Edição 241 - 26/04/2013 - Jornal Oficial de Socorro

ANO VII - Nº 241 - Distribuição Gratuita Socorro, 26 de abril de 2013

Virada do Lazer terá pista de skate e dezenas deatrações totalmente gratuitas à população

Inicia-se, no Centro de ExposiçõesJoão Orlandi Pagliusi, hoje, 26 de abril, apartir das 20 horas e sem data paraterminar, a Virada do Lazer, uma parceriado Estado de São Paulo, através daSecretaria do Esporte, Lazer e Juventudecom da FPEFit (Federação Paulista deEsportes e Fitness) e do Município deSocorro, juntamente com o Depar-tamento de Esportes e Lazer. E, se osparticipantes optarem pelo descanso,reinicia-se no sábado, 27 de abril, a partirdas 8 horas da manhã, estendendo-se atéàs 18 horas.

Segundo o Departamento deEsportes e Lazer de Socorro, todas asatividades oferecidas à população naVirada do Lazer são gratuitas. Entre essasatividades, teremos Jogos de Tabuleirocomo dama, xadrez e dominó; Jogos desalão (truco, buraco, tranca, mau-mau);

Festival de pipas; Atividades com peteca;Tênis de mesa; Pebolim; Tobogã inflável;Parede de escalada inflável; Cama elástica;Play gol e Basquete eletrônico.

O Departamento de Esportes eLazer ainda incluirá apresentações deballet e ginástica rítmica. “Iremos, emparceria com a Rede Aprendiz, incluir ainstalação de uma pista de skate e showsna programação”, explicou o DiretorAirton Domingues de Souza.

Com relação à Virada do Lazer,com o apoio da Prefeitura local, haverásegurança, ambulância de prontidão paraatendimentos médicos e monitorespara acompanhamento integral dapopulação, e também profissionaisformados e em formação de educaçãofísica, para auxílio nas atividades radicais,como a parede de escalada.

A Associação das Prefeituras dasCidades Estância do Estado de São Paulo(Aprecesp) iniciou, por intermédio desua assessoria de imprensa, uma açãocom o objetivo de divulgar seus muni-cípios filiados nas mídias regionais emtodo o Estado. Para isso, a entidade estárealizando press trips, reunindo grupos dejornalistas para visitação a determinadasestâncias, possibilitando a produção dereportagens, nas quais são abordados osatrativos turísticos.

As primeiras press trips serãorealizadas nas cidades que compõem oCircuito das Águas Paulista, (Águas deLindóia, Amparo, Jaguariúna, Lindóia,Monte Alegre do Sul, Pedreira, SerraNegra, Holambra e Socorro), emparceria com o Consórcio Inter-municipal para o Desenvolvimento doPolo Turístico do Circuito das ÁguasPaulista, entidade que auxilia as prefei-turas locais em trabalhos em conjunto,que têm o objetivo de desenvolver aregião, elevando-a ao reconhecimentonacional e internacional.

Apesar dos municípios de Pedreirae Jaguariúna não serem estânciasturísticas, serão contempladas com aação, pois o objetivo é divulgar o Circuitodas Águas como um todo, reforçando aregionalização do turismo.

Localizadas na Serra da Manti-queira, em meio a vales e mon-tanhas, ascidades que compõem o Circuito dasÁguas Paulista têm em comum o climaameno, vales e cachoeiras, a abundânciade água com excelente qualidade, ainfluência da colonização italiana e a

herança da cultura do café. Serão nessescenários paradisíacos que os jornalistasterão inspiração para compor suasreportagens.

A primeira cidade visitada pelosjornalistas foi Socorro, entre os dias 12a 14 de abril. O departamento deTurismo da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, preparou umroteiro recheado de atrações e passeiosno Mirante do Cristo, na Feira de Malhas,no Espaço do Artesanato e no ModaShopping. Um city tour foi realizado noPalácio das Águias, Museu, Campos Salese 13 de Maio, e como não poderia faltar,na Praça da Matriz.

O turismo rural também foidestacado por meio de uma visita noRancho da Pompeia e os jornalistastambém conheceram o Pesqueiro NenêOliani, o Parque do Monjolinho e aFazenda Sant’Ana.

As outras press trips serãorealizadas em Monte Alegre do Sul eAmparo, de 26 a 28 de Abril; Camposdo Jordão, de 17 a 19 de maio; SerraNegra, de 24 a 26 de Maio; e Jaguariúna,Pedreira e Holambra, de 31 de maio a 2de Junho.

“Essa ação é muito importantepara que o Turismo Paulista possa sercada vez mais conhecido no Estado e foradele. É uma forma prática de divulgaçãoe proporciona às prefeituras umapublicação espontânea das reportagensnos principais veículos de comunicação”,considera o presidente da Aprecesp eprefeito de Ilhabela, no litoral nortepaulista, Antonio Luiz Colucci.

Jornalistas estiveram em Socorro paradivulgar o Turismo Paulista

Mais algumas ações concluídas nazona rural pelo Departamento de Obras,Serviços e Estradas da PrefeituraMunicipal da Estância de Socorro, destavez no bairro dos Correntes, estrada paraMunhoz, com o uso de máquinas nacolocação de cascalho e compactação. E

Estrada dos Correntes e Ponte doOratório têm obras concluídas

no bairro do Oratório com a recons-trução da ponte.

Por outro lado, o atendimento nazona rural segue com a recuperação dasestradas da Pedra da Bela Vista eMarianos. E na sequencia por ordem deprioridades outros serviços.

Na última sexta-feira, 19 de abrilaconteceu a primeira reunião de plane-jamento da Queima do Alho 2013, com aparticipação do diretor do Depar-tamento de Assistência e Desenvol-vimento Social e representantes dasentidades: Lar dos Meninos, Lar dasMeninas, CAAD, Apae, São Lázaro e Asílo.

Durante a reunião foi realizadoum balanço das edições anteriores e olevantamento de sugestões e novas ações

para a edição 2013 que será realizadano dia 30 de Junho de 2013, a partir do12h, no Pavilhão de Exposições –Recinto.

A próxima reunião está marcadapara o dia 03 de maio, às 14h, noDepartamento de Assistência e Desen-volvimento Social – Rua Barão deIbitinga, 593.

Informações: (19) 3895-5503 [email protected]

Assistência Social e Entidades se reúnempara planejar Queima do Alho 2013

Socorro, 26 de abril de 2013

Leis

Decretos

LEI Nº 3712/2013“Dá denominação a estrada municipal de “Luiz Corozolla”, aestrada vicinal do Bairro dos Nogueiras, conforme específica.”.

“De autoria do Vereador José Carlos Tonelli - PTB”

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELESANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Denomina “Luiz Corozolla” a estrada municipal de acesso ao Bairro dos Nogueiras, apartir de seu entroncamento com a Rodovia “Capitão Barduino”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de abril de 2013.

Publique-seDr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

DECRETO 3157/2013DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO

MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal de

Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica eValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3183/07 de 18 deabril de 2007, para o biênio 2012/2014.

Presidente: Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa - RG. 33.221.875-2Vice-Presidente: Miqueline de Arruda Silvino Palitó - RG. 45.932.352-3Secretária: Tamires Barel Tonetto - RG. 46.027.369-3

02 representantes do Poder Executivo Municipal

Titular - Célia Maria Monti Viam Rocha - RG. 6.326.684-2Suplente - Fernanda Aparecida de Lima - RG. 33.730.025-2

Titular - Tânia Maria Aparecida Mathias da Luz - RG. 12.750.741-3Suplente - Rita de Cássia Rubim de Toledo - RG. 23.513.766-2

01 representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular - Miqueline de Arruda Silvino Palitó - RG. 45.932.352-3Suplente - Elisandra Maria B. Szabo - RG. 23.462.064-X

01 representante dos Diretores das Escolas Básicas Pública

Titular - Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa - RG. 33.221.875-2Suplente - Margarete Aparecida Borin Soriano - RG. 21.704.596-0

01 representante dos servidores Técnico/Administrativo das Escolas Básicas Pública

Titular - Tamires Barel Tonetto - RG. 46.027.369-3Suplente - Karime de Oliveira Costa - RG. 41.718.457-8

02 representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular - Adriana Aparecida Oliani Alpi - RG. 22.373.013-0Suplente - Leandro Domingues de Moraes - RG. 27.044.530-4

Titular - Lilian Mantovani Pinto de Toledo - RG. 29.228.854-2Suplente - Rosilene Alves de Lima - RG. 26.827.442-3

02 representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular - Maria do Socorro de Santos Moraes - RG. 22.549.484-XSuplente - Maria Cleide Rocha Cunha - RG. 27.007.631-1

Titular - Benedita Aparecida do Nascimento - RG. 28.593.492-2Suplente - Oralice Souza dos Reis - RG. 21.988.307

01 representante do Conselho Municipal da Educação

Titular – Valéria Valentin Pereira - RG. 15.924.395Suplente - Marili Aparecida Alves - RG. 10.843.882

01 representante do Conselho Tutelar

Titular - José Adriano de Souza - RG. 17.290.534-5Suplente - Maria Helena de Oliveira Carvalho - RG. 10.476.917-8

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial o Decreto nº 3056/2012 de 16 de Abril de 2012.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de Abril de 2013.

Publique-seDr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

Portarias

PORTARIA Nº 6267/2013DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO


RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar o servidor abaixo relacionado, nos termos da alínea “b” do artigo 48 – SeçãoIV da Lei Complementar nº 171/2011, considerando a evolução funcional pela via acadêmica:

Curso superior de ensino de graduação correspondente à licenciatura plena em Pedagogia:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica


MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar o servidor da rede municipal de ensino em virtude da concessão de evoluçãofuncional pela via não acadêmica, conforme previsto na Lei Complementar nº 171/2011- Seção IVartigo 49 e artigo 9º do Decreto nº 2385/04, a partir de 01 de Abril de 2013:




PORTARIA Nº 6269/2013


RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedida à redução de jornada de trabalho a funcionária Ivone AparecidaPelatieri Siqueira - CTPS 32612 - Série 00244ª-SP, ocupante do emprego permanente de Monitor doTelecurso 2000 reduzindo a carga horária de trabalho para 20 (vinte) horas semanais com reduçãoproporcional dos vencimentos, a partir de 01 de 2013.







RESOLVE:

Art. 1º - Admitir Sandro Cassiano Martarelli - CTPS 61252 - Série 00263ª-SP, em virtude deaprovação em concurso público Edital nº 01/2011,no emprego permanente de Engenheiro Ambiental – referência 30, a partir de 19 de Abril de2013.






RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, a servidora Ivanilda Jucileni da Silva- CTPS 84442 - Série 00196ª-SP, ocupante do emprego permanente de Servente, a partir de 22 de abrilde 2013.




PORTARIA N.º 6272/2013Nomeia Comissão para a analise de amostras de materiais e produtos deassepsia, higiene e limpeza no exercício de 2013 nos moldes estabelecidosnos Processos Licitatórios.


RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os funcionários municipais, para, sob a presidência do primeironomeado integrarem a Comissão Municipal para a análise de amostras de materiais e produtos deassepsia, higiene e limpeza a serem adquiridas no exercício de 2013 nos moldes estabelecidos nosProcessos Licitatórios.

- Cilene Maria da Cunha Gomes- Denílson Carlos Peregrino- Rosana Benedita Mendes- Rosimara Aparecida dos Santos- Rosinei Alves Teixeira Peregrino

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Janeiro de 2013.



Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013

Registro de preços para a aquisição de lubrificantes, aditivos e fluidos para a manutenção da frotade veículos e maquinas da municipalidade, durante o período de 12 meses, conforme especificaçõesconstantes no anexo II do edital.

PROCESSO Nº 043/2013/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2013


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no

inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra“a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo: 046/2013/PMES Pregão Nº: 016/2013, cujo objeto é a Registro de preços para Contratação de empresaespecializada para realização de horas de trabalho com trator esteira, pelo período de 12meses conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, para aempresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 24/04/2013, disponibilizada naíntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

PERONI & PERONI COMERCIO E SERV. LTDA - ME para o item 01 pelo valor unitário de R$146,00 (Cento e Quarenta e Seis Reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO opresente processo de Pregão Presencial. Socorro, 26 de abril de 2013.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalMaila Aparecida Jacinto - Pregoeira

Silvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira

Financeiro


Câmara MunicipalOrdinária de 15 de abril de 2013 – 2ª parte

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto.Vereadores presentes:João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli,Lauro Aparecido de Toledo, Luis Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete MoraesRodrigues de Paula, Pedro Sabio Nunes, Tarcisio Francisco Sartori Junior e Thiago BittencourtBalderi.

TRIBUNA LIVRE

(Artigo 298 do Regimento Interno)Oradora:Professora Maria Aparecida Tasca de Oliveira Santos, inscrita para falar sobre o Projeto de Lein.º 21/2013, do Vereador João Pinhoni Neto, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular suplementardas instituições de ensino públicas e particulares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, deconteúdo relativo à qualidade de vida.

ORDEM DO DIA

Em única discussão e votaçãoEmenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 16/2013, dos Vereadores Lauro Aparecido de Toledo eMaria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula, incluindo no projeto o artigo 3.º e § único do seguintesentido:”Art. 3º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta lei fixando o limite máximo da rendafamiliar que possibilite a obtenção do benefício.Parágrafo Único – Somente será concedido o benefíciopara os alunos que cursem graduações que não sejam oferecidas de forma legalizada pelo MEC nomunicípio.” Deliberação do Plenário: aprovado por cinco votos e quatro contrários.

Em 2.ª discussão e votaçãoProjeto de Lei n.º 17/2013 do Vereador José Carlos Tonelli: denomina a Estrada Municipal doBairro dos Nogueiras como Estrada Luiz Corozolla. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;Projeto de Lei n.º 18/2013, do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior: altera o art. 87 da LeiComplementar n.º 197/2012 (estipula jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 semanais aos servidorespúblicos lotados junto a Secretaria de Saúde do Município de Socorro).Deliberação do Plenário: aprovadopor unanimidade;

Em 1.ª discussão e votaçãoProjeto de Lei n.º 14/2013 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: dá denominação a via públicade Rua Vereador Rodolpho Fruchi, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n.º 16/2013 do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira: dispõe sobre auxíliotransporte para estudantes.Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n.º 21/2013 do Vereador João Pinhoni Neto: dispõe sobre a inclusão na gradecurricular suplementar das instituições de ensino públicas e particulares, vinculadas à Secretaria Municipalde Educação, de conteúdo relativo à qualidade de vida.Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei n.º 22/2013de autoria dos Vereadores Pedro Sabio Nunes e Tarcísio FranciscoSartori Junior: denomina logradouros públicos como Rua Vitória Fávero Beneduzzie Rua ArmandoPalmiroBeneduzzi.Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade.

COMUNICADO DE OUVIDORIAA Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a servidora DanielaMendes Bonetti, atende a população na Ouvidoria da Câmara Municipal, das 13h às 17h, de segunda asexta-feira, para o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias ou elogios (Regimento Interno daCâmara, Capítulo VI, Título III). Maiores informações pelo telefone 3895-1559.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕESA Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a próxima SessãoOrdinária será realizada em 6 de maio, a partir das 20h,e será transmitida ao vivo pela Rádio NossaSenhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br ewww.camarasocorro.sp.gov.br

João Pinhoni Neto – Presidente

Centro Municipal de Ensino Profissionalizante abreinscrições para 250 vagas em cursos para o mês de maio

O Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - CEMEP informa que estãoabertas as inscrições para 250 vagas em cursos profissionalizantes, a seremrealizados no mês de maio.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no período de 29/04a 10/05, das 8h às 17h, na Rua: Marechal Floriano Peixoto, 08. Os interessadosdeverão levar: 01 foto 3x4, Comprovante de Endereço, Cópia do RG ou CPF.

Cursos: Desenho Mecânico/ Autocad (40 vagas), Monitor de Aventura(40 vagas), Introdução a Gestão Empresarial (40 vagas), Marcenaria/ Montador(35 vagas), Introdução ao Barista (25 vagas), Técnicas de Negociação e Vendas (30vagas), Introdução ao Marketing (40 vagas).

A abertura destas 250 vagas em cursos profissionalizantes faz parte dasações do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social que tem porobjetivo promover o desenvolvimento social do município através da qualificaçãoprofissional e geração de renda.

Informações: [email protected] ou (19) 3855-2299

Justamente por serem impor-tantes, foi reservada uma data nocalendário anual para comemorar o Diado Índio, que é o 19 de abril. Essa datacomemorativa foi criada pelo presidenteGetúlio Vargas em 1943.

Neste dia do ano ocorrem várioseventos dedicados à valorização dacultura indígena. Nas escolas, os alunoscostumam fazer pesquisas sobre a culturaindígena, os museus fazem exposições eos municípios organizam festas co-memorativas. Deve ser também um diade reflexão sobre a importância dapreservação dos povos indígenas, damanutenção de suas terras e respeito àssuas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, queos índios já habitavam nosso país quandoos portugueses aqui chegaram em 1500.Desde esta data, o que vimos foi odesrespeito e a diminuição das popu-lações indígenas. Este processo aindaocorre, pois com a mineração e aexploração dos recursos naturais, muitospovos indígenas estão perdendo suasterras.

O certo é que os índios fazemparte de nossa história e tem muito anos ensinar, principalmente esse amorque sentem pela natureza e pelosanimais.

Esse dia 19 de abril serve tambémpara reflexão sobre a importância dapreservação dos povos indígenas, da

manutenção de suas terras e respeito àssuas manifestações culturais.

“Nossos alunos tiveram a oportu-nidade de estudar e de pesquisar a vidados índios, com as professoras e VanessaBenatti Mazolini, coordenadora peda-gógica, suas aldeias, ocas, alimentação,produção de objetos necessários para suasobrevivência, pinturas de seus corposcom tintas extraídas de plantas naturais,o vestuário e adornos”, diz a professorae diretora da Escola Municipal deAparecidinha, Selma Lucindo.

Aproveitando o tema anual “O serno mundo”, e o subtema “A faunabrasileira”, os alunos pesquisaram osanimais que vivem nas florestas, aquelesque são úteis, nocivos, vertebrados einvertebrados e os que estão ameaçadosde extinção no Brasil.

As crianças puderam vivenciaratividades lúdicas, por meio de músicas,brincadeiras, culinárias, histórias, pinturase decoração da escola, confeccionandopainéis relacionados ao assunto estudado.E para finalizar essa semana, os alunos doMaternal da Profª Aline Craveiro fizeramum teatro sobre a lenda da Vitória Régia.

“Foi uma semana muito provei-tosa, divertida e com muitas atividadesdiversificadas, onde nossos professoresproporcionaram momentos únicos paranossos alunos”, finalizou a diretora,bastante entusiasmada e feliz com oresultado dessa comemoração.

EM Aparecidinha comemora o Dia do Índio


A Prefeitura Municipal da Estânciade Socorro, através da coordenação doDepartamento de Habitação e Regulari-zação Fundiária, estará realizando nopróximo dia 10 de maio de 2013, às 19horas no Auditório do Centro Adminis-trativo, à 5ª Conferência Municipal daCidade de Socorro, desenvolvendo otema: “Quem muda a cidade somos nós:Reforma urbana já!”.

O evento está aberto à populaçãoe contará com a presença de autoridadesmunicipais, empresários de vários setores,representantes das comunidades, associa-ções, clubes de serviços e outros.

A Comissão Preparatória Munici-pal conta com a diretora do Depar-tamento de Habitação e RegularizaçãoFundiária e diretor do Departamento dePlanejamento, João Pinhoni Neto,Presidente da Câmara Municipal –vereador, Assis de Lima, representantedo bairro Santa Cruz, Manoel Castilho,representante do bairro Saltinho eSebastião Raphael Terra, representantedo bairro dos Cubas, todos integrantesde Movimentos Populares, Jailson GarciaMiguel, representando trabalhadores pormeio de entidades sindicais, AndreasRicardo Belck, empresário – Construtor:Minha Casa, Minha Vida, Tomaz D’AquinoFratini, representante da Associação deEngenharia, Arquitetura e Agronomia deSocorro e Salete de Fátima TorresIshikawa, representante do GEA.

A 5ª Conferência Municipal daCidade de Socorro está integrada à 5ª.Conferência Estadual das Cidades (5ª.CEC), o que deflagra no Estado de SãoPaulo, o processo de realização dasconferências municipais das cidades, pormeio do Decreto 58916/13.

Segundo Edmur Mesquita, Secre-tário Adjunto de Estado respondendopelo expediente da Pasta da Secretariade Desenvolvimento Metropolitano, a 5ª.Conferência aprofundará o debatevisando uma posição do Estado de SãoPaulo a ser defendida pelos delegadospaulistas na Conferência Nacional.Socorro será representado por trêsdelegados municipais.A 5ª.Conferência Estadual das Cidades(5ª. CEC), por extensão das conferênciasmunicipais, tem como objetivo, propora interlocução entre autoridades e

Prefeitura anuncia a 5a. ConferênciaMunicipal da Cidade de Socorro

gestores públicos dos Estados, DistritoFederal, Municípios e União, com osdiversos segmentos da sociedade sobreassuntos relacionados à Política e SistemaNacional de Desenvolvimento Urbano;Sensibilizar e mobilizar a sociedadebrasileira para o estabelecimento deagendas, metas e planos de ação paraenfrentar os problemas existentes nascidades brasileiras; Propiciar a partici-pação popular de diversos segmentos dasociedade, considerando as diferenças desexo, idade, raça e etnia, para a formu-lação de proposições e realização deavaliações sobre as formas de execuçãoda Política e Sistema Nacional deDesenvolvimento Urbano e suas áreasestratégicas.

Do temário, consta que a 5ª.Conferência Nacional das Cidades terácomo temática: “Quem muda a cidadesomos nós: Reforma Urbana já!”. Serácomposta de mesa de debates, painéis,grupos de debate, plenária e ato público,posteriormente produzindo um relató-rio final, a ser encaminhado ao Ministériodas Cidades, que promoverá sua publica-ção e divulgação.

Cronograma da conferência:Credenciamento: 18:30 hsAbertura: 19:00 hs

Palestras:Painel 1 – Sub tema: RegularizaçãoFundiária de Loteamentos e Em-preendimentos ImobiliáriosRecentes alterações da Lei Comple-mentar n° 120/2007.Palestrante: Dr. Alexandre Paiva MarquesProcurador Jurídico do Município

Painel 2 – Sub tema: O Registro deImóveis e a Regularização FundiáriaPalestrante: Anderson Henrique TeixeiraNogueiraOficial de Registro de Imóveis, TD e Civilde PJSocorro, SP

Painel 3 – Sub tema: Cidade deSocorro: Diagnósticos e Interven-ções Urbanas Necessárias.Palestrante: Paulo Márcio FilomenoMantovaniArquiteto e Urbanista

O Mapa Cultural Paulista é um dosmais importantes projetos culturais deSão Paulo do ponto de vista formativo,informativo e de circulação de artistasdo interior do Estado de São Paulo.Nenhum estado brasileiro possui projetoparecido, podendo tornar-se referêncianacional.

Segundo informações da entidadeem sua divulgação, o projeto foi criadoem 1995, e tem o objetivo de fomentaras produções culturais do interior doEstado, procurando revelar valoresrevelando valores em segmentos quenão teriam acesso aos meios de comuni-cação e com pouca visibilidade no meiocultural.

Durante a realização do evento,são selecionados artistas de 13 regiõesadministrativas do Governo do Estadopara participar de atividades culturaisdistribuídas em quatro fases. Em todaselas os artistas que se destacam apresen-tam seus trabalhos, primeiro no municípiode origem, depois na região em que estáinserido e, ao final, na fase estadual,apresentam-se na capital paulista.

Teatro, Dança, Artes Visuais, CantoCoral, Música Instrumental, Literatura eVídeo são as expressões artísticascontempladas neste projeto, que juntosrevelam o mapeamento cultural de SãoPaulo.

Poderá participar do Mapa Cultu-ral Paulista qualquer cidadão, bem comogrupos, do Estado de São Paulo, desdeque com residência comprovada nointerior do Estado, incluindo a GrandeSão Paulo.

Os participantes deverão apre-sentar comprovante de residência oudomicílio eleitoral e/ou comprovante devínculo com o município. Qualqueralteração de endereço ou outros dados,no decorrer desta edição do projeto,deverá ser notificado, comprovada eencaminhada à Abaçaí Cultura e Arte.

A idade mínima para a participaçãoé 14 anos completos até a data derealização da Fase Regional do evento,sendo que, menores de 18 anos deverãoestar acompanhados pelos pais ouresponsável no ato da inscrição, com umdocumento de autorização, com cópiade RG e CPF, tanto dos responsáveisquanto do menor. Os mesmos deverãoser anexados à ficha de inscrição, quedeverá ser assinada pelo responsável.

Em Socorro o artista interessadodeve comparecer ao Centro Cultural,na Rua XV de Novembro, 210 – Centro,preencher a ficha de inscrição e apre-sentar cópia do RG e do comprovantede residência, até 30 de maio. Maioresinformações: (19) 3895-4829 – Divisãode Cultura

Acesse o Edital em: http://mapaculturalpaulista.org.br

Artistas de Socorro poderão participar doMapa Cultural Paulista

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIADO CMAS

(Conselho Municipal de Assistência Social)

Convocamos os Conselheiros representantes do Governo Municipal eSociedadeCivil para a reunião Ordinária do CMAS, que será realizada no dia 03 de Maio de2013, às 16h00, na Sala dos Conselhos, localizada à Prefeitura Municipal de Socorro,na Rua José Maria de Faria, 71 – Centro. Socorro – SP, com a seguinte pauta:

- Escolha da mesa diretora;- São Paulo Solidário;- Abertura do PMAS 2013.

A campanha nacional de vacinaçãocontra a gripe foi prorrogada até o dia 10de maio, informa o Ministério da Saúde. Aprevisão anterior era que a campanhaterminasse nesta sexta-feira (26).

O prazo maior é necessário paradar mais tempo para as pessoas seimunizarem, diz a pasta. Até agora, avacinação atingiu mais de 40% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas, númeroconsiderado satisfatório, disse ao G1 osecretário de Vigilância em Saúde, JarbasBarbosa.

“Estamos fazendo uma recomen-dação para os municípios que estejam combaixa procura para que abram os postosde saúde para vacinação no sábado”, disseele. O secretário ressaltou que a campanhapermanece igual, com exceção da mudançade data.A prorrogação é necessária porque houvediferença na vacinação ocorrida nas

Campanha de vacinação contra gripe éprorrogada até 10 de maio

regiões - no Sul, por exemplo, a imuni-zação andou mais rápido do que no Norte,ponderou Barbosa. Ele assinalou que aextensão do prazo ocorre todos os anose está dentro da normalidade.

A meta nacional é atingir 80% ou32 milhões de pessoas do público-alvo,segundo a pasta. O novo prazo vale paratodo o país, mas municípios e estados quetiverem atingido suas metas não precisamadotá-lo, ressaltou Barbosa.

Os números de Socorro até aquiForam vacinados:- Crianças: 360- Idosos : 3.271- Trabalhadores da Saúde: 226- Gestantes: 150- Puérperas: 53- Pessoas com doenças crônicas: 646 TOTAL : 4.706

Em Socorro até agora foram vacinadas 4.706 pessoas. Novo prazo vale para todo o país, dizMinistério da Saúde. Mais de 40% do público-alvo foi vacinado até agora, afirma secretário.

Edição 241 - 26/04/2013 - Jornal Oficial de Socorro

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