Economia E mutao constitucional

Economia E mutao constitucional

DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZESDoutor em Direito Poltico e Econmico pelo Mackenzie

Mestre em Direito Poltico e Econmico pela Universidade Presbiteriana MackenzieEspecializaes em Direito Constitucional e Direito Processual Civil,

ambos pela PUC CampinasEspecializao em Didtica e Prtica Pedaggica no Ensino Superior pelo

Centro Universitrio Padre AnchietaGraduao em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de Campinas

Professor Universitrio da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, e das Faculdades de

Campinas FACAMP

Belo Horizonte2014

Menezes, Daniel Francisco Nagao M543 Economia e mutao constitucional / Daniel Francisco Nagao Menezes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 151p. ISBN: 978-85-8238-051-2

1. Direito constitucional. 2. Mutao constitucional. 3. Economia e mutao constitucional. I. Ttulo.

CDD: 341.2 CDU: 342

Belo Horizonte2014

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Elaborada por: Maria Aparecida Costa DuarteCRB/6-1047

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V

Aos meus pais Francisco e Beatriz,por tudo.

VII

sumrio

PREFCIO ............................................................................................... IX

CaPtulO 1INTRODUO ...................................................................................... 11.1 Plano de trabalho .............................................................................. 2

CaPtulO 2REVISO BIBLIOGRFICA DA MUTAO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 52.1 Ferdinand Lassalle ............................................................................. 52.2 George Jellinek ................................................................................... 92.3 Rudolf Smend .................................................................................... 182.4 Hs Dau-Lin ...................................................................................... 222.5 Konrad Hesse ..................................................................................... 312.6 Pedro de Vega..................................................................................... 342.7 Consideraes sobre a seo............................................................ 38

CaPtulO 3TEORIA DA MUTAO CONSTITUCIONAL ............................ 393.1 Os tipos de Mutao Constitucional ............................................ 42

3.1.1 Mutao Constitucional por Interpretao ........................... 433.1.2 Mutao Constitucional pela Prtica Constitucional ......... 47

VIII

3.1.2.1 Mutao Constitucional por Prtica Poltica ................. 483.1.2.2 Mutao Constitucional por Desuso ............................... 513.1.2.3 Mutao Constitucional para Preenchimento de Lacunas Os costumes ........................................................ 543.1.2.4 Mutaes Constitucionais pela legislao ordinria ..... 57

3.2 Limites da Mutao Constitucional .............................................. 593.2.1 Os limites e as Mutaes Inconstitucionais .......................... 593.2.2 As Mutaes Constitucionais e o Controle de Constitucionalidade ............................................................................. 64

3.3 Reforma Constitucional e Mutao Constitucional .................. 68

CaPtulO 4A RELAO ENTRE ECONOMIA E DIREITO ........................... 774.1 O condicionamento recproco entre Economia e Direito ........ 774.2 A Relao Tempo, Economia e Direito ........................................ 864.3 Capacidade normativa de conjuntura das normas infraconstitucionais .......................................................................... 934.4 A aplicao da Mutao Constitucional ...................................... 95

4.4.1 Limitao Constitucional dos Juros ....................................... 954.4.2 Artigo 52, X da Constituio Federal ..................................... 1014.4.3 Fidelidade Partidria .................................................................. 1114.4.4 Outros exemplos de Mutao Constitucional ...................... 122

4.5 O uso da Mutao Constitucional pelo Poder Econmico ...... 124

CONCLUSO ......................................................................................... 129

REFERNCIAS ....................................................................................... 137

IX

PrEfcio

As relaes entre direito e economia so estudadas por inmeros au-tores. O debate sobre se o direito estrutura ou no as relaes econmicas, bem como se a economia influencia ou no as relaes jurdicas e em que medida gigantesco e com as mais variadas opinies. O presente livro trata da contribuio original de Daniel Nagao Menezes a esse importante campo de pesquisa.

Neste livro, fruto de sua dissertao de mestrado brilhantemente de-fendida na Universidade Presbiteriana Mackenzie e que tive a honra de poder orientar, Daniel parte do conceito clssico, e muitas vezes esqueci-do, da mutao constitucional para debater as relaes entre direito e eco-nomia, e, especialmente, a influncia do poder econmico nessas relaes. Aps revisitar os principais autores e concepes sobre a mutao cons-titucional, como Ferdinand Lassalle, Georg Jellinek, Rudolf Smend, Hs Dau Lin, Konrad Hesse e Pedro de Vega, o autor se preocupa em descrever a recepo do tema da mutao constitucional no Brasil e sua aplicao a casos concretos aps a promulgao da Constituio de 1988.

Com sua argumentao bem fundamentada e segura, Daniel traz luz discusses fundamentais para a compreenso da influncia do poder econmico na mutao constitucional, como no emblemtico caso da limitao constitucional dos juros (antigo artigo 192, 3, hoje revo-gado pela Emenda Constitucional n 40, de 2003). A publicao deste

X

livro consagra uma contribuio inestimvel de Daniel para a melhor compreenso da nossa realidade constitucional. Afinal, o controle do poder econmico consiste em um passo decisivo no fortalecimento da democracia brasileira.

So Paulo, maro de 2014.

GILBERTO BERCOVICIProfessor Titular de Direito Econmico e Economia Poltica da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo. Professor do Programa de Ps-Graduao em Direito Poltico e Econmico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.