Economia Criativa Conceito Experiencias
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Economia criativa
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN
Rozeli do Rocio Cosmo Massinh
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERINCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARAN
CURITIBA
2012
-
ROZELI COSMO MASSSINH
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERINCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARAN
Monografia apresentada para o curso de Especializao em Gesto, Produo e Promoo Cultural, da Faculdade de Cincias Humanas, Letras e Artes da Universidade Tuiuti do Paran com requisito parcial para obteno do ttulo de especialista.
Orientador: Prof. MS. Nilton Cordoni Junior.
CURITIBA
2012
-
TERMO DE APROVAO Rozeli do Rocio Cosmo Massinha
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO, EXPERINCIAS, DESAFIOS E
ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE FERRARIA
CAMPO LARGO - PARAN
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno do ttulo de especialista em
Gesto, Produo e Promoo Cultural no
Curso de Gesto, Produo e Promoo Cultural da Universidade Tuiuti do Paran.
Curitiba, 05 de novembro de 2012.
______________________________________________
Ps Graduao em Gesto, Produo e Promoo Cultural
Universidade Tuiuti do Paran
Orientador: Professor da Disciplina Economia da Cultura
Nilton Cordoni Junior do Curso de
Gesto, Produo e Promoo Cultural
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`
DEDICATRIA
Dedico este trabalho ao Departamento de Cultura de Campo Largo, meus
familiares e a todos que contriburam para a realizao deste.
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AGRADECIMENTO
Agradeo comunidade de Ferraria pela parceria, troca de experincia,
receptividade e compreenso de todos. Aos colegas do Departamento de Cultura de
Campo Largo, em especial Jucie Parreira e Robson Fco Costa, pelo apoio e
incentivo durante o curso de Gesto e Produo Cultural. Ao meu marido Dante Luiz
Massinh e filhos Letcia e Leonardo Massinh. Ao Professor Nilton Cordoni Junior,
pela orientao. A todos que colaboraram para a execuo deste.
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A que lugar eu perteno? A globalizao nos leva a reimaginar
a nossa localizao geogrfica e geocultural. As cidades, e,
sobretudo as megas cidades, so lugares onde essa questo
se torna intrigante. Ou seja, espaos onde se apaga e se torna
incerto o que antes se entendia por "lugar". No so reas
delimitadas e homogenias, mas espaos de interao em que
as identidades e os sentimentos de pertencimento so
formados com recursos materiais simblicos de origem local,
nacional e transnacional. Nstor Garcia Canclini
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RESUMO
A presente pesquisa analisa Economia Criativa: Conceitos, experincias, desafios e alternativas para o Distrito de Ferraria Campo Largo Paran. O estudo surgiu da necessidade de gerar dados da regio considerando aspectos culturais, econmicos e sociais. Pretende-se conceituar e contextualizar economia criativa; abordar experincias bem sucedidas, fomento, financiamento para o setor; mapear atividades criativas no Distrito de Ferraria. A aplicao da metodologia deu-se por meio de entrevista e acompanhamento das atividades desenvolvidas na comunidade. A anlise das atividades criativas permitiu elaborar dados da regio com a pretenso de auxiliar na elaborao de polticas culturais que venha a fomentar, a contemplar economia criativa para o Distrito de Ferraria.
PALAVRAS-CHAVE: Polticas Culturais; Economia Criativa; Distrito Ferraria
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SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................................. 11
2 POLTICAS CULTURAIS: BREVE HISTRICO .............................................. 13
3 ECONOMIA CRIATIVA .................................................................................... 19
3.1 CRIATIVIDADE ................................................................................................. 20
3.2 CONCEITOS ECONOMIA CRIATIVA ............................................................... 21
3.3 TRAJETRIAS DA ECONOMIA CRIATIVA ...................................................... 23
3.4 INSTITUCIONALIZAO DA ECONOMIA CRIATIVA ..................................... 25
3.5 DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA:..................................... 27
3.6 SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA E SEU PLANO .............................. 31
3.7 SETORES CRIATIVOS E CULTURAIS ........................................................... 36
3.8 INDSTRIAS CRIATIVAS ............................................................................... 37
3.9 CLASSE CRIATIVA ......................................................................................... 38
3.10 CIDADES CRIATIVAS ..................................................................................... 38
3.11 CADEIAS DA ECONOMIA CRIATIVA .............................................................. 40
3.12 CONTRIBUIO DA EDUCAO NO PROCESSO CRIATIVO ..................... 41
4 GESTO E ECONOMIA CRIATIVA ................................................................ 45
4.1 SISTEMA NACIONAL E MUNICIPAL DE CULTURA ....................................... 45
4.2 PLANOS DE CULTURA .................................................................................. 47
4.3 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ................................................................ 48
4.4 AES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARAN ............ 48
4.5 DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CAMPO LARGO DIVISO ECONOMIA
CRIATIVA .................................................................................................................. 49
4.5.1 Seo de fomento cultural ................................................................................ 50
4.5.2 Seo de Empreendedorismo Cultural ............................................................. 50
4.5.3 Seo de Desenvolvimento Comunitrio .......................................................... 51
5 INDICADORES E AGENTES FINANCIADORES ........................................... 52
5.1 INDICADORES................................................................................................. 52
5.2 AGENTES FINANCIADOR ............................................................................... 56
5.3 PONTOS DE CULTURA FINANCIAMENTO DO MinC .................................. 57
6 MERCADO - TECNOLOGIA - DESENVOLVIMENTO - SUSTENTBILIDADE 59
7 EXPERINCIAS BEM SUCEDIDAS - MOVIMENTOS CRIATIVOS ................ 64
7.1 BICHINHO ........................................................................................................ 64
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7.2 GUARAMIRANGA ............................................................................................ 65
7.3 CARNAVAL ....................................................................................................... 65
7.4 MODA NO PARAN ......................................................................................... 66
7.5 LITORAL PARANAENSE ................................................................................. 67
7.6 FESTIVAL DE INVERNO EM ANTONINA ........................................................ 68
7.7 ESCOLA DE CRIATIVIDADE ........................................................................... 68
7.8 RIO CRIATIVO ................................................................................................. 69
7.9 INSTITUTO GNESIS ...................................................................................... 69
7.10 AMRICA LATINA ............................................................................................ 69
8 INSTITUIES QUE INVESTEM NO SETOR ................................................ 71
8.1 UNESCO .......................................................................................................... 71
8.2 SEBRAE ........................................................................................................... 71
8.3 SESI ................................................................................................................. 72
8.4 SENAR ............................................................................................................. 72
8.5 ALIANA EMPREENDEDORA......................................................................... 73
8.6 BNDES ............................................................................................................. 73
8.7. BRDE ............................................................................................................... 74
8.8 SANTANDER.................................................................................................... 74
9 EXPERINCIAS, DESAFIOS E ALTERNATIVAS PARA O DISTRITO DE
FERRARIA ................................................................................................................ 76
9.1 LOCALIZAO E CONTEXTO HISTRICO ................................................... 77
9.2 POTENCIAIS CRIATIVOS DE FERRARIA ....................................................... 81
9.3 TEAR ................................................................................................................ 81
9.4 CERMICA ...................................................................................................... 82
9.5 ENTALHE EM MADEIRA.................................................................................. 82
9.6 ESCULTURA EM CERMICA .......................................................................... 83
9.7 ROTA TURSTICA ............................................................................................ 83
9.8 ESPAO CULTURAL ....................................................................................... 84
9.9 DE FERRARIA PARA BATEIAS ....................................................................... 85
10 ARTESANATO - ATIVIDADE ECONMICA PARA FERRARIA ...................... 87
11 EXPECTATIVAS E METAS PARA FERRARIA ................................................ 88
12 DESEMPENHO E RESULTADOS ................................................................... 90
13 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 92
REFERNCIAS ......................................................................................................... 94
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LISTA DE TABELAS
QUADRO 1 SETORES CRAITIVOS NUCLEARES................................................34
QUADRO 2 ESCOPO DOS SETORES DO MINC..................................................35
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - A ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA E SEUS PRINCIPAIS NORTEADORES........................................................................................................26 FIGURA 2 - A ECONOMIA CRIATIVA E DIMMICA DE FUNCIONAMENTO DOS SEUS ELOS...............................................................................................................33 FIGURA 3 SEORESCRIATIVOS.............................................................................37
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1 INTRODUO
A escolha do tema Economia Criativa: Experincias, desafios e alternativas
para o Distrito de Ferraria Campo Largo Paran, deu-se principalmente pela
capacidade que a temtica da economia criativa tem de transformar o meio, pela
forma que vem ocupando espao junto economia tradicional. O terceiro setor
visto com um novo olhar, voltado para a criatividade, inovao, levando em conta
sua contribuio como ferramenta e possibilidades para o desenvolvimento de vrias
reas da dinmica cultural, social, econmica. Este estudo tem como objetivo:
-Conceituar e contextualizar economia criativa.
-Abordar experincias bem sucedidas, fomento, financiamento para o setor.
-Mapear atividades criativas no Distrito de Ferraria.
A presente pesquisa esta fundamentada em dados por meio de entrevistas e
observao do local. Com esses dados pretende-se provocar uma reflexo da
situao do local para auxiliar na elaborao de polticas culturais que contemple
economia criativa para o Distrito de Ferraria, levando em considerando aspectos:
geogrfico, scio-histrico e econmico, cultural.
Reconhecer as potencialidades culturais do local favorece o processo de
mudana, refora a identidade local e conseqentemente reflete na vida das
pessoas, tornando-a mais possvel. preciso tomar conscincia e adotar uma
atitude diante da realidade para cuidar de si, dos outros, de sua comunidade, do seu
entorno, do mundo, contribuindo com a existncia da humanidade.
Segundo Darcy Ribeiro (2009), cultura no pode ser entendido apenas pela
produo de bens de consumo, mas tambm pela produo prpria do homem,
como necessidade existencial. A cultura dinmica e se recicla adaptando-se a
novos elementos. Cultura sinnimo de significado, onde um grupo social vivencia
experincias.
Esta pesquisa apresenta-se em trs partes: a primeira aborda aspectos
conceituais de polticas culturais com nfase na economia criativa. A segunda,
conceitos, Secretaria da Economia da Cultura e seu Plano. A terceira parte, a mais
complexa pretende trazer a primeira e a segunda associando-as ao Distrito de
Ferraria.
O interesse pelo Distrito de Ferraria surgiu pela peculiaridade da regio, seu
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contexto histrico, localizao e outros aspectos da regio num contexto municipal,
estadual, federal sob uma perceptiva bem recente na rea da gesto cultural, a linha
de economia criativa. Analisar-se- as decises tomadas pela auto-organizao da
comunidade, suas necessidades, objetivos e polticas culturais do municpio.
O material de pesquisa selecionado para desenvolvimento do tema
fundamentou-se principalmente na escolha de autores nacionais e latino-
americanos. Tal deciso deu-se pela tentativa de valorizar os recursos, as produes
locais, pelo principio da proximidade ao falar de identidades, de sustentabilidade e
comunidade local. Referncias e citao de autores estrangeiros sero limitadas,
pois, seria insuficiente para dar conta da dinmica social local, no desconsiderando
os impactos globais sob a tica das definies de tais tericos.
O trecho da msica "Querelas do Brasil" de Aldir Blanc questiona sobre
nossa cultura, nossa identidade quando se refere: "O Brasil, no conhece o Brasil, o
Brasil, nunca foi ao Brasil. A letra desta msica nos leva a pensar: Como vemos o
Brasil? Seu potencial? O que realmente conhecemos do nosso pas? Partindo desta
tica, necessitamos de reflexo sobre as relaes de pertencimento. A que lugar eu
perteno? Lembrando Canclini (2008), que trata muito bem deste tema.
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2 POLTICAS CULTURAIS: BREVE HISTRICO
Um breve histrico das polticas culturais no Brasil para compreender em que
momento a economia criativa entra em cena. Segundo Isaura Botelho,
Uma poltica pblica se formula a partir de um diagnstico de uma realidade, o que permite a identificao de seus problemas e necessidades. Tendo como meta a soluo destes problemas e o desenvolvimento de setor sobre o qual se deseja atuar, cabe ento o planejamento das etapas que permitiro que a interveno seja eficaz, no sentido de modificar o quadro atual. Por ser conseqente, ela deve prever meios de avaliar seus resultados de forma a permitir a correo de rumos e de se atualizar permanentemente, no se confundindo com ocorrncias aleatrias, motivadas por presses especficas ou conjunturais. No se confunde tambm com aes isoladas, carregadas de boas intenes, mas que no tm conseqncia exatamente por no serem pensadas no contexto dos elos da cadeia de criao, formao, difuso e consumo. (BOTELHO, 2007, p. 3-4).
A inteno no se aprofundar em polticas culturais, mais sim identificar em
que momento a economia criativa comea a fazer parte destas polticas. Rever sua
trajetria, sua atuao e resultados, pois partindo de uma anlise das mesmas que
se define uma gesto pblica comprometida e eficaz, que atenda os objetivos e
necessidades culturais. Polticas que leve em considerao promover o
desenvolvimento. Segundo CALABRE (2005), isso se torna possvel quando um
"conjunto ordenado e coerente de preceitos e objetivos que orientam linhas de
aes pblicas mais imediatas no campo da cultura". Trata-se de estratgias de
lutas, de conflitos e defesas de idias ligadas a relao de poder para evolues e
aes concretas no campo das polticas culturais.
Analisando polticas culturais na histria do Brasil, verifica-se que na dcada
de 1930, foi criado processo de reforma administrativa, por meio de Decreto
Presidencial assinado em 30 de novembro de 1937, o Servio de Patrimnio
Histrico e Artstico Nacional (SPHAM), preparado por Mrio de Andrade, onde
definia patrimnio histrico e artstico nacional como:
O conjunto de memorveis de bens mveis e imveis existentes no pas e cuja conservao seja do interesse pblico, quer por sua vinculao a fatos memorveis da Histria do Brasil, valor arqueolgico, etnogrfico, artstico e outros (IPHAN, 2003).
Entre os anos de 1950 e 1960, o processo fica atenuado pela impossibilidade
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de desenvolvimento econmico. Em 1964 ocorre um momento de agitao cultural:
cinema, teatro, literatura, msica popular brasileira, perodo marcado pela
represso, mas tambm pela criatividade. E foi com muita criatividade que a
classe artstica se manifestou. Em 1966 criado o Instituto Nacional do Cinema. Em
1967 surge a Escola Superior de Guerra, da a Doutrina de Segurana Nacional,
servindo-se da cultura para difundir suas idias entre os setores da elite e da classe
mdia urbana.
Em 1973 foi elaborado o Plano de Ao Cultural (PAC), onde se destaca o
processo de fortalecimento do papel da Secretaria da Cultura ainda dentro do
Ministrio da Educao. Lanado em 1976 o Plano Nacional de cultura -
coordenao e ao de vrios organismos no campo da cultura. Criada a Fundao
Nacional de Arte com novas diretrizes do governo, onde se estabelece relao entre
governo militar e setores intelectuais e artsticos, tente-se estabelecer novas bases
governamentais. Em 1970 temos interveno e planejamento do estado no campo
cultural. O Brasil ganha impulso e influenciado pela indstria cultural. Os
economistas da poca apontavam estes fatos referindo-se como uma "segunda
revoluo industrial". A economia cultural traz conseqncias junto ao crescimento
industrial e ao mercado interno.
Nos anos 70 a crise do petrleo induziu as pessoas a um novo
comportamento, nova prtica de consumo. Surgem novos equipamentos, uma
revoluo tecnolgica, essa modernizao favoreceu o setor de entretenimento.
A dcada de 80 foi um marco para a poltica cultual do pas. Foi criada em
1986 a Lei Sarney, a primeira Lei brasileira de incentivos fiscais para financiar a
cultura. Tambm em 1986 a inaugurao do Ministrio e diversos rgos: apoio
Produo Cultural. Em 1987 a Fundao Nacional de Artes e Cincias; a Fundao
do cinema Brasileiro; Fundao Nacional Pr-Leitura juntando a Biblioteca Nacional
e o Instituto Nacional do Livro. No ano seguinte 1988, a Fundao Palmares.
Houve ento uma ruptura da prtica vigente. Pela falta de recursos o estado
reduziu o financiamento direto para a cultura, propondo que as verbas fossem
buscadas no mercado.
Em 1991, a criao da Lei Rouanet, em 1992 a Recriao do Ministrio da
Cultura, em 1993 a Lei 8.565 do audiovisual. Promulgao da Lei Rouanet n
8.313. Programa Nacional de Apoio cultura (PRONAC). Ao invs do governo
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investir diretamente em cultura, delegou esta funo s empresas, deixando que as
mesmas decidissem quem patrocinar. Dinheiro pblico de renuncia fiscal nas mos
de empresas privadas, gerenciada pelo mercado.
A Lei Rouanet passou por duas reformas no governo Fernando Henrique
Cardoso e Lula. A reforma esperada com expectativa pela classe artstica ocorreu
em 2012, no governo da Dilma. As informaes sobre a reforma foi apresentada
pelo MinC em material informativo sobre o Projeto Lei que cria o Programa Nacional
de Fomento e Incentivo Cultura.
De forma sucinta, vejamos sobre os motivos e objetivos do projeto de lei para
alterar a Lei Rouanet: evitar concentrao em termos territoriais e de proponentes;
distribuio de recursos para todas as reas e segmentos e regies do pas;
dependncia exclusiva de patrocinadores com retorno de imagem; concentrao de
50% dos recursos captados em apenas 3% dos proponentes; falta de critrios para o
uso de dinheiro pblico; nenhum investimento dos patrocinadores; concentrao em
uma s regio.
Diante destes fatos, a nova lei adota critrios pblicos: amplia o contedo do
artigo 22 da Lei Rouanet. Veta a anlise subjetiva garantindo tambm a
impessoalidade da avaliao em todo o processo. A lei apresenta um Fundo com
recursos prprios com critrios e objetivos legais e novos mecanismos de apoio a
projetos culturais. Organiza Nova Comisso Nacional de Incentivo Cultura (CNIC)
adotando critrios para distribuio dos recursos.
A nova lei fortalece o oramento criando o Fundo Nacional de Cultura (FNC);
desburocratizao; gesto em parceria com a sociedade e o setor cultural; defesa
da diversidade e fomento criatividade cultural; desenvolvimento da economia da
cultura; novo modelo para financiamento. Ser a primeira lei a incorporar a
ratificao da Conveno da Diversidade das Expresses Culturais da UNESCO.
Buscam-se melhorias na lei, porm ainda a nica forma de financiamento.
Sobre o Fundo Setorial e aes transversais, so recursos disponibilizados
para atender setores especficos, conforme esto organizados (audiovisual,
literatura, teatro, dana, msica, design, moda, artes visuais, artesanato, cultura
popular, indgena, afro descendentes entre outros) cada qual com sua especificidade
e regulamentao prpria. necessria uma anlise da trajetria da economia
criativa para detectar avanos e como as polticas pblicas no Brasil vem
trabalhando com esse setor. prudente rever em que momento a economia criativa
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entra em cena. Lembrando que antes dela o foco deu-se em torno da indstria
cultural e da economia da cultura. De acordo com Rubim,
A trajetria brasileira das polticas culturais produziu tristes tradies e enormes desafios. Estas tristes tradies podem ser emblematicamente sintetizadas em trs palavras: ausncia, autoritarismo e instabilidade. Os enormes desafios desta "vida prejudicada"- para lembrar uma expresso to cara a Theodor Adorno - pelas tradies construdas. (RUBIM, 2007, p.1).
Na era Vargas ausncia de instituies democrticas, polticas determinantes
do modelo industrial brasileiro. Incio do Projeto Desenvolvimento Econmico que
favoreceu a minoria da populao. Com Juscelino Kubitscheck surge o plano de
metas que rompe com o modelo de Vargas, fica centrado em uma economia
vinculada aos interesses nacional. Com Fernando Collor a implantao do modelo
neoliberal e adeso a economia globalizada. Na administrao de Itamar Franco e
Fernando Henrique Cardoso o Plano Real e a privatizaes estatais, criao do
Sistema nico de Sade (SUS) e universalizao do ensino bsico.
Um novo perodo para a cultura. No governo Lula predomina manifestaes
voltadas populao, comprometimento com a classe dos desfavorecidos da
sociedade. Para a rea cultural, mais ateno e avanos. No governo Dilma, a
criao da Secretaria de Economia Criativa e seu Plano. Neste perodo, a economia
criativa entra em cena de forma organizada, constituda. Um marco para o setor.
Fechando a trajetria das polticas culturais, conclui-se que por um
determinado perodo os fundamentos neoliberais da economia brasileira e a
trajetria das polticas pblicas deram-se tambm num cenrio neoliberal, com
dificuldade de programas de incluso. Na ltima dcada o reconhecimento do
terceiro setor como fundamental para o desenvolvimento. Visto desta forma surgem
polticas pblicas com projetos e experincias que auxiliam na incluso social e
econmica.
No Brasil, pouco praticado o debate e participao comunitria em mbito
de tomada de decises locais. Processo lento, pois o Estado ainda mantm aes
paternalistas muito claras, com objetivo de controle das organizaes. As mudanas
necessrias do Estado impactam diretamente nas transformaes de polticas
pblicas e tambm na forma de atuao da sociedade civil. No h possibilidade de
articulao para o desenvolvimento de polticas pblicas somente voltadas para a
elite, que por muito tempo se favoreceu e tenta sempre se manter.
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Pensar em polticas pblicas pensar no poder, nas decises de governo
para atender as necessidades da maioria da populao. A sociedade civil procura
espao de representatividade, quer mais abertura para participar de decises junto
aos gestores na formulao de polticas pblicas. Do outro lado, temos
representantes ignorando e resistindo a presso popular direcionando polticas
pblicas conforme seus interesses.
As polticas pblicas se materializam por intermdio da ao concreta de sujeitos sociais e de atividades institucionais que as realizam em cada contexto e condicionamento dos processos pelos quais elas so implantadas, alm da avaliao de seu impacto sobre a situao existente, deve ser permanente. (HERMET, 2002, p. 14).
Para o Estado o modelo de desenvolvimento pode significar perda do controle
e da inteno de homogeneizao. Para Barreto Santos muitas vezes, prejudicial
maioria da populao por concentrar, em vez de distribuir oportunidades e renda.
Recentemente, passamos por mais uma crise financeira, reflexo da economia
global. E como qualquer crise, acaba por atingir aspectos polticos, social, cultural e
tambm outros setores com maior ou menor proporo, gerando expectativas e
insegurana. Alguns pases, com mais dificuldade para se recompor, outros como o
Brasil, ndia e China enfrentam a crise de forma mais rpida.
O Brasil procura superar crises e avanar. Desafio constante que requer
cuidados, mas que tambm pode gerar oportunidades. De acordo com Jos Matias
Pereira,
As transformaes em curso no mundo contemporneo, que provocam incertezas no ambiente, tambm esto gerando novas oportunidades e impulsionando avanos tanto no setor privado como no pblico. Podemos argumentar, frente a essa tendncia, que os esforos para viabilizar a incluso, reduo da desigualdade, manuteno do crescimento econmico sustentvel e a melhoria das condies socioambientais so os principais desafios com que grande parte dos governantes, especialmente na Amrica Latina, se defronta nesta segunda dcada do sculo XXI. (PEREIRA, 2010, p. 27).
O mundo vem passando por vrias crises e para venc-las devemos ficar
atentos transformando-as em oportunidades, criando parceria, superando desafios,
buscando alternativas e solues inovadoras. O setor cultural sente os efeitos da
crise assim como os demais. As parcerias podem ajudar e fortalecer o setor. De
acordo com Martins, vejamos o conceito de redes e parcerias:
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A efetivao do desenvolvimento sustentvel, que contempla no apenas o desenvolvimento econmico, mas tambm o social e ambiental, exige aes complexas, que no dependem apenas de um nico ator, no caso, o poder pblico. Para tornar possvel uma ao conjunta de diversos atores da sociedade se faz necessria a construo de uma nova relao entre o setor pblico, o privado e o terceiro setor, nos mbitos local, regional, nacional e global. preciso que cada indivduo, instituio, governos e agncias multilaterais reexaminem a sua forma de atuar e busque interagir de forma flexvel com os demais atores. Nesse contexto, deve-se levar em conta que respeitadas as diversidades e diferenas factvel identificar interesses comuns nas atividades humanas, visto que a construo de um mundo melhor, menos desigual e socialmente justo, de interesse de todos os atores envolvidos nessa tarefa (MATINS, 2010, p. 32).
Para anlise e compreenso da economia criativa uma abordagem da
economia convencional. Conceitos, definies, sua relao e contribuio para
novas economias. Certas definies e conceitos fazem-se necessrio para anlise
da atuao dos profissionais da economia (economistas) e da cultura (gestores,
produtores, artistas), em fim, todos os envolvidos direta ou indiretamente.
H resistncia por parte de alguns profissionais a respeito da economia
criativa. Alguns fatores contribuem para que isso ocorra: novos conceitos, a falta de
viso, de informao por parte dos profissionais de ambas as reas. Cultura tambm
trabalha com oferta e demanda, com critrios financeiros, produo, consumo,
necessidade, locao de recursos, bem-estar. No campo cultural, preo diferente
de valor, assim como outras reas deve visar lucro. No podemos mais
desconsiderar os ndices que a rea cultural vem apresentando.
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3 ECONOMIA CRIATIVA
Primeiramente abordagem da fundamentao da Economia. O tema
Economia abrangente, a inteno no aprofundar-se, mas sim, fazer conexes
ente economia e economia criativa.
Para a antropologia pode-se dizer que quando se fala em economia pensa-
se, imediatamente em relao satisfao das necessidades materiais de uma
comunidade e s relativas formas institucionais de relao entre o homem e seu
ambiente natural. De acordo com Pascoal (1982), a economia seria constituda pelo
conjunto de atividades voltadas para garantir a reproduo material da existncia.
A definio clssica da Economia fundamentava-se em trs divises bsicas
da atividade econmica, sendo elas: formao, distribuio e consumo.
Comprometida com um conjunto de princpios, teorias e leis.
Uma nova concepo deixa os padres ps- renascentistas no sculo XVIII e
passa a cuidar de aspectos da atividade econmica livre, tratando tambm de
fatores envolvidos no processo de formao das riquezas, nos aspectos
relacionados para sua distribuio e consumo. Conhecida como 'trilogia' (formao,
distribuio e consumo) permanecem at as ltimas dcadas do sculo XIX quando
surge um novo conceito proposto por Alfred Marshall. Segundo ele, A Economia a
cincia que examina a parte da atividade individual e social essencialmente
consagrada a atingir e utilizar as condies materiais do bem-estar. Considerada a
linha divisria entre definio clssica e contempornea.
A Economia passa a analisar problemas como escassez de recursos e
recesses. Investiga e busca as condies necessrias para o bem-estar dos povos.
A teoria da trilogia clssica foi substituda pela linha conceitual contempornea
levando-se em conta a escassez de recursos e necessidades ilimitadas. Na viso
contempornea.
No houvesse escassez nem necessidade de repartir os bens entre os homens, no existiriam tampouco sistemas econmicos nem Economia. A Economia , fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes. (PASCOAL, 1982 p. 44/45).
A economia criativa junto economia tradicional procura atender vrios tipos
de escassez, inclusive a escassez na rea cultural.
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Pensava-se em Economia tratando de forma igual para todas as reas.
Porm com o passar do tempo houve uma expanso do termo economia, surgindo
ramificaes como: economia solidria, economia da experincia, economia criativa
entre outros. Enfim, vrias nomenclaturas, definies, um campo vasto a ser
explorado. O que exatamente precisamos saber, ou entender de cada uma destas
"reas"? Qual a relao entre uma e outra? Para melhor compreenso vejamos
como ambas esto relacionadas. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis,
Economia da experincia, economia do conhecimento, economia da cultura, indstrias criativas, Economia Criativa. Tantos conceitos que se fundem e confundem na busca desenfreada por um novo paradigma que oferea solues aos problemas socioeconmicos que nos afligem em escala mundial. A proposta de Economia Criativa como estratgia de desenvolvimento tem, porm, contornos mais precisos e caractersticas prprias, adaptadas ao contexto brasileiro (REIS, 2008, p. 15).
A denominao dos temas causa estranhamento e dvidas, porm cada qual
tem sua especificidade e algo em comum: momento histrico e geogrfico,
concepo e finalidade, cada qual com seu contexto. Mas preciso cuidar para no
banalizar tais reas. O importante compreender de que forma os temas esto
relacionados para ento definir escolhas e estratgias para o alcance do que se
pretende.
3.1 CRIATIVIDADE
Segundo a Conferncia das Naes Unidas Sobre Comrcio e
Desenvolvimento (UNCTAD), para definir criatividade leva-se em considerao os
seguintes aspectos: estimula a gerao de receita, a criao de empregos e a
exportao promovendo incluso social, diversidade cultural e desenvolvimento
humano; implica aspectos econmicos, sociais e culturais que envolvem tecnologia,
propriedade intelectual e turismo; caracteriza-se por atividades transversais que
interconectam nveis macro e micro com a totalidade da economia; demanda
inovao, poltica interdisciplinar e aes interminveis; tem como corao indstrias
igualmente criativa. Segundo Ana Carla a criatividade :
Palavra de definies mltiplas, que remete intuitivamente capacidade no s de criar o novo, mas de reinventar, diluir paradigmas tradicionais, unir pontos aparentemente desconexos, se com isso, equacionar solues
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para novos e velhos problemas. Em termos econmicos, a criatividade um combustvel renovvel e cujo estoque aumenta com o uso. Alm disso, a concorrncia entre agentes criativos, em vez de saturar o mercado, atrai e estimula a atuao de novos produtores. Essas e outras caractersticas fazem da economia criativa uma oportunidade de resgatar o cidado (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o economicamente), atravs de um ativo que emana de sua prpria formao, cultura e razes. Esse quadro de coexistncia entre o universo simblico e o mundo concreto o que transmuta a criatividade em catalisador de valor econmico (REIS, 2008, p. 15).
Usufruir da criatividade em empresas, ou qualquer outro ramo de atividade
significa que pensamento e ao vo muito alm das artes propriamente dita. Esta
argumentao vem de encontro com a proposta do setor criativo. Fazer uso do
pensamento inerente ao ser humano.
A criatividade pode se transformar em oportunidade. Com a globalizao e a
mdias digitais as mudanas ocorrem de forma muito rpida preciso ficar atento
para no perder a essncia da vida, dos valores. Somos regidos por um sistema
capitalista cruel, induzidos ao consumo e ao descartvel. Nossa capacidade de
pensar e agir tambm se recicla, se renova. Segundo Drosdek (2008, p. 33): As
pessoas que participam ativamente de processos de trabalho nas empresas podem
extrair estratgias de pensamento e de aes proveitosas a partir de seu
pensamento De acordo com Franz Reinisch, diretor de uma empresa de porte
mdio,
Ao lidar com o capital intelectual, no se pode ser indiferente a princpios empresariais. Uma firma no consegue ter nenhum ganho com seus valores patrimoniais imateriais, o capital intelectual irrelevante (DROSDEK, 2009, p.34).
Sabe-se que as empresas visam lucros, so organizadas para este fim,
porm, podem e devem considerar o bem de todos os envolvidos no processo.
3.2 CONCEITOS ECONOMIA CRIATIVA
O conceito de economia criativa surgiu na Austrlia no incio da dcada de
1990 e ganhou visibilidade no Reino Unido a partir de 1997. Ao longo da primeira
dcada do sculo XXI passou a ser conhecida e debatida em todo o mundo. Trata-
se de um conceito de desenvolvimento moderno, cujo foco a imaginao e
inovao nas reas de produo, servios e tecnologia, englobando tambm,
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processos, modelos de negcios e de gesto. Conceito da proposta do Seminrio
Economia Criativa: novas alternativas para o desenvolvimento (20/09/2011).
De acordo com Zita Oliveira no artigo: talento que contribui para incluso "A
economia criativa, cujo conceito ainda no est bem definido, engloba as atividades
que tem como principal fonte de recurso a criatividade". Situa o setor no sculo XXI,
onde a cultura surge como aliada da economia na importante misso de incluso
social e gerao de postos de trabalho.
Para o chefe do Departamento de Economia Criativa da UNCTAD
(Organizao das Naes Unidas para o Comrcio e Desenvolvimento), Edna
Santos, o conceito pode ser definido como o ciclo que engloba a criao, produo
e distribuio de produtos e servios que usam o conhecimento, a criatividade e o
capital intelectual como principais recursos produtivos. E, ainda de acordo com ela,
abrangeria desde os produtos artesanais at as artes cnicas, artes visuais, os
servios audiovisuais, multimdia, indstrias de software etc.. Ou seja, amplia-se o
leque da cultura alm das artes, pois se incluem as atividades econmicas
baseadas no conhecimento e na criatividade. Pode-se dizer que: Economia Criativa
um grupo de atividades econmicas baseadas no conhecimento com vnculos a
nvel micro e macro com toda a economia. J a Indstria Criativa so bens tangveis
ou servios intangveis que incorporam contedo criativo, valor econmico, cultural,
objetivos de mercado. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis,
Economia criativa origina-se do termo indstrias criativas, por sua vez inspirado no projeto Creative Nation, da Austrlia, de 1994. Entre outros elementos, este defendia a importncia do trabalho criativo, sua contribuio para a economia do pas e o papel das tecnologias como aliadas da poltica cultural, dando margem posterior insero de setores tecnolgicos no rol das indstrias criativas. (REIS, 2008, p. 16).
Diz ela que a economia criativa compreende setores e processos que tm
como insumo criatividade, em especial a cultura, para gerar localmente e distribuir
globalmente bens e servios com valor simblico e econmico". (REIS, 2008, p. 23).
A autora ainda refere-se globalizao como fator fundamental da realidade
que provocou profundas alteraes na sociedade e mudanas no nosso
comportamento. Graas aos rpidos avanos tecnolgicos, a conectividade faz parte
do estilo de vida atual e influencia as nossas atitudes e escolhas dirias. Essa
transformao est dando uma nova forma ao padro geral de consumo cultural em
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23
todo o mundo e maneira como os produtos e servios criativos e culturais so
criados, produzidos, reproduzidos, distribudos e comercializados em nvel nacional
e internacional. Vai alm, referindo-se a um ambiente mutante, com caracterstica
relevante do sculo XXI com notvel crescimento e reconhecimento da criatividade e
do talento humano, mais do que os fatores de produo tradicionais. O trabalho e o
capital esto se tornando rapidamente um poderoso instrumento para fomentar o
desenvolvimento.
3.3 TRAJETRIAS DA ECONOMIA CRIATIVA
No Reino Unido foi implantado pelo primeiro ministro Tony Blair, em 1997,
opo pela indstria criativa "Programa de Economia Criativa do Reino Unido". Na
Jamaica selecionaram a indstria criativa como um setor-chave de crescimento. Na
frica, a parceria com o Programa das Naes Unidas e culturais como um dos
pilares do desenvolvimento. Na China identificaram-se as indstrias criativas e
culturais como um dos pilares do desenvolvimento econmico da China no futuro. A
China, ndia, Turquia destaca-se em bens da economia criativa. O tema no mais
novidade, precisamos de dados para ingressar no campo da economia criativa.
O Brasil o pas que tem registro de maior crescimento no setor de mdia e
entretenimento do mundo. Est em 12 lugar entre 125 pases estudados. Exportou
6,3 bilhes em 2008 e 15,35% em 2010. O Brasil o pas da Amrica Latina com o
maior saldo positivo no comrcio exterior de produtos e servios ligados indstria
criativa que abrange reas tradicionais da cultura (como msica, TV, cinema e
artes plsticas), mas tambm artesanato, comunicao, design, arquitetura e itens
ligados s novas tecnologias. Em 2008, as exportaes brasileiras superaram as
importaes em US$ 1,74 bilho, segundo o Relatrio de Economia Criativa de
2010, publicado pelo PNUD e pela UNCTAD (Conferncia das Naes Unidas sobre
Comrcio e Desenvolvimento).
Das 13 naes da regio com volumes mais expressivos de fluxo comercial
nessa rea, apenas quatro registraram supervit: Peru (US$ 251 milhes), Argentina
(US$ 55 milhes) e Bolvia (US$ 4 milhes), alm do Brasil. Os maiores dficits so
de Venezuela (US$ 2,19 bilhes) e Mxico (US$ 1,51 bilho).
Os primeiros registros de estudos sobre a economia criativa no Brasil foi em
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24
2004, por ocasio da 11. Reunio da Conferncia das Naes Unidas para o
Comrcio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Esteve em pauta a necessidade de se
formular polticas pblicas e privadas para incentivar o setor a gerar emprego, renda
e incluso social, aproveitando a diversidade cultural do pas e a facilidade dos
jovens em compreender a linguagem artstica contida nos programas de qualificao
das instituies culturais.
Partindo do interesse de pesquisadores e do governo federal foi realizado um
Frum Internacional das Indstrias Criativas em Salvador no ano de 2005, e em
2006 o Procult - Programa - Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e
Social (BNDES) para o Desenvolvimento da Economia da Cultura, voltado para
atender apenas a cadeia produtiva do audiovisual. Isso ocorreu at o ano de 2009,
onde passa ento agregar o patrimnio cultural, espetculos ao vivo, setores
fonogrficos, editorial, livrarias. Outro movimento de grande importncia ocorreu em
2006, no Seminrio Internacional em Fortaleza, So Paulo e Vitria, tendo como
pauta eixo voltado ao papel da economia criativa nas cidades. O Rio de Janeiro
realizou tambm em 2006 o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
2006/2015 e, em 2008 o estudo A Cadeia da Indstria Criativa no Brasil. O
SEBRAE do Rio de Janeiro instituiu uma Gerncia de Desenvolvimento da
Economia Criativa junto a Secretaria do Estado da Cultura (com a Coordenadoria e
Economia Criativa frente do Programa Rio Criativo). Segundo dados da UNCTAD
em 2010 as MPES (mdias e pequenas empresas) mantm destaque no campo da
economia criativa, mesmo apresentando diversas dificuldades.
A Secretria de Economia Criativa, Cludia Leito trs como referencia
algumas cidades que depois de enfrentar crises, e pela necessidade adotaram em
suas agendas a economia criativa como alavanca para superar crises e dar incio a
um processo de crescimento e desenvolvimento.
Ser que o Brasil precisa esperar crises e mais desemprego para repensar
novas formas de abordagem econmica? Temos crises, porm temos potencial, o
que fazer com ele? Um novo olhar para transformar os espaos urbanos em lugares
atrativos e que correspondam aos anseios da populao. Criatividade e inovao
movem a economia, favorece a fuso de recursos utilizados durante um processo,
seja na rea cultural ou no. Deve ser uma busca constante para elaborar produtos
e servios de impactos, com diferenciais e atrativos. A inovao pode ser um meio
para transformar problemas em soluo.
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25
3.4 INSTITUCIONALIZAO DA ECONOMIA CRIATIVA
Para a Secretaria de Economia Criativa (SEC) foi necessrio ultrapassar
conceitos e definies dos setores criativos e da economia criativa brasileira para
estabelecer princpios norteadores das polticas pblicas de cultura. Elaborados e
implantados para tratar de economia criativa brasileira de modo consistente e
adequado realidade nacional, incorporado a diversidade, sustentabilidade,
inovao e incluso social. A Economia Criativa Brasileira se constitui e reforada
pela interseco destes princpios.
Para elaborao dos Princpios norteadores da Economia Criativa Brasileira
levou-se em considerao a compreenso e a importncia da diversidade cultural
do pas, a percepo da sustentabilidade como fator de desenvolvimento local e
regional, a inovao como vetor de desenvolvimento da cultura e das expresses
de vanguarda, a incluso produtiva como base de uma economia cooperativa e
solidria.
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FIGURA 1 - ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA E PRINCIPAIS NORTEADORES
(Plano da Secretaria da Economia Criativa, 2011, p. 32)
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3.5 DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA:
O Plano da Secretaria da Economia Criativa - Polticas diretrizes e aes
2011 a 2014. Destaca cinco desafios fundamentais para a elaborao e implantao
de polticas pblicas concretas e efetivas: levantamento de informaes e dados da
Economia Criativa; articulao e estmulo ao fomento de empreendedorismo criativo;
educao para competncias criativas; infra-instrutora de criao, produo,
distribuio e consumo/fruio de bens e servios criativos; criao/adequao de
marcos legais para os setores criativos.
O Ministrio da Cultura (MinC) avana na institucionalizao da rea da
economia criativa, com objetivo maior de combater a misria e transformar a
criatividade brasileira em riqueza, qualidade de vida e cidadania. Assim, avaliou a
Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na pauta do painel Indstrias Criativas como
transform-las em grandes oportunidades (cinema, teatro, livro, artes, msica,
carnaval), durante o 24 Frum Nacional, realizado na sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
De acordo com Ana de Hollanda, apesar do efetivo potencial de crescimento
das indstrias criativas, alguns obstculos tm surgido impedindo sua expanso,
como a baixa disponibilidade de recursos para o financiamento de negcios desta
natureza, o baixo investimento em capacitao dos agentes atuantes na cadeia
produtiva dessas indstrias agentes cuja atuao exige viso de mercado, de
gesto de negcios e de conhecimentos tcnicos e artsticos alm da pouca infra-
estrutura de distribuio e difuso de bens e servios.
Para a ministra, superar obstculos uma das principais polticas do MinC
em sua gesto, para tanto efetiva implantao da economia criativa. Segundo ela
Um passo importante a criao da Secretaria da Economia Criativa, que est
finalizando um programa que reunir cerca de 10 ministrios em torno dessa
poltica.
Segundo pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil tem a
segunda populao mais criativa do mundo e, frente a esses dados, avalia Ana de
Hollanda, temos o papel de liderana a cumprir e uma grande tarefa a
desempenhar na formulao e implementao de polticas pblicas, nas quais a
cultura seja compreendida e tratada como eixo estratgico para o desenvolvimento.
A economista Ana Carla Fonseca Reis, provoca discusso e reflexo a
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28
respeito da globalizao. As mudanas que provoca na sociedade, no
comportamento, graas aos rpidos avanos tecnolgicos e influncia no cotidiano,
criando uma nova forma de consumo cultural. E tambm e como os produtos e
servios criativos so criados, produzidos e distribudos pelo mundo. O mundo
globalizado possibilita um ambiente frtil, com caracterstica relevante para este
sculo. Inovaes capazes de impulsionar e fomentar o desenvolvimento de uma
nao.
No Caderno de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento
Local o tema tratado pela representante da UNTACD. Segundo Edna Oliveira,
A Economia Criativa, cujo conceito ainda no est bem definido, engloba as atividades que tem como principal fonte de recurso a criatividade. Situa o setor no sculo XXI, onde a cultura surge como aliada da economia na importante misso de incluso social e gerao de postos de trabalho.
A criatividade, a cultura tratada como elemento fundamental para que
ocorram as transformaes necessrias, principalmente incluso social. Nota-se que
vrios pesquisadores comungam desta tese. A pesquisadora e defensora da
economia criativa Lala Deheinzelin, h anos vm trabalhando para fortalecimento do
setor. Segundo ela, a economia criativa de extrema importncia para o
desenvolvimento do pas.
Cadeia de gerao de valor que, atravs de etapas em que ocorrem sinergias com outras reas, ativa e concretiza as reservas de valor/patrimnios intangveis como cultura, conhecimento, criatividade, experincia, valores. (DEHEINZELIN, 2001, p. 01).
Observar a trajetria dos pesquisadores brasileiros, atuantes no campo da
economia criativa e reas afins, permite compreender como est a nossa realidade,
reconhecer nossa identidade, diversidade, e como a economia criativa vem sendo
tratada. Pensar no mundo em que vivemos e a que local pertencemos. Muitas
vezes nos espelhamos no outro, no mundo globalizado e esquecendo nossas
aptides, capacidades e recursos. O MinC esta propondo aes para superar
desafios, suprindo as necessidades do setor.
A Ministra da Cultura, Ana de Holanda aponta as propostas do MinC referente
a Secretaria da Economia Criativa (SEC). Segundo ela, a partir do Plano o desafio
do Ministrio da Cultura de liderar a formulao, implantao e monitoramento de
polticas pblicas para um novo desenvolvimento fundado na incluso social, na
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29
sustentabilidade, na inovao e, especialmente, na diversidade cultural brasileira.
O ano de 2011 foi de muita movimentao no mbito Federal. Criao da
Secretaria de Economia Criativa, lanamento do Plano da Secretaria da Economia
Criativa - Polticas, diretrizes e aes 201 a 2014. Realizao de cursos, seminrios
e encontros com o objetivo de impulsionar a economia criativa. De acordo com a
Ministra Ana,
A economia criativa tem obtido destaque no foco das discusses de instituies internacionais como a UNCTAD (Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento), o PNUD (Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento) e a UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura) sendo considerado um eixo estratgico de desenvolvimento para os diversos pases e continentes, no novo sculo. (HOLLANDA, 2011. P.07).
.
Dirigentes Estaduais de Cultura reuniram-se em Braslia, em maio de 2011,
para assinatura de uma Carta Compromisso - Polticas Pblicas e Polticas
Culturais. A carta Compromisso o meio pelo qual o governo federal e os estados
assumem cinco pontos para estimular a economia criativa no Brasil.
Institucionalizao
Fomento, Promoo e Acesso
Desenvolvimento Regional e Localidade
Trabalho, Renda e Empreendedorismo
Inovao e Direito Intelectual
Acordado a proposta da Carta Compromisso, as autoridades se
comprometem a consolidar a produo de indicadores e informaes de economia
criativa; aumentar e diversificar as linhas de financiamento e fomento para as
cadeias produtivas no setor; estimular a percepo cada vez mais clara de que a
cultura pode gerar emprego e renda. O Brasil tem o maior setor criativo da Amrica
Latina. A criao da Secretaria da Economia Criativa vem para atender a poltica
publica nacional, abrindo espao de reflexo sobre o potencial do setor.
De acordo com Jos do Nascimento Junior, os gestores pblicos no Brasil
vm se esforando para estruturar uma poltica cultural que responda s trs
dimenses da cultura: do direito, que gera acesso; a do simblico, que estimula o
processo criativo e imaginativo; da economia, que propicia o desenvolvimento
socioeconmico. No caso da economia pouco explorada no campo das polticas
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30
pblicas culturais pela falta de indicadores das atividades econmicas culturais no
pas.
A cultura desponta como uma importante fonte de riqueza capaz de alterar a
econmica. A dimenso da economia da cultura combustvel e pode movimentar o
desenvolvimento local. Portanto, desenvolvimento e cultura esto ligados e cabe aos
gestores entendimento desta prtica contempornea dando a sua devida ateno.
A economia criativa destaca-se pelas atividades culturais com foco no
econmico, capaz de gerar produo e renda, ferramentas para polticas pblicas,
turismo cultural, desenvolvimento local. Esta citao no mais novidade, o que se
busca agora driblar as dificuldades e buscar meios de mensurar dados sobre
atividades da economia da criativa. Dados extremamente importantes e necessrios
para o gestor pblico, e para o fortalecimento do setor cultural.
O Ministrio da Cultua, por meio da Secretaria da Economia Criativa, publicou
edital do Prmio Economia Criativa. Edital de fomento a iniciativas Empreendedoras
e Inovadoras. Edital de Apoio Pesquisa em Economia Criativa, com o objetivo de
identificar, reconhecer e difundir trabalhos originais sobre economia criativa. O setor
comea a ganhar fora e visibilidade. Para 2012 o MINC, prope vrias aes entre
elas, o Plano Brasil Criativo.
A Secretaria da Economia Criativa Cludia Leito, argumenta sobre a
implantao do Plano que almeja colocar as atividades econmicas que tem a
cultura como matria-prima no PIB nacional. "Para 2012, pretendemos continuar
com a institucionalizao de territrios criativos; desenvolvimento de pesquisas e
monitoramentos; estabelecimento de marcos regulatrios favorveis economia
criativa; fomento tcnico e financeiro voltado para negcios e empreendimentos dos
setores criativos; promoo e fortalecimento de organizaes associativas
(cooperativas, redes e coletivos) formao para competncias criativas de modo a
promover a incluso produtiva",
O plano Brasil Criativo prev linha de crditos especiais para micro e
pequenas empresas, facilidades legais para incentivo (produo, fruio e
distribuio), sendo construdo em conjunto com outros ministrios. A proposta do
MinC instalar Criativos Birs em todo o territrio nacional, at 2014. Atendendo
uma poltica de descentralizao.
Os Birs so centros de apoio aos empreendedores e profissionais criativos.
Os Estados de So Paulo e Rio de Janeiro recebero mais recursos por serem os
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31
principais na rea da economia criativa. At a nada de surpresas, assim como na
aprovao de projetos da Lei Rouanet, que atendia de forma significativa estes
Estados. Quanto aos centros pretende-se t-los como referencia. Encontra-se na
fase inicial, piloto e j desperta algumas discusses e incertezas de como vo
manter-se. Lembrando que os Pontos de Cultura hoje so geridos por organizaes
sociais independentes. Segundo Cludia Leito "O Plano Brasil Criativo buscar a
construo de um pas sem misria e mais competitivo. Precisamos tratar a nossa
rica diversidade cultural brasileira como recurso essencial para a formulao de
polticas pblicas para um novo desenvolvimento.
Para atender tal expectativa o Ministrio da cultura pretende criar linha de
crdito para atender o setor da economia criativa. Criao de um mapa detalhado do
setor e de sua cadeia e a implantao de Birs em todo o territrio nacional. Alm do
Criativo Bir, foi criado o Observatrio da Economia Criativa como objetivo de
estimular o debate no setor cultural entre estudiosos, governo, sociedade civil e
demais representante do setor, sobre o impacto da economia criativa na sociedade.
3.6 SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA E SEU PLANO
O Plano Nacional de Cultura (PNC) estabelece como ponto de partida de
criao da Secretaria da Economia Criativa (SEC), instituda pela Lei 12.243 de
02/12/2010. Para chegar a esta Lei as aes do Governo foram fundamentais no
processo de empoderamento da sociedade civil brasileira. O PNC define a
compreenso da cultura a partir de dimenses simblicas, cidad e econmica.
Sendo que a econmica vista como instrumento de promoo do desenvolvimento
socioeconmico sustentvel. Est relacionada estratgia quatro do PNC
Ampliar a participao da cultura no desenvolvimento socioeconmico sustentvel
necessitando de polticas para sua execuo.
Tal estratgia foi assumida pela Secretaria da Economia Criativa, como o seu
maior objeto. A SEC, tm como misso conduzir a formulao, implementao e o
monitoramento de polticas pblicas para o desenvolvimento local e regional,
priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micros e pequenos
empreendedores criativos brasileiros. (Plano da Secretaria da Economia Criativa:
diretrizes e aes, 2011 2014. Braslia, Ministrio da Cultura, 2011 p. 38).
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32
O lanamento do plano aconteceu no II Seminrio de Polticas Culturais (Rio
de Janeiro 2011). O seminrio contou com especialistas e estudiosos e interessados
nas questes relacionadas rea das polticas culturais, com o objetivo de divulgar
trabalhos, experincias e tambm promover debates no campo das aes polticas,
das reflexes histricas, tericas e prticas. Foi composto por aes de
conferncias, palestras e mesas de comunicaes.
A proposta do II seminrio trouxe para a discusso a formao no campo da
cultura, seus eixos de discusses, a produo de informaes para elaborao de
polticas pblicas de cultura e o processo de formao de gestores para as
atividades nesta rea. No encerramento, Cludia Leito fez uso da palavra para o
lanamento do Plano da Secretaria da Economia Criativa.
O Plano da Secretaria da Economia Criativa, de acordo com o MinC, deseja
ser muito mais do que um documento definidor de intenes polticas, diretrizes e
aes no campo da economia criativa brasileira. Ele simboliza um movimento do
MinC na redefinio do papel da cultura em nosso pas. O grande desafio para
construo do plano era retomar o papel do MinC na formao de polticas pblicas
para o desenvolvimento brasileiro. O Plano rege os seguintes princpios: incluso
social, sustentabilidade, inovao, diversidade cultural brasileira.
A economia criativa considera a economia do simblico, do intangvel
proveniente de talentos criativos. Possui dinmica prpria, desconcertando os
modelos econmicos tradicionais. Levando em conta suas dinmicas: culturais,
sociais, e econmicas. Construdas a partir do ciclo de criao, produo,
distribuio/circulao/difuso e consumo/ fruio de bens e servios oriundos dos
setores criativos, caracterizados pela prevalncia de sua dimenso simblica,
apresentado no Plano da Secretaria de Economia Criativa.
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33
FIGURA 2 - A ECONOMIA CRIATIVA E DINMICA DE FUNCIONAMENTO DOS
SEUS ELOS
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 24
O Plano traz (QUADRO 1), as atividades associadas aos setores criativos
nucleares e associadas. De acordo com a UNESCO, apresenta-se da seguinte
forma:
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QUADRO 1: Setores Criativos Nucleares
Setores Criativos Nucleares
macro-categorias
Atividades Associadas
Patrimnio natural e cultural * Museus
* Stios histricos e arqueolgicos
* Paisagens culturais
* Patrimnio cultural
Espetculos e celebraes * Artes de espetculos
* Festas e festivais
* Feiras
Artes visuais e artesanato * Pintura
* Escultura
* Fotografia
* Artesanato
Livros e peridicos * Livros
* Jornais e revistas
* Outros materiais impressos
* Bibliotecas (incluindo as virtuais)
* Feiras do livro
Audiovisual e mdias interativas * Cinema e vdeo
* TV e rdio (incluindo internet)
* Internet podcasting
* Videogames (incluindo onlines)
Design e servios criativos
* Design de moda
* Design grfico
* Design de interiores
* Design paisagstico
* Servios de arquitetura
* Servios de publicidade
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 28
O Escopo do MinC (QUADRO 2), tem como objetivo disponibilizar para os
diversos pases uma ferramenta que permita a organizao e a comparabilidade de
estatsticas nacionais e internacionais no mbito das expresses culturais. Modos
de produo sociais econmicas.
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35
QUADRO 2: Escopo dos Setores Criativos do MinC
No campo do Patrimnio * Patrimnio Material
* Patrimnio Imaterial
* Arquivos
* Museus
No campo das Expresses Culturais * Artesanato
* Cultura populares
* Cultura Indgenas
* Cultura Afro-brasileiras
* Artes visuais
No campo das Artes de Espetculos * Dana
* Msica
* Circo
* Teatro
No campo do Audiovisual e do Livro, da
Literatura
* Cinema e Vdeo
* Publicaes e mdias Impressas
No campo das Criaes Funcionais * Moda
* Design
* Arquitetura
* Arte Digital
PLANO DA SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA, 2011, P. 29
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3.7 SETORES CRIATIVOS E CULTURAIS
O MinC adota o termo setores criativos como representativos dos diversos
conjuntos de empreendimentos que atuam no campo da economia criativa. O plano
diferencia os setores econmicos tradicionais com os setores criativos.
A definio de setor criativo surgiu de atividades produtivas que tem como
insumos principais a criatividade e o conhecimento. So aqueles cuja gerao de
valor econmico se d basicamente em funo da explorao da propriedade
intelectual. Outra considerao significativa para a economia criativa deveria dar-se
a partir da anlise dos processos de criao e de produo, ao invs dos insumos
e/ou propriedade intelectual. Portanto os setores criativos so todos aqueles cujas
atividades produtivas tm como processo principal um ato criativo gerador de valor
simblico, elemento central da formao do preo, e que resulta em produo de
riqueza cultural e econmica. (Plano da Secretaria da Economia Criativa, 2011, p.
22).
O Setor Cultural acontece quando a cultura se torna um insumo para a
produo de bens funcionais. Nesse contexto, a cultura entendida como algo mais
amplo do que a arte, acolhendo um conjunto de crenas, costumes, valores e
hbitos adotados por sociedades ou grupos de pessoas. Esse insumo cultural
empregado como fator de diferenciao e mesmo de inovao. Entre outras
atividades, os setores criativos abarcariam a publicidade, a arquitetura, o design e a
moda entre outros.
-
37
FIGURA 3 - SETORES CRIATIVOS - A AMPLIAO DOS SETORES CULTURAIS
Grfico 1 (Plano da Secretaria da Economia Criativa 2011, p. 23).
3.8 INDSTRIAS CRIATIVAS
Entendidas como um conjunto de setores econmicos especficos, cuja
seleo varivel segundo a regio ou pas, conforme seu impacto econmico
potencial na gerao de riqueza, trabalho, arrecadao tributria e divisas de
exportaes.
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38
No Reino Unido as indstrias criativas so constitudas por propaganda,
arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e
vdeo, software de lazer, msica, artes do espetculo, edio, servios de
computao e software, rdio e TV. (REIS, 2008, PG. 24).
3.9 CLASSE CRIATIVA
O termo classe criativa refere-se aos profissionais que atuam no terceiro
setor. H autores que classificam os pesquisadores, engenheiros, arquitetos,
educadores, designers, fotgrafo, enfim, todos ligados ao entretenimento. Ento,
pergunta-se: A criatividade esta restrita somente a esta classe? E como fica a
capacidade natural de criar do ser humano? At onde podemos estabelecer
fronteiras profissionais indicando: isso criativo, isso no criativo? De acordo com
do norte-americano Richard Florida A classe criativa formada por cientistas,
engenheiros, arquitetos, educadores, escritores, jornalistas, designers, fotgrafos e
outros profissionais da indstria do entretenimento. Definem-se membros dessa
classe como sendo aquelas pessoas capazes de criar novas idias, novas
tecnologias e contedos criativos. So os profissionais que trabalham com base no
conhecimento (REIS, 2008, p. 45).
Florida traz indicadores da classe, segundo ele, representa 30 % da fora de
trabalho nos Estados Unidos e que est influenciando profundamente o mundo do
trabalho e estilo de vida do sculo XXI. Na anlise de Florida, estamos na era
criativa, onde as pessoas vendem acima de tudo sua capacidade de pensar.
Defende a idia que chegou a hora da classe criativa crescer, de constituir-se numa
massa crtica e socialmente atuante, com responsabilidades sociais, a servio do
bem comum.
3.10 CIDADES CRIATIVAS
O terico americano e urbanista Richard Florida conhecido como o
propagador do conceito das cidades criativas. Para ele criativa a cidade que tem
a capacidade de atrao (e de gerao) de uma classe criativa.
Muitas cidades esto se desenvolvendo pelas aes criativas. Temos
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39
referencias de cidades que esto avanando nas metas estabelecidas para seu
desenvolvimento tendo como base a economia criativa, transformando problemas
em soluo. De acordo com Ana Carla Fonseca Reis (2011). H unanimidade de
que cultura um ativo de enorme valor para uma cidade criativa, por seus
benefcios culturais, mas tambm pelos impactos sociais e econmicos que
desencadeia; pelo reconhecimento de que agrega valor e aumenta a
competitividade de setores tradicionais da economia; e como fonte de inspirao e
gerao de um ambiente mais inclinado valorizao da criatividade.
O grande motor da nova economia a criatividade, especialmente cultural e tecnolgica. Com isso, a criatividade se tornou o centro da poltica urbana. A governana urbana requerida deve ser um processo baseado na cooperao entre governos, mercados, empreendedores e empresas privadas, com participao civil. A boa governana misso, papel, capacidade e relaes uma condio necessria para prosperidade econmica e a estabilidade social (Kettl, 2000, apud FONSECA. 2011 p. 159).
O papel das cidades um tema que possibilita uma ampla discusso
envolvendo artistas, a classe criativa, pesquisadores, gestores pblicos, executivos,
profissionais liberais, educadores, enfim, todos que pertencem cidade. Pois, todos
devem e podem contribuir exercitando sua cidadania e desempenhando papel de
agente transformador.
O processo criativo pode definir o perfil da cidade que queremos, depende de
aes multidisciplinares. As reas do terceiro setor ocupam o centro da cena dos
debates como norteadores criativos. A economia criativa passa a ser um indicador
bsico de cidade criativa. Uma cidade criativa deve ser criativa por completo, de
modo transversal a todos os campos, muito alm das indstrias criativas ou da
presena de uma classe criativa. (FONSECA. 2011, p. 32).
A tarefa de transformar uma cidade criativa no depende s da indstria
criativa, ou de uma classe criativa. Trata-se de um processo integrado entre setor
pblico e sociedade civil. Todos comprometidos com questes importantes, urgentes
e fundamentais para a sociedade. Portanto, os setores devem trabalhar para a
realizao de projetos inovadores que possam ser disponibilizados. Muitas prticas
acadmicas consideradas inovadoras no recebem recursos. fundamental investir
em pesquisas inovadoras e assegurar que a populao tenha acesso, assim como
integrao das universidades junto a sociedade.
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Outros setores ou grupos, alm da chamada classe criativa, podem
desempenhar funes de forma criativa. Polticas pblicas bem estruturadas podem
favorecer a criao a inovao expandindo resultados para todos os campos. Desta
forma, beneficiar as pessoas oferecendo mais qualidade de vida.
Qual o papel dos gestores no processo criativo? Precisamos de gestores
aptos, informados, e com viso na rea cultural, que considere a diversidade e os
benefcios que a cultura pode propiciar a populao, em todos os aspectos.
Aproveitar oportunidades para o crescimento da cidade como um todo, e no
apenas de pequenos grupos, prtica comum de assistencialismo que perdura
trazendo ranos de polticas de interesses. Se a fonte a criatividade, para
transformar as cidades em cidades criativas, nossos gestores deveriam fazer uso da
mesma, para criar polticas pblicas consistentes e adequadas, entendendo a
cultura como eixo norteador da vida humana. H uma carncia em regulamentao
e regras voltadas para economia criativa. Precisa-se de planos, programas e demais
aes que venham contemplar o setor.
3.11 CADEIAS DA ECONOMIA CRIATIVA
Artesanato e turismo so atividades associadas, ambas valorizam as
manifestaes culturais e os saberes tradicionais. A demanda turstica permite meios
de acesso a produtos artesanais, promovendo a cultura e fortalecendo a identidade
regional. As manifestaes culturais, neste caso especificamente o artesanato
tambm associado ao turismo agrega valor e impulsiona o setor. Juntos so capazes
de movimentar com mais facilidade uma cadeia produtiva, inovando, criando e
promovendo o desenvolvimento de uma comunidade.
Segundo o Manual para o Desenvolvimento e a Integrao de Atividades
Tursticas com Foco na Produo Associada do Ministrio do Turismo (2011).
Elaborado pela necessidade de identificar e destacar segmentos econmicos que
possibilitem a oferta turstica. O Ministrio define produo associada como:
Qualquer produo artesanal, industrial ou agropecuria que detenha atributos naturais e/ou culturais de uma determinada localidade ou regio, capaz de agregar valor ao produto turstico. So as riquezas, os valores e os saberes brasileiros. o design, o estilismo, a tecnologia: o moderno e o tradicional. ressaltar o diferencial do produto turstico para incrementar sua competitividade. (MINISTRIO DO TURISMO, 2011 P. 13).
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Deste modo, podemos entender que o turismo e os produtos artesanais,
parte integrante da economia local, da economia criativa, agregando-se ao mercado,
sua comercializao beneficia muitas pessoas envolvidas no processo. Artesanato
como atrativo turstico e o turismo promovido pelo artesanato. Integrao com valor
agregado para possibilitar a sustentabilidade.
3.12 CONTRIBUIO DA EDUCAO NO PROCESSO CRIATIVO
Alguns apontamentos sobre o sistema educacional. Como a escola pode
contribuir no processo criativo? Segundo Charles Landry,
O sistema de educao, com seu currculo mais do que rgido e sua tendncia de aprender decorando no preparava suficientemente bem os jovens, aos quais se pedia que estudassem mais assuntos, mas talvez os entendessem menos. Os crticos dizem que os estudantes deveriam adquirir qualificaes mais elevadas, tais como aprender a aprender, criar, descobrir, inovar, resolver problemas e se auto avaliar. Isso desencadearia e ativaria gamas mais ampla de inteligncias; estimularia abertura, explorao e adaptabilidade, e possibilitaria a transferncia de tecnologia entre contextos diferentes, conforme os estudantes aprendessem como entender a essncia dos debates, ao invs de record-los fora de seu contexto. (LANDRY, 2011, p. 12).
O autor refere-se ao ser humano como criativo, as escolas deveriam oferecer
ambientes estimulantes. A criatividade pessoal e individual. Entretanto, o setor
educacional tem responsabilidades importantes na formao do aluno, e no de
refrear a criatividade, mas de criar as condies para que ela flua. O desafio inserir
a escola neste contexto favorvel construo de uma cidade mais criativa.
Para o economista CASTRO. A democracia da decoreba. (Revista Veja, So
Paulo: Editor Abril, edio 2271, N 22. p. 26, 30 de maio de 2012), a prtica da
decoreba aplicada no vestibular e como esta pode influenciar na aproximao de
ricos e pobres. Trs questes como os testes tradicionais e as provas que podem
promover a igualdade social, o conhecimentos mais nobres e no memorizao, o
raciocnio e anlise, avaliaes do ensino e as condies das escolas, qualidade da
educao pblica nos nveis iniciais. Para ele o futuro da educao no pode abrir
mo de provas que focalizem tais conhecimentos mais nobres e no a
memorizao.
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O socilogo francs Pierre Bourdieu (1998), trata a questo quando se refere
ao capital cultural. A escola, no d conta de expandir seus contedos e
informaes da mesma forma que a vivncia cultural, ou seja, depende do nvel
cultural familiar. Os mais providos vivenciam experincias que auxiliam no
conhecimento e no processo criativo, portanto no aprendizado. Enquanto a classe
menos favorecida tem dificuldade para ter acesso a livros, internet, espetculos. Os
mais favorecidos contam com recursos, ou seja, uma situao economia favorvel
que permite acesso a vrios bens culturais. Condies que favorecem escolhas e
oportunidades.
provvel por um efeito de inrcia cultural que continuamos tomando o sistema escolar como um fator de mobilidade social, segundo a ideologia da escola libertadora, quando, ao contrrio, tudo tende a mostrar que ele um dos fatores mais eficazes de conservao social, pois fornece a aparncia de legitimidade s desigualdades sociais, e sanciona a herana cultural e o dom social tratado como dom natural. (BOURDIEU, 1998, p. 41).
As classes sociais providos de capital econmico e cultural asseguram
sucesso escolar e posio social.
Para que sejam favorecidos os mais favorecidos e desfavorecidos os mais desfavorecidos, necessrio e suficiente que a escola ignore, no mbito dos contedos do ensino que transmite, dos mtodos e tcnicas de transmisso e dos critrios de avaliao, as desigualdades culturais entre as crianas das diferentes classes sociais. (BOURDIEU, 1998, p. 53).
Qual a o papel da educao e a relaes entre educao e a diversidade
cultural? Para Jos Mrcio Barros (2009), educar para a diversidade significa a
construo de processos de interao entre as diferenas que constituem a
diversidade, de maneira a garantir o direito igualdade e equidade. Ambos so pr-
requisitos para um projeto poltico de sociedade pluralista.
Para Noleto, a educao pode abrir portas para a cultura e o desenvolvimento
integrado.
A educao abrangeria um conjunto de disponibilidades capazes de fazer o indivduo ser um sujeito de sua prpria histria e de seu processo de desenvolvimento [], reconhec-lo como sujeito pleno e capaz de construir sua histria e sua vida, a partir de oportunidades iguais de acesso e de condies concretas de participao e expresso. (NOLETO, 2001, p. 14).
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Parece-me, que a escola no quer sair do casulo, utilizando contedos e
mtodos tradicionais, onde deveria ser um espao agradvel e criativo.
O Senador Cristovam Buarque, fez uma crtica sobre a educao brasileira
em programa da TV Educativa (Rede Nacional). Para ele, a escola deveria ter uma
viso progressista, revolucionria, deveria estar na mdia diariamente provocando
reflexes sobre sua condio. Ele defende que o Brasil precisa reconhecer a
importncia da inovao e lamentou que essa percepo ainda no exista no pas.
Criticou que o pas pela cultura de comprar tecnologia de fora e destacou trs pontos
que colaboraram para essa situao: a resistncia das universidades e do setor
produtivo ao tema; a falta de percepo de que a inovao comea na educao de
base; e o prprio conceito de inovao e progresso, que precisa ser reformulado.
Se tratando ainda de educao e economia criativa, A Comisso de Educao
do Senado realizou, em 30 de maio de 2012, um debate sobre a importncia da
economia criativa para o pas.
O senador Cristovam Buarque trouxe o tema - economia criativa na audincia
pblica na Comisso de Educao, Cultura e Esporte do Senado (CE). Foi pauta a
Economia criativa como a interface entre economia, cultura e tecnologia. Citou
que setor abrange desde manifestaes artsticas como o Festival de Parintins at a
indstria de games, passando por museus, teatros, mercado editorial e design em
suas diversas modalidades.
Nesta ocasio a Secretria da Economia Criativa do MinC, Cludia Leito,
lembrou que Furtado, economista, ministro do Planejamento no governo Joo
Goulart e da Cultura na gesto de Jos Sarney, escreveu em 1978 o
livro Criatividade e Dependncia na Civilizao Industrial. Lembrando o trecho da
obra em que Furtado declara que o processo de mudana social que chamamos de
desenvolvimento adquire certa nitidez quando o relacionamos com a idia de
criatividade.
Cludia Leito explicou sobre a classificao de setores criativos elaborada
pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura
(UNESCO), e suas seis macro-categorias: Patrimnio Natural e Cultural; Artes e
Espetculos; Artes Visuais; Livro, Leitura e Demais Publicaes; Audiovisual e
Mdias Interativas; e Design e Servios Criativos. Ela disse, porm, que um dos
desafios da secretaria que comanda levantar informaes sobre a economia
criativa no Brasil.
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O Diretor-superintendente do Instituto Ita Cultural, Eduardo Saron
apresentou uma srie de dados para demonstrar a crescente importncia do setor,
utilizando levantamento da Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e
Desenvolvimento (UNCTAD). Falou sobre a estimativa da economia criativa em
mbito mundial. Expandiu de US$ 227 bilhes em 1996 para US$ 424 bilhes em
2005. As exportaes de bens e servios desse setor registraram um crescimento
mundial de 8,7% em 2010. Eduardo alertou que o Brasil, apesar de ser a sexta
economia do planeta, ocupa a 35 posio no que se refere s exportaes
vinculadas economia criativa. (Copyright 2012 Senador Cristovam Buarque).
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4 GESTO E ECONOMIA CRIATIVA
O poder pblico no pode ficar alheio as mudanas e as inovaes, pois cabe
a ele a tarefa de acompanhar e conduzir o setor, facilitando e criando meios para
efetivao de polticas culturais adequadas para o nosso tempo, com menos
burocracia e mais profissionais mais preparados para atender a rea cultural.
4.1 SISTEMA NACIONAL E MUNICIPAL DE CULTURA
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) um conjunto que rene a sociedade
civil e os entes federativos da Repblica Brasileira unio, estados, municpios e
Distrito Federal com seus respectivos Sistemas de Cultura. As leis, normas e
procedimentos pactuados definem como integram os seus componentes, e a Poltica
Nacional de Cultura e Modelo de gesto Compartilhada se constituem nas
propriedades especficas que o caracterizam.
Tem como objetivo fortalecer institucionalmente as polticas culturais da unio,
estados e municpios, com a participao da sociedade, levando em conta as trs
dimenses da cultura: simblica, cidad e econmica.
A dimenso econmica compreende que a cultura, progressivamente, vem
se transformando num segmento mais dinmico das economias de todos os pases,
gerando trabalho e riqueza. Mais do que isso, a cultura, hoje, considerada
elemento estratgico da chamada nova economia ou economia do conhecimento,
que se baseia na informao e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos
em educao e cultura. Tem como princpios:
Diversidade das expresses culturais;
Universalizao do acesso aos bens e servios culturais;
Fomento produo, difuso e circulao de conhecimentos e bens culturais;
Cooperao entre os entes federados, os agentes pblicos e privados atuantes na
rea cultural;
Integrao e interao na execuo das polticas, programas, projetos e aes
desenvolvidas;
Complementaridade nos papis dos agentes culturais;
Transversalidade das polticas culturais;
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Autonomia dos entes federados e das instituies da sociedade civil;
Transparncia e compartilhamento das informaes;
Democratizao dos processos decisrios com participao e controle social;
Descentralizao articulada e pactuada da gesto, dos recursos e das aes;
Ampliao progressiva dos recursos contidos nos oramentos pblicos para a
cultura
O Sistema Nacional de Cultura prope um modelo de gesto com os
seguintes componentes:
I Coordenao:
*rgo Gestor da Cultura
II Instncias de Articulao, Pactuao e Deliberao:
*Conselho de Polticas culturais
*Conferncia de cultura
*Comisso Intergestores
III Instrumentos de gesto:
*Plano de Cultura
*Sistema de Financiamento da Cultura
*Sistema de Informaes e Indicadores Culturais
*Programa de Formao na rea da Cultura
IV Sistemas setoriais de cultura
*Sistema de Patrimnio Cultural
*Sistema de Museus
*Sistema de Bibliotecas
*Outros que vierem a ser institudos
Nos ltimos anos perceptvel o avano no campo da cultura e da gesto
cultural com o intuito de superar desafios e assegurar a continuidade das polticas
pblicas de cultura, levando em considerao a participao, o controle social, as
estruturas organizacionais, recursos e outras ferramentas que possam favorecer e
dar importncia a cultura para o desenvolvimento do Pas.
Segundo Joo Roberto Peixe (Coordenador do Sistema Nacional de Cultura),
argumenta que o Sistema Nacional de Cultura , sem dvida, o instrumento mais
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eficaz para responder a esses desafios atravs de uma gesto articulada e
compartilhada entre Estado e Sociedade, seja integrando os trs nveis de Governo
para uma atuao pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os
processos decisrios intra governos e principalmente, garantindo a participao da
sociedade de forma permanente e institucionalizada.
A Lei que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura (SNC) dispe que os
SMC tenham no Mnimo cinco componentes: Secretaria de Cultura (ou rgo
equivalente), Conselho Municipal de Poltica Cultural, Conferncia Municipal de
Cultura, Plano Municipal de Cultura (com fundo Municipal de Cultura). O SMC
precisa de uma lei especfica. Os municpios devem aderir ao SNC, pois s assim
poder estabelecer princpios e diretrizes comuns, dividir atribuies e
responsabilidades entre os entes da federao, montar mecanismos de repasse de
recursos.
O Departamento de Cultura do Municpio de Campo Largo iniciou este
processo, realizou Conferncia Municipal de Cultura e elaborou o Plano que
contempla tambm a economia criativa.
Conferncias e Conselhos - todo e qualquer sistema demanda deliberaes
sobre o que deve ser integrado. Para atender os anseios da sociedade, necessrio
realizar consultas aos interessados. Para isso precisam-se realizar as conferncias
e colegiados de cultura. Cabe a eles o papel de acompanhar as polticas para o
setor, obedecendo a diretrizes e metas estabelecidas. (CALABRE, 2011, pg. 126).
4.2 PLANOS DE CULTURA
So instrumentos que estabelecem as metas a serem atingidas pelos entes
federados no que se referem os seus anseios culturais. Permitem que a sociedade
civil e os outros entes saibam o que pretendem os demais, gerando segurana para
serem firmados futuros pactos entre eles. Desse modo, imprescindvel o Plano
Nacional de Cultura, devendo, tambm, os estados e municpios elaborar os seus.
(CALABRE, 2011).
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4.3 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A criao do Fundo garante maior amplitude e permanncia podendo o
mesmo receber recursos aplicados por meio de editais. A Lei do Procultura prev
que projetos propostos pela sociedade devero ser aplicados por meio de editais.
Com a aprovao da Procultura, o Fundo Nacional de Cultura ser o principal
mecanismo de fomento, incentivo e financiamento cultura, e s tero acesso aos
recursos os estados e municpios que tiverem criado seus fundos. Devero seguir o
parmetro de objetivos, composies e gesto do Fundo Nacional da Cultura.
(FNC).
4.4 AES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARAN
Vem realizando curso sobre Economia da Cultura e Empreendedorismo.
Para atender uma de suas metas, capacitao em algumas regies do Estado. Para
realizao das oficinas conta com a participao da Ana Carla Fonseca Reis.
O Curso de Economia Criativa e Empreendedorismo um projeto que tem o
patrocnio do SEBRAE nacional, apoio de importantes rgos do setor pblico e de
agncias de fomento cultura.
Para a Secretaria de Cultura do Paran, a Economia Criativa, ao abranger
setores culturais e os nele inspirados (moda, design, folclore, software de lazer,
equipamentos culturais, msica, etc.), refora uma dimenso amplamente
aspiracional na economia: a diferenciao de produtos e servios, com alto valor
agregado potencial e incluso de talentos.
O Paran, por seu perfil econmico, sua diversidade social e sua
efervescncia cultural, ocupa posio propcia para uma abordagem de economia
criativa voltada ao desenvolvimento. Criar um ambiente favorvel concretizao do
potencial criativo de nossas empresas e talentos, revelando oportunidades de
negcios ainda inexplorados e direcionando polticas favorveis a converso de
criatividade em inovao, requer conscientizao de agentes pblicos e privados e o
desenho de uma estratgia amplamente articulada.
O Frum de Economia Criativa do Paran (FEC) um espao de articulao
da sociedade civil organizada, todos podem participar. O objetivo promover e
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fomentar setores e atividades ligadas a Economia Criativa no Estado do Paran.
Aes coletivas que pretendem desenvolver instrumentos, tecnolo
