚNIOR para exercer a função de substituto doSuperintendente Regional em Santa Catarina do Departamento dePolícia Rodoviária Federal, código FCPRF-3, em seus afastamentos eimpedimentos eventuais.

N° 471 - Designar NAUM PEREIRA DE SOUSA para exercer oencargo de substituto do Ouvidor Nacional dos Serviços Penais doDepartamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seusafastamentos e impedimentos eventuais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:

N° 472 - Dispensar MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO da FunçãoComissionada Técnica, código FCT 8, a partir de 8 de abril de2016.

MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA


5/8


E X E M

P L A R

D E A S S I N

A N T E

D A I M P

R E N S

A N A

C I O N A L



Nº 304- Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2016, oservidor RÔMULO CABRAL DE SÁ, matrícula nº 1848526, CPF nº450.779.837-04, da função gratificada de Assistente III, código FG-3,da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

Nº 305- Designar a servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS,matrícula nº 1819268, CPF nº 010.373.100-80, para exercer a funçãogratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional

Campo Grande-MS.

Nº 306- Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE WILLRICH,matrícula nº 1943985, CPF nº 766.689.599-20, do encargo de subs-tituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da CoordenaçãoRegional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 307- Nomear a servidora CAROLINE WILLRICH, matrícula nº1943985, CPF nº 766.689.599-20, para exercer o cargo em comissãode Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local emParanaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC,ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente queocupa e passando a ter somente exercício na unidade de destino.

Nº 308- Dispensar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2016, oservidor RÔMULO CABRAL DE SÁ, matrícula nº 1848526, CPF nº450.779.837-04, do encargo de substituto do Chefe do Serviço deGestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Téc-nica da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

Nº 309- Designar o servidor LUDE SIMIOLI JÚNIOR, matrícula nº6444428, CPF nº 960.949.238-04, para exercer o encargo de subs-tituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, códigoDAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional CampoGrande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-tares do titular e na vacância do cargo.

Nº 310- Designar o servidor MAXCIEL PEREIRA DOS SANTOS,matrícula nº 1949087, CPF nº 839.263.052-15, para exercer o encargode substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, daCoordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 311- Designar o servidor WELINGTON ROMÃO ZAN, matrículanº 0137296, CPF nº 272.812.486-87, para exercer a função gratificadade Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3, do Serviçode Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Re-gional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 312- Designar a servidora SILENE DANTAS DE AZEVEDOOLIVEIRA, matrícula nº 0446434, CPF nº 633.771.446-68, paraexercer a função gratificada Assistente III, código FG-3, da Co-ordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, ficandodispensada função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão dePessoal que ocupa.

Nº 313- Designar o servidor TOMAS ROQUE CARVALHO, ma-trícula nº 1923079, CPF nº 768.637.862-49, para exercer a funçãogratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação RegionalMadeira-AM.

Nº 314- Designar a servidora MARIA TEREZA STAMATTO PAS-SARELA, matrícula nº 1915135, CPF nº 666.451.071-53, para exer-cer a função gratificada de Assistente III, código FG-3, do Serviço de

Apoio Técnico ao Planejamento da Coordenação de Planejamento eModernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Di-retoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 315- Designar o servidor LUCAS CLÍMACO MATTOS, matrículanº 1921729, CPF nº 959.451.211-34, para exercer o encargo de subs-tituto do Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM, código DAS 101.3, desta Fundação, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância doc arg o .

Nº 316- Designar o servidor CARLOS EDUARDO RAVAZOLO,matrícula nº 1821793, CPF nº 539.346.280-87, para exercer a funçãogratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação RegionalLitoral Sul-SC, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe daCoordenação Técnica Local em Paranaguá-PR que ocupa e passandoa ter somente exercício na unidade de destino.

Nº 317 -Art. 1º Nomear o servidor DANIEL ROCHA CANGUSSUALVES, matrícula nº 1820248, CPF nº 058.581.226-80, para exercero cargo em comissão de Coordenador da Frente de Proteção Et-noambiental Madeira-Purus-AM, código DAS 101.3, desta Funda-ção.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto docargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Nº 318- Art. 1º Nomear a servidora THAIS DIAS GONÇALVES,matrícula nº 1513551, CPF nº 999.484.006-15, para exercer o cargoem comissão de Coordenador de Informação Territorial, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Di-retoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta docargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Nº 319- Exonerar, a partir de 23 de março de 2016, o servidorPAULO ROBERTO CINTA LARGA, matrícula nº 1830662, CPF nº014.083.651.97, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,da Coordenação Técnica Local em Juína IV-MT, subordinada à Co-ordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.

Nº 320- Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2016, oservidor ALMÉRIO ALVES WADICK, matrícula nº 2043814, CPF nº347.063.212-04, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,da Coordenação Técnica Local em Palmeira do Javari I-AM, su-bordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 321- Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2016, oservidor JAIME DA SILVA MAYURUNA, matrícula nº 2200547,CPF nº 944.182.502-63, do cargo em comissão de Chefe, códigoDAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Atalaia do Norte III-AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 322- Exonerar o servidor SÉRGIO LUIZ MARINHO GARCIA,matrícula nº 3632645, CPF nº 383.774.621-68, do cargo em comissãode Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local emPontes e Lacerda-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuia-b á - M T.

Nº 323- Nomear LOIKE KALAPALO, CPF nº 513.436.061-87, paraexercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Co-ordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda-MT, subordinada àCoordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 324 Exonerar o servidor ADEMAR FAGUNDES VIEIRA, ma-trícula nº 1791512, CPF nº 188.089.805-53, do cargo em comissão deChefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo São Fran-cisco-BA.

Nº 325 -Nomear SÉRGIO LUIZ CRUZ SILVA, CPF nº 428.026.795-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de GestãoAmbiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica daCoordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 326- Convalidar a designação do servidor ANTÔNIO IZOMARMARINI, matrícula nº 0443915, CPF nº 434.252.590-91, no encargo

de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-ordenação Regional Interior Sul-SC, no período de 26 de janeiro a 05de fevereiro de 2016, por motivo de vacância do titular e de férias dosubstituto eventual.

Nº 327- Convalidar a designação do servidor LUCIANO DOS SAN-TOS LARANJEIRA, matrícula nº 1815243, CPF nº 702.415.461-68,no encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS101.2, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, no período de28 de março a 06 de abril de 2016, por motivo de férias do titular.

Nº 328- Designar a servidora VIVIANE MATIAS DE ANDRADEDA SILVA, matrícula nº 1951716, CPF nº 056.651.344-73, para exer-cer o encargo de substituta do Coordenador de Proteção Social, có-digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos DireitosSociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentáveldesta Fundação, no período de 18 a 22 de abril de 2016, por motivo

de férias do titular e do substituto eventual.

Nº 329- Exonerar, a pedido, a partir de 1° de maio de 2016, aservidora CAROLINA PERINI DE ALMEIDA, matrícula nº2821332, CPF nº 368.247.358-09, do cargo em comissão de Co-ordenador de Antropologia, código DAS 101.3, da Coordenação-Ge-ral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorialdesta Fundação.

Nº 330- Dispensar a servidora SIMONE MARIA SANTOS ALEN-CAR, matrícula nº 0160864, CPF nº 223.491.621-68, da Função Co-missionada Técnica, código FCT-12, do Serviço de AdministraçãoPredial da Coordenação de Administração e Logística da Coorde-nação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração eGestão desta Fundação.

Nº 331- Designar o servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, ma-

trícula nº 1094661, CPF nº 553.264.631-72, para exercer a FunçãoComissionada Técnica, código FCT-12, do Serviço de AdministraçãoPredial da Coordenação de Administração e Logística da Coorde-nação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração eGestão desta Fundação, ficando dispensado da função gratificada deAssistente III que ocupa.

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, etendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº021220 01 55 2016 4 00038 177 0011764 57, do Cartório do 1ºOfício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de

Títulos e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante-DF, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de março de 2016, o cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial destaFundação, ocupado pelo servidor MARCO ANTÔNIO GUIMAROTEIXEIRA DINIZ, matrícula nº 3115705, CPF nº 846.170.808-30,em virtude do seu falecimento.



O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍN-DIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, epela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada noDiário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Nº 334- Nomear GILSON LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº807.573.162-04, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorRegional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional do Centro-Leste do Pará-PA.

Nº 335- Nomear CONSERLEI ARACIPIGUARA SOMPRÉ, CPF nº400.298.752-34, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorRegional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional do BaixoTo c a n t i n s - PA .


FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE


O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art.103, inciso VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pelaPortaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,resolve:

Nomear JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO para exercer ocargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúdeno Estado da Paraíba, DAS-101.4, código 50.0426.

MÁRCIO ENDLES LIMA VALE

Ministério da Saúde.

Ministério das Cidades.

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da com-petência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junhode 2003, da Casa Civil da Presidência da República e considerando odisposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:

EXONERAR AILTON BRASILIENSE PIRES, CPF nº519.691.148-00, do cargo de Assessor, código 102.4, do Departa-mento Nacional de Trânsito, da Secretaria Executiva.

GILBERTO KASSAB


O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da com-petência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junhode 2003, da Casa Civil da Presidência da República e considerando odisposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:

NOMEAR DULCÍDIO ELIAS OLIVEIRA PEDROSA, CPFnº 061.140.912-72, para exercer o cargo de Assessor, código DAS102.4, do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria Executiva.

GILBERTO KASSAB

Ministério das Mulheres, da IgualdadeRacial e dos Direitos Humanos

.GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, DAIGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HU-

MANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da


6/8


C O M E R C I A L I Z A Ç

Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Nomear, ANGELO LONGO FERRARO, para exer-cer o cargo de Assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-sidência da República, código DAS 102.4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.NILMA LINO GOMES

N° 97 - Nomear JAIME MUNIZ MARTINS, CPF: 774.835.457-04, para

exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Dele-

gacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro.

N° 98 - Nomear DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, CPF:

754.595.312-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,

código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de RegularizaçãoFundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Re-

gularização Fundiária na Amazônia Legal deste Ministério.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO


A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO, INTERINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista

o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e

no art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de

junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de

junho de 2003, resolve:

N° 99 - Exonerar, a pedido, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS PE-

REIRA, CPF: 691.241.161-49, do cargo em comissão de Chefe de

Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Re-

gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordi-

nária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste Minis-

tério, a partir de 11 de abril de 2016.

Nº 100 - Nomear TATHIANE RODRIGUES DELMONDES PEREI-

RA, CPF: 038.233.871-54, para exercer o cargo em comissão de Chefe

de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Re-

gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordináriade Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste Ministério.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

N° 170 - Exonerar LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO,CPF 295.206.568-39, do cargo em comissão de Coordenador, CódigoDAS-101.3, da Coordenação Regional em Parnaíba/PI, do InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 171 - Nomear ROSEANE DE ARAUJO GALENO, CPF917.140.953-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,

Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Parnaíba/PI, doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

CLAUDIO CARRERA MARETTI

Ministério das Relações Exteriores.



O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕESEXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear ALMIR LIMA NASCIMENTO, Conselheiro da

Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siapenº 6460718, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geralde Modernização (CMOR), código DAS-101.4.

SÉRGIO FRANÇA DANESE

S E C R E TA R I A - G E R A LDAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR


A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegaçãode competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho

de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:No- 270 - Exonerar ADRIANO SILVA PUCCI, Ministro de SegundaClasse da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-teriores, Siape nº 2027871, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modernização (CMOR), código DAS-101.4, a contar de 13de abril de 2016.

No- 271 - Exonerar CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-teriores, Siape nº 1651424, do cargo em comissão de Assessor Téc-nico do Departamento da Ásia do Leste (DAL), código DAS-102.3, acontar de 29 de março de 2016.

No- 272 - Exonerar JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, Se-gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-

lações Exteriores, Siape nº 1659605, do cargo em comissão de As-sistente da Divisão de Estados Unidos e Canadá (DEUC), códigoDAS-102.2, a contar de 11 de abril de 2016.

MARIA-THERESA LAZARO

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, INTERINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista

o disposto no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, eno art. 1º, incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003, resolve:

N° 95 - Exonerar JOSÉ OCTÁVIO CAMARA FERNANDES, CPF:550.096.627-87, do cargo em comissão de Delegado, código DAS101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estadodo Rio de Janeiro.

N° 96 - Exonerar ISMAEL CORREIA VAZ, CPF: 519.285.822-49,do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-ordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na AmazôniaLegal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na

Amazônia Legal deste Ministério.

Ministério do Esporte.



O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, nouso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da

Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de2003, resolve:Nomear VERENA BARRETO DOS ANJOS, para exercer o

cargo comissionado de Assistente Técnico da Assessoria Técnica doGabinete do Ministro, código DAS 102.1.

RICARDO LEYSER GONÇALVES


O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, nouso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil daPresidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de2003, resolve:

Nomear JAIR DOMINGOS GONÇALVES, para exercer o cargocomissionado de Assessor do Gabinete do Ministro, código DAS 102.4.

RICARDO LEYSER GONÇALVES

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE


O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competênciasatribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de2011, pela Portaria nº. 899/Casa Civil, de 14 de maio de 2015,publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015, re-

solve:

Ministério do Meio Ambiente.


PORTARIA No 428, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVI-DÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando a sub-delegação de competência de que trata a Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar EVELYN DE QUEIROZ ITO, CPF nº111.550.818-03, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS101.3 da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada da Su-perintendência Nacional de Previdência Complementar.

MIGUEL ROSSETTO

PORTARIA N° 430, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVI-DÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo art. 1º, inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, daCasa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003, e tendo em vis ta o disposto noDecreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no DiárioOficial da União de 04 de maio de 2004, resolve:

Exonerar MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, CPF nº

***.897.064-**, do cargo em comissão de Superintendente Regionaldo Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, código DAS 101.3,deste Ministério.

MIGUEL ROSSETTO


O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVI-DÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições e considerando a sub-delegação de competência pelo art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056,de 11 de junho de 2003, da Casa Civ il da Pres idência da Repú-blica,publicada no Diário Oficial da União de12 de junho de 2003, etendo em vista o disposto no Decreto nº 5.063, de 03 de maio de2004, publicado no Diário Oficial da União de 04de maio de 2004,resolve:

Nº 431 - Exonerar CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS do cargo emcomissão de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego noEstado de Sergipe, DAS 101.3, deste Ministério.

Nº 432 - Nomear SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF ***.889.205-**, para o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Empregono Estado de Sergipe, DAS 101.3, deste Ministério.

MIGUEL ROSSETTO

Ministério do Trabalhoe Previdência Social

.



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 204, de 7 de agosto de2015, publicada no DOU de 10 de agosto de 2015, deste Ministério,considerando o disposto no inciso II do Art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990 e considerando ainda o disposto na mensagemnº 00573/2016 de 12 de abril de 2016, da Secretaria de Gestão doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

No- 117 - Exonerar, a pedido, LIDIA JUAREZ MANZAN ZAGO,matrícula SIAPE nº 1414241, CPF nº 059.981.966-94, do cargo emcomissão de Assistente, código DAS-102.2, da Subsecretaria de As-suntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

No- 118 - Nomear AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES,CPF nº 887.977.322-49, para exercer o cargo em comissão de As-sistente, código DAS-102.2, da Subsecretaria de Assuntos Admi-nistrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.

LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE

Ministério dos Transportes.


7/8


E X E M

P L A R

D E A S S I N

A N T E

D A I M P

R E N S

A N A

C I O N A L

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,

pelo código 10002016041500007

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


8/8


C O M E R C I A L I Z A Ç

Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,

pelo código 10002016041500008

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

DOU Extra - 16-04-2016 - Exonerações e Nomeações a véspera da votação do Impeachment na...

Documents

Transcript of DOU Extra - 16-04-2016 - Exonerações e Nomeações a véspera da votação do Impeachment na...