Índice Prefácio 6

Introdução 11 Motivos da mudança e decisão 11 Por que você quer sair do Brasil? 16

Planejamento da mudança 20 Estudar hipóteses e buscar informações 20 Cidadania 24 Vistos 36

Visto de estudo 39 Visto de trabalho subordinado 44 Visto de trabalho para atividade de pesquisa e docência 48 Visto para aposentados ou titulares de rendimentos próprios (D7) 53 Visto para autônomo ou empreendedor (D2) 58 Startup Visa 66 Autorização de Residência para Atividade de Investimento 69 Reagrupamento familiar 76 Cartão de Residência para familiar de cidadão da união europeia 80

Viver legalmente e regularizado 84 Riscos de viver ilegalmente/irregularmente em Portugal 86 Serviços consulares 87

Planejamento Financeiro 92 Custo de vida em Portugal 92

Moradia 93 Alimentação 98 Energia Elétrica e Gás 101 Água e Resíduos 103 TV a cabo, Internet e Telefonia 105

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Saúde Pública 106 Transporte 109

Passos para mudar 117 Comunicar amigos e familiares 117 Passaporte 120

Passaporte brasileiro 120 Passaporte português 127 Viajando com os dois passaportes (brasileiro e português) 132

Compra das passagens aéreas 137 Levar dinheiro para o exterior 145 Animais de estimação 154 Destino dos bens duráveis 170 Desligamento de compromissos e suspensão de serviços 171 Procuração 172 Documentos brasileiros que devo levar 175

Apostila de Haia 176 Seguro Saúde (CDAM / PB4) 178 Seguro de viagem 180 Certidões de nascimento e casamento 182 Histórico Escolar e Diplomas 184 Carteiras de Vacinação 186 Título de Eleitor 187 Cartões bancários e respectivos leitores ópticos 188 Passaporte e Carteira de Habilitação 189 Outros documentos 189

Receita Federal do Brasil 190 Comunicação de Saída Definitiva do Brasil (CSDB) 193 Declaração de Saída Definitiva do Brasil (DSDB) 194

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Viagem 196 Deslocamento até o aeroporto 196 Check-in e zona de embarque 198 Bagagem 200 Containers (mudança internacional através de navio) 217 Dentro do avião 219 Imigração 223 Dicas de segurança 227

Portugal 231 Primeiros passos 231

Deslocamento até o alojamento 232 Telefonia e internet para os primeiros contatos 236

Moradia 237 Temporária 238 Aluguel 239 Compra 244

Documentos e procedimentos em Portugal 249 Comunicar chegada 249 Título de Residência 250 NIF (Número de Identificação Fiscal) 253 NISS (Número de Inscrição na Segurança Social) 254 Cartão do Utente 256 Atestado de Residência da Junta de Freguesia 257 CESD (Cartão Europeu de Seguro Doença) 258 Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 259 Cartão do Cidadão 260 Abrir conta bancária 261 Carteira Nacional de Habilitação x Carta de Condução 266 Compra de carro 275

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Trabalho 281 Mercado de trabalho em Portugal 282 Trabalho para brasileiros 286 Profissionais da área de TI (Tecnologia da Informação) 287 Concursos públicos para brasileiros 291

Educação 296 Ensinos Básico e Secundário obrigatórios 297 Ensino Superior 301 Ingresso pelo ENEM 302 Processo seletivo do mestrado em Portugal 305 Intercâmbio em Portugal 306

Adaptação 310 Trâmites no consulado 320

Alistamento militar 320 Justificativa eleitoral / Inscrição 322

Envio de dinheiro para Portugal 324 Pagamento de Impostos (Brasil e Portugal) 343

Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais no Brasil 343 Itens taxados no Brasil depois da mudança 346 Receber dinheiro do exterior paga imposto? 350

Como receber a aposentadoria em Portugal 353 Principais impostos que pagará ao viver em Portugal 355

Impostos sobre o património 355 Impostos sobre veículos 355 Impostos sobre o rendimento 356

Sites Úteis 357

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Prefácio Olá, prezado(a) leitor(a) da Euro Dicas!

Temos a real noção de que mudar de país não é uma iniciativa simples. Este é um passo que pode não ser definitivo, mas certamente vai alterar alguns ru-mos da sua vida. Portanto, recomendamos o máximo de planejamento prévio para que as chances de se obter êxito sejam otimizadas, afinal, atravessar o Oceano para viver novas experiências, ou até mesmo recomeçar sua vida, re-quer doses consideráveis de paciência, persistência e resiliência.

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Quaisquer que sejam os motivos da mudança, ir morar em outro país implica, acima de tudo, despir-se dos conceitos já assimilados até aqui, pois você vai imergir em outra cultura, com novos hábitos, com diferentes lógicas de pensar e agir, possivelmente com clima adverso, gastronomia diferente, entre outras tantas variáveis, talvez inéditas na sua vida pré-Portugal.

Lembre-se de que você vai para um lugar novo, onde não conhece ninguém. É preciso conquistar a amizade e a confiança das pessoas. É necessário rein-ventar-se!

Muitos membros da Euro Dicas chegaram a Portugal quando se tinha pouco ou quase nada de conteúdo sobre o tema. Atualmente, existem alguns sites

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especializados e muitos grupos no Facebook, o que facilita a busca por infor-mações. No entanto, por vezes, elas são insuficientes ou desencontradas. Pensando nisso, elaboramos este documento que você acaba de adquirir.

É importante salientar que este material foi feito com muita responsabilidade, sempre tendo, prioritariamente, o apoio de fontes oficiais e de profissionais habilitados nas áreas jurídicas e fiscais. A Euro Dicas se preocupa muito, apoia e recomenda apenas as entradas legais em Portugal. Um recomeço de forma ordenada, com planejamento prévio e reserva financeira já é difícil. Se isso for feito de maneira precipitada, sem dinheiro e sem planejamento, a probabili-dade de não dar certo será maior.

Agradecemos imensamente por você ter confiado no nosso trabalho e ter ad-quirido o e-book Como Morar em Portugal. Modestamente, temos a pretensão de que este material seja uma espécie de guia para ajudá-lo(a) nesta nova fase da sua vida. Ele foi elaborado pensando objetivamente nos aspectos mais im-portantes de todas as etapas deste que é um grande projeto.

Aqui, você irá encontrar informações e dicas divididas em quatro grandes ca-pítulos. Inicialmente, abordamos a fase que antecede à viagem a Portugal, ou seja, o momento do planejamento, que envolve desde os motivos que o leva-ram a sair do Brasil, buscas por informações legais, os tipos de visto, como ti-rar o passaporte, os modelos de procuração que tem que providenciar, os trâ-mites para poder levar seu animal de estimação, a provisão financeira, in-cluindo custo de vida em Portugal e etc.

Depois, em dois momentos, abordamos a viagem propriamente dita e a chegada imediata a Portugal, com dicas de como economizar na compra das passagens, quantidade de dinheiro que precisa levar, orientações sobre a

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bagagem, documentos e postura para encarar a imigração, liberação do ani-mal de estimação e deslocamento até o alojamento.

Por fim, esmiuçamos a etapa Portugal, na qual tratamos dos passos importan-tes para quando você já estiver em solo português: as instalações iniciais, o encaminhamento dos documentos portugueses (NIF, Segurança Social, pedi-do da Autorização de Residência, conta bancária, carta de condução, entre ou-tros), matrícula escolar, mercado de trabalho e muito mais.

Ahhh, uma pitadinha de experiências pessoais de integrantes da nossa equi-pe que já vivem em terras lusitanas também não irão faltar. Sempre é bom ouvir – neste caso, ler – pessoas que já trilharam o mesmo caminho que que-remos traçar, não é verdade?

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Está pronto para este desafio? Então venha conosco!

Boa leitura!

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Introdução Motivos da mudança e decisão

Os motivos que levam a querer sair do Brasil rumo a Portugal são os mais va-riados e independe da faixa etária. O momento político, social e econômico certamente influencia, e muito, na tomada de decisão. Inclusive, arriscaria-mos dizer que este é o principal propulsor que “joga” os brasileiros para fora do país. Estas instabilidades geram graves problemas sociais como falta de opor-

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tunidades de trabalho, queda na qualidade do ensino, índices elevados de vio-lência, entre outros. A grande maioria que sai do Brasil busca melhorar a qua-lidade de vida e expandir os horizontes.

Propostas de trabalho e a possibilidade de empreender em Portugal estão bem cotadas nas intenções dos brasileiros. Mudar e logo ter a chance de ganhar dinheiro é fundamental para poder subsidiar a tão sonhada missão de se es-tabelecer num país que, originariamente, não é o seu.

Os estudantes também formam um grupo considerável dentro deste movi-mento migratório. A oportunidade de estudar no exterior a preços bastante convidativos têm levado um número significativo de jovens e até mesmo de profissionais já estabilizados a buscar qualificação em Portugal.

Outra fatia representativa de imigrantes são os aposentados, que desejam via-jar, desbravar novos lugares, adquirir mais cultura e fazer novas amizades. En-fim, depois de muito trabalhar, é chegada a hora de gozar as coisas boas que a vida e este mundão têm a oferecer.

A proximidade diplomática, histórica e cultural entre Brasil e Portugal – o que gera muitos acordos que facilitam o acesso do ponto de vista legal – a com-preensão mais facilitada do idioma, um clima frio menos intenso e um custo de vida relativamente baixo em relação a outros países da Europa, certamente seduzem muito os brasileiros que sonham em morar em Portugal. O custo muito mais baixo de poder viajar entre os países da Europa, se comparados com os vôos dentro do próprio Brasil também é um grande fator de sedução.

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É fundamental ter em mente que morar em Portugal é diferente de “turistar” em Portugal. Quando viajamos a passeio, tudo é novidade, até pichações e um prédio em ruínas são motivos para êxtase e fotografias. Na condição de turis-ta, você é visto através de um olhar diferente, pois está injetando dinheiro na economia local e, por conta disso, será “bajulado” em muitas ocasiões.

Já na condição de residente, você também irá usufruir dos aspectos positivos que o país tem a oferecer. Porém, o fato de passar a vivenciar a mesma rotina de um cidadão português vai levá-lo a se deparar com a realidade, ou seja, de que não existe um lugar perfeito. Todos os países têm seus problemas a serem enfrentados. Mesmo que você tenha a cidadania, será tratado como um imi-grante, o que pode ser um dificultador na hora de concorrer a ofertas de traba-lho, de alugar um imóvel, etc.

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Um aspecto que pesa muito na decisão de morar fora é, sem sombra de dúvi-da, a questão familiar. Há quem não viva longe dos filhos, dos pais, do compa-nheiro ou da companheira e dos amigos. Na maioria das vezes, a separação é temporária, ou seja, você vai, mas nas férias consegue dar uma “chegadinha” no Brasil ou os amigos aproveitam que não precisam pagar hospedagem e vão visitá-lo. É muito comum, ainda, alguém ir antes a Portugal para “preparar o terreno”. Neste caso, também há uma separação, ainda que temporária.

Em outras circunstâncias, a separação é mais longa ou até mesmo definitiva. É possível que você esteja longe quando alguém querido partir. Será dolorido não poder retornar a tempo, ou até mesmo nem conseguir retornar. Vai ficar com a sensação de que poderia ter sido diferente. Há casos de pais divorcia-dos com a tutela do filho por decidir, de casais que se separam pela incompa-tibilidade de sonhos, um quer ir, outro quer ficar. Ou seja, nem sempre a deci-são é consensual, causando um desgaste psicológico ainda maior.

Quaisquer que sejam os motivos, normalmente esta vontade de querer morar em Portugal é impulsionada por alguma referência positiva de um amigo, fa-miliar ou até mesmo um conhecido que foi residir na Europa e conseguiu se estabelecer satisfatoriamente. No entanto, esta é uma decisão pessoal e deve ser encarada com muita responsabilidade. Evite ser impulsivo!

A decisão deve ser sua, mas é importante ler muito e conversar com pessoas da sua confiança, trocar ideias, tentar ouvir quem tenha experiências positi-vas e negativas para lhe contar.

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Se você está planejando morar em Portugal, esse ebook será o guia e companheiro perfeito para a sua

jornada, desde a decisão de mudança até chegar em Portugal.

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