Ed 17 boletim ciesp leste abril 2016

ServiçosVeja a proposta de desburocra-tização do CIESP/FIESP Pág. 4

AgendaAprenda a mitigar os riscos trabalhistas Pág. 6

Nossa HistóriaAs soluções da CentroborPág. 4

Aconteceu Apresentação do CENHA ao CIESP Leste Pág. 5

Edição 16 Abril 2016

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

BoletimInformativoCIESP Leste

Distrital Leste

O custo Dilma na indústria

Editorial PIB

O CUSTO DILMA PARTICIPAÇÃO DA INDÚS-TRIA NO PIB RECUA AOS NÍVEIS DE 1950

O PIB industrial caiu mais uma vez. Com ele, a fatia da indústria no PIB nacio-nal recuou para níveis de 1947, início do período industrial no Brasil. Nossa capacidade ociosa chega a incríveis 25%. Culpa de políticos corruptos e da inefi ciência do governo Dilma. Nossa matéria de capa mostra a compara-ção da participação da indústria no PIB desde o período pós-guerra até os dias atuais. O declínio é assustador!Como nem tudo na vida são os espinhos, conta-mos em Aconteceu como foi a visita do vice-presi-dente do CIESP Abdo Ha-dade à distrital Leste. Ele veio com duas missões: apresentar a proposta de desburocratização que foi entregue ao ministro do Planejamento no mês de março (leia na coluna Serviços) e representar, junto com Rosário Del Manto Neto, a entidade as-sistencial CENHA – Centro Social Nossa Senhora da Penha, que cuida de crian-ças e adolescentes com defi ciência intelectual.Na seção Nossa História, contamos a trajetória da Centrobor, especializada na distribuição de borra-chas, que pretende se transformar num centro de serviços do segmento.

Já no Informe Jurídico, o coordenador do Núcleo Jurídico do CIESP Leste, Eduardo Correa da Silva, destaca os caminhos para buscar a sustação de pro-testos de títulos da divida ativa.A Agenda deste mês traz ainda a palestra “Mitigação dos Riscos Trabalhistas”, já que em momentos de cri-ses, quanto menos proces-sos trabalhistas, melhor.Continuamos na luta em defesa da indústria! Neste momento de incertezas no cenário político e econômi-co, devemos estar atentos para bloquear negligên-cias que possam tornar o período de recessão ainda mais amargo. Juntos, somos mais fortes e nosso Brasil é mais poderoso que qualquer manobra que possam querer nos infl igir. Coloquemo-nos em guarda e unamo-nos contra a crise e a incompetência!

Boa leitura!

Ricardo MartinsDiretor titular do CIESP Leste

A parcela do PIB que mais tem sofrido no governo Dilma é a da indústria, que engloba os setores manufatureiro,

extrativo, construção civil e energia e gás. No ano passado, segundo dados do IBGE, o PIB geral da indústria despencou 6,2%. Somente a indústria de transformação caiu 9,7% em 2015, regredindo aos níveis de 1950. O único setor que se salvou foi o extrativista que cresceu 4,9% no período.

Em 2015, a participação da indústria no PIB foi de apenas 22,7%. Já o setor manufatureiro deteve a parcela de 11,4%. Em 2004, a participação era de 17,9%.

OCIOSIDADEA maioria dos empresários já trabalha com capacidade ocio-sa de 25% na produção ante 15% em 2010, o que evidencia um grave e acelerado processo de desindustrialização pre-coce. “Ela é precoce pelo seguinte: os países que sofrem processo de desindustrialização, como é o caso dos Estados Unidos, da Alemanha e outros, já atingiram um grau de de-senvolvimento em que o setor de serviços ganha maior re-levância, substituindo os produtos da indústria. No caso bra-sileiro, esse processo de desindustrialização ocorre de uma forma precoce e inadequada, porque, na verdade, o Brasil não atingiu o seu grau de desenvolvimento que seria neces-sário e não se conhece outra experiência de país em desen-volvimento que tenha atingido um grau de maturidade sem a participação efetiva da indústria”, analisa Antônio Corrêa de Lacerda, professor-doutor e coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP.

Para a CNI - Confederação Nacional da Indústria, o que mais infl uencia a queda de produtividade industrial é a falta de competitividade, gerada pelo alto custo tributário e trabalhis-ta, além disso, o aumento da infl ação, a diminuição na ren-da per capita e o declínio no consumo reforçam a situação.

Com queda histórica de 3,8%, o PIB brasileiro encolheu para R$ 5,904 trilhões em 2015 e só voltará a crescer novamente em 2021. Foi o pior resultado desde 1990. Na América Latina o crescimento foi de 1,3%. A explicação para o tombo do Brasil só pode ser causas internas, já que a economia mundial cresceu em média 3%.

BOLETIM INFORMATIVO DO CIESP LESTE • PÁG. 03

“O governo falhou nas reformas que dariam mais competiti-vidade à indústria, setor mais exposto à competição externa. Não fez a reforma tributária, a trabalhista, não criou regras para dar segurança jurídica”, avalia Robson Braga de Andra-de, presidente da entidade.

Outras causas apontadas são a falta de efi cácia das medidas econômicas que foram adotadas até agora, a desonestidade comprovada dos políticos brasileiros e a consequente des-confi ança no governo na condução do País.

EVOLUÇÃO E DECADÊNCIANo início do período pós-guerra, lá pelos idos de 1947, o Bra-sil aproveitou-se do crescimento econômico mundial para estabelecer sua política industrial e fortalecer a instalação de indústrias de bens de consumo duráveis, bens de capital, in-sumos básicos e energia. Isto propiciou uma forte participa-ção da indústria de transformação no PIB, começando com 11,9% nos anos 50, atingindo o pico de 21,6% em 1985. No entanto, após esse período, a participação da indústria de transformação no PIB inicia seu declínio (veja gráfi co acima).

IMPORTADOSEnquanto a indústria perde força no Brasil, ganha importância em países emergentes como é o caso da China e da Índia,

pelo baixo custo da mão de obra local e pela forte tendência de crescimento na exportação dos produtos manufaturados.

Para Ricardo Martins, diretor titular do CIESP Leste, “a inva-são chinesa no mercado brasileiro é um refl exo da falta de competitividade do produto nacional frente ao importado. O custo Brasil é o maior responsável pelas perdas da indústria brasileira. Só para citar um exemplo, já temos indústrias na-cionais se instalando no Paraguai, onde o custo é menor”, resume.

RECUPERAÇÃOEntidades representativas da indústria, como CIESP e FIESP, cobram cortes nos gastos do governo, redução de impostos e reformas estruturais para gradual recuperação da econo-mia. Para retomar o crescimento aos níveis pré-recessão e viabilizar uma maior participação da indústria no PIB, será preciso implementar políticas econômicas que incentivem a industrialização no País.

Para o economista Rafael Ihara, da PUC-RJ, faltam políticas que melhorem o ambiente de negócios. “Acho que recuperar a produtividade deveria ser o foco principal da política econô-mica. São necessárias medidas que melhorem o ambiente de negócios, para que possamos ter um crescimento poten-cial”, comenta.

“O PIB da indústria só vai voltar a crescer novamente quan-do as condições forem mais favoráveis para a produção in-dustrial. Por enquanto, temos o câmbio como fator favorável, mas a taxa de juros no Brasil é a mais alta do mundo. En-quanto for muito mais favorável aplicar no mercado fi nancei-ro do que produzir, eu não vejo nenhum motivo para alguém se aventurar a aumentar produção no Brasil.”, completa An-tônio Corrêa de Lacerda.

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO PIB (EM %) DE 1947 A 2014

Fonte: IBGE. Elaboração: Depecon-FIESP segundo métod Bonelli e Pessoa, 2010.

Serviços BOLETIM INFORMATIVO DO CIESP LESTE • PÁG. 04

PROPOSTA DE DESBUROCRATIZAÇÃO É ENTREGUE AO MINISTRO DO PLANEJAMENTOCriada em 2013, a Comissão de Desburocratização da FIESP e do CIESP é autora de várias propostas, levadas ao governo federal, com intuito de simplifi car atos administrativos e levar o País ao desenvolvimento econômico e social.No mês de março, o presidente da Comissão e vice-presidente do CIESP, Abdo Hadade, foi recebido em Brasília pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Hadade apresentou estudos com 17 novas propostas de desburocratização, dentre elas, a criação de um banco de dados único para pessoas físicas e jurídicas; a formação do Juizado de Pequenas Causas Trabalhistas; a eli-minação da apresentação de livros fi scais físicos e a instituição de Carteira de Trabalho e Previdência Social em formato digital.“Essas propostas foram levadas às 42 diretorias regionais do

CIESP para consultas e emendas. Algumas podem ser instituídas diretamente pelo Poder Executivo, outras de-pendem da aprovação do Poder Legislativo. Como as me-tas do Ministério do Planejamento são desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto público, acha-mos que devíamos entregar nossa proposta a ele”, expli-cou Hadade.Hadade aguarda aprovação do Ministério do Planejamento às 17 proposições. Estudos da Comissão de Desburocra-tização da FIESP e do CIESP continuarão até que sejam efetivamente implantadas ações que aumentem a efi ciên-cia na gestão administrativa.

Há 23 anos, Luiz Dalpino, sócio fundador da Centrobor, que vinha da área de vendas de produtos Goodyear, juntou-se com a sócia Antonia Aparecida Cardozo, para realizar um velho sonho, o de gerir seu próprio negócio. Anos depois, Waldomiro Fanelli, associou--se à dupla, para cuidar das questões fi nanceiras da empresa. Bruno Henrique Realli Dalpino, fi lho do fundador, conta um pouco da trajetória desse Centro Nacional de Distribuição de Borracha, instalado no bairro do Brás.

Quais produtos a Centrobor distribui?Centrobor – Distribuímos correias e mangueiras indus-triais para todo o Brasil. Trabalhamos também com a importação de grampos para emendas e ferramentas, provenientes dos Estados Unidos. Fornecemos ainda lençóis de borracha e colas químicas para correias.

Qual é o diferencial da Centrobor?Centrobor – Temos uma política de formação de esto-ques para aumentar a disponibilidade e a rapidez de

entrega. Além disso, trabalhamos com preços com-petitivos, devido à compra de grandes lotes a custos diferenciados. E agora, passaremos a oferecer ser-viços como soluções para os clientes.

Quem são seus consumidores?Centrobor – Nossos produtos são muito utilizados na indústria brasileira. Temos em nossa carteira de clientes grandes indústrias como Nestlé e Votoran-tim, mas também pequenas empresas como gráfi cas e as revendas com quem mantemos relacionamento em todo o Brasil.

A queda da produção industrial afetou os negó-cios da Centrobor? Centrobor – Nossas vendas diminuíram 12%. Os principais problemas atuais são a falta de crédito e a inadimplência dos clientes. Muitas empresas de vários portes estão fechando. Tudo isso afeta as atividades da Centrobor, mas procuramos sempre enxergar as oportunidades que surgem no mercado.

CENTROBOR: SOLUÇÕES COMPLETAS NO SEGMENTO DE BORRACHAS

Nossa História

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Bruno Henrique Realli Dalpino, da Centrobor.

Aconteceu

Informe Jurídico

Caminhos para buscar a sustação de protestos de cobrança da dívida ativa

VISITA DE REPRESENTANTES DO CENHA AO CIESP LESTE

Os protestos em cartório, para cobrar débitos inscritos em dívida ativa, já são a ferramenta mais usada pelo Estado de São Paulo para a cobrança impostos atrasados. Desde 2012, a Procuradoria Geral do Estado de

São Paulo (PGESP) implementou sistemas eletrônicos de gestão que agilizam os protestos. No ano passado, foram 289.318 dívidas protestadas ante 129.650 execuções fi scais.

O protesto tem o efeito de negativar o contribuinte nos serviços de proteção ao crédito, como o Serasa. Com isso, a empresa protestada perde o crédito bancário e passa a ter pedidos de fi nanciamento negados.

O advogado Eduardo Correa da Silva, coordenador do Núcleo Jurídico do CIESP Leste, conta que no fi nal de 2015 ajuizou cerca de 20 ações contra protestos do Fisco. A linha de argumentação mais promissora é que o protesto pode inviabilizar a empresa e resultar em demissões. As ações garantem inclusive o bloqueio a futuros protestos por parte do Fisco.

Segundo Correa, diferentemente da declaração e não pagamento de tributos em momento de crise, o protesto se apresenta como instrumento inviabilizador da atividade empresarial, já que, além de restringir o acesso a capital de giro, mitiga o crédito das empresas junto aos fornecedores.

O que possibilitou a cobrança em cartório foi que, em 2012, no processo de conversão da Medida Provisória (MP) 577/2012 em lei, foi incluída uma alteração à Lei 9.492/1997, autorizando expressamente o protesto de dívidas de União, estados, Distrito Federal, municípios e autarquias. Mas, em 2013, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao STJ uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.135, que ainda não foi julgada.

Colaboração: Núcleo Jurídico do CIESP Leste

A primeira reunião de conselheiros do CIESP Leste em 2016 contou com uma visita especial: Abdo Hadade e Rosário Del Manto, representantes do CENHA – Centro Social Nossa Senhora da Penha, vieram apresentar ofi -cialmente a entidade assistencial e solicitar auxílio para as crianças e os adolescentes com defi ciência intelectual, atendidos pela instituição. Além de diretor administrativo do CENHA, Hadade é também vice-presidente do CIESP. Na ocasião, os dirigentes do CENHA exibiram um ví-deo institucional, recentemente gravado, mostrando as

ações e atividades da entidade. Fundada em 1965, a instituição oferece as especialidades: equoterapia, hi-droterapia, psicologia, fonoaudiologia, fi sioterapia, te-rapia ocupacional e psicopedagogia.O CIESP Leste tem colaborado com a manutenção do CENHA, por meio da arrecadação de alimentos não perecíveis nos cursos e palestras que ministra para associados. Os interessados, em colaborar com traba-lhos voluntários, podem obter mais informações pelo telefone (11) 2942-0900.


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Ricardo Martins entre Abdo Hadade e Rosário Del

Manto, do CENHA.

Agenda

Palestra: Mitigação de Riscos Trabalhistas

Responsável pelo desenvolvimento e gestão de Recursos Humanos da Doc-Ser Contabilidade, a contado-ra Carla Alvares Chiomento ministra no próximo dia 19, no CIESP Leste, a palestra “Mitigação de Riscos

Trabalhistas”.As principais situações de risco, nas quais o empreendedor pode ser enquadrado, por não cumprir as determi-nações do direito do trabalho, são: fornecimento de Vale Transporte; intervalo para alimentação, de no mínimo uma hora e no máximo duas horas; jornada máxima de 8 horas de trabalho; intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra; e adicional noturno e de periculosidade. Benefícios como: vale alimentação e planos de saúde ou odontológicos não são obrigatórios, mas são diferenciais para atrair e reter talentos. Segundo os dicionários da língua portuguesa, mitigação do risco é a redução ou adequação do risco a valores aceitáveis. No caso de mitigação de riscos trabalhistas, o que se deseja evitar não é a ocorrência do fator gera-dor de risco, mas as suas consequências. Na palestra, Carla mostrará como fazer um check-list para auditoria trabalhista, indicará as boas práticas na área trabalhista; ensinará os cuidados a serem tomados na contratação de terceiros e pessoas jurídicas; informará como atender a fi scalização e como evitar reclamações trabalhistas.O ingresso é um quilo de alimento não perecível que será destinado ao Centro Social Nossa Senha da Penha (CENHA).

Palestra: Mitigação de Riscos TrabalhistasData: 19 de abril de 2016, terça, das 18 às 22 horasObjetivo: Diminuição de riscos e prevenção contra processos trabalhistasLocal: CIESP Leste – Mooca (Rua Natal, 285 – Mooca – São Paulo/SP)Investimento: 1 kg de alimento não perecível


EXPEDIENTEO Boletim Informativo do CIESP Distrital Leste é uma publicação dirigida aos associados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Endereço: Rua Natal, 285 - Mooca – São Paulo (SP), CEP: 03186-030. Fone/Fax: (11) 2601-6565 – Site: www.ciespleste.org.br – e-mail: [email protected] – Diretor titular: Ricardo Martins. Coordenadora: Débora Nápoli Ribeiro Paes. Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb: 15.778). Arte e diagramação: Felipe Burman. Assessoria de Imprensa: LINK Portal da Comunicação F. (11) 3034-1155. Impressão: Agns Gráfi ca F. (11) 2966-0322. Tiragem: 2.350 exemplares.

CERTIFICADO DIGITAL EMPRESA LTDATIPO DE CERTIFICADO NÃO ASSOCIADO ASSOCIADO CIESP VALIDADEE-‐CNPJ A1 R$ 180.00 R$ 144.00 1 ANOE-‐CNPJ A3 CARTÃO R$ 300.00 R$ 240.00 3 ANOSE-‐CNPJ A3 CARTÃO + LEITORA R$ 460.00 R$ 368.00 3 ANOS

CERTIFICADO DIGITAL EMPRESA ME, EPP, EI, MEITIPO DE CERTIFICADO NÃO ASSOCIADO ASSOCIADO CIESP VALIDADEE-‐CNPJ A1 R$ 115.00 R$ 92.00 1 ANOE-‐CNPJ A3 CARTÃO R$ 255.00 R$ 204.00 3 ANOSE-‐CNPJ A3 CARTÃO + LEITORA R$ 390.00 R$ 312.00 3 ANOS

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