POLCIA MILITAR DE ALAGOASCOMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL

BATALHO DE POLCIA DE RADIOPATRULHADOUTRINA DO BPRp

Macei - Al, 05 de maro de 2015.

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO & DOUTRINRIO DO BPRpCAPTULO I

DA DOUTRINA, DESTINAO E DA ATRIBUIO

Seo I

Da Doutrina

Art. 1- Conjunto de princpios que servem de base a um sistema filosfico, cientfico, religioso. Sendo empregada para aumentar a eficcia e eficincia do Patrulhamento Ttico Motorizado realizado pelo BPRp, j que todos os procedimentos sero mais bem aplicados medida que seus princpios forem sendo internalizados, tornando-se doutrinrios, pois, as regras que mais funcionam so aquelas fiscalizadas e cobradas mutuamente pelos prprios companheiros.Pargrafo nico Tais regras no devem ser tratadas como mero capricho, pois so princpios do policiamento ostensivo que trazem maior segurana aos patrulheiros, aumentam a produtividade do servio, a auto-estima do profissional e colaboram para uma maior credibilidade da Instituio e de seus componentes.

Da destinao

Art. 2 - Batalho de Polcia de Radiopatrulha BPRp, Batalho de execuo da atividade fim da Polcia Militar de Alagoas, devidamente doutrinada, com treinamento especfico, maior mobilidade, armamentos e equipamentos diferenciados, fundamentais ao controle da criminalidade e da violncia, atuando preventiva e repressivamente em pontos de alta incidncia criminal no s na reduo dos ndices, como na melhoria da sensao de segurana, nos locais e nas ocorrncias em que o policiamento ordinrio precise ser suplementado.

Art. 3 - O BPRp exercer as suas funes de acordo com as necessidades e diretrizes traadas pelo seu comandante e legislao vigente.

Seo II

Das atribuies do BPRpArt. 4 - O BPRp, com circunscrio em toda regio do Comando do Policiamento da Capital CPC e, a critrio do Comandante Geral, em todo Estado de Alagoas, tem por escopo a execuo, planejamento, instruo e coordenao de Patrulhamento Ttico Motorizado, consubstanciando as seguintes atribuies:

I Apoiar ttica e operacionalmente as Unidades de reas;

II Saturar, em preveno e represso, reas com ndice elevado de criminalidade;

III Atuar em situaes de suspeitos barricados e homiziados;

IV Aes e abordagens tticas em locais, veculos e pessoas;

V Combater o narcotrfico e o crime organizado de forma geral e em apoio a outras foras;

VI Prevenir e combater roubo e furto a estabelecimentos financeiros, pessoas, comrcio, veculos e bens diversos;

VII Cumprimento de mandados de priso e de Busca e apreenso;

VIII Escoltar e proteger dignitrios, testemunhas, presos e valores, de acordo com o interesse da Corporao;

IX Promover instruo, orientao e acompanhamento aos demais grupos tticos da Corporao, de interesses da DE, Comandante do CPC e Comando Geral;

X Atuar como tropa de apoio em policiamento de eventos (esportivos, culturais, polticos e religiosos);XI Atuar como tropa de Choque Ligeiro (apoio a tropa de rea, manifestaes populares, greves, reintegraes de posse, rebelies, etc.);

XII Difundir a doutrina, organizar e promover cursos operacionais na rea de Patrulhamento Ttico Motorizado no mbito da PMAL;XIII PATRULHAR & PROTEGER.

CAPTULO II

DA ORGANIZAO E DA ESTRUTURA

Seo I

Da Estrutura

Art. 5 - O BPRp um Batalho operacional compondo o orgnico do CPC e ter a seguinte composio:

I Comandante do BPRp;

II Subcomandante do BPRp;III Comandantes de Companhia;

IV Comandantes de Peloto;V Equipes Operacionais.Seo IIDas atribuies operacionais e administrativas do Comandante do Batalho e demais integrantesComandante do BPRpArt. 6 - Oficial superior, responsvel pelo comando do Batalho de Polcia de Radiopatrulha. Quando embarcado assume a superviso das Equipes Operacionais, alm das previstas nas normas vigentes.

Subcomandante do BPRp

Art. 7 - Oficial superior, excepcionalmente Oficial intermedirio, responsvel pela superviso do emprego das equipes operacionais durante suas aes e operaes de Patrulhamento Ttico Motorizado, alm das previstas nas normas vigentes.

Comandantes de CompanhiaArt. 8 - As funes do comandante de Companhia sero, alm das previstas nas normas vigentes:

I fiscal administrativo e operacional das Companhias do BPRp;

II exercer a coordenao das equipes operacionais;

III representar o Comando da Unidade em situaes inerentes a esse seguimento policial militar, bem como, assessorar o comando em questes tcnicas/operacionais pertinentes s atividades do BPRp;

IV fiscalizar e orientar as condutas relativas hierarquia e disciplina da Cia do BPRp, bem como acompanhar processos administrativos disciplinares, meritrios e penais, sob a gide da legislao e normas em vigor;

V exercer, operacionalmente, as atividades de RP COMANDO, apoiando, fiscalizando condutas e cumprimento de leis, doutrina, ordem de servio, ou qualquer outra determinao por parte do Comandante do BPRp;

VI vistoriar a passagem de servio das Equipes Operacionais;

VII promover a auto-estima, elevando a moral da tropa para a qualidade total do cumprimento de ordens do Comandante do BPRp e do escalo superior;

VIII zelar pelas condies dignas de trabalho de seus comandados, bem como, situaes scio-culturais, adequaes tcnicas e doutrinrias e, ainda, o bem estar geral da tropa.Comandante do Peloto

Art. 9 - As funes dos Comandantes de Peloto sero:

I substituir, eventualmente, os comandantes de companhia em seus impedimentos;

II Auxiliar os comandantes de Companhia no cumprimento de suas obrigaes.Equipes Operacionais

Art. 10 - Sero comandadas por Capites, Tenentes, Subtenentes e Sargentos e, na falta destes, por um Cabo e excepcionalmente por um Soldado antigo, que exercero a funo de COMANDANTES DE EQUIPES, ocorrendo a seguinte composio bsica geral:

I EQUIPE DE RP COMANDO, tendo como comandante o Oficial coordenador direto que controla, fiscaliza, apia e representa o comando do BPRp junto ao COPOM e demais rgos da atividade operacional, sendo o chefe do servio na execuo das ordens e diretrizes do comando; ministra e acompanha instrues para a tropa, bem como, atuar diretamente em ocorrncias pertinentes ao ofcio do BPRp.

II EQUIPE DO RP-NOVENTA, tendo como comandante um ST ou SGT mais antigo no dia de servio. Este o auxiliar direto do Oficial RP COMANDO e eventualmente o substitui em seus impedimentos; monitora instrues fiscaliza condutas, posturas, chamadas, apresentaes pessoais e demais situaes que envolvam o restante da tropa nos servios dirios das equipes operacionais do BPRp. (A palavra noventa refere-se expresso Pedra Noventa que significa a pessoa que sempre cumpre seus compromissos, nunca prejudica outra pessoa afim de se auto beneficiar, uma pessoa honesta, de boa conduta, de boa procedncia. Remete ainda ao significado do tradicional Jogo do Bingo que antes era composto por 90 bolas e durante o jogo quando algum gritava BINGO era o sinal de que algum ganhara o prmio, assim a expresso Pedra Noventa refere-se a um grande amigo, como algum que ganhou o prmio mximo, assim, tornou-se a expresso Noventa um sinnimo para o graduado mais antigo da equipe, e no caso da ROTAM, o brao direito da RP Comando, que responde pelo comando na ausncia do Oficial do Comando.)III EQUIPE DE RP, efetivo que compe uma viatura (barca) de RP, e tem essa denominao pois todos os seus integrantes tm funes definidas e no atuam isoladamente, seguindo fielmente a Doutrina do BPRp.

CAPTULO III

ASPECTOS DOUTRINRIOS

Seo I

Do Curso e Estgio de ROTAM

Art. 11 O Estgio e o Curso de ROTAM so pr-requisitos compulsrios para todos os policiais militares do BPRp exerceram as suas atividades e funes na operacionalidade especfica do Batalho.

Pargrafo nico - O Curso de ROTAM ter uma durabilidade de 45 (quarenta e cinco) dias para as Praas e Oficiais, sendo dividido em duas fases distintas:

a) Fase terica, que se encerrar aps avaliao escrita ou oral de cada disciplina, e ser capaz de avaliar o instruendo sobre sua capacidade doutrinria, seu conhecimento em armamentos e equipamentos, seu conhecimento ttico e sobre sua desenvoltura frente a procedimentos operacionais, bem como avaliar suas condies psicolgicas para operar no servio operacional do BPRp, tendo o instruendo obrigatoriedade de atingir a mdia 6,0 (seis) em todas as disciplinas da grade curricular do Curso Operacional de ROTAM;

b) Fase operacional, havendo avaliao constante em ficha prpria e especfica de conceito, lavrada por comandantes de equipes de RP, RP-NOVENTA e RP COMANDO em atividades operacionais (estgio), sobre o desempenho operacional do instruendo.

Art. 12 O Estgio de ROTAM ser ministrado aos demais policiais militares da Corporao ou de co-irms, que se interessarem a vivenciar as doutrinas e procedimentos tticos do BPRp, e ter durao didtica de 15 (quinze) dias ou mais, sendo compactado o contedo de forma geral do Curso de ROTAM.

Pargrafo nico: Para o Estgio de ROTAM s previsto o certificado de concluso, sendo vedado o uso de manicaca, brev ou braso-smbolo do BPRp.

Art. 13 Nos Cursos/Estgios de ROTAM, os instruendos se submetero s aplicaes tcnicas, preparatrias e psicolgicas, sendo, portanto necessrio o voluntariado e a dedicao exclusiva e integral do instruendo.

Art. 14 Aos Militares reintegrados tropa do BPRp, j possuidores de Curso de ROTAM, ser-lhes-o aplicados procedimentos de readaptao, de acordo com normas baixadas pela coordenao, com perodo de durao indefinido, devendo passar por todas as funes do banco traseiro da viatura de RP, tendo incio como 5 homem, frisando que dever ser avaliado por todas as equipes, inclusive pelo RP COMANDO, onde se verificar se estar apto a reintegrar ou integrar o grupo de forma definitiva. A readaptao se fara necessria toda vez que o militar se ausentar da base do BPRp pelo perodo igual ou superior a 6 meses.Art. 15 Todo instruendo dever ser voluntrio, estar no mnimo no bom comportamento, considerado apto pela Junta mdica, aprovado em Teste Fsico e ser possuidor de Carteira Nacional de Habilitao no mnimo na categoria B.Seo IIDo Braso, Insgnia e Estandarte

Art. 16 So smbolos histricos e tradicionais do BPRp, que identificam o policial militar: viatura, ocupao e a BASE-RP, sendo simbologias que fortalecem os vnculos no seio da tropa, bem como, agem no inconsciente coletivo da sociedade como marcas registradas de combate criminalidade e defesa dos cidados de bem. A descrio herldica e utilizao esto previstas nesta doutrina.

1 - O fardamento operacional do BPRp s poder ser utilizado com chapu com braso do BPRp em patrulhamento rural, treinamentos e instrues do Batalho.

2 - A bala-clava s ser permitida quando o policial do BPRp fizer uso de capacete balsticos e escudos em aes de choque-ligeiro.

3 - So de uso da tropa do BPRp: viatura padro do Batalho e smbolos nela inseridos, tais como braso, logomarca, co pitbull, raio vermelho, sendo vedado o plgio por parte de outras tropas convencionais ou tticas sem a devida autorizao do Comandante Geral. CAPTULO IV

DAS PRESCRIES DIVERSAS E PROIBIES

Art. 17 Os cdigos de comunicaes em rede e em ocorrncias sero gerenciados pelo Comandante do BPRp e modificados em curtos perodos para maior segurana das comunicaes das equipes.

Art. 18 Fica considerada a doutrina do BPRp, como sendo a viga-mestra dos procedimentos operacionais, dentro dos parmetros legais e constitucionais vigente, estando a mesma descrita no Capitulo V desse Regimento.

Art. 19 Fica proibido operar no servio de Patrulhamento Ttico Motorizado sem o uso do colete balstico.

Art. 20 Fica autorizado o uso do colete ttico sobre o colete balstico utilizado pelas Equipes Operacionais, devendo conter somente o nome do policial militar na parte frontal do lado direito do peito, e, na parte de trs do colete, o nome do BPRp e facultado o uso dos brevs de Curso do lado direito do peito (mximo de 03), sendo todos emborrachadosArt. 21 Fica proibido o uso de celulares para enviar mensagens e acessar a internet dentro da viatura do BPRp, s sendo permitido o uso do celular dentro de viatura do Batalho para receber ou efetuar ligaes de forma moderada e discreta, mediante autorizao do CMT da viatura. CAPTULO V

DOUTRINA DO BPRpO POLICIAL MILITAR DO BPRpO policial militar que serve no BPRp deve possuir uma s tendncia e um s direcionamento ao seu esforo: realizar-se enquanto profissional, respeitar e difundir a Doutrina do BPRp, manter-se na experincia, preservar e enaltecer a imagem da PMAL.

A existncia de um sistema defensivo especfico: a ideologia da profisso, que se denomina de doutrina, onde se preserva o comportamento do homem, pois o comportamento no digno ir influenciar negativamente na imensa coletividade envolvida na busca de melhorias na prestao de um melhor servio a sociedade.

O homem possui tendncias inerentes para se realizar, seu organismo est sujeito a influncias do ambiente, sendo que no BPRp cada policial deve zelar pelo seu comportamento. A vida um fluxo de energia, o corpo no mente, atravs de seu tom, cor, postura, movimento e vitalidade expressam o interior do policial.

Existem alguns padres e normas a serem seguidos em relao postura e comportamento do policial que serve no BPRp, seja em lugares pblicos ou no, em deslocamentos com a viatura para atendimento a ocorrncias ou simplesmente no patrulhamento de rotina. Em todas as ocasies, o policial a ponta de toda estrutura organizacional, sendo assim, seu comportamento deve ser verdadeiramente padronizado.

Os padres de postura, compostura, legalidade e honestidade tm parcela muito expressiva junto comunidade.

O princpio bsico para servir no BPRp o voluntariado, preciso que o homem deseje servir na Unidade, devendo tambm apresentar condies fsicas adequadas s constantes exigncias apresentadas por suas misses. necessrio tambm que sua conduta familiar e profissional seja quase que irrepreensveis, pois o importante o exemplo do fazer.

2. COMPOSIO DA EQUIPE DE RPA equipe de RP sempre composta por no mnimo 04 (quatro) policiais militares, em se tratando de viatura com 05 (cinco) portas. Ser comandada sempre por um ST, SGT, por um Cabo e excepcionalmente por um Soldado antigo ou por um oficial intermedirio e/ou subalterno quando se tratar da Equipe de RP Comando.

2.1. FUNES E ATRIBUIES:

1 Homem (Comandante da Equipe):

responsvel pelo comando, disciplina, coordenao e controle da equipe;

A ele cabe toda a iniciativa para a resoluo das ocorrncias, sendo assessorado pelos demais; o encarregado das comunicaes via rdio e com terceiros quando nas abordagens;Nada feito sem o seu consentimento.

2 Homem (Motorista da Equipe):Responsvel pela viatura, sua manuteno e limpeza;

Responsvel pela conduo da viatura, respeitando a legislao de trnsito e as regras de direo defensiva;

Cientifica o Cmt de Equipe sobre as alteraes apresentadas na viatura.3 Homem (Segurana): o policial militar mais antigo do banco traseiro;

responsvel pelo equipamento e armamento da viatura antes da sada da base;

Quando desembarcados, o segurana imediato do Comandante da Equipe;

Responsvel por coordenar a desequipagem da viatura, ao trmino do servio;

Quando em patrulhamento tambm responsvel pela segurana do motorista.

4 Homem (Segurana): o responsvel pela escriturao da documentao bsica de servio e anotaes de alertas gerais;

encarregado da localizao dos logradouros e de melhores itinerrios;

Responsvel pela anotao de todos os dados necessrios para confeco dos COPs (local, horrio, apoio, partes envolvidas, etc.);

Responsvel, juntamente com o 3 homem, pela desequipagem da viatura, ao trmino do servio. 5 Homem (Segurana/Anotador/Estagirio):Ocorrer quando houver um policial militar estagiando no servio ou falta de efetivo para a composio de outra equipe, ser o militar mais moderno do banco traseiro e neste caso assumira as atribuies do 4 Homem. 2.2. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS INDIVIDUAIS:

1 Homem (Comandante da Equipe)

Patrulha a parte frontal da viatura, tambm patrulha a sua retaguarda pelo retrovisor direito;

quem efetua o acionamento da sirene e giroflex, quando necessrio;

o responsvel pela comunicao via rdio;

Durante o patrulhamento, poder estar portando a arma de proteo coletiva (submetralhadora); Nas abordagens permanece na segurana observando a ocorrncia como um todo;

Em principio, quem emana as ordens dadas aos suspeitos sem, contudo, tolher a iniciativa necessria dos demais componentes da equipe;

Responsvel por orientar o motorista durante os deslocamentos, sobre as condies dos cruzamentos e possibilidade de mudana de pista de rolamento;

Faz uso do farol de busca no patrulhamento noturno.

2 Homem, (Motorista)

No patrulhamento, no possui responsabilidade de patrulhamento, pois sua preocupao deve estar voltada para a conduo da viatura, a segurana de seus companheiros e dos civis que o cercam durante os deslocamentos;

Fica sempre no QAP do rdio e, em caso de desembarque da Equipe, fica sempre prximo a Vtr tambm para fazer a sua segurana (s vezes de forma ostensiva, outras de forma coberta), e em condies de pronto conduzi-la;

Durante as abordagens faz a segurana, prximo Vtr.

2 Homem (Motorista) 1 Homem (Cmt de Equipe)

3 Homem, (Segurana/ Revistador)

Posiciona-se atrs do banco do 2 Homem (Motorista), tendo como rea de patrulhamento a lateral esquerda e retaguarda da viatura (estabelecimentos comerciais, transeuntes, veculos que ultrapassam a viatura, vias transversais), e o contra fluxo de trnsito;

Nas abordagens quem executa as buscas (pessoal e veicular), com o auxlio do 4 Homem quando necessrio;

Em uma emergncia onde haja a necessidade de dividir a equipe, ele acompanhar o 2 Homem (Motorista);

Tambm faz uso do farolete.

4 Homem, (Segurana/anotador)

Posiciona-se atrs do banco do 1 Homem (Cmt Equipe), e patrulha toda lateral direita e a retaguarda (veculos e indivduos em atitudes suspeitas que se aproximam, afastam ou desviam em relao Vtr);

Em qualquer logradouro que a viatura entre, tem a responsabilidade de localizar o endereo ou pontos de referncia;

Durante o patrulhamento, faz a pesquisa dos veculos furtados ou roubados, com ou sem a solicitao dos demais componentes da Equipe;

Nas abordagens em que haja mais de um suspeito, auxilia o 3 Homem, efetuando as buscas necessrias, caso contrrio auxilia na segurana;

Durante as abordagens, faz a pesquisas de indivduos e/ou placas de veculos abordados junto ao COPOM, atravs do Rdio da viatura ou via telefone;

Responsvel por anotar todos os dados de suspeitos, veculos ou possveis ocorrncias repassados pelo COPOM durante o servio, mesmo que no tenham sido direcionadas para as Equipes de RP;

Em uma emergncia em que haja a necessidade de dividir a Equipe ele acompanhar o 1 homem (Cmt Equipe);

Responsvel pelo EQUIPE EMBARCADA no embarque da equipe na viatura; responsvel por servir gua equipe, esteja ela em patrulhamento ou parada, para tanto, utiliza uma garrafa trmica de 5 litros na cor vermelha ou preta;

Tambm responsvel por orientar o motorista durante os deslocamentos, sobre as condies dos cruzamentos e possibilidade de mudana de pista de rolamento.

3 Homem (Segurana) 4 Homem (Segurana)

5 Homem (Revista/Segurana/Anotador/Estagirio)

Posiciona-se entre o 3 e 4 Homem e, devido a isso, nunca patrulha com a arma fora do coldre;

um homem que tem muito pouco a colaborar durante o patrulhamento embarcado, pois devido ao seu posicionamento no interior da viatura, tem o seu campo de viso bastante limitado, porm apresenta-se como um trunfo durante patrulhamentos a p em reas de alto risco e nas abordagens a grupos maiores de suspeitos; No caso de diviso emergencial da Equipe acompanha o 3 Homem.

5 Homem (Estagirio)

3. EQUIPAMENTO E ARMAMENTO

Alm do armamento e equipamento individual de cada homem (nenhum policial militar sai da base sem o colete balstico, arma de porte e carregadores sobressalentes), as viaturas de RP so equipadas com, no mnimo:

- 02 (dois) HTs com duas baterias reservas para comunicao a distncia da VTR;

- 01 (um) Fuzil calibre 7,62mm , calibre 5,56mm, ou outro de calibre similar; - 01 (uma) Submetralhadora calibre .40, para defesa coletiva;- 01 (uma) espingarda Gauge calibre 12 com munies de elastmero;

- Munies extras para todos os armamentos;

- 02 (dois) Escudos Balsticos, 04 (quatro) capacetes balsticos, cassetetes, munies qumicas e munies cal. 12 de elastmero, dispositivos eltricos incapacitantes (Taser), alm de outros equipamentos institucionais disponveis que possibilitem o uso escalonado da fora;

OBS: A RP poder operar com qualquer armamento pertencente a Polcia Militar de Alagoas.Depois de armada e equipada, a viatura, mesmo no ptio da BASE-RP, deve ficar trancada ou com algum policial militar da equipe prximo.

Todos da equipe devem estar plenamente aptos a manusear qualquer equipamento ou armamento da viatura.

Todo PM em servio portar: 01 (um) par de luvas descartveis, caneta azul ou preta, bloco de anotaes, telefone celular ou carto telefnico, lanterna de bolso, canivete, identidade funcional, dinheiro para alimentao e outros pequenos gastos pessoais e outros equipamentos acautelados aos militares como de uso obrigatrio, definido pelo RP COMANDO ou Cmt do BPRP.

Cabe ao 4 ou 5 homem equipar a viatura com sua pasta individual de RP, que todos possuem, e um guia da Cidade de Macei ou GPS.

4. TREINAMENTO E INSTRUO

obrigatrio que o Policial que ir trabalhar em uma equipe de RP seja submetido a um treinamento especfico, como um curso de especializao ou um estgio terico e prtico. Porm, somente isto no qualifica o policial para estar atuando nesta funo. As instrues devero ser constantes, preferencialmente em todo turno de servio, devendo abordar os mais diversos assuntos, como:

Princpios bsicos de polcia comunitria;

Estudos de caso e de ocorrncias;

Confeco de boletins de ocorrncia;

Abordagem a indivduos e veculos;

Trato com o cidado e direitos humanos;

Estatuto da criana e do adolescente;

Lei dos crimes de tortura;

Montagem de operaes policiais;

Legislao penal;

Poder de polcia;

Direo defensiva/evasiva;

Socorros de urgncia;

Ocorrncias com refns/Aes do 1 interventor;

Preparao fsica bsica;

Defesa pessoal;

Armamento e equipamento;

Tiro policial;

Operaes de choque ligeiro;

Outros, segundo a convenincia e necessidade operacional.5. DO SERVIO

O regime de servio de 12 (doze) horas de servio seguidas de 48 (quarenta e oito) horas de descanso, podendo a escala ser modificada a critrio do Comandante do BPRp.

Aps a revista da tropa e ajustes de escalas, feitos pelo RP 90 ou Comandante de Equipe mais antigo realizada a apresentao ao RP Comando.As reas de atuao das equipes so estabelecidas pelo P/3 do BPRp ou de acordo com alteraes do RP Comando, Comandante do BPRp ou Comandante do CPC.

Aps a preleo e repasse das ordens, com as viaturas j limpas e equipadas, so alinhadas no ptio, frente voltada para via de rolamento.

O militar de servio dever estar barbeado, farda limpa e passada, coturnos engraxados e boina escovada. Todos se fiscalizam mutuamente neste sentido.

A ordem de embarque dos militares na viatura ser sempre a seguinte: 2, 1, 3 e 4 Homem

6. SADA DA BASE BPRpO 3 Homem informa os equipamentos da viatura para a equipe. O 4 Homem, antes do embarque, dever questionar e anotar os valores que cada policial militar carrega consigo, devendo comunicar ao Cmt da Equipe e aos demais integrantes o valor total que a equipe detm, para se evitar qualquer suspeita em havendo ocorrncia envolvendo dinheiro.

A sada das equipes feita em comboio, liderada pela viatura Cmdo, em direo as reas de patrulhamentos e at a chegada ao setor de policiamento sero mantidos acesos os sinais luminosos das viaturas.

O RP Comando, via rdio, cumprimenta o oficial mais antigo que esteja em patrulhamento e em seguida o COPOM, informando a presena na rea daquela Unidade e desejando um bom servio, para todas as equipes que j se encontram trabalhando. Sempre que possvel, as reas de atuao devem ser repassadas via telefone. 7. COMUNICAES VIA RDIO

Para rapidez operacional, as equipes de RP comunicam-se diretamente umas com as outras e com o COPOM, para pedidos de informaes sobre veculos, indivduos suspeitos, confeco de B.O, etc.

A disciplina de RP rgida, no sendo permitido qualquer tipo de comunicao que no seja operacional, uso de nomes prprios de policiais militares, referncias a endereos residenciais ou telefones de militares, sendo terminantemente vedado qualquer tipo de brincadeira.

A rede aberta somente utilizada para mensagens curtas, claras e precisas. Comunicaes longas ou administrativas, utiliza-se outro meio (telefone, contato pessoal, etc.).

A prioridade de comunicao obedecida com rigor. Se uma equipe a solicita, todas as demais se calam, e somente o RP COMANDO e rdio-operador do COPOM cobram as informaes necessrias.

Sempre que uma equipe de RP for acionada pelo RP COMANDO, pela coordenao ou pelo COPOM, dever responder sua posio exata, situao no momento e se h alguma alterao.

Ex.1: QAP, Equipe embarcada, em patrulhamento pela Grota do Cigano, Jacintinho, sem alterao.Ex.2: Motorista (Segurana ou Segurana-estagirio) no QAP, Equipe desembarcada, em abordagem, na Grota do Cigano, Jacintinho.

Salvo naquelas situaes em que a natureza da misso a ser desempenhada no permita a identificao do local onde a viatura se encontre, por questes de segurana, de sucesso da misso ou quando houver suspeitas de que a rede est sendo copiadas por terceiros.

Quando outro policial militar, que no o Cmt da Equipe, atender o rdio, identifica-se como segurana ou motorista, ou ainda, como estagirio, conforme o caso especfico.

8. PATRULHAMENTO TTICO MOTORIZADO

Para a obteno do sucesso no cumprimento de nossa misso de patrulhar com maior eficincia, torna-se necessrio que cada componente da equipe saiba exatamente qual a sua funo durante o patrulhamento.

A velocidade da viatura no patrulhamento deve ser de 20 km/h para que tudo possa ser observado com detalhe e compreendido pelo policial militar.

No perodo noturno, os faris da(s) viatura(s) devero estar ligados, cabendo ao Comandante da Equipe orientar o 2 Homem (motorista) sobre a necessidade de sua supresso ou no, dependendo da imprescindibilidade do fator surpresa, como por exemplo, em uma aproximao furtiva em rea de baixa luminosidade, durante pequenos trechos. Deixando claro que esta situao uma excepcionalidade e no uma regra.

O retrovisor do lado direito da viatura dever estar regulado de forma a garantir a segurana dos deslocamentos, propiciando ao motorista maior campo de viso da via e no a lateral do veculo. Desta forma, permitir tambm a sua utilizao como ferramenta de patrulhamento, pelo 1 Homem.

A ateno dos homens deve estar voltada para sua rea de responsabilidade. Durante o patrulhamento, as janelas da viatura devem estar sempre abertas para permitir melhor visualizao e agilidade.

Os seguranas (3 e 4 Homens) quando embarcados nas viaturas, devero assumir uma postura fsica que lhes permita a plena visibilidade de toda a rea sob sua responsabilidade de patrulhamento, inclusive retaguarda, isto garantir 360 de patrulhamento.

Nas equipes de RP tambm responsabilidade dos seguranas, principalmente o 4 homem, atuarem como o retrovisor para o 2 homem, garantindo assim um deslocamento mais rpido e seguro. Neste sentido devero ser executados comandos simples, claros e objetivos, por exemplo: Faixa da esquerda (ou direita) nihil (limpa)!; Esquerda (ou direita) vai!!!; Direita sujo!!!; Segura!!!A necessidade desta postura fsica diferenciada um dos principais motivos pelo qual os seguranas no patrulham portando arma longa, pois ela, alm de dificultar o seu posicionamento embarcado, tambm diminui a mobilidade do patrulheiro durante o seu desembarque, prejudicando ainda, o desenvolvimento dos procedimentos operacionais individuais inerentes a cada um deles.

A ateno dos homens deve estar voltada para sua rea de responsabilidade, com cuidado especial para o interior de estabelecimentos comerciais, bancos, empresas e veculos.

O condicionamento mental tambm circunstncia Sine qua non( termo legal emlatimque pode ser traduzido como sem a/o qual no pode ser. Refere-se a uma ao cuja condio ou ingrediente indispensvel e essencial) ao exerccio do patrulhamento realizado pelo policial militar de RP, sendo fundamental o estado de ateno para a avaliao das situaes corriqueiras ou no, a capacidade de vigilncia, a tenacidade e capacidade de concentrao.

Neste sentido, durante o patrulhamento embarcado, a utilizao de telefones celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrnicos dever estar restrita a contatos rpidos, preferencialmente referentes ao servio, aps autorizao do Cmt da Equipe. Em caso de necessidade de contatos mais demorados, a equipe dever cessar o patrulhamento e desembarcar at estar novamente em condies.

Com fortes chuvas que atrapalhem o patrulhamento, a equipe estaciona a viatura em local coberto e visvel ao pblico, desembarca e os integrantes, com postura e de forma marcial, se posicionam de maneira que no comprometa a segurana da equipe.

Durante o servio e em viatura, facultado o uso de culos escuros devendo preferencialmente optar por lentes que possuam a capacidade de adaptar-se quantidade de luz existente no ambiente (lentes fotossensveis), caso contrrio utilizar culos com lentes e armao na cor preta. O patrulheiro deve primar pela descrio, no sendo permitidos culos espalhafatosos, coloridos ou chamativos. Tambm vedado o uso do celular durante o patrulhamento, somente sendo permitido de forma discreta para que no prejudique o patrulhamento pela falta de ateno, aps autorizao do Cmt da Equipe.

Sempre que um integrante da equipe avistar uma viatura de rea, policiais civis, policiais federais ou outra fora de segurana, dever avisar: ex. (Polcia civil s 12h, Vtr de rea s 9h, equipe de RP s 6h, Equipe de rea s 3h, etc.).

Tal fato demonstrar o nvel de ateno do patrulheiro durante o servio e permitir tambm que a equipe seja sempre a primeira a cumprimentar tal pessoa, atitude que, alm de demonstrar a educao e urbanidade que devem ser inerentes nossa profisso ajudam a quebrar as barreiras internas que acabam se formando entre a tropa especializada e a tropa de rea ou entre as diferentes Corporaes.O 4 ou 5 homem o encarregado de pesquisar nas relaes de carter-geral de veculos transmitidos pelo COPOM qualquer placa de veculo suspeito avistado por qualquer militar da equipe. Se a suspeita for forte procede-se a uma abordagem e vistoria.

O patrulhamento dever ser realizado de forma que no venha a atrapalhar o trfego normal, salvo quando em deslocamento para atendimento de ocorrncia.

Quando patrulhando pela faixa da esquerda, o motorista e o 4 homem sinalizam para que os demais veculos do fluxo ultrapassem a viatura pela direita.

No se permite, exceto em trfego muito intenso, que pedestres, motociclistas ou outro veculo permanea muito prximo da viatura, para no atrapalhar uma possvel manobra repentina, e para precaver-se de possveis ataques dos ocupantes.

Em trnsito lento e semforos, o motorista mantm distncia da frente suficiente para realizar manobras, caso necessrio.

Em qualquer parada da VTR (que no seja trfego intenso), os seguranas desembarcam e protegem a equipe, civis e a viatura.

Todo solicitante que se aproximar deve ser encaminhado ao Cmt da Equipe para informaes necessrias.

Ao se manobrar a viatura em vias estreitas, locais ermos, favelas ou de acesso dificultoso, os seguranas desembarcam para maior proteo.

Todo policial militar fardado e viatura atraem a ateno do pblico, por isso, todos os componentes da equipe policiam-se ininterruptamente com relao a sua postura, palavras e gestos, mesmo no interior da viatura em patrulhamento, no devendo em qualquer hiptese fazer brincadeiras, gestos obscenos ou usar palavras de baixo calo, que possam ser observados por algum fora da viatura. Jamais jogar lixo ou objetos pela janela da viatura, gritar para algum longe da viatura, bem como, paqueras. No dever tambm permanecer sem cobertura, desabotoar a gandola, retirar o colete ou agir de maneira contrria a tudo que caracteriza um profissional srio e respeitador.

O motorista dever obedecer aos sinais e regras de trnsito, exceto quando em caso de emergncia, e mesmo assim, com todos os cuidados e sinais de advertncia (sonoros e luminosos) acionados.

Via de regra o motorista o segurana da viatura quando a equipe desembarca para atendimento de ocorrncia, incurso policial ou acompanhamento p.

Em eventos excepcionais, quando atuando em reas conflagradas ou em locais onde houver a possibilidade de incurses mais demoradas (patrulhamento em grotas, favelas, etc.) , importante considerar a possibilidade de retirar a viatura do local de risco devido sua vulnerabilidade. Nestas situaes o 2 Homem dever deslocar-se para uma Unidade ou subunidade policial mais prxima ao local de patrulhamento e aguardar o acionamento para o recolhimento da equipe no ponto de encontro pr-determinado.

Sempre que possvel 02 (dois) policiais fazem a segurana da viatura enquanto os demais estiverem distantes. Se a situao exigir, e somente 01 (um) policial ficar na VTR, ele deve fechar portas e janelas, armar-se com submetralhadora ou carabina e HT, e colocar-se em posio estratgica onde tenha uma ampla viso e fique protegido. No se admite que ningum se aproxime da VTR ou de si prprio para no ser tomado de assalto ou ser surpreendido.

Todo policial militar, de qualquer Unidade, que se encontre durante o patrulhamento tratado com cordialidade por policiais do BPRp.

Nenhum servio de interesse particular de qualquer um da equipe executado durante o servio.

Qualquer pessoa que entrar na viatura, mesmo solicitante, vtima ou testemunha, deve ser rapidamente revistada para busca de armas, para maior segurana da equipe.

Estando a viatura estacionada, e algum solicitante aproximar-se do policial militar da segurana, este o encaminha ao outro segurana que est na viatura. O segurana principal no desvia sua ateno dando informaes ou coisas do tipo.

O BPRp atrai admiradores e curiosos que costumam aproximar-se das viaturas estacionadas. Devem ser tratados com educao e respeito, mas no devem conversar com o homem da segurana principal, o policial militar que conversar com estas pessoas, apesar de dar-lhes ateno (quando a situao permitir, caso contrrio so gentilmente convidados a se afastarem), no se desliga do que ocorre ao redor. Estes civis no podem entrar na viatura ou tocar em qualquer equipamento ou armamento. Podem ser convidados a visitarem a BASE do BPRp, onde tero a ateno devida.

A segurana da equipe somente relativamente relaxada, quando a VTR de RP estiver estacionada no interior de outro quartel da Polcia Militar, e, mesmo assim, esta nunca ficar sozinha.

Em qualquer logradouro que a viatura entre, a equipe procura a placa com o endereo, para pedido de apoio em caso de emergncia.

Um policial militar de RP, nunca est sozinho qualquer que seja a situao. Estaro em, no mnimo, 02 (dois) homens, seja em averiguao ou ocorrncia.

A viatura de RP e sua equipe esto sempre prontas para a ao. Mesmo estacionada, estar com o motor ligado e frente voltada para a sada. Se consertando um pneu numa borracharia, o estepe ser colocado enquanto o outro reparado.

Se alguma viatura estiver com problemas mecnicos, dever ser guinchada at a BASE, e ser escoltada por outra equipe para sua proteo.

Sempre que o motorista sair da condio de patrulhamento para deslocamento, ele dever dar um sinal verbal ou acelerando a viatura por duas ou mais vezes, para que os seguranas se posicionem da melhor forma com os braos no exterior da porta.

Em patrulha rural, no permitido o uso de braal e boina, pois seu uso em reas rurais facilita a visualizao por parte dos marginais durante o patrulhamento, principalmente no perodo noturno.

Mesmo sendo impossvel observar tudo numa cena em movimento, a equipe fica sempre atenta para qualquer detalhe que pode revelar um possvel crime ou contraveno, e jamais se retorna a BASE de RP, com uma dvida que no foi averiguada ou sanada.

Qualquer homem da equipe que observar algo suspeito dever alertar aos demais para averiguao. Os policiais militares devem estar atentos a tudo que estiver ao alcance da sua viso na sua rea de patrulhamento, devendo observar o seguinte:

Em transeuntes:

A aparncia emocional (se a pessoa aparenta desconforto com a presena policial ou se demonstra um comportamento que indique estar precisando de socorro);

Mudana repentina de comportamento (mudana de direo, paradas em casas batendo palmas ou fingindo chamar algum, pessoas que se separam abruptamente, agachamentos, corridas, etc.);

Uso inadequado de tipos de roupas para o ambiente e/ou temperatura;

Comportamento de casais (olhar as reaes da mulher, se estiver assustada, pode estar sendo vtima de algum crime, tambm atentar para as mos e aos objetos que carregam consigo, como bolsas e mochilas);

Pessoas, ss ou acompanhadas, em locais ermos;

Pessoas carregando materiais (aparelhos eletrnicos como TV, som, computadores etc.), principalmente de madrugada;

Homens portando objetos de mulher (bolsas, carteiras, celulares, etc.);

Tatuagens cujos significados j so amplamente conhecidos e que, comumente so vistas em criminosos ou usurios de drogas (Ex.: Palhao com arma, vida loka, folhas de maconha, duendes fumando, etc.), alm de outros aspectos fsicos como marcas de tiros, leses ou outras cicatrizes que possam indicar envolvimento em eventos violentos); Estado fsico (sudorese excessiva, sangramentos, roupas sujas, leses que possam indicar escaladas de muros ou rastejamentos, etc.);

Volumes na cintura, tornozelos e em objetos que portam (pochete, jornal, revistas, embrulhos, etc.);

Pessoas que olham a traseira da viatura aps a sua passagem;

Pessoas que ajeitam algo na cintura;

Pequenos volumes dispensados quando a viatura est se aproximando.

Obs.: Sempre observar as mos dos suspeitos, principalmente quando da aproximao dos patrulheiros, pois, com as mos que aqueles podem reagir contra o policial (agredindo fisicamente, lanando algum objeto, sacando alguma arma, etc.) ou dispensar algum objeto ou instrumento de crime (pores de entorpecentes ou a prpria arma).Em Veculos:

Sinais de violao;

Placas velhas em veculos novos;

Placas novas em veculos velhos;

Milhar do chassi;

Veculos sem placas;

Veculos novos em pssimo estado de conservao;

Veculo parado, aberto e sem o condutor;

Veculo parado em local ermo;

Veculos de luxo em reas de baixa renda/alta criminalidade;

Arrancadas bruscas;

Excesso de velocidade e outras infraes de trnsito;

Faris apagados noite;

Casal no banco traseiro do veculo e o banco do passageiro vazio (No sendo TXI);

Motorista conduzindo um ou mais homens no banco traseiro (No sendo TXI);

Condutores que sinalizam com farol alto ao cruzar com a viatura;

Veculos frente da viatura que fazem uso constante de freios (luz de freio), sem necessidade aparente;

Txi com casal de passageiros em que a mulher vai ao banco de passageiros dianteiro e o homem atrs;

Pessoa com dificuldade de conduzir o veculo;

Em nibus, observar sempre a aparncia emocional do cobrador e do motorista e a atitude das pessoas prximas a eles;

Incluir, na situao de veculos, tudo que possa se observado em relao aos transeuntes, j citado anteriormente.

Em estabelecimentos comerciais e bancrios:

Atentar para as cercanias sempre com, pelo menos, algumas dezenas de metros de antecedncia (veculos mal estacionados com as portas abertas, veculos estacionados e ligados com o condutor a bordo, indivduos em motocicletas, pessoas paradas em atitude suspeita na entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pblica, pessoas que saem correndo de dentro do estabelecimento, gritos ou estampidos vindos do interior do local, etc.);

Ao passar pelo estabelecimento observar o local onde fica o caixa ou a rea dos caixas eletrnicos;

Observar o fundo do estabelecimento (balces, portas, entradas), atentando para atitudes e expresses das pessoas (aparncia emocional);

Estabelecimentos vazios (especialmente noite), quando ainda em horrio de funcionamento;

Portas abaixadas parcialmente ou totalmente em horrio anormal;

Pessoas retirando materiais (aparelhos eletrnicos como TV, som, computadores etc.), principalmente de madrugada;

Pessoas no caixa e outras aguardando em veculos;

Pessoas de idade, cercadas por duas ou mais pessoas (golpe do cheque ou similares);

Pessoas que adentram o estabelecimento sem retirar o capacete;

Pessoas prximas aos seguranas do estabelecimento;

Os seguranas do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantos do local.

Obs.: Em caso de averiguao nunca se deve parar a viatura frente do estabelecimento, pois a equipe ficar muito exposta durante o desembarque, perdendo tambm o fator surpresa.Em Caixas Eletrnicos:

Nmero excessivo de pessoas em seu interior;

A aparncia emocional das pessoas em seu interior;

Pessoas no caixa e outras aguardando em veculos;

Os mesmos procedimentos referentes aos estabelecimentos comerciais ou bancrios.

Em Residncias:

Veculos parados de forma suspeita (mal estacionados, com portas abertas, condutor aguardando ao volante em horrios incomuns);

Portes e portas abertas;

Pessoas carregando objetos (aparelhos eletrnicos como TV, som, computadores etc.), para veculos ou mesmo a p para fora ou para dentro da casa;

Gritos e outros sons suspeitos vindos de dentro da prpria casa;

Pessoas paradas na entrada da casa ou prximas a ela.

Obs.: As suspeies podem indicar qualquer tipo de crime que pode estar ocorrendo no interior da residncia (roubo, furto, trfico de entorpecentes, estupro, homicdio etc.).9. ABORDAGEM A VECULOS

9.1 - AO AVISTAR VECULO SUSPEITO

Acompanhar o veculo at um local apropriado para realizar a abordagem (evitar parar prximo a bares, favelas, escolas, ponto de nibus, trnsito intenso de veculos ou pedestres, etc.). Durante este acompanhamento deve-se ter ateno ao que segue:

a) Reao dos suspeitos;

b) Objetos jogados para fora do veculo;

c) Veculos de escolta;

d) Conferir relao de carter-geral;

e) Pesquisar a placa via COPOM.

Se estiver em sentido contrrio, tentar manobrar a viatura fora das vistas dos suspeitos para no alert-los, sendo que os seguranas devem acompanhar visualmente o veculo, orientando o 2 homem da equipe o trajeto que aquele seguiu, posteriormente, proceder conforme orientao supra.

9.2 DA ABORDAGEM DO VECULO SUSPEITO

um momento crtico. quando o suspeito geralmente (se for infrator) empreender fuga ou reao. O comandante da VTR deve sinalizar acionando giroflex, e o motorista piscando faris altos e acionando a seta indicando em qual lado da via o veculo dever parar (sempre que possvel do lado direito, evitando-se prejuzo ao trnsito). Os 3 e 4 Homem com ateno retaguarda e laterais, sinalizando com gestos para evitar neste momento que outros condutores acidentalmente se interponham entre a VTR e o veculo suspeito, ou atrapalhem o estacionamento.

Com o veculo suspeito estacionado, o motorista da VTR deve par-la poucos metros atrs (3 a 5 metros) e ligeiramente esquerda, proporcionando melhor viso ao Cmt da Equipe, protegendo o veculo com a lataria da viatura para evitar que outros condutores incautos, que venham por trs colidam contra o veculo alvo ou atropelem ao policial militar que far a vistoria. Se a abordagem, por motivos excepcionais, se der pelo lado esquerdo da via, a posio deve ser inversa.

Os policiais militares devem estar com as pistolas nas mos (posio pronto baixo), dedo fora do gatilho e prontos para enfrentarem uma possvel reao dos suspeitos. Evitar apontar a arma diretamente para os suspeitos, mantendo-as com o cano a 45 (quarenta e cinco graus) para baixo com relao linha imaginria paralela ao solo (a no ser que haja certeza ou indcios muito fortes da prtica de crime, onde as armas estaro na posio de pronto).

O Comandante de Equipe deve manter a ateno ao veculo e suspeitos, o motorista deve atentar ao trnsito e a frente e os seguranas retaguarda e laterais, pois os suspeitos podem ter escolhido o local para pararem. Quando o veculo parar, a equipe, toma a posio semi-desembarcado, cada um cobrindo sua rea de responsabilidade.

Com calma e educadamente, mas com energia, num tom de voz suficiente para ser ouvido, o Cmt de Equipe determina que o condutor desligue o motor do veculo, para no haver tentativa de fuga. Manda tambm que todos desembarquem e coloquem-se na parte traseira do veculo (entre o veculo e a VTR), com as mos sobre a cabea, sem que nada peguem do interior do mesmo, orientando que todos os passageiros (caso exista) deixem suas portas abertas.

Enquanto os suspeitos no se posicionarem e a equipe no ter completo controle sobre eles, permanece com a ateno redobrada, pois pode haver reao neste momento, o veculo pode arrancar, deixando os policiais militares para trs ou podem atingir algum policial militar para que no haja o acompanhamento, pois ento a prioridade ser socorrer o ferido.

Quando os suspeitos estiverem posicionados, a equipe desembarca e abre o leque para verificar o veculo, onde CMT verificar de forma visual o interior do veculo, pois poder haver algum escondido e ter se posicionado na segurana, aps isso o3 homem inicia as buscas pessoais, podendo ser auxiliado pelo 4 homem.No primeiro momento a busca pessoal deve ser rpida e visar localizao de armas e drogas em todas as partes do corpo. Nunca empurrar ou chutar os suspeitos, sempre pedir com educao e firmeza.

Em seguida, solicitar aos suspeitos que se coloquem sobre a calada, voltados para a rua, alinhados ao lado do Cmt da Equipe, o 2 homem assume a segurana geral, o 3 homem, se houver necessidade, iniciar uma revista mais minuciosa.

O 2 homem sempre permanece prximo da VTR, atento ao rdio, e pronto para pedir apoio se for o caso, junto ao COPOM.

O Cmt da Equipe, com o motorista do veculo ao seu lado, solicita a documentao do veculo, pedindo para que retire os documentos de dentro da carteira ou envelope plstico para que no cause danos a esses documentos, bem como solicita a documentao pessoal de todos, que recolhida pelo 3 homem, que o responsvel pela checagem junto ao COPOM.

Neste momento, o Cmt da Equipe e o 4 homem devem conversar com os suspeitos, fazendo perguntas relativas a nome, endereo, local de trabalho, problemas com a justia e etc., para detectar alguma contradio e distrair os suspeitos, no permitindo possibilidade de pensarem e planejarem individualmente uma reao.

No deve haver conversa entre os suspeitos. Havendo dvidas, separ-los para conversarem separadamente e, posteriormente, confrontar as alegaes dos mesmos. Ateno s cicatrizes e tatuagens, pois podem indicar algum ex-detento ou foragido da justia. Verificar tambm a boca do suspeito, que pode ocultar pequenas pores de entorpecentes.

9.3 VECULOS CONDUZIDOS POR INFRATOR DA LEISe houver comprovadamente crime envolvendo o(s) suspeito(s), este(s), ao desembarcar(em), deve(m) deitar(em)-se de frente para o solo, braos e pernas estendidas.

Quando todos estiverem em posio, a equipe aproxima-se, algema a todos e somente depois realizada a busca pessoal e no veculo. Se houver refm, somente aps a revista pessoal e completa certeza de sua condio de refm, que ser desalgemado e tratado como vtima, pois um delinqente pode tentar passar-se por vtima, na inteno de iludir os policiais militares e reagir libertando a si e aos demais.

9.4 BUSCA NO VECULO

Depois da revista pessoal e coleta da documentao, o Cmt da equipe autoriza o 3 homem a iniciar a revista no veculo, aps a conferncia do porta- malas, questionando ao proprietrio se possui armas, drogas, objetos ilcitos ou objetos de valor no interior, sendo que a revista no interior do veculo dever ser acompanhada por um dos ocupantes do mesmo, preferencialmente pelo motorista do veculo abordado. O Condutor ou proprietrio do veculo deve ter plena viso da revista e alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentos. O rdio do veculo deve ser sempre desligado se for o caso, para ficar atento ao que ocorre no exterior, e no ser pego de surpresa numa reao.Na vistoria do veculo, primeiro confere-se o porta-malas, pois se algum infrator armado estiver homiziado no bagageiro, evita que o militar seja alvejado durante a busca veicular, pois na abordagem inicial o comandante j verificou se existia algum no interior do veculo. o proprietrio quem deve destravar e abrir o porta-malas sob ordens expressas do comandante da viatura, pois pode haver um indivduo escondido e at armado, aguardando oportunidade para agir e atirar no policial que ele espera abrir o porta-malas. Logo aps inicia-se a busca no interior do veculo, respeitando a sequncia de quadrantes (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 quadrantes). O 3 homem verifica a porta e os itens que segue: espao entre a lateral e a lata, e todo o lado interno do auto, porta-luvas, pala de sol, sob tapetes, carpetes descolados, bancos, laterais soltas, painel, console, teto, etc. Ao passar para o outro lado, d-se a volta externamente, deixando a porta aberta para que a viso do proprietrio continue plena. Terminando o interior do veculo, inicia-se a busca no compartimento motor e finaliza no 7 que so as reas externas ao veculo, no paralama, eixos, pra-choque etc..O 3 homem, na VTR, de posse dos documentos do suspeito e do veculo, que o Cmt lhe entregou antes do incio da revista no veculo, e, junto ao COPOM, faz-se devida pesquisa se for o caso (falta de documentos do veculo, ou em nome da 3 pessoa, suspeitas de indivduos procurados pela Justia).

Qualquer objeto ilegal ou entorpecente encontrado no veculo deve ser informado ao Cmt de equipe que dar cincia. Objetos de valor e dinheiro so imediatamente entregues ao Cmt de Equipe, que os repassa ao proprietrio, que deve conferir.

No decorrer da revista, o 3 homem deve conferir o lacre da placa e o nmero do chassi, verificando se confere com a documentao, e se no h irregularidade com os caracteres. Em qualquer momento da revista, se constatado crime, todos os suspeitos so ordenados a deitarem-se no solo e so algemados para a conduo a Central de Flagrantes ou Delegacia Especializada competente, sem, contudo no deixar de dar continuidade a revista. O 3 homem deve tomar precaues para no causar qualquer dano no veculo (portas que no se abrem ou fecham facilmente devem ser acionadas pelo proprietrio, ter tambm cuidado com estofamento e pintura do veculo em contato com o equipamento do policial militar, etc.). Tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava, e as portas fechadas ao trmino da revista. O Cmt da Equipe deve ter cuidado ao manusear documentos sobre poas de gua ou bueiros, pois podem cair. O prprio abordado deve retirar os documentos do bolso.

9.5 LIBERAO DOS INDIVDUOS E DO VECULO

Nada constatado, estando tudo em ordem, os documentos so devolvidos a seus proprietrios que devem conferi-los novamente.

Todo material retirado do veculo para vistoria ser devolvido ao veculo com todos os cuidados com que foram retirados e os proprietrios avisados a conferi-los ao embarcarem.Tambm se alerta ao responsvel pelo veculo para verificar se est tudo em ordem. No se pede desculpas por estar trabalhando na prpria segurana dos indivduos, mas agradece a colaborao prestada e despede-se cordialmente. Exemplo: Boa sorte, disponha da RP, muito obrigado, etc.

Por fim, aguarda-se o embarque de todos os civis, e a partida do veculo antes de reiniciar o patrulhamento, para melhor segurana da equipe, devendo preferencialmente seguir sentido diferente ao dos abordados.

9.6 ABORDAGEM A MOTOCICLETAS

Cautela redobrada necessria para que se tenha sucesso neste tipo de abordagem, pois pode haver reao imediata por parte dos abordados, com disparo de arma de fogo, pois motocicleta facilita e muito qualquer fuga nos diversos tipos de terreno. Geralmente, o carona se encontra com a arma em punho escondida debaixo de suas vestes.

O 1 homem com arma em punho deve visualizar as mos dos suspeitos a todo o momento. Os policiais devem estar com as armas de forma ostensiva com relao aos abordados e discretas para os transeuntes.

O 1 homem determina a parada da motocicleta suspeita.Quando a motocicleta parar, a equipe, toma a posio semi-desembarcado, cada um cobrindo sua rea de responsabilidade. O 1 homem ordena que o piloto desligue o motor e que os dois coloquem as mos sobre o capacete, descendo da moto em seguida.

O 1 e 4 homem faz a segurana da abordagem e o 3 homem realiza a busca pessoal. A partir da tudo transcorre como em abordagem a veculo, na abordagem de moto ou carro o 3 e responsvel pela consulta via COPOM.9.7 VECULOS DE CARGA

Pelas dimenses desse tipo de veculo e tambm pela diversidade de compartimentos, onde possvel dissimular irregularidades, faz-se necessrio sugerir aspectos gerais de segurana, uma vez que, pormenorizar possibilidades, implicaria em um novo tratado.Neste caso, devemos sempre nos lembrar que invariavelmente existe escolta realizada por marginais protegendo o caminho.

Caso o motorista do caminho obedea ordem de parada da viatura, a equipe dever inicialmente redobrar a ateno sobre uma possvel escolta de marginais.

O motorista para a viatura totalmente do lado esquerdo do caminho.

O comandante de equipe posiciona-se um pouco mais afastado da carroceria do caminho, deslocando pelo lado esquerdo do caminho, pois isso possibilitar ao mesmo que visualize melhor o interior da bolia. Os seguranas abrem seu campo de viso no lado oposto ao do comandante da equipe de tal forma que tambm possam visualizar o interior da cabina.

O comandante da equipe ordena que todos os ocupantes desam da bolia pelo lado do passageiro, onde o 3 e 4 estaro realizando a segurana.

O motorista da viatura o responsvel pela segurana geral da abordagem, o que limitar aes de quem transita pela via e/ou calada.

Caso o caminho possua compartimento para que o motorista durma, este dever acompanhar o comandante da equipe at a bolia e, com cautela, abrir as cortinas para visualizao e vistoria desse local. Tal local frequentemente utilizado para esconder pessoas ou produtos de ilcito.

Aps verificar o compartimento que o motorista dorme, procede-se busca nos ocupantes do veculo, onde o 1 homem e 4 homem faro a segurana da abordagem e o 3 homem preceder a busca pessoal, eventualmente ambos seguranas procedero devido a quantidade de pessoas.Em seguida, deve-se realizar buscas no interior da bolia e posteriormente na carroceria e ba do caminho, pedindo nesse momento para que um dos ocupantes do caminho abra as portas do ba (houve caso em que durante este procedimento, marginais que se encontravam no interior do ba, ao se abrir s portas, atiraram contra a viatura da PM), portanto, durante esse procedimento, deve-se redobrar a cautela. Nesse momento o 2 homem volta sua ateno para a abertura do ba.

Aps aberto o ba o comandante posiciona os abordados ao seu lado esquerdo, o 3 e 4 homens da equipe se posicionam prximo ao ba para que o 3 homem possa proceder a busca no interior do mesmo. O 4 homem faz a segurana no momento em que o 3 homem sobe no ba para evitar que o 3 homem seja surpreendido enquanto est com as mos ocupadas no embarque.Logo em seguida o 4 homem posiciona na frente dos abordados e procede a busca minuciosa, se for o caso, enquanto o 3 homem procede busca no interior do ba, nesse momento os documentos pertinentes so recolhidos.Finalizado o compartimento de carga o 3 homem busca os documentos com o 1 homem, procede a busca nas na parte exterior , pra-lamas, longarina, chassi e eixos do veiculo enquanto procede a identificao veicular e por fim realiza a conferncia dos documentos via COPOM.No caso de tratar-se de produto de roubo ou furto, tanto da carga como do caminho, o procedimento o mesmo que ocorre na deteno de indivduos que praticaram roubo ou furto de um veculo pequeno.

9.8 ABORDAGEM A NIBUS

Para realizarmos este tipo de abordagem, devemos primeiramente posicionar a viatura de forma que o farol dianteiro direito fique na mesma linha que a lanterna traseira esquerda do nibus, assim como na abordagem de veculos pequenos. Neste momento o 2 homem observa se nenhum marginal joga algo para fora do nibus. O comandante da equipe desembarca, posiciona-se rente lateral direita do nibus, dirigindo-se at o motorista, ordenando ao mesmo que abra a porta dianteira e, em seguida desloca-se pela frente do nibus e entra, ordenando que os homens que se encontram aps a catraca desam com seus pertences e, posteriormente, queles da parte frontal do nibus.

Os seguranas da viatura posicionam-se prximo porta traseira do nibus, isto simultaneamente ao deslocamento do comandante da equipe em direo ao motorista, de tal forma que, possam visualizar os passageiros e suas reaes chegada da polcia.

Aps a ordem de desembarque, dada pelo comandante da equipe aos homens do interior do nibus, os seguranas direcionam os mesmos para a lateral do veculo, permanecendo em posio de controle das aes e/ou reaes possveis.

O motorista da viatura faz a segurana da equipe com relao s pessoas que transitam pela via e/ou calada.

Aps estarem todos os homens desembarcados, ser dada, pelo comandante da equipe, ordem para que as mulheres sentem-se todas do lado oposto ao que est sendo realizada a abordagem, alm de manterem suas mos sobre a barra de ferro do banco frente das mesmas. O procedimento o mesmo para idosos e deficientes fsicos que possam se locomover sozinhos (pessoas cegas pessoas idosas, pessoas com muletas, etc.). Tal procedimento visa: impedir que haja reao por parte das mulheres, visualizar as mos de quem fica no interior do nibus e resguardar os mesmos de um possvel entrevero entre os policiais e quem esteja sendo revistado fora do nibus.

Aps estas medidas de segurana, proceder-se- busca pessoal normalmente em quem est fora, tomando as providncias normais caso encontre algo irregular.

Em seguida o 4 homem da equipe procede ao recolhimento dos documentos de identificao dos abordados e os repassa ao comandante.O Comandante diante disso solicita ao 3 homem que proceda a vistoria no interior do nibus, procurando objetos que possivelmente possam ter sido abandonados pelas pessoas, assim que perceberem a presena da Polcia Militar, e que faa averiguao via COPOM dos indivduos suspeitos aos olhos da equipe ou que possuam as caractersticas de suspeito de denncia prvia.Ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, os policiais devem agradecer a colaborao e aguardar que todos retornem aos seus respectivos lugares de incio, liberando o nibus logo aps.

9.9 ABORDAGEM A VANS

Adotam-se as mesmas medidas de segurana para a abordagem em nibus, com as seguintes alteraes no procedimento: da ordem de parada at a aproximao do 1 homem ao motorista do veculo procede-se do mesmo modo.

O motorista e o cobrador descem primeiro, para que seja realizada a comunicao necessria. A partir da, descero todos os ocupantes do veculo, de trs em trs passageiros.

Em ocupantes de sexo feminino se observa apenas o que esto conduzindo em bolsas. Somente aps tal revista desembarcam-se mais trs ocupantes, at que desam todos.

10. ABORDAGEM LATERAL A PEDESTRES

A abordagem a pedestres diferenciada das demais, pois normalmente os pedestres esto localizados a esquerda ou a direita da equipe nas guias e caladas o que dificulta a abordagem frente da viatura.

Quando isso acontece, a equipe realiza a abordagem lateral. Aps a busca pessoal os pedestres devem ser posicionados de frente para rua ao lado do comandante. O 2 homem assume a segurana da retaguarda da equipe.

Depois de finalizadas as entrevistas e nada sendo constatado o comandante se despede de forma cordial lembrando sempre da mxima de que em toda abordagem a RP ou prende um ladro ou faz um amigo.

10.1 - ABORDAGEM LATERAL A DIREITA

A equipe ao identificar os suspeitos que esto direita da viatura de RP, o motorista posiciona a viatura de forma ao comandante de equipe ter condies de desembarcar um pouco a frente em relao aos abordados, nesse momento o comandante determina que os abordados parem e virem-se de costas para a viatura e coloquem as mos sobre a cabea com os dedos entrelaados, o 4 homem da equipe com arma em punho, de forma ostensiva aos abordados desembarca juntamente com o comandante pronto para agir em caso de reao por parte dos abordados.

O 3 homem da equipe desembarca e contorna a viatura de RP pela retaguarda at se posicionar ao lado direito do 4 homem da equipe, formando o leque.

O 2 homem, uma vez a equipe posicionada, desembarca e se posiciona na retaguarda da viatura para segurana da equipe. Tendo controlado e posicionados os abordados o comandante autoriza o 4 homem da equipe a proceder a busca pessoal dos suspeitos.

10.2 ABORDAGEM A ESQUERDA

A equipe ao identificar suspeitos a esquerda da viatura de RP, motorista posiciona a viatura de forma que o 3 homem possa determinar a parada dos mesmos, o motorista e o 3 homem devem estar com armas em punho e ostensivos aos abordados.

O 1 homem da equipe contorna a viatura de RP pela frente enquanto o 4 homem da equipe contorna a viatura pela retaguarda de forma ao 3 homem ficar no meio em relao aos dois no momento da abordagem.

O 3 homem desembarca e posiciona de forma a deixar espao para o motorista desembarcar, que o faz logo aps o leque ter se formado, se posicionando a retaguarda da equipe para assumir a segurana geral e retaguarda da equipe de RP.

Uma vez posicionados e controlados os abordados, o 1 homem autoriza que o 3 homem da equipe proceda busca pessoal.

11. CONSIDERAES GERAIS

Nenhum transeunte deve cruzar a rea da abordagem, excetuando-se quando no for impossvel contornar (sempre h a possibilidade do inocente, ser agarrado como refm). Neste caso, aps rpida revista superficial procura de armas, realizada pelo Comandante da Equipe ou 4 homem (dependendo da direo de onde venha o transeunte), deve passar o mais longe possvel dos suspeitos. A boa educao fundamental, pois este tipo de ao, por mais bem realizada e discreta que seja, causa constrangimento aos cidados, mas a energia sempre necessria, pois, uma atitude firme bem coordenada e treinada impede que inicie uma reao que seria tentada se os policiais militares agissem displicentemente ou com falta de ateno. Tambm fundamental, postura de cada componente da equipe. Os policiais militares devem sempre estar com o corpo ereto, cabea erguida e pernas afastadas, o semblante srio e a voz calma e firme. Uma equipe bem treinada e com boa postura, por si s desestimula reaes e demonstrao de contrariedade a abordagem e revista, por transmitir alto grau de profissionalismo, conhecimento e adestramento.

Se surgirem situaes em que um suspeito alegar impossibilidade fsica de desembarcar, o comandante da equipe manda-o colocar as mos para fora do veculo, pela janela, e assim permanecer at que a equipe se aproxime e verifique a veracidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades, deve ser revistado, bem como o local que ocupa no veculo. Algumas abordagens podem ser menos rigorosas dependendo da situao (pessoas idosas, mulheres e crianas, por exemplo, por despertar menos suspeitas, so utilizadas para transporte de material ilcito, produto de crime, ou mesmo ainda, serem refns). Tambm neste caso pode permanecer no veculo, com o controle de suas mos. Se algo for constatado ento, desembarcam para uma revista completa.

No local da revista aja apenas com o tempo necessrio, mas sem pressa para que nenhum detalhe importante possa escapar a ateno. Em se constatando ilcito, arrolar testemunhas, se houver, e conduzir tudo a Central de Flagrantes sem perda de tempo. Para a conduo:

a) Se o ilcito for leve e no houver risco para a equipe ou populares, o prprio responsvel pelo veculo o conduz a Central, acompanhado de 02 (dois) policiais militares, e o restante dos policiais na viatura o responsvel pelo ilcito vai na barca de RP.

b) Caso contrrio so algemados e conduzidos na viatura, e somente em ltimo caso o policial militar dever conduzir o veculo de terceiros.

comum o suspeito perguntar o motivo da abordagem. Neste caso, o Cmt da Equipe deve explicar o servio e atitude da equipe de forma tcnica. Cuidado com suspeitos agressivos que recusam se submeter revista e ameaam a equipe, podem ser simples ignorantes da atividade policial ou estarem tentando intimidar os policiais militares, ou desviar sua ateno de algo escondido em seu veculo ou vestes. A busca deve ser enrgica e educada, alertando todos para os crimes de desobedincia, desacato e resistncia, por se oporem ao exerccio discricionrio do poder de Polcia e vistoria realizada. Em locais abertos, um dos policiais deve estar alerta segurana geral.

12. ATENDIMENTO DE OCORRNCIASA maioria das ocorrncias atendidas por equipes de RP so geradas por iniciativa prpria. As ocorrncias passadas via COPOM so as de maior gravidade, onde h necessidade de emprego imediato do maior efetivo, armamento e treinamento.

As equipes de RP devem primar pelo voluntariado, sempre se disponibilizando para apoiar as guarnies de PO Geral nas ocorrncias de maior relevncia, evitando a necessidade de serem acionadas pelo COPOM.

Uma equipe de RP nunca se desfaz, age sempre com unidade, mesmo em ocorrncias envolvendo outras viaturas, sejam elas de outra Unidade ou no.

Quando o COPOM envia uma ocorrncia ao RP Comando, este, analisando as variveis determina ou no que a equipe de RP mais prxima atenda. Assim que a ocorrncia passada, as Equipes verificam suas posies em relao ao local do evento e se alguma estiver prxima, informa ao RP Comando e aguarda a autorizao para o deslocamento.

Mesmo que outra Equipe tambm esteja prxima, deve solicitar autorizao do RP Comando para apoiar a primeira viatura.

Tudo o que no puder ser legalmente resolvido no local, deve ser conduzido a Central de Flagrantes e apresentado mediante confeco de Boletim de Ocorrncia (BO) e procedimentos legais cabveis ao caso.

A Equipe nunca se envolve emocionalmente na ocorrncia, evitando assim bate bocas e discusses improdutivas, se alguma das partes causar problemas simplesmente ser detida e conduzida a Central de Flagrantes por desacato, desobedincia ou resistncia, conforme a situao de fato.

Em ocorrncias violentas o primeiro dever da equipe a defesa prpria ou de terceiros, mesmo assim, o policial militar ao fazer uso de sua arma de fogo deve, mesmo em um momento de extrema tenso, cuidar para preservar o bem estar das pessoas inocentes que possam estar nas proximidades do evento.

O policial militar, quando ferido, ser socorrido ao pronto-socorro mais prximo e havendo necessidade de internao jamais ficara sozinho, at sua remoo ao hospital autorizado.

Toda pessoa envolvida no contexto do evento e que necessite de cuidados mdicos urgentes imediatamente socorrida ao pronto-socorro mais prximo.

sempre imprescindvel a coleta de provas, testemunhas e a preservao do local de crime. As ocorrncias que necessitarem de diligncias complementares sero sempre coordenadas pelo RP Comando.

Havendo necessidade de preservao do local para percias, o RP Comando acionado e determina outra Equipe para este encargo, enquanto a equipe titular da ocorrncia apresenta os dados e partes na DP.

Durante uma ocorrncia, se houver a necessidade de realizar a troca de detidos de uma viatura para outra ou auxiliar a Equipe titular no transporte destes, todos devero ser novamente revistados por policiais militares da equipe que os estar recebendo, mesmo que isto j tenha sido feito por outro patrulheiro.

Sempre que uma Equipe deixa o patrulhamento para atendimento de ocorrncia, o RP Comando, conforme a subordinao, imediatamente cientificado pelo Cmt da Equipe que informa via rdio a natureza, local e destino.

Ao se aproximar de um local de ocorrncia, a equipe deve atentar para as proximidades e no apenas seguir cegamente para o local, pois pode haver delinquentes na escolta e proteo dos demais que esto praticando crime, alm da possibilidade de os criminosos j terem se retirado do local. Por isso importante a cobrana junto ao COPOM, das caractersticas, roupas e veculo dos indivduos.

importante ressaltar que a RP no atua como time ttico, e sim como tropa de patrulhamento, porm em diversas oportunidades os integrantes das Equipes de RP atuam no adentramento de ambientes fechados, como nos casos de cumprimentos de Mandados de Busca e Apreenso ou varreduras em imveis para verificar se existem criminosos ou vtimas nestes locais.

Quando se entra em uma residncia, firma ou qualquer estabelecimento onde h a suspeita de criminosos homiziados sempre aconselhvel o pedido de apoio, alm do uso do escudo balstico durante a varredura do ambiente.

Para evitar problemas com relao ao Comandamento, se uma viatura de outra Unidade da PMAL, ou de outra fora (Polcia Civil, Federal, etc.) j estiver no local da ocorrncia, a tropa da RP atuar apenas como tropa de apoio s equipes j existentes no local.

Nos casos que sejam de competncia privativa de outras Corporaes ou mesmo de outras Unidades Especializadas da PMAL, quando da chegada deste efetivo, a tropa de RP repassa as informaes necessrias e transfere o comandamento da ocorrncia a quem de direito (Ex.: situaes envolvendo refns localizados; ocorrncias com explosivos BOPE).

Durante uma ocorrncia o Cmt da Equipe que conversa com as partes e decide procedimento a ser tomado.

Quando do seu encerramento e retirada da Equipe do local, o motorista permanece prximo viatura e atento ao rdio, o 3 homem assume a segurana geral e o 4 homem acompanha o Cmt da Equipe e faz anotaes necessrias.

Mesmo durante a coleta de dados, o Cmt da Equipe e o 4 homem esto sempre atentos a todas as pessoas e detalhes e no apenas aos elementos da ocorrncia.

Todo Boletim de Ocorrncia Unificado/Comunicao de Ocorrncia Policial (BOU/COP) confeccionado durante o servio, mesmo que encerrado no local, dever ser encaminhado Base de RP para arquivo e futuras consultas. As ocorrncias que necessitarem ser conduzidas a delegacias, hospitais, Conselhos Tutelares ou quaisquer outros rgos, tambm devero ser encaminhadas Base, pelos Comandantes das Equipes de RP, devidamente preenchidas.

Na Central de Flagrantes o Cmt da Equipe quem apresenta a ocorrncia ao Delegado plantonista e, havendo indivduo detido, a equipe somente cessar sua guarda quando do trmino de seu procedimento e seu recolhimento carceragem, mediante documentao.

Na apresentao de qualquer ocorrncia na Central de Flagrantes importante a discriminao correta dos elementos. Ex.: qual indivduo portava qual arma; qual dos detidos agrediu a vtima; qual dos indivduos carregava o produto do roubo, etc. Toda ocorrncia conduzida a Central de Flagrantes deve ser acompanhada pelo RP Comando.

Mesmo na Central de Flagrantes, no h relaxamento da segurana, pois havendo tentativa de fuga de preso ou de resgate (invaso na Central), a equipe estar pronta para ao.

Dependendo do horrio de trmino da ocorrncia e condies das testemunhas e vtima, a equipe de RP pode conduzi-las a suas residncias mediante autorizao do RP Comando, quando do retorno ao patrulhamento.

13. OCORRNCIAS COM RESISTNCIA ARMADAA RP, devido a sua natureza de policiamento, isto , agindo principalmente em ocorrncias arriscadas, e por realizar um patrulhamento mais eficiente por no ter o encargo de atendimento de ocorrncias rotineiras passadas pelo COPOM, tem maior possibilidade que as unidades em deparar-se com resistncias de cidados infratores.No cumprimento do dever legal de agir em caso de flagrncia de crime ou contraveno, em ocorrendo a resistncia a voz de priso por parte do criminoso, o policial militar tem o dever de ofcio de proteger o cidado, seus companheiros e, por instinto primrio, sua prpria vida.

Ocorrendo ou na eminncia de ocorrer a resistncia ativa e violenta, a reao da equipe de RP a necessria para conter o agressor e impossibilitar nova tentativa. Tendo sempre em mente os princpios que devem nortear o uso da fora pelo aparato policial: Proporcionalidade, Necessidade, Convenincia e Legalidade (PNCL). A primeira providncia a tomar o socorro vtima policial-militar e a providncia de socorro do prprio agressor.

Tambm todos os feridos civis devem ser socorridos, porm realizada uma rpida revista pessoal, principalmente nos agressores, pois podem ocultar outras armas. Os feridos sero socorridos o mais rpido possvel ao HUE ou Hospital mais prximo ao local dos fatos, de preferncia por uma equipe de RP que no esteve envolvida diretamente no confronto.

A equipe que se envolveu no confronto informa sucintamente ao RP Comando e ao COPOM, via rdio, sobre a ocorrncia, local dos fatos e situao dos militares. Enquanto isso, a caminho do hospital, a viatura responsvel pelo transporte dos feridos informar ao Hospital para onde esta prosseguindo.

Importante ressaltar a imprescindibilidade da confeco do BOU-COP, bem como de documentao por parte do Hospital comprovando a prestao de socorro por parte dos policiais militares, quando da apresentao da pessoa socorrida aos cuidados mdicos, relacionando os dados disponveis e destacando quem realizou o transporte dos feridos, explicitando que este se deu em apoio a Equipe titular da ocorrncia do confronto (sempre que possvel, citar o nmero do BOU-COP da Equipe titular, sempre com ateno especial aos horrios).

Em caso de impossibilidade neste apoio, os feridos sero socorridos pelo motorista e o 3 homem, j o Comandante da Equipe e o 4 homem ficam no local, com a misso de preservarem todos os detalhes, colher todos os dados indispensveis para a confeco do BOU-COP e relacionar testemunhas e vtimas do crime que estava sendo praticado, quando da tentativa de priso. Neste caso, tambm imprescindvel que a ocorrncia de apresentao da vtima tambm seja comprovada pelo hospital.

Neste momento todas as demais viaturas (Equipes) de servio, exceto 01 (uma), designada pelo RP Comando deslocam-se para o local da ocorrncia. A viatura determinada pelo RP Comando dirige-se para o HUE e, aps colher os dados, repassar todas as informaes para o RP Comando que prosseguir para o local da ocorrncia e receber do Cmt da Equipe envolvida, um relato detalhado dos acontecimentos.

No local dos fatos, todos os dados da ocorrncia (numerao das armas usadas, qualificao de testemunhas, vtimas e detidos, horrios, logradouros, etc.), j devem ter sido anotados pelo 4 homem da equipe envolvida, e que permaneceu no local, apoiado por outras Equipes de RP.

A equipe do RP Comando e toda a equipe envolvida conduzem os elementos da ocorrncia delegacia responsvel. As demais equipes apoiam na conduo de partes, ou realizaro outra tarefa determinada pelo RP Comando. Este, aps determinar a tomada de todas as providncias, dever informar ao seu comandante imediato, ao Coordenador Operacional e ao COPOM, sobre as medidas tomadas.

O BOU-COP confeccionado pela prpria Equipe envolvida, e dever ser claro, preciso e conciso, sem abrir mo dos detalhes imprescindveis.

As armas dos militares envolvidos na ocorrncia devero ser recolhidas Reserva de Armamento do BPRp, que ser citado no histrico do BOU-COP, podendo ser utilizada futuramente pela Percia Oficial.

tambm imprescindvel a confeco dos Autos de Resistncia, individualizando a ao de cada patrulheiro envolvido no confronto, em no mnimo duas vias para cada policial, que devero tambm ser ao BOU-COP apresentado na Central de Flagrantes e sua 2 via que ser encaminhada Base.

importante salientar que nestes eventos, onde ocorre o uso da fora letal, torna-se ainda mais importante a coleta de todos os elementos de prova disponveis, que devero auxiliar as apuraes que se seguiro e subsidiar o processo de deciso da autoridade judiciria. Desta forma, estaremos resguardando a ao dos policiais militares envolvidos.

14. ACOMPANHAMENTO E CERCO O acompanhamento de que estamos tratando o evento de natureza policial em que ocorre uma tentativa de fuga (recusa da ordem de parada).

Quando o motorista de um veculo suspeito recusa-se a parar para a abordagem policial e empreende fuga, a equipe de RP passar a acompanh-lo, acionando sinais sonoros e luminosos.

Normalmente, a pessoa que foge de uma abordagem policial empreende altssima velocidade e suas manobras e reaes so imprevisveis. Portanto, quanto mais se estende o acompanhamento, mais ele exige que o cerco seja executado com eficincia, para que o seu desfecho ocorra o mais rpido possvel e com o mnimo de danos ao patrimnio e a vidas.

As ocorrncias de acompanhamento e cerco, geralmente, envolvem todas as equipes de RP e, no raro, necessitam apoio de outros setores (BPTran, BPRv, Unidades de rea, Grupamento areo, etc.).

Para a realizao eficiente do acompanhamento e do cerco h de se considerar cinco fatores que influem, sobremaneira, para o sucesso neste tipo de atendimento de ocorrncia:

Condies do Tempo as suas variveis como: noite - dia, chuva - neblina, vero (poca que as pessoas saem mais s ruas), etc.;

Condies do Terreno fatores fsicos da rea de atuao: se planificado, ladeiras, desfiladeiros, condies das vias (asfalto, terra, iluminao, sinalizao, acostamento, etc.) ou pontos e vias de fuga (estradas, favelas e matagais etc.);

Comandantes a personalidade dos Cmt de Equipe. Ex.: se algum que instrui corretamente, orienta e d exemplo, se sabe cobrar o cumprimento das determinaes ou no. Disto, vai depender a correta execuo dos planos estratgicos e a boa coordenao do cerco;

Mtodo A existncia prvia de planos estratgicos, com linhas de ao gerais e especficas Ex. : onde atuar cada equipe, o que modular na rede de rdio, etc.;

Lei Moral H de se ter em mente quais so os objetivos da atuao policial: proteo da comunidade e cumprimento da Lei. Ex.: Existem inocentes envolvidos em todo acompanhamento, que so os transeuntes, moradores ou mesmo refns, pois, quem foge no se preocupa com a segurana de terceiros, esta uma obrigao de quem o acompanha (policial).

A fuga, por si s, no crime. Matar o fugitivo, por este fato, crime.

Exemplos negativos infelizmente no faltam: destroem a carreira, a vida pessoal e profissional dos policiais envolvidos e denigrem a instituio, alm das vidas desnecessariamente perdidas (acidentes automobilsticos, menor no habilitado, morte de refm, "balas" perdidas que acertam crianas na via pblica e imediaes).

14.1 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS EM ACOMPANHAMENTOS E CERCOS A VECULOS

O motorista da viatura que executa o acompanhamento, dever manter a menor distncia segura possvel, do veculo em fuga.

De imediato o Cmt da Equipe pede prioridade de comunicao e passa ao RP Comando e ao COPOM, informaes sobre as caractersticas do veculo, de seus ocupantes, as placas, sua localizao no momento da transmisso (QTH) e direo tomada (QTI).

O RP Comando cobra do COPOM, atravs da placa do veculo, algum possvel crime envolvendo o veculo e seus ocupantes.

As demais equipes de servio, baseando-se nas informaes passadas pela equipe acompanhadora, cessam o patrulhamento e posicionam-se estrategicamente no terreno, tentando bloquear as provveis vias de fuga, visando a interceptao do auto em fuga.

As Equipes que se colocarem em posio, devem informar imediatamente ao RP Comando, para controle e coordenao deste. A rede de rdio deve ficar livre o mximo possvel, para a equipe acompanhadora possa constantemente informar o local e o destino tomado.

Uma das melhores maneiras de bloquear o veculo em fuga uma equipe que esteja a sua frente impedir o trnsito, provocando um congestionamento e forando sua parada.

Em locais sem trnsito, ou de madrugada, pode-se obstruir a via com a prpria viatura , ou com veculos de grande porte (nibus, caminhes, tratores, etc.) que se encontrem nas proximidades. Nos dois casos a equipe desembarca com todo o armamento e posiciona-se para um possvel confronto, sempre tendo em mente a sua segurana e a preservao da vida de inocentes.

O motorista da equipe acompanhadora deve tomar todos os cuidados no trnsito, e jamais confiar cegamente em que todos lhe abriro passagem ou pararo em cruzamentos.

O mais importante em um acompanhamento no a proximidade fsica da equipe com o veculo acompanhado e sim a sua visualizao constante e o envio de informaes precisas e atuais.

A velocidade da viatura tem como razo no perder de vista o fugitivo, atravs de um deslocamento seguro para a Equipe e demais usurios da via.No se devem efetuar disparos de arma de fogo contra um veculo em fuga, nem mesmo visando os pneus, pois o veculo suspeito pode perder o controle e provocar um grave acidente.

Em geral, o fator motivador da fuga desconhecido, podendo ser apenas um caso de falta de Carteira Nacional de Habilitao, ou pequenos usurios de entorpecentes assustados.

Mesmo que os fugitivos atirem contra a Equipe de RP, os patrulheiros devero levar em conta a possibilidade de existncia de refns no veculo (at mesmo no porta-malas), que poderiam vir a ser atingidos pelos policiais militares.

Na dvida, o ideal no atirar, manter distncia e tentar captur-los no cerco. Lembrando ainda que, o tiro feito num momento de tenso, do interior de uma viatura em movimento por demais impreciso, podendo atingir uma terceira pessoa na via ou outro veculo.

Os componentes de uma Equipe de RP, ao decidirem efetuar disparos em revide a uma agresso por parte de ocupantes de um veculo em fuga, devero ter pleno conhecimento sobre as possveis consequncias de seus atos.

Caso o veculo em fuga provoque um acidente e prossiga sua evaso, a Equipe permanece no acompanhamento e informa ao RP Comando o ocorrido, este, por sua vez, dever solicitar ao COPOM que outra viatura atenda a ocorrncia desse acidente.

Se o acidente for grave e evidenciar-se a existncia de vtimas, a Equipe acompanhadora dever passar todas as informaes possveis para que outra viatura tente interceptar o veculo, providenciando ento, de imediato, o socorro s vtimas.

Caso os ocupantes de um auto em fuga joguem quaisquer materiais (armas, drogas, documentos, etc.) pela janela do veculo, a Equipe poder, caso o local no oferea riscos integridade fsica do militar, desembarcar o 4 homem, para que recolha os objetos que daro materialidade ao crime que motivou a fuga, devendo comunicar imediatamente ao RP Comando para que este providencie que a viatura mais prxima v apoiar o policial desembarcado.

Jamais colocar o corpo para fora da viatura pela janela, pois alm de se expor, esta atitude poder atrapalhar o motorista durante a conduo da mesma.

Em caso de xito na abordagem ao veculo, a Equipe informar imediatamente ao RP Comando, que determinar as equipes para o apoio, desmobilizando assim o cerco montado pelas Equipes de servio. O Oficial comparecer ao local para colher informaes e orientar os policiais militares na conduo da ocorrncia.

No momento da abordagem os ocupantes do veculo devero ser imediatamente revistados e, em caso de haver feridos, estes devero ser prontamente socorridos.

Aps a realizao da busca veicular e verificaes de praxe junto ao COPOM, caso nada de ilcito seja constatado, o condutor e os demais ocupantes devero ser conduzidos delegacia competente. Estando o primeiro, preso em flagrante delito, no mnimo, por direo perigosa e desobedincia, caso no haja crime mais grave, que tenha cometido antes ou durante sua tentativa e fuga.

14.2 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS EM ACOMPANHAMENTOS E CERCOS A PESSOAS A P

Esta situao mais comum de ocorrer quando a equipe j se encontra desembarcada, no patrulhamento a p, geralmente em reas de alto risco.

Entretanto tambm pode ocorrer durante o patrulhamento embarcado, e nestes casos a viatura poder ser utilizada at onde for possvel o seu deslocamento com segurana Equipe.

Em caso de necessidade de desembarque, para iniciar um acompanhamento a p, h duas situaes que no podem deixar de ser observadas, em primeiro lugar nunca se deve dividir a Equipe, pois jamais o policial militar de RP pode realizar um acompanhamento sozinho e, tambm, no se pode permitir que a viatura fique abandonada.

O componente que permanecer na viatura, normalmente o 2 Homem, dever estacionar a mesma em local seguro, retirar a chave do contato, fechar as portas e seus vidros, permanecendo coberto e abrigado em local que tenha ampla viso da viatura e do local, se possvel com uma arma porttil. (Ex.: Smt cal. .40).

Jamais executar o disparo de advertncia" durante um acompanhamento, pois, na quase totalidade dos casos, o fugitivo tender a aumentar o seu desespero (descarga de adrenalina) e, consequentemente a sua velocidade de fuga (alm do risco do projtil atingir inocentes, outro policial ou o fugitivo, em uma situao que no configure legtima defesa).

Se a fuga ocorreu em matagal e se perdeu de vista o suspeito, devem-se acionar imediatamente os apoios necessrios para o cerco e a busca.

Havendo indcios de que o fugitivo tenha adentrado alguma moradia, procede-se o cerco do local e, realiza-se a averiguao do imvel, sempre que possvel, solicitando a presena de moradores e vizinhos.

No acompanhamento em favelas, morros e becos ou similares, atentar para a progresso com cautela, utilizando-se de cobertas e abrigos (cuidado tambm em relao a buracos, varais, etc.), principalmente noite.

Ocorrendo a captura do suspeito, deve-se averiguar as imediaes do local da deteno e refazer o trajeto da fuga, com vistas a localizar algum objeto por ele dispensado.

15. PROCEDIMENTOS EM LOCAIS PBLICOS

Durante o patrulhamento sem novidades, a equipe pode parar para um caf, lanche ou ligeira refeio se no houver possibilidade de alimentao no refeitrio da OPM especfica. Tal interrupo tambm til para que a equipe relaxe, por alguns minutos, e alivie as tenses adquiridas durante o policiamento.

O local escolhido deve ter boa aparncia, no ser mal freqentado, estar situado em local que no oferece grande risco a equipe (prximo favela, por exemplo), e no estar muito movimentado.

Como em qualquer local ou situao em que a viatura for estacionar (que no seja para atendimento de ocorrncia) d-se duas voltas (no mnimo) nas imediaes observando tudo e, aps a certeza de que nada h de irregular, a equipe desembarca.

Tambm como em qualquer outra situao de estacionamento, o motorista para a viatura para que os seguranas desembarquem rapidamente, sendo que o 1 homem j assume a segurana geral e os seguranas (3 e 4) retm o trnsito para a manobra da viatura, que deve ficar sempre com a frente voltada para a sada. A equipe divide-se e, enquanto a metade lancha, a outra faz a segurana e fica atenta ao rdio.

A primeira parte da equipe, ao entrar no estabelecimento discretamente, observa todos para verificar se h algo suspeito. Tambm, discretamente, observa o banheiro, sempre com cuidado para evitar constrangimento aos fregueses.

Nos locais de lanche rpido (padaria, lanchonetes, etc.), os policiais militares no se sentam ou se descobrem, mantendo sempre a postura peculiar ao policial militar de RP. Procura se posicionar num local discreto e que oferea melhor viso da entrada e de todo o estabelecimento.

Em caso de almoo ou jantar, pode-se faz-lo num restaurante ou similar. conveniente que os militares ocupem um local reservado, separado dos demais clientes, proporcionando assim um relaxamento maior aos policiais militares, que podero sentar-se e descobrir-se, no entanto, todas as medidas de segurana so tomadas, porm, se a rea de patrulhamento permitir, o ideal que a refeio seja efetuada na Base do BPRp, ou outra Unidade ou Subunidade da PMAL.

Na sada, ao passar pelo caixa, coloca-se visivelmente sobre o balco dinheiro suficiente para a despesa, pedindo-se para que se cobre o que foi consumido. Jamais um policial militar deve adentrar um estabelecimento comercial, para consumir algo, se no possuir consigo o numerrio suficiente para honrar a sua despesa.

Tratar com polidez e educao os funcionrios, proprietrio ou gerente do estabe