BNDES – BANCO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

BNDES

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INFORMAÇÕESAlunos: Marcelo Chagas e Rafael SalingTipo de Documento: Estudo Dirigido Última Revisão: 12/10/2011Instituição: UFGRS – Faculdade de Ciências EconômicasCurso: Especialização em economia empresarialDisciplina: Capitalismo Concorrencial Estado e Regulação, turma ESP 121Professor: Ricardo Dathein

INDÍCE GERAL

1 INTRODUÇÃO.....................................32 PALAVRAS-CHAVE..............................33 HISTÓRICO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)

34 ÁREAS DE ATUAÇÃO (Histórico)..........45 ATUAIS GESTORES DA INSTITUIÇÃO....56 METODOLOGIA DE GESTÃO.................67 LINHAS DE FINANCIAMENTO...............67.1 Produtos.......................................................................................................................................................68 FLUXO E PRAZOS DE TRAMITE DE OPERAÇÕES 79 SETORES, EMPRENDIMENTOS E ITENS NÃO ATENDIDOS PELO BNDES 810 CARTÃO BNDES...........................................9

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1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste documento é apresentar o estudo dirigido sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), demonstrando os aspectos relacionados à sua atuação na federação brasileira, seus propósitos, áreas de penetração social e econômica, sua expressão no cenário econômico do Brasil e beneces geradas a sua população.

2 PALAVRAS-CHAVE

BNDES; Financiamentos; Estatuto; Normas; Governo; Brasil, Investimentos; Atendimento; Investidores; Banco; Desenvolvimento;

3 HISTÓRICO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)

Fundado em, 20 de Junho de 1952, tendo, portanto 59 anos de existência, o banco nacional de desenvolvimento econômico e social, ou simplesmente BNDES, atua principalmente no financiamento de empreendimentos de infraestrutura, apoio as pequenas e médias empresas, bem como investimentos de caráter social e agrários. O primeiro financiamento realizado pelo BNDES foi para ampliação das estradas de ferro em direção ao centro geográfico do Brasil, visando principalmente escoar a crescente produção da companhia siderúrgica nacional localizada em Volta Redonda, no interior do estado do Rio de Janeiro. Desde o início de suas atividades, o BNDES tornou-se pioneiro em uma das grandes preocupações deste século, as questões de preservação ambiental. Através de programas de avaliação ambiental, relacionados à preservação, foram inseridos nos produtos de financiamento do banco, elementos de controle aos abusos ao meio ambiente, sendo que alguns ainda permanecem em vigor.

Através de suas ações, na década de 60 o banco foi o responsável pela construção do Xavante, o primeiro caça a jato da EMBRAER (Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A), e, em seguida incentiivou empresas com maior tecnologia a fabricar componentes eletrônicos em São José dos Campos.

Já na década de 70, o banco priorizou subsidiar os projetos e ações relacionados aos insumos de base, em uma clara ação de substituição às importações destes. Neste momento a instituição promove uma ação em direção ao

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aprimoramento industrial, uma vez que até então não há expressividade na produção brasilleira de insumos de base ao fomento industrial. Peças, máquinas e serviços são os maiores focos neste período.

Mesmo sendo uma instituição com história e experiência, ao longo dos anos, desde sua criação o BNDES, enfrenta permanentemente um dos problemas mais graves da nação brasileira: A disparidade regional. Neste ponto o banco é de fundamental participação na resolução do cenário, pois o seu crescimento nos últimos anos o coloca em uma das poucas instituições que consegue emprestar valores similiares ao do banco mundial, criado em 1944. Através do apoio do BNDES o governo pretende direcionar maiores ações de crescimento em áreas de menor urbanização conforme os estudos de viabilidade sócio-economica, tentando assim promover maior paridade regional.

4 ÁREAS DE ATUAÇÃO (Histórico)

A atuação do BNDES desde sua criação até 2010 pode ser identificada conforme a década, sendo descrita da seguinte maneira:

ANOS 50:

Infra-estrutura econômica (energia e transporte). Siderurgia.

ANOS 60:

Indústria de base. Bens de consumo. Pequenas e médias empresas. Desenvolvimento tecnológico.

ANOS 70:

Insumos básicos. Bens de capital. Substituição de importações.

ANOS 80:

Energia. Agricultura. Social. Integração competitiva.

Anos 90:

Infra-estrutura privada. Exportações. Privatização. Desenvolvimento social e urbano.

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2000: Modernização dos setores produtivos. Atuação regional. Infra-estrutura. Exportação. Desenvolvimento social e urbano. Micro, pequena e média empresa. Privatização. Mercado de capitais.

5 ATUAIS GESTORES DA INSTITUIÇÃO

A diretoria do BNDES é composta por seu presidente, vice-presidente e seis diretores. Todos estes são nomeados diretamente pelo presidente da república. Neste momento o banco é dirigido pelos seguintes nomes:

Presidente – Luciano Coutinho

Àdministra as áreas jurídicas e o gabinete da presidência. Ao assumir a posição em 2008, indica pelo presidente Luis Inácio, comprometeu-se especialmente ao PAC, programa de aceleração do crescimento, que é um dos carros-chefe do governo petista.

Vice-presidente – João Carlos Ferraz

Administra as áreas de crédito, gestão de riscos, pesquisa e acompanhamento econômico e planejamento.

Elvio Lima Gaspar

Atua nos projetos de inclusão social, meio ambiente e gerenciamento da carteira agrícola.

Julio Cesar Maciel Raimundo

Atua na indústria, capital empreendedor e mercado de capitais.

Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva

Atuante nos projetos internacionais e comércio exterior.

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Luis Fernando Linck Dorneles

Responsável pelos recursos humanos, gestão, tecnologia da informação e processos.

Maurício Borges Lemos

Administração, financeira e operações indiretas.

Roberto Zurli Machado

Infraestrutura e insumos básicos.

6 METODOLOGIA DE GESTÃO

A instituição utiliza o denominado sistema de Gestão Fiscalizada, prática esta de governança pública onde dois conselhos revisam as ações estratégicas e operacionais. O conselho fiscal e conselho administrativo formados por representantes do governo, sociedade civil, Banco Central do Brasil (BACEN) e Conselho Monetário Nacional (CMN). A cada trimestre o corpo diretivo se apresenta ao congresso nacional para prestação de contas do andamento econômico de suas ações. Também é fiscalizado e presta contas ao tribunal de contas da união (TCU), representado neste caso pelo poder legislativo.

A entidade também mantém portais de informação na internet com o numerário e relatos de suas ações gerenciais.

7 LINHAS DE FINANCIAMENTO

Os financiamentos do BNDES são divididos em produtos conforme o tipo e características do empreendimento. Outros mecanismos de financiamento disponíveis são os Programas, de caráter transitório, voltados para um determinado segmento econômico; e os Fundos, também destinados a setores específicos de atividade.

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7.1 Produtos

BNDES Finem: Financiamentos a projetos de investimento de valor superior a R$ 10 milhões.

BNDES Automático: Financiamento a projeto de investimento de valor até R$ 20 milhões, caso o cliente seja micro, pequena, média ou média-grande empresa, ou até R$ 10 milhões, se o cliente for uma grande empresa, conforme classificação da própria instituição.

BNDES Finame: Financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos.

BNDES Finame Agrícola: Financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.

BNDES Finame Leasing: Financiamento de aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, destinados a operações de arrendamento mercantil.

BNDES Exim: Financiamentos destinados tanto à produção e exportação de bens e serviços quanto à comercialização destes no exterior.

BNDES Limite de Crédito: Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.

BNDES Empréstimo-Ponte: Financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para promover a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

BNDES Project finance: Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

BNDES Fianças e Avais: Prestação de fianças e avais com o objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos. Utilizado, preferencialmente, quando a combinação de formas alternativas de funding permitirem a viabilização de operações de grande porte.

Cartão BNDES: Crédito rotativo pré-aprovado, destinado à micro, pequenas e médias empresas e usado para a aquisição de bens e insumos.

8 FLUXO E PRAZOS DE TRAMITE DE OPERAÇÕES

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9 SETORES, EMPRENDIMENTOS E ITENS NÃO ATENDIDOS PELO BNDES

Alguns setores, emprendimentos e itens de um emprendimento não são aptos ao financiamento do BNDES conforme a legislação Brasileira. Estes são entendidos como não classificáveis a proposta de crescimento econômico e social que se pretende ou são restritos no que tange o avanço tecnológico nacional.

Setores que não recebem apoio

Comércio de armas;Motéis, saunas e termas;Jogos de prognósticos e assemelhados; AAtividade bancária/financeira, ressalvado o apoio ao microcrédito.

Empreendimentos que não recebem apoio

Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações comerciais destinadas à revenda, empreendimentos comerciais destinados a aluguéis de escritórios, time-sharing, hotel-residência e loteamento.

Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo;

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Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais.

Itens que não recebem apoio

Aquisição de terrenos e desapropriações;

Custeio e gastos com manutenção corrente, exceto no caso de operações de subscrição de valores mobiliários;

Transferência de ativos, exceto em casos especiais de projetos de reativação de atividades produtivas e em operações de subscrição de valores mobiliários;

Aquisição de software produzido no exterior, exceto adaptações (customização) realizadas no País ou quando associado a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação;

Quaisquer despesas que impliquem remessa de divisas, incluindo taxa de franquia paga no exterior;

Aquisição de animais para revenda;Aquisição de bens importados, exceto máquinas e equipamentos;

Despesas de internalização de bens importados, exceto para máquinas e equipamentos.

10 CARTÃO BNDES

O cartão BNDES é um dos produtos com maior destaque do banco de desenvolvimento, e é baseado nos conceitos de cartões de crédito. Este cartão pode ser concedido às empresas de porte micro, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de no máximo R$ 90 milhões, que sejam sediadas no Brasil, com atividades econômicas compatíveis aos regulamentos da instituição e que estejam em dia com os seus impostos e obrigações previstas em lei.

Os bancos autorizados a emissão do cartão BNDES, são:

- Bradesco.- Banco do Brasil.- Caixa Economica Federal. - Banrisul- Itaú

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Além destes, as bandeiras de cartão de crédito autorizadas são a Visa e Mastercard. As condições financeiras do beneficio são:

a) Limite de crédito de até R$ 1 milhão por cartão, por banco emissor.b) Prazo de parcelamento de 3 a 48 meses com taxa de 0,99% ao mês.c) Taxa de juros pré-fixada.d) O limite de crédito de cada cliente é atribuído pelo banco emissor do cartão, após

a respectiva análise de crédito. Uma empresa pode obter um Cartão BNDES por banco emissor, podendo ter até 5 cartões e somar seus limites numa única transação. 

e) Os Cartões BNDES emitidos pela Caixa Econômica Federal/Mastercard aceitam apenas as condições de parcelamento em 12, 18, 24, 30, 36, 42 e 48 parcelas.

As empresas devem apresentar declarações para solicitar o cartão. Eis alguma delas:

a) Não ter sido notificada de qualquer sanção restritiva de direito em razão de infração relacionada ao meio ambiente.

b) Não haver, contra si ou seus dirigentes, decisão final sancionadora, no âmbito judicial ou administrativo, em razão da prática de atos discriminatórios, trabalho infantil ou escravo, assédio moral ou sexual ou que importem em crime contra o meio ambiente.

c) A inexistência de inadimplemento face à União, seus órgãos e entidades.d) Caso esteja localizada em município do Bioma Amazônia, não estar descumprindo

embargo de atividade conforme previsto na legislação específica.

(fonte: www.bndes.gov.br)

REFERÊNCIAS

RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Altas, 1996.

WIKIPEDIA, BNDES. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/BNDE >. Acesso em: 08 de Outubro de 2011.

WIKIPEDIA, EMBRAER. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Embraer >. Acesso em: 08 de Outubro de 2011.

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WIKIPEDIA, Banco Mundial. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Mundial >. Acesso em: 08 de Outubro de 2011.

BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento. Disponível em: < http://www.bndes.gov.br>. Acesso em: 08 a 12 de Outubro de 2011.

CARDOSO, Fernado Henrique. Cartas a um Jovem Político - Para Construir um País Melhor. São Paulo: Alegro, 2006.

HISTÓRICO DA REVISÃOData Descrição Autor

08 de Outubro de 2011 Criação do documento Marcelo Chagas

09 de Outubro de 2011 Correções e inserção do capítulo de modelos de gestão.

Marcelo Chagas

09 de Outubro de 2011 Revisão do documento e observações aos demais itens a serem inseridos:

Objetivos do Trabalho;

Embasamento teórico: Considerando a base

Rafael Saling

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da inovação;

Estrutura do BNDS;

Linhas de Créditos;

O rganizações que podem adquirir crédito;

Defesa/Crítica do negócio.

10 de Outubro de 2011 Revisão e inclusão de aspectos mencionados pelo Rafael Saling

Marcelo Chagas

12 de Outubro de 2011 Inclusão do funcionamento do cartão BNDES

Marcelo Chagas

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