DIREITO PENAL II - CCJ0032TtuloSEMANA 1

Descrio

Leia o caso concreto abaixo e responda s questes formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor.

1) Ricardo, menor inimputvel, com 14 anos de idade, disse para Lcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veculo. Para tanto, Lcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situao acima narrada, quem partcipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua resposta de acordo com teoria adotada pelo Cdigo Penal quanto natureza jurdica da participao.(135 Exame de Ordem/SP 2 Fase. Cespe/UnB).

2)Caio,com a inteno de matar , coloca na xcara de ch servida a Tcio certa dose de veneno. Mvio, igualmente interessado na morte de Tcio, desconhecendo a ao de Caio, tambm coloca certa dose de veneno na mesma xcara. Tcio vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas, j que cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo concluso da percia. Caio e mvio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a inteno e a conduta do outro.(MPF- Procurador da Repblica. 1 Fase. XII Concurso)

a) Caio e Mvio respondem, como co-autores, por homicdio doloso, qualificado, consumado.

b) Caio e Mvio respondem por leso corporal dolosa, seguida de morte. c) Caio e Mvio respondem, cada um, por homicdio culposo.d) Caio e Mvio respondem por tentativa de homicdio dolosos, qualificado.

3) Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstancia entretanto desconhecida de Eduardo. Mais tarde, em local seguro, dividem o produto do crime, quando so surpreendidos pela Polcia e presos em flagrante, sendo apreendido todo o dinheiro subtrado, enfim devolvido vtima. Entende-se que: (Promotor de Justia/SP)

a) Bruno e Eduardo cometeram peculato consumado.b)Bruno cometeu peculato e Eduardo cometeu furto, consumados. c) Bruno e Eduardo cometeram furto tentado.d)Bruno e Eduardo cometeram furto consumado.

e)Bruno cometeu apropriao indbita e Eduardo cometeu furto.

Desenvolvimento