PRINCPIOS DE ECONOMIA E POLTICA ECONMICAProf. Luiz Carlos Delorme Prado

Surgimento de uma Economia Mundial As Relaes Econmicas entre povos distintos antecedeu o estabelecimento de relaes polticas e culturais pacficas entre eles. Comrcio e saque, diplomacia e conquista no eram aes opostas, mas complementares. A transformao das relaes Econmicas Internacionais de uma atividade muito prxima do conflito armado em uma atividade relativamente pacfica e ordenada por um sistema jurdico internacional, aceito tcita ou explicitamente por todos os pases, tem sido um processo lento e ainda inacabado.

Surgimento de uma Economia Mundial O Estado Nacional moderno e a economia Internacional moderna surgiram simultaneamente. Foi a expanso comercial dos Estados nacionais modernos que criou as condies institucionais para a criao de uma economia mundial e a base econmica para o desenvolvimento do capitalismo industrial.

Indicadores da Economia Mundial, 1500-1992Pop. Mundial ( Em Milhes) PIB per capita (US$ de 1990) PIB Mundial(Bilhes de US$ de 1990)

1500 425 565 240 N.D. )

1820 1.048 651 695 7

1992 5.441 5.145 27.995 3.789

Exp Mundiais(Bilhes de US$ de 1990

Taxas de Crescimento da Economia MundialPop Mundial PIB per capita PIB Mundial Exp Mundial 1500-1820 0,29 0,04 0,33 n.d 1820-1992 0,95 1,21 2,17 3,73

O QUE RIQUEZA? Riqueza nacional no a mesma coisa que a soma das riquezas pessoais dos indivduos de um pas. Como pessoas, consideramos a riqueza como direitos que possumos em relao a outras pessoas, mas como sociedade, consideramos riqueza como o estoque de bens materiais possudos, e os nicos ttulos que consideramos so os que temos contra outros pases.

O QUE RIQUEZA? A riqueza nacional um.fenmeno real, conseqncia tangvel da produo passada. A riqueza financeira, por sua vez - forma pela qual as pessoas conservam sua riqueza - apenas o modo pelo qual os ttulos de propriedade so estabelecidos .

O PROBLEMA ECONMICO S existe um problema econmico porque as necessidades humanas so superiores aos recursos disponveis para atende-las: isto , porque h escassez. Escassez implica em escolhas entre objetivos alternativos, isto , em custo de oportunidade. Custo de oportunidade corresponde a perda que temos de incorrer ao realizar uma determinada escolha

O PROBLEMA ECONMICO A existncia de recursos escassos implica que temos de tomar trs decises fundamentais para a alocao dos recursos em uma dada economia: 1- o que produzir 2- com que tecnologia produzir 3- como distribuir

FATORES DE PRODUO Embora a riqueza seja um estoque, a maneira mais eficiente de observ-la pelo seu uso atravs da mensurao do fluxo de produo. Esse fluxo surge do resultado da ao humana, usando os meios de produo criado pelo prprio homem, para transformar a natureza.

FATORES DE PRODUO Portanto, so considerados fatores de produo;1- a terra e os recursos naturais; 2-as construes, equipamentos e instrumentos produzidos pela homem que chamamos de capital 3-A atividade humana no processo econmico que chamamos trabalho.

P=f(K, RN, L)

Consumo e Investimento Os bens finais produzidos podem ter dois fins: a- o atendimento das necessidades das famlias de bens e servios; (isto o consumo) b- o aumento do estoque de capital necessrio para aumentar a capacidade de produo e para repor o capital depreciado de perodos anteriores. (isto , o investimento) A Sociedade s pode investir, isto acrescentar ao seu capital, o que no consome. Esta renncia ao consumo chamamos poupana.

Agentes Econmicos e Mercados Famlias Firmas governo setor externo

Mercado de Bens e Servios Mercado de Trabalho Mercado Financeiro Mercado Monetrio

CONTABILIDADE NACIONAL A Contabilidade Nacional uma tcnica que permite a estimativa do desempenho econmico nacional. Como todos os registros contbeis esta emprega princpios de partidas dobradas. Esta fornece ainda os instrumentos conceituais para a descrio das relaes entre as trs variveis macroeconmicas mais importantes: produto, renda e gastos.

Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta: FamliasTRANSAES CORRENTES

FONTESSalrios Juros e dividendos (Brasil)

USOSConsumo Tributos

Variao Patrimonial FONTES USOSPoupana das Famlias ttulos de empresas domsticas Ttulos do Governo Ttulos do exterior

Juros e diviPoupana das dentos (Exterior) Famlias

Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta:EmpresasTRANSAES CORRENTES FONTES USOS Salrios, Juros PIB: Dividendos C+I+G+X-M Pagos(Domst) juros, dividendos pagos(Exterior) Lucros Retidos (poupana Empresas) Venda de Ttulos s famlias Venda de Ttulos ao Exterior

Variao Patrimonial FONTES USOSLucros Retidos Investimento Bruto

Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta:GovernoTRANSAES CORRENTES FONTES USOS Tributos GastosCorrentes juros e dividendos (domsticos) juros e dividendos (Exterior) Superavit Governatal ( Poupana do Governo)

Variao Patrimonial FONTES USOSVenda de TtuInvestimentos los (domstic) Pblicos Venda de Ttulos (exterior) (menos) Poupana do governoTotal: Necessidade de Financiamento do Setor Pblico (NFSP)

PRODUTO INTERNO BRUTO- PIB O PIB o valor total da produo atual de produtos e servios finais obtido dentro do territrio nacional, em um determinado perodo de tempo. O Valor do PIB representa a produo atual de bens finais, de acordo com o preo de mercado. Observe-se no entanto que o total das compras, menos as compras de outras empresas igual demanda final. Isto : Demanda Final = valor agregado= salrio + renda de capital

Clculo de PIB O PIB pode ser calculado de trs maneiras: 1- como o valor de todos os bens e servios finais produzidos no decorrer de um dado perodo. 2- Como a soma do valor agregado por todas as empresa da economia; 3- A soma de todas as rendas de todos os fatores de produo. O PIB consiste no valor produzido correntemente, portanto, exclui transaes com mercadorias existentes, como quadros antigos e casas j construdas. Este, no entanto, contabiliza ganhos de corretagem.

O PNB E O PIB Existe uma distino entre o PNB e o PIB. O PIB o valor dos bens finais produzidos no pas. O PNB o valor total da renda que todos os residentes recebem em um determinado perodo de tempo. Isto , o PIB mede a renda dos fatores de produo dentre das fronteiras nacionais, no importando quem recebeu a renda. O PNB mede a renda dos residentes da economia, no importa se a renda obtida na produo domstica ou em produo externa.

PNB e PIB PNB= PIB - Receita Lquida Enviada ao Exterior (igual ao valor dos rendimentos dos estrangeiros enviados ao exterior menos o valor dos residentes no pas recebidos do exterior) Os lucros ganhos pela GM no Brasil, fazem parte do PNB norte-americano, e no o brasileiro. Mas estes lucros so contabilizados como parte do PIB brasileiro. Por outro lado, os lucros da filial do Banco do Brasil em Nova York ou de um tcnico brasileiro que est trabalhando no exterior, pertencem ao PNB brasileiro, mas no ao PIB

A Mensurao do PIB O PIB nominal mede o valor do produto em um dado perodo aos preos deste perodo, isto , em reais (ou dlares) correntes. O PIB nominal portanto se altera por duas razes: 1- Porque a produo fsica de bens se modifica 2- Porque os preos de mercado variam.

O PIB real mede as variaes na produo fsica da economia entre diferentes perodos de tempo pela avaliao dos bens produzidos em dois perodos aos mesmos preos ou a reais (ou dlares) constantes.

A Mensurao do PIB O deflator do PIB a razo do PIB nominal em um dado ano e o PIB real. Portanto, este um ndice de inflao, que permite a comparao entre o PIB de dois perodos, pela determinao de um nvel de preo comum entre os dois perodos.

Composio do PIBComposio do PIB do BrasilValor C orrente C omposio ndice de Volume ndice de Preo Valor C orrente C omposio 1998 R$ mil C onsumo Pessoal C onsumo do G overno Investimento Exportao Importao PIBpm F onte: DECNA/DPE/IBG E 566.990.874 171.756.264 193.435.531 69.726.556 88.174.181 913.735.044 do PIB % 62,1% 18,8% 21,2% 7,6% -9,6% 100,0% 1999/1998 % -1,02 2,31 -6,41 12,00 -14,80 0,79 1999/1998 % 5,83 3,10 8,52 30,00 50,00 4,33 1999 R$ mil 593.926.203 181.171.590 196.452.348 101.808.861 112.501.266 960.857.736 do PIB % 61,8% 18,9% 20,4% 10,6% -11,7% 100,0%

Balano de Pagamentos O Balano de Pagamentos consiste no registro contbil dos pagamentos efetuados entre os agentes residentes e os no-residentes em determinado pas. Sua estrutura retrata os fluxos de entrada e sada de mercadorias, ativos financeiros e monetrios no pas, ao longo de um certo perodo.

Balano de Pagamentos Como todos os registros contbeis, o balano de pagamentos e a contabilidade nacional seguem o princpio das partidas dobradas. Cada transao entre dois agentes envolve dois fluxos em sentidos contrrios e seus correspondentes registros como crdito e dbito. Um registro representa a natureza econmica da transao e um outro expressa sua contrapartida monetria ou financeira. Uma venda a vista de mercadoria implica um fluxo monetrio na direo oposta; o ressarcimento de uma dvida significa movimento inverso de moeda ou de outro ativo.

Balano de Pagamentos Tanto no caso de um agente individual, como de seus agrupamentos ou de uma economia como um todo, a soma de crditos e dbitos resulta necessariamente em zero. No entanto, a composio de saldos das diversas contas, para um dado perodo, fornece um perfil das transaes correntes ao longo deste perodo, alm de mostrar seu impacto sobre os estoques patrimoniais correspondentes. Os ajustes automticos ou induzidos destas contas esto presentes na dinmica da macroeconomia.

Balano de Pagamentos CONTA CORRENTE Balana Comercial Exportaes - Importaes

Balana de Servios.

Viagens Internacionais Transportes(fretes e outros) Seguros Servios Diversos Juros, Lucros e Dividendos, lucros reinvestidos

Transferncias(remessas de dinheiro por imigrantes, donativos, ajuda militar.

Balano de Pagamentos CONTA DE CAPITAL Investimentos Diretos Lquidos e reinvestimentos Investimento em Portiflio Emprstimos e Financiamentos Amortizaes Capitais de Curto Prazo (credito de fornecedores, emprstimos de curto prazo, etc. VARIAO DE RESERVAS

FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA OFICIAL= Reservas Internacionais NO OFICIAL - LONGO PRAZO Emprstimos Bancrios Emprstimos Intercompanhias Emprstimos Organismos Internacionais Financiamento - Crditos Comerciais Financiamento- Projetos Investimentos diretos (aes ou cotas com controle) Investimento em Portiflio. (aes, bnus, debntures, ttulos governamentais, outros).

FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA Curto Prazo Capitais Autnomos Capitais Compensatrios Capitais Induzidos Capitais Especulativos .

FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA Registrados na Conta Corrente Transferncia Unilaterais. Doaes Repatriaes Ajuda Externa Remessa de Migrantes Servios do Capital Juros Lucros .

BALANO DO BANCO CENTRAL ATIVOS- Reservas de Divisas - Crditos do Banco Central - Ttulos Governamentais - Emprstimos aos Bancos Comerciais = BASE MONETRIA

PASSIVOS- Papel Moeda em Circulao - Depsitos dos Bancos Comerciais no BCB - Depsitos do Governo = BASE MONETRIA

BALANO DOS BANCOS COMERCIAIS (Consolidado) ATIVOS- Reservas no Banco Central - Crdito Bancrio - Ativos Lquidos

PASSIVOS- Depsitos

O que taxa de cmbio? A taxa de cmbio, e, pode ser definida como o preo em moeda domstica da moeda estrangeira. Portanto um aumento em e, significa um aumento no custo da moeda estrangeira, portanto uma queda no preo da moeda domstica, isto , uma desvalorizao. Uma queda em e, representa uma reduo do custo da moeda estrangeira, portanto um aumento do preo da moeda domstica, isto , uma valorizao.

Taxa de Cmbio bilateral x Taxa de Cmbio Ponderada por Uma Cesta de Moedas Taxa de Cmbio Bilateral, por exemplo, entre o real e o dlar, pode ser definida como o preo do dlar em real. Taxa de Cmbio Ponderada por uma cesta de moedas mede o preo de uma cesta de moedas, ponderada pelo peso relativo destas no comrcio exterior brasileiro, em real.

O que taxa de cmbio? A taxa de cmbio, e, pode ser definida como o preo em moeda domstica da moeda estrangeira. Portanto um aumento em e, significa um aumento no custo da moeda estrangeira, portanto uma queda no preo da moeda domstica, isto , uma desvalorizao. Uma queda em e, representa uma reduo do custo da moeda estrangeira, portanto um aumento do preo da moeda domstica, isto , uma valorizao.

Taxa de Cmbio bilateral x Taxa de Cmbio Ponderada por Uma Cesta de Moedas Taxa de Cmbio Bilateral, por exemplo, entre o real e o dlar, pode ser definida como o preo do dlar em real. Taxa de Cmbio Ponderada por uma cesta de moedas mede o preo de uma cesta de moedas, ponderada pelo peso relativo destas no comrcio exterior brasileiro, em real.

O Mercado de Moeda Estrangeira A taxa de cmbio determinada pela relao entre a oferta e demanda da moeda estrangeira no pas. Contudo, em um contexto bilateral, qualquer oferta de dlares equivale a uma demanda por real.

Quem Oferta e quem Demanda Moeda Estrangeira? Exportadores, vendem produtos para o exterior e recebem em moeda estrangeira que dever ser trocada por moeda nacional. Portanto, estes ofertam dlares e demandam reais Importadores compram produtos no exterior e necessitam de moeda estrangeira para realizar suas operaes. Portanto, estes demandam dlares e ofertam reais.

Quem Oferta e quem Demanda Moeda Estrangeira? Investidores Estrangeiros, necessitam de moeda domstica, que eles adquirem com moeda estrangeira para investir no pas. Portanto, estes ofertam dlares e demandam reais Investidores Brasileiros no exterior necessitam adquirir moeda estrangeira para realizar seus negcios em outros pases. Portanto, estes demandam dlares e ofertam reais. Especuladores so agentes econmicos que operam no mercado cambial, em operaes de risco, com objetivo de realizar lucro. Estes ofertam e demandam dlares e reais.

Poltica Cambial Taxa de Cmbio Flutuante- determinada apenas pela oferta e demanda das moedas envolvidas, sem interferncia externa; Taxa de Cmbio Fixa- quando esta determinada pela autoridade monetria e seu preo defendido pelo governo usando instrumentos de poltica monetria, fiscal ou atravs de interveno direta no mercado cambial.

Poltica Cambial: regimes mistos Taxa de Cmbio com Flutuao Administrada (managed ou dirty float)- determinada pela oferta e demanda das moedas envolvidas, com interferncia do governo em determinadas situaes; Taxa de Cmbio Fixa com Bandas de flutuaoquando esta determinada pela autoridade monetria, mas o governo permite que flutue em torno de uma banda, intervindo apenas quando esta variar alm dos limites estabelecidos por ele.

PREOS EM UMA ECONOMIA ABERTA Se dois produtos so idnticos, eles devem ser vendidos pelo mesmo preo. Arbitragem o processo de comprar ou vender alguma coisa para aproveitar um diferencial de preo sem risco. Custo de Transao so todos os custos associados a transao sobre o custo em que a mercadoria efetivamente troca de mos.

LEI DE UM PREO EM UMA ECONOMIA ABERTA Se a e b so dois produtos idnticos:Pa= Pb + C,onde C= Custo de Transao

.

Em uma economia aberta:Pi=E.P*i + C A doutrina da paridade do poder de compra absoluta afirma que: o nvel geral de preos, quando convertido a uma moeda comum ser o mesmo em todos os pases. Isto , P=E.P*

LEI DE UM PREO EM UMA ECONOMIA ABERTA A Taxa de Cmbio Real o preo dos produtos e servios estrangeiros relativos aos domsticos. Formalmente medida: Er=EP*/P isto , ela corresponde a taxa de cmbio, corrigida pelos preos relativos p*/p.

Composio do PIBComposio do PIB do BrasilValor C orrente C omposio ndice de Volume ndice de Preo Valor C orrente C omposio 1998 R$ mil C onsumo Pessoal C onsumo do G overno Investimento Exportao Importao PIBpm F onte: DECNA/DPE/IBG E 566.990.874 171.756.264 193.435.531 69.726.556 88.174.181 913.735.044 do PIB % 62,1% 18,8% 21,2% 7,6% -9,6% 100,0% 1999/1998 % -1,02 2,31 -6,41 12,00 -14,80 0,79 1999/1998 % 5,83 3,10 8,52 30,00 50,00 4,33 1999 R$ mil 593.926.203 181.171.590 196.452.348 101.808.861 112.501.266 960.857.736 do PIB % 61,8% 18,9% 20,4% 10,6% -11,7% 100,0%

MERCANTILISMO A riqueza da sociedade cresce com o crescimento do estoque de meios de pagamentos Dinheiro uma ddiva da natureza, e no um bem produzido pelo Estado Dinheiro igual a Capital, isto , um fator de produo O aumento da produo e comrcio domstico depende,tambm, da unificao econmica e liberdade de comrcio no interior das fronteiras nacionais O crescimento do estoque de meios de pagamento de um pas depende da produo das minas nacionais ou do supervit da Balana Comercial

Teorias Clssicas de Comrcio Internacional David Hume - Specie flow-price hypothesis MV = PT Adam Smith - Vantagens Absolutas Vent for Surplus David Ricardo - Vantagens Comparativas: O Comrcio Internacional sempre melhor que a autarquia para dois pases, desde que eles se especializem na produo do bem em que tm vantagens comparativas.

CUSTO DE PRODUO, QUANTIDADE PRODUZIDA E CONSUMIDA DE TECIDOS E VINHOS EM AUTARQUIA

Produto/Pas

Inglaterra

Portugal

Vinho

120 homens (uma unidade) 100 homens (uma unidade)

80 homens (uma unidade) 90 homens (uma unidade)

Tecido

CUSTO DE PRODUO, QUANTIDADE PRODUZIDA DE TECIDOS E VINHOS EM LIVRE COMRCIO

Pr

t /Pas

I

lat rra

Port

al

i

o

ZERO

170 omens ( ,1 ni ades) ZERO

Tecido

220 omens (2,2 nidades)

FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA I Montesquieu: Estruturas Polticas: Despotismo, Monarquia e Repblica A relao entre a natureza e os princpios de governo no plano lgico e no plano da ao determinam a estrutura do Estado. Rousseau: atravs do contrato Social transita-se do estado da natureza para a sociedade Civil. Kant e o Imperativo Categrico como princpio fundamental da razo: aes morais que podem e (pela vontade humana) devem ser consideradas como leis universais.

FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA II Locke e o Empirismo Ingls: nossas idias so completamente dependentes da experincia: sensao e reflexo constituem duas fontes distintas, mas necessrias da vida mental; foras independentes do homem determinam seu caracter e destino. Jeremy Bentham- O Utilitarismo: a maior felicidade do maior nmero de pessoas; Adam Smith: A Teoria dos Sentimentos Morais e a MoInvisvel

INTERVENCIONISMO Ludwig von Mises: Interveno uma norma restritiva imposta por um orgo governamental, que fora os donos dos meios de produo e empresrios a empregarem estes meios de uma forma diferente da que empregariam. Interveno e Socialismo: O Conceito de Interveno no tem nada a ver com a propriedade estatal dos meios de produo: o conceito de interveno pressupe que a propriedade privada no abolida, que continua existindo de direito e de fato.

INTERVENCIONISMO A viso de Karl Polanyi A Idia de Mercado Auto-Regulado uma utopia Liberal; Para que este funcionasse seria necessrio que o conjunto das foras sociais atuassem exclusivamente com uma lgica econmica: trabalho, terra e dinheiro teriam que ser tratados como mercadorias; A palavra motivos econmicos basearia-se em uma falcia: fome e ganho no so mais econmicos que amor, dio, orgulho ou preconceito- A vida econmica do homem necessariamente parte das relaes sociais humanas;

A Resposta Liberal Jevons: Assim como todas as cincias fsicas tm sua base mais ou menos bvia nos princpios gerais da mecnica, tambm todos os ramos e divises da cincia econmica devem estar impregnadas de certos princpios gerais. a investigao de tais princpios - ao delineamento da mecnica do interesse individual e da utilidade - que este ensaio esta dedicado., O Conceito de timo de Pareto; Os Princpios do Liberalismo na Economia e na Poltica; Liberalismo e Realismo nas Relaes Internacionais;

A Construo da Ordem Liberal: O Padro Ouro Antes da Primeira Guerra Mundial no havia controles de transaes financeiras internacionais; As taxas de cmbio eram fixas, segundo as regras do Padro Ouro O perodo entre-guerras caracterizou-se pelo colapso desse sistema, e pelo declnio dos movimentos internacionais de capital. Nesse perodo as taxas de cmbio oscilaram entre fixa e flutuante. Do fim da Segunda Guerra Mundial 1973, o Sistema de Bretton-Woods caracterizava-se por controle de movimento de capitais e taxa de cmbio fixa. Depois de 1973 retornou-se a um sistema de livre movimento de capitais e taxa de cmbio flutuante.

O Sistema Monetrio Internacional O Sistema Monetrio Internacional o conjunto de regras e convenes, consuetudinrias ou produto de tratados internacionais, que regulam a relao econmica entre os pases. Este conjunto de regras permite o aprofundamento das relaes econmicas internacionais contribuindo para a estabilidade do mercado de cmbio, para a eliminao de problemas de balano de pagamento e para o desenvolvimento de mecanismos de crdito internacionais em momentos de crise

Funes do Sistema Monetrio Internacional Prover Liquidez Prover um Mecanismo de ajuste Prover Confiana

O Problema da Liquidez Para garantir a liquidez o sistema monetrio internacional deve prover uma oferta de moeda internacional que no seja nem inflacionria, nem deflacionria, mas que seja adequada para sancionar a expanso das relaes econmicas internacionais, facilitar os ajustamentos e compor reservas financeiras.

O Problema do Ajustamento Todo Sistema Monetrio Internacional tm mtodos que, explicita ou tacitamente, so considerados vlidos para resolver problemas de desequilbrio no Balano de Pagamentos. H trs formas de ajuste possvel: (i) flutuao ou alterao da taxa de cmbio; (ii)- contrao ou expanso das atividades domsticas; (iii)- imposio de controles diretos sobre transaes internacionais,

O Problema da Confiana A falta de confiana na moeda ou moedas de reserva, ou nos mecanismos de estabilizao podem levar a mudanas desestabilizadoras na composio das reservas internacionais. Uma vez que determinada as moedas internacionais e os tipos de instrumentos de poltica domstica aceitveis para a juste no Balano de Pagamentos, todo sistema monetrio impe custo diferenciado sobre diferentes grupos e diferentes pases. Todo pas deseja um sistema monetrio internacional eficiente, mas tambm um sistema que no prejudique seus interesses. A ascenso e queda das hegemonias polticas sempre acompanhada por ascenso e queda de sistema financeiros internacionais.

Antecedentes do Padro Ouro Moedas metlicas serviram de meios de pagamentos internacionais desde da antigidade. Durante o perodo medieval a moeda dominante era a prata, embora o ouro tivesse um papel muito importante. Outros metais eram considerados muito pesados (por exemplo cobre) ou muito leves (por exemplo ouro) para moedas de valor conveniente para transaes comerciais.

Moedas Tradicionais Solidus de Constantino Dinar dos rabes Ducado de Veneza

Como parte das transformaes econmicas da Revoluo Industrial o dinheiro internacional deixou de ser considerado uma ddiva da natureza e passou a ser uma criao do Estado. Durante os sculos XVIII e XIX ocorreu a revoluo Financeira: os governos comearam a emitir diferentes tipos de meios de pagamentos, o sistema bancrio surgiu e os instrumentos de crdito moderno proliferaram.

Moeda no Mundo Contemporneo

O Padro Ouro foi um sistema que ajustava-se a viso corrente de automaticidade, caracterizando-se como uma soluo clssica para o dilema de estabilidade domstica versus estabilidade internacional Este sistema tem duas caractersticas principais: 1- A moeda nacional tem uma taxa de cmbio fixa em ouro; 2-O ouro pode ser livremente vendido, comprado, exportado e importado.

O Padro Ouro no Perodo Clssico - 1870-1914

Funcionamento do Padro Ouro No caso de dois pases onde circulam papel moeda, que pode ser convertido em ouro a uma taxa fixa no Banco Central, o Sistema funciona da seguinte maneira: Um pas, digamos a Inglaterra, tem um dficit, com outro, digamos Frana. A importao maior que a exportao leva a que os comerciantes franceses recebam libra, em quantidade maior do que pagam por produtos que importam. No tendo uso para essas libras, eles as trocam no Banco da Inglaterra por ouro, para posteriormente trocar o ouro no Banco da Frana por franco. Neste caso a oferta monetria cai na Inglaterra e cresce na Frana.

A Interveno do Governo no Padro Ouro O ajuste automtico do Padro Ouro opera com uma defasagem no tempo. Se o Banco Central operar reforando o mecanismo de ajuste, por exemplo, aumentando (diminuindo) a taxa de desconto na economia, a presso deflacionria(inflacionria) sobre o nvel de preos pode contribuir para apressar o resultado da ao estabilizadora. Isto se chama, operar segundo as regras do jogo.

O Padro Ouro como uma Instituio datada historicamente era o O pilar em que se sustentava o Padro Ouro

compromisso que tinham os governos de jogar segundo as regras do jogo Presses para subordinar a poltica monetria a outros objetivos que no a estabilidade da moeda no eram uma caracterstica do sculo XIX. Como salrios e preos eram mais flexveis, os custos do ajustamento eram menores que no sculo XX. Os Investidores estrangeiros raramente faziam hedge contra risco cambial, porque este era considerado mnimo.

Se um banco economicamente solvente sofre uma corrida por razes conjunturais, sua eventual quebra pode levar a perda de confiana no sistema financeiro e a outras corridas bancrias. Um emprstimo do Banco Central pode evitar esta crise financeira, mas nesse caso ele pode ser levado a agir contrariamente as regras do jogo do Padro Ouro. Isto , quando as reservas de ouro esto caindo ele est aumentando o crdito bancrio. Na medida que isto leva a queda das reservas do Banco Central isto pode comprometer a credibilidade do banco de manter a conversibilidade da moeda.

Padro Ouro e o emprestador de ltima instncia.

O Padro Ouro no Perodo EntreGuerras O Padro Ouro ressurgiu na segunda metade da dcada de vinte. O sistema no tinha mais a flexibilidade do sculo XIX para reduzir preos e salrios. Os governos tinham dificuldade de se isolar de presses para estimular emprego e crescimento, fazendo que o novo regime no tivesse credibilidade. Quando surgia problemas no sistema, os fluxos de capital que no sculo XIX foram estabilizadores, fluam em direo contrria, transformando uma crise limitada em uma crise econmica de grandes propores que se transformava em crise poltica. A crise de 1929 sepultou definitivamente o Padro Ouro.

O Sistema de Bretton Woods Em 1944, na cidade de Bretton Woods, New Hampshire, reuniram-se delegados de 45 pases para discutir e reformar a ordem econmica internacional, em especial o sistema financeiro internacional. Neste Perodo os EUA acumulavam um grande supervit com relao ao resto do mundo.

EUA- Saldo em Conta Corrente perodos selecionados (mdia do perodo)Perodo 1947-49 1950-70 1971-76 1977-81 1982-94 Saldo(US$ bilhes) No. anos com Saldo negativo 4,09 0 1,98 3 7,88 0 - 4,47 3 -96,76 13

Fonte: Gonalves, Prado, Bauman & Canuto, 1998,p.279

Instituies de Bretton Woods FMI BIRD (Banco Mundial)

Bretton Woods e a autonomia domstica O sistema de Bretton Woods pretendia resolver o conflito entre autonomia domstica e estabilidade internacional esse sistema previa autonomia para polticas nacionais, taxas de cmbio fixas e conversibilidade monetria limitada; O Controle do Movimento de Capitais era fundamental neste modelo. Isto porque, por exemplo, um pas no pode ter polticas macroeconmicas independentes e absorver moedas estrangeiras sem que isto afete sua taxa de cmbio.

Controle de Movimento de Capital O Secretrio do Tesouro Norte-Americano Henry Morgenthau em discurso na conferncia afirmou que o Tratado tinha o objetivo de "expulsar os emprestadores usurrios de dinheiro do templo da finana internacional". Lord J.M.Keynes afirmava na mesma ocasio: "O plano do acordo que todos os governos tm o direito explcito de controlar todo movimento de capital, no apenas como uma caracterstica transitria mas como uma disposio permanente. O que costumava ser uma heresia est agora erigido condio de ortodoxia".

Razes para a Incompatibilidade da Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - I 1- Os controles de capital seriam necessrios para proteger os novos mecanismos de planejamento macroecmico desenvolvidos na dcada de 1930 de movimentos financeiros especulativos que poderiam causar desequilbrios no sistema. Nas palavras de Keynes: "Para mim, o conjunto da administrao da economia domstica depende da liberdade de se estabelecer uma taxa de juros apropriada sem referncia as que prevalecem em outras partes do mundo. O Controle de Capital um corolrio disto." 2-Na medida que os gastos com bem-estar social crescem, os governos no podem permitir que as empresas que operam em seus pases e seus cidados movam fundos para o exterior para evadir-se do pagamento de tributos;

Razes para a Incompatibilidade da Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - II 3- O aparelho regulatrio do sistema financeiro construdo em muitos pases durante as dcadas de trinta e quarenta para facilitar planejamento macroeconmico e industrial seria destrudo se poupadores e tomadores de capital tivessem acesso aos mercados financeiros no exterior; 4- O Sistema de Bem-Estar Social tinha de se proteger das fugas de capital(do Hot money) induzidas por razes polticas ou pelo desejo de "influenciar as legislaes". Nas palavras de Keynes: "Certamente nos anos do ps-guerra dificilmente se encontrar um pas no qual no se possa encontrar acirradas discusses polticas afetando a posio das classes mais ricas e o tratamento da propriedade privada. Dessa forma, haver continuamente uma certo nmero de pessoas constantemente assustadas porque elas acreditam que o grau de esquerdismo em um pas parece ser no momento maior do que em outro".

O Perodo da Escassez de Dlar1945-1959 1- FMI- Orgo permanente de coordenao; 2- Sistema de valor de par, aprovado pelo fundo, e administrado para que as taxas de cmbio de mercado ficassem dentre de uma faixa de um porcento do valor de par. Os pases que vendem e compram ouro (s os EUA) no mercado internacional deveriam estabelecer sua taxa de cmbio na mesma faixa de variao. 3- Exceto por um arranjo provisrio de um ajuste nico de 10% do valor de par, qualquer outra variao dependia de que o fundo aprovasse que um pas estivesse em "desequilbrio fundamental";

O Perodo da Escassez de Dlar1945-1959 - (Cont.) 4- Depois de um perodo de transio os pases fariam suas moedas conversveis no sentido de que seriam pagas os dficits das balanas de pagamentos em ouro, ou em dlar. 5- Os pases em dficits, receberiam ajuda do fundo de acordo com suas cotas. Mas o fundo no financiaria fuga de capital. 6- Se uma moeda ficasse "escassa" no Fundo, este podia autorizar que os outros pases adotassem controles cambiais sobre as importaes e sobre outros movimentos de conta corrente do pases superavitrio.

Plano Marshall European Recovery Program- proposto em junho de 1947, pelo secretrio de Estado Marshall em Harvard. Um acordo de 4 anos nas quais os EUA dariam ajuda e emprstimos para a recuperao financeira e econmica da Europa. Os Europeus criaram de seu lado a Organization for European Economic Cooperation (OEEC) que vai ser a precursora da OECD. Entre meados de1948 e meados de 1952 seriam emprestados na forma de subsdios(Grants) Europa 11.6 bilhes e 1.8 em forma de emprstimos; e para o Japo 950 milhes em grants e 275 em emprstimos.

Caractersticas do Plano Marshall 1-como parte do esforo de reconstruo os EUA encorajaram os pases europeus a liberalizar o comrcio entre eles, mas manter restries das regies da rea do dolar.Foi criada a European Payment Union (EPU) que facilitaria a liberalizao e o comrcio intra-Europeu, economizando dolares escassos; 2- Os pases recipientes deveriam aumentar suas exportaes para a rea do dlar, e as desvalorizaes de 1949 foram parte do esforo; Em setembro de 1949 o Reino Unido e a maioria dos pases Europeus desvalorizaram suas moedas contra do dlar em 30 %; 3- Os pases europeus no deveriam gastar toda a ajuda, mas guardar uma parte para melhorar a posio de suas reservas; 4- A Administrao do plano Marshall levou ao envolvimento de funcionrios norte-americano no estabelecimento das polticas econmicas dos pases recepientes. Em cada pas uma misso norte-americana foi estabelecida, chefiada por um diretor com nvel de embaixador e com equipe de especialistas em industria, comrcio e finanas

Perodo de Conversibilidade e Ajuste - 1959-1971 Segundo as regras do FMI os pases membros deveriam manter suas paridades dentro da faixa de + ou - 1% dos valores acordados. Variaes superiores a 1%, obedeciam a duas condies: At 10% deveria ser formalmente comunicada ao Fundo. Acima de 10% era necessria autorizao do Fundo.

Problemas de Liquidez Internacional O Dilema de Triffin O sistema de Bretton Woods teria a seguinte fragilidade: Como as reservas internacionais consistiam tanto de ouro quanto de dlares conversveis em ouro, a expanso do comrcio internacional dependia do crescimento da oferta de dlar no mercado internacional Este crescimento incompatvel com a taxa de cmbio fixa do dlar com ouro.

Fim do Sistema de Bretton Woods O Sistema chega ao fim no perodo 1971-73. Em 15/08/1971 Nixon informou a suspenso da conversibilidade do dlar Em dezembro de 1971 o G10 reuniu-se no Instituto Smithsonian, em Washington, para negociar ajuste nas taxas de cmbio. Fevereiro de 1973 o mundo passa definitivamente para um sistema de taxas de cmbio flutuantes Em outubro de 1973 o preo do petrleo aumenta dramaticamente.

Razes Para o Fracasso do Sistema de Bretton Woods Os bancos centrais aceitaram deter dlares enquanto tinham confiana de que podiam convert-los em ouro paridade de US$35,00 por ona. Os problemas levantados por Triffin, isto , a percepo da inevitabilidade da desvalorizao minou a confiana no sistema. A mera desvalorizao do dlar com relao ao ouro no melhoraria a posio dos EUA se os pases superavitrios, notadamente, a Alemanha, Japo e Sua, no valorizassem suas moedas.

A partir de 1973 o mundo convive com taxas de cmbio flutuantes determinadas pelo mercado e sujeitas a intervenes dos Bancos Centrais e a acordos multilaterais.

A Ordem Financeira Internacional Ps-Bretton Woods

Esta nova ordem um sistema ou um no sistema? se cair a roda de seu carro, no adianta rebatizalo de triciclo. Sir Kit McMahon

A Ordem Financeira Internacional PsBretton Woods Em Janeiro de 1976, em reunio realizada em Kingston, Jamaica, o FMI alterou seus estatutos: o preo oficial do ouro foi abolido e deu-se maior importncia aos Direitos Especiais de Saque (DES) nas reservas internacionais. Deu-se liberdade aos pases-membros do Fundo para administrar suas taxas de cmbio, embora se defendesse a superviso firme do FMI. O dlar, o iene e a libra flutuavam, mas com a interveno de seus bancos centrais. Os membros da CEE assinaram acordos para restringir as flutuaes das taxas de cmbio entre suas moedas, permitindo no entanto flutuaes com referncia a terceiras moedas. Este sistema ficou conhecido pelo nome de Serpente (1971). Em 1979 ele foi substitudo pelo Sistema Monetrio Europeu.

A Crise do Petrleo A desvalorizao do dlar no incio da dcada de 1970 infligiu perdas aos detentores de dlares e aos produtores de commodities cotadas em dlares. Em fins de 1973 a OPEP multiplica por 4 o preo do Petrleo. Os pases-membros da OPEP aumento seu supervit em conta corrente de US$6.2 bilhes em 1973, para US$66.7 bilhes no ano seguinte. O dficit dos pases em desenvolvimento saltaram de US$8.7 bilhes em 1973 para US$51,3 bilhes em 1975.

A Reciclagem dos Petrodlares Realizada pelos bancos comerciais, especialmente pelas filiais dos bancos norte-americanos na Europa. Os fluxos transitavam pelo mercado de euromoedas, especialmente por Londres, Luxemburgo e alguns mercados Off Shore. Entre 1973 e 1978 a dvida dos pases em desenvolvimentos aumentou de US$ 130 bilhes para US$336 bilhes, em 1982 esta alcanou US$662 bilhes.

A Crise da Dvida Entre 1978 e 1981 as taxas de juros aumentaram de 9.5% para 16,6%. Isto levou a valorizao do dlar e a recesso mundial, agravando o problema da dvida para os pases em desenvolvimento. Em agosto de 1982 o Mxico anunciou moratria dos pagamentos de sua dvida. Alguns bancos norte-americanos tinham tinham uma exposio a dvida dos pases em desenvolvimento superior ao seu capital: Manufacturers Hanover 2,6; Citibank 1,7; Chase Mahanttan, 1,5.

A Administrao da Crise da Dvida Em 1982 o governo dos EUA e o BIS ofereceram emprstimos ponte de emergncia para evitar a inadimplncia.Ao mesmo tempo o FMI desempenhava papel-chave na renegociao da dvida e na reestruturao de acordos entre devedores e pases. Plano Baker- Outubro de 1985- programa trienal destinado as economias endividadas com novos emprstimos, envolvendo contrapartida de privatizaes, abertura comercial e cortes nas despesas do Governo.

A Administrao da Crise da Dvida Plano Brady, fevereiro de 1989- ampliou caso a caso o suporte aos acordos do Plano Baker. Isto inclua a reduo da dvida, com a troca desta por ttulos garantidos pelo Tesouro dos EUA. Esses novos ttulos ficaram conhecidos como Bradies. O Mxico foi o primeiro a renegociar a converso da maior parte de sua dvida nesses novos ttulos. O Brasil iniciou negociaes sob o Plano Brady na dcada de 1990.

Os Acordos do Plaza e Louvre O Acordo do Plaza em setembro de 1985 foi um acordo entre as principais naes industrializadas no sentido de tomar medidas coordenadas sobre taxas de cmbio Em especial buscavam conter a valorizao d dlar que, desde 1981, j atingira 60%. O Acordo do Louvre, fevereiro de 1987, considerou suficiente a desvalorizao do dlar.

A Crise do Peso Mexicano de 1994-95 Com a mudana dos fluxos de capitais o Mxico foi um dos pases mais beneficiados. Depois das reformas econmicas no incio dos anos 90 e as baixas taxas de juros nos EUA, ocorreu uma volumosa entrada de recursos no Mxico. s vsperas de uma eleio, os preos de ttulos e aes subiram expressivamente, bem como o dficit em conta corrente mexicano e as despesas pblicas. Os distrbios polticos de fins de 1994 levaram a fuga de capitais e a desvalorizao do peso. Os EUA convenceram os pases do G7 a comprometer-se com um pacote de apoio ao governo mexicano, no montante de US$40, bilhes.

Crise Financeira Asitica de 1997 Entre 1990 e 1995 a regio respondeu por 60% do crescimento mundial. Em julho a Tailndia deixou flutuar o baht Logo, Malsia, Indonsia e Filipinas seguiram Em outubro de 1997 a bolsa de Hong Kong caiu 30% em uma semana.

Crise Financeira Asitica de 1997 A crise afetou todas as economias da regio inclusive o Japo, onde o mercado acionrio caiu vertiginosamente, havendo onda de falncias bancrias e de corretoras. Faliram a Yamaisho Securities, que foi a maior falncia corporativa do Japo a Sanyo Securities, e o Hokkaido Takushaku, o dcimo maior banco comercial.

Crise na Rssia e na Amrica Latina Em maio de 1998 a Rssia sofreu uma corrida contra o Rublo Em Julho foi conseguido um emprstimo de US$23 bilhes com o FMI Em agosto estourou a crise, que no pode ser controlada nem com juros de 150%, o governo russo viu-se incapacitado de resgatar ttulos em rublos no valor de US$40 bilhes e de pagar juros de emprstimos estrangeiros. Em novembro de 1998 o Brasil recebeu um emprstimo capitaneado pelo FMI de US$41 bilhes.

A Crise no Brasil Apesar do Emprstimo externo, em janeiro de 1999, o Brasil deixa a moeda flutuar, depois de uma tentativa frustada de controlar a oscilao do cmbio em torno de uma banda de flutuao ampliada.

Fluxos Internacionais de Capitais O mercado financeiro global negocia um estoque de ativos que cresceu de US5 trilhes em 1980, para US$35 trilhes em 1992, e para US$83 trilhes no ano 2000. Em 1973 os EUA, Canad, Alemanha e Suia abandonaram restrio ao movimento de capitais. A Inglaterra seguiu em 1979,o Japo em 1980, a Frana e Itlia em 1990, a Espanha e Portugal em 1992. Marcos importantes, mai de 1975, Mayday, bolsa de Nova York aboliu comisses mnimas fixas; Outubro de 1986, Big Bang na Inglaterra, Japo estimado para 2002.

A Crise ArgentinaO Plano de Conversibilidade A Desvalorizao do Real e a conversibilidade Argentina; A Eleio de dela Rua O Fracasso da Brindagem Financeira Argentina (j 2001) - 40 bilhes de dlares -Dficit do Setor Pblico Exigido: 6bilhes; Dvida Pblica Argentina - 128 bilhes;

PRINCPIOS DO GATTFUNDAMENTAIS 1- Princpio da No Discriminao (NMF) 2- Princpio dos Benefcios Mtuos IMPLCITOS 3 - Acesso aos mercados 4- Comrcio Justo (Fair Trade)

Artigos Relevantes do GATT Art. XI - probe restries quantitativas s importaes

Art XII- estabelece as condies de no aplicao do Art.XI Art.XIII- estabelece que quotas devem ser aplicadas de forma no discriminatria. Art.XXIII- Princpio de no reduo das Concesses Art XXIV- estabelece as condies pelas quais a formao de reas de livre comrcio e unio alfandegrias so concedidas.

Rodadas de Negociaes Multilaterais do GATT 1- Genebra (1947) - 23 pases 2- Annecy (1949)- 29 pases3- Torquay (1950-51)- 32 pases 4- Genebra (1955-56)- 33 pases 5- Dillon (1960-61)- 39 pases 6- Kennedy (1963-67)- 74 pases 7- Tquio (1973-79) 99 pases 8- Uruguai (1986-94) 103/128 pases

A Rodada Uruguai A Agenda do Gatt at a Rodada Tquio era substancialmente uma agenda negativa isto uma integrao superficial (shallow integration) em oposio a integrao profunda (deep integration) A partir da Rodada Uruguai caminhou-se na direo de uma agenda positiva que implicava a regulao de polticas domsticas dos governos nacionais que tivessem efeitos sobree o comrcio internacional (Trade interfering effects)

Ato Final da Rodada Uruguai Assinado em Marrakech em 15 de abril de 1994; Criada formalmente a OMC, cujo objetivo era ser o quadro institucional comum para a conduo das relaes comerciais entre seus membros nos assuntos relacionados com este Tratado e com os instrumentos legais conexos includos nos Anexos ao acordo

Instrumentos Legais Conexos ao Tratado de Criao da OMC Acordos Comerciais Multilaterais sobre Comrcio de Mercadorias- GATT-1994; GATS Acordo sobre TRIPS Acordo sobre Resoluo de Controvrsias Acordo sobre o Mecanismo de Reviso de Polticas Comerciais Acordo sobre diversos acordos plulilataerais

Organizao Mundial de ComrcioConferncia Ministerial Consel o Or o de Resol o de ontrovrsia eral Or o de Revis o de Poltica omercial

omit de Comrcio e esenvolvimento Comit de Restries ao alano de Pagamentos Comit de Oramento, inanaas e dministra o Comit de Comrcio e meio ambiente

Consel o de Comrcio de Servios

Consel o de Comrcio de Mercadorias

Consel o de Propriedade Intelect al

Reunies Ministeriais Singapura - 9-13 de Dezembro de 1996 Genebra (18-20 de Maio de 1998) Seattle (30/11 a 3/12/1999) Doha (9-13 de novembro 2001) Rodada de Doha (janeiro 2002- 2005)

Conferncia de Seattle Os pases em desenvolvimento reclamavam a ausncia de recursos financeiros e humanos para atender os compromissos em reas como TRIPS e demandavam discusso de provises para o Tratamento Especial e Diferenciado (S&D Provisions). Estas seriam: (a) condies mais flexveis de limite de tempo, isto perodos mais longos de implementao e compromissos menores; b) clusulas que levassem os pases desenvolvimento a ajudar os pases em desenvolvimento em reas especficas, tais como transferncia de tecnologia; c) reclamavam que os pases desenvolvidos tinham falhado na implementao de medidas de interesse dos pases em desenvolvimento, tais como liberalizao do comrcio de produtos agrcolas.

TRIM- as restries ao estabelecimento de regras ao investimento internacional (tais como contedo domstico e equilbrio na balana de pagamentos) reduziam a capacidade dos pases em desenvolvimento de fazer poltica industrial. TRIPS- insatisfao com a ausncia de provises para a transferncia de tecnologia. Texteis e Vesturio- A Rodada Uruguai estabeleceu um perodo de dez anos para a completa integrao do setor s regras do GATT. Este processo deveria ocorrer em fases, que no estavam sendo cumpridas.

Temas em que os Pases em Desenvolvimento consideravam-se Prejudicados.

Servios- o tema envolve liberalizao de reas como telecomunicaes at o assunto de servios profissionais. A questo mais difcil no era a determinao de uma agenda de negociao, mas de um modelo de negociao. As frmulas variavam desde a proposio de uma lista negativa, isto , com liberalizao de todos os setores,exceto uma pequena lista de exceo, at o modelo de uma negociao por grupos industriais (Cluster apporach)

Temas em que os Pases em Desenvolvimento consideravam-se Prejudicados.

A Principal Questo era o tema da tarifao e das cotas. Estas foram substitudas por picos tarifrios; Nichos (ou caixas, boxes em ingls) de Subsdios autorizados: a) Caixa Ambar - subsdios e outros programas de apoios domsticos que so considerados como causadores de distores na produo e no comrcio; b) Caixa Verde - subsdios que so considerados como no causadores de distores no comrcio e de distores pequenas na produo; c) Caixa Azul- so subsdios que so tratados como exceo a regra geral que todos os subsdios ligados a produo devem ser reduzidos a um mnimo. Estes so geralmente pagamento direto por acre ou nmero de animais, associados a um mximo de produo e de uso da terra. Argumenta-se que distorcem menos que os subsdios da Caixa Ambar

AGRICULTURA

AGRICULTURA Um novo argumento que foi apresentado nesta reunio que a proteo de produtos agrcolas evolveria aspectos de multifuncionalidade, isto , esta proteo teria implicaes fora da rea comercial; A discusso sobre agricultura deveria, segundo este argumento, levar em considerao aspectos de segurana alimentar, meio ambiente, desenvolvimento rural etc.

A Reunio Ministerial de DOHA Em Dezembro de 2001 realizou-se na capital do Catar uma reunio ministerial que ficou histrica; Em primeiro lugar foram includos como membros da OMC a China e Taiwan; Em segundo lugar por lanar a primeira rRodada Multilateral de Negociao da OMC, j chamada de Rodada de Doha. Em terceiro lugar, por marcar algumas vitrias, ainda que tmidas para os pases em desenvolvimento, da qual a incluso de uma declarao sobre Propriedade Intelectual e Sade Pblica a mais importante

A RODADA DE DOHA As negociaes da nova rodada iniciaram-se em janeiro de 2002, devendo ser concludas at janeiro de 2005; Estas sero supervisionadas por um comit de Negociaes Comerciais, sob a autoridade do Conselho Geral, que deve estabelecer os mecanismos de negociao que forem necessrios para sua implementao e que dever acompanhar os progressos das ntegociaes Foi Reafirmado o compromisso de Tratamento Especial e Diferenciado para os Pases em Desenvolvimento(PED) e Para os Pases Menos Desenvolvidos (LDC)

1-Agricultura 2-Servios 3-Acesso aos Mercados dos Produtos no-agrcolas; 4- Propriedade Intelectual; 5- Comrcio e Investimentos; 6- Interaes entre Comrcio e Poltica de Competio 7- Compras Governamentais 8- Compreenso de Regras de Soluo de controvrsias; 9-Comrcio e Meio Ambiente; 10- comrcio Eletrnico.

Pontos de Negociao da Rodada de Doha

Agricultura Foi acordada uma ampla agenda de negociaes com o objetivo de obter: 1- substanciais melhorias no acesso aos mercados 2- reduo e cronograma de eliminao (phasing out0 de todas as formas de subsdios as exportaes e substanciais redues dos subsdios domsticos que distorcem o comrcio; 3- Tratamento Especial e diferenciado aos PED e LDCs 4- Aceita-se discutir aspectos multifuncionais da agricultura

Outros Temas Servios- continuaro a ser realizadas nos termos do GATS sobre um grande nmero de temas, inclusive o complexo assunto de movimento de pessoas naturais; Acesso aos Mercados para Produtos no Agrcolas Acorda-se em negociar a reduo ou a eliminao dos picos tarifrios, das taifas elevadas e das escaladas tarifrias, assim como das barreiras no tarifrias, em particular de produtos de interesse dos PEDs.

Outros Temas Propriedade Intelectual- Incluso de consideraes de sade pblica no debate e do estabelecimento de um sistema multilateral de notificao e registro de proteo para indicaes geogrficas. Comrcio e Investimento- tema controverso que implica no estabelecimento de restries para as polticas nacionais com referncia ao investimento internacional. Interaes entre Comrcio e Poltica de Competioclarificao de conceitos como transparncia, no discriminao, tratamento justo e da flexibilidade para atendimento das necessidades dos PED e LDC

Compras Governamentais- A agenda pretende tratar da transparncia de procedimentos e no da limitao das preferncias para fornecimento e fornecedores locais; Compreenso das Regras de Soluo de Controvrsiapretende-se negociar a clarificao de procedimentos para a soluo de disputas comerciais; Comrcio e Meio Ambiente- pretende-se discutir as relaes entre as regras da OMC e as obrigaes estabelecidas pelos Acordos Multilaterais de Meio Ambiente. Pretende-se discutir relaes de acesso aos mercados e meio ambiente. Comrcio Eletrnico - Tema de interesse dos desenvolvidos, e rejeitado pelos PEDs.

Outros Temas

O Conceito de Necessidade Necessidade diferente de desejo: Uma pessoa pode necessitar alguma coisa que ela no quer. Ex. Anorexia Contudo o Desejo no inteiramente subjetivo, - os homens so os melhores juzos de suas necessidades Necessidade tem um propsito: Algum precisa de alguma coisa para um fim; Contudo o conceito de necessidade altamente controverso.

O Papel do Estado em Atender Necessidades Todos concordam que o estado deve ter um papel em atender as necessidades humanas. Os liberais crem que o papel do estado limita-se a prover ajuda para aquelas pessoas cujas necessidades no podem ser atendidas atravs de redes informais (famlia), mercado ou por aes voluntrias; Os sociais democratas sustentam que o estado deve atender as necessidades definidas socialmente, a partir de critrios universalizveis.

Modelos de Proviso Social: Nvel de Cobertura Modelo Residualista- cobertura universal das necessidades bsicas- cobertura limitada em valor e amplitude (efeitos redistributivos residuais) Modelo de Seguro baseado em contribuies (No tem efeitos redistribuitivos) Modelo de Cidadania Social ou baseado em direitos de cidadania Cobre todos os membros de uma comunidade tem efeitos distributivos e no est vinculada a contribuio portanto tem cobertura universal.

NECESSIDADES RELATIVAS No Conflito entre satisfazer os desejos das pessoas e satisfazer suas necessidades, esta prioritria aquela.- esta a essncia do argumento paternalista; h necessidades absolutas e relativas;

Necessidades e Desejos As Necessidades so relativas aos objetivos para os quais os recursos em questo so necessrios; Necessidades so relativas ao temo, lugar e circunstncias sociais. (ex.Casaco de pele no Alasca e no Brasil) Necessidades so essencialmente instrumentais nesse sentido. Disto surgem importantes conseqncias polticas e filosficas

Necessidades e Desejos O debate sobre o padro de vida mnimo e as necessidades sociais so cruciais em questes histricas (ex. padro de vida na Revoluo Industrial) ou contemporneas (ex. o debate do Banco Mundial sobre o que significa a estratgia de necessidades bsicas. A questo que o que uma determinada pessoa necessita tambm relativo, no sentido de que depende do que outras pessoas possuem em uma dada sociedade. Portanto, o que voc precisa depende da sociedade em que vive (suas circunstncias objetivas e seus valores) e do que os outros tm nessa sociedade.

Mas, caracterizar todos as necessidades sociais como relativas pode levar a ignorar que algumas dessas necessidades no so instrumentais e pode ser consideradas como absolutas; O que est errado na estratgia de jogar comida ao mar para atender as necessidades humanas que alimento em grande medida uma necessidade absoluta e no relativa a quantas outras pessoas esto se alimentando em uma dada sociedade.

CARACTERIZANDO RECURSOS REALMENTE NECESSRIOS

Para distinguir entre necessidades que no so relativas no sentido estrito, deve-se levar em conta a diferena entre o uso final e o uso instrumental dessas necessidades; A ausncia de comida leva a morte, mas o oferta de alimento pode ser melhor e mais diversificada sem alterar necessariamente a sade individual. Nesse sentido, embora todas as necessidades tenham um contedo instrumental, algumas tm tambm fim cujo atendimento necessrio absolutamente. Privao Relativa- pessoas sentem-se passando por privaes em funo de suas aspiraes e expectativas, o que por sua fez relativo ao seu grupo de referncia.

CARACTERIZANDO RECURSOS REALMENTE NECESSRIOS

IMPLICAES PARA A POLTICA SOCIAL Partimos do argumento de que as necessidade so relativas, e ao menos algumas necessidades so genuinamente relativas em um sentido forte de que quanto voc necessita depende do que os outros a sua volta tm. Vamos chamar esses isto de necessidades de bens de status. Deve-se enfatizar que a maneira de dividir este bens depende dos recursos de uma dada sociedade e do que pode ser feito com os recursos usados para produzir bens de status; Em sociedades em que os recursos econmicos so limitados, como nos Pases em Desenvolvimento, o aumento do uso dos recursos para bens de status tm implicaes mais graves que em pases ricos

Necessidades Moradia; Alimento ; Vesturio; Sade; Educao Assistncia Jurdica

O Atendimento das Necessidades Pela Ao Voluntria A Nova direita rejeita a noo de necessidade como relativa- esta est ligada apenas a sustentao da vida e no aos desejos individuais ou a disponibilidade de recursos de uma sociedade; O atendimento dos desejos humanos deve ser produto exclusivo da capacidade desse indivduo de obter recursos atravs do mercado; Para eles, no entanto, embora o mercado possa atender as necessidades da maioria dos indivduos, o altrusmo o meio atravs do qual pode ser preenchido a a defasagem entre o que o mercado provisiona e as necessidades indivuiduais.

O Atendimento das Necessidades Pela Ao Voluntria A Nova direita prefere a atividade altrusta porque no h elemento de compulsoriedade; Diferente do Estado de Bem-Estar Social ou da universalizao de mecanismos de seguros compulsrios nenhum indivduo tem a obrigao de contribuir para o bem estar dos outros; Isto maximizaria a liberdade e no prejudicaria a responsabilidade do beneficirio para prover seu sustento com sua ao- os mercados promoveriam um sentido de responsabilidade; O altrusmo seria, tambm, uma forma moralmente superior do que a solidariedade compulsria.

A Economia da Fome Fome quando algum no tem acesso a comida suficiente para alimentar-se. Portanto, no a mesma coisa de no haver alimento suficiente para a alimentao. Oferta de alimento refere-se a produo e comercializao de um tipo de mercadoria. Fome refere-se a relao entre essas mercadorias e um grupo de pessoas. A Questo da fome est portanto associada a propriedade de alimento das pessoas. Portanto ela deve ser entendida na discusso da estrutura econmica de uma dada sociedade.

Direitos de Propriedade Os direitos de propriedade conectam um conjuntos de proprietrios com outros atravs um conjunto de regras: Eu tenho um po por que comprei-o com dinheiro. Tenho o dinheiro pois vendi um bem. Tenho um bem, pois o produzi. Fui capaz de produzi-lo, pois tenho a propriedade da terra etc.

Sistema de Trocas Em uma economia de mercado uma pessoa pode trocar o que possui por um outro conjunto de mercadorias. Ele pode fazer isto atravs do comrcio ou atravs da produo, ou por uma combinao das duas. Uma pessoa est sujeita a fome se o conjunto de mercadorias que ele possui no suficiente para ser trocada por uma quantidade de alimentos que atenda s suas necessidades e de sua famlia

Razes para a Insuficincia de obter alimentos Incapacidade de obter um emprego, ou incapacidade de trabalhar uma quantidade suficiente de horas; Ausncia de ativos no obtidos pelo trabalho que possam ser trocados; Ausncia de mercados para os produtos que produz e caractersticas desse produto que no atendam sua necessidade alimentar; Ausncia de mecanismos de proteo social.

FOME e Pobreza `Portanto, a fome no depende apenas da oferta de alimentos, mas da sua distribuio. Fome e Desnutrio

Definindo Pobreza A definio da pobreza depende da definio de normas de consumo e de uma linha de pobreza Pobres so aqueles que o padro de consumo est abaixo das normas e cuja a renda est abaixo da linha de pobreza; O pobre definido com referncia aos interesses dos pobres e dos no pobres isto , a pobreza tem efeitos na qualidade de vida dos no pobres.

Definindo Pobreza: A Abordagem Biolgica Os pobres so aqueles cujos rendimentos so insuficientes para obter um mnimo de necessidades para manter a eficincia fsica. Condies fsicas so relativas a regies, condies climticas e hbitos de trabalho; Portanto necessidades nutricionais so difceis de serem definidas precisamente.

Definindo Pobreza: A privao relativa Conceitos de privao relativa vm sendo usadas com sucesso no anlise da pobreza, particularmente na literatura sociolgica; Ser pobre tem a haver com passar privaes, e esta sempre relativa. H diferenas no conceito de sentir-se passando por privaes e a condio de privao- isto de como o grupo percebe o indivduo.

Definindo Pobreza: A definio de poltica Pode-se definir pobreza em termos de um padro de consumo definido politicamente, que serve como uma medida de uma meta a ser alcanada de bens estar. A discusso de pobreza depende portanto da discusso dos objetivos de sua mensurao.