Economia Brasileira 1500 1900

(1) ASPECTOS DA FORMAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

1500 / 1888

José Murilo Philigret Baptista

Parte I – Condicionantes Externos

Parte II – Adequação / Estruturação Econômica Interna

1. a “visão oceânica” – os “ciclos econômicos”

2. a força das atividades internas – os agentes comerciais e financeiros

Parte III – A Transição em Direção ao Capitalismo

Parte I – CONDICIONANTES EXTERNOS

O Brasil Colônia no contexto do sistema geral de colonização européia.

O período da economia mercantil-escravista brasileira (1500/1888) compreende significativas alterações no sistema econômico mundial:

a acumulação primitiva no bojo da expansão comercial, tendo como pólos: Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra;

a emergência e consolidação das relações capitalistas;

a Revolução Industrial;

o início da passagem do capitalismo da sua etapa concorrencial para o monopolista.

Significativas transformações internas: “ciclos” e atividades complementares ocupação territorial de diversificação das atividades produtivas.

A medula do sistema colonial é o monopólio do comércio que garante a acumulação de capital comercial.

A) “EXCLUSIVO” COMERCIAL – mecanismo de ajuste da expansão colonizadora à transição da Europa para o capitalismo industrial.

Razões do monopólio:

competição na compra levaria aumento de preços;

riscos do comércio à longa distância;

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orientação no processo produtivo da Colônia;

o contrabando e outras colônias européias como prova da necessidade de fornecedores coloniais;

obrigatoriedade do transporte por navios das “companhias”.

B) “Cabedais”: volume de riqueza acumulado pelos comerciantes através dos monopólios, favores governamentais, da “acumulação primitiva” (pela expropriação violenta) ou, ainda, pelas oportunidades comerciais (diferenciais de preços entre as regiões de produção e consumo) e das práticas da usura.

C) O requisito das formas compulsórias de trabalho.

Dada a abundância de terras, os trabalhadores livres poderiam efetivar uma economia de subsistência sem vinculação efetiva com os centros metropolitanos.

Necessidade de rebaixar os custos de produção.

A necessidade de produção em larga escala requer amplos investimentos iniciais e não seria atendida pela agregação de pequenos excedentes

O trafico negreiro é apenas um ramo de comercio colonial e seus ganhos fluem para a metrópole; o apressamento dos indígenas era apenas um negócio interno da colônia.

A concentração da renda interna (que não foi transferida para a metrópole) – reforça o trabalho na forma da escravidão.

D) Relações econômicas entre a Metrópole e a Colônia

caráter complementar

a utilização do trabalho escravo – rebaixamento do custo da produção; o tráfico como atividade comercial relevante e integrada de mercados; garantia da produção de determinados produtos complementares (em vez da “anarquia” de bens produzidos por pequenos produtores independentes.

“setor exportador” produtor de bens coloniais especializados que serão exportados para a metrópole

setor produtor de alimentos para a população local

E) Relações Internas

A atividade açucareira (especializada e de alta produtividade e rentabilidade) representa “mercado” capaz de motivar a emergência de outras atividades econômicas complementares, mesmo considerando o fato da forte drenagem de recursos para o exterior (a força das trocas internas X “visão oceânica”).

A economia mineira (século XVIII) abre oportunidades: fluxo migratório europeu; atividades e mercados urbanos; relações sociais mais flexíveis;

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aumento da monetização; demanda explícita por sistema de transporte; cumpre uma “missão importantíssima, qual seja a articulação das várias regiões do sul da colônia”; dinamizou o sistema administrativo e tributário da colônia.

F) Perfil da Formação Social:

grande lavoura monocultura

trabalho escravo

núcleos econômicos desarticulados

produção agrícola de subsistência em pequenas propriedades

camponeses, agregados e moradores

hegemonia do capital comercial que orienta o processo produtivo (mercadorias exportáveis)

Organização predatória e de baixa produtividade com reduzidíssimo mercado interno.

Outro estrato existe entre os colonos senhores de escravos e os produtores diretos: a camada urbana (funcionários, intermediários, militares, religiosos) que possibilita a ampliação de mercado.

Parte II – ADEQUAÇÃO / ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA INTERNA

1. “Visão oceânica” – os “ciclos econômicos”

Cana-de-açúcar – séculos XVI / metade XVII

Capitanias hereditárias (isenções de tributos, garantia contra penhora dos instrumentos de produção, honrarias e títulos).

Pecuária – século XVII

“ocupação de terras extensivas e até certo ponto itinerante”.

complementar ao açúcar e a mineração

Mineração – século XVIII

migração de mão-de-obra

Expansão da área de subsistência.

O enfraquecimento colonial – Abertura dos Portos. (1808); tratados com a Inglaterra (“potencia privilegiada”) de 1810, 1827, restrições ao tráfico negreiro; queda dos preços de exportação e declínio da mineração; independência política de Portugal.

1822 – Ruptura do “pacto colonial”, do exclusivo metropolitano”

1822 – 1888 – A nível mundial ocorre a “evolução orgânica do capitalismo” que se estende do final na Revolução Industrial na Inglaterra à

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grande crise de 1873/97 que assinala a transição do capitalismo concorrencial para o imperialismo.

Café - aproveita preços internacionais e “recursos pré existentes e subutilizados”.

Outros produtos (cacau, fumo) não revertem a “tendência ao desequilíbrio externo” da economia dependente primário exportadora.

2. A força das atividades internas

A desarticulação da economia colonial e os contornos de uma nova vida urbana. Pós-1850.

A realocação dos recursos empregados no tráfico negreiro possibilita a diversificação da atividade comercial – navegação de cabotagem, comércio urbano.

A crescente monetização da economia – tráfico inter-regional de escravos; aquisição de alimentos; os mascates e artesãos; a lei de terras de 1854; os comissários, sistema bancário e o código comercial (desconto de letras: condições de liquidez para o comércio”.

A lavoura do café abre a possibilidade de aumentar a internalização do excedente produzido. Isto é, a economia mercantil-escrativista cafeeira se articula a um sistema comercial-finaceiro sob controle nacional, reduzindo a drenagem de recursos antes observada nos circuitos tradicionais do “exclusivo colonial”.

A aplicação de “cabedais” do “comissário” de café na esfera da produção traduz o comprometimento do “capital” mercantil nacional com esta atividade e lhe garante condições para seu desenvolvimento. A produção fica submetida ao comércio e às taxas de juros.

Duas inovações permitem a continuidade da expansão cafeeira: o transporte ferroviário e as máquinas de beneficiamento de café. Interrelações com o capital industrial e bancário da Inglaterra e apoio do Estado brasileiro (via garantia de juros).

Final do período imperial: a velha classe senhorial se transforma em burguesia agrária, subordinada aos “comissários” (aos detentores dos “cabedais” aplicados no comércio) e aos banqueiros.

Parte III – A TRANSIÇÃO EM DIREÇÃO AO CAPITALISMO

Os novos elementos qualitativos que surgem no final do século XIX e as tendências que se apresentam são indicadas fundamentalmente por:

O caráter da intervenção governamental.

A diversidade da atuação dos agentes comerciais

1. Intervenção do governo

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As práticas governamentais buscam garantir o bom andamento das praças comerciais: garantia de juros para empreendimentos inovadores; socorro nas sucessivas “crises” dos produtos exportáveis; criação da infra-estrutura necessária; manutenção da “paz e a ordem”; empréstimos junto a bancos estrangeiros; concessões e a empresários nacionais e estrangeiros.

2 .Atuação dos agentes comerciais

“As diversas atividades impulsionadas pelos agentes comerciais são necessárias para a reprodução de seus próprios ”cabedais”, assim como visam atender à lógica da demanda externa e ao movimento internacional de capital”.

“No relacionamento entre o comerciante e o produtor os diversos mecanismos de crédito devem ser encarados como instrumentos de dominação: o endividamento possibilita a formação de “cabedais” e a subordinação dos produtores aos agentes comerciais”.

“É importante observar a chamada intermediação financeira informal, assentada nas grandes casas comerciais, “quase sempre voltadas para as atividades de exportação e importação (que) supria , diretamente, as necessidades de crédito da crescente produção agrícola”.

A diversificação das pautas de exportação e importação; as grandes casas comerciais são representantes de sindicatos bancários estrangeiros, de companhias de navegação e de seguros, possuem fábricas e manufaturas e mantém longas rotas comerciais internas.

3. A substituição do trabalho escravo pelo pequeno produtor subordinado à grande propriedade a agrícola ou diretamente ao capital comercial urbano; proliferação de atividades artesanais e pequenos empreendimentos cujas atividades se voltam “para a satisfação das necessidades internas de uma população de estrutura de renda extremamente concentrada”.

BIBLIOGRAFIA:

FURTADO, Celso – “Formação Econômica do Brasil”;

NOVAES, Fernando A. – “O Brasil nos Quadros do Antigo Sistema Colonial” in: Brasil e Perspectiva – DIFEL – São Paulo – 1968;

GRANZIERA, Rui – “Moeda e Crédito no Limiar do Capitalismo no Brasil” – Tese do Doutoramento – UNICAMP – 1976;

CPE/SEPLANTEC – “A Inserção da Bahia na Evolução Nacional – 11850 – 1889 (1ª etapa) e 1890-1930 (2ª etapa)” Salvador – 1978-80;

______________ - “A Economia Baiana de 1850 a 1930; Algumas questões” – Salvador 1981;

OHLWEILER, Otto A. – Evolução Sócio-econômica do Brasil.

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(2) EVOLUÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO BRASIL

Otto A. Ohlweiler

O período da economia mercantil-escravista brasileira (1500/1888) compreende significativas alterações no sistema econômico mundial:

- a acumulação primitiva no bojo da expansão comercial, tendo como pólos: Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra;

- a emergência e consolidação das relações capitalistas;

- a Revolução Industrial;

- o início da passagem do capitalismo da sua etapa concorrencial para o monopolista.

Significativas transformações internas: “ciclos” e atividades complementares ocupação territorial diversificação das atividades produtivas.

“Cabedais”: volume de riqueza acumulado pelos comerciantes através dos monopólios, favores governamentais, da “acumulação primitiva” (pela expropriação violenta) ou, ainda, pelas oportunidades comerciais (diferenciais de preços entre as regiões de produção e consumo) e das práticas da usura.

Relações econômicas entre a Metrópole e a Colônia

caráter complementar

mecanismos para a transferência de excedentes:

- “exclusivo metropolitano”: monopólio comercial,

- tributação

a utilização do trabalho escravo – rebaixamento do custo da produção; o tráfico como atividade comercial relevante e integrada de mercados; garantia da produção de determinados produtos complementares (em vez da “anarquia” de bens produzidos por pequenos produtores independentes.

Atividade produtiva na colônia

“setor exportador” produtor de bens coloniais especializados que serão exportados para a metrópole

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setor produtor de alimentos para a população local

A atividade açucareira (especializada e de alta produtividade e rentabilidade) representa “mercado” capaz de motivar a emergência de outras atividades econômicas complementares, mesmo considerando o fato da forte drenagem de recursos para o exterior (a força das trocas internas X “visão oceânica”).

A economia mineira (século XVIII) abre oportunidades: fluxo migratório europeu; atividades e mercados urbanos; relações sociais mais flexíveis; aumento da monetização; demanda explícita por sistema de transporte; cumpre uma “missão importantíssima, qual seja a articulação das várias regiões do sul da colônia”; dinamizou o sistema administrativo e tributário da colônia.

Formação Social:

grande lavoura monocultura

trabalho escravo

núcleos econômicos desarticulados

produção agrícola de subsistência em pequenas propriedades

camponeses agregados e moradores

hegemonia do capital comercial que orienta o processo produtivo (mercadorias exportáveis)

1822 – Ruptura do “pacto colonial”, do exclusivo metropolitano”

1822 – 1888 – A nível mundial ocorre a “evolução orgânica do capitalismo” que se estende do final na Revolução Industrial na Inglaterra à grande crise de 1873/97 que assinala a transição do capitalismo concorrencial para o imperialismo.

A lavoura do café abre a possibilidade de aumentar a internalização do excedente produzido. Isto é, a economia mercantil-escrativista cafeeira se articula a um sistema comercial-finaceiro sob controle nacional, reduzindo a drenagem de recursos antes observada nos circuitos tradicionais do “exclusivo colonial”.

A aplicação de “cabedais” do “comissário” de café na esfera da produção traduz o comprometimento do “capital” mercantil nacional com esta atividade e lhe garante condições para seu desenvolvimento. A produção fica submetida ao comércio e às taxas de juros.

Duas inovações permitem a continuidade da expansão cafeeira: o transporte ferroviário e as máquinas de beneficiamento de café. Interrelações com o capital industrial e bancário da Inglaterra e apoio do Estado brasileiro (via garantia de juros).

Final do período imperial: a velha classe senhorial se transforma em burguesia agrária, subordinada aos “comissários” (aos detentores dos “cabedais” aplicados no comércio) e aos banqueiros.

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Agentes sociais:

proprietários rurais

comerciantes / representantes bancários

pequena burguesia urbana: pequenos produtores, funcionários, militares artesãos, profissionais liberais.

lumpem: mão de obra despossuída e sem qualificação

massa rural: camponeses, pequenos produtores, agregados, moradores e posseiros.

Ações do Estado:

apoio e fomento às atividades dos grandes proprietários rurais

disputa de poder entre os empresários cafeeiros e a classe senhorial escravista do Nordeste e do Vale do Paraíba.

BIBLIOGRAFIA:

OHLWEILER, Otto A. – Evolução Sócio-econômica do Brasil.

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