ECONOMIA DA CULTURA E OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS: A

VALORAO SIMBLICA COMO DETERMINANTE DE POLTICAS

PBLICAS PARA OS CENTROS URBANOS.

Autores: Luana Priscila Betti1

Leandro Valiati2

RESUMO

Esse artigo tem por objetivo compreender, em sentido amplo, luz da economia da

cultura e da sociologia do territrio, de que forma a expresso de valor simblico,

apropriado pela instalao de bens e equipamentos culturais nos centros urbanos,

interfere no bem-estar dos agentes econmicos. Em um segundo momento, como

expresso instrumental da economia da cultura na cidade, enquanto caso particular,

aplicaremos o mtodo chamado valorao contingente, como mecanismo de

compreenso dessa valorao subliminar associada um equipamento cultural do centro

da cidade de Porto Alegre. Os resultados dessa anlise podem ser teis ao fornecerem

dados objetivos para instrumentalizar certas polticas de planejamento para os bens

urbano-culturais, com base na expresso dos agentes que os praticam.

Palavras-chave: Centros urbanos, economia, cultura.

1. Economia, Cultura, Territrio e Valor Simblico

Praticado, sociabilizado e identificado. a forma natural com que se apresenta o

centro da cidade, sobretudo quando pensamos nos agentes que se utilizam desse espao,

que referencialmente de todos, patrimnio inegvel do tecido urbano de uma cidade.

Agentes de todas as classes o praticam, seja como lugar de passagem, lugar de trabalho,

lugar de consumo, eixo de deslocamento para outros bairros, local de prticas sociais.

Particularmente, esses agentes tm no centro referncias importantes, que orientam a

sua percepo de forma ampla, permitindo a prtica desse espao. Essas referncias

podem ter origens econmicas e simblicas, que contribuem para a construo de

acumulaes materiais e simblicas que, antes de tudo, so fruto de uma identificao

com o local e com o que ele representa. O recorte que esse estudo prope nesse aspecto

especfico que essa prtica do espao por agentes variados, de diversas origens em

termos de classes sociais, facilitada nos centros renovados pelo consumo e prticas

culturais, sobretudo por elementos simblicos que promovem essa integrao (que

1 Graduanda em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail:

luabetti@gmail.com. 2 Economista, Mestre, Doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-

mail: l.valiati@terra.com.br.

inclusive, podem ser apropriados economicamente, de forma multifacetada, por todos

esses agentes).

Dessa forma, para capturarmos esse fenmeno, se fazem necessrias interaes

entre os campos analticos da sociologia do territrio e economia da cultura, em

perspectiva dos aspectos atinentes formao de valor simblico em funo das

identidades territoriais a partir de prticas espaciais, interagindo com a chamada

economia da cultura, por seus aspectos simblicos e materiais.

Nesse sentido, dado que o espao aludido nesse caso especfico o dos centros

renovados para o consumo e prticas culturais, a sociologia do territrio tem condies

de oferecer instrumental terico que dialoga com a economia da cultura, indo ao

encontro das perspectivas de valorao do imaterial atinentes a este ramo da economia.

Particularmente, isso se torna vivel quando nos remetemos idia de valorao

indireta e imaterial, expressas na prtica de espaos e constituio de territrios. Esses

elementos, por sua vez, so indissociveis das prticas estabelecidas para construo das

categorias de espao e territrio, na medida em que o valor cultural aparece neste

trabalho como elemento que, em boa parte, brota da identidade estabelecida a partir das

prticas para a construo das referidas categorias espaciais.

Para Haesbaerth (07) a partir da considerao desses elementos relacionais que se

estabelece o ncleo duro da relao entre identidade e territrio. Isso, ao considerarmos

as aplicaes do termo afetas Geografia Cultural e Economia Regional. Se, a partir

desses campos de estudo, o conceito de territrio aparece como uma dimenso do

espao geogrfico, capaz de apreender a dimenso poltica e de relaes de poder,

tambm o territrio poltico passa pelos conceitos de regio, paisagem e, sobretudo,

lugar.

As questes econmicas apropriam o conceito de lugar fundamentalmente a partir

de trs elementos trazidos por Castello (07): i. o lugar como expresso de arranjos

motivados pelo mercado imobilirio; ii.3 a converso do lugar em mercadoria

(commodities) e iii. o lugar como estratgia de marketing no chamado turismo cultural.

De acordo com Fainstein (01), muitos valores associados a lugares de memria

tambm se associam ao que pode ser tratado como economia do lugar, em que certos

arranjos locacionais caracterizam-se pelo valor econmico. Essa autora promoveu um

amplo estudo sobre a exploso dos mercados imobilirios de Nova Iorque e Londres no

incio da dcada de 80i, que precisou ter seus fatos geradores revistos, tendo em vista a

3 Economista, Mestre e Doutorando Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

recesso ocorrida pouco tempo depois. O que fica como marca dessa observao e que

aps o perodo em que o capitalismo financeiro aparecia como responsvel pelo empuxo

dessa expanso imobiliria, a prpria demanda aparece como elemento fundamental

quando este perde protagonismo. Para a autora h fatores econmicos, polticos,

tecnolgicos e culturais que influenciaram a os investidores a tomar decises. Decises

essas que alteraram definitivamente o perfil dessas cidades.

Nesse sentido, para Fainstein (02), o lugar partindo da economia componente

fundamental para o bem-estar (a partir da conceituao econmica deste), pois:

(a) prov uma base para a congregao humana

(b) localiza o desenvolvimento econmico e o consumo

(c) o lcus da representao poltica

(d) o palco onde as polticas pblicas atuam sobre as pessoas

O lugar, nesse sentido, tem papel elementar no bem-estar econmico,

expediente que fortalecido quando no processo de formao de commodities a partir

da apropriao de valores culturais, dada a presena de aspectos como externalidades e

valoraes tpicas da ocorrncia de bens de mrito.

De outra forma, a partir de um espectro material, atribuindo novo sentido ao

conceito original de lugar, Castello trata o mesmo de forma mais ligada a fatores tpicos

da economia: lugar como componente do mercado imobilirio; lugar como objeto de

valor de troca (commodity); lugar como estratgia de marketing no desenvolvimento do

turismo cultural. Esses componentes, ao serem aprofundados, podem orientar o

condicionamento econmico da formao do lugar.

Neste sentido, em pesquisa sobre os estmulos percebidos na rea central de

Porto Alegre, Castello (07) indica:

Ali [na rea central], o quadro urbano suporte, mais do que em

qualquer outra parte da cidade, de acumulaes de todo o tipo fsicas, sociais

e simblicas. Na verdade, a rea mais rica em significado histrico-cultural,

pois nela esto contidas as imagens de todos os diferentes tempos da cidade, o

registro da memria informativa acumulada da prpria existncia da cidade e

imersos no multifacetado contexto da rea central os novos estmulos

atuais.... (Castello, 07, p 159)

A pesquisa apura um repertrio de elementos referencias do centro da cidade

em dois momentos distintos (1985 e 1995), com resultados de relevncia para o assunto

aqui abordado. A apurao de 1985 (logo, prvia ao processo de instalao dos

equipamentos culturais aqui referidos) prope a seguinte questo: Cite, agora, alguns

lugares ou prdios que lhe vem cabea quando se fala em centro de Porto Alegre. A

tabela abaixo reproduzida e o traz constatao de relevncia a este estudo, na medida

em que os prdios histricos que foram convertidos em equipamentos culturais ou

restaurados para esse fim - na dcada de 90, so citados como elementos referenciais da

cidade. uma legitimao identitria que seguramente trasbordou seu sentido para os

equipamentos culturais, em um trnsito da relao de pertencimento que migra do que

era comercial, fiscal, financeiro, para o que produz bens e servios culturais. Para as

correlaes aqui levantadas, a pesquisa profcua em estabelecer o nexo identitrio

entre os habitantes da cidade e os elementos aqui levantados, principalmente no que diz

respeito sua funo prvia ao estabelecimento do entorno cultural. Abaixo segue

reproduo da tabela:

Elementos que mais lembram o centro de Porto Alegre (1985)

Elementos mais citados N

citaes

Elementos mais citados N citaes

1 Mercado 54 18 Casas Masson 9

2 Praa da Alfndega 46 19 Lojas Renner 9

3 Rua da Praia 44 20 Chal da Praa XV 8

4 Prefeitura 32 21 Praa Montevidu 8

5 Praa da Matriz 21 22 Santa Casa de Misericrdia 8

6 Catedral Metropolitana 20 23 Viaduto Otvio Rocha 7

7 Praa XV 17 24 Rua Voluntrios da Ptria 7

8 MARGS 15 25 Palcio da Justia 6

9 Correio Velho 15 26 Livraria do Globo 6

10 Lojas Americanas 15 27 Galeria Chaves 6

11 Avenida Borges 15 28 Antigo Hotel Majestic 6

12 Palcio do Governo 12 29 Edifcio da CRT 6

13 Teatro So Pedro 12 30 Banco do Brasil 5

14 Edifcio SULACAP 11 31 Calado da Rua da Praia 5

15 Correio Novo 9 32 Lojas Mesbla 5

16 Galeria Malcon 9 33 Ant. Usina do Gasmetro 5

17 Edifcio Santa Cruz 9 34 Avenida Salgado Filho 5

Tabela 1. In Castello (07), pg. 157/158

Um elemento importante o fato de que, ainda que a maioria desses prdios seja

de propriedade privada, so percebidos como pblicos e, a maior parte dos prdios

convertidos em equipamentos culturais aqui estudados teve referncias estabelecidas

Essa relao identitria expressa nos indica que algo de referencial incorpora-se

nestas aes, na medida em que o imaginrio prvio aos prdios que deram origem aos

equipamentos culturais presentes no centro de Porto Alegre fato de clara percepo.

As citaes do conta de que h um forte vnculo dos mesmos com a forma a partir da

qual os agentes entendem o centro da cidade, o que legitima inclusive as tticas de

apropriao desse espao via aes culturais que, de certa forma, associam-se aos

aparelhos culturais e, por conseguinte, ao centro.

Nesse sentido, abaixo reproduzimos tabela comparativa:

Comparao entre os lugares de referncia

Elementos que lembram o centro de

Porto Alegre (1985)

% O que mostrar a um conhecido (1995) %

Rua da Praia:

Comeo (quartis; ponta do Gasmetro);

parte antiga; calado; Galeria Chaves;

esquina democrtica; hotel Majestic; lojas

Americanas.

29,5% Praa da Matriz e entorno:

Assemblia Legislativa; Biblioteca; Catedral

Metropolitana; Theatro So Pedro; Palcio

Piratini; Solar dos Cmara.

14,6%

Praa da Matriz e entorno:

Assemblia Legislativa; Biblioteca;

Catedral Metropolitana; Theatro So Pedro;

Palcio Piratini; museu Julio de Castilhos;

rua Duque de Caxias

20.5%

Mercado Pblico:

Chal da Praa XV; Praa Montevidu; Largo

Glnio Peres; Banca 40; Prefeitura Velha;

pombas na frente da prefeitura

12,5%

Praa da Alfndega

MARGS, edifcios antigos

17,0% Casa de Cultura Mrio Quintana 11,9%

Nada 6% Usina do Gasmetro e arredores 11,7%

Analisando o exposto, h claras externalidades positivas das prticas culturais no

centro de Porto Alegre quando percebemos o protagonismo dos aspectos culturais nessa

anlise de referncias. Particularmente, h uma clara permanncia entre as pesquisas

dos equipamentos urbanos que aqui estudamos enquanto parte do processo de

reabilitao do centro, promovendo a formao de estoques intertemporais de capital

cultural.

2. O mtodo de valorao contingente, valor simblico e a Economia Urbana

Alguns mtodos vm sido utilizados em trabalhos na rea de Cincias

Econmicas visando precificar equipamentos urbanos em funo de variveis

explicativas como sua localizao relativaii, seu tamanho em m, e at mesmo de

variveis que capturem a presena de externalidades iii

.

Uma forma de valorao a Teoria da Localizao Residencial, usada na

Economia Urbana, a qual trata a cidade como um produto de mercado(

Abramo,2001). Esse modelo da Escolha Residencial parte das contribuies de

(Wingo,1961) e (Muth,1985) e conceitua que a deciso dos indivduos quanto escolha

de sua morada se d em termos de maximizao de utilidade, isto , o indivduo tido

como agente econmico racional que visa maximizar seu bem-estar quando opta por sua

residncia. Em outras palavras, podemos dizer que as pessoas escolhem uma

combinao tima; menor distncia at o Centro da cidade com o menor nvel de

criminalidade e maior tamanho em m, sujeito restrio oramentria. A funo de

utilidade tida, formalmente como

onde,

z: representa todos os bens que no pertencem dimenso residencial, mas compem a

cesta de consumo do indivduo;

q: representa a superfcie de terreno ocupada;

t: diz-se a distncia do domiclio ao Centro da cidade.

A Teoria da Localizao Residencial, entretanto, falha ao no incluir como

variveis decisrias as externalidades que compem o ambiente onde se dar a locao

do terreno. Por isso, tornou-se usual incluir o Modelo de Preos Hednicos formalizado

por (Rosen,1974), o qual consiste em definir um bem como heterogneo. Assim, o bem,

em si, no produz utilidade ao consumidor; ele possui caractersticas (mais de uma), e

essas caractersticas fazem surgir a utilidade. Podemos fazer a relao deste mtodo

com Economia Urbana usando o preo dos imveis como bem heterogneo, composto

por n-variveis, fatores estruturais de seus apartamentos- podendo estes ser expressos

em termos de m ou nmero de quartos (S)-, de sua acessibilidade ao CBD (A) e de

alguns fatores ambientais que so relativos regio R onde o imvel se encontra (E).

Mais especificamente temos:

sendo i os respectivos coeficientes( parmetros)iv.

Embora este mtodo seja capaz de capturar algumas amenidades urbanas,

certas externalidades no tm seu valor includo nesta anlise. o caso do valor

simblico, que se faz presente ao estudar bens culturais- mais especificamente

patrimnio cultural e/ou histrico no mbito urbano. Para conseguirmos valorar aqueles

componentes do tecido urbano dotados de valor cultural utilizaremos, portanto, o

Mtodo de Valorao Contingente (MVC) a ser apresentado na prxima seo.

2.1 O Mtodo de Valorao Contingente

O paradigma econmico neoclssico, vigente na Cincia Econmica atual,

pressupe que, uma vez que os bens disponveis para consumo na sociedade so finitos

e escassos, cabe ao indivduo fazer escolhas racionais que lhe tragam benefcios. Isto ,

tendo uma restrio oramentria, o indivduo tem de optar por quais bens consumir,

dentre uma cesta ofertada, a fim de maximizar seu nvel de bem-estar (utilidade).

Essa anlise operacionalizada em funo do preo de cada bem e da utilidade

que lhe conferido particularmente; i.e., se a utilidade que este tem ao indivduo for

maior que seu preo, ele optar por consumi-lo. Em termos de bens privados, esse preo

aquele de mercado, onde demandantes e ofertantes determinam o preo de equilbrio

de seu mercado particular. J os bens pblicosv, que o caso de equipamentos urbanos

que detm alguma capacidade identitria, no possuem um mercado prprio que os

transacione (e, portanto, dele no se podem derivar preo ou quantidade de equilbrio),

por isso seu valor a cada pessoa- e, portanto, seu valor agregado a sociedade-

desconhecido. Esse valor vem a ser importante para que polticas pblicas sejam

eficientes ao moldar o tecido urbano mantendo o sentido econmico, dado que os

recursos pblicos tambm so escassos e se faz necessrio que a gesto os empregue de

maneira eficiente.

Alm disso, ao tratarmos diretamente de bens culturais, temos de considerar que

estes, segundo Throsby(2001), so dotados tanto de valor cultural quanto de valor

econmico. Esse ltimo pode ser analisado simplesmente em funo de uma quantia

monetria, j o valor cultural ... parte de um sistema de idias, crenas e tradies de

um grupo e que faz com que cada indivduo componente obtenha uma satisfao ao

possuir um grau de identidade com seus companheiros. (Florissi e Valiati, 2005).

Por todas essas especificidades que so apresentadas e por se tratar de bens que

no so transacionados em mercadovi, faz-se necessrio, ao analisar equipamentos

urbanos, o uso de um mtodo que nos disponha de algum artifcio para estimar seus

valores. Tal metodologia deve ser capaz de mensurar tanto valores econmicos da

amenidade quanto aqueles que lhe so intrnsecos ( esses detm a identidade histrica

e/ou cultural de um grupo ou suas crenas religiosas,...). A Economia do Meio

Ambiente- para valorar certos atributos da natureza como qualidade da gua, poluio

do ar,... - vem fazendo uso de Valorao Contingente que consiste na criao de um

mercado hipottico que seja capaz de transacionar uma amenidade ambiental.

O Mtodo de Valorao Contingente (MVC) supe o mesmo critrio

neoclssico: os indivduos so aqueles que melhor julgam seus prprios bem-estares. E

mais, os consumidores tm preferncias bem definidas por bens pblicos e sua demanda

pode ser mensurada como a quantidade de outras mercadorias ordinrias que eles esto

dispostos a dispensar para que possam consumir uma unidade do bem em questovii

. O

MVC nos permite criar um mercado hipottico, onde os indivduos possam revelar sua

preferncia pelo bem estudado. Isso feito atravs do conceito econmico de Diposio

a Pagar (DAC)viii

, ou seja, o nvel de bem-estar dado pela mxima quantia monetria

que o consumidor est disposto a pagar pela mercadoria em questo. Formalmente,

ainda podemos conceituar a DAP como o montante a ser retirado da renda(Y) para que

a funo de utilidade do indivduo permanea constante,

onde v representa a funo utilidade indireta; P, o vetor preos e , nveis de

quantidade ou qualidade do bem.

O valor capturado pelo MVC, segundo Pearce e Turner (1991), agrega tanto o

valor de uso quanto o valor de no-usoix do bem ou servio ambiental. O primeiro

consiste na utilidade que a amenidade ambiental pode gerar ao indivduo pelo seu uso

direto; o segundo aquele valor que representa uma caracterstica inerente do bem, que

independe de seu consumo efetivo. Randall(1980) estressa mais esses ltimos conceitos

para a sua subdiviso em:

(i) Option Value

(ii) Quase-option value

(iii) Existence value

(iv) Vicarious use;x

Sua operacionalizao consiste em aplicar surveys que recriem a uma amostra

populacional apropriada um mercado hipottico o qual seja capaz de transacionar o

Valor Econmico Total do bem pblico. Tais perguntas devem, portanto, ser capazes de

captar a mxima quantia monetria que cada indivduo est disposto a pagar

(Disposio a Pagar - DAP) xi para que uma melhoria ambiental seja implementada, ou

mesmo para que se d a conservao de um stio histrico/cultural.

No domnio da Economia do Meio Ambiente pode-se utilizar de tal mtodo para

analisar questes do tipo Quanto voc estaria disposto a pagar para preservar uma

reserva ecolgica ou um recurso natural?; no caso da Economia da Cultura, por

exemplo, podemos articular com: Quanto voc estaria disposto a aceitar de

compensao para no usufruir de um bem cultural? xii.

Mitchell e Carson (1989) propem que um cenrio para pesquisa de valorao

contingente deve ser composto por trs elementos:

(i) descrio detalhada de bens e servios dentre os quais o entrevistado

deve escolher

(ii) perguntas que devem estimar o valor atribudo pelo indivduo ao bem em

questo

(iii) caractersticas socioeconmicas referentes ao entrevistado.

.

3. Aplicao do CVM Casa de Cultura Mrio Quintana

Inicialmente sob a condio de Hotel Majestic, institudo em 1923, a atual Casa

de Cultura Mrio Quintana (CCMQ) hoje um importante cenrio para a atividade

artstica de Porto Alegre e do estado do RS. Detentora de um grande acervo fixo em

obras de arte, a Casa foi aberta em setembro de 1990, aps um longo perodo de

reformas sobre o prdio do antigo hotel posto venda em 1980. Tal esforo do governo

estatal foi feito para que se mantivesse o patrimnio cultural, aludido pela populao, o

qual o Hotel Majestic e seu estoque de valor histrico representavam para a cidade. O

Majestic foi, em 1983,ento arrolado prdio de valor histrico e iniciou-se sua

transformao em Casa de Cultura, batizada em homenagem ao poeta Mrio Quintana

(antigo hspede do Hotel).

Por ser um dos expoentes do Corredor Cultural situado no Centro Histrico de

Porto Alegre, a CCMQ foi tomada como nosso objeto de anlise, uma vez que abriga

uma grande diversidade de atividades culturais- e, portanto, de pblico.

Foram aplicados questionrios (disponveis em anexo) a duas amostras de

freqentadores da CCMQ em dois perodos de tempo distintos, totalizando 108

respostas vlidas, onde a pergunta decisria ( parte das condies socioeconmicas dos

entrevistados) foi a seguinte:

Suponha que a Casa de Cultura Mrio Quintana no fosse mais financiada,

quanto voc estaria disposto a pagar mensalmente para manter essa instituio

em funcionamento? ( sem incluir o preo do ingresso a pagar por

atividade).

Estes surveys foram elaborados segundo duas variantes do Modelo de Valorao

Contingente: Open Ended e Cartes de Pagamento. A metodologia open-ended se

constitui em perguntar ao indivduo sem nenhuma restrio algo da forma: Quanto

voc estaria disposto a pagar para tal melhoria ambiental? e considerar esse valor como

sendo sua medida direta de bem-estar. Esse tipo de pesquisa encontra muitas limitaes,

pois ao se deparar com a questo em aberto, o entrevistado no tem referncia alguma

de valor e acaba, por muitas vezes, concedendo respostas improvveis. Por esta razo

(espectro de resposta muito amplo, concedeu desvio padro muito elevado), optamos

pela variante Cartes de Pagamento.

Hanley e Spash(1993) citam o mtodo Payment Cards, o qual consiste em

apresentar opes pr estabelecidas de valores( ou intervalos de valores) a serem

escolhidas pelos entrevistados. Esta metodologia supera em termos operacionais o open

ended na medida que mantm os valores da DAP em um nvel concentrado e

racionalmente aceitvel- uma vez que feito uma pesquisa piloto para determinar qual

espectro compor as alternativas nos cartes de pagamento. O bias que pode surgir se

encontra justamente na pesquisa piloto, a qual tem possibilidades de estar enviesada,

gerando uma distoro na pesquisa final, ao impor um vis na escolha dos entrevistados.

Assim, vale considerar alguns resultados acerca das variveis socioeconmicas da

amostra como a mdia de idade dos freqentadores da CCMQ ficou em 39,05 anos.

Uma provvel razo por este perfil reside no fato de ser concedidos amplos descontos

nos preos das atividades culturais para pblico idoso (tornando-se um incentivo

freqncia de pessoas idosas). A amostra de 108 indivduos teve uma composio

assimtrica na quantidade de homens (41%) e mulheres (59%) entrevistados

Tem-se abaixo detalhado a DAP mdia registrada atravs do MVC com a

variante Cartes de Pagamentosxiii

relacionada com suas respectivas quantidades

observadas durante os questionrios e suas representatividades frente ao total de

amostras (n=108):

Tabela 2. Distribuio DAP em (%). FONTE: Elaborao Prpria

DAP

Quantidades

Observadas %

R$ - 11 10,19%

R$ 0,60 8 7,41%

R$ 0,85 7 6,48%

R$ 1,50 14 12,96%

R$ 3,50 19 17,59%

R$ 6,00 5 4,63%

R$ 7,50 16 14,81%

R$ 8,50 8 7,41%

R$ 12,50 6 5,56%

R$ 15,00 9 8,33%

R$ 17,50 2 1,85%

R$ 20,00 3 2,78%

Total geral 108 100,00%

A Disposio a Pagar mdia desta amostra com 108 indivduos, que pode ser

calculada como uma mdia ponderada em cima das observaes na Tabela 1, foi de

R$5,75. O grfico 2 demonstra melhor a relao entre o percentual de pessoas e sua

DAP respondida:

Figura 1. Grfico da Distribuio da DAP. FONTE: Elaborao Prpria

Com o grfico 2, podemos ver que existe uma grande expresso nos valores da

DAP que variam no intervalo [R$1,50;R$7,50], o que sugere que o valor da DAP mdia

esteja contido em tal intervalo. Assim, temos que o valor pr-estabelecido de maior

expresso foi o de R$3,50 (representando 17,59% da amostra), seguido daquele de

R$7,50( representando 14,81% da amostra). Realmente, uma vez que o valor estimado

da DAP foi de R$5,75, vemos que este se encontra entre os picos de representatividade

do grfico.

4. Consideraes finais

Uma vez que a pergunta decisria utilizada no Mtodo de Valorao Contingente

com a variante Cartes de Pagamento supe um cenrio onde o indivduo pague um

tributo mensal para manter um equipamento urbano dotado de valor histrico e cultural,

podemos determinar seu valor total como sendo a Disposio a Pagar estimada vezes o

nmero de freqentadores da Casa de Cultura Mrio Quintana. Dado que o nmero de

visitantes da CCMQ no ano de 2007 foi estimado em um total de 345.361 pessoas (dado

oficial da instituio), temos que o valor total, seguindo nosso estudo, gerado pelo

equipamento urbano e cultural de R$1.991.575,75 mensais (ou de R$2.389.893,00

acumulado ao ano).

Isto significa dizer que, cada pessoa que freqenta a CCMQ, ou seja, cada uma

das pessoas que tem conhecimentos acerca das atividades da instituio, estaria disposta

a pagar R$69,00 anualmente para manter a instituio em funcionamento em caso desta

no ser mais financiada pela Secretaria Estadual de Cultura. Este valor, se multiplicado

pela populao de freqentadores, supera o custo de manuteno da Casa, o que

justifica o investimento por parte do Estado no mbito de fornecer este bem sociedade

(bem de mrito).

Tido isto como verdadeiro, podemos dialogar acerca de como tal valorao pode

ser relevante a decises de polticas pblicas. Alm de poder tornar polticas de

fomento cultura eficientes, uma vez que concede ao governante o conhecimento sobre

as preferncias de uma populao, a valorao de bens pblicos tem uma implicao

direta economia urbana, no sentido de gerenciar a composio do tecido urbano. Isto

, uma vez que o valor total concedido a um bem pblico leva em considerao os

valores identitrios agregados a ele, temos um instrumento de polticas pblicas que

otimiza a formao de lugares e espaos.

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i Tpica da excepcional expanso do capitalismo financeiro, sendo que o caso de NY ser mais fortemente abordado no terceiro captulo dessa dissertao ii Distncia da propriedade ao CBD (Center Business District) iii Nvel de criminalidade, arborizao da regio,... iv Uma vez que necessrio estimar os parmetros de cada varivel explicativa( i.e., necessrio determinar quanto cada varivel influi no preo do bem final), temos de utilizar a metodologia

economtrica de regresso( e suas variantes);e,como os dados so amostrais, temos de considerar a varivel estocstica, pois a equao uma estimativa: P( s, e, a) = 0 + 1S + 2E + 3A + u v Segundo Pyndick e Rubinfeld(1994) um bem dito pblico se atende s caractersticas de no-rivalidade e no-exclusividade, i.e., denominado no-rival quando, para qualquer nvel especfico de produo, o custo marginal da sua produo zero para um consumidor adicional e no-exclusivo quando as pessoas no podem ser excludas do seu consumo. vi O conceito de mercado pode ser tido como um loccus aonde se tem presente tanto consumidores quanto produtores do bem em questo. vii

Esse conceito tido formalmente em Economia com Taxa Marginal de Substituio (TMS) de um bem por outro. viii

Pode-se tambm obter dos questionrios a Disposio a Receber Compensao (DAC), a qual representa o montante que uma pessoa estaria disposta a receber para, por exemplo, no usufruir de um bem pblico. Matematicamente, temos: ix Tambm encontrado na literatura com valor intrnseco ou de existncia.

x Ver ODoherty(1998) e Randall(1991). xi Pode-se tambm criar surveys que tenham como resultado a Disposio a Aceitar Compensao(DAC), ou seja, o indivduo deve responder qual o mximo valor est disposto a receber para no ter um certo incremento ambiental. Willig(1976) e Mitchell e Carson(1989) argumentam que a diferena entre a mensurao atravs da DAP e DAC mnima, embora o mtodo DAP seja superior em um maior nmero de experimentos. Para mais detalhes ver ODoherty(1998). xii Propomos o uso da metodologia Disposio a Aceitar Compensao-DAC nesse exemplo.