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4Economia do Setor Público
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10Externalidades
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Maximização de Benefício Agregado
• Relembrando: a “mão invisível” de Adam
Smith faz com que compradores e
vendedores interessados apenas no bem-
estar individual maximizem o bem-estar
agregado.
• Falhas de mercado impedem o
funcionamento da ‘mão invisível’.
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Externalidades e Ineficiência
• Uma externalidade ocorre quando há um
impacto não-compensado da ação de um
agente sobre o bem-estar de outro.
• Externalidades tornam o mercado
ineficiente, e portanto não maximizam o
excedente agregado.
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Externalidades e Ineficiência
• Uma exernalidade ocorre quando um
agente realiza uma atividade que afeta o
bem-estar de outro e nenhum deles paga
ou recebe pagamento por esse efeito.
• Não há mediação por preços.
• Ou seja: não há um mercado para a
externalidade.
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Externalidades e Ineficiência
• Quando o impacto é adverso, a
externalidade é negativa.
• Quando o impacto é benéfico, a
externalidade é positiva.
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Externalidades e Ineficiência
• Externalidades Negativas
• Descarga de automóveis
• Fumaça de cigarro
• Animais domésticos barulhentos
• Som alto em um apartamento
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Externalidades e Ineficiência
• Externalidades Positivas
• Vacinação
• Educação
• Pesquisa e Desenvolvimento
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Mercado de Alumínio
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Quantidade de
Alumínio
0
Preço do
Alumínio
Equilíbrio
Demanda
(valor privado)
Oferta
(custo privado)
Qmercado
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Externalidades e Ineficiência
• Externalidades negativas geram um
equilíbrio com produção acima do
desejável pela sociedade.
• Externalidades positivas geram um
equilíbrio com produção abaixo do
desejável pela sociedade.
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Economia do Bem-Estar
• Mercado de Alumínio
• A quantidade produzida e consumida no
equilíbrio de mercado é eficiente ao maximizar
a soma dos excedentes do produtor e do
consumidor neste mercado.
• Se as fábricas de alumínio emitem poluição
(uma externalidade negativa), então o custo da
produção de alumínio para a sociedade é
maior do que o custo para os produtores.
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Economia do Bem-Estar
• Mercado de Alumínio
• Para cada unidade produzida de alumínio, o
custo social inclui o custo privado dos
produtores e, além disso, o custo de quem é
afetado pela poluição emitida pela fábrica.
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Poluição e Ótimo Social
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Equilíbrio
Quantidade de
Alumínio
0
Preço do
Alumínio
Demanda
(valor privado)
Oferta
(custo privado)
Custo
social
Qótimo
Ótimo
Custo da
poluição
Qmercado
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Externalidades Negativas
• A interseção da curva de demanda com a
curva de custo social determina o nível
ótimo de produção.
• O ótimo social tem um nível de produção
inferior ao equilíbrio de mercado.
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Externalidades Negativas
• Internalizar uma externalidade exige que
os incentivos sejam alterados para que os
agentes econômicos levem em
consideração os efeitos externos das suas
ações.
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Externalidades Negativas
• Como atingir o ótimo social?
• O governo pode internalizar uma
externalidade ao impor uma taxa no
produtor de forma a reduzir a quantidade
produzida em equilíbrio até o nível
socialmente ótimo.
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Externalidades Positivas
• Uma externalidade é positiva quando gera
um benefício a agentes externos.
• O valor social é maior do que o valor privado.
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Externalidades Positivas
• Um ‘spillover’ tecnológico é um tipo de
externalidade positiva: a inovação gerada
por uma firma beneficia não apenas a
própria firma, mas toda a socidade ao ser
incorporada ao conhecimento técnico.
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Educação e ótimo social
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Quantidade de
Eduucação0
Preço da
Educação
Demanda
(valor privado)
Valor
social
Oferta
(custo privado)
Qmercado Qótimo
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Externalidades Positivas
• A interseção da oferta com a curva de valor
social determina o nível ótimo de produção.
• O nível ótimo de produção é maior do que a
quantidade de equilíbrio de mercado.
• O mercado produz uma quantidade menor do
que é socialmente desejável.
• O valor social do bem é maior que o valor
privado.
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Externalidades Positivas
• Internalização de Externalidades: Subsídios
• Método básico para induzir um aumento de produção
quando o valor social é maior que o valor privado.
• Política Industrial
• Invervenção do governo na economia para promover
setores que desenvolvam novas tecnologias.
• Patentes são uma política para desenvolvimento tecnológico:
oferecem direitos de propriedade a um agente econômico.
• A patente também gera a internalização da externalidade.
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Soluções privadas para externalidades
• A atuação do governo não é indispensável
para resolver o problema de
externalidades.
• Os envolvidos podem negociar
diretamente, se os direitos de propriedade
estiverem bem-definidos.
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Teorema de Coase
• O Teorema de Coase é uma proposição
que estabelece que se agentes privados
puderem negociar diretamente, sem custos
de transação, eles podem resolver a
externalidade sem interferência externa.
• Custos de Transação
• Custos de Transação são os custos em que as
partes incorrem no processo de negociação
(por exemplo, tempo, honorário de advogados,
etc).
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Soluções privadas são eficazes?
• A negociação privada pode não funcionar
quando o custo de transação é alto demais,
impedindo que se atinja um acordo.
• A negociação privada exige a definição de
direitos de propriedade.
• A externalidade equivale à ausência de um
mercado (ou seja, de um preço de negociação):
não há mercado natural para negociar o bem em
questão.
• A negociação privada busca substituir o
mercado, mas o custo de transação em geral é
maior.
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Políticas Públicas para Externalidades
• Quando as externalidades são relevantes e
a solução privada não funciona, o governo
pode tentar resolver.
• Políticas de comando e controle.
• Políticas de mercado.
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Políticas Públicas para Externalidades
• Comando e Controle
• É tipicamente uma forma de regulação:
• Proibição de determinados comportamentos.
• Exigência de determinados comportamentos.
• Exemplos:
• Exigência de que os estudantes da rede pública
apresentem carteira de vacinação atualizada.
• Restrição a emissão de poluentes.
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Políticas Públicas para Externalidades
• Políticas de Mercado
• Governos usam taxas e subsídios para alinhar
incentivos privados com eficiência social.
• Imposto de Pigou é um tributo que busca
corrigir uma externalidade negativa.
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Políticas Públicas para Externalidades
• Exemplos de Regulação x Imposto de
Pigou
• Para reduzir a poluição emitida por uma
determinada fábrica, o goveno pode:
• Exigir que a firma polua no máximo até
determinado limite (regulação).
• Colocar um imposto para cada unidade de
poluição emitida (imposto de Pigou).
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Políticas Públicas para Externalidades
• Politicas de Mercado
• Cotas negociáveis de poluição permitem a
troca voluntária do direito de poluir de uma
firma para outra.
• Um mercado de cotas pode se desenvolver.
• Uma firma capaz de reduzir a emissão de
poluentes a um custo baixo pode preferir
vender sua cota para outra que só consegue
reduzir emissões a um custo alto.
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Equivalência entre Imposto de Pigou e Cotas Negociáveis
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Quantidade de
Poluição
Preço da
Poluição
Demanda por
direito de poluir
P Imposto de
Pigou
(a) Imposto de Pigou
2. Dada a demanda de
mercado, encontra-se a
quantidade de poluição
escolhida.
1. Um imposto
de Pigou
determina o
preço da
poluição Q
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Equivalência entre Imposto de Pigou e Cotas Negociáveis
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Quantidade de
Poluição
0
Demanda por
direito de poluir
Q
Oferta de Cotas
(b) Cotas negociáveis de poluição
Preço da
Poluição
2. Dada a curva de demanda,
determina-se o preço de
equilíbrio das cotas.
1. Cotas Determinam
a quantidade de poluição.
P
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Resumo
• Quando a transação entre um comprador e
um vendedor tem impacto direto sobre uma
terceira parte, há uma externalidade.
• Externalidades negativas fazem com que o
mercado produza uma quantidade maior
que o ótimo social.
• Externalidades positivas fazem com que o
mercado produza uma quantidade menor
que o ótimo social.
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Resumo
• As partes afetadas podem, às vezes,
resolver o problema de forma privada.
• O teorema de Coase diz que se as
pessoas podem negociar sem custo, elas
conseguirão atingir uma alocação eficiente
de recursos.
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Resumo
• Quando os agentes privados não
conseguem resolver a externalidade, o
governo pode intervir.
• O governo pode regular o comportamento
ou internalizar a externalidade através de
impostos de Pigou ou da definição de
direitos sobre o bem que gera a
externalidade.