EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 1ÍNDICE

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 2ÍNDICE

O QUE VOCÊ ENCONTRA NESSE GUIA:

Introdução

História da FIDIC

Riscos dos contratos

Contratos FIDIC

Rainbow Series: tipos de contrato

No Brasil

Conclusão

Sobre o Sienge

Referências

12345

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 3ÍNDICE

Em projetos internacionais de Engenharia, os contratos FIDIC são utilizados há muito tempo, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, entre contratantes e contratados. Suas cláusulas pretendem ser aplicáveis em todos os casos e foram baseadas em milhares de projetos bem-sucedidos pelo mundo.

Esses documentos, publicados em formato de livros, são conhecidos por estabelecer uma relação equilibrada entre as partes e por gerenciar de forma eficiente os riscos dos empreendimentos.

INTRODUÇÃO

• Sua empresa quer gerenciar contratos com eficiência e segurança, prevenir-se de litígios e operar com transparência? Então, é aconselhável que recorra ao padrão FIDIC.

• Essa decisão também pode aumentar as chances de conquistar financiamentos externos. Diversas instituições internacionais que financiam licitações, a exemplo do Banco Mundial e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), exigem a aplicação do modelo FIDIC.

• Além disso, o Governo está contando com a iniciativa privada para realizar, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas, as necessárias obras de infraestrutura no Brasil. O padrão FIDIC é altamente especializado em projetos dessa envergadura, e já há empresas públicas brasileiras utilizando-o.

• Outro estímulo para se familiarizar com esse tipo de contratação é o ingresso cada vez maior de multinacionais e fundos de investimento estrangeiros no Brasil. Dominar o tipo de contrato predominante no mercado internacional pode significar boas oportunidades para sua empresa.

• No caso de empresas nacionais que atuam ou pretendem atuar no Exterior, valer-se dos contratos FIDIC é importante para o processo de internacionalização.

Para conhecer um pouco sobre esse padrão contratual que é referência na indústria de Construção, continue a leitura!

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 4ÍNDICE

1 História da FIDIC

Atualmente, a FIDIC possui associações filiadas em 100 países. Em parceria com o Banco Mundial e outros bancos multinacionais, trabalha em diferentes regiões geográficas para garantir a aplicação de padrões internacionais de Engenharia no financiamento de obras de infraestrutura. A entidade também atua junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações humanitárias internacionais.

Os contratos FIDIC levam o nome da entidade que os elabora.

FIDIC é a sigla da Federação Internacional de Ingénieurs Conseils (em francês), ou Federação Internacional de Engenheiros Consultores. Com sede na Suíça, a entidade foi criada em 22 de julho de 1913. Desde o início, adotou três princípios fundamentais: Qualidade, Integridade e Sustentabilidade.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 5ÍNDICE

2 Riscos dos contratos

Antes de conhecermos as características dos contratos FIDIC, vamos entender por que uma gestão contratual eficiente é tão importante. Utilizaremos como base a apresentação realizada pelo advogado Júlio César Bueno neste webinar realizado pela FIDIC, em parceria com a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE).

Você sabia que os riscos de sobrecusto de um contrato giram em torno de 30%?

Essa foi a conclusão de um estudo realizado pelo Dr. Michael C. Vorster, professor de Engenharia Civil do Instituto Politécnico e da Universidade Estadual da Virgínia (Virginia Tech), EUA, ao examinar 250 contratos provenientes de projetos de construção executados em diversos países. Outros estudos indicam riscos de sobrecusto de 20% a 30%.

Mas quais são as causas do sobrecusto?

Entre os fatores externos que contribuem para onerar os contratos de projetos de construção, Bueno cita:

• mudança no cenário econômico nacional ou internacional, com impacto no custo dos materiais e serviços;

• novos ônus tributários ou trabalhistas, com impacto nos custos dos materiais e serviços;

• imprevistos geotécnicos, geológicos, hidrológicos e hidrometeorológicos;

• imposição de paralisação da obra, ônus ou limites adicionais ao empreendimento, visando à prevenção ou mitigação de impactos ambientais e/ou sociais;

• problema com fornecedores ou subcontratados, acarretando reprogramação de contratações e atrasos no cronograma físico das obras.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 6ÍNDICE

E quanto aos fatores internos?

A UK National Contractors Group, principal associação de empresas de construção que opera no Reino Unido, realizou uma pesquisa sobre as adversidades e disputas que envolvem contratos e podem gerar sobrecusto aos empreendedores. Foram identificadas as seguintes causas:

• falta de comunicação entre as partes;• desconfiança;• má interpretação em relação às expectativas de ambas as partes;• incerteza quanto aos papéis e responsabilidades de cada parte;• atitude “nós contra eles” devido a desequilíbrios na alocação

de riscos.

Agora você deve estar se perguntando: como elaborar um contrato seguro e “bem costurado”, de modo a evitar esses problemas?

É aí que entram os contratos FIDIC, conforme você verá a seguir.

Já o especialista em direito contratual Ph. D. Peter Kamminga, professor da Universidade Livre de Amsterdam, Holanda, cita 6 fatores críticos na gestão contratual:

1. competição acirrada na fase de elaboração das propostas;2. pouco tempo para elaboração da proposta pelo construtor;3. pouca atenção ao desenvolvimento adequado da Engenharia;4. falta de compartilhamento das ferramentas de planejamento e

gestão dos projetos;5. conflito entre os participantes do projeto;6. demora na percepção de problemas e proposição conjunta de

soluções.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 7ÍNDICE

Os contratos FIDIC são considerados o padrão internacional para a indústria da consultoria em Engenharia, pois estabeleceram um referencial justo e equilibrado para a alocação de risco nas contratações.

“Um censo de 2010, último disponível, mostra que mais de 50% de toda a construção civil mundial já se submete aos padrões FIDIC”, afirmou Rafael Marinangelo - sócio-fundador do escritório Marinangelo & Aoki Advogados - nesta entrevista.

Marinangelo e o advogado checo Lukáš Klee escreveram o livro "Recomendações FIDIC para orientação de contratos de projetos e obras - International Federation of Consulting Engineers", editado pela PINI.

3 Contratos FIDIC

Apesar de já ser utilizado há muito tempo no Exterior, esse modelo contratual começou a ficar mais conhecido no Brasil a partir do ano 2000. Isso aconteceu graças à difusão realizada pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), entidade filiada à FIDIC.

4.2. Condições

O princípio fundamental dos contratos FIDIC é o uso das Condições Gerais. Suas cláusulas pretendem ser aplicáveis em todos os casos e foram baseadas nas melhores práticas da indústria da Construção mundial.

Porém, como não há dois projetos iguais, os contratos FIDIC também contêm orientações sobre a preparação de Condições Particulares, fornecendo exemplos das áreas nas quais cláusulas especiais podem ser necessárias.

4.3. Alterações no modelo FIDIC

Em muitos casos, os contratantes decidem reformular as bases estabelecidas pela FIDIC, de tal forma que as características fundamentais dos contratos são perdidas.

4.1. Primeiras publicações

Os primeiros guias de contratos - Red Book, Yellow Book e Silver Book - foram lançados em 1999 e atualizados em 2017. Neste período, foram editadas outras publicações complementares.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 8ÍNDICE

Por isso, em seu site, a entidade faz um alerta: caso os empreendedores se desviem muito das diretrizes estabelecidas nas Condições Gerais dos contratos FIDIC, poderão prejudicar a implementação de seus projetos de Engenharia.

Isso porque mudanças na natureza desse modelo contratual podem afetar o equilíbrio em relação aos direitos e deveres dos contratantes e contratados, mais especificamente no que diz respeito à partilha de riscos.

Entre os possíveis problemas resultantes, estão aumento dos preços de oferta, atrasos para conclusão do projeto, pedidos de reembolso, disputas judiciais e rescisão contratual.

4.4. 5 Princípios de Ouro

Para proteger alguns fundamentos contratuais considerados invioláveis, a FIDIC anunciou Cinco Princípios de Ouro ao lançar, em 2017, a nova edição do Rainbow Suite of Contracts, contendo atualizações dos livros vermelho, amarelo e prata.

A entidade recomenda enfaticamente que os profissionais responsáveis por elaborar as Condições Particulares dos contratos sigam esses princípios.

São eles:

1º. Os deveres, direitos, obrigações, papéis e responsabilidades de todos os participantes do contrato devem estar de acordo com as Condições Gerais dos Contratos FIDIC e apropriados aos requisitos do projeto.

2º. As Condições Particulares devem ser redigidas de forma clara e inequívoca.

3º. As Condições Particulares não devem alterar o equilíbrio da alocação de risco/recompensa previsto nas Condições Gerais do contrato.

4º. Todos os prazos especificados para que os participantes do contrato cumpram suas obrigações devem ser razoáveis.

5º. Todas as disputas formais devem ser encaminhadas a um Conselho de Prevenção e Adjudicação de Controvérsias para uma decisão provisória vinculante como condição precedente à arbitragem.

Este último princípio refere-se à criação de um comitê permanente, constituído por indivíduos nomeados pelas partes no início do contrato, que deverá acompanhar o desenvolvimento do projeto e resolver as controvérsias que venham a surgir.

A seguir, conheceremos os tipos de contratos FIDIC para que você consiga identificar quais deles atendem melhor às suas necessidades.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 9ÍNDICE

4 Rainbow Series: tipos de contrato

Silver Book (Guia Prata)

Contratos EPC/Turnkey: utilizado nos casos em que a contratada é responsável pela implementação de todo o empreendimento, desde o desenho técnico até a construção. Os riscos relacionados a prazo, custo e qualidade são transferidos para a contratada, então o Silver Book só deve ser utilizado com empreiteiras aptas a lidar com técnicas avançadas de gestão de risco.

Green Book (Guia Verde)

Forma curta do contrato: utilizado para projetos de pequeno porte (em geral de até US$ 500 mil), simples, repetitivos ou de curta duração. É um tipo de contrato mais básico e flexível, contendo negociações administrativas e comerciais, além de regras para adjudicação.

A FIDIC possui seus modelos de contrato padrão compilados na Rainbow Series (ou “Série Arco-íris”). A coleção recebeu esse nome porque cada um de seus livros possui uma cor diferente.

Red Book (Guia Vermelho)

Condições de contrato para construção: é utilizado quando o projeto é fornecido pelo cliente, cabendo ao contratado executar a obra e projetar elementos pontuais do empreendimento. Esse livro ainda contém modelo para Carta de Proposta, Apêndice da Proposta, Acordo do Contrato e Acordo da Disputa de Adjudicação.

Yellow Book (Guia Amarelo)

Condições de contrato para construção e projeto: é utilizado nos casos em que tanto o projeto quanto a construção são de responsabilidade do contratado/empreiteiro, e ao contratante cabe somente a supervisão do trabalho. Podem incluir uma combinação de projetos de construção civil, mecânicos e elétricos.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 10ÍNDICE

4 Rainbow Series: tipos de contrato

White Book (Guia Branco)

Contrato de serviços de modelo de cliente/consultor: utilizado para contratação de serviços de consultoria em Engenharia. O White Book fornece parâmetros muito claros do que é esperado em termos de capacitação, responsabilidades e esforços por parte do contratado.

Blue Book (Guia Azul)

Forma de contrato para trabalhos de dragagem e recuperação: utilizado para contratação de serviços de dragagem.

Pink Book (Guia Rosa)

Guia de Contratantes Internacionais Europeus (EIC) - utilizado nos projetos que recebem aporte de bancos multilaterais de desenvolvimento, entre outras instituições financiadoras. Funciona como um anexo do Red Book.

Gold Book (Guia Ouro)

Condições de contrato para projetar, construir e operar projetos: frequentemente utilizado para contratação de serviços terceirizados, nos quais o contratante projeta, constrói e opera o empreendimento.

Orange Book (Guia Laranja)

Guia para o uso de condições FIDIC para contratos Design-Build e Turnkey. Assim como o Silver Book, foi feito para ser utilizado em projetos nos quais o contratado tem total responsabilidade pelo projeto. Para o contratante, esse tipo de contrato implica menos risco, mas também pode acarretar dificuldade em impor pré-requisitos e ter controle sobre o projeto.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 11ÍNDICE

5 No BrasilOs principais contratos FIDIC estão disponíveis em português. A versão portuguesa do Red Book foi lançada em São Paulo em 2011. Em 2014, foram lançadas, no Rio de Janeiro, as edições do Yellow Book, Silver Book e White Book.

Você pode encomendar os livros AQUI.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 12ÍNDICE

CONCLUSÃO:Os contratos FIDIC reúnem princípios e diretrizes úteis para contratos públicos e privados de projetos de construção.

As empresas brasileiras focadas em aprimorar os processos de gestão e ampliar as oportunidades de negócio devem buscar aplicar essas boas práticas, que conduzem à administração extremamente eficiente e documentada de cada fase dos projetos de Engenharia.

Especialistas garantem: para que nossa indústria da construção atinja um nível internacional de profissionalismo e competitividade, adotar o padrão FIDIC é fundamental. Suas condições contratuais foram elaboradas justamente para evitar o planejamento e gerenciamento inadequados da obra, prevenindo erros, desperdícios e litígios.

Então, bons negócios!

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 13ÍNDICE

O Sienge:O Sienge é um sistema de gestão, também chamado de ERP – Enterprise Resource Planning, especializado na Indústria da Construção. Você pode gerenciar e integrar todas as áreas de uma empresa sem ter que abrir mão de um software que atenda com propriedade a produção da sua empresa. Com o Sienge e sua equipe altamente capacitada neste segmento, todas as necessidades do setor estão ao seu alcance. Você encontra outros materiais disponíveis em nosso Blog, sempre com novidades interessantes.

Você encontra outros materiais disponíveis em nosso Blog, sempre com novidades interessantes.

Visite www.sienge.com.br/blog/

Quero conhecer mais!

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 14ÍNDICE

REFERÊNCIAS

BAILEY, J.; DUNCAN. C.; ROBOTTOM, L.; TURRINI, M. The new FIDIC White Book for Consultancy Services. Disponível em: <https://www.whitecase.com/publications/alert/new-fidic-white-book-consultancy-services>. Acesso em: 09 maio 2018.

BUENO, J.C. FIDIC Webinar in Portuguese_10 Dec 2014 - Utilização dos contratos FIDIC no Brasil. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=44UgxlOmpCI>. Acesso em: 06 maio 2018.

FIDIC. Book Collections. Disponível em: <http://fidic.org/bookshop/collections>. Acesso em: 08 maio 2018.

FIDIC. The FIDIC Suite of Contracts. Disponível em: <http://fidic.org/sites/default/files/FIDIC_Suite_of_Contracts_0.pdf>. Acesso em: 06 maio 2018.

GILLION, F. FIDIC Pink Book: The MDB Harmonised Edition of the Red Book. Disponível em: <https://www.fenwickelliott.com//sites/default/files/FIDIC%20Pink%20Book%20The%20MDB%20Harmonised%20Edition%20of%20the%20Red%20Book.pdf>. Acesso em: 06 maio 2018.

HÖK, G. S. FIDIC/MDB Approach in respect of Dispute Adjudication Boards. Disponível em: <http://fidic.org/sites/default/files/FIDIC%20MDB%20Approach%20in%20respect%20of%20Dispute%20Adjudication%20Boards.pdf>. Acesso em: 08 maio 2018.

EBOOK CONTRATOS FIDIC| SIENGE 2018 15ÍNDICE

REFERÊNCIAS

MCCREA, R. The Contractors’ Carol: FIDIC’s Five Golden Principles. Disponível em: <https://www.fenwickelliott.com/blog/contracts-documentation/fidic-five-golden-principles>. Acesso em: 10 maio 2018.

Portal Brasil Engenharia. O livro "Recomendações FIDIC para orientação de contratos de projetos e obras- ‘International Federation of Consulting Engineers’, chega às livrarias. Disponível em: <http://www.brasilengenharia.com/portal/noticias/noticias-da-engenharia/8316-o-livro-qrecomendacoes-fidic-para-orientacao-de-contratos-de-projetos-e-obras-international-federation-of-consulting-engineersq-chega-as-livrarias>. Acesso em: 08 maio 2018.

REISDORFER, G. A atualização dos modelos de contrato FIDIC - O novo Rainbown Suite e os projetos públicos de infraestrutura no Brasil. Disponível em: <http://www.justen.com.br/pdfs/IE130/IE%20130%20-%20Guilherme%20-%20fidic.pdf>. Acesso em: 09 maio 2018

RUTKOWSKA, N. Dispute avoidance and adjudication board under the new FIDIC contract conditions (2017). Disponível em: <http://www.codozasady.pl/en/dispute-avoidance-and-adjudication-board-under-the-new-fidic-contract-conditions-2017/>. Acesso em: 10 maio 2018.

SPERANDIO, F. V. FIDIC publica diretriz para resolução de disputas. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-mai-07/felipe-sperandio-fdic-publica-diretriz-resolucao-disputas>. Acesso em: 10 maio 2018.

STEPHENSON HARDWOOD. Dispute resolution under FIDIC 2017. Disponível em: <http://www.shlegal.com/news-insights/dispute-resolution-under-fidic-2017>. Acesso em: 10 maio 2018.