Economia da Sade

A relao entre economia e sade por vezes conflituosa, pois cada setor entende diferentemente a assistncia sade. As

profisses da rea de sade tendem a seguir a premissa de que sade no tem preo e qualquer esforo deve ser feito para salvar

uma vida. J as profisses da rea econmica valorizam a tica social e o bem comum.

Ambos os grupos divergem basicamente sobre a utilizao dos recursos e na gesto eficiente dos servios de sade. No Brasil quase

no h profissionais que tenham formao nas duas reas, porm na Europa profissionais que possuem formao nessa interface

economia-sade contribuem sobremaneira com o planejamento e a administrao dos servios de sade.

A economia da sade definida como:

O estudo de como os homens e a sociedade escolhem, com ou sem o uso de dinheiro, a

utilizao de recursos produtivos limitados, que tm usos alternativos, para produzir bens e distribu-los como consumo, atual ou futuro, entre indivduos e grupos na sociedade. Ela analisa os custos e os benefcios da melhoria das formas de distribuir os referidos recursos (SAMUELSON, 1976, p.3).

Essa definio aplica-se diretamente no cotidiano do setor de

sade, onde a aplicao dos poucos recursos decidida de forma centralizada e poltica. Os recursos do setor de sade do origem a

bens e servios que so repassados de acordo com as caractersticas do sistema de sade. J a avaliao econmica cuida dos custos e

benefcios e das formas de distribuio.

A assistncia mdica foi atribuda financeiramente ao Estado depois da II Guerra mundial, exatamente quando h universalizao

do sistema de sade em detrimento ao universo de trabalho. J na dcada de 60 os gastos dos Estados com o sistema de sade comea

a crescer de forma mais intensa, principalmente em pases mais desenvolvidos (OCDE). Estes pases investiam na dcada de 60 por

volta de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) e passaram a investir ao redor de 12% do PIB na dcada de 80, preocupando os economistas

e associados do setor.

Formas de Financiamento dos Gastos com Sade

Os sistemas de sade tidos como universais, que cobrem a totalidade da populao (caso do Brasil) so financiados

com recursos dos impostos, j que uma atribuio geral do estado. Esse sistema de sade conhecido como unificado, pois possui uma

nica fonte de financiamento centralizada, ainda que a execuo e administrao sejam regionalizadas.

Os recursos destinados sade so alocados em

fundos de sade que so como um banco nico que financiam os programas do ministrio. Esses recursos podem ser enviados do

governo federal para os governos regionais (estados e municpios) e

formam outros fundos unificados.

A maioria dos sistemas de sade universais financiada com

recursos fiscais e impostos sobre a folha de pagamento e salrios. Este o caso do Brasil e alguns pases europeus, j em Cuba e em

alguns pases do leste europeu o sistema de sade universal e

unificado funciona com menos flexibilidade de financiamentos.

Os sistemas de sade que so administrados de forma

muita rgida sofrem com a impossibilidade de reduzir gastos ou melhorar a qualidade e cobertura dos produtos e servios sem

aumentar as despesas. Dessa forma, alguns pases europeus

iniciaram reformas nos sistema de sade a fim de introduzir mecanismos que estimulem a concorrncia para aumentar a eficincia

sem que diminua a qualidade dos servios prestados aos cidados. Quando um pas passa por uma crise de arrecadao de impostos h

sempre introdues e modificaes nos sistemas de sade universais e unificados melhorando a flexibilidade de gesto e de

financiamentos, alm de estratgias de coberturas. Algumas dessas modificaes so as introdues de vrias formas de coberturas e

financiamentos dos sistemas de sade, por exemplo:

A populao de baixa renda ter um sistema de ateno mdica gratuita, financiada com impostos. Os servios podem ser prestados

pelo sistema pblico ou privado tendo sempre uma cobertura mnima e de qualidade que ser fiscalizada por algum rgo pblico

regulamentador;

Aos trabalhadores formais o sistema de sade baseado em impostos sobre a folha de pagamento. Os servios devem garantir patamares

mnimos de cobertura segundo nveis de renda;

As pessoas de mais alta renda possuem um sistema de sade

baseados em desembolso direto de recursos, em planos de sade complementares ou seguro-sade ou em outras estratgias, porm

so abatidas do imposto de renda.

Gastos com Sade x Expectativa de Vida

Qual o nvel mximo de sade que um sistema de

sade pode oferecer? Esta pergunta no pode ser facilmente respondida, pois o sistema de sade no a nica responsvel pela

sade da populao. Ainda, se levar em considerao a complexidade da definio do conceito de sade, pode-se entender melhor sua

complexidade. Sade depende de inmeros fatores como: biolgico,

cultural, ambiental, social, econmico e psicolgico.

claro que nutrio, saneamento bsico, escolaridade e renda so quesitos importantes para determinar o estado de sade de uma

coletividade. Os sistemas de sade so melhores e possuem melhores indicadores de qualidade em sociedades que apresentam

altos nveis de desenvolvimentos nos parmetros colocados acima. O inverso tambm verdadeiro e sociedades com baixos nveis de

desenvolvimentos nas reas supracitadas apresentam sistemas de

sade precrios, ou seja, impossvel melhorar o sistema de sade da populao sem antes melhorar os indicadores sociais e

econmicos da mesma.

Os servios prestados na rea da sade no so

gratuitos, representa um enorme comprometimento de recursos

humanos, de matrias-primas e de capital. Os sistemas de sade contribuem efetivamente para a sade das populaes, alm de

contribuir para uma melhor qualidade de vida pelos benefcios econmicos que trazem devidos as melhoras das funes humanas e

de produtividade.

Dessa forma, convm chamar os recursos gastos com o sistema de sade de Investimento em Sade, pois aumentam a possibilidade

das pessoas de produzirem e gerarem riquezas.

Sade Complementar no Brasil

O sistema complementar de sade engloba os servios

prestados por seguradoras de seguros-sade, empresas de medicina de grupo e odontologia de grupo, cooperativas (especializadas em

planos mdico-hospitalares e/ou odontolgicos), entidades filantrpicas, companhias de autogesto e administradoras. As

operadoras compram dos prestadores de servios da rea de sade

(mdicos, laboratrios, clnicas, hospitais) servios como consultas, exames, internaes, cirurgias, tratamentos, entre outros. Para

tanto, dispem de carteira de clientes (conveniados ou segurados), que, a partir de contratos, remuneram as operadoras de planos e

seguros-sade por meio de mensalidades.

H uma ampla gama de planos e seguros de sade que so oferecidos aos consumidores, cada um se distingue pela cobertura de

rede de servios oferecida, padro de conforto, carncias, valor, entre outros. Os convnios mdicos so que, praticamente, financiam o

setor privado da sade, j que chegam a ser responsveis, por exemplo, por 80% a 90% do faturamento dos maiores hospitais

privados do pas.

Embora tenham sido considerados pela Constituio de 1988, os planos de sade privados comearam a funcionar em 1964 quando

o governo federal passou a credenciar assistncia mdica privada

para atender pacientes do servio pblico. Nas dcadas seguintes, essas operadoras teriam papel crucial no desenvolvimento do setor

de sade suplementar, que se consolidaria devido tambm

incapacidade do Estado em suprir todas as demandas por sade da populao. A sade suplementar cresceu a tal ponto, que o Brasil

passou a ter o maior mercado privado de servios relacionados sade da Amrica Latina.

O forte desenvolvimento se deu j a partir dos anos 60 com as

empresas de medicina de grupo. Companhias de grande porte passaram a adotar o convnio-empresa nos anos seguintes. Na

dcada de 70, um complexo mdico-hospitalar comea a se consolidar no pas e, em virtude do crescimento dos custos da

medicina, com a incorporao crescente de novas tecnologias, os hospitais foram ficando cada vez mais dependentes dos planos de

sade, que passam a ser a alternativa para financiar os gastos de uma parcela da populao. Nessa dcada surge a primeira

regulamentao operacional para o seguro-sade.

As operadoras de planos de sade consolidaram sua presena no mercado no incio dos anos 80, atendendo uma parcela

significativa da classe mdia e de trabalhadores especializados nas regies Sul e Sudeste. Estima-se que poca cerca de 15 milhes de

pessoas j eram beneficirios de planos oferecidos pelas empresas de medicina de grupo e pelas cooperativas. No fim dos anos 80, as

operadoras desse segmento passaram a vender planos individuais com padres de cobertura diferenciados.

H um significativo crescimento do mercado de sade

suplementar entre o fim da dcada de 80 e o incio dos anos 90, com a expanso das vendas de planos individuais e com uma forte

demanda de novos grupos de trabalhadores, com destaque para o funcionalismo pblico e os empregados em estatais.

Entre 1987 e 1992, por exemplo, houve um aumento mdio no

nmero de usurios de medicina privada de 7,4%. Vale lembrar que nesse contexto de grande expanso da medicina suplementar que

foi criado o Sistema nico de Sade (SUS).

Nos anos seguintes, o bom desempenho da sade suplementar continuou. O nmero de beneficirios do setor salta de 32 milhes,

em 1992, para pouco mais de 41 milhes em 1997. Todavia, se desde as dcadas anteriores o setor caminhou para consolidao com

a formao de uma classe mdia significativa e o incremento da demanda por parte de trabalhadores e empresas por uma assistncia

mdica com qualidade, a partir dos anos 90, para alguns especialistas o crescimento ocorre tambm devido queda na qualidade dos

servios pblicos de sade.

No fim dos anos 90, as perspectivas para a sade suplementar

eram positivas. Em 1998, estimava-se que o setor teria, em cinco anos, 80 milhes de usurios de planos de sade no pas, ante o

pouco mais de 40 milhes de ento. A perspectiva de regulamentao

levou os analistas a prever que haveria a entrada de companhias estrangeiras que contribuiriam para a expanso da sade

suplementar

A partir do fim do sculo passado, o setor entrou em

estagnao, de tal forma que, em maro de 2006, a Agncia Nacional

de Sade Suplementar (ANS), que regula o setor, informou que o Brasil possua 42,4 milhes de beneficirios. Esse nmero est

prximo ao que os especialistas estimavam existir em 1998, entre 40 milhes e 43 milhes de usurios. A estagnao de a sade

suplementar ocorreu justamente aps a aprovao da Lei 9.656, em junho de 1998, que, finalmente, trouxe regulamentao a um setor

que j existia desde os anos 50.

Os debates em torno da necessidade de criar regras para o mercado, os quais vinham sendo tratados desde o incio dos anos 90,

e a aprovao da lei tornaram-se o marco mais importante na histria do setor de sade suplementar no Brasil.