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ESTÁGIO NA EMPRESA ÂNGELO COIMBRA & C.A.,LDA. ENCERRAMENTO DO ANO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Rui Pedro Rios Oliveira Relatório de estágio apresentado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientado por Prof. Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva Co-Orientado pelo Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira Este Relatório inclui as críticas e sugestões feitas pelo Júri. Porto, dezembro, 2014

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ESTÁGIO NA EMPRESA ÂNGELO COIMBRA & C.A.,LDA.

ENCERRAMENTO DO ANO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Rui Pedro Rios Oliveira

Relatório de estágio apresentado no Instituto Superior de Contabilidade e

Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das

Organizações, Ramo de Gestão de Empresas

Orientado por Prof. Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva

Co-Orientado pelo Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Este Relatório inclui as críticas e sugestões feitas pelo Júri.

Porto, dezembro, 2014

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ESTÁGIO NA EMPRESA ÂNGELO COIMBRA & C.A.,LDA.

ENCERRAMENTO DO ANO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Rui Pedro Rios Oliveira

Orientado por Prof. Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva Co-Orientado pelo Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Porto, dezembro, 2014

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Agradecimentos

Na conclusão deste ciclo importante queria agradecer aos meus amigos e familiares. Em

especial, aos meus pais, irmão e à Vânia por todo o apoio prestado ao longo de vários

anos, principalmente, o grande sacrifício realizado para concretizar esta oportunidade.

Ao Professor Doutor Eduardo Sá Silva por ter aceitado orientar este relatório e pela

disponibilidade e empenho que demonstrou ao longo da realização deste trabalho e ao

Professor Mestre Adalmiro Pereira por me co-orientar.

À Dra. Mafalda Coimbra e à Dra. Cláudia Coimbra, sócios-gerentes da empresa, pela

possibilidade de realizar o estágio curricular e por todo o apoio que me prestaram durante

este tempo. Especialmente à Dra. Mafalda Coimbra, orientadora por parte da Ângelo

Coimbra & C.A., Lda, por ter orientado todo o processo do meu estágio.

Aos colegas da equipa da Ângelo Coimbra & C.A., Lda, com a qual a relação

estabelecida foi bastante enriquecedora e gratificante.

A todos, Muito Obrigado e votos de maiores felicidades e sucesso!

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Resumo

O presente relatório tem como propósito transmitir os conhecimentos adquiridos ao longo

do estágio curricular que decorreu entre dois de dezembro de dois mil e treze e vinte e

oito de fevereiro do corrente ano, no âmbito do Mestrado Gestão das Organizações, na

empresa de produtos químicos Ângelo Coimbra & C.A., Lda.

A carteira de clientes é bastante extensa e orientada para as atividades, que são a

Enologia, a Indústria Têxtil e os Curtumes.

As principais atividades realizadas ao longo deste período podem resumir-se em tarefas

de classificação, lançamento e arquivo de documentos, elaboração do encerramento do

ano e das demonstrações financeiras em parceria com o Técnico Oficial de Contas.

Também foram realizadas outras tarefas complementares e necessárias ao bom

funcionamento da Ângelo Coimbra & C.A.,Lda.

Ao longo do relatório pode observar-se em detalhe as funções desempenhadas nesta

empresa, com alguns exemplos representativos da atividade desenvolvida no

departamento de contabilidade e além de isso algumas considerações sobre os

departamentos de logística e qualidade na qual também despendi algumas horas.

PALAVRAS-CHAVE: Demonstrações Financeiras, Encerramento do Ano, Contabilidade, Impostos

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Abstract

This report aims to transmit the knowledge acquired during the curricular internship held

between two of December two thousand and thirteen and twenty eight of February of the

current year, inside the Master Management of Organizations, the chemical company

Angelo Coimbra & CA, Lda.

The customer base is quite extensive and oriented to the activities, which are the

winemaker, the Textile and Leather.

The main activities carried out during this period can be summarized in classification

tasks, launch and document filing, preparation of year-end and financial statements in

partnership with the Technical Accountant. The internship also included other

complementary tasks for the correct functioning of Angelo Coimbra & CA, Lda.

During the report can be seen in detail the tasks of this company, with some

representative examples of the business in the accounting department and some

considerations about the logistics departments and quality where I have spent a few

hours.

KEYWORDS: Financial Statements, Year End, Accounting, Taxes

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Resumen

Este informe tiene como objetivo transmitir los conocimientos adquiridos durante el

periodo de prácticas, celebrada del dos de diciembre de dos mil e treze e veintiocho de

febrero del año en curso, dentro del Máster en Gestión de las Organizaciones, la

compañía química Angelo Coimbra y CA, Lda.

La cartera de clientes es bastante extensa para las actividades orientadas, que son el

enólogo, el Textiles y Cuero.

Las principales actividades realizadas durante este período se pueden resumir en las

tareas de clasificación, lanzamiento y archivo de documentos, preparación de fin de año y

las demosntraciones financeiras en colaboración con el Técnico de Cuentas. Este informe

también incluyóo tras tareas complementarias para el adecuado funcionamiento de

Angelo Coimbra y CA, Lda.

A lo largo del informe se puede ver endetalle las tareas de esta empresa, com algunos

ejemplos representativos de la empresa en el departamento de contabilidad y tambien

algunas consideraciones sobre los departamentos de logística y calidad que yohan

pasado unas horas ahí.

PALABRAS CLAVE:DemonstracionesFinancieras, CierredelAño, Contabilidad,

Impuestos

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Índice

Agradecimentos ....................................................................................................... i

Resumo .................................................................................................................. iii

Abstract ................................................................................................................... v

Resumen ............................................................................................................... vii

Lista de Siglas .................................................................................................... xviii

Introdução .............................................................................................................. 1

Capítulo I -Apresentação e Enquadramento da Organização ................................ 5

1.1 História e Apresentação da Organização ......................................................... 6

1.1.1 História .................................................................................................................................. 6

1.1.2 Apresentação da Organização ............................................................................................... 7

1.2 Enquadramento da Organização no Banco de Portugal .................................. 9

1.3 Apresentação do Estágio ............................................................................... 12

Capítulo II - SNC e Encerramento de Contas ....................................................... 15

2.1 Breve Apresentação da estrutura do SNC ..................................................... 16

2.1.1SNC – PE ............................................................................................................................... 17

2.1.2 SNC – ME ............................................................................................................................. 18

2.1.3 Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras ............................................. 18

2.2 Elaboração do Encerramento do Ano ............................................................ 19

2.2.1 Cálculo das Imparidades ..................................................................................................... 19

2.2.2 Reversão de Imparidades .................................................................................................... 20

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2.2.3 Cálculo das Depreciações e Amortizações .......................................................................... 21

2.2.4 Imposto sobre rendimento ................................................................................................. 23

2.2.4.1 Cálculo das Tributações Autónomas ............................................................................ 23

2.2.4.2 Cálculo do IRC ............................................................................................................... 24

2.2.4.3 Cálculo da Derrama ...................................................................................................... 25

2.2.4.4 Derrama estadual ......................................................................................................... 26

2.3 Elaboração das Demonstrações Financeiras ................................................. 26

2.3.1 Balanço ................................................................................................................................ 27

2.3.2 Demonstração dos Resultados ............................................................................................ 27

2.3.3 Anexo................................................................................................................................... 28

2.3.4 Mapa de Fluxos de Caixa ..................................................................................................... 29

2.3.5 Demonstração de Alterações de Capital Próprio ................................................................ 30

2.3.6 Relatório de Gestão ............................................................................................................. 30

Capitulo III - Processos ........................................................................................ 33

3.1 Descrição dos Processos da Ângelo Coimbra & C.A., Lda. ........................... 34

3.1.1 Diário de Caixa ..................................................................................................................... 36

3.1.2 Diário de Bancos .................................................................................................................. 37

3.1.3 Diário de Clientes ................................................................................................................ 48

3.1.4 Diário de Fornecedores ....................................................................................................... 50

3.2. Encerramento do Ano ................................................................................... 53

3.2.1 Operações de Encerramento do Ano .................................................................................. 54

3.2.2 Apuramento de Resultados ................................................................................................. 60

3.2.3 Elaboração das Demonstrações Financeiras ....................................................................... 63

3.2.4 Prestação de Contas ............................................................................................................ 65

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3.2.5 Relatório de Gestão ............................................................................................................. 66

3.3 Outras Tarefas ............................................................................................... 66

3.3.1 Circularização dos Clientes .................................................................................................. 67

3.3.2 Elaboração do Dossier de Recuperação do IVA .................................................................. 67

3.3.3 Elaboração do Modelo 10 ................................................................................................... 67

3.3.4 Cobranças ............................................................................................................................ 67

3.3.5 Intrastat e Banco de Portugal.............................................................................................. 68

3.3.6 Outras (Formação OTOC, Dep. Qualidade, Dep. Logística,) ................................................ 68

Conclusão ..................................................................................................................................... 70

Referências Bibliográficas ....................................................................................................... 72

ANEXOS ........................................................................................................................................ 75

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ÌNDICE DE TABELAS

Tabela 1 – Comparação de Indicadores Síntese entre a Ângelo Coimbra e a

Média do Setor no Banco de Portugal em 2012 ..................................................... 9

Tabela 2 - Localização de Sede ........................................................................... 10

Tabela 3 - Natureza das Empresas ...................................................................... 11

Tabela 4 - Maturidade das Empresas .................................................................. 11

Tabela 5 – Atividades realizadas no tempo de estágio ........................................ 12

Tabela 6 - Taxas das Perdas por Imparidades (Critério Fiscal) ........................... 20

Tabela 7 - Taxas de Depreciações e Amortizações ............................................. 22

Tabela 8 - Taxas de Tributações Autónomas ....................................................... 24

Tabela 9 - Taxas de IRC ...................................................................................... 25

Tabela 10 - Taxas de Derrama Municipal ............................................................ 25

Tabela 11 - Taxas de Derrama Estadual .............................................................. 26

Tabela 12 - Recebimento de um Cliente .............................................................. 36

Tabela 13 - Despesas Correntes .......................................................................... 36

Tabela 14 - Contabilização Despesas de Água e Eletricidade ............................. 37

Tabela 15 - Pagamento de Eletricidade e Água ................................................... 38

Tabela 16 – Contabilização das Telecomunicações ............................................ 38

Tabela 17 - Pagamento das Telecomunicações .................................................. 39

Tabela 18 - Tratamento de despesas de Veículos ............................................... 39

Tabela 19 - Pagamento das despesas com Veículos .......................................... 40

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Tabela 20 – Contabilização da Via Verde dos Veículos ....................................... 41

Tabela 21 - Pagamento da Via Verde .................................................................. 41

Tabela 22 - Contabilização de Seguros sem Especialização ............................... 42

Tabela 23 - Contabilização com Especialização de um Seguro ........................... 42

Tabela 24 - Contabilização do Seguro com Especialização no ano seguinte ...... 43

Tabela 25 - Tratamento de Despesas de Representação .................................... 43

Tabela 26 - Pagamento a Fornecedores .............................................................. 44

Tabela 27 - Serviços bancários com IVA ............................................................. 44

Tabela 28 - Pagamento dos Empréstimos Bancários .......................................... 45

Tabela 29- Pagamento à Segurança Social ......................................................... 45

Tabela 30 - Pagamento das Retenções ............................................................... 46

Tabela 31 - Pagamento do IVA ............................................................................ 46

Tabela 32 - Contabilização da Faturação ............................................................. 48

Tabela 33 - Contabilização das Notas de Crédito ................................................ 49

Tabela 34 - Operações com Fornecedores .......................................................... 50

Tabela 35 - Contabilização da Aquisição de Imobilizado ..................................... 51

Tabela 36 - Contabilização de uma Nota de Crédito ............................................ 51

Tabela 37 - Contabilização de Honorários ........................................................... 52

Tabela 38 - Pagamento de Honorários ................................................................ 52

Tabela 39 - Contabilização de um gasto apenas faturado no ano seguinte ......... 55

Tabela 40 - Contabilização de um gasto faturado no ano corrente que

corresponde ao ano seguinte ............................................................................... 55

Tabela 41 - Transferência de Saldos de Clientes ................................................. 56

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Tabela 42 - Perda por Imparidade ........................................................................ 56

Tabela 43 - Lançamento das Depreciações e Amortizações ............................... 59

Tabela 44 - Apuramento dos Resultados ............................................................. 61

Tabela 45 - Contabilização da diferença positiva entre imposto estimado e

apurado ................................................................................................................ 62

Tabela 46 – Contabilização do imposto apurado ................................................. 62

Tabela 47 - Contabilização da diferença negativa entre o imposto estimado e

liquidado ............................................................................................................... 63

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Logotipo da Empresa ............................................................................ 7

Figura 2 - Carteira de Clientes por Setor ................................................................ 8

Figura 3 - Lançamento em Gestão da Compra .................................................... 34

Figura 4 - Lançamento da Compra de material de Escritório ............................... 35

Figura 5 - Apuramento do IVA .............................................................................. 47

Figura 6 - Sequência de Balancetes .................................................................... 54

Figura 7 - Mapa de Depreciações e Amortizações (MOD 32) .............................. 58

Figura 8 - Demonstrações Financeiras obrigatórias para entidades que adotam o

NCRF-PE ............................................................................................................. 65

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ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo I- Recebimento do Cliente ......................................................................... 76

Anexo II - Fatura de Material de Escritório ........................................................... 77

Anexo III - Fatura de Aquisição de Higiene e Segurança ..................................... 78

Anexo IV - Fatura Recibo CTT ............................................................................. 79

Anexo V - Fatura da EDP ..................................................................................... 80

Anexo VI - Fatura da Água ................................................................................... 82

Anexo VII - Fatura da Vodafone ........................................................................... 83

Anexo VIII - Fatura da Galp .................................................................................. 84

Anexo IX - Fatura de Manutenção de Veículos .................................................... 85

Anexo X - Fatura de Conservação e reparação ................................................... 86

Anexo XI - Fatura Via Verde................................................................................. 87

Anexo XII - Seguro Multirriscos ............................................................................ 88

Anexo XIII - Seguro Acidentes de Trabalho ......................................................... 89

Anexo XIV - Seguro de Veículos .......................................................................... 90

Anexo XV - Pagamento Fornecedor ..................................................................... 91

Anexo XVI - Serviços Bancários com IVA ............................................................ 92

Anexo XVII - Pagamento Empréstimo Bancário ................................................... 93

Anexo XVIII - Pagamento Segurança Social ........................................................ 94

Anexo XIX - Pagamento Retenções na Fonte ...................................................... 95

Anexo XX - Pagamento do IVA ............................................................................ 96

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Anexo XXI - Fatura Enoport ................................................................................. 97

Anexo XXII - Nota de Crédito Enoport .................................................................. 98

Anexo XXIII - Fatura Compra CUF – Químicos Industriais S.A. ........................... 99

Anexo XXIV - Fatura CleverConcept .................................................................. 100

Anexo XXV - Fatura Ambisalus .......................................................................... 101

Anexo XXVI - Fatura Aquisição de Imobilizado .................................................. 102

Anexo XXVII - Nota de Crédito Fornecedor........................................................ 103

Anexo XXVIII - Recibo Verde Guarda-Noturno .................................................. 104

Anexo XXIX - Reconciliação Bancária ............................................................... 105

Anexo XXX - Transferência de Saldos ............................................................... 106

Anexo XXXI - Modelo 30 .................................................................................... 107

Anexo XXXII - Modelo 32 ................................................................................ 108

Anexo XXXIII - Lançamento Depreciações ........................................................ 113

Anexo XXXIV - Mapa de Fluxos de Caixa .......................................................... 114

Anexo XXXV - Balanço ...................................................................................... 115

Anexo XXXVI - Demonstração dos Resultados .................................................. 117

Anexo XXXVII - Anexo ....................................................................................... 118

Anexo XXXVIII - Relatório de Gestão ................................................................. 128

Anexo XXXIX - Minuta da Circularização ........................................................... 131

Anexo XL – Modelo 10 ....................................................................................... 132

Anexo XLI - Intrastat ........................................................................................... 133

Anexo XLII - Banco de Portugal ......................................................................... 134

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Lista de Siglas

AC – Ângelo Coimbra & C.A.,Lda.

Ângelo Coimbra - Ângelo Coimbra & C.A.,Lda.

AFT – Ativo Fixo Tangível

Art.º – Artigo

AT – Autoridade Tributária

BES – Banco Espírito Santo

BP – Banco de Portugal

CE – Comissão Europeia

CIRC - Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas

CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

CIVA - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

CLC – Certificação Legal de Contas

CMVMC – Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas

CSC – Código das Sociedades Comerciais

DACP – Declaração de Alterações de Capital Próprio

DL - Decreto-Lei

DF – Demonstração Financeira

DF´s – Demonstrações Financeiras

DR – Demonstração dos Resultados

EBF - Estatuto dos Benefícios Fiscais

EOEP – Estado e Outros Entes Públicos

IAS/IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade

INE – Instituto Nacional de Estatística

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

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IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

IS - Imposto do Selo

IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado

MOD 32 - Modelo 32 -Mapa de Depreciações e Amortizações

MFC – Mapa de Fluxos de Caixa

NCM -Normalização Contabilística para Microentidades

NCRF – Norma Contabilista de Relato Financeiro

NCRF- PE - Norma Contabilista de Relato Financeiro – Pequenas Entidades

NC – ME – Norma Contabilística – Micro Entidades

NI – Normas Internacionais

NIC – Normas Internacionais de Contabilidade

OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

PE – Pequenas Empresas

PWC –PricewaterhouseCoopers

ROC – Revisor Oficial de Contas

SNC - Sistema de Normalização Contabilística

TA – Tributações Autónomas

TOC - Técnico Oficial de Contas

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Introdução

Este relatório foi desenvolvido no âmbito de um Estágio Curricular, tendo em vista a

conclusão do Mestrado em Gestão das Organizações pela Associação de Politécnicos da

Região Norte.

O estágio desenvolveu-se na organização Ângelo Coimbra & C.A.,Lda na Zona Industrial

da Maia Sector IV e iniciou-se a dois de dezembro de dois mil e treze e terminou a vinte e

oito de fevereiro do ano corrente, com a duração de quatrocentas e cinquenta e seis

horas de trabalho.

O Ângelo Coimbra& C.A.,Lda. (que no presente relatório também pode ser citada como

Ângelo Coimbra ou AC) tem como missão a expansão da empresa, aprimorando

competências, que aportem conhecimento nas diversas áreas de negócio onde atua, num

compromisso sério com aqueles que consideramos valores fundamentais: Confiança,

Lealdade e Criação de Valor.

A realização deste estágio motivou-me porque queria perceber a realidade laboral e

melhorar a aplicabilidade dos diversos conceitos aumentando assim a minha experiência

e dando-me bases para que no futuro o meu trabalho seja mais eficiente e com mais

qualidade.

Os objetivos deste estágio curricular são, adquirir conhecimentos para proceder ao

encerramento do ano e elaborar as respetivas demonstrações financeiras em parceria

com o Técnico Oficial de Contas (durante o relatório será usada a sigla TOC) da

empresa, que disponibilizar-me-á todos os elementos para que estas temáticas sejam

corretamente elaboradas e irá supervisionar o meu trabalho para que estas sejam

entregues em condições à gerência, à Administração Fiscal e Tributária. O TOC seguirá

todos os processos para a elaboração das demonstrações e os documentos assentarão

nas referências bibliográficas abaixo descritas e nos diversos códigos cedidos pela

autoridade tributária, os vários decretos-lei e os diversos livros existentes cujo a temática

é a contabilidade e o Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

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O presente relatório pretende apresentar a empresa onde decorreu o estágio, bem como

todas as tarefas e procedimentos realizados, possibilitando assim um confronto teórico-

prático entre a realidade empresarial e os ensinamentos teóricos adquiridos.

Tendo em vista o alcance dos objetivos propostos, realizei o enquadramento teórico e a

aplicação prática.

No enquadramento teórico, utilizei bibliografia para a orientação de realização das

demonstrações financeiras, para práticas de contabilidade utilizadas diariamente no

Ângelo Coimbra & C.A.,Lda.

Desses trabalhos surgem mais pormenorizados enquadramentos relativo ao Sistema de

Normalização Contabilística (denominado também no relatório de SNC), ao cálculo das

Imparidades, Depreciações e Amortizações e cálculo de Impostos.

Durante este estágio foi necessário aplicar conceitos apreendidos ao longo destes anos

para procedimentos normais na Ângelo Coimbra como são as cobranças e o trabalho

direto com o departamento jurídico da empresa.

Na aplicação prática, realizei em parceria com o TOC todas operações de encerramento

do ano e as demonstrações financeiras de modo a que estas sejam aceites pelos corpos

gerentes da organização e pelas autoridades devidas, tornando assim a informação

credível e válida à apreciação do Revisor Oficial de Contas para que as mesmas sejam

certificadas como é exigido para uma empresa desta dimensão.

Quanto às operações de encerramento do ano temos o cálculo das Imparidades,

reversões das mesmas, cálculo das Depreciações e Amortizações, Imposto sobre o

Rendimento que inclui o cálculo das Tributações Autónomas, do Imposto sobre o

Rendimento das Pessoas Coletivas e o cálculo das Derramas.

Nas Demonstrações Financeiras iremos depararmos com o Balanço, Demonstração dos

Resultados por Naturezas e por Funções, o Anexo, o Mapa dos Fluxos de Caixa, a

Demonstração de Alterações de Capital Próprio e o Relatório de Gestão.

O relatório divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo iremos apresentar e

enquadrar a apresentar a organização onde realizei o meu estágio assim como os

objetivos e plano do mesmo. No segundo capítulo foram interpretados e explicados todos

os enquadramentos teóricos tendo como tema central o título do meu relatório relevando

todos os aspetos necessários para o encerramento do ano e a elaboração do

encerramento do ano sendo abordados todos os pontos teóricos como taxas e prazos e

explicações pertinentes sobre a elaboração destas duas temáticas. No terceiro capítulo

são abordados todos os capítulos e processos existentes para encerrar o ano de dois mil

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e treze e elaborar o Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, o Anexo, o

Mapa de Fluxos de Caixa, a Declaração de Alterações de Capital Próprio e o Relatório de

Gestão, sendo também tratados outras tarefas diárias onde neste relatório surgem mais

pormenorizadas tarefas como lançamento de faturas de compras, vendas, compra de

material de escritório, pagamento de combustível e contabilização de honorários dos

diversos profissionais que temos ao serviço da empresa. Também são abordados

trabalhos de resumo mensal e anual e esporádico. As tarefas mensais consistem, na

separação dos documentos e seu posterior lançamento, as cobranças, impressão e

separação de faturas e notas de crédito, emissão de recibos, o arquivo de documentos, a

emissão dos documentos de pagamento da Segurança Social, Retenções, Iva e o

Intrastat e o Banco de Portugal. O trabalho anual é a elaboração do Modelo 10 enquanto

a esporádica é a elaboração do dossier para recuperação do Imposto de Valor

Acrescentado (no relatório intitula-se com IVA) e o registo de encomendas no sistema

PHC.

O trabalho termina com a conclusão onde se pode ler alguns pensamentos de reflexão

sobre o estágio e a empresa.

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Capítulo I -Apresentação e Enquadramento da Organização

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Neste primeiro capítulo, iremos apresentar e enquadrar e comparar a organização onde eu efetuei

o meu estágio curricular com os dados do Banco de Portugal (designado ao longo do relatório por

BP) e definir o estágio relevando os seus objetivos e o seu plano. O objetivo do estágio é aplicar

as competências adquiridas na formação curricular e aplicar nas organizações onde trabalhámos

aumentando assim as nossas qualidades traduzindo num trabalho melhor, mais eficiente e eficaz.

1.1 História e Apresentação da Organização

Iremos agora apresentar a empresa quanto à sua história, código de atividade económica,

principais fornecedores e clientes e enquadrá-la junto do Banco de Portugal.

1.1.1 História

Ângelo Coimbra & C.ª, Lda. é uma empresa familiar que tem uma história que remonta a meados

do séc. XX, tendo-se mantido ao longo de todos estes anos nas mãos da família. O fundador da

empresa, Sr. Angelo Manuel Loureiro Coimbra, nascido a 26/11/1910, iniciou a sua atividade a 30

de Julho de 1949, na Rua Frei Heitor Pinto, 135, como vendedor de curtidos e importador de

pelaria em bruto e de curtidos. Em 29 de Março de 1951 alargava a sua atividade a importador de

produtos químicos para agricultura e óleos. Em 23 de Novembro de 1953 a sua atividade já

abrangia: adubos para agricultura, produtos químicos para a indústria, couros, peles, óleos, fio,

para além, de agente de negócios nacionais e estrangeiros. A sua atividade foi-se expandindo,

tornando-se numa empresa importadora e armazenista de produtos químicos para diferentes

áreas: curtumes, têxtil, enologia, agricultura, farmacêutica, metalúrgica, cerâmica, vidros, colas,

tintas, vernizes, entre outros. Em 1970 criava-se a sociedade por quotas Ângelo Coimbra, entre os

colaboradores destacava-se a filha do Sr. Coimbra, Maria Manuela Vaz Coimbra.

Em 1972 entrava para os quadros da firma o genro do Sr. Coimbra, Sr. Germano Campos Teixeira

de Lima, casado com a sua única filha. A empresa foi sempre gerida pelo Sr. Angelo Coimbra, até

ao seu falecimento, dia 2 de Janeiro de 1985, altura em já contava 75 anos de vida.

Posteriormente, o Sr. Germano Campos Teixeira de Lima sucedeu o sogro, continuando e

engrandecendo a sua obra. Nessa altura, a empresa focou-se, essencialmente, em três sectores:

Têxtil, Curtumes e Enologia. Repentinamente, a 20 de Junho de 2002, falecia o Sr. Teixeira de

Lima, com apenas 67 anos. Daí para cá, têm sido as suas duas filhas, Mafalda Luísa Vaz Coimbra

Teixeira de Lima e Cláudia Maria Vaz Coimbra Teixeira de Lima, que têm levado esta obra por

diante. (Ângelo Coimbra & C.A., 2013)

Page 35: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

7

1.1.2 Apresentação da Organização

A organização Ângelo Coimbra & C.A.,Lda. é uma sociedade por quotas com um Capital Social de

duzentos e cinquenta mil euros (€ 250.000,00) e ao longo dos anos têm sido considerada

Pequena e Média Empresa Líder pelas entidades que atribuem este tipo de classificações. Esta

empresa tem sede na Zona Industrial da Maia I, Sector IV e também possui outro armazém na

zona de Vila Moreira, Alcanena.

A Ângelo Coimbra& C.A.,Lda, tem como Código da Atividade Económica (designado no relatório

por CAE), o comércio por grosso de produtos químicos, cujo código é o 46750. Como o CAE

indica, a empresa tem como principais ramos de atividade a Enologia, a Indústria Têxtil e os

Curtumes. Dentro destas atividades, a organização tem como principais clientes a Adega

Cooperativa de Favaios, Enoport, António de Almeida e Filhos,S.A e Etelor S.A. Os principais

fornecedores que permitem suprir as necessidades dos nossos clientes são a Evonik Industries,

AG, Lamothe-Abiet, CHR Hansen,S.A., CUF – Químicos Industriais, S.A., DeadSeaWorks,Lda.

Em dois mil e treze, o número de trabalhadores foi de 19 indivíduos e o volume de negócios

rondou os 4,3 milhões de euros.

A empresa já está a laborar há três gerações e tem duas gerentes, que são a Dra. Mafalda

Coimbra a Co – Orientadora do meu estágio na Ângelo Coimbra & C.A., Lda. e a sua irmã, Dra.

Cláudia Coimbra.

Fonte: Ângelo Coimbra & C.A., 2014

Figura 1 – Logotipo da Empresa

Page 36: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

8

75%

9%

10%

2%

1%0% 0% 2% 1%

0%Enologia

curtumes

textil

quimicos

limpeza

lavandarias

transportes

alimentar

piscinas

ginásios

Figura 2 - Carteira de Clientes por Setor

Fonte: Elaboração Própria

Após observamos esta figura podemos concluir que cerca de três quartos da carteira de cliente da

AC é do ramo da Enologia, sendo que a têxtil e os curtumes também representam uma boa

tranche da mesma. O sector alimentar e a indústria química também representa uma parte

importante no volume de negócios da organização.

A maioria destas organizações utiliza a Ângelo Coimbra como principal fornecedor de um vasto

leque de produtos nos quais os clientes satisfazem as suas necessidades em relação aos

produtos e cabe à nossa empresa estar sempre um passo à frente dos concorrentes e satisfazer

os clientes criando assim uma base de confiança total na relação comercial.

Neste gráfico fica bem latente a diversificação de mercados no qual a AC pode atingir com o

comércio de produtos químicos. Com tantas áreas de venda possíveis, a empresa tenta sempre

fidelizar clientes para assim crescer dado que é uma área de negócio onde os clientes necessitam

de produtos de qualidade para desenvolver vinhos, malhas, peles, produtos alimentares, entre

outros.

Page 37: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

9

1.2 Enquadramento da Organização no Banco de Portugal

A organização Ângelo Coimbra & C.A., Lda enquadra-se num vasto leque de empresas que,

suportam ao longo dos anos as vindimas das empresas de enologia, o processo de fabrico de

empresas têxteis e de curtumes e de outras áreas de comércio.

Iremos então comparar os dados síntese do Banco de Portugal de 2012 com os indicadores do

Ângelo Coimbra & C.A., Lda no ano de 2012.É de relevar também que, os dados do Banco de

Portugal pertencem ao ano 2012 e são uma média de todas as empresas com o CAE 46750 e no

qual as dimensões são distintas.

Tabela 1 – Comparação de Indicadores Síntese entre a Ângelo Coimbra e a Média do Setor

no Banco de Portugal em 2012

Adaptado: Banco de Portugal

INDICADORES DE SÍNTESE 2012 Banco de Portugal

2012 Ângelo Coimbra

Ativo (em euros) 1.607.390,11 4.433.571,69

Capital próprio (em euros) 667.539,26 1.469.684,28

Volume de negócios (em euros) 2.043.946,98 4.509.388,46

Total de rendimentos líquidos (em euros) 2.086.742,50 4.434.767,59

Valor acrescentado bruto - VAB (em euros) 258.480,67 584.611,90

Resultado líquido do período (em euros) 17.680,37 5.591,00

Vendas e serviços prestados ao exterior (em euros)

228.934,54 2.336,19

Compras de bens e serviços ao exterior (em euros)

982.556,85 2.029.390,98

Número de pessoas ao serviço 6 19

Rendibilidade dos capitais próprios (%) 2,65 0,38

Page 38: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

10

Comparando a tabela de dados do Banco de Portugal e da Organização depreendemos que o

Ativo, o Capital Próprio e o VAB, são superiores em mais de duas vezes na Ângelo Coimbra em

relação à média da BP.

O Resultado Líquido e a Rendibilidade dos Capitais Próprios em 2012 e o número de

colaboradores é superior em três vezes relevando o fato de a empresa ter uma dimensão

pequena.

Seguidamente iremos analisar a localização da sede, a natureza jurídica e a maturidade das

empresas de comércio por grosso de produtos químicos segundo os dados do Banco de Portugal.

Em relação à sede, a sua localização é maioritariamente nos centros empresariais dos dois

maiores distritos do nosso país, ou seja, Lisboa (23,88%) e Porto (27,41%). O distrito de Braga

também tem 6,38 % das 737 empresas com este CAE (46750). O remanescente (40,43 %) divide-

se pelos outros 15 distritos.

Tabela 2 - Localização de Sede

Adaptado: Banco de Portugal

Quanto à natureza jurídica, segundo o Banco de Portugal as sociedades por quotas representam

cerca de 86 % das 737 empresas em atividade em 2012, enquanto as sociedades anónimas

representam aproximadamente 9 % mas o volume de negócios médio é três vezes superior às

organizações de sociedades por quotas. Por último resta-nos 2,58 % em outras naturezas jurídicas e

menos de 1 % em natureza jurídica desconhecida.

2012 2012 2012

% Num Emp Num Emp % VN

Localização da sede

100,00% 737 100,00%

Braga 6,38% 4,86%

Lisboa 23,88% 29,95%

Porto 27,41% 27,95%

Outros 40,43% 35,34%

Page 39: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

11

Tabela 3 - Natureza das Empresas

Adaptado: Banco de Portugal

Após analisarmos a natureza jurídica, vamos interpretar a maturidade das empresas que

compõem este código de atividade empresarial. A maior parte (60,92%) das organizações está no

mercado há mais de uma década e têm a maior parte do volume de negócios das organizações

que vendem produtos químicos por grosso. Este tipo de sector funciona muito por base de

confiança e quando se é parceiro de determinado cliente e este está satisfeito, e muito complicado

outro fornecedor vender ao mesmo cliente dado que já existe uma relação de confiança de vários

anos. As empresas até 5 anos representam (21,57 %) do sector enquanto as empresas de 6 a 10

anos correspondem a (17,50 %) das 737 organizações presentes nesta atividade.

Tabela 4 - Maturidade das Empresas

Adaptado: Banco de Portugal

% Num Emp Num Emp % VN VN – Valores Médios

Todas as Naturezas 100,00% 737 100,00%

[Desconhecido / Em atribuição]

0,95% 0,01% 13.253,67

Sociedade Anónima 8,96% 25,69% 5.863.671,01

Sociedade por Quotas 86,16% 68,92% 1.634.957,00

Outras 2,58% 2,94%

2012 2012 2012 2012

% Num Emp Num Emp % VN VN - Valores Médios

Todas as Empresas

100,00% 737 100,00%

Até 5 anos 21,57% 8,68% 822.731,35

De 6 a 10 anos 17,50% 6,80% 793.935,83

A mais de 10 anos 60,92% 84,52% 2.835.538,79

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12

Tabela 5 – Atividades realizadas no tempo de estágio

Fonte: Elaboração Própria

A AC tem a sua sede localizada no Porto porque esta na proximidade de várias indústrias

químicas, é uma sociedade por quotas integrando os cerca de 86 % das empresas com esta

natureza e em relação a maturidade, tem cerca de 65 anos, isto é, incorpora os 60,92 % das

empresas com mais de 10 anos.

1.3 Apresentação do Estágio

Este estágio teve como objetivo fundamental relacionar os determinantes laborais com os

conceitos já apreendidos durante o Mestrado de Gestão das Organizações visto que o estágio tem

como objetivo principal a aplicação dos ensinamentos contabilísticos, fiscais e de recursos

humanos nas organizações. Este estágio permitiu perceber a realidade laboral e melhorar a

aplicabilidade dos diversos conceitos aumentando assim a minha experiência e dando-me bases

para que no futuro o meu trabalho seja mais eficiente e com mais qualidade.

O meu plano de estágio iniciou-se a dois de dezembro de dois mil e treze e acabou a vinte e oito

de fevereiro do corrente ano. De todas as atividades que me propus, todas elas foram realizadas

no tempo do estágio e foram elas:

Mês Tarefas

Dezembro Registo contabilístico de operações ligadas ao normal funcionamento da organização (faturas de compras, Notas de crédito, realização de Guias de Remessa, faturas e recibos para clientes)

Intrastat/ BP

Dossier para efeitos de recuperação do IVA

Preparação e envio das cartas para Circularização dos Clientes

Cobranças

Janeiro Registo contabilístico de operações ligadas ao normal funcionamento da organização

Intrastat / BP

Modelo 10

Preparação e lançamento das operações de Encerramento do Ano (Cálculo das Imparidades, Reversão das Imparidades, Cálculo das Depreciações e Amortizações, Cálculo do Imposto sobre o Rendimento)

Cobranças

Fevereiro Registo contabilístico de operações ligadas ao normal funcionamento da organização

Intrastat / BP

Preparação e elaboração das Demonstrações Financeiras (Balanço, Demonstração dos Resultados por Naturezas, Anexo, Demonstração de Alterações de Capital Próprio e Relatório de Gestão.

Cobranças

Page 41: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

13

Nestes três meses realizei as tarefas acima descritas, e as mais importantes são, o registo

contabilístico de operações ligadas ao normal funcionamento da organização, porque sem esta

tarefa não era possível realizar as duas seguintes que são: as operações de encerramento do ano

e a Elaboração das Demonstrações Financeiras. Estes dois últimos temas foram os mais árduos

de realizar e onde eu dediquei mais tempo dado que são necessárias muitas horas para realizar

este tipo de temáticas de uma forma eficaz e transparente.

Além dessas atividades, realizei a preparação e o envio das cartas no que diz respeito à

circularização dos clientes que consiste no envio dos saldos de conta corrente de clientes,

fornecedores, advogado e instituições bancárias, a elaboração do Modelo 10, que neste ano só foi

elaborado para os rendimentos profissionais e prediais, dado que todos os meses enviamos a

Declaração Mensal de Remunerações para a AT dos trabalhadores dependentes, a elaboração

mensal das Comunicação das Operações e Posições com o Exterior e Comunicação de

Liquidações com o Exterior no Banco de Portugal, o Intrastat do Instituto Nacional de Estatística

(INE) que resulta no Mapa de Fluxos de Chegada, que consiste nas compras intracomunitárias, os

dossiers para efeitos de recuperação de IVA, ou seja, quando uma empresa é insolvente é

necessário elaborar um dossier a elaborar para o Revisor Oficial de Contas para ele certificar a

recuperação do IVA do cliente insolvente.

Neste tempo em que estagiei e fruto da grande crise económica que assombra Portugal tive que

cobrar os créditos vencidos dos nossos clientes e foi uma tarefa difícil de concretizar dado que nas

áreas de negócio em que a Ângelo Coimbra está inserido, a massa monetária dos clientes é

diminuta o que leva a que haja grandes atrasos nos pagamentos das faturas vencidas.

Todas estas tarefas assentam nos princípios de transparência contabilística e foram elaborados de

acordo com os princípios da organização e em consonância e supervisão do TOC.

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14

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15

Capítulo II - SNC e Encerramento de Contas

Page 44: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

16

Neste capítulo iremos abordar o SNC e todos os aspetos necessários para elaborar um

encerramento do ano e as Demonstrações Financeiras devidas, cumprindo assim todas as

obrigações perante a Autoridade Tributária (seguidamente designada por AT). Com o

acompanhamento do TOC e a supervisão do ROC é que este tipo de operações é possível,

transparente e eficaz porque são eles os órgãos que executam estas tarefas e que as creditam de

modo a obter a Certificação Legal de Contas (também referida por CLC) e o Relatório e Parecer

do Conselho Fiscal que é exigida para uma empresa desta dimensão.

2.1 Breve Apresentação da estrutura do SNC

A estrutura conceptual na generalidade consiste num conjunto de pressupostos, princípios e

definições que um conjunto de profissionais adota para proceder a um trabalho conjunto sobre

determinada matéria.

A Estrutura Conceptual do SNC, consiste então num conjunto de definições contabilísticas

estruturantes, mas não constituindo uma norma propriamente dita, tem como principais

finalidades: apoiar o desenvolvimento e a revisão do Normativo, ajudar os preparadores das

Demonstrações Financeiras (DF´s) na aplicação do SNC e ajudar os utentes das DF´s na

interpretação da informação (Gomes & Pires, 2011).

O SNC apresenta uma estrutura conceptual tendo por base a disposição do “International

Accounting Standards Board" (IASB), constante do Anexo cinco das Observações relativas a

certas disposições do Regulamento nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de

dezanove de Julho, publicado pela Comissão Europeia em Novembro de dois mil e três

(Rodrigues A. M., 2012).

No SNC é apresentado o Decreto-Lei nº158/2009 de 13 de Julho e o anexo correspondente cujo

conteúdo se prende com a aprovação e apresentação deste novo modelo de contabilização.

Seguidamente encontra-se a Estrutura Conceptual que “estabelece conceitos que estão

subjacentes à preparação e apresentação das demonstrações financeiras para utentes externos”

(Rodrigues J. , 2014).

O Normativo também apresenta o código de contas, que sofreu algumas alterações na

nomenclatura e nos conceitos utilizados, orientador das classificações a usar (Portaria nº

1011/2009 de 9 de setembro).

Na Portaria nº 986/2009 de 7 de setembro e no Aviso nº 15 655/2009 de 7 de setembro, o SNC

exibe os modelos de Demonstrações Financeiras, quer individuais quer consolidadas, algumas

explicações pertinentes e úteis ao seu preenchimento e ainda estabelecem a junção entre estes

instrumentos e as NCRF, no que concerne às NCRF gerais e à de carácter direcionado para as

pequenas empresas (PE).

Page 45: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

17

O SNC tem presente ainda o Regulamento (Comissão Europeia) nº 1606/2002 cujo objetivo era a

“adoção e a utilização das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) na Comunidade com

vista a harmonizar as informações financeiras apresentadas pelas sociedades (…) por forma a

assegurar um elevado grau de transparência e comparabilidade das 5 demonstrações financeiras

e, deste modo, um funcionamento eficiente do mercado de capitais da Comunidade e do mercado

interno” (Regulamento (CE) nº1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho.

Relativo à aplicação das NIC.); O Regulamento (CE) nº254/2009 sobre acordos de concessão de

serviços (IFRIC 12); o Decreto-Lei nº 159/2009 responsável pela adaptação do Código do IRC às

Normas Internacionais de Contabilidade e ao SNC; e por último, o Decreto-Lei nº160/2009 onde é

aprovado o regime jurídico de organização e funcionamento da CNC. Regulamento (CE)

nº1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho. Relativo à aplicação das NIC

(Rodrigues A. M., 2012).

2.1.1SNC – PE

Esta norma não se dirige a todas as empresas a operar em Portugal mas foi a pensar na maioria

das entidades que prestam contas que encontrámos a justificação para a sua elaboração, porque

a maior parte do tecido empresarial português é constituído por micro, pequenas e médias

empresas. (INE, 2014)

O artigo 9º do Decreto-Lei nº 158/2009possibilita às empresas cujas contas não estejam sujeitas

obrigatoriamente à CLC, nem integrem o perímetro de consolidação a possibilidade de adoção

desta norma sem prejuízo de não exceder dois dos três limites impostos: total do balanço de

1.500.000€, 3.000.000€ de total de vendas líquidas e outros rendimentos e número de

trabalhadores não superior a cinquenta. Estes limites, quando ultrapassados, obrigam à transição

no segundo exercício seguinte, verificando-se o mesmo quando não excedidos tendo em conta

uma ótica de utilização das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (designadas também por

NCRF) (Da Costa, 2009).

O objetivo da NCRF-PE sintetiza os principais aspetos de reconhecimento, mensuração, e

divulgação tidos como exigências mínimos extraídas das NCRF. Confrontando as duas normas

constatámos uma proximidade ao nível do reconhecimento, a mensuração conta com o modelo do

custo como regime regra e as exigências de divulgação são mais flexíveis na medida em que

deixa de ser obrigatório a elaboração da Demonstração dos Resultados por Funções e da

Demonstração das Alterações no Capital Próprio (DACP).

Quanto à sua estrutura, podemos dizer que os pontos representam um resumo de cada uma das

NCRF que se entendeu serem mais significativos para o universo das pequenas empresas

nacionais a que se aplicará o SNC. Ficam de fora desta síntese temáticas como: Divulgações de

partes relacionadas (NCRF 5); Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais

Page 46: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

18

descontinuadas (NCRF 8); Propriedades de investimento e imparidade de ativos (NCRF 11 e 12);

Agricultura (NCRF 17); Contratos de construção (NCRF 19).

A NCRF-PE não constitui, em si mesma, um referencial contabilístico autónomo pois o tratamento

de algumas práticas obedecem essencialmente aos mesmos princípios das NCRF e de todo o

SNC. No caso de existir necessidade, devido à não contemplação de assuntos mais complexos

como por exemplo as propriedades de investimento, a imparidade de ativos, agricultura e de

lacunas que inviabilizem o relato fidedigno e verdadeiro da informação, deve-se recorrer

supletivamente e pela ordem indicada às NCRF e Normas Internacionais (NI), depois das NIC

adotadas pela União Europeia e só em último recurso às NIC e IFRS emitidas pelo IASB (Da

Costa, 2009).

2.1.2 SNC – ME

A Norma contabilística para as Micro Entidades (NC-ME), apresenta uma estrutura muito similar à

NCRF-PE, com um conjunto de 18 pontos correspondentes a resumos de um conjunto de NCRF,

que se entendeu serem mais adaptados para as micro entidades portuguesas. Determina

igualmente aspetos de reconhecimento, mensuração e divulgação considerados como requisitos

contabilísticos aplicáveis e que são mais acessíveis e menos rigorosos do que os previstos na

NCRF-PE.

A Lei n.º 35/2010, de 2 de setembro e DL n.º 36-A/2011, de 11 de março permite às empresas a

possibilidade de adoção desta norma sem prejuízo de não exceder dois dos três limites impostos:

total do balanço de 500.000€, 500.000€ de total de vendas líquidas e o número de trabalhadores

não superior a cinco. Estes limites, quando ultrapassados, em dois exercícios económicos

seguintes, obrigam à transição no exercício seguinte, deixando de poder usufruir da dispensa das

NCRF-PE (Rodrigues A. M., 2012).

Deste modo, o atual normativo permite uma fácil comunicabilidade vertical sempre que alterações

na dimensão das entidades impliquem diferentes exigências de relato financeiro ou as mesmas

optem pela alteração das normas contabilísticas gerais.

2.1.3 Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras

No Plano Oficial de Contabilidade deparávamos com dois tipos de conceitos diferentes, os

princípios contabilísticos e as características da informação financeira. No Sistema de

Normalização Contabilística, mais especificamente na estrutura conceptual, agrupamos tudo e

atribuímos-lhe um novo nome: Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras.

Os dois pressupostos subjacentes são o regime de acréscimo, que consiste no efeito da operação

ou acontecimento quando elas ocorrem e não quando a massa monetária seja paga ou outro

Page 47: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

19

equivalente seja recebida ou paga e a continuidade que assenta no pressuposto que a

organização irá continuar a laborar no futuro.

As várias características qualitativas, segundo os pressupostos do SNC são:

A. Compreensibilidade;

B. Relevância;

C. Materialidade;

D. Fiabilidade;

E. Comparabilidade.

A compreensibilidade traduz-se na informação de fácil entendimento por parte utentes, a

relevância que significa a influência nas decisões por parte dos usuários, a materialidade consiste

em perceber se a omissão e inexatidão influenciaram as decisões económicas da organização, a

fiabilidade, isto é, ter a segurança que a informação é fiável e que não contém erros materiais e

preconceitos e a característica da comparabilidade que releva a comparação entre DF com

variáveis de tempo e com outras empresas. (Silva & Pereira, 2009)

2.2 Elaboração do Encerramento do Ano

A elaboração do encerramento do ano é um processo com muita importância no ano dos

profissionais de contabilidade e visa todos os registos contabilísticos não correntes, com vista ao

apuramento de resultados, elaborações financeiras e demais peças contabilísticas. No entanto, é

necessário que os profissionais da contabilidade entendam bem as regras e os mecanismos da

fiscalidade, que permitem proceder ao encerramento das contas anuais da empresa, e que saibam

lidar com os impactos contabilísticos e fiscais, determinando e gerindo, ao mesmo tempo, os

resultados (Farinha & Cascais, 2011).

No encerramento do ano, iremos explicar os processos efetuados na Ângelo Coimbra, começando

com o cálculo das Imparidades e reversões de imparidades, o cálculo das depreciações e

amortizações e o cálculo do imposto sobre o rendimento.

2.2.1 Cálculo das Imparidades

As imparidades acontecem quando um Ativo tem uma quantia recuperável inferior à quantia

escriturada, isto é, o valor que poderemos recuperar é inferior ao descrito na contabilidade.

Existem vários tipos de Imparidade e são elas em dívidas a receber, em inventários, em

investimentos. (Silva & Cruz, 2011)

No cálculo das imparidades utilizamos o método fiscal, ou seja:

Page 48: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

20

Tabela 6 - Taxas das Perdas por Imparidades (Critério Fiscal)

Adaptado: Pricewaterhousecoopers (PWC)

Na Ângelo Coimbra, temos por norma retirar o balancete da conta 21 (Clientes) e um mapa de

dívidas, isto é, um mapa no qual tem os nomes dos clientes e os montantes vencidos subdivididos

conforme o quadro acima. Após analisarmos esse quadro e já tivermos verificado que ocorrerá a

imparidade, transferimos a totalidade do crédito do cliente para a 216 (Clientes Cobrança

Duvidosa) e seguidamente movimentamos a conta 219 (Clientes – Perdas por Imparidade) por

contrapartida da 65 (Perdas por Imparidade).

2.2.2 Reversão de Imparidades

As inversões são efetivamente recuperações/anulações de imparidades, isto significa, que em

anos anteriores já teríamos realizado a imparidade mas os créditos foram pagos, o que mos obriga

a inverter a imparidade. Estas operações podem advir de recuperação financeira de clientes, de

injeção de capital nessas empresas, entre outros.

Na AC registámos vários casos de cobranças tais como a Sociedade Agrícola da Quinta de São

Veríssimo e a Casa do Valle Lda., que acabaram por ser efetuadas e que já tinham sido

consideradas imparidades. Após isso registámos a operação de reversão ficando o cliente

novamente elegível para uma relação comercial normal. Na organização verifica-se muito estas

situações visto que os sectores que abrangemos passam por algumas dificuldades mas ao fim de

um certo tempo tem mais folga financeira e voltam a suprir as dívidas já por nós consideradas

imparidades.

Perdas por imparidade Mora no pagamento Limite

Crédito em mora Mais de 6 até 12 meses 25%

Mais de 12 até 18 meses 50%

Mais de 18 até 24 meses 75%

Mais de 24 meses 100%

Page 49: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

21

2.2.3 Cálculo das Depreciações e Amortizações

Genericamente, quando se fala em depreciação de um determinado ativo, fala-se na sua perda de

valor resultante de vários fatores possíveis, de acordo designadamente com o tipo de ativo que

está em causa. A perda de valor dos elementos do ativo de uma empresa pode resultar de vários

fatores, sendo os mais comuns os seguintes: a utilização sucessiva ao longo do tempo, a

obsolescência decorrente da constante inovação, a variação do preço dos ativos nos respetivos

mercados (Costa, 2011).

Em regra as depreciações e amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes,

tendo em conta os períodos de vida útil mínimo e máximo do bem, bem como o sector em que o

bem é utilizado e ainda as condições da sua utilização. Os sujeitos passivos podem optar pelo

cálculo das depreciações através do método das quotas decrescentes no caso de ativos fixos

tangíveis novos, adquiridos a terceiros ou produzidos pela própria empresa, desde que não sejam

mobiliário e equipamentos sociais, edifícios e viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, exceto

aquelas afetas à exploração de serviço público de transportes ou destinadas a ser alugadas no

exercício da atividade normal (Artigo 4 nº 2 Decreto Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro)

(Costa, 2011).

Na AC antes do lançamento das depreciações e amortizações é necessário elaborar para 2013 o

Modelo 32 irá definir automaticamente o valor das depreciações a registar na contabilidade

subdividindo-as nas diversas categorias que são os edifícios e outras construções, equipamento

básico, equipamento de transporte, equipamento administrativo e outros ativos fixos tangíveis.

Conforme previsto no Decreto Regulamentar nº 25/2009, de 14 de setembro, as taxas anuais mais

apropriadas para a Ângelo Coimbra são as seguintes (sem diferenças relativamente ao anterior

diploma):

Page 50: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

22

Tipo de bens Taxa anual quotas constantes (%)

Ativo fixo tangível

Edifícios e outras construções:

Edifícios industriais 5,00

Comerciais e administrativos 2,00

Equipamentos de uso geral:

Oficinas: Carpintarias 12,50

Serralharias 14,28

Máquinas - ferramentas:

Ligeiras 20,00

Pesadas 12,50

Aparelhagem e máquinas eletrónicas

20,00

Aparelhos de laboratório e precisão

14,28

Equipamento de escritório (fotocopiadoras)

20,00

Mobiliário 12,50

Computadores 33,33

Programas de computador 33,33

Aparelhos telemóveis 20,00

Veículos automóveis: Ligeiros e mistos 25,00

Pesados de passageiros 14,28

Pesados e reboques, de mercadorias 20,00 Tabela 7 - Taxas de Depreciações e Amortizações

Adaptado: PWC

As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de

ser utilizado, de acordo com o método de quotas constantes, em conformidade com as taxas

oficialmente autorizadas para cada grupo de bens.

Page 51: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

23

2.2.4 Imposto sobre rendimento

Neste ponto iremos demonstrar o cálculo do imposto sobre o rendimento das organizações que

inclui: as tributações autónomas, o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) e as

derramas, a municipal e a estadual. Este imposto é liquidado juntamente com a apresentação do

Modelo 22 (IRC). Após o Resultado Antes de Imposto, são calculadas as Tributações Autónomas,

o IRC e as Derramas e lançadas na conta de Estado e Outros Entes Públicos (EOEP) ficando

evidente na DR por Naturezas. Abaixo fica a indicação e o enquadramento destes impostos para

uma melhor perceção da realidade das empresas.

2.2.4.1 Cálculo das Tributações Autónomas

A tributação autónoma é uma taxa aplicada a todos os sujeitos passíveis de IRC que incide sobre

determinados encargos ou gastos, independentemente de serem ou não aceites para efeitos

fiscais.

A tributação autónoma é apurada de forma independente do IRC e Derrama (imposto municipal)

que é devido em cada exercício, por não estar diretamente relacionada com a obtenção de um

resultado positivo, e por isso, passível de tributação. No caso de não obtermos resultado positivo a

tributação autónoma aumenta 10 ou 20 pontos percentuais em relação às taxas quando existe

resultado positivo. Efetivamente pretende-se a tributação de alguns encargos suportados ou

despesas efetuadas pelas empresas, que tradicionalmente seriam usados ou teriam alguma

componente remuneratória na sua génese (Lopes, 2013).

Page 52: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

24

Tabela 8 - Taxas de Tributações Autónomas

Adaptado: PWC

De acordo com as taxas em vigor, calculámos as tributações autónomas que visam tributar certos

encargos das organizações e são liquidadas independentemente de existir matéria coletável.

No cálculo das tributações autónomas, consideramos todas as despesas e aplica-mos as taxas

devidas e impostas pela autoridade tributária.

2.2.4.2 Cálculo do IRC

O IRC é o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. Quando as empresas apuram os

lucros de um determinado ano fiscal, têm de os declarar e liquidar imposto sobre esse mesmo

rendimento. O lucro fiscal corresponde ao lucro contabilístico mais as correções fiscais, ou seja, a

diferença entre ambos prende-se com o quadro 07 do MOD 22. O preenchimento deste quadro

Taxa (%)

Descrição 2014 2013

Encargos com viaturas ligeiras de passageiros, motos ou motociclos

10 / 27,5 / 35

10 / 20

Despesas de representação 10 10

Despesas não documentadas 50 / 70 50 / 70

Pagamentos a entidades residentes em regime fiscal claramente mais favorável

35 / 55 35 / 55

Ajudas de custo e deslocações em viatura própria não faturadas a clientes

5 5

Gastos ou encargos relativos a indemnizações decorrentes da cessação de funções de gestor, administrador e gerente

35 35

Gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores e gerentes

35 35

Lucros distribuídos a sujeitos passivos que beneficiam de isenção total ou parcial de IRC

23 25

Page 53: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

25

permite retirar os gastos que foram indevidamente registados de acordo com o CIRC e somar os

gastos que o CIRC permite deduzir para assim obter o lucro tributável á qual incide a taxa de IRC.

Tabela 9 - Taxas de IRC

Adaptado: PWC

2.2.4.3 Cálculo da Derrama

Para o cálculo da Derrama, a base é o Lucro tributável e a taxa é de 1,50% (taxa Normal) e 1,00%

(Taxa Reduzida). Este imposto é devido à Câmara Municipal onde pertence a sede, sendo esta

taxa definida pela Câmara, ou seja, pode ser diferente de local para local. A diferença entre as

Taxas abaixo descritas é que é possível aplicar a Taxa Reduzida quando uma empresa no ano

anterior não tenha atingido os cento e cinquenta mil euros de Volume de Negócios.

Tabela 10 - Taxas de Derrama Municipal

Adaptado: PWC

A Derrama é um imposto autárquico definido anualmente pelos municípios, tendo como limite

máximo o montante de 1,5% do lucro tributável das empresas sujeitas e não isentas de IRC.

Taxa (%)

Continente Madeira Açores

Entidades 2013 2013 2013

Entidades residentes e estabelecimentos estáveis de entidades não residentes

25 25 17,5

Entidades residentes que não exerçam, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola

21,5 21,5 15,05

Município Taxa Normal Taxa Reduzida

Maia 1,50% 1,00%

Page 54: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

26

Em relação à Derrama a taxa normal definida pela Câmara Municipal da Maia é de 1,50% e a

reduzida é de 1%. Estas taxas estão definidas e em vigor segundo o ofício circular nº

20.158/2012-02-03 elaborado pela Autoridade Tributária. (Tributária, 2014)

2.2.4.4 Derrama estadual

A Derrama estadual visa tributar as grandes quantidades de unidades monetárias do Lucro

tributável e incide sobre entidades residentes que exerçam, a título principal, atividades de

natureza comercial, industrial ou agrícola e pelas entidades não residentes com estabelecimento

estável em Portugal.

Tabela 11 - Taxas de Derrama Estadual

Fonte: Elaboração Própria

2.3 Elaboração das Demonstrações Financeiras

O objetivo das DF´s é o de propiciar informação acerca da posição financeira do desempenho e

das alterações na posição financeira de uma entidade que seja proveitosa para que um vasto

leque de utilizadores, na tomada de decisões como referido no parágrafo 12 da Estrutura

Conceptual (Guimarães, 2008).

Apesar do objetivo referido, e das Demonstrações Financeiras terem sido preparadas com a

finalidade acima referenciada, é imprescindível ter presente que as necessidades de informação

dos gestores não proporcionam toda a informação de que necessitam para tomarem as suas

decisões económicas uma vez que as Demonstrações Financeiras dão informação histórica sobre

os efeitos financeiros de acontecimentos passados.

Na elaboração das Demonstrações Financeiras foram elaborados o Balanço, Demonstração dos

Resultados por Naturezas, o Anexo, o Mapa de Fluxos de Caixa, a Declaração de Alterações de

Capital Próprio (DACP). As duas primeiras Demonstrações foram realizadas via software PHC

2014 sendo depois confirmadas e assinadas pelo Técnico Oficial de Contas e pela Gerência. As

restantes foram elaboradas em ficheiros adaptados às necessidades da Ângelo Coimbra,

respeitando as exigências impostas pelos diversos órgãos que creditam as mesmas.

Lucro tributável € Taxa %

De mais de 1.500.000 até 7.500.000 3

Superior a 7.500.000 5

Page 55: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

27

2.3.1 Balanço

O balanço é habitualmente definido como um quadro patrimonial que evidencia informação

referente a uma determinada data evidenciando os recursos que uma entidade utiliza e as fontes

de financiamento que lhe permite usufruir desses recursos.

Tradicionalmente o balanço disponibiliza informação que possibilita ao utente avaliar a liquidez e a

solvabilidade da entidade, estando organizado de forma a evidenciar os diferentes ciclos de

financiamento, o curto prazo e o longo prazo.

Para que esta exigência dos utilizadores seja verificada, exige-se que se atenda à função que os

elementos patrimoniais integrantes do balanço desempenham na estrutura da entidade de relato,

devendo ser expostos atendendo à natureza e função dos elementos no ciclo operacional que esta

verifica, devendo ser divididos atendendo à distinção corrente/não corrente.

O balanço traduz um importante instrumento para os empresários e que reflete uma leitura sobre o

desempenho do seu negócio. Esta demonstração, é um instrumento contabilístico que reflete a

situação económico-financeira da empresa, onde os pontos fortes e fracos são evidenciados.

Com esta demonstração financeira, pode-se estabelecer comparações claras relativamente, aos

adversários mais diretos e a objetivos pré-definidos; detetar eventuais desvios entre o

desempenho estimado e o real, e ainda pode servir de base a projeções sobre o seu desempenho

futuro. O balanço representa a situação patrimonial da empresa (ativos, dívida e capital) num

determinado período (Silva E. , 2012).

2.3.2 Demonstração dos Resultados

A Demonstração dos Resultados mostra os rendimentos e gastos incorridos pela empresa durante

o período em análise. O que a empresa vendeu, menos o que lhe custou aquilo que vendeu,

menos os custos de manter a própria empresa em atividade, menos a amortização dos

equipamentos usados na empresa, menos os custos de financiamento da empresa, menos os

impostos apurados sobre os rendimentos assim gerados. O restante é o resultado líquido (o lucro).

Existem dois tipos de Demonstrações dos Resultados que são a Demonstração dos Resultados

(designada também por DR) por Funções e por Naturezas. A DR por Naturezas é obrigatória,

porém, a diferença entre elas consiste na apresentação dos gastos, que pode ser apresentada ou

por Naturezas ou por Funções. A escolha entre uma ou outra depende de como os gestores têm

organizada a sua contabilidade, ou seja, se a contabilidade estiver dividida por centros de custos é

aconselhada a DR por Funções, apesar de também apresentarem a DR por Naturezas, porque

permite uma maior facilidade de apresentação dos dados. A DR por Naturezas, deve ser escolhida

quando a empresa não utiliza os centros de custos e imputa os gastos de uma forma geral

(Farinha & Cascais, 2011).

Page 56: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

28

Na AC, como não existem centros de custos, dado que o negócio é a compra e venda de produtos

químicos e não a produção dos mesmos, os gestores adotam a DR por Naturezas como Mapa das

Demonstrações Financeiras (Lopes, 2013).

Uma Demonstração dos Resultados por funções deve permitir o cálculo de:

A. Resultados Brutos;

B. Resultados Operacionais;

C. Resultados Correntes (Antes e depois de Impostos);

D. Resultados Extraordinários (Antes e depois de Impostos);

E. Resultados Líquidos.

Uma Demonstração dos Resultados por Naturezas deve permitir o cálculo de:

A. Resultado Antes de Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos;

B. Resultado Operacional (antes de Gastos de Financiamentos e Impostos);

C. Resultados Antes de Impostos;

D. Resultado Líquido do Período.

Desde logo é de notar que estes rendimentos e gastos geram-se no momento em que se dão os

factos que os originam, e não necessariamente na data em que a empresa recebe ou paga o

dinheiro a eles relativo. Essa é, aliás, a grande diferença entre as Demonstração dos Resultados e

o Mapa de Fluxos de Caixa. Assim, quando uma empresa acorda vender algo a um cliente,

imediatamente regista a venda e o custo daquilo que vendeu na sua conta de resultados, sendo

que se o pagamento não for a pronto ela ficará com uma dívida do cliente no seu Balanço.

2.3.3 Anexo

O Anexo é uma peça contabilística que reúne um conjunto de informações sobre a empresa

divididas em notas. Essas informações podem ser sobre valores refletidos nas Demonstrações

Financeiras, ou sobre factos e/ou situações que não estando expressas nas Demonstrações

Financeiras, são significativas para perceber a realidade financeira da empresa.

Esta Demonstração Financeira é, sem a dúvida, a que tem um papel mais importante na

divulgação da informação financeira e concretiza o pilar das NCRF dedicado à divulgação porque

representa a informação fidedigna para que se estabeleça uma correlação entre o Balanço, a DR

e o MFC.

Page 57: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

29

De acordo com a NCRF1 as notas às Demonstrações Financeiras devem, deforma ordenada:

A. Apresentar informação acerca do regime de preparação das demonstrações

financeiras e das políticas contabilísticas específicas selecionadas e aplicadas para

transações e acontecimentos significativos;

B. Divulgar a informação exigida pelas Normas Internacionais de Contabilidade que

não seja apresentada noutro lugar nas demonstrações financeiras;

C. Proporcionar informação adicional que não seja apresentada na face das

demonstrações financeiras mas que seja necessária para uma apresentação

apropriada.

2.3.4 Mapa de Fluxos de Caixa

O Mapa de Fluxos de Caixa (também indicado por MFC) deve relatar as entradas e saídas de

caixa durante um determinado período de relato, evidenciando-os atendendo à sua ligação com:

A. Atividades Operacionais;

B. Atividades de Investimento;

C. Atividades de Financiamento.

Esta informação reveste-se de grande importância pois possibilita ao utente da informação

financeira obter informação relativa à forma como os recursos financeiros que fluíram na

organização de relato no período em questão.

As DF´s anteriores têm por base o pressuposto do acréscimo, este mapa permite a passagem da

informação financeira desta base para a de caixa, já que não existe uma simultaneidade entre a

obtenção de resultados económicos positivos e a obtenção de meios monetários disponíveis para

que a entidade possa satisfazer as suas obrigações.

É assim ferramenta de planeamento financeiro, que tem por objetivo fornecer estimativas da

situação da empresa em determinado período. Ele funciona como uma verdadeiro instrumento

para que o administrador possa ter condições de prever défice ou superavit no decorrer dos

meses, podendo realizar planeamento correto. Esta DF é uma base para no caso de défice poder

agir e tentar convencer com os fornecedores solicitando prazos maiores e no caso de superavit

poderemos escolher a aplicação mais rentável possibilitando o planeamento de suas ações futuras

ou acompanhamento do desempenho sua organização (Silva & Martins, 2012).

Além disso, oferece aos gestores, informações relevantes sobre entradas e saídas de massa

monetária, possibilitando com isso dar transparência à situação financeira da empresa e auxiliar

na tomada de decisões. O MFC, como ferramenta de controlo permite ter uma avaliação mais

ampla da real capacidade de geração de Cash-Flows, com o fim de honrarem compromissos e

Page 58: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

30

verificarem as necessidades de financiamentos, além de demonstrarem a origem e o destino dos

valores, isto é, onde estão sendo investidos.

2.3.5 Demonstração de Alterações de Capital Próprio

A Demonstração de Alterações do Capital Próprio (DACP) é uma das Demonstrações

Financeiras obrigatórias para quem adota as NCRF. De acordo com estas normas, as alterações

no capital próprio de uma entidade entre duas datas de balanço refletem o aumento ou a redução

nos seus ativos líquidos durante o período em questão. Com a exceção das alterações resultantes

de transações com detentores de capital próprio agindo na sua capacidade de detentores de

capital próprio (tais como contribuições de capital, reaquisições de instrumentos de capital próprio

da entidade e dividendos) e dos gastos de transação diretamente relacionados com tais

transações, a alteração global no capital próprio durante um período representa a quantia total de

rendimentos e gastos, incluindo ganhos e perdas, gerada pelas atividades da entidade durante

esse período (quer esses itens de rendimentos e de gastos sejam reconhecidos nos lucros ou

prejuízos ou diretamente como alterações no capital próprio) (Silva E. , 2012).

A DACP é estruturada em linhas e colunas e é um quadro de dupla entrada onde as linhas são

discriminadas atendendo às razões que geraram as alterações no capital próprio e nas colunas

constam os itens do capital próprio do balanço.

Desta forma estamos a afirmar que o resultado de um exercício não resulta apenas do resultado

encontrado na Demonstração dos Resultados mas da alteração de todas as componentes do

Capital Próprio, estendendo-se a noção de resultado às alterações de valor das várias rubricas do

Balanço.

2.3.6 Relatório de Gestão

De acordo com o artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, o relatório deve conter uma

exposição fiel e clara da evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade, bem

como uma descrição dos principais riscos e incertezas inerentes à atividade da organização e

perspetivas futuras.

O Relatório de Gestão tem como objetivo proporcionar ao leitor uma avaliação minuciosa da

gestão da organização, assim como as suas atividades administrativas e o cumprimento de suas

metas, consolidando as informações sobre a gestão.

Este relatório destina-se a descrever, com referência às contas apresentadas, o estado e evolução

dos negócios sociais e deve ser assinado por todos os administradores, gerentes ou diretores. O

relatório deve conter a evolução da gestão nos diferentes sectores em que a sociedade exerceu a

Page 59: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

31

sua atividade, os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício, a previsível evolução

futura, as autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores e a

proposta fundamentada de aplicação dos resultados.

Page 60: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

32

Page 61: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

33

Capitulo III - Processos

Page 62: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

34

Neste terceiro e último capítulo iremos descrever os processos no qual incidiu o meu estágio e

iremos abordar as operações efetuadas durante o período do estágio, a elaboração do

encerramento do ano e das demonstrações financeiras bem como outras tarefas desempenhadas

na empresa.

3.1 Descrição dos Processos da Ângelo Coimbra & C.A., Lda.

Neste ponto do relatório a intenção é traduzir o processo anteriormente explicado para a prática

diária da empresa em análise. Será feito um resumo dos principais acontecimentos de relato

contabilístico, dentro de cada diário específico, e serão incluídas novas considerações

informativas sempre que seja necessário. Todos estes processos são efetuados no modo de

Gestão do Software e depois são integrados na módulo de Contabilidade para assim perceber em

que contas é efetuado o movimento, ou seja, ao efetuamos as compras de mercadoria, inserimos

uma referência na qual está afeto um código SNC e que depois na integração esse código define

a que contas se movimenta na altura da integração.

Figura 3 - Lançamento em Gestão da Compra

Fonte: PHC

Page 63: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

35

Como se pode verificar na Figura nº 2, é inserida a referência do material de escritório do

armazém da Maia. Após lançar esta fatura, e ao efetuar a integração percebemos quais as contas

que esta compra de material de escritório afetará.

Figura 4 - Lançamento da Compra de material de Escritório

Fonte: PHC

Como se pode ver na Figura nº 3, a compra é integrada na 62331131 (aquisição de material de

escritório no mercado nacional com IVA á taxa normal), 24323131 (IVA dedutível outros bens e

serviços á taxa normal) por contrapartida da conta 12100002 (Banco Espírito Santo). Assim se

processa a compra e a integração de uma fatura de mercadoria ou de outros bens e serviços.

Conforme as faturas de venda também os gastos são separados por armazéns, isto significa, que

no plano de contas existem as contas acabadas em 01 que diz respeito a gastos da Sede na Maia

e 03 que corresponde aos gastos do armazém 3 em Alcanena.

Page 64: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

36

3.1.1 Diário de Caixa

Neste diário encontram-se os documentos que obrigam à movimentação do dinheiro em caixa.

Nos quadros abaixo resumem-se as operações mais frequentes, com a movimentação

correspondente e algumas explicações pertinentes.

Tabela 12 - Recebimento de um Cliente

Fonte: Elaboração Própria

O recibo é um documento comprovativo de pagamento de determinado montante, como se pode

ver no Anexo I. A mercadoria é entregue ao Cliente sob a forma de uma fatura e quando o

pagamento em dinheiro é efetuado pelos clientes são impressos recibos. A conta de clientes

encontra-se subdividida no programa de gestão de clientes.

Tabela 13 - Despesas Correntes

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

111 Caixa X

2111103632 Clientes – Soc. Agric. D. Diniz X

Conta Descrição Débito Crédito

6233 Material de Escritório X

6367 Limpeza, higiene e Conforto X

6262311 Correio X

24323131 Iva Dedutível OBS X

111 Caixa X

Page 65: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

37

Na tabela acima apresento despesas correntes realizadas e descritas em forma de fatura

simplificada e que, efetivamente podem e são normalmente pagas em dinheiro. É importante

referir que algumas empresas nas quais nos fornecem este tipo de materiais não vendem a

crédito, o que nos leva a ter que ter um saldo de caixa para satisfazer estas necessidades. Em

relação ao correio, esta rubrica incluí as cartas das faturas e recibos que se enviam através dos

CTT (Anexo IV). Esta rubrica também incluí a compra de material de escritório e a compra de

produtos de limpeza, higiene e conforto a pronto pagamento, como se pode consultar no Anexo

II,III, respetivamente.

Neste diário estão considerados os principais movimentos em dinheiro da Ângelo Coimbra. Na

minha opinião, esta rubrica funciona corretamente e de uma forma transparente por isso penso

que nesta rubrica não haverá qualquer ponto a apontar quanto ao claro funcionamento da mesma.

3.1.2 Diário de Bancos

Os pagamentos efetuados através de transferências ou da utilização de cartão de débito são

inseridos neste diário. Assim sendo, este diário é representado por uma variedade de

acontecimentos que vão desde o pagamento a fornecedores, a funcionários, ao Estado, aos

bancos por meio de juros. As entradas de dinheiro na Instituição Bancária por meio de depósitos

são incluídas neste diário. A contabilização dos depósitos é feita a débito da conta de bancos por

contrapartida da conta de Caixa no caso de termos recebido em numerário ou em cheque.

Tabela 14 - Contabilização Despesas de Água e Eletricidade

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

62411131/62431111 Eletricidade/Água X

68126 Taxas – Audiovisual X

24323131 Iva Dedutível OBS Y

68127 Taxas – Tarifa Resíduos Sólidos X

2211107082/2211105017 Fornecedores Eletr icidade/Água 3X+Y

Page 66: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

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A classificação é feita passando pela conta específica de Eletricidade / Água, pelas tarifas, por

contrapartida das contas devidas de Fornecedores. A Eletricidade e a Água são despesas

correntes que a empresa tem e que são pagas por débito direto (ver Anexo V e VI) à data

estabelecida na fatura, ou seja, como se pode ver abaixo debita-se a conta 121 (Banco) e credita-

se a conta respetiva de fornecedor.

Tabela 15 - Pagamento de Eletricidade e Água

Fonte: Elaboração Própria

As telecomunicações são serviços indispensáveis à atividade desta empresa e, tal como os

anteriores, são pagos por débito direto nas datas descritas obrigando assim à movimentação do

banco e justificando a sua inclusão neste diário. As rubricas de telefone e outros serviços de

comunicação estão presentes na mesma fatura, como podemos ver no Anexo VII, com a

apresentação da fatura das despesas em telecomunicações da Vodafone.

Tabela 16 – Contabilização das Telecomunicações

Fonte: Elaboração Própria

O quadro abaixo indica o pagamento de um fornecimento de um serviço externo de uma fatura de

telecomunicações.

Conta Descrição Débito Crédito

2211107082/2211105017 Fornecedores Eletricidade/Água

X

12100002 BES X

Conta Descrição Débito Crédito

626213101 Telefones X

68126 Taxas – Audiovisual X

24323131 Iva Dedutível OBS Y

2211105450 Fornecedores Telecomunicações 2X+Y

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39

Tabela 17 - Pagamento das Telecomunicações

Fonte: Elaboração Própria

Os veículos são identificados consoante a classe e o tipo a que pertencem, quanto à classe

podem ser ligeiros (veículo com peso bruto igual ou inferior a 3500kg e com lotação não superior a

nove lugares incluindo o condutor) ou pesados (peso superior a 3500kg ou com mais de nove

lugares); quanto ao tipo podem ser de passageiros (os veículos que se destinam ao transporte de

pessoas), de mercadorias (destinam-se ao transporte de carga), ou especiais (os automóveis de

passageiros e de mercadorias destinados ao desempenho de uma função diferente do transporte

normal de passageiros ou mercadorias).

Tabela 18 - Tratamento de despesas de Veículos

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

2211105450 Fornecedores Telecomunicações

X

12100002 BES X

Conta Descrição Débito Crédito

6242111307 Gasóleo - 50 % X

24323131 Iva dedutível OBS - gasóleo

Y

6226121104 Conservação e Reparação

Z

24323131 Iva dedutível OBS – taxa 23%

W

2211106998/2211107099/2211105022 Fornecedores Adélio G. da Silva, Lda /

Galp Energia / Sópneus, Lda

X+Y+Z+W

Page 68: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

40

A AC tem no seu imobilizado cinco viaturas pesadas de mercadorias, seis viaturas ligeiras de

passageiros e dois veículos ligeiros de mercadorias que, devido às suas diferenças têm

tratamentos contabilísticos diferentes.

Tendo em conta o artigo 21º, nº1 alínea b) do CIVA, podemos dizer que o gasóleo de todas as

viaturas só é dedutível em 50% do montante, sendo 100% apenas nos casos descritos na mesma

legislação apontada. Quanto às despesas relacionadas com a conservação e manutenção (neste

caso só foram expostas despesas de conservação e reparação) das viaturas posso avançar que a

dedução é total.

As viaturas ligeiras de passageiros merecem idêntico tratamento no que diz respeito ao

combustível mas as despesas a ela associada não conferem direito a dedução e, fiscalmente,

estão sujeitas a uma taxa de 10% ou 20% (conforme o valor de aquisição) de tributação autónoma

que no final do exercício aumentam ao valor de IRC apurado aquando da elaboração da Modelo

22.

Os seguros, portagens e imposto de circulação (outras despesas com veículos automóveis) são

normalmente pagos por transferências bancárias. Tal como já foi dito anteriormente apenas as

despesas respeitantes às viaturas ligeiras de passageiros não conferem direito à dedução de IVA.

Tabela 19 - Pagamento das despesas com Veículos

Fonte: Elaboração Própria

Na Ângelo Coimbra as despesas com combustíveis estão entregues à Galp mediante um contrato,

no qual cada viatura tem um cartão próprio para abastecimentos nos postos Galp e no final do

mês existe um resumo de litros dos abastecimentos que são pagos ao preço de referência da

Galp. Como podemos observar no Anexo VIII a faturação é mensal e o prazo de pagamento é

quinzenal e é efetuado por Débito Direto. Quanto às despesas com os veículos, na Zona Industrial

da Maia existem diversas empresas que oferecem os seus serviços, como por exemplo para

mudança de pneus, vamos à Sópneus (Anexo IX), para reparação dos automóveis recorremos à

empresa Adélio G. da Silva, Lda. (Anexo X).

Conta Descrição Débito Crédito

2211106998/2211107099/2211105022 Fornecedores Adélio G. da Silva, Lda / Galp

Energia / Sópneus, Lda

X

12100002 BES X

Page 69: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

41

Nos quadros abaixo estão indicados os tratamentos (contabilização e pagamento) que temos para

com a Via Verde em relação às portagens e parques dos veículos. Cada veículo tem o seu próprio

identificador de Via Verde e a faturação é mensal, sendo o prazo de pagamentos quinzenal pelo

modo de débito direto como podem observar no Anexo XI.

Tabela 20 – Contabilização da Via Verde dos Veículos

Fonte: Elaboração Própria

Tabela 21 - Pagamento da Via Verde

Fonte: Elaboração Própria

A empresa tem diversos seguros, e são eles o de Acidentes de Trabalho, o de Multirriscos

Empresariais, o dos Veículos e ainda os seguros dos 3 empilhadores que laboram nos armazéns.

O quadro abaixo espelha o tratamento que é dado aos seguros cujo período do mesmo é

correspondente ao ano civil como são o de Acidentes de Trabalho e o de Multirriscos, (Anexo XII e

XIII). Para facilitar o trabalho destas temáticas a AC tem um agente de seguros que trata de toda a

área envolvente ligada às apólices, sinistros e melhores cotações dado que este corretor trabalha

com todas as seguradoras e consegue escolher e apresentar a melhor proposta para nos

proporcionar um bom seguro, tendo em conta a nossa realidade.

Conta Descrição Débito Crédito

626812110 Portagens e parques X

626812110 IVA de portagens e parques Y

2211100351 Via Verde X+Y

Conta Descrição Débito Crédito

2211100351 Fornecedores X

12100002 BES X

Page 70: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

42

Tabela 22 - Contabilização de Seguros sem Especialização

Fonte: Elaboração Própria

No caso dos seguros de viaturas, o período do recibo é de dezassete de outubro de dois mil e

treze até dezassete de outubro do ano seguinte o que obriga a AC a realizar a especialização do

mesmo de modo a considerar gasto apenas a respetiva parte do valor no ano de dois mil e treze e

no ano seguinte considerar a restante tranche nos custos da empresa. No quadro abaixo iremos

observar a contabilização do respetivo seguro e a percentagem respetiva a dois mil e treze é

considerado gasto do ano dois mil e treze e a restante percentagem é considerado gasto a

reconhecer no ano seguinte (Anexo XIV).

Tabela 23 - Contabilização com Especialização de um Seguro

Fonte: Elaboração Própria

Ambos os seguros (Acidentes de Trabalho, Multirriscos e Veículos) são pagos à data de liquidação

do mesmo e movimentam-se debitando a conta de Fornecedores (221) pelo montante do seguro e

creditando a Instituição Bancaria (121) na qual se realizou o pagamento.

Conta Descrição Débito Crédito

6263 Seguros X

2211107043 Costa Duarte Corretor de Seg. X

Conta Descrição Débito Crédito

6263 Seguros Viaturas % X

281 Gastos a reconhecer % Y

2211107043 Costa Duarte Corretor de Seg. % X+ % Y

Page 71: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

43

Tabela 24 - Contabilização do Seguro com Especialização no ano seguinte

Fonte: Elaboração Própria

No ano seguinte e como podemos ver no quadro acima, a operação a realizar é anular o

diferimento constituído no ano anterior e torna-lo gasto no novo ano transparecendo assim para o

novo ano a percentagem respetiva ao seguro dos veículos.

Tabela 25 - Tratamento de Despesas de Representação

Fonte: Elaboração Própria

As despesas de representação, segundo o Art.º 81 nº 7 do CIRC, “Consideram-se despesas de

representação, nomeadamente, os suportados com receções, refeições, viagens, passeios e

espetáculos oferecidos no País ou no estrangeiro a clientes ou a fornecedores ou ainda a

quaisquer outras pessoas ou entidades”. Estas despesas, de acordo com as alíneas c), d), e) do

nº1 do artigo 21º do CIVA não conferem direito a dedução e o seu tratamento fiscal é igual ao

anteriormente disposto para o caso das viaturas ligeiras de passageiros.

Para proteção da organização Ângelo Coimbra & C.A.,Lda. as despesas de representação não

foram facultadas a este relatório.

Conta Descrição Débito Crédito

6263 Seguros Viaturas % Y

281 Gastos a reconhecer % Y

Conta Descrição Débito Crédito

6266 Despesas de Representação X

12100006 Millennium BCP X

Page 72: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

44

Tabela 26 - Pagamento a Fornecedores

Fonte: Elaboração Própria

Esta operação trata de uma movimentação elementar das contas de fornecedores e de banco ou

caixa, consoante o meio de pagamento. No Anexo XV podemos ver um documento de pagamento

ao Fornecedor Quim tejo – Produtos Químicos, Lda.

O Fluxo de Caixa consiste na entrada ou saída de dinheiro da empresa, ou seja, o montante de

dinheiro recebido ou pago pela empresa em determinado período de tempo. Existem dois tipos de

fluxos, o fluxo de saída que corresponde à saída de massa monetária da empresa e o fluxo de

entrada que traduz-se na entrada de dinheiro na empresa.

Existem dois tipos de cálculo para os Fluxos de Caixa, o primeiro é pelo método das variações que

é o método adotado pela Ângelo Coimbra e o outro é pelo método da Contabilidade Analítica.

Tabela 27 - Serviços bancários com IVA

Fonte: Elaboração Própria

Como é natural, a movimentação e gestão de uma conta bancária acarreta algumas despesas

cujo tratamento está acima simplesmente exemplificado, como podemos observar no Anexo XVI.

Conta Descrição Débito Crédito

2211100119 Quim tejo- Produtos Químicos, Lda X

12100006 Millennium BCP X

Conta Descrição Débito Crédito

688881 Serviços Bancários X

24323131 Iva Dedutível OBS Y

12100002 BES X + Y

Page 73: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

45

Tabela 28 - Pagamento dos Empréstimos Bancários

Fonte: Elaboração Própria

Como é normal nas empresas, e a AC não foge à regra, é necessário socorrer-se das instituições

bancárias para pedir empréstimos para realizar diversas atividades, como o investimento e a

criação de um Fundo de Maneio para fazer-se face às despesas correntes para normal

funcionamento da entidade em questão. No Anexo XVII podemos observar um Aviso de Débito do

Banco Millennium BCP face ao pagamento da Ângelo Coimbra de uma mensalidade do

empréstimo que temos perante esta entidade bancária. Os juros também vêm mencionados neste

documento e são contabilizados como um gasto.

Tabela 29- Pagamento à Segurança Social

Fonte: Elaboração Própria

O pagamento das Contribuições à Segurança Social tem que ser efetuado até dia vinte do mês

seguinte ao qual dizem respeito as remunerações. Os tratamentos são diferentes, isto é, as

contribuições para os gerentes são contabilizados noutra subconta diferente da contabilização dos

empregados por conta de outrem. No Anexo XVIII podemos observas a guia de pagamento à

Segurança Social com uma taxa de trinta e quatro vírgula setenta e cinco pontos percentuais que

se traduzem em onze por cento correspondentes aos descontos das remunerações próprias dos

Conta Descrição Débito Crédito

2511100015 Empréstimos Bancários X

691111 Juros Y

12100006 Millennium BCP X + Y

Conta Descrição Débito Crédito

2451/2452 EOEP - Contribuições para a Segurança Social – Entidade Patronal / Trabalhador

X

12100006 Millennium BCP X

Page 74: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

46

trabalhadores e os restantes vinte e três virgula setenta e cinco por cento dos descontos

obrigatórios a efetuar pela entidade empregadora.

Tabela 30 - Pagamento das Retenções

Fonte: Elaboração Própria

Como no pagamento à Segurança Social, o pagamento das Retenções tem como data limite o dia

vinte do mês seguinte. Como podem ver no Anexo XIX, a AC tem as Retenções do Trabalho

Dependente que são os trabalhadores da própria entidade mais as Retenções efetuadas em

regime empresarial que se justificam pelo recibo verde emitido mensalmente pelo guarda noturno

e as Retenções efetuadas pela imobiliária à qual nos pagamos uma renda mensal pelas

instalações na Maia. No Anexo XIX também se pode observar o pagamento das retenções pelos

títulos de crédito que é o Imposto de Selo das Letras descontadas, na qual a responsabilidade é

da instituição bancária em causa. O primeiro movimento é lançar a crédito na conta 68123231

Letras por contrapartida da 244112311 e depois aquando o pagamento é debitada a conta

244112311 e creditado o Banco pelo pagamento deste imposto.

Tabela 31 - Pagamento do IVA

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

2421 EOEP – Retenções Trabalho Dependente X

24221 EOEP – Retenções Rendimentos Empresariais X

24122 EOEP – Retenções Prediais X

244112311 Títulos de Crédito X

12100006 Millennium BCP 4 X

Conta Descrição Débito Crédito

24361 EOEP – Iva a pagar X

12100006 Millennium BCP X

Page 75: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

47

No quadro acima e no Anexo XX, temos o pagamento do Imposto de Valor Acrescentado que

corresponde às diferenças entre as operações de dedução, liquidação e regularizações do IVA

presentes num determinado mês. Esta declaração na AC é mensal e tem que ser enviada até dia

10 do segundo mês após terem ocorrido estas operações, ou seja, o ficheiro e a liquidação do

mês de Fevereiro corresponde às operações do mês de dezembro. O apuramento do IVA não é

da minha competência, apenas é o envio da declaração para a AT por ficheiro e a posterior

impressão da guia de pagamento do IVA. Porém o apuramento do IVA realiza-se da seguinte

forma, como se pode verificar na figura abaixo:

Figura 5 - Apuramento do IVA

Fonte: Elaboração Própria

Na conta 24351 (IVA Apuramento), do lado do débito insere-se o valor dedutível do IVA decorrente

das compras ou aquisições de serviços às taxas respetivas e as regularizações do IVA a favor da

empresa que se traduzem nas notas de crédito que a AC faz aos clientes. Do lado do crédito

insere-se o valor do IVA liquidado das Vendas da empresa e as regularizações do IVA a favor do

Estado que são as notas de crédito realizadas pelos nossos fornecedores à Angelo Coimbra. Após

isto a conta 24351 irá dar um saldo, se resultar de saldo devedor será IVA a recuperar e o saldo

irá para a conta 2437 e no caso de o saldo ser credor, existe lugar ao pagamento de IVA e o saldo

irá para a conta 24361 (IVA a pagar).

24351 – IVA Apuramento

2432 – IVA Dedutível

2434 – Regularizações a favor da

Empresa

2433 – IVA Liquidado

2434 – Regularizações a favor do

Estado

Page 76: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

48

Neste diário estão representadas a maior parte das saídas de massa monetária da organização

onde efetuei o estágio. Desde pagamentos a fornecedores até pagamentos a estados, esta rubrica

está completa de operações a realizar ao dia-a-dia na AC. O software PHC ajuda a programar os

pagamentos de acordo com as datas de vencimento das faturas no entanto, face á crise atual e ao

pouco fundo de maneio que a empresa tem, existem duas coisas a relevar e são elas: o

pagamento ao estado no último dia da data de vencimento e a inexistência de um dia certo para

pagamentos a fornecedores. O que acontece é que, o tardio pagamento das obrigações, ou seja,

normalmente os pagamentos dos impostos são efetuados no último dia de vencimento ou caso

esse dia seja ao fim de semana, as liquidações são feitas na segunda-feira seguinte pode levar a

falhas e a erros dado que os sistemas poderão falhar no dia de vencimento e caso não funcionem

poderão trazer coimas para a empresa. O segundo reparo na minha opinião é a inexistência de

um dia certo do mês para pagamentos, por exemplo última sexta-feira do mês, o que resulta numa

carga de trabalho maior para o gerente porque primeiro, para faturas vencidas, os fornecedores

estão constantemente a telefonar e a solicitar previsão de pagamento e caso existisse um dia

certo, eles já saberiam o dia do mês em que seria liquidada a fatura ou as faturas. Em segundo

lugar seria muito menos trabalhoso para a gerente ter um dia certo porque não a obrigaria

diariamente a efetuar pagamentos aos fornecedores.

3.1.3 Diário de Clientes

Tal como aconteceu no diário anterior, serão aqui apresentados os principais movimentos

contabilísticos desta empresa oriundos da sua prática diária. Neste diário movimentam-se

essencialmente as contas de clientes através de faturas e notas de crédito.

Tabela 32 - Contabilização da Faturação

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

7111111 Vendas X

7211131 Prestação de Serviços X

24331111 Iva Liquidado Y

2111100127 Enoport – Prod. De Bebidas S.A. 2X + Y

Page 77: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

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Tabela 33 - Contabilização das Notas de Crédito

Fonte: Elaboração Própria

Na Ângelo Coimbra existem três diferentes séries de faturas. (Fatura S1 / S2 / S3). A fatura S1 diz

respeito às vendas feitas no armazém da Maia, a fatura S2 diz respeito às entregas diretas, isto é,

quando vendemos mercadoria que não chega a entrar nas nossas instalações, é carregado no

nosso fornecedor e entregue diretamente no nosso cliente. A fatura S3 corresponde as vendas de

mercadorias que se realizam no nosso outro armazém em Vila Moreira, Alcanena. Juntamente

com as faturas, temos no mesmo raciocínio as notas de crédito, as guias de remessa, os

armazéns e as faturas recibo.

As faturas e as notas de crédito da AC são datadas e numeradas sequencialmente, (como podem

examinar consultando o Anexo XXII e XXIII), são realizadas pelo Software PHC e todas elas

respeitam as diversas normas impostas pelas Finanças e são elas (Artigo nº 36 nº 5 do CIVA):

A. Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou domicílio do fornecedor de bens

ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os correspondentes

números de identificação fiscal dos sujeitos passivos de imposto;

B. A quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados, com

especificação dos elementos necessários à determinação da taxa aplicável; as

embalagens não efetivamente transacionadas devem ser objeto de indicação separada e

com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;

C. O preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no valor tributável;

D. As taxas aplicáveis e o montante de imposto devido;

E. O motivo justificativo da não aplicação do imposto se for caso disso;

F. A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços

foram realizados ou em que foram efetuados pagamentos anteriores à realização das

operações, se essa data não coincidir com a da emissão da fatura.

Conta Descrição Débito Crédito

71711131 Devolução de Vendas X

24341231 Iva Regularizações Y

2111100127 Enoport – Prod. De Bebidas S.A. X +Y

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50

Neste diário, bem suportado pelo módulo de gestão do PHC, na minha opinião deve-se agilizar a

emissão das faturas de forma a ser mais rápido a emissão das mesmas e consequentemente a

data de vencimento e a liquidação das mesmas. A faturação da AC é semanal, isto significa que,

quando o cliente leva por exemplo uma guia de remessa na terça-feira, a fatura só é efetuada na

sexta-feira e o cliente só a recebe por CTT na quarta-feira da próxima semana o mais tardar, ou

seja, desde que levantou a mercadoria e se faturou passaram três dias nos quais o cliente não vai

considerar para data de vencimento e se considerarmos o momento em que recebe a fatura o

cliente ganhou no mínimo uma semana de folga financeira porque desde que levou a mercadoria

até receber a fatura passou uma semana. Na minha opinião deveríamos deixar de utilizar as guias

de remessa e o documento que acompanharia a mercadoria seria já a fatura final para assim o

cliente não ganhar tempo de vencimento. Outra opção seria continuar com as guias de remessa e

o cliente aderir á faturação via email mas isso é não era concretizável neste setor visto que, uma

parte dos produtores de vinho não utiliza o computador com frequência o que levaria á perda dos

documentos.

3.1.4 Diário de Fornecedores

Neste diário abordamos a compra de mercadorias, imobilizado, material de escritório sob a forma

de faturas e notas de crédito, no qual temos condições de crédito perante os nossos fornecedores.

Também esclarecemos a contabilização de honorários e serviços especializados.

Tabela 34 - Operações com Fornecedores

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

3111131 Mercadorias X

24321131 Iva Dedutível Y

62331131 Material de Escritório X

62211111 Serviços especializados X

24323131 Iva Dedutível OBS Y

2211100060/2211107017/221110007015

CUF – Químicos Industriais, S.A./ CleverConcept, Lda/ Ambisalus,

Consultoria Ambiental, Lda

3 X + 2 Y

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51

Todas estas faturas (Anexos XXIV, XXV,XXVI) são faturas de aquisição de mercadorias, material

de escritório e de serviços especializados, nos quais nós temos crédito perante estes

fornecedores, ou seja, registámos a crédito na conta 221 (fornecedores) respetiva e na data de

vencimento liquidamos por transferência Bancária.

Tabela 35 - Contabilização da Aquisição de Imobilizado

Fonte: Elaboração Própria

A contabilização da compra de um elemento a incluir no imobilizado é lançada a débito pelas

contas específicas dos equipamentos que constam no imobilizado por contrapartida do fornecedor,

que pode ser incluído na conta de fornecedores conta corrente. No Anexo XXVII está presente

uma fatura de aquisição de imobilizado nomeadamente de Equipamento Administrativo.

Tabela 36 - Contabilização de uma Nota de Crédito

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

433 AFT – Eq. Básico X

434 AFT – Eq. Transporte X

435 AFT – Eq. Administrativo X

437 Outros AFT X

24322131 Iva dedutível - Imobilizado

2711123 Fornecedores de Imobilizado 4X

Conta Descrição Debito Crédito

2211100345 Gasin II – gases Indus. Unip. X + Y

3181113 Devolução de Compras X

24342231 Iva regularizações Y

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52

A tabela número trinta e sete contempla a situação mais comum que origina a faturação de uma

nota de crédito que é uma devolução de mercadoria. Estas devoluções acontecem por envio de

mercadoria danificada na qual a AC é completamente alheia (consultar Anexo XXVIII).

Tabela 37 - Contabilização de Honorários

Fonte: Elaboração Própria

Tabela 38 - Pagamento de Honorários

Fonte: Elaboração Própria

Habitualmente a contratação de serviços de profissionais independentes nesta empresa dizem

respeito à contratação de uma advogada e de um guarda-noturno que põem ao dispor da empresa

as suas habilitações e conhecimentos. Após a contabilização procede-se também ao pagamento

da retenção, calculada de acordo com o disposto no nº1 do artigo 101º do CIRS. O trabalhador

independente é obrigado a apresentar o recibo verde aquando do pagamento do serviço prestado.

As taxas de IVA e de retenção na fonte são de 23% e 25% respetivamente (consultar Anexo

XXIX).

Conta Descrição Débito Crédito

6224111131 Honorários X

24323131 Iva dedutível Y = 23 % X

24221 Retenções – Rend. Profissionais Z = 25 % X

27810018 Devedores e Credores – Guarda- Noturno

W = X+Y- Z

Conta Descrição Débito Crédito

12100006 Millennium BCP W

27810018 Devedores e Credores – Guarda-noturno

W

Page 81: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

53

Sempre que os honorários não são efetivamente pagos a sua contabilização passa pela utilização

a crédito da conta 278. Quando se procede ao pagamento salda-se essa conta por contrapartida

da conta por meio da qual se efetuou o pagamento. Quanto ao enquadramento dos impostos nos

recibos verdes existem dois tipos de impostos, o IRS e o IVA. Apenas nos casos em que o

prestador de serviços obtenha no ano anterior rendimento bruto de mais de dez mil euros ou seja

expetável nesse ano atingir esse valor, é que o IVA incide sobre o recibo verde (Artigo 53º do

CIVA). Quanto ao IRS, o imposto incide sob os dois regimes disponíveis, ou o prestador de

serviços está em regime simplificado (recebeu menos de cento e cinquenta mil euros anuais) ou

em regime de contabilidade organizada (recebeu mais de cento e cinquenta mil euros anuais), isto

significa que em ambos os casos o IRS incide sobre o recibo verde a não ser que o trabalhador

independente preveja auferir menos de dez mil euros anuais e estiver inserido no regime

simplificados em contabilidade organizada, e se não possuir atividade de exportação e importação

ou transmissão de imóveis (Artigo 9º nº 1 do CIRS).

Neste caso do pagamento á advogada penso que seria mais simples definir com a advogada uma

avença mensal do que o pagamento por caso de advocacia porque seria muito mais simples

registar e liquidar uma avença mensal do que fazer transferência bancária de serviços por caso e

caso ela necessite de um reforço porque se o caso chegar a outras vias judicias terá que reforçar

a transferência e aquando a emissão do recibo teremos que ir consultar as transferências que

realizamos para ela parra saber o que já foi liquidado ou não, dado que o recibo é efetuado pela

totalidade de casos que ela prestou serviços num determinado período de tempo. O outro ponto é

que se fosse com avença mensal os seus serviços já teriam sido pagos e ela poderia logo

começar a trabalhar no caso enquanto por caso a advogada necessita primeiro do nosso

pagamento para depois nos prestar os serviços e assim desperdiçar vários dias que podem ser

importantes para uma boa ou má cobrança coerciva.

3.2. Encerramento do Ano

Consideram-se como operações de encerramento do ano todos os registos que contribuem para o

apuramento do resultado contabilístico, da elaboração das demonstrações financeiras e que

permitem traduzir o desempenho das empresas ao longo do exercício económico (Farinha &

Cascais, 2011).

A figura número seis, explicita a sequência de balancetes que é necessário para efetuar um

encerramento do ano eficaz e transparente. Neste processo e após todas as contabilizações do

ano corrente, lançamos as operações de regularizações que incluem os acréscimos e

diferimentos, as depreciações e amortizações, as imparidades. Após as regularizações passamos

para o apuramento de resultados que consiste em saldar as classes seis e sete para saber se

obtemos lucro ou prejuízo. Nesta fase também lançamos os impostos estimados a pagar até trinta

e um de Maio de dois mil e catorze juntamente com a apresentação do Modelo 22. Seguidamente

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54

Balancete 31/12/2013

Balancete Regularização 31/13/2013

Balancete Apuramento31/14/2013

Balancete Final

31/15/2013

retiramos o balancete final no qual, como o nome indica, não será adicionada mais nenhuma

operação ao ano contabilístico de dois mil e treze.

Fonte: Elaboração Própria

Figura 6 - Sequência de Balancetes

3.2.1 Operações de Encerramento do Ano

A análise dos balancetes permitem identificar algumas inconsistências, que deverão ser as

primeiras a ser vistas, tais como saldo de fornecedores e clientes a débito e crédito

respetivamente, saldo dos Meios financeiros líquidos credor, saldo da conta 245 “EOEP –

Contribuição para a Segurança Social” deve ser igual às contribuições salariais apuradas e que só

serão liquidadas no período seguinte, saldo das retenções dos trabalhadores dependentes que

também só serão pagas no mês seguinte. Deste modo, as contas de fornecedores e clientes

devem ser revistas, sempre que possível através da confrontação com um extrato de conta

corrente da entidade em causa, e deve lançar-se os documentos que estão em falta ou proceder à

correção de, por exemplo, um desconto de pronto pagamento concedido e não contabilizado.

O saldo da conta 12 deve estar de acordo com o saldo do banco visível nos extratos bancários.

Esta tarefa de reconciliação bancária é feita mensalmente (como podem observar no Anexo XXX),

ou seja, a fase de classificação é acompanhada pelo extrato do banco e pela fotocópia ou listagem

de cheques, que vão sendo assinalados à medida que existe consonância entre os documentos

entregues para tratamento contabilístico e a informação constante no documento do banco.

Sempre que os saldos da contabilidade e do banco são distintos procede-se à reconciliação

bancária identificando a origem dessa diferença.

Feitas estas conferências e lançadas as correções necessárias e os documentos em falta é altura

de demonstrar quais os lançamentos de regularização mais correntes.

Os gastos relativos a água, eletricidade (Anexo V) e comunicações referentes a dezembro do ano

N cuja emissão da fatura e o pagamento efetivo só ocorrem em janeiro de N+1 devem ser

Page 83: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

55

considerados acréscimos de gastos, uma vez que o regime do acréscimo ou da periodização dos

exercícios exige que os acontecimentos sejam reconhecidos no momento da ocorrência.

Tabela 39 - Contabilização de um gasto apenas faturado no ano seguinte

Fonte: Elaboração Própria

As rendas são habitualmente pagas com um mês de antecipação, ou seja, o mês de janeiro é

pago em dezembro e o reconhecimento deste facto deve ser debitado na conta “281 Diferimentos

– Gastos a reconhecer” por contrapartida da conta específica da classe 6 (com os seguros

acontece a mesma situação). No ano seguinte deve-se movimentar a débito a conta 281 por

contrapartida da 22 a crédito, porém na nossa empresa esta política não está vigente, isto significa

que a renda do mês é liquidada no corrente mês.

Estas rubricas podem surgir no Ativo ou no Passivo. Os Acréscimos representam proveitos e/ou

custos a reconhecer no próprio exercício, cuja receita e/ou despesa se verifica no exercício

económico seguinte ou seguintes. Os Diferimentos representam receitas e/ou despesas que se

verificam no exercício económico presente, cujo proveito e/ou custo, apenas se verifica no

exercício económico seguinte ou seguintes.

Tabela 40 - Contabilização de um gasto faturado no ano corrente que corresponde ao ano

seguinte

Fonte: Elaboração Própria

Na organização onde realizei o meu estágio os diferimentos acontecem no seguro de viaturas em,

ou seja, liquidamos o seguro no ano de dois mil e treze mas a maior percentagem deste seguro

Conta Descrição Débito Crédito

281 Gastos a reconhecer X

62411131 Eletricidade X

Conta Descrição Débito Crédito

282 Diferimentos X

6263 Seguros Viaturas X

Page 84: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

56

diz respeito ao ano seguinte, tendo a empresa o seu benefício em dois mil e catorze (como se

pode verificar no Anexo XIV).

Normalmente na Ângelo Coimbra, os clientes liquidam as suas dívidas atempadamente. No

entanto alguns deles têm vindo a acumulá-las por diversos motivos. Analisando o saldo e a conta

corrente de cada um constatamos que algumas dívidas podem ser consideradas de cobrança

duvidosa segundo o método fiscal e por isso é importante fazer um resumo dos clientes que se

encontrem nessas condições. A partir desse momento creditamos a conta corrente de cliente e

debitamos por uma conta denominada clientes cobrança duvidosa (como se pode observar no

Anexo XXX).

Tabela 41 - Transferência de Saldos de Clientes

Fonte: Elaboração Própria

Transferir o saldo da primeira conta para a segunda pode ser feito gradualmente sempre que o

cliente não cumprir o acordo de pagamento estipulado ou no final do ano quando se procede às

conferências. O SNC já prevê na NCRF 27 onde se pode ver alguns tipos de evidências objetivas

para se verificar se existe necessidade de reconhecer ou não a perda por imparidade. Estas

perdas são suportadas pelo Modelo 30 – Mapa de Provisões, Perdas por Imparidade em créditos

e Ajustamentos em Inventários (Anexo XXXI). Quando se constata que existe uma perda por

imparidade procede-se ao seguinte lançamento:

Tabela 42 - Perda por Imparidade

Fonte: Elaboração Própria

Conta Descrição Débito Crédito

2111104509 Clientes C/C – Líder Brancura – A.T. UNIP X

2161104509 Clientes Cobrança Duvidosa – Líder Brancura – A.T. UNIP

X

Conta Descrição Débito Crédito

6511 Perdas por Imparidade – Clientes X

219 Clientes – perdas por imparidade X

Page 85: E ÂNGELO COIMBRA C.A.,LDA - ipp.pt

57

Quando as situações que originaram a perda deixarem de existir movimenta-se a conta “7621

Reversões de perdas por imparidade – Em dívidas a receber”.

Segundo a NCRF 21, que devemos consultar sempre que existirem dúvidas sobre esta temática,

ativos contingentes consistem nos ativos cuja concretização dependerá se eles ocorrerem ou não,

isto é, são ativos que podem ocorrer no futuro mas que a empresa é alheia ao seu acontecimento.

A mesma norma esclarece também que passivo contingente significa o mesmo do ativo mas do

lado do crédito, ou seja, corresponde ao pagamento de um montante incerto caso a concretização

futura aconteça. A diferença entre imparidades e provisões é que as imparidades não implicam a

saída de recursos monetários da empresam, ou seja, apenas representam uma diminuição nos

fluxos de caixa da organização, enquanto as provisões implicam essa mesma saída de dinheiro da

empresa de modo a satisfazer a obrigação da empresa.

A conta “29 Provisões” é movimentada para registar as obrigações cuja natureza esteja

nitidamente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incerta

quanto ao seu valor ou data de ocorrência.

Quanto às provisões podem ocorrer as seguintes situações:

A. Constituição: Quando a provisão é constituída movimenta-se a débito a conta “67

Provisões do Exercício” e a crédito a conta 29.

B. Reforço: Se a quantia escriturada é inferior à estimativa realizada procede-se ao

reforço da provisão registando a diferença nas mesmas contas acima mencionadas;

C. Anulação: Sempre que a estimativa apresenta valor inferior ao escriturado

procede-se à reversão movimentando a débito a conta 29 e a crédito a conta “763

Reversão – Provisões” e consulta-se a NCRF 4 sempre que seja necessário.

Quando as provisões constituídas são usadas debita-se habitualmente a conta 29creditando a 12

ou 22, consoante os casos. Tratando-se de provisões deverá adotar-se uma atitude prudente na

sua constituição ou reforço implicando assim a antecipação das perdas em caso de dúvidas.

O cálculo e o registo das depreciações / amortizações do imobilizado são mais uma operação de

regularização a efetivar no fim do exercício. As faturas de imobilizado vão sendo classificadas e

lançadas nas respetivas contas ao longo do ano e depois são fotocopiadas e arquivadas numa

pasta onde já constam outras faturas para o mesmo efeito. No final do ano, no programa de

imobilizado, são abertas fichas individuais para cada elemento do ativo onde consta o código, a

descrição, o ano e o valor de aquisição, a vida útil esperada, as depreciações do exercício e

acumuladas e as taxas praticadas. São impressos no final mapas onde constam os elementos que

constituem o imobilizado.

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58

O método de amortização adotado pela empresa é o método das quotas constantes e o cálculo

das depreciações é feito automaticamente pelo programa de imobilizado, bastando para tal

introduzir o valor respetivo da taxa.

Um elemento para ser reconhecido como ativo tem que cumprir dois requisitos: ser um recurso

controlado pela empresa como resultado de acontecimentos passados e ser reconhecida a

capacidade de gerar benefícios económicos futuros para a empresa. As despesas de instalação

são outro exemplo uma vez que deixaram de ser consideradas como ativo e têm que ser

desreconhecidas, tratadas como um custo do exercício ou imputadas ao valor de aquisição de

determinado elemento. As contas de depreciações e amortizações são agora subcontas dentro da

conta geral.

Na empresa onde eu realizei o estágio temos como norma preencher o Modelo 32 – Mapa de

Depreciações e Amortizações (Anexo XXXII) antes de efetuar o lançamento das Depreciações e

Amortizações na contabilidade, para assim perceber e enquadrar as aquisições do ano no tipo de

bens e no tipo de conta de Depreciação a utilizar.

Adaptado:AutoridadeTributária

O Modelo 32 (Figura nº 7) compreende e subdivide os bens que estão no ativo da empresa. As

primeiras colunas do modelo são o código da designação do bem, definido pelo Dec. Lei nº

25/2009 e a descrição do elemento do ativo. Seguidamente temos que definir o início de utilização

quanto ao ano e mês. Nas duas colunas seguintes preenchemos o valor contabilístico registado e

o valor de aquisição ou produção para efeitos fiscais. Seguidamente calculamos a Depreciação

Figura 7 - Mapa de Depreciações e Amortizações (MOD 32)

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59

que é o valor contabilístico vezes a taxa que é definida pelo mesmo DL acima referenciado. Esse

valor será o valor a contabilizar na conta apropriada de depreciação. A coluna designada por

Depreciações e Amortizações aceites em períodos anteriores significa que aquele determinado

bem já foi depreciações em períodos anteriores. A coluna do Limite Fiscal delimita qual será a

Depreciação máxima que a AT pode aceitar e todos os montantes que se depreciem a mais terão

que ser incluídos no Quadro 07 do Modelo 22 no campo 719.

Conta Descrição Débito Crédito

6422 Gastos de Depreciações e Amortizações X

6423 Gastos de Depreciações e Amortizações X

64243 Gastos de Depreciações e Amortizações X

64245 Gastos de Depreciações e Amortizações X

64247 Gastos de Depreciações e Amortizações X

4382 Depreciações Acumuladas – Ed. E O. Construções X

4383 Depreciações Acumuladas – Eq. Básico X

4384 Depreciações Acumuladas – Eq. Administrativo X

4385 Depreciações Acumuladas – Eq. Transporte X

4387 Depreciações Acumuladas – Outros AFT X

Tabela 43 - Lançamento das Depreciações e Amortizações

Fonte: Elaboração Própria

No quadro acima e no Anexo XXXIII, poderemos ver o lançamento das Depreciações do ano de

dois mil e treze nas respetivas contas de Depreciações.

Quanto a temática das operações de Encerramento do Ano julgo que todas elas são efetuadas de

modo criterioso. Porém, julgo que deveriam ser realizadas mais cedo, isto é, mal se fecha-se o

mês de Dezembro deveríamos proceder de imediato á preparação para a realização das

operações de final de ano mas aqui a grande lacuna está no tempo que se demora a fechar o mês

de dezembro, porque normalmente como as empresas fecham para férias natalícias, a emissão

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60

dos documentos por parte das mesmas é atrasado e por conseguinte chega a AC mais tarde do

que o expetável, o que leva os funcionários aguardar a sua chegada para fechar o mês de

dezembro.

A NCRF 18 tem como objetivo relatar o tratamento dos inventários. Os inventários são ativos

detidos para venda no decurso da atividade empresarial, no processo de produção para essa

venda e na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na

prestação de serviços. Devem ser mensurados pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o

mais baixo. Os dois métodos de contabilização possíveis são:

1. Inventário Permanente: O custo é registado com regularidade, ou seja, por cada

venda é registado o correspondente custo. É obrigatório para empresas de média e

grande dimensão.

2. Inventário Intermitente: O custo das vendas só é apurado na altura de encerrar o

ano, daí esta operação ser considerada de fim de exercício, após a realização de um

inventário físico das mercadorias em armazém. Este método só pode ser utilizado

pelas pequenas entidades.

Na AC utilizamos o inventário permanente porque permite a qualquer momento saber o valor do

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (CMVMC) no seu todo e subdivido por

venda, ou seja, no ato de integração da faturação o PHC realiza e lança todas as parcelas

relacionadas com o CMVMC na conta apropriada. Na minha opinião uma das grandes vantagens

que tiramos do software PHC é a de no ato de integração das vendas, o programa

automaticamente lança na conta 61 (Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas) o

custo total da nossa venda a determinado cliente, não preocupando os funcionários de no final do

mês realizar essa operação. Além de isso permite saber sempre em tempo real, desde que as

vendas já estejam integradas, o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas na

Demonstração dos Resultados por Naturezas.

3.2.2 Apuramento de Resultados

A classe 8, do SNC, destina-se a apurar o resultado líquido do período.

Assim sendo, a primeira etapa em fase de apuramento é a transferência dos saldos da classe” 6

Gastos” e da classe” 7 Rendimentos” para a conta “811 Resultado antes de impostos”:

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61

Tabela 44 - Apuramento dos Resultados

Fonte: Elaboração Própria

Existem dois tipos de Resultados, o Contabilístico e o Fiscal, ou seja, após a transferência de

saldos de toda a classe 6 e 7 para a classe 8 e calcularmos os Impostos Estimados (Tributações

Autónomas, IRC e Derrama) obtemos o Resultado Contabilístico. Para obtermos o Resultado

Fiscal temos que que ter como ponto de partida o Resultado Contabilístico e preencher o Quadro

7 do Modelo 22, isto é, a diferença entre o Resultado Fiscal e Contabilístico traduz-se no Quadro 7

porque é esse quadro que acrescemos os gastos que a AT não aceita, como por exemplo as

despesas confidenciais e as multas e deduzimos outros gastos que o fisco permite tal como os

donativos no qual a empresa além de deduzir o custo também usufrui da majoração.

A diferença entre os Rendimentos e os Gastos é igual ao resultado ainda não sujeito às taxas de

imposto que, depois de multiplicado pelas respetiva taxa de IRC é registado na conta “2413 EOEP

– Imposto sobre Rendimentos Estimado”. No final do exercício o saldo da conta 812 é transferido

para a conta “818 RLE – Resultado Líquido” bem como o da conta 811 sendo a diferença

encontrada o valor do resultado apurado.

Do apuramento do Resultado chegamos ao valor estimado do imposto que será confrontado com

o valor do IRC liquidado no momento da elaboração da Modelo 22. Este confronto pode originar

três situações:

Conta Descrição Débito Crédito

7 Rendimentos X

811 RLE – Resultados Antes de Impostos X Y

6 Gastos Y

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62

1) Valor estimado = Valor apurado

Tabela 45 - Contabilização da diferença positiva entre imposto estimado e apurado

Fonte: Elaboração Própria

De acordo com alguns autores, o saldo da conta 2413 devia ser transferido para uma conta “2414

EOEP – Imposto sobre o Rendimento – Imposto Liquidado” no fim do exercício mas a empresa

não adotou esta prática, utilizando sempre a primeira conta.

2) Valor estimado = Valor apurado

Tabela 46 – Contabilização do imposto apurado

Fonte: Elaboração Própria

Quando surge esta situação não há margem para grandes dúvidas sendo a conta 2413 saldada

por contrapartida da conta por meio da qual se efetua o pagamento no ano seguinte.

Conta Descrição Débito Crédito

2413 EOEP – Imposto sobre o rendimento X

12100006 Millennium Y

7882 ORG - Excesso de estimativa de Imposto W

Conta Descrição Débito Crédito

2413 EOEP – Imposto sobre o rendimento X

12100006 Millennium X

X

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63

3) Imposto Apurado <Valor Apurado

Tabela 47 - Contabilização da diferença negativa entre o imposto estimado e liquidado

Fonte Elaboração Própria

Após o lançamento do apuramento no diário especifico para esse efeito e tendo em conta que os

documentos de encerramento têm uma numeração diferente, ainda que posteriormente sejam

arquivados juntamente com o diário de bancos, podemos obter o balancete nº15 ou final que

permite finalmente elaborar o balanço.

O encerramento só fica concluído quando saldarmos as contas que ainda têm saldo através do

crédito ou débito por igual.

O passo seguinte é abrir o próximo ano fazendo exatamente o trabalho inverso ao encerramento,

ou seja, abrir as contas debitando e creditando as contas com saldo devedor e credor

respetivamente no final do exercício anterior. O resultado líquido pode ser distribuído em forma de

lucros, pode ser incorporado nas Reservas Legais e Livres ou pode simplesmente ser transferido

para a conta de Resultados Transitados.

3.2.3 Elaboração das Demonstrações Financeiras

A temática relacionada com a estrutura das demonstrações financeiras está regulamentada na

NCRF 1 e 2, na Estrutura conceptual e no ponto cinco do SNC onde são apresentados os modelos

das demonstrações e alguns esclarecimentos.

As demonstrações financeiras têm por objetivo proporcionar informação acerca da posição

financeira, do desempenho e das alterações na posição financeira de uma entidade que seja útil a

um vasto leque de utentes na tomada de decisões económicas (Parágrafo 12 da Estrutura

Conceptual). No entanto, tal como acontecia antes do SNC, a informação fornecida não é

suficiente para a tomada de decisões uma vez que retratam acontecimentos passados e

Conta Descrição Débito Crédito

2413 EOEP – Imposto sobre o rendimento X

12100006 Millennium X + Y

6885 OGP -Insuficiência de estimativa de Imposto

Y

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64

exclusivamente financeiros. As suas quatro principais características qualitativas são a

compreensibilidade, a relevância, a fiabilidade e a comparabilidade (Lopes, 2013).

As NCRF 1 e 2 apresentam o Balanço, a Demonstração dos Resultados, a Demonstração de

Alterações no Capital Próprio, o Anexo e a Demonstração dos Fluxos de Caixa como as

Demonstrações Financeiras obrigatórias a elaborar e apresentar pelas empresas. Contudo, as

entidades que aplicam a NCRF- PE e NCRF- ME ficam dispensadas de elaborar duas das

demonstrações acima referidas mas ainda assim são obrigadas à apresentação das três restantes

(Lopes, 2013).

No ponto das Demonstrações Financeiras, a minha análise vai de encontro com a correta

formação destas através de ficheiros produzidos pelo PHC ou mapas efetuados de acordo com as

necessidades da Ângelo Coimbra. O Balanço e a DR por Naturezas estão de acordo com as

normas impostas pelo SNC e mostram toda a informação necessária para que o gestor tome as

melhores decisões para a empresa. Os restantes ficheiros elaborados pela própria empresa, na

minha opinião mostram e complementam as primeiras duas DF´s. A DACP evidencia todas as

alterações que ocorreram no período e o facto de ter presente no Mapa o Ano N-1 consegue

transmitir todos os dados relativos as alterações da conta 51. Este documento não consta nos

Anexo porque à data da realização do estágio ainda não tinha sido elaborado visto que a data

limite é de trinta e um de Março de dois mil e catorze. O Anexo inicialmente composto por

legislação e seguidamente composto por quadros e explicações traduz o correto complemento do

balanço e da DR por Naturezas relevando os aspetos necessários para a melhor perceção da

realidade no seio da empresa. O Mapa de Fluxos de Caixa (consultar Anexo XXXIV), na minha

opinião é um dos Mapas mais importantes a nível financeiro na empresa porque mostra na

totalidade os movimentos das massas monetárias na empresa, as que entraram, as que saíram e

as que continuam presentes por via do investimento.

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65

Figura 8 - Demonstrações Financeiras obrigatórias para entidades que adotam o NCRF-PE

Fonte: Elaboração Própria

Todas estas Demonstrações Financeiras podem ser consultadas no Anexos XXXV, XXXVI,

XXXVII que correspondem ao Balanço, Demonstração dos Resultados Por Naturezas e Anexo,

respetivamente.

3.2.4 Prestação de Contas

Anualmente, todas as empresas têm que proceder à prestação de contas, como podemos

comprovar no nº1 do artigo 65º do Código das Sociedades Comerciais: “Os membros da gerência

/ administração devem elaborar e submeter aos órgãos competentes da sociedade o relatório de

• Este é o documento que contempla a equação fundamental da contabilidade:Activo = Capital Próprio + Passivo. Com o SNC passou a utilizar-se a distinção entre passivos e activos correntes e não correntes acabando com o curto médio e longo prazo

•Através da análise deste documento os utentes conseguem tirar as suas próprias conclusões acerca da posição financeira da empresa no final do exercício económico.

Balanço

•Neste documento estão incluidos todos os rendimentos e gastos reconhecidos num período.

• Observando as rúbricas e os valores aqui inscritos é possivel avaliar o desempenho da empresa ao longo do ano corrente

• As demonstrações podem ser elaboradas por natureza ou por funções.

Demonstração de Resultados

•O Anexo deve apresentar informação acerca das bases preparatórias das demonstrações financeiras assim como das políticas contabilisticas usadas; divulgar informação não comtemplada nas restantes demonstrações; eproporcionar informação adicional de carácter pertinente, informação estatistica e principais pressupostos em relação ao futuro.

Anexo

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66

gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas previstos na lei,

relativos a cada exercício anual.”

Esta deliberação deve realizar-se até noventa dias após o encerramento do ano, em Assembleia

Geral, onde serão submetidos a aprovação as contas e os demais documentos contabilísticos e

financeiros. A concordância com os elementos apresentados deve ficar declarada em ata (de

acordo com o artigo 63º do CSC) que por sua vez deve também apresentar a solução discutida e

consensual relativamente aos possíveis resultados positivos alcançados ou relativamente às

mudanças exigentes de uma má situação que a empresa possa estar a atravessar. A assinatura

da ata e dos restantes documentos em discussão na Assembleia é um ato indispensável (Farinha

& Cascais, 2011).

3.2.5 Relatório de Gestão

O CSC é bastante explícito no que respeita à importância e obrigatoriedade de preparação do

Relatório de Gestão. O artigo 66º do código mencionado descreve a informação que deve estar

presente neste documento bem como exige que a veracidade, a clarividência e a fidelidade sejam

características fundamentais e evidenciadas durante a exposição.

Este relatório, de carácter qualitativo e quantitativo, é um direito dos sócios ao conhecimento da

informação financeira e não financeira sobre a vida económica da sociedade.

No decorrer do estágio tive oportunidade de observar o TOC a escrever o relatório da empresa e

ele englobou: uma breve introdução sobre a atividade da empresa; uma apresentação dos

resultados alcançados no que respeita ao volume de negócios revelando também se a evolução

seria favorável ou desfavorável face aos anos anteriores; as maiores fontes de despesa para as

entidades e as sugestões de melhoramento; os valores e a incidência dos investimentos

realizados ao longo do ano; as perspetivas futuras; o recurso a crédito e as obrigações de e para

com terceiros foi analisada tendo em atenção o agravamento ou melhoramento face aos anos

anteriores; alguns indicadores económicos de solvabilidade e autonomia financeira, por exemplo;

os resultados alcançados e o modo como iam ser aplicados. Esta análise foi sempre

supervisionada, corrigida e melhorada pelo TOC (AnexoXXXVIII) (Guimarães, 2008).

3.3 Outras Tarefas

Neste ponto do relatório vão ser evidenciadas todas as outras tarefas complementares que dizem

respeito ao lugar que ocupei no estágio curricular com a finalidade do bom funcionamento da

empresa.

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67

3.3.1 Circularização dos Clientes

A circularização de clientes foi uma atividade que eu ajudei a realizar. Esta consiste no envio de

cartas e emails aos clientes, fornecedores, instituições bancárias e advogados para confirmar se

os saldos de Conta Corrente correspondem aos saldos da empresa. Este procedimento é exigido

pelo ROC da nossa organização de modo a controlar e confirmar se cerca de 80% do nosso

volume de negócios está correto (Anexo XXXIX).

3.3.2 Elaboração do Dossier de Recuperação do IVA

Esta atividade consiste na elaboração de um dossier para tornar a recuperação do IVA por

insolvência de créditos de clientes certificada, conforme o artigo 78º nº 7 b) do CIVA permite. Para

que seja possível a sua recuperação tem que existir uma certificação de Créditos Incobráveis e de

Dedução do IVA por parte do Revisor Oficial de Contas juntamente com a Conta Corrente, as

faturas e a certidão do Tribunal no qual indica a recuperação do Imposto de Valor Acrescentado.

Após este procedimento, o valor do IVA será deduzido na declaração seguinte.

3.3.3 Elaboração do Modelo 10

O Modelo 10 destina-se a declarar todos os rendimentos auferidos por sujeitos passivos

residentes em Portugal bem como as retenções na Fonte. Em 2014 foi necessário declarar todos

os rendimentos dos trabalhadores dependentes de 2013 mais os rendimentos empresariais e

profissionais e as retenções na fonte. Com a portaria nº 363/2013 os rendimentos dos

trabalhadores dependentes deixaram de ser declarados via Modelo 10 e passaram a ser

entregues e considerados pelo ficheiro a enviar à Autoridade Tributária até dia 10 do mês seguinte

a que correspondem os rendimentos, denominando-se Declaração Mensal de Remunerações.

Assim sendo, ao preencher em 2014 o Modelo 10 respetivo ao ano de 2013, apenas incluímos os

rendimentos da Categoria B, isto é, os rendimentos empresariais e profissionais e as retenções de

IRC (Anexo XXXX). De acordo com o Artigo nº 119 nº 7 a), temos que entregar até ao fim do

segundo mês seguinte em que ocorre o ato de pagamento ou da colocação à disposição.

3.3.4 Cobranças

Dado a atual crise económica no nosso país e a carga fiscal ser cada vez maior, uma eficaz

cobrança aos créditos vencidos torna-se muito importante para o bom funcionamento da

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68

organização e um desbloqueamento de massa monetária para assim cumprir as

responsabilidades e ter uma gestão saudável. Uma das minhas funções foi tentar cobrar créditos

vencidos para assegurar o eficaz funcionamento da empresa. A maneira que eu adotava nesta

cobrança era de enviar um email automático do PHC para todos os clientes com faturas vencidas

e posteriormente ao quais não obtivesse qualquer resposta efetuava chamadas telefónicas afim de

perceber o porquê de as dívidas não terem sido pagas e a previsão das mesmas.

3.3.5 Intrastat e Banco de Portugal

Outra das minhas funções é responder ao Inquérito de Fluxo de Chegada via Intrastat (Anexo XLI)

que corresponde à identificação das compras dentro da Comunidade Europeia e o modo com elas

são entregues, tendo este relatório fins estatísticos.

No caso do Banco de Portugal (Anexo XLII) compete-me responder sobre os pagamentos e

recebimentos do exterior e posição devedora e credora da empresa á data escolhida.

Estas duas tarefas têm cariz mensal e são respondidas até dia 15,(Intrastat) e 20 (Banco de

Portugal).

3.3.6 Outras (Formação OTOC, Dep. Qualidade, Dep. Logística,)

Neste período de estágio foi-me proporcionado uma formação da OTOC relativa ao “Encerramento

de contas - Aspetos contabilísticos” organizada no Euro Parque de Santa Maria da Feira em que

nos foi incutido os aspetos importantes do mesmo. Esta formação resume-se no tratamento e

elaboração do Fecho do Ano e das Demonstrações Financeiras e nas datas em que têm estas,

que estar concebidas.

Passei também por outros departamentos da Ângelo Coimbra, e foram eles o Departamento de

Logística, no qual me desloquei a dois clientes percebendo como se desenrola este processo de

entrega da mercadoria e tudo que ela implica e o Departamento de Qualidade e no qual me deram

a conhecer todas as normas vigentes numa empresa de comércio de produtos químicos. Fiquei a

conhecer as normas ISO 9001 e ISO 14000 e no qual percebi que este tipo de temáticas é mais

abrangente do que se pensa.

Nestas outras tarefas, a minha maior dificuldade foram as cobranças porque os clientes em geral

demonstram uma grande dificuldade de tesouraria e uma grande dificuldade de receberem dos

seus próprios clientes. Denoto que as pequenas empresas estão muito mais angustiadas em

termos monetários porque os prazos de pagamentos em muitas vezes excedem o dobro da data

de vencimento apesar da inúmeras tentativas de cobrança via email, telefone e bloqueamento de

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69

encomendas. Enquanto tive a estagiar na AC apercebi-me que alguns clientes que tinham grandes

dificuldades de tesouraria após a passagem do ano dois mil e treze para dois mil e catorze não

abriram e solicitaram insolvência.

Na minha opinião para fazer face aos atrasos de pagamentos a empresa deveria contratar uma

pessoa só para essa tarefa de cobrança porque durante o meu estágio não tive tempo de dedicar

o tempo que uma tarefa como esta necessita. Ao contratar uma pessoa exclusivamente para

cobrar e através da insistência diária, penso que obteríamos mais resultado e diminuiríamos o

nosso prazo médio de recebimentos. Quanto à questão das insolvências, a AC deveria ter um

seguro de crédito porque nos dias que correm a melhor opção é ter uma seguradora de crédito

porque assim por um lado existe mais segurança nas vendas até um determinado plafond e a

Ângelo Coimbra ao acionar o seguro de crédito, todas as outras empresas fornecedoras desta

empresa saberiam o que dificultaria a negociação do nosso cliente com outros fornecedores e

também com instituições bancárias. Sei que isto implica um maior esforço a nível de custos mas

na minha opinião é um esforço compensador.

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70

Conclusão

Em relação ao meu relatório, este incidiu sobre as tarefas desempenhadas na empresa

Ângelo Coimbra & C.A., Lda e permitiu perceber que este tipo de funções é importante

para um bom funcionamento da empresa. As tarefas abordadas foram satisfatórias e de

interesse elevado, a contribuição na redação do mesmo, foram realmente importantes

para o meu desenvolvimento profissional e intelectual e contribuiu para eu perceber quais

são as minhas áreas de interesse e que devo perseguir no futuro.

Com este estágio, eu percebi que ambiciono trabalhar na área de contabilidade e tornar-

me Técnico Oficial de Contas para assim preparar as Demonstrações Financeiras para

auxiliar os gestores a tomarem decisões em tempo propício de modo a que a empresa se

mantenha sempre um passo a frente da concorrência.

Os meus conhecimentos de Contabilidade adquiridos essencialmente no 1º e 2º ano de

faculdade foram insuficientes para todo o trabalho executado no estágio. Efetivamente,

em 2008 as práticas contabilísticas eram ainda ensinadas à luz do POC e ainda não se

falava no SNC. Além disso, apesar da componente prática associada às aulas teóricas,

era preciso ter alguma capacidade de abstração para entender alguns termos, operações

e movimentações contabilísticas. No 2º ano de estudos tive oportunidade de frequentar a

disciplina de Fiscalidade que em muito contribui para o conhecimento da relação

existente entre Contabilidade e Fiscalidade e também para aprender a executar algumas

das obrigações fiscais mencionadas neste trabalho. Nos dias de hoje a Fiscalidade está

constantemente a mudar em termos de artigos e para eu perceber melhor esta temática

tive que voltar a atualizar-me perante as novas legislações para assim ir de encontro com

a confiança depositada em mim e para aplicar no dia-a-dia de trabalho.

No estágio, todas estas dificuldades sentidas foram significativamente ultrapassadas e

sem dúvida nenhuma que a minha formação académica saiu valorizada depois deste

contacto com o meio empresarial. A minha maior dificuldade foi a tarefa de cobranças

porque as pequenas empresas estão a ficar asfixiadas em impostos. Com a crise atual,

instalada no nosso país e sem ter data para sair, as empresas vivem dias difíceis porque

tem graves problemas de tesouraria, o que leva a atrasos nos pagamentos e às vezes a

Insolvências ou Processos de Revitalização, nos quais também trazem problemas a

Ângelo Coimbra, que ao não receber tem que aplicar um maior esforço na tesouraria para

cumprir com as suas obrigações.

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71

No que diz respeito à empresa, pude observar que os funcionários mais antigos têm

alguns vícios de falta de motivação e tendem a dispensar muito tempo em atividades

extra trabalho e que prejudicam o nível de concentração. A empresa não pode esquecer

que a satisfação dos seus colaboradores pode significar a sustentabilidade do seu

negócio. Conseguir motiva-los de forma a sentirem o sucesso da empresa como o seu

próprio é uma estratégia crucial para o crescimento sustentado da empresa. Tendo em

conta que pessoas diferentes são motivadas por estímulos diferentes, cabe a

organização conhecer esses fundamentos da motivação, implementando as medidas

necessárias de forma a otimizar os talentos e aumentar o retorno da empresa. Para

tentar evitar estes comportamentos seria fundamental, do meu ponto de vista, apostar

numa forma diferente de trabalho, nomeadamente o trabalho por objetivos, e tentar

perceber um modo de melhorar a motivação dos funcionários.

Os pontos fortes da empresa são as relações que continuam a manter ao longo do tempo

com os seus clientes, fornecedores e outras entidades diretamente envolvidas, e que se

prendem com amizade, confiança e honestidade. Todavia, não posso excluir deste

conjunto a qualidade e a exigência dos serviços prestados. Todas estas qualidades

podem resumir-se em três palavras que aprendi a incluir no meu discurso enquanto

estive em estágio: Confiança, Lealdade e Criação de Valor. Na minha opinião, também

esta a ser bastante benéfico e poderá ser uma cartada importante no crescimento desta

empresa é o processo de certificação da Ângelo Coimbra que decorre de um modo

normal, dado que enquanto lá estagiei denotei uma grande preocupação do

Departamento de Qualidade nesta temática, visto que é bastante rigorosa com os

produtos químicos e neste mercado se formos uma das primeiras a obter a certificação e

dado o alcance das nossa áreas de negócio, podemos fidelizar mais clientes e encontrar

novos para assim crescer a um bom ritmo.

A empresa, ao acolher um estagiário, teve oportunidade de beneficiar de mais um

elemento com capacidades e perspetivas intelectuais novas e diferentes. A minha

contribuição para a empresa foi bastante positiva e penso ter correspondido de forma

satisfatória às expectativas criadas.

De uma forma geral, o balanço do estágio foi bastante positivo.

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ANEXOS

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Anexo I- Recebimento do Cliente

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Anexo II - Fatura de Material de Escritório

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Anexo III - Fatura de Aquisição de Higiene e Segurança

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Anexo IV - Fatura Recibo CTT

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Anexo V - Fatura da EDP

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Anexo VI - Fatura da Água

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Anexo VII - Fatura da Vodafone

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Anexo VIII - Fatura da Galp

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Anexo IX - Fatura de Manutenção de Veículos

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Anexo X - Fatura de Conservação e reparação

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Anexo XI - Fatura Via Verde

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Anexo XII - Seguro Multirriscos

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Anexo XIII - Seguro Acidentes de Trabalho

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Anexo XIV - Seguro de Veículos

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Anexo XV - Pagamento Fornecedor

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Anexo XVI - Serviços Bancários com IVA

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Anexo XVII - Pagamento Empréstimo Bancário

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Anexo XVIII - Pagamento Segurança Social

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Anexo XIX - Pagamento Retenções na Fonte

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Anexo XX - Pagamento do IVA

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Anexo XXI - Fatura Enoport

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Anexo XXII - Nota de Crédito Enoport

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Anexo XXIII - Fatura Compra CUF – Químicos Industriais S.A.

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Anexo XXIV - Fatura CleverConcept

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Anexo XXV - Fatura Ambisalus

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Anexo XXVI - Fatura Aquisição de Imobilizado

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Anexo XXVII - Nota de Crédito Fornecedor

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Anexo XXVIII - Recibo Verde Guarda-Noturno

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Anexo XXIX - Reconciliação Bancária

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Anexo XXX - Transferência de Saldos

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Anexo XXXI - Modelo 30

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Anexo XXXII - Modelo 32

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Anexo XXXIII - Lançamento Depreciações

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Anexo XXXIV - Mapa de Fluxos de Caixa

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Anexo XXXV - Balanço

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Anexo XXXVI - Demonstração dos Resultados

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Anexo XXXVII - Anexo

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Anexo XXXVIII - Relatório de Gestão

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Anexo XXXIX - Minuta da Circularização

(Data)

Assunto: Confirmação de saldos

Exmos. Senhores,

Os nossos Revisores Oficiais de Contas,

VELOSA, SILVA E MARQUES, S.R.O.C.

Edifício do Centro Comercial Brasília

Praça Mouzinho de Albuquerque, 113 - 4ºAndar, Sala 807

4100 - 359 Porto

Tel.: 226 054 582 Fax: 226 006 194

E-Mail: [email protected]

estão a proceder à auditoria das nossas demonstrações financeiras e gostariam de obter extrato(s) de

conta(s) corrente(s) com detalhes dos saldos existentes nos vossos livros à data de 30-11-2012.

Este pedido corresponde a uma necessidade urgente dos nossos Revisores, pelo que agradecemos

que lhes seja enviada uma resposta, com a maior brevidade possível, podendo utilizar-se o fax ou e-

mail acima indicados, (com cópia para nós) ¨.

Sem outro assunto, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,

De V. Exas.

Atentamente

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Anexo XL – Modelo 10

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Anexo XLI - Intrastat

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Anexo XLII - Banco de Portugal

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