Nº 35| ANO 04 | Setembro/Outubro de 2012

OAB NOTÍCIAS

ELETRÔNICO

OAB/RN comemora 80 anos com formação

de lista sêxtupla para o TJ/RN

www.oabrn.org.br

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Copa Nacional de

Futebol

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Ciclo de Palestras

sobre a saúde

pública

Nesta edição:

Almoço com a

Diretoria

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Comandante da PM

visita OAB/RN

Exame de Ordem aprova

46% na 1ª fase no RN

EXPEDIENTE

Presidente: Paulo Teixeira

Vice-presidente: Aldo Medeiros

Secretário Geral: Paulo Coutinho

Sec. Geral Adj.:Ângela Monteiro

Tesoureiro: Marcos Guerra

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Anne Medeiros (DRT 01152)

Maiara Cruz

assessoriadeimprensa@oab-rn.org.br

Fotos: Arquivo OAB/RN

O VIII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira

fase no Rio Grande do Norte 46%. Dos 1864 inscritos, foram

aprovados 858, sendo 714 em Natal e 144 em Mossoró.

A 1ª fase, prova objetiva, foi realizada em 09 de

setembro, já a 2ª etapa acontecerá em 21 de outubro. Os

locais de realização da prova prático-profissional serão

divulgados nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://

www.oab.org.br, na data provável de 15 de outubro de 2012.

No dia 14 de setembro foi realizada mais uma edição

do Almoço com a Diretoria da Ordem dos Advogados do

Brasil no Rio Grande do Norte, na churrascaria Sal e Brasa.

Em torno de 100 advogados estiveram presentes em um

momento de descontração, conhecendo um pouco mais das

ações da Seccional Potiguar e trocando experiências com os

colegas de profissão. O evento é realizado mensalmente e

tem o objetivo de conhecer os anseios da classe e divulgar

as ações da Ordem.

Comandante geral da PM, Coronel Francisco Araújo, visitou a OAB/RN no dia 10 de setembro para falar sobre a agressão sofrida pela vice-presidente da Comissão Federal de Direito Sanitário e Saúde, Elke Cunha, e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Elisângela Fernandes, durante o protesto “Marcha Todos pela Saúde” .

Quinto: candidatos são

sabatinados

A audiência pública para sabatinar os 20 candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional aconteceu no dia 10 de outubro, na sede da Seccional Potiguar. Ela teve início às 9h da manhã, com a reunião da Comissão Eleitoral. Às 10h os candidatos começaram a ser sabatinados.

Almoço com a Diretoria

da OAB/RN

O Almoço com a

Diretoria da OAB/RN

de setembro foi

realizado no dia 14,

Churrascaria Sal e

Brasa e contou com

a participação de

conse lhe i ros e

advogados em início

de carreira.

O dia 22 de outubro se tornou

uma data histórica para a Ordem dos

Advogados do Brasil do Rio Grande do

Norte. Pela primeira vez em 80 anos os

advogados nor te -r iograndenses

puderam escolher de forma direta os

integrantes da lista sêxtupla do Quinto

Cons t i tuc i ona l para vaga de

Desembargador do Tribunal de Justiça

do Rio Grande do Norte. Dos vinte

candidatos, os seis mais votados da

eleição, que aconteceu em Natal,

Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó

e Macau, foram: Magna Letícia,

Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues,

Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e

Priscila Fonseca.

Dos 5449 advogados aptos a

votar, a Comissão Eleitoral contabilizou

3289 votantes, ocorrendo empate entre

os candidatos Priscila Fonseca e

Gladstone Heronildes. O critério de

desempate foi a inscrição mais antiga

na OAB/RN, classificando Priscila

Fonseca. “A eleição foi exitosa em

todos os sentidos. Pelo ambiente entre

os candidatos, pelo interesse dos

advogados na votação e pelo processo

como todo”, ressaltou o presidente da

Comissão Eleitoral, Carlos Gomes.

Ciclo de palestras discutiu assuntos pertinentes a Saúde Pública. A primeira palestra foi “A Gestão do Sistema Único de Saúde”, ministrada pela promotora Iara Pinheiro, no dia 11 de setembro no auditório da OAB/RN.

votos | Glauber Rêgo - 1005 votos |

Priscila Fonseca - 930 votos | Gladstone

Heronildes – 930 votos | Carlos Sérvulo

– 781 votos | Nivaldo Brum – 766 votos |

Daniel Pessoa – 740 votos | Marcos

Antônio Duarte – 597 votos | Olavo

Andrade – 570 votos| José Luiz de Lima

– 558 votos | Felipe Cortez - 520 votos |

Waldenir Oliveira – 402 votos | Francisco

Valadares Filho – 391 votos |Jesulei da

Cunha Júnior – 286 votos | Luis Marcelo

Cavalcanti – 245 votos| José Augusto

A m o r i m – 2 1 7 v o t o s |

Idálio Campos - 199 votos.

Conforme o presidente da OAB/RN,

Paulo Teixeira, a lista será enviada

para o Tribunal de Justiça que deve

apreciá-la e encaminhar três nomes ao

Poder Executivo. “Nossa previsão é

que no mês de novembro a

governadora do Estado faça a

nomeação do representante da

Advocacia no Tribunal de Justiça”,

disse Teixeira.

Confira a votação dos 8 candidatos:

Magna Letícia – 1351 votos | Artêmio

Azevedo - 1304 votos | Marisa Almeida

- 1299 votos | Verlano Medeiros—1292

OAB/RN comemora 80 anos com formação de lista

sêxtupla para TJ/RN

A OAB/RN, a exemplo de outros movimentos, apoiou a luta dos advogados do Banco do Brasil. Eles entraram em greve no dia 18 de setembro, com intuito de obter, melhores condições de trabalho e aumento salarial.

Ciclo de palestras sobre

a saúde pública

OAB NOTÍCIAS ELETRÔNICO 3

Apoio aos advogados do

Banco do Brasil

OAB NOTÍCIAS

ELETRÔNICO

A reunião do Conselho da OAB/RN,

realizada no dia 20 de setembro, teve a

participação do candidato à Prefeitura

do Natal, Hermano Morais. Na

oportunidade, Hermano fez um relato

da atual situação da cidade, ressaltando

o caos administrativo, bem como

apresentou propostas para saúde,

educação, mobil idade urbana e

parcerias a serem firmadas para fazer a

regularização fundiária de imóveis,

entre outras. “Tenho compromisso

como filiado da Ordem dos Advogados

e como cidadão”, disse Morais.

Entrega de carteiras aos

novos advogados

OAB NOTÍCIAS

ELETRÔNICO

Hermano Morais visita a

OAB/RN

Ana Elise Matoso prestou o juramento

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Cerca de 200 novos advogados

receberam as carteiras da Ordem dos

Advogados do Brasil no dia 12 de

setembro. A solenidade aconteceu no

hotel Vila do Mar. Na oportunidade, o

presidente da Ordem dos Advogados do

Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo

Eduardo Teixeira, parabenizou os novos

profissionais e a seccional, que este ano

completa 80 anos.

Após o discurso do presidente

Paulo Teixeira, Ana Elise Lima Matoso

prestou o juramento protocolar,.

O Conselho Seccional realizou

sessão extraordinária para homenagear

o desembargador aposentado Caio

Alencar pelos relevantes serviços

prestados ao Judiciário. A solenidade

foi conduzida pelo presidente da

Seccional Potiguar, Paulo Eduardo

Teixeira. A propositura da homenagem

foi feita pelo membro honorário vitalício

Carlos Gomes. Na oportunidade,

estiveram presentes, entre outros, a

presidente do TJ/RN, Judite Nunes,

Procurador Geral de Justiça, Manoel

Onofre.

Carlos Gomes entregou a homenagem

Homenagem a

Caio Alencar

Planejamento ambiental em pauta

Edição do Meio Ambiente e

Urbanismo em Debate foi realizada na

Subseccional de Mossoró no dia 24 de

setembro. O tema discutido foi “Uma

Abordagem Multidisciplinar”. O evento

contou com a participação do

Conselho de Arquitetura e Urbanismo

(CAU) do Rio Grande do Norte.

Também foram abordados, entre

outros pontos, o planejamento urbano

e ambiental com a arquiteta e

urbanista Karisa Lorena Pinheiro e

com a procuradora Cássia Bulhões de

Souza.

Meio Ambiente em

Debate em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil

do Rio Grande do Norte conta agora

com 10 vagas fixas na Justiça Federal

do RN. E las são des t inadas

exclusivamente para os advogados que

estiverem em estrita atuação em

processos com transito na Secção. As

vagas foram definidas por meio da

portaria n° 00328/2012 da Direção do

Foro. O acesso dos advogados às

vagas será feito pelo portão 1, instalado

na rua Doutor Lauro Pinto, e o controle

será feito com distribuição de cartão de

acesso de cor exclusiva para os

advogados, que deverá ser devolvido

ao sair.

O Presidente da OAB/RN, Paulo

Teixeira, participou no dia 16 de

setembro da sessão solene da posse

do advogado Carlo Virgílio Fernandes

de Paiva como membro efetivo da

Corte do Tribunal Regional Eleitoral do

Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Paulo Eduardo Teixeira disse que a

aquisição de Virgílio Paiva para a

Corte do TER/RN é um “engrandeci-

mento do Judiciário”, e ressaltou que a

OAB estará presente sempre que

precisar, no sentido de fortalecer as

instituições.

OAB/RN na posse de

Virgílio Paiva

Vagas para advogados na

Justiça Federal do RN

OAB/RN conquista XIII Campeonato Nacional de

Futebol dos Advogados

OAB NOTÍCIAS ELETRÔNICO 5

Após empatar em 1 a 1 no tempo

regulamentar, o time Master de futebol da

Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional Rio Grande do Norte, venceu a

OAB Minas Gerais nos pênaltis (3 a 2) e

se consagrou Bicampeão no XIII

Campeonato Brasileiro de Futebol dos

Advogados. Os jogos foram realizados no

Distrito Federal, de 4 a 9 de setembro, e

contaram com a participação do

presidente nacional da Ordem dos

Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

D e z e n o v e S e c c i o n a i s

participaram do campeonato – o maior

número já reunido dentre todas as

edições da competição, que agora está

definitivamente institucionalizada no

calendário de eventos da OAB, segundo

anunciou Ophir Cavalcante. “Nosso

campeonato de futebol passa a ser uma

referência internacional”. O presidente na-

c i ona l ac rescen tou que há

preparativos para realização de um

campeonato in ternac ional de

advogados. A Comissão Especial de

Eventos Desportivos da OAB

Nacional comunicou que o XIV

Campeonato terá como sede a cidade

de Aracaju e como anfitriã a

Seccional da OAB de Sergipe.

Pessoas com deficiência CNJ visita OAB/RN

Cartilha “Leis e Pessoas com Deficiência: você

sabe?“ foi lançada pela Comissão de Defesa dos

Portadores de Necessidades Especiais, no dia 30 de

outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no

Rio Grande do Norte.

A OAB/RN recebeu no dia 24 de setembro a

visita dos conselheiros Bruno Dantas e Emmanoel

Campelo, do CNJ. Na oportunidade, os conselheiros e o

Presidente da Seccional Potiguar, Paulo Teixeira, falaram

sobre a advocacia no Rio Grande do Norte.

Time Master de Futebol da OAB/RN se consagrou Bicampeão no Campeonato

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Edição de outubro do Almoço com a

Diretoria reúne advogados

Mais um Almoço com a Diretoria da OAB/RN foi

realizado no dia 11 de outubro na churrascaria Sal e Brasa.

Na ocasião, diretores e conselheiros da Seccional Potiguar

publicizaram ações e posturas da Ordem, fortalecendo as

lutas de toda a Advocacia. Para a advogada Mariana

Souza, é uma excelente iniciativa por juntar diretoria,

jovens advogados e veteranos da Advocacia.

A Comissão de Saúde da OAB/RN realizou no dia 16 de

outubro a segunda edição do ciclo de palestras gratuitas

sobre saúde pública na sede da Seccional Potiguar, com

palestra do procurador do Ministério Público junto ao

Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos. Na

oportunidade, ele falou sobre a Terceirização do Serviço

Público de Saúde.

O presidente da Ordem dos Advogados do

Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo

Teixeira, recebeu no dia 21 de setembro a Medalha

Jurista Tobias Barreto, durante o 3º Congresso

Nacional de Ciências Criminais, organizado pela

Faculdade Maurício de Nassau, no hotel Pirâmide,

pelos relevantes serviços prestados à Justiça. Na

oportunidade, também receberam a homenagem:

Ivanaldo Bezerra dos Santos e Hercílio Sobral

Crispim (in memoriam).

Paulo Teixeira recebe Medalha Jurista Tobias Barreto

pelos serviços prestados à Justiça

Segunda edição do Ciclo de

Palestras sobre a saúde pública

MEDALHA JURISTA TOBIAS BARRETO

A Medalha foi criada pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED, através da Resolução Administrativa nº 03

de 10 de agosto de 1997 e é concedida a instituições e personalidades nacionais e estrangeiras que, por suas qualidades,

tenham-se distinguido no seu campo de atuação ou hajam prestado relevantes serviços à Justiça. Ela é entregue uma vez

por ano a instituições e personalidades escolhidas pelos conselheiros do IBED em sessão plenária. O Jurista Tobias Barreto estudou e foi professor na Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Suas ideias revolucionaram

o modelo e o conteúdo de ensino jus-naturalista importado de Coimbra, implementando uma nova doutrina Jus-Positivista,

influenciando radicalmente todos os juristas brasileiros e o próprio ensino do Direito no Brasil.