Ed. 19 - Jun/2009

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Órgão de divulgação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso Ano III - Nº 19 Cuiabá - Junho/2009 FILIADO À e CONDSEF Sindsep-MT garante cinco representantes na direção da CUT-MT O Sindicato dos Servidores Públicos Fede- rais de Mato Grosso (Sindsep-MT) garantiu no final do mês de maio cinco representantes para a Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT). A eleição e posse da nova diretoria para o triênio 2009-2012 ocorreram no último dia do 9° Congresso Estadual da entida- de (Cecut/MT). O evento foi aberto no dia 29, no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá, regi- do pelo tema “Desenvolvimento, trabalho, ren- da e direitos”. (Página 03) Servidores da Funasa recebem presidente da CapSaúde Cerca de 200 servidores da Fundação Nacio- nal de Saúde (Funasa) de Mato Grosso se reuni- ram na terça-feira, 18 de maio, no auditório de Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Cuiabá, para debaterem os problemas do pla- no de saúde da categoria, o CapSaúde. O encon- tro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) que trouxe do Rio de Janeiro, a presidente do pla- no, Marília Ehl Barbosa. (Página 04) Civis do 9º BEC estão presentes na luta dos trabalhadores ENTREVIST NTREVIST NTREVIST NTREVIST NTREVISTA Heronildes Francisco Vieira, civil do 9º BEC, delegado eleito para representar os civis do batalhão, fala com exclusividade para o jornal O Compromisso. (Página 02) Sindsep-MT realiza audiência na Funasa Antes do encontro com a diretoria da CapSaú- de, representantes do Sindicato dos Servidores Pú- blicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sind- sep/MT) e da Fundação Nacional de Saúde (Fu- nasa), reuniram-se com servidores do órgão (Página 04) Deputado Valtenir participa de encontro (Página 04) Convite O SINDSEP-MT, Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas está promovendo o 2º Encontro da Melhor Idade (Aposentados e Pensionistas), no dia 5 de junho de 2009 na Sede Recreativa da ASDNER, situado na Rua Rio Branco Esquina com Av. dos Tamolos s/nº Bairro São José, e para que este evento se torne realidade é indispensável sua presença. Contamos com sua participação. Saudações Sindicais, A direção. Sindsep-MT ganha ação sobre desconto indevido Cinco servidores federais já podem receber pelo des- conto previdenciário indevido sobre o terço de férias. O departamento jurídico do Sindicato dos Servidores Públi- cos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) comemora mais essa conquista. A reivindicação trata da cobrança de contribuição pre- videnciária sobre o adicional de 1/3 de férias não deveria ser feita pela União. Os valores já se encontram disponíveis para o pagamento nas agências da Caixa Econômica Fede- ral e os beneficiados devem apresentar identidade e CPF. A decisão foi da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal que acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não deveria acontecer a o desconto do INSS em cima do valor das férias. Ao todo são cinco beneficiados, mas o departamento jurídico do Sindsep-MT tem outros cem ca- sos semelhantes. Veja a lista dos beneficiados: Marilei Angelina Kischener Valdoir de Souza Edson Ribeiro da Silva Aleandra Maria Blanger Adir Noel de Castro Souza Além desses servidores, outros processos foram tira- dos da gaveta e até tiveram a mesma conquista. Veja a lista dos beneficiados: Antônio Almeida, processo nº 004.205.811-20 Erotides Maria da Silva, nº 047.978.501-59 Orival Rodrigues da Silva, nº 007.264.941-00 Paulo Araújo, nº 117.766.689-87 Rubens Saldanha, nº 007.196.671-15 Venica Sacal, nº 170.629.349-87 Jornal Sind.pmd 3/6/2009, 17:56 1

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Órgão de divulgação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso

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Órgão de divulgação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso

Ano III - Nº 19Cuiabá - Junho/2009

FILIADO À

e CONDSEF

Sindsep-MT garante cinco representantesna direção da CUT-MT

O Sindicato dos Servidores Públicos Fede-rais de Mato Grosso (Sindsep-MT) garantiu nofinal do mês de maio cinco representantes paraa Central Única dos Trabalhadores de MatoGrosso (CUT-MT). A eleição e posse da novadiretoria para o triênio 2009-2012 ocorreram noúltimo dia do 9° Congresso Estadual da entida-de (Cecut/MT). O evento foi aberto no dia 29,no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá, regi-do pelo tema “Desenvolvimento, trabalho, ren-da e direitos”. (Página 03)

Servidores da Funasarecebem presidente

da CapSaúde

Cerca de 200 servidores da Fundação Nacio-nal de Saúde (Funasa) de Mato Grosso se reuni-ram na terça-feira, 18 de maio, no auditório deInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS),em Cuiabá, para debaterem os problemas do pla-no de saúde da categoria, o CapSaúde. O encon-tro foi promovido pelo Sindicato dos ServidoresPúblicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT)que trouxe do Rio de Janeiro, a presidente do pla-no, Marília Ehl Barbosa. (Página 04)

Civis do 9º BEC estãopresentes na luta

dos trabalhadores

EEEEENTREVISTNTREVISTNTREVISTNTREVISTNTREVISTAAAAA

Heronildes Francisco Vieira, civil do 9º BEC,delegado eleito para representar os civis do

batalhão, fala com exclusividade para o jornalO Compromisso.

(Página 02)

Sindsep-MT realizaaudiência na FunasaAntes do encontro com a diretoria da CapSaú-

de, representantes do Sindicato dos Servidores Pú-blicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sind-sep/MT) e da Fundação Nacional de Saúde (Fu-nasa), reuniram-se com servidores do órgão

(Página 04)

Deputado Valtenirparticipa de encontro

(Página 04)

ConviteO SINDSEP-MT, Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, através da Secretaria

de Aposentados e Pensionistas está promovendo o 2º Encontro da Melhor Idade (Aposentados ePensionistas), no dia 5 de junho de 2009 na Sede Recreativa da ASDNER, situado na Rua Rio BrancoEsquina com Av. dos Tamolos s/nº Bairro São José, e para que este evento se torne realidade éindispensável sua presença. Contamos com sua participação.

Saudações Sindicais,A direção.

Sindsep-MT ganha açãosobre desconto indevido

Cinco servidores federais já podem receber pelo des-conto previdenciário indevido sobre o terço de férias. Odepartamento jurídico do Sindicato dos Servidores Públi-cos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) comemoramais essa conquista.

A reivindicação trata da cobrança de contribuição pre-videnciária sobre o adicional de 1/3 de férias não deveriaser feita pela União. Os valores já se encontram disponíveispara o pagamento nas agências da Caixa Econômica Fede-ral e os beneficiados devem apresentar identidade e CPF.

A decisão foi da 6ª Vara do Tribunal Regional Federalque acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)que não deveria acontecer a o desconto do INSS em cimado valor das férias. Ao todo são cinco beneficiados, mas odepartamento jurídico do Sindsep-MT tem outros cem ca-sos semelhantes.

Veja a lista dos beneficiados:Marilei Angelina KischenerValdoir de SouzaEdson Ribeiro da SilvaAleandra Maria BlangerAdir Noel de Castro Souza

Além desses servidores, outros processos foram tira-dos da gaveta e até tiveram a mesma conquista.

Veja a lista dos beneficiados:Antônio Almeida, processo nº 004.205.811-20Erotides Maria da Silva, nº 047.978.501-59Orival Rodrigues da Silva, nº 007.264.941-00Paulo Araújo, nº 117.766.689-87Rubens Saldanha, nº 007.196.671-15Venica Sacal, nº 170.629.349-87

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O COMPROMISSO Ano III - N º 19 - Junho/2009 - 2

Demonstração do Resultado 33.710.088/0001-94SIND. DOS SERV. PÚBLICOS FEDERAIS DE MT Período: 30/04/2009

MARIA DE JESUS DA SILVACONTABILISTAC.R.C. : MT-009536-O-4 / C.P.F. : 766.765.601-00

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAPRESIDENTER.G. : 474000 SJ/MT / C.P.F. : 349.054.641-53

SIND. DOS SERV. PUBLICOS FEDERAIS DE MT (0xx65) 3023-9338

54.264,57

54.264,5754.264,57

Receitas Brutas de vendas e/ou serviçosRECEITAS

MIN PLANEJAMENTOEXERCITOMIN EDUCACÃO (MEC)MIN AGRICULTURAMIN FAZENDAMIN JUSTIÇAPOLICIA FEDERALMPAS/SASMIN SAUDEMINISTÉRIO DO TRABALHOCEFET/MTUFMTFUNAIM M ED N P MFUNASAA N V SD N I TAGUIBAMAMIN COMUNICAÇÕESINCRAMIN TRANSPORTESI N S SMIN MARINHACONABD P R FCONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

( = ) Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços( = ) Superávit Bruto( - ) Despesas Operacionais

DESPESAS TRABALHISTASALÁRIOSADICIONAL DE INSALUBRIDADEFÉRIAS + 1/313º SALÁRIOFGTSINSSVALE TRANSPORTEASSISTÊNCIA MÉDICAAJUDA ALIMENTAÇÃOPARCELAMENTO INSSAJUDA DE CUSTO PRESIDENTEAJUDA DE CUSTO DIRETORES

170,194.102,57

15,053.712,233.115,46

30,2626,86

216,75241,90902,77

65,41193,05

7.210,5591,5335,26

19.233,4243,08

753,0843,18

712,08432,86

6.671,823.592,41

999,75135,45

1.194,1983,51

239,90

4.016,9566,50

646,84481,85464,74

2.013,79360,80247,31500,00

1.343,335.912,011.200,00

GRATIFICAÇÃO COMISSIONADADESPESAS COM UNIFORMESANUENIO

DESPESAS ADMINISTRATIVASTELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕESENERGIA ELÉTRICAAJUDA TRATAMENTO MÉDICOLANCHES E REFEIÇÕESDESPESA C/COMBUSTÍVELMANUTENÇÃO DE VEÍCULODESPESA C/ESTACIONAMENTOMATERIAIS DE INFORMÁTICACORREIOS E POSTAGENSVIAGENS E ESTADIASMANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARESHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPAGTOS GESTÃO ANTERIORCUSTAS PROCESSUAISKENTEL PLUS ALARMECONDSEFMATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMOMENSALIDADE COPIADORACÓPIAS EXCESSOMENSALIDADES SOFTWARE NETSPEEDJORNAL O COMPROMISSOASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOAJUDA DE CUSTOSEGURO VEÍCULOCUT NACIONALBISA SIST AUTOMAÇÃO LTDACURSO DE CAPACITAÇÃO FUNASAIMPRESSOS GRÁFICOS

DESPESAS FINANCEIRASTARIFA S DE MANUTENÇÃO DE CONTASAQUE CONTRA RECIBO

DESPESAS TRIBUTÁRIASIRRF - IMPOSTO DE RENDA FONTE

( = ) Déficit Operacional( = ) Superávit antes da Tributação/Participação( = ) Superávit antes da Participação/Contribuição( = ) SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

1.700,00360,00

25,82

2.944,05586,84500,00

14,70347,95

60,002,00

82,00501,50

4.089,86200,00

4.200,00348,57900,00195,00750,00159,67300,00330,10

76,301.400,001.300,00

124,75258,88

1.500,00750,00438,26200,00

78,002,00

25,91

19.339,94

22.560,43

80,00

25,91

12.258,2912.258,2912.258,2912.258,29

Obs.: Prestação de contas do mes de Abril de 2009

Civis do 9º BEC estão presentesna luta dos trabalhadores

Secretário Geral da CONDSEF, Josemilton Maurício da Costa(centro) com os representantes do Sindsep-MT: Enildo Gomes eHeronildes Francisco Vieira em Brasília

Heronildes Francisco Vieira, civil do 9º BEC,delegado eleito para representar os civis do

batalhão, fala com exclusividade para o jornalO Compromisso. Ele conta como tem sido aparticipação em Brasília e a importância da

representatividade da categoria. Cerca de 135servidores, entre ativos e aposentados, são

filiados do Sindsep-MT.

O Compromisso :Como o senhor avalia arelação dos sindicaliza-dos do 9º BEC nessa ges-tão?

Heronildes: O Sind-sep-MT tem enviado seusrepresentantes a Brasíliae isso é muito importantepara a participação e paraganhar informação. Te-mos que entender que ci-vis e militares são dife-rentes no processo traba-lhista. A própria legisla-ção difere isso. Nós so-mos regidos pela lei 8.112e os militares têm uma leidiferenciada.

O Compromisso :Como tem sido a luta?

Heronildes: A credi-bilidade com o sindicatotem sido grande. Precisa-mos intensificar a luta dopessoal do PGPE. Não sóem Mato Grosso, comoem todo o Brasil. Inclusi-ve , nos próximos diashaverá o Encontro Naci-onal dos Órgãos Militarese nós iremos representaros civis de Mato Grossopelo Sindsep-MT e pro-curar reivindicar com oministro da Defesa, Nel-son Jobim, uma igualda-de. Ficou uma defasagemmuito grande se compa-rarmos o pessoal doPGPE e os servidores daTecnologia Militar. Seja

no salário ou na gratifica-ção. A ideia é que sensi-bilize os grandes coman-dantes e mais o ministropara a unificação, pelomenos da gratificação.

O Compromisso:Quais encontros o senhoresteve em Brasília pararepresentar o 9º BEC e oSindsep-MT?

Heronildes: Já estivevárias vezes em Brasília.Na campanha salarial domês de março, estive nadefesa do funcionário pú-

blico, também estive nosencontros contra o des-monte da Funasa, contra odesmonte do Ibama e ou-tros. Na última semana adiscussão foi sobre o des-monte do DepartamentoNacional de Obras Contraa Seca (DNOCS) e do Ins-tituto do Patrimônio His-tórico e Artístico Nacional(IPHAN) já que o gover-no quer tirar as atribuiçõesdessas repartições, e issoautomaticamente é o fimdesses órgãos.

O Compromisso:Como servidor do 9ºBEC, o senhor acha im-portante participar da lutadas outras categorias?

Heronildes : Sim,porque o sindicato lutapor todos os servidores.Não tem separação de ór-gãos, todos trabalhampara o governo. É umaluta geral. Para o 9º BECé importante a participa-ção de um representantecivil, porque sabemos queos militares têm seus de-fensores no que diz res-peito ao comando doExército. Estamos encon-trando nossa representati-vidade no Sindsep-MT.

O Compromisso:Tem algum debate queagora está em evidência?

Heronildes: O Depu-tado Federal Eduardo Val-verde (PT/RO) pediu aextinção da lei nº 8.112,que é a lei que nos rege.Isso nos prejudica porquefaz com que percamos aestabilidade e nos torna-mos funcionários do regi-

me CLT. Não podemosdeixar que nos tirem essaestabilidade. Estamos rei-vindicando a correção doPlano de Seguridade eSaúde (PSS), porque ogoverno paga muito pou-co. O mesmo acontececom o vale transporte queo servidor paga a mais ecom o vale refeição que ogoverno trata de forma di-ferenciada os três poderes.A Condsef propõe um valerefeição unificado, mas foioferecido para nós o valorde R$ 400, mas hoje rece-bemos R$ 126.

O Compromisso:Qual a mensagem que osenhor deixa para os ser-vidores?

Heronildes: Que nósacreditamos no sindicato eno esforço que eles têm fei-to para nos conduzir na vi-agem. Sabemos que issoacarreta despesas, mas épara trabalhar em benefíciodos servidores. Queroagradecer ao Sindsep-MTe dizer que os sindicaliza-dos estão muito satisfeitos.

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E X P E D I E N T EBoletim Informativo do SINDSEP-MT

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato GrossoRua Dr. Carlos Borralho, nº 82, bairro Poção. CEP: 78 015-630, Cuiabá/MT

Telefones: (65) 3023 6617 / 3023 9338 - e-mail: [email protected] Responsável: Thaís Raeli – DRT 26 645/RJ

Tel.: (65) 8126-0123 E-mail: [email protected]ção/Edição de Arte: Mario Pulcherio Filho - 9214-8099

DIRETORIA EXECUTIVA: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (PRESIDENTE), ROOSEVEL MOTTA (VICE – PRESIDENTE), DAMASIO DESOUZA PEREIRA (1º SECRETÁRIO), LUIZ MAURO EVANGELISTA (2º SECRETÁRIO), EDSON LUIZ DOS SANTOS (1º TESOUREIRO) ,IDIO NEMÉSIO DE BARROS NETO (2º TESOUREIRO), ADERBAL CASTRO QUEIROZ (1º SEC. ADM), ADELINO FERREIRA CAMPOS(2º SEC. ADM), MAURÍCIO ALVES RATTACASO JÚNIOR (1º SEC. FORM. SIND), IRACY OLIVEIRA FERREIRA (2º SEC. FORM. SIND),JAMIL OURIVES JÚNIOR (1º SEC. JURÍDICO), AMÉLIA ALVES SANTANA (2º SEC. JURÍDICO), IDEVALDO BERNARDES DE OLIVEIRA(1º SEC. INTERIOR), ADELIO DA SILVA JÚNIOR (2º SEC. INTERIOR), MARINÉZIO SOARES DE MAGALHÃES (1º SEC. IMPRENSA),ELIETE DOMINGOS DA COSTA (2º SEC. IMPRENSA), IZAEL SANTANA DA SILVA (1º SEC. APÓS. E PENS), ENILDO GOMES (2º SEC.APÓS. E PENS.), EDIVAN DA SILVA CAMPOS (1º SEC. ANIST. E DEMIT.), MANOEL ARNALDO DAS CHAGAS (2º SEC. ANIST. E DEMIT.),ROSINA DE ALMEIDA PAIVA (1º SEC. CULTURA), PATRÍCIO FERREIRA ORTIZ (2º SEC. CULTURA); SUPLENTES PARA DIRETORIAEXECUTIVA: SEBASTIÃO DE JESUS (1º), SAMUEL FERNANDES DE SOUZA (2º), FRANCISCO ROBERTO DIAS NETO (3º), MIRTESBENEDITA RONDON (4º), FRED CEBALHO (5º), DONATO FERREIRA DA SILVA (6º); CONSELHO FISCAL: VALDEMAR RODRIGUESSILVA (1º), MANOEL JOÃO DA SILVA (2º), JUAREZ JUSTINO DE BARROS (3º); SUPLENTES: JOÃO GALDINO (1º), ARCILIO DEBARROS FILHO (2º), JOSÉ GONZAGA DE FREITAS (3º)

Sindicato dos Ser-vidores PúblicosFederais de MatoGrosso (Sindsep-MT) garantiu no

final do mês de maio cinco re-presentantes para a CentralÚnica dos Trabalhadores deMato Grosso (CUT-MT). Aeleição e posse da nova direto-ria para o triênio 2009-2012ocorreram no último dia do 9°Congresso Estadual da entida-de (Cecut/MT). O evento foiaberto no dia 29, no HotelMato Grosso Palace, em Cuia-bá, regido pelo tema “Desen-volvimento, trabalho, renda edireitos”.

O grupo fará parte da Exe-cutiva Estadual, ocupando duassecretarias da Executiva, doiscargos de diretoria e também oConselho Fiscal. O presidentedo Sindsep-MT, Carlos Alber-to de Almeida, é o novo secre-

Sindsep-MT garante cinco representantesna direção da CUT-MT

tário de organização de políti-ca sindical. Além dele, ElieteDomingos da Costa ocupa ocargo na Secretaria da MulherTrabalhadora. Na diretoria es-tadual estão Marinézio Soaresde Magalhães e Damásio deSousa Pereira. No Conselho

Fiscal, Enildo Gomes foi oeleito.

De acordo com o presiden-te do Sindsep-MT, essa partici-pação na CUT é um marco parao servidores públicos federaisque estão ocupando um impor-tante espaço de representativi-

dade e luta em defesa da cate-goria, além de ampliarem asdiscussões para os trabalhado-res de uma forma mais plena.

Na eleição de domingo, Ju-lio Cesar Martins Viana f oi re-eleito presidente da CUT-MT,mas cerca de 80% da direçãofoi renovada. Julio Viana falousobre as propostas para estagestão. “Iremos fortalecer eampliar a interiorização daCentral, buscando a organiza-ção de segmentos da socieda-de como os trabalhadores daagricultura familiar e do servi-ço público”, destacou. O pre-sidente da CUT/MT disse ain-da que a entidade continuaráfocada na garantia e ampliaçãodos direitos sociais. “Tambémtrabalharemos para a melhoriada infraestrutura da Central,além da integração junto aosconselhos de trabalho”, com-plementou.

O presidente aproveitoupara fazer um balanço da atualgestão. “Já foram conquistadosavanços significativos, masainda não são suficientes paracompensar a dívida social acu-mulada. A continuação da ges-tão, porém, garante superaçãoa cada mandato e a aproxima-ção de uma realidade em que ademocracia seja efetiva”, de-clarou.

10° Concut

Para o 10° Congresso Na-cional da CUT (Concut), queacontecerá entre os dias 03 e08 de agosto de 2009, em SãoPaulo, participarão do evento,16 sindicalistas de Mato Gros-so. Destes, Damásio de SousaPereira (titular) e Carlos Alber-to de Almeida (suplente) repre-sentarão o Sindsep-MT.(Com informações Pau e Prosa)

O departamento jurídico doSindicato dos Servidores Públi-cos Federais de Mato Grosso(Sindsep-MT) entrou com umaação civil pública contra a Agên-cia Nacional de Energia Elétri-ca (Aneel) e contra a CentraisElétricas Mato-grossenses (Ce-mat) pela cobrança em duplici-dade da Contribuição para o Fi-nanciamento da Seguridade So-cial (Cofins) que é calculadasobre o total da conta, incluindoo ICMS (imposto sobre opera-ções relativas à circulação demercadorias e sobre prestaçõesde serviços).

Sindsep-MT pede devolução de valorespagos indevidamente à Aneel e Cemat

O próximo passo agora é en-trar com ações individuais parapedir a Repetição de Indébitosobre os valores cobrados inde-vidamente, ou seja, será pedidoà Justiça a devolução dos valo-res. O servidor que se interessardeverá apresentar aos advoga-dos do Sindsep-MT os docu-mentos pessoais e as faturas deenergia dos últimos cinco anos.

O departamento jurídico doSindsep-MT está sob responsabi-lidade dos advogados João Batis-ta dos Anjos, Josinete da Silva Aa-morim e da estagiária Mara Lú-cia Misael Gomes.

Servidores participam deencontros em Brasília

O Sindicato dos Servidores Pú-blicos Federais de Mato Grosso(Sindsep-MT) enviou filiados à Bra-sília no mês de maio para participa-rem de várias discussões da catego-ria nas convocatórias da Confede-ração dos Trabalhadores no ServiçoPúblico Federal (Condsef).

No dia 20 de maio teve o en-contro nacional dos servidores doDnocs (Departamento Nacional deObras Contra as Secas). De MatoGrosso, o sindicato foi representa-do por Heronildes Vieira e outros.A discussão foi que ao longo dos úl-timos anos, o Dnocs vem sofrendocom a falta de investimentos. Paraauxiliar na luta pela reestruturaçãodo Dnocs e defender a implantaçãode uma carreira para o setor, os ser-vidores criaram um calendário demobilização. Na lista de ações estáa busca de uma audiência com o mi-nistro da Integração Nacional e opresidente do Dnocs.

No mesmo dia, teve a reuniãodo grupo de trabalho da Funai, se-gundo o diretor do Sindsep-MT,Enildo Gomes, foram encontros pro-dutivos de forma instrutiva, que aju-dou a aprimorara os conhecimento.“O Sindsep-MT tem mesmo que serparticipativo, porque foram outros20 estados do Brasil num total demais de 300 representantes e nãopodemos ficar de fora”, completou.

Quem também esteve presentefoi o diretor Adélio da Silva Júnior,que mostrou que o Sindsep-MT temvoz ativa em Brasília. “Entre nos-sas pautas, não esquecemos de rei-vindicar o concurso público”, dis-se. No dia 21 de maio, aconteceu oencontro dos servidores do Minis-tério da Agricultura, e o filiado JoséLuiz da Silva participou represen-tando a categoria. Ainda no mesmodia, teve reunião no Ministério doPlanejamento e no dia 28 aconteceu

um Ato Público enfrente ao MPOG,pelo cumprimento do acordo.

Na sexta-feira, 22, aconteceu oseminário sobre desmonte e fraag-mentação dos órgãos do GovernoLula. Delegados eleitos em Assem-bléia, realizada no dia 8 de maio,conforme convocatória publicada noDiário de Cuiabá do dia 05, foramem nome do Sindsep-MT: José Fer-reira de Santana (CONAB), Francis-co Gonçalves Júnior (INCRA), Adé-lio da Silva Jínior (FUNASA), JoséLuiz da Silva (AGRICULTURA) eHeronildes Francisco Vieira (9ºBEC).

Outro momento importante foia Plenária Nacional da Condsef queteve a presença dos mesmos dele-gados. Foram quase duzentos servi-dores de vinte estados. A excelenteparticipação da categoria rendeu dis-cussões que definiram ações estra-tégicas e reforçaram bandeiras deluta que serão defendidas pela Con-dsef e suas filiadas ao longo do ano.Preparados para defender seus direi-tos e pressionar pelo cumprimentode acordos garantidos em lei, os ser-vidores aprovaram um indicativo degreve. A categoria deve avaliar deforma permanente o movimento dogoverno com relação aos acordosfirmados e a partir daí, definir se énecessário apontar uma data parainiciar forte mobilização.

Uma das reivindicações da ca-tegoria é a antecipação de parcelasde reajuste agendadas para 2010 e2011. Na plenária foi ainda votadoum calendário de atividades que in-clui dias de luta, plenária nacionalda Condsef e ato na Esplanada dosMinistérios com caravanas de todoo Brasil.

A Condsef e suas filiadas devemintensificar campanha pela retiradadefinitiva do Projeto de Lei 092 quepropõe a criação de fundações esta-

tais de direito privado. A campanhainclui a realização de semináriossobre o tema sediados em entidadesfiliadas à Condsef nas cinco regiõesbrasileiras. Além da base do funci-onalismo, a campanha também queralcançar a população que dependedos serviços públicos.

FazendáriosO Encontro Nacional do Minis-

térios da Fazenda que aconteceu naquarta-feira (27 de maio) em Brasí-lia teve a participação do Sindicatodos Servidores Públicos Federais deMato Grosso (Sindsep-MT). A prin-cipal pauta de discussão é a tabelasalarial de 2010 e o plano de carrei-ra. Dois delegados foram eleitos nodia 15 de maio para participaremdesse evento. Embarcaram para Bra-sília: Marinézio Soares de Maga-lhães e Maria Carmem Marques.

Além dos informes, a avaliaçãoda conjuntura, a negociação do PE-CFAZ, a tabela remuneratória 2010e o calendário de mobilização, osFazendários vão discutir o concur-so que foi realizado e a possibilida-de de readequação de cargos, comoforma de plano de carreira.

Para Marinézio, diretor do Sin-dsep-MT, todos os encontros têm apresença de Mato Grosso e isso émuito importante para marcar a lutada categoria do estado e para ter vi-sibilidade nacional os pleitos defen-didos pelo Sindsep-MT. “Estamospresentes em todos os momentos,inclusive, o servidor José Luís daSilva, do Ministério da Agricultura,tem nos representado no Grupo deTrabalho, ou seja, ele faz parte dasmesas de negociação e isso deixa osindicato mais fortalecido”, disseMarinézio. No dia 28 a programa-ção foi um Ato Público em frenteMPOG, pelo cumprimento dosAcordos.

Sessenta servidores federaisdo Ministério da Saúde, da De-legacia Regional do Trabalho(DRT), Instituto Nacional do Se-guro Social (INSS) e da Funda-ção Nacional de Saúde estive-ram reunidos na quarta-feira, 27de maio, na frente do FórumCível reivindicando uma deci-são judicial para a falta de pre-sidente do Sindicato dos Traba-lhadores em Saúde, Seguridade,Trabalho e Previdência Socialdo Estado de Mato Grosso (Sin-dsprev-MT).

O movimento foi organiza-do pela Chapa Força Atuante,por Jorge Frederico, presidenteeleito do sindicato. O movimen-

Servidores federais sãorecebidos por juíza

to iniciou às 11h30 e em segui-da, seis representantes foramrecebidos pela juíza auxiliarCleide Bastos dos Santos, da 9ªvara Cível. Nessa reunião esti-veram presentes representantesdo Sindicato dos Servidores Pú-blicos Federais de Mato Grosso(Sindsep-MT) e da FederaçãoNacional dos Servidores da Pre-vidência (Fenasp).

A expectativa é que nos pró-ximos dias saia a decisão. O Sin-dsprev-MT está sem presidentehá seis meses, quando os filia-dos destituíram em votação oentão presidente, Cleones Ferri-nho, do cargo que ocupava háuma década.

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O COMPROMISSO Ano III - N º 19 - Junho/2009 - 4

Servidores da Funasa opinaram sobre a reunião que o Sindsep-MTconvocou com a CapSaúde

Veninho BatistaNogueira,Rondonópolis“ O Sindsep-MT fezmuito bem de convocaressa reunião. O atendi-mento da CapSaúde émuito complicado. Te-mos que procurar aten-dimento em Cuiabá ouem Mineiros (GO). Orepresentante de MatoGrosso precisa ir maisnas cidades. As cobran-ças bancárias chegamatrasadas e é difícil teruma negociação”.

Marcos de Deus, AltaFloresta“Acho que o resultadodessa reunião é positi-vo. É a primeira vezque recebemos a visitada presidente da Cap-Saúde. O Sindicatoestá empenhado e essainiciativa foi muito im-portante, é um grandeincentivo nessa luta”.

Adélio Silva Júnior,Barra do Garças“Precisamos credenci-ar anestesistas, planoodontológico, nutricio-nista, neurologistas,psicólogos e outros.Creio que a partir des-se momento nossa situ-ação tende a melhorar.Essa atitude do presi-dente do Sindsep-MT,Carlos Alberto de Al-meida, teve muito elo-gio dos filiados”.

Eurico de Arruda,Cuiabá“Foi uma reunião mui-to interessante para quealgumas irregularida-des sobre nosso planode saúde fossem resol-vidas. Quero registrarmeu agradecimento aopresidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto deAlmeida, e a toda dire-toria pela oportunidadedesse encontro e pelapreocupação com ostrabalhadores”.

Cristiane Ibiapino,Diamantino“A angústia de todos éa questão da anestesia.Estou contente com areunião e com a atitudedo presidente do Sind-sep-MT, Carlos Alber-to de Almeida. Foi mui-to importante principal-mente para resolver oproblema do interior”.

Maria AuxiliadoraTaveira Bastos,Várzea Grande“Precisamos de maismédicos conveniados,os serviços são muitocentralizados em Cuia-bá. O sindicato estápreocupado com os as-sociados e está lutandopor sua gente, antes nãotinha ninguém que sepreocupava conosco”.

Servidores da Funasa recebem presidente da CapSaúdeerca de 200servidores daFundação Na-cional de Saú-de (Funasa) de

Mato Grosso se reuniramna terça-feira, 18 de maio,no auditório de InstitutoNacional de SeguridadeSocial (INSS), em Cuia-bá, para debaterem os pro-blemas do plano de saúdeda categoria, o CapSaúde.O encontro foi promovi-do pelo Sindicato dos Ser-vidores Públicos Federaisde Mato Grosso (Sindsep-MT) que trouxe do Rio deJaneiro, a presidente doplano, Marília Ehl Barbo-sa.

Também estavam nareunião: o gerente regio-nal, Mauro Tassinari e odiretor da Confederaçãodos Trabalhadores do Ser-viço Público Federal(Condsef), Sérgio Ronal-do da Silva. O clima en-

tre servidores e represen-tantes do plano de saúdefoi tenso. A clientela semostrou insatisfeita coma falta de médicos e exa-mes, inclusive anestesis-tas, neurologistas e den-tistas.

“Eu não acreditomais na CapSaúde, sãomuitas promessas. Espe-ro depois dessa reuniãohaja resultados. Querover ações concretas. Nãotemos cardiologistas,nem neurologistas, prin-cipalmente no interior doEstado”, disse AluízioRibeiro Porto, servidor daFunasa de Rondonópolis.

Segundo o presiden-te do Sindsep-MT, CarlosAlberto de Almeida, éimportante que haja gran-de adesão da categoriaporque já está mais doque na hora de ver resul-tados concretos no funci-onamento desse plano de

saúde. Ao todo, a Cap-Saúde tem 160 mil clien-tes, entre assistidos e as-sociados.

Desse montante, maisde 139 mil são servidoresda Funasa e seus benefi-ciários. No debate com o

servidores, a presidenteda CapSaúde foi questio-nada sobre os salários querecebiam e a resposta cau-sou insatisfação dos tra-balhadores. O salário dapresidente do CapSaúde éde R$ 20 mil, dos direto-

res é de R$ 17 mil e dogerente regional fica en-tre R$6 mil e R$ 8 mil.

Outra revolta foi emrelação ao prazo pedidopara solução do problema.O Sindsep-MT estipulou90 dias, mas Marília não

sabe dizer se o CapSaúdedará conta de cumprir esseprazo. Mesmo com umgrande sentimento de in-satisfação em relação aoplano, os filiados do Sin-dsep-MT estão otimistascom a ação do sindicato.

Antes do encontrocom a diretoria da Cap-Saúde, representantes do

Sindsep-MT realizaaudiência na Funasa

Sindicato dos ServidoresPúblicos Federais no Es-tado de Mato Grosso

(Sindsep/MT) eda Fundação Na-cional de Saúde(Funasa), reuni-ram-se com ser-vidores do órgãoem uma audiên-cia para discutira estruturação doNúcleo de Apoioaos ServidoresCedidos da Fu-nasa (Nasce).

Segundo ocoordenador regional daFunasa, Marco AntônioStangherlim, a dificulda-

de do núcleo está na ques-tão estrutural e agora épreciso que se coloque emação. “Serve como um in-termediário dos proble-mas pontuais dos servido-res, como um interlocutorentre trabalhador e órgão.Trata de melhores condi-ções de trabalho aos fun-cionários da Saúde”, dis-se o coordenador.

A portaria para se es-tabelecer o Nasce jê foifeita e durante a reuniãoficou sugerida a implan-tação da ouvidoria.

Deputado Valtenirparticipa de encontroA segun-

da-feira, 18de maio, foimovimenta-da na sede doSindsep-MT.Os filiadosforam rece-bidos comcafé da ma-nhã, tiveramreuniões queantecederam o encontro e também tiveram almoço.

O Deputado Federal, Valtenir Pereira, mais uma vezesteve presente no Sindsep-MT para manifestar seucompromisso com os servidores públicos em suas ban-deiras de luta e também se colocou como o porta-vozem Brasília.

Jornal Sind.pmd 3/6/2009, 17:564