ECV5134 - Manual de custos rodoviários 2003

8/7/2019 ECV5134 - Manual de custos rodovirios 2003

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DNIT

2003

MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MANUAL DE CUSTOS RODOVIRIOS

VOLUME 1

METODOLOGIA E CONCEITOS


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MINISTRO DOS TRANSPORTESDr. Anderson Adauto Pereira

DIRETOR GERAL DO DNITEng. Jos Antonio Silva Coutinho


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VOLUME 1



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MANUAL DE CUSTOS RODOVIRIOSSISTEMA DE CUSTOS RODOVIRIOS SICRO2

Equipe Tcnica:

Eng.o Manoelino Matos de Andrade - CoordenadorEng.a Maria das Graas da Silveira FariasEng.o Mrio Brugger da CunhaEng.o Jos GornsztejnEng.o Luciano Regazzi GerkEcon. Irma de Azevedo SampaioAnal. de Sist. Alexandre Jos Gavinho Geraldo

Colaboradores:

Dr. Tarcsio DelgadoEng Dirceu Csar FaanhaEng.o Jos Maurcio GomesEng.o Miguel Drio Ardissone NunesEng.o Guilherme Henrique de Barros MontenegroEng.o Jorge Nicolau PedroBibl. Tnia Bral MendesBibl. Heloisa Maria Moreira Monnerat

Reproduo permitida desde que citado o DNIT como fonte.

Brasil, Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes. Diretoria Geral.Manual de custos rodovirios. 3. ed. - Rio deJaneiro, 2003.7 v. em 13.

v.1: Metodologia e conceitos.

1. Rodovias - Construes - Estimativa e custo.I. Ttulo.

CDD 625.7204


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MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT

DIRETORIA GERAL


VOLUME 1


3 edio

RIO DE JANEIRO2003


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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNITSISTEMA DE CUSTOS RODOVIRIOS SICRO2Av Presidente Vargas, 522 4andar,CEP 20071-000 - Rio de Janeiro- RJTel: (0 XX 21) 2516-1990

Fax: (0 XX 21) 2516-2120

TTULO: MANUAL DE CUSTOS RODOVIRIOSVOLUME 1: Metodologia e conceitos

Primeira edio: MANUAL DE COMPOSIO DE CUSTOS RODOVIRIOS, 1972

Segunda edio: ATUALIZAO E COMPLEMENTAO DO MANUAL DE COMPOSIODE CUSTOS RODOVIRIOS, 1980

Aprovado pelo Conselho Administrativo do DNER,em 17 de dezembro de 1998, Resoluo n 45/1998Sesso CA n19, de 17/12/1998

Aprovado pela Diretoria do DNITem 16 de dezembro de 2003, Relato n 21, Ata n 29/2003

Impresso no Brasil / Printed in Brazil


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APRESENTAO

Este documento apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos na reviso, atualizaoe complementao dos Manuais de Custos Rodovirios, editado em 1972 e 1980, e aadequao do sistema informatizado SICRO ao novo manual. Nele esto incorporados osestudos desenvolvidos e as contribuies recebidas pela ento Gerncia de CustosRodovirios, aps a realizao de seminrios na sede do rgo em Braslia, com as demaisequipes do Departamento e a comunidade rodoviria em geral.

Este manual foi elaborado em 1998, sendo sua metodologia implantada pelo DNER noano de 2000 e o seu lanamento em 2003.

No clculo dos custos, levou-se em considerao as novas tecnologias e os atuaismtodos construtivos rodovirios, entretanto, faz-se necessrio ressalvar que essa atualizao

dever constituir-se dinmica, tendo em vista o contnuo desenvolvimento da tecnologia e daeconomia do pas.

Solicitamos a todos os usurios deste documento que tiverem dvidas, crticas ousugestes, que as enviem como contribuio para a equipe responsvel pelo SICRO2, Av.Presidente Vargas, 522 - 4andar, CEP 20071-000, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Para fins de apresentao este Manual est organizado como se segue:

Volume 1 METODOLOGIA E CONCEITOS

Volume 2 MANUAL DO SISTEMA E MANUAL DO USURIO

Tomo 1 MANUAL DO SISTEMA - PROJETO CONCEITUALTomo 2 MANUAL DO SISTEMA - PROGRAMA FONTETomo 3 MANUAL DO USURIO

Volume 3 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE ATIVIDADESAUXILIARES

Volume 4 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE REFERNCIAOBRAS DE CONSTRUO RODOVIRIA

Tomo 1 TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAOTomo 2 OBRAS DE ARTE ESPECIAISTomo 3 DRENAGEM E OUTROS CUSTOS ITomo 4 DRENAGEM E OUTROS CUSTOS II


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Volume 5 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE REFERNCIASERVIOS DE CONSERVAO RODOVIRIA

Volume 6 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE REFERNCIAOBRAS DE SINALIZAO RODOVIRIA

Volume 7 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE REFERNCIAOBRAS DE RESTAURAO RODOVIRIA

Anexo 1 MANUAL DE PESQUISA DE PREOS DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS


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RESUMO

Este documento apresenta a metodologia e os critrios adotados para o clculo dos custosunitrios dos insumos e servios necessrios execuo das obras de construo, restauraoe sinalizao rodoviria e dos servios de conservao rodoviria. Apresenta, ainda, as rotinase procedimentos empregados pelo sistema informatizado implantado para o clculo dos custos

unitrios de referncia.


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ABSTRACT

This document presents the methodology and criteria adopted for the calculation of unit costsfor the production factors and services which are necessary to the execution of construction,restauration and signaling road-works. It also presents the routines and procedures employedby the software system implanted for the calculation of reference unit costs.


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MANUAL DE CUSTOS RODOVIRIOS DO DNITMETODOLOGIA E CONCEITOS

SUMRIO DO VOLUME 1

1 INTRODUO................................................................................................................. 11.1 OBJETIVO................................................................................................................... 11.2 METODOLOGIA ........................................................................................................ 2

1.2.1 SISTEMA DE PESQUISA DE PREOS ................................................................. 21.2.2 CLCULO DOS CUSTOS DE MO-DE-OBRA .................................................... 31.2.3 CUSTOS HORRIOS DE EQUIPAMENTOS......................................................... 31.2.4 COMPOSIO DE CUSTOS UNITRIOS DIRETOS........................................... 4

1.2.5 PLANILHA DE ORAMENTO............................................................................... 6 2 PREO DE OBRA RODOVIRIA................................................................................ 7

2.1 ESTRUTURA DE CUSTOS ....................................................................................... 72.2 CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS EM ORAMENTOS DE OBRAS

RODOVIRIAS .......................................................................................................... 82.3 CARACTERIZAO DOS CUSTOS DE OBRA RODOVIRIA ......................... 102.4 PREO TOTAL OU PREO DE VENDA............................................................... 192.5 CONCEITO DE LDI.................................................................................................. 19

3 SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREOS DOS INSUMOS.......................... 23

3.1 O SISTEMA SICRO2 DE COLETA DE PREOS................................................... 233.1.1 CARACTERSTICAS DA PESQUISA ................................................................... 233.1.2 COBERTURA DA PESQUISA .............................................................................. 233.1.3 CICLO DE ATUALIZAO.................................................................................. 24

3.2 PROCESSAMENTO DA PESQUISA ...................................................................... 243.2.1 PREPARAO DOS QUESTIONRIOS.............................................................. 243.2.2 PESQUISA DE PREOS ...................................................................................... 243.2.3 TRANSCRIO E CRTICA DOS VALORES ...................................................... 26 3.2.4 SELEO DO PREO DE REFERNCIA.......................................................... 26

3.3 INFORMATIZAO DO SISTEMA....................................................................... 26

3.3.1 AMBIENTE DE PROCESSAMENTO ................................................................... 26 3.3.2 DESCRIO DAS FUNES.............................................................................. 284 CUSTOS UNITRIOS DOS INSUMOS...................................................................... 29

4.1 CUSTO DA MO-DE-OBRA .................................................................................. 294.1.1 SALRIO............................................................................................................... 294.1.2 ENCARGOS SOCIAIS........................................................................................... 304.1.3 ADICIONAL MO-DE-OBRA........................................................................... 37

4.2 EQUIPAMENTOS..................................................................................................... 394.2.1 CUSTO HORRIO................................................................................................ 394.2.2 EQUIPAMENTOS CUJO CUSTO HORRIO VARIA COM AS CONDIES

DE TRABALHO..................................................................................................... 394.2.3 CRITRIOS DE CLCULO DO CUSTO HORRIO........................................... 42

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4.3 MATERIAIS .............................................................................................................. 734.3.1 PREOS LOCAIS E PREOS REGIONAIS......................................................... 744.3.2 CUSTO DOS MATERIAIS POSTOS NA OBRA.................................................... 744.3.3 MATERIAIS BETUMINOSOS............................................................................... 74

5 TECNOLOGIA DE CONSTRUO ........................................................................... 755.1 INTRODUO ......................................................................................................... 755.2 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS........................................................... 75

5.2.1 PRINCPIOS QUE REGEM A MONTAGEM DAS COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS........................................................................................... 75

5.2.2 CICLO DOS EQUIPAMENTOS ........................................................................... 76 5.2.3 EQUILBRIO DAS EQUIPES MECNICAS OU PATRULHAS .......................... 76 5.2.4 TEMPO OPERATIVO E TEMPO IMPRODUTIVO ............................................. 77

5.3 PRODUO DAS EQUIPES MECNICAS........................................................... 775.3.1 MTODO TERICO ............................................................................................ 77 5.3.2 MTODO DE AVALIAO DA PRODUTIVIDADE DE EQUIPAMENTOS

NA OBRA............................................................................................................... 805.4 OPERAES DE TRANSPORTE........................................................................... 84

5.4.1 TRANSPORTE LOCAL ......................................................................................... 845.4.2 TRANSPORTE COMERCIAL............................................................................... 87 5.4.3 TRANSPORTE DE MATERIAIS BETUMINOSOS ............................................... 88

5.5 CATEGORIAS DE SERVIOS................................................................................ 895.6 ESTRUTURA DO BANCO DE DADOS DE CUSTOS UNITRIOS DE

REFERNCIA ........................................................................................................... 895.6.1 APRESENTAO DAS COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE

REFERNCIA....................................................................................................... 89

6 TABELAS DE PREOS DO SICRO2.......................................................................... 916.1 ORGANIZAO DAS TABELAS........................................................................... 916.2 PREOS DE INSUMOS ........................................................................................... 91

6.2.1 MO-DE-OBRA .................................................................................................... 916.2.2 MATERIAIS........................................................................................................... 926.2.3 EQUIPAMENTOS................................................................................................. 92

6.3 COMPOSIES DE CUSTOS UNITRIOS DE REFERNCIA........................... 927 ELABORAO DE ORAMENTOS ......................................................................... 93

7.1 ESTUDOS E CONSIDERAES PRELIMINARES .............................................. 937.1.1 PLANO DE ATAQUE OU DE EXECUO DA OBRA....................................... 93

7.2 ITEMIZAO DO ORAMENTO.......................................................................... 957.3 SELEO DE COMPOSIES DE SERVIOS.................................................... 957.4 PREOS UNITRIOS DOS SERVIOS................................................................. 957.5 QUANTITATIVOS DE SERVIOS......................................................................... 957.6 PREO TOTAL DA OBRA...................................................................................... 967.7 PLANILHA EXTRATORA DE DADOS DO SICRO2............................................ 96

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS................................................................................... 97

II


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1 INTRODUO

1.1 OBJETIVO

A obteno de parmetros de custo de construo, com vistas a servir de referencial para suaslicitaes de obras rodovirias, era uma preocupao antiga e constante do extinto DNER. Comeste objetivo em mira, o rgo dedicava esforos e recursos no sentido de manter uma estruturaadministrativa voltada para o assunto e tambm para criar, desenvolver e implantar metodologiasque incorporassem a melhor tcnica de clculo de custos disponvel. Esta dedicao foi coroadade pleno xito, pois o DNER era sem dvida, o rgo da Administrao Pblica que liderava eestabelecia padres nacionais para o trato da questo.

Este xito se deveu, em grande parte, receptividade que seus tcnicos sempre demonstrarampara incorporar ao seu trabalho as mais modernas tecnologias disponveis. Este foi o caso, porexemplo, quando se passou a estimar custos unitrios atravs de Composies de Servios o que,na dcada de setenta, era absoluta novidade no pas. preciso levar em conta, entretanto, que as tarefas envolvidas no processo de estimar custos soextremamente trabalhosas e consumidoras de tempo e, portanto, onerosas. Por outro lado, ainflao, a que a moeda do pas esteve sujeita por longo perodo, tornava a informao resultantedesse processo muito efmera, ou seja, sua validade era to curta, que qualquer delonga em suaproduo poderia torn-la ultrapassada e sem qualquer valor. Assim sendo, a abrangncia e aextenso de um Sistema de Custos, dentro das etapas que presidem a elaborao dos oramentosde obras rodovirias, tinha que se cingir ao imperativo da brevidade, a fim de conservar suautilidade. Estas circunstncias fizeram com que o Sistema, em uso hoje pelo DNIT, avanceapenas at a etapa de clculo de custos unitrios de servios e conseqente emisso das TabelasReferenciais de Preos, com o valor dos insumos pesquisados em diversas regies do pas eatualizados mensalmente. Como se sabe, estas Tabelas Referenciais tm sido instrumento devalor inestimvel para o setor de construo rodoviria do pas, apesar de algumas dificuldadesimpostas pela sua pouca flexibilidade, quando se trata de utiliz-las os mesmos para elaboraroramentos especficos de obras.

notrio que os custos de obras em geral so muito sensveis sua localizao geogrfica, scondies naturais, sociais, econmicas e logsticas que a so encontradas, bem como ao prprioplano de mobilizao e instalao que o construtor tenha em mente. Este fato ganha especialrelevo no caso das obras rodovirias federais, pois estas se realizam nas mais diversas regies do

pas e, conseqentemente, vo defrontar com todo tipo de diferenciao locacional. bvio queuma mesma Tabela de Preos no pode ser adequada para a preparao de oramentos quereflitam, com preciso, os custos a serem incorridos em todos os casos. Para tanto, serianecessrio que o Sistema de Custos avanasse mais um passo e adentrasse a etapa de elaboraodos oramentos, gerando, para isso, custos unitrios especficos para cada obra.

Com o advento da estabilizao monetria, decorrente do Plano Real, e a maior integrao daeconomia aos mercados externos, tornou-se extremamente oportuna esta Reviso do Manual deCustos Rodovirios, visto que tais fatos, por si s, alteraram significativamente o comportamentode construtores, fornecedores e empresrios de um modo geral, e, conseqentemente,modificaram a formao dos custos das suas respectivas atividades. Da mesma forma, a evoluo

tecnolgica ocorrida no setor de construo nos ltimos anos, com a incorporao de recursos deinformtica, tanto na rea tcnico-administrativa quanto na modernizao de equipamentos,tornou-se fator de modificao de custos que no pode deixar de ser considerado.

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H que levar em conta, ainda, que na rea especfica de apurao de custos, os recursos que ainformtica oferece atualmente, tornam possvel e fcil a realizao de tarefas que no passadoseriam extremamente penosas. Assim sendo, a presente Reviso abre oportunidade para que secogite de uma ampliao do alcance do prprio Sistema de Custos do DNIT.

1.2 METODOLOGIA

Como medida prvia reviso propriamente dita do Manual, foram estabelecidas algumasdiretrizes metodolgicas, de modo a orientar os trabalhos a serem desenvolvidos. Os aspectosabordados foram os seguintes:

1.2.1 SISTEMA DE PESQUISA DE PREOS

a) Tamanho da Amostra de Preos de Materiais e Equipamentos

O SICRO buscar aumentar o tamanho das amostras de coleta de preos de materiais eequipamentos (ideal: mnimo de trs preos de cada item) ou, na impossibilidade, utilizarpreos colhidos por outras entidades, reconhecidamente idneas, como aferidores das reaiscondies de mercado, permitindo, ainda, que se alcance leque de ofertas mais amplo que noest sendo atingido pelas pesquisas.

b) Pesquisas de Custos de Mo-de-Obra por Categoria ProfissionalOs nveis de remunerao da mo-de-obra no setor da construo rodoviria serodeterminados utilizando os pisos salariais acordados nas Convenes Coletivas de Trabalho,celebradas entre os Sindicatos de Trabalhadores e os Sindicatos Patronais para as categoriasservente, ajudante e oficial e multiplicadores, aferidos periodicamente por pesquisa direta, paraas demais categorias. Sugere-se freqncia anual mnima para as revises de rotina,contemplando-se, entretanto a realizao de pesquisas intermedirias sempre que houver razopara se supor que tenham acontecido mudanas significativas no mercado de mo-de-obra daconstruo. Com a finalidade especfica de Reviso do Manual foi realizada pesquisa junto sconstrutoras e/ou sindicatos patronais, para uma aferio dos multiplicadores que reflitam asituao presente.

c) Preo do Estado e Preo da RegioSer mantida a denominao de preo de insumos de um determinado Estado apenas quandoforem feitas pesquisas diretas locais. A denominao de preos regionais se aplicar aos

utilizados nos demais casos, com vistas a distinguir perfeitamente as duas situaes. Autilizao de preos da regio num determinado estado subentende certa distoro de valoresque deve ficar clara para o usurio. A determinao de preos regionais obedecer ao seguintecritrio:

Mo de obra:maior piso salarial da regio pesquisada, resultante de Conveno Coletivade Trabalho. Para as categorias no contempladas na Convenes Coletivas de Trabalho,realizar pesquisa salarial e adotar valor mdio.

Materiais / equipamentos:menor valor pesquisado na regio

d) Pesquisa e Cadastramento de Novas Materiais e EquipamentosForam cadastrados no sistema materiais e equipamentos, que ainda no eram utilizados em1980 e que, atualmente, so de uso corrente na construo rodoviria. Tal cadastramento

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b) Vida til dos EquipamentosFoi realizada pesquisa junto a fabricantes, usurios e publicaes especializadas, comvista a captar os valores de vida til dos equipamentos, ditados pelas modernas prticas deadministrao e de manuteno. A pesquisa destinou-se a trazer subsdios para definir osvalores de vida til que foram consideradas pelo SICRO no clculo dos custos demanuteno e depreciao.

c) Custos de Manuteno de EquipamentosOs valores de Coeficientes de Manuteno K, utilizados anteriormente foram aferidos.Para tanto, tomaram-se por base dados sobre custos de manuteno de grupo selecionadode equipamentos, existentes em publicaes especializadas. Os resultados observados nogrupo de controle foram expandidos para o conjunto, atravs de consideraes sobre assemelhanas entre equipamentos considerados como pertencentes mesma classe. Comoconseqncia, foram estabelecidos novos valores para os Coeficientes de Manuteno K,nos casos em que se identificaram discrepncias, em relao aos seus valores anteriores.

d) Critrio para Estabelecimento do Valor Residual dos EquipamentosOs percentuais utilizados pelo SICRO para estimar o valor residual dos equipamentosforam aferidos atravs de pesquisa de mercado de mquinas usadas, realizada nas praasdo Rio de Janeiro e So Paulo.

e) DepreciaoO critrio adotado para o clculo da depreciao o da Linha Reta.

f) Seguro e ImpostosOs custos horrios dos veculos devem contemplar parcela para cobertura do IPVA e doSeguro Obrigatrio.

g) Custo de Equipamento Operativo e ImprodutivoForam redefinidas as parcelas que integram o clculo dos custos horrios dosequipamentos em situao operativa e improdutiva.

1.2.4 COMPOSIO DE CUSTOS UNITRIOS DIRETOS

a) Produo das Equipes MecnicasRealizada pesquisa, junto a fabricantes e usurios, a fim de aferir as produtividadesutilizadas atualmente nos clculos dos custos rodovirios, levando em conta ascaractersticas dos novos equipamentos e as alteraes havidas nos mtodos construtivos,alm da prpria formao das equipes mecnicas que, em certos casos, sofreramalteraes.

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b) Metodologia para Pesquisa de Campo com vistas Determinao de Produtividadede Equipamentos Novos

Desenvolvida metodologia para pesquisar, no campo, a produtividade dos novosequipamentos com a utilizao de processo estatstico de observao.

c) Atividades Auxiliares e Custos de RefernciaAs composies de custos unitrios foram classificadas como segue:

Custos Unitrios Diretos para Atividades Auxiliares;Custos unitrios diretos para atividades de apoio tais como: fabricao na obra demateriais e componentes, transportes comerciais e outros assemelhados necessrios aosuprimento da obra, fornecimentos de materiais compreendendo, alm do custo domaterial, seu transporte e descarga na obra, assim como custos unitrios diretos para aexecuo de atividades elementares, isto , trabalhos no menor nvel de complexidade

passvel de ser quantificado e que pode fazer parte, indiferentemente, de servio maiscomplexo de mais de uma categoria, ou seja, Construo, Conservao, Sinalizao ouRestaurao.

Custos Unitrios Diretos de Referncia de Obras e de Servios;Custos unitrios nos nveis de agregao com que figuram usualmente nas Normas deMedio e Pagamento nas contrataes do DNIT. Tais custos sero obtidos pelaagregao de itens pertencentes s duas fases anteriores, classificados pelas categoriasque comporo as Tabelas de Custos Unitrios Regionais do DNIT.

d) Carga, Descarga, Manobra e Transportes na ObraOs custos de transporte so, em geral, calculados atravs de equaes lineares quecomportam dois termos; um fixo e outro varivel, assumindo a forma geral: Y = ax + b,onde:

Y- Custo total da tonelada transportada; a Custo unitrio por tonelada-quilmetro transportada x Distncia de transporte; b Custo fixo relativo s operaes de carga, descarga e manobra.

Esta sistemtica de clculo foi revista. Adotou-se metodologia na qual a parte fixa includa diretamente nas composies dos custos dos servios para o qual esto sendorealizadas as operaes de carga, descarga e manobra. O custo do transporte, propriamentedito, calculado pelo produto do custo unitrio da tonelada x quilmetro, fornecido pelacomposio auxiliar respectiva, pela distncia mdia de transporte e pelo pesotransportado.

e) Tabela de Custos Unitrios de RefernciaAs tabelas do SICRO apresentaro os Custos Unitrios de Referncia, que incluiro oscustos diretos e o LDI (lucro e despesas indiretas). Os custos Unitrios de Referncia, em

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sua apresentao nas Tabelas, so discriminados de acordo com os diferentes categorias deobras, ou seja: Construo, Conservao, Sinalizao e Restaurao, muito emborapossam ter origem em Composies de Servios Auxiliares, agregados segundo critriosconvenientes a cada caso.

1.2.5 PLANILHA DE ORAMENTO

a) Percentual de LDI Os Critrios adotados para o cmputo do LDI nos custos do SICRO, foram definidos pelaento Gerncia de Custos Rodovirios do Extinto DNER, posteriormente modificadospor determinao do TCU, para atendimento do Art.40 da Lei n 8.666/93, conformemetodologia descrita no prximo captulo.

b) Oramentos de Referncia de Obras EspecficasO Sistema propicia um primeiro nvel de adequao dos custos unitrios, atravs doclculo dos custos horrios dos equipamentos considerando sua utilizao em condiesleves, mdias e pesadas. Este sistema faculta a elaborao de oramentos de obrasrodovirias especficas, com a utilizao de Preos Unitrios de Servios de Referncia doDNIT, adequados s condies locais, materiais, sociais, econmicas e logsticas de cadaobra.Para a elaborao do oramento de uma obra com utilizao do SICRO, o projetista devedefinir se sero utilizados brita e areia produzidos ou extrados na obra, ou se estesmateriais sero adquiridos comercialmente. Esta opo levar em conta os volumesnecessrios e a viabilidade de explorao de areais e pedreiras na regio da obra,considerando-se ainda prvia analise dos aspectos ambientais e da disponibilidade dessesmateriais.O projetista dever apresentar a pesquisa de preos realizada na regio da obra, quandoadotadas brita e areia comerciais.

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2 PREO DE OBRA RODOVIRIA

2.1 ESTRUTURA DE CUSTOS

A formao do Preo de Venda ou Preo Total de uma obra, em geral, e das obras rodovirias, emparticular, apresenta, na sua origem, estrutura assemelhada seguinte:

Estrutura de CustosCusto Direto dos ServiosCusto de Administrao LocalMobilizao e Desmobilizao

Canteiro e AcampamentoEventuaisDespesas FinanceirasAdministrao CentralMargemImpostos sobre o Faturamento __________________________ PREO DE VENDA

onde:

Custo Direto dos Servios representa a soma dos custos dos insumos(equipamentos, materiais e mo-de-obra) necessrios realizao dos servios detodos os itens da planilha:

Custo de Administrao Local representa todos os custos locais que no sodiretamente relacionados com os itens da planilha e, portanto, no so considerados nacomposio dos custos diretos. Inclui itens como: Custo da Estrutura Organizacional(pessoal), Seguros e Garantias de Obrigaes Contratuais e Despesas Diversas.

Mobilizao e Desmobilizao a parcela de mobilizao compreende as despesaspara transportar, desde sua origem at o local aonde se implantar o canteiro da obra,os recursos humanos, bem como todos os equipamentos e instalaes (usinas deasfalto, centrais de britagem, centrais de concreto, etc.) necessrios s operaes que a sero realizadas. Esto, tambm, a includas as despesas para execuo das bases efundaes requeridas pelas instalaes fixas e para sua montagem, colocando-as emcondio de funcionamento. Como, de um modo geral, a desmobilizao deequipamentos e instalaes se faz a fim de transport-los para uma nova obra, no serprevista parcela especifica para este fim, com vistas a evitar dupla remunerao.

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Canteiro e Acampamento esta rubrica tem por finalidade cobrir os custos deconstruo das edificaes e de suas instalaes (hidrulicas, eltricas, esgotamento)destinadas a abrigar o pessoal (casas, alojamentos, refeitrios, sanitrios, etc.) e asdependncias necessrias obra, (escritrios, laboratrios, oficinas, almoxarifados,balana, guarita, etc.), bem como dos arruamentos e caminhos de servio.

Eventuais percentual aplicado ao custo para cobertura de despesas no previstas:

Despesas Financeiras resultam da necessidade de financiamento da obra por partedo Executor. Esta necessidade ocorre sempre que os desembolsos mensais acumuladosforem superiores s receitas acumuladas. As despesas financeiras decorrentes deinadimplncia do Contratante, por serem eventuais, no podem ser consideradas naestimativa de custos;

Administrao Central a parcela do Preo Total que corresponde quota parte docusto da Administrao Central do Executor, a ser absorvida pela obra em tela;

Margem uma parcela destinada a remunerar os fatores da produo do Executorque intervm na obra, tais como: capital aplicado em equipamento, capacidadeadministrativa, conhecimento tecnolgico e risco do negcio, bem como de proverrecursos para o pagamento de impostos sobre o resultado;

Impostos Incidentes sobre o Faturamento so, no ano de 2003: oISS (quandodevido, e de acordo com as alquotas estabelecidas pelas Prefeituras Municipais), oPIS, aCOFINSe aCPMF.

2.2 CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS EM ORAMENTOS DE OBRAS RODOVIRIAS

Muitos dos itens de custo que, nas obras rodovirias, so correntemente classificados comoindiretos no tm, a rigor, esta caracterstica conceitual. De fato, sob a tica dos rgosrodovirios, DNIT e DERs, somente os custos relativos sua prpria administrao seriamindiretos. Todos os demais itens do custo de construo poderiam ser perfeitamente apropriados auma rodovia especifica ou a um de seus sub-trechos, caso assim se desejasse. J, sob o ponto devista do Executor da obra, os custos indiretos, propriamente ditos, se limitariam quelesreferentes parcela da administrao central da empresa a serem absorvidos pela obra emquesto, pois, como no caso precedente, todos os demais podem ser a ela atribudos semambigidade.Na prtica, no isso que ocorre. A classificao do custo de um servio como direto ou indiretoest apenas relacionada sua incluso ou no na respectiva planilha de preos a serem cotadospor ocasio da licitao da obra. Todos os itens da planilha de preos, para os quais sorequeridas cotaes especficas e cujo pagamento se far de acordo com alguma forma demedio, so considerados como custos diretos. Os itens de servios que no constarem daplanilha sero classificados como indiretos e, conseqentemente, vo integrar o LDI (Lucro eDespesas Indiretas), sendo, portanto, rateados sobre os custos diretos.

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Em termos da realidade concreta dos empreendimentos rodovirios, a distino entre custosdiretos e indiretos est, portanto, vinculada relao de itens de servio que o rgo rodovirioresponsvel pela obra esteja disposto e fiscalizar e, conseqentemente, a medir e pagar de formaindividualizada.Existe outro aspecto importante a considerar, decorrente das ponderaes acima: o fato quedeterminado item seja considerado como custo indireto no impede que seu valor seja orado deforma analtica. Ao contrrio, sempre que possvel, devem ser buscados parmetros que permitamchegar a seu valor atravs de procedimentos analticos para, ento, verificar sua incidnciapercentual. O procedimento corrente, que justamente o oposto, em que se busca chegar ao valordo item aplicando um percentual convencional sobre o total dos custos diretos ou sobre o preofinal da obra, pode levar a distores, visto que, dependendo das circunstncias, essa incidncia,para alguns dos itens usualmente includos no LDI, pode ter flutuaes importantes que no seropercebidas. Assim sendo, a metodologia oramentria deve ser independente da forma adotadapara o pagamento dos diferentes itens de servio, a fim de que se possam elaborar oramentosconsistentes e confiveis.O tratamento de itens de servio, para efeito de pagamento, como se fossem custos indiretos,deriva de certa comodidade do Contratante. Calculado seu valor, transformado em percentual dosdemais custos e includos no LDI, cessam, por parte deste, as preocupaes com a medioefetiva dos quantitativos realizados. Essa comodidade no ocorre, entretanto, sem inconvenientesToda vez que a norma adotada para o pagamento de determinado item se desvincula da lei deformao de seus custos, geram-se possibilidades de distores que podem conduzir a valoresfinais, pagos por esse item, inteiramente inadequados, ou seja, inferiores ou superiores ao quecorresponderia sua justa remunerao. Esse desajustamento provocado, basicamente, porquenem todos os itens de servio tm a mesma lei de formao de custos. Assim, sempre que seadotam formas de remunerao atreladas a quantidades de trabalho realizado para itens cujoscustos sejam fixos ou cresam com os prazos de execuo da obra, est-se criando a possibilidade

de uma inadequao no valor pago em relao a seu custo. o que ocorre, por exemplo, quandose rateiam sobre os custos diretos pagos segundo quantidades realizadas os custos demobilizao e desmobilizao de equipamento ou de construo de instalaes de canteiros deobra que so itens que tm custos fixos. O mesmo acontece com os custos da administrao localdo Executor, que so proporcionais ao tempo de durao da obra. Se ocorrerem variaes, emrelao ao inicialmente previsto, nos quantitativos de servios arrolados como itens do custodireto, a remunerao dos itens indiretos tambm variar, sem que necessariamente seus custostenham se alterado nas mesmas propores.Alm disso, todo servio cuja remunerao includa no LDI tem seu retorno distribudo por todoo prazo de realizao da obra, diferentemente dos servios que geram custos diretos, os quais so

pagos na poca em que so realizados. Essa situao pode configurar um financiamento por partedo Executor, o que obriga estimativa e incorporao de nus financeiro ao preo de venda ou aajustes nos preos dos itens da planilha.A reduo desses tipos de incertezas e, conseqentemente, dos contingenciamentos com que oexecutor se resguarda dos riscos que delas decorrem, s poder ocorrer se os contratantes dasobras rodovirias buscarem retirar do LDI, e passarem a encarar como itens do custo direto, todosservios passveis desse tratamento, e de formular normas para seu pagamento que sejamcompatveis com suas respectivas estruturas de custos.Conclui-se, portanto, que, por ocasio da elaborao do oramento da obra e, posteriormente, dopreparo das planilhas de preo a serem includas nos editais de licitao, todos os itens passveisde serem considerados como custos diretos devero ser classificados como tais, cabendo,naturalmente, ao rgo rodovirio estabelecer esse enquadramento em suas Normas de Medio e

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Pagamento, em funo de sua experincia, convenincia, capacidade de fiscalizao,caractersticas da obra e das condies de sua realizao. o caso presente, que por deciso do TCU, foi recomendado ao DNIT que se retirassem do LDIos itens referentes a INSTALAO E MOBILIZAO, conforme preconizado pela Lei n8.666/93 em seu Art.40, inciso XIII.

2.3 CARACTERIZAO DOS CUSTOS DE OBRA RODOVIRIA

Observemos especificamente cada um dos itens usualmente includos nos oramentos rodovirioscomo Custos Indiretos. Conforme se mostra a seguir, existem alguns deles que tm valorpercentual fixo e obrigatrio e que so parte integrante da carga tributria que incide sobre opreo da obra, um segundo grupo apresenta variaes percentuais que usualmente se limitam auma faixa restrita e, um terceiro, que pode apresentar variaes bastante significativas com o tipode obra e as circunstncias em que so realizadas.

Sobre o primeiro grupo, no h grandes comentrios a fazer. Ele todo constitudo por tributos,cuja aplicao estabelecida e regulamentada por Lei. Inclui oPIS, a COFINSe a CPMF. Estaltima, por ser uma contribuio provisria, ser eliminada dos custos quando de sua revogao.As incidncias desses tributos se d sobre o Preo de Venda (PV), de acordo com as seguintesalquotas:

Itens de Valor Percentual Fixo e Obrigatrio tens de Custo Percentuais A PIS B COFINS C - CPMF

0,65% do PV

3,00% do PV0,38% do PV

O segundo grupo misto. Comporta tributos e outras despesas cujas incidncias admitem algumavariao, sobre as quais cabem os seguintes comentrios:

ISS (Imposto sobre Servios) um tributo municipal; assim sendo, sua alquota no amesma para todo o pas. Ela varia, conforme o Municpio, desde aqueles que isentam aconstruo civil do tributo at os que a taxam com percentuais que variam na faixa de2,0% a 5,0% sobre o valor da obra. Tendo em vista essa circunstncia, o SICRO adotaralquota mdia de 3,5% para fazer face a esta despesa. Entretanto, caber ao projetista, porocasio da elaborao de um oramento real, relativo a uma obra bem definida, verificar aalquota real de ISS a ser paga.

Administrao Central Cada operao que o Executor realiza deve absorver umaparcela dos custos relativos sua Administrao Central. Tais custos envolvem, entreoutros: honorrios de Diretoria, despesas comerciais e de representao, administraocentral de pessoal, administrao do patrimnio, aluguis da sede, comunicaes,materiais de expediente, treinamento e desenvolvimento tecnolgico, viagens do pessoallotado na sede, etc. um valor extremamente difcil de ser determinado por via analtica,pois depende do porte da empresa, de sua estrutura organizacional, de sua poltica denegcios e, ainda, do volume de obras que est realizando, ou seja, da composio do seu

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Instalaes de Acampamento Compreende as unidades residenciais einstalaes comunitrias, que sero necessrias ao longo da obra, para abrigar efornecer condies adequadas de conforto e segurana ao pessoal. Dependendo doporte da obra, no dimensionamento dessas instalaes deve-se levar em conta aspossibilidades de insero regional das populaes atradas pela obra, de modo a,sempre que possvel, tirar partido dos equipamentos j disponveis nos ncleosurbanos existentes na regio, de tal sorte que as instalaes a serem construdastenham apenas capacidade de atendimento complementar. Deve-se levar em conta,ainda, que alm das edificaes propriamente ditas, podero ser necessrios ossistemas de facilidades, compreendendo:- Sistema de Captao, Tratamento e Distribuio de gua;- Estao de Coleta, Tratamento e Despejo de Esgotos;- Subestao e Rede de Distribuio Eltrica e Iluminao Pblica.O Engenheiro Rodovirio, ao elaborar o oramento, dever calcular o custo de umaunidade residencial ou Comunitria tpica, a partir de preos disponveis noSINAPI, estabelecendo, assim, o custo do m de cada tipo de construo. Essevalor ser utilizado para orar os demais tipos de edificaes com especificaosemelhante, com os ajustes que o bom senso e a experincia indicarem. Se essespreos, por se referirem a outro local, no reproduzirem perfeitamente as condiesreais de custos no local da obra, sobretudo quando esta se situar em rea de difcilacesso, ser necessrio que se aplique, a esses preos por metro quadrado, fatorque espelhe os acrscimos de custos decorrentes dessa circunstncia.Deve ser dada especial ateno topografia e s condies de fundao do local deimplantao, que podem ter peso significativo no oramento das unidades.

Devem ser previstos valores do mobilirio e da aparelhagem de que sero providasas instalaes comunitrias, a fim de capacit-las para suas funes. Quando nofor possvel obter esses valores no SINAPI, recomenda-se adotar, para os valoresreferentes a esses itens, acrscimos percentuais aos custos das respectivasconstrues. Apresentam-se, a seguir, faixas de variaes plausveis para ospercentuais dos custos de construo que devero ser previstos para mobilirio eaparelhagem dos diferentes tipos de instalaes comunitrias. Caber aoEngenheiro de Custos selecionar o percentual adequado ao seu caso, em funo dasofisticao conferida s instalaes que estiver orando.

Instalao Percentagem do Custo deConstruoHabilitaes unifamiliaresAlojamentosEscolasCentros Recreativos e EsportivosCentro ComunitrioAmbulatrio / Centro de Sade

Guarita Principal

40 6020 5020 5020 5020 5060 100

05 10

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Instalaes de Canteiro As instalaes de Canteiro compreendem as seguintescategorias:

a) Unidades de Armazenamento As principais unidades componentes so:- Almoxarifado;

- Posto de combustveis e lubrificantes;- Paiol de explosivos.

b) Unidades Administrativas e Tcnicas As principais unidades so:- Escritrio do Executor;- Laboratrios.

c) Unidades de Apoio As principais so:- Refeitrio central e cozinha;- Sanitrios de campo;- Ambulatrio.

d) Sistemas Os sistemas no canteiro de obras incluem as redes e instalaes defacilidades que compreendem, entre outras:- Abastecimento de gua;- Drenagem;- Distribuio de energia, iluminao e subestao;- Virio.

e) Instalaes Industriais As instalaes industriais do canteiro so aquelas emque ocorrem atividades de produo ou de manuseio tendo, em geral, comofinalidade, o processamento de materiais, com vistas a prepar-los para emprego naobra. As instalaes industriais mais comuns no canteiro de obras rodovirias so:

- Central de Britagem;

- Usina de Asfalto- Usina de Solos- Central de Concreto;- Central de Carpintaria;- Central de Armao;- Ptio de Pr-Moldados;- Ptio de Estruturas Tubulares;- Central de Ar Comprimido;- Oficina de Manuteno;- Instalao de Beneficiamento de Areia Natural e/ou Cascalho.

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Estas instalaes sero dimensionadas a partir dos Quadros de Quantidades deServios a serem executados e do cronograma da obra.Considerando que por determinao do TCU foi retirado do LDI o percentualdestinado ao pagamento das Instalaes, caber ao projetista considerar na

elaborao do oramento de uma obra o valor a ser atribudo para o pagamentodeste item, utilizando para o efeito os preos da Construo Civil calculados peloSINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices de Construo Civil),de acordo com Art.10, Captulo IX da Lei n 10.707 de 30/07/03 (LDO).

Mobilizao e Desmobilizao A mobilizao e desmobilizao soconstitudas pelo conjunto de providncias e operaes que o Executor dos serviostem que efetivar a fim de levar seus recursos, em pessoal e equipamento, at o local daobra e, inversamente, para faz-los retornar ao seu ponto de origem, ao trmino dostrabalhos. No momento em que se necessita desses valores, para inclu-los nooramento, uma srie de parmetros relativos s circunstncias reais em que se daro amobilizao e a desmobilizao so ainda desconhecidas, pois dependem departicularidades inerentes empresa que vier a se encarregar dos servios. Esseobstculo s poder ser contornado atravs da admisso de algumas hipteses quesupram a deficincia apontada.

Sendo a mobilizao e a desmobilizao essencialmente operaes de transportes, aprincipal fonte de incerteza, para clculo de seu custos, o desconhecimento dospontos de origem (mobilizao) e destino (desmobilizao) a partir dos quais elas sedaro e, conseqentemente, dos meios de transporte e das rotas disponveis paraexecut-las.Em condies reais, uma empresa contratada mobiliza seu pessoal a partir de sua sedeou escritrios regionais, desloca-o de outra obra e admite algumas categoriasprofissionais no prprio local da obra. O equipamento, tambm, pode ter diversasorigens, tais como ptios e oficinas da empresa, outras obras que a empresa tenharealizado ou que esteja realizando, ou ptios de fabricantes/representantes, quando setratar de equipamento novo, adquirido especialmente para determinada obra.Por outro lado, ao liberar o equipamento de uma obra, o Executor buscar sempredesloc-lo diretamente para outra, se possvel, na prpria regio. mesmo usual que asempresas constituam ptios de equipamentos em locais prximos s obras concludas, a

fim de guardar o equipamento, durante algum tempo, antes de sua remobilizao parauma nova obra. Assim sendo, para efeito de oramento, pode-se considerar que adesmobilizao de equipamento , na realidade, a mobilizao de uma nova obra e,como tal, seus custos no devem ser imputados primeira, sob pena de duplacontagem.Resolvido o problema da origem e destino, cabe agora atentar para os aspectos daoperao de mobilizao propriamente dita, que apresenta peculiaridades quando setrata de deslocar pessoal ou equipamento. Examina-se, a seguir, cada um desses,individualmente.

Estimativa da Fora de Trabalho a Ser Deslocada A partir do Quadro deQuantitativos de servios e do respectivo cronograma de execuo, fornecidos peloProjeto Final de Engenharia e, ainda, das produtividades da mo-de-obra

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calculadas a partir das Composies de Atividades e Servios, dimensiona-se afora de trabalho de horistas que ser necessrio empregar ao longo dodesenvolvimento da obra, segundo suas respectivas categorias profissionais, demodo a poder classifica-la em duas categorias empregados qualificadoseempregados no qualificados. Como a tendncia atual no sentido do Executorno deslocar, s suas custas, empregados no qualificados, salvo em situaesespeciais, a estimativa da fora de trabalho a ser deslocada abrange apenas a mo-de-obra qualificada.

Assim:p = po + psepo = po1 + po2onde,

p = nmero mximo de empregados, na obra;po = nmero mximo de empregados qualificados, na obra;po1 = parcela de po a ser deslocada para a obra;po2 = parcela de po a ser admitida no local da obra;Ps = nmero mximo de empregados no qualificados, na obra.

O Projeto Final de Engenharia, no seu captulo referente s condies scio-econmicas da regio onde se pretende implantar o empreendimento, deve fornecerindicaes sobre as disponibilidades locais de mo-de-obra e, at mesmo, sobre amaior ou menor facilidade que esta ter para at a se deslocar espontaneamente,atrada pela oferta de emprego. De qualquer forma, o engenheiro encarregado defazer o oramento dever buscar novos dados estatsticos e, eventualmente, colherinformaes atualizadas. Ateno especial deve merecer, tambm, a conjunturaeconmica do pas e da regio na poca, que tem forte influncia na oferta de mo-de-obra. Essas informaes devem permitir estimar, com razovel aproximao, osvalores de po2 e, conseqentemente de po1.A fora de trabalho de mensalistas estimada segundo dimensionamento daestrutura organizacional que ser montada para a Administrao Local da Obra,cujo o contingente ser representado por:pm = pm1 + pm2,onde:pm = nmero mximo de mensalistas;pm1 = parcela de pm a ser deslocada para a obra;pm2 = parcela de pm a ser admitida no local da obra.

O valor destas parcelas dependem, como no caso dos horistas, da localizao daobra e do nvel de emprego no pas e na regio.

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Custo de Mobilizao de Equipamentos A partir dos estudos do planejamentoda obra, contidos em seu Projeto Final, que identificam os equipamentos principaisa serem utilizados, em funo dos Quadros de Quantidades de Servios, queindicam as incidncias dos equipamentos por unidade de produo e dodimensionamento das instalaes de canteiro, bem como no cronograma derealizao dos servios, dimensiona-se o parque de equipamentos que sernecessrio mobilizar para execuo da obra.Para fins de mobilizao, o parque de equipamentos habitualmente grupado emtrs tipos:- veculos leves;- equipamentos de pequenos porte;- equipamentos de grande porte.

Seu deslocamento para a obra se faz de forma distinta, conforme indicado nos itens

que seguem:

- Veculos leves e caminhes comuns: Estes equipamentos se deslocam at olocal da obra por seus prprios meios, salvo situaes especiais, at onde a rederodoviria permita. Nos casos comuns, o custo de mobilizao correspondente,portanto, ao custo operacional de cada um desses veculos, para vencer adistncia a ser percorrida, acrescido das despesas de alimentao e hospedagemdo respectivo motorista. O deslocamento de frota de caminhes comuns gera,ainda, uma oferta de capacidade de transporte, que deve ser aproveitada paraabsorver parte da carga necessria a transportar para a obra.

- Equipamentos de pequeno porte:A instalao de uma obra requer o concursode grande nmero de itens compostos por equipamentos de pequeno porte,peas, ferramentas e utenslios de toda ordem, que, em conjunto, chegam arepresentar tonelagem importante. Para efeito de distino, pode-se definir osequipamentos de pequenos porte como aqueles cujo peso individual no chegaa atingir 10 t. Estes equipamentos devem ter seu peso estimado peloEngenheiro de Custos, segundo seu bom senso, ou com base em informaesdos fabricantes.Parte dessa tonelagem ser absorvida pela capacidade de transporte do prprioExecutor, gerada pelo deslocamento de seus caminhes comuns. Nesse clculodeve-se levar em conta que nos casos reais ocorrem algumasincompatibilidades entre as origens das cargas e dos caminhes, bem comoentre as datas em que as cargas e os caminhes devero chegar a obra, alm deinadequaes dos tipos de caminhes para as cargas a serem transportadas.Assim, deve-se utilizar com capacidade de transporte 70% da capacidade totaldos caminhes. O custo de mobilizao, nesse caso, ser representado peloscustos de carga, descarga e seguro.A tonelagem restante de equipamento , classificada nesse grupo, (que nopuder ser transportada pela frota prpria do Executor), ter seu custo demobilizao estimada a partir dos nveis de custo de transporte comercialcomum, para a distncia considerada.

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- Equipamentos de grande porte: Classificam-se neste grupo os equipamentosque pelo seu peso ou dimenses requeiram transporte em carreta, com ou semescolta. O transporte com escolta exigido para equipamentos de mais 60 t oude dimenses que ultrapassem 3,20 m de largura, 25 m de comprimento e 5 mde altura. No caso mais complexo, o custo desse transporte ser composto portrs parcelas. Cada uma delas calculada da seguinte forma:

a) Preo Bsico: O preo bsico do transporte, em R$/t.km, fornecido porempresas especializadas na prestao desses servios e depende do tipo doveculo capaz de realiz-lo, tendo em vista o peso e as dimenses da carga.

b) TUV Taxa de Utilizao Viria: Essa taxa cobrada pelo DNIT sempreque o peso bruto total (PBT) do conjunto carga/cavalo/carreta ultrapasse 45 t.

c) Preo de Escolta: Sempre que o conjunto carga/cavalo/carreta ou qualquerde suas partes exceder s dimenses limites mencionadas no item a, ou que oPBT exceder a 60 t, o transporte ser obrigatoriamente acompanhado porescolta.Tendo sido retirado do LDI, por orientao do TCU o percentual que eradestinado ao pagamento de Mobilizao e Desmobilizao, o projetista poderseguir a orientao deste Manual para estipular o Custo destes itens.

2.4 PREO TOTAL OU PREO DE VENDA

Tendo em vista as consideraes acima, as frmulas gerais dos Custos Diretos e do Preo deVenda - (PV) assumiro as expresses:

CD= Cd + (H + I)PV = CD + ( A+B+C+D+E+F+G)

onde os smbolos tm o seguinte significado:

PV: Preo de VendaA: PISD: ISSG: MargemH: Canteiro e Acampamento

CD: Custo Direto TotalB: COFINSE: Administrao Central e

LocalI: Mobilizao e Desmobilizao

Cd: Custo Direto dosServios

C: CPMFF: Custos Financeiros

2.5 CONCEITO DE LDI

Com base nessas consideraes foi construdo o quadro a seguir, em que so demonstrados osvalores das incidncias dos diferentes itens sobre o Preo Total ou Preo de Venda da obra (PV),

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sobre seu Custo Direto (CD) e sobre o Prprio LDI. Alm disso procedeu-se, tambm, a aberturado valor considerado como Margem, destacando a carga tributria sobre ela incidente.A relao entre o Preo Total ou Preo de Venda (PV) e o Custo Direto(CD) constitui o fator deLDI (Lucro e Despesas Indiretas), que expresso por:

Fator de LDI = PVCD

O LDI em percentagem, dado pela expresso:

LDI (%) = ( PV - 1) . 100CD

Os custos relativos a uniformes, equipamentos de segurana, alimentao e transporte de pessoalsero considerados como integrantes dos Adicionais sobre Mo-de-Obra, por estarem diretamenterelacionados com a fora de trabalho empregada e por serem previstos, em muitos casos, nasprprias convenes coletivas de trabalho.Cabe observar que o LDI de 23,90% constante do quadro COMPOSIO DO LDI (LUCRO EDESPESAS INDIRETAS) a seguir apresentado, foi calculado a partir de Imposto e Taxasvigentes poca da edio deste Manual.A equipe responsvel pela operao do Sistema de Custos Rodovirios SICRO2, ficarencarregada de atualizar o valor do LDI acima, sempre que os Impostos e Taxas adotadassofrerem variaes advindas de atos governamentais.

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COMPOSIO DO LDI (Lucro e Despesa Indiretas)

ITENS DE VALOR PERCENTUALFIXO E OBRIGATRIO % sobre PV % sobre CD

A - PIS 0,65 % de PV 0,65 0,81B - COFINS 3,00 % de PV 3,00 3,72C - CPMF 0,38 % de PV 0,38 0,47

Sub - total 4,03 5,00

ITENS DE VALOR PERCENTUAL VARIVELCOM O TIPO DA OBRA OU SERVIO

D - ISS 3,50 % de PV 3,50 4,34

E - Administrao 4,00 % de CD 3,23 4,00F - Custos financeiros SELIC / 12 do (PV - Margem) 1,32 1,64G - Margem 7,20 % de PV 7,20 8,92

Sub - total 15,25 18,90

LDI 19,28 23,90Custos Diretos - CD 80,72Preo de Venda - PV 100,00

Margem 7,20 8,92IRPJ 1,20% do PV 1,20 1,48CSLL 1,00% do PV 1,00 1,24Lucro Lquido 5,00% do PV 5,00 6,20

PIS, COFINS, IRPJ e CSLL IN/SRF no 306 de 12/03/03LDI TOTAL= 23,90%PV= Preo de VendaCD= Custo DiretoE = Administrao Central + Administrao LocalSELICNov/2003 = 17,50% aa

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COMPOSIO DO LDI (Lucro e Despesa Indiretas)

IMPOSTOS E TAXAS INCIDNCIA % sobre CD

IMPOSTOS OBRIGATRIOS

A- PIS 0,65 % de PV 0,81B - COFINS 3,00 % de PV 3,72C - CPMF 0,38 % de PV 0,47

Sub - total 5,00

IMPOSTO E TAXAS VARIVEIS (*)

D - ISS 3,50 % de PV 4,34E - Administrao 4,00 % de CD 4,00F - Custos financeiros SELIC / 12 do (PV - Margem) 1,64G - Margem 7,20 % de PV 8,92

Sub - total 18,90

LDI 23,90

(*) Imposto e Taxas Variveis com o Local, Tipo de Obra ou Servio

LDI TOTAL= 23,90% PIS, COFINS, IRPJ e CSLL IN/SRF no

306 de 12/03/03PV= Preo de VendaCD= Custo DiretoE = Administrao Central + Administrao LocalSELICNov/2003 = 17,50% aa

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3 SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREOS DOS INSUMOS

3.1 O SISTEMA SICRO2 DE COLETA DE PREOS

Apresentam-se, a seguir, as principais caractersticas do PEP - Sistema de Pesquisa de Preos deEquipamentos, Materiais e Mo-de-obra, parte integrante do SICRO2 - Sistema de CustosRodovirios. O PEP o sistema responsvel pela coleta e manuteno dos preos dos insumosutilizados no clculo das composies de servios rodovirios do DNIT.O PEP mantm cadastro de estabelecimentos onde so pesquisados, periodicamente, os preospraticados para venda vista, de equipamentos e materiais contidos no Sistema de Cadastramentode Dados do SICRO2. Para cada estabelecimento participante da pesquisa so identificados,dentro do cadastro de equipamentos e materiais, os itens por eles comercializados. A cada ciclode pesquisa de preos, o PEP emite questionrios contendo a solicitao de informaes aosestabelecimentos.

Para pesquisar custos com mo-de-obra, o PEP registra as informaes levantadas junto asindicatos e rgos envolvidos regionalmente com obras rodovirias, de acordo com os perfisprofissionais previamente definidos no Sistema de Cadastramento de Dados do SICRO2.

3.1.1 CARACTERSTICAS DA PESQUISA

A pesquisa de preos para o SICRO2 executada, a nvel estadual, em estabelecimentos situadosnas capitais dos estados, naquelas unidades da federao onde as UNITs dispem de recursosdedicados ao apoio do sistema. Nos demais estados, onde a pesquisa de preos no realizadadiretamente, so considerados os preos selecionados de suas regies geogrficas.Os preos coletados junto aos estabelecimentos so criticados, no sentido de se aprimorar aqualidade da informao utilizada. Cada preo pesquisado comparado com os respectivosvalores informados pelos estabelecimentos nos trs meses anteriores ao da pesquisa. Caso avariao no valor no esteja situada no intervalo definido para aceitao, o valor coletado sofrenova verificao. A segunda crtica executada, a crtica interestadual, consiste em comparar omenor valor obtido num estado, para determinado item, com os menores valores levantados emoutros estados, visando verificar distores regionais de preos. Variaes nos preosconsideradas como distores regionais podero ser corrigidas com a atribuio do preo unitriovigente em outro estado.O preo unitrio dos itens, equipamentos e materiais, definido, a priori, pela seleo do melhorpreo pesquisado no estado. O PEP permite interveno sobre o processo de definio do preounitrio, assistindo, de forma automtica ou manual, o processo de aceitao dos valores.

3.1.2 COBERTURA DA PESQUISA

Nos estados onde se realizam pesquisas, so coletados informaes de preo para cada material,em pelo menos trs estabelecimentos. So considerados como informantes os estabelecimentoscomerciais credenciados, preferencialmente atuando no comrcio atacadista, que comercializemregularmente os materiais pesquisados e que sejam expressivos para o comrcio local. Para apesquisa de preo de equipamentos, so considerados, preferencialmente, os representantesautorizados e, quando possvel, so pesquisados preos, em pelo menos, trs estabelecimentos.

Caso no exista representao local, so considerados os preos cobrados pelos fabricantes, ouseus distribuidores nacionais, para fornecimento do equipamento, acrescido do respectivo custo

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de frete at a capital do estado. Para os estados onde no seja possvel a pesquisa de um item,equipamento ou material, ser considerado o preo unitrio estimado para a regio.

3.1.3 CICLO DE ATUALIZAO

Os ciclos de pesquisa de preos so mensais. Os preos estimados para um ms tm origem nas

coletas feitas no ms imediatamente anterior. As pesquisas de preos junto aos estabelecimentosso realizadas entre os dias 05 e 15 de cada ms para a estimativa dos preos unitrios utilizadosno ms subseqente.O ciclo de pesquisa de preos pode ser alongado para perodos mltiplos do ms, seja devido estabilidade nos preos dos itens pesquisados seja por motivos operacionais. Assim, o PEP capaz de imputar preos, para o grupo de itens no pesquisados (equipamentos, materiais e mo-de-obra), nos meses em que a coleta de informaes no for realizada. A deciso de alongar ociclo de atualizao de valores poder ser tomada a nvel estadual, no obrigando igual tratamentoaos demais estados onde a pesquisa seja praticada. 3.2 PROCESSAMENTO DA PESQUISA

A pesquisa de preos processada para ciclos mensais de atualizao, tendo como referncia numms, os preos coletados ou imputados no ms anterior. Sempre que a pesquisa de um grupo deinformaes no for realizada num ms para um determinado estado, os preos unitrios para oms sero imputados. O processamento do PEP ser executado em quatro fases distintas:

a) preparao dos questionrios: onde so identificados os itens comercializados pelosestabelecimentos cadastrados no PEP e emitidos os questionrios para a coleta de informaes;

b) pesquisa de preos: realizada atravs das UNITs que apiam o SICRO2, no perodo de 05 a 15de cada ms;

c) transcrio e crtica da informao: realizada pela Equipe tcnica do Sistema de CustosRodovirios, com a colaborao das UNITs, visando transcrever para meio legvel porprocessamento eletrnico de dados e submeter a informao a testes que assegurem suaqualidade;

d) seleo do preo de referncia: seleo do menor preo unitrio informado, entre os preospesquisados para cada estado, ou imputao de seu valor, quando necessrio.

3.2.1 PREPARAO DOS QUESTIONRIOS

O PEP mantm cadastro de estabelecimentos onde sero identificados os estabelecimentos e asformas de acesso s suas informaes, como telefone, fax oue-mail. O cadastro mantido emnvel estadual pela Equipe tcnica do Sistema de Custos Rodovirios, com o apoio das UNITs.Com base neste cadastro e nos dados mantidos pelo Sistema de Cadastramento de Dados doSICRO2, so elaborados os questionrios para coleta de informaes, atravs da identificao dositens comercializados pelos estabelecimentos cadastrados no PEP; equipamentos ou materiais.Periodicamente, de acordo com o ciclo de pesquisa de preos adotado, o PEP emitir osquestionrios de pesquisa de preos, personalizados por estabelecimento participante da pesquisa.

3.2.2 PESQUISA DE PREOS

Os questionrios preparados pelo PEP so submetidos aos estabelecimentos participantes dapesquisa para informao direta ou assistida. Conforme a disponibilidade de pessoal nas UNITs,os questionrios podem ser: levados em mos, por funcionrio do DNIT, at os estabelecimentos;

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preenchidos pelo pessoal da UNIT atravs de entrevista efetuada por telefone com o funcionriodo estabelecimento; ou enviados pelo correio, e-mail ou fax, para serem preenchidos pelo prprioinformante e posterior devoluo UNIT.A UNIT zela pelos prazos da pesquisa de preos, do dia 05 a 15 de cada ms, mantendo contatopermanente com os estabelecimentos e fornecendo subsdios necessrios a uma boa coleta deinformaes.

Mo-de-obra: A pesquisa de custo com mo-de-obra efetuada junto aos sindicatosregionais que representem as categorias profissionais registradas no Sistema deCadastramento de Dados. Sero acompanhados os dissdios profissionais que poderovir alterar o padro de remunerao da mo-de-obra registrada no sistema. Os dados demo-de-obra sero registrados em nvel estadual, tomando como referncia os valoresacordados com os sindicatos da capital, registrando-se o padro da remunerao emsalrios mnimos e a taxa de encargos trabalhistas aplicveis a cada categoriaprofissional.O valor da remunerao o da jornada normal de trabalho, sem a incluso de qualqueradicional, encargos ou vantagens.

Equipamentos: A pesquisa de preos efetuada junto aos fabricantes ou seusconcessionrios autorizados para equipamentos novos, sem uso. So pesquisadosequipamentos, devidamente descritos no Sistema de Cadastramento de Dados, conformeficha tcnica padronizada para cada classe de equipamento, elaborada com asespecificaes obtidas em manuais e folhetos dos fabricantes. Caso o equipamentonecessite de acessrios ou partes componentes, estes sero pesquisados a parte, paraposterior montagem do equipamento e clculo do respectivo preo.O PEP dever considerar como preo do equipamento o seu valor unitrio para venda avista, acrescido dos impostos (ICM e IPI), frete e embalagem. Servios extras comosuperviso de montagem, garantia, assistncia tcnica, peas de reposio, etc, nodevero ser includos no preo dos equipamentos. Eventuais bonificaes praticadas pelofabricante ou distribuidor autorizado, como desconto por quantidade ou qualquer outramensurvel em dinheiro, devero ser utilizadas visando melhor aproximar o preocoletado pelo PEP com o realmente cobrado pelo estabelecimento.

Materiais: A pesquisa de preos efetuada junto aos fabricantes, revendedoresregionais, grandes distribuidores, estabelecimentos comerciais atacadistas e junto aosestabelecimentos que comercializem regularmente os materiais pesquisados e que sejamexpressivos para o comrcio local, nessa ordem de prioridade. Os materiais a serempesquisados so devidamente descritos no Sistema de Cadastramento de Dados, visandoeliminar qualquer ambigidade na sua caracterizao.Deve ser considerado como preo do material seu valor unitrio para venda a vista,

acrescido dos impostos (ICM e IPI), frete e embalagem. Caso existam diferenas dequalidade para o material pesquisado, dever ser sempre considerando o de melhorqualidade para uma mesma especificao. Custos extras como embalagem especial,quantidades mnimas, lotes, etc, no devem ser includos no preo dos materiais.Eventuais bonificaes praticadas pelos estabelecimentos, como desconto porquantidade ou qualquer outra mensurvel em dinheiro, devem ser utilizadas, de forma amelhor aproximar o preo coletado pelo PEP do realmente cobrado.Em geral, os preos dos materiais coletados no mercado se referem a unidades deacondicionamento comercial que no correspondem s unidades tcnicas com que estesfiguram nas composies. o caso, por exemplo, do cimento cujo preo cotado emsacos quando sua unidade tcnica o kg. Em todos as oportunidades em que isto possaocorrer, o prprio Sistema dispe dos fatores de converso, que sero acionadosautomaticamente, de tal sorte que os preos dos materiais sero sempre referidos sunidades adequadas ao seu emprego

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acesso aos dados, tambm so definidos relatrios parciais, compostos com subconjuntos dastabelas de custos rodovirios.O SICRO2 ser atualizado em ciclos, inicialmente mensais, que acrescentaro novos conjuntos decomposio de custos ao banco de dados, de forma a manter sries histricas de informaes. Acada ciclo de atualizao do sistema, ser produzido um conjunto de arquivos planos,armazenados de forma comprimida, contendo a imagem dos principais relatrios do sistema,destinados aos usurios que no tenham acesso a rede do DNIT. Estes arquivos, tambm, podemser copiados para outros computadores atravs de FTP - anonymous- sistema genrico detransferncia de arquivos utilizados em redes do tipo Internet - utilizando portas de comunicaoentre a rede do DNIT e as redes pblicas.O SICRO2 reconhece trs grandes classes de usurios, aos quais sero atribudos privilgiosdiferenciados: usurio do sistema, colaborador do sistema e gestor do sistema. O usurio dosistema pode fazer consultas ao sistema atravs de aplicao prpria, restrita a consultas basede dados. O colaborador do sistema pode manusear as tabelas de preos pesquisados, conformepredicado de distribuio regional, alm de consultar a base de dados. O grupo denominado degestor do sistema tem acesso ilimitado s tabelas do SICRO2, podendo utilizar todos os tipos

de consulta e de transaes para atualizao dos dados.O SICRO2 trabalha o clculo dos custos rodovirios mediante processo gradativo de composiode custos, conforme Figura 3-1

PESQUISA DEPREOS

(EQUIP, MAT,MO-DE-OBRA)

CLCULO DOCUSTO

HORRIO DEEQUIPAMENTOS

COMPOSIODO CUSTO DEATIVIDADESAUXILIARES

COMPOSIODO CUSTO DESERVIOS DEREFERNCIA

PLANILHA DEANLISE DE

CUSTOSRODOVIRIOS

SISTEMA DE PESQUISA DE PREOS

SISTEMA DE CUSTOS RODOVIRIOS

SISTEMA DE ORAMENTO PARAPROJETOS

O primeiro cmputo do SICRO2 executado no sistema de pesquisa de preos para determinar opreo unitrio dos elementos pesquisados, equipamentos, materiais e mo-de-obra, e dosequipamentos montados com a utilizao do menor preo pesquisado na unidade geogrfica. Aseguir, o SICRO2 inicia o sistema de custos rodovirios com o clculo do custo horrio deequipamentos. No prximo passo utiliza esta informao, em conjunto com os preos unitrios,

Figura 3-1 - Esquema de Composio de Custos

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para compor o custo das atividades auxiliares. O conjunto de todas as informaes calculadas ,ento, utilizado para calcular o custo dos servios de referncia. Finalmente, o conjunto de custosdas atividades auxiliares e dos servios de referncia pode ser extrado do banco de dados para seranalisado em planilhas de clculo, conforme oramento de projetos previamente definidos ou depadres que caracterizem o quilmetro tipo em rodovias selecionadas.

3.3.2 DESCRIO DAS FUNESO SICRO2 est dividido em quatro sistemas: cadastramento de dados, pesquisa de preos, custosrodovirios e oramento. Somente o gestor do sistema tem acesso a todas as informaes destessistemas. Para os usurios do sistema consultarem os dados e extrarem informaes foidesenvolvida uma aplicao de consulta, restrita aos dados pblicos do SICRO2.O sistema de cadastramento de dados o responsvel pela manuteno dos dados bsicos dosistema, quais sejam: catlogo de equipamentos, de materiais, mo-de-obra e parmetros dosistema.O sistema de pesquisa coleta os preos referentes aos dados bsicos em estabelecimentospreviamente designados, atravs de regies de pesquisa, que esto a cargo de um ou mais UNITs.O sistema de custos rodovirios utiliza as tabelas dos dois sistemas anteriores para clculo doscustos das atividades auxiliares e para clculo dos custos de servios rodovirios. As composiesde custos so descritas em tabelas prprias deste sistema e podem ser extradas no sistema deoramento para utilizao no clculo de novos projetos rodovirios.Finalmente, o sistema de oramento permite ao usurio selecionar e extrair servios do SICRO2,conforme esquema previamente descrito. Os dados extrados so carregados em planilha declculo (MS-Excel), onde podem ser manuseados para a composio de custo padro paraquilmetro de rodovia tipo ou utilizado na elaborao de oramento para novos projetosrodovirios.

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4 CUSTOS UNITRIOS DOS INSUMOS

4.1 CUSTO DA MO-DE-OBRAA coleta dos custos da mo-de-obra ser feita, em todos os estados, atravs de:

pisos salariais acordados nas Convenes Coletivas de Trabalho, celebradas entre osSindicatos dos Trabalhadores e Patronais, da Construo Pesada e, na ausncia deste, noda Construo Civil

pesquisa dos valores mdios praticados, obtidos junto aos Sindicatos regionais ou emoutras fontes

4.1.1 SALRIO

Os custos referentes a mo-de-obra recebero o seguinte tratamento para serem inseridos noscustos dos servios rodovirios:

Para as categorias de servente e operrio qualificados, que tm o piso bsico determinadonas convenes coletivas de trabalho sero adotados, para a regio, o maior valorencontrado nos diversos estados que o compem

Para as demais categorias sero calculados pela frmula:

salrio mnimosalrio horrio = padro salarial x

220

A seguir relacionam-se os padres salariais das categorias para as diversas regies que compemo SICRO2:

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PADRO SALARIAL DA MO-DE-OBRAReferncia: Dezembro de 1996

Cdigo Profisso Norte Nordeste Sudeste SulCentro-OesteRio deJaneiro

SoPaulo

MinasGerais

T.3 OPERADOR DE MQUINA, VECULOS EEQUIPAMENTO

T.30 MotoristaT.301 Motorista de veculo leve 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9T.302 Motorista de caminho 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2T.303 Motorista de veculo especial 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4T.31 Operador de equipamentoT.311 Operador de equipamento leve 1 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4 2,4T.312 Operador de equipamento leve 2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7T.313 Operador de equipamento pesado 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5T.314 Operador de equipamento especial 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7T.4 TCNICOT.401

Pr marcador 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7T.5 ENCARREGADOT.50 Encarregado de turmaT.501 Encarregado de turma 3,7 3,6 4,4 4,1 3,3 4,3 4,4 3,5T.51 Encarregado de servioT.511 Encarregado de servio de pavimentao 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0 7,0T.512 Encarregado de britagemT.6 OPERRIO QUALIFICADOT.601 Blaster 4,1 4,1 4,1 4,1 4,1 4,1 4,1 4,1T.602 Montador 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.603 Carpinteiro 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.604 Pedreiro 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.605 Armador 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.606 Ferreiro 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.607 Pintor 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.608 Soldador 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.609 Jardineiro 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.610 Serralheiro 2,6 2,6 3,1 3,0 2,4 3,0 3,1 2,5T.7 PROFISSIONAL NO ESPECIALIZADOT.701 Ajudante 2,1 1,7 2,9 2,2 2,0 2,1 2,9 1,9T.702 Servente 1,9 1,5 2,6 2,0 1,7 2,0 2,6 1,6T.8 TRABALHADORES EM CONDIES

ESPECIAIST.801 Perfurador de tubulo 2,7 2,1 3,6 2,8 2,4 2,8 3,6 2,2

4.1.2 ENCARGOS SOCIAIS

Sobre os salrios, incidem encargos sociais, de acordo com a legislao vigente e a prtica usualda administrao de pessoal, conforme indicado abaixo.

TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MO-DE-OBRATipo de Contrato: Contratao Direta de ServioRegime de trabalho: horista com horas normais de trabalhoPercentual 126,30%

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Os encargos so determinados e regulamentados por lei, entretanto, os que se referem aos direitosdos empregados, tm incidncia varivel de acordo com a freqncia com que so exercidos .Foram adotados os valores mdios ocorridos no setor da Construo RodoviriaNos itens seguintes so detalhados os quatros grupos que compem os encargos sociais:a) Clculo dos Encargos Sociais Referentes ao Grupo A

Neste grupo esto includas as obrigaes, que incidem diretamente sobre a folha de pagamento eque so regulamentadas de acordo com a legislao a seguir:Item Contribuio Legislao Percentual

A1 INSS Lei 8212 Art. 22 de 24/07/9, Regulamentada peloArt. 25 decreto, 356 de 07/12/91 20,00

A2 FGTSLei 5.107 Art. 2 Disciplinado pela. lei 8036 de11/05/90 e regulm.entada decreto 99.684 de08/11/90

8,00

A3 SESILei 5.107/66 art. 23 de 13/09/66, Art. 8 inciso IIlei 8029/90 - redao dada pela Lei 8.154/90 de

28/12/90 e reg Art. 1 e Decreto 99.570/901,50

A4 SENAIArt. 1 DL 6246/44, Lei 8.029/90, Lei 8.154 de28/12/90 1,00

A5 INCRAArt. 3 Decreto 60.446/67, 1 item I do Decreto lein 1.146/70,15, item II Lei Complementar n 11/711 DL 1867 /81 e lei 7.787/89

0,20

A6 SalrioEducaoArt 3 do Decreto 60.446/67, item 1 do Decreto87.043 de 22/03/82 e lei 7787/89 2,50

A7Seguro contraacidente de

trabalho INSS

Art. 26 reg. Art. 22 item II, letra A da Lei 8.212 de24/07/91, regulamentada pelo Decreto 356 de07/12/91 art 26, item III.

3,00

A8 SEBRAE Art 8 , pargrafo 3 Lei 8.029/90 modificada pela

Lei 8.154/90, regulamentada pela Lei 99.570/90 0,60

O total de encargos do Grupo A de 36,80%b) Clculo dos Encargos Sociais Referentes ao Grupo BNeste grupo so considerados os dias em que no h prestao de servio, mas que o funcionriotem direito de receber sua remunerao. Sobre estes dias incidem tambm os encargos do grupo AAntes de apresentar o demonstrativo do clculo dos encargos do grupo B, calculam-se as horasefetivamente trabalhadas por ano de acordo com os seguintes parmetros:

Dias trabalhados por ano = 365Dias da semana = 7Dias trabalhados por semana = dias da semana - 1 dia de repouso = 6Meses por ano = 12Horas trabalhadas por semana = 44Semanas por ms = 365/ 12/ 7 = 4,3452Semanas por ano = 365/ 7 = 52,1429Horas trabalhadas por dia = 44/ 6 = 7,3333Horas remuneradas por semana = 7 x 7,3333 = 51,3331Horas remuneradas por ms = 51,3331 x 4,3452 = 223,0526Horas trabalhveis por ano = 365 x 7,3333 = 2.676,6545

Das horas trabalhveis por ano, devem ser descontados os dias no trabalhados, previstos pelalegislao, (conforme abaixo indicado) para se obter os dias efetivamente trabalhados:

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DIAS NO TRABALHADOS LEGISLAO

Descanso remunerado( domingos)

Art 67 CLT e Lei 605 de 5 de janeiro de 1949

Feriados e dias Santificados(mdia de 13dias/ ano)

Art 70 da CLTArt 1 da Lei 605/ de 5/11/49 e Decreto Lei 86 de 27/12/66

So feriados federais :

- os dias de eleio de acordo com legislao especfica

- de acordo com as Leis: 662 de 06/04/49,1266 de 08/12/50 e6802 de 30/06/80 os seguintes dias::

1 de janeiro21 de abril1 de maio

7 de setembro12 de outubro15 de outubro25 de dezembro

Dia da Confraternizao UniversalDia de TiradenteDia do Trabalho

Independncia do BrasilDia da Padroeira do BrasilDia da Proclamao da RepblicaNatal

Os feriados municipais sodeterminados por leis prprias,sendo que, na maioria dosmunicpios nelas esto includo:

3 a feira deCarnaval6a feira SantaCorpus Cristifinados

data mveldata mveldata mvel -5a feira2 de novembro

Frias - (30 dias) Art 129 a 148 da CLT, inciso XVII da CF Auxlio enfermidade

(15 primeiros dias)

Lei 3.607/60 e 8213 de 24/07/91

Auxlio de acidente de trabalho(15 primeiros dias)

Lei 3607/60 e 8213 de 24/07/91

Licena Paternidade( 5 dias consecutivos)

Disposio Provisria da Constituio Federal de 88 ( Art 10,pargrafo 1)

Faltas justificadas Art 473 e 822 da CLT- 2 dias consecutivos por morte de ascendente,

descendente ou cnjuge- 3 dias consecutivos em caso de casamento- 2 dia a cada 12 meses para doao voluntria de sangue- 2 dias para alistamento eleitoral- perodo em que estiver cumprindo s exigncias do

servio militarLei 1060 de 05/03/1950

- 1 dia por ano para internao de dependente- dias que estiver a servio da justia como testemunha

Por determinao de lei especfica:- dias de greves devidamente reconhecidas por

determinao judicial- dias reconhecidamente de calamidade pblica ( chuva,

inundaes etc)

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Clculo das horas correspondentes aos dias no trabalhados: Repouso semanal remunerado:

- 1 dia por semana de descanso (domingo), salvo no perodo de frias;- 30 dias de frias por ano;

(365 -30 ) x 7,3333

= 350,9508 h /a7 Feriados:

-13 dias para o total dos feriados por ano;- 2 dias com probabilidade de cair num domingo ou nas frias.

11 x 7,3333 = 80,6663 h /a Frias

- 30 dias de frias a cada ano.30 x 7,3333 = 219,9990 h/a

Auxlio Enfermidade- afastamento mdio de 5 dias, por ano e por empregado.

5 x 7,3333 = 36,6665 h/a Auxlio Acidente

- 15 primeiros dias de licena sob a responsabilidade do empregador.Apenas 3% dos empregados utilizam este benefcio.

15 x 0,03 x 7,3333 = 3,3000 h/a Licena Paternidade

- a durao da licena de 5 dias corridos;- a probabilidade de um dias destes no cair no domingo de 85,8%, a composio

etria da populao entre 18 a 59 anos de 50%- a taxa mdia de fecundidade, de acordo com o anurio do IBGE 1990-1995, de

3% 0,035 x 0,858 x x 1,00 x7,3333 =1,8876 h/a

0,50 Faltas Justificadas

- considerou-se a mdia de 1,5 dias de faltas justificadas por ano, por trabalhador.1,5 x 7,3333 = 11,00 h/a

Pelo demonstrativo acima conclui-se que:- Total das horas no trabalhadas por ano: 704,4702 h/a- Total de horas efetivamente trabalhadas no ano:

(2.676,6545 - 704,4702) = 1.972,1843 h/aCom o valor das horas efetivamente trabalhadas por ano chega-se aos percentuais de incidnciados encargos do Grupo B:

B1 - Repouso semanal remunerado350,9508

x 100% =17,80%1.972,1843

B2 - Feriados80,6663

x 100 % = 4,09 %

1.972,1843

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B3 - FriasAlm das horas no trabalhadas, h que considerar que o empregado tem direito de recebermais 1/3 do valor das frias

219,9990x 1,3333 x 100 % = 14,87 %

1.972,1843 B4 - Auxlio Enfermidade

36,6665x 100% = 1,86 %

1.972,1843 B5 - Auxlio Acidente

3,3000x 100% = 0,17 %

1.972,1843 B6 - 13 Salrio, de acordo com Lei 4090 de 13/07/62

30 x 7,3333x 100 % = 11,16 %1.972,1843

B7 - Licena Paternidade1,8876

x 100% =0,10 %1.972,1843

B8 - Faltas Justificadas11,00

x 100 % = 0,56 %1.972,1843

O total de encargos do Grupo B de 50,61%

c) Clculo dos Encargos Sociais Referentes ao Grupo C Neste grupo esto os encargos pagos diretamente aos empregados e, assim sendo, os que noincidem sobre eles os encargos do Grupo AEles so previstos de acordo com a seguinte legislao:

ENCARGOSDO GRUPO C LEGISLAO

C1 Multas por Rescisosem Justa Causa

Art 6da Lei 5.107/66 alterada pelo art 10, Inciso Idas Disposies Transitrias da Constituio Federalde 88

C2 Aviso PrvioIndenizado

Art 487 CLT art7 , inciso XXI da CF

C3 IndenizaoAdicional

Art 9 da Lei 7.238/84 , Instruo Normativa 2 SNTde 12/03/92- multa por demisso sem justa causa nos30 dias antes da data base da Conveno Coletiva deTrabalho

O clculo dos itens deste grupo feito da seguinte forma:

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C1- Multa por Resciso do Contrato de Trabalho sem Justa CausaTrata-se de indenizao compensatria de 40%, sobre a o saldo do fundo de garantia,devido a demisso sem justa causa.Sabendo-se que : a freqncia de empregados demitidos sem justa causa = 95% o perodo mdio de permanncia dos empregados = 9 meses as horas remuneradas por ms = 223,0526 o percentual de contribuio para FGTS sobre o salrio = 8%

0,40 x 0,08 x 0,95 x 9 x 223,0526 12x x 100 % =4,13 %

1.972,1843 9

C2 - Aviso Prvio IndenizadoIndenizao equivalente ao salrio de 30 dias do empregado dispensado sem justa causa.

30 x 7,3333 x 0,95 12x x 100 % =14,13 %

1.972,1843 9

C3 - Indenizao AdicionalTrata-se de uma indenizao equivalente ao salrio de 30 dias para o empregadodemitido sem justa causa, no perodo de 30 dias anteriores data base da correosalarial .A ocorrncia mdia de demisses nesta situao de 15 %

30 x 7,3333 x 0,15x 100 % =1,67 %

1.972,1843

O total de encargos do Grupo C de 19,93%

d) Clculo dos Encargos Sociais Referentes ao Grupo DNeste grupo esto os encargos referentes a incidncia sobre outros encargos ou seja:

D1- Incidncia do Grupo A sobre B0,3680 x 0,5061 x 100 %=18,62 %

D2 - Incidncia de multa do FGTS sobre o 13 salrioCorresponde a incidncia do FGTS sobre o 13 salrio, conforme determina o art 10 ,inciso I das disposies Transitrias da Constituio Federal de 88, para o caso dadispensa sem justa causa , ou seja :0,1116 x 0,08 x 0,40 x 0,95 x100 % = 0,34 %

O total de encargos do Grupo D 18,96%

Com os valores acima obtm-se o total de encargos sociais de126,30 %,calculados sobre o valordo salrio/hora efetivamente trabalhado.

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e) Resumo dos Encargos Sociais

Resumo dos Encargos Sociais TrabalhistasRegime de Contratao: Contrato Direto dos ServiosSalrio: Horrio Regime de Trabalho: Normal

GRUPO A PERCENTAGEMINSS 20,00FGTS 8,00SESI 1,50SENAI 1,00INCRA 0,20Salrio Educao 2,50Seguro Acidente De Trabalho 3,00SEBRAE 0,60

TOTAL DO GRUPO A 36,80

GRUPO BRepouso Remunerado 17,80Feriados e Dias Santificados 4,09Frias e 1/3 de Frias 14,87Auxilio doena 1,86Acidente de Trabalho 0,1713o Salrio 11,16Licena Paternidade 0,10Faltas Justificadas 0,56

TOTAL GRUPO B 50,61

GRUPO CMulta por Resciso Contrato Trabalho sem Justo Causa 4,13Aviso Prvio Indenizado 14,13Indenizao Adicional 1,67

TOTAL GRUPO C 19,93

GRUPO DIncidncia do Grupo A sobre B 18,62Incidncia da Multa FGTS sobre 13o Salrio 0,34

TOTAL GRUPO D 18,96TOTAL DOS ENCARGOS 126,30

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f) Observaes AdicionaisForam ainda analisados, no clculo do custo da mo-de-obra, os seguintes aspectos:

InsalubridadeO Art 189 a 197 da CLT trata do adicional ao salrio devido ao trabalhoinsalubre. A aplicao deste acrscimo, o percentual a ser adotado e as

protees a serem fornecidas dependem das condies de trabalho, deacordo com percia tcnica. Assim sendo, no ser considerada estaparcela.

PericulosidadeDe acordo com Art 193 da CLT deve ser acrescido percentual de 40 % scategorias que trabalhem com risco de vida tais como: manuseio deexplosivos ou locais sujeitos a desmoronamento. Foi includo estepercentual nas categorias de Blaster e trabalhadores em Tubulo.

Paralisao dosservios

Neste item deveriam ser includas as horas paralisadas deservio devido aos deslocamentos da equipe, dias de chuva, eoutros motivos em que o trabalhador remunerado, sementretanto, haver produo de servio. O deslocamento daequipe dever ser considerada na produo dos servios,enquanto os dias de chuva (devido a grande variao, deacordo com a regio e o perodo de realizao da obra) devemser includos no LDI.

Licena Maternidade Prevista nas Disposio Provisria da Constituio Federal de88 ( Art 10, pargrafo 1), este item no foi considerada tendoem vista que praticamente a totalidade da mo-de-obra dostrabalhadores horistas da construo rodoviria de homens.

Aviso PrvioTrabalhado

Pelo Artigo 488 da CLT facultado o aviso prvio trabalhadosendo, neste caso reduzido do 2 horas, por dia a jornada detrabalho. Este procedimento no foi considerado, tendo em

vista que esta prtica no usual na construo civil pesada. PIS / PASEP Regulamentado de acordo com os Decretos Lei 2445 de 29 de junho de 1988 e 2449 de 21 de julho de 1988 deve ser

considerada como parte do LDI.FINSOCIAL Tambm dever ser includo no LDI j que este fundo incide

sobre a receita bruta da empresa.Contribuio Sindical A contribuio sindical facultativa, assim sendo no foi

considerada

4.1.3 ADICIONAL MO-DE-OBRA

Alm dos encargos acima calculados, devem ser feitas as seguintes observaes com referncias outros custos que incidem sobre a mo-de obra, a seguir relacionados, que foram intitulados deADICIONAL MO-DE-OBRA, pois so diretamente proporcionais mo-de-obra empregada.

Adicional mo-de-obra Legislao Especfica

Equipamentode Proteo

Individual

De acordo com Art. 162 da CGT e MR 6 e 18, referente segurana e medicinado trabalho, obrigatrio o fornecimento dos equipamento de proteoindividual, gratuitamente aos empregados.

Transporte De acordo Lei 7418 de 85 , regulamentada pelo Decreto 95.247 de 17/11/87, obrigatrio o fornecimento de transporte aos empregados.

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Adicional mo-de-obra Legislao Especfica

AlimentaoO fornecimento de alimentao aos trabalhadores tem sido includa, cada vezcom mais freqncia, nos acordos coletivos de trabalho. Assim sendo, suaobrigatoriedade adquire fora de lei. Junta-se a este argumentos, a prtica usual

do fornecimento de alimentao nas obras de construo rodovirias. FerramentasManuais

O fornecimento das ferramentas manuais necessrias execuo dos servios

a) Demonstrativo do Adicional Mo-de-obraPara consider-los no clculo dos custos da mo-de-obra, foram calculados percentuaiscorrespondentes aos itens acima relacionados.

Equipamento de Proteo IndividualPercentual mnimo de equipamento de proteo individual de segurana sobre a mo-de-

obra de1,12% Transporte

- percentual do transporte em relao ao salrio mdio 6,8%- participao dos empregados de acordo com art 9 inciso I do decreto 95.247 de 87=6%- percentual de deduo fiscal de acordo com instruo do MAJUR de 1996 = 25%

Transporte = [0,068 x (1-0,06)] X ( 1-0,25) X 100% = 4,79%

Alimentao- percentual do custo mdio de alimentao em relao ao salrio mdio - 16%- percentual da

ECV5134 - Manual de custos rodoviários 2003

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