A NOVA DZ 56 rev03Ricardo Maia

DEFINIESAUDITORIA AMBIENTAL DE CONTROLErealizada normalmente a cada requerimento ou renovao de licena ambiental para verificao detalhada do desempenho ambiental, ambiental da organizao em operao, com base em conformidade legal e em suas polticas e prticas de controle. controle.

AUDITORIA AMBIENTAL DE ACOMPANHAMENTOrealizada a cada ano com nfase no acompanhamento do Plano ano, de Ao da ltima auditoria ambiental, complementando-o com novas medidas advindas de eventuais exigncias do rgo ambiental, alteraes significativas nos aspectos e impactos ambientais e mudanas em processo entre outros. processo,

DEFINIESAUDITOR AMBIENTALprofissional qualificado para executar auditorias ambientais, registrado e regular em seu respectivo Conselho de Classe tcnica Classe, e legalmente responsvel pelo relatrio da auditoria ambiental.

ESPECIALISTA TCNICOprofissional que prov habilidade ou conhecimentos especficos equipe de auditoria, mas que no participa como um auditor.

APLICAODevero, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais peridicas anuais as organizaes de Classes 4, 5, 6, de acordo com a tabela de classificao dos empreendimentos/atividades do Decreto Estadual n 42.159/2009 das 42.159/2009, seguintes tipologias, entre outras:I refinarias, dutos e terminais de petrleo e seus derivados; II instalaes porturias; III instalaes aerovirias (aeroportos, aerdromos, aeroclubes); IV instalaes destinadas estocagem de substncias txicas e perigosas; V instalaes de processamento e disposio final de resduos txicos e perigosos; VI unidades de gerao de energia eltrica a partir de fontes trmicas; VII instalaes de tratamento e os sistemas de disposio final de esgotos domsticos; VIII indstrias petroqumicas e siderrgicas; IX indstrias qumicas e metalrgicas; X instalaes de processamento, recuperao e sistemas de destinao final de resduos urbanos radioativas; etccccccc

DIFERENASDZ rev02Genrica, sem sistemtica definida, no analisava o sistema de gesto, sem qualquer orientao com relao ao que era obrigatrio ou no Conseqncias: Relatrios no padronizados; auditores atuavam como queriam; INEA cobrava somente sua entrega relatrios no eram lidos

DZ rev03 NovaDirecionada (check list praticamente pronto e obrigatrio); sistemtica definida, analisa sistema de gesto e suas partes. Conseqncias: Relatrios com uma certa padronizao (itens obrigatrios); auditores devem seguir itens obrigatrios; Obriga que o INEA leia pelo menos o relatrio das auditorias de AMBIENTAL DE CONTROLE

OBJETIVOS... identificando os aspectos ambientais e seus potenciais poluidor e de risco. Verificar as condies de operao, de manuteno dos sistemas de controle de poluio e de preveno de acidentes ...recebimento, manipulao, estocagem e transporte de matrias primas, substncias,... Verificar os procedimentos de identificao e tratamento de noconformidades quanto a sua eficcia na identificao das causas e na implantao de aes corretivas e preventivas... ...desempenho ambiental ao longo dos ltimos anos. Verificar a capacitao dos responsveis pela operao e manuteno dos sistemas, rotinas, instalaes e equipamentos com interao e risco ambiental, de forma a prevenir, proteger e recuperar o meio ambiente

DISPOSIES GERAISAuditoria Ambiental de Controle realizada em intervalos no superiores a (4) quatro anos, para as atividades do item 4.1, e nas situaes estabelecidas no item 4.2 Auditoria Ambiental de Acompanhamento realizada anualmente, nos intervalos das Auditorias Ambientais de Controle. As Auditorias Ambientais de Controle e de Acompanhamento devero ser realizadas por equipe independente e multidisciplinar ou auditor(es) autnomo(s), tecnicamente habilitado(s) no objeto da auditagem. A aprovao dos Relatrios de Auditoria Ambiental pelo rgo ambiental estar sujeita observncia do escopo definido no item 8 (requisitos bsicos) e itemizao definida no item 9 (relatrio de auditoria) desta Diretriz. Em caso de no aprovao, a organizao dever providenciar as adequaes.

Item 4.2

As organizaes devero realizar Auditorias Ambientais de Controle como parte dos processos de requerimento, renovao e prorrogao da Licena de Operao (LO) e da Licena de Operao e Recuperao (LOR) e de averbao decorrente de sua ampliao.Voltar

CRITRIOS PARA EXECUOO planejamento e a execuo da auditoria ambiental devero considerar, no mnimo, os requisitos constantes do item 8 A avaliao do desempenho ambiental dever incluir, obrigatoriamente, a anlise da utilizao de indicadores, conforme consta do Anexo desta Diretriz, definidos em funo da tipologia da organizao, dos aspectos ambientais significativos e das caractersticas ambientais do local, assim como de exigncias legais e de programas e planos especficos. Tais indicadores devero ser em base, no mximo, anual, avaliando tendncias. A avaliao dever considerar ainda os indicadores relativos aos cinco (5) ltimos anos, no mnimo. Esse perodo poder ser inferior, se devidamente justificado.

REQUISITOS BSICOS1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Quanto poltica ambiental e ao sistema de gesto ambiental Quanto estrutura gerencial e ao treinamento Quanto conformidade legal Quanto aos processos de produo e operao Quanto gesto de energia e gua Quanto gesto de efluentes lquidos Quanto gesto de emisses atmosfricas Quanto gesto de rudos Quanto gesto de resduos

10. Quanto limpeza e higienizao de reservatrios de gua 11. Quanto gesto de riscos ambientais 12. Quanto gesto de passivo ambiental

Quanto poltica ambiental e ao sistema de gesto ambientalo status da implantao e certificao de sistema de gesto ambiental a existncia de metas de desempenho ambiental compatveis com a poltica ambiental e com o conceito de melhoria contnua; critrios de acompanhamento e avaliao; definio de responsabilidades e divulgao dos resultados. os programas e procedimentos de controle dos aspectos ambientais da cadeia produtiva, incluindo critrios de seleo e avaliao de fornecedores e prestadores de servios.

Quanto conformidade legala conformidade quanto ao licenciamento ambiental (tipo e validade das licenas), Alvars, Autorizaes, Outorgas, Registros, Termos de Ajustamento de Conduta e outros documentos relacionados s questes ambientais, verificando as datas de emisso e a sua validade. O cumprimento das restries e exigncias dever ser avaliado. o cumprimento das medidas preventivas e corretivas estabelecidas no Plano de Ao da auditoria ambiental anterior, indicando as aes concludas, em andamento e as no concludas, atendendo ou no aos prazos previstos.

Quanto aos processos de produo e operaoa identificao das rotinas de trabalho associadas a riscos potenciais ao ambiente; a existncia de procedimentos documentados e a incorporao de medidas para a minimizao ou eliminao dos seus impactos. os fluxogramas de processo e balanos de massa e energia de entradas e sadas as condies de operao e de manuteno das unidades e equipamentos de controle da poluio, de preveno de acidentes e relacionados com os aspectos ambientais

Quanto gesto de energia e guaa existncia de inventrio das fontes de energia e das perdas; o consumo energtico e a existncia de procedimentos para sua reduo; avaliao da eficincia energtica dos equipamentos utilizados e procedimentos para garantir sua adequada manuteno.

Quanto gesto de efluentes lquidosa existncia de layout da organizao, incluindo diagramas e projetos da rede de esgotamento, do sistema de drenagem de guas pluviais, tanques de conteno, caixas de leo e bacias de acumulao, dentre outros o inventrio das descargas, qualitativo e quantitativo, desde a fonte at o destino final o inventrio dos sistemas e equipamentos de tratamento e monitoramento de efluentes e o lanamento em corpos receptores superficiais ou subterrneos; a eficincia dos sistemas de tratamento.

Quanto gesto de emisses atmosfricaso inventrio das fontes de emisso de poluentes do ar, considerando o layout da organizao e o sistema de ventilao e exausto caracterizao dos poluentes emitidos ou potenciais os sistemas de controle para cada ponto de descarga; a avaliao da eficincia dos controles existentes e as condies de operao e manuteno. a existncia de programa para reduo de emisses fugitivas e os procedimentos de seu monitoramento os resultados de monitoramento e os procedimentos laboratoriais usados

Quanto gesto de rudosoperao e manuteno dos sistemas de controle programas de monitoramento externo procedimentos gerenciais existentes conformidade legal e a ocorrncia de reclamao do pblico externo

Quanto gesto de resduoso inventrio de resduos, identificando os pontos de gerao, inclusive reas de utilidades o fluxo de resduos, desde o ponto de gerao at a destinao final (descrever processo detalhado e seguindo recomendaes deste item) as responsabilidades e a adequao procedimentos de gerenciamento de resduos dos

a existncia de planos e programas para reduo de resduos, prticas de reaproveitamento e de reciclagem

Quanto gesto de riscos ambientaisa existncia de anlises de risco atualizadas das instalaes da organizao a existncia e adequao de planos de gerenciamento de riscos os registros de ocorrncia de acidentes com danos reais ou potenciais sade, segurana ou ao meio ambiente a existncia e adequao de plano de emergncia e registro dos treinamentos e simulaes por ele previstos o potencial de risco ambiental baseado nas caractersticas dos efluentes lquidos, emisses, resduos e manuseio de substncias perigosas

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