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ECONOMIA RURAL

Programa de Pós-Graduação EAD

UNIASSELVI-PÓS

Autoria: Josiane Souza de Paula

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCIRodovia BR 470, Km 71, no 1.040, Bairro Benedito

Cx. P. 191 - 89.130-000 – INDAIAL/SCFone Fax: (47) 3281-9000/3281-9090

Reitor: Prof. Hermínio Kloch

Diretor UNIASSELVI-PÓS: Prof. Carlos Fabiano Fistarol

Coordenador da Pós-Graduação EAD: Prof. Ivan Tesck

Equipe Multidisciplinar da Pós-Graduação EAD: Prof.ª Bárbara Pricila Franz Profa: Tathyane Lucas Simão Prof. Ivan Tesck

Revisão de Conteúdo: Omar Inácio Benedetti SantosRevisão Gramatical: : Equipe Produção de Materiais

Diagramação e Capa: Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Copyright © UNIASSELVI 2017Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri

UNIASSELVI – Indaial.

338.10981 P324e Paula, Josiane Souza de Economia rural / Josiane Souza de Paula. Indaial : UNIASSELVI, 2017.

174 p. : il. ISBN 978-85-69910-71-8

1.Economias Agrícolas - Brasil. I. Centro Universitário Leonardo Da Vinci.

Josiane Souza de Paula

Doutora em Economia (2017) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (2013). A linha de

investigação atual tem enfoque em Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas, atuando

principalmente nos seguintes temas: Modelos Econômicos Aplicados, Comércio Internacional e Economia Rural.

Sumário

APRESENTAÇÃO ........................................................................ 01

CAPÍTULO 1Introdução à Economia .............................................................. 09

CAPÍTULO 2Princípios de Microeconomia .................................................... 33

CAPÍTULO 3

CAPÍTULO 4

CAPÍTULO 5

Elementos da Macroeconomia .................................................. 99

Desenvolvimento Rural ........................................................... 131

Política Agrícola No Brasil ...................................................................151

APRESENTAÇÃOA disciplina de Economia Rural introduz o estudante aos principais temas da

Ciência Econômica relacionadas às questões rurais. Vale destacar que essa é uma disciplina bastante teórica. Neste livro didático serão apresentadas algumas das problemáticas fundamentais da economia que estão intimamente ligadas ao agronegócio, procurando enfatizar, basicamente, como se dão as relações de produção e consumo. Deste modo, o livro busca servir de apoio para a aprendizagem de profissionais que necessitam trabalhar com as ferramentas econômicas.

O conteúdo foi dividido em cinco capítulos de acordo com as grandes áreas de estudo da Economia, sempre que possível destacando as questões relacionadas ao meio rural. No primeiro capítulo são apresentados os conceitos fundamentais da Economia, suas principais áreas de estudo e os problemas fundamentais que regem os princípios básicos da teoria econômica convencional. Além disso, apresenta-se a definição de bens e serviços, fatores de produção e agentes econômicos. Por fim, discute-se a importância do estudo da economia rural e sua representatividade.

O segundo capítulo trata da análise microeconômica. Inicialmente é feita uma diferenciação das estruturas de mercado conforme algumas características básicas, já que o entendimento da estrutura de mercado é importante para se analisar o papel dos preços e a sua forma de determinação. Na sequência, é apresentada a teoria do consumidor, que nos fornecerá elementos relevantes para a análise da demanda individual. É apresentado também o lado do produtor, a partir da teoria da firma, em que se expõe como as empresas tomam suas decisões de produção.

No terceiro capítulo são exibidos os elementos da macroeconomia e sua relação com as atividades agropecuárias. Primeiramente, são feitas diferenciações em termos da estrutura de análise macroeconômica, além de se destacar o papel do meio rural no contexto econômico. São expostas ainda as noções de contabilidade social, as medidas de atividade econômica, a teoria da inflação, a economia monetária e os instrumentos de política econômica.

O quarto capítulo discute um tema muito importante: o desenvolvimento rural. Inicialmente é feita sua diferenciação com a definição de crescimento econômico, destacando que ambos não devem ser vistos como sinônimos. Mostra-se ainda como se deu a evolução do conceito de desenvolvimento rural conforme a economia mundial foi se modificando. Assim, chama-se atenção para o importante papel que o setor agrícola tem no processo de desenvolvimento econômico, particularmente, no caso dos países em desenvolvimento. No mais, destaca-se como as transformações do campo estão relacionadas ao processo de globalização.

Por fim, o quinto capítulo busca explicar a dinâmica da política agrícola no Brasil. Apresenta-se a evolução dos instrumentos de política agrícola de acordo com o papel desempenhado pelo Estado na economia. Além disso, discute-se a relação do agronegócio com o comércio internacional, apontando sua relevância para as contas nacionais e os impactos da adoção de políticas comerciais restritivas sobre o bem-estar nacional.

Espera-se que o conteúdo apresentado possa contribuir para a formação do profissional na área do agronegócio. As questões econômicas são parte do nosso cotidiano, assim, estamos tratando com uma ciência que interage com diversas áreas do conhecimento. Logo, exige um esforço multidisciplinar para seu aprendizado. O material a seguir não pretende esgotar toda a teoria econômica, mas busca servir como um guia para o seu aprendizado aplicado às questões rurais.

Bons estudos!

CAPÍTULO 1

Introdução à Economia

A partir da perspectiva do saber fazer, neste capítulo você terá os seguintes objetivos de aprendizagem:

� Conhecer os princípios básicos de economia.

� Analisar o funcionamento do sistema econômico.

� Analisar os problemas econômicos e suas aplicações ao meio rural.

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Introdução à Economia Capítulo 1

ContextualizaçãoAs questões econômicas estão presentes no nosso dia a dia. O

comportamento dos preços, as crises econômicas, o funcionamento do mercado de trabalho, as relações com o exterior, entre outros, são temas bastante discutidos na atualidade.

O estudo da economia rural trata das relações econômicas no campo, com a finalidade de estudar como se manifestam as relações sociais, as atividades de produção e comercialização. É um tema de suma importância, já que é no meio rural que ocorre a grande parte do cultivo de alimentos, a produção de matérias-primas, a geração de emprego e renda.

O presente capítulo objetiva apresentar, de modo introdutório, conceitos básicos da teoria econômica neoclássica importantes para o estudo da economia rural. Serão discutidos os fatores de produção, os agentes econômicos, os elementos do sistema econômico e suas funções no setor rural. No mais, chama-se atenção para a relevância do agronegócio para a economia e sociedade.

A disciplina de Economia Rural situa o estudante aos princípios básicos da microeconomia e a elementos fundamentais da macroeconomia, bem como na discussão sobre o desenvolvimento rural e das políticas agrícolas no Brasil. Estas discussões serão a base para as disciplinas seguintes.

Espera-se que o especialista em agronegócio possa aplicar estes conhecimentos teóricos na análise dos problemas econômicos que envolvem o meio rural. Nesse sentido, este material didático oferece suporte para o desenvolvimento de competências relevantes para sua atuação profissional.

Conceitos Básicos de EconomiaAlfred Marshall, um importante economista do século XIX, define a economia

como o estudo das relações humanas no seu cotidiano. Todos os dias tomamos decisões que estão incluídas no escopo da economia. Quantas horas trabalhar? No que gastar o salário? O que produzir ou vender? Estudar ou navegar na internet?

O estudo de economia ajuda a entender vários fenômenos, por exemplo, o desemprego, a inflação, o déficit público, o comércio internacional, entre outros. Além disso, analisa como a população é afetada pelas medidas de política econômica adotadas pelo governo. Trata ainda de questões sobre a decisão de quais bens produzir, para quem e qual técnica escolher. Assim, a economia é uma disciplina que envolve vários aspectos da nossa vida.

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Esta disciplina tem sido definida de várias formas, uma vez que a ciência econômica é formada por diferentes corpos teóricos. Antes de apresentar sua definição, vamos discutir um pouco sobre suas vertentes teóricas mais importantes.

Na história do pensamento econômico podemos destacar a importância das escolas fisiocrata, clássica, marxista, neoclássica e a keynesiana. Conhecer essas diferentes abordagens é importante para que possamos compreender qual era o pensamento vigente em determinados momentos históricos, já que é ele que influencia as ações e políticas adotadas pelo Estado.

Nas sociedades primitivas predominava a economia de subsistência e a produção para consumo próprio, assim, não havia excedente para se trocar. Nessas condições, a ciência econômica não tinha bases para seu desenvolvimento, sendo os fenômenos econômicos tratados por outras áreas de conhecimento, como a filosofia.

As primeiras aspirações teóricas na economia datam do período do

mercantilismo, quando surge um novo modelo de comércio e tem-se a adoção de medidas econômicas pelos Estados. A ideia-chave era de que a riqueza da nação dependeria da quantidade de metais preciosos que ela possuía, por isso era preciso controlar os fluxos comerciais de modo a favorecer o acúmulo de ouro e prata (favorecer exportações e controlar importações).

Com a intensificação do comércio e do desenvolvimento das práticas capitalistas que modificaram bastante as relações socioeconômicas, eram necessárias novas explicações para o comportamento dos agentes. Acreditando que as políticas protecionistas no mercantilismo eram prejudiciais ao crescimento dos países, alguns autores passaram a sugerir o liberalismo econômico.

Os fisiocratas aparecem, portanto, como um grupo de pensadores que condenavam as ideias mercantilistas. Contrário aos mercantilistas, que julgavam que a base da riqueza estava no comércio, os fisiocratas pregavam que a ampliação dos excedentes surgiria das atividades agrícolas. Assim como a natureza, haveria no sistema econômico leis naturais que regeriam as relações sociais, deste modo o sistema deveria operar conforme a ordem natural, sem intervenções do Estado. O principal representante dos fisiocratas foi François Quesnay, que introduziu o “quadro econômico” para descrever a distribuição e circulação da riqueza, muito difundido como “fluxo circular da renda”.

Inspirados na noção de liberalismo e no individualismo, a teoria clássica tinha foco na produção, sugerindo que a riqueza estaria no valor de troca das mercadorias gerado pelo trabalho. São expoentes dessa escola: Adam Smith (seu fundador) e seus seguidores David Ricardo, Thomas Malthus, Jean-Baptiste Say,

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entre outros. Para Smith, o mercado seria guiado pela “mão invisível”, por meio da livre iniciativa e pela divisão do trabalho. Malthus acreditava que o crescimento populacional iria superar a oferta de alimentos, o que geraria graves problemas sociais. Já entre as contribuições de Ricardo estão a teoria sobre a renda da terra e o princípio dos rendimentos decrescentes, os estudos sobre o comércio exterior, particularmente, a teoria das vantagens comparativas. Além disso, é da teoria clássica a famosa Lei de Say, que de modo simples prega que “toda oferta cria sua própria demanda”.

Nesse momento histórico tem-se também as contribuições de Karl Marx. Ele procurou compreender o processo de formação do valor (ou do capital) nas economias capitalistas de produção. Mostrou como o processo de acumulação capitalista obtinha valor a partir da expropriação do trabalho pela geração da mais-valia.

Acompanhando as transformações econômicas e sociais, a teoria neoclássica surge como um contraponto teórico que passou a estudar a teoria do valor à luz dos conceitos da escassez e pela análise do comportamento humano conforme o ponto de vista dos agentes individuais. Trouxeram importantes contribuições autores como Alfred Marshall, Vilfredo Pareto, Leon Walras, Arthur Pigou, entre outros. A partir deles se desenvolveram, por exemplo, as questões do comportamento do consumidor, as noções de equilíbrio geral (Walras) e parcial (Marshall), a teoria marginalista etc.

A partir da constatação de que as teorias clássica e neoclássica não conseguiam explicar o caráter instável da economia capitalista, John Maynard Keynes surgiu como um importante expoente da teoria econômica. Ele pregava que as recomendações de políticas liberais eram insuficientes para superar o momento de crise que assolava a economia mundial (crise de 1929). Assim, o autor propunha uma atuação efetiva do Estado na economia por meio da regulamentação do capital.

Inspirado nas ideias de Keynes, muitas outras correntes teóricas surgiram. Por exemplo, John Hicks iniciou a “síntese neoclássica” ao fazer adaptações das ideias keynesianas mantendo certos pressupostos neoclássicos, seu modelo matemático conhecido como IS-LM busca explicar as relações entre taxa de juros e renda que levem ao equilíbrio nos mercados de bens e monetário. Além dessa, há na teoria econômica diversas outras escolas do pensamento que buscam explicar os fenômenos econômicos. Em termos de política, em determinados momentos a teoria tende mais para o liberalismo e em outros para um maior protecionismo.

A palavra economia tem origem grega e em sua etimologia denota a “administração do lar”. Envolve a ideia de que as famílias possuem recursos limitados e o gerenciamento desses recursos requer muitas decisões e um certo

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sistema organizacional. A definição do conceito de economia foi se alterando ao longo do tempo. Em termos amplos, ela é tratada como uma ciência social, porque estuda o comportamento e a organização das sociedades, isto é, a economia é uma ciência social que versa sobre questões relacionadas à produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

a) Áreas de estudo da economia

De acordo com o objeto de interesse do estudo e também por razões didáticas, a teoria econômica pode ser dividida em quatro ramos principais:

•Macroeconomia: estuda o comportamento de toda a economia, ou seja, como se determinam e se comportam as grandes variáveis econômicas (PIB, investimento, exportação, juros, inflação, desemprego etc.), com a finalidade de planejar políticas econômicas. Por exemplo, avalia como o setor agrícola reage às oscilações das políticas e das variáveis macroeconômicas.

•Microeconomia: estuda o comportamento dos agentes individuais (produtores, consumidores, trabalhadores e investidores) e dos mercados. Em particular, trata da determinação de preços e quantidades em mercados particulares. Por exemplo, explica como são determinados os preços agrícolas, quanto os produtores investem em novas instalações e quanto é produzido a cada ano. A teoria microeconômica mostra de que forma os setores e mercados diferem entre si e como sofrem influências de políticas públicas e da conjuntura econômica internacional.

•Desenvolvimento econômico: estuda como o processo de acumulação e distribuição de recursos pode levar ao bem-estar social. Por exemplo, tem-se o conceito de desenvolvimento rural, que é empregado para indicar o desenvolvimento econômico nas áreas rurais.

•Economia internacional: estuda as condições de equilíbrio no comércio exterior, em termos dos fluxos comerciais e de capitais entre os países. Veremos que a economia rural tem um papel muito importante no mercado internacional.

Uma outra divisão que é feita da economia é entre uma visão positiva ou normativa. A economia positiva é quando fazemos uma afirmação da realidade econômica que pode ser verificada (diz o que é). Já a economia normativa descreve uma opinião sobre os fatos (fala sobre o que deveria ser). Suponha que o governo estabelece uma política de subsídios aos produtores de trigo.

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O que acontecerá com o preço, a produção e a demanda de trigo? Como essa política afeta as importações de trigo? Ao tentarmos responder a essas questões, estaremos fazendo afirmações positivas. Por exemplo, pode-se afirmar que a política de subsídio comercial incentiva o aumento da quantidade produzida e a queda dos preços. De outro lado, se a questão for: o subsídio é benéfico para o comércio internacional? A resposta passa por um juízo de valor, portanto, pode-se obter diferentes opiniões a respeito do efeito do subsídio sobre o comércio exterior.

Nos próximos capítulos abordaremos alguns dos principais tópicos tratados nessas áreas da economia.

b) Sistemas Econômicos

Os sistemas econômicos apresentam o estudo das técnicas e instituições utilizadas pela sociedade para definir a propriedade, administração e alocação dos fatores econômicos para se alcançar o desenvolvimento econômico e social. Segundo Vasconcellos e Garcia (2004, p. 2), podemos definir um sistema econômico como “[...] a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem-estar”.

Entre os elementos principais do sistema econômico estão os fatores de produção, os agentes econômicos e o conjunto de instituições que integram o meio social. Esses sistemas podem ser classificados basicamente em economias de mercado (capitalista), economias planificadas (socialista) ou economias mistas. As diferenças entre eles estão na propriedade dos meios de produção e na forma como os problemas econômicos são resolvidos.

Atualmente, grande parte dos países se encaixam como economias mistas (com alguma interferência do governo), ou seja, se organizam de maneira intermediária entre os sistemas de mercado ou planificado. Segundo Vasconcellos (2006), acredita-se que as economias de mercado se aproximam mais da eficiência alocativa, por conta da menor influência do governo nas decisões produtivas. Ainda, a experiência mostra que as economias planificadas fracassaram em melhorar a condição e distribuição de renda na sociedade.

Os sistemas econômicos

apresentam o estudo das técnicas e

instituições utilizadas pela sociedade para definir a propriedade,

administração e alocação dos

fatores econômicos para se alcançar o desenvolvimento

econômico e social.

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c) Os Problemas Econômicos

O modo como os agentes econômicos tomam decisões e interagem está relacionado a certos princípios que regem a economia, os quais destacaremos a seguir. Frank e Bernanke (2012) listam sete princípios fundamentais:

1) Escassez: temos vontades e necessidades ilimitadas, mas os recursos disponíveis são escassos.

2) Custo-benefício: no processo de escolha os agentes comparam custos e benefícios, de modo que suas ações são efetivadas quando os benefícios extras forem pelo menos iguais aos custos.

3)Incentivo: os agentes reagem aos incentivos, isto é, as pessoas são inclinadas a realizarem uma ação quando o benefício sobe e são menos predispostas quando o custo aumenta, isto é, as pessoas mudam seu comportamento em resposta aos incentivos que lhes oferecem.

4)Vantagem comparativa: refere-se à especialização em atividades em que os custos de oportunidade sejam menores.

5)Custo de oportunidade crescente: na produção, opte primeiro pelos recursos com custos de oportunidades menores e depois escolha os de custos maiores.

6)Eficiência: diz respeito à capacidade de alocar da melhor forma os recursos escassos. Ela pode ser avaliada do ponto de vista tecnológico (uma mesma quantidade de produto é gerada com a menor quantidade de fatores de produção) ou econômico (uma mesma quantidade de produto é gerada com menor custo de produção).

7)Equilíbrio: em equilíbrio não há no mercado mais oportunidades a serem exploradas pelos indivíduos, mas podem existir ganhos atingíveis via ação coletiva.

Considerando a visão neoclássica, que será usada no presente capítulo, dizemos que a ciência econômica estuda as relações entre os agentes econômicos na produção de bens e serviços, procurando gerir a satisfação de necessidades humanas ilimitadas e recursos produtivos escassos.

Diante disso, chegamos a uma questão econômica importante: como lidar com necessidades ilimitadas, que se renovam continuamente, visto que há escassez de recursos na produção de bens e serviços? As necessidades são renovadas pelo crescimento populacional, pela vontade de aumentar o padrão de vida e pelas contínuas mudanças tecnológicas (VASCONCELLOS, 2006). Imagine a seguinte situação: mesmo que uma pessoa já tenha muitos bens, ela sempre poderá desejar ter mais, por exemplo, um carro melhor, uma casa maior, roupas da moda, um celular mais moderno etc., e ainda que conquiste todas essas coisas, ela sempre desejará algo a mais, porque suas vontades são ilimitadas.

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Como os recursos são restritos, ela não pode ter tudo aquilo que deseja, por isso é preciso fazer escolhas sobre qual a melhor forma de utilizar esses recursos. Portanto, a escassez significa que, diante da natureza limitada dos recursos, precisamos fazer escolhas (MANKIW, 2005), sendo que essas decisões serão baseadas na consideração entre os custos e benefícios das diferentes alternativas que enfrentamos. Como falado anteriormente, independentemente do bem que se deseja, grande parte das pessoas quer possuir mais do que a sua renda é capaz de adquirir, por isso os indivíduos fazem escolhas racionais, de modo a fazer o melhor uso do bem adquirido, isto é, gasta-se com bens que gerem maior satisfação. Para tomar essa decisão, os indivíduos fazem comparações entre diferentes composições dos bens e serviços desejados, ou seja, analisam os custos em termos dos benefícios que eles geram.

Quando você opta por fazer um curso de especialização, considera que as despesas (mensalidade, transporte, materiais de estudo, além do tempo que precisa dedicar nos estudos) serão menores que os benefícios futuros (conhecimento obtido e pelas melhores oportunidades de trabalho), assim o sacrifício presente é compensado pelo benefício obtido no futuro.

Além disso, os agentes, ao tomarem decisões com base na comparação de custos e benefícios, mudam seu comportamento quando a relação custo-benefício se modifica. A tomada de decisão é influenciada por fatores externos, isto é, incentivos. Imagine o caso em que uma elevação nos preços de um produto pode incentivar os produtores a produzirem mais e, de outro lado, desestimular o seu consumo, por exemplo, se o preço da carne de boi sobe por conta de um efeito adverso na oferta, as famílias reduzem o consumo de carne bovina e passam a adquirir mais carne de frango.

Disso surge uma questão importante: a eficiência alocativa, que se refere à melhor forma de combinar os fatores de produção com vistas a obter a quantidade produtiva ótima para a sociedade (via minimização de perdas ou da maximização de ganhos). A resposta dada pela teoria neoclássica utiliza instrumentais matemáticos e gráficos, como veremos no próximo capítulo, para explicar como os indivíduos fazem escolhas racionais para alcançar a maximização das suas funções de preferências (utilidade no lado do consumidor, lucro no lado do produtor) no contexto dos mercados capitalistas que funcionam sob um modelo de concorrência perfeita. No próximo capítulo serão discutidas as diferentes estruturas de mercado e as suas implicações para o sistema econômico. Portanto, do princípio da escassez surgem quatro problemas econômicos básicos: o que, quanto, como e para quem produzir. A resposta a essas questões dependerá da forma como a economia é organizada, ou seja, como as sociedades se estabelecem em uma perspectiva econômica.

A escassez significa que, diante da

natureza limitada dos recursos, precisamos

fazer escolhas.

Quatro problemas econômicos básicos: o que, quanto, como

e para quem produzir.

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• O que produzir? Devido à escassez de recursos é preciso escolher quais os bens e serviços que serão prioritários para a sociedade.

• Quanto produzir? Quais as quantidades necessárias deverão ser disponibilizadas aos consumidores.

• Como produzir? Diz respeito às técnicas de produção adotadas, dada a tecnologia existente e a disponibilidade de recursos.

• Para quem produzir? Indica quem (ou quais setores) terão prioridade na partilha dos resultados da produção (relacionados à distribuição de renda).

Nas economias de mercado, as quatro questões acima serão respondidas pela interação entre oferta e demanda (no mercado), já nas economias centralizadas são resolvidas por um órgão central de planejamento.

É importante destacar que para facilitar a compreensão dos problemas econômicos é preciso fazer algumas simplificações, por isso o principal instrumento da nossa análise serão os modelos econômicos. Os modelos são simplificações da realidade que buscam preservar a sua essência, formulados com base em determinadas hipóteses. Eles nos ajudam a organizar como pensamos sobre um problema. Nesse sentido, os modelos vão tentar resumir as diversas relações existentes entre os agentes. Por ser um “retrato” simples da realidade, os modelos econômicos podem ser alvos de várias críticas. Pode ser que em alguns casos existam contradições entre teoria e prática do mundo real devido ao momento histórico e a realidade estudada.

Para compreendermos melhor como são resolvidos os problemas econômicos, apresentaremos a seguir dois conceitos fundamentais: a curva de possibilidade de produção e o custo de oportunidade. Estes são apenas alguns dos elementos teóricos encontrados na teoria econômica para se chegar a uma solução desses problemas.

A Curva de Possibilidade de Produção (CPP) estabelece um limite máximo do que a economia é capaz de produzir, a partir da tecnologia existente e da limitação de recursos. Nos dá alternativas de produção em que todos os recursos existentes são utilizados. Esse conceito nos ajudará a entender por que é preciso realizar determinadas escolhas na produção.

Exemplo: considere uma economia que produza somente dois bens (alimentos e tecidos) e na sua produção são utilizados todos os fatores de produção existentes. Como há escassez de recursos, teremos diferentes opções de produção, conforme o quadro a seguir:

A Curva de Possibilidade de Produção (CPP)

estabelece um limite máximo do que a

economia é capaz de produzir, a partir da tecnologia existente

e da limitação de recursos.

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Quadro 1 – Alternativas de produção de alimentos e tecidos

Opção Alimentos (em toneladas) Tecido (em metros)A 0 15B 5 13C 8 9D 11 5E 12 0

Fonte: A autora.

Fonte: A autora.

A Figura 1 mostra as alternativas de produção possíveis para os dois bens. A construção da CPP exibe os cinco pontos de produção, entre os quais a sociedade deve escolher.

Figura 1 – Curva de possibilidade de produção de dois bens

Nos pontos A e E a opção é alocar todos os recursos na produção de um único bem (ou alimento ou em tecido). Qualquer um desses cinco pontos (A, B, C, D, E) representa o uso eficiente dos fatores produtivos. Combinações abaixo da curva representam pontos em que há capacidade ociosa e não são pontos em que o uso dos recursos é eficiente.

Observe que a escolha de alocar uma determinada quantidade de fatores na produção de alimentos ou tecidos implica em um custo. Esse custo é conhecido como custo de oportunidade, que mede o

Custo de oportunidade, que mede o valor do sacrifício entre escolher uma alternativa de

produção ao invés de outra.,

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valor do sacrifício entre escolher uma alternativa de produção ao invés de outra, ou seja, mede o valor das oportunidades perdidas em se deixar de produzir alimentos para produzir mais tecidos. A partir da inclinação da CPP podemos obter o custo de oportunidade.

Para ilustrar o conceito de custo de oportunidade, imagine que um agricultor deve decidir entre gastar uma determinada quantia expandindo a sua produção ou colocar o dinheiro na poupança. Qual será a melhor escolha? Para que ele decida investir na produção, a rentabilidade de seu negócio deverá ser maior do que aquilo que a poupança rende. Supondo que a poupança gere um rendimento de 0,6% a.m., este rendimento será o custo de oportunidade para o agricultor colocar seu dinheiro na poupança, caso ele não queira aumentar a produção. De outro lado, quando um jovem resolve ingressar em um curso de período integral e não trabalhar, o custo de oportunidade de frequentar faculdade corresponde ao salário que ele deixa de ganhar enquanto estuda.

Agora imagine um outro caso: a sua ida às compras do mês. Você chega ao supermercado com uma lista de compras e com um determinado valor em dinheiro para gastar. Considere que a quantia que você possui só pode comprar aquilo que está na lista e nada mais. Assim, se desejar comprar um chocolate que não estava na lista, será preciso desistir de comprar outro item. O custo de oportunidade, portanto, medirá o valor entre aquilo que você considera que seja a melhor opção. Observe que esse custo pode envolver uma questão subjetiva sobre o valor, o que torna complicado medi-lo em termos monetários, já que cada pessoa pode ter uma percepção diferente sobre valor.

Do conceito de custo de oportunidade tem-se o princípio da vantagem comparativa, segundo o qual um indivíduo possui vantagem comparativa sobre outro quando seu custo de oportunidade para realizar uma tarefa é menor do que o da outra pessoa. Diante dessas diferenças nos custos de oportunidade, temos a especialização das funções de produção, assim, a produção da economia poderá ser maior e as condições de vida melhores.

Enfim, considera-se que as decisões empresariais são dependentes da determinação de um vetor de preços que seriam compatíveis com as decisões individuais (a ideia de equilíbrio). Faz-se alguns pressupostos sobre as preferências dos agentes e das características das técnicas produtivas que garantam que exista uma solução para o sistema de preços. Ressalva-se que após várias críticas e questionamentos sobre a sua aplicação à realidade, o modelo neoclássico sofreu reformulações das proposições neoclássicas originais (KUPFER; HASENCLEVER, 2013).

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Atividades de Estudos:

1) Quais as principais diferenças entre uma economia de mercado e uma economia centralizada?

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2) O que mostra a curva de possibilidades de produção? ____________________________________________________

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3) Explique por que o conceito de custo de oportunidade baseia-se no princípio de escassez.

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4) Trace uma curva de possibilidade de produção indicando pontos de produção ineficiente, produção eficiente e produção inatingível, em seguida explique os pontos indicados.

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Bens e ServiçosAntes de apresentarmos os diferentes tipos de bens, cabe inicialmente

uma distinção entre as categorias de valor que aparecem na teoria econômica e também do conceito de utilidade. Segundo a teoria clássica, a utilidade é vista como a satisfação que um indivíduo obtém a partir do consumo de determinados bens. Ela pode ainda assumir um caráter mais abstrato (não é mensurada de forma quantitativa), sendo entendida como a adequação de um bem às necessidades individuais ou coletivas. Em relação ao conceito de valor, os autores clássicos o dividem em valor de troca e valor de uso. O valor de uso diz respeito à utilidade que o bem gera para o indivíduo no momento do seu uso. O valor de troca seria algo reconhecido pela sociedade, definido de acordo com a quantia de trabalho que é incorporado no bem ou serviço. Em uma perspectiva neoclássica, o valor de troca depende da utilidade adicional que o bem proporciona, ou ainda, é obtido a partir das interações entre produtores e consumidores dentro de um ambiente de concorrência que leve ao equilíbrio das relações de troca. Nesse sentido, a expressão monetária do valor é o preço do bem, portanto nota-se que o valor de um bem não é definido diretamente pelo custo de produzi-lo, mas sim pelo valor que os indivíduos subjetivamente aceitam pagar por ele.

Como visto anteriormente, a economia estuda as relações entre os agentes individuais na produção de bens e serviços. De modo geral, um bem é definido como “tudo aquilo que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade ou suprir uma carência” (SANDRONI, 1999, p. 51).

Conforme as suas características, os bens podem ser livres ou econômicos. Os bens livres são aqueles que estão disponíveis na natureza em abundância e para o seu uso não se cobra um preço e nem precisa de trabalho humano. São exemplos: o ar, a luz do Sol, o vento, o mar. Já os bens econômicos são aqueles relativamente escassos, dotados de preços, e seu uso requer trabalho humano. Os bens econômicos podem ser classificados conforme suas características, utilidade e duração, semelhança com outros bens, entre outros.

Em relação à sua natureza física, os bens podem ser imateriais ou materiais. Os bens imateriais ou serviços possuem preços, mas o trabalho nele despendido não se configura como um objeto físico (são intangíveis). São exemplos: a assistência técnica ao produtor rural, o serviço de transporte, uma consulta ao médico, educação etc. De outro lado, os bens materiais são objetos tangíveis, tais como alimentação, vestuário, automóveis etc.

Bem é definido como “tudo aquilo que tem utilidade, podendo

satisfazer uma necessidade ou suprir

uma carência”

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Conforme a sua utilidade, os bens materiais podem ser classificados como bens de consumo e bens de capital. Os bens de consumo visam satisfazer as necessidades humanas imediatas. De acordo com a duração de sua utilização, os bens de consumo podem ser separados em bens não duráveis (alimentos, produtos de higiene pessoal, gasolina) ou duráveis (geladeira, automóvel, móveis). Os bens de capital são aqueles utilizados para produzir outros bens, mas que não são consumidos integralmente no processo produtivo, por exemplo, equipamentos, máquinas e instalações. Ambos, os bens de capital e os bens de consumo, podem ser considerados como bens finais (completaram todas as fases do processo produtivo) ou intermediários (são transformados e consumidos durante o processo produtivo, por exemplo, insumos e matérias-primas).

As relações que os bens estabelecem entre si podem ser de complementariedade ou substituição. Diz-se que um bem é complementar quando a sua utilidade só é satisfeita com a utilização conjunta de outro bem, por exemplo, o automóvel e o combustível, a borracha e o lápis, a tinta e o pincel etc. Já os bens substitutos são aqueles que podem ser trocados uns pelos outros para satisfazer uma necessidade, por exemplo, margarina e manteiga.

Veremos na teoria do consumidor que para os bens substitutos a demanda de um aumenta quando o preço do outro sobe. Já para os bens complementares, quando o preço de um aumenta, a demanda do outro pode ser reduzida. Os bens que possuem substitutos próximos tendem a ter uma demanda mais sensível a mudanças nos preços, já que o consumidor consegue substituir um bem pelo outro com mais facilidade.

O conhecimento dessa característica é importante no caso dos produtos relativos ao setor rural, porque a relação entre os bens é um dos determinantes das mudanças nos preços dos produtos, e assim da sua oferta e demanda. Por exemplo, considerando o café e o chá como bens substitutos, elevações no preço do café fazem com que a demanda por chá aumente. Por outro lado, quando o preço do café sobe, o consumidor passa a comprar menos leite (se considerarmos o leite como complementar ao café). O mesmo raciocínio pode ser aplicado entre o arroz e macarrão (substitutos) e o arroz e feijão (complementares). No caso do ovo, por exemplo, que não tem um substituto próximo, quando há aumento nos seus preços os consumidores não conseguem trocá-lo por outro produto e por isso não reduzem tanto o seu consumo. Em suma, isso mostra como os mercados estão conectados e, além da influência de outros fatores, o produtor precisa considerar o que está acontecendo em outros mercados.

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Os Fatores de ProduçãoOs fatores de produção são os recursos essenciais para a

produção de bens e serviços. Tradicionalmente, são formados por trabalho, capital e terra.

• Trabalho: diz respeito à capacidade humana (física e intelectual) aplicada à atividade produtiva. Sua remuneração é o salário.

•Capital: são os bens e serviços empregados na atividade produtiva (máquinas, edificações, ferramentas etc.). É remunerado pelos juros.

•Terra: envolve todos os recursos naturais (como a água, o solo, minerais etc.) aplicados aos sistemas produtivos. Sua fonte de remuneração é o aluguel.

Vejamos um exemplo simples dos fatores de produção empregados na produção de soja. Imagine um agricultor que utiliza uma colheitadeira na extração do grão e limpeza do solo. Nesse caso, podemos encontrar o uso dos fatores produtivos listados acima: o agricultor (trabalho), a colheitadeira (capital) e o solo (terra).

Durante a produção, cabe aos agentes econômicos combinar esses fatores de modo a obter maior eficiência produtiva. Devido à escassez, esses fatores são combinados em diferentes proporções conforme o momento histórico. Levando isso em consideração, podemos separar os recursos produtivos em fatores fixos e variáveis. Do exemplo, temos a combinação da colheitadeira e da terra como fatores fixos, e como fatores variáveis o trabalho, as sementes e os defensivos agrícolas empregados na produção de soja.

Em função da sua escassez e da utilidade que acrescentam à produção, os fatores de produção apresentam um preço, assim, são parte dos custos de se produzir bens e serviços. Com a busca pela eficiência procuram-se combinações dos fatores que maximizem a quantidade produzida e minimizem os custos de produção. Os fatores de produção são remunerados geralmente com base no tempo em que esses recursos são empregados.

Atualmente a modernização da agricultura pode levar à redução da proporção de trabalhadores rurais, mas elevar a proporção de capital empregada na produção agrícola. Refletindo sobre o exemplo anterior, observamos que nos séculos passados a colheita era feita de modo manual, enquanto que nos dias atuais ela se tornou altamente mecanizada.

Os fatores de produção são os

recursos essenciais para a produção de

bens e serviços.

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Os Agentes Econômicos Como foi apresentado, dentro de um sistema econômico nós

procuramos analisar as relações entre os agentes individuais e os mercados. As famílias, empresas e o governo são definidos como agentes econômicos que contribuem para o funcionamento da economia. Dentro do sistema econômico, cada um desses agentes realiza determinadas funções.

•Famílias: as famílias são os agentes que oferecem os recursos produtivos e os que consomem os bens e serviços produzidos pelas empresas.

•Empresas: as empresas têm a função de produzir e comercializar os bens e serviços na sociedade a partir dos fatores de produção ofertados pelas famílias.

• Governo: fazem parte do governo os agentes que atuam sob o domínio do Estado. Podem atuar regulando, incentivando ou intervindo nas ações dos demais agentes. Entre os seus objetivos está a ampliação do bem-estar social.

As famílias, empresas e o governo são

definidos como agentes econômicos que contribuem para o funcionamento da

economia.

Elementos do Sistema Econômico e Funções no Setor Rural

A classificação e definição dos vários sistemas econômicos pode variar de acordo com a posição de cada corrente de pensamento. Marx, por exemplo, por vezes trata o sistema econômico como sinônimo de modo de produção.

O sistema econômico não é, por definição, homogêneo, de modo que se observa a presença de contrastantes na sociedade. Nas economias capitalistas avançadas, por exemplo, podemos encontrar formas artesanais de produção que se opõem às propriedades altamente modernizadas.

As economias de mercado podem ser analisadas ainda por meio da forma como se dá a concorrência entre as empresas (modelo de competição perfeita ou imperfeita), conforme a estrutura que o mercado assume, em termos da quantidade de empresas atuando, número de consumidores, das características do bem produzido e da presença de impedimentos na entrada de outros concorrentes no setor.

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ECONOMIA RURAL

Um exemplo simples do funcionamento da economia é o fluxo circular da renda. Nesse modelo as relações econômicas entre os agentes são representadas por fluxos, que descrevem as principais transações econômicas.

Essas transações ocorrem nos mercados. O “mercado é o local onde produtores e consumidores se encontram para realizar a compra e venda das mercadorias” (BARBOSA, 2011, p. 23). Como foi apresentado, é a partir da teoria microeconômica que analisamos a formação de preços nos mercados. Os preços são formados com base em dois mercados: o mercado de bens e serviços e o mercado de fatores de produção. Deste modo, no fluxo circular os agentes atuam nos mercados de bens (onde as empresas ofertam produtos) e no mercado de fatores (onde as famílias ofertam os fatores de produção).

O fluxo circular é um diagrama que apresenta o fluxo de recursos, bens e renda entre os tomadores de decisões econômicas. O primeiro a medir a atividade econômica como um fluxo foi o fisiocrata francês François Quesnay (1694-1774), a partir da publicação do Tableau Économique (1758), um quadro que mostra o fluxo circular da renda em diferentes setores da economia. Por exemplo, para produzir, as empresas contratam fatores de produção. Com uma parte das receitas de vendas de bens e serviços, as empresas remuneram os fatores de produção que são propriedade das famílias. As famílias gastam uma parte do seu rendimento com o pagamento de impostos ao governo, outra com consumo de bens e serviços. Finalmente, o governo, a partir das receitas arrecadadas com tributos, efetua seus gastos e oferta bens públicos à sociedade.

Figura 2 – O fluxo circular da renda

Fonte: Adaptado de Quesnay (1758).

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Esse é um modelo bem simples que serve para exemplificar quem são os agentes econômicos e quais as relações entre eles. Em uma versão mais ampla, podemos incluir também a participação do setor externo na economia, já que os agentes econômicos mantêm transações com o resto do mundo (as famílias importam bens de consumo e as empresas exportam parte de sua produção e importam matérias-primas). Para remunerar esses fatores, o país transfere parte da renda produzida internamente.

Importância do Estudo da Economia Rural

A economia rural engloba vários ramos da vida econômica, entre os quais estão a produção, troca, distribuição e consumo. Seu estudo envolve a análise dos problemas econômicos fundamentais: o que, como, quanto e para quem produzir, vender e distribuir. Seu principal interesse é aplicar a lógica econômica aos problemas que ocorrem no meio rural.

O meio rural pode fornecer muito mais do que alimentos e matérias-primas. A economia rural pode contribuir para manter as condições econômicas favoráveis e promover o crescimento econômico. Por exemplo, é ela que contribui significativamente para o fornecimento de alimentos em todo o país; os preços agrícolas influenciam a trajetória da inflação e os custos salariais; pode ser fonte de mão de obra para os setores não agrícolas; em alguns casos pode desempenhar também um importante papel na balança de pagamentos e nas flutuações cambiais.

O seu desenvolvimento pode ainda ter uma contribuição importante para o

desenvolvimento econômico dos países, para o alívio da pobreza e da segurança alimentar, principalmente para as nações periféricas. Uma vez que a agricultura é uma importante fonte de subsistência para a maioria das populações rurais e considerando, em termos globais, que a pobreza é predominantemente um fenômeno rural, promover o desenvolvimento das áreas rurais se torna necessário para se alcançar o bem-estar social.

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ECONOMIA RURAL

Não podemos negar a existência de práticas agrícolas ineficientes que levam à degradação dos recursos naturais e da biodiversidade, e ainda, que a presença de falhas de mercado podem ser a razão para a falta de sustentabilidade da produção agrícola.


1) São considerados fatores de produção, exceto:

a) Terra.b) Trabalho.c) Empresa.d) Capital.

2) Qual o principal objetivo do governo no sistema econômico?

a) Ampliação do bem-estar social. b) Comercializar os bens e serviços públicos na sociedade.c) Ofertar fatores produtivos e comprar os bens e serviços

produzidos pelas empresas.d) Todas as alternativas anteriores estão corretas.

3) Trace um diagrama do fluxo circular de renda representando as seguintes transações:

Reconhecida a sua representatividade, destaca-se que nos próximos capítulos serão discutidos outros conceitos da teoria econômica que podem ser aplicados ao estudo da atividade agrícola, muito importantes para os profissionais dessa área.

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1) Famílias recebem R$ 300 de remuneração de salário e R$ 10 de remuneração pela participação acionária nas empresas.

2) Famílias gastam R$ 60 em alimentação, R$ 30 em vestuário, R$ 20 em saúde e educação e poupam R$ 200.

3) Empresas auferem R$ 110 de receita na venda de bens e serviços e tomam empréstimo de R$ 200 junto às famílias.

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ECONOMIA RURAL

Algumas Considerações Neste capítulo procuramos apresentar conceitos básicos para o entendimento

da economia e discutir como as relações entre os agentes econômicos ocorrem, em particular, como se dão essas relações no meio rural. Você pode conhecer como a economia lida com o problema da escassez dos recursos e necessidades ilimitadas dos consumidores. Ainda, pode aprender como os agentes econômicos se relacionam nos mercados.

É importante ter em mente que, atualmente, nas economias de mercado os agentes econômicos possuem maiores opções de alocação dos recursos escassos. Além disso, existem especificidades na economia brasileira que fazem com que os pressupostos teóricos apresentados não sejam facilmente aplicados à nossa realidade. A tecnologia, que é um fator muito importante para o entendimento das relações de produção, muitas vezes será considerada como constante, fazendo com que a teoria perca um pouco da sua aplicabilidade à realidade. Além disso, outra limitação é considerar que os agentes sempre ajam racionalmente nas suas decisões de consumo e produção de modo que eles consigam calcular quais são as melhores opções, e com isso assume-se que as informações são livres e sem custos. Na literatura há vários questionamentos sobre isso, mostrando que os indivíduos possuem racionalidade limitada e que existem dificuldades para obter informações e incertezas, que podem levar a diferentes formas de comportamento.

O entendimento dessas questões é pré-requisito para a aprendizagem do conteúdo do próximo capítulo, em que aprofundaremos a análise das transações econômicas tanto do lado do consumidor como do lado do produtor.

ReferênciasBARBOSA, F. F. Economia Rural. Montes Claros: Unimontes, 2011.

FRANK, R. H.; BERNANKE, B. S. Princípios de economia. Porto Alegre: AMGH Editora, 2012.

KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: tradução da 3ª edição norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2005.

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QUESNAY, François. Tableau économique. 1758. Disponível em: <http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k106140h/f2.item>. Acesso em: 8 jun. 2017.

SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR). Curso técnico em agronegócio: economia rural. Brasília: SENAR, 2015.

VASCONCELLOS, M. A. S. de. Economia: micro e macro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

VASCONCELOS, M. A. S. de; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

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ECONOMIA RURAL

CAPÍTULO 2

Princípios de Microeconomia


� Obter uma visão do sistema de mercado e avaliar seu funcionamento sob a ótica da teoria do consumidor.

� Realizar análise da oferta e demanda dos produtos agropecuários.

� Compreender o processo de formação de preços.

� Conhecer conceitos da teoria da firma avaliando o comportamento dos principais elementos da produção.

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Princípios de Microeconomia Capítulo 2

ContextualizaçãoMesmo que aparentemente as preocupações centrais da micro e da

macroeconomia pareçam um tanto distintas, o objeto principal de análise destes dois campos da economia envolve o entendimento do sistema econômico. Vimos no capítulo anterior que no sistema econômico o problema fundamental está em conciliar a escassez de recursos com as necessidades ilimitadas da sociedade de modo a garantir a melhor forma de alocação desses recursos.

Para que as necessidades humanas sejam satisfeitas, a sociedade precisa se organizar de modo a produzir os bens necessários para garantir o bem-estar social. Diante disso, o consumo e a produção surgem como dois atos fundamentais. Em um primeiro momento, as famílias e empresas decidirão qual a melhor forma de alocar seus recursos de modo a maximizar suas necessidades. Em um segundo momento, o produtor precisará responder àquelas questões fundamentais: o que produzir; qual a melhor combinação de recursos produtivos e fatores de produção utilizar; e a quantidade de produto a ser disponibilizada no mercado.

Nesse capítulo veremos como os agentes individuais se comportam de acordo com suas necessidades, isto é, como se dão as preferências dos consumidores, e a partir daí, como se dão as relações no mercado dada a interação entre as forças de oferta (lado do produtor) e demanda (lado do consumidor). Depois, analisaremos o comportamento da firma, isto é, estudaremos os principais elementos da produção.

Entretanto, primeiro precisaremos diferenciar as estruturas de mercado, uma vez que elas afetam o nível de preços e as relações entre os agentes econômicos. Inicialmente apresenta-se uma definição formal de mercado e as suas principais características. Fique atento, pois esses conceitos serão muito importantes para outras matérias do curso, por exemplo, a disciplina de Mercado do Agronegócio.

Introdução à MicroeconomiaNesse capítulo temos como objetivo fornecer uma base da teoria

microeconômica, que será bastante utilizada em outras disciplinas. Os principais temas a serem discutidos neste tópico são: as estruturas de mercado, a teoria do consumidor e a teoria da firma.

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A teoria microeconômica apresenta uma série de respostas para os problemas econômicos. Veremos como ela trata do comportamento de unidades individuais, tanto no que diz respeito ao consumo como na produção. Além disso, qual o papel dos preços e como eles são determinados nos mercados a partir da interação de consumidores e vendedores.

A teoria do consumidor leva em conta os aspectos relacionados à tomada de decisões dos consumidores, tendo como pressuposto básico que os agentes buscam maximizar a sua satisfação individual por meio da compra de bens e serviços, dada a sua restrição orçamentária e o nível de preços. Essa teoria nos dá elementos importantes do processo de formação da demanda individual. Mankiw (2008) exemplifica essa questão da seguinte forma: imagine a sua demanda pessoal por sorvete. Como você decide quanto sorvete comprar por mês e que fatores afetam a sua decisão? Basicamente, a sua resposta envolve a consideração do preço do sorvete (quanto mais barato estiver o sorvete, maior a quantidade demandada); o seu nível de renda (imagine o caso de uma redução no seu salário, com uma renda menor significa que você tem menos para gastar, então você teria que reduzir o consumo de alguns bens); o seu gosto (o quanto você gosta de sorvete determinará o quanto você irá comprar); suas expectativas (aquilo que você espera para o futuro pode afetar a sua demanda por um bem); o preço de outros bens relacionados (se o iogurte congelado ficar mais barato, pode ser que você troque o sorvete pelo iogurte, mas se a calda de chocolate estiver na promoção, você tenderá a comprar mais sorvete, porque os dois podem ser consumidos juntos).

Já a teoria da firma considera que as empresas buscam maximizar o lucro no longo prazo, dada a restrição de recursos e o nível de preços dos fatores produtivos. A partir dessa teoria, poderemos compreender como as empresas definem seus objetivos, tanto no curto como no longo prazo. Por exemplo, um produtor de arroz busca maximizar seus lucros com uso da mão de obra familiar, da sua terra e equipamentos disponíveis. A sua decisão de plantar arroz levou em conta a análise do mercado de produtos agrícolas e dos recursos produtivos, para que em seu entendimento ele escolhesse as combinações que melhor atendessem aos seus objetivos. Veremos que a decisão de quanto produzir depende também do conhecimento das condições de produção no mercado.

Na análise microeconômica essas teorias são utilizadas para compreendermos como fenômenos econômicos se caracterizam a partir de um conjunto de pressupostos básicos. Os conceitos apresentados auxiliam no entendimento de como se dá o processo de tomada de decisão na economia.

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a) Aspectos iniciais

A atividade econômica resulta de um processo que combina fatores de produção para geração de bens e serviços. Podemos separar as atividades econômicas em setores conforme o modo de produção adotado, os recursos utilizados e os bens produzidos.

•Setor Primário: está relacionado às atividades ligadas à extração de recursos naturais, tais como agricultura, pecuária, extração mineral e vegetal, entre outros.

•Setor Secundário: relativo às atividades de transformação de matérias-primas em produtos industrializados e bens de consumo, tais como a construção civil, indústria têxtil, moveleira etc.

•Setor Terciário: também conhecido como setor de serviços, envolve as atividades relacionadas à produção de bens imateriais com vistas a atender determinadas necessidades, tais como educação, comércio, saúde, telecomunicação, turismo, transportes etc.

Esses setores podem ser ainda divididos em subsetores para melhor entendimento do segmento ou mercado que se deseja estudar. O IBGE, por exemplo, classifica as atividades econômicas conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com objetivo de auxiliar a geração de informações estatísticas mais detalhadas para cada segmento o produtivo. Abaixo mostramos dois exemplos de cada setor para melhor entendimento dessa separação.

Quadro 2 – Classificação das atividades econômicas

SETOR SUBSETOR ATIVIDADE EXEMPLOS

PrimárioAgricultura Cultivo de cereais Arroz, aveia, cevada, milho,

trigo.

Pecuária Criação de bovi-nos

Bovinos para corte, leite e trabalho.

Se-cundário

Construção Civil Construção de ed-ifícios

Residencial, comercial, agro-pecuário.

Indústria de Transfor-mação

Produtos ali-mentícios

Fabricação de laticínios, de conservas e enlatados, açúcar e doces.

TerciárioComércio Varejo de alimen-

tosSupermercados, açougues, padarias.

Educação Educação superior Universidades, faculdades e institutos tecnológicos.

Fonte: Adaptado de IBGE (2007).

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Com o passar dos anos e o entrelaçamento de algumas atividades, a total separação desses setores de atividade pode ser difícil em alguns casos, pois atualmente reconhece-se que as atividades mantêm relações interdependentes, podendo gerar outras formas de classificações. Por exemplo, no agronegócio podemos ter características dos três setores citados anteriormente.

Em suma, a ideia de setor econômico pode ser ampliada a partir das relações de interdependência econômica e social entre os agentes. Os conceitos de cadeia produtiva e complexos agroindustriais são exemplos de extensões da noção de setor econômico. Atualmente vemos que a interdependência entre os setores está cada vez maior, alterando as formas de organização e a competitividade das empresas.

Veja a definição de agroindústria, conforme o Dicionário de Economia:

AGROINDÚSTRIA. Atividade constituída pela junção dos processos produtivos agrícolas e industriais no âmbito de um mesmo capital social, ou, quando tal não acontece, a atividade caracteriza-se por uma grande proximidade física entre a área que produz a matéria-prima agrícola e o seu processamento industrial. Com a crescente preponderância da indústria sobre a agricultura e a subordinação desta última à primeira, proporções crescentes das atividades agrícolas encontram-se hoje totalmente submetidas ao capital industrial, sendo esta uma tendência mundial.

Fonte: Sandroni (1999, p. 18).

Apresentamos essa discussão para fazer uma importante distinção conceitual entre algumas definições, como as de indústria e mercado. Vamos considerar que a indústria é formada por um grupo de empresas reunidas em função de determinadas características, tais como: possuir a mesma demanda de matérias-primas; semelhanças técnico-produtivas; produção de produtos similares. De outro lado, define-se mercado como um lugar abstrato, onde os preços e quantidades das mercadorias transacionadas por empresas (oferta) e consumidores (demanda) são definidos. Sendo que a partir da interação entre as condutas dos agentes e as suas características estruturais prevalecentes é que se determina o padrão de concorrência (KUPFER; HASENCLEVER, 2013).

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Atualmente as formas de transacionar mercadorias e serviços têm se modificado com o advento de novas tecnologias de informação. Assim, a definição de mercado perdeu seu sentido estritamente geográfico, podendo haver transações econômicas sem o encontro físico de compradores e vendedores, como é o caso do comércio via internet (conhecido também como e-commerce).

Assim, o conceito de mercado é ligado ao espaço onde determinadas empresas colocam seus produtos à disposição de consumidores que têm necessidades semelhantes. Já a indústria consiste em todas as empresas que fornecem a sua produção para um mercado particular, por exemplo, o mercado de vestuários, o mercado de automóveis ou o mercado de grãos.

Considere o caso dos produtos de origem animal, por exemplo. A indústria transformadora de carnes é formada pelas empresas que processam a carne bovina, suína ou de frango. Se considerarmos esses produtos como bens substitutos, isto é, o caso em que o consumidor é indiferente entre comer carne de boi, porco ou frango, podemos dizer que essas indústrias seriam concorrentes no mesmo mercado (o mercado de carnes).

A possibilidade de encontrar diferenças nos preços de determinados bens gera a possibilidade de que se compre a um preço mais baixo em uma localidade e venda a um preço maior em outra, essa prática é conhecida na literatura econômica como arbitragem. Mas como os agentes têm conhecimento sobre a possibilidade de arbitragem, as diferenças significativas entre os preços tendem a ser menores, criando mercados globais para determinados produtos (PINDYCK; RUBINFELD, 2006).

Indústria consiste em todas as empresas que fornecem a sua produção para um

mercado particular.,

O princípio da escassez reflete no mecanismo de operação dos mercados, de modo que cada bem seja precificado com base na sua utilidade. Assim, o sistema de preços é um importante indicador das condições econômicas de uma localidade.

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O termo utilidade é usado em economia como uma qualidade que torna os bens desejados, sendo um conceito bastante subjetivo e particular a cada indivíduo. A utilidade de uma mercadoria diz respeito, portanto, ao prazer ou à satisfação que a posse, o uso ou o consumo confere ao indivíduo. As ideias iniciais propunham que o comportamento humano era explicado pela necessidade de atingir o prazer em detrimento da dor. A utilidade possui características objetivas e subjetivas, já que tem como determinantes da utilidade: o preço, eficiência, qualidade, conforto, status, design, economia de uso, durabilidade, entre outros fatores. Envolve o gosto e as preferências individuais dificilmente mensuráveis quantitativamente (MAGALHÃES, 2005).

Nas próximas seções examinaremos como as empresas respondem aos seus ambientes econômicos ao decidir o que fornecer, em que quantidades e a que preço. Mais uma vez, chama-se atenção aos conceitos apresentados a seguir, que fazem parte de modelos econômicos que são simplificações da realidade, conforme a visão tradicional da economia neoclássica. Mesmo não sendo verdades absolutas, esses modelos são importantes para que o estudante compreenda como os consumidores e produtores revelam suas ações nos mercados por meio das funções de oferta e demanda.

b) Análise das estruturas de mercado

Vale destacar que para analisar um mercado particular, a teoria microeconômica adota algumas hipóteses. Uma delas é a premissa ceteris paribus, que indica que tudo mais se mantém constante. Por exemplo, analisando a interação entre as funções de demanda e oferta no mercado, assumimos que pode haver variações nos preços, mas que outras variáveis se mantenham constantes (como é o caso da renda do consumidor). A teoria neoclássica tem ainda como pressupostos básicos a maximização do lucro e a informação perfeita, o que implica na hipótese de racionalidade completa dos agentes no processo de escolha. Além disso, que o mecanismo básico da tomada de decisões sobre a alocação dos fatores de produção na economia é o sistema de preços.

A postura dos agentes econômicos é afetada pelo tipo de mercado em que ele se insere, pois é a partir daí que empresas e consumidores definirão suas estratégias de atuação. Veremos que as decisões da empresa sobre o quanto

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produzir ou qual preço cobrar dependem da estrutura do mercado. Ocorre que a determinação da quantidade e do preço dependerá do número de compradores e vendedores presentes no mercado, por esse motivo precisamos diferenciar os diversos tipos de mercados.

As estruturas de mercado se diferenciam basicamente conforme:

I) Número de compradores e vendedores no mercado.II) Tipo de bem ou serviço disponível no mercado (homogêneo ou

diferenciado).III) Nível de interdependência existente entre os agentes.IV) Nível de informações disponíveis sobre preços e produtos.V) Estratégias adotadas pelas firmas.IV) Presença de barreiras à entrada ou saída no setor.

Portanto, a estrutura do mercado descreve as características importantes de um mercado, como o número de agentes, o nível de diferenciação de produtos entre as empresas, as formas de relação entre elas, formas de concorrência (via preço ou diferenciação de produto) e as condições de entrada e saída no mercado. Conforme formos apresentando as diferentes estruturas de mercado, esclareceremos melhor cada uma dessas características.

Podemos classificar as estruturas de mercado em estruturas de concorrência perfeita ou concorrência imperfeita (monopólio, oligopólio e concorrência monopolística). Nós iniciaremos a apresentação pela concorrência perfeita, que é o modelo básico das estruturas de mercado.

• Concorrência Perfeita

Consideramos que um mercado é perfeitamente competitivo quando o preço de mercado independe do nível de produção. Nesse caso, os produtores só definem a quantidade do bem que desejam produzir (VARIAN, 2006). As características principais desse mercado são:

I) Grande número de compradores e vendedores, em que cada transação individual representa uma pequena parcela das transações totais no mercado.

II) Os bens produzidos pelas empresas são homogêneos, ou seja, não há diferenciação substantiva entre os produtos no mercado que justifique modificações no preço.

A estrutura do mercado descreve as características

importantes de um mercado,

como o número de agentes, o nível de diferenciação de produtos entre as empresas, as

formas de relação entre elas, formas de concorrência

(via preço ou diferenciação de produto) e

as condições de entrada e saída no

mercado.

Um mercado é perfeitamente

competitivo quando o preço de mercado independe do nível de produção. Nesse caso, os produtores

só definem a quantidade do

bem que desejam produzir.

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III) Os agentes tomam suas decisões de modo descentralizado, não havendo qualquer forma de coordenação entre eles, ou seja, os agentes não influenciam na determinação do nível de preço, por isso são chamados de tomadores de preços.

IV) As informações estão disponíveis para compradores e vendedores, assim os agentes possuem conhecimento sobre os preços, processos produtivos, custos, quantidades, lucros etc., não existindo a possibilidade de ganhos individuais. Nesse caso, processos inovadores são rapidamente aplicados pelos agentes.

V) Não há significativas barreiras à entrada ou à saída. Há mobilidade tanto dos agentes como de recursos, o que não gera obstáculos a mudanças na produção (perfeita mobilidade dos fatores).

Nessas condições, compradores e vendedores não influenciam o nível de preço de equilíbrio, que é determinado pela interação entre oferta e demanda no mercado. Assim, as empresas decidem a quantidade produzida que maximiza seu lucro a partir do preço de mercado, mas como existe um grande número de produtores, ofertando um produto homogêneo, não havendo possibilidade de obter vantagens particulares, já que as informações circulam livremente, espera-se que o preço esteja próximo aos custos de produção. A presença de lucros extraordinários chamaria a atenção para a entrada de novos concorrentes, o que causaria um excesso de oferta e posterirormente reduziria o nível de preços. Diz-se que a concorrência é perfeita porque, pelas características do mercado, o preço fica próximo aos custos de produção, o que seria positivo para o bem-estar social.

Grande parte dos produtos agrícolas pode ser classificada como mercados de concorrência perfeita, por exemplo, o trigo, soja, milho, café, entre outras commodities. Por exemplo, podemos considerar os milhares de estabelecimentos produtores de grãos que estão distribuídos por todo o país (um produto homogêneo). A população mundial conta milhões de famílias e empresas consumidoras desses produtos (mesmo que a maioria da produção de alguns desses produtos não seja diretamente destinada ao consumo humano). Portanto, conforme a teoria, nesse mercado existem tantos consumidores e vendedores que as ações de qualquer um não podem influenciar o preço do mercado. Essa é uma simplificação, já que na realidade esses mercados possuem imperfeições e particularidades em cada produto, por exemplo, quando grandes mercados consumidores, como a China (que possui uma elevada participação relativa), reduzem a sua demanda por commodities, os preços tendem a sofrer flutuações.

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Com estas características em mente, apresentaremos como se dá a condição de equilíbrio nesse mercado. No equilíbrio assume-se que não há tendências para mudanças nas variáveis estudadas no curto prazo. Qualquer alteração nos pressupostos básicos desse modelo gerará desequilíbrios, mas assume-se que as próprias forças de mercado farão com que as quantidades se ajustem ao preço de equilíbrio.

Analisaremos a formação do equilíbrio a partir das funções de oferta e demanda de um produto particular. A oferta de um produto é determinada pelos produtores e a demanda é determinada pelos consumidores. Portanto, a demanda e oferta correspondem ao grupo de agentes que realizam atos de compra e venda em um mercado.

A função de demanda expressa a relação entre a quantidade de bens e serviços que os consumidores almejam comprar e o preço de mercado. Assume-se que a quantidade demandada de um bem tem uma relação inversa a seu preço, mantendo tudo o mais constante, ou seja, dos fatores que afetam a demanda, somente o preço terá influência. Assim, define-se a equação de demanda como:

Qdx x = a - b P

−onde: Qdx representa a quantidade demandada do bem x ; −α é o intercepto da função de demanda; − Px é o preço do bem x ; −b é a sensibilidade da mudança na quantidade demandada do bem x

quando o preço altera em uma unidade (é também conhecido como a elasticidade, conceito que será apresentado na seção que discute a teoria do consumidor).

No modelo de competição perfeita a curva de demanda é infinitamente elástica e cada firma pode ofertar o produto ao preço de mercado, essa curva é equivalente à curva de receita média e da receita marginal. Em concorrência perfeita a curva de demanda individual da firma é horizontal ao preço de merca-do. A curva de demanda (oferta) do mercado é a soma das curvas de demanda (oferta) individual.

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Figura 3 – Representação das curvas de oferta e demanda linear

Quantidade Quantidade

OfertaDemandaPreço Preço

Fonte: Adaptado de Vasconcellos (2006).

Imagine o caso dos produtores de arroz. No mercado mundial de arroz existem milhares de estabelecimentos produtores de arroz, de modo que qualquer um forneça apenas uma pequena fração da produção total do mercado. O preço de mercado do arroz é determinado na Figura 4 pela interseção da curva de demanda (D) e da curva de oferta (S) do mercado. Uma vez que o preço é determinado no mercado, o agricultor pode vender tudo ao preço de mercado. A produção de cada fazenda é tão pequena em relação ao mercado que ela não tem impacto no preço. Como estamos tratando de um produto homogêneo, se o produtor cobrar mais do que o preço do mercado ele não venderá sua produção. Da mesma forma, ele não tem incentivo para vender a um preço menor se pode vender ao preço de mercado e receber uma receita maior. Por isso a curva de demanda do agricultor individual é uma linha horizontal delineada ao nível do preço de mercado.

A função de oferta expressa a relação entre a quantidade de bens e serviços que os produtores estão dispostos a vender a determinando preço, man-tido tudo o mais constante. A curva de oferta expressa uma relação direta entre a quantidade e o preço, já que quanto maior o preço, maior seja a vontade das empresas de vender. Define-se a equação de demanda como:

−onde: Qsx representa a quantidade ofertada do bem x ; −d é o intercepto da função de oferta; − Px é o preço do bem x ; −e é a sensibilidade da mudança na quantidade ofertada do bem x quando

o preço altera em uma unidade.

Qsx x = d + e P

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Portanto, em equilíbrio, o preço mínimo que o produtor está disposto a receber pela venda de seu produto coincide com o preço máximo que os consumidores estão dispostos a pagar, isto é:

Qsx x = Qd

Figura 4 – Equilíbrio de Mercado

P*

S

D

Q*Fonte: Vasconcellos (2006).

Em resumo, se o preço de mercado for maior que o preço de equilíbrio, o mercado estará numa situação de excesso de oferta, já que a um preço maior os produtores estão dispostos a ofertar mais produtos além do que os consumidores desejam comprar. Esse excesso de produção pressionará a redução dos preços em nível menor. Do contrário, se o preço de mercado for menor que o preço de equilíbrio, o mercado tenderá a uma escassez de oferta, uma vez que os consumidores desejarão consumir uma quantidade maior, mas os produtores não terão incentivos para produzir a esse preço. Assim, o preço tenderá a aumentar.

Esse modelo é alvo de muitas críticas devido à aplicabilidade de seus pressupostos, já que no geral grande parte dos mercados é imperfeita. No entanto, destaca-se que ele seja uma referência teórica importante para avaliar as condições de concorrência nos outros mercados. Melo (2013) destaca a manutenção das hipóteses de informação perfeita, e a maximização de lucros

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ECONOMIA RURAL

nos modelos de competição imperfeita faz com que desvios teóricos sejam considerados como casos particulares do modelo geral de competição perfeita. Assim, o que não estiver de acordo com as hipóteses básicas do modelo é visto como falhas ou imperfeições de mercado. Segundo Pindyck e Rubinfeld (2006), há quatro razões básicas para falhas de mercado: poder de mercado, informações incompletas, externalidades e bens públicos.

Leia o livro: PINDYCK, R. S.; RUBINFELD; D. L. Microeconomia. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

Na última seção do Capítulo 16 – Equilíbrio geral e eficiência econômica (item 16.7) –, Pindyck e Rubinfeld (2006) esclarecem as razões pelas quais os mercados falham.

•Monopólio

Diferentemente dos mercados perfeitamente competitivos, em que os agentes são tomadores de preços, nas estruturas de concorrência imperfeita alguns agentes podem influenciar os níveis de preços. Assim como a concorrência perfeita, o monopólio puro não é tão comum como outras formas de organização de mercado, no entanto a sua compreensão tornará mais fácil o entendimento das

demais estruturas de mercado.

O monopólio é uma estrutura de mercado formada por uma única empresa que domina a oferta de um bem ou serviço que não possui substituto. Ele é o caso extremo ao da concorrência perfeita. Entre as suas principais características estão:

I) Existe apenas um vendedor e um grande número de compradores.II) O bem produzido pelo monopolista não tem substituto próximo.III) O produtor domina a oferta de mercado e os consumidores estão

submetidos às condições impostas por ele. IV) O fluxo de informações não está totalmente disponível no mercado. V) Há significativas barreiras à entrada para novos concorrentes.

Nessas condições, o produtor é capaz de afetar o sistema de preços. Mesmo sendo a única ofertante, a empresa monopolista ainda enfrenta algumas

Monopólio é uma estrutura de mercado

formada por uma única empresa que domina a oferta de um bem ou serviço

que não possui substituto.

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limitações, como os seus custos de produção e a curva de demanda dos consumidores. Geralmente, a empresa monopolista fixa o preço e a demanda dos consumidores que vão determinar a quantidade a ser ofertada ou a empresa determina a quantidade e a demanda define os preços (ARBAGE, 2006).

O conceito de barreiras à entrada diz respeito a qualquer impedimento que evita a presença de novas empresas a competir em igualdade de condições com empresas já estabelecidas. As barreiras à entrada fazem com que novas entrantes possam não auferir lucros, podendo ser, por exemplo, restrições legais (patentes, licenças etc.), controle de um recurso essencial (matérias-primas ou técnicas de produção) e economias de escala (o mercado não suporta mais de um produtor no caso do monopólio natural) (MELO, 2013). Podemos citar, como exemplos de mercados que estão próximos ao monopólio, o setor de energia elétrica, de saneamento básico e de petróleo.

Diferente da concorrência perfeita em que as empresas operam com lucro econômico nulo, no monopólio as empresas operam com lucros extraordinários. A decisão da quantidade em que a empresa irá operar dependerá da extensão do mercado. O preço cobrado pelo monopolista sempre estará acima do nível do preço de mercado de competição perfeita e com uma quantidade vendida menor.

Inverso ao caso do monopólio temos o monopsônio, quando há somente um comprador e vários vendedores. O único comprador tem poder de mercado ao poder influenciar os preços. Nos mercados agrícolas regionais, em que o bem é perecível ou enfrenta elevados custos de transportes que dificultam a comercialização em outros locais, é um exemplo de monopsônio. Podemos pensar como exemplo os produtores de leite de uma determinada região, que só conseguem vender seu produto para uma grande empresa de laticínios. Essa empresa procurará pagar o menor preço possível.

De outro lado podemos ter o caso de poucas empresas compradoras no mercado, o que chamamos de oligopsônio. Considerando o caso dos produtores de leite, temos que essas poucas empresas poderiam coordenar as suas ações de modo a reduzir o preço pago pelo leite para reduzir seus custos de produção, mas causando prejuízo para os produtores de leite.

• Oligopólio

No oligopólio há um pequeno número de vendedores que controlam parte significativa da oferta de determinado bem ou serviço, cujo comportamento é interdependente. Suas principais características são:

Oligopólio há um pequeno número

de vendedores que controlam parte

significativa da oferta de determinado bem

ou serviço, cujo comportamento é interdependente.

48

ECONOMIA RURAL

I) Existem poucas empresas concorrentes.II) O bem produzido pode ser similar ou diferenciado.III) Ações individuais das empresas podem afetar ou condicionar o

desempenho das demais concorrentes, ou seja, as ações das empresas são interdependentes.

IV) Pode haver algum tipo de barreira à entrada.

O oligopólio é uma das formas mais comuns de mercado. Muitos setores, como os de automóveis, viação civil, informática e de telefonia, são oligopolistas. Como um oligopólio tem apenas algumas empresas, cada uma deve considerar o efeito de suas próprias ações no comportamento dos concorrentes, por isso são consideradas como interdependentes.

Em alguns casos, os produtos podem ser mais homogêneos ou diferenciados entre os produtores. Um oligopólio que vende commodities ou um produto que não difere entre os fornecedores, como aço, cimento ou fertilizantes, é chamado de oligopólio puro. Já o oligopólio que vende produtos diferenciados, tais como automóveis, bebidas e máquinas agrícolas, é conhecido como oligopólio diferenciado (ARBAGE, 2006).

Quanto mais semelhantes os produtos, maior a interdependência entre as empresas, já que as empresas são mais sensíveis aos preços dos concorrentes. No caso do oligopólio diferenciado, os produtores não são tão sensíveis quanto aos preços dos demais devido à diferenciação de seus produtos (qualidades, localização, pós-venda, marca, entre outros). Nesse mercado as informações a respeito do comportamento dos rivais não estão tão claras. Uma empresa particular sabe que qualquer tentativa de modificar sua conduta provocará uma reação do seu rival. Assim, as ações de cada firma dependem de como o seu adversário reage em termos de decisões quanto ao preço e produção. Assim como no monopólio, existem dificuldades para novos ingressantes na indústria, seja por meio de economias de escala, controle sobre fontes de matérias-primas, patentes ou outras barreiras legais.

Muitas teorias foram desenvolvidas para explicar o comportamento dos agentes em oligopólio no que se refere a suas decisões sobre preço e produção. Como foi explicado, devido à interdependência entre as empresas, o oligopolista pode reagir de várias formas às decisões e práticas de seus concorrentes. Sendo assim, não temos um único caso, mas diversos modelos de oligopólio para explicar as decisões das firmas rivais, como o caso do cartel, liderança de preços, Modelo de Cournot, entre outros.

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Os oligopolistas geralmente se unem para tentar diminuir a concorrência e aumentar os lucros fazendo acordos para dividir o mercado e fixar preços, isto é conhecido na literatura como conluio. Quando essas empresas fazem acordos para atuarem em uma situação similar aos lucros de um monopolista temos um cartel, ou seja, um conjunto de firmas que concordam em coordenar suas decisões de produção e preços para operar como um monopolista. Essa é uma situação que geralmente ocorre nos setores de petróleo e mineração. As empresas se unem para produzir menos, cobrarem um preço maior e imporem barreiras a potenciais entrantes. Essa é uma situação prejudicial, já que os consumidores pagam preços maiores e a ausência de concorrência pode levar a desestímulos a investimentos na produção, tornando o mercado ineficiente. Em alguns países essa é uma prática ilegal e em outros ela é até incentivada em alguns setores estratégicos, como o de petróleo. Ressalta-se que essa não é uma situação estável, já que cada empresa tem incentivos para quebrar o acordo, na esperança de que as suas ações não serão notadas pelas outras firmas. Ações como essa podem levar à guerra de preços, induzindo ao fim do cartel. O estudo do comportamento estratégico dos agentes nessas situações é feito pela teoria dos jogos (VASCONCELLOS, 2006; MANKIW, 2008).

Outra forma de conluio ocorre quando as empresas estabelecem o mesmo preço mas sem que haja um acordo formal, aceitando que uma firma atue em liderança de preço. Isso ocorre quando uma das firmas concorrentes possui uma estrutura de custos menor que a das demais, ela define o preço de mercado e as outras seguem a liderança evitando a concorrência de preços.

• Concorrência monopolística

Essa estrutura contém elementos tanto de monopólio quanto de concorrência perfeita. A concorrência monopolística é o caso do mer-cado em que há muitos produtores que vendem produtos substitutos, mas com algum grau de diferenciação. Entre as suas principais carac-terísticas estão:

I) Grande número de compradores e vendedores no mercado.II) Bem ou serviço são diferenciados, podendo ser substitutos próximos.III) Os agentes atuam de forma independente.IV) Pequenas barreiras à entrada ou saída no setor.

O fato de os bens não serem homogêneos implica que a curva de demanda individual nesse mercado não seja uma reta horizontal, como no caso da concorrência perfeita. Os produtos podem ser diferenciados por técnicas de venda, localização geográfica, qualidade, marca etc. Nesse mercado não há significativas

Concorrência monopolística é o caso do mercado em que há muitos

produtores que vendem produtos substitutos, mas

com algum grau de diferenciação.

50

ECONOMIA RURAL

barreiras à entrada. Assim, cada produtor tem alguma influência sobre o preço que pode cobrar. Destaca-se que as empresas são formadoras de preço, ou seja, não são tomadoras de preço, como na concorrência perfeita. Como exemplos de mercados com essas características temos: livros, filmes, restaurantes, móveis, entre outros (MANKIW, 2008).

No mercado há vendedores suficientes que se comportam de forma competitiva e atuam de forma independente. As pequenas barreiras à entrada fazem com que as empresas entrem ou saiam do mercado com facilidade. O setor de terciário ou de serviços é o mais comum nesse tipo de estrutura (ARBAGE, 2006).

CARTEL DO CIMENTO VAI ALÉM DA FIXAÇÃO DE PREÇO, DIZ RELATOR

Além da fixação de preços e da quantidade de produtos

produzidos pelas empresas de cimento membros do suposto cartel investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o relatório do conselheiro Alessandro Octaviani ainda aponta provas de que as empresas acusadas também realizaram outras práticas ilícitas, como a divisão regional de mercado, a alocação acertada de clientes e a criação de barreiras artificiais à entrada de novos concorrentes.

“As companhias rateiam entre si quem assume cada região e sob qual capacidade produtiva”, detalhou Octaviani, há pouco. “Isso explica porque cada companhia está em uma região e não vai para outra”, acrescentou. De acordo com o relator, as provas colhidas no processo ainda demonstram que a divisão de fatia de mercado entre as empresas também se dava pela alocação concertada de clientes. “Havia uma divisão de clientes baseada na própria divisão de mercado regional”, destacou Octaviani. “Além disso, o mercado de concreto era dividido na mesma proporção do de cimento”, completou.

O relatório também cita provas de ações predatórias combinadas para a eliminação de novos concorrentes e agentes não alinhados ao cartel. “O objetivo era excluir os concorrentes mais aguerridos”, disse. Para Octaviani, a Associação Brasileira de Cimentos Portland (ABCP) pressionou a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pela alteração de normas técnicas com a finalidade de impossibilitar a atuação de grupos menores, como os chamados “misturadores”, no

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mercado de cimento. A ABCP teria inclusive elaborado alertas aos consumidores sobre os riscos associados ao uso de cimento “fora da norma” e indicando quais marcas estariam desconformes.

“No caso, houve expresso abuso de poder pelos grandes grupos econômicos do setor”, acusou Octaviani. “As estratégias analisadas pela associação não visavam à melhoria do cimento produzido e consumido no país, mas a eliminação de concorrentes”, completou.

Após a leitura do relatório, o processo será julgado pelo plenário do Cade. Além da ABCP, da Associação Brasileira das Empresas de Concretagem e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, estão entre os acusados a InterCement Brasil (antiga Camargo Corrêa Cimentos), a Cimpor do Brasil, a Cia de Cimento Itambé, a Cimentos Liz (antiga Soeicom), a Holcim Brasil, a Itabira Agro Industrial, a Lafarge Brasil e a Votorantim Cimentos.

Fonte: Revista Exame.com, 22 janeiro de 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/cartel-do-cimento-vai-alem-da-

fixacao-de-preco-diz-relator/>. Acesso em: 30 maio 2017.

Em suma, a análise das estruturas de mercado é importante para que o produtor possa decidir o que e quanto produzir (precisa conhecer seus concorrentes e os limites desse mercado); nortear a escolha das técnicas de produção de modo a fazer as melhores combinações de como produzir; identificar seu público-alvo e a melhor forma de escoar sua produção; compreender o processo de formação de preços e analisar os impactos de políticas públicas sobre a produção. A seguir exibimos um resumo comparando algumas das principais características das quatro estruturas de mercado já apresentadas.

Quadro 3 – Principais características das estruturas de mercado

Empresa Produto Barreiras Preço

Competição Perfeita Muitas Homogêneo Não há Tomador

Monopólio Uma Homogêneo Sim Formador

Oligopólio Poucas Homogêneo ou diferenciado Sim Algum controle

Concorrência Mo-nopolística Muitas Diferenciado Sim Pequena influência

Fonte: Adaptado de Vasconcellos e Garcia (2004).

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ECONOMIA RURAL

Tudo aquilo que não se enquadrar nas hipóteses básicas do modelo é considerado uma falha ou imperfeição de mercado. Nas estruturas de competição imperfeita, quem tem mais informação tem melhores condições de negociar. Geralmente o agricultor tem menos informações e acaba acatando as condições do mercado. Os monopolistas e oligopolistas apresentam grande poder de mercado, isto é, são capazes de influenciar o nível de preços pela baixa sensibilidade dos consumidores ao preço e pela participação significativa dessas empresas no mercado. Nesse sentido, esses setores apresentam a necessidade de regulação para evitar práticas anticompetitivas que prejudiquem a sociedade.


1) Sobre a estrutura de monopólio, explique as implicações negativas para a sociedade.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) A teoria econômica postula que a presença de imperfeições no mercado pode levar à possibilidade de lucros extraordinários, que estimulam a entrada de novos concorrentes no mercado. Vimos que nos mercados de competição imperfeita pode haver barreiras à entrada em alguns setores. Dê exemplos de algumas dessas possíveis barreiras.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Em quais estruturas temos produtos diferenciados? Cite exemplos de maneiras pelas quais uma empresa pode diferenciar seu produto.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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4) Segundo a reportagem apresentada sobre o cartel de cimento no Brasil, quais são as práticas que caracterizam a formação de cartel apontada pelo relator do CADE? Os efeitos do cartel foram positivos para a sociedade?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quer saber mais sobre os dados econômicos da agropecuária? Indicamos três sites interessantes para a pesquisa de informações sobre a agropecuária no Brasil e no mundo.

•Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA <www.fas.usda.gov>. Traz informações a respeito da oferta e demanda mundial, projeções de safras, produtividade por culturas, exportação e importação etc.

•Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB <www.conab.gov.br>. Realiza o levantamento da safra e organiza dados como produção, produtividade e área de diversas culturas.

• Instituto de Economia Agrícola – IEA <www.iea.sp.gov.br>. Traz informações sobre preços agrícolas.

Teoria do ConsumidorA teoria do comportamento do consumidor se concentra em como os

consumidores com recursos limitados escolhem alocar sua renda entre diferentes bens e serviços, procurando maximizar seu bem-estar (os agentes se comportam de modo racional). Nesta seção, exploraremos conceitos que nos ajudarão a compreender as características básicas da tomada de decisão dos consumidores, reconhecer como alocam os seus rendimentos para atingir o nível máximo de satisfação dentro da sua restrição orçamentária (PINDYCK; RUBINFELD, 2006; VARIAN, 2006).

54

ECONOMIA RURAL

Para melhor compreensão do comportamento do consumidor, sugere-se que a análise seja feita em três etapas (PINDYCK; RUBINFELD, 2006):

I) Análise das preferências do consumidor (define a sua utilidade).II) Análise da sua restrição orçamentária.III) Análise das escolhas do consumidor.

No agronegócio, como nos demais setores da economia, estão ocorrendo mudanças importantes. Os consumidores estão mudando estilos de vida, seus hábitos alimentares e de consumo. Essas mudanças exigem que a produção se adéque às novas necessidades.

a) Demanda

Como discutimos no capítulo anterior, os consumidores têm desejos ilimitados, mas enfrentam uma restrição de renda e recursos limitados. Definimos a demanda de um consumidor por um bem como a quantidade que ele está disposto e é capaz de comprar, em um mercado particular e a preços determinados.

Supõe-se que o consumidor obtém satisfação ou utilidade a partir do consumo de bens, e ao realizar um ato de consumo, ele procura obter o maior nível de satisfação possível. O conceito central da teoria do comportamento do consumidor é o da utilidade. Os bens são desejados por causa de sua capacidade de satisfazer os desejos humanos, ou seja, geram utilidade.

Dadas as preferências do consumidor, a demanda por uma mercadoria será determinada pelo preço do produto, pela renda do consumidor, pelo preço de outros produtos, entre outros fatores. Essa relação é representada pela função de demanda, isto é:

• onde Q é a quantidade do bem comprado pelo consumidor em um determinado período de tempo;

• Px é o preço do bem consumido;• Py,Pz,...Pw são os preços de outros bens de consumo no mesmo mercado; • R denota renda do consumidor; • A resume todos os outros fatores que afetam a demanda, tais como as

expectativas do consumidor, publicidade, marca etc.

Q P P P Pw R Ax y z = f , , ,... , ,( )

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A curva de demanda é representada em um gráfico que descreve a relação entre o preço de uma determinada mercadoria e a quantidade dela que os consumidores estão dispostos a comprar a cada preço possível, tudo mais que afeta a demanda é mantido constante. Deste modo, a função de demanda é dada por:

Normalmente a curva de demanda é apresentada pela curva de demanda inversa, que corresponde à relação que exprime o preço em função da quantidade: P Q= ( ) f . Uma mudança no preço do produto leva a movimentos ao longo da curva de demanda, mas a mudança em outros fatores levará ao deslocamento da curva de demanda.

A curva de demanda é representada

em um gráfico que descreve a relação

entre o preço de uma determinada

mercadoria e a quantidade dela que

os consumidores estão dispostos

a comprar a cada preço possível.

Figura 5 - Curva de demanda

q1 q2

p2

p1

Preço

D

Quantidade

Fonte: Vasconcellos e Garcia (2004).

As escolhas dos consumidores podem ser examinadas com base em três suposições (ou axiomas):

(I) Integralidade – as preferências são completas – o consumidor pode classificar as combinações de bens por ordem de preferência. Dito de outra forma, o consumidor pode comparar quaisquer duas combinações (ou cestas) de bens e decidir se um bem é preferido ao outro ou se ele é indiferente entre eles.

(II) Transitividade – as preferências são transitivas – o consumidor é consistente em suas escolhas. As preferências dos consumidores são transitivas, isto é, se o consumidor prefere o bem A ao bem B, e ele também prefere o bem B ao bem C, então ele prefere de A a C.

Q P = f ( )

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ECONOMIA RURAL

(III) Assumimos que mais é sempre preferível a menos – todas as mercadorias são desejáveis, ou seja, maiores quantidades de um bem são sempre preferidas a menos. O consumidor nunca está saciado com a mercadoria (hipótese da não saciedade).

A utilidade é a propriedade de um bem que lhe permite satisfazer necessidades humanas. Uma função de utilidade representa o nível de satisfação que um consumidor recebe por consumir uma cesta de mercadorias particular. Conforme vai consumindo mais bens, a utilidade do consumidor tende a aumentar, portanto a função de utilidade mensura a utilidade total que o consumidor obtém a partir de uma cesta de consumo.

Entre os objetivos do estudo do comportamento do consumidor está a análise de como o nível de satisfação se altera em resposta a mudanças no nível de consumo. A variável chamada de utilidade marginal (UMg), é a forma como uma

unidade de “utilidade de um produto” se altera conforme há o aumento de uma unidade na "quantidade consumida”. Dito de outra forma, a utilidade marginal descreve a taxa pela qual a utilidade total muda conforme o nível de consumo se modifica. Em economia, o termo marginal nos diz como a variável dependente muda como resultado da adição de uma unidade na variável independente. Em termos

matemáticos, a utilidade marginal é obtida pela derivada da função de utilidade total. A figura a seguir representa o princípio da utilidade marginal decrescente, o qual descreve que à medida que o consumo de um bem aumenta, a sua utilidade marginal diminui.

Uma função de utilidade representa o nível de satisfação que um consumidor recebe por consumir

uma cesta de mercadorias

particular.

A utilidade marginal descreve a taxa pela qual a utilidade total muda conforme o

nível de consumo se modifica.

Figura 6 – Funções de utilidade total e utilidade marginal

UM g

q* Quantidade

Utilidade total

Fonte: Magalhães (2005).

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Outro conceito importante no estudo do comportamento do consumidor é o de curvas de indiferença. Uma curva de indiferença é um plano que mostra múltiplas combinações de consumo de dois bens que dão ao consumidor a mesma utilidade. De tal modo, são usadas para mostrar como o consumidor maximiza a utilidade ao realizar atos de consumo.

Figura 7 – Mapa de indiferençaQx

Qy

QxA

QyA

QxB

QyB

U1

U2

U3

B

A

Fonte: Vasconcellos (2006).

Ao conjunto de curvas de indiferença damos o nome de mapa de indiferença, o qual representa o conjunto completo das preferências do consumidor. Uma curva de indiferença superior refere-se a um maior nível de utilidade, já uma curva de indiferença inferior refere-se à menor satisfação. Assim, U3 é preferível a U2, que é preferível a U1. Observe que para trocar entre a cesta de consumo A para a cesta de consumo B é preciso abrir mão de unidades do bem x para obter mais unidades do bem y.

Movimentos ao longo das curvas de indiferença são representados pela taxa marginal de substituição (TMS), ou seja, a taxa na qual um consumidor está apto a desistir de um bem em troca de outro bem, mantendo constante o nível de utilidade. Matematicamente ela é a inclinação da curva de indiferença.

Taxa marginal de substituição (TMS), ou seja, a taxa na

qual um consumidor está apto a desistir

de um bem em troca de outro bem, mantendo constante o nível de utilidade.

58

ECONOMIA RURAL

Para encontrarmos o equilíbrio do consumidor precisamos ainda apresentar o conceito de restrição orçamentária. Dados os níveis de preços, a restrição orçamentária representa as combinações de bens que um consumidor é capaz de comprar com sua renda. Pressupõe-se que o consumidor gasta toda a sua renda entre dois bens (x e y). A cesta de consumo ideal deve estar localizada na interseção entre a

linha orçamentária e a curva de indiferença. Assume-se que os preços são fixos e que o consumidor não é capaz de modificá-los. Assim como os preços, a renda do consumidor também é exógena.

Para maximizar a utilidade conforme a sua restrição orçamentária, o consumidor escolherá a cesta que lhe permite alcançar a curva de indiferença mais alta que toca a reta orçamentária. Na Figura 8 vemos que a cesta preferida é A, em que o consumidor alcança um nível de utilidade U2 que está acima de U1 do ponto B. Pontos que estejam abaixo ou acima da reta orçamentária irão deixá-lo com um nível menor de utilidade. A inclinação da reta orçamentária nos dá o custo de oportunidade do bem y em relação ao bem x.

A restrição orçamentária representa as

combinações de bens que um consumidor é capaz de comprar

com sua renda.

Figura 8 – Escolha ótima de consumo

U1

U2

U3

Qx

Qy

QxA

QyA

B

A

Fonte: Mankiw (2008).

Vimos no capítulo anterior que, como os recursos são limitados, as pessoas não podem consumir tudo aquilo que desejam. Em particular, os gastos com consumo são restringidos pela renda do consumidor. Assim, temos o conceito de restrição orçamentária, que descreve o problema da escassez no comportamento do consumidor. Seja X x x xn =

1 2, ,...,( ) uma cesta de bens, P p p pn= ( )

1 2, ,...,

um conjunto de preços e R a renda do consumidor, assumindo que o consumidor

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gasta toda a sua renda em bens e serviços que estão disponíveis para o consumo, temos que:

Para facilitar a análise, considera-se que a decisão do consumidor envolva a aquisição de dois bens. Deste modo, temos que:

Suponha que o consumidor tenha uma renda de R$ 1.000 por mês e que toda essa renda seja gasta em pizza e refrigerante. Seja o preço do refrigerante igual a R$ 2 e o preço da pizza igual a R$ 10. Há várias combinações possíveis. De um lado, ele pode gastar tudo em pizza (100 unidades no mês) e não conseguiria comprar nenhum refrigerante, do outro ele pode consumir somente refrigerante (500 unidades no mês) e nenhuma pizza. Por exemplo, outra combinação possível seria ele comprar 50 pizzas e 250 latas de refrigerante (MANKIW, 2008). Da inclinação da restrição orçamentária obtemos a taxa pela qual o consumidor pode trocar um bem pelo outro. Matematicamente, a inclinação da reta orçamentária é obtida por meio do cálculo da derivada da função de restrição orçamentária:

A escolha ótima do consumidor ocorre, portanto, quando a inclinação da curva de indiferença é igual à inclinação da restrição orçamentária, ou seja:

Da fórmula temos, portanto, que a taxa marginal de substituição de pizza por refrigerante é igual a 5. Note que a inclinação da reta orçamentária é negativa, mas podemos ignorar esse sinal na nossa análise. Essa inclinação equivale ao preço relativo dos dois bens. Nesse exemplo, uma pizza custa 5 vezes mais do que uma lata de refrigerante, então o custo de oportunidade de uma pizza é igual a 5 latas de refrigerante (MANKIW, 2008).

R x x xn n = p p + ... + p 1 1 2 2+

R x xp x x

xR p x

p

= p + p = R - p

=

1 1 2 2

2 2 1 1

2

1 1

2

−

∆∆

∂∂

xx

xx

pp

2

1

2

1

1

2

= =

ΤΜSx x

pp1 2

1

2

, =

60

ECONOMIA RURAL

Considerando que a TMSUMgUMgx x

x

x1 2

1

2

, =

Rearranjando os termos, a escolha ótima ocorre quando:

Essa relação pode ser interpretada da seguinte forma: para o caso de dois bens, a escolha ótima do consumidor considera que o valor relativo deles em termos de preferências deve ser equivalente ao valor de mercado desses bens. Dado que as preferências do consumidor permitem que ele opte entre diversas combinações de refrigerante e pizza, ele irá escolher a cesta que melhor se adapta aos seus gostos conforme o preço relativo desses bens.


1) Como o consumidor faz suas escolhas em termos da quantidade de bens que ele pode comprar?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Qual é o objetivo do consumidor? ____________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

UMgUMg

x

x

1

22

=p1

p

UMg UMgx x1 2

p p1 2

=

61


Antes de prosseguirmos com o nosso estudo, é importante destacar que as análises a seguir baseiam-se na condição ceteris paribus, em outras palavras, tudo o mais permanece constante. Sabemos que existem vários fatores determinantes da oferta e demanda, mas quando queremos analisar o efeito isolado que uma alteração nos preços tem sobre a demanda de um bem qualquer, consideramos que os outros fatores, tais como a renda, as preferências, hábitos etc., permaneçam constantes.

3) Como o consumidor maximiza a utilidade? ____________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4) Explique o conceito de Taxa Marginal de Substituição. ____________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Conhecidas essas relações, vamos agora estudar o impacto de alterações nos preços e na renda na tomada de decisão de um consumidor individual. Primeiro iremos supor uma alteração na renda do consumidor, o interesse está em comparar a escolha ótima a partir de uma mudança na renda. Para tanto, consideraremos que os preços estão fixos.

62

ECONOMIA RURAL

O aumento de renda descolará a restrição orçamentária, isto é, ela se deslocará paralelamente para cima. O efeito desse deslocamento de renda sobre a demanda depende do tipo de bem que estamos tratando. Para os bens normais a demanda irá variar no mesmo sentido da mudança na renda, assim o aumento da renda leva a um aumento na demanda do bem. Para os bens inferiores, a quantidade demandada varia em sentido inverso da modificação na renda, isto é, a demanda diminuirá quando a renda aumentar. Como exemplo de bens inferiores temos a salsicha, o macarrão instantâneo, produtos enlatados etc.

Unindo os diferentes pontos de ótimo que se formam da combinação de diferentes cestas e diferentes níveis de renda, teremos o chamado caminho de expansão da renda. Para bens normais a sua inclinação será positiva. O caminho de expansão da renda descreve o conjunto de cestas que maximizam a utilidade de acordo com alterações na renda, dados os preços.

A restrição orçamentária representa as

combinações de bens que um consumidor é capaz de comprar

com sua renda.

Figura 9 – Caminho de expansão da renda e curva de Engel

Caminho deexpensão da renda

Curva de Demanda

Curva de EngelQx2

Qx1

Qx1

Cx1

R

p1

p

Fonte: Varian (2006).

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A partir dela obtemos a curva de Engel, que representa a relação entre a quantidade demandada de um bem e a renda do consumidor, ela é descrita, portanto, em um gráfico da demanda de um dos bens (x1) em função da renda (R) do consumidor, mantidos os preços constantes. Observe que cada curva de demanda corresponde a um diferente nível de renda, assim, dizemos que variações na renda levam a deslocamentos da curva de demanda.

Exposto o que acontece quando a renda se altera, apresentaremos o caso quando os preços se modificam. Se admitirmos modificações nos preços, por exemplo, uma queda em p1, a reta orçamentária sofrerá uma rotação para a direita em torno do eixo vertical (o intercepto vertical não muda, já que p1 não mudou). Ocorre que a mudança de preços relativos alterou a inclinação da reta orçamentária (lembre-se de que vimos anteriormente que no ponto de ótimo a relação entre os preços relativos equivale à inclinação da reta orçamentária), já que o poder aquisitivo do consumidor se modificou.

Vamos considerar como varia o consumo de alimentos e roupas quando o preço dos alimentos se altera. Se considerarmos que os alimentos estão mais baratos, sem que haja modificações na renda e nos preços das roupas, o consumidor escolherá uma cesta de consumo diferente, com um nível de utilidade maior (uma curva de indiferença mais alta).

A partir daí podemos derivar a curva de demanda individual, a qual relaciona o preço e a quantidade que um consumidor individual adquire de um bem. Essa curva apresenta duas características importantes: movimentos ao longo da curva nos dão o nível de utilidade do consumidor (preços menores refletem uma utilidade maior); pontos sobre a curva de demanda são pontos que maximizarão a utilidade, dada a condição de que a TMS dos dois bens seja igual ao preço relativo.

64

ECONOMIA RURAL

Figura 10 – Curva de preço-consumo

Qx1

Qx1

p1

Qx2

Curva de Demanda individual

Curva depreço-consumo

Fonte: Varian (2006).

Uma questão importante é sobre a maneira como alterações no preço de um bem afetam a demanda de um consumidor. Na literatura econômica, os efeitos de modificações no preço de um bem são conhecidos como: efeito renda e efeito substituição. Por exemplo, um aumento no preço de um bem leva à redução do poder de compra do consumidor, já que a mercadoria está mais cara, ele precisa gastar mais renda para adquirir a mesma quantidade que usualmente consome, essa mudança na demanda é o efeito renda. Já a alteração nos preços relativos, resultante do aumento do preço de um bem, leva os consumidores a demandarem mais da mercadoria que se tornou mais barata e menos daquela que se tornou mais cara, ou seja, há um efeito substituição do bem caro pelo mais barato.

65


A análise do processo de escolha devido a variações no ambiente econômico é chamada de estática comparativa. É estática porque não se analisa o processo de ajustamento entre uma ou outra escolha, mas sim pela escolha de equilíbrio. E é comparativa porque compara o momento antes e depois da mudança. Vimos que a escolha ótima do consumidor é afetada somente por modificações nos preços e na renda (VARIAN, 2006).

Feitas essas discussões, podemos apresentar a curva de demanda de mercado, a qual descreve as quantidades que todos os consumidores querem consumir de uma mercadoria de acordo com as alterações nos seus preços. Assim, a curva de demanda de mercado é obtida pela soma das demandas individuais. Destaca-se que os determinantes da demanda de mercado são os mesmos da demanda individual (preços do bem, renda do consumidor, gostos e preferências, preço dos bens substitutos etc.) e do número de consumidores nesse mercado. Entre os fatores que afetam a demanda, variações nos preços levam a deslocamentos ao longo da curva de demanda (consumidor ajusta a quantidade). Já alterações em outras variáveis levarão a deslocamentos da curva de demanda.

Curva de demanda de mercado, a qual descreve

as quantidades que todos os consumidores

querem consumir de uma mercadoria de acordo com as

alterações nos seus preços.

Figura 11 – Demanda de mercado

d1

p1

d2 d3

Qx1

Demanda de mercado

Fonte: Pindyck e Rubinfeld (2006).

66

ECONOMIA RURAL

A inclinação descendente da curva de demanda do mercado reflete a chamada lei da demanda, a qual diz que existe uma relação inversa entre a quantidade de produto demandada e o seu preço, tudo o mais mantido constante. Por exemplo, quando o preço da carne sobe, os consumidores reduzem a quantidade demandada desse produto. Em outras palavras, uma redução no preço do produto aumenta a

quantidade demandada ou um aumento do preço leva à redução da quantidade demandada. Essa curva exibe o preço mais alto que o mercado comporta para uma determinada quantidade ou as quantidades máximas que o consumidor está disposto a comprar ao preço de mercado. Assim, abaixo da curva todas as combinações são possíveis, mas acima dela não.

Destaca-se que para alguns bens essa relação pode não ser válida. Um exemplo é o fato de artigos luxuosos, que conferem status ao seu possuidor, serem comprados pelos seus preços elevados. Outro caso é o dos chamados bens de Giffen, que possuem uma curva de demanda com inclinação positiva, já que eles têm sua demanda aumentada mesmo quando seu preço sobe e reduzida quando o preço cai, muitas vezes porque seus bens substitutos também estão mais caros (efeito renda supera o efeito substituição).

Lei da demanda, existe uma relação

inversa entre a quantidade de

produto demandada e o seu preço.

Bem de Giffen: um bem para o qual um aumento no preço sobe a quantidade demandada. São bens inferiores para os quais o efeito de renda domina o efeito de substituição. Exemplo: no período de guerras as batatas eram um alimento importante para a dieta da população, quando o preço da batata subiu, muitas pessoas reduziram o consumo de carne e compravam mais batatas.

67


Em termos de políticas governamentais, a análise do comportamento do consumidor é interessante para que os seus formuladores entendam, por exemplo, como os consumidores reagirão a mudanças nos preços de um alimento devido à imposição de um subsídio ou por conta de um imposto sobre a circulação das mercadorias. Um subsídio pode levar a preços menores para o consumidor e assim um aumento do seu poder de compra, que leva a uma maior satisfação do consumidor. O custo dessa política para a sociedade é mensurado pela diferença entre as quantidades que são consumidas com o efeito do subsídio e sem a presença de subsídio. Já o imposto teria o efeito contrário, por reduzir o poder de compra do consumidor ao tornar os produtos mais caros.

b) Oferta

A oferta de um determinado bem é definida pela quantidade que os produtores estão dispostos a produzir e vender, dados os preços e em determinado período de tempo. Representa, portanto, a intenção de venda. O entendimento da teoria da oferta está intimamente relacionado com a teoria da produção, que veremos adiante, já que na análise da oferta relacionamos a quantidade produzida de um bem com os fatores determinantes da produção, como o preço de mercado dessa mercadoria, os custos de produção, o lucro do produtor, os preços dos bens de substitutos, entre outros fatores.

A função de oferta de mercado para um determinado bem é obtida pela soma de todas as quantidades que os produtores colocam nesse mercado. Ela sintetiza a relação entre as quantidades desse bem que os produtores estão dispostos a produzir e vender nesse mercado e os fatores econômicos que influenciam a decisão dos produtores desse mercado:

A oferta de um determinado bem

é definida pela quantidade que os produtores estão

dispostos a produzir e vender, dados os preços e em

determinado período de tempo.

Q = f (p,T, N, A)

68

ECONOMIA RURAL

•onde Q é a quantidade ofertada do bem em um dado período de tempo;•p é o preço do bem; •T representa as condições da tecnologia de produção; •N o número de produtores que operam no mercado; •A sintetiza outros fatores que influenciam a oferta, tais como oferta de

insumos, impostos ou subsídios etc.

Por exemplo, considere o caso da venda de sorvete, a quantidade ofertada de sorvete em certo período de tempo depende do comportamento do preço do sorvete, da tecnologia empregada para produzi-lo, da quantidade de ofertantes de sorvete que tem no mercado, do preço e da oferta das matérias-primas, das expectativas do produtor, do clima, entre outros fatores.

A curva de oferta representa os pontos de máximo das quantidades ofertadas no mercado em um certo período de tempo. Apresenta a quantidade máxima que os fornecedores estão dispostos a vender a preços diferentes, mantendo-se constantes todos os outros fatores que afetam a oferta, ou seja:

Q = f (p)

A lei da oferta diz que há uma relação positiva entre preço e quantidade ofertada, quando todos os outros fatores que influenciam a oferta são mantidos constantes. Isso implica que a curva de oferta seja positivamente inclinada, indicando que a preços maiores os produtores de um bem estão dispostos a ofertar uma quantidade maior do que a preços menores. Por exemplo, quando os preços do sorvete estão mais altos, os produtores se sentem estimulados a vender maiores

quantidades. Assim como vimos para a demanda, a curva de oferta pode ser representada por uma curva de oferta inversa que explica o preço em função da quantidade: p = f (Q).

A lei da oferta diz que há uma relação

positiva entre preço e quantidade ofertada,

quando todos os outros fatores

que influenciam a oferta são mantidos

constantes.

69


Figura 12 – Curva de oferta

Oferta

Qq1

p1

p


Como já falamos no caso da demanda, é útil diferenciar entre uma mudança na quantidade que leva a movimentos ao longo da curva de oferta resultante de uma mudança de preço e um deslocamento da curva de oferta. Inicialmente estamos no ponto A. No caso de uma inovação tecnológica, que torna os custos de produção menores, a curva de oferta se deslocará para a direita por meio de um acréscimo na quantidade ofertada (ponto B), mantendo o preço fixo (em p1). Caso ocorra uma queda no preço do bem, digamos de p1 para p2 , o produtor se sentirá desestimulado a produzir e reduzirá a quantidade ofertada de q2 para q1 , movendo-se ao longo da curva do ponto B para C.

Figura 13 – Modificações na curva de oferta

Qq1 q2

p1

p2

p

A

B

C


70

ECONOMIA RURAL

Outro caso de deslocamento da curva ocorre, por exemplo, se o valor pago aos fatores de produção ficar mais caro, o que faz com que a produção se torne menos lucrativa e o produtor reduza a quantidade produzida ao nível de preços atual, deslocando a curva de oferta para a esquerda, dada a redução da quantidade produzida.

No caso dos produtos agrícolas, as condições climáticas exercem bastante influência sobre a oferta de determinados produtos, mas pela condição ceteris paribus, consideramos esses fatores como constantes na nossa análise. Deste modo, ao considerarmos somente as variações de preços, mantendo constantes os demais fatores que influenciam a oferta, teremos a função de oferta de um produtor individual para um determinado bem.

c) Equilíbrio de Mercado

Apresentados os conceitos da demanda e oferta, podemos estudar como se dá o equilíbrio do mercado. A abordagem a seguir considera um mercado que opera sob as condições de concorrência perfeita, como aprendemos no início do capítulo. Assim, o ponto em que o mercado está em equilíbrio é aquele em que a oferta se iguala à demanda, havendo apenas um preço de equilíbrio que torna a quantidade ofertada a mesma da quantidade demandada.

Graficamente, o ponto de equilíbrio é representado pela interseção das curvas de oferta e demanda (ponto E). Nesse ponto não há tendência para que o preço de mercado mude enquanto as outras variáveis que podem influenciar as condições do mercado permanecem inalteradas. Ao preço de equilíbrio, tudo o que é ofertado pelos produtores é comprado pelos consumidores, isto é, não há nem excesso de demanda nem de oferta.

Figura 14 – Representação do equilíbrio

Oferta

Demanda

P

p*

q*Fonte: Vasconcellos (2006).

71


Situações fora do equilíbrio tendem a sofrer pressões para que o preço e a quantidade se alterem. Na Figura 15 vemos que p2 é maior que p* , fazendo com que haja um excesso de oferta, dado que a quantidade ofertada (Qo2) excede a quantidade demandada (Qd2). Nesse ponto os produtores não conseguem vender tudo o que eles ofertam e, assim, devem reduzir o preço. À medida que o preço cai, a quantidade demandada aumenta e a quantidade ofertada se reduz, fazendo com que o mercado se mova em direção ao equilíbrio.

De outro lado, se o preço de p1 for menor que p*, há excesso de demanda, já que a quantidade demandada (Qd1) excede a quantidade ofertada (Qo1). Os compradores não podem adquirir as quantidades que desejam, pressionando os preços para cima. Conforme o preço vai aumentando, os produtores aumentam a quantidade ofertada, e a quantidade demandada se reduz, levando o mercado em direção ao equilíbrio.

Figura 15 – Tendência ao nível de equilíbrio

P

p*

p1

p2

Qo1 Qd2 Q* Qo2 Qd1

Excesso deOferta

Excesso deDemanda

QFonte: Vasconcellos (2006).

Na realidade, esse é um processo de ajustamento constante, já que há outros fatores além do preço que afetam as condições de demanda e oferta. Se as curvas de demanda e de oferta se deslocarem, o ponto de equilíbrio também se deslocará. Tudo o mais constante, um deslocamento da demanda para cima leva ao aumento do preço e da quantidade de equilíbrio. Já o deslocamento da curva de oferta para a direita provoca a redução do preço e aumento da quantidade de equilíbrio. Se ambas as curvas se modificarem, o equilíbrio poderá aumentar, reduzir ou permanecer no mesmo ponto. Imagine que haja uma redução do preço do petróleo. Isso implica que os custos de transportes e de alguns insumos agrícolas se reduzam. Os produtores se sentem estimulados para aumentar os níveis de produção. Com isso temos um deslocamento da curva de oferta para a direita, o que corresponde a uma situação de uma quantidade ofertada maior, alterando a condição de equilíbrio, com um preço menor e uma quantidade maior.

72

ECONOMIA RURAL

d) Estudo das elasticidades

Como discutido anteriormente, vários fatores afetam a demanda e a oferta. Vimos que o preço do bem é um desses fatores, e que no mercado o preço se ajusta para equilibrar as quantidades demandadas e ofertadas. Um conceito importante para análise da interação das forças de oferta e demanda é o da elasticidade, porque a partir dele podemos fazer uma análise quantitativa. A elasticidade nos dá a resposta dos consumidores e produtores às modificações nas condições do mercado. Em outros termos, ela mede a sensibilidade da oferta ou demanda a variações nos seus determinantes, tais como preço ou a renda. Mais uma vez chama-se atenção para que na análise das elasticidades permanece válida a condição ceteris paribus.

Imagine o caso de um produtor de trigo. Ele sabe que quanto maior for a quantidade de trigo produzida, mais ele poderá vender e, com isso, maior sua renda e seu padrão de vida. Um dia, pesquisadores de uma universidade criam uma nova semente de trigo que é mais resistente e com isso aumenta-se a quantidade produzida por unidade de terra. Qual o impacto dessa descoberta? A resposta envolve o conceito de elasticidade, já que ela é uma medida de quanto os compradores e os vendedores respondem às mudanças nas condições de mercado (MANKIW, 2008).

Entre as possíveis influências da elasticidade estão: o nível de essencialidade dos bens, a existência de um substituto próximo, a sua participação no orçamento, a temporalidade. As análises mais comuns são os conceitos da elasticidade-preço da demanda, elasticidade-preço cruzada, elasticidade-renda da demanda e a elasticidade da oferta.

Elasticidade-preço da demanda: mede a variação percentual da quantidade demandada devido a uma variação percentual no preço. Como vimos, a demanda depende das preferências do consumidor, a elasticidade-preço da demanda depende também de fatores econômicos, sociais, psicológicos que formam as preferências.

∈pD = variação % na quantidade demandada

variação % no preço == ∆

∆

∆∆

Q/Q

P/P = P

QQP

73


Por exemplo, imagine que o preço do quilo do pão aumente de R$ 8 para R$ 10 e que isso leve a uma queda da quantidade consumida de 5 para 4 unidades. Assim:

pD =

−−

=−

= = −4 5 5

10 8 10

1 5

2 5

0 2

0 40 5

//

//

,,

,

A elasticidade igual a 0,5 implica que uma variação na quantidade demandada é 0,5 menor do que a variação no preço. O sinal negativo advém da lei da demanda; como vimos, as variações no preço de um bem levam a variações na quantidade demandada em um sentido inverso. Por convenção, algumas vezes considera-se apenas o valor absoluto da elasticidade, não apresentando o seu sinal negativo, uma vez que o que importa é sua magnitude e não o sinal.

A elasticidade-preço também depende do tipo de bem que analisamos. Deste modo, um fator fundamental entre os determinantes da elasticidade-preço da demanda de uma mercadoria é a possibilidade de haver um bem substituto. Em termos numéricos a elasticidade-preço variará de zero a infinito. Podemos classificar a elasticidade em três tipos, conforme o valor que ela assume:

oElástica ∈>1 : a quantidade demandada é sensível ao preço, ou seja, a quantidade muda por uma porcentagem maior que o preço. São exemplos os bens que possuem substitutos próximos, como a manteiga e a margarina.

oInelástica ∈>1 : a quantidade demandada é insensível ao preço, ou seja, a quantidade muda por uma porcentagem menor que o preço. São exemplos os bens essenciais, como alimentos e combustível.

oIsoelástica ou unitária ∈=1 : a quantidade demandada não é sensível aos preços, ou seja, a quantidade muda pela mesma porcentagem do preço.

74

ECONOMIA RURAL

Figura 16 – Três curvas de demanda

Fonte: Magalhães (2005).

P PP

Q Q Q

UnitáriaElástica Inelástica

Essas definições também são válidas para os outros tipos de elasticidade. Além desses, temos dois casos extremos: quando a elasticidade é igual a zero e quando ela tende ao infinito. O primeiro caso é conhecido como demanda (ou oferta) perfeitamente inelástica, que descreve situações em que a demanda não sofre alterações com as variações nos preços. No outro, temos a demanda perfeitamente elástica, que é quando os consumidores estão dispostos a comprar quantidades infinitas a um dado preço.

Figura 17 – Curva de demanda infinitamente elástica e inelástica

Q Q

P P

Elástica InelásticaFonte: Magalhães (2005).

O entendimento do conceito de elasticidade-preço serve como um guia para análise da trajetória da receita total, sendo um elemento importante para as decisões econômicas das empresas. Tanto as empresas como os órgãos governamentais usam elasticidade-preço da demanda, muitas vezes porque alterações no preço podem influenciar a sua receita total e, consequentemente, os seus rendimentos. Para casos em que a demanda é elástica, um preço mais elevado reduzirá a quantidade demandada e com isso a receita total cairá. Se a demanda for inelástica, a redução de quantidade não será muito rigorosa e a receita total aumentará. Quando ela é unitária, um aumento no preço de um

75


produto é igual ao aumento correspondente na demanda do produto, e é nesse ponto que a receita será maximizada. Assim, o conhecimento da elasticidade-preço da demanda pode ajudar uma empresa a prever o impacto sobre a receita por conta de um aumento de preços.

•Elasticidade-preço cruzada da demanda: mede a sensibilidade da demanda de um bem em relação ao preço de outro bem. Ela pode ser usada para definir se um bem é complementar ou substituto ao outro bem.

∈x,yD = variação% na quantidade demandada de x

variação % do ppreço de y =

Q /QP /P

x x

y y

∆∆

De acordo com o sinal obtido nessa expressão, podemos classificar os bens conforme a relação que desempenham entre si:

oBens substitutos ∈( )x,yD >0 : um aumento no preço de y gera uma elevação

na quantidade demandada do bem x. oBens complementares ∈( )x,y

D <0 : um aumento no preço de y gera uma redução na quantidade demandada do bem x.

oBens independentes x,yD =( )0 : um aumento no preço de y não altera a

quantidade demandada do bem x.

Imagine que a demanda por DVDs seja representada porQ P Px x y= − +50 2 e que o preço do DVD seja fixo e igual a Px = $30 . Inicialmente o preço do CD era igual aPy = $5 , mas ocorreu um aumento e ele foi paraPy = $10 . Qual a elasticidade-cruzada da demanda nesse caso? Qual relação que os bens estabelecem entre si? Vamos representar o momento anterior ao aumento no preço do CD com o subscrito 1 e após o aumento temos o momento 2 (MAGALHÃES, 2005). Inicialmente substituímos os valores conhecidos na equação de demanda por DVD (Qx):

Q

Qx

x

1

2

50 30 2 5 30

50 30 2 10 40

= − + ( ) == − + ( ) =

76

ECONOMIA RURAL

Da fórmula da elasticidade-cruzada da demanda fazemos uma média dos preços e quantidades:

=QP

. PQ

= . x,yD x

y

y

x

∈−( )−

+

+∆∆

Q QP P

P PQ

x x

y y

y y

x

2 1

2 1

1 2

1( )

( )( QQ

5x2

40 30

10 5

10

30 40

10

5

15

70

3

70 43

)

. ,∈−( )−( )

+( )+( )

= = ≅x,yD = .

Como o valor da elasticidade-cruzada da demanda encontrado nesse caso é positivo, dizemos que os bens são substitutos, já que um aumento no preço dos CDs gerou uma elevação na quantidade demandada de DVDs.

•Elasticidade-renda da demanda: mensura como a quantidade demandada varia quando a renda do consumidor se altera, ou seja:

∈RD = variação % na quantidade demandada

variação % da renda== Q/Q

R/R∆∆

Como já discutido para bens normais, aumentos na renda levam à elevação da quantidade demandada. Assim, para esses bens a elasticidade-renda é positiva R

D >( )0 . Para bens inferiores, aumentos na renda reduzem a quantidade demandada, levando a uma elasticidade-renda negativa R

D <( )0 .

Suponhamos que a elasticidade-renda da demanda de carne bovina seja estimada em torno de 0,3, considerando que os preços da carne bovina e dos bens substitutos se mantenham constantes, o que acontecerá com a demanda por carne bovina se a renda do consumidor variar em 5% ao longo do ano? Substituindo na equação, temos que:

0,3 = variação % na quantidade demandada0,,05

variação % na quantidade demanadada = 0,3 . 0,05 = 0,0115 ou 1,5%

77


Nesse caso, dada a elasticidade-renda, com o aumento na renda de 5% ao longo do ano, espera-se que a variação na quantidade demandada de carne bovina seja de 1,5%.

Produtos essenciais, como alimentos, tendem a ter elasticidades-renda menores do que outros bens, porque são bens necessários; mesmo quando a nossa renda é baixa, não deixamos de consumi-los. Deste modo, a demanda por alimentos cresce mais lentamente do que a demanda por outros bens. Para aqueles produtos essenciais na nossa dieta, é improvável que o nível de seu consumo seja afetado significativamente por mudanças em seu preço. As elasticidades-renda dos produtos alimentares diminui à medida que os rendimentos aumentam. Famílias de renda mais alta terão menores elasticidades de renda para os gêneros alimentícios do que as de menor renda. Para bens de luxo, a demanda eleva em uma proporção maior que a do aumento da renda.

Na análise de questões políticas relacionadas a determinados mercados agrícolas, por exemplo, no caso dos produtos alimentícios, precisamos conhecer a resposta da demanda dos consumidores à medida que os preços e as receitas mudam, assim como a forma como os produtores reagem a essas mudanças. Se queremos incentivar a exportação no setor de carnes, é preciso atender a restrições específicas dos países, um sistema de rastreio dos produtos pode exigir a adoção de novas tecnologias ou procedimentos que levem a custos crescentes e, portanto, modificam seus preços. Essa mudança nos preços pode afetar a competitividade do setor. Assim sendo, o conhecimento das elasticidades da demanda para a carne faz com que os gestores possam ser capazes de inferir sobre o impacto que a sua política teria sobre a demanda por carne.

• Elasticidade da oferta: mede como a quantidade ofertada responde a variações nos preços.

∈pO = = variação % na quantidade ofertada

variação %no preço∆∆∆Q/QP/P

Lembre-se de que, segundo a lei da oferta, variações nos preços levam a variações na quantidade ofertada no mesmo sentido, assim, a elasticidade-preço da oferta será positiva. Ela depende da capacidade dos produtores em alterar a quantidade ofertada. Aqui o tempo é um dos determinantes fundamentais da elasticidade, dado que os produtores levam tempo para ajustar a quantidade produzida. Geralmente a elasticidade-preço da oferta se torna mais elástica com o passar do tempo.

78

ECONOMIA RURAL

Por exemplo, imagine que o preço do leite aumente de R$ 2,5 para R$ 3 e que isso leve a um incentivo aos produtores aumentarem a oferta de 100 litros por dia para 120 litros. Assim:

pO =

−−

= = ≅120 100 100

3 2 5 3

20 100

0 5 3

0 2

0 16661 20

/, /

/, /

,,

,

Nesse caso, o valor da elasticidade igual a 1,2 indica que nesse exemplo a quantidade oferecida varia mais do que o preço. A elasticidade-preço da oferta também pode ser classificada como elástica, inelástica unitária, perfeitamente elástica ou perfeitamente inelástica.


1) Seja uma função de demanda (D) e a função de oferta (S) definidas da seguinte forma:

D = 40 – 5PS = -20 + 10P

a) Encontre o preço e a quantidade de equilíbrio. Esboce o equilíbrio graficamente.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

b) O que acontece se o preço de equilíbrio aumenta em uma unidade? ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

79


2) Faça um quadro-resumo que relacione o tipo do bem e a classificação do valor da elasticidade-renda da demanda.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

e) Sistema de preço dos produtos agropecuários

A maioria dos produtos agrícolas (commodities) tem seus preços determinados no mercado pela interação da demanda e oferta. Por se assemelhar à estrutura de competição perfeita, os preços desses produtos (comercializados in natura e com baixo grau de diferenciação) são obtidos no ponto que equilibra o mercado, quando a quantidade demandada é igual à quantidade ofertada. Por conta disso, grande parte deles tem demanda inelástica, o que faz com que a receita do setor seja bastante volátil. Dada a baixa elasticidade-preço da demanda, modificações nos preços alterariam pouco as quantidades. A maior opção por produtos substitutos também influencia nisso.

Na prática, vemos que os preços nesse mercado se alteram constantemente por conta de algumas características particulares do setor. Entre as especificidades estão: a sazonalidade, a influência de fatores biológicos e a perecibilidade dos produtos. Segundo Araújo (2009), essas particularidades diferenciam a produção agropecuária de outros produtos.

Primeiro, a produção agropecuária é afetada pelo clima da região, o que altera a oferta de seus produtos ao longo do ano. Ela alterna entre períodos de abundância (safra) e escassez (entressafra). Por outro lado, espera-se que a demanda não enfrente variações abruptas no consumo. Essa dualidade entre a oferta e a demanda tem como consequências: a variação do nível de preços; necessidade de infraestrutura de armazenagem; flutuação na demanda de insumos e fatores de produção; adequação da logística às características dos produtos, entre outros.

80

ECONOMIA RURAL

Segundo, durante o ciclo produtivo, os bens de origem agropecuária estão sujeitos a doenças e pragas que podem alterar a qualidade e quantidade produzida ou até inviabilizar a produção. Além das perdas para o produtor individual, há uma preocupação adicional com a possibilidade de contágio de outros estabelecimentos rurais e também de seres humanos. Essas pragas e doenças, além dos prejuízos econômicos diretos ao produtor, provocam aumento dos custos de produção, elevação dos riscos do negócio, danos ao meio ambiente, possibilidade de contaminação tóxica dos produtos devido ao uso de defensivos, necessidade de estudos específicos e serviços especializados para combater estes males. Portanto, os fatores biológicos tendem a afetar as relações de produção e a determinação das variáveis econômicas.

Por fim, alguns produtos agrícolas têm como característica a baixa

durabilidade. Assim, a sua vida útil tende a ser curta se não forem tomados os cuidados necessários para a sua conservação. Por conta dessa particularidade, o agronegócio envolve outros ramos da atividade econômica, que atuam no sentido de garantir a maior vida útil desses produtos. Por exemplo, o leite é um produto que demanda cuidados específicos tanto no transporte como na embalagem, pois ele precisa ser mantido refrigerado para evitar a proliferação de microrganismos quando transportado da propriedade até a indústria, e de embalagens que não alterem as suas propriedades enquanto ficam nas prateleiras do supermercado. Deste modo, a perecibilidade implica na necessidade do desenvolvimento de tecnologias que estendam a vida útil da produção agropecuária, de melhores práticas da manipulação, conservação e transporte dos produtos, para que assim o tempo de comercialização seja maior e os produtos não percam a sua qualidade até chegarem ao consumidor final. A adequação da produção nesse contexto leva a maiores custos de produção, o que pode desestimular a produção se os preços não se alterarem.

No entanto, isso não é uma regra para todo setor agropecuário, já que ramos como o de máquinas agrícolas têm características próximas ao de um oligopólio, em que a formação de preços dependerá da forma como se dá a interação entre as empresas. Além disso, destaca-se que o auxílio do setor de biotecnologia em alguns casos, por exemplo, a modificação de sementes, pode alterar as particularidades do setor, e assim conferir algum grau de diferenciação aos produtos agrícolas.

Diante das especificidades do setor e muitas vezes não conseguirem

influenciar os níveis de preços, as autoridades governamentais interferem no setor por meio de políticas de controle de preços. Em termos práticos, estabelecem preços máximos ou mínimos.

81


Teoria da FirmaNo início deste capítulo vimos que o mercado é formado por consumidores

e empresas. Na última seção nos dedicamos ao estudo do comportamento do consumidor, mostrando como ele escolhe, entre as alternativas de consumo, aquela que maximiza a sua utilidade, de acordo com as suas preferências individuais e a sua restrição de renda. Vimos também um pouco sobre a curva de oferta, que faz parte do lado da produção, que será melhor detalhado agora.

As firmas adquirem os fatores de produção (conceito já apresentado no capítulo anterior), os transformam em bens e serviços e vendem esses bens e serviços aos consumidores e outras empresas no mercado. A partir de suas atividades, o que elas buscam é a maximização de seus ganhos a partir da minimização de seus custos de produção. O estudo da teoria da firma, portanto, envolve a análise da teoria da produção e dos custos na produção de um determinado bem ou serviço. Seu conhecimento é importante para a análise dos preços e da alocação dos fatores na economia, já que estuda as relações entre custos e produção e também analisa a demanda da firma pelos fatores de produção que ela emprega na produção de bens.

A teoria da produção diz respeito às relações físicas e tecnológicas entre as quantidades produzidas (produto) e a quantidade de fatores de produção (insumo). Já a teoria dos custos relaciona a quantidade de produtos com o preço dos insumos (VASCONCELLOS; GARCIA, 2004).

a) Conceitos básicos

Inicialmente faz-se necessário apresentar alguns conceitos importantes para o entendimento da teoria da oferta de uma empresa particular. Dentre essas definições, iniciamos com o que se entende por firma.

A firma ou empresa, que será nossa unidade básica de análise, é definida como uma organização que reúne os fatores de produção (mão de obra, bens de capital e recursos naturais) com o objetivo de produzir bens e serviços. Nas economias capitalistas modernas, entre as principais características das empresas estão a especialização e a divisão do trabalho, buscando a maior eficiência produtiva.

Para cumprir o seu objetivo a firma precisa, portanto, comprar insumos e combiná-los a partir de um processo de produção definido e depois vender seus produtos no mercado, ou seja, a produção de bens e serviços envolve a transformação dos recursos produtivos

A firma ou empresa, é definida como uma

organização que reúne os fatores de produção (mão de

obra, bens de capital e recursos naturais) com o objetivo de produzir bens e

serviços.

Produção de bens e serviços envolve a transformação dos recursos produtivos

em produtos acabados para a

venda no mercado.

82

ECONOMIA RURAL

em produtos acabados para a venda no mercado. O modo de combinação dos insumos chama-se métodos de produção, que podem ser classificados a partir da forma de utilização dos insumos (intensivos em capital, intensivos em mão de obra ou intensivos em terra).

Ao empresário cabem as decisões sobre a produção, isto é, ele deve definir as respostas àquelas perguntas fundamentais apresentadas no capítulo anterior, com base nas respostas do consumidor. Deve escolher o que produzir, quais os métodos e as técnicas de produção adotadas e qual a melhor forma de combinar seus recursos.

Feitas essas considerações, introduzimos o conceito de uma função de produção, importante para o desenvolvimento do modelo fator-produto. Uma função de produção é a relação entre a quantidade máxima de produtos que pode ser produzida em um determinado período de tempo com várias combinações de insumos, dado o nível de tecnologia. Podemos representar a função de produção assim:

Uma função de produção é a relação entre a quantidade

máxima de produtos que pode ser

produzida em um determinado período de tempo com várias

combinações de insumos, dado o nível

de tecnologia.

q = f (K,T, N, A)

•onde: q representa a quantidade produzida do bem final, em um dado período de tempo;

•K a quantidade de capital utilizada; •T a quantidade de trabalho empregada na produção; •N representa os fatores naturais; •A descreve outros fatores usados na produção.

Para ficar mais claro, imagine o processo produtivo de soja, em que é necessário um determinado número de funcionários e máquinas que precisam ser combinados de modo que nenhum funcionário fique desocupado e nenhuma máquina fique parada (isto é, que não haja capacidade ociosa). Há diferentes possibilidades de combinações desses fatores de produção, cabe ao produtor definir a função de produção mais adequada. No quadro a seguir ilustramos três possibilidades de combinações de fatores de produção que geram a mesma quantidade produzida.

83


Quadro 4 – Técnicas de produção

Fator Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3Capital (maquinário) 3 4 5Terra (hectares) 2 2 2Trabalho (número de trabalhadores) 10 8 15Produção (toneladas) 2 2 2

Fonte: O autor.

Considera-se essas variáveis como um fluxo, avaliadas conforme uma unidade de tempo (mês, trimestre, ano etc.). Como feito anteriormente, para questões didáticas, considera-se que a função de produção seja influenciada somente pelo fator trabalho e capital, e que o nível tecnológico está dado (assume que não há progresso tecnológico):

q = f (K,T)

Assim sendo, para que a produção de um determinado bem se eleve, é preciso utilizar um maior número de trabalhadores ou máquinas, dado o nível tecnológico. A expansão da fronteira agrícola no Brasil, por exemplo, possibilitou o maior número de terras cultiváveis e, consequentemente, a maior produção de produtos agropecuários.

Observe que essa relação entre a produção e os insumos não é monetária, já que os preços e os custos não estão expressos nessa função. Ele descreve o limite de produto que pode ser obtido de cada combinação viável de insumos.

Os fatores de produção podem ser separados em fixos ou variáveis. Um fator é fixo quando ocorre variação na produção e ele não se altera (capital e instalações). Por exemplo, as instalações da firma não se alteram em pequenos períodos de tempo. Já um fator variável é aquele que se modifica com as alterações na quantidade produzida (mão de obra, matérias-primas). Por exemplo, para aumentar a produção é necessário empregar mais pessoas.

b) Análise do curto e longo prazos

Na análise da teoria da firma a noção temporal é muito importante. Comumente a separação é feita entre o curto e longo prazo. O curto prazo é definido como o período em que pelo menos um fator de produção é considerado fixo. Já no longo prazo permite-se que todos os fatores de produção possam variar.

O curto prazo é definido como o período em que pelo menos um

fator de produção é considerado fixo. Já no longo prazo

permite-se que todos os fatores de produção

possam variar.

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ECONOMIA RURAL

•Curto Prazo

Vamos considerar que nossa função de produção seja determinada por dois fatores: capital e trabalho, sendo o trabalho considerado como variável e o capital como o fator fixo. Assim, a função de produção no curto prazo será:

q = f (T)

Em termos gráficos, podemos definir a curva de Produto Total (PT), já que a quantidade produzida depende apenas de um fator variável. A curva de produto total descreve a quantidade total produzida de um bem, em unidades físicas, associada à quantidade de trabalho despendida na sua produção. Graficamente:

Figura 18 – Curva de produto total

PT

PT

Produto máximo

Número de trabalhadoresFonte: Vasconcellos (2006).

Essa simplificação é útil para definirmos dois conceitos importantes derivados da função de produção. Como assumimos que o nível de produção é influenciado somente pela quantidade de trabalho, podemos calcular a produtividade do fator variável tanto em termos médios como em termos marginais, isto é:

Produtividade Média PMe = q/T

Produtividade Marginal

( )

PPMg = q/ T( ) ∆ ∆

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A produtividade média nos dá a quantidade de produto por unidade de trabalho, já a produtividade marginal mede a relação entre a variação na quantidade total e a variação na mão de obra. Em outras palavras, descreve o produto adicional obtido pela adição de uma unidade extra na quantidade de trabalho.

Podemos ver que há uma relação ordenada entre o produto marginal e o produto médio. Na fase crescente do produto médio, o produto marginal é maior do que o produto médio. Quando o produto médio está diminuindo, o produto marginal é menor do que o produto médio.

Figura 19 – Função de produção com um fator variável

PT

PT

Pme, PMg

PMe

PMg

Número de trabalhadores

Número de trabalhadores

Produto máximo

Fonte: Pindyck e Rubinfeld (2006).

O PMg é obtido também pelo cálculo da inclinação da função de produção. Assim, a função de produtividade marginal do trabalho tem o ponto de máximo no ponto de inflexão da curva do produto total. No ponto de máximo PT ela é igual a zero, tornando-se negativa além desse ponto. Observe, portanto, que a curva da PMg tem uma fase crescente até atingir seu ponto máximo, quando começa a decrescer. Esse fenômeno do produto marginal em declinante é conhecido como a lei dos rendimentos decrescentes. A lei dos rendimentos marginais decrescentes indica que, à medida que mais e mais um trabalho é usado, mantidos constantes os outros insumos, após algum ponto, o aumento no produto total se tornará menor, ou seja, o produto marginal diminuirá. Vasconcellos (2006) nos dá um exemplo para o caso da atividade agrícola, em que se considera tendo como fator fixo a área cultivada e a mão de obra como fator variável. Segundo o autor, se houver um aumento na produção, temos que

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ECONOMIA RURAL

no início ela cresce substancialmente, porque há poucos trabalhadores para muita terra. Aumentando o número de trabalhadores, e se a área permanece a mesma, chega-se a um ponto em que a produção continua crescendo, mas a taxas decrescentes, em virtude do excesso de trabalhadores. Teoricamente, pode-se chegar a um ponto em que a absorção de mais um trabalhador provocará queda na produção (PMgN negativa). Como dissemos, espera-se, entretanto, que o empresário racional não deixe chegar a esse ponto, dado que o mercado para seu produto está crescendo, e deve aumentar a área cultivada, deslocando a função de produção para cima (VASCONCELLOS, 2006, p. 116).

•Longo Prazo

No longo prazo todos os fatores de produção são variáveis. Por simplificação, continuaremos considerando apenas dois fatores de produção, mas agora ambos podem variar. Assim sendo, teremos a função de produção representada por dois fatores de produção:

q = f (K, T)

Ao permitir que todos os fatores de produção são variáveis, as variações nas quantidades produzidas levarão a distintas situações em que os rendimentos das firmas variam. Deste modo, é importante analisar as vantagens e desvantagens do crescimento da firma, já que para isso é preciso demandar mais fatores de produção (VASCONCELLOS, 2006). Podemos ter três situações:

oRendimentos crescentes de escala: situação em que todos os fatores de produção crescem na mesma proporção, mas a produção cresce em

uma proporção maior. oRendimentos decrescentes de escala: situação em que todos

os fatores de produção crescem na mesma proporção, mas a produção cresce em uma proporção menor.

oRendimentos constantes de escala: situação em que todos os fatores de produção crescem na mesma proporção, e a produção cresce em uma mesma proporção.

Assim, segundo a lei dos rendimentos decrescentes, temos que, elevando-se por iguais incrementos a quantidade de um fator variável, mantendo-se constantes os demais fatores, o produto total aumentará, entretanto, a partir de um certo ponto as unidades adicionais na produção serão cada vez menores.

Lei dos rendimentos decrescentes,

elevando-se por iguais incrementos

a quantidade de um fator variável,

mantendo-se constantes os demais

fatores, o produto total aumentará,

entretanto, a partir de um certo ponto as unidades adicionais na produção serão cada vez menores.

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c) Produção

Ao considerarmos a possibilidade de variação nos fatores de produção, podemos representar nossa função de produção no longo prazo por meio de isoquantas. A isoquanta mostra todas as combinações dos fatores de produção (variáveis) que produzem o mesmo nível de produto. Em outros termos, isoquanta, que significa igual e quantidade, é uma função de produção desenhada por meio de um conjunto de pontos em que a mesma quantidade de produção é produzida, alterando as quantidades de dois insumos ou mais. A visualização gráfica desta função de produção mostra o produto (q) no eixo vertical e insumos no eixo horizontal. Quanto mais distante da origem se está, níveis mais altos de produção são obtidos.

Figura 20 – Isoquanta de produçãoK

T

Isoquanta


A isoquanta lembra o estudo das curvas de indiferença aplicado ao caso da produção. A inclinação da isoquanta é chamada de taxa marginal de substituição técnica (TMST). A taxa marginal de substituição técnica (TMST) é a taxa na qual um fator pode ser substituído por outro, mantendo o nível de produção constante.

TMST = - ∆Κ∆Τ

O sinal da TMST é derivado da inclinação negativa da isoquanta, indicando que para se aumentar um fator de produção é preciso reduzir a quantidade do outro. Em termos gráficos, temos:

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ECONOMIA RURAL

Figura 21 – Taxa marginal de substituição técnica

Fonte: Castro et al. (2008).

T

K

ΔK

ɅT

A

B

TMST= - = PMgPMg

k

T

∆∆ΚΤ

A ideia de que um insumo substitui o outro está diretamente ligada ao conceito de produtividade marginal, da seguinte forma:

Por exemplo, considere que na produção de milho os agricultores escolham entre técnicas de produção que sejam ou mais intensivas em trabalho ou em capital, supondo que no ponto A temos a combinação de 40 horas de trabalho humano por semana contra 10 horas de uso de máquinas; e que no ponto B o trabalho aumente para 56 horas por semana e o uso das máquinas caia para 8 horas. Calculando a taxa marginal de substituição técnica, temos que:

TMST =−−

=−

= −8 10

56 40

2

16 0,125

Como a TMST é menor que um, espera-se que o custo do trabalho deva ser menor que o custo do capital para que o agricultor troque máquinas por trabalhadores. Do contrário, ele escolheria substituir trabalho por capital. O valor de 0,125 encontrado indica a quantidade que se deve reduzir um fator (máquina) quando uma unidade do outro fator (trabalho) é utilizada, mantendo constante o nível de produção (permanece na mesma isoquanta).

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d) Custos

Apresentados esses conceitos, precisamos refletir: qual é a melhor escolha de combinações de insumos e qual é o nível de produção que maximiza o lucro da empresa? Para respondermos a esses questionamentos, precisamos falar de uma variável importante para a produção: o custo. As firmas precisam remunerar os fatores de produção que são utilizados no processo produtivo. O custo total da produção é obtido da multiplicação do preço pela quantidade utilizada de cada fator. Representa a despesa da empresa com os insumos para que se obtenha determinada quantidade de produto. Assim, a função de custo total para dois fatores é:

CT = p .k + p .tk T

•onde: CT é o custo total; •pk e pt é o preço do capital e o preço do trabalho, respectivamente; •k é a quantidade de capital utilizado no processo de produção; • t a quantidade de trabalho empregada na produção.

Os custos de produção são separados em custos fixos e custos variáveis. Os custos fixos são os custos dos fatores fixos de produção, que não se alteram por quantidades de produto (como o aluguel, por exemplo). Os custos variáveis são os custos decorrentes dos fatores variáveis de produção, que dependem da quantidade produzida. Dito isso, a função de custo pode ser reescrita da seguinte forma:

CT CV CF= +

No curto prazo apenas os fatores variáveis influenciarão os custos. Graficamente teremos:

Figura 22 – Custos Totais


CustoCT

CF

q

CV

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ECONOMIA RURAL

A análise microeconômica se interessa também pela análise do custo em termos unitários (valor médio) e pelo incremento adicional na produção (valor marginal). O custo marginal nos dá a resposta da variação do custo devido a uma variação na quantidade. Com isso podemos mensurar qual será o custo de produzir uma unidade a mais. Portanto:

Custo Médio CMe = CT/q

Custo Marginal CMg = CT/ q

( )

( ) ∆ ∆

No longo prazo não teremos custos fixos de produção, já que todos os insumos são variáveis. Destaca-se que o comportamento dos custos no longo prazo estará estreitamente relacionado com o tamanho da planta em que a empresa opera.

Dito isso, forneceremos uma resposta à pergunta feita anteriormente pela noção da linha de isocusto. Uma linha isocusto representa todas as combinações de dois insumos (K, T) que a empresa pode contratar para ao mesmo custo.

Figura 23 – Linha de Isocusto

Isocusto

T

K


Combinando graficamente a isoquanta com a linha de isocusto conseguiremos determinar o ponto ótimo de produção para quaisquer níveis de produção.

91


Figura 24 – Equilíbrio do produtor

T

K


Matematicamente, esse é um problema de minimização do custo da firma. Uma combinação de insumos que minimiza o custo de produção é obtida para a quantidade (q) que está na linha de isocusto mais baixa, exatamente no ponto em que a isoquanta e a isocusto são tangentes. De tal modo, a condição de equilíbrio é que uma empresa minimiza seu custo se a taxa marginal de substituição técnica é igual à relação entre os preços dos insumos, isto é:

TMST=PMgPMg

=PP

k

T

k

T

Assim sendo, para o caso de dois fatores de produção, a escolha ótima do produtor considera que o valor relativo deles em termos de produtividade deve ser equivalente ao valor da remuneração desses fatores.

Como feito na teoria do consumidor, aqui também, ao unirmos os diferentes pontos de ótimo que se formam da combinação de diferentes insumos e diferentes níveis de custos, teremos o chamado caminho de expansão.

O caminho de expansão é definido como o lugar geométrico de combinações de menor custo, tomados os preços dos fatores como constantes, permitindo-se que os gastos totais da firma variem. No longo prazo, a curva de custo total equivale ao caminho de expansão no espaço custo-produção.

92

ECONOMIA RURAL

Figura 25 – Trajetória de expansão da firma


e) Rendimentos

No âmbito da teoria neoclássica pressupõe-se que o principal objetivo das firmas é a maximização dos lucros. O lucro total é definido como a diferença entre a receita total das vendas e o custo total de produção, isto é:

Lucro total =RT-CTπ( )

Já vimos como o custo total é definido. A receita total é obtida pela multiplicação entre o preço de mercado do bem produzido e a quantidade vendida. A receita marginal é definida como o acréscimo de receita total na firma pela venda de uma unidade adicional de produto.

RT = P. q

Receita Marginal RMg = ( ) ∆RRT/ q∆

As empresas, ao buscarem a maximização dos lucros, escolherão produzir a quantidade que gere a maior diferença positiva entre a receita total e o custo total (ou minimizar a diferença entre custo e receita). Para encontrar o ponto de ótimo, a empresa precisa encontrar o nível de produção que iguale a receita marginal ao custo marginal. Essa condição é válida tanto para o caso do monopolista quanto para o caso da competição perfeita.

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RMg = CMg

Em outras palavras, a firma produzirá até o ponto em que uma unidade adicional vendida trouxer acréscimo para a receita maior do que o custo de produzi-la, gerando lucro. Disso podemos inferir entre as relações que se estabelecem entre a RMg e CMg: em pontos de produção em que a RMg > CMg o empresário tem interesse em aumentar a produção, já que cada unidade adicional na quantidade aumenta o lucro; quando a RMg < CMg o empresário reduzirá a produção, já que a unidade adicional reduz seus lucros; no ponto em que RMg = CMg o empresário terá seu lucro máximo.

A diferença no modelo de concorrência perfeita é que, como o produtor é tomador de preços, o preço é tido como fixo, o que implica em uma receita marginal constante (a receita marginal independe da quantidade produzida), e conforme a lei dos rendimentos decrescentes, o custo marginal apresenta uma tendência de crescimento. Assim, teremos que a receita marginal é equivalente ao preço. Nesse sentido, a escolha do nível de produção da firma competitiva se dá quando o custo marginal é igual ao preço de mercado:

P = CMg

Graficamente, a curva de RMg é uma linha reta no caso de concorrência perfeita, porque o preço unitário é constante, não variando quando a quantidade vendida muda.

Figura 26 – Representação do ponto de ótimo

RMg,Cmg

CMg

RMg

q*q

Fonte: Ferguson (1999).

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ECONOMIA RURAL

Pontos à esquerda da quantidade de equilíbrio (q*) geram receita, aumentando o lucro total da empresa. Já pontos à direita da quantidade de equilíbrio (q*) acarretarão prejuízo, reduzindo o lucro total da empresa. Para verificar se a empresa incorre em lucro ou prejuízo é preciso comparar o preço com o custo médio correspondente ao nível de produção de equilíbrio. Assim, teremos que quando o preço for maior que o custo unitário, há lucro no curto prazo, já quando o preço for menor que o custo unitário, a empresa sofrerá perdas.

Portanto, em mercados perfeitamente competitivos a firma é tomadora de preços e ajustadora da quantidade. A firma escolhe entre produzir no nível que maximiza seu lucro ou minimiza suas perdas. No longo prazo o empresário consegue ajustar os fatores de produção, como suas instalações, para se alcançar o nível de produção que leve ao lucro máximo.


1) Qual é a diferença entre produto médio e produto marginal? ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Explique a lei dos rendimentos decrescentes. ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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3) Explique em que ponto a empresa maximiza seus lucros. ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4) Uma isoquanta pode ter inclinação positiva? Explique. ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Se você estiver interessado em uma revisão crítica dos modelos de concorrência nas economias capitalistas, sugere-se a leitura da tese de doutorado: “Concorrência sob condições oligopolísticas”, de autoria de Ana Lucia Gonçalves da Silva.

SILVA, A. L. G. Concorrência sob condições oligopolísticas. Contribuição das análises centradas no grau de atomização/concentração dos mercados. 2. ed. Campinas, SP: Unicamp, 2010. (Coleção Teses).

96

ECONOMIA RURAL

Algumas ConsideraçõesNesse capítulo procuramos abordar as principais relações estudadas pela

microeconomia. Inicialmente apresentamos as estruturas de mercado a partir das principais características que as diferenciam. Num segundo momento, passamos a estudar a teoria do comportamento do consumidor, a fim de identificar por meio das relações de demanda e oferta como consumidores e produtores reagem a alterações nos preços e quantidades, e assim chegar ao equilíbrio. Por fim, detalhou-se o lado da produção, mostrando, por exemplo, alguns dos fatores que condicionam as decisões dos empresários na produção de determinados bens.

Destaca-se que muito do que foi modelado pode parecer descolado da realidade. Por exemplo, no caso do modelo de competição perfeita, mesmo que para alguns produtos agrícolas algumas das características do modelo sejam encontradas, outras hipóteses podem não ser válidas, como o caso da ideia de perfeito conhecimento das condições do mercado. Disso podem surgir questionamentos acerca da validade do estudo desses modelos. Pois bem, a tentativa de generalizar ou modelar as relações sociais prescinde de simplificações e abstrações. Com isso, não podemos ter uma teoria que abarque todos os fenômenos da nossa realidade, mas somente casos particulares.

ReferênciasARAÚJO, M. J. Fundamentos de agronegócios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ARBAGE, A. P. Fundamentos de economia rural. Chapecó: Argos, 2006.

CASTRO, E. R. et al. Teoria da Produção. In: SANTOS, M. L.; VIEIRA, W. C. (Org.). Microeconomia Aplicada. Visconde do Rio Branco-MG: SUPREMA Gráfica e Editora Ltda, p. 235-270, 2008.

FERGUSON, C. E. Microeconomia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

IBGE. Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) versão 2.0. Rio de Janeiro, 2007.

KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MAGALHÃES, G. F. P. Teoria da demanda e do comportamento do consumidor. 2. ed. Viçosa: UFV, 2005.

97


MANKIW, N. G. Principles of macroeconomics. 5. ed. Cengage Learning, 2008.

MELO, L. M. Modelos tradicionais de concorrência. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

PINDYCK, R. S.; RUBINFELD; D. L. Microeconomia. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.

SILVA, A. L. G. Concorrência sob condições oligopolísticas. Contribuição das análises centradas no grau de atomização/concentração dos mercados. 2. ed. Campinas, SP: Unicamp, 2010. (Coleção Teses).

VARIAN, H. R. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.



98

ECONOMIA RURAL

CAPÍTULO 3

Elementos da Macroeconomia


�Conhecer os conceitos essenciais da macroeconomia e sua relação com as atividades agropecuárias.

�Analisar o comportamento das principais medidas de atividade econômica e seus impactos no meio rural.

� Avaliar e diferenciar os principais tipos de políticas econômicas adotados na economia brasileira.

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101

Elementos da Macroeconomia Capítulo 3

ContextualizaçãoNesse capítulo trataremos das questões fundamentais com que se ocupa

a macroeconomia. Para isso serão incialmente apresentados alguns conceitos básicos, importantes para o estudo de questões relacionadas ao agronegócio. Lembre-se de que, no primeiro capítulo, definimos a macroeconomia como um ramo da ciência econômica que estuda como se determinam e se comportam as grandes variáveis econômicas.

O estudo da macroeconomia é de real importância para o estudante, já que a partir das variáveis macroeconômicas é que se definem as prioridades de qualquer política econômica. Além disso, você terá contato com os instrumentos de política que o governo dispõe para conduzir a economia de acordo com os objetivos que se deseja alcançar.

A partir desses conhecimentos você será capaz, por exemplo, de poder analisar como o comportamento dos agregados econômicos e atuação do estado afetam o comportamento dos mercados agropecuários.

Introdução à Macroeconomia A macroeconomia explica o comportamento agregado da economia e seus

desdobramentos, ou seja, estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados como PIB, consumo, investimento, exportação, inflação, desemprego, com o objetivo de delinear uma política econômica. O cálculo dos agregados macroeconômicos é importante para se analisar a evolução da economia ao longo do tempo e são as bases para as decisões políticas. Esses cálculos auxiliam no conhecimento do volume de produção da economia, nível de renda, como se comporta o consumo e o investimento, entre outros.

As questões fundamentais da macroeconomia para um sistema econômico podem ser classificadas em:

•Conjunturais: dizem respeito a questões que são definidas no curto prazo, tais como a definição do nível de emprego e o combate à inflação.

•Estruturais: são aquelas relativas ao longo prazo, como por exemplo, o crescimento e o desenvolvimento econômico.

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ECONOMIA RURAL

a) Aspectos iniciais

As discussões das principais variáveis econômicas estão frequentemente na mídia e por isso fazem parte do nosso cotidiano. Alterações nessas variáveis afetam a nossa vida, de modo que o cenário econômico é determinante para o nosso padrão de vida enquanto consumidores e para a condução das organizações enquanto empresários ou administradores.

Diferente da microeconomia, a macro analisa a demanda por tudo que é produzido na economia. Não trata do preço de um produto particular, mas do preço médio de todos os bens e serviços produzidos na economia, do consumo de todas as famílias e do investimento de todas as empresas da economia. Ocupa-se do que determina

indicadores como a produção, o emprego e o nível de preços, mas também com a compreensão de como e por que essas medidas se alteram ao longo do tempo.

No estudo do sistema econômico analisamos como as variáveis econômicas interagem no processo de trocas nas economias de mercado. Na teoria macroeconômica uma divisão importante separa essas variáveis em dois tipos: as variáveis de estoque ou de fluxo. As variáveis de estoque são mensuradas em determinado momento, por exemplo, a quantidade de dinheiro que você possui agora (faz-se uma analogia com uma fotografia). Já as variáveis de fluxo são medidas ao longo do tempo, por exemplo, o montante de dinheiro que recebe no mês (faz-se uma analogia a um filme). Por exemplo, um produtor quando realiza investimentos (fluxo) em máquinas e equipamentos agrícolas aumenta o seu capital físico (estoque).

O funcionamento macroeconômico de uma economia de mercado é entendido pelas transações econômicas entre fluxos monetários e reais (como exemplificado no fluxo circular da renda – Capítulo 1) e igualmente do modo que estoques reais e financeiros se alteram em função da variação nos fluxos (FEIJÓ et al., 2003).

O Quadro 5 resume a estrutura da análise macroeconômica, conforme Vasconcellos (2006):

Diferente da microeconomia,

a macro analisa a demanda por tudo que é produzido na

economia.

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Quadro 5 – Estrutura da análise macroeconômica

Mercados Variáveis Determinadas

Parte real da economia

Mercado de bens e serviços.- Produto nacional.- Nível geral de preços.

Mercado de trabalho.- Nível de emprego.- Salários nominais.

Parte monetária da economia

Mercado financeiro

(Monetário e títulos).

- Taxa de juros.- Estoque de moeda.

Mercado de divisas. - Taxa de câmbio.

Fonte: Adaptado de Vasconcellos (2006, p. 192).

Por exemplo, a análise do comportamento do mercado de bens e serviços é feita pela agregação de tudo aquilo que é produzido na economia durante determinado período de tempo, o que é representado pelo cálculo do Produto Nacional. Assim, a média de todos os preços dos bens e serviços produzidos na economia é o nível geral de preços. No mercado de trabalho também podemos agregar todos os tipos de trabalhos realizados na economia e a partir desse ponto definirmos qual é o nível de emprego e a taxa salarial. Assumimos que todas as transações econômicas são realizadas tendo a moeda como um denominador comum. É no mercado monetário que serão definidas as taxas de juros e quantidade de moeda necessária para realizar essas transações. Quando as transações se dão entre países, tanto em termos do mercado de bens como do mercado financeiro, é preciso confrontar os preços e converter a moeda do país na moeda do outro. Essa relação de troca entre países é propiciada pela taxa de câmbio que mede o preço relativo entre moedas distintas.

Observe que o estudo da macroeconomia envolve relações complexas, como tentar explicar o crescimento da economia, o comportamento do nível geral de preços e do nível de emprego. Nesse contexto, a questão temporal é fundamental, já que ao tentar afetar essas variáveis por meio das políticas macroeconômicas o resultado obtido tem diferenças em termos do curto e longo prazos.

104

ECONOMIA RURAL

O conceito de multiplicador, em economia, está relacionado ao interesse em se conhecer qual o efeito que variações em certa variável exógena (ou independente) provoca em uma variável endógena (ou dependente). Em termos do produto nacional, podemos ter efeitos multiplicadores do consumo, do investimento, dos gastos do governo, das exportações e importações sobre o nível de renda. Keynes (1982) introduziu esse conceito na teoria econômica ao tentar explicar o que acontece com a renda nacional (Y) quando ocorrem mudanças na taxa de investimento (I). Em termos matemáticos, o multiplicador do investimento pode ser obtido pela derivada da função do produto nacional em relação ao investimento (dy/dI).

b) O setor rural no contexto macroeconômico

Muitos economistas acreditavam que o desenvolvimento da indústria superaria a agricultura. Mesmo reduzindo a sua participação na economia ao longo do tempo, o setor agrário ainda representa uma parcela importante do produto nacional, da geração de emprego e do comércio internacional, principalmente nos países em desenvolvimento como o Brasil. Se somarmos as demais atividades relacionadas ao setor primário, como as da agroindústria, transporte e comercialização a relevância desse setor é ainda maior. Além disso, a aplicabilidade da tecnologia na agricultura, por exemplo, com o desenvolvimento de sementes mais resistentes a pragas e ao clima, traz vários benefícios econômicos, principalmente pelos ganhos de produtividade e redução de custos que a biotecnologia gera.

O processo produtivo é bastante complexo, a produção em um determinado setor está relacionada à produção em outros setores. De tal modo, a evolução do setor agrícola tem repercussões em toda a economia. Os efeitos multiplicadores da renda e emprego do agronegócio para o restante da economia podem reduzir a pobreza e estimular o crescimento de outras atividades. Há inúmeras famílias vivendo no meio rural, do último censo em 2010 estimou-se que em torno de 15% da população brasileira vivia na zona rural, muitas em condições de pobreza (cerca de 28%) (NEAD, 2011), sendo altamente dependentes da renda agrícola. A produção agrícola é também muito importante para a segurança alimentar nacional.

O processo produtivo é bastante complexo,

a produção em um determinado setor está relacionada à

produção em outros setores. De tal

modo, a evolução do setor agrícola tem repercussões em toda a economia.

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Para saber mais sobre a atuação do governo na tentativa de reduzir os efeitos da crise acesse a versão simplificada das contas do governo da república (exercício de 2009) no seguinte link: <http://portal.tcu.gov.br/tcu/paginas/contas_governo/contas_2009/Textos/Ficha%201%20-%20Analise%20da%20Crise.pdf>.

Outro fator importante é a participação das exportações agrícolas no comércio mundial, fonte de alívio das contas externas em muitos países. Quando ocorrem transformações significativas, como a exploração de novos mercados e/ou a descoberta de novas fontes de recursos, os níveis de preços se alteram elevando a receita com as exportações, podendo alterar a taxa de câmbio em um patamar mais favorável para a economia doméstica. O câmbio está bastante relacionado aos preços dos produtos exportados e importados e também ao resultado da balança comercial. Por exemplo, uma desvalorização da moeda doméstica (aumento da taxa de câmbio / é preciso um número maior de moeda doméstica por unidade de moeda estrangeira) estimulam as exportações, já que os exportadores receberão mais vendendo a mesma quantidade, como consequência haverá uma elevação das divisas (quantidade de moeda estrangeira que um país possui).

A ligação da economia com o setor externo também pode alterar as condições internas de modo negativo. Lembre-se da crise financeira deflagrada em 2008 e de seus efeitos perversos, principalmente com o colapso da confiança no mercado financeiro, afetando várias economias por todo o globo. A crise financeira se transferiu pelo setor produtivo, por exemplo, pela redução da liquidez internacional que teve como consequência a escassez da oferta de crédito e pelo ambiente de incerteza e consequente elevação das taxas de juros. Em contextos como esse as empresas têm maiores dificuldades de produzir e com a redução da produção a renda disponível na economia também cai, afetando negativamente a demanda. No caso brasileiro, o governo interviu na economia por meio de políticas anticíclicas, de modo a incentivar a produção e o consumo na tentativa de evitar que os efeitos negativos da crise perdurassem por vários períodos.

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ECONOMIA RURAL

Em suma, a partir dos modelos macroeconômicos é possível estudar como o ambiente político interfere no meio rural nos países, além de políticas macroeconômicas, políticas setoriais e condições macroeconômicas adequadas são decisivas para o bom funcionamento do setor agrícola. Por exemplo, as políticas fiscais do governo afetam a renda disponível das famílias, podendo alterar seu consumo em produtos agrícolas. Vimos no capítulo anterior que os agricultores geralmente são tomadores de preços, esses preços que são determinados no mercado afetam as decisões de produção dos produtores, mas as condições macroeconômicas podem também afetar o comportamento dos mercados. O desenvolvimento do setor agrícola, portanto, está condicionado ao ambiente macroeconômico, isto inclui contas nacionais balanceadas, estabilidades de preços, taxa de câmbio e condições comerciais favoráveis.


1) Qual é o objeto de estudo da macroeconomia? ____________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Identifique na lista a seguir variáveis de fluxo e de estoque: moeda; ativos financeiros; renda; investimento; produção; PIB; PIB per capita; depreciação; riqueza; número de desempregados; dívida pública; déficit público.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

107


Fundamentos da MacroeconomiaA parte da macroeconomia que trata da análise quantitativa do desempenho

real da economia, fornecendo informações de quanto a economia produz, consome, investe, quais são as remunerações dos fatores de produção, entre outros, é conhecida como Contabilidade Nacional ou Social. É por meio dela que se obtém um retrato da realidade econômica e social dos países ou regiões que permite acompanhar seu crescimento ao longo do tempo. Portanto, a contabilidade nacional estuda as principais medidas da economia, isto é, os agregados macroeconômicos.

a) Noções de contabilidade social

Os agregados mais relevantes derivados das contas nacionais são os conceitos de renda, produto e despesa. Além desses, temos outros conceitos básicos: consumo, poupança, investimento.

Vimos no primeiro capítulo que cada fator de produção possui a sua remuneração, ou seja, a sua renda. Por exemplo, os salários são a remuneração do trabalho, os juros são a remuneração pelo empréstimo de capital, os aluguéis são a remuneração dos bens de capital e os lucros remuneram o capital produtivo, portanto, a renda equivale à remuneração dos fatores de produção.

Um indicador da atividade econômica que mede o tamanho de uma economia de um país é o Produto Interno Bruto (PIB). O PIB mede o valor de todos os bens e serviços produzidos no país (ou em uma região), durante determinado período de tempo (normalmente um ano ou trimestre). Ele é a variável-chave de todo o sistema de contas nacionais. No cálculo do PIB leva-se em conta somente os bens e serviços finais para evitar que um mesmo bem seja considerado duas vezes, por isso ele é medido a preço de mercado. Ele pode ser mensurado de diferentes maneiras pela ótica da renda, do produto ou do consumo.

Pela ótica da produção, o PIB mede o valor adicionado na economia em um dado período. Pela ótica da renda, o PIB é a soma de toda a renda gerada na economia em um determinado período, e pela ótica do consumo o PIB é a soma dos itens de despesa de uma economia em um determinado período. Em suma, o Quadro 6 define a equação do PIB conforme as três óticas.

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ECONOMIA RURAL

Quadro 6 – Cálculo do PIB a partir de diferentes óticas

Ótica do produto = valor da produção – valor dos consumos intermediários.

Ótica da renda = soma das remunerações aos fatores de produção.

Ótica da despesa = soma dos gastos finais na economia em bens e serviços, nacio-nais e importados.

Fonte: Feijó et al. (2003).

A partir dessas três óticas de mensuração do PIB define-se uma importante identidade contábil:

PRODUTO = RENDA = DESPESAValor agregado = salário + lucros + juros + aluguéis = consumo + investimento + exportações - importações

Essa identidade é válida porque consideramos que tudo que é produzido (produto) é comprado por alguém (despesa), gerando um rendimento (renda) para outro agente.

Além disso, ressalta-se que, em termos práticos, essa identidade só é válida se os valores computados estiverem no mesmo preço. Quando consideramos o governo na economia, a presença de tributos e isenções alteram a distribuição da renda e o preço final dos bens. Por isso, é preciso diferenciar entre valores a preços de mercado (valor pago pelo consumidor) e a custo de fatores (a preços do produtor). Deste modo, ao medir o produto pela ótica da renda devemos retirar o valor pago com impostos cobrados sobre a produção (FEIJÓ et al., 2003). A definição de produto a preços de mercado é empregada usualmente para mensurar o valor do produto de toda a economia, já o produto a preço de fatores é mais usado para analisar as participações dos setoriais no PIB.

Podemos separar os componentes do PIB, pela ótica da despesa, em parte pelos gastos em consumo, poupança, investimento, exportações ou importações (destino do produto do resto do mundo). O consumo corresponde ao valor de bens e serviços de produção corrente adquiridos pelos indivíduos para a satisfação de seus desejos, sendo uma função da renda disponível. Já a poupança corresponde à parte da renda não consumida. O investimento seria o acréscimo no estoque de capital físico, isto é, a aquisição de bens que objetivam aumentar a oferta do produtor, dependendo basicamente da taxa de juros da economia. A

A definição de produto a preços

de mercado é empregada

usualmente para mensurar o valor

do produto de toda a economia, já o

produto a preço de fatores é mais usado

para analisar as participações dos setoriais no PIB.

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teoria econômica assume como uma identidade fundamental a igualdade entre poupança e investimento, considerando que a parte da renda que não é gasta em consumo ou é gasta com investimento ou vira poupança. Por fim, as exportações líquidas (diferença entre as vendas e as compras de bens e serviços no exterior) representam a contribuição das transações com o setor externo no PIB. Elas dependerão da taxa de câmbio, da renda externa e da disponibilidade de crédito.

Destaca-se que o PIB não é uma medida de bem-estar, por isso é apenas uma medida de atividade econômica, podendo indicar o crescimento econômico (aumento do produto) e não o desenvolvimento de uma economia. Além disso, em sua visão tradicional ele não leva em conta os impactos das atividades econômicas sobre o meio ambiente.

O cálculo do PIB é útil porque a partir dele medimos o nível de atividade da economia, podendo mensurar uma série de bens que apresentam unidades físicas diferentes, isto é, conseguimos medir a contribuição da produção de unidades de tratores e quilos de feijão a partir de seus valores monetários. Para evitar a dupla contagem a contabilização deve levar em conta somente os bens finais e não bens intermediários que são utilizados na produção de outros bens. Por exemplo, o aço (bem intermediário) utilizado na produção de automóveis (bem final) não deve ser contabilizado no produto nacional.

b) Principais medidas de atividade econômica

No sistema econômico, além das famílias e empresas, devemos considerar também o papel do governo na economia. O governo arrecada dois tipos de impostos: impostos diretos, que incidem sobre a renda e propriedade (IR e IPTU, por exemplo) e os impostos indiretos, que incidem sobre as transações econômicas (ICMS e IPI, por exemplo). Os impostos indiretos elevam o preço de mercado, já que são incluídos no preço das mercadorias. Há casos em que um bem não paga impostos indiretos e ainda recebe subsídios para a sua produção (quando o governo arca com parte dos custos de produção) fazendo com que o preço de mercado desse bem seja menor. Além disso, o governo pode realizar transferências de renda para os agentes econômicos. Outras fontes de arrecadação governamental incluem taxas e contribuições sobre transações, como a venda de títulos públicos e o recebimento de dividendos.

Com a consideração do governo temos que o PIB medido a custo de fatores corresponde ao PIB a preços de mercado, retirados os impostos e somados os subsídios:

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ECONOMIA RURAL

PIBcf = PIBpm - impostos indiretos + subsídios

Quando consideramos que as famílias residentes no país podem também ofertar trabalho e capital para o resto do mundo, devemos considerar essa renda recebida no exterior. Do contrário, quando se contratam fatores de produção do exterior, parte da renda nacional é enviada para outros países. Assim, deve-se levar em conta a Renda Líquida Enviada ao Exterior (RLEE) no cálculo do produto.

Deste modo, temos o Produto Nacional Bruto (PNB) que difere do PIB em termos do tratamento das transações com o resto do mundo, ou seja, o PNB é a quantidade de bens e serviços produzidos pelo país em um determinado período de tempo. O PNB inclui os rendimentos dos cidadãos e empresas de um país, independentemente de onde eles estão localizados, já o PIB inclui todos os ganhos dentro das fronteiras de um país, mesmo que sejam ganhos de estrangeiros. O PNB, diferente do PIB, inclui as rendas dos residentes recebidas no exterior e exclui as rendas de não residentes dentro do país. Isto é:

PNB = PIB - RLEE

Um elemento importante a destacar é a depreciação. Em geral, devido ao fato de os bens de capital não serem consumidos imediatamente, isto é, estão presentes em vários períodos produtivos, em um determinado momento sua vida útil termina e eles precisam ser trocados, necessitando de novos investimentos. A depreciação é a quantia dos bens de capital que é consumida a cada período produtivo, ou seja, corresponde à perda de valor em consequência do seu uso, defasagem tecnológica ou redução de valor de mercado. Ao considerarmos a depreciação temos o Produto Nacional Líquido (PNL), que é definido como o produto nacional bruto retirada a depreciação da economia. Como o cálculo do desgaste dos fatores de produção pode ser bastante complexo, usualmente é feita a apresentação do produto bruto como medida de atividade econômica.

PNL = PNB - Depreciação

Em resumo, a consideração do governo e do resto do mundo faz com que as identidades macroeconômicas assumam a seguinte forma:

DA = Y = C + I + G + (X - M)

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Nesse modelo, a demanda agregada (DA) é formada pelo consumo (C) das famílias, investimentos (I) públicos e privados, pelos gastos do governo (G) e pelas exportações. Já a oferta agregada é formada pela produção interna (Y) mais as importações (M).

Além disso temos outras medidas de produto e renda, como a Renda Nacional (RN) e a Renda Pessoal (RP). A renda nacional é definida como o PNL a custo de fatores, ou seja, a soma de todas as remunerações recebidas pelas famílias proprietárias dos fatores de produção. A partir dela define-se a renda pessoal como a renda nacional retirados os lucros das empresas, os impostos diretos sobre as empresas, outras receitas do governo e somadas as transferências governamentais. Se retiramos da renda pessoal os impostos diretos sobre as famílias teremos a renda pessoal disponível (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR, 2007).

Podemos fazer transformações nesses indicadores econômicos para obtermos outras medidas. Um deles é o PIB per capita, que corresponde à riqueza interna dividida pelo número de habitantes. Esse indicador é mais utilizado para analisar a qualidade de vida da população e também para comparar países e regiões. Da mesma forma, ao dividirmos a renda nacional pela população teremos a renda per capita. Destaca-se que atualmente tem-se indicadores mais adequados para se mensurar a qualidade de vida das populações e comparar os países em termos de desenvolvimento econômico, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por fim, é importante diferenciar essas medidas do valor monetário da produção em termos reais e nominais. Como a moeda pode alterar seu valor ao longo do tempo o valor do produto pode se alterar também. Assim temos duas medidas: o Produto Real a preços constantes (descontada a inflação) e Produto Nominal a preços correntes. A partir do produto nominal desconta-se a inflação a partir de índices de preços, que são médias ponderadas das alterações nos preços de diversos produtos (também conhecido como deflator) (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR, 2007).

A atividade econômica de um país mensurada pelo PIB se altera de ano para ano em torno de uma tendência. Essas flutuações na economia são conhecidas como ciclo de negócios. Nesse sentido, as flutuações econômicas correspondem a mudanças nas condições de negócios. Por exemplo, quando o PIB cresce rapidamente indica-se que os negócios vão bem. Durante esses períodos de expansão da atividade econômica, a demanda das empresas cresce e os lucros também. De outro lado, quando o PIB cai durante as recessões, as empresas experimentam queda nas vendas e nos lucros. Além disso, a taxa de desemprego aumenta significativamente. Deste modo, as flutuações no nível de atividade econômica afetam todos os segmentos da sociedade.

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Todas as transações que o país faz com o exterior ficam registradas no seu Balanço de Pagamentos, ou seja, o Balanço de Pagamentos (BP) é o registro contábil das transações econômicas entre residentes e não residentes. Ele é composto pelas contas de Transações Correntes (TC), que incluem a balança comercial (BC), a balança de serviços (BS), a balança de rendas (BR) e as transferências unilaterais (TU), a conta de Capital e Financeira (CF) e Erros e Omissões (EO).

• Transações correntes:

− Balança comercial: registra as transações de compra (importação) e venda (exportação) de bens.

− Balança de serviços: registra as transações internacionais, os serviços de não fatores (ex.: transportes, serviços financeiros).

− Balança de rendas: registra pagamento de rendas de capital e trabalho (ex.: investimento direto, salários pagos a não residentes).

− Transferências unilaterais: registra pagamentos internacionais que não envolvem obrigações como contrapartida (ex.: ajudas humanitárias por desastres naturais) a aquisição de um bem ou prestação de um serviço.

O saldo em transações correntes é obtido pela seguinte equação:

TC = BC + BS + BR + TU

O saldo em transações correntes indica a capacidade ou necessidade de financiamento externo de um país.

•Capital e financeira:

− Capital: registra transações envolvendo a transferência de ativos reais, financeiros ou ativos intangíveis (patentes) entre residentes e não residentes.

− Financeira: registram-se transações de investimentos e outros tipos de fluxos (crédito, empréstimos, depósitos em moeda) entre residentes e não residentes.

•Erros e omissões:

Representam erros na contabilização de transações com o exterior gerando falta de correspondente no saldo do balanço de pagamentos.

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Salda do BP = TC + CF + EO

O saldo do Balanço de Pagamentos é obtido pela soma dos saldos nas contas de transações correntes, conta capital e financeira, erros e omissões.

No geral, podemos qualificar a contabilização do BP como segue: transações que gerem entrada de divisas (moedas estrangeiras) para o país são contabilizadas com sinal positivo. As transações que levem à saída de divisas do país são registradas com sinal negativo. Assim, o balanço de pagamentos é superavitário quando o saldo é positivo (BP>0), havendo acréscimo de reservas internacionais. Quando o balanço de pagamentos é deficitário (BP>0) há redução das reservas. Portanto, quando o BP for igual a zero, isto é, o saldo das contas de transações correntes, conta capital e financeira e erros e omissões se anularem, o balanço de pagamentos estará em equilíbrio.

Assista ao vídeo “Diretor do Ipea comenta as contas nacionais do 1º trimestre” e veja como o diretor de Macroeconomia do Ipea apresenta a participação do setor agropecuário no crescimento do PIB entre janeiro e março de 2017. Além disso, repare nas outras variáveis macroeconômicas citadas por ele, que também foram apresentadas nesse capítulo. Link para o vídeo: <https://www.youtube.com/watch?v=t1eMRb8P4zY>.

c) Inflação

A inflação é definida como o aumento contínuo e generalizado do nível de preços. Mensura, portanto, a variação do nível de preços em um período de tempo. O inverso da inflação é a deflação (queda dos preços). É importante destacar que o aumento contínuo do preço de um bem particular não constitui inflação, que ocorre somente quando a elevação dos preços é generalizada por toda economia. Quanto maior a elevação dos preços, maior será a inflação. Quando o aumento nos preços é muito grande temos o caso de hiperinflação, isto é, a inflação é cada vez mais alta. O contrapeso da inflação é a perda de poder aquisitivo da moeda, já que a mesma unidade monetária comprará menos mercadorias. Nos casos de hiperinflação a moeda perde suas funções de unidade de conta para definir os preços das mercadorias e de meio de pagamento.

A inflação é definida como o

aumento contínuo e generalizado do nível

de preços.

https://www.youtube.com/watch?v=t1eMRb8P4zY

https://www.youtube.com/watch?v=t1eMRb8P4zY

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Deste modo, a inflação é vista como um problema porque ela gera distorções no nível de renda, nas contas nacionais e nas expectativas dos agentes, tornando o ambiente econômico incerto, isto é, quando o cenário econômico é permeado pela incerteza as decisões de produção ficam comprometidas.

A inflação faz parte do processo de crescimento econômico, sendo um tema muito debatido, principalmente no que se refere à preocupação das políticas entre estabilizar o nível de preços ou combater o desemprego. Essas duas questões atraem muita atenção dos economistas e, particularmente, na história econômica brasileira a inflação esteve por muito tempo no centro do debate.

De acordo com as causas da inflação ela pode ser classificada basicamente em dois tipos: inflação de demanda e inflação de custos. Tem-se inflação de demanda quando há excesso de demanda em relação à oferta disponível, ou seja, a oferta não acompanha o aumento na demanda. O aumento da demanda pode estar relacionado, por exemplo, a fatores sazonais, como a elevação dos salários que aumenta a liquidez na economia. Para controlar esse tipo de inflação o governo deve atuar de modo a conter a liquidez na economia, seja através de políticas monetárias ou políticas fiscais. A inflação de custos ocorre quando há um aumento nos custos das empresas que são repassados para os preços, também chamada de inflação de oferta. As causas da inflação de custos podem estar relacionadas ao aumento nos preços dos insumos e matérias-primas advindos de condições adversas na safra agrícola, aumento dos salários e variações nas taxas de juros.

Na literatura ainda podemos encontrar alguns casos específicos conhecidos como inflação estrutural e inflação inercial. A inflação estrutural está relacionada a problemas advindos do processo de industrialização dos países subdesenvolvidos. Segundo a teoria, o setor primário não teria acompanhado o desenvolvimento industrial, que pressionava a demanda por produtos agrícolas sem que a oferta acompanhasse essa demanda, ou seja, supõe que haveria certa rigidez na oferta de bens e serviços do setor primário, além de outros fatores presentes no comércio internacional (protecionismo) desses países que contribuiriam para gerar pressões sobre os preços. Por fim, a inflação inercial é o caso em que a inflação atual tem como causa a inflação passada. Está relacionada com mecanismos de indexação formais ou informais presentes na economia (por exemplo, contratos que têm fixado o reajuste dos valores de aluguéis, mensalidades escolares, salários etc.).

Vimos no primeiro capítulo que a produção no setor agrícola tem determinadas especificidades (sazonalidade, perecibilidade e questões biológicas), que geram certas inconstâncias na atividade desse setor. Isso somado às condições instáveis também no mercado externo geram efeitos no restante da economia. Por serem uma parcela importante do índice de preços da economia, as variações nos preços das atividades agrícolas contribuem para flutuações inflacionárias. Portanto, as atividades rurais podem ser uma das fontes de pressões inflacionárias.

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As políticas agrícolas também são um elemento importante tanto na geração desses efeitos como também no seu controle.

A separação do tipo de inflação conforme suas causas são importantes porque os efeitos da inflação no setor agrícola dependem de qual é a fonte da inflação. Por exemplo, a inflação de custos associada a acordos salariais maiores que o crescimento da produtividade, muitas vezes comprime os lucros da agricultura. Por fazer parte de um setor competitivo e ainda por ser dependente das exportações, a agricultura costuma repassar os aumentos de custos. De outro lado, uma inflação da demanda pode ter um efeito relativamente favorável na agricultura, já que o preço das commodities agrícolas são fixados no mercado, os estímulos da demanda agregada estimulariam aumentos de preços no curto prazo dos preços das commodities agrícolas. No geral, esses efeitos inflacionários tendem a ser eliminados a longo prazo como o reajuste dos preços relativos, devido ao elevado nível de competitividade e flexibilidade de preços no setor. Outra consequência da inflação ocorre sobre o preço da terra. Espera-se que os preços da terra tendem a se mover no mesmo sentido da inflação. A inflação pode ter efeitos negativos sobre o balanço de pagamentos por afetar o valor da moeda nacional e sua relação com a taxa de câmbio.

A análise da variação conjunta dos preços de bens que estão em unidades diferentes é feita por meio de índices de preços. Existem vários tipos de índices de preços: por atacado – indústria e agricultura – e de varejo – consumidor e construção civil. No Brasil há diversos índices de preços que foram concebidos ao longo do tempo a partir de diferentes intenções. Por exemplo, você já deve ter ouvido falar do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial da medida de inflação no país; o IGP (Índice Geral de Preços) mais usado para reajustar operações financeiras e aluguéis; e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) comumente usado para reajustar salários.

Atenção! Se você deseja estudar a evolução dos preços de um determinado produto agrícola é preciso considerar o nível de inflação do período em análise. Se o objetivo é comparar valores monetários ao longo do tempo é preciso corrigirmos seus valores em termos reais, isto é, descontando a inflação a partir de um índice de preços. De modo simples, após definido o valor a ser atualizado, é preciso: i) escolher o índice de preços adequado; ii) definir a periodicidade dos dados, como meses ou anos; iii) determinar o intervalo de atualização, por exemplo, se a série for anual, qual é o ano de início e de fim. Assim, para deflacionar (eliminar os efeitos da inflação) uma série faz-se a divisão do valor nominal pelo valor do índice de preços. Por exemplo, se quisermos deflacionar o valor da produção agrícola devemos considerar um índice de preços que considere os preços dos produtos agrícolas e aplicar a seguinte fórmula (VASCONCELLOS, 2006):

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Valor da produção real = Valor da produção nominal . 100 Índice de preços

No site do BACEN há uma ferramenta chamada “Calculadora do Cidadão do Banco Central”, em que é possível calcular a inflação no Brasil entre duas datas quaisquer, inserindo um valor a ser corrigido. O endereço de acesso é:

< h t t p s : / / w w w 3 . b c b . g o v. b r / C A L C I D A D A O / p u b l i c o /corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice>.

d) O lado monetário da economia

O estudo da teoria monetária trata os impactos da moeda na atividade econômica. Nas economias de mercado existem instituições (Banco Central, bancos comerciais, entre outros) e instrumentos (financeiros e políticos), que são importantes para compreender essa teoria.

Na economia não temos uma definição formalmente aceita para a moeda. Assim, ela é caracterizada a partir de suas funções de meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. A função da moeda enquanto meio de troca corresponde àquilo que é aceito em troca de outros bens. Em uma economia sem moeda, as trocas deveriam acontecer de modo direto, ou seja, um ato de compra se daria ao mesmo tempo que um ato de venda. Se alguém desejasse comprar roupas, mas só tivesse arroz para trocar seria preciso encontrar um vendedor aceitasse trocar roupas por arroz. A unidade de conta reflete a capacidade da moeda de servir de valor para outras mercadorias, isto é, ser um denominador comum para mercadorias que são expressas em diferentes unidades. Por fim, a função de reserva de valor representa o direito que o possuidor tem sobre algumas mercadorias, ao receber a moeda não é preciso gastá-la imediatamente (VASCONCELOS; GARCIA, 2004).

Existem alguns ativos que conseguem substituir a moeda em alguns casos por guardar algumas de suas principais características. São os agregados monetários ou meios de pagamento. Podemos classificar os agregados monetários conforme a seu grau de liquidez:

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Quadro 7 – Agregados monetários

M0: moeda em poder do público (papel moeda em poder do público e moedas metálicas).

M1: M0 + depósitos à vista nos bancos comerciais.

M2: M1 + fundos do mercado monetário + títulos públicos em poder do público.

M3: M2 + depósitos de poupança.

M4: M3 + títulos privados.

Fonte: Montoro Filho e Troster (1999).

Os meios de pagamento de liquidez imediata são o M0 e o M1, mas não rendem juros. Os meios de pagamento do M2 a M4 rendem juros a seus aplicadores e são conhecidos também como quase moeda, já que podem ser transformados em moeda sem muita dificuldade.

O Banco Central (BACEN) é a instituição mais importante do mercado monetário executor da política monetária. A ele cabe a regulação do fluxo de moeda e crédito na economia. Ele tem como funções: i) banco dos bancos; ii) banco do governo; iii) executor da política monetária; iv) controle da oferta de moeda.

A função fundamental do BACEN é o controle da oferta de moeda. Para alcançar esse objetivo ele utiliza vários instrumentos. Esses instrumentos serão descritos quando falarmos da política monetária.


1) Explique a seguinte afirmação: “em uma economia fechada, o Produto Interno Bruto coincide com o Produto Nacional Bruto”.

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2) Quais são as contas que compõem o balanço de pagamentos? ____________________________________________________

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3) Quais são os tipos principais de inflação? É possível combatê-la? ____________________________________________________

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4) Qual é a necessidade de diferentes índices de preços? ____________________________________________________

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5) Quais são as funções da moeda? ____________________________________________________

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Instrumentos de Política EconômicaO livro “Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda”, publicado

originalmente em 1936, de autoria de John Maynard Keynes, é considerado o marco inicial da chamada macroeconomia moderna. O pensamento keynesiano foi amplamente aceito porque a economia clássica (defensora do liberalismo econômico) não conseguia explicar a situação conjuntural crítica vivida no período da Grande Depressão (1929 a 1933). Tanto a Europa quanto os Estados Unidos sofriam com taxas de desemprego elevadíssimas após a quebra da Bolsa de Nova Iorque.

Keynes (1982) mostrou que as políticas econômicas da época não funcionavam a ponto de tirar o mundo da recessão. Assim, o autor propôs uma forma diferente de analisar o sistema econômico, com a mudança de análise das decisões individuais para os agregados. Seus argumentos tiveram grande influência sobre as políticas econômicas de diversos países capitalistas (aumento na intervenção governamental e alto nível de desemprego).

O Estado define suas políticas públicas a partir de seus objetivos prioritários, pois as políticas são instrumentos e, portanto, meios utilizados para se chegar a determinado fim. Assim, os principais objetivos de uma boa política econômica são:

•Elevar o nível de emprego.•Alcançar a estabilidade de preços. •Obter o crescimento econômico.•Promover a distribuição de renda.

Podemos entender como esses objetivos são importantes se considerarmos como as alterações nessas variáveis afetarão outros setores da economia. A falta de emprego implica a queda no poder de compra do trabalhador e na redução do consumo, consequentemente teremos a diminuição da renda.

A estabilidade de preços ou do combate à inflação prende-se ao fato de que uma moeda estável possibilita a manutenção do poder de compra do indivíduo, o que é de total importância, principalmente para os assalariados, evitando efeitos negativos sobre a produção.

O crescimento econômico diz respeito à capacidade de produção da economia, o que ela gera de riqueza para a sociedade e que pode melhorar as condições de vida da população. O desenvolvimento econômico é preciso porque é a partir dele que a maioria possa desfrutar de melhores condições de vida.

A estabilidade de preços ou do

combate à inflação prende-se ao fato

de que uma moeda estável possibilita a manutenção do

poder de compra do indivíduo, o que é

de total importância, principalmente para os assalariados, evitando

efeitos negativos sobre a produção.

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O que o governo pode fazer para atingir esses objetivos? Toda política econômica precisa ser colocada em prática, basicamente a partir de outras políticas (ou instrumentos): monetária, fiscal e cambial. Alguns autores indicam também as políticas de crédito, de renda e comercial, mas essas políticas podem estar subjugadas aos objetivos das políticas monetária, fiscal e cambial. A utilização com maior ênfase em um ou outro dependerá de cada objetivo do governo. É através destas políticas que o governo pode aumentar ou diminuir o nível de consumo e investimento na economia. Essas políticas têm duas estratégias básicas: um movimento expansionista ou contracionista.

Segundo Vasconcellos e Garcia (2004), a política econômica deve ser cumprida por meio de uma combinação apropriada de instrumentos monetários e fiscais. Acredita-se que a política fiscal seja mais efetiva quando o objetivo está na distribuição de renda, já que a política monetária é mais difusa nesse quesito. A política monetária teria vantagens em termos de sua aplicação, que é mais rápida e direta do que a da política fiscal que precisa ser aprovada pelo congresso.

Por exemplo, quando se busca o controle da inflação a política monetária deve atuar no sentido de diminuir o estoque de moeda na economia, a fim de controlar a liquidez. Assim, ele pode fazer uso do compulsório aumentando suas taxas ou vendendo títulos no mercado aberto. Do contrário, se ele procura o crescimento econômico, ele deverá estimular o aumento de liquidez na economia comprando títulos.

Para facilitar seu aprendizado na hora de identificar qual tipo de política está sendo discutida, admita que: quando a discussão envolver, basicamente, a moeda e a taxa de juros, lembre-se da política monetária; quando o assunto envolver a taxa de câmbio e exportações estaremos falando da política cambial; quando o assunto for sobre tributos e gastos do governo estaremos nos referindo à política fiscal.

Antes de iniciar a análise das políticas econômicas é importante apresentar as entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN). O SFN é formado por um grupo de instituições que disponibiliza e coordena os fluxos financeiros na economia. Envolve instituições públicas e privadas atuantes nos mercados financeiros e autoridades monetárias (Quadro 8).

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Quadro 8 – Estrutura do sistema financeiro nacional

Sistema Finan-ceiro Nacional

Autoridades monetárias (sistema normativo)

Conselho Monetário Nacional (COPOM)

Banco Central do Brasil (BACEN)

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Intermediários Finan-ceiros

BNDESBancos Comerciais, Múltiplos, de desen-volvimento e de Investimento

Financeiras

Sistema de poupança e empréstimos

Bolsa de Valores, Corretoras, Consórcios etc.

Fonte: Banco Central do Brasil (s.d.).

Cabe destacar que o Conselho Monetário Nacional (COPOM) tem papel fundamental na regulação da política monetária, e com o BACEN, que é o executor dessa política, ele regula e fiscaliza todas as atividades de cunho financeiro no país.

a) Política monetária

A política monetária refere-se, basicamente, ao controle do volume de moeda que deve circular na economia (controle da liquidez). O governo consegue interferir na economia por meio de instrumentos, que são controlados pelo Banco Central:

• Reservas obrigatórias: os bancos guardam certa parcela de seus depósitos no Banco Central para atender ao seu movimento de caixa e a compensação de cheques. Assim, altera o multiplicador dos meios de pagamento (se ele reduz o compulsório, ele aumenta a oferta de moeda e leva à queda dos juros).

•Política de redesconto: uma das funções do Bacen é ser o banco dos bancos, ele pode emprestar para os bancos comerciais e cobrar juros sobre esse empréstimo. Isso altera a taxa de redesconto via expansão ou contração da oferta de crédito.

•Operações de Open Market: essa operação consiste em vendas (retira moeda) e compras (injeta moeda), por parte do Banco Central, de títulos governamentais no mercado de capitais. Quando o governo vende títulos ele tira dinheiro de circulação, quando compra ele coloca mais moeda na economia. É o mais usado pela sua capacidade de otimização instantânea de liquidez na economia, e por influenciar as taxas de juros de curto prazo.

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•Emissões de moedas: o Banco Central tem o controle sobre as emissões de moedas. Cabe ao governo decidir o volume de notas e moedas necessárias para o bom funcionamento da economia.

Os mecanismos de transmissão dos efeitos da política monetária sobre a economia são: i) equilíbrio de carteiras; ii) riqueza; iii) disponibilidade de crédito; iv) expectativas.

A política monetária pode ser contracionista ou expansionista. A política monetária contracionista envolve um grupo de medidas que levem à redução do crescimento da quantidade de moeda, isto é, uma política monetária restritiva reduz a quantidade de dinheiro em circulação com a finalidade de desaquecer a economia e impedir o aumento dos preços. De outro lado, a política monetária expansionista é composta por um conjunto de medidas que tendem a elevar a quantidade de moeda e baixar as taxas de juros, gerando efeitos positivos sobre a demanda agregada.

Alterações nas taxas de juros altera a composição de carteiras de ativos, que poderão modificar a demanda por ativos que afetam o estoque de moeda da economia. O mecanismo da riqueza age no sentido de que mudanças no estoque de moeda podem alterar a riqueza, e também como as modificações da riqueza afetam as variáveis econômicas. A disponibilidade de crédito tem relação com a disponibilidade de liquidez da economia que advém de modificações no estoque de moeda. Por último, alterações na oferta de moeda afetam as expectativas dos agentes em relação ao nível de preços e ao seu comportamento.

Imagine, por exemplo, que o interesse seja o de estimular a atividade econômica. Nesse caso, a decisão recomendada para gerar aumento da produção e do consumo será reduzir os juros e/ou aumentar o crédito. Por outro lado, altas taxas de juros farão com que os empresários adiem decisões de investimento evitando, momentaneamente, aumentos na produção, portanto o resultado seria o inverso: redução da taxa de juros e do compulsório, compras de títulos no open Market.

Os efeitos da política monetária sobre o setor agrícola geralmente são de curto e médio prazos, não trazendo efeitos a longo prazo. Assim, uma política monetária de expansão da oferta monetária e taxas de juros mais baixas, induz uma combinação de curto prazo de crescimento do produto e maior inflação.

Os efeitos da política monetária sobre o setor agrícola

geralmente são de curto e médio prazos, não trazendo efeitos

a longo prazo.

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b) Política Fiscal

Refere-se ao manejo das finanças públicas, ou seja, às várias categorias de receitas e de dispêndio das diferentes esferas do governo (também é vista como um indicador de solvência do governo, isto é, como está a saúde das contas públicas). As receitas do governo provêm de tributos que incidem sobre diferentes fatos econômicos: a produção e a circulação de mercadorias, a geração de rendas, a transferência de propriedades, operações financeiras etc. As despesas são com custeio da máquina burocrática, investimentos em infraestrutura, subsídios, juros da dívida pública etc.

A política fiscal está dividida em:

•Política tributária, ligada à arrecadação de impostos e demais fontes de renda para o governo.

•Política de gastos governamentais, ou de controle de despesas.

Entre as funções estão:

•Alocativa (fornecimento de bens públicos). •Distributiva (ajustes na distribuição de renda de forma justa).•Estabilizadora (aumentar emprego, estabilizar preços e alcançar o

crescimento).

Quando a política tem como objetivo a redução da inflação, as políticas fiscais, em geral, usam medidas para reduzir os gastos públicos e/ou elevar a carga tributária com vistas a inibir o consumo. Já quando a política econômica busca o crescimento econômico e do nível de emprego, as políticas fiscais agem no sentido contrário, de modo a estimular a demanda agregada, ou seja, empregam-se medidas que visem aumentar os gastos públicos ou reduzir impostos. O primeiro caso descreve uma política fiscal contracionista, já o segundo caso representa uma política fiscal expansionista.

A política fiscal expansiva geralmente visa estimular a produção real, essa política para o setor agrícola terá implicações limitadas devido à baixa elasticidade da renda. Além disso, pode também gerar uma pressão inflacionária de demanda, o que pode levar a ganhos de curto prazo para os agricultores.

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ECONOMIA RURAL

c) Política cambial

São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. A política cambial diz respeito basicamente aos mecanismos de controle da taxa de câmbio da moeda nacional. A taxa de câmbio real tem papel fundamental na determinação dos preços reais e dos incentivos à produção e aos investimentos na economia. Ela depende da forma de regime cambial adotada. A política cambial busca a manutenção do poder de compra do país em relação aos países que mantêm transações comerciais de modo que os fluxos de moeda estrangeira se mantenham satisfatórios para o cenário econômico nacional.

Por definição, a taxa de câmbio vem a ser o preço da moeda estrangeira em termos da moeda nacional (E = real / dólar). Ela é a taxa a qual se podem negociar bens e serviços de um país por bens e serviços de outro. Conforme a relação que a moeda doméstica estabelece com a moeda estrangeira, a taxa de câmbio pode se valorizar ou desvalorizar. Considere o exemplo a seguir:

Condição inicial R$ 2,00 US$ 1,00

Desvalorizado R$ 2,50 US$ 1,00

Valorizado R$ 1,50 US$ 1,00

Portanto, quando o câmbio está desvalorizado é preciso mais dinheiro (R$) para cada unidade de moeda estrangeira (US$). De outro lado, quando o câmbio está valorizado é preciso menos dinheiro (R$) para cada unidade de moeda estrangeira (US$).

A taxa de câmbio, expressa em termos reais, é definida como:

ε = . PP

*

∈

•em que: ε equivale à taxa de câmbio real; •∈ representa a taxa de câmbio nominal; •P* o preço do produto externo em moeda estrangeira; •P o preço do produto nacional em moeda doméstica.

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Quanto maior essa relação, maior a competitividade do produto doméstico. Dessa definição estabelece-se que a taxa de câmbio precisa expor a relação entre o nível geral de preços entre as economias, de modo que, no longo prazo, mudanças na taxa de câmbio nominal reflitam diferenças nas taxas de inflação entre países. Na literatura, essa relação é conhecida como paridade do poder de compra, isto é, a comparação dos preços de um produto em diferentes moedas (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR, 2007).

Por expressar uma relação de preços, a taxa de câmbio é um determinante do quanto um país importa ou exporta. Um câmbio desvalorizado permite maior competitividade do produto nacional no exterior, e deixa as importações mais caras e encarece a dívida externa. As taxas de câmbio elevadas representam fator de inibição das importações e estimulam as exportações. No caso inverso, as reações serão opostas.

Um país pode adotar diferentes regimes cambiais. No caso brasileiro o regime adotado atualmente é o de bandas cambiais. A seguir apresentamos quatro regimes:

Por expressar uma relação de preços, a taxa de câmbio

é um determinante do quanto um país importa ou exporta.

Quadro 9 – Regimes cambiaisTaxa de Câmbio FixaNo regime de taxas de câmbio fixas, o Banco Central se compromete a comprar e a vender a moeda estrangeira de referência a um preço fixo, expresso em moeda nacional. BACEN fixa a taxa de câmbio comprando e vendendo moeda.

Taxa de Câmbio FlutuanteNo regime de taxas de câmbio flutuantes, o Banco Central não intervém no mercado de divisas. A taxa de câmbio é determinada pelas forças da oferta e demanda. Portanto, a política de câmbio é nula. Bandas CambiaisO Banco Central permite que a taxa de câmbio seja determinada pelo mercado dentro de uma banda por ele definida. Fixa-se uma taxa de câmbio central e um intervalo aceito de variação para cima e para baixo. Enquanto a taxa de câmbio estiver dentro do intervalo estipulado, sua determinação segue o sistema flutuante.

Currency Board (Conselho de moeda)É um sistema em que a autoridade monetária assume o compromisso legal de efetuar o câmbio de moeda nacional por moeda estrangeira forte (moeda âncora), geralmente dólares americanos, a uma cotação fixa. A ideia básica é de que a autoridade monetária de um país passe a funcionar como uma “caixa de conversão”, detendo reservas em moeda forte equivalentes a pelo menos 100% da moeda nacional em circulação. Nesse regime monetário, o Banco Central pode somente emitir moeda nacional até o limite das reservas internacionais mantidas no país, devendo honrar toda a operação de compra e venda de moeda forte a uma taxa de câmbio predeterminada, ou seja, a quantidade de moeda em circulação passa a ser função das reservas nacionais.

Fonte: Adaptado de FGV (2008).

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ECONOMIA RURAL

A taxa de câmbio é reconhecida como um determinante importante dos preços agrícolas devido aos seus efeitos sobre a balança comercial. Assim, as políticas de câmbio e as políticas comerciais geralmente têm grande influência no meio rural da maioria dos países. Quando as políticas governamentais estabelecem elevadas taxas de câmbio elas afetam negativamente as exportações agrícolas e o setor em geral. As taxas de câmbio flutuantes implicam os países em

que as exportações agrícolas são uma parte importante das exportações totais, em declínios do setor devido ao fato de que as flutuações nos preços serão compensadas pelas depreciações cambiais.

As taxas de juros têm um efeito direto sobre os custos da produção agrícola, sendo a agricultura um setor relativamente intensivo em capital e uma dependente do financiamento. As taxas de juros mais elevadas também reduzem as recompensas de manter estoques de grãos e estoques de animais reprodutores. Em um regime de taxas de câmbio livremente flutuantes, as mudanças nas taxas de juros afetam o componente de capital da balança de pagamentos e, por sua vez, a taxa de câmbio. Assim, as taxas de juros domésticas mais baixas desencorajam os fluxos de capitais internacionais. Por sua vez, a baixa entrada de capitais induz uma depreciação da moeda para estimular as exportações podendo levar a um aumento dos retornos no setor agrícola.

Também se fala em política comercial, essa política tem a ver com as medidas adotadas pelo governo com o objetivo de intervir nas transações com o exterior. É relativa aos instrumentos utilizados para incentivar as exportações e desestimular as importações (ou vice-versa), sejam eles fiscais, de crédito ou cotas. As tarifas alfandegárias cobradas sobre os produtos importados retratam bem essa interferência. As políticas de renda são políticas de controles sobre preços e salários que objetivam influenciar diretamente as rendas das famílias. Por fim, é importante notar que as medidas adotadas nessas políticas acabam influenciando as demais e gerando reflexos na área de atuação de cada uma delas.

A taxa de câmbio é reconhecida como um determinante importante dos

preços agrícolas devido aos seus efeitos sobre a

balança comercial.

Nota: muitas vezes tratamos a agricultura e agropecuária como sinônimos. Vale destacar que alguns autores consideram importante fazer uma distinção entre os termos, principalmente ao analisarmos políticas econômicas por considerar diferentes dinamismos desses setores.

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1) Quais são as principais políticas econômicas e seus objetivos? ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Quais são as autoridades monetárias que compõem o sistema financeiro nacional?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Apresente as funções do Banco Central. Dentre elas, indique aquela que tem papel importante na condução da política monetária.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4) Discuta as ações de política fiscal de acordo com os objetivos da política econômica.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5) Explique os objetivos da política cambial. ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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ECONOMIA RURAL

Algumas ConsideraçõesOs impactos na agricultura, decorrentes de diferentes condições

macroeconômicas, envolvem um extenso número de variáveis e canais pelos quais as políticas econômicas afetam esse setor. Além da importância da taxa de câmbio para a agricultura, os efeitos da renda, da demanda e das taxas de juros operam direta ou indiretamente no setor agrícola. A absorção interna depende do crescimento de toda a economia, bem como da geração de emprego e das condições de pobreza e dos padrões de distribuição de renda, todos fatores que são afetados pelas políticas macroeconômicas.

Como vimos, as políticas monetária, fiscal e cambial procuram afetar o nível de crescimento e a distribuição da renda e controlar a inflação. Em geral, é necessário que essas políticas macroeconômicas mantenham um crescimento sustentável da demanda agregada, de modo a estimular a demanda por produtos agrícolas.

Além disso, o nível e as variações esperadas de variáveis, como taxa de câmbio, taxas de juros e salários determinam os incentivos relativos entre atividades agrícolas e não agrícolas, levando a implicações importantes no crescimento da economia. Alterações nos impostos ou nos subsídios dos governos favorecem os rendimentos dos produtores agrícolas e dos agentes nas cadeias agroindustriais. No mais, as políticas macroeconômicas, podem afetar a disponibilidade e os preços dos insumos e maquinários por meio das taxas de câmbio e políticas de comércio internacional.

Por fim, as atividades ligadas ao agronegócio demandam maior atenção das políticas fiscais no sentido de desenvolver atividades como pesquisa e extensão, oferecer melhores condições de saúde e educação nas áreas rurais, além de melhorias na qualidade da infraestrutura local, principalmente em termos de transportes.

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Referências BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Composição, segmentos e evolução do SFN. [s.d.]. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/comp_evol.asp>. Acesso em: 15 jul. 2017.

FEIJÓ, C. A. et al. Contabilidade social: a nova referência das contas nacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2003.

FGV. Fundação Getúlio Vargas. Economia e finanças – Programa de certificação interna de conhecimentos BB. Brasília: Universidade Corporativa BB, 2008.

GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S. D.; TONETO JR, R. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.

KEYNES, J. M. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982.

MONTORO FILHO, A. F.; TROSTER, R. L. Introdução à teoria monetária. In: PINHO, D. B.; VASCONCELLOS, M. A. S. Manual de economia. São Paulo: Saraiva, 1999.

NEAD. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Estatísticas do meio rural 2010-2011. 4. ed. São Paulo: DIEESE; NEAD; MDA, 2011.



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ECONOMIA RURAL

CAPÍTULO 4

Desenvolvimento Rural

A partir da perspectiva do saber fazer, são apresentados os seguintes objetivos de aprendizagem:

� Diferenciar os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico.

� Identificar a representatividade da agricultura na economia nacional.

� Analisar os problemas econômicos que se relacionam com a agropecuária no contexto do processo de desenvolvimento do país.

� Relacionar as fases do processo de globalização com o desenvolvimento rural.

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ECONOMIA RURAL

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Desenvolvimento Rural Capítulo 4

ContextualizaçãoA temática do desenvolvimento econômico é uma área de intenso debate na

ciência econômica. Essa é uma discussão bastante teórica e multifacetada, mas muito importante para identificação da importância do setor rural para a economia de um país.

O presente capítulo busca apresentar as diferenças entre os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico. Feito isso, será inserida a discussão do papel da agricultura no desenvolvimento da economia brasileira.

Para compreender como as transformações que ocorrem na economia mundial afetam os setores rurais, será discutido como o processo de globalização modificou as relações no campo. Essa temática é muito importante, por exemplo, para o entendimento de como se configuraram as políticas nacionais voltadas para a agricultura.

Espera-se que os tópicos apresentados instiguem o pensamento crítico do estudante, podendo capacitá-lo na discussão de grandes questões relacionadas ao setor rural.

Crescimento e Desenvolvimento Econômico

O sistema capitalista é, muitas vezes, dotado de desigualdades econômicas e sociais. A contestação disso leva os cientistas sociais a quererem explicar como é possível superar esses problemas. É comum entre eles a ideia de que o desenvolvimento é necessário, mas é muito importante fazer uma diferenciação entre os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico.

Inicialmente, em uma visão clássica, tratava-se o desenvolvimento e o crescimento econômico como sinônimos. Basicamente, esses conceitos envolveriam o estudo do processo de acumulação de recursos escassos e da necessidade de técnicas capazes de elevar a produção de bens para a sociedade. Ou seja, relacionava-se com a ideia de progresso, entendido basicamente pela melhoria das técnicas de produção e consumo. Assim, a industrialização e a urbanização seriam representações do desenvolvimento de uma região.

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ECONOMIA RURAL

Atualmente, na literatura econômica podemos encontrar diversos autores que discutem o conceito de desenvolvimento econômico e, consequentemente, encontramos diversas abordagens teóricas. O desenvolvimento econômico passou a ser visto como um fenômeno histórico que ocorre nos países capitalistas.

Um dos primeiros autores a apresentar uma diferenciação conceitual entre desenvolvimento e crescimento foi Joseph Schumpeter (1982). Segundo esse autor, o crescimento econômico seria somente uma característica expansiva da economia, enquanto que o desenvolvimento se daria por meio da ação de empresários inovadores responsáveis pelas novas combinações de forças produtivas. Seu objeto de estudo era a economia capitalista, portanto, entendia que o mero crescimento da economia medido pelo aumento da riqueza ou da população não poderia ser considerado como desenvolvimento.

Os debates em torno dessa questão foram acirrados no período pós-

guerra, em uma situação de elaboração de projetos de reconstrução da Europa. Isto porque, dado o contexto social em que alguns países se encontravam, buscavam-se soluções para libertá-los de problemas como miséria, desemprego, desigualdades políticas, sociais e econômicas. Deste modo é que podemos dizer que as distintas definições encontradas representam as diferenças entre diversos contextos históricos e diversas correntes de pensamento.

Assim, as ideias originárias acerca desse conceito tinham como origem o reconhecimento do atraso econômico em que se encontrava grande parte da população mundial e que o simples crescimento da renda não seria suficiente para elevar as condições de vida de toda a sociedade. Portanto, conforme Furtado (1980), as ideias iniciais acerca do desenvolvimento econômico que levavam em conta o aumento do fluxo de bens e serviços num nível superior à expansão demográfica foram sendo trocadas por outras concepções, que consideravam as transformações do conjunto da sociedade fazendo-se referência a um conjunto de valores. Deste modo, o empresário schumpeteriano foi sendo trocado por uma aspiração política a serviço da reconstrução social.

Em uma perspectiva ampla, Furtado (2000) define que as sociedades são vistas como desenvolvidas no momento em que seus cidadãos são capazes de satisfazer suas necessidades e renovar seus desejos. Nessa visão, os fins do desenvolvimento estão além da mera reprodução da riqueza material. O crescimento é uma condição indispensável, porém de maneira alguma é satisfatório para se alcançar o objetivo de se obter uma vida digna a todos.

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Noutra perspectiva, para Amartya Sen (2000), um processo de desenvolvimento só é possível se as fontes fundamentais de privação de liberdade (pobreza econômica, carências de serviços públicos e assistência social, falta de liberdades políticas e civis e o precário desenvolvimento da vida social, política e econômica da comunidade) forem removidas. A finalidade do desenvolvimento está além do aumento da riqueza, é condicionado à ideia de uma sociedade mais justa, em que diferenças econômicas e sociais sejam reduzidas.

Assim, o conceito de desenvolvimento seria superior ao conceito de crescimento, ao incluir relações sociais e econômicas. A definição de crescimento caberia somente à ideia de aumento da produção real em um contexto meramente econômico. Ou seja, o crescimento econômico não necessariamente asseguraria o desenvolvimento, porque pode existir aumento da geração de riqueza sem que se tenha sua distribuição e consequente melhoria do bem-estar social. Já o desenvolvimento permitiria uma mudança estrutural ao incluir melhores padrões de vida, sendo caracterizado por uma transformação política, econômica, social e cultural.

Em suma, o crescimento econômico considera o acúmulo de riquezas, medido a partir do Produto Interno Bruto (PIB) da economia. Já o desenvolvimento econômico avalia o acúmulo de riquezas através de uma perspectiva de uma distribuição justa e igualitária, considerando a redução das diferenças econômicas e sociais. Além disso, o desenvolvimento está voltado, também, para a condição ambiental, devendo se apresentar de forma descentralizada e sustentável.

Para uma apresentação histórica da evolução do conceito de desenvolvimento, sugere-se a leitura do Capítulo 1 do livro “Territórios deprimidos: desafios para as políticas públicas de desenvolvimento rural”.

ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas públicas de desenvolvimento rural. Campinas: Editora Alínea, 2008.

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ECONOMIA RURAL

O Desenvolvimento da Agricultura Brasileira

Como é o caso de outros temas da economia, o conceito de desenvolvimento rural não apresenta uma definição única, trata de profundas transformações, apresentando vários pontos de vista. Este é um debate ainda em construção. Assim, não há uma única política ou ação de desenvolvimento rural. Em termos históricos, pode-se dizer que o conceito de desenvolvimento rural acompanhou a evolução da noção de desenvolvimento econômico.

Inicialmente, entre os anos 1950 e 1970, o desenvolvimento rural aparecia como um subtema, resultante em parte da política e dos interesses sociais, dada a representatividade tanto da população como das atividades agrícolas na economia. Em um segundo momento, com a modernização do campo e a expansão econômica das cidades, observou-se uma subordinação dos interesses do mundo rural. No caso brasileiro, por exemplo, nota-se a tentativa de implementar o desenvolvimento rural nas áreas mais pobres, principalmente, pelo modelo de modernização da agricultura. Esperava-se que os efeitos positivos desse processo levassem consequentemente à melhoria das condições de vida das populações mais pobres do país. A partir dos anos 1980, as chamadas políticas neoliberais reduziam o papel do Estado e nesse período pouco se avançou na discussão do desenvolvimento rural. Já em meados dos anos 1990, a discussão do desenvolvimento econômico e também do desenvolvimento rural se modificou, destacando as dificuldades de implementação desses processos. Com o passar dos anos, os debates foram tomando uma escala global, em especial pela maior atenção direcionada à preservação do meio ambiente. Destaca-se que todas essas ideias têm como objetivo final a melhoria do bem-estar das populações rurais. A diferença estaria na estratégia adotada, nas prioridades e na metodologia utilizada para alcançar tal fim (NAVARRO, 2001).

Inicialmente, antes de apresentar o conceito de desenvolvimento rural, faz-se necessário destacar que existem diferenças conceituais e metodológicas entre o uso dos termos rural e agrícola. Segundo Kageyama (2004), o rural diz respeito a um espaço/território, enquanto o agrícola se refere a um setor da atividade econômica, que está ligado diretamente à produção e seus encadeamentos. De tal modo, a autora chama atenção que:

A discussão sobre a definição de rural é praticamente inesgotável, mas parece haver um certo consenso sobre os seguintes pontos: a) rural não é sinônimo de agrícola e nem tem exclusividade sobre este; b) o rural é multissetorial (pluriatividade) e multifuncional (funções produtiva, ambiental, ecológica, social); c) as áreas rurais têm densidade populacional

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relativamente baixa; d) não há um isolamento absoluto entre os espaços rurais e as áreas urbanas. Redes mercantis, sociais e institucionais se estabelecem entre o rural e as cidades e vilas adjacentes (KAGEYAMA, 2004, p. 382).

Há vários campos de estudo que tratam dessa discussão, tais como a sociologia, a economia, geografia, entre outros. Nesse sentido, usar uma única teoria para explicar o desenvolvimento das áreas rurais não é algo totalmente satisfatório, uma vez que esse é um processo que envolve diferentes níveis, vários atores e diversas faces. Abrange as relações entre agricultura e sociedade, ecossistemas locais e regionais, e instituições complexas. Em resumo, aponta-se que:

[...] o desenvolvimento rural deve combinar o aspecto econômico (aumento do nível e estabilidade da renda familiar) e o aspecto social (obtenção de um nível de vida socialmente aceitável), e que sua trajetória principal possa residir na diversificação das atividades que geram renda (pluriatividade). O desenvolvimento rural tem de específico o fato de referir-se a uma base territorial, local ou regional, na qual interagem diversos setores produtivos e de apoio, e nesse sentido trata-se de um desenvolvimento “multissetorial”. Ao mesmo tempo, as áreas rurais desempenham diferentes funções no processo geral de desenvolvimento e, ao longo desse processo, essas funções se modificam (KAGEYAMA, 2004, p. 388).

Em suma, o desenvolvimento rural diz respeito às transformações econômicas e sociais nas áreas rurais. Destaca-se, portanto, que a ideia de desenvolvimento rural é muito mais ampla do que o mero desenvolvimento agrícola ou agrário (expressões comumente utilizadas no Brasil).

Nesse sentido, Navarro (2001, p. 86) apresenta diferenciações de alguns termos presentes nas discussões sobre o tema do desenvolvimento. Segundo o autor, o desenvolvimento agrícola ou agropecuário diz respeito “exclusivamente às condições da produção agrícola e/ou agropecuária, suas características, no sentido estritamente produtivo, identificando suas tendências em um período de tempo dado”. Ou seja, está ligada ao lado material da produção. De outro lado, o desenvolvimento agrário é visto como interpretações sobre o mundo rural em termos de suas relações sociais, em todos os seus níveis, ao longo do tempo. Assim, estando centrado em instituições, políticas, conflitos de classes, conflitos sociais, nos mercados, entre outros aspectos. Já a ideia de desenvolvimento rural seria diferenciada pela especificidade de ser uma ação articulada que busca induzir mudanças no ambiente rural. Outro conceito que aparece é o de desenvolvimento rural sustentável, que surge da necessidade de as estratégias de desenvolvimento rural incluírem o nível ambiental. Por fim, o desenvolvimento local refere-se a estratégias de ação descentralizadas com foco em ambientes geograficamente restritos.

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ECONOMIA RURAL

É importante ressaltar que, no Brasil, as questões político-institucionais que tratam do desenvolvimento nas áreas rurais lidam com uma dualidade em termos da separação entre agricultura familiar e patronal. Como exemplo, temos a divisão em diferentes ministérios (e/ou secretarias) que foram criados com vistas a tratar do desenvolvimento desses setores: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi substituído pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em 2016, tendo como foco a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que gere a gestão da política agrícola, particularmente pelo estímulo ao agronegócio. No entanto, atualmente observa-se uma modificação e ampliação do papel do Estado, que passou a admitir uma diversidade de pontos de atuação para se alcançar o desenvolvimento nas áreas rurais além da separação entre agricultura empresarial ou familiar.

Apresentada essa discussão, passaremos para a discussão da representatividade da agricultura na economia e algumas das dificuldades do setor no processo de desenvolvimento do país. A agricultura talvez seja a atividade mais antiga da civilização. Com o surgimento do comércio, as relações sociais de produção no campo foram se alterando. Por exemplo, acompanhando o desenvolvimento da tecnologia, as atividades agrícolas puderam expandir a sua produção para locais onde antes a produção era de difícil acesso ou então muito custosa.

Mesmo diante de suas especificidades, a agricultura depende do cenário em que se encontra a economia mundial, da forma de atuação do Estado e de suas políticas. As transformações mais marcantes da agricultura em termos mundiais surgiram no período pós-Segunda Guerra Mundial, a partir do seu processo de modernização (conhecido como Revolução Verde) pela utilização de meios de produção e técnicas produtivas que promoveram a elevação da produtividade da

terra e do trabalho. Nos anos mais recentes, as modificações persistem por meio do processo de globalização e da formação de grandes complexos empresariais que dominam o mercado mundial. Além disso, observou-se mudanças na interpretação do meio rural, particularmente nos anos 1990, quando ele passou a ser considerado como um local estratégico para o desenvolvimento. Foi nesse momento, por exemplo, que o conceito de agricultura familiar ganhou destaque no debate (NUNES, 2007).

Com o passar dos anos e diante dessas transformações ocorridas na agricultura, o agronegócio se tornou um importante setor de atividade econômica. Por exemplo, a agroindustrialização da produção é importante no processo de agregação de valor aos produtos agrícolas, uma vez que pode elevar a receita da produção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda nas áreas rurais. Também visa adicionar qualidades aos produtos perecíveis e deterioráveis,

A agricultura depende do cenário em que se encontra a economia mundial, da forma de atuação do Estado e

de suas políticas.

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fazendo com que estes alcancem uma vida útil maior, ampliando o seu período de comercialização. Vale destacar que a participação relativa de cada setor dentro do agronegócio é diferente, pois há momentos em que os segmentos de insumos podem crescer a taxas menores do que os setores de processamento e distribuição.

A economia brasileira, historicamente, quase sempre esteve ligada a várias atividades relacionadas ao agronegócio. Nesse contexto, nossa economia foi se destacando no mercado mundial com o crescimento das vendas de produtos da agropecuária. Com uma extensa área territorial, clima diversificado e disponibilidade de recursos hídricos, o Brasil possui características propícias para o desenvolvimento desse setor. Além disso, o desenvolvimento científico-tecnológico que moderniza as atividades rurais também influencia o crescimento e o desenvolvimento do agronegócio. No entanto, o país ainda precisa superar alguns desafios, por exemplo, deficiências na infraestrutura logística e uma elevada carga tributária.

Diante disso, observa-se que o setor agrícola é importante tanto para países desenvolvidos quanto para aqueles em desenvolvimento, ocupando em cada um deles determinada função. Por exemplo, nas economias menos industrializadas o seu peso sobre o produto nacional tende a ser maior. No caso da agropecuária brasileira, historicamente, ela definiu o seu papel de acordo com as necessidades do desenvolvimento industrial, seja garantindo a provisão de divisas ou a estabilidade de preços, dada sua forte participação na cesta básica do trabalhador.

Atualmente, no Brasil, o agronegócio representa um setor promissor, principalmente no que se refere à inserção da economia no comércio internacional, uma vez que a evolução do sistema econômico rural está intimamente ligada ao desenvolvimento da economia internacional. É reconhecida a importância do setor agrícola nas pressões que ocorrem sobre a balança comercial, no sentido de conter déficits. Isso é imprescindível para que o país prossiga a importar bens e quite suas dívidas externas. Exemplo disso é que as exportações agropecuárias brasileiras tiveram crescimento contínuo durante a década dos anos 2000 (MIRANDA; PAULA; NEDER, 2014). Mesmo em momentos de crise, a trajetória das exportações brasileira foi comandada pelas exportações de produtos primários.

Observa-se que o setor agrícola é

importante tanto para países desenvolvidos quanto para aqueles em desenvolvimento, ocupando em cada

um deles determinada função.

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ECONOMIA RURAL

Existem vários fatores que influenciam a capacidade exportadora de um país. Esses fatores variam desde questões institucionais a melhorias no sistema de transporte, até na qualificação da mão de obra.

Nos últimos anos, a agricultura brasileira tem obtido ganhos de produtividade que alteraram seu perfil de importador para um significativo exportador de produtos agropecuários, já que o crescimento da produtividade possibilitou o aumento da oferta desses produtos a preços mais competitivos no mercado internacional (MAPA, 2017). Destaca-se que a melhoria na produtividade foi estimulada, particularmente, pelos investimentos em pesquisa agrícola, que permitiram aperfeiçoamento nas técnicas de cultivo e da pecuária, possibilitando a expansão da fronteira agrícola. Além disso, reformas econômicas propiciaram um ambiente mais competitivo, incentivando a adoção de novas tecnologias com vistas a aumentar a produtividade (OECD, 2015). O gráfico a seguir ilustra essa evolução da produtividade total dos fatores agrícolas ao longo do tempo.

Gráfico 1 – Produtividade total dos fatores agrícolas, Brasil, 1975-2012

Fonte: Gasques et al. (2014).

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No gráfico a seguir observa-se a balança comercial do agronegócio no Brasil. As importações mantiveram uma trajetória de baixo crescimento, tanto pelos efeitos adversos da crise financeira como da desvalorização da moeda nacional. As exportações de produtos agropecuários tiveram uma trajetória ascendente nas últimas décadas, com uma tendência de forte crescimento. Houve inflexões nos períodos de crise, como entre 2008-2009, devido ao colapso dos mercados financeiros. Nos últimos anos, a queda das exportações pode ser atribuída aos efeitos negativos da crise financeira e política do Estado, que combina um cenário de recessão, escândalos de corrupção e alta inflação. O contexto de elevada incerteza afeta o poder de compra do consumidor e os investimentos das empresas. O agronegócio sofreu menos com esses impactos do que outros segmentos da economia. Há sinais de melhora nos dados do primeiro trimestre de 2017, mas o fraco ambiente político ainda pode continuar a penalizar a economia brasileira.

Gráfico 2 – Balança comercial do agronegócio,Brasil,1997-2016 (em bilhões US$)

Fonte: AGROSTAT/MAPA (2017).

Na tabela a seguir, apresenta-se os principais produtos exportados pelo Brasil em 2016. Dentre eles o destaque é para o complexo da soja, que teve cerca de 30% da participação nas exportações agropecuárias, com uma receita de 25,4 bilhões de dólares. Em seguida estavam o setor de carnes (16,7%) e o complexo sucroalcooleiro (13,36%). Juntos esses três setores representaram cerca de 60% de todas as exportações de produtos agropecuários no país. Em termos mundiais e nacionais isso é reflexo do aumento na produção e consumo de carnes, do uso da soja tanto para consumo humano como na alimentação animal e da busca por fontes alternativas de energia, além de políticas setoriais.

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ECONOMIA RURAL

Tabela 1 - Exportação: principais produtos agropecuários, 2016 (em milhões)Produtos Valor (US$) Participação (%)

Complexo da Soja 25.419 29,93Carnes 14.211 16,73Complexo Sucroalcooleiro 11.344 13,36Produtos Florestais 10.240 12,06Café 5.472 6,44Cereais, Farinhas e Preparações 4.252 5,01Couros, Produtos de Couro e Peleteria 2.503 2,95Outros 1.1495 13,53Total 84.935 100

Fonte: AGROSTAT/MAPA (2017).

O PIB do agronegócio no Brasil teve um crescimento acumulado de 4,48% de janeiro a dezembro de 2016. O gráfico a seguir mostra a sua evolução nas últimas décadas. O desempenho positivo é reflexo da valorização real acumulada de preços, principalmente, nos setores primários. Mesmo diante da conjuntura adversa em 2016, pelo recuo do PIB nacional e da queda no nível de emprego, a reversão do processo inflacionário e a desvalorização cambial ofereceram sinais positivos para o setor. Mas o cenário para os próximos anos ainda é de incerteza (CEPEA, 2016).

Gráfico 3 - PIB do agronegócio brasileiroA, 1994-2016 (R$ bilhões de 2016B)

Notas: (a) Engloba os quatro segmentos: insumos, primário, indústria e serviços; (b) adota-se como base a taxa de crescimento acumulada em 2016.

Fonte: CEPEA (2016).

Nesse sentido, é importante destacar a necessidade de políticas econômicas voltadas para o estímulo da produção agropecuária, que possam preservar a competitividade do setor, principalmente em períodos de forte recessão.

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CONAB ELEVA MAIS UMA VEZ PREVISÃO PARA SAFRA DE GRÃOS

Todas as variáveis parecem estar contribuindo para que os produtores de grãos do país colham nesta safra o maior volume já registrado nas estatísticas agrícolas. O clima favorável, aliado a uma revisão positiva na área de plantio e na produtividade das sementes, levou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a elevar ontem, mais uma vez, sua estimativa para a produção nacional de grãos na safra 2016/17. Se tudo continuar como está, o Brasil fechará o ciclo com uma produção de 232,02 milhões de toneladas de grãos – 1,79% mais que o previsto em abril e 24,3% acima da safra 2015/16.

A área total de plantio deverá fechar o ciclo em 60,36 milhões de hectares, ao passo que a produtividade foi estimada em 3.844 kg/ hectare ante 3.793 kg em 2015/16.

O IBGE, que divulga no mesmo dia as suas previsões de safra, segue na mesma linha de recordes: a produção nacional de grãos deverá crescer 26,2% em 2017 frente ao ano anterior, e alcançar 233,1 milhões de toneladas.

Conforme a Conab, as colheitas de soja e milho, que juntos representam 90% dos grãos cultivados no país, devem crescer 18,4% e 39,5%, respectivamente, em relação à temporada anterior, e de 2,59% e 1,49% frente as previsões de abril. Isso significa 113,01 milhões de toneladas de soja. Para o milho, a estimativa é de produção de 92,83 milhões de toneladas, puxada pela safra de inverno, a mais representativa e ainda em desenvolvimento no Centro-Oeste. Para o algodão, cultura com forte presença em Mato Grosso e no oeste baiano, a Conab estima uma produção de 1,48 milhão de toneladas contra 1,29 milhão de toneladas na safra anterior.

Cruciais para o mercado brasileiro, arroz e feijão também terão resultados acima dos de 2015/16. No caso do arroz, a entidade manteve sua estimativa para a produção em 11,96 milhões de toneladas neste ciclo, contra 10,6 milhões de toneladas no ciclo passado, graças à produtividade maior que compensou o recuo na área plantada. No caso do feijão, a colheita deve alcançar 3,33 milhões de toneladas nas três safras – alta de 1,52% sobre a previsão de abril e de 32,4% ante 2015/16, quando a produção foi prejudicada pelo clima seco.

http://alfonsin.com.br/conab-eleva-mais-uma-vez-previso-para-safra-de-gros/

http://alfonsin.com.br/conab-eleva-mais-uma-vez-previso-para-safra-de-gros/

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ECONOMIA RURAL

Em um relatório que revisou para cima praticamente a produção de todos os grãos, a contramão ficou por conta do trigo. Segundo a Conab, a colheita do cereal somará 5,22 milhões de toneladas, menos que as 5,47 milhões de toneladas previstas em abril e que os 6,71 milhões de 2015/16. A queda é resultado da menor área de cultivo (7,8% menos) e da menor produtividade (15,8% menos). Conforme a Conab, isso decorre da queda dos preços do produto, o que desestimulou investimentos em bons tratos culturais, "e dos estoques de ótima qualidade da safra passada".

A supersafra de grãos foi comemorada pela Conab, que avaliou que os números podem subir mais, tendo em vista que algumas culturas ainda estão sendo colhidas – caso do milho safrinha e da terceira safra de feijão. "Pode ser que a safra continue crescendo porque percebemos que a segunda safra de milho, que começou a ser colhida em maio, no geral não deve sofrer com o clima", afirmou o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo Oliveira.

Embora positiva, a colheita recorde de grãos pode gerar problemas logísticos, já que o armazenamento e o escoamento podem ser afetados pelos grandes volumes.

Fonte: Valor Econômico, 12 maio de 2017. Disponível em: <http://www.valor.com.br/agro/4966240/conab-eleva-mais-uma-vez-previsao-para-safra-de-graos>. Acesso em: 14 maio 2017.


1) O conceito de desenvolvimento econômico envolve somente a ideia de aumento do nível de renda? Explique.

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2) Há consenso na literatura sobre o conceito de desenvolvimento? Explique.

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3) O crescimento econômico mede:

a) Crescimento da produtividade.b) Aumento da renda nominal.c) Aumento da produção.d) Nenhuma das alternativas acima.

4) O crescimento econômico é condição necessária e suficiente para acabar com a maior parte da pobreza absoluta.

a) Verdadeiro. b) Falso.

5) O desenvolvimento da agricultura é muito importante para o desenvolvimento das condições de vida da sociedade. Levando isso em consideração, apresente algumas ações no setor agrícola que podem ser relevantes para se alcançar o desenvolvimento.

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ECONOMIA RURAL

O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econômico

Como vimos anteriormente, os economistas possuem opiniões diferentes sobre o conceito de desenvolvimento econômico, assim, a definição do desenvolvimento rural também se torna complexa e multifacetada. De acordo com a história, as políticas em relação ao desenvolvimento rural têm sido fundamentadas em determinados setores. Isto é, há períodos em que determinados setores recebem mais atenção do que outros. Nas áreas rurais, a atenção quase sempre esteve voltada para as atividades agrícolas. Nos últimos anos, as questões territoriais também ganharam destaque, principalmente, em termos de políticas.

É importante destacar que o desenvolvimento da agricultura tem muito a contribuir com o desenvolvimento econômico. A melhoria do setor agropecuário pode, por exemplo, impulsionar o crescimento econômico, levar à melhoria da infraestrutura rural de modo a favorecer a manutenção das famílias no campo. Isso é importante porque, para que os complexos agroindustriais se desenvolvam, são necessárias condições mínimas para a permanência do agricultor na atividade agrícola.

Além do mais, conforme vai ocorrendo o processo de desenvolvimento, a população tende a se concentrar nas cidades e, juntamente com a elevação da renda, tem-se que: a sociedade se torna cada vez mais dependente de sistemas de comercialização e com isso altera-se a composição e a organização das atividades agrícolas ligadas ao comércio (BARBOSA, 2011).

A atividade agrícola gera oportunidades de criação de renda capazes de promover uma melhor integração das populações residentes nas áreas rurais com a dinâmica urbana. Nesse sentido, o agronegócio, por suas características, tem se tornado uma alternativa promissora para produtores rurais, por gerar oportunidades de renda e ocupação, pela agregação de valor aos produtos agropecuários. Assim, entre os meios para se alcançar o desenvolvimento está a necessidade de as atividades agrícolas elevarem o valor adicionado dos seus produtos.

Para que os complexos

agroindustriais se desenvolvam, são necessárias

condições mínimas para a permanência

do agricultor na atividade agrícola.

A atividade agrícola gera oportunidades

de criação de renda capazes

de promover uma melhor integração das populações

residentes nas áreas rurais com a dinâmica

urbana.

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Globalização e AgriculturaNão se pode negar que, atualmente, os países estão cada vez mais

interdependentes. A abertura dos mercados e das fronteiras traz diversos desafios globais (por exemplo, a elevação do preço do petróleo, terrorismo, crises financeiras etc.).

Nas seções anteriores apresentamos diversos pontos importantes para que o desenvolvimento ocorra. Acredita-se que a participação e integração da economia com o resto do mundo seja um elemento condicionante desse processo. Uma característica marcante dessa maior conexão é a expansão do comércio, já que, ao integrar a economia mundial, é possível, por exemplo, que os consumidores sejam beneficiados pela maior disponibilidade de bens e serviços que estão disponíveis no mercado a um preço menor, dada a oferta abundante. Além disso, pode-se estimular a competitividade na indústria.

A globalização refere-se a um processo histórico, resultante da criatividade humana e do avanço tecnológico. Diz respeito ao elevado nível de integração das economias mundiais, principalmente, por meio do aumento das transações internacionais de bens, serviços, capitais, pessoas e conhecimento. Em termos amplos, esse conceito pode também incluir aspectos políticos, culturais e ambientais (FMI, 2008). A globalização atinge diversos aspectos da nossa vida, pois afeta nosso poder de decisão sobre vários pontos.

A globalização e a abertura do comércio provocaram impactos positivos e negativos no desenvolvimento da agricultura. Essa é uma questão controversa, que merece cautela. Por exemplo, entre os pontos positivos desse processo pode-se destacar o aumento dos fluxos no comércio internacional e a redução das barreiras comerciais (tarifas, medidas fitossanitárias, subsídios etc.), que aumentaram a renda dos exportadores de produtos agrícolas. Os avanços tecnológicos possibilitaram melhorias das técnicas produtivas. Entretanto, mesmo diante desses benefícios, destaca-se que ainda não foi possível superar as elevadas disparidades regionais. Muitas vezes, devido à falta de conhecimento, as populações mais carentes tendem a ser excluídas da globalização. Ainda, a incessante exploração ineficiente dos recursos naturais também é vista como um ponto negativo.

Esse processo modificou também as estratégias de desenvolvimento da agricultura. A agricultura brasileira passou por processos de especialização da agropecuária, formação de complexos agroindustriais e o surgimento de atividades não agrícolas, que formaram mercados relevantes para a geração de emprego e renda no meio rural (ORTEGA, 2008). De tal modo, as políticas públicas voltadas para esse setor passaram por mudanças significativas.

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ECONOMIA RURAL

Silva (1997) divide as atividades não agrícolas em três tipos principais: i) atividades relacionadas à propagação de indústrias no meio rural (agroindústrias); atividades ligadas à maior urbanização do campo e preservação do meio ambiente (artesanato, ecoturismo, parques estaduais e estações ecológicas); e o aumento de chácaras destinadas ao lazer e ao turismo rural (hotel fazenda, pousadas, restaurantes etc.).


1) Considerando a importância do agronegócio para o Brasil, assinale a opção correta:

a) A agricultura é o setor que menos gera empregos no país.b) A participação relativa de cada setor dentro do agronegócio é a

mesma em todos os segmentos.c) Os produtos agropecuários são responsáveis por boa parte das

exportações brasileiras.d) A agregação de valor ao produto agropecuário ocorre somente no

processo de transformação.

2) Por que se espera que o desenvolvimento rural ocorra? ____________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Entre as opções que seguem, qual delas representa um aspecto negativo da globalização sobre o desenvolvimento da agricultura?

a) Aumento das exportações.b) Aumento do protecionismo.c) Avanços tecnológicos.d) Redução das desigualdades regionais.

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Algumas Considerações Neste capítulo procuramos apresentar a discussão do conceito de

desenvolvimento econômico. Você pode conhecer algumas questões relacionadas ao desenvolvimento rural e à importância do agronegócio, em particular, para a economia brasileira. O entendimento dessas questões é importante, porque muitas delas fazem parte da agenda de políticas públicas. Deste modo, a discussão do próximo capítulo é facilitada, uma vez que ela tratará do papel do Estado e das políticas agrícolas no Brasil.

Referências BARBOSA, F. de F. Agronegócio – Economia Rural. E-tec Brasil/CEMF/Unimontes – Escola Técnica Aberta do Brasil, 2011.

CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Relatório PIB Agro – Brasil. Piracicaba, SP: CEPEA/USP, dez. 2016.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). Globalization: a brief overview. International Monetary Fund, 2008.

FURTADO, C. Pequena introdução ao desenvolvimento econômico: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Ed. Nacional, 1980.

FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3. ed., 2000.

GASQUES, J. G.; BASTOS, E. T.; VALDEZ, C.; BACCHI, M. R. P. Produtividade da agricultura. Resultados para o Brasil e estados selecionados. Revista de Política Agrícola, v. 23, n. 3, p. 87-98, 2014.

KAGEYAMA, A. Diversificação das rendas nos domicílios agrícolas no Brasil, 1992 e 2001. Economia e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 65-86, 2016.

KAGEYAMA, A. Desenvolvimento rural: conceito e medida. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 21, n. 3, p. 379-408, 2004.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Brasil lidera produtividade agropecuária mundial. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/noticias/brasil-lidera-produtividade-agropecuaria-mundial>. Acesso em: 15 maio 2017.

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ECONOMIA RURAL

MIRANDA, M. I. C.; PAULA, J. S.; NEDER, H. D. Exportação de produtos primários brasileiros: uma análise de seus determinantes na década de 2000. In: 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 2014, Goiânia. Anais 52º Congresso da SOBER, 2014.

NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 83-100, 2001.

NUNES, S. P. O desenvolvimento da agricultura brasileira e mundial e a ideia de Desenvolvimento Rural. Boletim eletrônico, DESER–Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais, p. 1-15, 2007.

OECD (Organization for Economic Cooperation and Development). Brazilian agriculture: Prospects and challenges. In: OECD-FAO. Agricultural Outlook 2015. Paris: OECD, 2015.

ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas públicas de desenvolvimento rural. Campinas: Editora Alínea, 2008.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 1999.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção Os Economistas).

SILVA, J. F. G. O novo rural brasileiro. Nova economia, v. 7, n. 1, p. 43-81, 1997.

CAPÍTULO 5

Política Agrícola no Brasil


� Conhecer e entender as políticas agrícolas e sua interação com a dinâmica da economia nacional.

� Avaliar as estratégias de comercialização internacional de produtos agropecuários.

� Identificação do papel das políticas públicas no contexto do desenvolvimento rural.

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ECONOMIA RURAL

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Política Agrícola No Brasil Capítulo 5

ContextualizaçãoVimos no Capítulo 3 que as ações da política econômica buscam influenciar

as principais variáveis macroeconômicas (emprego, renda, inflação), o que por sua vez também afeta as variáveis microeconômicas. Assim, as políticas econômicas do governo influenciam os processos de produção, distribuição, comercialização interna e externa de bens, serviços e capitais de todo o país. Por exemplo, os instrumentos de política podem afetar o processo de formação tanto dos preços dos produtos agrícolas como dos fatores de produção, gerando consequências nas decisões dos agentes econômicos.

A política agrícola está contida dentro da política econômica do governo, sendo parte das chamadas políticas setoriais. As políticas setoriais dizem respeito às ações governamentais que visam intervir na produção ou distribuição de um setor específico da economia, buscando gerar o seu desenvolvimento social e econômico. Deste modo, considera-se que o setor agrícola sofra influência tanto dos instrumentos macroeconômicos da política econômica quanto dos instrumentos da política de desenvolvimento setorial particulares à agricultura.

Essas políticas são bastante influenciadas pela visão que os governantes têm sobre o papel do Estado enquanto agente interventor na atividade econômica. Na história mundial vemos que há momentos em que se prega mais intervenção e em outros em que se recomenda a não intervenção do Estado na economia. Nesse sentido, as recomendações de políticas feitas por organismos internacionais em alguns momentos levaram a modificações na proposição de políticas setoriais.

Com isso em mente, nesse último capítulo iremos discutir a trajetória das políticas agrícolas no Brasil. Como os instrumentos de política do governo afetam o mercado do agronegócio e qual o papel do Estado nesse contexto. Por fim, fala-se sobre a inserção no mercado externo e como se dá a interação entre diferentes economias que realizam trocas entre si na presença de políticas sobre o comércio.

A Evolução das Políticas Agrícolas no Brasil

Destaca-se que o setor agroindustrial é fundamentalmente sujeito à ação de políticas públicas, tanto pelo lado do consumo como pelo lado da produção. Por exemplo, as questões de segurança alimentar são bastantes relacionadas à comercialização de produtos agroindustriais, já que os alimentos de primeira necessidade competem por fatores de produção com os demais produtos. Por

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ECONOMIA RURAL

serem o principal componente do orçamento das famílias de baixa renda, os gastos com alimentos estão correlacionados com a distribuição de renda, uma vez que a queda no preço desses produtos eleva o poder aquisitivo dessas famílias. Assim, a instabilidade da produção agrícola que tem que lidar com uma demanda pouco variável, também carece de políticas para estimular a atividade agrícola e mitigar os riscos associados à produção (AZEVEDO, 2001).

Assim, a política agrícola envolve diversos aspectos da organização econômica na atividade agrícola. Entre elas podemos destacar as ações voltadas para o mercado (preços mínimos, subsídios, tributação, seguro, crédito, incentivo a produtos específicos), uso da terra, infraestrutura, desenvolvimento tecnológico, capacitação técnica. Essas diretrizes vão operar no sentido de condicionar o processo de decisão dos produtores.

Segundo a Lei nº 8.171, entre os objetivos da política agrícola brasileira estão: a intervenção estatal no setor, a garantia da proteção ao meio ambiente, a promoção e estímulo da pesquisa científica, o apoio ao produto, o estímulo à agroindustrialização da produção, a garantia da qualidade dos produtos, a melhora da renda e da qualidade de vida no meio rural, entre outros. Para tanto, tem como instrumentos: planejamento; pesquisa; assistência técnica e extensão rural; proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; defesa da agropecuária; informação agrícola; produção, comercialização, abastecimento e armazenagem; associativismo e cooperativismo; formação profissional e educação rural; investimentos públicos e privados; crédito rural; garantia da atividade agropecuária; seguro agrícola; tributação e incentivos fiscais; irrigação e drenagem; habitação rural; eletrificação rural; mecanização agrícola; crédito fundiário (BRASIL,1991).

No seguinte link você pode acessar a Lei nº 8.171 que dispõe sobre a política agrícola no Brasil: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm>.

155


O crédito rural e a garantia de renda estão entre os principais instrumentos da política agrícola brasileira. Ao crédito rural compreende a destinação de recursos para atividades de comercialização, custeio ou investimento. Cabe ao Banco Central a definição das regras e condições da destinação do crédito rural. A manutenção da renda está relacionada às ações de controle de preços e estoques. Há diversas linhas de financiamento, em que as condições variam conforme características do empreendimento e do produtor.

Os primeiros indícios de uma política agrícola no Brasil estão relacionados à criação do Conselho Nacional do café em 1931 e de outros órgãos relacionados à agricultura (COELHO, 2012). Segundo Delgado (1985), a análise do desenvolvimento do setor agrícola pode ser dividida em dois momentos: antes e depois de meados dos anos 1960. O primeiro período corresponde a uma política explícita de industrialização, em que a agricultura é vista como uma fonte de transferência de recursos. No segundo momento, a agricultura passa a ser vista como uma fonte de estabilidade para a economia.

Um exemplo que marca essa divisão em termos da política agrícola foi a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em 1965, que passou a ser o principal instrumento de política agrícola do país. Para cumprir com o objetivo de ajudar no processo de estabilização da economia, o SNCR deveria dar apoio ao desenvolvimento urbano. Por isso, ele visava à elevação da produtividade e a modernização da agricultura que propiciasse preços menores para os alimentos e aumento das exportações.

A evolução das políticas agrícolas no país também pode ser analisada pelo processo de modernização da agricultura. Graziano da Silva (1996) destaca três momentos importantes do processo de modernização da agricultura: a formação dos complexos agroindustriais; a industrialização da agricultura; e a integração de capitais intersetoriais aos fluxos de capitais financeiros. Nesse contexto, o Estado brasileiro passou a representar os interesses agrários, industriais e financeiros. Ao longo dos anos 1970, a criação de fundos e medidas de incentivos fiscais e cambiais, como o Fundo Geral para Indústria e Agricultura (FUNAGRI), representava um novo paradigma da ação estatal, mostrando-se como uma verdadeira política para a agroindústria brasileira. A integração entre indústria e agricultura só foi possível pela política de financiamento de setores estratégicos, como o setor de máquinas e insumos, que demandava a modernização dentro do novo padrão agrícola.

Inicialmente, a política de crédito que forçava a modernização agrícola passou a favorecer a integração de capitais, tudo isso como parte de um processo modernizante comandado pela ação do Estado. O processo de integração de capitais culminou na formação do SNCR, representando o elo entre capital financeiro e a agricultura. Antes desse sistema, o crédito rural era tido como um

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ECONOMIA RURAL

crédito característico da modernização agrícola em áreas específicas (insumos químicos, sementes e investimentos). Já na década de 1980 esse crédito se insere no sistema financeiro, tornando-se atrativo para outros setores (industrial, bancário, etc.), que começam a competir pela disponibilidade de crédito com os produtores rurais (SILVA, 1996).

Nos anos que seguem esse período, mesmo em um contexto de recomendações de não intervenção estatal, algumas políticas agrícolas foram mantidas. O crédito manteve-se como o principal pilar dessa política, mas com um volume financiado menor. Além disso, a política de crédito passou a dar atenção particular à chamada agricultura familiar, a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principalmente com financiamento de operações de custeio e investimento de pequenos produtores. Destaca-se ainda como instrumentos de apoio à agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF); Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF); Programa de Apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural, entre outros.

Nas últimas décadas, observou-se uma redefinição do meio rural, o qual passou a ser visto não mais somente pelo lado produtivo, mas considerando toda a sua diversidade social, ambiental, cultural e produtiva. As políticas deixam de ser exclusivas a determinados produtos, passando a considerar os meios sociais de produção e a sua relação com o meio ambiente. Assim, as políticas de desenvolvimento rural territorial e desenvolvimento sustentável ganharam mais destaque na agenda das políticas públicas voltadas para o meio rural brasileiro. No entanto, a crise política e econômica torna incerta a continuidade de certas ações. O Quadro 10, a seguir, resume a evolução das políticas públicas destinadas ao meio rural brasileiro.

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6).

158

ECONOMIA RURAL

No artigo “70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001)”, Carlos N. Coelho faz uma descrição detalhada das distintas fases da política agrícola brasileira, apresentando indícios da sua continuidade no futuro.

COELHO, C. N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, v. 10, n. 3, p. 3-58, 2012.

Efeito das Políticas Econômicas no Agronegócio Brasileiro

A história da agricultura mostra que tanto as receitas como os preços agrícolas são afetados pelas políticas econômicas e setoriais. Na maioria dos países, o setor da agricultura tende a sofrer regulação estatal. Na teoria, parte das orientações políticas recomenda que esse seja um setor livre, mas, por ser uma área estratégica, ele continua protegido em alguns aspectos.

Lembre-se do Capítulo 3, que, entre os principais objetivos da política econômica estão o crescimento da renda, a estabilidade de preços e o aumento do nível de emprego. E que os principais modos de atingir esses objetivos são por meio das políticas monetária, fiscal e cambial.

Conforme Serigati (2013), quando a economia de um país cresce, os efeitos positivos do aumento da renda são transferidos entre os setores econômicos. No caso dos produtos agrícolas, principalmente os alimentos, possuem uma elasticidade-renda da demanda menor, assim, aumentos no PIB geram aumentos menores na demanda por esses produtos do que pelos produtos do setor industrial ou de serviços. Como os preços de parte dos produtos agrícolas são determinados no mercado externo (claro que há exceções para alguns produtos, por exemplo, a alface, que tem seu preço determinado internamente), uma das formas de aumentar seus ganhos é reduzindo os custos via adoção de tecnologias ou elevando a produtividade, mas sabemos que em mercados altamente competitivos esses ganhos tendem a ser de curto prazo se essas ações não forem continuadas. A baixa elasticidade-renda da demanda também limita o efeito de políticas fiscais expansionistas sobre a agricultura. Os benefícios podem vir, por exemplo, de políticas especiais que adotem taxas de juros diferenciadas ou outros auxílios fiscais que repassem recursos para os produtores (SERIGATI, 2013).

159


Lembre-se de que o conceito de elasticidade foi discutido no Capítulo 2. A elasticidade mede basicamente a reação dos agentes econômicos devido a alterações em variáveis econômicas. No caso da elasticidade-renda da demanda, geralmente, estima-se que ela seja maior para produtos manufaturados do que para produtos básicos, como alimentos, já que conforme a renda aumenta, os consumidores tendem a aumentar mais o consumo de produtos manufaturados relativamente a produtos alimentares. Na literatura há trabalhos que buscam estimar a elasticidade-renda para determinados bens e serviços no Brasil. Hoffmann (2010), por exemplo, encontrou que despesa com alimentação no domicílio tem as elasticidades-renda mais baixas (média de 0,407), enquanto que os gastos com educação têm a elasticidade-renda mais alta (média de 1,058). Carbonari e Silva (2012) estimaram a elasticidade-renda para o consumo de carnes. Os autores encontraram, por exemplo, que a carne bovina de primeira tinha o mais alto coeficiente de elasticidade-renda, indicando que aumentos na renda da população geram impulsos significativos no consumo deste bem, enquanto que aumentos na renda terão efeitos menores sobre a demanda de carnes de segunda

Em termos de comércio, a agricultura é em muitos países o setor-chave na manutenção do saldo comercial, assim, alterações nos preços desses produtos tendem a levar a flutuações no balanço de pagamentos, afetando a taxa de câmbio. A inter-relação entre os preços internos e externos faz com que a taxa de câmbio seja um importante balizador da atividade agrícola, desse modo, alterações na política cambial alteram o desempenho do setor. Já o papel da inflação doméstica sobre a atividade agrícola é dependente da causa dessa inflação (custos ou de demanda). Quando a inflação é de custos, o rendimento agrícola tende a cair, por não conseguir repassar para os preços o aumento dos custos. Já uma inflação de demanda beneficia os produtores pelo aumento dos preços pagos pelos consumidores a seus produtos (SERIGATI, 2013). Portanto, essas questões levam à necessidade de adoção de políticas específicas para a manutenção do setor agrícola.

160

ECONOMIA RURAL

No texto “Política agrícola: avanços e retrocessos ao longo de uma trajetória positiva”, Santana et al. (2014) realizam uma reflexão sobre a trajetória da política agrícola brasileira nas últimas décadas, destacando os seus avanços e retrocessos.

CARACTERÍSTICAS PARTICULARES DO SETOR AGRÍCOLA

O setor agrícola conta com características bastante particulares, dificilmente encontradas em outros setores econômicos e que condicionam a forma como o agronegócio relaciona-se com o restante da economia. Entre estas características específicas, merecem destaque:

• Os produtos tendem a ser mais homogêneos do que os produtos industriais. Com isso, é mais difícil criar algum tipo de diferenciação que possa agregar valor via algum atributo especial ou marca. Produtos orgânicos, verdes ou transgênicos podem ser considerados exceções, porém é necessário reconhecer que a diferenciação dentro de cada um desses grupos também é limitada.

A saúde econômica do governo é importante para o desenvolvimento do agronegócio. Para que uma economia cresça é preciso que não ocorram déficits recorrentes na balança de pagamentos e nas contas fiscais. Desequilíbrios na conta corrente precisam de financiamento externo, o que pode afetar a taxa de câmbio de modo que ela desestimule as exportações. O desequilíbrio das contas fiscais tende a gerar processos inflacionários e um ambiente de incerteza sobre o desempenho das políticas econômicas do governo, que desestimulam a atividade produtiva. Assim, em momentos em que a economia vai mal, os instrumentos de política utilizados para gerar estímulos à oferta agrícola precisam não gerar grandes encargos fiscais, já que as políticas tradicionais geralmente incluem isenções de tarifas para determinados produtos, subsídios, crédito e redução de impostos (BUINAIN; RELLO, 1998).

Para entendermos o efeito das políticas econômicas do Estado sobre o agronegócio, é preciso levar em conta as características particulares desse setor.

161


• Dado que os produtos, geralmente, são mais homogêneos, que o número de produtores é grande e que não se concentram em uma única e pequena região, os mercados agrícolas tendem a ser mais competitivos do que os mercados dos demais setores da economia. Com isso, os produtores tendem a ser tomadores de preços, ou seja, possuem capacidade muito limitada para influenciar o preço final do seu produto.

• Uma vez que os mercados agrícolas tendem a ser mais competitivos, os preços agrícolas, por sua vez, tendem a ser mais flexíveis, mais voláteis. Isto é, respondem mais rapidamente a variações de oferta ou de demanda, no mercado doméstico ou em mercados estrangeiros.

• Os produtos agrícolas mais tradicionais, geralmente, contam com um mercado internacional bem desenvolvido. Ou seja, o preço no mercado doméstico sofre forte influência dos preços praticados em outros países com produção relevante.

• Os preços agrícolas tendem a ser mais voláteis também porque a produção agrícola é mais sensível a oscilações sazonais e a mudanças climáticas.

• Por fim, é importante destacar que a produção agrícola depende de um fator de produção que é praticamente irreprodutível: a terra. O estoque de terra de uma região está dado. No máximo, pode-se mudar seu uso (por exemplo, transformando pastos em cultivos) ou aumentar sua produtividade.

Fonte: SERIGATI, F. C. Análise econômica: a macroeconomia da agricultura. Agro ANALYSIS, v. 33, n. 01, p. 15-16, 2013.

Em suma, as políticas econômicas impactam sobre o agronegócio por influenciarem as condições de produção, principalmente, por afetar a formação de preços na economia. Também por modificar os custos de produção, a alocação de recursos, as decisões de investimento, o ritmo de crescimento econômico, as expectativas dos agentes, questões de infraestrutura, entre outros. Portanto, são os efeitos das políticas econômicas condicionantes e orientadores das decisões de produção e investimento.

162

ECONOMIA RURAL


1) As políticas agrícolas abrangem várias áreas da organização da atividade agrícola. Entre as opções que seguem, qual delas não faz parte dos instrumentos de política agrícola?

a) Subsídios.b) Seguro.c) Redesconto.d) Comercialização e estoque.

2) As políticas agrícolas buscam condicionar e orientar as decisões de produção nesse setor. Com base no caso brasileiro, qual foi a principal política adotada:

a) Crédito rural.b) Seguro rural.c) Subsídios.d) Preços mínimos.

3) Quais são as características de concorrência perfeita que encontramos no mercado agrícola que tornam particular o efeito das políticas governamentais sobre o setor?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

163


O Papel do EstadoA ideia de política agrícola tem se transformado em todo o mundo.

Historicamente, ela tem sido operacionalizada via gasto público para uma variedade de fins. Algumas das ações mais importantes foram feitas por meio de investimentos em infraestrutura em setores estratégicos, fornecimento de crédito direto ou subsidiado, financiamento para pesquisa e extensão, compra de estoques, entre outros. Além dessas, são comuns as políticas de controle de preços e comércio.

Deste modo, a política agrícola diz respeito à ação do Estado na economia, por meio de determinados instrumentos, visando atingir o desenvolvimento econômico e social do setor agrícola. A necessidade dessas políticas vem da importância desse setor para a economia, por poder condicionar a melhor alocação dos recursos, minimizar flutuações na renda e garantir a segurança alimentar.

No entanto, destaca-se que além do Estado também há outros atores importantes para a condução da política agrícola. Segundo Buainain et al. (2014), no caso do crédito rural, os bancos federais sempre foram responsáveis pelas operações de crédito, mas também têm participação importante as instituições financeiras privadas e as cooperativas de crédito. Os autores destacam que há diferença em termos do perfil dos produtores que são atendidos pelas diferentes instituições fornecedoras do crédito. Por exemplo, bancos federais tendem a financiar mais estabelecimentos agropecuários de menor porte, enquanto que os bancos privados tendem a conceder empréstimos mais a grandes estabelecimentos (buscam concentrar-se em negócios de maior valor com um número menor de clientes). Entre as explicações estão a concentração geográfica dos bancos privados e os custos elevados do processo de análise de crédito.

A redução do risco e incerteza associado à atividade agrícola leva à melhor alocação dos recursos por meio de políticas como o seguro agrícola e políticas de preço suporte. A prática de retirada de excedentes do mercado pela formação de estoques públicos e o controle da área plantada são as práticas mais comuns para reduzir as flutuações na renda, já que a demanda inelástica dos produtos agrícolas faz com que pequenas alterações nas quantidades modifiquem bastante os preços e a renda. A segurança alimentar tem sido usada para justificar o uso de alguns instrumentos de política agrícola, tais como a manutenção de estoques, proteção alfandegária e transferência de subsídios. Soma-se a isso o lado social, que trata da manutenção do trabalho rural e da conservação do poder de compra das famílias no campo (COELHO, 2012).

Deste modo, a política agrícola diz respeito à ação do Estado na economia, por meio

de determinados instrumentos,

visando atingir o desenvolvimento

econômico e social do setor agrícola.

164

ECONOMIA RURAL

A segurança alimentar diz respeito ao direito de todo cidadão de ter uma alimentação saudável, que seja acessível, em quantidade suficiente, de modo regular e sem que se comprometam outras necessidades. Ela é baseada em boas práticas alimentares que respeitem a diversidade cultural, devendo seguir práticas sustentáveis em termos ambientais, culturais, econômicos e sociais. No Brasil, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa, principalmente, assegurar o direito humano à alimentação adequada, é regido pela Lei nº 11.346, instituída em 2006 (CONSEA, 2013).

No caso brasileiro, até a década de 1970, com o objetivo de garantir o abastecimento doméstico, o governo controlava os preços, estoques e tarifas dos produtos agrícolas. Nesse momento, a política agrícola estatal se baseou principalmente nos seguintes mecanismos: crédito rural subsidiado, via SNCR (momento de oferta abundante); garantia de preços e formação de estoques, com a criação de agências reguladoras (por exemplo, o Instituto Brasileiro do Café – IBC); programas de substituição de importações e políticas de seguro agrícola e assistência técnica. Assim, nesse período marcado pelo processo de urbanização do país, a política agrícola foi direcionada para atender aos objetivos estatais de segurança alimentar e o combate à inflação. A crise financeira que abalou o Estado no final da década acarretou a queda dos subsídios ao crédito rural, fazendo com que a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) se destacasse na tarefa de sustentação de preços. As dificuldades enfrentadas pelo governo nos anos 1980 (deterioração das finanças públicas, recessão econômica e inflação) levaram ao esgotamento da estrutura de política agrícola existente e à redefinição da atuação do Estado. A economia mundial passava por um momento de maior integração e internacionalização das economias, que forçaram o aumento da competitividade do setor. Já nos anos iniciais da década de 1990, as reformas estruturais (privatização, abertura comercial e financeira) tiveram um impacto expressivo sobre o agronegócio. O setor ficou exposto à concorrência internacional em um cenário em que as políticas de controle de preços e impostos à exportação foram extintas e os mercados agrícolas foram desregulados (em um ambiente macroeconômico de elevadas taxas de juros e defasagem cambial). De um lado, isso favoreceu a modernização do setor, obtenção de ganhos de competitividade e maior inserção externa. Por outro lado, levou a exposição do setor a riscos de produção, preço e crédito. Nesse momento, se destacaram as políticas de manutenção dos preços e de garantia de renda. Além disso, começou-se a dar maior atenção a questões de reforma agrária, da agricultura familiar e de desenvolvimento regional (RAMOS, 2009).

165


Você sabia que existe um índice que mensura o quanto da receita bruta dos produtores rurais advém das políticas agrícolas estatais? A Estimativa de Apoio ao Produtor (Producer Support Estimate – PSE) foi desenvolvido pela OCDE e é calculada para as principais economias do mundo. Segundo a OCDE, o Brasil tem um nível baixo de apoio e proteção à agricultura comparado a outras economias, indicando sua posição competitiva enquanto exportador. Maiores informações podem ser encontradas no site da OCDE. Link para o site: <http://www.oecd.org/tad/agricultural-policies/producerandconsumersupportestimatesdatabase.htm>.

A partir de meados de 1995 houve uma reformulação dos instrumentos de política agrícola e valores ambientais começaram a integrar as preocupações governamentais. A visão sustentável da agricultura caracterizou-se pela menor intervenção do governo e mais orientada para o mercado, com a utilização de instrumentos como o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) (COELHO, 2012).

Enfim, destaca-se que a atuação contemporânea do agronegócio brasileiro é em parte resultado dessas políticas postas em prática no passado. Reflete, portanto, a evolução da nossa economia segundo as fases de intervenção do Estado e sua estratégia de desenvolvimento.

Agronegócio e Comércio ExternoNo capítulo anterior discutimos um pouco sobre a importância do agronegócio

para a economia nacional, em particular, sua participação nas exportações. Nas últimas décadas, o crescimento do volume exportado (Gráfico 4) e o aumento da participação de produtos de maior valor agregado melhoraram os resultados da balança comercial brasileira tanto em quantidade como em termos de qualidade (Tabela 2). Diante disso, o setor agroindustrial brasileiro tem se destacado cada vez mais no contexto do comércio internacional (Tabela 3).

166

ECONOMIA RURAL

Gráfico 4 - Exportações brasileiras em milhões de toneladas

Fonte: Disponível em: <https://www.slideshare.net/mdicgovbr/balanca-comercial-brasileira-2016>. Acesso em: 15 ago. 2017.

Tabela 2 - Exportação brasileira por fator agregado (US$ milhões FOB)

ANO TOTALBÁSICOS SEMIMANUFATU-

RADOSMANUFATURA-

DOSOPERAÇÕES ESPECIAIS

VALOR Part. % VALOR Part. % VALOR Part.

%VAL-OR Part. %

2010 201.915 90.005 44,6 28.207 14,0 79.563 39,4 4.140 2,12011 256.040 122.457 47,8 36.026 14,1 92.291 36,0 5.265 2,12012 242.578 113.454 46,8 33.042 13,6 90.707 37,4 5.375 2,22013 242.034 113.023 46,7 30.526 12,6 92.945 38,4 5.540 2,32014 225.101 109.556 48,7 29.065 12,9 80.211 35,6 6.268 2,82015 191.134 87.188 45,6 26.463 13,8 72.791 38,1 4.692 2,52016 185.235 79.159 42,7 27.963 15,1 73.921 39,9 4.193 2,3

Fonte: Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/balancames/2016/BCE004A.xls>. Acesso em: 15 ago. 2017.

Tabela 3 - Produtos com recorde em volume exportado (janeiro a dezembro 2016)

Produtos Quantidade (ton)

Var. %

2015US$ mil

Var. %

2015Principais mer-

cados

Minérios de ferro e seus concentrados 373.962.968 1,7 13.289.341 -6,0

China, Países Baixos (Holanda), Japão

Óleos brutos de petróleo 41.623.637 7,9 10.073.797 -14,8 China, Chile, Es-tados Unidos

Açúcar de cana (bruto) 23.660.975 24,5 8.282.161 39,8 China, Índia, Ban-gladesh

Celulose 13.519.543 12,6 5.569.311 -0,7China, Países Baixos (Holanda), Estados Unidos

Minérios de alumínio e seus concentrados 10.449.444 11,5 265.149 -0,8 Estados Unidos,

China, Canadá

167


Óxidos e hidróxidos de alumínio 9.515.697 5,7 2.336.751 -10,3

Canadá, Emirados Árabes Unidos, Noruega

Carne de frango conge-lada, fresca ou refrigera-da (inclui miúdos)

3.959.421 1,4 5.946.203 -4,9 Arábia Saudita, China, Japão

Suco de laranja não con-gelado 1.789.759 23,0 1.052.616 9,5

Bélgica, Estados Unidos, Países Baixos (Holanda)

Polímeros de etileno, propileno e estireno 1.648.429 20,0 1.876.403 3,3 Argentina, Bélgi-

ca, ChinaMadeira em estilhas ou em partículas 1.607.713 14,0 140.602 3,7 Japão, Portugal,

China

Fonte: Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/balanca/mes/2016/BCE020A.xls>. Acesso em: 15 ago. 2017.

As mudanças ocorridas no mercado internacional afetaram a comercialização dos produtos do agronegócio, dada a crescente internacionalização das economias. A passagem pelo processo de maior abertura econômica, condicionado às mudanças nas políticas econômicas nacionais, alterou as formas de competição nos mercados internacionais. Assim, somado ao aumento dos fluxos comerciais, houve tentativas de reduzir políticas de subsídios e de proteção aos produtos domésticos, o que gerou impactos sobre o preço internacional de vários produtos do agronegócio (AZEVEDO, 2001). Portanto, o processo de globalização trouxe novas oportunidades de crescimento, mas também gerou novos desafios para o setor agrícola. Deste modo, espera-se que as estratégias de política para o setor devem focar nos seus pontos fortes e identificar as possíveis restrições que encontrará no mercado. Uma forma de identificar tais vantagens, segundo a teoria econômica, foi proposta por David Ricardo. Segundo ele, os países deveriam se especializar na produção daqueles bens em que possuem vantagens comparativas, isto é, custos de oportunidade menores em relação a outro país na produção de um bem (lembre-se de que o conceito de custo de oportunidade já foi discutido no Capítulo 1). Atualmente, isso é mais complicado, devido ao fato de que as condições de mercado estão em constante mudança, mas é um indicativo relevante para definição de pontos estratégicos de atuação.

Espera-se que as estratégias de política para o setor devem

focar nos seus pontos fortes e identificar as possíveis restrições que encontrará no

mercado.

168

ECONOMIA RURAL

David Ricardo é considerado um economista clássico, sucessor de Adam Smith. Sua obra mais importante é intitulada “Princípios de Economia Política e Tributação” (1817), em que o autor dá uma enorme contribuição à teoria do valor e da distribuição, além da teoria do comércio internacional. O modelo teórico proposto pelo autor buscava estudar as leis que regulam a distribuição da riqueza entre as diferentes classes sociais, estando no trabalho a fonte de valor (SANDRONI, 1999).

Muitos economistas alegam que o comércio internacional é uma fonte de benefício mútuo para os países, dado que os ganhos com o comércio podem levar ao crescimento econômico, redução da pobreza e desenvolvimento. Evidências empíricas têm assegurado o princípio das vantagens comparativas, principalmente, pela importância que as diferenças de produtividade desempenham no comércio internacional. As principais fontes dessas vantagens no caso dos produtos agrícolas advêm de diferenças no clima, nas dotações de fatores e em tecnologia. As diferenças de clima levam a diferenças em termos de possibilidade de produção de determinados produtos, por exemplo, países tropicais exportam café e açúcar e países das zonas temperadas exportam trigo e milho. As diferenças na dotação dos fatores dependem de fatores naturais, sociais e institucionais, fazendo com que sua combinação seja influenciada pela disponibilidade de recursos e por questões políticas. As diferenças de tecnologia podem se basear no conhecimento acumulado através da experiência local ou por um conjunto de questões que propiciam as inovações em determinados países. É importante destacar que existem exceções, particularmente, pelas diferenças em relação ao estágio de desenvolvimento de determinadas culturas, em que se contrastam setores modernos com outros pouco desenvolvidos. Assim, para alguns produtos essas questões não são totalmente aplicáveis.

Muitas vezes, com o objetivo de proteger os produtores nacionais da concorrência estrangeira, os governos adotam políticas de proteção comercial que limitam as importações. Um exemplo é a imposição de tarifas, isto é, uma forma de imposto sobre o consumo de bens importados, que visam desencorajar as importações e a proteger os produtores nacionais. Em termos microeconômicos, a imposição de tarifa leva ao aumento do preço, beneficiando os produtores nacionais e penalizando os consumidores domésticos. Outra forma de proteção comercial com efeito semelhante da tarifa é a cota de importação. As cotas limitam a quantidade importada de bens durante determinado período de tempo (KRUGMAN; OBSTFELD, 2005).

169


Nas últimas décadas, os padrões do comércio mundial mudaram significativamente, tanto em termos de produção como no consumo. Organismos multilaterais, tais como o FMI e o Banco Mundial, passaram a pregar recomendações de menor intervenção estatal na economia, que deixassem o comércio mais livre e com menor proteção estatal. Muitos esforços foram feitos na tentativa de redução das barreiras comerciais. No entanto, a alta integração das economias fez com que em períodos de crise, como o da última crise financeira de 2008, os países voltassem a adotar medidas comerciais mais restritivas (DE OLIVEIRA; GALDINO, 2010).

Tentando compreender os efeitos dos instrumentos de política sobre o comércio, vamos descrever um caso da imposição de tarifas. As tarifas são classificadas como específicas (quando se cobra um valor fixo pela unidade do bem importado) e ad valorem (quando se cobra uma fração do valor do bem importado), geralmente, é feita uma combinação de ambas. Krugman e Obstfeld (2005) descrevem um modelo para análise das tarifas considerando a existência de dois países: o local e o estrangeiro. Ambos são consumidores e produtores de trigo, o qual pode ser transportado sem custo entre eles. O modelo tem como hipóteses que essa seja uma indústria competitiva e que na ausência de comércio o trigo seja mais caro no local do que no estrangeiro. Com isso, haverá um momento em que exportadores comecem a transportar trigo do estrangeiro para o local, fazendo com que o preço se altere até que os preços se tornem iguais. Para encontrarmos o preço mundial (Pw) e a quantidade comercializada (Qw) temos a curva de demanda por importações do local (OX) e curva de oferta de exportações do estrangeiro (DM). Em equilíbrio:

Figura 27 - Demanda por importações do local x Oferta de exportações do estrangeiro

DM

Q

PQX

Pw

Qw

Fonte: A autora.

170

ECONOMIA RURAL

Para analisarmos o efeito da tarifa, supomos que dois países grandes comercializam entre si e que o local defina uma taxa de R$ 2 sobre cada tonelada de trigo importada. Com isso, os exportadores não irão querer transportar o produto, a não ser que a diferença de preços seja pelo menos igual ao valor da taxa imposta.

Se não houver tarifa, o preço do trigo é igual a Pw em ambos os países. Com a tarifa, o preço sobe de PT no local e cai para P*T no estrangeiro, até que a diferença de preços seja correspondente ao valor da tarifa (t). Mas o que ocorre com a quantidade demandada a esses preços? No local, os produtores são estimulados a ofertar mais e os consumidores a demandar menos devido ao preço mais alto, assim reduz a demanda por importações. Já no estrangeiro, os produtores ofertam menos e os consumidores demandam mais por conta do preço mais baixo, ocorre que uma quantidade menor de produtos é oferecida para exportação. Deste modo, o volume de trigo comercializado reduz, por conta da imposição de tarifas.

Figura 28 - Mercado Local x Mercado Mundial x Mercado Estrangeiro

Fonte: A autora.

P*T

PTPW

QT QW

O

D

DM

OX O*

D*

QQ Q

P P P

t

12

3

↔

Se considerarmos um país pequeno que comercializa com o resto do mundo como país local que impõe a tarifa, os preços das exportações do estrangeiro não seriam afetados e o preço doméstico no local aumentaria na proporção total da tarifa. Esse é um exemplo bastante simplificador, por isso é difícil quantificar essa forma de proteção. Considera-se que a tarifa gere uma perda de eficiência por distorcer os incentivos da produção e do consumo e ganhos em termos de troca (preços relativos), porque reduz o preço das exportações estrangeiras. Portanto,

171


para mensurar os custos e benefícios das tarifas para o bem-estar do país é preciso comparar a perda de eficiência com o ganho dos termos de troca. Cabe destacar que, segundo Sandroni (1999), a eficiência econômica diz respeito à relação entre o valor de um bem e seu custo de produção, nesse sentido, a perda de eficiência está relacionada à redução dessa relação, por exemplo, quando o preço do bem se reduz mantidos constantes os custos unitários ou quando os custos aumentam mantidos os preços constantes.

Define-se termos de troca como a relação entre o valor das exportações e o valor das importações em um certo período de tempo (comparação da capacidade de adquirir bens entre dois países que mantenham relações comerciais). Dito de outra forma, refere-se à razão entre os preços relativos do bem que será exportado expresso em unidades do bem que será importado (termos de troca = preço do bem exportado / preço do bem importado). É visto como um indicador de bem-estar, o qual está relacionado à eficiência alocativa dos recursos na economia e à sua distribuição para a população de modo que as necessidades básicas sejam atendidas. Assim, elevações nos termos de troca levam a um maior bem-estar no país, já que são necessárias menores quantidades de produtos exportados para comprar produtos importados (KRUGMAN; OBSTFELD, 2005).

Destaca-se que além das tarifas há outras formas de barreiras ao comércio, como as cotas de importação que limitam a quantidade importada, e as restrições às exportações que limitam a quantidade exportada. Nos últimos anos essas barreiras têm sido a forma preferida pelos governos de proteger o mercado doméstico. O Quadro 11 abaixo resume os principais efeitos dessas políticas. Observa-se que, em geral, os efeitos dessas políticas não são positivos para o bem-estar nacional.

172

ECONOMIA RURAL

Quadro 11 – Efeitos das principais políticas comerciais

Instrumento Tarifa Subsídio à ex-portação

Cota de Impor-tação

Restrição vol-untária à expor-

taçãoExcedente do produtor Aumenta Aumenta Aumenta Aumenta

Excedente do consum-idor

Diminui Diminui Diminui Diminui

Receita do governo Aumenta

Diminui (gasto do governo au-menta)

Não muda (rendas para detentores de licenças)

Não muda (renda para estrangeiros)

Bem-estar nacional

Ambíguo (diminui para um país pequeno)

DiminuiAmbíguo (diminui para um país pequeno)

Diminui

Fonte: Krugman e Obstfeld (2005).


1) Sabemos que a política econômica do governo interfere no funcionamento do mercado do agronegócio. De que meios o governo utiliza para intervir nas condições do setor?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Quais impactos da crise internacional sobre a estrutura do comércio agrícola?

_______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

173


Algumas ConsideraçõesA economia é uma ciência muito densa, aqui nos concentramos em

apresentar os principais pontos da teoria que podem ser úteis para o profissional ligado ao agronegócio. O estudo das atividades relacionadas ao meio rural pode ser aplicado a diversas áreas de estudo da economia. Deste modo, seu estudo incluiu a teoria do consumidor, da produção, dos preços, das políticas agrícolas, do desenvolvimento, entre outros. Espera-se que esses conhecimentos possam contribuir para o entendimento das demais disciplinas do curso e também para o aperfeiçoamento profissional do aluno.

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ECONOMIA RURAL

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