ECA ESTUDO DE CONFORMIDADEAMBIENTALCERMICA RIO BONITO LTDA MEBrao do Norte/SCNovembro de 2011SUMRIO1 - APRESENTAOO Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) realiado !ara a emiss"o de li#enaambiental !arafinsdere$ularia"odeatividades/em!reendimentos%&im!lantadossemoli#en#iamento devido' sendo #om!at(vel #om o !orte e o !oten#ial !oluidor daatividade/em!reendimento' #om!reendendo' no m(nimo' o dia$n)sti#o atualiado doambiente' a avalia"o dos im!a#tos $erados !ela im!lanta"o e o!era"o do em!reendimento'in#luindoosris#oseasmedidas de#ontrole' miti$a"o' #om!ensa"oedereade*ua"o'*uando #ouberem+ On(vel de abran$,n#ia dos estudos #onstituintes doECAs"o!ro!or#ionais aosestudos ne#ess&rios !ara fins de li#en#iamento ambiental da atividade no -mbito da .i#enaAmbiental /rvia' 0A/'EASeE1A+ Sendo*ue' no!resente#asoa!li#a2seotermoderefer,n#ia#om!at(vel #omo0elat)rio Ambiental /rvio(0A/)' #onformearesolu"odoCONSE3A 01/2004+/or sua ve' o 0A/ um estudo t#ni#o elaborado !or um !rofissional 5abilitado ouatmesmo!orumae*ui!emultidis#i!linar' visandoofere#erelementos!araaan&lisedaviabilidade ambiental de em!reendimentos ou atividades #onsideradas !oten#ial ouefetivamente #ausadoras de de$rada"o do meio ambiente+ O 0A/ deve abordar a intera"oentre elementos dos meios f(si#o' biol)$i#o e s)#io2e#on6mi#o' bus#ando a elabora"o de umdia$n)sti#osim!lifi#adoda&readoem!reendimentoeentorno+ 7eve#onter ades#ri"osu#inta dos im!a#tos resultantes da im!lanta"o doem!reendimento' e a defini"odasmedidas miti$adoras' de #ontrole e #om!ensat)ria' se #ouber+2 - OBJETO DO LICENCIAMENTO AMBIENTALOob%etodeli#en#iamentodo!resenteEstudodeConformidade Ambiental (ECA)#onsiste na re$ularia"odas atividades/em!reendimentos da em!resa CE0831CA01OBON19O .97A 3E' *ue est& lo#aliado na 0ua :aldira ;essler Soet5e < Bairro 0io Bonito'no muni#(!io de Brao do Norte' Estado de Santa Catarina+ O em!reendimento%& en#ontra2se em fun#ionamentoe !ro!=e re$ularia"o !araaatividade> 10+?0+102 @abri#a"ode tel5as' ti%olos e outros arti$os de barro#oido2eA#lusive de #er-mi#a esmaltado' #onforme a resolu"o do CONSE3A01/2004+2.1 - PORTE DO EMPREENDIMENTOA atividade ob%eto de li#en#iamento est& rela#ionada na 0esolu"o do CONSE3A nB0C/200D no #)di$o 10+?0+10 2 @abri#a"o de tel5as' ti%olos e outros arti$os de barro #oido2eA#lusive de #er-mi#a esmaltado+ 7e a#ordo #omas #ara#ter(sti#as da em!resa e dos!ar-metros eAi$idos na 0esolu"o do CONSE3A nB 0C/200D' na *ual leva em #onta a &reautiliada !elo em!reendimento'esta atividade #lassifi#ada #omo !oten#ial!oluidor$eralmdio e o !orte da em!resa #lassifi#ado #omo pequeno+7e a#ordo #oma mesma resolu"o #itada anteriormente' o estudo eAi$ido !ela@unda"odeAm!aroa9e#nolo$ia eao3eioAmbiente (@A93A)' nafasede.i#enaAmbiental /rvia < .A/ !ara em!reendimentos #om as #ara#ter(sti#as do em!reendimentoob%etodo!resenteli#en#iamentoo0A/ 4HMde #o*ue de !etr)leo' 12'CM de eletri#idade' D'FM de #arv"o ve$etal e 11'4M de outras fontes+Nomesmoano' amatriener$ti#a!araa!rodu"ode#er-mi#a(todososti!os)estava assim distribu(da> ?DM de len5a' 24M de $&s natural' H'FM de eletri#idade e 10'CM deoutras fontes+3.3 - CERMICA VERMELHA PARA CONSTRUOOs dados sobre osetor de #er-mi#a noBrasil a!resentamdiver$,n#ias entre as!rin#i!ais asso#ia=es re!resentativas+A AN1CE0 (Asso#ia"o Na#ional da 1ndKstria Cer-mi#a) a!onta *ue o mer#ado #onta#om #er#a de G+G00 em!resas entre #er-mi#as e olarias' sendo res!ons&vel !or mais de ?00mil em!re$os diretos' 1'2G mil5=es indiretos e $erando um faturamento anual de 0O 4 bil5=es(?'DM do faturamento da indKstria da #onstru"o #ivil)+/or outro lado' a ABC (Asso#ia"o Brasileira de Cer-mi#a) #ontabilia'es!e#ifi#amente !ara a #er-mi#a vermel5a' a eAist,n#ia de 11+000 em!resas de !e*ueno !ortedistribu(das !elo /a(s' em!re$ando #er#a de C00 mil !essoas' e $erando um faturamento daordem de 0O 2'D bil5=es+O fato da eAist,n#ia de informa=es diver$entes li$a2se a um $rande !roblema *ue!ermeia toda a #adeia da Constru"o Civil no Brasil' *ual se%a o (ndi#e de informalidade+ Jmestudo realiado !ela JNC (Jni"o Na#ional da Constru"o) em a$osto de 2004 revelou *ue'dos 0OCH'DGbil5=es de :alor Adi#ionadoao/1Bna#ional' 22'GMvieramda atividadeinformal+A des!eito dessas in#onsist,n#ias' dada a eAist,n#ia de v&rias em!resas !ulveriadasno mer#ado na#ional' a !rin#i!al #onver$,n#ia emrela"o Is em!resas *ue !roduem#er-mi#a vermel5a o fato de serem' em sua maioria' de mi#ro' !e*ueno e mdio !ortes *ue'se$undo dados do SEB0AE' utiliam !ro#essos !rodutivos tradi#ionais+Como esforo !ara reverter este *uadro' v&rios em!res&rios !assaram a investir emnovas te#nolo$ias' #a!a#ita"o da m"o2de2obra e mel5oria da *ualidade dos !rodutos a fim desobreviver em um mer#ado altamente #om!etitivo+3.3.1 - O MERCADO BRASILEIRO E SUA PRODUOConforme #itado anteriormente' o mer#ado na#ional #are#e de informa=es eAatas' *ue!ro!or#ionariammaior #a!a#idade de avalia"oe de realia"o de a=es ade*uadas aodesenvolvimento do setor+ 7e *ual*uer forma' os dados dis!on(veis !ubli#ados ofere#em umaordemde$randeasobreose$mento' almdeuma#om!an5amentosobreaevolu"odomesmo+As ar$ilas de *ueima vermel5a ou ar$ilas #omuns s"o as *ue mais se desta#am entre assubst-n#ias minerais' emfun"o do volume de !rodu"o e do maior #onsumo' sendoes!e#ialmente utiliadas na !rodu"o de #er-mi#a vermel5a e de revestimento+ /or se tratar dematrias2!rimasdebaiAovalorunit&rio' os!rodutores#onsideraminvi&vel otrans!ortea$randes dist-n#ias' #ondi#ionandoainstala"odeunidades industriais #er-mi#as omais!r)Aimo !oss(vel das %aidas+As reservas de ar$ila !ara #er-mi#a vermel5a s"o de $rande !orte e distribuem2se !or!rati#amentetodasas re$i=es do!a(s' sendo*ue essamatria2!rimare!resenta entre?0 aG0M das subst-n#ias minerais !roduidas no !a(s+7e forma $eral' a lo#alia"o das #er-mi#as determinada !or dois fatores !rin#i!ais'*uais se%am ' a !roAimidade das %aidas (em fun"o do volume de matria2!rima !ro#essada edane#essidadedetrans!ortedesse$randevolumee!eso)ea!roAimidadedosmer#ados#onsumidores+ConformeBustamanteeBressiani' assimdes#ritaaatividadeeseuslimitadores$eo$r&fi#os>P3ovimentaaoredorde40+000+000detoneladasdematrias!rimas ao ano' #om refleAos nas vias de trans!ortes' e no meioambiente de lavra de ar$ila+ Seu raio mdio de a"o *uanto aoenvio dos !rodutos est& nos 2G0 Qm' a !artir do *ual o trans!orteinviabilia+ /ara as tel5as o al#an#e maior !odendo estar nosG00 Qm5avendo #asos de H00 Qm!ara tel5as es!e#iais+R(BJS9A3AN9E e B0ESS1AN1' 2000' !+ C1)Jma avalia"o sobre os dados de 200Gdis!on(veis noban#ode dados S170A(1BSE)10revelou*ue' entreasv&riasem!resas!rodutorasde!rodutos#er-mi#os(o*uein#lui as #er-mi#as vermel5as)' a maioria se #on#entra na re$i"o SE (?1'HM)' se$uida !ela S(C0'2M) e NE (1G'HM)+0e#on5e#endo2se' !ortanto' *ue as re$i=es Sudeste e Sul %untas re!resentam #er#a deH2M das em!resas #adastradas 2 alm de serem as &reas de maior !rodu"o na#ional 2 !ode2seidentifi#ar os !rin#i!ais !)los !rodutivos' ilustrado na fi$ura a se$uir+@i$ura 1 < /rin#i!ais !)los de #er-mi#a vermel5a em al$uns estados do Sul/Sudeste+3.3.2 - CONSUMO DE CERMICA VERMELHA/ara estimar o#onsumode #er-mi#a vermel5a' foramutiliados dados da ABC(Asso#ia"o Brasileira de Cer-mi#a)' *ue #onsiderou o #on#eito de #onsumo a!arente' *ualse%a' o e*uivalente I somat)ria do volume de !rodu"o e das im!orta=es' subtra(do o volumede eA!orta=es+Conforme os Kltimos dados se#und&rios dis!on(veis' a !rodu"o foi de 4C'4 bil5=es de!eas entre ti%olos e tel5as em 200G+ A !artir das informa=es divul$adas nos Anu&rios da ABC' uma an&lise en#ontrada noAnu&rio Estat(sti#o do 3inistrio de 3inas e Ener$ia estimou al$uns dados de !rodu"o !araos Kltimos anos+ /artindo da 5i!)tese de *ue a !rodu"o e o #onsumo nas diversas re$i=es do!a(s s"o !rati#amente #oin#identes (uma ve *ue o raio mdio !ara #omer#ialia"o n"o !assados 2G0 Qm)' a distribui"o' em !eas' seria a se$uinte' !or re$i=es> Norte T GMN Nordeste T22M' Centro2Oeste T HM' Sudeste' ?2M e Sul T 2?M+3.3.3 - CONSUMO PER CAPITAEm de#orr,n#ia das informa=es a!resentadas no item anterior' !ara um #onsumo !er#a!ita na#ional deC?G!eas/5ab' tem2seuma varia"ode#onsumore$ional entre 21D!eas/5ab no Norte a G4? !eas/5ab no Sul+3.3. TEND!NCIAS DE MERCADOA #er-mi#a ' notoriamente' um !roduto muito re#on5e#ido e #omer#ialiado no Brasile tambm no mer#ado eAteriorN #ontudo' uma srie de outros !rodutos de artesanato tambmtem seu re#on5e#imento no mer#ado' ainda *ue em !e*ueno volume+ 7e maneira similar aoutros !a(ses' !rin#i!almente na Amri#a .atina' este mer#ado tem #res#ido !ela !ro#ura !or!rodutos artesanais de alta *ualidade e' mais diretamente' !or !rodutos *ue atendam a anseioses!e#(fi#os do #onsumidor+O Brasil est& ini#iando a eA!lora"o desse setor' de forma ainda muito in#i!iente' !elobaiAousodete#nolo$ia!aratal fim' e!rin#i!almente!elainformalidadeen#ontradana!rodu"o e #omer#ialia"o da #er-mi#a' internamente+ /ara *ue se ten5a um mer#ado est&vel!ara esses !rodutos' fa2se ne#ess&rio o est(mulo !ara a instala"o de !ro%etos *ue visem n"os) a !rodu"o da #er-mi#a' mas tambm a in#or!ora"o de outros !ro%etos *ue !ossam ser$eradores de renda !ara os trabal5ados e !ara os muni#(!ios lo#ais+3.3." ESTRAT#$IA COMPETITIVA PARA O SETOROse$mentode#er-mi#avermel5aen#ontra2se' nasuamaior!arte' nasitua"odeP#on#orr,n#ia !erfeitaR (na vis"o dos e#onomistas) ou vala #omum (na vis"o dos estrate$istasde marQetin$)+Esta des#onfort&vel !osi"o si$nifi#a *ue o se$mento' #omo um todo' e a maior !artedas em!resas *ue o #om!=em n"o #onse$uem a#res#entar diferen#iais (valor a$re$ado) a seus!rodutos *ue faam o #onsumidor !referi2los' !ro#ur&2los' eAi$ir a*uela mar#a e'#onse*Uentemente' !a$ar mais !or eles+ - CARACTERI%AO DO EMPREENDIMENTO.1 ACESSO/LOCALI%AOO a#esso a CE0831CA 01O BON19O .97A 3E se fa !ela 0odovia Estadual SC?CDde9ubar"oaBraodoNorte(a!roAimadamenteCCQm)' a#essandoaruamuni#i!al:aldira ;essler Soet5e se$uindoat a sede doem!reendimento' entre as #oordenadas>2DV14W?1+G0X .atitude Sul e?FV0DWGC+C?X .on$itude Oeste (@i$uras < 2 e C)+O em!reendimento lo#alia2se sob os limites da Ba#ia Yidro$r&fi#a do 0io 9ubar"o/Com!leAo .a$unar e Sub2Ba#ia do 0io Brao do Norte (@i$ura < ?)+@i$ura 2 < A#esso ao em!reendimento via 9ubar"o 2Brao do Norte/SC' atravs da 0odoviaSC ?CD+@i$ura C < 1ma$em de satlite das !roAimidades do em!reendimento+ @onte> Soo$le 3a!s+@i$ura ? < 7ivis=es da ba#ia Yidro$r&fi#a do 0io 9ubar"o e Com!leAo .a$unar+.2 - CARACTER&STICAS T#CNICAS DO EMPREENDIMENTO.2.1 - CADEIA PRODUTIVAA indKstria #er-mi#a #ara#teriada !or duas eta!as distintas' *uais se%am' a !rim&ria(*ue envolve eA!lora"o e eA!lota"o da matria2!rima 2 neste #aso' a ar$ila) e detransforma"o(!ara elabora"o do !roduto final)+1nde!endentemente de essas fases serem ou n"o desem!en5adas !ela mesma em!resa'elas est"o intimamente interli$adas e interferem no desem!en5o de toda a #adeia !rodutiva+/ara ilustrar a Cadeia /rodutiva ser& utiliado o modelo da ABCE0A3+.2.2 - ELOS E A$ENTES DA CADEIA PRODUTIVAComoob%etivodemel5or visualiar ainte$ra"oentreaseta!as2#5aveda#adeia!rodutiva de Cer-mi#a' ser"o des#ritos seus !rin#i!ais elos e a$entes+A!enasoeloda!rodu"oser&a!rofundadoa*ui' namedidaem*ueaes#ol5adate#nolo$ia de !rodu"o influen#iar& diretamente nos resultados de toda a atividade+A forte rela"o #om o setor !rim&rio se #onfirma !elo uso de re#ursos naturais' tais#omo ar$ilas e biomassa+.2.3 - INSUMOS.2.3.1. A'()*+O setor de Cer-mi#a :ermel5a !ara a Constru"o (C:/C) utilia #omo matria2!rimabasi#amenteaar$ila#omumN amassaresultante!odeserdenominadasim!lesounatural'sendo#om!osta!or matriaor$-ni#a' im!ureas eminerais deferro' *ue!ermitemsuasinteria"o a baiAas tem!eraturas (entre F00 e 1+100VC)+As matrias2!rimas !rov,m de de!)sitos dos se$uintes ti!os> Ar$ilas residuais> !ermane#em na ona de intem!erismo (ar$ila de inunda"o)N Ar$ilas sedimentares> *uede deslo#amdaona de intem!erismo!ara dea#KmuloN Ar$ilas dia$enti#as> alteradas *u(mi#a e mineralo$i#amente' a!)ssoterramento+Se%a *ual for o ti!o e a ori$em da matria2!rima' sua *ualidade fundamental !ara osu#essodo!rodutofinalN nessesentido' deve2seevitar umaar$ilafra#a' o*ue!odesersolu#ionado no momento da #om!ra da matria2!rima ou !osteriormente' a !artir da adi"o deoutra ar$ila !ara 5omo$eneia"o+7urante o !ro#esso de formula"o da massa *ue ser& utiliada !ara !rodu"o de !easde #er-mi#a vermel5a bus#a2se !lasti#idade e fusibilidade !ara !ro!i#iar trabal5abilidade eresist,n#ia me#-ni#a durante a *ueima+ A !re!ara"o da massa feita' $eralmente' !or meiodamistura deuma ar$ila $orda (dealta !lasti#idade' $ranulometria fina' e#om!osi"oessen#ialmente de ar$ilomineraisN #om uma ar$ila ma$ra (ri#a em *uarto e menos !l&sti#a'!odendo ser #ara#teriada tambm #omo uma material redutor de !lasti#idade)+No #aso da CE0831CA 01O BON19O .97A 3E #onsumido !or m,s #er#a de CG0t de ar$ila' sendo 1?0 t de barro !ara mistura e 210 t de ar$ila (!reta)+.2.3.2 - C,-./0, E-1'(23)4,O setor #er-mi#o um $rande #onsumidor de ener$ia' alm de #ausar forte im!a#toambiental em ra"o do uso intensivo de len5a e de outros sub!rodutos da madeira (serra$em'#ava#os' #e!il5os)+/ara uso industrial' es!e#ialmente no setor de #er-mi#a' a ener$ia #onsumida em 2004foi estimada em C'G mil5=es de te! (toneladas e*uivalentes de !etr)leo) A !arti#i!a"o dalen5a #omo fonte ener$ti#a foi de CG'?M em rela"o ao total de ener$ia #onsumido !or todosos setoresN o $&s natural #orres!ondeu a G4'GM e o )leo #ombust(vel' a 44M+A len5a re!resentou *uase G0M de todo o #onsumo de ener$ia !elo setor #er-mi#o'se$uida !elo $&s natural (24M) e )leo #ombust(vel+Emfun"odare!resentatividade dos volumes de#onsumodelen5a' aatividade#er-mi#a deve ter es!e#ial aten"o aos !roblemas ambientais #ausados !ela sua *ueima' emfun"o da !rodu"o de #inas' )Aidos de enAofre' di)Aido de #arbono e )Aidos de nitro$,nio'#ausadores de #5uva ida e de danos I #amada de o6nio+ Alm disso' a len5a a!resentabaiAo rendimento ener$ti#o' *ue im!a#ta na *ualidade e nos !adr=es t#ni#os dos !rodutos'resultando em at C0M de !erda+7essa forma' su$ere2se a an&lise !or !arte dos !rodutores !ara o uso de outras fontesde ener$ia *ue n"o a len5a' minimiando as!e#tos ambientais e !ro!or#ionando menor !erda!rodutiva !elo fato de outras fontes !oderem a!resentar maior !oder ener$ti#o+No #aso da CE0831CA 01O BON19O .97A 3E' atualmente #onsumido #er#a 100t de serra$em mensalmente+.2. - PRODUOAs eta!as de fabri#a"o da #er-mi#a vermel5a ob%etodo!resente li#en#iamento!odem ser assim resumidas> /re!ara"o da massa> o material se!arado' formam2se montes de ar$ila !ara serem5omo$eneiados (@i$ura < G)N CaiA"o alimentador> se!ara"o da *uantidade ne#ess&ria I !rodu"o' *ue em se$uida levada !ara desinte$radores (@i$ura < 4)N 7esinte$radores> nessafaseaumidadedever&variarentre14Me2GM' !araevitar!erda de efi#i,n#ia' n"o desinte$rando os blo#os de ar$ila ade*uadamenteN 3isturador> em se$uida' em um misturador' a mistura 5omo$eneiadaN EAtrusoraoumaromba> *ue#om!a#ta uma massa !l&sti#a' numa #-mara dealta!ress"o' a vuo' #ontra uma forma (molde) no formato do !roduto dese%ado (@i$ura um fino #abo de ao #orta a !ea na dimens"o dese%ada (@i$ura < D)N Se#a$em> durante a se#a$em as !eas reduem de 20 a C0M de teor de umidade !araGMN a se#a$em feita de forma natural (eA!osi"o das !eas ao ar livre) e forada(se#adores intermitentes ou #ont(nuos) (@i$ura < F)N Zueima> !eas se#as s"o submetidas aos fornos !ara ad*uirirem as #ara#ter(sti#as e!ro!riedadesdese%adas' oti!odefornoutiliado!elaCE0831CA 01OBON19O.97A 3E o /aulista+ Sendo *uatro fornos e tr,s #5amins' dessa forma' eAiste um#5amin *ue atende a dois fornos' as dimens=es dos fornos s"o de D (#om!rimento) AC'G (lar$ura) A 2'G m (altura)' as dimens=es dos #5amins s"o de a!roAimadamente2m de di-metro na base e F m de altura (@i$uras < 10 e 11)N Esto#a$em e eA!edi"o> de!ois de retirados do forno' s"o ins!e#ionados' em um !&tio'!ara retirada de !eas #om defeitos (@i$uras < 12 e 1C)+@i$ura G < Armaenamento de ar$ila+@i$ura 4 < CaiA"o alimentador e misturador+@i$ura H < 3&*uina eAtrusora ou maromba+@i$ura D < Cortador de ti%olo+@i$ura F < Se#ador+@i$ura 10 < @orno ti!o /aulista+@i$ura 11 < C5amin+@i$ura 12 < Esto#a$em+@i$ura 1C < /eas #om defeito+ACE0831CA01OBON19O.97A3E' !rodu mensalmente #er#a de D0+000unidadesdeti%olosde4furos' #er#ade2G+000unidadesdetavelas!arala%ese#er#ade20+000 unidades de ti%olos ma#ios+ Sendo *ue' sobram #er#a de 1 t de ti%olo *uebrado !orm,s' *ues"oen#amin5ados !araaterrar uma&rea(dentroda!r)!riaem!resa) e!araa!avimenta"o da &rea de manobra das m&*uinas e #amin5=es (@i$ura 2 4)+A &rea de Ktil do em!reendimento !ara a realia"o das suas atividades fabris dea!roAimadamente 1 5e#tare+ @i$ura 1? < /rodutos fabri#ados na CE0831CA 01O BON19O .97A 3E+ Sendo> A < 9i%olode seis furosN B < 9avelaN C < 9i%olo ma#io+.2." - MO-DE-OBRAA CE0831CA 01O BON19O .97A 3E em!re$a atualmente 11 (one) fun#ion&rios+Sendo F (nove) deles na !rodu"o e 2 (dois) no es#rit)rio+.2.5 FLU6O$RAMA DO PROCESSO PRODUTIVO@i$ura 1G < Cadeia /rodutiva da CE0831CA 01O BON19O .97A 3E+ " - DIA$N7STICO AMBIENTAL DA REA DE INFLU!NCIA DOEMPREENDIMENTOOdia$n)sti#oambiental aeta!aem*uese!ro#urao#on5e#imentodetodosos#om!onentesambientaisdeumadeterminada&rea!araa#ara#teria"odasua*ualidadeambiental' inter!retando a situa"o ambiental #ombase na intera"o din-mi#a de seus#om!onentes' se%am eles rela#ionados aos elementos f(si#os' bi)ti#os e fatoresso#ioe#on6mi#os+As diretries $erais !ara os estudos dos im!a#tos ambientais #ondi#ionam Ine#essidade de determinar as &reas de influ,n#ia direta do em!reendimento+ Os #ritrios e metodolo$ia !ara afiAa"ode&reas deinflu,n#ia n"oest"obemdefinidos !ela le$isla"o' assim' definimos #omo rea de influncia direta> a &rea do entornodo em!reendimento dentro dos limites da !ro!riedade do em!reendimento+".1 METODOLO$IA ADOTADA /araa#ara#teria"odosmeiosf(si#os' bi)ti#oseso#ioe#on6mi#osametodolo$iaadotadateve!or baseore#on5e#imento!reliminar da&reaeaidentifi#a"odos!ontos#onsiderados im!ortantes dentro da !ro!osta deste estudo #omo> a flora !resente e a re$ional'informe $eol)$i#odas forma=es !resentes na &rea' fauna re$ional' indKstrias' &reas de!lantio' !ontos de de$rada"o fisio$r&fi#as' #or!os 5(dri#os' #omunidade do entorno e vias dea#esso+ Em se$uida' realiou2se a #oleta !ontual das informa=es de interesse *ue #onsistiu nore$istrofoto$r&fi#odi$ital dassitua=es#onsideradasdemaiorrelev-n#ia' observa"oPinlocoR !ara a visualia"o das #ara#ter(sti#as re$ionais' levantamento de #oordenadas e #otasto!o$r&fi#as destes !ontos' !es*uisa liter&ria' relatos de !ro!riet&rios' #omunidade do entornoe' !or fim' a identifi#a"o dos indiv(duos #om a #onfronta"o das informa=es #ara#ter(sti#asda &rea+/ara a an&lise de informa=es 5ist)ri#as' #omomdias #om!arativas' os estudosbasearam2senare$i"o' onde o em!reendimento estasituado'daba#ia5idro$r&fi#a do 0io9ubar"o/Sub2ba#ia do 0io Brao do Norte+".2 REA DE INFLU!NCIA DIRETA A&rea de influ,n#ia s"o a*uelas *ue de al$uma forma sofrer"o ou eAer#eraminflu,n#ia sobre o em!reendimento' tanto nos as!e#tos f(si#o2bi)ti#o #omo no s)#io2e#on6mi#o+A &rea de influ,n#ia direta a su%eita aos im!a#tos diretos da im!lanta"o e o!era"oda atividade' sua delimita"o deu2se em virtude das #ara#ter(sti#as $erais da lo#alidade e doem!reendimento+Consideraram2se#omodeinflu,n#iadiretaa&rea#obertadoem!reendimento*ueabri$a os ma*uin&rios e os !rodutos em #ura e a &rea eAterna de armaenamento de insumos e!rodutos finais' abran$endo uma &rea de 1 5e#tare (@i$ura < 1H)+@i$ura 1H < 1ndi#a"o da [rea de 1nflu,n#ia 7ireta da CE0831CA 01O BON19O .97A 3E+@onte> Soo$le Eart5' 2011+".3 LE$ISLAO 0esolu"o Consel5o Estadual do 3eio Ambiente < CONSE3A nB 0C/0DN 1nstru"o Normativa @unda"o do 3eio Ambiente 2 @A93A nB?N 0esolu"o Consel5o Na#ional do 3eio Ambiente 2 CONA3A NB CGH de 1H de marode 200GN 0esolu"o Consel5o Na#ional do 3eio Ambiente 2 CONA3A NB C0H de G de %ul5o de2002+". MEIO F&SICO"..1 USO E OCUPAO DO SOLOA re$i"o do entorno da CE0831CA 01O BON19O .97A 3E est& identifi#ada #omo&rea urbana a o#u!a"o das &reas viin5as formada !or !ro!riedades familiares' indKstrias'!asta$ens' fra$mentos de remanes#entes florestais de @O7(@loresta Ombr)fila 7ensa)'estradas muni#i!ais e rodovia estadual SC ?CD' !osto de $asolina' dentre outros+ A re$i"o deestudo' bem #omo' boa !arte da &rea urbana do 3uni#(!io' en#ontra2se altamente antro!iada'a!resentando &reas de solo eA!osto e infra2estrutura ne#ess&ria !ara a eA!ans"o urbana+"..2 HIDRO$RAFIAO em!reendimento esta situado I a!roAimadamente 20 metros do 0io Bonito afluentedo rio Brao do Norte *ue !or sua ve desa$ua no 0io 9ubar"o o *ual delimita e da nome aBa#ia 5idro$r&fi#a do 0io 9ubar"o e Com!leAo .a$unar' nas#endo na en#osta da Serra Seral'nomuni#(!iode.auro3Uller eaindaalmdo0ioBraodoNortetem#omo!rin#i!alafluente o 0io Ca!ivari+ A &rea de drena$em do rio 9ubar"o abran$e ?+H2D Qm\' !er#orrendo120 Qm desde suas nas#entes' at desembo#ar na .a$oa de Santo Ant6nio+ O rio 9ubar"o assim denominado a!)s a #onflu,n#ia dos rios Bonito e 0o#in5a+ Os limites daBa#iaYidro$r&fi#adorio9ubar"oen$lobam1Dmuni#(!ios> .auro3Uller' Orleans' S"o .ud$ero' Brao do Norte' Sr"o /ar&' 0io @ortuna' Santa 0osa de .ima'Anit&!olis' S"o Bonifio' S"o 3artin5o' Armam'Sravatal' Ca!ivari de BaiAo' 9ubar"o'/edras Srandes' 9ree de 3aio' Ea$uaruna e San$"o+ A sub2ba#ia do 0io Brao do Norte #om!reende os muni#(!ios de Anit&!olis' Santa0osa de .ima'0io @ortuna'Sr"o /ar&' Brao do Norte e S"o .ud$ero tendo #omo #urso!rin#i!al o 0io Brao do Norte e os afluentes> 0io /e*ueno' na divisa #om o 3uni#(!io deSr"o /ar&' e 0io Amlia' na mar$em es*uerdaN 0io Coru%a' na mar$em direita' totaliandouma &rea de 1HG+414 5a+"..3 CLIMAA !artir dos dados levantados !elo Centro 1nte$rado de3eteorolo$ia e 0e#ursosY(dri#os de SantaCatarina < C.13E0Y (E/AS01)a!or"o #lim&ti#a da Ba#ia inte$raa0e$i"o Sul e tem seu #lima #lassifi#ado' se$undo Koeppen, #omo Subtropical Hmido cfa.Subtro!i#al !or sua lo#alia"o abaiAo do 9r)!i#o de Ca!ri#)rnio e Kmido !elas influ,n#iasdas @rentes @rias e dos Com!leAos Conve#tivos de 3esoes#ala (CC3)+Os resultados a!resentados !elas mdias 5ist)ri#as indi#am *ue os meses *uentes' #omtem!eraturam&Aimamdiaa#imade2GBC' s"o%aneiro' fevereiro' maroedeembro+ AeA#e"o o#orre !ara os meses de abril' outubro e novembro' *uando re$istraram2setem!eraturas de24+1BC' 24+? BC' e 2D'? BC res!e#tivamente+/or outro lado os m,s mais frio %ul5o #om mdia de tem!eratura m(nima de H'DBC+Jm outro elemente *ue diferen#ia a ba#ia 5idro$r&fi#a do 0io 9ubar"o das demais re$i=es a!re#i!ita"o+ Com distribui"o irre$ular' durante o ver"o e o final da !rimavera os muni#(!iosda faiAa litor-nea a!resentam indi#es !luviomtri#os muito baiAos+ A!esar destes fatores ore$ime de #5uvas da re$i"o definido #om cf,#5uvas i$ualmente distribu(das durante oano' sem esta"o se#a definida+A umidade relativa do ar tem !or mdia na re$i"o !er#entuais de 4G a H0M+".. $EOLO$IA / SOLOSA base $eol)$i#a da re$i"o #ara#teriada !or de!)sitos #olKvio2aluvionares2areias'ar$ilas e #as#al5o (Z2#a)+Se$undo do 3a!a de solos do Estado de Santa Catarina a re$i"o em estudo esta entreas #lassifi#a=es PVa6 e a!", #omo !ode ser observado no ma!a a se$uir (@i$ura < D)+@i$ura 1D < 3a!a de solos da re$i"o em estudo+ @onte> Boletim de /es*uisa E3B0A/A Solo' 200?+/:a4 2 /od)li#o :ermel5o2Amarelo [li#o e 7istr)fi#o 9b A moderado' teAturamdia/ar$ilosa' fase floresta tro!i#al !erenif)lia' relevo suave ondulado+] rea mapeada e distribuio geogrfica 2 esta unidade de ma!eamento o#u!a uma &rea de22+GH25a' o*ue#orres!ondea0'2CMdasu!erf(#iedoestado+ O#orrenasmi#rorre$i=esCarbon(fera' Colonial do Sul Catarinense' .itoral Catarinense e @lorian)!olis' es!e#ialmentenos muni#(!ios de 9ubar"o' Santana' Co#al' Jrussan$a' 3orro da @umaa' Ea#into 3a#5ado'Araran$u&' Brao do Norte' Sr"o /ar&' Nova :enea e Saro!aba+] Variaes e incluses 2 a !rin#i!al varia"o di res!eito a solos #om !resena de #as#al5o (Da 1GM) ao lon$o do !erfil+ Entre as in#lus=es desta#am2se o /od)li#o :ermel5o2Es#uro' o/od)li#o :ermel5o2Amarelo [li#o emrelevo ondulado' o Slei /ou#o YKmi#o e oCambissolo [li#o+] Consideraes sobre a utilizao agrcola 2 as !rin#i!ais limita=es ao uso a$r(#ola diemres!eito I baiAa fertilidade natural e aos elevados teores de alum(nio tro#&vel+ As !ro!riedadesf(si#as ederelevofavor&veis faem#om*ueestes solosa!resentemboas#ondi=es deutilia"o' tanto!aralavouras*uanto!arausosmenosintensivos' desde*uedevidamente#orri$idos e adubados' alm de #uidados es!e#iais *uanto I eros"o+ Est"o sendo usados #om!asta$em' mil5o' fumo e mandio#a+Ca1H2 Asso#ia"oCambissolo[li#o9bAmoderado' teAturaar$ilosa#as#al5enta' fasero#5osa' relevoforteonduladoemontan5oso^/od)li#o:ermel5o2Amarelo[li#o9b Amoderado' teAtura mdia/ar$ilosa #as#al5enta' relevo ondulado e forte ondulado' ambos fasefloresta tro!i#al !erenif)lia+] rea mapeada e distribuio geogrfica 2 esta unidade de ma!eamento o#u!a uma &rea de10?+?2?5a' o*ue#orres!ondea1'0FMdasu!erf(#iedoestado+ O#orrenasmi#rorre$i=es@lorian)!olis' .itoral de .a$una' .itoral Sul Catarinense e Carbon(fera' estando #on#entrada!rin#i!almente nos muni#(!ios de Ea$uaruna' 1maru(' 3orro da @umaa' S"o 3artin5o' S"oEos' /al5oa' @lorian)!olis' S"o .ud$ero' 1mbituba e Saro!aba+] Proporo e arranjamento dos solos 2 os solos *ue inte$ram esta asso#ia"o en#ontram2senuma !ro!or"o estimada de G0 e CGM res!e#tivamente+ Os 1GM restantes s"o o#u!ados !elasin#lus=es+ O !rimeiro #om!onente o#orre na maior !arte do relevo montan5oso' no to!o e nasen#ostas mais de#livosas do relevo forte ondulado' en*uanto o se$undo #om!onente o#u!a asvertentes mais suaves desse mesmo relevo e a maior !arte do relevo ondulado+]I-4*/.81.2 foram re$istradas as se$uintes> /od)li#o :ermel5o2Amarelo latoss)li#o' Slei/ou#o YKmi#oN Solos .it)li#os fase ro#5osa (substrato $ranito) e 9erra 0oAa Estruturada nosdi*ues de diab&sio+] C,-.)91'+:81. .,;'1 + /3)*)?1',. No final do /leisto#eno' #oma eAtin"o ma#ia dos animais $i$antes' a faunabrasileira de mam(feros terrestres foi em!obre#ida' mas as variedade de es!#ies de !e*ueno!orte se manteve+A @loresta Atl-nti#a !ossui 2G0 es!#ies de mam(feros' sendo GG end,mi#as' #om a!ossibilidade de eAistirem diversas es!#ies des#on5e#idas+ S"o os #om!onentes da fauna *uemais sofreram #om os vastos desmatamentos e a #aa' verifi#ando2se o desa!are#imento totalde al$umas es!#ies em #ertos lo#ais+Y& uma $rande *uantidade de roedores e *uir)!teros (mor#e$os)' e a!esar de n"o sert"o ri#a em !rimatas *uanto a Ama6nia' !ossui um nKmero rao&vel de es!#ies (Adams'2000)+EA#etoemrela"oaos!rimatas' *uasenadasesabesobreasitua"odosdemais$ru!osdemam(feros da@loresta Atl-nti#a(CO13B0A@1.YO' 1FD?N C83A0A' 1FF1)(9abela < 1)+".".2.2 A@1. A @loresta Atl-nti#a a!resenta uma das mais elevadas ri*ueas de aves do !laneta' #om1020 es!#ies+ _ um im!ortante #entro de endemismo' #om 1DD es!#ies end,mi#as e 10?ameaadas de eAtin"o+ Estas es!#ies en#ontram2se ameaadas !rin#i!almente !eladestrui"o de 5abitats' !elo #omr#io ile$al e !ela #aa seletiva de v&rias es!#ies+ Jm dos$ru!os *ue #orre maior ris#o de eAtin"o o das aves de ra!ina ($avi=es' !or eAem!lo)' *uea!esar de ter uma am!la distribui"o'est"o sofrendo uma dr&sti#a redu"o de seus ni#5os+:&rias es!#ies *uase se eAtin$uiram !ela #aa' #omo o #aso dos bei%a2flores e !sita#(deosem $eral (araras' !a!a$aios' !eri*uitos) (/O0' 1FF2) (9abela < 2)+".".2.3 - A-?>;),.Com 5&bitos !redominantemente noturnos e dis#retos' o *ue os torna !ou#o vis(veisem seu ambiente natural' os anf(bios re!resentam um dos mais fas#inantes $ru!os+ EA!loram!rati#amentetodos os 5&bitats dis!on(veisN a!resentamestrat$ias re!rodutivas altamentediversifi#adas e muitas vees bastante sofisti#adas' o#u!am!osi"o vari&vel na #adeiaalimentar e !ossuem vo#alia=es #ara#ter(sti#as' demonstrando a diversifi#a"o biol)$i#a eseu su#esso evolutivo+Em rela"o aos anuros (sa!os' r"s e !erere#as)' um e#ossistema bastante im!ortante o #on5e#ido X#o!oX das bromlias' um reservat)rio *ue serve de moradia' alimenta"o e lo#al!ara re!rodu"o de al$umas es!#ies+A @loresta Atl-nti#a #on#entra CH0 es!#ies de anf(bios' #er#a de 4GM das es!#iesbrasileiras #on5e#idas+ 7estas' F0 s"o end,mi#as' eviden#iando a im!ort-n#ia deste $ru!o+".".2. R2A31). Em rela"o I fauna de r!teis' $rande !arte a!resenta am!la distribui"o $eo$r&fi#a'o#orrendo em outras forma=es #omo a Ama6nia' Cerrado e at na Caatin$a+ No entanto' s"o#on5e#idas muitas es!#ies end,mi#as da @loresta Atl-nti#a' !or eAem!lo' o %a#ar2do2!a!o2amarelo (aiman latiro$tri$) (33A'2000)+ Jma #om!ara"o entre os r!teis da Ama6nia'da @loresta Atl-nti#a e do Nordeste dos Andes mostrou *ue a @loresta Atl-nti#a !ossui 1G0es!#ies' das *uais ?CtambmeAistemna Ama6nia' 1nos Andes e 1Ds"ode lar$adistribui"o neotro!i#al+ O endemismo dos r!teis da @loresta Atl-nti#a bastante a#entuado'entretanto novas es!#ies ainda est"o sendo des#obertas (/O0' 1FF2)+".".2." P1)B1. Os e#ossistemasa*u&ti#osda @loresta Atl-nti#abrasileira !ossuem faunade!eiAesmuito variada' asso#iada de forma (ntima I floresta *ue l5e !ro!or#iona !rote"o e alimento+ (33A' 2000)+OnKmerototal dees!#iesde!eiAesda@loresta Atl-nti#aCG0' destas' 1CCs"oend,mi#as+ O alto $rau de endemismo resultado do !ro#esso de evolu"o das es!#ies' em&rea isolada das demais ba#ias 5idro$r&fi#as brasileiras+ (33A' 2000)+A maior !artedosriosen#ontra2sede$radada' !rin#i!almente!elaelimina"odasmatas #iliares' eros"o' assoreamento' !olui"o e re!resamento+ A!esar de estudada 5& bastantetem!o' a fauna de &$ua do#e brasileira n"o bem #on5e#ida+ Nos rios da @loresta Ombr)filadensa' eAistem es!#ies de!endentes da floresta !ara seu #i#lo de vida' !rin#i!almente a*uelas*ue se alimentam de insetos' fol5as' frutos e flores (A7A3S' 2000)' #ontribuindo tambm!ara a dis!ers"o de sementes e frutos e !ara a manuten"o do e*uil(brio do ambiente a*u&ti#o+.evantamento realiado !or ins!e=es visuais e entrevistas #om moradores' an&lise deestudos %& realiados e refer,n#ias liter&rias' n"o indi#aram no lo#al a !resena de es!#ies aserem desta#adas' sen"o a abaiAo indi#adas (9abela < C)+9abela 01 < Es!#ies de mam(feros #om maior o#orr,n#ia na &rea de estudo+Nome #omum +ome ient/ficoSamb& 'idelp0i$ mar$upiali$3or#e$o 12oti$ ruber9atu2de2rabo2mole aba$$ou$ tatoua2/re& a)ia ma,na0ato 3attu$ $p9abela 02 < Es!#ies de aves #om maior o#orr,n#ia na &rea de estudo+N,01 4,0/0 Nome CientficoJrubu2de2#abea2vermel5aat0arte$ aura/ombo2domesti#oolumba li)ia0olin5a2roAaolumbina talpacotiBei%a2flor2de2fronte2violeta*0alurania ,laucopi$Sabi&2laran%eira *urdu$ rufi)entri$/ardal Pa$$er dome$ticu$9abela 0C < Es!#ies de !eiAes #om maior o#orr,n#ia na &rea de estudo+Nome Comum +ome ient/ficoCas#udo (nci$tru$ cirr0o$$u$/iava' lambar( ($t2ana4 s!Ba$re 5a,re $pp".".3 VEST&$IOS ARCUEOL7$ICOS N"o foram en#ontrados ind(#ios de vest($ios ar*ueol)$i#os na &rea doem!reendimento ou emseu entorno' bem#omo nemestudos e/ou !es*uisas !ara talfinalidade+".5 MEIO SOCIOECONDMICO".5.1 - ASPECTOS POPULACIONAIS No de#orrer desta se"o s"o a!resentados dados !o!ula#ionais'so#iais e e#on6mi#os deBrao do Norte+9abela ? 2 As!e#tos $erais de Brao do Norte+".5.1.1 - P,A/*+:=, 3,3+* A !o!ula"odeBraodoNortea!resentouumaumentode1D'2MdesdeoKltimo#enso demo$r&fi#o realiado em 2000+ 7e a#ordo #om as estimativas do 1nstituto Brasileirode Seo$rafia e Estat(sti#a (1BSE) !ara o ano de 200F' a !o!ula"o da #idade #om!osta de2F+C1H5abitantes' oe*uivalentea0'GMda!o!ula"odoestado+ BraodoNortea?1`#idade no ranQin$ !o!ula#ional #atarinense+ O Sr&fi#o 1 demonstra a evolu"o !o!ula#ionaldo muni#(!io nos Kltimos anos+Sr&fi#o 1 2 Evolu"o !o!ula#ional de Brao do Norte+".5.1.2 - D1-.)9+91 910,('E?)4+ Baseado nas estimativas !o!ula#ionais !ara 200F' Brao do Norte !ossui umadensidade demo$r&fi#a de 1CD'G 5ab/Qm2+".5.1.3 - D).3');/):=, A,A/*+4),-+* .1(/-9, , (F-1', 1 *,4+*) os%ovens' *ue #om!reendem do nas#imento at 1F anosN os adultos' dos 20 anos at GF anosN eosidosos' dos40anosemdiante+ Se$undoestaor$ania"o' nomuni#(!io' em200H' os%ovens re!resentavam CG'HM da !o!ula"o' os adultos G4'?M e os idosos H'DM+Sr&fi#o 2 2 7istribui"o relativa !or faiAa et&ria da !o!ula"o de Brao do Norte < 200H+Ainda rela#ionado a faiAa et&ria da !o!ula"o #om!ete men#ionar a *uest"oda!o!ula"o e#onomi#amente ativa (/EA)' *ue se #ara#teria !or abran$er todos os indiv(duosde um lu$ar *ue' em tese' estariam a!tos ao trabal5o' ou se%a' todos os indiv(duos o#u!ados edesem!re$ados+ No Brasil' o 1BSE #al#ula a /EA #omo o #on%unto de !essoas *ue est"o trabal5andoou!ro#urandoem!re$o+ A!esar dotrabal5ode#rianas ser !roibidonoBrasil' o1BSE#al#ula a /EA #onsiderando !essoas a !artir dos 10 anos de idade' uma ve *ue a realidade no!a(s mostra uma situa"o diferente do *ue !re$a a lei+ 9omando !or base a metodolo$ia do 1BSE' a /EA de Brao do Norte no ano de 200Hre!resentava D?'1M dos 5abitantes+".5.2 - ASPECTOS SOCIAISEsta se"o a!resenta uma vis"o $eral de Brao do Norte sobre o !onto de vista de seusas!e#tos so#iais+ 7este modo' realiou2se umestudododesem!en5o domuni#(!ionosKltimos anos frente I evolu"o de seus indi#adores de desenvolvimento 5umano' suas a=esno #am!o da saKde e da edu#a"o' e da #ondi"o dos domi#(lios+ /or fim' bus#ou2se levantar a!resena de institui=es inte$rantes da rede s)#io2assisten#ial do muni#(!io+ ".5.2.1 I-9)4+9,'1. 91 91.1-@,*@)01-3, G/0+-,A #ara#teria"o da *ualidade de vida do muni#(!io a!oiou2se no uso de indi#adoresre#on5e#idos e am!lamente utiliados' #omo o #aso do andi#e de 7esenvolvimento Yumano(17Y)+ Em ambos os #asos' foram avaliados as!e#tos rela#ionados I edu#a"o' lon$evidade'em!re$o e renda' a#esso ao trabal5o' #ondi=es 5abita#ionais e outras vari&veis *ue inte$ramal$uns dos indi#adores de desenvolvimento 5umano men#ionados+A varia"o metodol)$i#a' bem #omo o distan#iamento do !er(odo de !ubli#a"o destesindi#adores' a!onta diferenas' sobretudo na #lassifi#a"o do muni#(!io' es!e#ialmente*uando se estabele#e #om!arativos entre os indi#adores+ ".5.2.2 &-9)41 91 D1.1-@,*@)01-3, H/0+-, M/-)4)A+* HIDH-MIEm2000' oandi#e de 7esenvolvimento Yumano 3uni#i!al de BraodoNorteal#anou 0'D?4' #olo#ando o muni#(!io na 1G` !osi"o estadual neste indi#ador (9abela 2)+9abela4 (?D) C4GD211? / F12H04HG+0E@E0cNC1AS