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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e;,

GDFJuntos por um novo DF

,Contrato de Prestação de Serviços N.!!21/2013, Celebrado entre o Governo do

",.Oistrito Federal por intermédio daSecretaria de Estado de Habitação,Regularização e DesenvolvimentoUrbano, e GESTEMAQ COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA., nos termos doPadrão n!!01/2002.

Processo n.!!390.000.490/2012

Cláusula Primeira - Das PartesO Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, representadapor GERALDO MAGELA PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado, comdelegação de competência prevista nas Normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal (Decreto 32.598/2010),doravante denominada CONTRATANTE e GESTEMAQ COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 03.624.962/0001-00, comsede no SHCES 209 Bloco "C" Loja 15, Brasília/DF, CEP: 70.650-293, neste atorepresentada por SALOMÃO ASSIS DA ROCHA CAVALCANTE, na qualidade deSócio-Gerente, portador do R.G. ~. '92.886-SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º003.930.621-63, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presenteContrato de Prestação de Serviços, mediante as Cláusulas e condições a seguirestabelecidas.

Cláusula Segunda - Do Procedimento

O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2013-SEDHAB e seus anexos (fls. 117/141), da Proposta de fls. 165/168 e com as demaisdisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

Cláusula Terceira - Do Objeto

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutençãopreventiva e corretiva de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado Split,incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante eeventual remanejamento, conforme relação constante no ANÉXO ÚNICO, consoanteespecifica o Edital de Pregão Eletrônico n!! 04/2013-SEDHAB de fls. 117/141, aProposta de fls. 165/168 e com as demais disposições da Lei n!! 8.666, de 21 dejunho de 1993, que passam a integr,T ..•presente Termo.

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Cláusula Quarta - Da Forma e Regime de Execução

O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada global,segundo o disposto nos artigos 6º e 10º da Lei n.º 8.666/93.

Cláusula Quinta - Do Valor

O valor total do contrato é de R$ 42.977,88 (quarenta e dois mil, novecentos esetenta e sete reais e oitenta e oito) procedente do Orçamento do Distrito Federalpara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual,enquanto a(s) parcela(s) remanescentp.ís)será(ão) custeada(s) à conta de dotaçõesa serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s)..

Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

I - Unidade Orçamentária: 28.101

11- Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0131

111- Natureza da Despesa: 33.90.39

IV - Fonte de Recursos: 100

6.1. O empenho é de R$ 42.977,88 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta esete reais e oitenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00309,emitida em 14/06/2013, sob o evento nº. 400091, na modalidade Global.

Cláusula Sétima - Do Pagamento

7.1. Para efeito de pagamente;Q1 CONTRATADA deverá apresentar osdocumentos relacionados a seguir:

7.1.1. Certidão Negativa de Débitos Relativos às ContribuiçõesPrevidenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil (Anexo XI da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2.5.2007),observado o disposto no art. 4º do Decreto nº 6.106, de 30.4.2007;

7.1.2. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo deServiço-FGTS, fornecido pela CEF - Caixa Econômica Federal, devidamenteatualizado (Lei n.º 8.036/90);7.1.3. Certidão de Regularidade com a Fazenda do Distrito Federal;7.1.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, expedida pelaJustiça do Trabalho, conforme determina a Lei nº 12.440, de 07 de julho de2011;7.1.5. Certidão Negativa, referente a Débitos junto a União.

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Havendo"regulandades neste instrumento,entre em oontatocoma Ouvidoríade Combale à Corrupção,no telelone 0800-6449060 , }



7.2. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados a partir da data deapresentaçãoda Nota Fiscal,desdeque o documentode cobrançaestejaem condiçõesdeliquidaçãoe pagamento.

7.2.1. Passados 30 (trinta) dias sem o devido pagamento por parte daAdministração, a parcela devid"i'-':será atualizada monetariamente, desde ovencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento, de acordo com avariação "pro rata tempore" do INPC.

7.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante enquanto pendente deliquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ouinadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços oucorreção monetária (quando for o caso)

7.4. Caso haja multa por inadimplência contratual, será adotado o seguinteprocedimento:

I - Se o valor da multa for superior ao valor da garantia prestada (se tiver), alémda perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual serádescontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ouainda, quando form o caso, cobrada judicialmente.

7.5. A multa será formalizada por simples apostilamento contratual, na forma doart. 65, ~ 8º, da Lei 8.666/93 e será..expcutada após regular processo administrativo,oferecido à contratada a oportunidadé de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) diasúteis, a contar do recebimento da notificação, nos termos do ~ 3º, do art. 86, domesmo Diploma Legal.

7.6. Às empresas com sede ou domicílio no DF, com créditos de valores iguais ousuperiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), os pagamentos serão feitosexclusivamente, mediante crédito em conta corrente, em nome do beneficiário juntoao Banco de Brasília S/A - BRB. Para tanto deverão apresentar o número da contacorrente e agência onde deseja receber seus créditos, de acordo com o Decreto nº32.767, de 17/02/2011, publicado no DODF nº 35, pág. 3, de 18/02/2011.

Cláusula Oitava - Do Prazo de Vigência

o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60(sessenta) meses, desde que haja condições e preços mais vantajosos para aAdministração, conforme previsto no art. 57, inciso li, da Lei 8.666/93.

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Cláusula Nona - Das Obrigações e'llesponsabilidade do Distrito Federal

9.1. São obrigações da Contratante:

9.1.1. Permitir o livre acesso dos empregados da CONTRATADA às suasinstalações, para realização dos serviços deste objeto;

9.1.2. Promover, através do executor do contrato, o acompanhamento e afiscalização dos serviços, anotando em registro próprio as falhas detectadas ecomunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que exijammedidas por parte desta;

9.1.3. Notificar, por escrito, a CONTRATADA, fixando prazo para corrigir defeito ouirregularidade verificando a execução do serviço deste objeto;

9.1.4. Efetuar pagamento de faturas conforme cronograma de desembolsoestabelecido em contrato.

9.2. O Distrito Federal responderá pel~s danos que seus agentes, nessa qualidade,causarem a terceiros, assegurado'o aireito de regresso contra o responsável noscasos de dolo e de culpa.

Cláusula Décima - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada

10.1. A Contratada fica obrigada a apresentar, ao Distrito Federal:

I - até o quinto dia útil do mês subsequente, comprovante de recolhimentodos encargos previdenciários, resultantes da execução do Contrato;

11 - comprovante de recolhimento dos encargos trabalhistas, fiscais ecomerciais.

10.1.1. Obedecer às normas técnicas para os sistemas de refrigeração,condicionamento de ar e ventilação - manutenção programada, da ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 13971, de SET/1997 e suasrespectivas alterações, e a Portaria n.º 3523/98, do Ministério da Saúde.10.1.2. Utilizar na limpeza dos componentes dos sistemas de condicionamento,produtos biodegradáveis devidamerite~registrados no Ministério da Saúde para essefim;

10.1.3. Utilizar profissionais especializados na execução dos serviços, os quaisdeverão estar uniformizados e identificados com crachá;10.1.4. Efetuar atendimento de emergência a qualquer hora do dia até às 18h;


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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado Habitação, f\!/lularização e Desenvolvimento Urbano ~


10.1.5. Possuir ferramental necessário à execução dos serviços, objeto do presenteTermo de Referência;10.1.6. Efetuar qualquer reparo somente com a concordância do responsável diretopelo setor envolvido da CONTRATANTE.10.1.7. Atender às chamadas para manutenção corretiva no prazo máximo de 04(quatro) horas e concluí-los em até 06 (seis) horas, quando se tratar de correção nolocal onde os aparelhos encontram-se instalados;10.1.8. Fornecer ao EXECUTOR do CONTRATO relatório mensal impresso e emmídia para arquivamento eletrônico, circunstanciado, dos serviços prestados nosequipamentos, mediante recibo, fazendo constar desse relatório as peçassubstituídas e suas referências, motivo de quebra apurado e resultados deverificações efetuadas.10.1.9. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressõesque fizerem necessária de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores equantidades previstos no contrato, ressalvadas as supressões resultantes de acordocelebrados entre os contratantes.10.1.10. A Contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, emcompatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições dehabilitação e qualificação exigidas na licitação.10.1.11. A contratada se obriga, também, a não utilizar da mão-de-obra de menoresde 18 (dezoito) anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz, a partirdos 14 (quatorze) anos, respeitada a legislação pertinente, nos termos da LeiDistrital n° 5.061, de 08 de março de 2013.

10.1.12. A contratada se obriga, ainda, a comprovar mensalmente, junto ao gestorresponsável pelo repasse de recursos público, a regularidade no atendimento àssuas obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária relativa a seusempregados, devendo sanar eventuais irregularidades no prazo de trinta dias, sobpena de rescisão unilateral, garantido o devido processo legal, nos termos da LeiDistrital nº 5.087, de 25 de março de 2013.

Parágrafo Único - No descumprimemó de quaisquer das obrigações acarretará asuspensão do pagamento e sujeitará a Contratada às penalidades previstas no art.87, da Lei 8.666/93

10.2. A Contratada responderá pelos danos causados por seus agentes.

10.2.1. Responderá pelos métodos utilizados nos serviços, pela organização,qualidade dos trabalhos e revisão dos equipamentos e materiais necessários;

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• SCS Quadra 06 Bloco A Lotes 13/143' Andar, Brasília/DF - CEP: 70.306-918Fone: (61) 3214-4060 - mais Página 5 de 8-'_" __ '~._.~ .O.".~~_'~"".~._._OO"

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10.2.2. Responsabilizar-se por quaisquer danos à administração, a seus prepostos ea terceiros na execução do objeto deste Termo de Referência;

10.2.3. Respeitar a legislação vigente sobre segurança e higiene do trabalho,fornecendo a seus empregados os equipamentos de proteção individual exigidoslegalmente;

Cláusula Décima Primeira - Da Alteração Contratual

11.1. Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração deTermo Aditivo, com amparo no art..6BâJaLei n.º 8.666/93, vedada a modificação doobjeto.

11.2. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensaçãoou penalização financeira, prevista no Contrato, bem como o empenho de dotaçõesorçamentárias suplementares, até o limite do respectivo valor, dispensa a celebraçãode aditamento.

Cláusula Décima Segunda - Das Penalidades

O atraso injustificado na execução, bem como a inexecução parcial ou total doContrato, sujeitará a contratada à multa prevista no Edital, descontada a garantiaoferecida ou judicialmente, sem prejuízos das sanções previstas no Decreto nº26.851, de 30/05/2006, publicado no DODF nº 103, de 31/05/2006, alterado pelosDecretos 26.993/2006, de 12/07/2006 e 27.069/2006, de 14/08/2006, assegurada aprévia e ampla defesa, facultada ao Distrito Federal, em todo o caso, a rescisãounilateral do Contrato.

Cláusula Décima Terceira - Da Dissolução

O Contrato poderá ser dissolvido de.(!amum acordo, que será reduzido a termo nosautos, desde que haja conveniência para Administração, na forma do Art. 79, inciso11 da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão

14.1. O Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral da Administração, reduzidoa termo no respectivo processo, na forma prevista no Edital, observado o dispostono art. 78 da Lei nº 8.666/93, sujeitando-se a Contratada às consequênciasdeterminadas pelo art. 80 desse Diploma Legal, sem prejuízo das demais sançõescabíveis.

14.2. A resclsao poderá ser amigável, desde que haja concordância daAdministração, observado o interesse público.

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Cláusula Décima Quinta - Dos Débitos para com a Fazenda Pública

Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste,serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma dalegislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral doContrato.

Cláusula Décima Sexta - Do Executor

O Distrito Federal, por meio de Ordem de Serviço, designará um Executor para oContrato, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Planejamento,Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal (Decreto32.589/2010).

Cláusula Décima Sétima - Da Publicação e do Registro

A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pelaAdministração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de suaassinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá serprovidenciado o registro do instrumento por este órgão, de acordo com o art. 60 daLei n.º 8.666/93.

Cláusula Décima Oitava - Do Foro

Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativasao cumprimento do presente Contrato.

. , •... Brasília-DF,026 de Junho de 2013 .

,

u1CAVALCANTE~

~SSIS R CHSóçi. -G rente

"Brasília - Patrim-nio da Humanidade"Gerência de Gestão de Contratos e Convênios - GCONV iscs Quadra 06 Bloco A Lotes 13/143' Andar, Brasílía/DF - CEP, 70.306-918 .

Fone: (61) 3214-4060 - mais Página 7 de 8

Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidaria de Combate à Corrupção, no telefone 0800.6449060

Pela Contratada

Pelo Distrito Federal

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano

CONTRATO 21/2013 - PROCESSO 390.000.490/2012

••••ANEXO ÚNICO

e;,GDFJuntos por um novo DF

Quantidade e localização de aparelhos de ar condicionado.

ESPECIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO QTD.PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO CODHABSEDHAB (Cedidos à SEDHAB)

Marca Eleclrolux 24.000blus Garagem 1947-994 947-983

Marca EleclroJux24.000blus Garagem 1 -Marca Carrier 18.000blus Sobreloja 1 392-0477 392-0460- 392-0266Marca Carrier 30.000blus Sobreloja 2Marca Carrier 12.000blus 1. Andar 2 392-0452 392-0271

Marca Carrier 18.000blus 1. Andar 4392-0445 392-0444392-7815 392-0268

Marca Carrier 22.000blus 1. Andar 1 - 392-0265 392-0279

Marca Carrier 24.000blus 1. Andar 4392-0451 392-0450392-0449 392-0443

Marca Carrier 36.000blus 1. Andar 2 392-0442Marca Eleclrolux 18.000blus 2. Andar 4 646-236 747-391_._~Marca Gree 18.000blus 2. Andar 1 747-388 747-687

Marca Springer 24.000blus 2. Andar 1 747-389 713-684389-639 389-638 -

Springer 30.000blus 2. Andar 4 389-640 389-641Marca Eleclrolux 30.000blus 2. Andar 1 747-392

Marca Samsung 18.000blus 3. Andar 2Marca Eleclrolux 18.000blus 3. Andar 1 747-387 747-395

747-396 747-393 392-7816 392-0277Marca Carrier 22.000blus 3. Andar 1 747-394 747-397Eleclrolux 30.000blus 3. Andar 4Marca Hilachi 12.000blus 4. Andar 2Marca Eleclrolux 18.000blus 4. Andar 1 675-536 675-538

675-539 747-386Marca Gree 18.000blus 4. Andar 2 713-694 713-683

675-537 747-400 -Marca Hilachi 30.000blus 4" Andar 2Marca Carrier 30.000blus 4. Andar 1

747-398 747-399747-404

Marca Eleclrolux 30.000blus 4. Andar 3Marca EJeclrolux 18.000blus 6. Andar 1 747-384 747-405

747-404 747-403 -Marca Eleclrolux30.000blus 6. Andar 4 747-402

"Brasília - Patrimônio da Humanidade"Gerência de Gestão de Contratos e Convênios - GCONV

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Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060

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ORDEM DE SERVIÇO N° 86 DE 4 DE JULHO 2013

o SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADODE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DODISTRITO FEDERAL - SEDHAB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166,inciso X, do Decreto n° 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto n°.33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993', e artigo 41, inciso lI, do Decreto n°. 32.598, de 15 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto nO.32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda oque consta no processo, 390.000.49012012 resolve:Art. 1° - Designar, SUPLÍNIO BATISTA LEITÃO, matrícula n° 260.460-4 e JOSÉ EDILSOFERREIRA BARBOSA, matrícula n° 261.907-5, para atuarem como executores, titular esuplente, respectivamente do Contrato de Prestàção de Serviços n° 2112013, competindo-lhessupervisionar, fiscalizar e acompanhar a ,,)~ecuçãodo contrato em todas as fases, conforme osparágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei nO. 8.666, de 21 de junho/de 1993, combinado com oartigo 41, ~ 5°, do Decreto n°. 32.598/2010.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de

Diário Oficial do Distrito Federal N° 138, sexta-feira, 5 de julho de 2013

e CÉLIA MARIA PINHEIRO COELHO DE CARVALHO. CREA 9.638JD.DF, matricula58.609-9, para, sob a presidência da primeira, constitulrem a comissão de RECEBIMENTODEFINITIVO da obra de Construção do EdifIcio Sede da Policia Civil do Distrito Fede-ral - Setor Policial, Lote 24, Complexo da PCDF - BRASíLIA-DF, confonne processo r,"052.000,894/2005 e contrato nO IOSI2008-PCDF.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N" 39, DE 02 DE JULHO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTAOO DETRANSPORlES 00 DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art.IO,X,da Portaria nO IOQ-ST.de 19 de outubro de 2012, publicadano DODFn° 219, de 29 de outubrode 2012, c:em atendimento às delenninaçõc:s nonnatiV8lIinsculpidas no art. 67 da Lei 8.66611993, noart. 41 do Decreto nO32.59812010, e naPortarla nO2912004.SGA (e alterações), RESOLVE:Art. I~Designar VALNEUMAR DESSA LEITE, matricula 263.745-6 e NALDO MARQUESTEIXEIRA, matrícula 262.608-X, para atuarem como Executores Titular e Suplente, respecti-vamente, do Contrato n~ 009120 13- STIDF, celebrado com a Empresa 3M DO BRASIL LIDA.Art. 2° Competirá ao servidor designado comO Executor (a) Titular e ao Executor (a) Substitutoquando no exercício legal da substituiçllo, exercer as seguintes atribuições, sem prejulzo deoutras legalmente previstas:I - supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observandoo dispositivo no art. 67 da Lei 8666/93 e no art. 41 do Decreto nO32.598J201O;II - atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestaçlio dos serviços e a conclusliodas etapas ajustadas;IlI- exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;IV - apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contnltados no prazo legal, ao términodos serviços ou sempre que solicitado.Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrArio.

LUClANA G1FFONI RODRIGUES PADD...HA

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONa Instrução nO95, de 23 de abril de 2013,publicaçllono DODF n~ 87, de 29 de abril de 2013,na página 38, ato que tomou público o resultado da Aferiç~ de Mérito dos servidores, daTransporte Urbano do Distrito Fedeml- DFTRANS, ONDE SE L~: " ...GLICÉRlO FERNAN-DES DA SILVAAnal. Transp. Urb., 3", IY, 49,80; 52,00; 101,80 ...", LEIA-SE: ••...GLICÉRIOFERNANDES DA SILVA Anal. Transp. Urb., 3", IV, 49,80; 50,00; 99,80 ..."; ONDE SEL~: " HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA Anal. Transp. Urb., 3", IV, 49,60; 101,5;151,10 ", LEIA-SE: ••... HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA, Anal. Transp. Urb., 3",IV, 49,60; 50,00; 99,60 .. :' e ONDE SE L~: ••... OSVALDO ASSIS ROCHA NETO Anal.Transp. Urb., 3", IV, 48,80; 54,00; 102,80 ... ", LEIA-SE: ••...OSVALDO ASSIS ROCHANETO, Anal. Transp. Urb., 3", IV, 48,80; 50,00; 98,80 ...••.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 03 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA.GEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, incisoXIX, do Regimento aprovado pelo Decreto n° 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: RETIFICARa instrução publicada no DODF nO163, de 15/08/2012, p. 15, no que se refere à averbaç~ detempo de serviço de ANTONIO DOURADO DOS SANTOS, matricula 94.05O-X, prestado aoSLU (Serviço de Limpeza Urbano) no perlodo de 29/04/1975 aO1/06/1977, para contar para finsde aposentadoria e adicional de tempo de serviço. Processo 113.oo319612011.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX doRegimento aprovado pelo Decreto n~ 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: DEFERIR orequerimento de fi. 81 do Processo 113.011.06712010 e conceder borário especial com reduçl'l.ílde 30% (trinta por cento) da carga horãria para a servidora EDYENE PATRIClA DE PAULA,Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Técnico de Trânsito RodoviArio, matricula197 .453-X, para participação em programas de treinamento sistemático para atletas, observado oque prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos ~ ZO, parte final e ~ 4° doartigo 6°, nos artigos 7° e 8° do Decreto n~23.122, de 26 dejulho de 2002, que cumprirá jornada

de trabalho de 28h (vinte e oito horas) semanais, conforme cronograma contido no processoem eplgrafe, no período de 0110712013 a 31/12/2013, em face do que dispõe a referida Lei2.967, de 2002, em cumprimento ao que estabelecem o artigo 4°, inciso I, allnea "cH eartigo 6°, ~ 2°, do Decreto n° 23.122, de 2002.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX doRegimento aprovado pelo Decreto n° 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: DEFERIR orequerimento de fi. 25 do Processono 113.009.39212012 e conceder horário especial com reduçãode 30"10(trinta por cento) da carga horária para o servidor RODRIGO CARDOSO DE LUCENA,Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Técnico de Trânsito RodoviArio, matricula220.713-3, para participaç~ em programas de treinamento sistemático para atletas, observadoo que prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002 e o estabelecido nos ~ 2°, parte finale ~ 4° do artigo 6°, nos artigos 7° e 8° do Decreto nO23.122, de 26 de julho de 2002, quecumprirájomada de trabalho de 28h (vinte e oito horas) semanais, conforme cronogramacontido no processo em epígrafe, no período de 01/08/2013 a 31/12/2013, em face do quedispõe a referida Lei 2.967, de 2002, em cumprimento ao que estabelecem o artigo 4°, incisoI, allnea "c" e artigo 6°, ~ 2°, do Decreto n° 23.122, de 2002.

REINALDO TEIXEIRA VIEIRA

INSTRUÇÃO DE 04 DE JULHO DE 2013O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, doRegimento aprovado pelo Decreto nO25.735, de 06/04/2005 e com base na competência dele-gada através do Decreto nO23.212, de 06109/2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução de 25de abril de 2013, publicada no DODF nO87, de 29 de abril de 2013, p. 38, o ato que concedeuaposentadoria a ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS, matricula 92.783X, Técnico deAtividades Rodoviárias, Classe Especial, Padrlio m, do Quadro de Pessoal do Departamento deEstradas de Rodagem do Distrito Federal, para incluir o fundamento das vantagens incorporadas:"nos termos dos art. 1° da Lei nO1.004/1996, combinado com os artigos 4~ da Lei 1.141/1996e 4°, parágrafo único, da Lei 1.864/1998,", ficando inalterados os demais termos da concessãoinicial. Processo 113.00430312013.

REINALDO TEIXEIRA VIEIRA

RETIFICAÇÃONa Instrução de 17 dejwtho de 2013, publicada no DODF n° 137, de 04/0712013, página SI,referente à substituição de férias de DARIONE JOSÉ M.C. DE OLNEIRA, ONDE SE L~: "...matricula 220.775-9 ...", LEIA-SE: "... matricula 220.755-9 ...", e ONDE SE LÊ: "... noperiodode 27/0712013 a 0210812013...••LEIA-SE ••... 24/0712013 a 02/08/2013 ...".

PORTARIA N° 38, DE 25 DE JUNHO DE 2013.O SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o incisoV do Parágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o quedispõe o inciso m, do artigo 19, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE:AUTORIZAR oafastamento do servidor MARCELO LEMBI MARTINS, matricula 127.998-X,Analista de Planejamento e Gestão Urbana, com dispensa de ponto no período matutino elouvespertino de acordo com a grade horária apresentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismoda Universidade de Brasilia-UnB, a fim de participar do Curso de Mestrado em Arquitetura eUrbanismo pela Universidade de Brasllia, no período de 01104/2013 a 01/0412015, com Ônuslimitado para o Distrito Federal, com fundamento no inciso 11,do artigo 2°, do Decreto nO29.290,de 22 de juiho de 2008. Processo 390.000.681/2012.

GERALDO MAGELA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N" 86, DE 04 DE JULHO 2013.O SUBSECRET ARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nO34.184,de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nO.33.679, de 25 de maio de 2012, e tendoem vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nO8.666, de 21 de junho de 1993, eartigo 41, inciso 11,do Decreto n°. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nn.32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.490120 12RESOLVE:Art. 1°Designar, SUPLíNIO BATISTALEITÃO, mafrieula 260.460-4 e JOSE EDILSO FERREIRABARBOSA, matricula 261.907-5, para atuarem como executores, titular e suplente, respectivamentedo Contrato de Pres!aç!lo de Serviços n°21/2013, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acom-

pAGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal N° 138, sexta-feira, 5 de julho de 2013

GONCALVES BARRETO, Processo: o 113-OI028912011,Registro: 04259343527,Artigo: 165.JOSENICODEMOS DA SILVA,Processo: 0113-00116812012,Registro: 04136683751,Artigo: 165JOAOBATISTAANDRADE 00 NASCIMENTO, Processo: 0113-00024312012,Registro: 0413668375160,Artigo: 165.IONATAS DOS PASSOS LIMA, Processo: OI13,{)029111l0IZ,Registro: 04980922244,Artigo: 244, Inciso Iv. JULIANO NEGRAO DEALMEIDA, Processo: 055-03681612009. Registro:03207434730,Artigo: 165. IOSEIRAN ALVES DOS SANTOS, Processo: 055-01727112012, Re-gistro: 02757347479, Artigo: 261. JUDSON LUSTOSA DE SOUSA, Processo: 055-02004612011,Registro: 02319280874,Artigo: 16SJOSEALVES DASnNA, Processo: 055-05S295/l008, Registro:03292564507, Artigo: 263, Inciso I. JOAO LUIZ SOUZA CASTRO, Processo: 055-01590912011,Re-gistro: 000985 14377,Artigo: 165. JULIO CESAR BATISTA,Processo: 055-03991512010, Registro:00223010889,Artigo: 165.JANILOO SARANAOOSANJOS, Processo:055-030965/2011,Registro:00040632402,Artigo: 165.1EFFERSON POECK FERREIRA. Processo: 055-022055/2011, Registro:05016030963, Artigo: 165JUAREZ PINHEffiO WPES FILHO, Processo: 055-034859/2010, Re-gistro: 03778457805,Artigo: 165. JEYSON DE SOUSA OLIVEffiA, Processo: 055-03798012008,Registro: 00333348280, Artigo: 263, Inciso I. GILMARARAUJO VITOR MODESTO, Processo:055-016 I 1412011,Registro: 00942960419,Artigo: 165. GUSTAVODIONISIO BISERRA DA SIL-VASANTANA. Processo: 055-027723/2011, Registro: 01864302702, Artigo: 165. GERALDO DASILVASANTOS. Processo: 055-02792512011, Registro: 04453360800,Artigo: 175. OUD..HERMESOARES PENA COSTA, Processo: 055-02778912011, Registro: 0I104630909,Artigo: 165.GUS-TAVO DE SANTANA PELICANO, Processo: 055-02770612011, Registro: 04526418780,Artigo:165.GLEIDSON CARDOSO DA SILVA, Processo: 055-03608112011, Registro: 02356415828,Artigo: 175.GlULlANO BOlTIN, Processo: 055-04033012010. Registro: 01453743060, Artigo:165. GABRIEL PEREIRA CORREIA, Processo: 055-02189412011, Registro: 04224477419, Arti-go: 165.GEORGlA RAMOS RODRIGUES. Processo: 055-007479/2012, Registro: 03956055290,Artigos: 218. Inciso ID. GABRIEL GONCALVES DE ARAUJO, Processo: 055-03348812010.Registro: 04043619179,Artigo: 165.GUTEMBERG BARBOSA ARA0 DA SILVA,Processo: 055-02682012007,Registro: 02337333956, Artigo: 263, Inciso I.MARCOAURElJO PEREIRA FILHO,Processo: 055-04399512011, Registro: 05186480779, Artigo: 175.MARCELO GOMES CORREA,Processo: 055-O311711201l, Registro: 012295 1750I,Artigo: 165.MACARIO PEREIRA DASILVA,Processo: 055-03125712011, Registro: OI532746790, Artigo: 165.MAILTON CARLOS DA SILVA.Processo: 055-02774312011, Registro: 00110987006, Artigo: 165. JOSE FERREIRA DA Sn..VA,Processo: 0113-00760312012, Registro: 04468869399, Artigo: 165.JOSE ARMANDO PEREIRADEARAUJO, Processo: 0113-00049812012, Registro: 00138561 I7I, Artigo: 165.JOSE JOAQUIMDA SILVAVIEIRA, Processo: 055-039367/2011, Registro: 00206495864.Artigo: 165.JANILSONLOIOLA FARIAS, Processo: 055-O19575/201l, Registro: 00393672950,Artigo: 165. JOSE SILVADE OLIVEIRA, Processo: 055-037342/2011, Registro: 02844668863, Artigo: 165. KAMALARAMERS, Processo: 0113-003963/2011, Registro: 02804692049.Artigo: 263, Inciso ll. KLEITONFERREIRA FlGUEIREDO, Processo: 055-011477120IO,Registro: 0214122929 I,Artigo: 263 IncisoI.GEOVADO NASCIMENTO, Processo: 055-0253741201I, Registro: 04839191414,Artigo: 173.GECIMIRO SOUSA RAMOS, Processo: 055-04134012010, Registro: 03744944414, Artigo: 165.GLAUBER LORENZONl RODRIGUFS, Processo: 055-04096012010, Registro: 04115234841,Artigo: 165. GENALDO SIMOES DIAS, Processo: 055-02847912011, Registro: 04040076129,Artigo: 165. MATEUS FERREIRA GANDARA CHAVES, Processo: 055-019089/2011, Registro:03378788859,Artigo: 165.MOISES BRAGA DEALMEIDA, Processo: 055-016005/20 I I, Registro:02983212917, Artigo: 165. MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, Processo:055-00287612007, Registro: 00463527863, Artigo: 263, Inciso I. MARIO SERGIO OOS SANTOS,Processo: 055-03729312011, Registro: 04514890427, Artigo: 244, Inciso I.KELLY BRITO DESOUSA, Processo: 055-00972212011, Registro: 03535360440, Artigo: 165.

JOSÉ ALVES BEZERRA

GE~CIA DE LICITAÇÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N" 16/2013.

Processo: 055.038.89612012. APREGOEIRA e sua equipe de apoio tomam público o Resultadode Julgamento do Pregão supracitado. Empresa Vencedora: MlCROWN ESPORTE E ELE-TRÔNICA LTDA, CNPJ 78.902.11110001-80, valor global R$ 272.690,00.

BraslliaIDF, 03 dejulho de 2013.ISABEL CRISTINA DA SILVAGUTHIER

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712013.Processo: 055.009.48612013. A PREGOEIRA e sua equipe de apoio tornam público o Resultado deJulgamento do Pregão supracitado. Empresa Vencedora: WMN COMERCIO E DISTRIBUlÇh.)DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 07.61 1.027/0001,,(;0,valor global: R$ 21.250,00.

Brasllia/DF, 04 de julho de 2013.MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

COMISSÃO ESPECIAL

AVISO DE RESULTAOO DO JULGAMENTODA HABILITAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N" 0112013.

A Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. por meio do Presidente da ComissãoEspecial, designado pela Portaria nO02 112013, de 26 de março de 2013, toma público que após

anãlise dos documentos de habilitaçll.o da licitaçll.o referente ao Edital de RDC Presencial ND

0112013, foi declarado HABILITADO o Consórcio BRT Sul, composto pelas empresas: EmpresaBrasileira de Engenharia e Infraestrutura Llda-CNPJ: 10.500.017/0001-61; Control Tec Geren-ciamento de Obras Ltda- CNPJ: 53.066.189/0001-81; Setec Hidrobrasileira Obras e ProjetosLida - CNPJ: 01.483.360/0001-54, sagrando-se vencedor do certame, com a proposta de preçosde valor global de R$ 17.912.809,89 (dezessete milhões, novecentos e doze mil, oitocentos enove reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, na forma da lei.

BrasílialDF,04 de Julho de 2013.PAULO ROBERTO DE SOUZA ROCHA JúNIOR

Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.000.023/2013; Interessado: CAESo. Assunto: Pagamento de fatura. Objeto doProcesso: cobrir despesas com o fornecimento de água nos meses de julho a dezembro de 2013.O Diretor Geral Substituto do DERlDF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nostermos do Artigo 25 "Caput" da Lei n. 8.666. de 21 dejunhode 1993, RATIFICA nos termos doartigo 26 do mesmo diploma legal a Inexigibilidade de Licitação. Deteonina de acordo com oArtigo 79, Inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nO25.735 de 06/04/05, a emissãode nota de empenho no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), a favorda CAESB ~ Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. BrasilialDF, 03 dejulho de 2013. Reinaldo Teixeira Vieira - Diretor Geral Substituto.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 0097.002.21412012, Credor: Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ n°00.394.460/0058-87. Com base nas instruções contidas nos autos relacionados, observado odisposto no Artigo 56 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nO4.895, de 26 de julho de 2012,rombinado com os Artigos 86. 87 e 88 do Decreto n.O32.598, de 15 de dezembro de 20tO, bemcomo com os termos do Decreto nO33.1371201 I, de 18/08/2011 (que dispõe sobre o reconheci-mento e o pagamento de dividas de exercícios anteriores a 2010) e o Decreto n° 33.52212012,de 08/0212012 (que dispõe sobre o reconhecimento de dividas do exercício de 2011), reconheçoa divida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho e ainda,autorizo o pagamento no montante total de R$ 2.525.200,79 (dois milhões quinhentos e vintee cinco mil duzentos reais e setenta e nove centavos), correndo a despesa à conta de dotaçãodos elementos de despesas 33.90.92 - Despesas de Exerclcios Anteriores, Atividade 85 I7.6137Manutenção de Serviços Administrativos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal,Fonte de Recursos 220. Publique-se e encaminhe-se o processo à DFClMETRÓ-DF para osdemais procedimentos administrativos. Em 04 dejulho de 2013.IVELISE LONGHI, Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNlCO N° 17/2013.

O METRÓ-DF, alravts da Pregoeira, toma pública a licitação para contratação de empresa espe-ciaIizada para fornecimento de pochetes táticas e porta..aJgemas para uso dos empregados do ColpOde Segurança Operacional - Metrô/DF, processo n."97.000.90412013, no valor estimado de R$31.347,50. PT 26.453.6216.2756.6136, ND 33.90.30, Fonte 220. Data e horário para recebimentodas propostas: até 09hOOdo dia 18 de julho de 20 I3. O respectivo Edital poderá ser retirado nosendereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, mediante p~-cadastrorealizado neste último para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave deidentificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Bancodo Brasil S.A., sediadas no pais.

ISANA BORGES LEAL TEIXEIRAPregoeira

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 390.000.49012012. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, nO2112013. Partes:Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal- SEDHAB e GESTEMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LIDA. Objeto: Prestação deserviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 53 (cinquenta e três) aparelhos de arcondicionado Split, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerantee eventual remanejamento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nO04/2013 - SE-DHAB de fls. 117/141, a Proposta de fls. 1651168. Do Valor: O valor total do Contrato é de R$42.977,88 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DotaçãoOrçamentária: Unidade Orçamentária: 28.101; Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0131;Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota de empenho nD 2013NEOO309emitida em 14/0612013, sob o evento n° 400091 ,Modalidade: Global. Vigência: I2 (doze) mesesa partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 28 de junho de 2013. Signatários: PeloDistrito Federal: Geraldo MagelaPereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada:Salomão Assis da Rocha Cavalcante, na qualidade de Sócio-Gerente.

http://www.metro.df.gov.br

http://www.licitacoes-e.com.br,

GESTEMAQ - COMERCIO E SERViÇOS DE EQUIPAMENTOS GHAFICOS LTOA

ENI)EREÇO: SIICES 209 Bloco "C" Loja 15 - Cep: 70.G50-293

Telel;,,: 3234-7069 - e-mail:Qestemaq@holl1wilj;ol1l

CF/DF: 07.3 J 3. 73R/OO1-71

CN 1'.1: 03.624.962/0001-00

'" Brasília, 06 de junho de 2013.

PREGÃO ELETRÓNICO N° 04/2013

ASECfn:TAHIA DE 1l1\IJlTAÇ,iO, IlEGUI.MllZAÇAo E lJI':SENVOI.VIMENTO UIWIINO DO lJISTRITO FEIl 1%\ I.._ SI:lJIII\B

PROPOSTA

A/C: Comissão Permé:Jncnte de Licitação

Prezados Senhores,

Apresentam.os a nussa proposta comercial para a prcst(:lç~O dos serviços de manlLtcnçfíopreventiva, corretiva e remanejamento de aparelhos de ar condicionado do tipo Si'LIT, confeJl"meedital e seus 'anexos.

O preço total para a manutenção preventiva, fornecimento de peças e remanejamento estãoincluídos todos os custos diretos e indiretos, inclusive sal,írios, encargos trabalhistas, impostos etaxas, bem como quaisquer outnJs dCSPCSCl~ incidentes para (l prcstaç50 dos serviços objeto d(llicitação. '"

l,stamos cientes de que o valor contratual das peças será correspondente a um fundo l'ixo deH$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o v,lIor cotado acima um referencial para0 julgamento daspropostas c execução do contT~lto.

O prazo de validade da nossa proposta é de 60(sessenta) dias contados da data da entrega (j;,pl"Oposta.

Declaramos, expressamente, que estamos de pleno acordo com todas as condiçõesestabelecidas no Edital e seus anexos, bem como todas as obrigações especificadas no contrato.

C(Jso nos SCjél 'adjudicado o objeto da licitação, comprom(~tenlO-nos a assinar o contrato noprazo determinado, em conformidade com () instrumento convocatúrlo.

PECII'ICAÇi\O VALOR n$Anual para 53 Aparelhos

11.678.7óilha B do anexo 111)30.000,00-

jleto de até 16 aparelhos1.299,12

ESevenlivados pl"no cornp

ITEMI ManutE:nçtíôp-;'

[----2 Peças (data lha

3 Remanejarnenl

Banco: 13RB i\gênciíl: I 06 Conta Corretc: G11947-0

GESTEMAQ - COMÉRCIO E SEHVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTOA

ENDEREÇO: SIICr,S 209 flloco "C" Loj" 15 - Cc,,: 70,650-293

Tcldã,: 3234-7069 - c-mall: geslemaq(ri)hotl11ail.com

CFIDF: 07.3J3.738/001_71

CNI'.I: 03.624,962/0001_00

---_.-.--- -~-----_._._---._------ ~~~~~---r T~~f~-.--ValorFABRICANTE K BTU's QTDE Unit.Mensal Mensal _~_. __Carricl' 12 2 18,36 36,72 4~0,ú4-Carrier 18 5 18,36 91,8 1101,6C!:Irricr 22 2 18,36 ___ 36,72 __ __ ~40,G.::....

-------- --_.-.Carricl' 24 <I ._.18,~. ___ __ 73,44__ .. _ 881,28----- --"_._--- " __ o

---•._.- '."'-Carricr 30 J 18,36 55,08 __ ._.~0,9~_. ___._-----

-- -Carricr 36 2 18,36 36,72 ~~O,G.::. __Eleelrol", 18 7 18,36 128,52 1542,24Eleclrol", 24 2 18,36 36,72 440,64-I

E/I.'c!l'Olu:-; 30 12 18,36 220,32 2643,84Grce 18 3 18,36 55,08 660,96I IilCiChi 12 2 18,36 36,72 440,64J'liwchi 30 2 " 18,36 36,72 440,64S:lJnslIllg 18 2 18,36 36,72 440,64Sprill£cr 111 .1 18,39 18,39 220,68Springcr 30 4 18,39 73,56 882,72TOI"I 53II.ó7Uó __ o.

R$ IAJO,OOR$ 1,560,00

RS J 675.00R$ I :ns,Uor($ 2.175,00

RS 1AtlO,lIÚ

RS 1.630.00R..S 1.~f;5,1_1(l

R) ~ ~J5.t)(I

1~'S1,':;(1),1)(1R$ 1.705,"0H$ 2 535.'10R$ I (130"',1(1

R$ J 'JIlS,elOI~$ 2, 195,00

IlS 28/1'15,00

TOTAL

, Il$ ).10,00

RS 1.10,01)RS 1,10,00R$ 16(I,OU

j. RS 1('0,00R$ 1SO,!)I)

I RS 140,00

R$ 1611,00RS llill,ll(l

R$ l.lu,OO

RS 16(1,01)

R" 21',1,')'1It$ 1.ll),t)U

n~160,OtlIlS 160.00

IlS 2.350,00

• RS 110,(1)

R$ 1:1O,IJO1<$ 1.10.00R$ ISO.elO

. R$ 170,00

R$ 190.00, IlS 140,"0R$ 160.00I<S IRO,noR$ 130,0(1R.S 160JJfJR$ 220,llO1<$ 1'10.110R$ rr,O,onR$ IRO,Dll ,

R$ 2.360,00

Conta Corrclc: ó11947-0

RS'15fJ,OO'11.$ I~o.oo

.•R$105.00 I

RS155.00R$'195,OO I

H$ 330.00R$ I ',m.oo t

R$ 105,00R$ .100,00RS Iso,no

; R$ 1911,nO i

J<$ 3.1'.1,00H$ 19U,00

RS 155,00

I R$ 295,00 I

RS3.550,00

. R$ 150,00 t.R$ 160,00Il$ IXO.OO

R$ 200,00iR$ 2JO,00 'IR$175,OO

- 11l$170.00 I;I~$2lo.onR.$ 2.15,00I~$ 160,00: R$ ISO,OUI{$ 275,00Il$ 170.00

R$ 200,00'R$ 240,00RS 3.0115.00

R.$ 3JO.OÓHS 350,00R$ 3'10,00

R'S 390,001($ 4.IO,OQ ,i

Il.$ 4')0.00I{$ 360,00R$ 4110,00R';: 1150,00 .•HS 360,00R~ 4ílO,OO

HS 520.00I~$ 3c;O,OOI{(j 3'.10,00

R$ 440,00 ~

ns 6.050,00Agência: 106

R$ (,O.UOR$ 70.0f/

R$ SO.OORS 90,00

11$ 110.00RS I~5.0()~ RS f.iO,OOIt$ 100.(10H$ /20,Ol)

Il$ 70.00J.. RSlJ5.00

I~$ 150/)0R$ SO,OOR$ 90,00

1<$ 110.00ns .1.'130,00

v.

~

12Ix

2.1

36I~

30

11$.'"0.00ll$ 5.1U.O(JR$ 5MI.OO

R$ 630,00• R$ 770,00 ~

RS 850,00I R$ 550.00R$ 650,00

30 R$ 7[;0,00I H H$ S:W,OCt12 ., lU; 5.20,00

30 H$ S ;0,0(1IR R$ 55(),UO

R$ 650.0(1R$ 770.00

fl$ 9.660,00

30

Currk'rCarri\.(

Carri..:r

C:mil'rC:lrril~rCarril'(

Ek'':llnlu.'\

I:k..:tr\llux

Gro.'eHil:ll.:hi j

Iln:lchiS;lmsung.sIH;Jl~CrSpringcrrOla!

fl"nco: I3RB

.•.... - .__ ._ ..~'-. - .'"

GESTEMAQ - COMÉRCIO E SEHVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTOA

ENDFIZr:ÇO: SIICFS 209 Hloc,) "C" Loja 15 - Crp: 70.650-293

Tcle/;,x: 3234.7069 - c-InaiJ: gestel11aq(iilhotl11ail.col11

CF/DF: 07.313.738/001_71:~..

CN 1'.1: 03.624.%2/0001_00

Valor Total Anual da Proposta R$ 42.977,38 (Quarcnta c dois mil novcccnlos c se lenta c 'ele Ic',is c I,-_().i_le.l.lt._a_C_(_i."I_o_c_c_n.t_il.v.o_s.'l . . .____~ __

Condiçf)cs Gerais

Os serviços de malllltclllÇ:1o prcveJ)tiY;r c t:Ofretiv;1 deverão ser rcalit:ados pllr técllicos especiali%.;l(los, ('om cmpreg;ldo de (écniC:IilpCrr()iç(1ad~l,fel ralllCt1tJs ,Hr(:qun(/<Is par<l o tipo de eqllipi.lIncllto e deverão obdgatori;llTl(~Jltc obedecer às rccollWJld<Jçües da Portaria l\tS.ri!!:i.5L3, de 28jOH/9B (' de aCordo WIII ()seguinto roteiro e o PJ;lllO de l\'laJHltcnçilo, Operação c Controle -PMOC constante do Anexo n,2,2 0" S"',iços de 0"m,,(e"ç,10 pl'evell(iv" I' CO'TC(;\'" inclucm , ,euH,uç,o de todos os (este" r.!Ó(l'icoS I' mcci,ni,,,s. I'C,i5;0. ,.•,Hll"'gem cIjlllpc'~a J1DSaparclhos de ar coll(licionado, bel)1 COlllo ofielltaçôes p8r8 tlLi)jzaç;10 llf)Clllal e adequada dos m('smos,

'" \'isitos dc m",o(eoç'io pn'VI"otiv(I I' co'Tclivu dc,'cl'''o ser efc(oadas em ui(l' úlei" HO";"io de e"pedicote u" Sedc d" SEIJIIAU. "" ,'"i.'. d"2' (Scgooota) a (" (scxtu) li'i,,,, d"" IHWO <'os1",00 c ó, HOO os lIl:00 hol'u" no pl'iI''lO ""/'Ximo dc 4 (lI",,(m) IHH"". contu"os " 1','l'tir d"111()ll1crltoem qw: for rca!iz;l(ia d snliCi1:l\'Jjo, pOI'(,JIl;lii ou olkio.

2,'1 A 1'11""''''''''1'[;0 "cd cl"cl""d" 1'01' 12 (do,") """1''' I'O"'I'Clltivos. podcndo ser pm'mg""" n." ""'''''' u" l.ci. "'Hlo q"c " c'''''''\',10 do,,\cl'\'iços (ie manuknç:ío ckvi:ni ![)I',II' e/ll conid o (Iispo.\to nil POrtaria n,º :'!,523jGM de 211jOB/19')U que trata da Qu,l)id;l(ie do Ar de!nt('J'iores C'mélllJbicn Ws dilllilti'I,1Hios.

/..5 A cmprcsa CONTlvlT'''' (Í<l'Ved et"ho,',,' ,'elal!>rio da """",((,nl"'o p"eventiva " CO'Teliva. entregando cópia" CONTIlATIIN'I'I':. (",ded('ver,10 COllstêlr os segu iutes ilens;

))l~~;criÇil0Slll1l,Íl'ióldO!j eqlllptltlli'lllOs revisados constando m;\l'(:ilsjtl1od(~los, número de S{~rk e do tombamento patl'imol1ial;2,:;.1 D,lla, hora do início e tl:rlllino do:; serviços;

2.:; ,2 Condiçôcs inadcqu<ld,1S \:nCOlltTild;IS ou cHlillência de (JC():'I:~,~l(:iasque possam PI'CjUr1ic,l1"o perfeito flllH.:ionanH'oto dos t'qllíP<llllCljIOSn~Vlsi:l(l(js. ~

2(; 'lo "'at""iuis. "lI'''P'''''''''(o", 1"'''''''0' 1001"""''' e d,,,n.,,", peça, "'O «")S("o"" do ""'n ,fU. ""(:C,>o"'io, à pl"".I e,,,,,,;,,o ,I"" S "'icc"cOrl"{:r;10 ,'J conla da CONTRATA!)il, :'(:111qU;lIqllCI' Onu:; í1C.Jicíon;ll paril a CONT1{ATAN'l'I':,2,7 SEnVlços DE Mi\NUTENÇ/\O PHEVENTIVi\

;2.7-1 1'(11';1os efeitos 1i('SIC 'l'erllw d(~ Hcl"en:nci;'l, coltsld(~r<l-s(~ l\fõlllulenç;lo 1'1'<:'VClIliv,1aqlJcla qlle vi."il Ill<llJlcr os :1f-';lrt'lnlJ'<',k arcoodiei",,,,,to tlcnt"o ti,,,, (Onói,"'''' "O"I'11'''S ti" "lili",('"o :0'" " "bjcli,'o ti" liC n'd"',ic ,'" possibilidil'dcs d,. O[(O","o('i" dc ""'cil,)s 1'01'dC.~!',;lstC.~ou PllvelJ1CcinH'lllO de ~;:us COlI1)jOIWl1lc:-;,Constituindo L,lisserviçns ('JII ajilsLcs de parles tl\CClllil:;1.",c!t:lricls 011eletrónicils, hJbri[icélç;io, lill1jlci';a, veritic,lçfies (~"liiniJ,IIllCrllos.

1,72 A CONTltAl'''JA d"vc,.,; no prazo ""'''mo tle 111(tlez) di", [(;""i<los. após a dat, d" ",si",,,,," uo con(""o, cxecotar otlla l'11aoOlCnçõopl'eventivd, s(.'lIdo que as delllai> lll;.'lntllcllçi)(~S dc\'erão ser execllt";ldas de acordo Com o Plano de Manutenç50, Operaç'âo c Controlecon:it:lfllc cio Anexo!.

~.7.:J As rolinas ele l1lal1Ulell~'tjcs l'l"l'vcnlivas mínimas a serem adotildas PCl,1Clrlill'CS<lCOillral<l{ja são as sumal'ii';ada.'i a seguir e cleLdh:l(JasIIOI'MOC.2,7.3.1 Periodicidade: 1'-1cn;:;;11

:1.Vl'J'ificiJf (' elilllimlr SlIj(:il"a, d:mos (: CCll'J'OSdOdo g;lilill(:Lc, !la lllOldura d<lserpcllt ill,l (~na b:.llldej;l;h. \\..'rifkar a operação de dl'ell;lgern (h~álili<-ld~1bandcj,l:

c. V(.'rilkaro estado de conserv.lçii,) do isoi,llnCllm l'('1'111()ilCÚStiCO(se está preservado c se nfío contém Iodo/bolor);,L \'crific<lr a I,Icdaç,'io dos j);;1i11l'is (!e rCt:h,llllCIlI(j do g:lhillctc;

c, r.,(\.,I!' ,1/);'llldej:J e SCI'j'lC'nlilld COlil rCl'1l0ÇJo do !JiCJJjllll(~(loelo), seill o liSOde produto:; dc~;cllgril,\":lllles c corrosivos;r. Li:ll)1ar o g.:JllillL'(e do cOlldicIOll,lilol':

g. \/uriHc<l1'c lilnpal', qll<lllc!Or,.'clljlcr;íl'cis, os filLros de (11'ou suiJstituí-los qU<llldo dt'SCilltávci,,;li. Veri icar e eliminar as frestils dos illros;i. I.i:np<lro C!ellll'.'tlto iltl'i1nl(-~;j. V;:ri:'icClI'c corrigir yjhr;lçr)cs d !lOl'll1'<1is;I:. T(.'s::l1"os COII[ro!es e (;olll;lndos de oper~I~'ôc.'sdos cquipillltentos,I, Verificar e climiJI31' V:IZ;'llllenLflSde fluído rtfrigcl'antc,111.\'CI ifkal';1 luhrificaç;io do lllOlOl' do V(~n1i1;l(jor,11.\'('! i ical' c elimin<lr pontos (k rí'l'l'llgclll, .,~.2,7"U Pcriouic:idildê: Trimestral;1) l,:cl'ific:lr () Jlúxo de g{ls I'cfl'igcr,lnle e (J n:lI(lilllcllto do ,-'parelho;1:)\'erifIGH';I prcss;lO, tcmper,l!Ill",1 v tc:nnOSl<lIO;c) \'!)! i iC<lI'iI \'lllt<lgCrll c :nnpCl'.-lgclll (seI!) c:orL;II-Oll d<lili iUIr o 1;;dJo)d) \ erif1car os circuitos eiéLricos (' o f'llilCiolliJlncnto Her;d cios elIUip<lll'lC'lltos,2.H SEHVIÇOS 1)E M/iNUTENÇiio COI:HETlVi\

1li!IlCo: BRB i\gência: 106Conta Correte: (i J 1947.0

GESTEMAQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS,DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTOAENDEREÇO: SI'ICES 209 Bloco "C" I.oja 15 - Ce,,: 70.ó50-293

Telcrax: 3234-7069 - c-mai/: gestel11aq@I101I)laiJ.col11CF/DF: 07..113.nx/oo 1-71CN 1'.1: 03.624.96210001-00

2.!].1 ElItl:nd(~.sepor r>lil1111ICllçilo Corretiva IJ s(~ri('dI" J1l'occdimt~ntos dcslilladns :1 rec%cilt' () ('tpllpilrllClltO (h\fciluo.'w em PI~fÍl:lld.s'cOlllliçôcs dr: USo, c()lIlpn~clldlllldCl inclusivl: as sllhslfllliçc1es ele p(~ças c c:ompOllcntcs flor nrigin<1is. nju:'itcs c fcpams de a(.'ordo COIllIll;llltl,lise Illll'lllílS lécnlc:Js específicas c n:C:;lrga de :~;:is.

~.n.2As pl~ças 011cOlllpom:nlcs dos CQUlP:llllCl1tOSque :lpt'(:scnlarclll dtreitos ou probtCllldS l6tt1icoS dfJ\'cl",io SI:I' suhsliturcro ..; por matcri.lisllOVOSC originai!', Ill(:d.anle ,I ilprovilÇi'lO da t:olllr;U<lntc. po!' intermédIo do Extc'ttlor do conlril\(J. e pasSolr;io ;1 ser de propriI'lI;lcll: .1,1<:Ollll':llante.

2.0.3 Os m<lterials/pcÇ'aS' e ill~lllllClSde rcpnsiçfio n:lncinnadns;1 SCIluil' devt':l'fjo ser colados unitarl,lJnente pclüs licitalltcs: 1) COJIIIll'csSor; 2)capncitor; 3) rt1otor ventilador (cv<lpomdor e condensadora): 4) lurhlnil cvaporauora; 5) hélice condens<lcloriJ; 6) placa c!etrÔnic.l(cvaflllri1dCll'a e condensadol'a); 7) rcc;]Q;:' <.Icgüs, cOl1fonnc PI.ANILII/\ "3" <.loANEXO 111.2.0.3,1 Será ClJllSUlllldo um fundo anual para slIbstituiç;lo dessas pI~ças 110valo!, de R$ :W.OOO,OO(tl'/nta mil rc:<Iis);2,8.3.2 Dcvcrilo scr cotados os prcços dilS peças dcvidamente Instaladas.2.0.,1 Toelas ílS dl~m;lis peças. ~ltlal1do fOI' Ilcccssi1ria OISllh~litlliçiio, dcvtr;io ser fOl'nct:ldas pc la C:ONTlU\TAIM fls suas eXrltnSas. n;'io srlldnêlCCitOpeÇas usndns 011rccorl<1it:iuonclas, ou seja,deverào seI' 1l0VilSc genuínas.

2.0.5 Os scrviço." de llIanulcnçilo cOrretivól scm)(.'nlc ser:io e"'cculaelos pela CONTHAT)\J)A, .lpÓS n emlssi'lo de ordem de servi~'o pdól[ONT/U\TI\N'J'E.

2.0.6 Os serviços ser,io excCl,I:l(ius 1\0 tOl::d onde o(s) l~quip;nnclllo(s) eslit'c:r(crn) inSltilado(s) CXCNo nos casos <:m que. CIII função datlnllln~7.óItio t1efdlo apl'(:scnla,lo, hnj,IIIr.C;l~Ssidádl~ ele deslocillo(s) :11(:il oncinn dtl CONTIMT1\DI\.

OS sCrvi~'os de mnnulcnçfin corretiva t1C\'cr;io pussuir' p:lríl caérfl cqllipamcllto. lima nt'ha cadaslrnl cuntenl!o n tSpcl'ifka~'f1o 1ll:Jl'ca/llIocit:/o,IIlrlllCI'Odo lOlllhamcn!o, localizaç;io c 1l11:nSílllllCIIlC<.Icvcní ser ~tua[i7.a<.la com os nOll1es das Ilcças que rUl'um substiluídas;/..n.H I\. C:ONT/U\D1\DI\. dcvcr,í txecut:11' os scrviços c{)ITclivos Jlcccssilrios cm pra ••.o n;io SUJ'lcrior a '10 horas (qll<urnta c oito hC)l'n..,).(:oIHados da data do início do scrviço ou di! (~nlr;Hln do eCjllipólllIcllto cm sua o Ieilla, EIll caso c.xccpcional, estc Pl'iI'l.O pocll'r;i .'i(.'1'u!LI'''PólSSíl<.lO,desdc que a COllll'í1t.1dililprese:nlc Urll rclal6r1o cum jUStifiCiltivíl, <Jse~l'an<JliSildo pelo CX(:CU!Mdo cOnlr,1I0, Il.lsslv('t llU 11,1Ude(lceile;

L.fI.') üs serviços dc lllanulençiio (;Ol'l'c\ivn com c1csliga,nenlCJ lias equipalltCtllOS, SOltlenlc sel'30 l'Xl'CUI;H!OSpela CONTR,\Ti\/},\, _q),'h"\lI{Jri'I.<l~';loti,] CONTIt-\Ti\NTE;2,0,10 Toelo o material dc consutllo e~ele I'cspolIsahilicl;lClc ela CON'I'RA'I'1\IM;

/..11,11 Todos os produtos tllili~iI(JO.Ç11[\lim!'t!zn elos c(HnpnllcrllcS' cios SiSlCl1l;lS(h: nr l:OoclidOllndll devem scr hiuctegr,ui<ívt:i'i e' t~.•;tilretnelt:vid:lnlCnlC rc~iSII'<hl()s no Ministério da SiIlhlc: p:lr;i cSSc illl;

L.B,12 O "<1101'tI;)S rll:ças I: do gás utili'l.lldo mr recal'ga sel';í t'Olado para todo (l pcl'lodo de vigência do Cuntr"llu, SCm posslbilidílde dealtl:raç:ào, e ~crão pa,.;os SOlllClll(: ílJ'llís ,I ;lIJrllVilÇ;)Oprêvin pcla COr-:Trtl\TANTli;;:.0.13 'l'O(las as peças/corllp01WIII(:S de rcpusiç;io (lc~veri'lo ler gar;llltia de no 111rllilllO90 (novelltil) (lias ap6s sua jn~till(lçãn;2.9.1-1-As I'ccarg;ls de gÍls crctlwdas dc\'cr;io ICr garantia ele no mínimo 100 (CCIlICJCoitcnta) di"s lIpÓSSUil instalação;2.B.1;1 Sc delCl'lllinnd:1 P(:ç<Jjcomponelllcs de rcposição cólusar ou provocar prcJtll'l.O dc qU:llqUíll' nalul'cxa, tanto lllatcrinl oulillam.'ciro, liCOlltral:uHe, o prcjuízo scril dC!.COJlt,I(!O110conlrato vigl:llte, ao valor col'rcspomlcnlc (la g;lslo provocado;2.B.16 Os PI'CÇOSdas pq:ólS/C,)lllpOní'nlt:s de rcpnsiçifo e das I'ct:argas elc r,.ls devcrão ser coIJJ'ac!(Is com hilSe no vallJ!' cnl.1(io pl'laCONTIM'l'I\.IM, por oc:asifio do u:rtame Iidtnlól'io.2.9 SERVIÇOS DE ItEM/\NE'i\;\Il\NTO DE i\ 1'1\.UHIIOS TI 1'0 51'1,1'1'

2,cI.l O rc:nlilJlejallHlllto C 1'l:lnstillnçfto dus cquip<lJncatos exislentes nu rctiril<.los de outras s;lbs scdi.1l e.,eClIWc!ns no c'difldo Sl~t1c:daSEDlMIl, no 1\rqllivo, l(lC;lli/.nd., 110Selor de Imhistl'ia t: l\haSlt:cilllento - S.IA (lU llólMnpolcc;r, siluacl;1 na Av. W';i Sul QuailJ',1 ;'07 ou ('tilqualqucr oulra dcpclldt~nCia qUI: HSHDII.'\H vCllha ,I loC,lr 011ilclquirlr!lO Dislrito Fcdcral.~:.I),2O v,llor cios S(~I'viços t:Oll1plCtllCrllal"CseV(~ll!lI;llnWIlW ncces~<'trios dcvl~r;i 1;lzt:1'11;1I.tcd(J villo/' da JlroJlosta dc ex(~c:u~';iildos .'iel'viços dcl/'lIl;llH~iall1ento cios cquip,lIl1cnws e.'(islcntcs na SEIH/ •.••n, pat';J 11m'mio h<lja dC~SPCSíladiciollal à c:onll'alanw após (} inicio cIoe;; serviços.2,f1..J Todos Os Illntt~rini!'>Ih:cess.íl ios paw n:óllizõlt";iod.)s servi~'os devcrão fazcl' parle d,l pmposla pa:';l qlH: tl,io h,lj,1 dl:"••pe~ils posleriores,tclkionilis à COlllrat;mtc.

A COllll'il(<tda uevcrá COllccdcr l;.ll"alltiÍl elos sClviços C!('rCIl1Í1llcj~~W~IlI()s,bcm Como dos sl:rviços cornp!l:llIcnt<Jl'Cs. POI' prnz() 1:1Ítlilllll dc I:.!(c1m:e) IIlC'SCS<Ip:II'tir c!ildali! du alcslildo de conclusão. ' ••

2.lJ,;i Se ÚUI'<Jllte o pedo.lo c!(~Hílranlin fOl' cOJlst:U':lclo furu:ionntllcnto prcc:ário ou P<H'DJis;I~'àodo sistema de ar collcliclflllildCl dost~quipíltllcntCls e ...;lslelll~s, .1 et1lpn:siI fll:vl:r;j efellt;rl' (J rcp,l!,o e refazer !Odil il il:sla!Jç.io, )lI'OITOtlillldo a gôriltlliõ clt: lodo •• os Sl'IYirO'lt:llV:II\'idus, PUl' igual perfodo, HP:ll'lil' da elal;l de: rc:paro, scm CllStOS,ldiciollílis fi COl:lr;l[ilnlc.

Banco: I3R8 ,\gência: I Dó Conta Corretc: 611947-0

mailto:[email protected]

e;, · 6.1. O empenho é de R$ 42.977,88 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e...

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