ECF - Layout

7/23/2019 ECF - Layout

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Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014

RFB/Sbeceaia de Ficaliao/Coodenao Geal de Ficaliao/Di. de Eciao Digial Pgina 9de 497

Seo 4.1.2. Rega de Validao de Ea 2 ............................................................................................................................................................... 497

Seo 4.2. Rega de Validao Nel 2 ............................................................................................................................................................................ 497


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Seo 2.3.2. Rega de Peenchimeno do Camo com Conedo Alfanmico (C)

Todo o camo alfanmico eo amanho mimo de 255 caacee, eceo e hoe indicao diina.

Eemlo:

COD_INF C TXT C 65.536

Seo 2.3.3. Rega de Peenchimeno do Camo Nmico (N) com Caa Decimai

Deeo e eenchido em o eaadoe de milha, inai o aie oo caacee (ai como: "."; "" o "%"), deendo a gla e iliada como eaado

decimal (Vgla: caacee 44 da Tabela ASCII).

Obea a anidade mima de caa decimai e cona no eecio camo.

Peenche o aloe ecenai deeandoe o mbolo (%), em nenhma coneno maemica.

Eemlo (aloe moneio, anidade, ecenai, ec):$ 1.129.998,991129989,991.255,421255,42

234,567234,56710.0001000010.000,0010000 o 10000,0017,00%17,00 o 1718,50%18,5 o 18,5030301.123,456 Kg1123,4560,010 lio0,0100,000 o 0,00

00camo aio


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Seo 2.3.4. Rega de Peenchimeno de Camo Nmico (N) e Reeenam Daa

Deem e infomado confome o ado ddmmaaaa, eclindoe aie caacee de eaao (ai como: "."; "/"; ""; ec), onde:

dd = diamm = maaaa = ano com 4 dgio

Eemlo (daa):01 de Janeio de 20050101200511.11.1911111119112103199921031999

09/08/0409082004camo aio

Seo 2.3.5. Rega de Peenchimeno de Camo Nmico (N) e Reeenam Peodo

Deem e infomado confome o ado mmaaaa, eclindoe aie caacee de eaao (ai como: "."; "/"; ""; ec), onde:

mm = maaaa = ano com 4 dgio

Eemlo (eodo):Janeio de 200501200511.191111191103199903199908/04082004camo aio

Seo 2.4. Cdigo de Idenificao

O cdigo de idenificao o camo nmico o alfanmico onde neceio egia CNPJ, CPF, CEP, Incio Eadal, Incio Mnicial, dene oo.

Ee camo deeo e infomado com odo o dgio, inclie o eo (0) eeda. A mcaa (caacee eeciai de fomaao, ai como: "."; "/"; ""; ec)no deem e infomada. O camo nmico cjo amanho eeo na colna ia deeo cone eaamene a anidade de caacee indicada.


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Eemlo (cdigo de idenificao nmico com indicao de amanho):

CNPJ N 014

CPF N 011NIRE N 011CEP N 008

CNPJ: 123.456.789/000110123456789000110CNPJ: 000.456.789/000110000456789000110CPF: 882.440.4494088244044940CPF: 002.333.4494000233344940camo aio

Eemlo (cdigo de idenificao alfanmico):

IE C IM C

IE: 129.876.543.2157712987654321577IE: 04.123.1237041231237IM: 876.543.2192100087654321921camo aio

No camo onde neceio egia algaimo o caacee e idenifiem o faam ae da idenificao de objeo docmeno (nmeo do docmeno de aecadao,nmeo do oceo, ec) deeo e infomado com odo o dgio lido, a incldo o caacee eeciai de fomaao (ai como: "."; "/"; "", ec).

O camo e conieem infomae com algaimo o caacee e idenifiem m docmeno deem e a eaa anidade de caacee indicada no objeo oiginal.

Eemlo (algaimo o caacee de idenificao):

NUM_DA C NUM_PROC C

Docmeno de aecadao: 98.7654398.76543Docmeno de aecadao: A1B2C34A1B2C34Aenicao do docmeno de aecadao: 0011234/02120512345001234/02120512345

Nmeo do oceo: 2002/123456782002/12345678camo aio


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Seo 2.5. Tabela Eena

So abela oficiai ciada e manida o oo ao nomaio e cjo cdigo o neceio elaboao do aio digial. Deeo egi a codificao definida elo

eecio go eglado.

Eemlo: Tabela de Mnicio do Inio Baileio de Geogafia e Eaica IBGE.

Seo 2.6. Tabela Inena

So a abela neceia aa a elaboao do aio a e iliado no ogama geado da ECF.

Eemlo: Regio 0000 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade

Camo 7: Indicado de Siao Eecial (SIT_ESPECIAL)

Cdigo Decio0 Nomal (em oconcia de iao eecial o eeno)1 Eino2 Fo3 Incooao/Incooada4 Incooao/Incooadoa

5 Cio Toal6 Cio Pacial7 Tanfomao8 Deenadameno de Imne/Iena9 Inclo no Simle Nacional

Seo 2.7. Tabela Inneca ao Camo

Conam no leiae do aio e o o e domnio (conedo lido aa o camo). A efencia a ea abela egio a codificao definida no eecio camo.

Eemlo:

IND_DAD Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado1 Bloco em dado infomado


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Seo 2.8. Tabela Elaboada ela Peoa Jdica

So a abela em e o cdigo a e iliado de lie aibio ela eoa jdica. faclaia a inclo da mcaa no io cdigo, eceo ando neceia aa

a a efeia idenificao (Eemlo:Dicimina ene 1.01 e 10.1. Nee cao, a inclo obigaia). Paa cada cdigo iliado em m do egio do aio dee eii mcoeondene na abela elaboada ela eoa jdica.

Eemlo:Regio 0035 Idenificao da SCP

Camo 01 Tio do Regio (0035)

Camo 02 Idenificao da SCP (Cdigo da SCP)

Camo 03 Decio da SCP

Seo 2.9. Tabela Dinmica e Regio Dinmico

So abela eena blicada ela RFB.

O egio dinminco o comoo o linha imoada da abela dinmica. Paa cada linha imoada, eiem camo a mai no egio e odem e ediado.

A linha da abela dinmica odem e do egine io:

R Rlo: Uiliado como m eaado na elaE EdiaelCA Calclado aleaelCNA Calclado no aleel

No aio aa imoao, ee egio neceiam omene do eenchimeno do cdigo e do alo da linha do io "E". A demai linha, eo ineida elo ioiema.


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Poano, o aio digial comoo o bloco de infomao e cada bloco e m egio de abea, egio de dado e m egio de enceameno.

A o bloco inicial (Bloco 0), a odem de aeenao do demai bloco a encia conane na abela de bloco acima.

Salo ando hoe eecificao em conio, odo o bloco o obigaio e o eecio egio de abea indica a eena o a ancia de dado infomado.

Seo 3.1.2. Tabela de Regio

O aio digial ode e comoo com o egio abaio decio (Tabela de Regio).

Cdigo de Obigaoiedade:

O = ObigaioF = FaclaioOC = Obigaio CondicionalFC = Faclaio Condicional

N = No Dee Eii

Cdigo de Oconcia:

[0] = no h oconcia

[1:1] = 1 oconcia[2:2] = 2 oconcia[0: 12] = de eo a 12 oconcia[1:N] = de ma a n oconcia (ia oconcia)

XXXX.Nome:XXXX = Nmeo do egio

Nome = Nome do camo


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

0000 0 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade O O [1:1]

0010 2 Abea do Aio Digial e Idenificao da Enidade O O [1:1]

0020 2 Pameo Comlemenae O O [1:1]

0030 2 Dado Cadaai O O [1:1]

0035 2 Idenificao da SCP F OCObigaio e

0000.TIP_ECF = 1N

Seno, no dee eii.

Se0000.TIP_ECF = 1

[1:N]Seno

[0]0930 2 Idenificao do Signaio da ECF F O [2:2]

0990 1 Enceameno do Bloco 0 O O [1:1]

C001 1 Abea do Bloco C Infomae Receada daECD

N O [1:1]

C040 2 Idenificado da ECD F F [0:12]

C050 3 Plano de Cona da ECD N F [0:N]

C051 4 Plano de Cona Refeencial F OCObigaio eC050.IND_CTA = A

NSeno, no dee eii.

SeC050.IND_CTA = A

[0:N]Seno

[0]C100 3 Ceno de Co N F [0:N]

C150 3 Idenificao do Peodo do Saldo Peidico daCona Paimoniai

N F [0:13]

C155 4 Dealhe do Saldo Conbei da Cona Paimoniai N O [1:N]

C157 5 Tanfencia de Saldo do Plano de Cona Aneio N O [1:N]


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

C350 3 Idenificao da Daa do Saldo da Cona de

Relado Ane do Enceameno

N O [1:N]

C355 4 Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane doEnceameno

N O [1:N]

C990 1 Enceameno do Bloco C F O [1:1]

E001 1 Abea do Bloco E Infomae Receada daECF Aneio e Clclo Fical do Dado Receadoda ECD

N O [1:1]

E010 2 Saldo Finai Receado da ECF Aneio F F [0:N]

E015 3 Cona Conbei Maeada F F [0:N]

E020 2 Saldo Finai da Cona da Pae B do eLal da ECFImediaamene Aneio

F F [0:N]

E030 2 Idenificao do Peodo N F.

[0:13]

E155 3 Dealhe do Saldo Conbei Calclado com Bae naECD

N O [1:N]

E355 3 Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane doEnceameno

N O [1:N]

E990 1 Enceameno do Bloco E F O [1:1]

J001 1 Abea do Bloco J Plano de Cona e Maeameno F O [1:1]

J050 2 Plano de Cona do Conibine F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2

[1:N]Seno[0:N]


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

J051 3 Plano de Cona Refeencial F OC

Obigaio eJ050.IND_CTA = A

NSeno, no dee eii.

Se

J050.IND_CTA = A[1:N]

Seno[0]

J100 2 Ceno de Co F F [0:N]

J990 1 Enceameno do Bloco J F O [1:1]

K001 1 Abea do Bloco K Saldo da Cona Conbei e

Refeenciai

F O [1:1]

K030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao doIRPJ e da CSLL no AnoCalendio

F OC0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4 OU(0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D) E0020.TIP_ECF 2

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o

4 E0000.TIP_ECF 2

[1:13]Se 0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010. APUR_CSLL D

[1:4]

Seno[0]

K155 3 Dealhe do Saldo Conbei (Deoi doEnceameno do Relado do Peodo)

F O [1:N]

K156 4 Maeameno Refeencial do Saldo Final F O [1:N]

K355 3 Saldo Finai da Cona Conbei de Relado Anedo Enceameno

F O [1:N]

K356 4 Maeameno Refeencial do Saldo Finai da Cona

de Relado Ane do Enceameno

F O [1:N]

K990 1 Enceameno do Bloco K F O [1:1]

L001 1 Abea do Bloco L Lco Real F O [1:1]


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

L030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do

IRPJ e da CSLL no AnoCalendio

F OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

NSeno, no dee eii.

Se

0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

[1:13]Seno

[0]L100 3 Balano Paimonial F OC

Obigaio eL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondene

no 0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal= B).

NSeno, no dee eii.

SeL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondeneno 0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal

= B).[1:N]

Seno[0]

L200 3 Modo de Aaliao de Eoe F OC

Obigaio eCOD_QUALIF_PJ = 01 E

(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal = B)

NSeno, no dee eii.

SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU

([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal =B)

[0:N]Seno

[0]L210 4 Infomaio da Comoio de Co F OC

Obigaio e

COD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04]) OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal = B)

NSeno, no dee eii.

SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU

[T01..T04]) OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] fo igal =B)

[0:N]Seno

[0]


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

L300 3 Demonao do Relado do Eeccio F OC

Obigaio eL030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E me coeondeneno 0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal= B)

NSeno, no dee eii.

Se

L030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal aE o 0

[0]Seno

[1:N]L400 3 Aje do Regime Tibio de Tanio (RTT) F OC

Obigaio e

0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB_PER = R o E

E 0010. OPT_EXT_RTT =N[1:1]

Seno[0]

L410 4 Toai do Lanameno Ficai do RTT o ConaConbil e Ceno de Co

F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N

N

Seno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB_PER = R o EE 0010. OPT_EXT_RTT =N

[1:N]Seno

[0]L990 1 Enceameno do Bloco L F O [1:1]

M001 1 Abea do Bloco M Lio Elenico de Aaodo Lco Real (eLal) e Lico Elenico de Aaoda Bae de Clclo da CSLL (eLac)

F O [1:1]

M010 2 Idenificao da Cona na Pae B eLal e do eLac F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o

4N

Seno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

[1:N]Seno

[0]M030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJ

e da CSLL da Emea Tibada elo Lco RealF OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

[1:13]Seno

[0]


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

M300 3 Lanameno da Pae A do eLal F OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB_PER = R o E

NSeno, no dee eii.

Se

0010. FORMA_TRIB_PER = R o E[1:N]

Seno[0]

M305 4 Cona da Pae B do eLal F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 1 o 3

NSeno, no dee eii.

SeM300.IND_RELACAO = 1 o 3

[1:1]Seno

[0]

M310 4 Cona Conbei Relacionada ao Lanameno da PaeA do eLal.

F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 2 o 3

NSeno, no dee eii.


[1:N]Seno

[0]M312 4 Nmeo do Lanameno Relacionado Cona

ConbilF OC

Obigaio eM310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LAL

N

Seno, no dee eii.

SeM310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LAL

[1:N]Seno

[0]M315 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e Adminiaio

Refeene ao LanamenoF F [0:1]

M350 3 Lanameno da Pae A do eLac F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB_PER = R o E

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB_PER = R o E

[1:N]Seno

[0]M355 4 Cona da Pae B do eLac F OC

Obigaio eM300.IND_RELACAO = 1 o 3

NSeno, no dee eii.

Se

M300.IND_RELACAO = 1 o 3[1:1]

Seno[0]

M360 4 Cona Conbei Relacionada ao Lanameno da PaeA do eLac.

F OCObigaio eM300.IND_RELACAO = 2 o 3

NSeno, no dee eii.


[1:N]Seno

[0]

l i i fi / l d i d i d


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

M362 4 Nmeo do Lanameno Relacionado Cona

Conbil

F OC

Obigaio eM360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LAL

NSeno, no dee eii.

Se

M360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LAL[1:N]

Seno[0]

M365 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e AdminiaioRefeene ao Lanameno

F F [0:1]

M410 3 Lanameno na Cona da Pae B do eLal e do eLac Sem Refleo na Pae A

F F [0:N]

M415 4 Idenificao de Poceo Jdiciai e Adminiaio

Refeene ao Lanameno

F F [0:1]

M500 3 Conole de Saldo da Cona da Pae B do eLal edo eLac

F F

NNo dee eii ePER_APUR = A01 .. A12

[0:N]

M990 1 Enceameno do Bloco M F O [1:1]

N001 1 Abea do bloco N Clclo do IRPJ e da CSLL F O [1:1]

N030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe da CSLL da Emea Tibada elo Lco Real

F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

[1:13]Seno

[0]N500 3 Bae de Clclo do IRPJ Sobe o Lco Real A a

Comenae de PejoF O Se

0020. IND_ATIV_RURAL = S

[2:2]Seno

[1:1]

A A D l i E i C fi o XX/2014 M l d O i d L i d ECF


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

N600 3 Demonao do Lco da Eloao F OC

Obigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU ([A01..A012] E mcoeondene no 0010. MES_BAL_RED[1..12] = B) E0000.IND_LUC_EXP = S

NSeno, no dee eii.

Se

N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E m coeondeneno 0010. MES_BAL_RED [1..12] = B) E0000.IND_LUC_EXP = S

[1:N]Seno

[0]

N610 3 Clclo da Ieno e Redo do Imoo obe Lco

Real

F OC

Obigaio e0020.IND_LUC_EXP = SN

No dee eii eN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] = E.

Se

N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.

[0]Seno Se0000.IND_LUC_EXP = S

[1:N]Seno

[0:N]

N615 3 Infomae da Bae de Clclo de Incenio Ficai F OCObigaio eEii N030 E 0020.IND_FIN="S"Eceo e

N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.

NSeno, no dee eii.

SeN030 e 0020.IND_FIN="S"Eceo e N030.PER_APUR =[A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.

[1:1]Seno

[0]

N616 4 Infomae da Aiidade Inceniada F O [1:3]

N620 3 Clclo do IRPJ Menal o Eimaia F OCObigaio e

N030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E

NSeno, no dee eii.

SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] fo igal aE

[1:N]Seno

[0]

Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECF


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

N630 3 Clclo do IRPJ Com Bae no Lco Real F OC

Obigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = B).

NSeno, no dee eii.

Se

N030.PER_APUR = [A01..A012] e mcoeondene no 0010.MES_BAL_RED[1..12] fo igal a E o0

[0]Seno

[1:N]N650 3 Bae de Clclo da CSLL A Comenae da

Bae de Clclo NegaiaF O Se 0020. IND_ATIV_RURAL = S

[2:2]

Seno [1:1]N660 3 Clclo da CSLL Menal o Eimaia F OC

Obigaio e0010.MES_BAL_RED [1..12] = E

NSeno, no dee eii

SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED[1..12] = E

[1:N]Seno

[0]

N670 3 Clclo da CSLL Com Bae no Lco Real F OCObigaio eN030.PER_APUR = A00 OU[T01..T04] OU([A01..A012] E m coeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = B)

NSeno, no dee eii.

SeN030.PER_APUR = [A01..A012] E mcoeondene no0010. MES_BAL_RED [1..12] = E o0

[0]Seno

[1:N]N990 1 Enceameno do Bloco N F O [1:1]

P001 1 Abea do Bloco P Lco Pemido F O [1:1]

P030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe da CSLL da Emea Tibada elo LcoPemido

F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 o7 EFORMA_TRIB_PER = P

N

Seno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 o7

[1:4]Seno

[0]



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Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi n XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014


RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

P100 3 Balano Paimonial F OC

Obigaio e (0010.TIP_ESC_PRE = CE limo imee de0010.FORMA_TRIB_PER = P)

NSeno, no dee eii.

Se

0010.TIP_ESC_PRE = C[1:N]Seno

[0]

P130 3 Demonao da Receia Inceniada do LcoPemido

F OCObigaio e0020. IND_RED_ISEN = "S" E0010.OPT_REFIS = "S"

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_RED_ISEN = "S" E0010.OPT_REFIS = "S"

[1:1]

Seno [0]P200 3 Aao da Bae de Clclo do Lco Pemido F O [1:N]

P230 3 Clclo da Ieno e Redo do Lco Pemido F OCObigaio e0020.IND_RED_ISEN="S" E0010.OPT_REFIS="S"

N

Seno, no dee eii.

Se0020. IND_RED_ISEN="S" E0010.OPT_REFIS="S"

[1:1]Seno

[0]P300 3 Clclo do IRPJ com Bae no Lco Pemido F O [1:1]

P400 3 Aao da Bae de Clclo da CSLL com Bae noLco Pemido

F O [1:1]

P500 3 Clclo da CSLL com Bae no Lco Lido F O [1:1]

P990 1 Enceameno do Bloco P F O [1:1]

T001 1 Abea do Bloco T Lco Abiado F O [1:1]

T030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do IRPJe CSLL da Emea Tibada elo Lco Abiado

F OCObigaio e0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 o7 E0010.FORMA_TRIB_PER = A

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 o7

[1:4]Seno

[0]



31/496

Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi n XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFAaliao: Jlho de 2014


RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

T120 3 Aao da Bae de Clclo do IRPJ com Bae no

Lco Abiado

F O [1:N]

T150 3 Clclo do Imoo de Renda com Bae no LcoAbiado

F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = A

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB_PER = A

[1:N]Seno

[0]T170 3 Aao da Bae de Clclo da CSLL com Bae no

Lco AbiadoF O [1:N]

T181 3 Clclo da CSLL com Bae no Lco Abiado F OC

Obigaio e0010.FORMA_TRIB_PER = AN

Seno, no dee eii.

Se

0010.FORMA_TRIB_PER = A[1:N]Seno

[0]T990 1 Enceameno do Bloco T F O [1:1]

U001 1 Abea do Bloco U Imne e Iena F O [1:1]

U030 2 Idenificao do Peodo e Foma de Aao do

IPRJ e da CSLL da Emea Imne e Iena

F OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T

NSeno, no dee eii.

Se

0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T

[1:4]Seno

[0]U100 3 Balano Paimonial F OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E

0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T

NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU

0010. FORMA_APUR_I = A o T[1:4]

Seno[0]



32/496

Aaliao: Jlho de 2014


RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

U150 3 Demonao do Relado F OC


NSeno, no dee eii.

Se

0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T

[1:4]Seno

[0]U180 3 Clclo do IRPJ da Emea Imne o Iena F OC

Obigaio e0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E

0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o TN

Seno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU

0010. FORMA_APUR_I = A o T[1:4]Seno

[0]U182 3 Clclo da CSLL da Emea Imne o Iena F OC


NSeno, no dee eii.

Se0010. FORMA_TRIB = 8 o 9 E0010.APUR_CSLL = A o T OU0010. FORMA_APUR_I = A o T

[1:4]

Seno [0]U990 1 Enceameno do Bloco U F O [1:1]

X001 1 Abea do Bloco X Infomae Econmica F O [1:1]

X280 2 Aiidade Inceniada PJ em Geal F OCObigaio e(0020. IND_LUC_EXP = "S" E

0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4) OU (0010.FORMA_TRIB = 5 o7 E0010.OPT_REFIS = "S" E0020.IND_RED_ISEN = "S")

NSeno, no dee eii.

Se(0020. IND_LUC_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o

4) OU (0010.FORMA_TRIB = 5 o7 E0010.OPT_REFIS = "S" E0020.IND_RED_ISEN = "S")

[1:N]Seno

[0]



33/496



RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

X291 2 Oeae com o Eeio Peoa

Vinclada/Ineoa/Pa com Tibao Faoecida.

F OC

Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se

0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]Seno

[0]X292 2 Oeae com o Eeio Peoa No Vinclada/ No

Ineoa/Pa em Tibao FaoecidaF OC

Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E

0020.IND_OP_VINC = "N" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9N

Seno, no dee eii.

Se0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "N" E

0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:N]Seno

[0]X300 2 Oeae com o Eeio Eoae (Enada de

Diia)F OC

Obigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]

Seno [0]X310 3 Oeae com o Eeio Conaane da

EoaeF O [1:N]

X320 2 Oeae com o Eeio Imoae (Sada deDiia)

F OCObigaio e0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]

Seno [0]X330 3 Oeae com o Eeio Conaane da

ImoaeF O 1:N

X340 2 Paiciae no Eeio F OCObigaio e0020. IND_PART_EXT = "S" E0010.FORMA_TRIB 5, 8 e 9

N

Seno, no dee eii.

Se0020. IND_PART_EXT = "S" E0010.FORMA_TRIB 5, 8 e 9

[1:N]Seno

[0]



34/496



RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

X350 3 Paiciae no Eeio Relado do Peodo de

Aao

F O [1:N]

X390 2 Oigem e Alicao de Reco Imne o Iena F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB = 8 o 9

[1:N]Seno

[0]X400 2 Comcio Elenico e Tecnologia da Infomao F OC

Obigaio e0020. IND_ECOM_TI="S"

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_ECOM_TI = "S"

[1:N]

Seno [0]X410 2 Comcio Elenico F OC

Obigaio e0020. IND_ECOM_TI="S"

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_ECOM_TI = "S"

[1:N]Seno

[0]X420 2 Roalie Recebido o Pago a Beneficiio do Bail

e do EeioF OC

Obigaio e

0020.IND_ROY_REC = "S" OU0020.IND_ROY_PAG = "S"N

Seno, no dee eii.

Se0020.IND_ROY_REC = "S" OU

0020.IND_ROY_PAG = "S"[1:N]Seno

[0]X430 2 Rendimeno Relaio a Seio, Jo e Diidendo

Recebido do Bail e do EeioF OC

Obigaio e0020.IND_REND_SERV = "S"

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_REND_SERV = "S"

[1:N]Seno

[0]

X450 2 Pagameno/Remea Relaio a Seio, Jo eDiidendo Recebido do Bail e do Eeio F OCObigaio e0020.IND_PGTO_REM = "S"

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_PGTO_REM = "S"[1:N]

Seno[0]

Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFA li J lh d 2014


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

X460 2 Inoao Tecnolgica e Deenolimeno Tecnolgico F OC

Obigaio e0020. IND_INOV_TEC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se

0020. IND_INOV_TEC = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9[1:N]

Seno[0]

X470 2 Caaciao de Infomica e Inclo Digial F OCObigaio e0020. IND_CAP_INF = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_CAP_INF = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

[1:N]

Seno [0]X480 2 Ree, Reca, Padi, PATVD, Reidi, Reenec,

Reicom, Reaeo, Recine, Redo Slido, Recoa,Coa do Mndo, Reid, REPNBLRede, Reif eOlimada

F OCObigaio e0020. IND_PJ_HAB = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_PJ_HAB = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

[1:N]Seno

[0]X490 2 Plo Indial de Mana e Amania Ocidenal F OC

Obigaio e0020. IND_POLO_AM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se

0020. IND_POLO_AM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9[1:N]

Seno[0]

X500 2 Zona de Poceameno de Eoao (ZPE) F OCObigaio e0020. IND_ZON_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_ZON_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

[1:N]

Seno [0]X510 2 ea de Lie Comcio (ALC) F OC

Obigaio e0020. IND_AREA_COM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_AREA_COM = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 o 9

[1:N]Seno

[0]X990 1 Enceameno do Bloco X F O [1:1]

Aneo ao Ao Declaaio Eecio Cofi no XX/2014 Manal de Oienao do Leiae da ECFA li J lh d 2014


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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

Y001 1 Abea do Bloco Y Infomae Geai F O [1:1]

Y520 2 Pagameno/Recebimeno do Eeio o de NoReidene

F OCObigaio e0020.IND_ REC_EXT = "S" OU0020.IND_PGTO_EXT = "S"

NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_ REC_EXT = "S" OU0020.IND_PGTO_EXT = "S"

[1:2]Seno

[0]Y540 2 Diciminao da Receia de Venda do

Eabelecimeno o Aiidade EconmicaF O [1:N]

Y550 2 Venda a Comecial Eoadoa com Fim Eecficode Eoao F OCObigaio e0020. IND_VEND_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020. IND_VEND_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]Seno

[0]Y560 2 Dealhameno da Eoae da Comecial

EoadoaF OC

Obigaio e0020.IND_COM_EXP = "S" E

0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_COM_EXP = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]

Seno[0] eo

Y570 2 Demonaio do Imoo de Renda, CSLL eConibio Peidenciia Reido na Fone

F FCPode e eenchido e0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[0:N]Seno

[0] eo

Y580 2 Doae a Camanha Eleioai F OCObigaio e0020.IND_DOA_ELEIT = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_DOA_ELEIT = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]Seno

[0]



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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

Y590 2 Aio no Eeio F OC

Obigaio e0020.IND_ATIV_EXT = "S"N

Seno, no dee eii.

Se

0020.IND_ATIV_EXT = "S"[1:N]Seno

[0:N]Y600 2 Idenificao de Scio o Tila F O [1:N]

Y611 2 Rendimeno de Diigene, Conelheio, Scio oTila

F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" E

0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]Seno[0]

Y612 2 Rendimeno de Diigene e Conelheio Imne oIena

F FCPode e eenchido e0010.FORMA_TRIB = "8" o "9"

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB = 8 e 9

[0:N]Seno

[0]Y620 2 Paiciao Pemanene em Coligada o Conolada F OC

Obigaio e0020.IND_PART_COLIG = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se

0020.IND_PART_COLIG = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:N]

Seno[0]

Y630 2 Fndo/Clbe de Ineimeno F OCObigaio e0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]

Seno [0]Y640 2 Paiciae em Concio de Emea F OC

Obigaio e0020.IND_PART_CONS = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

NSeno, no dee eii.

Se0020.IND_PART_CONS = "S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:N]Seno

[0]Y650 3 Paiciane do Concio F O [1:N]



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RegioNiel

HieicoNome do Regio

ObigaoiedadeEnada

ObigaoiedadeSada

Oconcia

Y660 2 Dado de Sceoa F OC

Obigaio de0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 o6

NSeno, no dee eii.

Se

0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 o6[1:N]

Seno[0]

Y671 2 Oa Infomae F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o4

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 o 4

[1:N]Seno

[0]

Y672 2 Oa Infomae (Lco Pemido) F OCObigaio e0010.FORMA_TRIB = 5, 6 o 7

NSeno, no dee eii.

Se0010.FORMA_TRIB = 5, 6 o 7

[1:N]Seno

[0]Y680 2 M da Infomae de Oane elo Refi (Lco

Real, Pemido e Abiado)F OC

Obigaio e

0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9N

Seno, no dee eii.

Se0010.OPT_REFIS="S" E

0010.FORMA_TRIB 8 e 9[1:12]Seno

[0]Y681 3 Infomae de Oane elo Refi (Lco Real,

Pemido e Abiado)F OC

Obigaio e0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

N

Seno, no dee eii.

Se0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:12]Seno

[0]

Y682 2 Infomae de Oane elo Refi Imne o Iena F OCObigaio e0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

N

Se0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9

[1:12]

Seno


39/496


40/496


41/496



42/496


6 Cio acial Da ECF: Uma com daa final igal a daa da iao

eecial.

Oa com daa inicial igal a daaimediaamene oeio iaoeecial. O indicado de incio do eododee e igal a 2 (elane de cio/foo emanecene de cio, o ealioincooao). O camo iao eecialno dee e eenchido.

A imeia dee e enege a o

limo dia lil do m beene daa da iao eecial.

A egnda dee e enege no aoda ECF nomai.

Paa iae eeciai e ocoeem

ene janeio e jnho do ano calendio, aenega a o limo dia il do m de

jlho.

7 Tanfomao Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno.

Oa com daa inicial igal a daaimediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 3 (elane de anfomao). Ocamo iao eecial no dee e

eenchido.

A da ECF deem e enege noao da ECF nomai.

8 Deenadameno de Imne/Iena Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno. Oa com daa inicial igal a daa

imediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 4 (Incio de obigaoiedade daenega no co do ano calendio). Ocamo iao eecial no dee e

eenchido.


9 Inclo no Simle nacional Da ECF: Uma com daa final igal a daa do eeno. Oa com daa inicial igal a daa

imediaamene oeio ao eeno. Oindicado de incio do eodo dee eigal a 4 (Incio de obigaoiedade daenega no co do ano calendio). Ocamo iao eecial no dee e

eenchido.




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REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DA ENTIDADERega de Validao do Regio

Nel Hieico 0 Oconcia 1:1Camo() chae: [REG]

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0000.C 004

[0000] Sim

2 NOME_ESC Idenificao do Tio de Sed. Teo fio conendo LECF.C 004

[LECF] Sim

3

COD_VER Cdigo da Veo do Leiae Cdigo da eo do leiae confome ao da RFB. C 004 Sim

4 CNPJ CNPJ Nmeo de incio da enidade no CNPJ. N 014 Sim

5 NOME Nome emeaial Nome emeaial da enidade o da SCP. C Sim

6 IND_SIT_INI_PER Indicado do incio do eodo Indicado do incio do eodo:0 Regla (incio no imeio dia do ano)1 Abea (incio de aiidade no ano calendio)

2 Relane de cio/fo o emanecene de cio,o ealio incooao3 Relane de Tanfomao4 Incio de obigaoiedade da enega no co do anocalendio. (E. Eclo do Simle Nacional odeenadameno como imne o iena do IRPJ)

N 001 [0; 1; 2; 3; 4] Sim

7 SIT_ESPECIAL Indicado de iao eecial eoo eeno

Indicado de iao eecial:0 Nomal (Sem oconcia de iao eecial oeeno)

1 Eino2 Fo3 Incooao \ Incooada4 Incooao \ Incooadoa5 Cio Toal6 Cio Pacial7 Tanfomao8 Deenadameno de Imne/Iena;9 Inclo no Simle Nacional

C 001 [0; 1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8; 9]

Sim


44/496


45/496


46/496



47/496


5 FORMA_TRIB Foma de Tibao doLco

Foma de ibao no eodo1 Lco Real2 Lco Real/Abiado3 Lco Pemido / Real4 Lco Pemido / Real /Abiado5 Lco Pemido6 Lco Abiado7 Lco Pemido/Abiado8 Imne de IRPJ9 Ieno do IRPJ

C 001

[1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8;

9]

Sim

6 FORMA_APUR Peodo de Aao doIRPJ e CSLL

Indicado do eodo de aao:T TimealA Anal

C 001 [T; A]

No

7 COD_QUALIF_PJ Qalificao da PeoaJdica

Qalificao da eoa jdica:01 PJ em Geal02 PJ Comonene do Siema Financeio03 Sociedade Segadoa, de Caialiao o Enidade Abea dePeidncia Comlemena

N 002

[01; 02; 03]

Sim

8 FORMA_TRIB_PER

Foma de Tibao noPeodo

Foma de ibao no eodo conideando aa cada imee nofomao XXXX onde X igal a:

0 ZERO (no infomado imee no comeendido no eodo deaao)R(Real)P (Pemido)A (Abiado)E (Real Eimaia)

C 004

[R; P; A; E;0]

No

9 MES_BAL_RED Indicao da Foma deAao da Eimaia

Indicao da foma de aao da eimaia menal, andoFORMA_APUR (Camo 06) = A, conideando o fomaoXXXXXXXXXXXX onde X efeene a m m e igal a:

0 Foa do Peodo: Foa do eodo de aao/ Foma de ibaodifeene de R o EE Receia Ba: Eimaia com bae na eceia ba e accimoB Balano o Balancee: Eimaia com bae no balano o balancee deeno/edo

C 012

[0; E; B]

No



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O mee coeondene a imee macado no camoFORMA_TRIB_PER (Camo 08) como difeene de R e E deemea eenchido com eo 0.

O mee coeondene a imee macado no camoFORMA_TRIB_PER (Camo 08) igai a R o E deem ea

eenchido com E o B.10 BALANCO_IGU

ALBalano deSeno/Redo dolimo M do PeodoTibado elo Lco Real Igal ao Balano Anal

Indica e o balano de eno/edo do limo m do eodo ibadoelo lco eal igal ao balano anal.Se o balano foem igai, o conibine no dee infoma o eodoPER_APUR (Camo 04) igal a A00 no bloco K e L.

Peenche omene ando MES_BAL_RED (Camo 09) [limo mdifeene de 0] eie macado com B

C 001

[S; N] No

11 TIP_ESC_PRE Tio de Eciao Eciao:L Lio CaiaC ConbilPeenche omene e FORMA_TRIB (Camo 05) = 5 o 7

C 001 [L; C]

No

12 TIP_ENT Tio de Enidade da Imneo Iena

Tio de Enidade:01 Aincia Social02 Edcacional03 Sindicao de Tabalhadoe04 Aociao Ciil05 Clal06 Enidade Fechada de Peidncia Comlemena07 Filanica08 Sindicao09 Receaia10 Cienfica11 Aociao de Poana e Emimo12 Enidade Abea de Peidncia Comlemena (Sem Fin Lcaio)13 Fifa e Enidade Relacionada14 CIO e Enidade Relacionada15 Paido Polico99 Oa.SE FORM_TRIB (Camo 05) = 8 o 9, ENTO TIP_ENT (Camo12) obigaio. SENO, no eenche.

N 002

[01; 02; 03;04; 05; 06;07; 08; 09;10; 11; 12;13; 14; 15;

99]

No



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13 FORMA_APUR_I Eincia de AiidadeTibada elo IRPJ e CSLL

aa Imne o Iena

Eincia de aiidade no abangida ela imnidade o ieno ibadaela IRPJ e CSLL:A AnalT TimealD Deobigada

C 001

[A; T; D]

No

14 APUR_CSLL Aao da CSLL aaImne e Iena

Aao da CSLL aa imne o iena:A AnalT TimealD DeobigadaSE FORM_TRIB (Camo 05) = 8 o 9, ENTO APUR_CSLL(Camo 14) obigaio. SENO, no eenche.

C 001

[A; T; D]

No

15 OPT_EXT_RTT Oane ela eino doRTT no AnoCalendio2014

Oane ela eino do RTT no anocalendio de 2014 C 001

[S; N] Sim

I Rega de Validao do Camo:

N Camo Rega de Validao do Camo Tio6 FORMA_APUR REGRA_FORMA_APUR_VALIDA: Veifica:

ando FORMA_APUR (Camo 06) igal a A (Anal), e FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 1 (Lco Real) o 2 (LcoReal/Abiado) o [3 (Lco Pemido/Real) o 4 (Lco Pemido/Real/Abiado) e OPT_REFIS (Camo 03) igal S]

ando FORMA_APUR (Camo 06) igal a T (Timeal), e FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 1 (Lco Real) o 2 (LcoReal/Abiado) o 3 (Lco Pemido/Real) o 4 (Lco Pemido/Real/Abiado) o 5 (Lco Pemido) o 6 (LcoAbiado) o 7 (Lco Pemido/Abiado).

REGRA_ NAO_PREENCHER_IMUNE: Veifica, ando FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 8 (Imne de IRPJ) o 9 (Ieno doIPRJ), e FORMA_APUR (Camo 06) no foi eenchido.

Eo

Eo

7 COD_QUALIF_PJ REGRA_COD_QUALIF_PJ: Veifica, ando FORMA_TRIB (Camo 05) igal a 3 (Lco Pemido/Real) o 4 (LcoPemido/Real/Abiado) o 5 (Lco Pemido) o 7 (Lco Pemido/Abiado), e COD_QUALIF_PJ (Camo 07) igal a

01 (PJ em geal).

Eo


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Seo 3 1 5 1 3 Regio 0020: Pameo Comlemenae


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Seo 3.1.5.1.3. Regio 0020: Pameo Comlemenae

Aeena o ameo e idenificam ai bloco e egio a eem eenchido.

REGISTRO 0020: PARMETROS COMPLEMENTARES

Rega de Validao do Regio

Nel Hieico 2 Oconcia 1

Camo() chae: REG


Obigaio

1

REG Tio de Regio Teo fio conendo 0020. C 004 [0020] Sim

2 IND_ALIQ_CSLL PJ Sjeia Aloa da CSLL de 15% PJ Sjeia Aloa da CSLL de 15%S Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

3 IND_QTE_SCP Qanidade de SCP da PJ Qanidade de SCP da PJ Scio Oeniode SCP Toal de SCP

N 003 Sim

4 IND_ADM_FUN_CLU Adminiadoa de Fndo e Clbe de

Ineimeno

Adminiadoa de Fndo e Clbe de

IneimenoS SimN No

C 001

[S; N] Sim

5 IND_PART_CONS Paiciae em Concio deEmea

Paiciae em Concio de EmeaS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

6 IND_OP_EXT Oeae com o Eeio Oeae com o EeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

7

IND_OP_VINC Oeae com PeoaVinclada/Ineoa Peoa / Pa comTibao Faoecida

Oeae com Peoa Vinclada/IneoaPeoa / Pa com Tibao Faoecida.S Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

8 IND_PJ_ENQUAD PJ Enadada no aigo 48 o 49 daIN RFB no1.312/2012

PJ Enadada no aigo 48 o 49 da INRFB no1.312/2012S Sim

N No

N 001 [S; N]

Sim


9 IND PART EXT Paiciae no Eeio Paiciae no Eeio C 001 [S; N] Sim


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9 IND_PART_EXT Paiciae no Eeio Paiciae no EeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

10 IND_ATIV_RURAL Aiidade Ral Eincia de aiidade alS Sim

N NoC 001

[S; N] Sim

11 IND_LUC_EXP Lco da Eloao Eincia de lco da eloaoS Sim

N NoC 001

[S; N] Sim

12 IND_RED_ISEN Ieno e Redo do Imoo aaLco Pemido

Ieno e edo do imoo aa lcoemidoS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

13 IND_FIN FINOR/FINAM/FUNRES Indicaio da eincia deFINOR/FINAM/FUNRESS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

14 IND_DOA_ELEIT Doae a Camanha Eleioai Doae a camanha eleioaiS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

15 IND_PART_COLIG Paiciao Pemanene em Coligada

o Conolada

Paiciao emanene em coligada o

conoladaS SimN No

C 001

[S; N] Sim

16 IND_VEND_EXP PJ Efeo Venda a Emea ComecialEoadoa com Fim Eecfico deEoao

PJ efeo enda a emea comecialeoadoa com fim eecfico deeoaoS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

17 IND_ REC_EXT Rendimeno do Eeio o de No

Reidene

Rendimeno do eeio o de no

eideneS SimN No

C 001

[S; N] Sim

18 IND_ATIV_EXT Aio no Eeio Aio no eeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

19 IND_COM_EXP PJ Comecial Eoadoa PJ comecial eoadoaS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim


20 IND PGTO EXT Pagameno ao Eeio o a No Pagameno ao eeio o a no eidene C 001 [S; N] Sim


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20 IND_PGTO_EXT Pagameno ao Eeio o a NoReidene

Pagameno ao eeio o a no eideneS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

21 IND_ECOM_TI Comcio Elenico e Tecnologia daInfomao

Comcio elenico e ecnologia dainfomaoS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

22 IND_ROY_REC Roalie Recebido do Bail e doEeio

Roalie ecebido do Bail e do eeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

23 IND_ROY_PAG Roalie Pago a Beneficiio do Baile do Eeio

Roalie ago a beneficiio do Bail edo eeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

24 IND_REND_SERV Rendimeno Relaio a Seio, Joe Diidendo Recebido do Bail e doEeio

Rendimeno elaio a eio, jo ediidendo ecebido do Bail e do eeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

25 IND_PGTO_REM Pagameno o Remea a Tlo deSeio, Jo e Diidendo aBeneficiio do Bail e do Eeio

Pagameno o emea a lo de eio,jo e diidendo a beneficiio do Baile do eeioS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

26 IND_INOV_TEC Inoao Tecnolgica eDeenolimeno Tecnolgico

Inoao ecnolgica e deenolimenoecnolgicoS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

27 IND_CAP_INF Caaciao de Infomica e IncloDigial

Caaciao de infomica e inclodigialS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim

28 IND_PJ_HAB PJ Habiliada no Ree, Reca, Padi,PATVD, Reidi, Reenec, Reicom,Reaeo, Recine, Redo Slido,Recoa, Coa do Mndo, Reid,REPNBLRede, Reif e Olimada

PJ habiliada no Ree, Reca, Padi,PATVD, Reidi, Reenec, Reicom, Reaeo,Recine, Redo Slido, Recoa, Coa doMndo, Reid, REPNBLRede, Reif eOlimadaS Sim

N No

C 001

[S; N] Sim


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56/496


57/496


6 COMPL Comlemeno Comlemeno C 050

No


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7 BAIRRO Baio/Diio Baio/Diio C 050 Sim

8

UF UF UF, confome do abela do Sed. C 002 Cdigo de UF Sim

9 COD_MUN Cdigo do Mnicio Mnicio, confome abela do Sed. C 004 Cdigo deMnicio

Sim

10 CEP CEP CEP N 008 Sim

11 DDD_TEL DDD do Telefone DDD do Telefone C 004 Sim

12 NUM_TEL Telefone Telefone C 010

Sim

13 EMAIL Coeio Elenico Coeio elenico C 115

Sim

Seo 3.1.5.1.5. Regio 0035: Idenificao da SCP

O egio dee e iliado na ECF da emea e oem SCP (cia oenia).

REGISTRO 0035: IDENTIFICAO DAS SCP


Nel Hieico 2 Oconcia 0:N

Camo() chae: COD_SCP

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe

Vlido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0035. C 004 [0035]Sim

2 COD_SCP Idenificao Idenificao da SCP C 014 Sim

3 NOME_SCP Decio Decio da SCP C No


Seo 3.1.5.1.6. Regio 0930: Idenificao do Signaio da ECF


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Infoma o dado do ignaio da eciao. So obigaia da ainaa: ma do conabilia e ma ela eoa jdica. Paa a ainaa do conabilia odeme iliado ceificado digiai de eoa fica (ePF o eCPF).

REGISTRO 0930: IDENTIFICAO DOS SIGNATRIOS DA ECF

Rega de Validao do RegioREGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR, REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE

Nel Hieico 2 Oconcia 2

Camo() chae: IDENT_CPF_CNPJ + COD_ASSIN

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal

Valoe

Vlido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0930 C 004 [0930] Sim

2 IDENT_NOM Nome Signaio Nome do ignaio. C Sim

3 IDENT_CPF_CNPJ CPF/CNPJ Nmeo de Idenificao do Signaio:O amanho do camo dee e eaamene o infomadona colna Tamanho.

N CPF (11)CNPJ(14)

Sim

4 IDENT_QUALIF Qalificao Ainane Qalificao do ainane, confome abela do Sed. C Sim

5 COD_ASSIN Cdigo Ainane Cdigo de alificao do ainane, confome abela doSed.

C 003 Sim

6 IND_CRC Incio Conabilia Nmeo de incio do conabilia no ConelhoRegional de Conabilidade.

C No

7 EMAIL EMAIL Email do ignaio C 060 Sim

8 DDD FONE DDD do elefone do ignaio C 004 Sim

9 FONE FONE Telefone do ignaio C 010 Sim


Tabela de Qalificao do AinaneCdigo Decio 1


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Cdigo Decio 1203 Dieo204 Conelheio de Adminiao205 Adminiado206 Adminiado do Go207 Adminiado de Sociedade Filiada220 Adminiado Jdicial Peoa Fica222 Adminiado Jdicial Peoa Jdica Pofiional Reonel223 Adminiado Jdicial/Geo226 Geo Jdicial309 Pocado

312 Inenaiane313 Liidane315 Ineeno401 Tila Peoa Fica801 Emeio900 Conado900 Conabilia999 Oo

I Rega de Validao do Regio:

REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR: Veifica e eie, no mnimo, m egio 0930 cjo COD_ASSIN (Camo 05) eja igal a 900 (Conado oConabilia) e, no mnimo, m egio 0930 cjo COD_ASSIN (Camo 05) eja difeene de 900. Se a ega no fo cmida, o ogama da ECF gea m eo.

REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE:Veifica e o egio no dlicado conideando a chae IDENT_CPF_CNPJ + COD_ASSIN. Se a ega nofo cmida, o ogama da ECF gea m eo.

II Rega de Validao do Camo:

N Camo Rega de alidao do camo Tio3 IDENT_CPF_CNPJ REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ: Veifica e a ega de fomao do IDENT_CPF_CNPJ (Camo 03) lida. Eo

4 IDENT_QUALIF REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC: Cao o COD_ASSIN (Camo 05) eja igal a 900 (Conado o Conabilia), eifica e adecio infomada no camo IDENT_QUALIF (Camo 04) eie na Tabela de Qalificao do Ainane e coeonde ao camoCOD_ASSIN (Camo 05) infomado.

Eo


5 COD_ASSIN REGRA_TABELA_ASSINANTE: Veifica e o cdigo infomado no camo COD_ASSIN (Camo 05) eie na Tabela de Qalificaodo Ainane

Eo


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do Ainane.

6 IND_CRC REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo IND_CRC (Camo 06) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900

(Conado o Conabilia).

Eo

7 EMAIL REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo EMAIL (Camo 07) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).

Eo

8 DDD REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo DDD (Camo 08) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).

Eo

9 FONE REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Camo FONE (Camo 09) obigaio ando COD_ASSIN (Camo 05) fo igal a 900(Conado o Conabilia).

Eo

Seo 3.1.5.1.7. Regio 0990: Enceameno do Bloco 0

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0


Nel Hieico 1 Oconcia 1:1

Camo() chae: REG

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal ValoeVlido Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo 0990 C 004 [0990] Sim

2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco 0

Qanidade oal de egio do Bloco 0 N Sim


Seo 3.1.5.2. Bloco C: Infomae Receada da ECD


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O bloco C no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco C no momeno da eceao da ECD.

Seo 3.1.5.2.1. Regio C001: Abea do Bloco C

REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C

Rega de Validao do RegioREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ


Camo() chae: REG

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoelido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C001. C 004 [C001] Sim

2 IND_DAD Indicado de Moimeno Indicado de moimeno:0 Bloco com dado infomado;1 Bloco em dado infomado.

N 001 [0; 1] Sim


REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae C001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.


Seo 3.1.5.2.2. Regio C040: Idenificado da ECD


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Idenifica a ECD eceada elo iema. O egio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao de ECD.

REGISTRO C040: IDENTIFICADOR DA ECDRega de Validao do Regio


Camo() chae: HASH_ECD


Obigaio

1

REG Tio de Regio Teo fio conendo C040. C 004 [C040] Sim

2 HASH_ECD Hahcode ECD Uiliada Hahcode ECD iliada C 040 Sim

3 DT_INI Daa de Incio da ECD Daa de inicio da ECD N 008 Sim

4 DT_FIN Daa Final da ECD Daa final da ECD N 008 Sim

5 IND_SIT_ESP Indicado de Siao Eecial Indicado de iao eecial N 001 No

6 CNPJ Nmeo de Incio doEmeio o SociedadeEmeia no CNPJ

Nmeo de incio do emeio o ociedade emeia noCNPJ

N 014 Sim

7 NUM_ORD Nmeo de Odem doInmeno de Eciao

Nmeo de odem do inmeno de eciao N Sim

8 NIRE Nmeo de Idenificao doRegio de Emea da JnaComecial

Nmeo de Idenificao do Regio de Emea da JnaComecial

N 011 Sim

9

NAT_LIVR Naea do lio Naea do lio: finalidade a e e deina o inmeno C 080 Sim

10 COD_VER_LC Cdigo da Veo do LeiaeConbil

Cdigo da Veo do Leiae Conbil C Sim


11 IND_ESC Indicado da foma deeciao conbil

Indicado da foma de eciao conbil:G Lio Diio (Comleo em eciao ailia)

C 001 [G; R; A;B; Z]

Sim


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( )R Lio Diio com Eciao Remida (com eciaoailia)

A Lio Diio Ailia ao Diio com Eciao RemidaB Lio Balancee Diio e BalanoZ Rao Ailia

Seo 3.1.5.2.3. Regio C050: Plano de Cona da ECD

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I050 (lano de cona ocieio) da ECD do eodo.

REGISTRO C050: PLANO DE CONTAS DA ECD



Camo() chae: DT_ALT + COD_CTA

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoelido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo C050 C 004 [C050] Sim

2 DT_ALT Daa deAaliao

Daa aaliao (inclo/ aleao) N 008 Sim

3 COD_NAT Cdigo Naea Cdigo naea da cona/go de cona C 002 Sim

4 IND_CTA Tio de Cona Indicado do io de cona:S Sinica (go de cona)A Analica (cona)

C 001 [S; A] Sim

5 NVEL Nel da Cona Nel da cona analica/go de cona N Sim

6 COD_CTA Cdigo Cona Cdigo da cona analica/go de cona C Sim

7 COD_CTA_SUP Cdigo ConaSeio

Cdigo da cona inica /go de cona de nel imediaamene eio C No

8 CTA Nome da ConaAnalica

Nome da cona analica/go de cona. C Sim


Seo 3.1.5.2.4. Regio C051: Plano de Cona Refeencial


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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I051 (ceno de co e maeameno aa o lano de conaefeencial) da ECD do eodo.

REGISTRO C051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL



Camo() chae: COD_CTA + COD_CCUS

N Camo

Rlo

Decio Tio Tamanho Decimal

Valoe

lido

Obigaio


2 COD_ENT_REF Cdigo da Enidade Cdigo da iniio eonel ela maneno do lano de conaefeencial.

C 002 Sim

3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co. C No

4 COD_CTA_REF Cdigo da Cona Refeencial Cdigo da cona no lano de cona efeencial, confome abelablicada elo go indicado no camo COD_ENT_REF

C Sim

Seo 3.1.5.2.5. Regio C100: Ceno de Co

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I100 (ceno de co) da ECD do eodo.

REGISTRO C100: CENTRO DE CUSTOS


Nel Hieico 3 Oconcia 0:NCamo() chae: DT_ALT + COD_CCUS

N CamoRlo

Decio Tio Tamanho DecimalValoelido

Obigaio



2 DT_ALT Daa Aleao Daa da inclo/aleao N 008 Sim


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3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co C Sim

4 CCUS Nome do Ceno de Co Nome do ceno de co C Sim

Seo 3.1.5.2.6. Regio C150: Idenificao do Peodo do Saldo Peidico da Cona Paimoniai

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I150 (aldo eidico idenificaodo eodo) da ECD do eodo.

REGISTRO C150: SALDOS PERIDICOS IDENTIFICAO DO PERODO



Camo() chae: DT_INI + DT_FIN

N CamoRlo

Decio Tio Tamanho DecimalValoelido

Obigaio


2 DT_INI Daa Saldo Inicial Daa de incio do eodo. N 008 Sim

3 DT_FIN Daa Saldo Final Daa de fim do eodo. N 008 Sim


Seo 3.1.5.2.7. Regio C155: Dealhe do Saldo Conbei da Cona Paimoniai

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea a cona aimoniai do egio I155 (dealhe do aldo conbei


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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I155 (dealhe do aldo conbeieceado) da ECD do eodo.

REGISTRO C155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS RECUPERADOS COM BASE NAS ECD




N Camo

Rlo


Valoe

lido

Obigaio


2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica C Sim

3 COD_CCUS Cdigo Ceno Co Cdigo do ceno de co C No

4 VL_SLD_INI Valo do Saldo Inicial Valo do aldo inicial do eodo N 019 02 Sim

5 IND_VL_SLD_INI Siao do SaldoInicial

Indicado da iao do aldo inicial:D DeedoC Cedo

C 001 [D; C] Sim

6 VL_DEB Valo Toal doDbio

Valo oal do dbio no eodo N 019 02 Sim

7 VL_CRED Valo Toal doCdio

Valo oal do cdio no eodo N 019 02 Sim

8 VL_SLD_FIN Valo do Saldo Final Valo do aldo final do eodo N 019 02 Sim

9 IND_VL_SLD_FIN Siao do SaldoFinal

Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo

C 001 [D; C] Sim

10 LINHA_ECD Nmeo da Linha daECD

Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei de inconinciade aldo.

N Sim


Seo 3.1.5.2.8. Regio C157: Tanfencia de Saldo do Plano de Cona Aneio

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea o egio I157 (anfencia de aldo do lano de cona aneio) da


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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I157 (anfencia de aldo do lano de cona aneio) daECD do eodo.

REGISTRO C157: TRANSFERNCIA DE SALDOS DO PLANO DE CONTAS ANTERIOR




N Camo

Rlo


Valoe

lido

Obigaio




4 VL_SLD_FIN Valo Saldo Final Tanfeido Valo do aldo Final do eodo anfeido N 019 02 Sim

5 IND_VL_SLD_FIN Siao Saldo Final Indicado da iao do aldo final:D DeedoC Cedo

C 001 [D; C] No

6 LINHA_ECD Nmeo da Linha da ECD Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei de inconinciade aldo.

N Sim


Seo 3.1.5.2.9. Regio C350: Idenificao da Daa do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD Recea a cona aimoniai do egio I350 (aldo da cona de elado


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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea a cona aimoniai do egio I350 (aldo da cona de eladoane do enceameno idenificao da daa) da ECD do eodo.

REGISTRO C350: IDENTIFICAO DA DATA DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO



Camo() chae: DT_RES

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe lido Obigaio


2 DT_RES Daa da Aao do Relado Daa da aao do elado N 008 Sim

Seo 3.1.5.2.10. Regio C355: Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de eceao da ECD. Recea o egio I355 (dealhe do aldo da cona de elado ane doenceameno) da ECD do eodo.

REGISTRO C355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO




N Camo

Rlo


Valoe

lido

Obigaio


2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica de elado C Sim

3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do ceno de co C No


4 VL_CTA Saldo Final Valo do aldo final ane do lanameno de enceameno N 019 02

5 IND VL CTA Siao do Saldo Indicado da iao do aldo final: C 001 [D; C] Sim


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5 IND_VL_CTA Siao do Saldo Indicado da iao do aldo final:D Deedo;

C Cedo.

C 001 [D; C] Sim

6 LINHA_ECD Nmeo da Linha da ECD Nmeo da linha do aio ECDOb.: iliado aa idenificao de oei deinconincia de aldo.

N Sim

Seo 3.1.5.2.11. Regio C990: Enceameno do Bloco C

REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C



Camo() chae: REG


Obigaio


2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco C

Qanidade oal de egio do Bloco C N Sim


Seo 3.1.5.3. Bloco E: Infomae Receada da ECF Aneio e Clclo Fical do Dado Receado da ECD

O bloco E no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco E no momeno da eceao da ECF no eodo imediaamene aneio e efea o clclo


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O bloco E no eenchido ela emea. O iema eenche o bloco E no momeno da eceao da ECF no eodo imediaamene aneio e efea o clcloficai elaio ao dado eceado da ECD.

Seo 3.1.5.3.1. Regio E001: Abea do Bloco E

REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E

Rega de Validao do RegioREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ


Camo() chae: REG


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E001. C 004 [E001] Sim


N 001 [0; 1] Sim


REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae E001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.


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Seo 3.1.5.3.3. Regio E015: Cona Conbei Maeada

Ee egio amaena a infomae oeniene do egio K155/K356 da ECF do eodo imediaamene aneio. O io olicia a eceao do dado aad f i lid d R S ld d ECF i


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da fncionalidade Recea Saldo da ECF aneio.

REGISTRO E015: CONTAS CONTBEIS MAPEADAS




N Camo Rlo Decio Tio Tamanh

o

Decimal Valoe

Vlido

Obigaio


2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona conbil analica (K155) C Sim

3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do Ceno de co C Sim

4 DESC_CTA Decio Decio da Cona C Sim

5

VAL_CTA Valo Saldo final do egio K156 do limo eodo da ECFimediaamene aneio, efeene a cona conbil e ceno de coidenificado no egio K155 ai.

N 019 02 Sim

6 IND_VAL_CTA Indicado do Sinaldo Valo da Cona

Indicado do inal do alo da conaC Cedo;D Deedo

C 001 [D; C]Sim


Seo 3.1.5.3.4. Regio E020: Saldo Finai da Cona na Pae B do eLal da ECF Imediaamene Aneio

Receao do aldo finai da cona da ae B do eLALUR e eo elicado aomaicamene elo iema aa o egio M010/M500.


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REGISTRO E020: SALDOS FINAIS DAS CONTAS NA PARTE B DO eLALUR DA ECF IMEDIATAMENTE ANTERIORRega de Validao do Regio


Camo() chae: COD_CTA_LAL

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho Decimal Valoe lido Obigaio1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E020. C 004

[E020] Sim

2 COD_CTA_B Cdigo da Cona da Pae B Cdigo noco aibdo ela emea cona no eLal

C Sim

3 DESC_CTA_LAL Decio Decio do cdigo da cona C Sim

4 DT_AP_LAL Daa de Ciao Daa final do eodo de aao em e acona foi ciada

C 008 Sim

5 COD_LAN_ORIG Tio de Lanameno Tio de lanameno no eLal e deoigem cona. (confome abela de

adie, ecle e comenae)

C No

6 DESC_LAN_ORIG Decio do Tio deLanameno

Decio do io de lanameno no eLale de oigem cona

C No

7 DT_LIM_LAL Daa Limie aa a Eclo,Adio o Comenao doalo Conolado

Daa limie aa a eclo, adio ocomenao do alo conolado, ehoe.

C 008 No

8 TRIBUTO Tio de Tibo Indicado de ibo da adio/eclo:I Imoo de Renda Peoa JdicaC Conibio Social obe o Lco

LidoA Ambo (IRPJ e CSLL)

C 001

[I; C; A] Sim

9 VL_SALDO_FIN Saldo Final Saldo final do eodo aneio N 019 002 Sim

10 IND_VL_SALDO_FIN

Indicado do Saldo Final doPeodo Aneio

Indicado do aldo final do eodo aneio C 001[D; C] Sim


Seo 3.1.5.3.5. Regio E030: Idenificao do Peodo


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Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado de acodo com o eodo ficai deeminado no Bloco 0:

Timeal; Anal; o Menal (aa balano de eno e edo).

REGISTRO E030: IDENTIFICAO DO PERODO


Nel Hieico 2 Oconcia 0:13Camo() chae: PER_APUR


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E030C 004

[E030]Sim

2 DT_INI Daa do Saldo Inicial Daa de incio do eodo N 008 Sim

3 DT_FIN Daa do Saldo Final Daa de fim do eodo N 008 Sim

4 PER_APUR Peodo de Aao Peodo de aao [aa 0010.FORMA_APUR = A]:A00 AnalA01 Rec. Ba de janeio /Balano eno edo a janeioA02 Rec. Ba de feeeio /Balano eno edo a feeeioA03 Rec. Ba de mao /Balano eno edo a maoA04 Rec. Ba de abil /Balano eno edo a abil

A05 Rec. Ba de maio /Balano eno edo a maioA06 Rec. Ba de jnho /Balano eno edo a jnhoA07 Rec. Ba de jlho /Balano eno edo a jlhoA08 Rec. Ba de agoo /Balano eno edo a agooA09 Rec. Ba de eembo /Balano eno edo a eemboA10 Rec. Ba de obo/Balano eno edo a oboA11 Rec. Ba de noembo /Balano eno edo anoembo

C 003

[A00; A01; A02;A03; A04; A05;A06; A07; A08;A09; A10; A11;A12; T01; T02;

T03; T04]

Sim


A12 Rec. Ba de deembo/Balano eno edo adeemboIndicado do eodo de efencia [aa 0010.FORMA_APUR = TOU (0010 FORMA APUR = A E 0010 FORMA TRIB = 2)]:


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OU (0010.FORMA_APUR = A E 0010.FORMA_TRIB = 2)]:

T01 1 TimeeT02 2 TimeeT03 3 TimeeT04 4 TimeeRega: o eodo dee ea comeendido ene a daa incio e daa fimda eciao.

Rega:SE 0010.FORMA_APUR = A

Dee eii m egio A00. Dee eii m egio [A01..A012] aa cada m macado no0010.MES_BAL_RED [1..12] como B

SE 0010.FORMA_APUR = T Dee eii m egio [T01..T04] aa cada imee macado no0010.FORMA_TRIB_PER[1..4] como R

Seo 3.1.5.3.6. Regio E155: Dealhe do Saldo Conbei Calclado com Bae na ECD

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado a ai do egio eceado C155 de acodo com o eodo ficai.

REGISTRO E155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS CALCULADOS COM BASE NAS ECD




N CamoRlo

Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido

Obigaio






5 IND_VL_SLD_INI Siao do Saldo Inicial Indicado da iao do aldo inicial:D Deedo

C 001 [D; C] No


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D Deedo

C Cedo6 VL_DEB Valo Toal do Dbio Valo oal do dbio no eodo N 019 002 Sim

7 VL_CRED Valo Toal do Cdio Valo oal do cdio no eodo N 019 002 Sim


9 IND_VL_SLD_FIN Siao do Saldo Final Indicado da iao do aldo final:D Deedo

C Cedo

C 001 [D; C] No

Seo 3.1.5.3.7. Regio E355: Dealhe do Saldo da Cona de Relado Ane do Enceameno

Regio eenchido elo iema ao eeca a fncionalidade de ecea ECD. Calclado a ai do egio eceado C355 de acodo com o eodo ficai.

REGISTRO E355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO




N CamoRlo


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E355 C 004 [E355] Sim

2 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica de elado C Sim

3 COD_CCUS Ceno de Co Cdigo do ceno de co C No

4 VL_SLD_FIN Saldo Final Valo do aldo final ane do lanameno de enceameno N 019 002 Sim



C 001 [D; C] Sim


Seo 3.1.5.3.8. Regio E990: Enceameno do Bloco E

REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E


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REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E



Camo() chae: REG


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo E990 C 004 [E990] Sim

2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco E

Qanidade oal de egio do Bloco E N Sim

Seo 3.1.5.4. Bloco J: Plano de Cona e Maeameno

Aeena o maeameno do lano de cona conbil aa o lano de cona efeencial. O egio dee bloco odem e:

I Digiado;

II Imoado;

III Relicado a ai do Bloco E; o

IV Receado da ECF do eodo imediaamene aneio ao eodo da eciao aal, anmiida ia Sed.


Seo 3.1.5.4.1. Regio J001: Abea do Bloco J

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J



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REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQNel Hieico 1 Oconcia 1:1

Camo() chae: REG


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J001. C 004 [J001] Sim


N 001 [0; 1] Sim


REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae J001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.


Seo 3.1.5.4.2. Regio J050: Plano de Cona do Conibine

Regio onde dee e infomado o lano de cona da emea.


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REGISTRO J050: PLANO DE CONTAS DO CONTRIBUINTERega de Validao do Regio

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J051


Camo() chae: DT_ALT + COD_CTA

N Camo Rlo Decio Tio Tamanho DecimalValoeVlido

Obigaio

1

REG Tio de Regio Teo fio conendo J050 C 004 [J050] Sim

2 DT_ALT Daa de Aaliao Daa de aaliao (inclo/ aleao). N 008 Sim

3 COD_NAT Cdigo da Naea Cdigo naea da cona/go de cona:01 Cona do Aio02 Cona do Paio03 Cona do Paimnio Lido04 Cona de Relado

05 Cona de Comenao09 Oa

C 002 [01; 02; 03;04; 05; 09]

Sim

4 IND_CTA Tio de Cona Indicado do io de cona:S Sinica (go de cona)A Analica (cona)

C 001 [S; A] Sim

5 NVEL Nel da Cona Nel da cona analica/go de cona N Sim

6 COD_CTA Cdigo da Cona Cdigo da cona analica/go de cona C Sim

7

COD_CTA_SUP Cdigo da ConaSeio

Cdigo da cona inica /go de cona de nelimediaamene eio

C No

8 CTA Nome da Cona Nome da cona analica/go de cona. C Sim


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Seo 3.1.5.4.4. Regio J100: Ceno de Co

Regio deinado infomao do ceno de co iliado ela eoa jdica.


83/496


REGISTRO J100: CENTRO DE CUSTOSRega de Validao do Regio


Camo() chae: DT_ALT + COD_CCUS

N CamoRlo


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J100 C 004 [J100] Sim

2 DT_ALT Daa da Aleao Daa da inclo/aleao N 008 Sim

3 COD_CCUS Cdigo do Ceno de Co Cdigo do ceno de co C Sim

4 CCUS Nome do Ceno de Co Nome do ceno de co C Sim

I Rega de Validao de Camo:

N Camo Rega de Validao do Camo Tio2 DT_ALT REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR: Veifica e DT_ALT (Camo 02) meno o igal a 0000.DT_FIN (Camo 11). Eo


Seo 3.1.5.4.5. Regio J990: Enceameno do Bloco J

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J



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Camo() chae: REG


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo J990 C 004 [J990] Sim

2 QTD_LIN Qanidade de Toal de Regiodo Bloco J Qanidade oal de egio do Bloco J N Sim


Seo 3.1.5.5. Bloco K: Saldo da Cona Conbei e Refeenciai

Aeena o aldo da cona conbei e efeenciai. O egio dee bloco odem e:


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I Digiado;

II Imoado; o

III Relicado a ai do Bloco E.

Seo 3.1.5.5.1. Regio K001: Abea do Bloco K

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO KRega de Validao do Regio

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ


Camo() chae: REG


Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K001. C 004 [K001] Sim


N 001 [0; 1] Sim


REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Veifica e egio ocoe aena ma e o aio, conideando a chae K001 (REG). Se a ega no fo cmida,a ECF gea m eo.


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VIII Em VL_SLD_FIN (Camo 08), infoma o alo do aldo da cona no final do eodo de aao (0000.DT_FIN).

IX O aloe deem e aado e infomado conideando odo o lanameno (inclie o lanameno de enceameno).

REGISTRO K155 DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS (DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO PERODO)


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REGISTRO K155: DETALHES DOS SALDOS CONTBEIS (DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO PERODO)Rega de Validao do RegioREGRA_DIVERGENCIA_CONTABIL_REPLICADO; REGRA_NATUREZA_PERMITIDA_PATRIMONIAL; REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL;REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL; REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED; REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL; REGRA_BATIMENTO_K155;REGRA_CONTA_ANALITICA; REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155; REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155



N Camo

Rlo


Valoe

Vlido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K155 C 004 [K155] Sim




5 IND_VL_SLD_INI Siao do SaldoInicial

Indicado da iao do aldo inicial:D DeedoC Cedo

C 001 [D; C] No

6 VL_DEB Valo do Toal deDbio

Valo oal do dbio no eodo N 019 002 Sim

7 VL_CRED Valo do Toal deCdio

Valo oal do cdio no eodo N 019 002 Sim




C 001 [D; C] No


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9 IND_VL_SLD_FIN REGRA_IND_FIN _OBRIGATORIO: Veifica e IND_VL_SLD_FIN (Camo 09) foi infomado (D Saldo Deedo o C Saldo Cedo), memo ando o aldo final fo eo.

Eo

Seo 3.1.5.5.4. Regio K156: Maeameno Refeencial do Saldo Final

Regio iliado aa maeameno o cona efeencial do aldo finai de oda a cona aimoniai da eciao ocieia da eoa jdica (Aio Paio eP i i L id ) i d d R i b i i b i / d i f d i d


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Regio iliado aa maeameno, o cona efeencial, do aldo finai de oda a cona aimoniai da eciao ocieia da eoa jdica (Aio, Paio ePaimnio Lido), no eecio eeodo de aao. Regio obigaio aena aa a cona conabei/ceno de co aa a ai foam maeada mai de ma conaefeencial no egio J051. Pode e eenchido da egine foma:

Edio elo ogama da ECF;

Calclado elo iema aa da fncionalidade de ecea ECD; e

Imoado de aio digial.

REGISTRO K156: MAPEAMENTO REFERENCIAL DO SALDO FINAL



Camo() chae: COD_CTA_REF

N CamoRlo

Decio Tio Tamanho DecimalValoe

Vlido

Obigaio

1 REG Tio de Regio Teo fio conendo K156 C 004 [K156] Sim

2 COD_CTA_REF Cdigo da ConaRefeencial

Cdigo da cona no lano de cona efeencial, confome abelado Sed

C Sim

3 VL_SLD_FIN Valo do SaldoFinal

Valo do Saldo final maeado N 019 002 Sim

4 IND_VL_SLD_FIN Siao doSaldo Final

Indicado da iao do aldo final:D Deedo

C Cedo

N 019 002 Sim

I Rega de Validao de Camo:

N Camo Rega de alidao do camo Tio2 COD_CTA_REF REGRA_CTA_REF_MAPEADA_J051: Veifica e o COD_CTA_REF (Camo 02) infomado, foi iliado no egio J051. Eo


Seo 3.1.5.5.5. Regio K355: Saldo Finai da Cona Conbei de Relado Ane do Enceameno

Regio onde deem e infomado o aldo finai de oda a cona de elado da eciao ocieia da eoa jdica ane do enceameno. Pode eeenchido da egine foma:


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eenchido da egine foma:

Edio elo ogama da ECF;

Calclado elo iema aa da fncionalidade de ecea ECD; e

Imoado

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