EAE 310 – Economia do Setor Público

Turma 2 – Primeiro Semestre de 2015

Objetivos  O curso tem como objetivo entender como o governo

toma decisões e avaliar quais decisões ele deveria tomar. Para atingir o primeiro objetivo é necessários investigar a motivação dos tomadores de decisão dentro do próprio governo, analisar como os tomadores de decisão são escolhidos e como eles são influenciados por agentes fora do governo. Para atingir o segundo objetivo é preciso estudar os efeitos das diferentes alternativas de política que estão disponíveis e considerar os resultados que a implementação da cada uma delas pode gerar. Estes dois aspectos serão tratados de forma conjunta ao longo do curso, tendo em vista o fornecimento de uma estrutura analítica organizada e coerente que permita avaliar o setor público brasileiro

Programa

Externalidades Bens Públicos

Programa

1. Economia Política2. Múltiplas jurisdições2.1. Federalismo fiscal2.2. Competição fiscal3. Eficiência do gasto público

Programa

4. Taxação: aspectos gerais5. Taxação: a questão da equidade

6. Evasão fiscal

Programa

7. Estatísticas do setor público8. O orçamento público no Brasil

9. Regras e instituições fiscais10. Política fiscal e atividade econômica

11. Sustentabilidade da dívida pública

 

Bibliografia básica (livros)Carlin,W; Soskice,D. Macroeconomics, imperfections,

institutions and policies, Oxford University Press, 2006.

Giambiagi, F.; Além, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus, 1999.

 Gruber, J. Public finance and public policy, Worth

Publishers, Second Edition, 2007. Rosen, H. Public finance, Irwin, Fourth Edition, 1995. Stiglitz, J.E. Economics of the public sector, W.W. Norton

& Company, New York/London, Third Edition, 2000.

Bibliografia básica (artigos) Alesina, A.; Ardagna, S. 2010. Large changes in fiscal policy: taxes versus spending, Tax

Policy and the Economy 24:35-68.

Alm, J.; Martinez-Vasquez, J. 2007. Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March.

Cossio, F.A.B.; Carvalho, L.M. de. 2001. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros – 1996, Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 31, n. 1, abril.

  Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B. 2008. Transferências intergovernamentais no

Brasil:diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 40, Abril.

  Mendes, M. 2008. Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equílibrio fiscal e

qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão

   Ribeiro, M.B,; Rodrigues Júnior, W. 2006. Eficiência do gasto público na América Latina,

Boletim de Desenvolvimento Fiscal, IPEA, Dezembro.

AvaliaçãoA avaliação será composta de duas provas a serem realizadas nos dias 27 de abril e 03 de julho e um trabalho. Os pesos são: primeira prova (40%), segunda prova (40%) e trabalho (20%).

  Trabalho: Cada aluno deve escolher o que ele considera um

problema importante do setor público brasileiro na atualidade, argumentar porque (quais as consequências deste problema para o funcionamento da economia?) e discutir algumas das soluções disponíveis para lidar com esse problema. O trabalho deve ter o formato de um artigo acadêmico e utilizar referências bibliográficas confiáveis. Formato: 10 a 15 páginas, espaçamento 1,5, fonte 12.

Data de entrega: dia 01/06

Horário de atendimento

Segundas das 11:10hs às 12 hs e sextas das 9:20hs às 12 hs.

Observações

- Não há prova substitutiva.

- Não há possibilidade de fazer a prova em outra turma que não aquela em que o aluno está matriculado.

Cronograma Aula 1 – 23/02 – Apresentação do curso  Aula 2 – 27/02 – Economia Política  Aula 3 – 02/03 - Economia Política  Aula 4 – 06/03 – Economia Política   Aula 5 – 09/03 – Economia Política  Aula 6 – 13/03 – Aplicação 1 

 

Cronograma Aula 7 – 16/03 – Federalismo fiscal  Aula 8 – 20/03 – Federalismo fiscal  Aula 9 – 23/03 – Federalismo fiscal  Aula 10 – 27/03 – Federalismo fiscal

30/03 e 03/04 Semana Santa  Aula 11 – 06/04 – Federalismo fiscal

Aula 12 – 10/04 – Aplicação 2  Aula 13 – 13/04 – Eficiência do gasto público  Aula 14 – 17/04 – Eficiência do gasto público

Cronograma 20/04 Tiradentes

Aula 15 – 24/04 – Eficiência do gasto público  Aula 16 – 27/04 – Primeira prova  01/05 Dia do Trabalho  Aula 17 – 04/05 – Taxação  Aula 18 - 08/05 – Taxação

Aula 19 – 11/05 – Aplicação 3  Aula 20 – 15/05 – Evasão fiscal 

Cronograma Aula 21 – 18/05 – Evasão fiscal

Aula 22 – 22/05 – Estatísticas fiscais  Aula 23 – 25/05 – Estatísticas fiscais  Aula 24 – 29/05 - Orçamento   Aula 25 – 01/06 – Regras e instituições fiscais

05/06 Corpus Christie  Aula 26 – 08/06 – Aplicação 4  

Cronograma Aula 27 – 12/06 – Política fiscal e atividade econômica Aula 28 – 15/06 – Política fiscal e atividade econômica  Aula 29 – 19/06 – Aplicação 5  Aula 30 –22/06 – Dívida pública  Aula 31 – 26/06 – Dívida pública  Aula 32 – 29/06 – Aplicação 6  Aula 33 – 03/07 – Prova final ( prova unificada com a

turma 1)

Aplicações

Temas e bibliografia

Aplicação 1 

  Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B. 2012.

Corrupting learning : evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p. 712-726.

 

Mendes, M.; Rocha, C.A.A. 2004. O que reelege um prefeito? Consultoria Legislativa do Senado, Texto para Discussão 7.

  

Aplicação 2   Boueri, R. 2008. Custos de funcionamento das unidades

federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados, Textos para Discussão no. 1367, IPEA.

Mendes, M. 2014. Criar novos municípios é prejudicial ao país? Brasil Economia e Governo www.brasil.economia.governo.org.br

 

  Afonso, J.R. 2014. IRPF e desigualdade em debate no Brasil: O já revelado e o por revelar, Texto para Discussão n0. 2, FGV IBRE.

Aplicação 3  Siqueira, R.B.; Nogueira, J.R,; Souza, E.S.

2011. Alíquotas efetivas e distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, XV Prêmio Tesouro Nacional, p. 1-38.

  Afonso, J.R.; Araújo, E.A.; Nóbrega, M.A. da.

2013. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente, FGV Projetos, volume 4.

 

Aplicação 4 Nunes, S.P.P.; Nunes, R. da C. O processo orçamentário

na Lei de Responsabilidade Fiscal: instrumento de planejamento

  Khair, A.; Afonso, J.R.R, e de Oliveira, W. 2006. Lei de Responsabilidade Fiscal: os avanços e aperfeiçoamentos necessários, em Marcos Mendes (org.) Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil   Afonso, J.R.; Barros, G.L. de. 2013. Sobre “fazer o

cumprimento” da meta de superávit primário de 2012, Texto para Discussão, Ensaio Técnico, FGV/IBRE, Fevereiro.

Aplicação 5  Afonso, J.R. 2009. O nó dos investimentos públicos  Afonso, J.R.; Junqueira, G.G. Investimento público no Brasil é

mais municipal que federal  

Mendes, M. 2010. Controle do gasto público: reformas incrementais, crescimento e estabilidade econômica, CLP Papers

Levy, J. 2014. Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento, Coletânea Sob a luz do sol: uma agenda para o Brasil, Centro de Debates de Políticas Públicas 

Aplicação 6 Medeiros, O.L.de. 2003. Dívida pública

como indicador de sustentabilidade fiscal e sinalizador de política governamental, VIII Prêmio STN.

   Pellegrini, J.A. 2012. Dívida estadual, Texto

para Discussão no. 110, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, Março.