EBSERH- PROPOSTAS E EBSERH- PROPOSTAS E REALIZAÇÕESREALIZAÇÕES

NOV/2012NOV/2012

Gil Pinto Loja NetoAuditor Geral

EBSERH- EVOLUÇÃO

Decreto nº 7.082/2010 - REHUF

Acórdão nº 2681/2011- Plenário

Lei 12.550/2011

OBJETIVOS

MODERNIZAÇÃO

QUALIFICAÇÃO

DA GESTÃO

•DA REESTRUTURAÇÃO• FORÇA DE TRABALHO• FÍSICA• TECNOLÓGICA

• GESTÃO FINANCEIRA• ORÇAMENTÁRIA

DIMENSÕES

UNIVERSIDADES- ADESÕES ( OUT 2012)

UFPIUFMAUFRNUFS

UFESUFTMUFMG

UFRJ (08)UFJF

UFPelUFSM

UnBUFGDUFMTUFCG

16 IFEs = 26 HUFS

UFAM

A EBSERH E O CONTROLE

TCU – VISÃO EBSERH

• “altera itens da Parte C do Anexo II, todos da Decisão Normativa TCU n.º 119, de 18 de janeiro de 2012. “

• ‘§ 7º Fica incluída, na parte que trata das Empresas Públicas do Ministério da Educação, a unidade jurisdicionada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com a seguinte redação:

• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)”

• Forma de apresentação do Processo de Prestação de Contas : individual

• Data Limite para Apresentação :31/5/2013

TCU- DECISÃO NORMATIVA Nº 121, 13/06/2012

““TCU decide fazer auditoria em hospitais TCU decide fazer auditoria em hospitais universitários”universitários” Agência Estado Agência Estado

• A decisão foi motivada, segundo informou o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, pela reportagem do programa Fantástico, da TV Globo

• O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta realizar auditoria em hospitais universitários dos 26 Estados e do Distrito Federal, ante suspeita de fraudes generalizadas em contratos de prestação de serviços com empresas privadas. O governo federal mantém 44 hospitais universitários em todo o País e o pente fino alcançará ao menos um em cada unidade da Federação. Ao final, serão adotadas sanções contra os responsáveis por desvios e medidas para medidas para aprimorar o sistema de contratação.

“Não há qualquer tipo de controle sobre os gastos do hospital”

• “Não existe auditoria interna na estrutura do HU, nem setor de Auditoria Interna.

• Almoxarifado: sem chefe e sem registro de movimentação.• Causa recorrente para a maioria dos achados: ausência completa de

planejamento e controle.• Setor licitação: Aprox. 30 funcionários. Não está com ausência de

servidores = 98% emergencial !• Identificaram-se: empresas com sócios em comum, propostas idênticas,

ausência de publicidade, fraudes, prejuízos ao erário, pagamento de material não entregue.

• Divisão de engenharia : setor mais precário: total descontrole.• Aponta prejuízo em várias constatações o que levará à apuração de

responsabilidades.

CGU : “AUSÊNCIA DE CONTROLECGU : “AUSÊNCIA DE CONTROLE NOS HOSPITAIS FEDERAIS” NOS HOSPITAIS FEDERAIS” (www.cgu.gov.br (www.cgu.gov.br)

• No total, os auditores da CGU estimaram um possível prejuízo da ordem de R$ 96,5 milhões,

• São exemplos de situações: equipamentos e medicamentos adquiridos e não localizados até o final da auditoria; pagamentos antecipados; sobre preço, superfaturamento na aquisição de bens, pagamento por serviços não prestados; perda de medicamentos por expiração do prazo de validade; locação de equipamento a custos superiores ao de aquisição etc.”

AUDITORIA INTERNA EBSERH PREMISSAS

• Vasta legislação que delimita atuação;• Identificação de várias irregularidades pelos

Órgãos de Controle;• Necessidade imediata de resposta quanto às

ausências de controle;• AUDITORIA = INDEPENDÊNCIA; • Controle como novidade - Ausência de

Controle nos HUs.

Atrib. Auditor

Geral

AuditorGeralAdj

AuditorAssessor

Audit.Contáb

il

Audit.Obra e infra

Audit.Gestão Interna

Audit.T.I.

Audit.Riscos Fraude

AuditHospit.

Total

Quant 1 1 1 4 4 5 3 4 2 25

Estrutura - AUGE

ESTRUTURA APROVADA DE C. A.

Atrib. Auditor

Geral

AuditorGeralAdj

AuditorAssessor

Audit.Contáb

il

Audit.Obra e infra

Audit.Gestão Interna

Audit.T.I.

Audit.Riscos Fraude

AuditHospit

Total

Quant. 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

SITUAÇÃO ENCONTRADA - JUN/2012

Atrib. Auditor

Geral

AuditorGeralAdj

AuditorAssessor

Audit.Contáb

Audit.Obra e infra

Audit.Gestão Interna

AuditT.I.

Audit.Riscos Fraud

AuditHospit

Total

Quant. 1 1 1 1 1 1 0 0 0 6

AUGE - HOJE

Funções AuditorChefe

Regional

Audit.Contábil

Audit.Obras e infraest.

Audit.Gestão Interna

AuditHospitalar

Total

Quant. 1 * 1 1 1 1 5

Estrutura – AUDIR

ESTRUTURA BÁSICA- DEPENDE DO TAMANHO E COMPLEXIDADE

AUDIT = AUGE + AUDIR

ESTRUTURA DE CONTROLE.

SEDE....................26 32 REG.(MIN 5)....175 TOTAL..................201

• Comissão de Controle Interno – CCI: (CSA) instituída por Portaria, composta por representantes de todas as diretorias, reuniões periódicas, com objetivos: identificar, planejar e mitigar riscos e exposições; avaliar os processos, etc.

EBSERH -CONTROLE INTERNO

DA PREVISÃO LEGAL À EXECUÇÃO

AUDIT- PERSPECTIVAS

Principais Dúvidas

• Há risco de privatização dos hospitais universitários federais a partir da gestão da EBSERH?

• Os hospitais universitários federais continuarão a prestar assistência à saúde no âmbito do SUS ?

• Quais os passos para a implantação da EBSERH nos HUF?

Principais Dúvidas

• O contrato será comum a todas as universidades?

• As universidades federais que não aderirem à empresa sofrerão algum tipo de prejuízo?

• A partir da contratação da EBSERH, haverá prejuízo da autonomia universitária?

CONCLUSÕES

• REALIDADE – Política de governo --- política de ESTADO;

• Surge em decorrência das ações dos órgãos de controle;

• Controle Interno = afirmando como parte essencial do processo de gestão;

• Estrutura de Controle Interno aprovada – Em construção;

• APOIO das AUDINs em funcionamento: controle do cumprimento das determinações e recomendações dos órgãos de controle;

• Auditorias realizadas e informações relevantes.

OBRIGADO !!!

GIL PINTO LOJA NETOAUDITOR GERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – MEC

EMAIL: gil.neto@mec.gov.br