Durval barbosa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TAQUIGRAFIA

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

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Horário Início Sessão/Reunião Página

29 04 2010 10h10min OITIVA 1

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, nós estamos aqui numa oitiva do Sr. Durval Barbosa, que foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, na perspectiva de que nós possamos colher subsídios para que possamos efetivar um relatório acerca da ação de quebra de decoro Parlamentar da Deputada Eurides Brito, da qual sou relatora. Eu queria agradecer a presença do Sr. Durval Barbosa, na medida em que nós não temos o poder de convocação – apenas o poder de convidar – para que nós possamos, a partir do seu depoimento, trabalhar na perspectiva de esclarecimento de todas as denúncias que pairam acerca da Deputada, que possamos fazer um relatório que seja absolutamente dentro da verdade. O senhor gostaria de fazer alguma declaração? Era bom qualificar, não era?

(Pausa.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor quer fazer alguma declaração inicial?

(Pausa.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eu queria apenas reafirmar que essa... Quando nós entramos em contato com a advogada, com a Dra. Margareth, a quem agradeço muito pela solicitude, também da Polícia Federal, que possibilitou tanto as instalações quanto o deslocamento do Sr. Durval para que pudéssemos estar fazendo essa oitiva, bem como ao serviço de taquigrafia e de som da própria Câmara Legislativa... Mas nós solicitamos, através da advogada, que pudéssemos fazer esta oitiva, e foi-nos colocado que seria uma oitiva reservada, não é? Então, é... assim... Nós achamos que é importante que seja uma oitiva reservada, e eu digo isso porque os outros Parlamentares da Comissão de Ética não têm conhecimento desta oitiva no dia de hoje, que ela está se realizando. Mas isso foi uma providência tomada por sugestão da própria advogada. Eu gostaria que a senhora pudesse reafirmar isso de que seria importante que houvesse o depoimento, mas apenas para a relatoria, para evitar uma espetacularização, segundo o que foi entendido. Eu queria que pudesse... a senhora pudesse confirmar isso. Foi uma...

(Intervenção fora do microfone.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E apenas com a relatoria?

(Pausa.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Está ótimo. Então, assim, foi solicitado pela defesa do Sr. Durval que fizéssemos uma audiência, uma oitiva reservada, portanto, sem a participação da imprensa e com o número reduzido de pessoas e com a presença apenas da relatoria do processo de quebra de decoro parlamentar da Deputada Eurides Brito. A senhora confirma isso?

SRA. MARGARETH – Confirmo, exatamente.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 2

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Dra. Margareth?

(Pausa.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Isso. Então, ótimo. É só para que, depois, possamos justificar o fato de, enfim, essa oitiva estar se dando sem publicidade alguma, para que nós possamos ter definitivamente um bom desenvolvimento. Bom, enfim, vamos às perguntas? Nós temos aqui a defesa encaminhada da Deputada Eurides Brito e, na defesa da Deputada, ela argumenta algumas coisas, não é? Então, é... A Deputada alega que os fatos mostrados no vídeo – o vídeo de amplo conhecimento da sociedade, em que aparece recebendo dinheiro do senhor e colocando em uma bolsa – teriam ocorrido no primeiro semestre de 2006 e que estaria, segundo uma orientação do ex-Governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz; ou seja, estava recebendo dinheiro por orientação do então candidato ao Senado, Joaquim Roriz, e que isso, tais recursos destinavam-se a cobrir despesas que ela teria tido com a organização de eventos, reuniões com lideranças de apoio ao então candidato ao Senado, Joaquim Roriz. Ou seja, o dinheiro era para o caixa dois da campanha de Roriz ao Senado e não para a campanha da Deputada Eurides Brito. E a Deputada, inclusive, na sua defesa, ela aponta uma série de reuniões que teriam sido realizadas, as quais teriam sido pagas com esse recurso que foi colocado, foi dado para o senhor. Então ela diz, dentre outras reuniões, “que houve um jantar com 50 pessoas...” O senhor conhece essa defesa? Não, não é? Do Coronel Dirnei. A senhora Josefa de Carvalho fez um café da manhã no dia 7, às 9h, para 50 pessoas. Benedito de Oliveira fez um encontro com a presença de 350 pessoas no dia 7. Também no dia 7! No mesmo dia, foi um encontro de 50 e outro de 350. A senhora Francimar teria realizado também um encontro, também no dia 7! De manhã, tarde e noite. No dia 7, então, houve 3 encontros! De manhã, de tarde e de noite. (Pausa). Não. Aí ela... Eu vou só ler aqui...


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Aí houve uma da Sra. Marilene... Meirilene, no dia 20/05, num salão no setor em Taguatinga... foi oferecido um jantar, no Salão Quarentão. O Sr. Nilton Alves Ferreira, no dia 20 também, foi um novo jantar para 200 pessoas. No dia 20 teve um jantar com 300 pessoas em Taguatinga e um outro jantar, em Sobradinho, de 200 pessoas. No dia 21, houve uma reunião no Recanto das Emas com 500 pessoas, um churrasco comunitário organizado pela Sra. Elizângela Rocha Pires. O Sr. Nilton Alves Ferreira também fez um no dia 21 para 2 mil pessoas, no mesmo dia 21. No mesmo dia 21, a Sra. Maronita Bráulio de Sousa, uma professora aposentada, fez um jantar, um coquetel, para 150 pessoas. No dia 27, às 19h, a Sra. Célia Cristina de Oliveira do Couto também realizou uma atividade, um encontro para 300 pessoas. O Sr. Davi Oliveira Miranda, no dia 10/6, realizou um jantar, e a Sra. Leondina realizou um almoço no dia 11/6, com direito a telão para assistir aos jogos da Copa do Mundo.



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Os jogos foram Sérvia e Montenegro versus Holanda; México versus Irã, tal, enfim... Então, ela lista 12 atividades que teriam sido feitas. E ela, inclusive, sugere que 6 destas pessoas, algumas 5 dessas pessoas que organizaram o jantar, possam ser escutadas, possam ser realizadas oitivas pela Comissão no processo de investigação. Nós vamos convocar ou convidar, melhor dizendo, essas 6 pessoas que ela indica. Ela indica, então, 12 atividades. Eu queria dizer o seguinte: o senhor confirma a versão da Deputada acerca do recurso que foi repassado? Quanto o senhor entregou à Deputada Eurides Brito naquela ocasião? Mais... O senhor quer responder uma a uma? É melhor? Então, a outra é: qual a origem do dinheiro que foi entregue à Deputada Eurides Brito? De onde veio o dinheiro? Porque, na defesa, a Deputada Eurides Brito ainda diz que não há nenhuma ilicitude no vídeo, na medida em que todo mundo é absolutamente livre para dar o dinheiro que quiser para quem quiser. Então, que o fato de o senhor está repassando dinheiro para a Deputada, isso não quer dizer absolutamente nada. E questiona, inclusive, a autenticidade do próprio vídeo. Mas, enfim, vamos por partes para que... Nós queremos saber se o senhor confirma a versão de que o dinheiro era orientação, de que o senhor foi orientado pelo ex-Governador Joaquim Roriz para repassar esses recursos para cobrir esses eventos. A segunda: qual foi o valor que foi entregue? E qual a origem do dinheiro que foi entregue? E quem ordenou o senhor, se é que alguém ordenou, para que fossem entreguem aqueles recursos?

SR. DURVAL BARBOSA – Bom, eu começaria dizendo que a professora Eurides, ela sempre se demonstrou ser muito amiga, ser muito minha amiga e eu sempre gostei muito dela. E eu tinha muito respeito por ela, mas eu acho que, com essas versões – ela apresentou acho que umas 4 ou 5 versões –, ela se transformou numa cara de pau, mentirosa. Depois de velho, eu acreditaria que ela, na condição de evangélica, ela poderia pegar uma passagem da Bíblia onde diz que “A verdade vos libertará”. E ela não vai conseguir se libertar porque não disse a verdade. Em 2002, final de 2002, após o Roriz ser vencedor da campanha, eu fui procurado pelo Arruda, que pediu autorização, na minha frente... ligou para o Roriz e pediu autorização para falar comigo. Ele falou: “Pode falar”. Em 2002, final de 2002, novembro, e a partir dali nós começamos a estreitar uma relação aonde ele começou a comandar, mesmo, da forma que foi... é... é... já... que está colocado em depoimento tanto no Ministério Público como na Polícia Federal, no Ministério Público local e no Ministério Público Federal, naquele formato, devidamente comprovado. Nós temos mais colaboradores, agora, que estão confirmando tudo e mostrando documentos. Então, é uma versão que cai, uma versão mentirosa que cai e, nesse período, veio a adesão de algumas pessoas ligadas ao Governo Arruda e veio a adesão de Parlamentares. Quem, Parlamentares? Benício, conduzido pelo Fábio Simão; Benício, Odilon Aires e Eurides Brito. Esses 3, de imediato, e a partir de janeiro do ano subsequente, foram majorados valores para serem repassados por ele. Então, se a Eurides Brito vai ter que arrumar festa, ela vai ter que arrumar muita festa, porque, na realidade, era aquilo todo mês. E ela ia muito bem lá com o seu



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segurança, o Cel. Dirnei, todas as vezes, entrava pelo elevador privativo, o Cel. Dirnei ficava lá fora, e ela sempre operava daquele jeito.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor está dizendo que aquele recurso que apareceu...

SR. DURVAL BARBOSA – Não foi o único.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não foi o único?

SR. DURVAL BARBOSA – Não foi o único.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aquilo foi durante 2006?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, aquilo foi uma vez só que foi gravado. Se eu quisesse gravar... ter gravado 40 vezes, eu teria gravado 40 vezes.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, mensalmente, ela colhia dinheiro com o senhor?

SR. DURVAL BARBOSA – Mensalmente, mensalmente. Ela fazia aquele caminho todos os meses.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela colhia diretamente com o senhor?

SR. DURVAL BARBOSA – É, e, às vezes, ela pedia... quando ela pedia alguma coisa para festa, era para festa de aniversário dela, que ela nem ia buscar, ela mandava a Mônica Jardim buscar, que é uma das assessoras dela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – A Mônica Jardim pegava o dinheiro para as festas, para o aniversário?

SR. DURVAL BARBOSA – Para as festas, para fazer o aniversário, que era uma coisa, um evento grande. E a única vez que ela pegou dinheiro comigo que não foi para a mensalidade dela e não foi para festa, foi que ela pediu, na defesa dela, ela teve um... um... respondeu à CPI, junto com o Gibrail, aquele pessoal todo, respondeu e pediu uma perícia, pediu para indicar um perito. Eu indiquei o perito Neto, da Polícia Civil, aposentado, um cara de renome, e ela pediu dinheiro, pediu ajuda para pagar a ele, só isso. Ela não pediu...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quanto foi que ela pagou a ele?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela pediu a mim 20 mil.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Para pagar o perito para a fita da CPI?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, para pagar o perito... não para essa CPI, para a CPI anterior...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Para a educação?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 5

SR. DURVAL BARBOSA – Para a educação. As únicas diferenças, fora

mensalidades, os 48 meses que ela recebeu...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela recebeu quanto por mês?

SR. DURVAL BARBOSA – ... 2003, 2004, 2005, 2006, ela recebeu, até dezembro.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela recebeu 48 meses?

SR. DURVAL BARBOSA – Quarenta e oito meses, 30 mil reais por mês.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Trinta mil. Mas aquele dinheiro que ela estava recebendo no vídeo era uma mesada?

SR. DURVAL BARBOSA – Era uma mesada. Só um mês!

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Só um mês?

SR. DURVAL BARBOSA – Só um mês, mas todo mês...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Isso aí foi em qual período, Dr. Durval?

SR. DURVAL BARBOSA – Foi no segundo semestre de 2006.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aquele do vídeo?

SR. DURVAL BARBOSA – Aquele do vídeo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas esse período dos 48 meses foi quando? O senhor falou aí. Foi em que ano?

SR. DURVAL BARBOSA – Foi em janeiro de 2003 a 2006.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – A 2006. Durante o Governo Roriz?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso, durante o Governo Roriz.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E durante o Governo Arruda, ela continuou recebendo mensalão?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Durante o Governo Arruda, não. Ela não continuou. Comigo, não. Ela tinha outro... recebia lá pelo Maciel.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela recebia diretamente do Maciel?

SR. DURVAL BARBOSA – Sim, do Maciel.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, ela recebeu de janeiro de 2003 a 2006, durante o Governo Abadia e Roriz, ela recebia 30 mil mensais, inclusive aquele que aparece no vídeo?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 6

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Eu diria o seguinte: vamos entender a coisa.

Quem passou a comandar a CODEPLAN foi o Arruda. Ele falou o seguinte: “Você pague esses três para mim”.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quer dizer o seguinte: ela recebia a mesada no Governo Roriz, mas comandada pelo Arruda?

SR. DURVAL BARBOSA – Comandada pelo Arruda. Por exemplo, quando se rateia um governo... por exemplo, o Lula, o Fernando Henrique, fazem um bocado de conchavos e aí dá um Ministério para um, dá um Ministério para outro, fecha as portas e fala: “Se fizer besteira, está aí.”

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como é que é?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah... dá um Ministério para um partido, dá um Ministério para outro. É assim que acontece. Você sabe disso. Conchavo político é assim.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Uma secretaria, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – No caso aqui é secretaria. É uma secretaria, é uma estatal...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Isso está acontecendo agora também?

SR. DURVAL BARBOSA – Acontece em todos os níveis, no federal, no municipal, no estadual. Política não muda.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, ela recebeu de 2003 a 2006. Durante o Governo Arruda ela continuou recebendo?

SR. DURVAL BARBOSA – Só para a história ficar bem emendada, bem certinha: quem recebia este dinheiro era ela, o Fábio Simão e o Odilon Aires, que é do grupo que aderiu Arruda.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – De 2003 a 2006?

SR. DURVAL BARBOSA – De 2003 a 2006. É o grupo que aderiu Arruda.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Fábio Simão, Odilon Aires e Eurides.

SR. DURVAL BARBOSA – É do grupo do PMDB.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Benício também era do PMDB que aderiu Arruda?

SR. DURVAL BARBOSA – Que aderiu. Ele recebia também. O Benício também. E do grupo do DEM era o Leonardo Prudente e o Júnior Brunelli.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 7

SR. DURVAL BARBOSA – O Leonardo Prudente e o Júnior Brunelli, que não

eram Arruda, eram Paulo Octávio, mas o Arruda pediu para agradá-los.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E aí eles recebiam também pelo Geraldo Maciel?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, espera aí. Nós estamos de 2006 para cá.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, até 2006 era o senhor que fazia este pagamento?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu fazia o pagamento para essas pessoas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Certo, Fábio Simão, Odilon Aires, Eurides Brito, Benício, Leonardo e Brunelli. O senhor fazia, fez até 2006, orientado pelo Arruda, já no processo em que o Arruda solicitou ao Governador Roriz se podia entrar em contato com o senhor? É isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso, se podia falar comigo. Aí, ele falou assim: “pode”. Aí ele explicou que estava vindo do ICS, que tinha falado com o Ronan, o Ronan Batista, e que o Ronan teria sido receptivo com ele e que, a partir dali, a gente ia começar a conversar.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E a origem deste dinheiro? De onde vinha este dinheiro?

SR. DURVAL BARBOSA – Corrupção.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Corrupção. O senhor pode especificar a empresa?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu poderia dizer...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Dinheiro público, né?

SR. DURVAL BARBOSA – É. Eu poderia dizer que seria o retorno em relação aos contratos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Na área de informática, aquelas empresas que já apareceram na Caixa de Pandora.

SR. DURVAL BARBOSA – Sim, aquelas empresas que apareceram.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Há alguma nova empresa ou apenas aquelas que já estão?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Aquelas que já estão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – A Deputada Eurides sabia de onde vinha este dinheiro?

SR. DURVAL BARBOSA – Sabia muito bem. Ela não é inocente. Ela não é inocente.



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PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como eu posso atestar que ela

sabia? Se é possível.

SR. DURVAL BARBOSA – Havia contrato na área dela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Na área de educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Na área de educação.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quais contratos, por exemplo?

SR. DURVAL BARBOSA – Contrato do SIGE, por exemplo. O Sistema de Gestão Educacional.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O que é isso?

SR. DURVAL BARBOSA – É um sistema de operacionalização da educação.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tem a ver com aquela cooperativa dos caminhoneiros?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não. Isso aí é área diferente. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O dela poderia ser transporte escolar.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É, mas a cooperativa dos caminhoneiros não fez também transporte escolar?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei. Fez o transporte de caminhão? Eu acho que é proibido.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, deixa eu lhe dizer aqui. Eu estou falando isso porque o pai de um assessor dela, o Sr. Alcilino... Foi encontrada em uma busca e apreensão a mudança contratual daquele Grancurso, que parece ser do assessor dela, chamado Sandro. Você sabe dessa história? Ele é dessa cooperativa de caminhoneiros. E eu peguei aqui no SIGO: “convocação de empresa especializada em transporte para a prestação de serviço de transporte de alunos da rede pública”. Aí se contratou a Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos.

SR. DURVAL BARBOSA – Pô, legal.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, isso foi o Sr. José Luís...

SR. DURVAL BARBOSA – Eu pensei que o baú já tinha acabado, né, mas...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pau de arara.

SR. DURVAL BARBOSA – Pau de arara, né.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, o Sr. Valente contratou emergencialmente essa Cooperativa dos Caminhoneiros. Eu estou falando isso porque na busca e apreensão tinha a mudança contratual desse Grancurso, desse Sr. Alcilino. Esse Sr. Alcilino tinha caminhão e fazia parte – não era dirigente, eu não sei se era dirigente, mas fazia parte – dessa Cooperativa dos Caminhoneiros, que tinha



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esses contratos com a Secretaria de Educação, inclusive para transporte de pessoas. Está aqui outra: “Contratação de empresa”. Essa aqui foi de R$ 7.748.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil reais): “contratação de empresa especializada em transporte para prestação de serviço de transporte de alunos da rede pública”.

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor não sabe nada sobre isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não, isso aí eu não sei não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Esse Alcilino, o senhor não sabe nem quem é?

SR. DURVAL BARBOSA – Não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Que é pai de um assessor dela. Portanto, esse dinheiro que o senhor passava não vem dessa cooperativa, dessa...

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Não tem nada a ver com isso. É porque eu sou... cada um cuida do seu cada um. Cada qual, né.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Deixa eu lhe dizer. Então, vinha parte da Secretaria de Educação, que ela conhecia.

SR. DURVAL BARBOSA – Tinha pleno conhecimento.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Essa gestão educacional, quem operava isso na Secretaria de Educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Empresa?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É.

SR. DURVAL BARBOSA – Empresa era a CTIS.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É o quê?

SR. DURVAL BARBOSA – CTIS, que esteve lá pela Câmara também fazendo uns...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, eu queria saber do senhor o seguinte: o senhor disse que ela tinha conhecimento de que o dinheiro vinha da corrupção. Mas ela... aí o senhor fala que uma parte desses recursos vinha, inclusive, da Secretaria da Educação. Ela operava esse esquema da Secretaria da Educação ou apenas era beneficiária dele?

SR. DURVAL BARBOSA – Era beneficiária.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não foi ela quem articulou esse esquema com a CTIS, gestão comercial, educacional... transporte escolar?



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SR. DURVAL BARBOSA – Não. Poderia até ter alguma coisa por lá... Mas eu

não... Não. Está misturando as coisas. Transporte escolar é outra coisa. Ela poderia até ter articulado alguma coisa por lá que eu não tinha conhecimento.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Esse Sr. Gibrail Gebrim era vinculado a ela?

SR. DURVAL BARBOSA – Era vinculado a ela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E ele, na CPI da Educação, aparece várias vezes como um dos operadores do sistema de transporte escolar e outros... sob mando dela? Eu quero saber sobre a participação dela no esquema...

SR. DURVAL BARBOSA – Não... Isso aí... Um se confunde com o outro.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, tudo o que o Sr. Gibrail Gebrim operava na Secretaria de Educação, a Deputada sabia disso. Ele deve até estar afastado da Secretaria da Educação. Eu quero saber, até, onde ele está. Eu fiz um requerimento de informação para saber se ele voltou à sala de aula, porque professor tem de voltar para a sala de aula. O senhor afirma, então, que a Deputada Eurides tinha conhecimento de que o dinheiro que ela recebia era um dinheiro fruto de corrupção?

SR. DURVAL BARBOSA – Certeza. Todos sabiam. Todos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Esse perito, Neto. O senhor o conhece? Foi o senhor que o indicou?

SR. DURVAL BARBOSA – Foi eu quem o indicou.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Será que ele viria depor para nós?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei, porque ele não sabe. Ele recebeu em pagamento. Ele não sabe, e muito menos ele se mete com isso. É um cara íntegro.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele é honesto?

SR. DURVAL BARBOSA – Um cara íntegro. Então...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas aí, ele deve ter um recibo, alguma coisa... Não precisava nem depor. Apenas eu preciso que, para tentar confirmar...

SR. DURVAL BARBOSA – Perito Neto... A Justiça... Ele foi perito da Justiça depois que ele saiu do Instituto de Identificação do Distrito Federal. Ele foi perito da Justiça, foi perito do Ministério Público...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sei.

SR. DURVAL BARBOSA – Ligado ao Ministério Público. Não tem. Esse aí não tem problema.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 11

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sim. Mas, aí... Será que ele

poderia...

SR. DURVAL BARBOSA – Ele faz perícia em documentos. Ele não quer ver a pessoa. Ele faz perícia em documentos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eu sei. Mas aí ele deve ter algum recibo, alguma coisa. Se der. Eu não quero complicar a vida de ninguém, mas apenas criar uma peça que seja dentro, absolutamente, da verdade. Então, ele deve ter um recibo dela. Ou não?

SR. DURVAL BARBOSA – Não sei. Isso eu não posso afirmar.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Nós poderíamos falar... O senhor... Será que seria possível conversarmos, até informalmente, com esse perito para vermos... Enfim, veremos isso depois. Vamos lá. A Deputada Eurides Brito tinha conhecimento do esquema, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Todos eles tinham e sabiam de onde estava vindo e quem estava mandando. Inclusive tinha período que o próprio... O Arruda frequentou muito a CODEPLAN. E ele falava assim...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Frequentou muito o quê?

SR. DURVAL BARBOSA – Frequentou muito a CODEPLAN. E ele falava assim: “Esse aqui, não pode pagar de uma vez. Você tem que pagar de 3, 4 vezes, para a pessoa vir aqui e para você perguntar como é que essa pessoa está comigo, se ela está fechada comigo”. Então, essa é a coisa da sedução, é o jogo da sedução.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, por isso, era mensal, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Por isso, era mensal e, às vezes, dentro do mês, 2, 3 vezes por mês, nunca tudo de uma vez.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Assim, então, o senhor não passava esses 30 mil de uma vez?

SR. DURVAL BARBOSA – Nem sempre era tudo de uma vez.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas, naquele vídeo lá, quanto o senhor passou? O senhor lembra?

SR. DURVAL BARBOSA – Trinta.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aquilo foi toda a mesada?

SR. DURVAL BARBOSA – É, aquele foi todo. Já estava fechado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Estava fechado entre ela e o Arruda?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 12

SR. DURVAL BARBOSA – Tudo fechado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem mandou o senhor entregar aquele dinheiro foi o Arruda?

SR. DURVAL BARBOSA – Era como...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, já de antes.

SR. DURVAL BARBOSA – Imagina só: vamos admitir que você adira a um grupo político. Aí, você recebe dinheiro do outro grupo? Para fazer o quê? Você é traidora, no mínimo. Você está recebendo do outro grupo para quê? Recebendo ajuda? Não existe isso. Não existe isso! Eu nunca fiquei sabendo de nenhuma festa, nenhuma reunião. E mesmo porque lá ela estava trabalhando avidamente – ela, o Fábio Simão, o Benício, o Odilon – pelo Arruda. Você sabe de outra coisa diferente? Você, que estava na Câmara, sabe de outra coisa diferente disso?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não.

SR. DURVAL BARBOSA – E ninguém sabe.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas eu sei muito pouca coisa também desse povo. Mas deixa eu dizer uma coisa para o senhor.

SR. DURVAL BARBOSA – Pois então, você tem que estar na função. Tem que saber é muito.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pois então. Pois é. Mas não faço isso, não, porque eu acabei de enfartar. Se eu for saber de muita coisa, Nossa Senhora! Deixa eu lhe dizer o seguinte: o senhor tem conhecimento de como a Deputada Eurides Brito usou o dinheiro que o senhor repassou para ela? Não, que era um dinheiro comum, normal. O senhor não tem conhecimento se ela utilizou isso para campanha, para campanha do Arruda, para campanha dela ou se foi para outra coisa? O senhor não sabe?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, o dinheiro era para ajudar ela, ajudar a ela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não necessariamente na campanha, porque ela vem de 2003 a 2006.

SR. DURVAL BARBOSA – Não necessariamente na campanha. Podia ser de caráter particular, podia ser de... podia empregar onde quisesse. Agora, eu acredito que, no período da campanha, ela tenha empregado em período de campanha, na campanha, tenha fomentado a campanha. Agora, esse período todo foi campanha? Eu não acredito. Não acredito.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem algum conhecimento de atividades que ela tenha promovido para o então candidato ao Senado Joaquim Roriz? Tem conhecimento de alguma?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 13

SR. DURVAL BARBOSA – Acho que só se foi despacho de macumba, porque

eu não acredito que uma pessoa esteja trabalhando para um candidato e fazendo promoção para outro. Sinceridade, não existe.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, o senhor já disse aqui... Eu ia perguntar se, no ano de 2006, foi a única vez. O senhor já disse que não. E o senhor disse que pagava mensalmente e, às vezes, a mesada ia repartida para... Isso aí na psicologia chama reforço intermitente. Você paga uma vez, e a pessoa fica achando que vai pagar de novo. Isso aí é uma técnica da psicologia. A prática da Deputada Eurides Brito de receber dinheiro ilícito, documentado pelo senhor em 2006, também já havia sido detectada pela CPI da Educação, que, em seu relatório, concluiu por indiciar a Deputada Eurides Brito em diversos crimes. Dentre eles, por ter recebido vantagens pessoais ilícitas materializadas em doações não contabilizadas de campanha durante a campanha de 2002, fornecedores da Secretaria de Estado de Educação contratados por meio de procedimentos ilegais e direcionados, burlando a Lei das Licitações. O senhor tem conhecimento desses fatos da campanha de 2002? Porque a CPI investiga... Ela foi de 2004, não é? De 2005. Não, não, a CPI da Educação. Foi de 2004.


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É. Mas o senhor tem conhecimento desses fatos relativos a 2002 que foram muito discorridos na CPI da Educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não tinha confiança de ninguém para fazer qualquer captação, distribuição. Não tinha confiança de ninguém. Ninguém tinha me atribuído isso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o senhor tem conhecimento da relação da Deputada com as empresas Jovem Turismo e Moura Transportes? É porque essas foram objetos de investigação.

SR. DURVAL BARBOSA – Eu sei. Eu já ouvi muito falar disso. Tomei conhecimento até de umas contas que essas empresas, uma dessas empresas teria pago de hotel para a Maristela no período que ela ficou reformando o apartamento. Isso aí, eu até mandei avisar para ela: “Olha, vai sair um cacete em cima dela e vai ser nessa proporção”. Aí eu mandei...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como o senhor ficou sabendo disso?

SR. DURVAL BARBOSA – É, eu fiquei sabendo, deram-me um furo lá. Nem me recordo quem foi. Eu sei que o pessoal estava de olho nisso. Aí eu mandei avisar que ia sair um furo a respeito disso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – A Jovem Turismo, a Moura Transportes.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 14

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei se foi a Jovem Turismo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Transporte escolar.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas acho que foi a Jovem Turismo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Essa Mônica Jardim é assessora da Deputada, é isso? Ela foi solicitar dinheiro para o senhor uma vez – parece-me, o senhor falou – para o aniversário?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, foram várias vezes.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Várias vezes. Mas anualmente, não é? Porque aniversário é uma vez por ano.

SR. DURVAL BARBOSA – É, anualmente, porque aniversário da tia não sei o quê. Ela chama ela de tia carinhosamente. Eu não sei, mas acho que era no início do ano, nos meses no início do ano.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela faz uma festa grande?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela faz uma festa grande, geralmente ali no Clube Naval, no Clube do Exército.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quanto o senhor... O senhor lembra quanto repassava ou quantas vezes repassou e quanto repassou para...? Quem ia sempre era essa Mônica Jardim?

SR. DURVAL BARBOSA – Sempre a Mônica. Foi nunca menos de 20 mil, mas pode colocar uma média de vinte mil ano.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ano. Para o aniversário?

SR. DURVAL BARBOSA – Para o aniversário.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Até 2006?

SR. DURVAL BARBOSA – Até o ano 2006, eu ajudei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É, porque depois o esquema passou a ser de outra forma, segundo o senhor, pelo Sr. Geraldo Maciel.

SR. DURVAL BARBOSA – Aí passou para o Geraldo Maciel, Fábio Simão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mesmo quando ela não era Deputada?

SR. DURVAL BARBOSA – Era dividido, era o Geraldo Maciel, Fábio Simão, Renato (inaudível), Paulo Roxo. Aí, infinitamente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Deixe-me tentar entender. O Sr. Fábio Simão sai da condição, então, de beneficiário para a condição de operador. É isso?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 15

SR. DURVAL BARBOSA – Correto.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, vamos lá. A CPI da Educação também apontou envolvimento da Deputada Eurides Brito com outros dois indiciados: o Sr. Gibrail Gebrim e Hélvia. Essa Hélvia foi nomeada agora por esse novo Governador, viu? É Subsecretária de Educação. Ela tem algo a ver com o Fraga? Hélvia Paranaguá Fraga. O Sr. Gibrail Gebrim e Hélvia Paranaguá Fraga. O senhor tem conhecimento do envolvimento dessas duas pessoas com a Deputada? O senhor já falou do Sr. Gebrim, não é? E sabe se elas se associaram para cometer ilícitos na Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal? O que o senhor sabe sobre isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu nunca tive qualquer contato com a Hélvia que ela tenha...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor sabe de quem é que eu estou falando, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu sei quem é a Hélvia, eu sei quem é o Gibrail. Agora, a Hélvia, eu nunca vi ela metida em qualquer maracutaia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Agora, o Gibrail, o senhor viu?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, o Gibrail é praxe.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Gibrail é corrupto?

SR. DURVAL BARBOSA – É, o Gibrail é praxe.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor fez algumas declarações durante o inquérito. Eu vou ler aqui o seguinte: “Que, em outro vídeo apresentado nesta ocasião, aparece o Deputado Distrital Júnior Brunelli com o declarante na Secretaria de Assuntos Sindicais. Que, nas imagens, aparece o Deputado Brunelli recebendo dinheiro a mando de Arruda, informando o depoente que o Deputado Brunelli recebia a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensalmente, sendo que a recomendação de Arruda era de fracionar a distribuição de dinheiro ao longo do mês o máximo possível, para que os beneficiados não perdessem o interesse de defesa do candidato Arruda e de seu programa de governo ao GDF. Que o declarante ficou responsável por entregar, a mando de Arruda, a cada um dos Deputados representantes de partidos políticos listados a seguinte quantia mensal. Aí você fala: “Leonardo Prudente, cinquenta mil; Eurides, trinta; Fábio Simão, trinta; Benício... ocupante de cargo no diretório da Executiva Regional do PMDB, Benício Tavares, trinta mil”. O senhor confirma esse depoimento? O senhor acabou de falar, né? Além desse, mais alguém, algum Deputado, alguma outra autoridade recebia dinheiro do senhor? O Odilon Aires não está aqui. Fale no microfone.

SR. DURVAL BARBOSA – Odilon Aires não está aí.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 16

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Odilon Aires recebia quanto?

SR. DURVAL BARBOSA – Trinta mil.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Por que o senhor ficava só com esse povo?

SR. DURVAL BARBOSA – Porque foi esse povo que pulou pra... pra... pro lado do Arruda na primeira hora.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Então...

SR. DURVAL BARBOSA– Inclusive eu.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor também apoiou o Arruda?

SR. DURVAL BARBOSA – Apoiei o Arruda.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O valor mensal...

SR. DURVAL BARBOSA – Infelizmente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pois é. Eu não apoiei, não. Felizmente. Esse valor mensal de 30 mil reais que a Deputada Eurides Brito...

SR. DURVAL BARBOSA – Mas não se vanglorie muito, que têm pecados fortes dentro de seu partido, tá.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Meu partido?

SR. DURVAL BARBOSA – Não se vanglorie muito. Cuide de você, porque você eu conheço. Você eu sei que... Você tem sua vida limpa. Eu inclusive andei mandando uns recados pra você, mas têm muitos pecados dentro do seu partido. Muitos. Inclusive nesse governo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Nesse Governo Arruda?

SR. DURVAL BARBOSA – Positivo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas quem é que é pecador?

SR. DURVAL BARBOSA – Em outra oportunidade, se eu tiver oportunidade. Não nessa.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas me fale um negócio. Olha que eu enfartei. Oh, esse...

SR. DURVAL BARBOSA – Pergunte ao Chico. O Chico saiu lá do Sombra... chorando.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Chico Vigilante?

SR. DURVAL BARBOSA – Hum-hum.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 17

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele sabe dessa história?

SR. DURVAL BARBOSA – Ele sabe. Ele confia em mim. Ele confia em mim. Ele confia no Sombra.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ave Maria! Esse valor mensal de trinta mil reais que a Deputada Eurides recebia é... período já foi falado. Eu vou ler outro trecho do inquérito. “Que o chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel encarregado de pagar aproximadamente quatrocentos mil reais mensais a alguns Deputados Distritais da base de apoio do Governo Arruda”. O senhor confirma isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Era em torno de quatrocentos, depois subiu pra seiscentos. Naquela, naquela escuta ambiental com o Arruda, é... ele já falou uma quantia de seiscentos, despesa política. Então, tinha aumentado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Dentre os Deputados que recebiam, se incluía também a Deputada Eurides?

SR. DURVAL BARBOSA – Incluía a Deputada Eurides.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Que recebia qual valor?

SR. DURVAL BARBOSA – Aí eu não tenho, não posso dizer...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque era a cargo..., mas como o senhor sabe que incluía? Pela escuta?

SR. DURVAL BARBOSA – Ai, pela conversa com o Maciel...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Que elementos o senhor tem para dizer que a Deputada Eurides recebia...

SR. DURVAL BARBOSA – Porque o Maciel me relatou quem recebia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Isso está naquele vídeo. Não.

SR. DURVAL BARBOSA – Não tá no vídeo. Não tá no vídeo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Maciel diz que ela recebia quanto? O senhor lembra?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu num, num... num falou o total. É, quem recebia com ele, quem recebia com o Omézio, quem recebia com o Malcotti, quem recebia... Porque eles faziam revezamento também. Às vezes o Maciel pagava aqui, às vezes o Maciel pegava o dinheiro e transferia para fulano de tal pagar, às vezes... Era assim. Nem sempre era o mesmo que pagava. Tanto é que, naquela ambiental, tem escrito aí. “Fulano tá aí, Benedito recebendo com quem?”. E aí fala assim: “O Benedito tá pegando com o Omézio, tá pegando com..., mas não pode”. Tem escrito assim: “mas não pode. Tem que pegar com um só”.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É porque tinha Deputado que pegava com um, depois, pegava com outro.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 18

SR. DURVAL BARBOSA – É. Com três. O Benedito é mais inocente. Ele

pegava com três pra ficar... fechar a quantia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor acha inocente isso?

SR. DURVAL BARBOSA – É. Inocente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quais eram os Deputados que recebiam? Benedito...

SR. DURVAL BARBOSA – Aí eu não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aqueles que estão no inquérito.

SR. DURVAL BARBOSA – É. Eu acho que...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aqueles... São oito, dez.

SR. DURVAL BARBOSA – São oito, mas eu acredito que mais, mais Deputados recebiam, porque, para dar uma quantia de seiscentos mil..., se bem que o Dr. Charles recebia oitenta, cem mil. O Rôney também recebia uns oitenta. Não sei por que a diferença. Mas eles recebiam diferenciado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eles recebiam de quem?

SR. DURVAL BARBOSA – E o Batista também recebia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E porque não aparecem essas...

SR. DURVAL BARBOSA – Aparece. Aparece. Apareceu...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Apareceu onde?

SR. DURVAL BARBOSA – Tá dentro dos inquéritos... é porque ainda tá sigiloso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas já apareceu?

Marília – R03

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas já apareceu?

SR. DURVAL BARBOSA – Já apareceu.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Batista... e quem é o outro? O Charles...

SR. DURVAL BARBOSA – O Batista, o Charles, o Rôney recebiam diferenciados.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eles recebiam e o Rôney... Porque que eles recebiam? O senhor não sabe?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 19

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eles recebiam de quem esses

três?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu vi aparecer no Domingos, no Maciel, Domingos e Fábio Simão, Omézio Pontes.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eu vou ler outro texto do inquérito. “Em termos de declaração complementar, na mesma data acima indicada, o senhor, quando indagado pela autoridade policial sobre permanência da prática delituosa por parte da suposta quadrilha descrita em seu termo de declaração, respondeu que piorou muito, pois atualmente a atuação do grupo chega a ser extorsiva.” O senhor diz isso no inquérito, né? Diz que “o senhor Governador Arruda continua utilizando as mesmas pessoas, Omézio Pontes, Domingos Lamoglia, José Humberto, Márcio Machado, Paulo Roxo, José Eustáquio, Marcelo Carvalho e Renato Malcotti, dentre outros, para a prática de captação de recursos oriunda de prestação de serviços, venda de terrenos, mudança de destinação de imóveis, e que este desvio de recursos se destina tanto ao enriquecimento pessoal quanto ao pagamento da consciência de políticos. Que, como exemplo, poderia citar que no dia 1/10/2009 esteve por volta das 15 horas na residência do Governador Arruda e presenciou um pacote de dinheiro para distribuição, em cima de uma mesa de reunião, dinheiro esse que acredita se destinava a pessoas com influência política e candidatos que obtiveram acima de três mil votos.” O senhor confirma o conteúdo descrito?

SR. DURVAL BARBOSA – Está confirmado. Está confirmado. Isso apareceu lá nas apreensões. Tudo o que eu disse aí apareceu lá nas apreensões.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas a busca e apreensão foi feita em poucos lugares, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Sim, mas os poucos que fizeram apareceu.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Apareceu na busca e apreensão da Deputada Eurides?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei se a Deputada Eurides apareceu, mas apareceu o seguinte: o grupo político, o grupo de apoio político, aí vinha quatrocentos e tantos mil; políticos...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor fala do papel que foi descoberto com o Sr. Lamoglia?

SR. DURVAL BARBOSA – É grupo políticos. Aí apareceu políticos, aí vinha fulano, fulano, fulano, aquelas pessoas que não estavam exercitando cargo de parlamentar, mas estavam deslocados para atender outras demandas, secretário e tal.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 20

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Isso é naquele “mapa da mina”,

digamos assim, que foi encontrado no gabinete, na busca e apreensão do Sr. Lamoglia. É isso que o senhor está falando?

SR. DURVAL BARBOSA – Não só do Lamoglia, mas no Fábio Simão, no Omézio.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Segundo as suas declarações, diversas dessas práticas ilícitas passaram pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Algumas dessas práticas ilícitas foram feitas durante o período em que a Deputada Eurides Brito foi Líder do Governo. Qual era a participação dela neste esquema?

SR. DURVAL BARBOSA – Olha, eu até me surpreendi com as investigações, porque eu fui até certo ponto e as investigações avançaram. E me surpreendeu que a tia Eurides era... Assim... Eu pensei que ela ia até determinado ponto e, quando eu vi, ela ia mais à frente. Ela está envolvida em transporte escolar, em obra da Secretaria, em tudo, em negócio de transporte e destinação, mudança de destinação, inclusão em projeto... Por exemplo, aquele do Valmir Amaral eu não sabia, fiquei sabendo no Ministério Público, fiquei sabendo depois das declarações que ela tava junto. Então, têm essas coisas que surpreendem a gente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quer dizer que o senhor se surpreendeu com o nível, após as investigações serem estabelecidas, com o nível de...

SR. DURVAL BARBOSA – De banalização.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – ... de envolvimento da Deputada Eurides.

SR. DURVAL BARBOSA – De banalização do próprio crime. É porque o crime ele é sistemático, ele é organizado setorialmente e ele é concentrado aqui numa só pessoa, que era o Arruda, que não deixava nada passar.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Arruda tinha conhecimento de tudo isso?

SR. DURVAL BARBOSA – De tudo, de tudo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – De todos os esquemas.

SR. DURVAL BARBOSA – De tudo, tudo. Tanto é que tem nas apreensões a consolidação, veja só, a consolidação das captações, os locais e o tanto.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas aí o senhor está falando dos papéis, porque de recursos mesmo não foram apreendidos. Aliás, com a Deputada Eurides Brito foram apreendidos R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos), mais 9 mil dólares. Ela disse que ela tem o hábito – na defesa dela, ela inclusive apresenta aqui um cronograma – de guardar dinheiro porque é



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29 04 2010 10h10min OITIVA 21

traumatizada em função do confisco da poupança do Collor. Então, um trauma que perdura vinte anos.

SR. DURVAL BARBOSA – Tem coisa que vem do nascimento, né? O indivíduo morre com ele.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aí ela diz, inclusive faz uma defesa, ela faz um mapa, ela faz um cronograma anual de quanto ela guardava em casa em função desse trauma que a família tem com relação ao confisco da poupança do Collor. Aqui. Então, ela diz que ela guardava, em 96, 75 mil; em 97, 122 mil; em 98, 72... Vamos ver o período de que o senhor está falando, a partir de 2003. Trezentos e oitenta mil, em 2003; 120 mil, em 2004; 90 mil, em 2005; 90 mil, em 2006; em 2007, 150 mil; e, em 2008, 150 mil. Ela diz que isso aqui foi notificado pelo esposo dela. O esposo dela tem que renda, o senhor sabe?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu sei que o esposo dela é dentista.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas ele tem uma renda, na sua avaliação, que justificaria esses recursos?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não posso avaliar. Eu não posso avaliar...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não tem como avaliar, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Não tem como.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E aqui no ano de 2000 não tem nada guardado em casa, o esposo. Em 2000 ela era Deputada, né? Governo Roriz, né? Governo Roriz, 2000.

SR. DURVAL BARBOSA – É.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, então o senhor não tem como saber desse...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não tenho.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor afirma que, em 48 meses, de 2003 a 2006, ela recebia R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês?

SR. DURVAL BARBOSA – Por mês, no mínimo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Além disso, recebeu R$ 20.000 (vinte mil reais) para pagar um perito, uma perícia de uma pessoa ilibada e que anualmente... O senhor lembra o período em que a Mônica Jardim... Era sempre ela?

SR. DURVAL BARBOSA – Sempre ela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor não lembra o período?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não. Mas todos os anos.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 22

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas a partir de quando? 2003 a

2006?

SR. DURVAL BARBOSA – A partir de 2003.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – De 2003 a 2006. Aí o senhor, é... Tá, então ela, como Líder do Governo, conhecia o esquema de corrupção?

SR. DURVAL BARBOSA – Olha, eu creio que só se fosse uma pessoa muito inocente, só se ela fosse bebê, ela é o contrário.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Fosse o quê?

SR. DURVAL BARBOSA – Bebê. Ela é o contrário, então...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, ela sabia dos Deputados que recebiam esses recursos?

SR. DURVAL BARBOSA – Com certeza.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela sabia por onde passava como Líder do Governo, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Com certeza.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E ela também recebia?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela é beneficiária.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É. Mas ela argumenta que no inquérito tem um determinado momento em que o senhor é acionado para entregar uns documentos, alguma coisa assim, que havia uma certa agonia do Sr. Geraldo Maciel, me parece, dizendo que as pessoas estavam lá para receber o material e tal, o documento e tal. E aí, quando o senhor chega, ela estava na antessala. Ela faz inclusive o layout aqui da antessala do Sr. Geraldo Maciel, da sala do Sr. Geraldo Maciel, para dizer que era impossível que o senhor estivesse lá. Podia identificar essa parte da defesa, que eu posso ler para o senhor. Mas aí ela... Não só do layout, do que ela fala. Ela disse que isso era impossível, pelo layout do gabinete era impossível que o senhor a tivesse visto na antessala. O senhor sabe do que eu estou falando, né? O senhor recebe um telefonema dizendo que as pessoas estão esperando os documentos e tal, enfim, que seria a entrega de dinheiro, e o senhor vai transportar o dinheiro. E aí o senhor fala que, quando chegou ao gabinete do Sr. Geraldo Maciel, ela estava na antessala. O senhor se lembra disso?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, foram umas duas vezes. Não só uma vez, foram duas vezes.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Duas vezes?

SR. DURVAL BARBOSA – Foram umas duas vezes.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 23

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, ela argumenta que, na

defesa...

SR. DURVAL BARBOSA – Em uma das vezes ela falou comigo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas isso não ficou gravado, nada?


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque o senhor andou um período com uma escuta autorizada, não é isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O momento em que ela falou com o senhor não ficou gravado?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Essa foi a segunda vez que eu a vi lá, estava esperando justamente o dinheiro desses aportes mensais.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Além dela, o senhor percebeu algum outro Deputado?

SR. DURVAL BARBOSA – Geralmente lá era cheio de Deputados. Eu vi lá o Cristiano, o Dr. Charles, esse pessoal todinho.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – (Aí, na defesa, ela diz – eu vou tentar localizar inclusive o layout – que, pelo layout, que está mais aqui nos anexos, não daria... Está aqui a fala; está aí a fala? Ela fala... – conversa com a assessoria.)

SR. DURVAL BARBOSA – Não daria para vê-la? Dá até para ouvir. É porque a sala é fechada com aquele painel de madeira, aí tem a antessala onde a gente passa de frente e sempre está cumprimentando alguém.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela diz: “o denunciante” – que é o senhor, né? – “não apresentou nenhum elemento de prova hábil para se chegar à conclusão segura de que a notificada realmente estava presente no ambiente citado ou que tenha recebido valores indevidos”. Eu vou ler lá do início, apenas a título exemplificativo: “Tal alegação é totalmente inócua, pois conforme pode ser observado do layout do gabinete do Sr. Secretário da Casa Civil, documento 7, mesmo que a notificada estivesse presente na sala de espera, é totalmente impossível que o denunciante tenha a avistado naquele recinto, pelo fato de que, no caminho para a sala do Secretário, seja pelo acesso público ou pelo acesso restrito de autoridades, sequer se tem visibilidade com a localização da sala de espera”. Ou seja, o caminho que se passa para chegar à sala, e aí eu estou... levanta aqui para mim o layout...pois é. Espera aí, deixe-me ler o resto aqui... que o senhor não poderia ver a sala de espera. “Some-se a isso o fato de que a notificada estava quase que diariamente presente no Gabinete da Casa Civil, ou seja, seria mais do que possível que a denunciante estivesse lá. Deste modo, considerando-se que o



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29 04 2010 10h10min OITIVA 24

denunciante possui um vasto conhecimento do funcionamento do aparelho público do Distrito Federal, a ele não seria difícil presumir que a ora notificada estivesse presente na Casa Civil”. Ele diz “que o senhor não teria como vê-la, mas mesmo que o senhor a tivesse visto, o senhor saberia onde ela estaria lá, porque na função de Líder do Governo ela frequenta muita coisa, que o senhor poderia ter insinuado e que o senhor não tem prova de que ela estava lá nem prova de que ela teria recebido valores indevidos”. “Que após receber a mensagem – aí é a fala do senhor – “no seu celular e antes de efetuar a entrega, a secretária do declarante recebeu um telefonema da secretária do Sr. Geraldo Maciel”, isso é o senhor falando,”dizendo que o seu chefe estaria recebendo, naquele momento, um grupo de Deputados e tal. Que o declarante não sabe dizer quais os Deputados Distritais que se encontravam no gabinete do Sr. Geraldo Maciel. Que notou a presença da Deputada Eurides Brito, que se encontrava na sala de espera”. Veja que no trecho do depoimento, ela está contestando a sua fala, né? “O Sr. Durval afirma não saber precisamente, com exatidão, quais os Parlamentares estavam presentes no ambiente. E, logo após, ele se retrata afirmando categoricamente que notou a presença da notificada na sala de espera. Com a devida vênia, é clarividente o caráter político de retaliação das afirmações prestadas pelo Sr. Durval, pois tenta a todo momento incriminar a notificada da prática de conduta ilícita, das quais não faz prova, o que chega a ser surpreendente para a notificada, que sempre teve outra visão do Sr. Durval. Quando o conheceu, ele exercia um papel exemplar na informatização da Secretaria de Educação por meio do programa de telematrícula”. É verdade isso? É verdade, né. “Assim, a notificada verificou na pessoa do denunciante uma pessoa competente e solidária, razão pela qual o procurou algumas vezes, antes do ano de 2006, para que ajudasse atletas, creches, etc., em eventos específicos, sendo que o mesmo a auxiliou com presteza”. O Senhor ajudou creches, atletas?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não conheço qualquer instituição que ela tenha citado: atleta, creche... Eu nunca vi ela tratar disso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – (Seria bom solicitar à Deputada que ela pudesse especificar, não é? – conversa com a assessoria.)

SR. DURVAL BARBOSA – É. Quanto à descrição que ela fez de mim, eu acho até que é válido, porque eu sempre fui isso mesmo. Mas só que ela passou da medida.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como assim “ela passou da medida”?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela foi além do que eu era com ela, solidário com ela, solícito, educado com ela, respeitável e respeitoso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o que ela fez com o senhor? Então, aqui ela diz: “Conforme o próprio depoimento da denunciante, o Sr. Secretário Geraldo Maciel teria lhe pedido material para atender os supostos



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29 04 2010 10h10min OITIVA 25

Parlamentares que ali se encontravam. Mesmo considerando a hipótese remota, para mera argumentação de a notificada estar presente no local citado, não há como fazer a ligação lógica nos dois momentos. Assim, não se poderia chegar à conclusão de que a notificada teria recebido quaisquer recursos. Não é demais lembrar a natureza política dos cargos de representação parlamentar, sendo garantido aos Deputados Distritais, pela Lei Orgânica, o livre acesso e tal. Assim, natural, no exercício da atividade parlamentar, visita aos órgãos do Governo. Então, é o seguinte: o senhor diz que nunca arranjou recursos para atletas, creches, atividades, solicitadas pela Deputada? A Deputada nunca o procurou para financiar, patrocinar atletas ou creches, ou coisas desse tipo?

SR. DURVAL BARBOSA – Nunca. Nunca.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem certeza disso? Nunca lhe procurou?

SR. DURVAL BARBOSA – Absoluta. Absoluta. Não conheço qualquer atleta, qualquer entidade, qualquer nome de entidade que ela tenha falado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela recebia, então, dinheiro mensalmente para ela?

SR. DURVAL BARBOSA – Para ela. Ela dava a destinação...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E ela nunca se referiu ao senhor falando de atletas, de creches, ou coisas desse tipo?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. A não ser que o genro dela seja atleta, alguma coisa assim, porque ela pedia algumas coisas para o genro.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela pedia para o genro?

SR. DURVAL BARBOSA – É. Pedia emprego.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pedia emprego para o genro de maestro? O genro é maestro, eu vi no jornal. É outro genro?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. É indivíduo de segurança da informação... Muito bom mesmo, o cara é bom.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o genro não é o maestro?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Tem um maestro e tem outro, né.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela tem dois genros de uma filha só?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei! Eu não sei se ele é maestro, eu só sei que ele é de segurança da informação, na área de Informática.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, então não é esse. Quando foi que ela solicitou emprego para o genro?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 26

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, faz muito tempo. Faz muito tempo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Faz tempo, né. Pode ser um outro genro.

SR. DURVAL BARBOSA – E eu não estaria fazendo nenhum favor, porque ele daria muito mais em troca. O cara é muito bom.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o senhor empregou o genro dela? Como é o nome? O senhor lembra dele, do nome?

SR. DURVAL BARBOSA – Não sei o quê Giroto.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Giroto?

SR. DURVAL BARBOSA – É. Esqueci o primeiro nome...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem como levantar? Ele está trabalhando no governo ainda?

SR. DURVAL BARBOSA – Não sei se tem como levantar.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele está ainda no governo?

SR. DURVAL BARBOSA – Daqui a pouco eu lembro do primeiro nome.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Mas o senhor sabe se ele está no governo ainda?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, ele é cobiçado por empresas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele está numa empresa agora?

SR. DURVAL BARBOSA – É, deve estar numa empresa. Ele é disputado aí no mercado. O cara é bom.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele trabalhou quanto tempo no governo?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, muito tempo. Trabalhou uns três ou quatro anos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele trabalhou na CODEPLAN?

SR. DURVAL BARBOSA – Trabalhou na CODEPLAN.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor que o puxou por solicitação da Deputada Eurides Brito e concedeu um cargo comissionado para ele?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso. Não, não foi nem comissionado, foi terceirizado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Terceirizado. Em que empresa?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 27

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não me recordo também. Poderia ser qualquer

uma...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas tinha várias empresas lá, não é? Então, enfim, vamos adiante. Aqui ela apresenta o layout ... quer ver não, né? Mas ela diz o seguinte: que aqui é a sala do gabinete do secretário. Ela diz que a sala de espera é aqui, como é que o senhor podia ter visto ela se o senhor veio para cá?

SR. DURVAL BARBOSA – Se eu passo por aqui, eu vejo geralmente quem está aqui, é natural eu saber quem está esperando por ela...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aí depois o senhor vai por aqui?

SR. DURVAL BARBOSA – Aí depois eu entrava direto aqui, ou entrava direto aqui do elevador, entrava pela porta do fundo e vinha aqui na mesa dela.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mesa dele.

SR. DURVAL BARBOSA – É. Essa porta aqui é fechada por um painel de madeira fino, tá. Todo mundo escutava quem estava aqui dentro.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem estava aqui dentro escutava o que estava acontecendo aqui?

SR. DURVAL BARBOSA – Correto.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E aí é o seguinte: o senhor, então, todas...

SR. DURVAL BARBOSA – A não ser que estivesse cochichando...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor, todas as vezes em que pegava este caminho, esse corredor, o senhor olhava quem estava na sala de espera?

SR. DURVAL BARBOSA – É, eu passava pela secretária, a secretária falava. “Quem está aí esperando?” “Fulano, fulano e fulano.” Aí, se estava quem eu conhecia, não tinha problema.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, então, vamos lá. Então, ela sabia do esquema. Ela chegava a articular o esquema como Líder do Governo, ou o senhor não sabe, o esquema de agraciar os Deputados com recursos ilícitos para a votação de projeto?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Isso aí eu não sei. Ela poderia até se reportar, poderia até se reportar de acordo com o interesse do Governo, porque o Líder faz isso. O Líder vai dizer para cada Deputado se o Governo tem interesse ou não no projeto. Tira de pauta, põe na pauta.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 28

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E vai dizer quem tem resistência,

né?

SR. DURVAL BARBOSA – Vai dizer.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) - Em geral, ele diz qual é a resistência. Bom, foi veiculado pela mídia que o Governador Arruda mantinha uma maioria governista graças ao pagamento de dinheiro ilícito mensal e até que, em determinados projetos, existia o pagamento de propina para que os Deputados votassem de acordo com a vontade do Governador. O senhor tem conhecimento de algum desses projetos ou desta situação, não?

SR. DURVAL BARBOSA – Que algum projeto foi... Como é que é? Não entendi. Que graças ao pagamento de propina, eu sei que ele tinha... Graças aos favores que ele fazia. E Governo faz favor.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aqui diz o seguinte: que, além de os Deputados receberem mensalmente, também tinha uma... em determinados projetos que eram mais caros para o Governo, havia uma negociação particular.

SR. DURVAL BARBOSA – Participação. Participação em determinados projetos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – PDOT, por exemplo. Está se dizendo que recebeu 420 mil cada Deputado, tal, tudo mais.

SR. DURVAL BARBOSA – É. Tiveram algum pagamento diferenciado alguns Deputados.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem conhecimento disso, então?

SR. DURVAL BARBOSA – Mas, com certeza.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – De que os Deputados recebiam de acordo com a importância...

SR. DURVAL BARBOSA – O Deputado de segunda classe deve ser... que tinha o primeira classe que recebia diferenciado... o pessoal de Mesa, o pessoal que tinha mais influência, Presidência...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sim. Havia Deputados que recebiam mais, que eram os Deputados mais influentes. Quem eram esses Deputados? O Presidente – o senhor falou –, a Líder do Governo...

SR. DURVAL BARBOSA – O Presidente, o Benício, a Líder. Isso eu fiquei sabendo, que eles recebiam diferenciado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor já se referiu a isso, mas eu gostaria de perguntar se, com relação à denúncia do Sr. Valmir Amaral relativa ao passe livre, o senhor tinha conhecimento desta negociação?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 29

SR. DURVAL BARBOSA – Tinha. Eu tinha conhecimento.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como é que foi essa negociação?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu tinha conhecimento do seguinte: que o Fraga estava nervoso com isso, porque tinham feito uma negociação, ele tomou conhecimento e já tinham dado 1 milhão e 600 mil para pagar Deputados por um projeto que ele ia regulamentar, e que agora, com a contaminação, ele não mais faria.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Fraga, pelo que o senhor está falando, agiu corretamente?

SR. DURVAL BARBOSA – Agiu corretamente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. E aí, nesse processo, o Sr. Valmir Amaral cita a Deputada Eurides, dentre outros Deputados.

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei. Eu estou falando que agiu corretamente, na...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como o senhor soube dessa história?

SR. DURVAL BARBOSA – Pelo próprio Fraga. Pelo próprio Fraga.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Fraga disse...

SR. DURVAL BARBOSA – Quando eu era criança, em Taguatinga, eu tinha uma bola de futebol. Eu era o único da turma que tinha uma bola de futebol. Quando não me escalavam, eu levava a minha bola e deixava eles sozinhos, entendeu? Então, o corretamente que eu estou falando é nesse sentido.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sim. É que foi um esquema que foi construído e que ele não participou do esquema, desse esquema específico.

SR. DURVAL BARBOSA – É, porque os empresários... ele reclamava o seguinte: porque os empresários, antes de fazer qualquer negociação, teriam que falar com ele, falar: “Ó, não vai, que é fria. Não faça isso, que é fria, porque eu não vou regulamentar, ou o Governo não interessa. Então, vocês vão ficar no prejuízo, igual o Valmir ficou doido, apesar de ter pego o microfone na hora errada, “bebo”, de fogo, bêbado. Ele fez isso, mas depois relatou os fatos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor sabia, então, que havia esse esquema e que a Deputada Eurides era beneficiária desse esquema ilícito?

SR. DURVAL BARBOSA – Sabia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele fala Deputada Eurides, Deputado Benício, Deputado...



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29 04 2010 10h10min OITIVA 30

SR. DURVAL BARBOSA – Leonardo Prudente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Leonardo Prudente.

SR. DURVAL BARBOSA – E Brunelli.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E Brunelli, né?


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, o senhor sabia disso a partir do Secretário de Transportes, que comentou sobre essa negociação?

SR. DURVAL BARBOSA – Sabia. Exatamente esses Deputados.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E do PDOT o senhor também sabia?

SR. DURVAL BARBOSA – Sabia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sabia através de quem?

SR. DURVAL BARBOSA – Através do Maciel, através do Marcelo Carvalho.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eles diziam que... Nesse caso, havia três relatores no PDOT. A Deputada Eurides Brito era um deles.

SR. DURVAL BARBOSA – Isso. Mas o coordenador por parte da Câmara era o Leonardo Prudente; por parte do Arruda era o Maciel, com apoio do Luís Antonio da NOVACAP, da TERRACAP, porque o Maciel não entendia muito...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) - O Luís Antonio fazia parte desse esquema de corrupção?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, ele não fazia parte. Ele dava apoio ao Maciel naquilo que o Maciel não conhecia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Apoio técnico?

SR. DURVAL BARBOSA – Apoio técnico, tá? Eu não... Até então eu tenho o Luís Antônio como uma pessoa íntegra, tá? E gosto muito dele. E Marcelo Carvalho por parte do Paulo Octávio. Inclusive isso foi confirmado nas investigações.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor sabe quais foram as empresas ou empresários que participaram desse esquema? Porque nós estamos falando dos Deputados, mas alguém ofereceu recurso para o Deputado para ter uma vantagem no PDOT.

SR. DURVAL BARBOSA – Alguém fomentou, né?


SR. DURVAL BARBOSA – É... Eu acho que seria mais prudente – não confundindo com o Prudente –, acho que seria mais prudente pegar o PDOT e ver



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29 04 2010 10h10min OITIVA 31

quem está sendo beneficiado. Ali sim. Que não adianta você falar do Zé Celso, você falar do Zé Celso Gontijo. É verdade, ele tava sendo ultrabeneficiado. Falar do Pimenta da Veiga? Ele estava também no universo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pimenta da Veiga estava por quê?

SR. DURVAL BARBOSA – Porque ele tem um terreno ali na... depois...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – DF-140?

SR. DURVAL BARBOSA – É, que tava sendo estendido até Goiás como área urbana. Tem, tem! Agora, Pimenta da Veiga pagou? Não sei. Mas o Zé Celso fica sem pagar? Duvido! Zé Celso Gontijo!

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, o senhor fala que o senhor sabe dessa negociação relativa ao passe livre, com esses deputados que já foram pontuados... e a negociação do PDOT, o senhor sabe se houve uma relação diferenciada, favorecida para os relatores? Porque havia três relatores: Batista das Cooperativas, Benício Tavares e Eurides Brito. Eram os três relatores, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo; Comissão de Assuntos Fundiários; e Comissão de Constituição e Justiça, que era o caso da Deputada. Esses relatores tiveram alguma negociação privilegiada que o senhor saiba? Enfim...

SR. DURVAL BARBOSA – Uai... Possivelmente, agora não vou apontar pra você, eu só sei que a Eurides estava totalmente identificada.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Estava totalmente...?

SR. DURVAL BARBOSA – Identificada como das pessoas que estavam tocando essa coisa.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Do PDOT?

SR. DURVAL BARBOSA – PDOT. Agora você vai dizer que, com aquela qualificação do Batista das Cooperativas, você acha que ele não estava dentro? Um camarada venal igual àquele?

PRESIDENTE (DEPUTADAERIKA KOKAY) – Ele recebia dinheiro também, mensalmente?

SR. DURVAL BARBOSA – Vai mais fundo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Como?

SR. DURVAL BARBOSA – Vai mais fundo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – No... Ele tem aparecido na questão das cooperativas, tal.

SR. DURVAL BARBOSA – E como recebedor, beneficiário de muita coisa, tá?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 32

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ave Maria!

SR. DURVAL BARBOSA – Acho que ninguém fica sem...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, então vamos lá: a Deputada Eurides Brito o senhor acha que participava deste esquema também do favorecimento ilícito específico para determinados projetos e tal, como o PDOT, tem o... Enfim...

SR. DURVAL BARBOSA – Bom, quem negocia os projetos com o Governo é o Líder, né? Quando faz o encaminhamento do projeto, ela vai relatar o que o Governo está imaginando e dali ela leva o retorno para o Governo. Isso é fatal.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, os pagamentos eram mensais e em espécie?

SR. DURVAL BARBOSA – Sempre em espécie.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sempre em espécie. Existiam votações...

SR. DURVAL BARBOSA – Cheque pré-datado jamais, né?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É. Existiram votações em que ocorreram pagamentos ilícitos específicos aos Deputados Distritais, o senhor disse que acha que sim, mas o senhor sabe ou pode citar algumas dessas votações?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, o PDOT é o emblemático, né?

PRESIDENTE (DEPUTADAERIKA KOKAY) – PDOT...

SR. DURVAL BARBOSA – É emblemático, né?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor está falando também do passe livre, né?

SR. DURVAL BARBOSA – No passe livre.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Algum outro?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah... dizer...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Alguma outra negociação? A terceirização de Santa Maria, será, não? O senhor sabe?

SR. DURVAL BARBOSA – Aí é onde você se envergonhou com o Augusto Carvalho, com o Antunes, que eu tinha uma verdadeira admiração pelo Augusto Carvalho. Eu fiquei envergonhado!

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque ele foi...

SR. DURVAL BARBOSA – Ele, Antunes, nunca vi uns caras tão sujos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Augusto, não é?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 33

SR. DURVAL BARBOSA – Augusto, Antunes. Aquele pessoal do PPS, eu vou

dizer, viu?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O que o senhor tem? Poderia falar alguma coisa? Ou se o senhor quiser falar sobre...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, as coisas estão aparecendo e você está vendo que a cada dia está aparecendo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eu falo da terceirização do Hospital de Santa Maria porque houve o seguinte procedimento: o projeto chegou, houve uma resistência da base governista, a gente conseguiu adiar, nós votamos contrário, enfim, e depois houve um fechamento do projeto com a base governista. Obviamente, houve algumas negociações que fizeram as resistências cederem, né? Mas o senhor não sabe especificamente dessas negociações de projetos específicos, além do PDOT, do passe livre?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, dos 24 Deputados, quais recebem ou já receberam dinheiro ilícito mensal? E qual o montante de cada um?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não faria isso, porque eu poderia errar. Cada projeto, cada momento um indivíduo vale uma coisa. Aí, vale quanto pesa, né? Então...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem noção, por exemplo, da postura do Dr. Charles, ela foi muito... Ele se posicionou no primeiro momento contra a terceirização de Santa Maria e depois ele convenceu os outros Deputados, em um segundo momento, a apoiarem a terceirização de Santa Maria, mas ele não votou a favor, nem contra, porque ele saiu do lugar, ele não participou da sessão. O senhor tem alguma... Bom, o senhor não sabe, não é, sobre terceirização de Santa Maria?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu não sei. Eu só sei que ele é bem cotado, porque as despesas com ele de Governo, eu estou vendo lá, são bem diferenciadas. Elas eram bem diferenciadas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas essas não aparecem nesse inquérito, não é? O Dr. Charles?

SR. DURVAL BARBOSA – Aparece. Aparece, sim. É porque ainda está em sigilo, ainda.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá, mas vai aparecer?

SR. DURVAL BARBOSA – Vai aparecer.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, em novembro do ano passado... Isso aqui é do Valmir Amaral, né? Tá, então, acho que nós vamos chamar



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29 04 2010 10h10min OITIVA 34

o Sr. Valmir Amaral. Porque ele aparece, não é? Para que ele possa falar sobre isso. Em relação à conturbada votação e aprovação do PDOT na Câmara, a mídia também notificou a votação do PDOT, já foi. A Deputada Eurides Brito foi uma das relatoras desse projeto. Qual a participação dela nesse esquema de pagamento ilícito?

SR. DURVAL BARBOSA – Já foi.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor não sabe, né? O PDOT, o pagamento?

SR. DURVAL BARBOSA – Se ela participou?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, qual foi a participação dela?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, é beneficiária!

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor não tem detalhes sobre isso? Quem pagou? Como pagou, e tal?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, detalhes, não. Detalhes, não, mas quem pagou a base foi o Maciel. O Maciel transferiu alguns para o Leonardo Prudente. Transferiu alguns para o Leonardo Prudente e alguns para o Marcelo Carvalho. Então, por essas três pessoas...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas isso é uma negociação do Governo para aprovar? Então, os empresários pagavam ao Governo... Vamos ver se eu entendo. O dinheiro com que o Governo pagava os Deputados vinha de onde? Dos empresários?

SR. DURVAL BARBOSA – Dos empresários, dos beneficiários.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Do PDOT?

SR. DURVAL BARBOSA – Do PDOT.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Empresários do PDOT faziam parte do esquema que foi denunciado?

SR. DURVAL BARBOSA – Porque ali tinha criação de algumas áreas, tinha a junção de alguns terrenos e mudanças de gabarito, tudo ao mesmo tempo, uma loucura. Inclusive, tem um empreendimento do Arruda, Paulo Octávio, em que o Zé Gontijo é um dos sócios, ali naquela descida do Pistão Sul de Taguatinga. São 17 torres de 29 andares.


SR. DURVAL BARBOSA – Mas estava em andamento.


SR. DURVAL BARBOSA – Não, é, vinha do Pistão Sul, à direita ali.




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29 04 2010 10h10min OITIVA 35

SR. DURVAL BARBOSA – Hein? Península, é do Paulo Octávio, é do Arruda e

do Zé Gontijo.


SR. DURVAL BARBOSA – Aquela Península, não. Não.


(Reunião suspensa.)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – ... PDOT, desse esquema do pagamento... É o seguinte, deixa ver se eu entendo: teve um esquema que veio através do Governo, que foi esse de quatrocentos e vinte mil para os Deputados, alguma coisa assim. Não é isso?


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Agora, teve emendas que os Deputados colocaram no projeto. O senhor sabe se essas emendas... Isso pode ter envolvido uma negociação apartada, particular.

SR. DURVAL BARBOSA – É. Eu ouvi o Maciel reclamar o seguinte: que foi até os empresários, e alguns empresários disseram que já tinham pago adiantado.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Os empresários pagaram diretamente para os Deputados.

SR. DURVAL BARBOSA – Para os Deputados.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E, depois, tiveram que pagar para o Governo, e o Governo centralizou o esquema.

SR. DURVAL BARBOSA – Aí, tiveram que pagar duas vezes. Quem paga mal, paga duas vezes, né?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor sabe que empresários são esses? A gente pode chamar algum deles? Algum falaria? Eu não sei.

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei. Eu não sei se algum falaria.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor não sabe. O senhor falou em J alguma coisa assim.

SR. DURVAL BARBOSA – JC Gontijo, é do José Celso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Então, o que foi arrecadado...

SR. DURVAL BARBOSA – Porque eles tinham uma expectativa de receber, líquido, sessenta milhões.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 36

SR. DURVAL BARBOSA – O Maciel, pelo Governo. Receber dos beneficiados

sessenta milhões. E essa coisa caiu para vinte e poucos milhões, segundo ele. Até aí eu não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Isso o Maciel falou para o senhor, mas não tem gravação, não tem nada não, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Nada não. Não tem gravação.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Deixa eu lhe dizer uma coisa. Tá. Então, sessenta milhões. E o senhor disse que foram quatrocentos e vinte mil para cada Deputado. São quantos Deputados? Dezenove Deputados receberam?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não sabe quantos, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque foram dezenove que votaram a favor. Cinco votaram contrário.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas não sei. Não sei.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor não sabe se foram os dezenove, né? E aí o que eu digo é o seguinte: o senhor confirma, então, que houve uma negociação centralizada pelo Governo que almejava receber sessenta milhões e acabou recebendo quarenta, e que repassou para os Deputados.

SR. DURVAL BARBOSA – Vinte.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Vinte. Acabou recebendo vinte, que repassou para os Deputados uma parte. E que pode ter havido, ou que houve, negociações também específicas dos Deputados... Os Deputados fazendo negociações específicas.

SR. DURVAL BARBOSA – Paralelas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Os Deputados fazendo negociações específicas, porque os Deputados apresentaram emendas.

SR. DURVAL BARBOSA – É, paralelas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Muitas delas que foram vetadas pelo próprio Governo. Então, foram... Tá. Isso aí a gente tem que analisar quem... O senhor não pode nos informar quem...

SR. DURVAL BARBOSA – A senhora não vai conseguir fazer isso em uma quebra de decoro. Você tem que apartar a investigação.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 37

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Verdade. Bom, se tivesse alguma

indicação, alguém que pudesse falar e tal, a gente poderia chamar. Mas dessa forma, a gente vai ver o que é possível. Mas é mais difícil.

SR. DURVAL BARBOSA – Senão, a senhora não termina o seu processo nunca.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, vai terminar. Terminar logo. Quais Deputados receberam dinheiro? O senhor também não sabe. Vou ler outro conteúdo do inquérito agora. Deixe-me ver. “A ação controlada em andamento tem como um dos seus objetivos identificar possíveis recebedores finais do dinheiro arrecadado pela organização. Penso que o dinheiro recebido por Durval foi entregue por ordem do Sr. Governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel. Este, por sua vez, deveria encaminhar o referido dinheiro a Deputados Distritais integrantes da base aliada do Governo. Até o presente momento há indício de que integrem tal base, entre outros, os que tenham recebido parte de dinheiro dos seguintes Deputados Distritais: Eurides Brito aparece em gravação possivelmente no ano de 2006 recebendo dinheiro de Durval, além disso, conforme declarado por Durval, estava na antessala do gabinete do Maciel no dia em que este recebeu o dinheiro...” E tal, tal, tal. Diante disso, eu pergunto ao senhor: o senhor tem conhecimento se durante o Governo Arruda, ou seja, de 2007 a 2009, se a Deputada Eurides Brito recebeu alguma importância vinda de algum esquema de corrupção instalada no Governo? O senhor já falou que recebia do Geraldo Maciel.


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor sabe qual era o valor?

SR. DURVAL BARBOSA – Não sei, mas fazia parte do grupo político. Então, o grupo que terminou em novembro com uma despesa de seiscentos mil para os Deputados.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Novembro de 2007?

SR. DURVAL BARBOSA – De 2007.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, assim, o senhor diz...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não. De 2009. De 2009.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Que seiscentos mil são esses que o senhor está falando?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Tem lá na escuta ambiental quanto... Porque o Arruda pergunta: “Quanto é sua despesa política?”

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Seiscentos mil, ao mês.

SR. DURVAL BARBOSA – Por seiscentos mil. E na realidade não era seiscentos, era seiscentos e cinco mil.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 38

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sim, mas isso não envolvia só

Deputados, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Pode envolver partido, membro de partido.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas esses seiscentos e cinco mil...

SR. DURVAL BARBOSA – Era despesa política.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não envolvia também o...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, porque do Maciel só vinha Câmara Legislativa.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ah, só Câmara Legislativa? Não envolvia Valente, não sei quem, ou...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não, não. Despesa política. Essa aí é administrativa. É grupo de apoio.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Seiscentos e cinco mil. Bom, enfim, mas quanto ela recebia mensalmente o senhor não tem como saber?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Só quando o senhor era o repassador, não é?

SR. DURVAL BARBOSA – Certo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – “A Deputada Eurides Brito afirmou em sua defesa que em função da posição...” – isso eu já lhe falei – “...frequentava continuadamente o gabinete. A Deputada Eurides Brito, enquanto Líder do Governo Arruda tinha conhecimento...” Isso o senhor já falou que tinha, não é? Eu vou fazer a pergunta e o senhor responde. A Deputada Eurides Brito, enquanto Líder do Governo Arruda, tinha conhecimento, ou se beneficiava, ou operava o esquema de corrupção denunciado pelo senhor? E qual era o papel dela neste esquema?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso aí eu já respondi.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, o senhor acha... Sim. Mas o senhor não sabe qual era o papel dela. Provavelmente, como Líder do Governo, é apontar as dificuldades na aprovação dos projetos do Governo, é pontuar – isso é pela experiência que a gente tem na Câmara – quais são os projetos fundamentais...

SR. DURVAL BARBOSA – As resistências.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – As resistências, e encaminhar para o Governo.




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29 04 2010 10h10min OITIVA 39

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem noção de alguma

coisa relativa ao INAS, essa... Odilon Aires? Essa... me ocorreu esse processo, mas o senhor não conheceu...

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Eu não tenho nenhum conhecimento desse fato...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Está bem.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas se ela falou...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É, só que ela falou, mas não sustenta...

SR. DURVAL BARBOSA – Hein?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela falou, mas não sustenta.

SR. DURVAL BARBOSA – Se ela falou, mas você presenciou... Você é autoridade. Você pode colocar...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É...

SR. DURVAL BARBOSA – ... que você presenciou.


SR. DURVAL BARBOSA – E aí?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Sim. O senhor tem conhecimento de alguma outra pessoa? José Geraldo Maciel, Fábio Simão, Domingos Lamoglia, enfim, qualquer outra pessoa que fazia repasse mensal de recurso financeiro para a Deputada Eurides Brito? O senhor falou do Sr. Geraldo Maciel, que era o centralizador, não é isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Era.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor não sabe o valor e a periodicidade?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Em sua defesa, a Deputada Eurides Brito argumenta também que as declarações prestadas por ela deveriam merecer muito mais credibilidade do que a versão divulgada pelo senhor, uma vez que o senhor é réu em mais de 40 processos que também estão na Justiça do Distrito Federal, apresentando, inclusive, uma relação destas ações, enquanto ela é uma mulher que, em 50 anos de vida pública, nunca sofreu nenhuma condenação judicial. O que o senhor acha deste argumento?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu acho que ela deve se vangloriar mesmo, que ela escapou até agora. Até ontem. Agora, daqui para frente, não vai escapar mais.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 40

Primeiro, que a imagem fala mais do que tudo, tá? É a imagem que acabou com ela. Ela não se elege mais nem para síndica de bloco, tá? E outra, que eu acho que credibilidade tenho eu, que eu tive coragem de dizer o quê que eu fiz e o quê que eu não fiz, o quê que eu deixei de fazer. E deveria ter apresentado dela 40 vídeos se eu quisesse, porque aí eu desmoralizaria ela de tudo quanto é forma.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor tem mais vídeo dela?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. Não tenho, porque, se eu tivesse, teria passado para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ao comentar trechos de diálogos mantidos pelo senhor com o ex-governador Arruda e com o ex-secretário José Geraldo Maciel, no dia 21/10, conforme captação ambiental realizada com autorização da Justiça, em que se discute o pagamento de propina a integrantes da base aliada, onde são mencionados os Deputados Rôney Nemer, Benedito Domingos, Rogério Ulysses, Berinaldo Pontes, Pedro do Ovo, Aylton Gomes, além de representantes do Poder Executivo, como Giffoni, Paulo Octávio, Fábio Simão, Ricardo Penna, Gibrail Gebrim, José Valente etc, o senhor confirma o envolvimento de todas essas autoridades no esquema de corrupção denunciado pelo senhor?

SR. DURVAL BARBOSA – Todas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Essas que foram citadas?

SR. DURVAL BARBOSA – Todas, todas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas nessa ocasião não é citada a Deputada Eurides. Ela argumenta que neste... Um dos argumentos que ela usa na defesa... Na verdade, a defesa dela...

SR. DURVAL BARBOSA – Não, mas ela está citada, sim. Ela está citada.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas nessa ocasião que ele diz, nesse vídeo específico... Ela está citada onde?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, no ambiental?


SR. DURVAL BARBOSA – No ambiental ela não está citada. Eu acho que...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E onde é que ela está citada?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela foi citada pelo Maciel no grupo político que eles estavam fazendo. Ele discutia com ela o aporte desses Deputados, todos, porque eles geralmente discutem com a Líder. E você sabe disso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não, isso eu sei, agora, mas...

SR. DURVAL BARBOSA – Então eu estou falando com quem tem conhecimento.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 41

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É, mas, assim, onde é que está

isso na... Onde é que tem uma prova material disso? Onde é que aparece no inquérito, nas gravações ou coisa desse tipo, porque ela fala isso aqui, olha... Onde é que aparece? É... Onde é que tem... Onde é que aparece que ela... Enfim que ela recebe? Falado, falado. Isso não aparece. Aparece apenas o vídeo que ela argumenta que é dinheiro para o Roriz, tal, essa versão que foi colocada aí não é? E que o senhor desmente. E essa questão de ela estar na antessala, ela diz que isso é mentira porque não teria como ver. Mas o senhor já explicou aqui, e eu acho que tem lógica o que o senhor falou. Então, portanto, ela só aparece nesses 2 momentos. Ela não aparece sendo citada na escuta ambiental.

SR. DURVAL BARBOSA – Pois é, eu falei pra você que, até ontem, ela deu sorte, mas, daqui para frente, não vai dar sorte. Por quê? Foi descoberto todo o esquema de transporte dela, das obras.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Onde é que está isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Ah, aguarde, aguarde.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Ministério Público entrou com uma ação.

SR. DURVAL BARBOSA – Estão nas ações.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela passou a ser denunciada pelo Ministério Público.

SR. DURVAL BARBOSA – Estão nas ações. Não se preocupe. Eu falei, naquele dia, que isso é um rolo compressor, ele vem devagar, ele vem amassando tudo, ele vem destruindo tudo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, assim. Outra coisa que ela argumenta é que, bom, que o vídeo é posterior a 2006, mas isso não... isso é um... que não tem... é outro mandato e tal... e ela argumenta que o vídeo não quer dizer nada.

SR. DURVAL BARBOSA – Ela tem a mesma opinião do Lula, inicialmente, né? Depois o Lula mudou de ideia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Qual era a opinião? Ah, sim, que ele falou do Arruda: que a imagem não fala por si.

SR. DURVAL BARBOSA – Que ele falou que a imagem não fala por si só.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela fala o seguinte: “Não, qual é o crime eu receber dinheiro de alguém?”

SR. DURVAL BARBOSA – Pois é, qual é o crime? Qual é o ambiente, né? Qual é o ambiente? Qual é a origem?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 42

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela sabia que o dinheiro... Agora,

sim. Então vamos lá, a Deputada Eurides argumenta que em nenhum momento seu nome é citado. É isso que já falei, mas vou ler aqui. Apesar de, à época, ocupar importante cargo de Líder do Governo, esclarece, de forma enfática, que a única razão pela qual seu nome não é sequer mencionado nos diálogos registrados é pelo simples fato de ela não ter participado do esquema denunciado pelo senhor. Por isso que ela diz que o nome dela não está — isso é na defesa — no esquema denunciado pelo senhor, se é que ele existiu, diz ela. Sustenta ainda que as declarações prestadas pelo senhor, no que lhe dizem respeito, têm o clarividente caráter político de retaliação, pois tenta, a todo modo, incriminá-la da prática de condutas ilícitas da qual o senhor não tem prova. Então, pergunto ao senhor por que o nome da Deputada Eurides não é mencionado nos tais diálogos; se ela realmente não participava dos esquemas, dos pagamentos feitos aos integrantes da base aliada; se alguma outra pessoa recebia o dinheiro em seu nome; quem é a pessoa que recebia, se for o caso; esses pagamentos, se for o caso, eram feitos mensalmente e quem efetuava tais pagamentos. Só respondeu parte delas, mas vamos lá, por partes. Por que o nome da Deputada Eurides não é mencionado nesses 605 mil, nesse diálogo, nessa escuta ambiental?

SR. DURVAL BARBOSA – Isso aí eu não sei. Se alguém poderia ter falado o nome dela ou pode... Como não falou de outras pessoas, né? Falou de alguns que estava sendo muito esperto e que estava recebendo, como diz o Benedito Domingos, de 3 fontes.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem recebia de 3 fontes? O senhor falou que foi o Benedito, né?


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quais serão as fontes que ele recebia?

SR. DURVAL BARBOSA – Era o Omézio, Malcotti e Maciel. Tudo eu acho...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem é esse Malcotti?

SR. DURVAL BARBOSA – É uma eminência parda que trabalha com o Arruda há mais de 20 anos.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela realmente não participava dos pagamentos feitos a integrantes da base aliada ou alguma outra pessoa recebia dinheiro em seu nome?

SR. DURVAL BARBOSA – Ela não transferia esse tipo de coisa. É só esse negócio de festa que ela transferia para a Mônica.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Para a Mônica.

SR. DURVAL BARBOSA – Comigo. Com outra pessoa, não sei.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 43

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E sempre ela era acompanhada

pelo Cel. Dirnei.

SR. DURVAL BARBOSA – Dirnei, sempre.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Dirnei.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas ele nunca tocou em nada.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Esse pagamento, se for o caso, era feito mensalmente?

SR. DURVAL BARBOSA – É. Já está dito.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem efetuava tais pagamentos? O senhor falou do Sr. Geraldo Maciel, né?

SR. DURVAL BARBOSA – É, na gestão que começou em 2007, Geraldo Maciel.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, durante a gestão Arruda, a Deputada Eurides Brito controlava a Secretaria de Educação com suas indicações para cargos-chaves? Ela tinha poder na Secretaria de Educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Tinha.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mesmo com a nomeação de Secretário de fora?

SR. DURVAL BARBOSA – Mesmo com a nomeação.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ela manteve o mesmo poder?

SR. DURVAL BARBOSA – Tanto é que o Secretário de Educação não tinha controle da área financeira.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem tinha controle da área financeira?

SR. DURVAL BARBOSA – O Fábio Simão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas ele não era funcionário da Secretaria de Educação.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas tinha o controle.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O esquema era dele. Do Fábio Simão.

SR. DURVAL BARBOSA – O esquema também era dele, mas era junto com a tia.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Junto com quem?

SR. DURVAL BARBOSA – Junto com a tia Eurides.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 44

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ah, junto com a Eurides.

SR. DURVAL BARBOSA – É, tudo o que passava não podia; não podia implementar projetos ali. Falava-se: “Olha, é bom conversar com a tia Eurides, para ela não criar problema.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, a Secretaria, o esquema via Secretaria de Educação, era dominado pelo Sr. Fábio Simão e pela Deputada Eurides.

SR. DURVAL BARBOSA – Pela Deputada Eurides.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o Gibrail Gebrim?

SR. DURVAL BARBOSA – O Gibrail era, era...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Era subordinado a eles.

SR. DURVAL BARBOSA – Era subordinado aos 2.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Aos 2.


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o Luiz Valente?

SR. DURVAL BARBOSA – O Luiz Valente tinha as suas coisas, mas é...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele era mais beneficiário?

SR. DURVAL BARBOSA – Era beneficiário.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não era operador?


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Ele só recebia.

SR. DURVAL BARBOSA – É. Ele não era de frente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E havia um esquema independente do Governo na Secretaria de Educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Não. O esquema era... Não havia esquema independente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Arruda controlava tudo.

SR. DURVAL BARBOSA – Controlava tudo. Então, ele vinha... Tanto é que a gente... Que a gente tem material...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mesmo os esquemas que vinham de antes?



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29 04 2010 10h10min OITIVA 45

SR. DURVAL BARBOSA – Mesmo. Ele controlava tudo e eu fazia prestação...

De 2003 a 2006 eu fazia prestação para ele toda semana, prestação de conta. E era na casa dele, lá no Condomínio onde vivia a Mariana, vivia ele lá e tal...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O Sr. tem alguma prova, documento, alguma coisa sobre isso? Não?

SR. DURVAL BARBOSA – Prova?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Da prestação de contas?

SR. DURVAL BARBOSA – Os documentos estão todos dentro dos autos. Havia uma prestação de contas deste tamanho. A prestação de contas de, entre 2003 e 2006, 60 milhões destinado pelo Arruda. Está aí meu depoimento. Eu falei: “Vamos acabar com a hipocrisia”. Passou pela minha mão, de tanto tempo, tanto tempo, 60 milhões. De janeiro de 2003 a 2006, 60 milhões. Nada menos. De 2007 a novembro de 2009, 100 milhões.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Passou pela sua mão?

SR. DURVAL BARBOSA – Pela minha mão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas o senhor não pagava os Deputados. O senhor disse que pagava a Eurides, por exemplo, até 2006.

SR. DURVAL BARBOSA – Eu não pagava Deputado, mas ele... esse dinheiro ia...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor repassava para outro.

SR. DURVAL BARBOSA – Repassava para outro e entrava numa consolidação. Eu digo que tinha um mapa de consolidação que era tão organizado que tinha uma consolidação. Vinha “fulano de tal”, a origem, de onde foi... tal, tal.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Quem controlava isso? O Governador?

SR. DURVAL BARBOSA – O Governador junto com o Domingos, com o Omézio, aquela turma toda. Vamos acabar com isso. O negócio era estruturado, devidamente organizado; descentralizado, mas integrado. Esquece. Era uma organização criminosa que funcionava com chefia, com time, funcionava com tudo. Esquece.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E tudo sob o controle do Governador?

SR. DURVAL BARBOSA – Tanto é que eu chegava lá, às vezes, com meu mapinha, e ele tirava uma fitinha do bolso e falava: ”E fulano? E fulano? E fulano?”

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Bom, ela argumenta que, mesmo que se tivesse recebido de forma ilícita os recursos mostrados no vídeo, isso não



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29 04 2010 10h10min OITIVA 46

poderia ser considerado como quebra de decoro parlamentar uma vez que os fatos mostrados naquele vídeo, conforme já mencionado, teriam ocorrido em 2006, antes, portanto, da atual legislatura. Diante disso, eu volto a perguntar ao senhor se, de fato, a Deputada Eurides realmente foi excluída de pagamentos realizados a integrantes da base aliada na Câmara Legislativa e por quê? Em caso de resposta negativa, quando ela começou a participar de tais pagamentos e qual o valor que a ela eram registrados? Esses pagamentos eram mensais?

SR. DURVAL BARBOSA – Essa segunda pergunta está prejudicada porque eu acho que ela não se excluiria nunca pelo que eu conheço. Porque eu conheço e vamos deixar de ser hipócrita. Ela é corrupta! Esquece! Ela sempre foi e pode esquecer!

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Qual é a história de corrupção dela?

SR. DURVAL BARBOSA – A história que nós conhecemos, que você conheceu, das CPIs todas e daquelas que ela deu sorte até ontem.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É porque, o da CPI da Educação... Ela teve uma série de sugestões de indiciamento, e nenhuma delas prosperou. O senhor sabe por quê?

SR. DURVAL BARBOSA – É, mas vão prosperar daqui para frente. Elas vão ser retomadas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Da CPI da Educação?

SR. DURVAL BARBOSA – Pode ter certeza que vão ser retomadas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E o afastamento do Sr. Gibrail foi em função do Tribunal de Contas, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Foi em função do acúmulo de coisas, do somatório de coisas.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas uma decisão do Tribunal de Contas que o afastou do cargo.

SR. DURVAL BARBOSA – Mas em decorrência das denúncias.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Fechando aqui. Deixa eu lhe dizer mais uma coisa. O senhor topa fazer uma acareação com ela?

SR. DURVAL BARBOSA – Eu acho assim... Se ela continuar nesse... nessa defesa aí, ele vai... acho que não vai adiantar muita coisa. Deixa que os fatos estão vindo... Acho que é muito mais saudável para investigação do que fazer uma acariação onde vai voar acusação de tudo quanto é lado. Besteira! É ...



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29 04 2010 10h10min OITIVA 47

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – A segunda coisa. Eu vou

encaminhar o inteiro teor, e a senhora vai encaminhar para o Ministério Público. Nós também podemos encaminhar, mas se a senhora encaminhar não tem...

(Conversa fora do microfone.)

SR. DURVAL BARBOSA – É porque ela já tem a incumbência de fazer isso.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E a gente vai encaminhar também por uma questão de, enfim, não seria nem questão, mas respeito ao Ministério Público. Deixa eu lhe dizer: como eu posso divulgar esta oitiva. Porque a gente...

SR. DURVAL BARBOSA – Vê com a Doutora qual...


SR. DURVAL BARBOSA – Tem que mostrar primeiro para o Ministério Público. É porque a gente tem um compromisso. E esse compromisso não pode ser quebrado. E eu tenho...


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – São os promotores daqui de Brasília, né? Fale no microfone. Vou perguntar de novo. Como é que a gente pode divulgar esta oitiva. Isso aí vai fazer parte do meu relatório. Então, no momento em que ele for divulgado, o relatório, ele vai aparecer.

SRA. MARGARETH – Tá. Eu gostaria, nesse primeiro momento, de conversar com os promotores, porque o Durval Barbosa tem um compromisso com o Ministério Público acerca de todo o procedimento. Então, primeiro eu gostaria de mostrar o inteiro teor para o Ministério Público, assim que vocês nos fornecerem, para eu, depois, dar uma posição acerca dessa divulgação. Pode ser assim?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pode. Eu vou informar


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) - Nós estamos pedindo para a Taquigrafia até esse momento manter o sigilo das notas até que a gente possa ver como vamos divulgar.

SRA. MARGARETH – Exato.


PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Não. Tem de ser feita a degravação para passarmos a vocês.

SRA. MARGARETH – Exatamente. Após nos ser fornecida uma cópia do inteiro teor, eu passo para o Ministério Público. Em seguida, no mesmo dia, eu já te dou um retorno.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 48

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Tá. Que é amanhã,

provavelmente.

SRA. MARGARETH – Exatamente. Não tem problema, não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Amanhã deve estar pronta a degravação.

SRA. MARGARETH – A única coisa que a gente pediria é o sigilo até o retorno, uma posição do Ministério Público acerca do conteúdo.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Eu vou ter que informar... Posso fazer isso na semana que vem, mas vou ter que informar à Comissão que eu colhi o depoimento, porque eu não posso... Eu posso até esperar, mas eu tenho que formar... Eu não posso colher um depoimento de um relatório para o qual sou designada pela Comissão e não dizer que colhi o depoimento. Eu prefiro fazer isso depois. Se não eu não tenho como validar para...

(Fora do microfone)

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – É. Exatamente, porque isso aí vai ser parte do meu relatório. Quando eu apresentar o relatório, ele vai estar colocado. Então, a gente espera. Passamos a degravação amanhã. Portanto, manteremos em sigilo até então. Aí, amanhã mesmo, se a senhora puder, ou na segunda-feira, pois amanhã será sexta-feira, a senhora me dá um retorno de como nós podemos fazer a divulgação, porque, em algum momento, vai ser importante a divulgação, para que não haja, enfim, pedido de nulidade, inclusive.

SRA. MARGARETH – Tudo bem.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque pode haver pedido de nulidade do depoimento. Então, eu preciso da divulgação. Eu posso esperar até segunda-feira e dizer que houve a oitiva. Eu tenho que fazer isso, porque se não vai.. Porque foi secreta. Então, é uma coisa secreta.

SRA. MARGARETH – Até porque o depoimento vai ser parte integrante. Não tem como fugir disso, né? E se vocês me passarem amanhã mais cedo, não haveria problema. Talvez, amanhã mesmo eu já te dou uma posição, tá?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque amanhã vai ter... Amanhã é sexta-feira, provavelmente vamos escolher algumas oitivas. Aí, nós vamos, amanhã, colher algumas oitivas, fazer algumas oitivas com as pessoas que ela indicou... Enfim, se eu pudesse ter isso amanhã... As oitivas são à tarde, e eu queria apenas que a senhora confirmasse de novo que essa reunião se deu apenas com a minha presença por uma exigência da defesa do próprio depoente.

SRA. MARGARETH – É, na verdade, as coisas têm que ser dessa forma porque o Durval Barbosa encontra-se sob proteção policial, e é por uma questão de segurança. Por uma questão de segurança, não tem como ser diferente.



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29 04 2010 10h10min OITIVA 49

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor quer falar mais alguma

coisa, senhor Durval?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, estou satisfeito.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – E essa discussão dos caminhoneiros, o senhor sabe alguma coisa sobre isso?

SR. DURVAL BARBOSA – Absolutamente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor sugere alguma oitiva, alguma coisa que possa corroborar ou convalidar as declarações que o senhor deu? Que a gente possa chamar alguém para depor, para convalidar e tal, o senhor sugere alguma coisa?

SR. DURVAL BARBOSA – Não, eu acho que só tumultuaria.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) - Só o quê?

SR. DURVAL BARBOSA – Tumultuaria.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Está ótimo, eu queria lhe agradecer...

SRA. MARGARETH – Eu gostaria só de sugerir algo. Ao que ficar faltando de complementação, vocês certamente terão acesso como prova emprestada nos autos do inquérito n° 650 que tramita no STJ. Como sugestão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porém, há uma parte do inquérito que está em sigilo ainda, não é isso?

SRA. MARGARETH – Por enquanto, mas uma hora ele...

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Mas a gente tem um prazo aqui. É o seguinte: eu tenho 30 dias, prazo prorrogável por mais 30 dias. Nós temos outro prazo, que é um prazo... Porque é o seguinte, a Comissão de Ética tem um poder terminativo para arquivar, para imputar advertência e censura escrita, para cassar mandato. Se, por acaso, for esta a posição da Comissão de Ética, ela tem que encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça e depois encaminhar... Após o meu relatório, há um prazo para a Comissão de Ética decidir sobre ele. Depois de decidir sobre ele, se for apontada a cassação, ela vai para a Comissão de Constituição e Justiça. E depois tem que ir ao Plenário. Dura mais ou menos um mês, o prazo máximo, do meu relatório até o Plenário, se a indicação for cassação. Eu queria ver se nós concluímos esse processo todo, supondo que seja cassação – a indicação eu não sei ainda, nós estamos fazendo ainda, não há pré-julgamento, nós estamos ainda fazendo as diligências –, nós queremos ver se antes do recesso esse processo já se finda. Porque no recesso ele é suspenso. Depois nós voltaremos num processo eleitoral, em plena campanha eleitoral. Eu tenho um temor de que acabemos não conseguindo concluir esse processo. Eu tenho ainda um prazo regimental, que é largo. Eu tenho até o dia 27 de maio, prorrogável por mais 30



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dias, que eu posso prorrogar, enfim, dias úteis. Mas eu quero ver se eu concluo esse processo. Supondo que seja cassar... ainda que tenha uma possibilidade de cassação – não está dada ainda mas, com a possibilidade de cassação –, que todo o processo seja concluído antes do recesso. Então, eu tenho esse prazo. Esse prazo pode não ser o prazo que se harmonize com a...

SRA. MARGARETH – Com o andamento do inquérito?

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) - Do inquérito, é. A senhora pode indicar, se a senhora puder indicar – isso pode fazer depois, não precisa ser agora –, alguma peça específica que possamos solicitar?

SRA. MARGARETH – Não, eu não gostaria de indicar nenhuma peça específica não.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Deixa eu lhe falar só mais uma coisa, Sr. Durval. O senhor soube daquela... uns grampos, uns policiais de Goiás, o senhor teve conhecimento disso?

SR. DURVAL BARBOSA – Pelo jornal.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pelos jornais.

SR. DURVAL BARBOSA – Pela televisão.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – O senhor não sabe de nada acerca daquilo?

SR. DURVAL BARBOSA – Nada. Nem sei que destino tomou.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Porque uma coisa que nós precisamos ver é como é que estão... Pois um dos depoentes, um rapaz que parece que tinha contratado os rapazes de Goiás, da polícia de Goiás, disse-nos que tinham sido contratados aqueles rapazes para tomarem conta de uma creche que estava sendo muito assaltada e tal. Que é um rapaz que trabalhava com o Deputado Benedito Domingos. Nós fomos lá, uns assessores que trabalham comigo foram na dita creche. Não há creche lá naquele endereço. Alguma coisa que vai ser uma creche. Aqui funcionará uma creche, Deus sabe quando, onde e tal, mas não há nada funcionando lá. Então, assim, isso caiu no esquecimento, né?

SR. DURVAL BARBOSA – Caiu. Então não é creche, é escracho.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pois é, é a creche que o senhor financiou, quem sabe, né? O senhor não financiou umas creches, segundo a Deputada Eurides?

SR. DURVAL BARBOSA – Pode ter certeza.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Uma coisa que nós podemos solicitar à Deputada Eurides é que ela encaminhe o nome das creches e dos atletas e tal, e a devida comprovação de que foram financiadas com recursos do senhor. Bom,



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enfim, isso aí são outras diligências que nós vamos fazer. Eu queria agradecer muito à Professora Margareth, queria agradecer ao senhor, Sr. Durval, por ter se disposto a... Por ter se colocado à disposição para vir aqui fazer essas oitivas. Eu queria contar, se for necessário posteriormente, com a possibilidade de chamá-lo de novo – se for necessário, não sei se será, mas se for necessário, certo? Podemos considerar...

SR. DURVAL BARBOSA – Eu já digo de antemão que eu não irei, eu acho que aqui é o suficiente.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, pronto, então, já... Mas quem sabe, né? Eu não sei o que vai acontecer daqui até lá... Mas eu queria agradecer muito a disponibilidade que o senhor teve de estar aqui prestando esses esclarecimentos. Nós ficaremos no aguardo, então, da defesa, para ver como divulgar e de que forma divulgar, podemos conversar depois sobre isso. Por enquanto, fica em sigilo. Eu vou ter que informar... Se eu pudesse informar isso amanhã à tarde, que eu colhi o depoimento e que ainda estão... Eu não sei se posso, mas se eu pudesse informar amanhã à tarde, que vai ter reunião da Comissão...

SRA. MARGARETH – A informação de que foi colhida não tem problema nenhum, até porque isso aí... É o inteiro teor que eu gostaria, primeiro, de passar para o Ministério Público, mas o que foi colhido até hoje você pode informar, porque isso aí fatalmente virá à tona, sem dúvida nenhuma.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então eu vou informar aos membros da Comissão que nós colhemos o depoimento, que ele está ainda sob sigilo e que nós vamos, no momento oportuno, dar a divulgação necessária.

SRA. MARGARETH – Com certeza.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Pode ser assim?

SRA. MARGARETH – Pode ser.

PRESIDENTE (DEPUTADA ERIKA KOKAY) – Então, está ótimo, agradeço mais uma vez e declaro encerrada essa oitiva. Quero agradecer muito o trabalho do pessoal da Taquigrafia e do Som, o pessoal da Polícia Federal, senão não teríamos como viabilizar essas informações.

Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente oitiva.

(Levanta-se a reunião às 12h02min.)

(As notas taquigráficas foram revisadas pela Deputada Erika Kokay.)

Durval barbosa

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